{
    "2012-01-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1248559": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN para atuar na Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Cabo Frio, no período de 01 a 03 de dezembro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça VINICIUS LAMEIRA BERNARDO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, a partir do mês de dezembro de 2011.\r\n\r\nDE 31.12.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça Substitutos SANDRA DA HORA MACEDO e JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA para atuarem na Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para atuar na Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no mês de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Campos, no mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Campos, no mês de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Alcântara, no mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DENISE DA SILVA VIDAL para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no mês de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no período de 04 a 31 de janeiro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO e PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 07 e 08 de janeiro de 2012, na Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 09 a 28 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA e SANDRA DA HORA MACEDO para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 09 a 28 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça ANABELLE MACEDO SILVA, nos dias 09, 10 e 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, nos dias 09, 10 e 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, nos dias 09, 10 e 16 de janeiro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ALEXANDRE COUTO JOPPERT para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no dia 11 de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra Mansa, no dia 11 de janeiro de 2012, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça FERNANDA LOUISE DA SILVA e FLÁVIA PEREIRA NUNES para substituírem-se reciprocamente no Projeto Justiça Itinerante de Jardim Catarina, nos dias 11 e 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 12 de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 13 a 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 13 a 17 de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 13 a 19 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 14 de janeiro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça WALTER DE OLIVEIRA SANTOS, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA para cumprir o plantão do dia 14 de janeiro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça DEBORA CAGY ERLICH, na Comarca de Barra Mansa.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça KARINA RACHEL TAVARES SANTOS e PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 14 e 28 de janeiro de 2012, na Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA RIBEIRO LUGÃO para cumprir o plantão do dia 15 de janeiro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA, na Comarca de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça VIVIANE ALVES SANTOS SILVA e FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 15 e 22 de janeiro de 2012, na Comarca de Barra Mansa.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça PAULA MARQUES DE OLIVEIRA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda, no período de 15 a 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PAULA MARQUES DE OLIVEIRA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda, no período de 15 a 31 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA PRADO ALVES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna, Comarca da Capital, no dia 16 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA para atuar na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé, no período de 16 a 27 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 16 a 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUCIANO ARBEX SARKIS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 16 a 31 de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, no período de 16 a 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, no período de 16 a 31 de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça TACIANA DANTAS CARPILOVSKY para atuar na Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, no período de 23 a 27 de janeiro de 2012, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANÁRIO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Alcântara, no período de 26 a 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir os plantões dos dias 28 e 29 de janeiro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE FARIA BEZERRA, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2011, que designou a Promotora de Justiça JULIANA AMORIM CAVALLEIRO para exercer as funções de Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2010, que designou a Promotora de Justiça JULIANA AMORIM CAVALLEIRO para prestar auxílio ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JULIANA AMORIM CAVALLEIRO para prestar assessoramento ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nNomeia WILSON MORAES DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.710, de 11 de janeiro de 2012 (Processo nº MP-2012.00054568).\r\n\r\nDesigna WILSON MORAES DA SILVA JUNIOR para prestar assessoramento ao Comitê Gestor do Sistema MGP (Processo nº MP-2012.00054568).\r\n\r\nNomeia MARCOS AURELIO FRANCISCO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.710, de 11 de janeiro de 2012 (Processo nº MP-2012.00054568).\r\n\r\nDesigna MARCOS AURELIO FRANCISCO DA SILVA para prestar assessoramento ao Comitê Gestor do Sistema MGP (Processo nº MP-2012.00054565).\r\n\r\nNomeia FERNANDO ANTONIO CHRISTIANES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.710, de 11 de janeiro de 2012 (Processo nº MP-2012.00054563).\r\n\r\nDesigna FERNANDO ANTONIO CHRISTIANES DE LIMA para prestar assessoramento ao Comitê Gestor do Sistema MGP (Processo nº MP-2012.00054563).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2012, ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARÃES, matrícula nº 4534, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Reny Ribeiro da Silva, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2012, MÁRCIA RENY RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 4149, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Borges Fernandes Guimarães, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2012, AMARO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 5083, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Fábio Pinto Nascimento, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2012, FÁBIO PINTO NASCIMENTO, matrícula nº 4189, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Amaro Batista de Oliveira Junior, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00003445 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01458053 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01453690 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00010703 (Requerente: Margareth Medeiros da Rocha Maia - Assunto: Pensão por Morte) - Defiro. Aprovo a fixação.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00005151 (Requerente: Maria Luiza Marques de Medeiros - Assunto: Pensão por Morte) - Defiro. Aprovo a fixação.\r\n\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.012012\r\n\r\nFica retificado o ato de aposentadoria da Procuradora de Justiça REGINA LUCIA NATAL DE CARVALHO, matrícula nº 135.735, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, expedido em 27 de abril de 2007 e publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2007, página 01 (coluna 2), para dele constar a seguinte alteração: onde se lê com fundamento no artigo 3º, caput, e § 2°, c/c o artigo 7°, todos da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no artigo 93, VI, c/c o artigo 129, § 4º, da Constituição da República, em suas redações originais, leia-se de acordo com o artigo 3º, caput e §2º, c/c artigo 7º, todos da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 40, caput, §1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República, com redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.\r\n\r\nId: 1248559"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1248560": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01392016 (origem: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí) - Declaro a atribuição da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00635298 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01313094 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01197573 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1248560"
                    ],
                    "1248561": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contrados\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00745843\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ARCON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção para licenças de programa antivírus, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 060/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 195.347,88.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 12.01.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00592118\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de seguro para veículos automotores, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 050/2010, por 12 (doze) meses, com início em 31.12.2011 e término em 31.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 25.400,00.\r\n\r\nDATA: 26.12.2011.\r\n\r\nId: 1248561"
                    ],
                    "1248562": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 65 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, TORNA PÚBLICA a LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com tempo de serviço apurado até 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nColoc\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nS. P. Estadual\r\n\r\nS. P. Geral\r\n\r\nP/ Apos. e Disp.\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\n24 05 18\r\n\r\n37 03 15\r\n\r\n37 03 15\r\n\r\n40 01 09\r\n\r\n51 06 17\r\n\r\n*\r\n\r\n2\r\n\r\nELIO GITELMAN FISCHBERG\r\n\r\n21 04 19\r\n\r\n37 06 10\r\n\r\n37 06 10\r\n\r\n37 06 10\r\n\r\n48 04 22\r\n\r\n*\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\n20 10 12\r\n\r\n37 06 10\r\n\r\n37 06 10\r\n\r\n37 06 10\r\n\r\n40 10 13\r\n\r\n4\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\n20 10 04\r\n\r\n39 07 26\r\n\r\n39 07 26\r\n\r\n49 04 19\r\n\r\n57 06 28\r\n\r\n*\r\n\r\n5\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\n20 09 29\r\n\r\n37 06 10\r\n\r\n43 08 13\r\n\r\n45 09 19\r\n\r\n46 01 14\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO\r\n\r\n20 07 10\r\n\r\n37 05 28\r\n\r\n37 05 28\r\n\r\n45 00 17\r\n\r\n47 07 25\r\n\r\n7\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\n20 03 19\r\n\r\n37 03 15\r\n\r\n42 01 11\r\n\r\n42 01 11\r\n\r\n51 08 04\r\n\r\n*\r\n\r\n8\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\n20 00 18\r\n\r\n37 06 10\r\n\r\n37 06 10\r\n\r\n39 07 04\r\n\r\n48 09 07\r\n\r\n*\r\n\r\n9\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n19 09 28\r\n\r\n37 05 15\r\n\r\n37 05 15\r\n\r\n47 05 01\r\n\r\n53 03 03\r\n\r\n*\r\n\r\n10\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\n19 07 20\r\n\r\n37 05 15\r\n\r\n44 09 13\r\n\r\n44 09 13\r\n\r\n53 01 04\r\n\r\n*\r\n\r\n11\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\n19 04 17\r\n\r\n34 06 20\r\n\r\n34 06 20\r\n\r\n37 01 28\r\n\r\n49 07 16\r\n\r\n*\r\n\r\n12\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\n18 07 05\r\n\r\n36 10 16\r\n\r\n36 10 16\r\n\r\n36 10 16\r\n\r\n44 11 10\r\n\r\n13\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\n18 06 14\r\n\r\n34 03 12\r\n\r\n34 03 12\r\n\r\n34 03 12\r\n\r\n44 01 27\r\n\r\n*\r\n\r\n14\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n18 03 21\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n30 01 21\r\n\r\n30 01 21\r\n\r\n44 09 24\r\n\r\n*\r\n\r\n15\r\n\r\nSERGIO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n18 01 18\r\n\r\n35 00 03\r\n\r\n35 00 03\r\n\r\n36 06 20\r\n\r\n51 09 27\r\n\r\n*\r\n\r\n16\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18 01 04\r\n\r\n32 10 03\r\n\r\n32 10 03\r\n\r\n32 10 03\r\n\r\n41 05 09\r\n\r\n*\r\n\r\n17\r\n\r\nKATIA COSTA MARQUES DE FARIA\r\n\r\n17 09 03\r\n\r\n37 06 10\r\n\r\n37 06 10\r\n\r\n37 06 10\r\n\r\n44 01 09\r\n\r\n18\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA\r\n\r\n17 06 29\r\n\r\n34 04 06\r\n\r\n38 08 04\r\n\r\n38 08 04\r\n\r\n50 09 02\r\n\r\n*\r\n\r\n19\r\n\r\nANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n17 01 26\r\n\r\n32 10 03\r\n\r\n33 09 09\r\n\r\n38 04 13\r\n\r\n47 10 03\r\n\r\n*\r\n\r\n20\r\n\r\nVANDA MENEZES ROCHA DE BARROS\r\n\r\n16 08 12\r\n\r\n32 10 03\r\n\r\n32 10 03\r\n\r\n32 10 03\r\n\r\n46 07 03\r\n\r\n21\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n16 08 12\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n32 01 04\r\n\r\n32 01 04\r\n\r\n42 11 00\r\n\r\n*\r\n\r\n22\r\n\r\nALEXANDRE ARARIPE MARINHO\r\n\r\n16 06 09\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n34 10 11\r\n\r\n34 10 11\r\n\r\n38 06 23\r\n\r\n*\r\n\r\n23\r\n\r\nCELSO BENJÓ\r\n\r\n16 03 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n41 02 12\r\n\r\n*\r\n\r\n24\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\n16 03 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n37 08 24\r\n\r\n*\r\n\r\n25\r\n\r\nHELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\n16 02 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n32 04 07\r\n\r\n38 04 29\r\n\r\n26\r\n\r\nANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n16 02 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n34 04 24\r\n\r\n*\r\n\r\n27\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\n16 01 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n30 00 11\r\n\r\n30 00 11\r\n\r\n35 00 16\r\n\r\n*\r\n\r\n28\r\n\r\nNELMA GLORIA TRINDADE DE LIMA\r\n\r\n15 08 07\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n35 11 02\r\n\r\n29\r\n\r\nCELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n15 07 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n29 05 16\r\n\r\n29 05 16\r\n\r\n32 04 05\r\n\r\n30\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\n15 05 06\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n30 11 27\r\n\r\n31\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RIENTE LIMA\r\n\r\n15 05 06\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n35 02 01\r\n\r\n32\r\n\r\nROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO\r\n\r\n15 05 06\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n32 11 08\r\n\r\n33\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO\r\n\r\n15 05 06\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n31 02 06\r\n\r\n42 05 20\r\n\r\n*\r\n\r\n34\r\n\r\nKLEBER COUTO PINTO\r\n\r\n15 05 06\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n37 01 22\r\n\r\n*\r\n\r\n35\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CHAVES\r\n\r\n15 05 06\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n35 01 01\r\n\r\n*\r\n\r\n36\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO\r\n\r\n15 03 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n41 00 01\r\n\r\n*\r\n\r\n37\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n15 03 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n31 08 27\r\n\r\n31 08 27\r\n\r\n33 11 29\r\n\r\n38\r\n\r\nNADIA DE ARAUJO\r\n\r\n14 10 09\r\n\r\n28 00 20\r\n\r\n32 11 18\r\n\r\n32 11 18\r\n\r\n32 11 18\r\n\r\n39\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA\r\n\r\n14 07 07\r\n\r\n27 05 29\r\n\r\n32 07 08\r\n\r\n44 03 20\r\n\r\n51 01 09\r\n\r\n*\r\n\r\n40\r\n\r\nVANIA MARIA CARRANO BENJÓ\r\n\r\n14 05 06\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n34 08 11\r\n\r\n41\r\n\r\nDIRCE RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n14 04 05\r\n\r\n36 10 26\r\n\r\n36 10 26\r\n\r\n46 03 28\r\n\r\n46 03 28\r\n\r\n42\r\n\r\nROBERTO MOURA COSTA SOARES\r\n\r\n14 01 04\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n33 04 05\r\n\r\n*\r\n\r\n43\r\n\r\nMARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ\r\n\r\n14 00 13\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n32 04 28\r\n\r\n44\r\n\r\nELIZABETH CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\n14 00 13\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n30 09 10\r\n\r\n36 04 03\r\n\r\n41 07 04\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI\r\n\r\n13 11 07\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n31 05 19\r\n\r\n46\r\n\r\nMÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\n13 07 07\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n30 10 16\r\n\r\n47\r\n\r\nJOÃO MARTINS FREITAS\r\n\r\n13 07 07\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n37 00 02\r\n\r\n*\r\n\r\n48\r\n\r\nCHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR\r\n\r\n13 06 07\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n32 04 10\r\n\r\n44 11 00\r\n\r\n*\r\n\r\n49\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA JORGENSEN\r\n\r\n13 06 07\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n50\r\n\r\nWILSON DE PONTES CARDOSO\r\n\r\n13 06 07\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n36 03 02\r\n\r\n36 03 02\r\n\r\n46 03 12\r\n\r\n*\r\n\r\n51\r\n\r\nADILSE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n13 06 07\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n47 03 20\r\n\r\n47 05 20\r\n\r\n52\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n13 06 07\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n30 01 07\r\n\r\n53\r\n\r\nLUCIA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13 05 06\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n35 10 11\r\n\r\n39 08 12\r\n\r\n54\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\n13 05 06\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n30 03 16\r\n\r\n55\r\n\r\nMÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13 05 06\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n34 11 03\r\n\r\n34 11 03\r\n\r\n34 11 03\r\n\r\n56\r\n\r\nECKNEA ANTONIA DE ANDRADE\r\n\r\n13 04 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n38 02 04\r\n\r\n38 02 04\r\n\r\n44 04 02\r\n\r\n57\r\n\r\nSILVIA LIZ XAVIER DELL'OME\r\n\r\n13 04 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n31 06 19\r\n\r\n58\r\n\r\nSONIA MARIA DA ROCHA CRUZ\r\n\r\n13 04 05\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n29 04 08\r\n\r\n29 04 08\r\n\r\n39 11 15\r\n\r\n59\r\n\r\nARIADNE MITROPOULOS ESTEVES\r\n\r\n13 03 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n37 06 13\r\n\r\n37 06 13\r\n\r\n39 06 03\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n13 03 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n30 04 11\r\n\r\n61\r\n\r\nANA ALICE DE BELLI\r\n\r\n13 01 04\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n35 11 07\r\n\r\n62\r\n\r\nARILDA SANDRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n13 01 04\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n30 01 01\r\n\r\n41 05 15\r\n\r\n63\r\n\r\nMARIA CHRISTINA PASQUINELLI BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n12 09 08\r\n\r\n37 03 15\r\n\r\n37 03 15\r\n\r\n37 03 15\r\n\r\n41 04 03\r\n\r\n64\r\n\r\nMAURICIO ASSAYAG\r\n\r\n12 07 07\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n26 00 03\r\n\r\n27 03 27\r\n\r\n36 03 23\r\n\r\n*\r\n\r\n65\r\n\r\nFREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS\r\n\r\n12 07 07\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n26 05 23\r\n\r\n26 05 23\r\n\r\n33 00 18\r\n\r\n*\r\n\r\n66\r\n\r\nLIGIA PORTES SANTOS\r\n\r\n12 05 06\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n27 05 21\r\n\r\n35 02 13\r\n\r\n67\r\n\r\nLUCIA MARIA LACERDA ATALLA\r\n\r\n12 05 06\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n30 09 24\r\n\r\n68\r\n\r\nROSANGELA CARROZZINO CANELLAS\r\n\r\n12 05 06\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n27 08 27\r\n\r\n32 08 10\r\n\r\n69\r\n\r\nJOSÉ AVELINO ATALLA\r\n\r\n12 05 06\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n27 02 23\r\n\r\n32 07 05\r\n\r\n*\r\n\r\n70\r\n\r\nDAISY PALMIERI DA COSTA\r\n\r\n12 02 04\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n37 11 08\r\n\r\n38 11 03\r\n\r\n71\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n12 02 04\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n29 10 10\r\n\r\n72\r\n\r\nANA CRISTINA AUGUSTO GENTIL DA SILVA FILGUEIRAS\r\n\r\n11 11 07\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n28 07 18\r\n\r\n73\r\n\r\nDENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE\r\n\r\n11 11 07\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n30 04 19\r\n\r\n74\r\n\r\nKARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\n11 11 07\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n33 01 26\r\n\r\n34 03 01\r\n\r\n75\r\n\r\nMARIA DIONÍSIA FREIRE GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n11 05 06\r\n\r\n25 08 13\r\n\r\n27 01 07\r\n\r\n27 01 07\r\n\r\n31 07 01\r\n\r\n76\r\n\r\nPAULA MELLO CHAGAS\r\n\r\n11 05 05\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n29 05 29\r\n\r\n77\r\n\r\nHELOISA MARIA DALTRO LEITE\r\n\r\n11 02 03\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n26 08 07\r\n\r\n26 08 07\r\n\r\n32 09 00\r\n\r\n78\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER\r\n\r\n10 11 06\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n31 04 14\r\n\r\n79\r\n\r\nMARIA EUGENIA ANDRADE DE MACEDO\r\n\r\n10 11 06\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n29 05 16\r\n\r\n31 07 09\r\n\r\n36 01 22\r\n\r\n80\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\n10 11 06\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n31 04 13\r\n\r\n*\r\n\r\n81\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n10 11 06\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n34 05 25\r\n\r\n38 06 19\r\n\r\n*\r\n\r\n82\r\n\r\nGISELE LOBÃO SALGADO\r\n\r\n10 11 06\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n27 10 26\r\n\r\n30 02 01\r\n\r\n83\r\n\r\nMÍRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA\r\n\r\n10 11 06\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n27 01 05\r\n\r\n84\r\n\r\nHELOISA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n10 05 05\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n25 02 17\r\n\r\n25 02 17\r\n\r\n26 06 09\r\n\r\n85\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ MARTINS GABRIEL\r\n\r\n10 05 05\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n32 01 15\r\n\r\n*\r\n\r\n86\r\n\r\nSIMONE BENICIO FEROLLA\r\n\r\n10 05 05\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n25 10 16\r\n\r\n87\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n10 05 05\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n29 11 19\r\n\r\n*\r\n\r\n88\r\n\r\nMARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n10 02 03\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n35 10 01\r\n\r\n89\r\n\r\nMARCELLUS POLASTRI LIMA\r\n\r\n10 02 03\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n31 07 20\r\n\r\n*\r\n\r\n90\r\n\r\nDENISE SOARES LOPES\r\n\r\n10 02 03\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n27 08 03\r\n\r\n91\r\n\r\nANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA\r\n\r\n10 02 03\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n30 03 17\r\n\r\n*\r\n\r\n92\r\n\r\nJOEL TOVIL\r\n\r\n10 02 03\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n26 06 06\r\n\r\n26 10 00\r\n\r\n32 05 11\r\n\r\n*\r\n\r\n93\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY\r\n\r\n09 11 06\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 05 05\r\n\r\n23 05 05\r\n\r\n30 03 00\r\n\r\n*\r\n\r\n94\r\n\r\nSUMAYA THEREZINHA HELAYEL\r\n\r\n09 11 06\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n24 11 27\r\n\r\n28 08 26\r\n\r\n95\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\n09 11 06\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n31 04 28\r\n\r\n31 04 28\r\n\r\n35 05 28\r\n\r\n*\r\n\r\n96\r\n\r\nKATIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\n09 10 08\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n36 05 15\r\n\r\n97\r\n\r\nMARCELO DALTRO LEITE\r\n\r\n09 10 08\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 05 05\r\n\r\n23 05 05\r\n\r\n35 07 17\r\n\r\n*\r\n\r\n98\r\n\r\nMARIA LUCIA LIMA E SILVA CEGLIA\r\n\r\n09 10 08\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n28 11 10\r\n\r\n99\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES\r\n\r\n09 10 08\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n24 04 02\r\n\r\n24 04 02\r\n\r\n29 04 10\r\n\r\n100\r\n\r\nROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO\r\n\r\n09 10 08\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n30 10 18\r\n\r\n34 05 22\r\n\r\n*\r\n\r\n101\r\n\r\nGLADYS MARY LICINIO HOLANDA\r\n\r\n09 08 07\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n33 06 12\r\n\r\n102\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE FARIA\r\n\r\n09 08 07\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n25 11 05\r\n\r\n27 00 01\r\n\r\n103\r\n\r\nMARIA HELENA CÔRTES PINHEIRO\r\n\r\n09 08 07\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n27 04 09\r\n\r\n27 04 09\r\n\r\n33 10 13\r\n\r\n104\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL\r\n\r\n09 08 07\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n30 03 16\r\n\r\n*\r\n\r\n105\r\n\r\nIDA MARIA MOULIN ALEDI MONTEIRO\r\n\r\n09 06 07\r\n\r\n22 09 10\r\n\r\n22 09 10\r\n\r\n22 09 10\r\n\r\n29 06 14\r\n\r\n106\r\n\r\nLUIZ FABIÃO GUASQUE\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n33 00 01\r\n\r\n*\r\n\r\n107\r\n\r\nVICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO FILHO\r\n\r\n09 05 05\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n30 07 02\r\n\r\n*\r\n\r\n108\r\n\r\nJOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA\r\n\r\n09 05 05\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n38 00 20\r\n\r\n38 11 06\r\n\r\n52 09 26\r\n\r\n*\r\n\r\n109\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n09 05 05\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n38 01 21\r\n\r\n110\r\n\r\nRICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n09 04 04\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n32 00 13\r\n\r\n32 00 13\r\n\r\n42 00 01\r\n\r\n*\r\n\r\n111\r\n\r\nSILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n30 03 04\r\n\r\n32 09 03\r\n\r\n112\r\n\r\nROSA MARIA PARISE GALVÃO\r\n\r\n08 03 04\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n43 00 29\r\n\r\n113\r\n\r\nMARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n27 11 19\r\n\r\n114\r\n\r\nGUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n28 10 04\r\n\r\n28 10 04\r\n\r\n34 07 19\r\n\r\n*\r\n\r\n115\r\n\r\nNELCY PEREIRA LESSA\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n47 11 02\r\n\r\n47 11 02\r\n\r\n49 04 22\r\n\r\n116\r\n\r\nCARLOS CICERO DUARTE JUNIOR\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n28 09 21\r\n\r\n28 09 21\r\n\r\n33 02 11\r\n\r\n*\r\n\r\n117\r\n\r\nLAISE HELENA SILVA MACEDO\r\n\r\n08 00 02\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n29 02 19\r\n\r\n29 02 19\r\n\r\n30 07 09\r\n\r\n118\r\n\r\nTALMA PRADO CASTELLO BRANCO JUNIOR\r\n\r\n08 00 02\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n29 00 05\r\n\r\n49 03 00\r\n\r\n*\r\n\r\n119\r\n\r\nCRISTINA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS COSTA\r\n\r\n07 11 06\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n28 04 21\r\n\r\n120\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO\r\n\r\n07 05 04\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n31 11 01\r\n\r\n121\r\n\r\nROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO\r\n\r\n07 01 02\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n26 07 26\r\n\r\n26 11 19\r\n\r\n122\r\n\r\nMENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA\r\n\r\n07 01 02\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n29 09 22\r\n\r\n29 09 22\r\n\r\n32 10 06\r\n\r\n*\r\n\r\n123\r\n\r\nLAISE ELLEN SILVA MACEDO\r\n\r\n07 01 02\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n27 07 19\r\n\r\n27 07 19\r\n\r\n28 02 15\r\n\r\n124\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\n06 11 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n41 08 22\r\n\r\n*\r\n\r\n125\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n06 11 05\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n34 06 04\r\n\r\n*\r\n\r\n126\r\n\r\nMUNIR RAFIDI\r\n\r\n06 09 06\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n27 10 15\r\n\r\n34 05 05\r\n\r\n*\r\n\r\n127\r\n\r\nSIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI\r\n\r\n06 09 06\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n26 08 29\r\n\r\n128\r\n\r\nELISABETH GOMES SAMPAIO\r\n\r\n06 05 04\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n29 04 09\r\n\r\n29 04 09\r\n\r\n35 06 19\r\n\r\n129\r\n\r\nSORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\n06 05 04\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n28 05 00\r\n\r\n130\r\n\r\nSILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS\r\n\r\n06 05 04\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n28 04 13\r\n\r\n131\r\n\r\nCLAUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n06 04 03\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n30 08 16\r\n\r\n30 08 16\r\n\r\n31 01 01\r\n\r\n132\r\n\r\nMARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES\r\n\r\n06 04 03\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n22 07 08\r\n\r\n22 07 08\r\n\r\n29 11 22\r\n\r\n*\r\n\r\n133\r\n\r\nJULIO CESAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n06 02 02\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n30 08 02\r\n\r\n30 08 02\r\n\r\n33 10 10\r\n\r\n*\r\n\r\n134\r\n\r\nDARLEI GONÇALVES BALA\r\n\r\n06 00 01\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n29 02 26\r\n\r\n30 01 02\r\n\r\n47 07 04\r\n\r\n*\r\n\r\n135\r\n\r\nLÚCIA RAMOS SERÃO\r\n\r\n05 11 05\r\n\r\n24 02 08\r\n\r\n25 01 17\r\n\r\n25 01 17\r\n\r\n33 04 06\r\n\r\n136\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ CHUT\r\n\r\n05 10 07\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n32 05 15\r\n\r\n*\r\n\r\n137\r\n\r\nVERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO\r\n\r\n05 08 06\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n27 03 24\r\n\r\n138\r\n\r\nGISELE APARECIDA GONÇALVES SIRIEIRO MONTEIRO\r\n\r\n05 08 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n27 10 06\r\n\r\n139\r\n\r\nMARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n05 06 05\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n26 10 21\r\n\r\n140\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES\r\n\r\n04 10 07\r\n\r\n21 02 13\r\n\r\n25 02 14\r\n\r\n29 03 15\r\n\r\n48 10 29\r\n\r\n*\r\n\r\n141\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\n04 10 07\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n30 04 21\r\n\r\n31 01 08\r\n\r\n32 06 02\r\n\r\n142\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS\r\n\r\n04 10 07\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n26 00 22\r\n\r\n143\r\n\r\nELIZABETH JOSÉ BARRETO\r\n\r\n04 08 06\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n42 10 06\r\n\r\n42 10 06\r\n\r\n44 10 09\r\n\r\n144\r\n\r\nLUCIANA SAPHA SILVEIRA\r\n\r\n04 08 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n27 01 00\r\n\r\n27 01 00\r\n\r\n28 05 03\r\n\r\n145\r\n\r\nMARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\n04 08 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n22 04 22\r\n\r\n22 04 22\r\n\r\n31 00 08\r\n\r\n*\r\n\r\n146\r\n\r\nWÂNIA HELENA VALLE AYRES\r\n\r\n04 08 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n23 01 14\r\n\r\n23 01 14\r\n\r\n26 11 16\r\n\r\n147\r\n\r\nELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA\r\n\r\n04 06 05\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n35 06 10\r\n\r\n148\r\n\r\nELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ\r\n\r\n04 06 05\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n30 00 07\r\n\r\n149\r\n\r\nALICE ANNA LOUISE DA SILVA\r\n\r\n04 06 05\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n29 05 16\r\n\r\n29 05 16\r\n\r\n37 00 24\r\n\r\n150\r\n\r\nJORGE NARCISO DA SILVA FILHO\r\n\r\n04 05 04\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n37 10 02\r\n\r\n37 10 02\r\n\r\n48 01 09\r\n\r\n*\r\n\r\n151\r\n\r\nDENISE MUNIZ DE TARIN\r\n\r\n04 05 04\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n26 08 28\r\n\r\n152\r\n\r\nORLANDO CARLOS NEVES BELÉM\r\n\r\n04 05 04\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n29 01 29\r\n\r\n*\r\n\r\n153\r\n\r\nMARGARET MOTTA RAMOS\r\n\r\n04 05 04\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n29 11 28\r\n\r\n154\r\n\r\nVANIA LUCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n04 04 03\r\n\r\n23 11 15\r\n\r\n23 11 15\r\n\r\n23 11 15\r\n\r\n26 04 23\r\n\r\n155\r\n\r\nFLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\n04 04 03\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n21 11 24\r\n\r\n21 11 24\r\n\r\n24 05 06\r\n\r\n156\r\n\r\nFERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA\r\n\r\n04 04 03\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n22 08 08\r\n\r\n25 07 13\r\n\r\n*\r\n\r\n157\r\n\r\nASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04 04 03\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n44 11 27\r\n\r\n44 11 27\r\n\r\n50 09 18\r\n\r\n*\r\n\r\n158\r\n\r\nMÁRCIO MOTHÉ FERNANDES\r\n\r\n04 04 03\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n25 08 01\r\n\r\n*\r\n\r\n159\r\n\r\nDELMA MOREIRA ACIOLY\r\n\r\n04 02 02\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n28 03 05\r\n\r\n28 03 05\r\n\r\n32 06 00\r\n\r\n160\r\n\r\nADELIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\n03 03 02\r\n\r\n32 02 11\r\n\r\n32 02 11\r\n\r\n38 01 05\r\n\r\n40 03 29\r\n\r\n161\r\n\r\nFATIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER\r\n\r\n03 03 02\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n35 08 25\r\n\r\n162\r\n\r\nANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n03 03 02\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n22 02 11\r\n\r\n22 02 11\r\n\r\n24 00 01\r\n\r\n163\r\n\r\nREGINA LUCIA XAVIER\r\n\r\n03 02 01\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n29 11 15\r\n\r\n29 11 15\r\n\r\n164\r\n\r\nMÔNICA DE FARIA SARDAS\r\n\r\n03 02 01\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n25 06 27\r\n\r\n25 06 27\r\n\r\n165\r\n\r\nLEILA MACHADO COSTA\r\n\r\n03 02 01\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n30 09 13\r\n\r\n166\r\n\r\nLUCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n03 02 01\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 06 12\r\n\r\n26 01 06\r\n\r\n26 03 06\r\n\r\n167\r\n\r\nLUIZA LANE RIBEIRO GODINHO\r\n\r\n03 02 01\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n29 05 24\r\n\r\n168\r\n\r\nLEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n02 10 06\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n30 04 07\r\n\r\n30 04 07\r\n\r\n30 07 05\r\n\r\n169\r\n\r\nCRISTINA MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\n02 08 05\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n26 09 21\r\n\r\n170\r\n\r\nJULIO ROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n02 03 02\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n25 10 03\r\n\r\n28 00 01\r\n\r\n*\r\n\r\n171\r\n\r\nELIZABETH MACHADO CARNEIRO\r\n\r\n02 03 02\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n21 01 23\r\n\r\n23 09 28\r\n\r\n172\r\n\r\nDENNIS ACETI BRASIL FERREIRA\r\n\r\n02 03 02\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n26 03 02\r\n\r\n26 03 02\r\n\r\n29 00 26\r\n\r\n*\r\n\r\n173\r\n\r\nMONA NASSARO\r\n\r\n02 00 00\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n25 09 24\r\n\r\n174\r\n\r\nNILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\n01 08 05\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n40 00 19\r\n\r\n*\r\n\r\n175\r\n\r\nCHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA\r\n\r\n01 07 04\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n24 00 24\r\n\r\n26 05 19\r\n\r\n176\r\n\r\nHELANE VIEIRA RAMOS\r\n\r\n01 05 03\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n23 10 10\r\n\r\n177\r\n\r\nANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01 05 03\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n28 04 10\r\n\r\n178\r\n\r\nKÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\n01 04 02\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n24 00 20\r\n\r\n24 00 20\r\n\r\n28 11 00\r\n\r\n179\r\n\r\nSIMONE DOMINGUES COACHMAN\r\n\r\n01 04 02\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n22 09 21\r\n\r\n22 09 21\r\n\r\n180\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n01 03 02\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n23 08 14\r\n\r\n181\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\n01 03 02\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 06 27\r\n\r\n19 06 27\r\n\r\n26 01 07\r\n\r\n*\r\n\r\n182\r\n\r\nALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n01 02 01\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n24 07 27\r\n\r\n*\r\n\r\n183\r\n\r\nMARTA FOLINO PROENÇA\r\n\r\n01 01 01\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n22 05 09\r\n\r\n22 05 09\r\n\r\n35 07 29\r\n\r\n184\r\n\r\nRENATA MARIA NICOLAU CABO\r\n\r\n01 01 01\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n21 02 28\r\n\r\n185\r\n\r\nPAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\n00 02 01\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n28 11 00\r\n\r\n*\r\n\r\n186\r\n\r\nMARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\n00 01 01\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n28 08 08\r\n\r\n28 08 08\r\n\r\n34 09 15\r\n\r\n187\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\n00 01 01\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n33 09 08\r\n\r\n33 09 08\r\n\r\n44 01 17\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nColoc\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nS. P. Estadual\r\n\r\nS. P. Geral\r\n\r\nP/ Apos. e Disp.\r\n\r\n1\r\n\r\nHELIO JOSÉ FERREIRA ROCHA\r\n\r\n28 11 01\r\n\r\n32 10 03\r\n\r\n32 10 03\r\n\r\n32 10 03\r\n\r\n40 09 04\r\n\r\n*\r\n\r\n2\r\n\r\nNELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA\r\n\r\n26 07 04\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n29 05 16\r\n\r\n29 05 16\r\n\r\n33 06 25\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\n25 10 24\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n31 03 11\r\n\r\n41 07 29\r\n\r\n*\r\n\r\n4\r\n\r\nVERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\n25 03 21\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n31 00 23\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\n24 05 17\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n36 10 01\r\n\r\n36 10 01\r\n\r\n6\r\n\r\nÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n24 05 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n39 03 21\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA DA CONCEICÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n23 11 00\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n34 01 14\r\n\r\n34 01 14\r\n\r\n37 02 20\r\n\r\n8\r\n\r\nANA LÚCIA ABEID NASSAR\r\n\r\n23 02 27\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n28 06 26\r\n\r\n32 04 27\r\n\r\n9\r\n\r\nALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS\r\n\r\n23 00 02\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n33 07 22\r\n\r\n*\r\n\r\n10\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n22 05 02\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n39 04 05\r\n\r\n11\r\n\r\nMARTHA PIRES ROCHA HISSE\r\n\r\n21 02 20\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n28 07 18\r\n\r\n12\r\n\r\nMARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n20 10 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n24 06 03\r\n\r\n26 00 03\r\n\r\n31 00 00\r\n\r\n*\r\n\r\n13\r\n\r\nENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n20 07 07\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n23 04 03\r\n\r\n24 11 26\r\n\r\n47 08 04\r\n\r\n14\r\n\r\nANTONIO BORROMEU FERNANDEZ\r\n\r\n19 04 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n26 09 10\r\n\r\n27 11 17\r\n\r\n33 03 02\r\n\r\n*\r\n\r\n15\r\n\r\nIVONISE DA COSTA FERES\r\n\r\n19 02 03\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n22 05 26\r\n\r\n29 05 14\r\n\r\n16\r\n\r\nIZABELLA FIGUEIRA\r\n\r\n18 06 01\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n28 00 02\r\n\r\n28 00 02\r\n\r\n32 02 28\r\n\r\n17\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n18 05 09\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n30 11 12\r\n\r\n*\r\n\r\n18\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA\r\n\r\n18 04 04\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n21 05 06\r\n\r\n32 03 18\r\n\r\n19\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JUNIOR\r\n\r\n18 02 16\r\n\r\n28 10 14\r\n\r\n37 03 29\r\n\r\n37 03 29\r\n\r\n41 05 15\r\n\r\n*\r\n\r\n20\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FÉO POLONIO\r\n\r\n18 00 19\r\n\r\n20 11 06\r\n\r\n21 02 11\r\n\r\n24 00 00\r\n\r\n29 05 07\r\n\r\n21\r\n\r\nMARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n17 09 17\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n28 00 12\r\n\r\n28 00 12\r\n\r\n39 06 28\r\n\r\n22\r\n\r\nROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\n17 08 15\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n34 00 09\r\n\r\n23\r\n\r\nSÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\n17 08 15\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n33 01 29\r\n\r\n33 01 29\r\n\r\n50 04 10\r\n\r\n*\r\n\r\n24\r\n\r\nANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS\r\n\r\n17 01 11\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n20 10 04\r\n\r\n25\r\n\r\nELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n17 01 11\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n32 06 03\r\n\r\n*\r\n\r\n26\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA VELASCO\r\n\r\n17 00 13\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n24 11 02\r\n\r\n27\r\n\r\nANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\n17 00 13\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n22 11 23\r\n\r\n28\r\n\r\nMARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n16 09 03\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n29 10 27\r\n\r\n33 10 13\r\n\r\n29\r\n\r\nLUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO\r\n\r\n16 09 03\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n26 07 20\r\n\r\n*\r\n\r\n30\r\n\r\nCRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS\r\n\r\n16 09 03\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n23 08 18\r\n\r\n31\r\n\r\nMARIO LUIZ PAES\r\n\r\n16 09 03\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n28 09 02\r\n\r\n*\r\n\r\n32\r\n\r\nRISCALLA JOÃO ABDENUR\r\n\r\n16 09 03\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n37 04 10\r\n\r\n37 04 10\r\n\r\n49 00 01\r\n\r\n*\r\n\r\n33\r\n\r\nVIVIANE TAVARES HENRIQUES\r\n\r\n16 09 03\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n24 00 00\r\n\r\n34\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\n16 09 03\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n36 03 02\r\n\r\n36 03 02\r\n\r\n43 03 09\r\n\r\n*\r\n\r\n35\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n16 05 05\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n23 04 29\r\n\r\n*\r\n\r\n36\r\n\r\nSANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\n16 05 05\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n30 06 23\r\n\r\n30 06 23\r\n\r\n30 06 23\r\n\r\n37\r\n\r\nMARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO\r\n\r\n16 05 05\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n29 11 25\r\n\r\n29 11 25\r\n\r\n43 09 04\r\n\r\n38\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n16 05 05\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n21 02 12\r\n\r\n21 02 12\r\n\r\n23 03 03\r\n\r\n39\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM\r\n\r\n16 05 05\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n32 00 10\r\n\r\n*\r\n\r\n40\r\n\r\nADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES\r\n\r\n16 05 05\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n20 08 11\r\n\r\n20 08 11\r\n\r\n21 10 19\r\n\r\n41\r\n\r\nCONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n21 02 12\r\n\r\n21 02 12\r\n\r\n23 02 27\r\n\r\n42\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n21 03 24\r\n\r\n23 04 09\r\n\r\n25 05 28\r\n\r\n*\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCIA MARIA TAMBURINI PORTO\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n34 01 18\r\n\r\n44\r\n\r\nSÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n24 11 26\r\n\r\n*\r\n\r\n45\r\n\r\nINÊS DA MATTA ANDREIUOLO\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n21 05 29\r\n\r\n46\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n21 00 18\r\n\r\n47\r\n\r\nLEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n30 06 03\r\n\r\n*\r\n\r\n48\r\n\r\nBRUNO FEROLLA\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n22 11 04\r\n\r\n*\r\n\r\n49\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n21 02 12\r\n\r\n21 02 12\r\n\r\n25 01 23\r\n\r\n*\r\n\r\n50\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n19 09 10\r\n\r\n22 02 12\r\n\r\n24 09 07\r\n\r\n51\r\n\r\nCHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 07 21\r\n\r\n18 07 21\r\n\r\n22 00 16\r\n\r\n52\r\n\r\nEDILEA GONCALVES DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n20 04 06\r\n\r\n22 07 13\r\n\r\n24 04 13\r\n\r\n53\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n23 05 05\r\n\r\n23 05 05\r\n\r\n39 06 19\r\n\r\n54\r\n\r\nCARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n28 03 17\r\n\r\n32 09 04\r\n\r\n55\r\n\r\nMARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n40 06 24\r\n\r\n56\r\n\r\nPATRICIA LEITE CARVÃO\r\n\r\n15 09 08\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 07 21\r\n\r\n18 07 21\r\n\r\n21 07 14\r\n\r\n57\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n20 06 04\r\n\r\n58\r\n\r\nVERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n31 07 11\r\n\r\n59\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS QUARESMA\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n18 07 19\r\n\r\n18 07 19\r\n\r\n20 10 06\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIO MORAES MARQUES JUNIOR\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n21 03 01\r\n\r\n21 07 11\r\n\r\n26 06 19\r\n\r\n*\r\n\r\n61\r\n\r\nHOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n29 02 26\r\n\r\n*\r\n\r\n62\r\n\r\nGALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n22 00 16\r\n\r\n22 00 16\r\n\r\n27 04 22\r\n\r\n*\r\n\r\n63\r\n\r\nELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 11 08\r\n\r\n26 07 18\r\n\r\n64\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALO SOARES\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 10 08\r\n\r\n17 10 08\r\n\r\n20 06 17\r\n\r\n65\r\n\r\nMÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n22 00 10\r\n\r\n66\r\n\r\nPATRICIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n21 07 11\r\n\r\n21 07 11\r\n\r\n22 07 05\r\n\r\n67\r\n\r\nANA CÍNTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n21 02 12\r\n\r\n21 02 12\r\n\r\n26 02 19\r\n\r\n68\r\n\r\nMAURICIO CESAR DO COUTO\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n28 10 04\r\n\r\n30 10 12\r\n\r\n36 00 04\r\n\r\n*\r\n\r\n69\r\n\r\nGIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 07 24\r\n\r\n17 07 24\r\n\r\n22 11 19\r\n\r\n*\r\n\r\n70\r\n\r\nANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n21 01 23\r\n\r\n71\r\n\r\nCARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n22 05 13\r\n\r\n72\r\n\r\nCARLA RODRIGUES ARAUJO DE CASTRO\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n20 09 21\r\n\r\n73\r\n\r\nNIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n19 03 16\r\n\r\n26 11 17\r\n\r\n29 00 25\r\n\r\n74\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 07 24\r\n\r\n17 07 24\r\n\r\n21 03 23\r\n\r\n75\r\n\r\nALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n15 02 04\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n26 00 25\r\n\r\n26 00 25\r\n\r\n30 02 25\r\n\r\n*\r\n\r\n76\r\n\r\nCLAUDIO VARELA\r\n\r\n15 02 04\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n26 08 26\r\n\r\n*\r\n\r\n77\r\n\r\nANCO MARCIO VALLE\r\n\r\n15 02 04\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n22 08 24\r\n\r\n*\r\n\r\n78\r\n\r\nTANIA FARIA TORRES LANA GUTHIER\r\n\r\n15 02 04\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n27 02 00\r\n\r\n79\r\n\r\nJANAÍNA MARQUES CORRÊA\r\n\r\n15 02 04\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n19 06 09\r\n\r\n19 06 09\r\n\r\n22 03 02\r\n\r\n80\r\n\r\nLISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\n15 02 04\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n18 08 15\r\n\r\n18 08 15\r\n\r\n20 08 17\r\n\r\n81\r\n\r\nMARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n15 02 04\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n22 00 16\r\n\r\n22 00 16\r\n\r\n26 10 24\r\n\r\n82\r\n\r\nJOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO\r\n\r\n15 02 04\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n25 05 09\r\n\r\n27 06 17\r\n\r\n*\r\n\r\n83\r\n\r\nGLORIA ROCHA KAYAT\r\n\r\n15 02 04\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n23 09 28\r\n\r\n84\r\n\r\nAMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n15 02 04\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n24 08 07\r\n\r\n*\r\n\r\n85\r\n\r\nJOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\n14 10 09\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n20 05 11\r\n\r\n27 04 26\r\n\r\n48 01 08\r\n\r\n*\r\n\r\n86\r\n\r\nAUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\n14 10 09\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n22 02 07\r\n\r\n*\r\n\r\n87\r\n\r\nFÁTIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES\r\n\r\n14 10 09\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 07 24\r\n\r\n17 07 24\r\n\r\n21 03 16\r\n\r\n88\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n14 10 09\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n35 08 04\r\n\r\n89\r\n\r\nFABÍOLA LOVISI\r\n\r\n14 10 09\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n22 00 15\r\n\r\n90\r\n\r\nRENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n14 07 07\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n19 07 22\r\n\r\n19 07 22\r\n\r\n24 02 25\r\n\r\n*\r\n\r\n91\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n14 07 07\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n17 07 24\r\n\r\n17 07 24\r\n\r\n19 09 16\r\n\r\n92\r\n\r\nTACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\n14 07 07\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n19 10 05\r\n\r\n93\r\n\r\nEDUARDO SLERCA\r\n\r\n14 07 07\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n17 00 27\r\n\r\n17 00 27\r\n\r\n23 00 14\r\n\r\n*\r\n\r\n94\r\n\r\nELIANE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n14 07 07\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n17 00 27\r\n\r\n17 00 27\r\n\r\n19 05 21\r\n\r\n95\r\n\r\nCHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n14 07 07\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n23 06 25\r\n\r\n96\r\n\r\nLUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n14 07 07\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n20 00 22\r\n\r\n*\r\n\r\n97\r\n\r\nHUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO\r\n\r\n14 07 07\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n22 09 06\r\n\r\n*\r\n\r\n98\r\n\r\nLIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA\r\n\r\n14 07 07\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n18 03 15\r\n\r\n99\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORRÊA AYRES\r\n\r\n14 07 07\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n19 06 11\r\n\r\n*\r\n\r\n100\r\n\r\nGUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n14 07 07\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n19 08 21\r\n\r\n*\r\n\r\n101\r\n\r\nMARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\n14 06 07\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n19 02 02\r\n\r\n19 02 02\r\n\r\n24 09 16\r\n\r\n*\r\n\r\n102\r\n\r\nMÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n14 06 07\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n28 06 10\r\n\r\n103\r\n\r\nROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\n14 05 06\r\n\r\n18 03 06\r\n\r\n18 03 06\r\n\r\n18 03 06\r\n\r\n21 00 24\r\n\r\n*\r\n\r\n104\r\n\r\nMARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\n14 05 06\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n27 04 09\r\n\r\n*\r\n\r\n105\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n14 05 06\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n20 02 03\r\n\r\n*\r\n\r\n106\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA\r\n\r\n14 03 05\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n17 04 07\r\n\r\n20 06 05\r\n\r\n*\r\n\r\n107\r\n\r\nGUILHERME SOARES BARBOSA\r\n\r\n14 03 05\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n20 06 14\r\n\r\n*\r\n\r\n108\r\n\r\nCELSO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\n14 01 04\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n20 09 03\r\n\r\n*\r\n\r\n109\r\n\r\nANABELLE MACEDO SILVA\r\n\r\n14 01 04\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n18 02 04\r\n\r\n110\r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO\r\n\r\n14 01 04\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n21 09 19\r\n\r\n*\r\n\r\n111\r\n\r\nALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n14 01 04\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n17 08 02\r\n\r\n18 00 03\r\n\r\n22 05 19\r\n\r\n*\r\n\r\n112\r\n\r\nPAULO CERQUEIRA CHAGAS\r\n\r\n14 01 04\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n21 00 01\r\n\r\n*\r\n\r\n113\r\n\r\nBARBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\n14 00 03\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n19 07 29\r\n\r\n114\r\n\r\nJOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n13 09 08\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n41 00 17\r\n\r\n50 02 26\r\n\r\n*\r\n\r\n115\r\n\r\nLUCIANA MARIA VIANNA DIREITO FAGUNDES\r\n\r\n13 09 07\r\n\r\n16 09 00\r\n\r\n16 09 00\r\n\r\n16 09 00\r\n\r\n22 06 09\r\n\r\n116\r\n\r\nGEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA\r\n\r\n13 07 07\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n19 00 16\r\n\r\n117\r\n\r\nFLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n13 07 07\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n18 03 12\r\n\r\n118\r\n\r\nJACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\n13 07 07\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n20 03 11\r\n\r\n119\r\n\r\nELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\n13 07 07\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n26 07 05\r\n\r\n120\r\n\r\nPAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\n13 07 07\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n20 01 22\r\n\r\n*\r\n\r\n121\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\n13 07 07\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n25 02 19\r\n\r\n27 09 18\r\n\r\n122\r\n\r\nLÚCIO ROMULO SOARES\r\n\r\n13 06 07\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n19 02 06\r\n\r\n*\r\n\r\n123\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\n13 06 07\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n17 00 27\r\n\r\n17 00 27\r\n\r\n20 01 05\r\n\r\n124\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\n13 06 07\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n18 06 16\r\n\r\n125\r\n\r\nCLAUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\n13 06 07\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n19 10 21\r\n\r\n126\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\n13 06 07\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n17 09 00\r\n\r\n127\r\n\r\nFRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\n13 06 07\r\n\r\n16 11 29\r\n\r\n17 00 27\r\n\r\n17 00 27\r\n\r\n20 01 05\r\n\r\n*\r\n\r\n128\r\n\r\nLAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA\r\n\r\n13 06 07\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n18 06 12\r\n\r\n129\r\n\r\nLEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JÚNIOR\r\n\r\n13 06 07\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n20 00 06\r\n\r\n*\r\n\r\n130\r\n\r\nSOMAINE PATRICIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\n13 05 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n19 09 15\r\n\r\n131\r\n\r\nANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n13 05 06\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n41 07 17\r\n\r\n*\r\n\r\n132\r\n\r\nANA CRISTINA HUTH MACEDO\r\n\r\n13 05 06\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n22 04 18\r\n\r\n133\r\n\r\nALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\n13 05 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n19 03 18\r\n\r\n134\r\n\r\nVALERIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\n13 05 06\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n25 03 28\r\n\r\n29 09 12\r\n\r\n135\r\n\r\nANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI\r\n\r\n13 05 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n18 09 06\r\n\r\n136\r\n\r\nMARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\n13 05 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n23 10 28\r\n\r\n137\r\n\r\nRODRIGO TERRA\r\n\r\n13 04 05\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n25 05 01\r\n\r\n*\r\n\r\n138\r\n\r\nMARCOS KAC\r\n\r\n13 03 05\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n22 09 12\r\n\r\n*\r\n\r\n139\r\n\r\nRENATA SILVARES FRANÇA FADEL\r\n\r\n13 03 05\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n18 06 24\r\n\r\n140\r\n\r\nLARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF\r\n\r\n13 03 05\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n18 05 14\r\n\r\n141\r\n\r\nADRIANA ALEMANY DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\n13 03 05\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n18 10 29\r\n\r\n142\r\n\r\nRUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA\r\n\r\n13 03 05\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n19 04 28\r\n\r\n29 09 22\r\n\r\n*\r\n\r\n143\r\n\r\nHÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n13 02 04\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n23 02 29\r\n\r\n*\r\n\r\n144\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n13 02 04\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n19 07 22\r\n\r\n19 07 22\r\n\r\n27 00 01\r\n\r\n*\r\n\r\n145\r\n\r\nCARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\n13 02 04\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n18 06 05\r\n\r\n146\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n13 02 04\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 07 26\r\n\r\n147\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO TEPEDINO\r\n\r\n13 02 04\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n16 03 01\r\n\r\n16 03 01\r\n\r\n17 01 19\r\n\r\n148\r\n\r\nPATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\n13 02 04\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 08 19\r\n\r\n149\r\n\r\nLENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\n13 02 04\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n20 10 11\r\n\r\n150\r\n\r\nCLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\n13 02 04\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n21 11 08\r\n\r\n*\r\n\r\n151\r\n\r\nFELIPE RAFAEL IBEAS\r\n\r\n13 01 04\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n21 07 08\r\n\r\n*\r\n\r\n152\r\n\r\nSÉRGIO BUMASCHNY\r\n\r\n13 01 04\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n20 09 13\r\n\r\n*\r\n\r\n153\r\n\r\nKARINA VALESCA FLEURY\r\n\r\n13 00 03\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n18 05 13\r\n\r\n154\r\n\r\nVIRGILIO PANAGIOTIS STAVRIDIS\r\n\r\n13 00 03\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n18 09 19\r\n\r\n27 04 14\r\n\r\n*\r\n\r\n155\r\n\r\nCELSO QUINTELLA ALEIXO\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n18 01 02\r\n\r\n*\r\n\r\n156\r\n\r\nADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n20 05 06\r\n\r\n157\r\n\r\nBIANCA MOTA DE MORAES\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 11 06\r\n\r\n14 11 06\r\n\r\n17 11 07\r\n\r\n158\r\n\r\nMARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n19 04 20\r\n\r\n159\r\n\r\nADRIANA ARAUJO PORTO\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 08 29\r\n\r\n160\r\n\r\nALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n16 03 02\r\n\r\n16 06 29\r\n\r\n20 02 24\r\n\r\n*\r\n\r\n161\r\n\r\nMARCOS LIMA ALVES\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n18 00 29\r\n\r\n21 09 20\r\n\r\n*\r\n\r\n162\r\n\r\nILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 08 19\r\n\r\n163\r\n\r\nDANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 05 16\r\n\r\n164\r\n\r\nFERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 06 00\r\n\r\n165\r\n\r\nDANIELA FARIA TAVARES\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 07 19\r\n\r\n166\r\n\r\nVANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n18 06 12\r\n\r\n167\r\n\r\nSANDRA LIMA TANCREDO\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n24 03 27\r\n\r\n24 09 27\r\n\r\n168\r\n\r\nJACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 00 27\r\n\r\n17 00 27\r\n\r\n21 02 28\r\n\r\n169\r\n\r\nCARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n15 04 15\r\n\r\n15 04 15\r\n\r\n18 04 21\r\n\r\n*\r\n\r\n170\r\n\r\nANDRÉIA MACABU SEMEGHINI\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 09 11\r\n\r\n171\r\n\r\nADRIANA COUTINHO SANTOS\r\n\r\n12 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 10 08\r\n\r\n14 10 08\r\n\r\n23 02 18\r\n\r\n172\r\n\r\nROGERIO GOMES ALEVATO\r\n\r\n12 07 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n20 06 07\r\n\r\n*\r\n\r\n173\r\n\r\nERIKA DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\n12 07 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 08 07\r\n\r\n174\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n12 07 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n18 07 24\r\n\r\n19 07 05\r\n\r\n*\r\n\r\n175\r\n\r\nDANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\n12 07 07\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n18 02 13\r\n\r\n18 02 13\r\n\r\n21 08 25\r\n\r\n*\r\n\r\n176\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n12 07 07\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n17 04 27\r\n\r\n17 04 27\r\n\r\n21 06 05\r\n\r\n177\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n12 07 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n15 10 04\r\n\r\n16 04 00\r\n\r\n22 00 01\r\n\r\n*\r\n\r\n178\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CAPUTI\r\n\r\n12 07 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n18 02 14\r\n\r\n179\r\n\r\nTHAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA\r\n\r\n12 07 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n20 09 01\r\n\r\n180\r\n\r\nHELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\n12 07 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 06 28\r\n\r\n181\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n12 05 06\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n17 03 28\r\n\r\n21 11 17\r\n\r\n*\r\n\r\n182\r\n\r\nALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO\r\n\r\n12 05 06\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n18 03 18\r\n\r\n183\r\n\r\nROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\n12 05 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n17 03 25\r\n\r\n26 00 20\r\n\r\n*\r\n\r\n184\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n12 02 04\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 10 05\r\n\r\n*\r\n\r\n185\r\n\r\nMÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\n12 02 04\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n26 07 00\r\n\r\n186\r\n\r\nFERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\n12 02 04\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n19 02 24\r\n\r\n*\r\n\r\n187\r\n\r\nGABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\n12 02 04\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 07 19\r\n\r\n188\r\n\r\nMARCOS DA MOTTA\r\n\r\n12 02 04\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n27 04 23\r\n\r\n30 01 20\r\n\r\n*\r\n\r\n189\r\n\r\nMIRIAM LAHTERMAHER\r\n\r\n11 11 07\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n21 02 04\r\n\r\n190\r\n\r\nLISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\n11 10 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 01 24\r\n\r\n191\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ\r\n\r\n11 10 08\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n16 02 19\r\n\r\n18 09 28\r\n\r\n22 05 23\r\n\r\n*\r\n\r\n192\r\n\r\nCARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11 09 07\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n16 11 16\r\n\r\n*\r\n\r\n193\r\n\r\nLUCIANA CAIADO FERREIRA\r\n\r\n11 07 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n17 11 17\r\n\r\n194\r\n\r\nANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA\r\n\r\n11 07 06\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n23 07 21\r\n\r\n195\r\n\r\nALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n11 07 06\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n16 09 24\r\n\r\n196\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO FERNANDEZ SOUTO\r\n\r\n11 06 06\r\n\r\n18 03 13\r\n\r\n22 08 02\r\n\r\n22 08 02\r\n\r\n30 05 04\r\n\r\n*\r\n\r\n197\r\n\r\nJULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n11 06 06\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n16 09 20\r\n\r\n*\r\n\r\n198\r\n\r\nSEBASTIÃO FADOR SAMPAIO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n39 07 26\r\n\r\n39 07 26\r\n\r\n39 07 26\r\n\r\n51 04 14\r\n\r\n*\r\n\r\n199\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n25 02 09\r\n\r\n30 08 18\r\n\r\n*\r\n\r\n200\r\n\r\nMARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n21 11 09\r\n\r\n21 11 09\r\n\r\n23 10 00\r\n\r\n*\r\n\r\n201\r\n\r\nIVANY DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n22 00 16\r\n\r\n22 00 16\r\n\r\n25 11 12\r\n\r\n202\r\n\r\nROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n24 06 18\r\n\r\n*\r\n\r\n203\r\n\r\nWALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n17 08 01\r\n\r\n33 01 23\r\n\r\n*\r\n\r\n204\r\n\r\nFERNANDO CARLASSARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n33 11 25\r\n\r\n42 02 10\r\n\r\n*\r\n\r\n205\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n21 06 25\r\n\r\n206\r\n\r\nANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n17 02 27\r\n\r\n24 00 01\r\n\r\n207\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n21 09 11\r\n\r\n*\r\n\r\n208\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n19 07 16\r\n\r\n209\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n19 08 23\r\n\r\n23 11 07\r\n\r\n28 07 01\r\n\r\n*\r\n\r\n210\r\n\r\nVALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n20 07 02\r\n\r\n*\r\n\r\n211\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n19 08 29\r\n\r\n*\r\n\r\n212\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n17 05 07\r\n\r\n20 07 14\r\n\r\n*\r\n\r\n213\r\n\r\nVICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n20 10 23\r\n\r\n*\r\n\r\n214\r\n\r\nANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n19 02 10\r\n\r\n215\r\n\r\nEMERSON GARCIA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n20 09 20\r\n\r\n*\r\n\r\n216\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n18 09 09\r\n\r\n19 08 28\r\n\r\n*\r\n\r\n217\r\n\r\nNESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n15 08 06\r\n\r\n19 02 01\r\n\r\n23 08 11\r\n\r\n*\r\n\r\n218\r\n\r\nERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n16 02 19\r\n\r\n16 02 19\r\n\r\n18 08 18\r\n\r\n219\r\n\r\nMÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n20 00 11\r\n\r\n*\r\n\r\n220\r\n\r\nGUILHERME MATTOS DE SCHUELER\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n20 01 15\r\n\r\n*\r\n\r\n221\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n19 11 19\r\n\r\n*\r\n\r\n222\r\n\r\nFATIMA MONTAUBAN LEITÃO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n18 04 09\r\n\r\n223\r\n\r\nODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n18 09 29\r\n\r\n*\r\n\r\n224\r\n\r\nVLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n19 04 05\r\n\r\n20 02 10\r\n\r\n21 04 28\r\n\r\n*\r\n\r\n225\r\n\r\nRENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n17 06 12\r\n\r\n226\r\n\r\nROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 07 28\r\n\r\n13 07 28\r\n\r\n16 02 11\r\n\r\n227\r\n\r\nLUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n15 06 15\r\n\r\n*\r\n\r\n228\r\n\r\nALBERTO FLORES CAMARGO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n16 03 01\r\n\r\n*\r\n\r\n229\r\n\r\nFLÁVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n16 06 02\r\n\r\n230\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUSA LINCK\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n18 11 18\r\n\r\n231\r\n\r\nCLÁUDIO SERRA FEIJÓ\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n16 07 19\r\n\r\n*\r\n\r\n232\r\n\r\nCLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n14 03 28\r\n\r\n14 03 28\r\n\r\n27 05 01\r\n\r\n*\r\n\r\n233\r\n\r\nGIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n15 06 15\r\n\r\n*\r\n\r\n234\r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n20 00 08\r\n\r\n*\r\n\r\n235\r\n\r\nFLÁVIA ABIDO ALVES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n17 03 12\r\n\r\n236\r\n\r\nMARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 06 18\r\n\r\n13 06 18\r\n\r\n17 09 17\r\n\r\n*\r\n\r\n237\r\n\r\nEDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n19 05 13\r\n\r\n*\r\n\r\n238\r\n\r\nFERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n16 11 20\r\n\r\n239\r\n\r\nANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n16 03 09\r\n\r\n240\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n14 00 02\r\n\r\n14 04 09\r\n\r\n17 04 06\r\n\r\n241\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n20 11 15\r\n\r\n20 11 15\r\n\r\n26 01 28\r\n\r\n*\r\n\r\n242\r\n\r\nSALVADOR BEMERGUY\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n17 07 24\r\n\r\n17 07 24\r\n\r\n25 03 01\r\n\r\n*\r\n\r\n243\r\n\r\nMÁRCIO SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n16 11 26\r\n\r\n*\r\n\r\n244\r\n\r\nROSEMERY DUARTE VIANA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n16 08 00\r\n\r\n16 11 02\r\n\r\n19 08 15\r\n\r\n245\r\n\r\nANNA CAROLINA MATTOSO SOARES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n15 11 06\r\n\r\n246\r\n\r\nPATRÍCIA DO COUTO VILLELA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n23 10 01\r\n\r\n23 10 01\r\n\r\n24 01 26\r\n\r\n247\r\n\r\nADRIANA LUCAS MEDEIROS\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n14 00 02\r\n\r\n14 00 02\r\n\r\n17 02 15\r\n\r\n248\r\n\r\nJORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n25 06 22\r\n\r\n25 06 22\r\n\r\n27 08 07\r\n\r\n*\r\n\r\n249\r\n\r\nELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n16 07 09\r\n\r\n250\r\n\r\nCRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n16 09 03\r\n\r\n251\r\n\r\nÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n15 09 29\r\n\r\n16 03 15\r\n\r\n*\r\n\r\n252\r\n\r\nDANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n16 01 27\r\n\r\n253\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n19 00 05\r\n\r\n*\r\n\r\n254\r\n\r\nPAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n16 04 27\r\n\r\n255\r\n\r\nMONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n15 05 13\r\n\r\n18 09 20\r\n\r\n256\r\n\r\nANDRE MACHADO RICCI\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n19 01 22\r\n\r\n*\r\n\r\n257\r\n\r\nROSANA ROSSES PETRO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n14 05 26\r\n\r\n14 05 26\r\n\r\n18 08 08\r\n\r\n258\r\n\r\nCESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n20 00 26\r\n\r\n20 00 26\r\n\r\n21 03 06\r\n\r\n*\r\n\r\n259\r\n\r\nMADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n16 01 03\r\n\r\n260\r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n19 07 26\r\n\r\n261\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n17 05 16\r\n\r\n262\r\n\r\nCLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n19 08 09\r\n\r\n263\r\n\r\nSIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n17 07 24\r\n\r\n17 07 24\r\n\r\n19 07 27\r\n\r\n264\r\n\r\nPAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n18 10 08\r\n\r\n*\r\n\r\n265\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n17 03 21\r\n\r\n*\r\n\r\n266\r\n\r\nDÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 05 18\r\n\r\n13 05 18\r\n\r\n26 04 22\r\n\r\n*\r\n\r\n267\r\n\r\nRODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n14 04 02\r\n\r\n14 04 02\r\n\r\n25 05 01\r\n\r\n*\r\n\r\n268\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n18 06 14\r\n\r\n*\r\n\r\n269\r\n\r\nVICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n13 02 02\r\n\r\n18 01 25\r\n\r\n*\r\n\r\n270\r\n\r\nERICA ROGAR\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n13 01 04\r\n\r\n13 01 04\r\n\r\n13 01 04\r\n\r\n16 01 19\r\n\r\n271\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n13 00 17\r\n\r\n13 00 17\r\n\r\n15 08 21\r\n\r\n272\r\n\r\nALEXANDRE COUTO JOPPERT\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n14 01 01\r\n\r\n14 01 01\r\n\r\n16 07 10\r\n\r\n*\r\n\r\n273\r\n\r\nFLAVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n19 02 11\r\n\r\n19 02 11\r\n\r\n19 02 11\r\n\r\n274\r\n\r\nJEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n14 07 28\r\n\r\n275\r\n\r\nROBERTO GOES VIEIRA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n17 00 01\r\n\r\n*\r\n\r\n276\r\n\r\nAGNES MUSSLINER\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n14 06 27\r\n\r\n277\r\n\r\nMIRIAM TAYAH CHOR\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n13 00 17\r\n\r\n13 00 17\r\n\r\n16 00 18\r\n\r\n278\r\n\r\nBERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n18 04 14\r\n\r\n18 04 14\r\n\r\n279\r\n\r\nFELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n14 07 29\r\n\r\n280\r\n\r\nCHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n18 07 24\r\n\r\n281\r\n\r\nDIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES\r\n\r\n11 00 02\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n25 00 04\r\n\r\n25 00 04\r\n\r\n282\r\n\r\nBEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n10 09 22\r\n\r\n12 11 22\r\n\r\n17 05 09\r\n\r\n17 05 09\r\n\r\n29 09 12\r\n\r\n283\r\n\r\nCLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n20 08 11\r\n\r\n20 08 11\r\n\r\n20 08 11\r\n\r\n284\r\n\r\nVINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n13 00 24\r\n\r\n15 00 24\r\n\r\n285\r\n\r\nADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n13 06 01\r\n\r\n19 01 13\r\n\r\n286\r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n15 08 18\r\n\r\n287\r\n\r\nSTEPHAN STAMM\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n15 01 27\r\n\r\n288\r\n\r\nFLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n16 07 28\r\n\r\n16 07 28\r\n\r\n16 07 28\r\n\r\n289\r\n\r\nSILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n16 11 03\r\n\r\n16 11 03\r\n\r\n19 03 17\r\n\r\n290\r\n\r\nSAUVEI LAI\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n15 08 18\r\n\r\n*\r\n\r\n291\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n13 03 00\r\n\r\n19 02 07\r\n\r\n22 10 28\r\n\r\n292\r\n\r\nJANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n293\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n20 07 09\r\n\r\n294\r\n\r\nMARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n14 07 29\r\n\r\n295\r\n\r\nFERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n15 06 16\r\n\r\n15 06 16\r\n\r\n16 11 09\r\n\r\n296\r\n\r\nGUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n15 09 15\r\n\r\n297\r\n\r\nFABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n14 03 26\r\n\r\n14 03 26\r\n\r\n15 11 26\r\n\r\n298\r\n\r\nVERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n15 08 19\r\n\r\n299\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n14 07 09\r\n\r\n300\r\n\r\nDENISE BECKER ATHERINO\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n13 00 14\r\n\r\n13 00 14\r\n\r\n26 06 26\r\n\r\n301\r\n\r\nGISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n14 07 29\r\n\r\n302\r\n\r\nMARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n15 04 15\r\n\r\n15 04 15\r\n\r\n18 08 05\r\n\r\n303\r\n\r\nANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n13 00 17\r\n\r\n20 00 04\r\n\r\n20 00 04\r\n\r\n304\r\n\r\nCRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n15 01 13\r\n\r\n15 01 13\r\n\r\n305\r\n\r\nISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n306\r\n\r\nDAVID FRANCISCO DE FARIA\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n28 11 01\r\n\r\n28 11 01\r\n\r\n307\r\n\r\nMARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n14 00 02\r\n\r\n14 00 02\r\n\r\n17 00 00\r\n\r\n308\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n309\r\n\r\nÁTILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n15 11 23\r\n\r\n20 08 12\r\n\r\n310\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n12 07 27\r\n\r\n17 01 19\r\n\r\n311\r\n\r\nJOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n13 05 23\r\n\r\n312\r\n\r\nFATIMA VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 10 00\r\n\r\n313\r\n\r\nALEXANDER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n13 05 24\r\n\r\n314\r\n\r\nEMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n315\r\n\r\nROBSON RENAULT GODINHO\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 06 22\r\n\r\n11 06 22\r\n\r\n13 06 22\r\n\r\n316\r\n\r\nCARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n12 07 26\r\n\r\n317\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n12 04 03\r\n\r\n12 04 03\r\n\r\n15 05 05\r\n\r\n318\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n13 07 28\r\n\r\n13 07 28\r\n\r\n19 05 14\r\n\r\n*\r\n\r\n319\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 01 24\r\n\r\n320\r\n\r\nGABRIELA TABET DE ALMEIDA\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n15 00 17\r\n\r\n15 00 17\r\n\r\n15 09 27\r\n\r\n321\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n12 09 18\r\n\r\n12 09 18\r\n\r\n14 08 16\r\n\r\n322\r\n\r\nDANIELLE CAVALCANTE DE BARROS\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n20 00 25\r\n\r\n20 00 25\r\n\r\n20 00 25\r\n\r\n323\r\n\r\nANDREZZA DUARTE CANÇADO\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n15 06 07\r\n\r\n324\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 09 29\r\n\r\n325\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n15 05 26\r\n\r\n326\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n13 03 28\r\n\r\n15 03 29\r\n\r\n327\r\n\r\nELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n12 04 03\r\n\r\n12 04 03\r\n\r\n14 11 08\r\n\r\n328\r\n\r\nCAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 04 18\r\n\r\n329\r\n\r\nVANESSA QUADROS SOARES KATZ\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 03 23\r\n\r\n330\r\n\r\nADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 06 23\r\n\r\n331\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 02 20\r\n\r\n14 02 20\r\n\r\n16 02 22\r\n\r\n332\r\n\r\nDENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 08 13\r\n\r\n15 09 28\r\n\r\n21 10 05\r\n\r\n333\r\n\r\nLUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\n10 04 04\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n12 10 20\r\n\r\n12 10 20\r\n\r\n334\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n21 01 18\r\n\r\n25 10 12\r\n\r\n335\r\n\r\nROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n16 03 28\r\n\r\n336\r\n\r\nFABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n13 05 24\r\n\r\n337\r\n\r\nMARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n15 04 25\r\n\r\n338\r\n\r\nANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n15 08 24\r\n\r\n339\r\n\r\nMARCIO BENISTI\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n15 03 05\r\n\r\n340\r\n\r\nARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n12 08 17\r\n\r\n12 08 17\r\n\r\n14 02 10\r\n\r\n341\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n18 04 18\r\n\r\n342\r\n\r\nFABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 02 09\r\n\r\n343\r\n\r\nMARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n22 11 11\r\n\r\n344\r\n\r\nFERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n15 02 17\r\n\r\n18 02 25\r\n\r\n345\r\n\r\nFLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n18 01 02\r\n\r\n346\r\n\r\nCRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n16 00 25\r\n\r\n16 00 25\r\n\r\n19 05 18\r\n\r\n347\r\n\r\nLEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n16 00 25\r\n\r\n16 07 11\r\n\r\n16 07 11\r\n\r\n348\r\n\r\nLÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n13 05 24\r\n\r\n349\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 07 12\r\n\r\n350\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n13 05 23\r\n\r\n351\r\n\r\nMELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n352\r\n\r\nHELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n12 04 03\r\n\r\n12 04 03\r\n\r\n18 03 25\r\n\r\n353\r\n\r\nMARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n12 10 17\r\n\r\n16 08 00\r\n\r\n354\r\n\r\nSONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n15 05 29\r\n\r\n355\r\n\r\nRODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 01 01\r\n\r\n14 01 01\r\n\r\n17 02 01\r\n\r\n*\r\n\r\n356\r\n\r\nZILDA JANUZZI VELOSO BECK\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n13 05 24\r\n\r\n357\r\n\r\nVIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n358\r\n\r\nLÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n20 00 26\r\n\r\n20 00 26\r\n\r\n20 00 26\r\n\r\n359\r\n\r\nFLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n26 09 27\r\n\r\n29 11 07\r\n\r\n29 11 07\r\n\r\n360\r\n\r\nELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n12 04 03\r\n\r\n12 04 03\r\n\r\n15 09 25\r\n\r\n361\r\n\r\nPEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 05 09\r\n\r\n362\r\n\r\nPATRICIA HAUER DUNCAN\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n13 05 20\r\n\r\n363\r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n18 03 15\r\n\r\n18 03 15\r\n\r\n364\r\n\r\nREGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n16 00 06\r\n\r\n17 09 20\r\n\r\n365\r\n\r\nFERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n17 07 14\r\n\r\n366\r\n\r\nGABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n13 05 17\r\n\r\n13 05 17\r\n\r\n17 04 17\r\n\r\n367\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 05 26\r\n\r\n368\r\n\r\nFABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 02 28\r\n\r\n14 02 28\r\n\r\n16 02 29\r\n\r\n369\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n14 06 14\r\n\r\n370\r\n\r\nRENATA DE VASCONCELLOS ARAUJO BRESSAN\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n16 04 00\r\n\r\n371\r\n\r\nDEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n20 06 26\r\n\r\n372\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n24 02 18\r\n\r\n373\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO YOUSSEF\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n13 05 23\r\n\r\n374\r\n\r\nCARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n13 05 24\r\n\r\n375\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n17 09 19\r\n\r\n21 01 28\r\n\r\n21 01 28\r\n\r\n376\r\n\r\nMARISA EL-MANN SZTERNFELD\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n11 05 23\r\n\r\n13 11 07\r\n\r\n377\r\n\r\nERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n13 09 19\r\n\r\n378\r\n\r\nOYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n11 03 01\r\n\r\n13 03 01\r\n\r\n379\r\n\r\nTATIANA COSTA TORRES\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n12 04 03\r\n\r\n12 04 03\r\n\r\n14 04 03\r\n\r\n380\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n14 02 07\r\n\r\n381\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n11 10 16\r\n\r\n14 05 06\r\n\r\n382\r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n13 01 19\r\n\r\n15 09 25\r\n\r\n383\r\n\r\nDANIEL LIMA RIBEIRO\r\n\r\n08 06 05\r\n\r\n10 05 22\r\n\r\n10 05 22\r\n\r\n10 05 22\r\n\r\n13 04 24\r\n\r\n384\r\n\r\nHENRIQUE PAIVA ARAUJO\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n385\r\n\r\nJOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n11 00 05\r\n\r\n11 00 05\r\n\r\n14 07 22\r\n\r\n386\r\n\r\nDANIEL FAVARETTO BARBOSA\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n15 01 07\r\n\r\n387\r\n\r\nPAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n12 11 16\r\n\r\n388\r\n\r\nMARCIA ARAUJO PINTO\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n12 08 19\r\n\r\n389\r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n13 06 24\r\n\r\n390\r\n\r\nRENATA SCARPA FERNANDES BORGES\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n12 06 26\r\n\r\n391\r\n\r\nRICARDO CAMPANELLE PLETSCH\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 08 05\r\n\r\n10 08 05\r\n\r\n13 08 13\r\n\r\n392\r\n\r\nTIAGO JOFFILY\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n13 01 06\r\n\r\n393\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n12 10 03\r\n\r\n394\r\n\r\nLEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n12 07 29\r\n\r\n395\r\n\r\nLETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n13 08 20\r\n\r\n396\r\n\r\nKARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n11 04 06\r\n\r\n11 04 06\r\n\r\n13 04 06\r\n\r\n397\r\n\r\nGUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n14 01 24\r\n\r\n398\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n14 00 04\r\n\r\n399\r\n\r\nMARIA LUCIA WINTER\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n25 06 11\r\n\r\n25 06 11\r\n\r\n25 06 11\r\n\r\n400\r\n\r\nSÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n12 09 18\r\n\r\n24 11 09\r\n\r\n24 11 09\r\n\r\n401\r\n\r\nFABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n12 08 20\r\n\r\n402\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n15 00 14\r\n\r\n403\r\n\r\nBRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n12 04 03\r\n\r\n404\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n13 07 27\r\n\r\n13 07 27\r\n\r\n19 04 05\r\n\r\n*\r\n\r\n405\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n17 09 05\r\n\r\n406\r\n\r\nROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n15 06 21\r\n\r\n407\r\n\r\nANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 09 17\r\n\r\n15 08 17\r\n\r\n408\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n14 04 21\r\n\r\n409\r\n\r\nSUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n20 00 26\r\n\r\n20 00 26\r\n\r\n20 00 26\r\n\r\n410\r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n12 04 02\r\n\r\n411\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n13 00 28\r\n\r\n412\r\n\r\nPATRÍCIA GABAI VENANCIO\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n15 02 01\r\n\r\n413\r\n\r\nMARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n15 02 14\r\n\r\n414\r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n415\r\n\r\nMARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n24 09 27\r\n\r\n25 08 09\r\n\r\n416\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DA FONSECA\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n14 06 06\r\n\r\n417\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n12 11 08\r\n\r\n418\r\n\r\nRODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n14 01 18\r\n\r\n419\r\n\r\nFREDERICO ANTONIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n08 04 04\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n10 04 02\r\n\r\n12 05 19\r\n\r\n17 01 09\r\n\r\n420\r\n\r\nCINDY CHAO\r\n\r\n07 06 18\r\n\r\n09 06 16\r\n\r\n09 06 16\r\n\r\n09 06 16\r\n\r\n13 02 27\r\n\r\n421\r\n\r\nCARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 09 17\r\n\r\n09 09 17\r\n\r\n13 09 25\r\n\r\n422\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 07 22\r\n\r\n11 07 22\r\n\r\n14 04 23\r\n\r\n423\r\n\r\nMANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n12 11 10\r\n\r\n424\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n10 08 19\r\n\r\n13 05 22\r\n\r\n15 05 23\r\n\r\n425\r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n12 07 22\r\n\r\n12 07 22\r\n\r\n15 08 20\r\n\r\n426\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n10 00 29\r\n\r\n12 06 12\r\n\r\n427\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n14 03 19\r\n\r\n428\r\n\r\nHORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n13 11 15\r\n\r\n429\r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 11 03\r\n\r\n12 00 24\r\n\r\n430\r\n\r\nMARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n12 08 17\r\n\r\n12 08 17\r\n\r\n14 03 12\r\n\r\n431\r\n\r\nISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n14 07 17\r\n\r\n432\r\n\r\nELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 09 04\r\n\r\n433\r\n\r\nPATRICIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n16 01 27\r\n\r\n434\r\n\r\nMARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n11 10 14\r\n\r\n435\r\n\r\nROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n13 01 02\r\n\r\n436\r\n\r\nLUCIANE TESCH DE ABREU\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n14 10 16\r\n\r\n437\r\n\r\nTACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n15 02 25\r\n\r\n438\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n14 00 23\r\n\r\n439\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n12 08 20\r\n\r\n440\r\n\r\nRODRIGO BELCHIOR HERMANSON\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n13 09 20\r\n\r\n441\r\n\r\nPAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n15 02 15\r\n\r\n442\r\n\r\nREINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n23 08 21\r\n\r\n23 08 21\r\n\r\n23 08 21\r\n\r\n443\r\n\r\nMURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n12 05 16\r\n\r\n444\r\n\r\nWAGNER SAMBUGARO\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n20 00 26\r\n\r\n25 05 23\r\n\r\n25 05 23\r\n\r\n445\r\n\r\nELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n13 05 21\r\n\r\n15 07 16\r\n\r\n446\r\n\r\nGUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n12 06 00\r\n\r\n447\r\n\r\nANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n14 10 08\r\n\r\n448\r\n\r\nFÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n21 01 07\r\n\r\n449\r\n\r\nJOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n28 11 11\r\n\r\n28 11 11\r\n\r\n450\r\n\r\nCLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n14 00 27\r\n\r\n451\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n12 05 08\r\n\r\n14 05 08\r\n\r\n452\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n14 07 00\r\n\r\n15 11 07\r\n\r\n453\r\n\r\nFABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n15 03 10\r\n\r\n454\r\n\r\nDANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n09 06 06\r\n\r\n18 00 25\r\n\r\n455\r\n\r\nLEANDRO SILVA NAVEGA\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n14 01 13\r\n\r\n14 01 13\r\n\r\n14 01 13\r\n\r\n456\r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 23\r\n\r\n08 01 23\r\n\r\n12 00 01\r\n\r\n457\r\n\r\nALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n10 03 11\r\n\r\n10 03 11\r\n\r\n10 03 11\r\n\r\n458\r\n\r\nKARINA RACHEL TAVARES SANTOS\r\n\r\n07 04 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n09 04 20\r\n\r\n09 04 20\r\n\r\n459\r\n\r\nSIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n20 10 15\r\n\r\n20 10 15\r\n\r\n20 10 15\r\n\r\n460\r\n\r\nDÉCIO LUIZ ALONSO GOMES\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n461\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n09 05 22\r\n\r\n09 05 22\r\n\r\n10 09 02\r\n\r\n462\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n09 03 25\r\n\r\n463\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n464\r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n465\r\n\r\nCARLA CARRUBBA\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n09 09 08\r\n\r\n466\r\n\r\nVICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n12 00 20\r\n\r\n12 00 20\r\n\r\n15 02 09\r\n\r\n467\r\n\r\nELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 09 20\r\n\r\n468\r\n\r\nFERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\n06 03 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n09 02 09\r\n\r\n469\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\n06 02 02\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n20 09 23\r\n\r\n21 10 28\r\n\r\n21 10 28\r\n\r\n470\r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES\r\n\r\n06 02 02\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n10 07 29\r\n\r\n10 07 29\r\n\r\n11 04 28\r\n\r\n471\r\n\r\nCLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO\r\n\r\n06 02 02\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n10 08 05\r\n\r\n10 08 05\r\n\r\n11 05 01\r\n\r\n472\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\n06 01 02\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 08 29\r\n\r\n473\r\n\r\nPRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER\r\n\r\n06 00 01\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n11 01 05\r\n\r\n474\r\n\r\nROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n06 00 01\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n10 06 01\r\n\r\n475\r\n\r\nCAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\n05 11 05\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n476\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\n05 10 07\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n477\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n05 10 07\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n478\r\n\r\nADRIANA SILVEIRA MANDARINO\r\n\r\n05 10 07\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 06 07\r\n\r\n08 06 07\r\n\r\n08 06 07\r\n\r\n479\r\n\r\nFERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\n05 10 07\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n09 09 15\r\n\r\n480\r\n\r\nLUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n05 10 07\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 09 28\r\n\r\n481\r\n\r\nRENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\n05 10 07\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 02 27\r\n\r\n482\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\n05 10 07\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n09 08 03\r\n\r\n10 01 27\r\n\r\n10 11 01\r\n\r\n483\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\n05 09 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n13 00 25\r\n\r\n13 00 25\r\n\r\n16 11 25\r\n\r\n484\r\n\r\nPEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n05 09 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n11 11 25\r\n\r\n485\r\n\r\nPAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\n05 09 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n486\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\n05 09 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 23\r\n\r\n08 01 23\r\n\r\n10 01 24\r\n\r\n487\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\n05 09 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n09 03 13\r\n\r\n09 03 13\r\n\r\n10 11 25\r\n\r\n488\r\n\r\nVANESSA VERONESI TIECHER\r\n\r\n05 09 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n13 09 23\r\n\r\n489\r\n\r\nÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\n05 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n16 04 20\r\n\r\n16 04 20\r\n\r\n16 04 20\r\n\r\n490\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\n05 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n491\r\n\r\nMÁRCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\n05 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n14 03 00\r\n\r\n14 03 00\r\n\r\n18 09 28\r\n\r\n492\r\n\r\nJUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\n05 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n10 02 17\r\n\r\n493\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\n05 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n494\r\n\r\nJULIANA AMORIM CAVALLEIRO\r\n\r\n05 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n495\r\n\r\nVANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\n05 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n12 06 17\r\n\r\n12 06 17\r\n\r\n15 03 11\r\n\r\n496\r\n\r\nJULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO\r\n\r\n05 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n497\r\n\r\nJÚLIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n05 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n498\r\n\r\nANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n04 10 07\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n10 01 05\r\n\r\n499\r\n\r\nCLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\n04 10 07\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n09 11 23\r\n\r\n500\r\n\r\nRENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH\r\n\r\n04 10 07\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n14 09 23\r\n\r\n14 09 23\r\n\r\n20 07 16\r\n\r\n501\r\n\r\nVIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\n04 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n502\r\n\r\nBRUNO CORRÊA GANGONI\r\n\r\n04 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n503\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO\r\n\r\n04 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n10 09 27\r\n\r\n504\r\n\r\nCARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\n04 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n22 08 13\r\n\r\n505\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n04 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n09 09 28\r\n\r\n09 09 28\r\n\r\n10 03 05\r\n\r\n506\r\n\r\nBRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\n04 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n507\r\n\r\nDINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO\r\n\r\n04 08 06\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n08 01 03\r\n\r\n15 07 02\r\n\r\n508\r\n\r\nANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n08 05 02\r\n\r\n08 05 02\r\n\r\n08 05 02\r\n\r\n509\r\n\r\nVANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n510\r\n\r\nBERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n511\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n09 00 03\r\n\r\n09 00 03\r\n\r\n09 00 03\r\n\r\n512\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 10 19\r\n\r\n06 10 19\r\n\r\n513\r\n\r\nRODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n07 06 29\r\n\r\n10 08 07\r\n\r\n10 08 07\r\n\r\n514\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n515\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n516\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n517\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n09 09 17\r\n\r\n09 09 17\r\n\r\n09 09 17\r\n\r\n518\r\n\r\nRENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n08 03 03\r\n\r\n519\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n520\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n07 02 04\r\n\r\n521\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n522\r\n\r\nFLAVIA MESCHICK DE CARVALHO\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n523\r\n\r\nANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n524\r\n\r\nJOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n525\r\n\r\nSIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n526\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n527\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n528\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n529\r\n\r\nDANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n07 02 25\r\n\r\n530\r\n\r\nVINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n531\r\n\r\nDÉBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n08 00 17\r\n\r\n08 00 17\r\n\r\n08 00 17\r\n\r\n532\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\n02 11 27\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n533\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n02 11 27\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n13 03 05\r\n\r\n13 03 05\r\n\r\n16 04 06\r\n\r\n534\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n02 11 27\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n09 05 04\r\n\r\n09 05 04\r\n\r\n09 05 04\r\n\r\n535\r\n\r\nFABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA\r\n\r\n02 11 27\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n536\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n02 11 27\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n537\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n02 11 27\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n538\r\n\r\nCHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\n02 11 27\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n539\r\n\r\nDEBORA CAGY ERLICH\r\n\r\n02 11 27\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n540\r\n\r\nRENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\n02 11 27\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n07 01 08\r\n\r\n07 01 08\r\n\r\n08 02 25\r\n\r\n541\r\n\r\nEDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\n02 10 06\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n542\r\n\r\nLUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\n02 09 04\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n09 09 14\r\n\r\n09 09 14\r\n\r\n09 09 22\r\n\r\n543\r\n\r\nALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n02 09 04\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n07 02 04\r\n\r\n544\r\n\r\nPATRICIA SILVA REGO\r\n\r\n02 09 04\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n12 00 25\r\n\r\n12 00 25\r\n\r\n14 00 25\r\n\r\n545\r\n\r\nMAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n02 09 04\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n09 00 00\r\n\r\n546\r\n\r\nALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\n02 08 07\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n10 00 24\r\n\r\n10 00 24\r\n\r\n10 01 16\r\n\r\n547\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\n02 08 07\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n548\r\n\r\nKARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\n02 07 08\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n549\r\n\r\nCARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS\r\n\r\n02 07 08\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n07 00 16\r\n\r\n07 00 16\r\n\r\n07 00 16\r\n\r\n550\r\n\r\nFLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO\r\n\r\n02 07 08\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n551\r\n\r\nMONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR\r\n\r\n02 07 08\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 11 17\r\n\r\n552\r\n\r\nTHAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\n02 07 08\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n553\r\n\r\nCRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\n02 06 17\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n07 03 18\r\n\r\n554\r\n\r\nCAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\n02 06 17\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n555\r\n\r\nROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\n02 05 13\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n12 03 18\r\n\r\n12 03 18\r\n\r\n14 04 16\r\n\r\n556\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\n02 05 13\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n10 11 03\r\n\r\n557\r\n\r\nAUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO\r\n\r\n02 04 08\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 09 00\r\n\r\n558\r\n\r\nANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n02 02 18\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n09 00 06\r\n\r\n559\r\n\r\nPATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\n02 02 18\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n12 04 03\r\n\r\n12 04 03\r\n\r\n14 07 01\r\n\r\n560\r\n\r\nCAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\n02 01 06\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n561\r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n02 01 06\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n562\r\n\r\nPATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\n01 09 29\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n563\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\n01 05 20\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n07 07 08\r\n\r\n564\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\n01 05 20\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n06 06 05\r\n\r\n565\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\n01 02 13\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n566\r\n\r\nVINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\n00 11 23\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n567\r\n\r\nMARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO\r\n\r\n00 11 23\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n07 09 02\r\n\r\n07 09 02\r\n\r\n07 09 02\r\n\r\n568\r\n\r\nTALITA NUNES HARDUIN\r\n\r\n00 11 23\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n569\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n00 11 23\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n570\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\n00 11 23\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n571\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\n00 09 20\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n572\r\n\r\nLUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES\r\n\r\n00 08 23\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n06 03 29\r\n\r\n06 03 29\r\n\r\n573\r\n\r\nGUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n00 07 24\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n07 06 01\r\n\r\n574\r\n\r\nMARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\n00 06 05\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n575\r\n\r\nANDRÉ SANTOS NAVEGA\r\n\r\n00 03 04\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n09 11 11\r\n\r\n09 11 11\r\n\r\n09 11 11\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO\r\n\r\nColoc\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nS. P. Estadual\r\n\r\nS. P. Geral\r\n\r\nP/ Apos. e Disp.\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n13 09 04\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n11 06 26\r\n\r\n11 06 26\r\n\r\n12 02 00\r\n\r\n3\r\n\r\nJÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n05 05 29\r\n\r\n5\r\n\r\nCARLOS GILBERTO MAGALHÃES\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n6\r\n\r\nÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n08 00 15\r\n\r\n08 00 15\r\n\r\n7\r\n\r\nBRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n8\r\n\r\nALLYNE TAVARES GIANNINI\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n9\r\n\r\nOLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n10\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n05 04 00\r\n\r\n05 04 00\r\n\r\n11\r\n\r\nPHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n09 05 05\r\n\r\n09 05 05\r\n\r\n09 05 05\r\n\r\n12\r\n\r\nRENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n09 09 07\r\n\r\n09 09 07\r\n\r\n09 09 07\r\n\r\n13\r\n\r\nANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n14\r\n\r\nCLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n15\r\n\r\nROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n16\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA JOÃO\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n17\r\n\r\nDIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n05 00 00\r\n\r\n05 00 00\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCELO ALVARENGA FARIA\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n19\r\n\r\nHELENA ROHEN LEITE\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n20\r\n\r\nGABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 06 24\r\n\r\n05 08 25\r\n\r\n05 08 25\r\n\r\n21\r\n\r\nFERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n22\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n07 09 02\r\n\r\n08 04 27\r\n\r\n08 04 27\r\n\r\n23\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n24\r\n\r\nFABIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n25\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n26\r\n\r\nSANDRA DA HORA MACEDO\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n27\r\n\r\nGLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n10 03 11\r\n\r\n10 03 11\r\n\r\n10 03 11\r\n\r\n28\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n29\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n30\r\n\r\nPAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n31\r\n\r\nCARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n32\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n33\r\n\r\nCARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n34\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n06 10 26\r\n\r\n06 10 26\r\n\r\n35\r\n\r\nRENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n09 06 18\r\n\r\n09 06 18\r\n\r\n09 06 18\r\n\r\n36\r\n\r\nÉRIKA PRADO ALVES\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n37\r\n\r\nMARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n16 08 21\r\n\r\n16 08 21\r\n\r\n38\r\n\r\nLUCIANA DE JORGE GOUVÊA\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n04 02 19\r\n\r\n39\r\n\r\nEDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n04 01 21\r\n\r\n04 01 21\r\n\r\n04 01 21\r\n\r\n04 01 21\r\n\r\n04 01 21\r\n\r\n40\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n41\r\n\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n42\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n03 11 26\r\n\r\n43\r\n\r\nTATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n44\r\n\r\nPAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n03 05 28\r\n\r\n05 01 27\r\n\r\n05 02 12\r\n\r\n45\r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n46\r\n\r\nPAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n47\r\n\r\nELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n48\r\n\r\nSILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n49\r\n\r\nOLIVIA MOTTA VENÂNCIO\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n09 05 22\r\n\r\n09 05 22\r\n\r\n09 05 22\r\n\r\n50\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n15 06 27\r\n\r\n17 11 15\r\n\r\n17 11 15\r\n\r\n51\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n07 00 18\r\n\r\n07 00 18\r\n\r\n52\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n53\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n54\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n55\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n56\r\n\r\nLUCIANA QUEIROZ VAZ\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n07 10 07\r\n\r\n07 10 07\r\n\r\n07 10 07\r\n\r\n57\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n58\r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n59\r\n\r\nDANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n06 02 10\r\n\r\n06 02 10\r\n\r\n60\r\n\r\nDANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n61\r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRE CONSTANT DICKSTEIN\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n07 00 01\r\n\r\n63\r\n\r\nFELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n09 03 04\r\n\r\n09 03 04\r\n\r\n09 03 04\r\n\r\n64\r\n\r\nDANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n65\r\n\r\nROBERTA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n66\r\n\r\nLEONARDO CANÔNICO NETO\r\n\r\n03 05 18\r\n\r\n03 05 18\r\n\r\n04 05 20\r\n\r\n04 05 20\r\n\r\n04 05 20\r\n\r\n67\r\n\r\nRENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n68\r\n\r\nBRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n69\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n70\r\n\r\nMARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n71\r\n\r\nMARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n72\r\n\r\nANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n14 05 03\r\n\r\n17 03 08\r\n\r\n21 00 07\r\n\r\n73\r\n\r\nLETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n74\r\n\r\nCHRISTIANA DE SOUZA MINAYO\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n75\r\n\r\nDANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n03 05 21\r\n\r\n07 07 03\r\n\r\n07 07 03\r\n\r\n07 07 03\r\n\r\n76\r\n\r\nKEFRINE KEIL RAMOS\r\n\r\n03 05 18\r\n\r\n03 05 18\r\n\r\n03 05 18\r\n\r\n03 05 18\r\n\r\n03 05 18\r\n\r\n77\r\n\r\nDIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n05 09 03\r\n\r\n06 10 08\r\n\r\n06 10 08\r\n\r\n78\r\n\r\nCHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n79\r\n\r\nPAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n80\r\n\r\nSORAYA VIDAL TOSTES SALES\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n07 06 06\r\n\r\n07 06 06\r\n\r\n07 06 06\r\n\r\n81\r\n\r\nLUCIANA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n82\r\n\r\nBRUNO DE FARIA BEZERRA\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n83\r\n\r\nDENISE PIERI PEÇANHA PITTA\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n84\r\n\r\nFABRÍCIO ROCHA BASTOS\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n85\r\n\r\nANDRÉA DE PENTEADO FAVA\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n07 06 06\r\n\r\n07 06 06\r\n\r\n07 06 06\r\n\r\n86\r\n\r\nJULIANA ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n87\r\n\r\nGISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n88\r\n\r\nISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n89\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n90\r\n\r\nVIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n91\r\n\r\nGABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n92\r\n\r\nLUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n08 01 10\r\n\r\n10 10 06\r\n\r\n10 10 06\r\n\r\n93\r\n\r\nRENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n94\r\n\r\nHENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n03 05 20\r\n\r\n03 05 20\r\n\r\n03 05 20\r\n\r\n95\r\n\r\nRAMON LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n96\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n97\r\n\r\nERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n98\r\n\r\nRAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n99\r\n\r\nPATRICIA BRITO E SOUSA\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n09 04 24\r\n\r\n17 03 20\r\n\r\n17 03 20\r\n\r\n100\r\n\r\nPLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n07 00 26\r\n\r\n07 00 26\r\n\r\n101\r\n\r\nGABRIELA DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n102\r\n\r\nCLÁUDIA TÜRNER PEREIRA\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n103\r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n104\r\n\r\nMARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n01 08 10\r\n\r\n*Computando acréscimo de 17%, conforme decisão no processo 2010.00598994.\r\n\r\nId: 1248562"
                    ],
                    "1248563": [
                        "IA - Avisos",
                        "O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 20 (sexta-feira) de janeiro de 2012, será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição, situadas na capital.\r\n\r\nId: 1248563"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1248564": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1248564"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1248128": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 1ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 10 de janeiro.\r\n\r\nAos dez dias de janeiro de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltaram, com causa participada, os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 89ª sessão, de 15 de dezembro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 1, 4, 6, e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência desejou a todos um ano repleto de paz, com sessões tranquilas e revestidas da necessária legalidade e independência. Em cumprimento ao art. 133, do Regimento Interno, regulamentado pela Deliberação 171/93, divulgou as datas em 2012 das sessões do Conselho Superior de Administração: dias 31.01, 17.04, 17.07 e 16.10; e, em cumprimento ao disposto no art. 6º, inciso I, do Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão, aprovado pela Deliberação 231/05, as do Conselho Superior da Escola de Contas de Gestão: dias 06.03, 15.05, 24.07 e 23.10. Procedeu ao ressorteio de relatores para os Municípios de Aperibé, Cordeiro, Macaé e Santo Antônio de Pádua, exercício de 2011, explicando que os municípios sorteados eletronicamente para o Senhor Conselheiro aposentado, José Leite Nader, relativos ao exercício de 2009, em decorrência da aposentadoria de S.Ex.ª, foram redistribuídos ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, na ocasião do sorteio dos relatores para o exercício de 2011, não havendo o sistema eletrônico registrado os municípios anteriormente sorteados ao Senhor Conselheiro José Leite Nader como de responsabilidade atual do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, o que acarretou a não exclusão dos mesmos, contrariando o que preconiza o artigo 124, §§ 7º e 8º do Regimento Interno desta Corte - exclusão dos relatores do sorteio das contas anuais anteriores até completar-se o rodízio de todos os senhores conselheiros -, razão pela qual foram estes municípios redistribuídos respectivamente para os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Maurício de Lima Nolasco, José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco, transferindo-se para o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes os municípios de Japeri, Natividade, Nova Friburgo e Sumidouro. A seguir, procedeu ao sorteio eletrônico da relatoria das contas de administração financeira do Governo do Estado, exercício de 2012, de acordo com a Deliberação nº 253/09, que regulamenta o § 5º do art. 124 do Regimento Interno, sendo nominado o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, e também ao sorteio eletrônico dos relatores das contas de gestões dos municípios, referente ao exercício de 2012 (lista anexa ao final - ressalvados os impedimentos dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa em Nova Iguaçu e Valença, respectivamente, e a suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco no Município de São Gonçalo), conforme a Deliberação nº 254/09, que regulamenta o § 7º do art. 124 do Regimento Interno deste Tribunal, esclarecendo ainda que, para ambos os casos, ficarão os relatores responsáveis pelos respectivos relatórios e inspeções ordinárias realizadas no curso do aludido exercício, previsto na Lei Complementar 101/00, e que a designação do procurador representante do Ministério Público será realizada pelo Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, quando da entrada das respectivas contas nesta Corte, por força do disposto no art. 37, caput, do Regimento Interno deste Tribunal e em conformidade com a Resolução Conjunta nº 001/07. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Se nhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Foram relatados 172 processos: 85 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 42 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e 45 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza felicitou a todos, desejando um ano novo com tranquilidade e independência, e um reinício coroado pela perspectiva da alegria do reencontro. Retirou os Processos 217561-5/2007, 220576-1/2006, 221152-2/2008, 214337-1/2007, 218037-1/2007, 210883-1/1998, 216517-3/2005, 102168-9/2007, 209429-4/2011, 209416-7/2011, 219521-9/2007 e 209216-5/2011. Às doze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXO A - Relatores das prestações de contas de administração financeira dos municípios do Estado do Rio de Janeiro - exercício de 2012:\r\n\r\nConselheiro Aluisio Gama de Souza: Araruama, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Cachoeiras de Macacu, Conceição de Macabu, Duas Barras, Italva, Itaocara, Macuco, Miracema, Nilópolis, Paraíba do Sul, Piraí, Rio Bonito, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana. \r\n\r\nConselheiro José Gomes Graciosa: Armação dos Búzios, Bom Jesus do Itabapoana, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Magé, Nova Iguaçu, Porciúncula, Porto Real, Santa Maria Madalena, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Trajano de Moraes, Três Rios, Varre-Sai e Vassouras. \r\n\r\nConselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar: Bom Jardim, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Engenheiro Paulo de Frontin, Iguaba Grande, Laje do Muriaé, Mangaratiba, Miguel Pereira, Queimados, São Gonçalo, São Sebastião do Alto, Seropédica, Sumidouro, Valença e Volta Redonda.\r\n\r\nConselheiro José Maurício de Lima Nolasco: Angra do Reis, Belford Roxo, Cabo Frio, Carmo. Casimiro de Abreu, Itaboraí, Japeri, Macaé, Mendes, Nova Friburgo, Paracambi, Pinheiral, Quatis, Rio Claro, Rio das Ostras. \r\n\r\nConselheiro Julio Lambertson Rabello: Aperibé, Areal, Cardoso Moreira, Itaguaí, Itatiaia, Natividade, Paty do Alferes, Petrópolis, Quissamã, Resende, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema e Teresópolis. \r\n\r\nConselheiro Aloysio Neves Guedes: Barra do Piraí, Cambuci, Cantagalo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaperuna, Maricá, Mesquita, Niterói, Paraty, Rio das Flores, São José de Ubá, Sapucaia, Silva Jardim e Tanguá. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 10/01/2012 11:25:05 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n109085-4/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n219665-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MACUCO\r\n\r\n227795-4/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n215315-9/10 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n244295-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF RIO CLARO\r\n\r\n100108-6/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102312-3/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104152-5/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n116685-6/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n108654-1/11 PREST D CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n115164-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n117115-0/11 PREST D CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO D BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117124-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117195-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117684-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118335-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n121503-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n121552-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n124533-7/11 PREST CONTAS/EXECUÇÃO CONTRATO FORMAL/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n129020-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n211113-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SAO FIDÉLIS\r\n\r\n211841-2/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n212552-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CANTAGALO\r\n\r\n212682-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n212726-3/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n212940-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC NITERÓI\r\n\r\n213051-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n213066-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND DIR CRI ADOL SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n213263-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n213571-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n213715-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n213743-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n213783-8/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL ITABORAÍ\r\n\r\n213795-1/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FESPORTE MACAÉ\r\n\r\n213894-3/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN ASS SOC S SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n213931-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC TRAJANO MORAES\r\n\r\n214140-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAUDE N IGUAÇU\r\n\r\n214942-3/11 TERMO/ADITIVO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n214943-7/11 TERMO/ADITIVO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n215221-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n215602-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n218595-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n223302-2/11 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n232013-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUND M DIR.CRIANÇA ADOL. RIO DAS FLORES\r\n\r\n204909-9/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n209951-7/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n112882-8/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n212421-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PARAIBA DO SUL\r\n\r\n212728-1/11 PREST DE CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL PATY DO ALFERES\r\n\r\n212795-4/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DESENV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212952-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAUDE ITAPERUNA\r\n\r\n213332-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n213813-9/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND EDUC VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n214137-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n214458-2/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n214802-7/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE BELF ROXO\r\n\r\n215632-7/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n216865-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n106415-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106418-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107803-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105383-1/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100625-4/11 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS ESTADO\r\n\r\n121482-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105183-9/10 CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n121402-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n207404-3/09 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n226373-5/09 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n226374-9/09 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n224390-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n224289-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n232153-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND SOCIOAMBIENTAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n218403-5/11 TERMO/ADITIVO PREF ARARUAMA\r\n\r\n218962-1/11 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n106754-3/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n209924-4/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PORTO REAL\r\n\r\n217455-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF PORTO REAL\r\n\r\n230215-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212562-5/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN CRIAN ADOL CANTAGALO\r\n\r\n116475-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116724-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110716-1/11 PREST DE CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n115786-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FIPERJ-FUND INST PESCA EST RJ\r\n\r\n128866-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117674-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n108604-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n125292-2/11 PREST DE CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n212584-3/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DESEN RURAL E ECON QUATIS\r\n\r\n214064-7/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN EDUC CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216317-6/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n214877-2/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC CASIMIRO ABREU\r\n\r\n212466-5/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n213352-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n213030-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CORDEIRO\r\n\r\n215651-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN. MEIO AMB VASSOURAS\r\n\r\n215871-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n106059-9/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105891-0/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108445-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n115555-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n116705-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116734-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116744-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117194-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117745-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n123231-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n212515-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITALVA\r\n\r\n212632-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n212821-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXAR INST PREVID S SEBAST DO ALTO\r\n\r\n212822-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID S SEBAST DO ALTO\r\n\r\n213356-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ITALVA\r\n\r\n213395-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DEFESA DIR IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n213582-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n214254-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n214384-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND SAÚDE ANGRA REIS\r\n\r\n215980-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n218087-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n218143-7/11 TERMO/ADITIVO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228812-2/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREF SAPUCAIA\r\n\r\n232163-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC MACAÉ\r\n\r\n215604-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF MAGÉ\r\n\r\n219742-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n215585-8/11 TERMO/ADITIVO PREF MENDES\r\n\r\n223355-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n113802-5/10 CONVÊNIO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n218795-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n100686-8/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n100766-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106413-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106417-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n206119-0/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n214432-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n237782-4/10 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n221748-4/10 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n201580-8/11 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n210518-3/09 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n215991-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n216025-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n212511-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n213453-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n118053-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MIN PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n214782-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212616-2/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n109364-5/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n213504-0/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CRIAN ADOL ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n212790-4/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DESENV URB E HABIT QUATIS\r\n\r\n214743-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASST SOC IGUABA GRANDE\r\n\r\n216318-0/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n216542-3/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n106147-4/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n214756-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n214801-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215176-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n215199-5/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n215886-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n218542-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n223255-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217594-3/11 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211790-7/11 TERMO/ADITIVO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217304-6/11 TERMO/ADITIVO PREF JAPERI\r\n\r\n214984-1/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n207804-2/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM PREF MAGÉ\r\n\r\n103082-7/11 CONTRATO/OUTROS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105734-6/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105695-4/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108781-0/11 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n216400-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n216382-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n216130-6/11 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN ASSIST SOC NATIVIDADE\r\n\r\n212750-4/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n214317-2/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n213357-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE DUAS BARRAS\r\n\r\n213792-9/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n120100-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n217267-2/11 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n218127-3/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216797-0/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO CLARO\r\n\r\n263070-0/03 CONTRATO/OUTROS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n222755-6/11 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA COMEND LEVY GASPARIAN\r\n\r\n118610-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM RIOPREVID - FUND PREV EST RJ\r\n\r\n116565-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO BOMBEIROS EST\r\n\r\n107545-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n116714-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117714-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n115824-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117654-6/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n206754-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n204755-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON PREF CACHOEIR DE MACACU\r\n\r\n212413-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX SERVIÇO AUT ÁGUA E ESG AREAL\r\n\r\n204732-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n213081-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRI ADO SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n212862-3/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRI ADO S SEBAS ALTO\r\n\r\n213867-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MENDES\r\n\r\n214050-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n214091-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n213403-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n214242-1/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n105373-5/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104231-4/06 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106392-8/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPT TRÂNSITO\r\n\r\n115264-0/06 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n116049-5/06 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100630-8/07 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105546-6/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100037-2/08 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115577-9/08 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105118-4/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106133-1/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n106763-2/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n106831-5/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n116838-5/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105220-4/07 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100034-2/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110233-2/09 TERMO/RECONHEC DE DÍVIDA ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA RJ\r\n\r\n116144-7/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n116877-1/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105855-6/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108887-0/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n227794-0/09 CONTRATO/OUTROS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n116385-8/10 CONTRATO/OUTROS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n226110-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREV SOC MUN ANGRA D REIS\r\n\r\n107958-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108038-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117174-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n119647-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108425-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n108742-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n108892-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109085-1/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113755-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n115835-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117342-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n118993-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n120032-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n121791-0/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n129061-9/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n210691-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO NITERÓI PREV\r\n\r\n210945-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n212440-1/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n212503-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND ASSIS MÉDICA B MANSA-FUNDAMP\r\n\r\n212724-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212896-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DESENV URB E HABIT QUATIS\r\n\r\n213063-6/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n213785-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASST SOC DUAS BARRAS\r\n\r\n213797-9/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n213915-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n214077-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXAR FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n214253-0/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA INST PESQUISA V REDONDA IPPU\r\n\r\n214263-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n214620-7/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF DUQUE CAXIAS\r\n\r\n214950-0/11 TERMO/ADITIVO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n215473-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n215513-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n215605-4/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREF VARRE-SAI\r\n\r\n215662-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MESQUITA\r\n\r\n215701-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DE SAÚDE JAPERI\r\n\r\n218830-2/11 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n219550-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF CABO FRIO\r\n\r\n219887-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF CABO FRIO\r\n\r\n221416-5/11 TERMO/ADITIVO PREF MENDES\r\n\r\n215220-0/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n100101-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n109020-1/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/MPE - MINISTÉRIO PUBL EST RJ\r\n\r\n131000-1/11 REPRESENTAÇÃO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n200669-6/09 TERMO/ADITIVO PREF CABO FRIO\r\n\r\n202058-2/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF NITERÓI\r\n\r\n203016-9/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205338-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n207823-0/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n211308-0/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF RESENDE\r\n\r\n213359-6/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n213419-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA DESENV N IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n214726-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF CIA DESENV N IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n214790-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA N IGUAÇU\r\n\r\n217799-0/05 PREST CONTAS/ORD D DESPESA FUND MUN ASSIST SOC SUMIDOURO\r\n\r\n219635-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF PARACAMBI\r\n\r\n220417-2/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220477-9/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n221295-8/07 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n223675-6/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREV ASS SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224089-7/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225739-3/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n226886-2/09 TERMO/ADITIVO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228096-7/06 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233447-9/07 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/ SERV AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n240772-5/03 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n243662-5/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC CARAPEBUS\r\n\r\n273317-0/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108581-3/05 CONTRATO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110301-0/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n130548-6/11 DENÚNCIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200828-1/11 DENÚNCIA/PREF CABO FRIO\r\n\r\n205693-2/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206559-9/05 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n211123-5/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA CACH DE MACACU\r\n\r\n211708-9/05 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF MARICÁ\r\n\r\n217473-6/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n219478-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF NITERÓI\r\n\r\n219500-6/11 DENÚNCIA/MINISTERIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n220355-1/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n225435-0/08 PREST D CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228647-4/07 TERMO/ADITIVO /PREF CABO FRIO\r\n\r\n231135-0/05 CONVÊNIO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n250193-3/02 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n108097-8/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112316-1/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n118016-3/10 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201170-7/10 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202520-3/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n203187-4/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206347-2/09 RELATÓRIO D INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA S JOSÉ VALE R PRETO\r\n\r\n209562-4/95 APOSENTADORIA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211961-8/99 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MANGARATIBA\r\n\r\n213957-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF CABO FRIO\r\n\r\n214247-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n215141-1/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216448-2/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF NITERÓI\r\n\r\n217432-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n217711-3/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF RIO CLARO\r\n\r\n219272-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n220230-1/07 RELATÓRIO D INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN SAÚDE N FRIBURGO\r\n\r\n220337-9/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n222027-0/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222606-9/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224169-3/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225745-2/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n225748-4/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227639-0/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229924-9/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ARARUAMA\r\n\r\n270217-3/04 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n100051-9/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nEMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n109137-0/11 DENÚNCIA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n115606-3/10 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n131150-2/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n203197-9/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210992-9/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n213996-5/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214066-3/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n215427-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n216295-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218268-4/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n219058-3/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n219631-0/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF PIRAÍ\r\n\r\n220409-5/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222333-4/11 DENÚNCIA/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n222989-9/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n224646-3/11 TERMO/ADITIVO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225949-0/11 TERMO/ADITIVO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228645-5/10 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n234874-3/07 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n235348-0/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n240781-3/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CIA DESENV N IGUAÇU-CODENI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n105067-0/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUM\r\n\r\n131244-9/11 DENÚNCIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202745-7/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n203186-0/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206115-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n208972-7/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CACHOEIR DE MACACU\r\n\r\n208993-1/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIALPREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211864-9/05 CONTRATO/OUTROS PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n213779-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nFUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214699-8/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC N IGUAÇU\r\n\r\n215701-9/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF MACAÉ\r\n\r\n217256-3/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217458-3/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n217777-5/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219237-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n220079-7/08 CONTRATO/OUTROS FUNDAÇÃO MUN SAUDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220486-3/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222303-2/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n223916-8/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224158-4/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224960-4/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF MACAÉ\r\n\r\n226372-8/11 RECURSO D REVISÃO DE DECISÃO/INST AP E PENSOES TRAJ MORAES\r\n\r\n228877-9/06 PREST D CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE N FRIBURGO\r\n\r\n233108-5/07 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n235616-8/08 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n251435-0/04 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 103929-9/1999 (10/699110/98) - Interessado: LUIZ ARMANDO DE MATTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107024-8/2005 - Interessado: GILSON CANTARINO O`DWYER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109775-8/2011 (102065/11) - Interessado: ADRIANA ANDRADE DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111210-4/2011 (12/525773/11) - Interessado: JOSÉ ASSAD FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112024-7/2006 (03/5549/05) - Interessados: BARBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO E EDINERAM CONCEIÇÃO PEREIRA - Votos: IRREGULARIDADE, CITAÇÃO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113778-3/2004 (03/11400660/03) - Interessado: LEILA CRISTINA LIPPE ALVES DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116903-3/2005 (03/3787/05) - Interessado: MARIA DAS DORES ROMUALDO FONTOURA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202089-9/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AO PÉ DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203804-3/2006 (05232/01) - Interessado: GLYCE SALES FONTES GOMES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206283-7/2011 - Interessado: JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO MESQUITA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206902-2/2006 - Interessado: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209207-5/2008 - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209280-3/2006 - Interessado: MÁRIO FERNANDO BONIN - Votos: IRREGULARIDADE, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209685-0/2011 - Interessado: IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210710-0/2011 - Interessado: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210993-3/2007 - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211073-2/2005 - Interessado: CARLOS MORAES COSTA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212068-8/2002 - Interessado: CÍCERO AUGUSTO SOUZA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212430-9/2004 - Interessado: JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213919-9/2011 - Interessado: ELISÂNGELA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219641-5/2007 (169/06) - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220706-8/2006 - Interessados: JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO, MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JUNIOR, PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, LUIS VANDERLEI PEREIRA DE FREITAS, RUBENS DE CARVALHO, LUIS ROMEU SOUZA DE OLIVEIRA E IVO DA GAMA PIRES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222236-3/2009 (026/0) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPAÇO PEQUENO CIDADÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226697-7/2008 - Interessado: ÉDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227387-8/2010 - Interessado: ORGANIZAÇÃO PRÓ-CIDADANIA E MEIO AMBIENTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231100-7/2001 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ANDRADE - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: CARLOS RUBEM MATTOS DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234691-7/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS MONTEIRO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234967-5/2010 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240208-1/2010 - Interessado: AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244459-0/2010 - Interessado: GRES SIMPLICIDADE DE PORCIÚNCULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100662-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104379-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105093-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105322-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106589-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107342-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107403-3/2011 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107488-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107726-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107818-2/2011 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109342-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110586-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110647-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111506-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111999-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112700-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112947-9/2004 - Votos: ENCERRAMENTO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114352-6/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114869-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115305-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115766-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115852-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116073-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117066-8/2005 - Votos: ENCERRAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117873-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117883-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120041-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128411-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128608-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128806-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129704-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132004-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132012-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132050-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132052-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132318-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 132337-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132694-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132695-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132696-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132737-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132859-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132962-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132986-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133041-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200183-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200676-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202019-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202852-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205077-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205960-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206683-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206703-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207402-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208712-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208832-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209305-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209363-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209598-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209815-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210209-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210680-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211041-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211160-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211393-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213942-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214392-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214398-7/2003 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214399-1/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215842-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216329-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216417-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216553-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216590-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216795-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216907-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216926-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217080-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217662-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217708-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217871-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218140-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219515-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219524-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219898-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220027-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220041-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220046-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220319-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220764-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222191-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223341-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223966-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224632-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224790-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224922-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225113-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226147-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226549-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226787-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226818-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227610-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228001-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229709-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230283-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231398-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232336-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232357-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232396-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232407-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232767-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232896-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233428-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233700-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233761-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234242-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234312-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234461-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234545-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234553-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234623-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234634-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234638-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234639-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234640-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234679-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234837-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234917-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235150-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235156-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235157-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235177-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235696-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235933-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235959-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236012-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236076-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236203-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239151-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242832-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244103-6/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271725-7/2004 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 10/01/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\n\r\n115766-0/2007\r\n\r\nSÉRGIO LOPES JUND FILHO\r\n\r\n207402-7/2005\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n211073-2/2005\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n216907-7/2011\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n216926-3/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n219641-5/2007\r\n\r\nLEONAM TOBIAS DE AMORIM COSTA\r\n\r\n220041-9/2011\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n226549-3/2011\r\n\r\nSTELLA MARY DA SILVA VIDAL\r\n\r\n226787-5/2010\r\n\r\nALBERTO DO COUTO ALMEIDA\r\n\r\n231398-7/2010\r\n\r\nSessão: 10/01/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nBÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES\r\n\r\n112024-7/2006\r\n\r\nEDINERAM CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n112024-7/2006\r\n\r\nLEILA CRISTINA LIPPE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n113778-3/2004\r\n\r\nMARIA DAS DORES ROMUALDO FONTOURA\r\n\r\n116903-3/2005\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n209280-3/2006\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n211073-2/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n219641-5/2007\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n231100-7/2001\r\n\r\nANA ALICE BARREIROS DA SILVA VIEIRA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE ROBERTO RICARDO PIRES VIEIRA)\r\n\r\n231100-7/2001\r\n\r\nGILVAN CORRÊA LIMA\r\n\r\n231100-7/2001\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\n231100-7/2001\r\n\r\nEDMUNDO ROBERTO ASSUNÇÃO DO AMARAL\r\n\r\n231100-7/2001\r\n\r\nFRANCISCO LIBERATO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n231100-7/2001\r\n\r\nRAUL ARAÚJO\r\n\r\n231100-7/2001\r\n\r\nId: 1248128"
                    ],
                    "1248129": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 0001/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.100-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Roberto Daniel Campos de Almeida e outros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no exercício de 2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 876/878vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 879/879vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria de Geral de Controle Externo, às fls. 880/880vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 881;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 69.034,93, equivalentes nesta data a 32.331,8323UFIR-RJ, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Senhor Roberto Daniel Campos de Almeida, e solidariamente aos Vereadores abaixo, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nVereador Valor a devolver em UFIR-RJ\r\n\r\nEspólio de Roberto Ricardo Pires Vieira 4.799,3036\r\n\r\nGilvan Corrêa Lima 5.984,0183\r\n\r\nRogério da Silva Moutinho 5.288,9051\r\n\r\nEdmundo Roberto Assunção do Amaral 5.681,7951\r\n\r\nFrancisco Liberato Gomes dos Santos 5.288,9051\r\n\r\nRaul Araújo 5.288,9051\r\n\r\nTOTAL 32.331,8323\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248129"
                    ],
                    "1248130": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 0002/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.903-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Maria das Dores Romualdo Fontoura\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas instaurada pela Coordenadoria de Contabilidade Analítica da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª CCT, às fls. 326/327;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Estadual, às fls. 328;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 67.439,6945UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 143.997,24, pelas irregularidades apresentadas na Prestação de Contas dos recursos repassados a EE Monteiro Lobato, referente ao 2º Semestre de 2004, a Srª. Maria das Dores Romualdo Fontoura nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248130"
                    ],
                    "1248131": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 0003/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.778-3/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhora Leila Cristina Lippe Alves de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Estado de Educação, em nome da Senhora Leila Cristina Lippe Alves de Oliveira, então Presidente da Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Euclydes da Cunha, levando o Plenário a decidir imputar débito à citada responsável, em face da apuração de diversas irregularidades que culminaram na impugnação das prestações de contas dos recursos repassados à AAE do Colégio Estadual Euclydes da Cunha.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Senhora Leila Cristina Lippe Alves de Oliveira, matrícula nº 253.633-2, CPF nº 845.113.037-20, era responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos repassados a AAE do Colégio Estadual Euclydes da Cunha, e teve suas prestações de contas impugnadas em face das diversas irregularidades apuradas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito a Senhora Leila Cristina Lippe Alves de Oliveira, matrícula nº 253.633-2, CPF nº 845.113.037-20, então Presidente da AAE do Colégio Estadual Euclydes da Cunha, no valor correspondente a 219.072,97 UFIR-RJ, equivalente, nesta data a R$ 467.764,60 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248131"
                    ],
                    "1248132": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 0004/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.073-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Japeri, em virtude da execução do contrato nº 073/02, celebrado em 05/04/02 entre a Prefeitura Municipal de Japeri e a empresa ANLAG DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO Ltda., no valor de R$ 104.217,90, referente ao processo TCE/RJ nº 210.618-5/02, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Hospital Municipal de Japeri, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 291/294;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 19.621,62 UFIR-RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à condenação em débito, na qualidade de Ordenador de Despesas, referente ao valor pago a maior na contratação emergencial da empresa ANLAG DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, no valor de R$ 41.896,08 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos), equivalentes a 19.621,62 UFIR-RJ, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. Carlos Moraes Costa, ex-Prefeito de Japeri, em face da realização de despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248132"
                    ],
                    "1248133": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 0005/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.073-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Japeri, em virtude da execução do contrato nº 073/02, celebrado em 05/04/02 entre a Prefeitura Municipal de Japeri e a empresa ANLAG DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO Ltda., no valor de R$ 104.217,90, referente ao processo TCE/RJ nº 210.618-5/02, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Hospital Municipal de Japeri, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 291/294;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalentes à 5.000 UFIR-RJ (cinco mil), ao Sr. Carlos Moraes Costa, ex-Prefeito de Japeri, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248133"
                    ],
                    "1248134": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 0006/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.641-5/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Paraty ao Sindicato dos Funcionários Públicos de Paraty, a título de subvenção, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 91/93;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à condenação em débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela CONDENAÇÃO EM DÉBITO, no valor de 11.770,24 UFIR/RJ UFIR-RJ, equivalentes nesta data à R$ 25.131,81, com citação ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito do Município de Paraty, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento da totalidade da importância no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248134"
                    ],
                    "1247890": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228682-6/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224360-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n84/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209990-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n98/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222355-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n46535/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n220226-0/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n45918/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n231030-9/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n231037-7/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n102/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n231045-4/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n112/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n231041-8/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n213/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n231040-4/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n214/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n233436-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n288/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n231038-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n321/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n231039-5/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n323/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n230991-0/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n616/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n233425-2/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n630/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n233433-9/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n631/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n230961-5/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n635/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n230975-6/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n637/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n230965-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n639/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n231035-9/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n641/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n231036-3/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n651/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n231034-5/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n46465/2011\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n213774-7/2011\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n906/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n213061-8/2011\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n46146/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n235901-8/2010\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n46536/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n205164-8/2011\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n46556/2011\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n211116-5/2011\r\n\r\nGISLAINE GONÇALVES\r\n\r\n116/2012\r\n\r\n429.664.187-53\r\n\r\n215699-5/2011\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n46011/2011\r\n\r\n048.654.217-34\r\n\r\n113689-3/2011\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n41/2012\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n233642-1/2007\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n45048/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n209250-1/2011\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n46339/2011\r\n\r\n882.954.947-91\r\n\r\n212767-5/2010\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n45842/2011\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n237336-4/2008\r\n\r\nJOEZER DA SILVA BARRETO\r\n\r\n44575/2011\r\n\r\n501.254.947-34\r\n\r\n217590-0/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n42378/2011\r\n\r\n782.865.147-34\r\n\r\n216133-7/2007\r\n\r\nLUCAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n610/2012\r\n\r\n561.730.407-00\r\n\r\n225230-0/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS BUENO MACHADO\r\n\r\n46177/2011\r\n\r\n113.393.907-44\r\n\r\n206980-0/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n45789/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n206980-0/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n45793/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n220112-2/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n45807/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n233191-4/2008\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n46401/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n233145-2/2010\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n253/2012\r\n\r\n946.477.557-20\r\n\r\n215466-6/2011\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n46301/2011\r\n\r\n946.477.557-20\r\n\r\n214148-7/2010\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n46163/2011\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n225924-8/2010\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n410/2012\r\n\r\n013.968.727-01\r\n\r\n210774-6/2011\r\n\r\nMÁRIO ALVES BAIÃO FILHO\r\n\r\n46431/2011\r\n\r\n783.150.777-91\r\n\r\n224244-9/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\n514/2012\r\n\r\n321.080.017-00\r\n\r\n106153-1/2010\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n580/2012\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n208899-6/2011\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n46179/2011\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n211584-6/2011\r\n\r\nVALÉRIA APARECIDA DE SÁ GONÇALVES\r\n\r\n176/2012\r\n\r\n755.160.207-00\r\n\r\n209269-2/2011\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n46007/2011\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\nId: 1247890"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1248480": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.053 - Exonera MARCELO PIRES DE PINHO, matr. 02/3492/0-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL 4, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL 1, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Guidini Junior, matr. 02/3489/0-3, com validade a contar de 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1248480"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1248478": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.725-7/2011 - Rodrigo Xavier dos Reis, matr. 02/3548/0-3; proc. TCE nº 303.297-0/2011 - Jaqueline Paes Nogueira, matr. 02/2887/0-0; proc. TCE nº 303.631-0/2011 - Claudio das Trinas da Silveira, matr. 02/3116/0-4; proc. TCE nº 303.474-0/2011 - André Luiz Breia, matr. 02/3141/0-3. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , nos termos do inciso IV, do artigo 2º da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.250-2/2011 - Paulo Raumsol Milhomem Victor, matr. 02/3730/0-2; proc. TCE nº 303.426-3/2011 - Vanda Riccioni Barboza, matr. 02/2971/0-3; proc. TCE nº 303.445-9/2011 - Leila dos Santos, matr. 02/2532/0-3; proc. TCE nº 303.487-7/2011 - Jefferson Luiz Rosa de Sousa, matr. 02/2575/0-1; proc. TCE nº 303.555-0/2011 - Luiz Rodolfo Nogueira Alves, matr. 02/3051/0-2; proc. TCE nº 303.324-9/2011 - Jose Carlos Nunes, matr. 02/1985/0-5; proc. TCE nº 303.749-3/2011 - Adilson Nogueira de Souza, matr. 02/2469/0-2; proc. TCE nº 303.701-1/2011 - Waldyr Oliveira Lima Neto, matr. 02/3772/0-8; proc. TCE nº 303.619-2/2011 - Jean Marcos de Souza Azevedo, matr. 02/2569/0-6.. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.075-3/2011 - José Carlos de Rezende Pereira, matr. 02/2223/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo. 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1248478"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1248461": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.745-7/2011 - Jose Ricardo Catharino de Oliveira. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1248461"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1248184": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 73/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.811-1/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS \r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro -Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1248184"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1248544": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 559/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 223, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Cel. Jairo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6130, de 28 de dezembro de 2011, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIRO INSTALADO NOS SHOPPING CENTERS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 560/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 298, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6131, de 28 de dezembro de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 5.080, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA ATIVIDADE FÍSICA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 561/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 397, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Altinueu Cortes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6132, de 28 de dezembro de 2011, que “ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 4.742/06, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CEDAE - ASS-DM-1 Nº 001/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 17.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício SMRI nº 43/2011 informamos que os investimentos previstos, em execução e realizados para melhoria do abastecimento de água para a Baixada Fluminense estão anexo ao inicial. Cabe lembrar que não existe cobrança da tarifa de esgoto para Baixada Fluminense por parte da CEDAE.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEngª Ceres Regina Santa Rosa\r\n\r\nAssessora da Diretoria de Distribuição e Comercialização Metropolitana ASS-DM-1\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CMDO-GERAL Nº 0946/2011\r\n\r\nEm 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nReferência: Ofício nº 40/2011, de 30.08.2011.\r\n\r\nAnexos: Ofício FSA nº 047/11, de 09.09.2011;\r\n\r\nOfício 1º GSE/Gab.Cmdo nº 154/11, de 20.09.2011;\r\n\r\nOfício FSA nº 056/2011, de 21.09.2011;\r\n\r\nOfício Sad/CEPAP nº 320/11, de 27.09.2011;\r\n\r\nOfício FSA nº 049/11, de 09.09.2011;\r\n\r\nOfício CSM ELG nº 001/11, de 23.09.2011;\r\n\r\nParte MRMJ S/nº, de 12.09.2011;\r\n\r\nOfício FSA nº 48/11, de 09.09.2011;\r\n\r\nOfício CBA X/Gab.Cmdo nº 018/11, de 13. 09.2011;\r\n\r\nOfício FSA Nº 050/11, de 09.09.2011;\r\n\r\nOfício SES/GS/SE nº 556/11, de 07.07.2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 17.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, e em atenção ao documento constante da referência, incumbiu-me o Exmº Senhor Cel BM Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de encaminhar a Vossa Excelência o Ofício FSA nº 077/2011, de 31.10.2011, e seus anexos, da lavra do Cel BM QOS/Med/86 Fernado Suarez Alvarez, Assessor desta Secretaria, bem como o Of. Gab. Diretor nº 001/2011, de 26.09.2011, e seu anexo, da lavra do Cel BM Diretor Geral de Comando e Controle Operacional (DGCCO/CBMERJ), a fim de instruir o Requerimento de Informações nº 40/2011, de autoria da Exmª Senhora Deputada Clarisse Garotinho.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar os votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS - TEN-CEL BM Chefe de Gabinete da SEDEC\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA \r\n\r\nSEÇÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nOFÍCIO S/N° 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 17.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Cel PM DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nTrata-se do Requerimento de Informações n° 68/2011, através do qual o Exmo. Sr. Deputado Estadual ZAQUEU TEIXEIRA solicita informações sobre a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011.\r\n\r\nSobre o assunto, cabe informar o seguinte:\r\n\r\n1) \"Quantos oficiais foram beneficiados com a patente de Coronel da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto na Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011\"?\r\n\r\nR = 12 (doze).\r\n\r\n2) \"Quantos oficiais encontram-se a espera da promoção mesmo já tendo atendido as determinações contidas na Lei n° 5.919, 18 de março de 2011\"?\r\n\r\nR= 03 (três).\r\n\r\n3) \"Considerando a possibilidade de os benefícios previstos na Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011 sejam atendidos, de igual forma, aos praças da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, qual o quantitativo de praças que estariam aptos a serem contemplados com a referida promoção e qual seria a previsão de impacto financeiro no orçamento do Estado\"?\r\n\r\nR= A Lei nº 5.919/2011 tem como objetivo a promoção do Tenente-Coronel PM ao posto de Coronel PM, ÚLTIMO POSTO DA HIERARQUIA DA CORPORAÇÃO, desde que conte com 32 (trinta e dois) anos de serviço.\r\n\r\nOcorre que, para os Praças, a ÚLTIMA GRADUAÇÃO NA HIERARQUIA DA CORPORAÇÃO É A DE SUBTENENTE PM, para a qual já existe a promoção com 30 (trinta) anos de serviço, regulada através do Decreto n° 22.169/96.\r\n\r\nAtualmente a Corporação possui o quantitativo de 214 (duzentos e quatorze) Subtenentes PM com trinta e dois anos de serviço. Quanto à previsão de impacto financeiro a matéria é pertinente à Diretoria de Finanças.\r\n\r\nEra o que cabia informar, ressaltando-se que os itens 4, 5 e 6 não dizem respeito a esta Seção, rogando o encaminhamento à Diretoria de Finanças e Seção de Movimentação.\r\n\r\nQG, em 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nIVAN DO ESPÍRITO SANTO ARAÚJO - Maj PM (RG-55.559)\r\n\r\nChefe da Seção de Promoções\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n795 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PASTOR CARLOS ANTEBERG DE OLIVEIRA, da Primeira Igreja Presbiteriana em Anchieta, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n776 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PASTOR JOEL VILLON DA COSTA, da Primeira Igreja Presbiteriana do Brasil, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n777 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a PASTORA RAQUEL DE QUEIROZ, da Igreja Evangélica Leão de Judá - Penha Circular, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n778 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao APÓSTOLO JOCIMAR PATRÍCIO SILVA, da Comunidade Congregacional Crescendo em Cristo - Paracambi, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n779 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PASTOR NAZARENE DE PAULA, da Igreja Assembléia de Deus Vitória em Cristo, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n780 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PASTOR PAULO BRÍGIDO, da Assembléia de Deus Rosa Pastoral em Cavalcante - RJ, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n781 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a PAST ORA MÔNICA DA SILVA BRÍGIDO, da Igreja Assembléia de Deus Rosa Pastoral em Cavalcante - RJ, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n782 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a LAURENDI ANDRADE FILHO, Ministro de Educação Religiosa da 1ª Igreja Batista em Jardim Sumaré - São João de Meriti, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n783 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a PASTORA VÂNIA BRIZOLA, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n784 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PASTOR BETO ALMADA, Assembléia de Deus Belford Roxo, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\nId: 1248544"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1248545": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 88/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11553/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 01 de maio de 2011, a servidora MARIA LÚCIA FERREIRA GOMES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula 200.714-4, nos termos do Art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.12.2011\r\n\r\n*PORTARIA “E”/GS/Nº 01/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Artigo 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21835/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nRETIFICAR A PORTARIA “E” GS/Nº 08/2011, que prevalecerá com o seguinte teor:\r\n\r\nDESIGNAR para responder pelo Departamento de Legislação de Pessoal, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o servidor BRUNO PINTO BRUM, matrícula nº 406.627-0, com efeito a partir de 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16.12.2011, fls. 29)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 11.01.2012\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 003\r\n\r\nLOTANDO o servidor RODRIGO KEZEN LEITE, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.453-8, no Departamento de Gestão de Benefícios, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2012 (Processo nº 71/2012).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 004\r\n\r\nLOTANDO o servidor NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.456-1, no Departamento de Preparo de Pagamento, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2012 (Processo nº 72/2012).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 17.01.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n455/2012 - SERGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n456/2012 - SERGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1248545"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1244425": [
                    "V - Ata",
                    "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEXTRATO DA 10ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - Os únicos sócios da Sociedade, Telecom Holding S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.621.133/0001-00 e Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87, resolvem, de comum acordo, firmar a presente alteração ao Contrato Social da Sociedade, a fim de reduzir o capital social em R$ 201.920,00, nos termos do inciso II do artigo 1082 do Código Civil, pela restituição aos sócios cotistas, na proporção de suas respectivas participações, passando o capital social de R$ 631.000,00 para R$ 429.080,00, sem alteração na quantidade de quotas. Sendo assim, a Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Cláusula Quinta - O capital social é de R$ 429.080,00, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente no País, divididos em 631.000 quotas no valor unitário de R$ 0,68 e assim distribuídas entre os sócios: TELECOM HOLDING S.A. é proprietária de 630.997 quotas no valor total de R$ 429.077,96, e ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO é proprietário de 3 (três) quotas no valor total de R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos). Rio de Janeiro, (RJ), 09 de janeiro de 2012. Sócios presentes: TELECOM HOLDING S.A. e ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1244425"
                ],
                "1247867": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 03 de janeiro de 2012, às 14h, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar. II. QUORUM: Participação dos membros do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“Companhia”) indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Convocada de acordo com o estatuto social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a aprovação do aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 209.305,00 (duzentos e nove mil e trezentos e cinco reais), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 62.500 (sessenta e duas mil e quinhentas) novas ações ordinárias da Companhia, em decorrência do exercício de opções de subscrição de ações por colaboradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou por unanimidade, aprovar, o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 209.305,00 (duzentos e nove mil e trezentos e cinco reais), dentro do limite do capital autorizado, passando o mesmo de R$ 9.047.257.176,90 (nove bilhões, quarenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e seis reais e noventa centavos) para R$ 9.047.466.481,90 (nove bilhões, quarenta e sete milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos), mediante a emissão de 62.500 (sessenta e duas mil e quinhentas) novas ações ordinárias, sem valor nominal, decorrente do exercício, por colaboradores da Companhia, de opções de subscrição de ações outorgadas no âmbito do Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia, os quais subscrevem e integralizam a totalidade das ações ora emitidas, na forma prevista nos respectivos Contratos de Opção de Compra de Ações e conforme Boletins de Subscrição assinados nesta data e que ficam arquivados na sede da Companhia. Nos termos do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência no presente exercício de opções de subscrição de ações. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 15h, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Claudio Thomaz Lobo Sonder, Eduardo Karrer, Ellen Gracie Northfleet, Luiz do Amaral de França Pereira, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Pedro Sampaio Malán, Rodolfo Riechert, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da ata de Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 03 de janeiro de 2012, às 14h, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002279303 em 06/01/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1247867"
                ],
                "1248187": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. realizada em 19 de outubro de 2011. ATA Nº 021/2011. Local, Data e Hora: Na sede da companhia, no Rio de Janeiro - RJ, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, no dia dezenove de outubro de dois mil e onze, às 15h. Presenças: Presentes os Membros do Conselho de Administração, os Srs. Paulo Rogério Caffarelli, Luís Inácio Lucena Adams, Geraldo Afonso Dezena da Silva, Marco Antonio da Silva Barros e a Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Participaram da reunião, os dirigentes da companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Joilson Rodrigues Ferreira - Diretor Comercial, Fábio de Oliveira Moser - Diretor e Rogério Gragnani Leite - Diretor. Mesa: Presidente - Paulo Rogério Caffarelli; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Desinvestidura de Membro do Comitê de Auditoria - O Conselho de Administração ficou ciente do pedido de renúncia formulado pelo Membro do Comitê de Auditoria, Sr. André Luiz Lauzana dos Santos, reeleito na reunião extraordinária do colegiado, realizada em 30/11/2010. (2) Investidura de Membro do Comitê de Auditoria - Face ao exposto, com base nas disposições do estatuto social da companhia, o senhor Presidente do Conselho propôs, em substituição ao Sr. André Luiz Lauzana dos Santos, a eleição como Membro do Comitê de Auditoria da Brasilcap, em complementação de mandato, ou seja, até novembro/2011, do Sr. Alexandre Petrone Vilardi, brasileiro, casado, Administrador, portador da Carteira de Identidade nº 4699952-3, emitida pela SSP/SC, inscrito no CPF-MF sob o n° 751.955.937-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Praça 22 de Abril, nº 36, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-370. (2.1) O membro eleito declara que preenche as condições previstas nas Resoluções CNSP nºs. 118 e 136, de 22/12/2004 e 07/11/2005, respectivamente. (2.2) Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. (3) Remuneração dos Membros do Comitê de Auditoria - A remuneração dos Membros do Comitê de Auditoria foi fixada em 80% (oitenta por cento) da remuneração percebida pelos Membros Titulares do Conselho de Administração, ou seja, mantida a deliberação do Conselho de Administração em reunião de 28/11/2005.(4) Composição do Comitê de Auditoria - Face ao deliberado no item(2) supra, fica com o Comitê de Auditoria da Brasilcap assim constituido:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNelson de Menezes Filho\r\n\r\nMembro - Coordenador\r\n\r\nMurilo Francisco Barella\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAlexandre Petrone Vilardi\r\n\r\nMembro\r\n\r\n(5) Assuntos Gerais - Nenhum outro assunto foi suscitado pelos Conselheiros presentes à reunião. (6) Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (7) Encerramento - O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição de todos e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente: Paulo Rogério Caffarelli. Conselheiros: Geraldo Afonso Dezena da Silva, Luís Inácio Lucena Adams, Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga e Marco Antonio da Silva Barros. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP conforme Carta Nº 233/2011/SUSEP-SEGER, de 28/12/2011, e o que consta do Pro cesso SUSEP Nº 15414.005425/2011-81. Arquivada na JUCERJA em 11/01/2012, sob o nº 00002280733. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1248187"
                ],
                "1248196": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. realizada em 04 de novembro de 2011. ATA Nº 023/2011. Local, Data e Hora: Na sede da companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, no dia quatro de novembro de dois mil e onze, às 9h. Presenças: Presentes os Membros do Conselho de Administração, os Srs. Paulo Rogério Caffarelli, Marco Antonio da Silva Barros, Luís Inácio Lucena Adams, Geraldo Afonso Dezena da Silva e a Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Participaram da reunião, os dirigentes da Companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Joílson Rodrigues Ferreira - Diretor Comercial, Rogério Gragnani Leite - Diretor e Fábio de Oliveira Moser - Diretor. Mesa: Presidente - Paulo Rogério Caffarelli; Secretário - Joílson Rodrigues Ferreira. Pauta de Assuntos: (1) Desinvestidura de Administrador - Com base nas disposições do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, dispensar o Sr. Fábio de Oliveira Moser do cargo de Diretor sem designação especial, cargo para o qual foi reeleito pela RCA Extraordinária de 24/03/2011. (2) Composição da Diretoria - Confirmação - Face à deliberação supra, fica a Diretoria da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituída:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMarcio Lobão\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJoílson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDiretor Comercial\r\n\r\nRogério Gragnani Leite\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nVago\r\n\r\nDiretor\r\n\r\n(3) Funções dos Diretores Estatutários - Atribuição - Com base na delegação de competência conferida pelas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Cumulativas, de 14/03/2011, o Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, que as funções de diretor estatutário atribuídas ao Sr. Fábio de Oliveira Moser, ora desinvestido, ficam atribuídas, a partir desta data e até a eleição de novo diretor, ao Diretor Rogério Gragnani Leite, conforme abaixo: a) Para fins do disposto nos incisos I, II, III e IV do artigo 1º da Circular SUSEP nº 234, de 18/08/2003: \r\n\r\nMembro da Diretoria\r\n\r\nCargo\r\n\r\nFunção Específica\r\n\r\nMarcio Lobão\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n- Responsável pelas relações com a SUSEP\r\n\r\n(inciso I)\r\n\r\nJoílson Rodrigues\r\n\r\nFerreira\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nComercial\r\n\r\n- Diretor Técnico (inciso II)\r\n\r\nRogério\r\n\r\nGragnani Leite\r\n\r\nDiretor\r\n\r\n- Responsável pelos assuntos administrativos-financeiros; (inciso III)\r\n\r\n- Responsável pelo cumprimento das disposições da Lei nº 9.613 (inciso IV)\r\n\r\nb) Para fins do disposto no artigo 9º da Circular SUSEP nº 249, de 20/02/2004:\r\n\r\nMembro da Diretoria\r\n\r\nCargo\r\n\r\nFunção Específica\r\n\r\nMarcio Lobão\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n- Responsável pelos controles internos da Companhia.\r\n\r\nc) Para fins do disposto no artigo 6º da Resolução CNSP nº 118, de 22/12/2004:\r\n\r\nMembro da Diretoria\r\n\r\nCargo\r\n\r\nFunção Específica\r\n\r\nRogério Gragnani Leite\r\n\r\nDiretor\r\n\r\n- Responsável, perante a SUSEP, para responder pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento\r\n\r\ndas normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor\r\n\r\nd) Para fins do disposto no Parágrafo Único, do artigo 2º, Circular SUSEP nº 344, de 21/06/2007:\r\n\r\nMembro da Diretoria\r\n\r\nCargo\r\n\r\nFunção Específica\r\n\r\nRogério Gragnani\r\n\r\nLeite\r\n\r\nDiretor\r\n\r\n- Responsável pelo cumprimento do disposto na Circular SUSEP nº 344/2007.\r\n\r\ne) Para fins do disposto no § 2º, do artigo 2º, Circular SUSEP nº 380, de 29/12/2008:\r\n\r\nMembro da Diretoria\r\n\r\nCargo\r\n\r\nFunção Específica\r\n\r\nRogério Gragnani\r\n\r\nLeite\r\n\r\nDiretor\r\n\r\n- Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98, na Circular SUSEP nº 380/2008 e nas\r\n\r\ndemais regulamentações complementares.\r\n\r\n(4) Emissão e Distribuição - Fica o secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (5) Encerramento - O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição de todos e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente: Paulo Rogério Caffarelli. Conselheiros: Geraldo Afonso Dezena da Silva, Luís Inácio Lucena Adams, Marco Antonio da Silva Barros e Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Secretário: Joílson Rodrigues Ferreira. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Joílson Rodrigues Ferreira - Secretário - CPF nº 945.772.268-04. Homologada pela SUSEP conforme Carta Nº 232/2011/SUSEP-SEGER, de 28/12/2011, e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.005457/2011-87. Arquivada na JUCERJA em 11/01/2012, sob o nº 00002280748. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1248196"
                ],
                "1248193": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 33.300.162.89.5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. realizada em 15 de agosto de 2011 (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001 e de acordo com a Circular SUSEP nº 260, 08/06/2004).1. Local, Data e Hora: Na Sede da Sociedade, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no dia quinze de agosto de 2011, às 15 horas. 2. Mesa: Presidente - Marco Antonio da Silva Barros; Secretária - Francine Soares Sério. 3. Presença e “QUORUM”: Presentes os acionistas representando 74,99% do capital social votante, conforme fls. 127 do livro “Registro de Presença de Acionistas”, constatando-se, dessa forma, a existência de “quorum”, para as deliberações que constam da Ordem do Dia, conforme o disposto no artigo 125 da Lei 6.404/76, e posteriores atualizações. 4. Convocação: Edital de Convocação, publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 05, 08 e 09 de agosto de 2011; e no jornal “Valor Econômico”, nas mesmas datas. 5. Ordem do Dia: 5.1 Desinvestidura de membros do Conselho Fiscal; 5.2 Investidura de membros do Conselho Fiscal em complementação de mandato; 5.3 Ratificação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre desinvestidura e investidura de Administradores; e 5.4 Assuntos de Ordem Geral. 6. Em seguida, foram votadas, pelos acionistas presentes, as deliberações adiante transcritas. 7. Deliberações aprovadas por unanimidade: 7.1 Aprovados os pedidos de renúncia formulados pelos membros titulares do Conselho Fiscal da Brasilcap Capitalização S.A., os Srs. André Luís Peixoto Leal e André Luís Cortes Mussili, ambos reeleitos pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/03/2011. 7.1.1 Os acionistas ficaram cientes e ratificaram, também, os pedidos de renúncia registrados na reunião extraordinária do Conselho de Administração realizada em 27/07/2011, formulados pelos conselheiros fiscais, os Srs. Alfredo Moreira Soares e Aníbal Ruger Alves Estima Filho, membros titular e suplente, respectivamente, ambos reeleitos pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/03/2011. 7.2 Face à deliberação do item 7.1 supra, os acionistas decidiram o seguinte: 7.2.1 Eleger, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2012, como membros titulares do Conselho Fiscal, as pessoas adiante qualificadas: a) Sr. Osvaldo de Salles Guerra Cervi, brasileiro, separado judicialmente, Bancário, Mestre em Administração, portador da Carteira de Identidade nº 17.239.290-1, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF-MF sob o nº 075.424.568-30, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Av. Paulista, nº 2.300, 8º andar, Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP 01310-300; e b) Sr. Paulo Sérgio Navarro, brasileiro, casado, Bancário, Pós-graduado em Ciências Econômicas e Mestre em Administração e Finanças, portador da Carteira de Identidade nº M2981368, emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF-MF sob o nº 505.296.506-06, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço comercial no SBS, Quadra 02, Bloco N, Edifício Sede II, 12º andar, Brasília - DF, CEP 70073-902. 7.2.2 A confirmação da composição do Conselho Fiscal da Brasilcap Capitalização S.A., ficando o referido Colegiado assim constituído:\r\n\r\nMembros Titulares\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nOsvaldo de Salles Guerra Cervi\r\n\r\nLeonardo Giuberti Mattedi\r\n\r\nPaulo Sérgio Navarro\r\n\r\nMarcos José Bastos Danello\r\n\r\nAntonio Carlos Dantas Mattos\r\n\r\nMárcio Santiago Câmara\r\n\r\nVago\r\n\r\nVago\r\n\r\nVago\r\n\r\nVago\r\n\r\n7.2.2.1 Os membros eleitos declaram que preenchem os requisitos estabelecidos no art. 162 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei nº 10.194/01 e atualizada com a Lei nº 10.303/01, bem como as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. 7.2.2.2 A remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal, para o exercício de 2011, foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/03/2011, observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 162, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. 7.3 Ratificação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre desinvestidura e investidura de Administradores: 7.3.1 Com base nas disposições do § 2º do artigo 16 do Estatuto Social, os acionistas ratificaram as deliberações tomadas pelo Conselho de Administração nas Reuniões Extraordinárias realizadas em: a) 27/07/2011, relativamente à nomeação, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2014, como membro titular, do membro suplente, Sr. Marco Antonio da Silva Barros, na vaga ocorrida com a renúncia formulada pelo conselheiro titular Sr. Carlos Infante Santos de Castro; e b) 09/08/2011, relativamente à nomeação, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2014, como membro suplente, do Sr. Sandro José Franco, na vaga ocorrida com a nomeação do Sr. Marco Antonio da Silva Barros. 7.3.2 A ratificação da composição do Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A., ficando o referido Colegiado assim constituído: \r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nPaulo Rogério Caffarelli\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nSandro José Franco\r\n\r\nGeraldo Afonso Dezena da Silva\r\n\r\nAlexandre Corrêa Abreu\r\n\r\nLuís Inácio Lucena Adams\r\n\r\nAntônio Pedro da Silva Machado\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Barros\r\n\r\nVago\r\n\r\nMaria do Carmo Nabuco de Almeida Braga\r\n\r\nJosé de Medeiros Carvalho Filho\r\n\r\nVago\r\n\r\nVago\r\n\r\n7.4 Condicionar as deliberações acima à aprovação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. 8. Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi suscitado pelos acionistas presentes. 9. Emissão e Distribuição: Fica a Secretária autorizada a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 10. Encerramento: Às 16 horas, depois de lavrada, lida e assinada esta Ata. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Presidente; Francine Soares Sério - Secretária. Pelos Acionistas: João Bosco Nogueira Mendes, Advogado e Procurador, representante da BB Seguros Participações S.A.; e Francine Soares Sério, Advogada e Procuradora, representante da Icatu Seguros S.A. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Francine Soares Sério - Secretária - CPF nº 042.851.447-27. Homologada pela SUSEP conforme Carta Nº 207/2011/SUSEP-SEGER, de 26/12/2011, e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.003971/2011-88. Arquivada na JUCERJA em 11/01/2012, sob o nº 00002280736. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1248193"
                ],
                "1248332": [
                    "V - Ata",
                    "ESCOLA NOVA GÁVEA LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.578.063/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.2.0027.990-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS: Data e Hora: 01 de dezembro de 2011, às 10:00 horas. Local: Rua Major Rubens Vaz nº 392-Gávea-CEP: 22470-070. Presença: FAROL DA BARRA PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade com sede na Praça Pio X nº 98-7º andar-Centro-Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.183.325/0001-10, neste ato representado pelo sócio administrador PEDRO HENRIQUE MARIANI BITTENCOURT, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua Sara Vilela nº 2, Jardim Botânico, CEP: 22460-180, portador da Carteira de Identidade no 02.686.673-1, expedida pelo DIC-RJ em 13/07/2002 e inscrito no CPF sob o nº 380.450.957-68 e ESCOLA NOVA S/C LTDA, sociedade com sede social à Rua Lineu de Paula Machado, casa 965-Lagoa-Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.299.747/0001-53, neste ato representada pelas sócias MARIA PATRÍCIA VIEIRA TINOCO, brasileira, casada, empresária, portadora da célula de identidade nº 1.895.984 expedida pelo IFP/RJ em 19/09/1963 e do CPF nº 256.721.507-72, residente e domiciliada nesta cidade à Rua Gomes Carneiro, 141 aptº 101; DILMA SANTORO CAMPELLO, brasileira, divorciada, empresária, portadora da célula de identidade nº 02.617.417-9 expedida pelo IF/RJ em 21/12/1998 e do CPF nº 624.455.967-34, residente e domiciliada nesta cidade à Rua John Kennedy, 431 aptº 202 e VERA MARIA TINOCO DE AFFONSECA, brasileira, casada, empresária, portadora da célula de identidade nº 03.634.572-6 expedida pelo IFP/RJ, e do CPF nº 724.855.237-20, residente e domiciliada nesta cidade à Rua Frederico Eyer, 39-Gávea/RJ, Na qualidade de únicos sócios da Sociedade Empresária Limitada, denominada ESCOLA NOVA GÁVEA LTDA, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Major Rubens Vaz nº 392-Gávea-CEP: 22470-070, inscrita no CNPJ sob o nº 33.578.063/0001-89, tendo seus atos Constitutivos arquivados no D.N.R.C sob o nº 8.857 por despacho de 02/05/1946, NIRE: 33.2.0027.990-1 e alterações posteriores, sendo a última alteração contratual arquivada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 2254251 por despacho de 07/11/2011. Mesa: Presidente: Dilma Santoro Campello; Secretária: Vera Maria Tinoco de Affonseca. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social. Deliberações dos Sócios: Os sócios, acima qualificados, representando a totalidade do capital social, compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 2.559.343,00 para R$ 359.353,00 por considerá-lo excessivo para o objeto da sociedade; posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretária, para apresentação e arquivamento na JUCERJA. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011. Dilma Santoro Campello - Presidente; Vera Maria Tinoco de Affonseca - Secretária. SÓCIOS: FAROL DA BARRA PARTICIPAÇÕES LTDA - Pedro Henrique Mariani Bittencourt; ESCOLA NOVA S/C LTDA - Maria Patrícia Vieira Tinoco; ESCOLA NOVA S/C LTDA - Vera Maria Tinoco de Affonseca; ESCOLA NOVA S/C LTDA - Dilma Santoro Campello\r\n\r\nId: 1248332"
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                "1247426": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.300.288.678\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2011: Data, Hora e Local: Aos 23/11/2011, às 14h00min horas, na sede social da Cia., localizada à Praça Floriano, nº 55, sala 1205, Rio de Janeiro-RJ. Convocação: Todos os acionistas devidamente convocadas na forma do art. 124 da lei 6.404/76. Composição da mesa: Carlo Alberto Bottarelli presidiu esta assembléia e eu, Andrea Ferreira de Mello, secretariei os trabalhos. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social da Cia., conforme se comprova pelas assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. Ordem do dia: (i) Alterar o Art. 9º do Estatuto Social da Cia., para fazer constar um aumento no número de membros efetivos que poderão compor o Conselho de Administração da Cia.; (ii) Aprovar o aumento do Capital Social da Cia. em R$ 5.237.844,60, correspondente a 2.444.444 ações da Cia., todas ordinárias, conforme boletim de subscrição anexo; (iii) Alterar o Art. 5º do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Instalada a Assembléia, colocados os temas, constantes na ordem do dia, em discussão, foi deliberado por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o quanto segue: (i) Aprovar a alteração no número de membros efetivos, que poderão compor o Conselho de Administração da Cia., podendo os mesmos serem acionistas ou não, desta forma o Art. 9º do Estatuto Social da Cia. passa a viger com a seguinte redação: “Art. 9º. O Conselho de Administração da Cia. será composto por até 7 membros efetivos, todos acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, tendo 1 Presidente e 1 Vice-Presidente, todos com mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos.” (ii) Aprovar o aumento do Capital Social da Cia., subscrevendo 2.444.444 novas ações ordinárias pela NYK Line do BRasil Ltda., tendo neste ato sido integralizadas, totalizando um importe de R$ 5.237.844,60, conforme boletim de subscrição anexo; (iii) Por força de deliberação (ii), aprovar a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital da Cia., totalmente subscrito é de R$ 27.237.844,60, dividido em 24.444.444 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Concluídas as análises das matérias constante da pauta, aprovadas pelos acionistas representantes de 100% do capital social da Cia. e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, determinando-se as medidas e providências cabíveis para o integral cumprimento das mesmas, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os acionistas, a saber: (i) TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A., (ii) AEL - Administração de Empresas, Logística e Navegação S.A. (iii) Marcus Aurélio Coelho; (iv) Agostinho Ermelino de Leão, (v) João Villar Garcia, (vi) Luiz Fernando Wolff de Carvalho, (vii) Carlo Alberto Bottarelli. Os acionistas deliberaram publicar a presente ata em forma de extrato. Carlo Alberto Bottarelli - Presidente. Andrea Ferreira de Mello - Secretário. São Paulo, 23 de novembro de 2011. (ass.) Carlo Alberto Bottarelli - Presidente; Andrea Ferreira de Mello - Secretária - OAB/SP 171.554. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 27/12/2011 e o registro sob o nº 00002275617. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1247426"
                ],
                "1248348": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: No dia 16/12/11, às 15h, na sede da Cia., na Av. Sete de Setembro, 43/905, Centro, RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de convocação, conforme faculta o Art.124 § 4º da Lei 6.404/76. 3. Presença: Presença integral dos acionistas, conforme assinaturas em lista de presença anexa à presente Ata (Anexo I). 3. Composição da Mesa: Geraldo Villin Prado, Presidente; Reginaldo Assunção Silva, Secretário; 4. Ordem do Dia: 01) As matérias constantes da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações: 5. Deliberações: 5.1 aprovada a lavratura da presente Ata em forma sumária, como faculta o Art. 130, §1º da Lei 6.404/76; 5.2 autorizada a concessão em garantia dos direitos emergentes sobre os recebíveis anuais, relativos às Etapas 01 a 06 do Contrato de PPP (Contraprestações Públicas Anuais) e constituição de penhor de 100% das ações da Cia., para garantir a obtenção do Financiamento de Longo Prazo no valor de R$ 588.000.000,00, pela Concessionária Porto Novo S.A. para suprimento do seu Fluxo de Caixa, através da assinatura de Cédula de Crédito Bancário junto à Caixa Econômica Federal, nos termos da minuta anexa (Anexo II). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGE, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Acionistas presentes, que constituiram o quorum necessário para a validade das deliberações objeto desta Assembleia Geral. RJ, 16/12/11. Geraldo Villin Prado - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Reginaldo Assunção Silva - Secretário. JUCERJA 2273233 em 21/12/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1248348"
                ],
                "1248235": [
                    "V - Ata",
                    "INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.327.878/0001-61 - NIRE nº 33.3.0026890-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06/06/2011, LAVRADA NOS TERMOS DO ART. 130, § 1°, DA LEI N° 6.404/76. Data e Local: aos 6 dias do mês de Junho de 2011, às 10 horas, na sede social, situada na Rua Carlos Seidl, n° 576, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Composição da Mesa: Presidente: Silvio Ferreira de Carvalho Junior; Secretário: João Alberto Machado Alves. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. Publicações: em 30/05/2011 foram publicadas regularmente as demonstrações financeiras e relatório de administração referente ao exercício findo de 31 de dezembro de 2010, no Diário Oficial e no Jornal Diário Mercantil, ambos do Rio de Janeiro, respectivamente em fls. 4/5 e 7, dispensada a publicação dos anúncios previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, na forma das disposições do art. 133, § 4º da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2010; (ii) eleição de administradores e fixação de suas remunerações; (iii) aumento do capital social e alteração do objeto social da companhia; (iv) ratificação do pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aos diretores, a título de gratificação, a partir de julho de 2010. Documentos: (i) relatório da administração e demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010. Deliberações: por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes aprovaram as seguintes deliberações: (1) lavrar a ata da assembléia nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; (2) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2010; (3) determinar que o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 2.140.674,09 (dois milhões, cento e quarenta mil, seiscentos e setenta e quatro reais e nove centavos), terá a seguinte destinação: (3.a) o valor de R$ 535.168,52 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 25% do lucro líquido no período, será distribuído aos acionistas a título de dividendos; (3.b) o valor de R$ 802.755,00 (oitocentos e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) será capitalizado, conforme item 4 abaixo; (3.c) em função da capitalização mencionada no item anterior, o valor de R$ 160.551,00 (cento e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais) será destinado à constituição da Reserva Legal, que com essa destinação atinge o patamar de 20% (vinte por cento) do capital social; e (3.d) o valor remanescente de R$ 642.199,57 (seiscentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e cinqüenta e sete centavos) será destinado à Reserva Estatutária de Lucros para Despesas Futuras - RELDF, para fazer face a despesas e investimentos futuros da Companhia; (4) aprovar o aumento do capital social da Companhia, mediante emissão de novas ações, que serão integralizadas com parte do lucro do exercício findo em 31/12/2010, da seguinte forma: (4.a) Valor do aumento: R$ 802.755,00 (oitocentos e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais); (4.b) Número de ações: 802.755 (oitocentas e duas mil, setecentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias, sendo todas nominativas, sem valor nominal; (4.c) Preço de emissão: R$ 1,00 (um real) para cada ação ordinária nominativa, valor estipulado com base no valor do patrimônio líquido da Companhia; (4.d) forma de subscrição: o aumento é subscrito pelos acionistas, nas proporções de suas participações no capital social da Companhia, da seguinte forma: (i) a acionista Riolog Empresa Brasileira de Infraestrutura Logística S.A. subscreve 481.653 (quatrocentas e oitenta e uma mil, seiscentas e cinquenta e três) ações; (ii) a acionista Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais subscreve 160.551 (cento e sessenta mil, quinhentas e cinquenta e uma) ações; e (iii) a acionista Transportes Carvalho Ltda. subscreve 160.551 (cento e sessenta mil, quinhentas e cinquenta e uma) ações; (4.e) forma de integralização: à vista, mediante conversão em capital de parte do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2010; (5) tendo em vista o aumento de capital acima deliberado, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5°. O capital social é de R$ 1.802.755,00 (um milhão, oitocentos e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), representado por 1.802.755 (um milhão, oitocentas e duas mil, setecentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\"; (6) os dividendos serão pagos a critério da Diretoria, não sendo necessário observar o prazo de sessenta dias previsto no art. 23 do Estatuto Social; (7) reeleger para integrar a Diretoria, para o prazo de gestão de um ano, que findará na data da assembléia geral ordinária de 2012, os Srs.: (7.a) Silvio Ferreira de Carvalho Junior, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Antonio Callado, n° 215, apto. 1610, CEP 22793-084, Barra da Tijuca, portador da carteira de identidade nº 2660787/IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 329.362.907-59, que assumirá o cargo de Diretor Presidente; e (7.b) João Alberto Machado Alves, brasileiro, divorciado, industrial, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa, n° 2.664, bloco 2, apto. 1002, CEP 22471-002, Lagoa, portador da carteira de identidade n° 3911970/IFP, inscrito no CPF/MF sob o n° 706.582.007-63, que assumirá o cargo de Diretor sem designação especial. Os Diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e (iv) cumprem as condições previstas no art. 147, § 3º da Lei nº 6.404/76. Os Diretores eleitos tomam posse na presente data, mediante assinatura do termo em livro próprio; (8) fixar a remuneração dos Diretores em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais para cada diretor a título de salário e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de gratificação; (9) os acionistas ratificam os pagamentos efetuados até a presente data pela Companhia aos administradores a título de gratificação; (10) aprovar a exclusão do objeto social das atividades de armazém geral, assessoria técnica de armazém e consultoria de armazenagem de mercadoria; (11) diante da alteração do objeto social deliberada anteriormente, o Art. 2º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2°. A Companhia tem por objeto: (a) a realização de operações portuárias, dentro ou fora de áreas de portos organizados; (b) a exploração de terminais de carga, portuários, retroportuários e interiores; (c) a exploração de terminais de carga, portuários, retroportuários e interiores, alfandegados ou sob controle da Secretaria da Receita Federal; (d) a exploração de regimes aduaneiros autorizados pela Secretaria da Receita Federal, dentro ou fora, de terminais de carga, portuários, retroportuários e interiores, alfandegados ou sob controle desta Autoridade; (e) unitização e desunitização de unidades de cargas; (f) consolidação, desconsolidação e manuseio de cargas; (g) transporte de cargas e contêineres por via aquaviária; (h) transporte rodoviário e ferroviário de cargas e contêineres; (i) transporte intermodal e/ou multimodal de cargas e contêineres; (j) transporte de cargas e contêineres, sob regime de trânsito aduaneiro; (k) agenciamento de operações de transporte relacionadas em seu Objeto Social; (l) agenciamento de operações com cargas aéreas; (m) reparo e manuseio de contêineres; (n) execução de serviços inerentes à estivagem e pré-estivagem de carga em geral; (o) construção e montagem de partes e módulos para plataforma de petróleo; (p) importação e exportação de equipamentos, serviços, materiais de consumo de bordo, commodities e produtos em geral; (q) a prestação de serviços complementares, afins e correlatos a todas as atividades acima mencionadas; (r) participar em quaisquer outras sociedades, empresas, empreendimentos ou consórcios, de qualquer natureza ou finalidade, no Brasil e no Exterior; e (s) construção de embarcações e reparos navais.\"; e (12) os acionistas deliberam consolidar o Estatuto Social da companhia, anexo à presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar foi lavrada a presente ata, que foi lida e assinada pelos presentes. Silvio Ferreira de Carvalho Junior, Presidente da Assembléia e Diretor Presidente eleito; João Alberto Machado Alves, Secretário da Assembléia e Diretor eleito; Riolog-Empresa Brasileira de Infraestrutura Logística S.A. (Silvio Ferreira de Carvalho Junior e João Alberto Machado Alves); Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais (João Alberto Machado Alves); Transportes Carvalho Ltda. (Silvio Ferreira de Carvalho Junior). Jucerja nº 2201527 em 26/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1248235"
                ],
                "1248359": [
                    "V - Ata",
                    "PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.946.696/0001-02 NIRE 33.3.0028521-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Em 06/01/2012, às 11h, na sede social da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 3.500, Bloco 2, sala 214, Le Monde Office, Barra da Tijuca. 2. Convocação: O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 29 e 30/12/2011 e 02/01/2012, nas páginas 6, 8 e 1, respectivamente, e no Jornal Monitor Mercantil nas edições dos dias 29 e 30/12/2011 e 03/01/2012, na página 7 de todas as edições, e ainda por carta registrada, na forma do parágrafo 3º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (\"Lei das S.A.\"), conforme solicitação da acionista Mocellin Participações Societárias Ltda. 3. Presença: Presentes os acionistas representando 99,99% (noventa e nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do capital da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Helio Luiz Fiuza Lima e secretariados pelo Dr. Daniel Bar. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte matéria: (i) Deliberar sobre o ajuizamento de ação para apuração de responsabilidade e indenização pelos danos e prejuízos causados à Companhia por sócios, administradores, ex administradores e terceiros em razão da constituição, transferência de créditos, dissolução e demais atos referentes à sociedade Nillecom Comércio de Alimentos Ltda. 6. Deliberações: Iniciadas as discussões, o presidente da Assembleia apresentou os documentos referentes à Nillecom Comércio de Alimentos Ltda., a saber: (i) Contrato de Constituição de 08 de Outubro de 2008, (ii) 1ª Alteração do Contrato Social da Nillecom Comércio de Alimentos Ltda. de 02 de Fevereiro de 2009; e (iii) Distrato Social da Nillecom Comércio de Alimentos Ltda., realizado em 05 de maio de 2011, sendo todos os documentos registrados na Junta Comercial do Rio de Janeiro. Conforme se depreende da leitura dos documentos acima, a sociedade Nillecom Comércio de Alimentos Ltda. Possuía capital integralizada de R$ 42.375.865,00 (quarenta e dois milhões e trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e cinco reais) e em seu ato de Distrato Social, seu saldo remanescente foi de R$ 2.985,47 (dois mil e novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), sem qualquer justificativa. Assim, os acionistas, por maioria: (i) autorizar o ajuizamento de ação para apuração de responsabilidade e indenização pelos danos e prejuízos causados à Companhia por sócios, administradores, ex administradores e terceiros em razão da constituição, transferência de créditos, dissolução e demais atos referentes à sociedade Nillecom Comércio de Alimentos Ltda. A acionista Mocellin Participações Societárias Ltda., representada pelo advogado Ricardo Linhares Ferreira de Aguiar, e o acionista Neodi Luis Mocellin votaram contrariamente à propositura da ação, ressalvando que solicitaram prazo de 10 (dez) dias para análise dos documentos públicos apresentados. O Presidente da Assembleia esclareceu que todos os documentos apresentados foram assinados pelos acionistas Valdir Jose Mocellin e Aldomir Mocellin, acionistas da Companhia e únicos sócios da Mocellin Participações S.A., são todos públicos, registrados na Junta Comercial e portanto os referidos acionistas, tem total conhecimento de seu teor. (ii) Autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação sem os nomes dos acionistas presentes, de acordo com o previsto no artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei das S.A.; 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura do presente termo, que, lido, conferido, e achado conforme, foi por todos assinado. RJ, 06/01/2012. Mesa: Helio Luiz Fiuza Lima - Presidente; Daniel Bar - Secretário; Acionistas Presentes: Brasil Foodservice Manager S.A. - BFM por: José Ricardo Tostes Nunes Martins e Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto; Mocellin Participações Societárias Ltda. p. p. Ricardo Linhares Ferreira de Aguiar; Neodi Luiz Mocellin; Helio Luiz Fiuza Lima; Nanci Turíbio Guimarães. Jucerja nº 2280696 em 11/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1248359"
                ],
                "1248233": [
                    "V - Ata",
                    "RIOLOG - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.627.669/0001-69 - NIRE nº 33.3.0026874-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14/06/2011, LAVRADA NOS TERMOS DO ART. 130, § 1°, DA LEI N° 6.404/76. Data e Local: aos 14 dias do mês de Junho de 2011, às 10 horas, na sede social, situada na Rodovia Washington Luiz, nº 5.049, parte, Vila São Sebastião, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25055-009. Composição da Mesa: Presidente: Silvio Ferreira de Carvalho Junior; Secretário: João Alberto Machado Alves. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. Publicações: publicadas regularmente as demonstrações financeiras e relatório de administração referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no Diário Oficial e no Jornal Diário Mercantil, ambos do Rio de Janeiro, em 06/06/2011, e em fls. 01 e 03, respectivamente, dispensada a publicação dos anúncios previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, na forma das disposições do art. 133, § 4º da Lei nº 6.404/76. ORDEM DO DIA: (i) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2010; (ii) eleição de administradores e fixação de suas remunerações; (iii) aumento do capital social da companhia; Documentos: (i) relatório da administração e demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010. Deliberações: por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes aprovaram as seguintes deliberações: (1) lavrar a ata da assembleia nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; (2) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2010; (3) determinar que o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 1.257.589,41 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), terá a seguinte destinação: (3.a) o valor de R$ 314.397,35 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 25% do lucro líquido no período, será distribuído aos acio nistas a título de dividendos; (3.b) o valor de R$ 471.598,00 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais) será capitalizado, conforme item 4 abaixo; (3.c) em função da capitalização mencionada no item anterior, o valor de R$ 94.319,60 (noventa e quatro mil, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos) será destinado à constituição da Reserva Legal, que com essa destinação atinge o patamar de 20% (vinte por cento) do capital social; e (3.d) o valor remanescente de R$ 377.274,46 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) será destinado à Reserva Estatutária de Lucros para Despesas Futuras - RELDF, para fazer face a despesas e investimentos futuros da Companhia; (4) aprovar o aumento do capital social da Companhia, mediante emissão de novas ações, que serão integralizadas com parte do lucro do exercício findo em 31/12/2010, da seguinte forma: (4.a) Valor do aumento: R$ 471.598,00 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais); (4.b) Número de ações: 471.598 (quatrocentas e setenta e uma mil, quinhentas e noventa e oito) ações ordinárias, sendo todas nominativas, sem valor nominal; (4.c) Preço de emissão: R$ 1,00 (um real) para cada ação ordinária nominativa, valor estipulado com base no valor do patrimônio líquido da Companhia; (4.d) forma de subscrição: o aumento é subscrito pelos acionistas, nas proporções de suas participações no capital social da Companhia, da seguinte forma: (i) a subscreve 235.799 (duzentas e trinta e cinco mil, setecentas e noventa e nove) ações; e (ii) a acionista Transportes Carvalho Ltda. subscreve 235.799 (duzentas e trinta e cinco mil, setecentas e noventa e nove) ações; (4.e) forma de integralização: à vista, mediante conversão em capital de parte do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2010; (5) tendo em vista o aumento de capital acima deliberado, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5°. O capital social é de R$ 1.071.598,00 (um milhão e setenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais), representado por 1.071.598 (um milhão, setenta e uma mil, quinhentas e noventa e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\"; (6) os dividendos serão pagos a critério da Diretoria, não sendo necessário observar o prazo de sessenta dias previsto no art. 23 do Estatuto Social; (7) reeleger para integrar a Diretoria, para o prazo de gestão de um ano, que findará na data da assembléia geral ordinária de 2012, os Srs.: (7.a) Silvio Ferreira de Carvalho Junior, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Antonio Callado n° 215, apto. 1610, CEP 22793-084, Barra da Tijuca, portador da carteira de identidade nº 2660787/IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 329.362.907-59, que assumirá o cargo de Diretor Presidente; e (7.b) João Alberto Machado Alves, brasileiro, divorciado, industrial, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa, n° 2.664, bloco 2, apto. 1002, CEP 22471-002, Lagoa, portador da carteira de identidade n° 3911970/IFP, inscrito no CPF/MF sob o n° 706.582.007-63, que assumirá o cargo de Diretor sem designação especial. Os Diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e (iv) cumprem as condições previstas no art. 147, § 3º da Lei nº 6.404/76. Os Diretores eleitos tomam posse na presente data, mediante assinatura do termo em livro próprio; (8) fixar a remuneração dos Diretores em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais para cada diretor; e (9) os acionistas deliberam consolidar o Estatuto Social da companhia, anexo à presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar foi lavrada a presente ata, que foi lida e assinada pelos presentes. Silvio Ferreira de Carvalho Junior, Presidente da Assembléia e Diretor eleito; João Alberto Machado Alves, Secretário da Assembléia e Diretor eleito; Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais (João Alberto Machado Alves); Transporte Carvalho Ltda. (Silvio Ferreira de Carvalho Junior). Jucerja nº 2201582 em 27/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1248233"
                ],
                "1247428": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.300.288.678\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2011: Data, Hora e Local: Aos 24/11/2011, às 14h00min horas, na sede social da Cia., localizada à Praça Floriano, nº 55, sala 1205, Rio de Janeiro-RJ. Convocação: Todos os acionistas devidamente convocadas na forma do art. 124 da lei 6.404/76. Mesa: Carlo Alberto Bottarelli presidiu esta assembléia e eu, Andrea Ferreira de Mello, secretariei os trabalhos. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social da Cia., conforme se comprova pelas assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. Ordem do dia: (i) Eleição de membros para cargos vagos no Conselho de Administração da Cia.; Deliberações: Colocados os temas em discussão, por unanimidade, os presentes e desimpedidos, decidiram: (i) Aprovar a eleição dos membros para composição de 2 cargos vagos no Conselho de Administração da Cia., ficando assim eleitos para um período 1 ano de mandato, a iniciar na data deste conclave, a saber: (i) Artur Divaldo Bezerra, portador do RG nº 21.745.367-3 (SSP-SP) e do CPF/MF nº 121.322.968-55; (ii) Sandro Antonio de Lima, portador do RG nº 15.258.444-4 (SSP-SP) e do CPF/MF nº 061.867.548-55. Tendo sido eleitos, tomaram posse neste ato para o mandato que se inicia neste conclave e termina juntamente com a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31/12/2011. Ato contínuo, os Conselheiros eleitos declararam não terem sido condenados nem estarem incursos em quaisquer crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis, assinando termo de posse e desimpedimento em livro próprio. Encerramento: Concluídas as análises das matérias constante da pauta, aprovadas pelos acionistas representantes de 100% do capital social da Cia. e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, determinando-se as medidas e providências cabíveis para o integral cumprimento das mesmas, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os acionistas, a saber: (i) TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A., (ii) AEL - Administração de Empresas, Logística e Navegação S.A. (iii) Marcus Aurélio Coelho; (iv) Agostinho Ermelino de Leão, (v) João Villar Garcia, (vi) Luiz Fernando Wolff de Carvalho, (vii) Carlo Alberto Bottarelli, (viii) NYK Line do Brasil Ltda. Os acionistas deliberaram publicar a presente ata em forma de extrato. Rio de Janeiro, 24/11/2011. (ass.) Carlo Alberto Bottarelli - Presidente; Andrea Ferreira de Mello - Secretária - OAB/SP 171.554. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 20/12/2011 e o registro sob o nº 00002272570. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1247428"
                ],
                "1248339": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Hora e Local: No dia 27/12/11 às 15h, na sede da Cia., na Rua Pedro Alves, 307, galpão/loja, bairro Santo Cristo, RJ. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Geraldo Villin Prado, Presidente; Janaína Faria da Costa dos Santos, Secretária; Ordem do Dia: 1. Matérias para Deliberação: Após discussão da matéria constante da ordem do dia, o Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, em conformidade com o art. 17 do Estatuto Social: 1. Consignar a destituição do Sr. Eduardo Bogalho Pettengill, brasileiro, casado, engenheiro, CI 109.106 - Ministério da Defesa, CPF 010.199.376-53, domiciliado na Av. Sete de Setembro, 43 - sala 905, Centro, RJ, do cargo de Diretor Presidente para o qual foi eleito na Reunião de Conselho de Administração da Cia., realizada em 01/02/11. O sr. Eduardo Bogalho Pettengill, recebeu da Cia. a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação quanto aos atos praticados na qualidade de administrador, para nada mais ser reclamado, a qualquer título e a qualquer tempo; 2. Na mesma Assembleia foi eleito como Diretor o Sr. Tarcísio Ribeiro de Albuquerque Filho, brasileiro, casado, engenheiro, CI 11737385--2 - IFP/RJ, CPF 198.284.034-04, domiciliado na Praia de Botafogo, 440, 19º andar, Botafogo, RJ, para o cargo de Diretor Presidente. 3. O mandato do Diretor Presidente ora eleito inicia-se na presente data, com a assinatura do respectivo Termo de Posse em livro próprio. 4. O membro da Diretoria, presente à reunião aceitou o cargo para o qual foi eleito, tomando posse através da assinatura do respectivo Termo de Posse, lavrado em livro próprio, afirmando expressamente, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem condenado ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; II. Matérias para Conhecimento: Nada a registrar; III. Matérias de Interesse da Cia.: Nada a registrar; IV. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, a qual foi lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Reunião. RJ, 27/12/11. Mesa: Geraldo Villin Prado - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Janaína Faria da Costa dos Santos - Secretária. Conselho de Administração: Geraldo Villin Prado; Reginaldo Assunção Silva; Marcelo Antonio Carvalho Macedo. JUCERJA, 2278909 em 05/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1248339"
                ],
                "1248352": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2012: Data: 16 de janeiro de 2012. Hora: 9 hs. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 06, 09 e 10/01/2012. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Otto Philipp Braun; e Secretária: Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Eleição de Membro da Diretoria; b) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Com a palavra o Sr. Mário Kossatz, representando a acionista B. Braun Medical International S.L., propôs nomear para o Cargo vago de Diretor Superintendente, cujo mandato coincidirá com o prazo dos demais Diretores, o Sr. Eros Crippa, italiano, solteiro, advogado, portador do passaporte n°. YA0397006, expedido na Itália em 10/02/2011. Pela unanimidade de votos, foi aprovada a proposta de nomeação, sendo que a investidura do Sr. Eros Crippa no Cargo de Diretor Superintendente fica condicionada à obtenção do visto de residência no País. Consequentemente, a Diretoria fica assim constituída: Diretor Presidente, Sr. Otto Philipp Braun; Diretor Superintendente, Sr. Eros Crippa e Vice-Presidente das Áreas Industrial e Qualidade, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata. b) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme é aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 16 de janeiro de 2012. Ass. Sr. Otto Philipp Braun , Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa. Acionistas: p.p. B.Braun Medical International S.L., Sr. Mário Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária. Jucerja Reg. 2282374, em 17/01/2012.\r\n\r\nId: 1248352"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1246363": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ 42.502.492/0002-44CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nREAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 6507/11 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, com validade até 05 de Janeiro de 2017, para realizar as atividades de comercialização a varejo de automóveis e utilitários novos e usados, comercialização a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores e serviços de reparos mecânicos, funilaria, pintura, capotaria, lavagem de carroceria, serviços de elétrica e colocação de acessórios na Rodovia Rio-Santos, BR 101 - Km 8,8 - nº 2424 - DISTRITO INDUSTRIAL - ITAGUAÍ - RJ. \r\n\r\nId: 1246363"
                        ],
                        "1242791": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R. Z. K. QUÍMICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.808.863/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nR. Z. K. QUÍMICA DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018671, com validade até 02 de janeiro de 2016, para realizar a fabricação de produtos saneantes e domissanitários sólidos e líquidos, na ESTRADA SANTA MARIA, 2.541 - GALPÃO C - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505918/2009) \r\n\r\nCM: 3.18Id: 1242791"
                        ],
                        "1248470": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”) informados que a Assembléia Geral Extraordinária cuja publicação para convocação para o dia 31 de janeiro de 2012 ocorreu 1 (uma) vez, conforme edital publicado no jornal Valor Econômico no dia 16 de janeiro de 2012 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 16 de janeiro de 2012, teve a sua data alterada, e será realizada, portanto, no dia 02 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301, parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) adequação do Estatuto Social da Companhia às novas disposições do Regulamento do Novo Mercado adotado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadoria e Futuros, bem como eliminar a necessidade de os membros do Conselho de Administração serem acionistas da Companhia e permitir ao Conselho de Administração deliberar, dentro do limite do capital autorizado, sobre a emissão de debêntures conversíveis em ações, mediante: (a) alteração da redação do Artigo 5º, do Parágrafo 1º do Artigo 7º, das alíneas (l) e (n) do Artigo 9º, do caput do Artigo 11, do caput e Parágrafos 1º e 2º do Artigo 14, da alínea f e do Parágrafo 2º, ambos do Artigo 18, do Parágrafo 2º do Artigo 25, do caput e Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do Artigo 29, dos incisos I e II do Artigo 30, do caput e do inciso II do Artigo 31, do Artigo 32, do caput e Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do Artigo 33, do Parágrafo Único do Artigo 34, do Artigo 35, do caput e nos Parágrafos 1º, 2º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 11, todos do Artigo 37, do caput do Artigo 38; (b) a inclusão dos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º e da nova alínea (z) do Artigo 18; e (c) a exclusão dos Artigo 36 e Artigo 42 do Estatuto Social da Companhia; (ii) aprovação da nova redação do Estatuto Social da Companhia; e (iii) em conformidade com o disposto no artigo 256 da Lei nº 6.404/76, aprovação da aquisição, pela RENOIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.437.558/0001-18, subsidiária da Companhia, ou outra parte relacionada à Companhia que seja controladora ou controlada da Companhia, de ações representativas de 100% do capital social da PARGIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Pargim”), sociedade detentora, dentre outros, dos seguintes ativos: (i) 49% (quarenta e nove por cento) do Caxias Shopping; (ii) 60% (sessenta por cento) do Carioca Shopping; (iii) 40,11% (quarenta inteiros e onze centésimos por cento) do Boulevard Campina Grande; (iv) 50% (cinquenta por cento) do Boulevard Campos; (v) 100% (cem por cento) do imóvel locado à Loja C&A, localizada no Carioca Shopping; e (vi) 40% (quarenta por cento) do Shopping Taboão da Serra. A Aliansce já detém participação e é responsável pela administração e comercialização de todos estes ativos. Informações Gerais: a. Por força do disposto no parágrafo 3°, do artigo 135, da Lei nº 6.404/76 e dos artigos 11, 19 e 20 e dos Anexos 19 e 20 da Instrução nº 481 da Comissão de Valores Mobiliários, de 17 de dezembro de 2009, já se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, nos endereços eletrônicos na Internet da Companhia (www.aliansce.com.br/ri), no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e no site da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada. b. Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 26 de janeiro de 2012, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, cópia autenticada dos seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. c. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 26 de janeiro de 2012, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário. d. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (b) e (c) acima seja depositada na sede administrativa da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira 190, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, dentro dos respectivos prazos.Os acionistas dissidentes da aprovação da aquisição da Pargim terão o direito de retirar-se da Companhia mediante o reembolso de suas ações, observadas as seguintes condições: (i) Valor do Reembolso por Ação: R$ 7,72 (sete reais e setenta e dois centavos), correspondente ao valor patrimonial por ação da Companhia, apurado com base nas demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme divulgadas pela Companhia, e aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos termos da legislação aplicável, ressalvado o direito ao levantamento de balanço especial de que trata o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 6.404/76; (ii) Data de Início para o Exercício do Direito de Retirada: a partir da data da publicação da ata da Assembleia Geral que aprovar a aquisição da Pargim, a ser informada pela Companhia oportunamente, o acionista dissidente poderá exercer o direito de reembolso das ações de que, comprovadamente, era titular na data da publicação do Fato Relevante informando sobre a operação com a Pargim, qual seja, 9 de janeiro de 2012, computadas as operações realizadas nesta data inclusive; (iii) Data de Término para o Exercício do Direito de Retirada: 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da ata da Assembleia Geral que aprovar a aquisição da Pargim; e (iv) Data Prevista para o Pagamento do Valor do Reembolso: até 30 (trinta) dias contados da data de término para o exercício do direito de retirada. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1248470"
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                        "1020427": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACQUA SISTEM CONSERVADORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.340.999/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACQUA SISTEM CONSERVADORA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002701, com validade até 15 de setembro de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501367/2009) \r\n\r\nId: 1020427"
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                        "1247783": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.117.166/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018685, com validade até 09 de janeiro de 2016, para realizar a atividade de extração mineral e beneficiamento de migmatito para produção de brita, em área de 49,35 hectares, conforme processos n. 890.397/96, do DNPM, na RUA ZUMBI DOS PALMARES, S/Nº - PARADA ANGÉLICA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/204777/2002) \r\n\r\nId: 1247783"
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                        "1242215": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA SOBERANA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 45.199.510/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA SOBERANA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018623, com validade até 29 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de óleo básico lubrificante e aditivo para óleo lubrificante (produtos perigosos da Classe de risco 9 - substâncias perigosas diversas), em TODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município VÁRIOS. (Processo n° E-07/507420/2009) \r\n\r\nId: 1242215"
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                        "1244581": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. TAVARES CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ: 27.197.193/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA. TAVARES CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA. EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN018694, com validade até 04 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de fabricação de esquadrias e móveis de madeira, artigos de carpintaria, comércio varejista de madeiras e prestação de serviços de carpintaria e marcenaria, na AVENIDA GUADALAJARA, 1.782 - PRAIA CAMPISTA, município de MACAÉ. (Processo n. E-07/203723/2007) \r\n\r\nId: 1244581"
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                        "1247501": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO E SERVIÇOS ALBERTO TORRES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.197.547/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVIÇOS ALBERTO TORRES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR n. IN018679, com validade até 16 de janeiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e realizar a remediação do solo e água subterrânea, na RUA DOUTOR ALBERTO TORRES, 241 - CENTRO, município de SÃO FIDÉLIS. (Processo n. E-07/203927/2004) \r\n\r\nId: 1247501"
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                        "1243585": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARIA DE FATIMA LOBO VELHO ME\r\n\r\nCNPJ: 10.213.529/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOBO VELHO ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018687, com validade até 05 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/512092/2010)\r\n\r\nId: 1243585"
                        ],
                        "1243046": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0004-03\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018551, com validade até 27 de dezembro de 2016, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular profundo, com a finalidade de uso industrial (fabricação de malte, cerveja e chopp), na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, na RUA TRAJANO PAULA FILHO, 199 - PEDRO DO RIO, município de PETRÓPOLIS. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº PR-P6; Vazão máxima instantânea: 6,00 m³/h; Vazão média: 6,00 m³/h; Volume mensal: 3.600,0 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 19' 37,251\" S e Long. 43° 07' 54,377\" O. Lançamento: O lançamento foi contemplado na Portaria SERLA n° 441 de 09/12/2005 sendo renovada na Portaria SERLA n° 639 de 31/03/2008 publicada no Diário Oficial de 04/04/2008.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/102090/2008 \r\n\r\nId: 1243046"
                        ],
                        "1247446": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.223.825/0002-44\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSRD OFFSHORE S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.01.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de reparo e construção naval e estrutura offshore e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Almirante Noronha, s/n - Jacuecanga no Município de Angra dos Reis, no período de 18.01.2012 a 18.03.2012, no horário das 007:15 às 17:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1247446"
                        ],
                        "1248391": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -Convida seus Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extra-ordinária, no dia 30 de janeiro de 2012, às 15:30 horas, em sua \r\n\r\nsede social, na praça Procópio Ferreira nº 86, 5º andar, nesta Cidade, a fim de:\r\n\r\n1. Homologar o aumento do Capital Social da Companhia, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/11/2011 e consequente alteração estatutária; e\r\n\r\n2. Eleger membros para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1248391. Por ofício"
                        ],
                        "1248174": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76, alusivos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, documentos esses cujas cópias poderão ser obtidas no mesmo local ou solicitar, por escrito, nos termos de que combinadamente dispõem os Artigos 133, § 2º e 124, § 3º daquela Lei. São Gonçalo, 16 de janeiro de 2012. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1248174"
                        ],
                        "1248460": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES BAPA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.886.691/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no endereço Avenida Rio Branco nº 39 - 20º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 01/02/2012, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Eleição do Conselho de Administração e fixação do respectivo honorário; B) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 17/01/2012. José Eduardo de Oliveira Penna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1248460"
                        ],
                        "1247099": [
                            "V - Convocação",
                            "HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.421.994/0001-36- NIRE nº 33.3.0027151-1\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: São convocados os senhores acionistas da Cia. a comparecer à AGE que se realizará fora da sede da Cia., na Rua Joaquim Palhares, nº40, 1º andar, parte, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 24/01/2012, às 16h, com a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a proposta da administração para aumento do capital social da Cia.; (ii) deliberar sobre a proposta da administração para emissão, pela Cia., de debêntures conversíveis em ações; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) deliberar sobre a mudança do endereço social para Rua Joaquim Palhares, nº 40, 1º e 5º andar (parte), RJ/RJ, dando-se nova redação ao artigo 2º do Estatuto Social da Cia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. b) Os documentos referentes à Ordem do Dia estão disponíveis aos acionistas na sede da Cia. RJ, 16/01/2012. Paulo Mancuso Tupinambá e Mario Cezar Fernandes Alves - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1247099"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1245994": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO LTDA \r\n\r\nCNPJ 35.894.302/0001-35\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM / ANO: 2002: Patrícia Gonçalves Martins. ANO: 2003: Cíntia Gabriela dos Santos Souza. ANO: 2005: Rejane Bitencourt Barbosa. Secretária: Rosângela Lima Silva de Souza - Reg. Nº412/98 SEE. Diretor: Alayr Moreira Dias - Reg. Nº 427-MEC.\r\n\r\nId: 1245994"
                    ],
                    "1246306": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "VOLTAIRE COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nProvas & Provas S/C Ltda\r\n\r\nC.N.P.J. 03.964.803/0001-54\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DE 2011 - A Diretora do Voltaire Colégio e Vestibulares, mantido pela Provas & Provas S/C Ltda Me, situado à Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1934, Itaipu, Município de Niterói, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral, 2011, Alessandra de Souza Moreira, Alexandre Oliveira Carazzo, Amanda Moreira do Amaral, Ana Caroline Sillos Barros da Cruz, Ana Luiza Verissimo Sampaio, Brenda Nideck da Silva, Brenda Tayná Oliveira Palma, Caio Carvalho Alves da Costa, Chaiane Maciel de Andrade, Daniel Souza Villa Maior, Fernanda da Silva Caffarate, Gabriella de Gois Pires, Glenda Caldas Ribeiro, Heitor Ahrends da Boamorte, Izabela Lins Calheiro de Souza, Jean Alexandre Broca Queiroz, João Pedro Leão Velloso Pereira Silveira Amaral, Julia Corrêa Ferreira, Karoline Claussen Calegario, Laura Soares Rangel, Lucas da Silva Martins, Lucas Pereira Barros, Lucas Vianna Ialongo, Luis Guilherme Aquino Freitas, Marina da Rocha Marins, Matheus Contino Mendes, Matheus Guilherme da Costa, Mathews Vaz Reis, Mayara Cruz Monteiro, Nathalia Carvalho Cordovil, Nathalia Miranda Ferreira, Pedro Henrique Oliveira Leal, Phelipe Brito de Souza, Rafael Riscado de Carvalho Pinto, Raphael Lucas França Costa, Raphaela Soares de Oliveira, Rodrigo Pereira Grillo, Sara de Almeida Fernandes, Stéphanie Feniar Löhr, Tainara de Paula Baroni, Thatiany de \r\n\r\nMenezes Santos, Vitor Augusto Ribeiro da Silva,. Secretária Escolar: Isabella Fernandes de Souza - Reg. nº 1174/06-CEN/RJ; Diretora: \r\n\r\nLydia dos Santos Barroso Carvalho/REG 0124-03-La Salle/04-RJ; Prof. e Insp Escolar: Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva/Matr. 18350-9; Prof e Insp Escolar: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos/\r\n\r\nMatr. 111.863-7.\r\n\r\nId: 1246306"
                    ],
                    "1246321": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "VOLTAIRE COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nALC Org. de Ensino e Empreendimentos Ltda S/C\r\n\r\nC.N.P.J. 04.557.327/0001-10\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DE 2011 - A Diretora do Voltaire Colégio e Vestibulares, mantido pela ALC Org. de Ensino e Empreendimentos Ltda S/C, situado à Rua Coronel Moreira Cesar, 392, Icaraí, Município de Niterói, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral, 2011, Alexandra Chateaubriand Diniz de Vasconcelos, Amanda Santana Ramos de Almeida, Ana Carolina Moura de Miranda, Andréa Santos Araújo, Bruno Magalhães Bravo Mesquita, Caio Boechat de Oliveira Coutinho, Caio Geraldes Aguiar, Camila Santa Rita Coelho dos Santos, Camilla de Souza Moreira, Carine Montenegro Siguiné, Carolina Vianna Machado, Cássio Cardozo Silva, Cecília Burgelli Araujo Costa, Danilo Terra Mota Maia, David Toledo Lannes, Fernanda Chaves Sousa, Gabriel Pereira de Souza, Gustavo Barbosa Magalhães da Silva, Henrique Silva Diederichs, Isabella de Souza Oliveira, Karoline Almeida Mello da Silveira, Louise Chateaubriand dos Santos Teixeira, Luana Monteiro Magalhães, Lucas Costa Vaz, Luysa Gonçalves Brasil de Oliveira, Mateus Santos Berriel, Matheus da Costa Coelho da Rocha, Matheus de Oliveira Gomes, Phelipe Coutinho de Oliveira, Rafael Teixeira Alves, Rafaella Ribeiro Barbosa Lima, Taíssa Ferreira Figueiredo, Tânia Evenin Alvarez Pinheiro, Thiago Aguiar Silva Menezes de Melo, Thiago Osorio Ferreira de Albuquerque Côrtes, Valter Lúcio Afonso de Araújo Junior, Victor Eduardo Kalil Gaspar Filho, Vinícius Couto Catarino, Vinícius Oliveira do Couto, Walace Abreu dos Santos Filho. Niterói(RJ), 04 de janeiro de 2012. Secretária Escolar: Isabella Fernandes de Souza - Reg. nº 1174/06-CEN/RJ; Diretora: Lydia dos Santos Barroso Carvalho/REG 0124-03-La Salle/04-RJ; Prof e Insp Escolar: Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva/Matr.18350-9; Prof e Insp Escolar: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos/Matr.111.863-7.\r\n\r\nId: 1246321"
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                    "1240054": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2008/2º Semestre. Lucas de Lima Porto. 2011/2º Semestre. Cintia de Melo Silva, Marisa Barbosa da Silva, Saraline Lins da Silva. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2001/2º Semestre. Alexandre Fernandes Luiz. 2002/2º Semestre. Leandro de Oliveira Moreira. 2004/1º Semestre. Alexandre do Vale Pessanha. 2005/1º Semestre. Luciana Cristina Martins Kaizer. 2005/2º Semestre. Ariane Cristina Azeredo Nunes, Maria Fernanda Dias Amorim. 2006/1º Semestre. Aline Dantas Pereira. 2006/2º Semestre. Abner Mascarenhas da Silva, Waldecir Gomes da Silva. 2007/1º Semestre. Miriam Alves da Silva, Roberta da Silva Oliveira. 2008/1º Semestre. Ana Maria Matos, Edmar Alves da Silva, Fabio Leno de Souza, Glaucia Moraes de Castro, Lucas Fonseca do Amaral, Marcio Jose Moraes. 2008/2º Semestre. Carlos Henrique Pereira Dias, Cipriana dos Santos Xavier da Silva, Mauri Menezes de Almeida, Samuel da Silva Pereira, Vanda Maria Candido Rezende. 2009/1º Semestre. Erika Thompson Atanes, Ingrid dos Santos Silva, Rejane de Paula Fortunato Barbosa, Sandra Martins da Silva. 2009/2º Semestre. Élida da Silva Costa, Luan da Silva Ferreira, Michele Santos da Conceição. 2010/1º Semestre. Cleverson Martins dos Santos, Cleyton Fructuoso Rangel, Cristiane Soares da Silva. 2010/2º Semestre. Alexander da Silva, Ana Cristina Muniz Barbosa, Claudio da Silva,Diego Brandão dos Santos, Jorge Luiz Alves da Silva, José Cordeiro da Cruz, Marcelle da Silva Araujo, Mateus Teixeira, Ornaldo Benjamin Xavier, Renato Walverde Soares, Rosa Margarete de Oliveira, Rosemeri Abreu dos Santos, Tiago Ferreira de Andrade, Vera Cristina de Oliveira Tinoco, Valnei Jose da Costa. 2011/1º Semestre. Allan Pessoa Pereira, Amanda Miranda Martins, Carlos Eduardo Pereira, David Motta Vianna Teodoro, Elissandra Rangel de Souza Paulo, Fabiane Rodrigues da Silva Viana, Geovane Tomaz de Aquino, Guilherme Martins Azevedo, Igor Farias Xavier da Silva, Iury Alonso da Silva Rosa, Jaciara Santos, Jaqueline dos Santos Borges, João Wenceslau de Almeida, Rodrigo Mendes da Silva Rodrigues, Valdir Adriano Gonçalves de Oliveira, Valdir Lourenço da Silva. 2011/2º Semestre. Alex Dutra dos Santos, Alex Sander Fontes de Oliveira, Alexandre Lima Barbosa, Alexandre Vieira de Oliveira, Aline Alexandre dos Santos, Anderson Macêdo Bicalho, Anderson Oliveira da Silva, Arlindo José dos Santos Junior, Arthur Pitanga Falcão, Barbara Licyer da Silva Pereira, Bianca Tomaz da Silva de Souza, Bruno da Silva Teixeira, Bruno de Oliveira Vieira, Bruno dos Santos Viana, Bruno Martins de Moraes, Camilla Mendes Alves dos Santos, Caren da Cunha Souza, Carla Castiglione da Silva, Carla Nascimento Ferreira, Carlos Henrique Mattos Cordeiro, Carolina Aparecida de Lima Silva, Claudemir Rosa de Araujo, Claudio Francisco Lins de Paula, Daniel de Jesus Marques, Denise Silva da Conceição, Diego Cardim Gonçalves, Diego Souza Muniz, Diogo de Abreu Purcino, Eduarda Daniele Dantas, Eduardo Ferreira Soares, Eduardo Macêdo Cabral, Elias Estevão Ribeiro, Elisabete Barbosa de Souza Britto, Elisangela dos Santos, Elvira Azarias Cruz, Everton dos Santos Vidal, Fabio Mendes São Lazaro, Fagner Marcos Freire, Fernanda de Oliveira, Fernanda Martingil Silva Ferreira, Fernanda Ribeiro de Araujo, Flavia Monteiro de Morais, Francielle Nunes Vieira, Francisco Augusto de Souza Severiano, Gabriel Souza Barbosa da Silva, Gabriela Rodrigues dos Santos, Gabriella de Oliveira Lace, Galdencio Lourenço da Silva, Geraldo Consolação Sobrinho, Gilberto Ricardo de Souza, Gleice Maria de Souza Gomes, Graziele Rodrigues dos Santos, Guilherme Cordeiro Pita, Guilherme Gonzaga de Jesus Costa, Gustavo da Costa Lino Prati de Aguiar, Helder Soares Andrade, Jackellyne Correia, Jailson de Souza Vieira, Jaqueline da Silva Reis, Jessica Coelho da Silva, Jeyssy Kelly Pereira Rodrigues da Silva, João Batista da Silva, João Maria Felipe de Santana, José Alexandre Carvalho Campos, Jose Edivan Ribeiro, Jose Nivaldo dos Santos Filho, Josemar dos Santos Martins Braga Alves, Joyce Messias Passos, Julianna Amanda do Nascimento Gonçalves, Karen Rosa dos Santos, Karine Soares, Kellen Ribeiro da Silva, Kelly Damião da Silva, Leandro Santos Medeiros, Leonardo Pereira Barbosa, Leonardo Rosa da Silva, Lidia Souza de Paulo, Ligia Pereira Neto, Liliane Silva Meneses, Luana Conceição dos Santos, Lucineia Maria Santana Neiva, Luis Paulo Lopes de Oliveira, Luiz Claudio da Costa de Jesus, Luiz Fernando Nascimento Silva, Magda Silva Araujo dos Anjos, Marcos de Andrade Confart Flor, Marcos Vinicius Dutra Antelo, Marilucia de Oliveira Leite, Marllon Assis Gonçalves da Piedade, Maria Luiza Vitoriano da Silva, Marluce de Fátima Brick Schmitt, Mauricio de Souza Costa, Mauro José de Andrade, Mayara Leticia Alves da Rocha, Michael Freitas de Souza, Midiã Alcantara Rodrigues David, Monica França Carrilho, Monique Conceição Baiense, Moysés Penha Gomes de Carvalho, Natalia do Amaral Barbosa, Natalia Gomes de Lucena, Natalia Machado Oliveira, Nathalia Karina Nogueira da Silva Barros, Nathalia dos Santos da Silva, Patrick Ferreira Nito, Paula Cristina de Oliveira Nascimento, Paulo Cesar Salino de Sousa, Paulo Marcelo de Oliveira, Priscila Pimentel de Sá Giorno Chaves, Queila Ferreira da Silva Pereira, Rafael de Oliveira Furtado, Rafael Porto Duarte, Raphael Pinheiro do Nascimento, Raquel Noronha Batista, Regina Coeli da Costa Curvelo Franqueira, Renan Martins Pimenta, Renata dos Santos Guimarães, Renato dos Santos Moraes, Renato José da Cunha Junior, Renato Urbano da Silva, Rita de Cássia Trindade dos Santos, Robson Ventura, Rodrigo Severo Nicolau, Rosa de Oliveira da Silva, Rosana de Oliveira da Silva, Rosangela Corrêa Arnaud, Rosangela Maçullo Gonzalez, Roque da Silva Guimarães, Sergio Ferreira de Lima, Simone Bastos Ribeiro Fernandes, Simone da Silva Leite, Suellen Diogo da Costa, Suzanne \r\n\r\nViana da Fonseca, Taiane Monteiro Felix, Tamires de Morais, \r\n\r\nTatiana Garcia da Silva Rodrigues, Tatiana Juliano de Oliveira, Tatiane do Nascimento da Costa, Thayanna Vianna de Assis, Thayane Ferreira de Paulo, Thayse Crizostomo da Silva, Thiago Silva de Araujo, Vinicius Figueiredo dos Santos, Vivian dos Santos Lanzellotti, Washington Rodrigues Fidélis Barreto, Wilson Jorge dos Santos Veríssimo. Regina Celi Simas Palha - Professora Inspetora Escolar - \r\n\r\nMatr. 168.949-6 SEE; Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: 9333/D - 08 POS - 25/18738; Celso Augusto Paes Junior - Secretário - Reg. 722 SEE/RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MÉDIO EJA E ENSINO FUNDAMENTAL EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03 DE JANEIRO DE 2012O cliente efetuou o pagamento em 17/01/2012.\r\n\r\nId: 1240054"
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                    "1228213": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2011: Cristiane Silva de Almeida, Cristiano Wernek Quintanilha, Cristiano Freitas de Oliveira, Cristiano Mellis da Silva, Cristiano Rodrigues Pereira, Cristiano Santos Costa, Cristiano Santos de Oliveira, Cristina Maria da Silva, Cristina Souza da Silva, Cymirames Rodrigues da Silva, Dagoberto Soares de Assunção, Dalcielio Tavares Klein, Daniel Henrique de Melo Silva, Daniel Fernandes da Silva Cardoso, Daniel Pereira da Silva, Daniel Silva de Farias, Daniele Vitorio Costa, Danilo Rosa dos Santos, Danubya da Silva André, Dayene de Queiroz Ferreira, Debora Janaina Moreira da Silva, Deborah Brenda Machado Claudino da Fonseca, Delcilea Costa Machado, Denis Onofre dos Santos Lana, Denise Santos Cathatina, Dennis Cassiano Pinto Barreto, Denyerverson Domingos Bayão do Nascimento, Denys Henrique Alves, Dhiancarlos Lima Medina, Diandra Cristina Ziele, Diego Assis Malaquias, Diego Augusto Santos Vieira, Diego de Oliveira Carvalho, Diego de Souza Diniz, Diego Fernandes Carvalho, Diego Martins Xavier, Diego Reis Santos, Diego Silva Couto, Diego Vicente dos Santos, Dinaura Macedo Boucinha, Diogo da Silva Gomes, Domicio Freitas Soianof, Douglas Fabiano de Oliveira Machado, Douglas Gomes Rocha, Edilene Pereira da Silva, Edison Mauro, Edison Nunes Coutinho Filho, Edivâne Cantamessa, Edjane de Carvalho Soares Moura, Edlene Tavares da Silva, Edson de Freitas, Edson de Lima Matos Junior, Eduardo Alves Marins, Eduardo Angelo Reis, Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho, Eduardo de Lima Araujo, Eduardo Martins dos Santos, Eduardo Thurler Lopes, Edvan Faustino do Nascimento, Elaine Ferreira da Silva, Elane Machado Bastos de Carvalho, Eliane dos Santos Oliveira Gomes, Eliane Serrano de Oliveira, Elielson Calmon Nascimento, Elisabete Vanusa Rodrigues Freitas, Elivelton Ferreira de Oliveira, Elmir Clemente de Oliveira, Emanuel Menezes Maciel Louvain, Emerson Pinheiro dos Santos, Erick de Souza Amancio, Estevão Natanael Ayjalon Francisco, Estfan Terto Dias da Cruz, Euzeli da Silveira Silva, Evaldo Miranda de Santana, Evandro Gregorio Silva Pinheiro, Everton Rafael Miranda, Fabiana Cristina Ramirez Mangerot, Fabiana Silva Campos Capela, Fabiane Maria da Cunha, Fábio Barbosa Gomes, Fábio Lima Beschizza dos Santos, Fabio Rodrigues de Jesus, Farid Meireles Lopes, Felipe Alves Machado, Felipe Freire de Carvalho, Felipe Gomes Malaquias, Felipe Jalles de Medeiros, Fellipe Neves Barbosa da Silva, Fernanda Maciel Motta Goulart, Fernanda Paula de Jesus Almeida, Fernando Monteiro Coutinho, Fernando Mury Pontes Pereira, Filipe Santos de Oliveira, Filippe Rodrigues de Jesus, Fillipe de Andrade Guerra, Flanklin de Lima Dias, Flávia Conceição dos Santos, Flavia Piran, Flavia Santana da Silva, Flavia Silva de Melo, Flavio da Costa Ildefonso, Flavio da Silva Leonardo, Flavio Leandro Dias, Flavio Viviani Cunha, Francisco de Assis Cordeiro de Lima, Francisco Eriberto de Oliveira Pereira, Franklin da Silva Araujo Neto, Franklin da Silva Araujo Neto, Franklin Lima Machado de Moura, Gabriel Henrique Bufles, Gabriel Souza Freitas, Gelça Ribeiro Chagas, Gemina Michelle Brennichi de Lima Silva, Gene licio Marafuz de Menezes Junior, Genilce Neves da Silva, George Bruno dos Santos Borges, Geovane Mouzer da Cunha Sobrinho, Geraldo Carmo, Gerson de Souza Coutinho, Gerson Pessanha Coutinho, Gilberto Lagerton Borges, Gilmar de Andrade, Gilson Carlos Caiado Coutinho, Gilson Luiz da Costa, Giovânia Cristina Machado Claudino da Fonseca, Giovanna Baliana das Chagas, Gisela Paulino da Silva, Gisele Dutra Gonçalves, Giuliano Farias de Araujo, Givanildo Ferreira Lima, Glaucio da Silva Santos, Gustavo da Silva Frossard, Gustavo de Castro Lima Marcello, Guthierry Souza da Costa, Hanna Regina Silva Vilazante, Hayana de Souza Villa Nova Echkardt Lopes, Helena Azevedo dos Santos, Helton Antonio Mendonça Dantas, Henrique Walter Bione Bezerra, Hildebrando Batista da Silva, Hortêncio Antunes Moretti, Hugo Cardoso Leal dos Santos, Humberto Luiz Pereira da Silva, Iago Ibrovic Silva, Iana Graciette Telles Spinola de Castro, Igor Carvalho de Azevedo, Igor de Souza Paulo da Silva, Ildoberto Lopes Rogaes, Ilter Figueirôa Marques, Ingrid Lopes de Azevedo, Irineu Ferraz Lima, Isabela Leticia Kruta Nogueira, Isis de Almeida da Silva, Isison Monteiro Caramuru, Luciane dos Santos Curitiba de Oliveira, Luciano da Silva Santana, Lucilene dos Santos Pimentel, Luiz Alberto de Oliveira Guimarães, Luiz Henrique de Andrade, Luzia Pereira de Souza, Marcelo Cordeiro, Marcelo de Azevedo Teixeira, Marcelo Santos Brito, Marcílio Barbosa Rangel, Marcio José Nunes Farias, Marcio Rogério Policarpo de Freitas, Marco Antonio Oliveira dos Santos, Marcos Henrique de Almeida Cabral, Maria Agricélia Moraes Miranda, Maria Benedita Pacheco Martins, Maria José Domingos de Oliveira Silva, Maria Luiza Fernandes Silva Terra, Marilice Ferreira de Rezende Leite, Mario Cezar Goudard, Marlene Pereira Ribeiro, Mauricéa Barbosa Ferreira, Mauricio Sueira Barroso, Maycon Vinicius Corrêa dos Santos, Michel Gomes Xavier, Miriana Rodrigues, Nataniel da Costa Silva, Nathália Silva de Jesus, Neide Mendonça Rodrigues, Neli Antonio Bomfim, Neucimar Souza Oliveira, Neuza Alves dos Santos, Patricia Henrique de Souza, Patrícia Xavier Pereira, Paulino José da Silva, Paulo de Souza Mendonça, Paulo Henrique da Silva, Paulo Henrique de Oliveira Vasconcellos, Pedro Guimarães Silveira, Rafael da Costa Silva, Rafael dos Santos Martins, Ramon Moura Cardoso, Renata Sá da Costa Araujo, Renata Vieira Arruda, Rener Alves de Souza, Roberta de Cássia da Costa, Rodrigo Alves da Silva, Rodrigo Machado Ávila, Rodrigo Santos da Silva, Ronaldo da Silva Costa, Rosane Fernandes dos Santos, Rosemere Gonçalves Bicarios de Azevedo, Rossana Mara dos Santos Lima, Rubens Avelino Bezerra Vieira, Rubineia Assis Coutinho dos Santos, Sabrina Lino, Sebastiana Monteiro Lima, Sérgio Roque Graça Freire, Sergio Souza da Silva. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/12/2011\r\n\r\nId: 1228213"
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                    "1246453": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - Botafogo\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0003-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Qi mantido por Qi-Qualidade Integral de Ensino Ltda., situado na Rua da Matriz, 63, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2011: Affonso Dalle Soares, Alice Name Bomtempo Martins, Amanda Haymussi Sales, Ana Carolina Leite Pereira Lima Moura, Ana Carolina Monteiro Ferreira, André Carneiro Bittencourt, André Xavier Teixeira, Anna Renata Pereira, Antonio Ferreira Lopes Neto, Arthur Monteiro Ferraz, Beatriz Viveiros Soares da Costa, Breno Machado Ribeiro Vinhaes, Bruna Nogueira Modesto Leal, Carlos de La Riva Brittes, Carolina Pereira Maldonado, Caroline Oliveira Paes de Barros, Cassiana Thayara do Nascimento Balduci, Daniella Barros Muniz da Cruz, Daphne Schneider Cukierman, Debora Canuto Guimarães, Douglas Candido Lemos, Eduardo Romano de Araujo Neurauter, Elisa de Almeida Abreu, Felipe Debize da Motta, Felipe Tadeu Cunha Torrão, Flavia Rivola Cvijak Garcia de Mattos, Gabriel Mattos de Oliveira, Gabriela Rodrigues de Queiroz, Giovanna Belke Silva, Giuliana Fantauzzi de Almeida, Grazielle Dias Frota, Guido Dowsley Paes Leme Ribeiro, Isabel Müller Simas, Isabelle Calixto de Almeida Faria, Joachim Marie Roland Metsavaht Giscard D'Estaing, João Paulo Costa Vianna Pinto, João Pedro Lucchini Torres de Almeida, Julia Marien Fragoso, Julia Ouchida Wolf Cavalcanti, Juliana de Araujo Lima, Juliana Lima de Figueiredo, Kamilla Vieira da Silva, Keicy dos Santos Cople Lima, Lana Costa Peixoto, Lara Oliveira Moreno, Lara Santos Lima, Lucas Guimarães dos Santos Silva, Luiz Felippe da Silva Gomes, Luiza Nuñez Del Prado Kling, Marcela de Andrade Salgueiro, Maria Beatriz Barreto Monteiro da Silva, Maria Eduarda Baptista Albino de Souza, Mariana Werneck das Neves de Almeida, Marina Carvalho de Oliveira Melo, Mateus Noronha Rebello de Oliveira, Matheus Pontes de Menezes, Maysa de Oliveira Pessoa, Pedro Guimarães Monteiro de Souza, Rafael Castanheira de Carvalho, Rafaella de Morais Martins, Raíssa de Almeida Soares, Sidney Fernandes Sales Junior, Thais Calvi Pinheiro, Thais Guedes Silva, Victor de Paula Xavier, Willian Barone da Silva Giglio, Yulli Anhêz Peregrino. Diretor: Luiz Leal Ferraz, registro número CUCM-1509/97; Secretária: Maria Candida de Oliveira, registro número 304 fls.109v livro número 1- D.O. 08/10/2003-fls 803; Professor Inspetor Escolar: Cacilda de Souza de Almeida, Matrícula 0956374-3.\r\n\r\nId: 1246453"
                    ],
                    "1239588": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ACEPE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCNPJ: 29.735.107/0001 - 60\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pedro Ernesto, mantido pela Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto, situado à Rua General Lucas de Almeida Guimarães, nº 04, Saracuruna, Município de Duque de Caxias-RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos:Técnico de Enfermagem: 2003 - Elaine dos Santos Batista, Flávia de Almeida Santos Martiniano, Francisco Machado Guimarães, Silainy Aparecida dos Santos Moreira. 2004 - Angélica Cristina dos Santos Farinazzo, Claudia Regina Coelho Tito, Dayane Susan Lizardo da Rocha Batista, Lucia Helena da Silva Villa, Michelly Borges da Silva e Silva, Monique Viana de Amorim, Quésia Clívia Feliciano da Silva, Rafael Aparecido de Souza, Rosangela Ferreira de França, Saulo Lizardo Batista, Shirlene da Silva Braga, Vera Lucia Silva de Almeida. 2005 - Adriana Freitas Silva Reis, Ana Karina Pereira da Silva, Elizabeth de Aguiar Cardoso, Fabiana de Lira Araújo, Gisane Virange de Aguiar, Gleicy de Azevedo Jesus, Janaina Teixeira, Janete da Silva, Kelly Barros Nicodemos, Maria de Fátima Silva Soares, Marilene de Freitas Silva, Sheila Eloísa Coelho Tito. 2006 - Adriana Santos de Freitas da Silveira, Andrea Pires da Silva, Elaine Gusmão de Oliveira, Elizabeth Azevedo do Amaral da Silva, Joice Nascimento Ribeiro, Maria Auxiliadora Loli, Maria Miria Moraes de Paiva, Neusa Souza da Hora Lima, Nice Dutra Sampaio de Souza, Renata Batista de Farias, Rosaria Pereira Guimarães, Samanta Luiz Ferreira Pereira, Silvia Regina Fernandes de Souza. 2007 - Ana Valéria Araújo Oliveira, Carla Portela Prudêncio da Silva, Cláudia Curty de Almeida, Daiane Silva de Almeida, Lucia Costa de Oliveira.2008 - Ana Lúcia Bittencourt da Silva, Carla Crisitina Francisca Jorge, Deijane Arcanjo dos Santos, Dulcilene de Castro Gomes, Elizangela da Conceição Jeronimo Feitosa, Ozenir Vieira de Souza Oliveira, Priscila Oliveira da Silva, Rosiane da Silva Marques. 2009 - Adileia de Melo Geoffroy, Adineia de Melo Tavares, Albanise Pedro Diniz, Alceni dos Santos Peixoto, Alzira Rosa de Oliveira, Alana Luquezi de Lima, Andreia Rodrigues Candido Corrêa, Áurea Silva dos Santos, Crispiniana da Silva Rangel, Elaine dos Santos Cruz, Elizângela Martins Bom, Eloana Ferreira Werneck, Erica Santos Cruz, Eva Cristina Nicacio da Silva, Flávio José Costa Ramos, Fabiana Dias da Costa, Fábio de Oliveira Mello, Fernanda Figueira, Grassiele Pimentel da Silva, Ivani Aparecida de Freitas Souza, Jairo Moraes Romani, Jaqueline dos Santos Ferreira, Jaqueline Lopes Garcia, Josana Lídia Antunes, Juliene Dias de Souza, Keiti de Lima Silva, Lucimar da Silva Venceslau, Lucimar Balonequer, Maqueline dos Santos Reis, Marco Antonio Joaquim da Silva, Margarida de Sousa dos Santos, Mauricio Cardoso de Brito Junior, Neilane de Oliveira Coelho, Neusa Quintas Ribiero, Patrícia Noelia Silva Santana, Pérsia Pedro Paixão, Thamires Reis da Conceição Godoy, Salviano Estevão de Matos, Susana da Silva Correia, Tamiris Oliveira Vivas Cabral, Thamires Nascimento da Silva. 2010 - Adriana Claudia Bessa de Souza, Cinthia Rodrigues Soares, Helder Martins da Silva, Valdirene Couto Raimundo. Nome da Secretária Escolar: Ivone Gomes Venâncio, Reg. 1856/94-DAT. Diretor do Estabelecimento de Ensino: Jorge Xavier de Albuquerque, Reg. 9645-MEC. Inspetores Escolares: Alessandra R. Neiva Mat: 09426057 e Sabrina Teixeira de Oliveira Silva Mat: 942757-6\r\n\r\nId: 1239588"
                    ],
                    "1245919": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEB-CENTRO EDUCACIONAL DE BÚZIOS\r\n\r\nMANTENEDORA: J. R. HOWAT RODRIGUES ME \r\n\r\nCNPJ 01937520/0001-98\r\n\r\nAluno concluinte do Ensino Médio EJA 2005 - 1° Semestre: Thomas Dellepiane Rawson: Prof. Inspetor Escolar Rivaldo Rodrigues Gomes matrícula: 1005022-7. \r\n\r\nId: 1245919"
                    ],
                    "1242368": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nE CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nASOEC - CNPJ: 28.638.393/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio: PARECER Nº 862/85 2ª via - 1991 - Rosemeri de Souza Brito - Auxiliar Técnico de Eletrônica: PARECER Nº 162/72 - 2ª via - 1978 - Ronaldo Belmont Ferreira - Projeto Educa Brasil - PARECERES Nº. 665/90 E 468/91 - Adicional em: Pré-escolar: Anchieta - turma: 9401 Carla Dos Santos Pangaio - Adicional em: Ciências: Cosmorama - turma: 9401 Rosangela Lopes Gomes - Formação de Professores de 1ª à 4ª série do 1º grau: Nova Friburgo - turma: 9401 Angela Aparecida Campos Leal - Direção Geral - Professora: Suzana de Fátima Piaz Barcelos.\r\n\r\nId: 1242368"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1248423": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA -\r\n\r\nSUPER SHOPPING CENTER\r\n\r\nRua Siqueira Campos, 143, Copacabana.\r\n\r\nCNPJ nº 40.454.241/0001-25\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Convenção, vem alertar e comunicar aos Senhores Condôminos a INEFICÁCIA da convocação feita pelo Membro Efetivo do Conselho Fiscal do 2º Pavimento de lojas para realização de assembleia geral extraordinária daquele pavimento, prevista para o dia 24/01/2012, às 18:00 e 19:00 horas, em primeira e segunda convocações, cujas publicações foram feitas no DO de 13/01/2012, no “O DIA” em 14/01/2012 e no Jornal do Commércio em 16/01/2012, sendo naquele Edital feito a referência à cláusula 28ª da Convenção, a qual dispõe que as convocações de assembleias extraordinárias “poderão ser convocadas, em qualquer oportunidade, pelo Conselho Fiscal...”, razão pela qual apenas um de seus Membros não tem legitimidade para exercer aquela prerrogativa em nome de todo o Conselho. Ademais, reza a cláusula 36ª da mesma Convenção que “o Conselho Fiscal, compor-se-á de 09 membros efetivos e 09 suplentes...”, determinação esta não observada no Edital que declaro ineficaz, sendo de nenhuma valia a realização da AGE convocada, bem assim eventuais conclusões por ela atingidas. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012. Pedro Duarte Correia - Presidente do Conselho de Administração do Condomínio do Conjunto Cidade de Copacabana Super Shopping Center.\r\n\r\nId: 1248423"
                        ],
                        "1248094": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMPO DE SANTANA\r\n\r\nCNPJ nº 31.932.536/0001-79\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Condôminos do Edifício Campo de Santana, sito na Av. Presidente Vargas, 1733 a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2012, na sala 209 do referido Edifício, às 12:00 horas em primeira chamada, e às 12:30 horas, em segunda chamada, com qualquer número, na qual será discutida a votada a seguinte agenda: a) Leitura da Ata anterior; b) Prestação de Contas do exercício de 2011; c) Eleição de Síndico, Vice Síndico, Conselho Consultivo e Suplentes; d) Previsão orçamentária para fevereiro de 2012; e) Assuntos Gerais. DR. NELSON DE LIMA MARQUES (SÍNDICO)\r\n\r\nId: 1248094"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1247008": [
                        "V - Extravio",
                        "MERCADO AEROPORTO DE PÁDUA LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.330.375/0001-06\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio de todos os livros e documentos fiscais pertinentes à empresa, que já encerrou suas atividades. \r\n\r\nId: 1247008"
                    ],
                    "1248295": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO LIFE RESORT CAMPO GRANDE, submeterá à venda na Av. Erasmo Braga, n° 277 sala 304/305 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 19/01/2012 às 15:00h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 31/01/2012 às 15:00h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem:\r\n\r\n2) Direito Aquisitivo a fração de 0,0030995, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 302 do bloco 04, pertencentes ao Adquirente/Devedor: RAQUEL DIAS ROMEU e RENATO REIS ROMEU - saldo devedor: R$ 37.809,34.\r\n\r\n3) Direito Aquisitivo a fração de 0,0019095, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 106 do bloco 08, pertencentes ao Adquirente/Devedor: ITAMAR RAMOS PINTO - saldo devedor: R$ 7.639,36.\r\n\r\n4) Direito Aquisitivo a fração de 0,0030235, correspondente à futura uni-\r\n\r\ndade a ser designada como Apartamento 306 do bloco 12, pertencen\r\n\r\ntes ao Adquirente/Devedor: AILTON ALVES DA COSTA e RAQUEL SILVA \r\n\r\nDA COSTA - saldo devedor: R$ 17.421,47. Edital na íntegra, com \r\n\r\ntodas as características e confrontações, descrições, informações e as \r\n\r\ncondições do leilão, foi publicado no Jornal do Comercio dia 09/01/2012, pág. A-11, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro (21) 2292-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br. Rio, 17/01/2012.\r\n\r\nId: 1248295"
                    ],
                    "1248357": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CARVALHO HOSKEN S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, no dia 30/01/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao de R$ 457.526,76 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), ou no dia 09/02/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao valor de R$ 384.703,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e três reais), do imóvel constituído pelo Apartamento nº 102 do Bloco 01 - Edifício Nancy, do Empreendimento Residencial Alsácia, situado na Rua Mario Agostinelli (escultor) nº 100; transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 217.704; tudo nos termos da notificação entregue à Lucia Dalva Moreira de Souza, através de mandado expedido nos autos da Ação de Notificação (processo nº 0206635-25.2011.8.19.0001) ajuízada no Cartório da 28ª. Vara Cível da Comarca da Capital/RJ. - Fica por este edital intimada dos Leilões a devedora acima mencionada. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: valor integral da arrematação, confirmada somente após a compensação do cheque; comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 17/01/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1248357"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247907": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 041/2011\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de UNIDADE MODULAR COM PORTABILIDADE CONTENDO CONJUNTO DE MóDULOS COM COBERTURA, INSTALAçõES ELéTRICAS, HIDRáULICAS, DE LóGICA, TELEFONIA, GASES MEDICINAIS, CLIMATIZAçãO E áREA EXTERNA QUE PERMITA FUTURAS REALOCAçõES, COMPOSTA DE áREA COBERTA, áREA DOS MóDULOS E áREA EXTERNA. TODA A ESTRUTURA DEVERá SER EXECUTADA EM PERFIS METáLICOS, EM AçO SAE 1010/1020.\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial 041/2011\r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS -Coordenadoria de Atenção a Saúde\r\n\r\nEmpresa Participante- Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde\r\n\r\nBarra Mansa, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1247907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1248183": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 10/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas especializadas para a realização do carnaval 2012, na cidade de Cantagalo - RJ, no período de 17 a 21 de de fevereiro de 2012 e para o baile da ressaca no dia 25 / 02 / 2012. VALOR: R$ 125.616,74 - DATA: 01 de Fevereiro de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 19 / 01 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 16 de Janeiro de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1248183. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1242288": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 16/11 - PP 05/11\r\n\r\nAditivo ao contrato de Aquisição de Materiais de Construção, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Eron Materiais de Construção LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 17 de Março de 2012 podendo ser prorrogado.\r\n\r\nValor:A Contratante pagará à Contratada,pelos fornecimentos ora contratados,o valor estimado de R$ 15.083,80(Quinze mil oitenta e três reais e oitenta centavos),durante o período de vigência deste aditivo.\r\n\r\nId: 1242288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242289": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 06/11 - TP 08/11\r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE 03.14.332-44/2009\r\n\r\nAditivo ao contrato de Construção da Quadra Poliesportivo no Bairro da Barreira, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Rotac Construtora e Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1242289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242292": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 16/10 - PE 19/10\r\n\r\nCONVÊNIO: 34/10\r\n\r\n2º Aditivo ao contrato de Pavimentação e Drenagem nas Ruas Olympio Nunes e Vereador Nelson P. Souza, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Ipê Engenharia LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 30 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1242292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242290": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 17/10 - TP 14/10\r\n\r\nCONVÊNIO 34/10\r\n\r\n3º Aditivo ao contrato de Construção da Sede Administrativa e Construção do Arquivo para o Centro Administrativo, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Rotac Construtora e Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1242290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242291": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n4º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 15/10 - TP 20/10\r\n\r\nCONVÊNIO: 34/10\r\n\r\n4º Aditivo de prazo ao contrato de Construção Réplica da Estação Ferroviária de Sacra Família, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Gomes Mandaro Construções LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1242291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242293": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n4º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 28/10 - TP 21/10\r\n\r\nAditivo ao contrato de Sinalização Viária, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa LHN Serviços e Comércio LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1242293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242294": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 08/11 - TP 15/11\r\n\r\nAditivo ao contrato de Locação de Máquinas, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa J. Gonçalves Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1242294. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247822": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 006/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 005/2012\r\n\r\nProcesso nº 05/002221/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais pedagógicos necessários para as unidades escolares a serem pagos com recursos oriundos do SALÁ RIO EDUCAÇÃO. DATA/HORA: 01/02/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1247822"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1248368": [
                        "IV - Editais: Tomadas de preço",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2011: Objeto: Construção de Passarela no Município de Laje do Muriaé. Valor Estimado da Obra: R$ 265.597,13 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e treze centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-feira no horário das 13:00 às 17:00 hs, maiores informações no endereço acima e através do telefone: (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 03/02/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 1248368. Valor: R$ 419,76"
                    ]
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247387": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2012\r\n\r\nProcesso nº. 9103/2011. Objeto: LOCAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES TRIO ELÉTRICO, NO PERÍODO DE 17/02/2012 a 25/02/2012 - EVENTO CARNAVAL DE MENDES 2012. Recebimento de Propostas e Documentação: 31/01/2012, às 14h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 31/01/2012 às 14h30min. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 13 de janeiro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1247387. A faturar por empenho\r\n\r\n*Republicado por ter sido publicado em lugar indevido no D.O. do dia 17/01/2012."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1248345": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO-GERAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPROCESSO Nº. 10/11035/10\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n.º 05/2011, publicada em 22/10/11 (Jornal de grande circulação no Estado e jornal local) e em 24/10/11 (Diário Oficial da União; Diário Oficial do Estado; Diário Eletrônico do Município):\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N.º 10/11035/11\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N.º 10/11035/10\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1248345. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1248438": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2012 - FUMTUR\r\n\r\nProcesso nº 8943/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para ornamentação do carnaval 2012, neste município.\r\n\r\nTipo: Menor Preço global\r\n\r\nData: 02/02/2012- 10:00 horas\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às 16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1248438. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1248160": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 038/2011\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna público a revogação da Tomada de Preço 038/2011, processo administrativo 14423/2010 visando a contratação de empresa para a prestação dos serviços de asseio e higienização de forma a eficientizar as rotinas nas dependências do Colégio João XXIII (incluindo o teatro Anexo) e Colégio José Botelho de Athayde, atendendo a parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1248160. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1244198": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Minardi Araripi Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Alessandra Minardi Araripi Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Minardi Araripi Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: David Leandro dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Leandro dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Alcantara Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilizades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ranieri Jose de Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilizades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-51.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Albuquerque Campos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Berenguer Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-85.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Bastos Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-69.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Trade Building Engenharia Ltda., Ebgdo: Anildo da Costa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Leandro Bastos de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-04.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Silvio Rocha [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Paulo Silvio Rocha [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Gaudioso [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Fluminense de Educação Universidade Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Gaudioso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rodrigo Cardoso Saldanha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-41.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cesar Roberto dos Santos Cardoso [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Roberto dos Santos Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Aurea Candido do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcte: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aurea Candido do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aurea Candido do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-08.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Pereira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000512-83.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: W. Torre S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinícius de Freitas Veras [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Rcdo: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo W. Torre S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-45.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Monica Regina Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson de Oliveira Rosa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Morais Vital [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal Marinha do Brasil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Douglas Nepomuceno Teixeira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Rcdo: Itacon Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal Marinha do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Júlio César Ferreira de Jesus [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000151-40.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daniel de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-30.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio de Sales Valadão [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-07.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tais Mara da Silva Cordeiro [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-92.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odete Silva Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-68.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vanderson de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1244198"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022700-92.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iamara Sampaio de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Galvao Ford Cavalcante [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Galvao Ford Cavalcante\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-13.2006.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Comercio e Industria Tuffy Habib S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio de Almeida [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Comercio e Industria Tuffy Habib S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061000-42.1999.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000809-27.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-78.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Rcdo: Joao Evangelista Velozo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Evangelista Velozo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000987-09.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe de Mello Rodrigues [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe de Mello Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088000-25.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Tereza de Jesus Albino Gomes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Tereza de Jesus Albino Gomes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tereza de Jesus Albino Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Luiz Marques de Mesquita e outro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Juliana Moreira Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Mendes de Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda., Rcdo Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Cláudio de Araújo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério da Silva Mota [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-28.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRcdo: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-11.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz da Conceição Silveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. a/c Lilian Andréia Barros Milessis, Rcdo: José Luiz da Conceição Silveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2005.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Ademir Rodrigues Arruda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Trabalho Prof. Auton. da Area Motorista Ltda. - COOPUNIAO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Ebgdo: Ademir Rodrigues Arruda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-87.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Tiago Leite da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Leite da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2011.5.01.0206 - AIRO\r\n\r\nAgte: Flambelle Cosmeticos Ltda ME- A/C Riveca Mandel Fried [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose de Moraes (Espolio de) [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)], Agdo: Maria Dora Souza de Jesus [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flambelle Cosmeticos Ltda ME- A/C Riveca Mandel Fried\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166800-61.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Soares de Lima Carmona [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Soares de Lima Carmona [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Soares de Lima Carmona\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184500-53.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Ari Schuina [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ruben Alexander Andrea Cordeiro [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2009.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caius Marcellus Rangel Bastos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2000.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Josete Vicente Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Souza dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Souza dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1244199"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126000-53.2006.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alex da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Clovecí Ribeiro Dias [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-94.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Danielle dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109900-79.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Ferreira Benincasa [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Patricia da Fonseca Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia da Fonseca Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Fundacao Padre Leonel Franca [Adv. Rodrigo Simas de Oliveira (OAB: RJ 96374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima de Freitas Pessoa [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Rcdo: Fundação Nacional dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fátima de Freitas Pessoa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060100-10.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Santos Figueiredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Santos Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-07.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro da Cunha Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Francimar Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-37.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Alexandre Sixel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everton Luiz Cabral Machado [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everton Luiz Cabral Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-57.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Quefren Garruth da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: MASSA FALIDA DE Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em liquidação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em liquidação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-29.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Juarez dos Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico dos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Belford Roxo, Magé, Paracambi Itaguaí, Guapimirim, Mesquita e Seropédica. [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Juarez dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2011.5.01.0029 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-33.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Freire Leal [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Freire Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Rcdo: Sergio Correia Pinto [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-22.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar de Almeida Trindade [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029300-70.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luana Moço Maciel do Espirito Santo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Saulo Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRcdo: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Rcdo: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saulo Marcolino da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hercules Cosmos de Sales [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hercules Cosmos de Sales\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Luis Carlos Laia dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação Judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Luis Carlos Laia dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação Judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-54.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda dos Santos Souza [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-77.2005.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1244200"
                        ],
                        "1244201": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032900-89.2003.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: DILSON MARTINS SANABIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-39.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Antonio Carlos da Silveira Bruno [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Augusto Ramos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183800-42.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando Augusto Marques Pombeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-17.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Joanir Machado Vieira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luciana Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina Orlani Martins da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio Borges de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0284800-71.1990.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ANTONIO RANGEL DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alécio Alexandre da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: César Augusto Nunes Lobato [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Costa [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Agdo: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Agdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193200-69.1997.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-54.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO CARDOSO MACEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-37.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helder Souza [Adv. Gilberto Milani (OAB: RJ 127171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-15.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Pontes Costa [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: André Luiz Cabral Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano de Azevedo Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Loureiro Pimentel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Vidal da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205400-08.1996.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: EVALDELI COELHO THOME LINDOSO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agte: Sonia Aparecida do Carmo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-31.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Rocha de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-09.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eli Macedo Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1244201"
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Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-92.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rivaldo Amorim de Oliveira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000391-42.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcir Salvadori [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015100-72.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Exdro Bernardo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Exdro Bernardo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199000-26.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Pereira de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pombo da Paz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Fernanda Dutra Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)], Agdo: Alexander Rosa da Silva [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Mendes Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-11.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubirajara Freire de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-70.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Lessa dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Coutinho [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriela Freitas do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Guimarães da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-23.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Jaqueline Gonçalves Bezerra [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001499-07.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Ferreira da Silva de Assis [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1244202"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060300-66.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Flávio da Silva Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismael Marins Vasques Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000313-40.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rodolfo de Jesus Macario [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051000-79.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-89.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Pereira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Pereira Gravina [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Agdo: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Sergio Correa de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023100-57.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elcileide Costa Nascimento [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-25.2004.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERVASIO RIBEIRO FRANCISCO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Soares Santosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-55.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio José [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-71.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Valeria da Silva Tavares [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-05.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luis Antunes Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanofi Synthelabo Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio da Silva Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083400-26.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Georgia de Almeida Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Agdo: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2000.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU PINTURAS LTDA, Agdo: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0305600-48.2005.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Michely Coelho Ribeiro [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Agdo: Marina Coelho Ribeiro [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Agdo: Alessandra Coelho Ribeiro [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105700-88.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leda Maria Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lasaro Guaraci Patrocínio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Barbosa das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Agdo: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agte: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloyr Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.1992.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: NIVALDO FRANCA PIANCO. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164500-32.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ubiraci dos Santos Correa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Agdo: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1244203"
                        ],
                        "1244204": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Letra S.A. Credito Imobiliario [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wandilce Monteiro de Souza Diniz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000256-03.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mara Regina Gonçalves de Mello [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Min erios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026900-03.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elmo Borges dos Santos Filho [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0118600-83.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lago Serra Sul Churrascaria Ltda. [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Barbosa da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001513-15.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Gonçalves Dias [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1244204"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1247682": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 017-SCR/2012\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de FEVEREIRO de 2012, nos termos do Art. 81 do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 06 a 13 de fevereiro - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 13 a 20 de fevereiro - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 20 a 27 de fevereiro - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 27 de fevereiro a 05 de março - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247682"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1247967": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 44/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSENI MORAES SALAZAR, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGP, para lotá-lo na Seção de Recurso de Agravo de Instrumento - SJU -2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 45/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGERIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA, da Seção de Distribuição de Feitos- SJU-1 para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 46/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGERIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1247967"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1248192": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 18/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA DE MELO PESSOA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá em 23 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 19/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE FLORES NOGUEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá em 23 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 20/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA FANGUEIRO PEDREIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá em 23 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1248192"
                        ],
                        "1247968": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 16.01.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-159/86 de LINDA BRANDÃO DIAS. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, desta Corte, retifique-se, no Sistema Informatizado de Pessoal (Ergon), o cadastro de averbação da Exma. Magistrada, averbando-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, 730 dias de tempo de serviço/contribuição privado prestado, pela interessada, à Fábrica Ypu Art. Tec. Couro e Metal S/A, no período de 1/10/1968 a 30/9/1970, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À DIAP, para publicação, sugerindo-se a posterior remessa dos autos à SEDID, para prosseguimento do feito.” ;\r\n\r\nTRT-PA-17296-2011-000-01-00-3 de JORGE LUIS RAYMUNDO MOREIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/01/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 09 (nove) meses de licença especial a que faz jus o interessado, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto.\r\n\r\nId: 1247968"
                        ],
                        "1248197": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-01401-2005-000-01-00-4 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a prorrogação da Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos dos proventos do Juiz Classista aposentado, Srº. Luiz Fernando Neves Rocha, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.159 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, devendo ser reavaliado em 01 (um) ano a contar de 06/12/2011. Dê - se ciência ao interessado do teor do Laudo médico de fl.59. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 12/01/2012. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nTRT-PA-00084-2012-000-01-00-8 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos da servidora aposentada Sª. Beatriz de Barros Ribeiro, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.18 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, não havendo necessidade de reavaliações. Dê - se ciência ao interessado do teor do Laudo médico de fl.18. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 12/01/2012. Ricardo Sidney Nascimento Silva Dire tor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1248197"
                        ],
                        "1248268": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-1218-92 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a prorrogação da Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos da servidora aposentada Srª. Suely Francisco Ferreira, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 121 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, devendo retornar para reavaliação pericial até a data de 30/06/2012. Dê-se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl.121. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 12/01/2012. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da SGP-Substituto.\r\n\r\nId: 1248268"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Divisão de Coordenação das Seções do Interior": {
                        "Atos": {
                            "1247852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011 RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS NO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS NO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO DO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n41\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\nAlessandra da Silva Garcia \r\n\r\n40\r\n\r\n87\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\nAlexandre Marcos de A. Coutinho\r\n\r\n23\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa Pacheco \r\n\r\n28\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n63\r\n\r\n61\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Lúcia de A. da Silva Santos \r\n\r\n111\r\n\r\n123\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nAngela Doris D.A. Armando \r\n\r\n56\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n202\r\n\r\n788\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n65\r\n\r\n107\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nAuristela Martins Silva* \r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth*\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo \r\n\r\n35\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopez Amorim\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\nChristiane Batista Filpi*\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n29\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCínara Miranda Corredeiira \r\n\r\n42\r\n\r\n347\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva \r\n\r\n103\r\n\r\n83\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca *\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias* \r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n59\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniela Melucci Maron *\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n57\r\n\r\n57\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nDenise da A. do Nascimento **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n73\r\n\r\n28\r\n\r\n63\r\n\r\n2\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n42\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Morelli Neves*\r\n\r\n40\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n53\r\n\r\n66\r\n\r\n40\r\n\r\n31\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa*\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo Villaboim N. da Rocha \r\n\r\n38\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n49\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n37\r\n\r\n51\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes*\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n45\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nFany Lerner*\r\n\r\n42\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém\r\n\r\n143\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n37\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n100\r\n\r\n109\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nFernando Macedo Filho \r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa* \r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n90\r\n\r\n93\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n27\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa \r\n\r\n43\r\n\r\n70\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n34\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\nGuilhermina Mª L. S. Delmas \r\n\r\n72\r\n\r\n65\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n78\r\n\r\n90\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n57\r\n\r\n54\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n42\r\n\r\n75\r\n\r\n39\r\n\r\n15\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes*\r\n\r\n27\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n26\r\n\r\n68\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n49\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n95\r\n\r\n93\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira* \r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n22\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n107\r\n\r\n127\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n388\r\n\r\n301\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques*\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti* \r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n62\r\n\r\n67\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n48\r\n\r\n43\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon\r\n\r\n33\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n33\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n31\r\n\r\n53\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n57\r\n\r\n73\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n25\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida* \r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim \r\n\r\n34\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha* \r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa Pécora\r\n\r\n26\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n71\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva \r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n48\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n60\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira \r\n\r\n42\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n53\r\n\r\n83\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n82\r\n\r\n93\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n88\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n28\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto\r\n\r\n52\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n43\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n54\r\n\r\n76\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n80\r\n\r\n56\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez*\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n38\r\n\r\n43\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n69\r\n\r\n70\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn *\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n60\r\n\r\n59\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n48\r\n\r\n71\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n43\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n88\r\n\r\n86\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira de Oliveira \r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame*\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n46\r\n\r\n145\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira** \r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n97\r\n\r\n43\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo\r\n\r\n34\r\n\r\n73\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n60\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n76\r\n\r\n55\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier \r\n\r\n40\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\nSimone Gheventer*\r\n\r\n50\r\n\r\n38\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nSônia Maria Diogo **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza*\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho \r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n41\r\n\r\n51\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro \r\n\r\n21\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera*\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n108\r\n\r\n104\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro\r\n\r\n09\r\n\r\n11\r\n\r\n02\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espindola \r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nCaroline Lopes Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção*\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\nFernando Souza Fernandes\r\n\r\n07\r\n\r\n07\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nNatália Feltrim Barbosa\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro\r\n\r\n07\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1247852"
                            ],
                            "1247853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2011\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal*\r\n\r\n25\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de P. Abreu\r\n\r\n38\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n26\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa*** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva* \r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques\r\n\r\n23\r\n\r\n42\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza* \r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes* \r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n121\r\n\r\n91\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n72\r\n\r\n144\r\n\r\n97\r\n\r\n13\r\n\r\nValéria Beja Moreira\r\n\r\n40\r\n\r\n124\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n160\r\n\r\n112\r\n\r\n129\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n86\r\n\r\n53\r\n\r\n80\r\n\r\n19\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n28\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n29\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n54\r\n\r\n48\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n29\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva* \r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n43\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n21\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n19\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n80\r\n\r\n68\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda*\r\n\r\n17\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n75\r\n\r\n68\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta* \r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n79\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias*\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n48\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n63\r\n\r\n59\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n64\r\n\r\n48\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n68\r\n\r\n62\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n29\r\n\r\n66\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFabrícia Prado Simões\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro*\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n60\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha \r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n28\r\n\r\n90\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n37\r\n\r\n72\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho*\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n67\r\n\r\n76\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n37\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n34\r\n\r\n51\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa \r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n70\r\n\r\n34\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n51\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n39\r\n\r\n58\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n19\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n90\r\n\r\n71\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nFábio Pires Bento*\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n37\r\n\r\n77\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\nRaniere Resende Faria\r\n\r\n22\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado \r\n\r\n35\r\n\r\n83\r\n\r\n45\r\n\r\n17\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva \r\n\r\n37\r\n\r\n69\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande* \r\n\r\n68\r\n\r\n63\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nDaianra Souza Barbosa\r\n\r\n19\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado\r\n\r\n3\r\n\r\n65\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros \r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\nMarco Aurélio de Souza Couto\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n21\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n51\r\n\r\n47\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck \r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho*\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n36\r\n\r\n112\r\n\r\n30\r\n\r\n27\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n24\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nFernanda Gil Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n28\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n22\r\n\r\n95\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n19\r\n\r\n47\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nJeane de Castro Moreira \r\n\r\n51\r\n\r\n62\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco \r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas \r\n\r\n20\r\n\r\n47\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n17\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n42\r\n\r\n79\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes \r\n\r\n25\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa \r\n\r\n66\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n53\r\n\r\n53\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n53\r\n\r\n56\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n42\r\n\r\n73\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1247853"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1247991": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0012417-50.2011.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: ADELAIDE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n3º Interessado: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): 3º Interessado (adv. Dr. Bernardo de Souza -OAB/RJ - 44.235)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 781 proferido pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry: \"(...) À Recorrida, para contrarrazões. (...). Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1247991"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1244351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003837-65.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato do Comercio Varejista de Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nciência do despacho de fls. 316-verso: \"Intime-se novamente o suscitante, na forma solicitada pelo M.P.T., para que junte a norma revisanda em 10 dias, sob pena de extinção\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1246869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005512-29.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias dop trigo, milho, mandioca, massas alimentícias, biscoitos e rações balanceadas no Munícipio do Rio de Janeiro ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Suscitado : Sindicato das Indústrias do Trigo do Rio de Janeiro - por unanimidade, HOMOLOGAR a DESISTÊNCIA requerida pelo Suscitante a fls. 23, para julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC; nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. Custas Judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo Suscitante.\r\n\r\nProcesso: 0564400-02.2009.5.01.0000 - AACC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Autor : Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP ( Marcelo Carlos Castro RJ109428D ), - Réu : Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - por unanimidade, declarar a incompetência funcional desta Seção Especializada em Dissídios Coletivos para apreciar e julgar o presente feito e, em consequência, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para o seu regular prosseguimento, como entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1246869"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1248329": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0138700-26.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orlando Rabelo Pessoa [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 442: Prejudicado o requerimento do Réu. A execução encontra-se em curso na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme ofício de fl. 438. Intime-se o Réu.Após, cumpra-se a certidão de fl. 439. .\r\n\r\nProcesso: 0002837-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Andre Luiz Dias Lima [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0358200-31.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Soares Moreira [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Soares Moreira, Aut Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312: Tendo em vista a devolução do Alvará nº 0111/2011, pelo Banco do Brasil S/A, agência nº 2234 - 9 - Gomes Freire, referente ao processo em epígrafe, em razão da ausência de assinatura do Desembargador Presidente da SEDI, determino a expedição de novo documento, conforme despacho de fl. 303, devendo ser inutilizado o Alvará nº 0111/2011. Intimem-se as partes. .\r\n\r\nId: 1248329"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1248204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI \r\n\r\nProcesso: 0001991-76.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos Magnane [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Negociar Comercio de Gases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campos Magnane\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. às fls.80.\r\n\r\nProcesso: 0009123-24.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67.\r\n\r\nObs:Indeferida a devolução de prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1247906": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0003629-47.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lima (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade OAB: RJ 115522 - D)\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdecia Social - DATAPREV (Adv. Marcos Carvalho Chacon OAB: RJ 103240 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo da Silva Lima \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 a que restou condenado, sob pena de execução. Prazo de cinco dias. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1247906"
                            ],
                            "1247954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014045-11.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgte: Dalva Marques Jardim Rocha (Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro OAB: RJ 61219 - D)\r\n\r\nAgdo: JOAO LUIZ PISANI DOS SANTOS (Adv. Sinaldo Freire Aros OAB: RJ 52868 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Dalva Marques Jardim Rocha \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Chamo o feito a ordem. Intime-se a autora para que forneça o endereço correto e atualizado do réu para citação, sob pena de extinção do feito. Prazo de dez dias. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1247954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1248123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despachos\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011778-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jairo Luis Jose do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporários Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luis Jose do Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1a.ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000055-79.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Helton de Souza [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Souza\r\n\r\nJuntar declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensado da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, sob as penas da lei, bem como certidão específica de trânsito em julgado, face a possibilidade de entendimento de que aquela juntada à fl.57 não se presta ao fim pretendido. Outrossim, tendo em vista os termos da causa de pedir, emende o autor a petição inicial, esclarecendo de forma objetiva: qual o dispositivo de lei literalmente violado, qual a conduta dolosa da parte vencedora que teve por escopo fraudar a lei e qual o documento novo que obteve, cuja existência ignorava, ou de que não pode fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável. Tudo conforme despacho de fl.70. Cumprir as determinações acima, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012122-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Almeida\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 2a.ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248123"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1247739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SEDI\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0016830-09.2011.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Caixa Econômica Federal - CAIXA (Dra. Vanessa Grenier Ferreira da Motta - OAB/RJ 81172 D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulo Moreira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nTer ciência do despacho, de fl. 59, com o seguinte teor: \"J. Ante o que consta do SAPWEB, defiro a devolução do prazo requerida. Dê-se ciência. Em, 12/01/2012. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247739"
                            ],
                            "1248085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SEDI\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000089-54.2012.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Dra. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ 74145 D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceira Interessada: Angélica Ramos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão monocrática, de fls. 981/983, com o seguinte teor: \"...Logo, verifico que não estão presentes conjuntamente os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, pelo que não concedo a liminar requerida. Dê-se ciência da presente decisão ao impetrante ... \" Rio, 17 de janeiro de 2012. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248085"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1247920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0003480-51.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 -D)]\r\n\r\nDestinatário: Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 126. Manifestar-se sobre a petição de fls. 126/132. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005706-29.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ (REPRESENTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ (REPRESENTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ\r\n\r\npara ciência dos despachos de fls. 1.256 e 1.310. Por não assinada, indefere-se à segunda ré, o que requerido na petição protocolizada em 10 de novembro de 2011. Apresentar razões finais, em 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0010103-34.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos José de Meneses Macedo [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social\r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 216. Manifestar-se sobre a petição de fls. 216/224. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014728-14.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Oswaldo de Franca Pereira [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Aut Paulo Oswaldo de Franca Pereira\r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 572. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 572/587. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015739-78.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Verteria da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Picciani Sayed [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Aut Luiz Claudio Verteria da Silva\r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 379. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 379/387. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015956-24.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Muniz da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Aut Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda \r\n\r\npara ciência da decisão de fls. 363. Indeferido o requerimento à antecipação de tutela, por não vislumbrar verossimilhanças nas alegações do Autor, em relação ao \"documento novo\". Ciência do despacho de fls. 361vº. Apresentar o correto endereço do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016416-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edvaldo Saraiva de Alencar [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário: Aut Edvaldo Saraiva de Alencar\r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 24. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 24/32. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1247920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1247931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015010-52.2011.5.01.0000 – Ag ED Agvte: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 – D)] Agvdo: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Agvte ALEXANDRE RANGEL Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.144 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1247931"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1247657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0002243-79.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Rafael Silva Duvanel Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Rafael Silva Duvanel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256 verso, devendo dizer se tem interesse no prosseguimento da impetração, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo o silêncio como manifestação implícita de desistência da ação mandamental, o que acarretará a extinção do feito sem resolução de mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247657"
                            ],
                            "1247654": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcos Antonio de Paula Pires [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Supermercado Zona Sul S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcos Antonio de Paula Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22 que indeferiu a inicial: “...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência...” Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247654"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1248066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000057-49.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Vigilantes, Vigias, Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Angra dos Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nTI: Maurício da Conceição Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Vigilantes, Vigias, Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar .\r\n\r\nId: 1248066"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1243985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0234100-60.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ana Lidia de Azevedo Rodrigues ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Confeitaria Marriquel Ltda ( Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres RJ109836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento no que concerne ao tema da data de admissão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada no que diz respeito à fonte de custeio. Autoriza-se, contudo, os descontos para custeio do benefício por parte da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schuler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0117100-96.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Júlio César Rodrigues Dias ( Andreia de Almeida Lucas Teixeira RJ89645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jefferson de Oliveira Menezes ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Casa Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Casa Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Jefferson de Oliveira Menezes ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento. Pelo Autor falou Dra Christy Ane Melo Bastos (OAB 88919).\r\n\r\nProcesso: 0144500-88.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Esdras Nogueira Martins ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar a prescrição parcial em relação ao pleito de isonomia com os gerentes de nível I, com marco prescricional em 12/08/2003, nos termos da fundamentação, mantendo-se a sentença nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Rielmar Ugulino ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares reiteradas em contrarrazões, afastar a prescrição declarada pelo Juízo de origem e julgar IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor dado à causa. Custas já recolhidas. Pela PETROBRAS compareceu Dr.Rogerio Vinhães Assumpção (OAB 59400).\r\n\r\nProcesso: 0211700-32.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Restaurante Siri do Galeão Ltda. ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Marcos Marcilio Gomes da Silva ( Alessandro dos Santos Silva RJ97655D ), - Recorrido : Marcos Marcilio Gomes da Silva ( Alessandro dos Santos Silva RJ97655D ), Restaurante Siri do Galeão Ltda. ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, por RESTAURANTE SIRI DO GALEÃO LTDA e MARCOS MARCILIO GOMES DA SILVA para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 2.000,00, e para negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158600-50.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Fabiano de Araujo Rigueira ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento no que atine ao tema do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119800-71.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gerson Antunes Neto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Recorrido : Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Gerson Antunes Neto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por BANCO DO BRASIL S.A. e GERSON ANTUNES NETO para, no mérito, dar-lhes parcial provimento. O do réu para excluir 1 hora extra a título de intervalo intrajornada e consectários; reduzir o valor da reparação por dano moral; e autorizar a retenção da contribuição previdenciária sobre os créditos reconhecidos ao autor e que integram sua base de cálculo. O recurso do autor, para deferir-lhe a repercussão das horas extras em sábados e feriados, observados os períodos de vigência das normas coletivas instituidoras da vantagem; repercussão de diferenças da gratificação semestral pelo seu duodécimo na gratificação natalina; e autorizar que as horas extras integrem o salário de participação do benefício de aposentadoria complementar, mediante contribuição para a PREVI para fins de custeio, no que couber, observadas as normas estatutárias e regulamentares, inclusive quanto ao teto e forma de cálculo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica mantido o valor arbitrado à condenação. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001538-53.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Thais Porto Ferreira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Calçados Luz 25 Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Julia Tatiana Martins Rodrigues ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Andre Luis Brandão Gatti (OAB 84337), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : Nadir de Fátima Amaral dos Santos ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114700-76.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : William Rodrigues de Araujo ( Edem Sobral de Carvalho RJ53324D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), William Rodrigues de Araujo ( Edem Sobral de Carvalho RJ53324D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001273-66.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Iracildo Damasceno Bonfim ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento aos recursos das rés. Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schuler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0001410-60.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Flávia Roberta Menezes ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Velox Consultoria em RH LTDA ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por FLÁVIA ROBERTA MENEZES para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a ré a proceder à repercussão da remuneração (integral) da hora do intervalo intrajornada suprimido / reduzido nas demais verbas de natureza salarial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Para fins do que preceitua o § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que a natureza jurídica da remuneração do intervalo intrajornada não gozado é salarial (§ 4º do art. 71 da CLT). Fica mantido o valor atribuído às custas. Pela recorrente compareceu Dr. Marcelo Alves (OAB 79442).\r\n\r\nProcesso: 0093800-02.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Marcha Lenta de Volta Redonda Auto Peças Ltda. ME ( Juliano Aiex RJ116563D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento argüida pela recorrida, e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0165800-11.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Antônio Felizardo de Araújo ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : Condomínio Village dos Flamboyants ( Moacir Cordeiro Galvao RJ45864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Severino Jorge Ferreira de Freitas ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Severino Jorge Ferreira de Freitas ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir diferenças salariais resultantes de seu enquadramento na faixa salarial correspondente ao cargo de encarregado de não alimentos, com reflexos, conforme for apurado em liquidação de sentença,e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Edemar Vitorino da Silva ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1243985"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000585-29.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Instituto Isabel ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Rogério Mathias Ribeiro ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Instituto Isabel compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0090400-36.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.Julio Cesar de Lima Constant ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem de juros de mora sobre as contribuições previdenciárias somente a partir do dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0071400-60.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marilda Rodrigues de Sa Baptista ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), Maxwell Engenharia e Consultoria Ltda. ( Odair de Souza Gloria RJ54795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0130500-70.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Flavio Galdino ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000262-76.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cristiano Bastos de Oliveira ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda.OAS Empreendimentos ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida para declarar nula a decisão, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida após a oitiva das testemunhas do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026000-09.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : VENBO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência de juros de mora no cálculo da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005700-56.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : José Alberto Santos Silva ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2004.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : ALFREDO ABRAHAO PACHA ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Baltazar da Costa Lima Neto ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Recorrido : David Hazelman Lourenco ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Claudio Ronei Lopes de Almeida ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Cristiane Rodrigues Bello ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Jussara Rafael dos Santos ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Delci Brito Neves de Azevedo ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Baltazar da Costa Lima Neto ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Fabia dos Santos de Oliveira ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Carlos Gomes do Nascimento ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Catia Alves da Silva ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Cesar Augusto Werneck Pellon ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adilson Camilo Barreto ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Avanti Rio Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Recorrido : Avanti Rio Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Adilson Camilo Barreto ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 3ª reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir os reflexos dos intervalos intrajornada, o pagamento e os reflexos das horas laboradas no intervalo interjornada, e a devolução dos descontos efetuados, à exceção dos dias constantes das guias de falta ao trabalho existentes nos autos, conforme for apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2011.5.01.0243 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Oi Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Oi Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Beatriz de Souza Penha ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los para constar da parte dispositiva do v. Acórdão embargado, no lugar do provimento do Agravo de Instrumento, o seu improvimento.\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : HELIO EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior) ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), DIANA MARIA THEREZA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior) ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), WANDA CRISTINA MOTTA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior) ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - Embargado : UNIÃO FEDERALWANDA CRISTINA MOTTA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior) ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2003.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : PROFARMA LTDA ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Recorrido : IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), EVERTON VENEZIA MENDES ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Marco Aurélio de Souza ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional argüida pela recorrente, e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Pela Reclamada falou Dr Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB 130941) e pelo Reclamante compareceu Dra Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB 131230).\r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ana Paula Batista Rodrigues ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Ana Paula Batista Rodrigues ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cícero Ricardo Máximo Bezerra ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e acolher a prefacial de nulidade da decisão que apreciou os embargos de declaração do autor, por negativa de prestação jurisdicional, para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para a devida apreciação da questão suscitada pela parte, ficando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. Pela Reclamante Dra Elisabete Ferreira Pundeck (OAB 158709), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0058700-52.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : UNIÃO FEDERALCláudia Candido Moscardini ( Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir do cálculo da cota previdenciária a incidência dos juros de mora e multa.\r\n\r\nProcesso: 0283800-61.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Dijarme Elias Correa ( Sebastiao Rodrigues da Costa RJ72894D ), CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Dijarme Elias Correa ( Sebastiao Rodrigues da Costa RJ72894D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso das rés e dar parcial provimento ao do autor para fixar a indenização em R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Valor da causa majorado para R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Facilita Promotora S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Banco Itaú S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Lauana Abreu das Mercês ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que a correção monetária observe o disposto na Súmula 381 do C.TST, e para que as deduções fiscal e previdenciária sejam suportadas por ambas as partes nos termos da Súmula 368 do C.TST, sendo que o IR deve ser calculado mês a mês , na forma da Lei 12350/10 e IN da RFB 1127/11,e não deve incidir sobre os juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049000-63.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Renata Ouvernei Braz e outros ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Rita de Cassia Pereira Gomes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Rosangela Maria Reis ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Renata Ouvernei Braz e outros ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Rita de Cassia Pereira Gomes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Rosangela Maria Reis ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sany Nunes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Rosana Rohem Gomes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sheila Jacqueline de Oliveira Furtado ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Rosangela Barradas Louvise ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sandra Monteiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Rosane de Mattos Goncalves ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Rosinelia Gomes Coelho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000091-69.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elbe Paixão da Rosa ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de incompetência absoluta deduzida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Reclamante compareceu Dr. Nelson Pereira Kamel (OAB 109301).\r\n\r\nProcesso: 0001122-32.2011.5.01.0512 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Plastseven Industria e Comercio Ltda ( Carlos Gustavo de Oliveira Barreto SP202787D ), - Agravado : Leandro de Oliveira Diedrichs ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1243986"
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                            "1245264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Adão das Graças Lamin da Silva ( Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001936-72.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Edson da Silva Geraldo ( Vania Mara Dias da Silva Grossi RJ161459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Patricia Lima da Costa ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação horas extras e reflexos, bem como as férias vencidas.\r\n\r\nProcesso: 0118500-75.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Luis Felipe da Silva Xavier ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para limitar o deferimento das horas extras e da indenização ao período de 21.7.2008 a 09.04.2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.. Pelo Recorrido compareceu Dra. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB 83858).\r\n\r\nProcesso: 0075000-61.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Clayton Siqueira da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento argüida pela 2ª reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Pela Telemar compareceu Dr. Celso Mendonça de Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0001705-10.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Ricardo Candido de Assis ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização prevista no artigo 9º da Lei 7.238/84, incabível na dispensa por justo motivo.\r\n\r\nProcesso: 0126700-17.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Ana Paula Pessanha Pinto STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0340500-81.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PAES MENDONCA S/A ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ16860D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114300-55.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Emanuel Messias Belo Dias ( Max Antonio Paul RJ88634D ), ZL Ambiental Ltda. (Adv. Dra.Kelly Christine de Romariz Bragança OAB/RJ 96074) - por unanimidade, preliminarmente, conhecer do recurso ordinário interposto as fls. 87/100 e parcialmente os de fls. 118/130, para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137400-87.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria José Assis de Sousa ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria José Assis de Sousa ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora para acrescer a condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e negar provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031600-05.1991.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Agravado : NILSON DE SOUZA FERREIRA ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição arguida de ofício, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000807-88.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cristina Nascimento Capitulino ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Higiterc e Hig e Terc Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, dar-lhe provimento a fim de reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré aos créditos reconhecidos à autora.\r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), CEF - Caixa Economica Federal ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Valdeir Gonsalves da Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvados os entendimentos dos demais Desembargadores. Pelo reclamante compareceu Dr. Vanderson Torres Barreto (OAB 114064).\r\n\r\nProcesso: 0072700-44.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Telemar Norte Leste SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos das cotas previdenciárias, sem a incidência dos juros de mora sobre a importância tempestivamente recolhida pela Agravante, às fls. 252.\r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Editora o Dia S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Carlos Frederico da Silva Fraga ( Jorge Luiz Correia Sant´ana RJ83883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por EDITORA O DIA S.A. em face de CARLOS FREDERICO DA SILVA FRAGA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir para R$ 20.000,00 a indenização por dano moral e afastar da condenação o ressarcimento da verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2002.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : UNIÃO FEDERAL - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), JUAREZ JORGE FERRACO ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para agregar as razões expostas no voto à fundamentação do v. Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135600-90.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Márcia Azevedo Arêas ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de que seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do C. TST, quanto a aplicação dos juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0077100-26.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeVanilsa de Oliveira Corrêa ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Tec - Neves Ltda. MEInstituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeVanilsa de Oliveira Corrêa ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 5.000,00 (fl. 82), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e rejeitar a preliminar de incompetência absoluta arguida pela ré. No mérito, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2003.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : WALMIR FERREIRA COELHO ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Recorrido : WALMIR FERREIRA COELHO ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao do réu e dar parcial ao do autor no que concerne à obrigação de fazer consistente na entrega do documento DSS 8030, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1245264"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0090400-36.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar de Lima Constant, Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., ., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da parte dispositiva d de fls. , cujo teor é o seguinte -... por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem de juros de mora sobre as contribuições previdenciárias somente a partir do dia dois do mês subserquente ao da liquidaçãoi de sentença..” - Sessão de 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, quatroze de dezembro 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1243987"
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                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000807-88.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Nascimento Capitulino \r\n\r\nRcdo: União Federal, Higiterc e Hig e Terc Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Higiterc e Hig e Terc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da parte dispositiva do r. Acórdão de fls. 143/149 , cujo teor é o seguinte “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré aos créditos reconhecidos à autora.....” - Sessão de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1245265"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Iriah Martins Lima ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de falta de interesse processual e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ré compareceu Dr Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1248294"
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                            "1247259": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001406-54.2010.5.01.0066 – RO Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Rcte: Jorge Guimarães Sampaio [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)] Rcdo: Jorge Guimarães Sampaio [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)] Destinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1247259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1247943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000617-85.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Rocha da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. Dspacho exarado às fls. 212 II, cujo teor se segue: \"... em face da substituição do patrono da reclamada defiro o prazo de 5 dias para vista dos autos. Publique-se...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1247943"
                            ],
                            "1247671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0233800-60.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), Francisco Arnaldo de Azevedo Oliveira ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1247940": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-85.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravados: 1 - Paulo Silvio Pires ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n2 - 0000033-87.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Américo Geraldo Moreira Guimarães ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Roberto Palermo Postorivo RJ 69980 D ).\r\n\r\n3 - 0000085-98.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Concrepoxi Engenharia Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Roberto Sousa ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n4 - 0000099-93.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alex Ribeiro Cutrim ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ).\r\n\r\n5 - 0000117-21.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Dejailton Santiago de Miranda ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorridos: 1 - Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n6 - 0000207-35.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda. ( Adv. Gilberto Seixas Magalhaes RJ 135596 D ), 2 - Engenho e Arte Editoração Gráfica Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira RJ 52029 D ), 3 - Ricardo Teixeira Guimarães ( Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves RJ 129510 D ).\r\n\r\n7 - 0000224-26.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro de Lima Costa RJ 152097 D ) - Recorrido: SINDEAC - RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município de Resende ( Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes RJ 67689 D ).\r\n\r\n8 - 0000296-88.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paula Regina Tavares de Souza ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ) - Recorrido: Mercearia Via Light de Mesquita Ltda. ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n9 - 0000308-78.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eliza Oliveira de Rezende ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ) - Recorrido: JRD Serviços e Representações Ltda. ( Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ 95453 D ).\r\n\r\n10 - 0000407-82.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: José Antônio Maitan ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n11 - 0000471-23.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Solange de Jesus Carvalho da Silva ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Solange de Jesus Carvalho da Silva ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ), 2 - Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), 3 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n12 - 0000522-94.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Denise Diniz dos Santos ( Adv. Andrea Diniz dos Santos RJ 154700 D ).\r\n\r\n13 - 0000697-96.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1 - Ronaldo Silveira Moraes ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), 2 - CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos (Sem Advogado nos Autos), 3 - MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n14 - 0000761-23.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Carvalho Costa Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Andréa dos Santos Ferreira RJ 156472 D ), 2 - Pacific Recurso Humanos Ltda ( Adv. Fernanda Fraga Heizer RJ 89292 D ) - Recorrido: Mayane Gomes da Costa ( Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes RJ 138708 D ).\r\n\r\n15 - 0000773-90.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos André de Lima ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n16 - 0000806-25.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria da Glória de Mentzingen Jagger ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa RJ 65014 D ).\r\n\r\n17 - 0000877-93.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petronio Rezende Ferreira ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n18 - 0000900-73.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Vacir Nazareth ( Adv. Marcelo Nascimento RJ 94315 D ), 2 - Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n19 - 0000985-52.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Aristotelino de Souza Mendes ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), 2 - Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1 - Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), 2 - Aristotelino de Souza Mendes ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), 3 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n20 - 0001299-68.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Cia Botafogo S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), 2 - Anselmo Vandrechovski Junior ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), 3 - Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorridos: 1 - Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), 2 - Anselmo Vandrechovski Junior ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), 3 - Cia Botafogo S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n21 - 0001332-64.2010.5.01.0077 - RN - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Advocacia Geral da União) - Recorrido: Hospital São Lourenço Ltda. ( Adv. Adriana Bicalho Rodrigues RJ 125413 D ).\r\n\r\n22 - 0001334-28.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorridos: 1 - Hexagonal Construções Ltda. ME ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Marcello Carlos Fogaça de Oliveira ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n23 - 0001370-44.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Gomes Figueredo ( Adv. Luciano Sant Anna Balzano RJ 126305 D ) - Recorrido: Tratenge Engenharia Ltda. ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ).\r\n\r\n24 - 0001449-14.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: William Mendonça Almeida ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ) - Recorridos: 1 - Guard Angel Serviços Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ).\r\n\r\n25 - 0001464-25.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Noel Izidio de Azevedo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2 - Liquigas Distribuidora S.A. (Sem Advogado nos Autos) - Recorridos: 1 - Liquigas Distribuidora S.A. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Noel Izidio de Azevedo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 3 - Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ).\r\n\r\n26 - 0001489-28.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorridos: 1 - Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido (Sem Advogado nos Autos), 2 - Roberto Geraldo Nogueira ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n27 - 0001546-62.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tânia Marinho ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n28 - 0002600-71.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Altemir Fernando Boaventura Damazio ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Jaqueline Cardoso de Souza RJ 149153 D ), 2 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), 3 - Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), 4 - Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n29 - 0002633-58.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Leandro Moutinho José ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n30 - 0009692-88.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Requerente: Petrobrás Química S.A.- PETROQUISA ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Requerido: Vincenzo Mantuano ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n31 - 0038500-66.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - ANDERSON GOMES MACIEL e Outro ( Adv. Jorge Luiz dos Santos RJ 66328 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n32 - 0041100-94.2003.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CENTRO EDUCACIONAL KORT KAMP LTDA ( Adv. Elcino Sales Bertho RJ 104316 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - DEBORA DA CUNHA GARCIA ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ).\r\n\r\n33 - 0043800-51.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2 - Cleidison Goncalves Pontes ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2 - Cleidison Goncalves Pontes ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n34 - 0046600-02.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Industria e Comercio de Embalagens Paiva de Padua Ltda, n/p MARILIDIA ABREU DA SILVA ( Adv. Cristiano Reis Neves RJ 106415 D ), 2 - Simone Bento Rosa ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n35 - 0047600-36.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LR CIA BRAS PROD HIGIENE E TOUCADOR ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravados: 1 - SERGIO ROBERTO DA SILVA ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0050500-80.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Priscila Cardoso Domingues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n37 - 0055700-53.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Rodrigo Antonio Moreira Braga ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Rodrigo Antonio Moreira Braga ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 4 - TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n38 - 0067500-64.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Águas de Santo Antônio Ltda ( Adv. Fernando Moreira Santos RJ 100081 D ), 3 - Manoel Jorge de Oliveira Miranda ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ).\r\n\r\n39 - 0075400-73.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - Marcos Alan de Andrade Silva (Sem Advogado nos Autos) - Recorridos: 1 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - Marcos Alan de Andrade Silva (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n40 - 0079500-58.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jaine Christina Gonçalves dos Santos ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n41 - 0092400-44.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Flávio Elias Amante ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), 2 - Flávio Elias Amante ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n42 - 0093000-34.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ) - Recorrido: Wemerson Brochini Sereno ( Adv. Vivian Dayse Alves Costa RJ 140167 D ).\r\n\r\n43 - 0099800-03.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: 1 - Editora Caras S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), 2 - Maria das Graças de Souza Pinto ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n44 - 0101300-37.2008.5.01.0045 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manoel Gomes Duarte ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n45 - 0108100-32.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), 2 - Lilian Sousa Santana ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorridos: 1 - Lilian Sousa Santana ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), 2 - Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n46 - 0108600-18.2004.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), 2 - ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n47 - 0118700-06.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cristiane Peixoto Pimentel ( Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita RJ 92782 D ) - Recorridos: 1 - Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), 2 - Ordem Terceira da Penitencia ( Adv. Alessandra Machado da Silva RJ 146356 D ).\r\n\r\n48 - 0130800-95.1991.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ) - Agravados: 1 - CELY MACHADO DE FARIA ( Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n49 - 0138800-44.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elizabete Gomes dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Hospital Daniel Lipp Ltda. ( Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ 119806 D ).\r\n\r\n50 - 0139000-68.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Macae ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorridos: 1 - Mauricio dos Santos (Sem Advogado nos Autos), Carlos Alberto Aguiar ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ), 2 - Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n51 - 0139600-98.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Jussara dos Santos Pereira ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ), 2 - Fundação José Pelúcio ( Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral RJ 134717 D ).\r\n\r\n52 - 0153600-28.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcos Antônio Viana ( Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira RJ 141850 D ) - Recorridos: 1 - Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Infocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda na pessoa da sócia Fernanda Portelada e Outros ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), 3 - GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n53 - 0155100-62.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Jean Luiz de Almeida Farias ( Adv. Anderson de Cerqueira Avelar RJ 93254 D ).\r\n\r\n54 - 0165800-39.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: LEILA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n55 - 0169500-73.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - SONIA DA SILVA DINIZ E OUTROS ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), 2 - TELERJ TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n56 - 0178500-30.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravados: 1 - Elison Rosa Martins ( Adv. Denise de Paula Almeida RJ 67350 D ), 2 - Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n57 - 0188500-44.2005.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Auto Iguacu Ltda. ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ) - Recorrido: Gilson Carlos Mello Pereira ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ).\r\n\r\n58 - 0195700-85.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cenira Rosa Pinto ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Cenira Rosa Pinto ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ).\r\n\r\n59 - 0207600-02.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leandro Baltazar Ferreira ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI.\r\n\r\n60 - 0213000-66.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Everton de Oliveira ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ZL Ambiental Ltda A/C do Administrador Judicial.\r\n\r\n61 - 0215300-10.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Hélio José Frazão ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), 2 - Condomínio do Edifício Costa do Sol ( Adv. Hamilton Quirino Camara RJ 21162 D ) -Recorridos: 1 - Condomínio do Edifício Costa do Sol ( Adv. Hamilton Quirino Camara RJ 21162 D ), 2 - Hélio José Frazão ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n62 - 0220300-56.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora SA. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Viviane da Silva Gomes ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), 2 - Apoio Conservação e Serviços Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n63 - 0230700-72.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1 - Cilda de Souza Rangel da Silva ( Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos RJ 120514 D ), 2 - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n64 - 0259400-61.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 2 - Mario Simplicio de Miranda ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 2 - Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), 3 - Mario Simplicio de Miranda ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n65 - 0295300-90.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itamar Flavio de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: J B Queiroz Montagem Refrataria ( Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ 132039 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1247940"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1248182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0058801-26.1995.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: JAYME WARZAWSKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JAYME WARZAWSKI\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado à fl . 2.196v, nos termos que se seguem: \"Vista aos credores dos documentos de fls. 2.167 a 2.178. Após, conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1248182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1248124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despachos\r\n\r\n2a.Turma\r\n\r\nProcesso: 0001039-36.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luzia Sebastiana da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luzia Sebastiana da Silva , Ebgdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2004.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON JOSE COMAN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Agdo: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO), Agdo: AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WILSON JOSE COMAN\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2a.agravada, devendo manifestar-se em 05 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248124"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1248151": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105300-22.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EDIOURO PUBLICACOES SA\r\n\r\nTer vista dos autos, por cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-41.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marinilson Alves Cardoso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Marinilson Alves Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 152/160 .\r\n\r\nProcesso: 0000145-08.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica , Ebgdo: Dammião de Sousa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dammião de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 148/150. \r\n\r\nProcesso: 0000647-76.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Neves Maciel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PH Trading Comércio de Perucas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.59/64 .\r\n\r\nId: 1248151"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1248080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093800-63.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alston de Oliveira Junior ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Eurobarra Rio Ltda ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME ( Renato Alves Silva RJ84284D ), Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao autor o pagamento de 01 hora extra por dia trabalhado e o pagamento do adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050600-73.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Vanessa Carneiro da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Embargado : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Valter Fernandes da Silva ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Laura Elena Martins de Souza RJ123121D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo (R$ 10.000,00), na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107900-48.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Roberta Monique da Silva ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, e acolhê-los, sem efeito modificativo, nos termos das razões expostas no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Alcenor Batista de Brito ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Caixa \"Vicente de Araújo\" do Grupo Mercantil do Brasil - CAVA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, negar provimento ao recurso no que tange à não incidência da OJ 394, da SDI-1, do C.TST., quanto aos reflexos dos sábados (repouso remunerado) majorados pelas horas extras, em outras parcelas do curso e da rescisão contratual, como fundamentados no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000974-02.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Denison Vincler dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - Embargado : Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), Denison Vincler dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, rejeitar os da reclamada e acolher, com efeito modificativo, os do reclamante para acrescer à fundamentação da decisão embargada o trecho em destaque, bem como incluir no dispositivo da condenação o pagamento dos reflexos do intervalo interjornada.\r\n\r\nProcesso: 0090300-95.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Paulo Roberto Silva de Andrade ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los sem efeito modificativo, tão somente para prestar os esclarecimentos, dando por prequestionados os dispositivos referidos no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001020-70.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Maria Helena da Silva Andrade ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0016600-17.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alexandre da Silva Cerqueira ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0017200-46.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Jose Audir dos Santos ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), Macabu Planejamento Construções e Saneamento Ltda. A/CJosé Luis Ferreira (sócio) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade do ente público, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014600-51.2009.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Votorantim Siderurgica S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Recorrido : Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda.Sebastião da Silva ( Rosimar da Silva Almeida RJ83994D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001249-48.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Francisco Galdino ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), Rossi Construtora Residencial Ltda. ( Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do pedido de FGTS de maio de 2010 ao término do contrato de trabalho e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento do aviso prévio, do saldo de salário de 28 dias, e da multa do art. 467, da CLT, incidente sobre a indenização de 40% assegurada na sentença, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante à multa do art. 467 da CLT sobre a multa de 40% do FGTS. Mantidos os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192400-44.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Kíssila Marques Assed ( Linaldo de Souza Lyra RJ146986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta desta especializada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000221-02.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Paulino de Carvalho e Souza Neto ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prescrição total, corrigir o erro material verificado quanto ao marco da prescrição quinquenal, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pedido de progressão horizontal por antiguidade, condenando a ré a proceder ao enquadramento do autor, observando o interstício e as referências salariais, equivalente a 5% do salário base, observada a prescrição, de 2005 em diante, mês a mês, pagando-se as diferenças salariais, bem como os reflexos sobre as férias, abono de 1/3, décimos terceiros e depósitos do FGTS, com efeitos pecuniários limitados ao marco prescricional, conforme fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000717-64.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fernando Henrique Melo Formiga ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Dellbrás Soluções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000854-40.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leandro Jose Zamith da Silva Abreu ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comério Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telefonica Sistema de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comério Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Leandro Jose Zamith da Silva Abreu ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar arguida pela Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. de ilegitimidade da primeira reclamada - Telefônica Sistemas de Televisão S/A. e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao recurso autoral para determinar o pagamento do reembolso do valor gasto de R$ 10,00 por dia trabalhado, a título de alimentação, sem reflexos ou integrações nas demais parcelas e o pagamento do auxílio alimentação, conforme previsto nas convenções coletivas acostadas aos autos. Mantido o valor sucumbencial arbitrado na Instância Ordinária, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157400-56.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alencar Alves da Rocha ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : O Fantastico Lanches da Vida Ltda. ( Salvador Pinto RJ20901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031000-74.2007.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rosane Silva de Araujo ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Rosane Silva de Araujo ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), União FederalMunicipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2010.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ana Lúcia de Oliveira Coelho ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento e julgar procedentes em parte os pedidos formulados na inicial para declarar nula a relação de cooperativada e reconhecer o vínculo de emprego com a primeira reclamada (COOPGUANABARA), determinando-se a anotação na CTPS da autora (03/11/2006 a 29/08/2009 face à projeção do aviso prévio) condenando as rés, o Estado de forma subsidiária, a pagarem, em 8 dias, as seguintes parcelas: a) salário dos meses de abril, junho e julho de 2009; b) décimo terceiro salário; c) férias acrescidas do terço constitucional; d) FGTS e indenização de 40 %; e) indenização substitutiva do seguro desemprego; f) 1 hora acrescida de adicional de 50 % a título de intervalo, conforme parâmetros constante da fundamentação; indenização do PIS. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei 8177/. Atualização monetária conforme súmula 381, do C.TST. Deduzir-se-á o que tiver sido quitado aos mesmos títulos deferidos. De acordo com o art. 832, §3º, da CLT, proceder-se-á ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial, quais sejam: salários, natalinas, intervalo intrajornada, retendo-se a cota parte do empregado, na forma do que preconiza a súmula 368, do C. TST. Quanto ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele deverão ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404, do CCB. Custas de R$ 382,00, sobre o valor da condenação de R$ 19.100,00, pela primeira reclamada. Deverá ser comunicado o reconhecimento do vínculo empregatício à DRT, CEF e ao INSS, após o trânsito em julgado, bem como deverá ser intimada a União, na forma do art. 832,§ 5º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0254700-39.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Salvador Soares dos Santos ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros da mora sejam calculados à razão de 0,5% ao mês, a partir do ajuizamento da presente ação até a data do efetivo pagamento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2006.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Vilma Cotrim ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (FUNCEF) ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-los em parte, para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019700-21.1998.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JOSE MARIA ALMADA NORONHA ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1248080"
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                            "1248082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155300-14.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Glaucia de Oliveira Pessôa Figueiredo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VDR Investiimentos SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, acolher a prescrição quinquenária e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, solidariamente, a pagarem à autora as verbas ora deferidas, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Juros e correção monetária serão calculados na forma do 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda serão recolhidos na forma da Súmula 368 do C. TST, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Mantido o valor da condenação em R$ 18.000,00, para efeitos de custas de R$ 360,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0104100-29.1989.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), RICARDO HENRIQUE MOREIRA ( Orlando dos Santos Silva Junior RJ111286D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000268-11.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Davidson Franklin Luz de Aguiar ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Top Rio Viagens e Turismo Ltda ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037100-35.1996.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Marcus Vinicius Sampaio Genn (devedor derivado)ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Embargado : Renato de Mello Nogueira (devedor derivado)MANOEL FELIX DA SILVA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2003.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : FLÁVIA BORGES TEIXEIRA ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : MARIALICE DA COSTAJOSÉ LASARINY DE OLIVEIRACASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), ANA MARIA MARTINS TORRES ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000325-09.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : De Millus SA Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Marcilene Vieira Silva ( Andrea Nunes de Medeiros RJ98815D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001148-78.2011.5.01.0205 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Marino Rosas ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002023-60.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Dirlene Muniz da Silva Pereira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0073200-68.2005.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Diagrama Engenharia S/A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Antonio Irismar Eugenio ( Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002032-22.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Angélica Horato Carneiro ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002024-45.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Ilana Margarida Rehfeld ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Edna dos Santos Ferreira ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Terceiriza Serviços Ltda. n/p sócia Lilian Cohen - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a União de forma subsidiária, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0094500-08.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elizabete Gomes de Souza ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Recorrido : Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante para condenar os réus, o segundo de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas contratuais e rescisórias, na forma postulada na inicial, até 28/02/2008, e manter a condenação direta do Município, a partir de 1/03/2008, por força do TAC, ao pagamento do FGTS, respondendo o primeiro réu de forma subsidiária e, dar parcial provimento ao recurso do Município, por força da aplicação da OJ 382, da SDI-1, do C.TST., na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0230300-23.2004.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ANDREA OLIVEIRA SETUBAL ( Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ68578D ), LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Zenaide Maria Bastos da Rocha RJ64011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1248082"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0094500-08.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Elizabete Gomes de Souza\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/130 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248205"
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                            "1248211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Edna dos Santos Ferreira \r\n\r\nRcdo: União Federal, Terceiriza Serviços Ltda. n/p sócia Lilian Cohen\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Serviços Ltda. n/p sócia Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281/282 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248211"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiana Camilo de Oliveira Menna Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Ebgte: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Tatiana Camilo de Oliveira Menna Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Satander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636: “Ante a possibilidade de efeito modificativo. Dê-se vista a parte contrária”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1247891"
                            ],
                            "1248092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : GENECI DIAS DA SILVA ( Williams Pereira Junior RJ94668D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, bem como para determinar que, na apuração da contribuição previdenciária, deve ser observado que a atualização monetária é devida a partir da prestação de serviços (§ 2º, art. 43, lei 8.212/91 c/c § 4º, art. 879, CLT e que os juros de mora e multa sejam apurados tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista ( §3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91), nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084200-17.1996.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : VIACAO MAUA LTDA ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pelo 3º interessado, devendo os autos baixarem ao Juízo de origem, para que a execução previdenciária prossiga nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCristina Maria de Aguiar Melo\r\n\r\nTec. Judiciário.\r\n\r\nId: 1248092"
                            ],
                            "1248178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Hélia Maria Rosa Soares ( Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho RJ141804D ), - Recorrido : Medial Saúde S.A. ( Hermano Abron Cabernite RJ40730D ), Better Plus Consultoria Empresarial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. - Barra d Or ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Adélia de Souza ( Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes RJ116861D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081000-64.2007.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Geraldo dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248178"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1247620": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00, SEGUNDA-FEIRA, HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da Sessão de Julgamento os Desembargadores Marcos Palácio (no exercício da presidência), Rildo Brito, a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e a Juíza Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro (somente nos processos de sua relatoria).\r\n\r\n1 - 0000052-53.2011.5.01.0035 - RO (SUM) - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ) - Recorrido: Manuel Soares ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ).\r\n\r\n2 - 0000209-13.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula Procurador Saulo Soares Reis OAB/RJ 135321 ), Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Porciúncula) - Recorrido: Luiz Carlos Caetano da Silva ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE ( Sem Adv N/ Autos ), Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC ( Sem Adv N/ Autos ), Fundação Pro-CEFET-RJ ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n3 - 0000373-18.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Ediberto Xavier do Nascimento ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Agravado: José Farias Araújo ( Adv. Amilton Freire Araujo RJ 62645 D ).\r\n\r\n4 - 0000398-98.2011.5.01.0036 - RO (SUM) - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wtorre Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudio Teixeira Oliveira ( Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo RJ 99305 D ).\r\n\r\n5 - 0000472-60.2011.5.01.0002 - RO (SUM) - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Masa Ensino de Idiomas Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Angela Cristina Rodrigues da Silva ( Adv. Renato Oliveira da Silva RJ 24716 D ).\r\n\r\n6 - 0000552-46.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Washington Baross de Souza ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n7 - 0000797-59.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/OAB ), Leila Maria Pinto de Cunha ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/OAB ), Leila Maria Pinto de Cunha ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n8 - 0001108-09.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carmen Maurício Gil ( Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba RJ 65920 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n9 - 0001193-13.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Claudia Maria M.C. Sternick OAB/RJ 55295 ) - Recorrido: Jorge Douglas Fernandes de Sousa ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n10 - 0001355-42.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flodoaldo Domingos ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorrido: Panificação Del Prete Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n11 - 0001384-40.2010.5.01.0019 - RO (SUM) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adilson Camilo Fernandes ( Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves RJ 113162 D ) - Recorrido: Refletiva Sinalização Viária Ltda. ( Adv. Belmiro Nunes Martins Junior RJ 60946 D ).\r\n\r\n12 - 0001417-12.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Daniele Cristina Chagas de Mattos ( Adv. Renata da Silva Vargas RJ 135393 D ) - Recorrido: Babylanches Loja de Conveniência Ltda. ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ).\r\n\r\n13 - 0001447-94.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Walter Barboza Brito ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n14 - 0001662-42.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção S/OAB ) - Recorrido: Carmem Valeria de Almeida Girão ( Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega RJ 82120 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n15 - 0004100-50.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Itau S.A., Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. -Recorrido: Jesus Damiao Souza Luciano ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n16 - 0006200-83.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Daniele Ribeiro de Oliveira ( Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha RJ 144336 D ).\r\n\r\n17 - 0012700-14.1992.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOAO BATISTA RODRIGUES ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n18 - 0013200-83.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: GH Telecom Suplly Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Roberto Machado Ramos ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n19 - 0022700-93.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Victor Hugo Cardenas Naranjo ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Victor Hugo Cardenas Naranjo ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n20 - 0023500-46.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ). \r\n\r\n21 - 0023700-53.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n22 - 0026200-02.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiza Maria de Moraes de Almeida ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Givanilda dos Santos Alves ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n23 - 0027500-76.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Nacional de Abastecimento ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Júnior OAB/RJ 62052 ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Marcelo Rodrigues de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Júnior OAB/RJ 62052).\r\n\r\n24 - 0041200-25.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: J. Badim e Cia. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n25 - 0042700-13.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Marília Amaral de Mattos ( Adv. Vera Lúcia Rodrigues Jordão de Oliveira RJ 100013 D ) - Agravado: Jorgelina Gomes Sayed ( Adv. Edil Lopes da Silva RJ 133829 D ), Soserv - Sociedade de Serviços e Conservação Ltda ( Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza RJ 73152 D ).\r\n\r\n26 - 0050300-67.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Selma Teixeira Santana ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Selma Teixeira Santana ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n27 - 0052400-96.2006.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Sem Adv. Nos Autos), Rodoviario Liderbras S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Lina Coiatelli (Sem Adv. Nos Autos), Orlando Francisco da Silva ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n28 - 0056200-69.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda ( Adv. Francisco Ignacio Teixeira RJ 88214 D ) - Agravado: Carlos Jose Conforte ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n29 - 0056400-18.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: Marcelo Vanzan de Oliveira ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial), Rio Sul Serviços Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n30 - 0063700-25.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lojas Cem S/A ( Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller SP 219902 D ) - Recorrido: Janne Severina do Nascimento ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n31 - 0063700-94.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), Andrea Freitas Barrocas ( Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes RJ 16815 D ) - Recorrido: Andrea Freitas Barrocas ( Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes RJ 16815 D ), Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n32 - 0064800-25.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Acao Crista Vicente Moretti ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Monica Valeria Blum Rocha ( Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa RJ 76383 D ).\r\n\r\n33 - 0066700-40.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA ( Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ 32099 D ).\r\n\r\n34 - 0068100-12.2003.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FREDERICO ROCHA MAGALHAES ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FREDERICO ROCHA MAGALHAES ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n35 - 0069900-79.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo Astrachan ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 73487 D ) - Recorrido: Marcelo Astrachan ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Patrick Dauga (Sem Adv. Nos Autos – Renúncia fls. 639), Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 73487 D ).\r\n\r\n36 - 0071100-98.2007.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Panificacao Nova Montanha Ltda (Sem Adv. Nos Autos – Renúncia fls. 128). - Agravado: Jorge da Silva Fidelis ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n37 - 0073300-68.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco de Souza Fernandes ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ) - Recorrido: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro -IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Hazan Carneiro S/OAB).\r\n\r\n38 - 0075200-68.2008.5.01.0005 - RO (SUM) - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorgina Venancio de Oliveira ( Adv. Erica Cristina Barbosa RJ 145935 D ) - Recorrido: Cobras Cabeleireiros e Unissex ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n39 - 0075600-22.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: INFOCOOP SERV-COOPERATIVA DE PROF PREST SERV L ( Sem Adv N/ Autos ), CRISTIANE RODRIGUES SANTOS ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n40 - 0077100-08.2007.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Joao Luis Amancio de Medeiros ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ).\r\n\r\n41 - 0079500-40.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberto Baptista ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobrás Química S.A. - Petroquisa ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Lanxess Elastômetros do Brasil SA ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n42 - 0082400-20.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Christian de Araújo Melo ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ) - Recorrido: M. S. Executive Car Ltda. ( Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D ), Baker Hughes do Brasil Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n43 - 0083000-14.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Carlos de Andrade ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Deyse Barbosa Mamedes ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n44 - 0091300-27.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Francisco Rodrigues da Silva Filho ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n45 - 0094700-72.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tereza Cristina Pacheco de Souza ( Adv. Anna Carolina Prado Fernandes RJ 115128 D ) - Recorrido: Presidente da Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ 65081 D ).\r\n\r\n46 - 0094900-94.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANGELA CASTELLO BRANCO ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ), Ana Maria Soares da Costa Gonçalves ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ), Claudia Muniz Severiano da Silva ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ), Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais do Município do RJ - SENALBA ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ), Marcos Roberto Vitória Santana ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ), Sind. dos Serv. de Autarquias de Fiscalização Profis. e Entidades Coligadas no Estado do RJ - SINSAFISPRO, Ana Cristina de Andrade Barreto ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ), Débora Fernandes ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ) - Agravado: CAARJ - Caixa de Assistêcia dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n47 - 0099100-91.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSOS ORDINÁRIO Procuradoria Geral do Estado do rio de Janeiro Procurador Débora May), Nova Rio Serviços Gerais Ltda (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araújo OAB/RJ 64338d). - Recorrido: Vancler Rosa da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n48 - 0099300-81.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Ilhermina Siciliano Vianna ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Ilhermina Siciliano Vianna ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n49 - 0108100-24.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Agnaldo Sampaio da Costa ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: NOKIA SIEMENS NETWORK TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n50 - 0114200-62.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cozumel Distribuidora de Doces e Miudezas Ltda. ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ) - Recorrido: Giselle de Andrade da Silva ( Adv. Alexandre Leal Gomes RJ 99115 D ).\r\n\r\n51 - 0115300-88.2002.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cirio Francisco da Silva (Espolio de) ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Arauá Construtora Ltda. ( Adv. Antonio A Correra SP 13617 D ), DEFAN CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA (Araua Construtora Ltda) ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ), CERVEJARIA CINTRA LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n52 - 0119000-13.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Expresso Uniao Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Cosme Marcio Caldeira Brant ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n53 - 0122300-06.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Paiva Caetano ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n54 - 0125300-58.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Recorrido: Carlos Andre da Silva Araujo ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n55 - 0126200-95.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda ( Sem Adv N/ Autos Des. Fls 255) - Recorrido: Gonçalo Domingos de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n56 - 0128200-40.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alessandra de Vasconcelos Ribeiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Município de Itaperuna Procurador José Demétrio Filho S/OAB) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador José Demétrio Filho S/OAB ), Alessandra de Vasconcelos Ribeiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n57 - 0128400-36.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: F. Fernandes Carpete Pisos e Revestimentos Ltda. ME ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ) - Recorrido: Edson Acacio da Silva ( Adv. Jose Luiz de Figueiredo RJ 15846 D ).\r\n\r\n58 - 0134100-90.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sidney Vellasco Ramalho ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n59 - 0136800-78.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: JOAO CARLOS GONCALVES PAES ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n60 - 0138100-62.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberta Kellem de São Paulo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Roberta Kellem de São Paulo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n61 - 0139100-88.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberto Santana Cruz ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio Janeiro - EMOP ( Adv. Vera Lucia Maselli Wider RJ 29113 D ).\r\n\r\n62 - 0140900-09.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), PAULO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS ( Adv. Fabiane dos Santos Barbosa RJ 71521 D ) - Agravado: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), PAULO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS ( Adv. Fabiane dos Santos Barbosa RJ 71521 D ).\r\n\r\n63 - 0141400-51.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Aurizonia Empreendimentos Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Vladimir Oliveira Elias ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), Analytical Solutions S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Vladimir Oliveira Elias ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), Analytical Solutions S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Aurizonia Empreendimentos Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n64 - 0142100-62.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberto Marcio Rodrigues ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n65 - 0142600-43.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Renata da Silva Madeira ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimntantos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n66 - 0142900-83.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: David Leonardo Ferreira dos Santos ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda.(Sem Adv. Nos Autos) .\r\n\r\n67 - 0145900-74.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meireles Bosisio OAB/RJ 108102) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Willian José da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n68 - 0146000-15.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fábio de Souza Marques ( Adv. Jose Hercules RJ 106897 D ) - Recorrido: Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. ( Adv. Flávio Pereira da Costa Barros RJ 120908 D ).\r\n\r\n69 - 0149400-88.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Barbosa de Souza Junior ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n70 - 0155400-17.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Veloz Trans Rio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Miguel dos Anjos Melo ( Adv. Claudio Freitas dos Santos RJ 89782 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), Veloz Trans Rio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Miguel dos Anjos Melo ( Adv. Claudio Freitas dos Santos RJ 89782 D ).\r\n\r\n71 - 0157600-57.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Júnior OAB/RJ 62052 ) - Agravado: Domenica Patricio de Carvalho ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n72 - 0158100-31.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sergio Nascimento de Souza ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0159100-90.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro (Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67500) - Recorrido: Clerio Tailor da Silva ( Adv. Andrea Cabral RJ 137231 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n74 - 0169100-25.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Denise Maria de Albuquerque Mendonca Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Denise Maria de Albuquerque Mendonca Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n75 - 0172700-05.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Serlen F. S. Xavier S/OAB ) - Recorrido: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Serlen F. S. Xavier S/OAB ), Luiz Carlos Viana da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n76 - 0174900-62.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Janete Moreira Cruz Gripp OAB/RJ 65746 ), Raquel Henriques Pires Linhares ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Raquel Henriques Pires Linhares ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Janete Moreira Cruz Gripp OAB/RJ 65746).\r\n\r\n77 - 0184200-62.2003.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n78 - 0196600-65.1985.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n79 - 0205100-39.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ADILSON RODRIGUES DE ALMEIDA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), SEBASTIAO EMILIANO FILHO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n80 - 0208800-81.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcia Maria Dias Pereira ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Clube dos Funcionarios da Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Daniel Meira Beckenkamp RJ 134904 D ).\r\n\r\n81 - 0226500-44.1999.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n82 - 0257600-81.1990.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), JOSE MAURO VIEIRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: JOSE MAURO VIEIRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n83 - 0258800-22.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ), Leidiane Leite Luiz ( Adv. Enderson Bellote Machado RJ 44397 D ), Regiane Aparecida Luiz ( Adv. Enderson Bellote Machado RJ 44397 D ), Marta Helena Leite Luiz ( Adv. Enderson Bellote Machado RJ 44397 D ).\r\n\r\n84 - 0290000-50.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Carlos Araujo de Melo ( Adv. Reinaldo de Souza Roma RJ 138184 D ).\r\n\r\n85 - 0290900-14.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Selma da Silva Cunha ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Graziane Sousa da Silva ( Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ 156367 D ), Damião José da Silva ( Adv. Hugo dos Santos Monteiro RJ 120583 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23/01/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1247620"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000418-03.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades - Ponto Frio [Adv. Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 - E)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Antonio Feitosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Antonio Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 162.\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério de Arruda Ferraz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Ebgte: Mercio Roberto da Silva Pequeno [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mercio Roberto da Silva Pequeno [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mercio Roberto da Silva Pequeno, Ebgdo Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 323 .\r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Fernandes de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 532.\r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Renato de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 116.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1238261"
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                        "1238246": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Aparecida Pereira Anastasio ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Recorrido : Maria Aparecida Pereira Anastasio ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de passiva e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da autora, reformando a sentença, para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 12.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 240,00, pela ré. Determinar a remessa de cópias da inicial, contestação, sentença e do acórdão ao D. Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001294-62.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Adriano Dias Ferreira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lindomar Antonio da Silva ( Andrea Teixeira da Silva Ramos RJ101839D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001075-11.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Carlos de Vasconcellos ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para determinar a integração da parcela PL DL 1971 à base de cálculo da complementação de aposentadoria do reclamante e para condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças vencidas e vincendas de suplementação de aposentadoria daí decorrentes, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), David Soares ( Sonia da Silva Bassani RJ48333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001109-85.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Jorge Quaresma ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000992-10.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marco Antonio Purgatto Pinto ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marco Antonio Purgatto Pinto ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, declarar ex officio a nulidade da r. decisão de fls. 251, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso das questões apontadas nos embargos de fls. 233/235, restando prejudicado o exame dos recursos interpostos por ambos os litigantes, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001311-76.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabio Rozendo Santana ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Kátia Silene Alves da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para declarar que não restou caracterizada a rescisão indireta do contrato de trabalho e excluir da condenação a baixa na CTPS, o aviso prévio, o 13º salário proporcional, as férias com acréscimo de 1/3, os 40% do FGTS; a entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego; o pagamento das horas extras e consectários, à exceção da relativa ao intervalo para refeição e descanso e consectários, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 7.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 140,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000188-52.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : EDMUNDO DE JESUS SANTOS ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Niterói Park Ltda. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA ( Carla Monnerat Mendonca RJ68556D ), - Recorrido : Niterói Park Ltda. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), Eugenio Ferreira ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA ( Carla Monnerat Mendonca RJ68556D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, por prorrogação da jornada e por falta de intervalo, e de seus consectários e para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, e dar provimento ao recurso da segunda ré, para afastar a condenação subsidiária a ela imposta, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, reduzir o valor a ela arbitrado para R$ 16.000,00, fixando as custas em R$ 320,00, pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0147500-87.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Ricardo Duarte Gonçalves ( Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001308-23.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ailton Siqueira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1238246"
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                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001151-48.2010.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - EMBARGADOS: ANTONIO ULIANA NETO (Adv. Leonardo Branco de Oliveira - OAB/RJ-90.606) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos-OAB/RJ-13.051: Despacho de fl. 465: J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso 0001306-57.2010.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: PAULO CÉSAR FERREIRA (Adv. Graziele Cardoso da Silva-OAB/RJ-109.086) - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués-OAB/RJ-35.707: Despacho de fl. 595v: J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso 0157200-19.2009.5.01.0223 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA APARECIDA CARVALHO DE MEDEIROS-\r\n\r\nEMBARGADOS: MUNICÍPIO DE PARACAMBI (Procuradoria Municipal de Paracambi) - LÍBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA. (Adv. Adriana Lourenço Domingues-OAB/RJ-135.732: Despacho de fl. 132: J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1246206"
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                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000800-91.2011.5.01.0033 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: NIK ENTREGAS RÁPIDAS LTDA (Adv. Marcelo Calumby Lisboa - OAB/RJ-90.213) - AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO FERNANDES COSTA (Adv. Mariano Beser Filho - OAB/RJ-71.115) - ...por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001232-03.2011.5.01.0004 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: VANE DE SOUZA PINTO (Adv. Alberto Benoliel - OAB/RJ-88.741) - AGRAVADOS: MASSA FALIDA DE SUDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE LTDA (n/p do Síndico David Giansante) - BANCO ITAÚ S.A. (Adv. Renata Porto Bonel - OAB/RJ-109.199) - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ-133.055) - ...por unanimidade, em preliminar de ofício, não tendo o agravante trasladado para o instrumento cópia da emenda à inicial, peça indispensável ao exame do recurso ordinário interposto, não conhecer do presente agravo (inciso I, §5º, do art. 897 da CLT), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000427-79.2010.5.01.0038 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - EMBARGADOS: ELSON ALVES DE BRITO (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) e PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para sanar omissão e rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir, sem alterar o resultado proclamado, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001434-10.2010.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: HÉLCIO TORRES GONÇALVES JÚNIOR (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - EMBARGADAS: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maria - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0046000-55.2006.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes - OAB/RJ-121.527) - EMBARGADO: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Alice Carvalho - OAB/RJ-85.609) - ...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar omissão acerca da tese recursal alicerçada no artigo 876 do Código Civil, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0147600-51.2006.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: KÁTIA MARIA DUQUE VIEIRA FARIAS (Adv. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - ...porunanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por Kátia Maria Duque Vieira Farias, apenas para prestar esclarecimentos, sem nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0154700-05.2009.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (a/c da Procuradoria Geral do Estado) - EMBARGADOS: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) e CLÁUDIO GONÇALVES CONCEIÇÃO (Adv. Marcelo Marinho de Oliveira - OAB/RJ-151.517) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, apenas para prestar esclarecimentos acerca dos argumentos envolvendo os artigos 21, inciso XXIV, e 37, inciso XXI, ambos da Constituição Federal, mas sem alterar o resultado já proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0162700-11.2005.5.01.0222 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim - OAB/RJ-67.115) - EMBARGADO: SOYLTI PAVAN BARRETO (Adv. Isis Antunes da Silva Marques - OAB/RJ-40.886) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Pepsico do Brasil Ltda e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar as omissões apontadas, sem nada alterar no resultado da decisão já proclamada, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246224"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Germani de Souza Pinto ( Emilio Sebastiao Silva Filho RJ17181D ), - Recorrido : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Roseli Mansur RJ59405D ), Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por GERMANI DE SOUZA PINTO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088100-25.2007.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Gomes ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ SENAC e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação por danos morais, o que resulta na improcedência dos pedidos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora. Gloria Regina Ferreira Mello, que redigirá o acórdão. Invertidos os ônus da sucumbência. Vencida a Exma. Juíza Relatora que reduzia o dano moral para R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0004800-09.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Valeria Furtado Brandes ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO e dar-lhe parcial provimento, para determinar que as horas extras e projeções sejam apuradas conforme os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0011100-33.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Mario da Cunha ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), - Recorrido : Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Eldorado Const. Obras Terra Planagem Ltda. ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MÁRIO DA CUNHA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000176-68.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Luiz Otávio dos Santos Martins ( Roberto Rosa de Miranda RJ33948D ), - Recorrido : Vigraf de Itaipu Gráfica Editora Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Braz RJ80187D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por LUIZ OTÁVIO DOS SANTOS MARTINS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019800-44.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Tânia Márcia Rodrigues Oliva ( Luciane Rocha Rosa RJ128620D ), Marcelo Ribeiro Meyer ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Tânia Márcia Rodrigues Oliva ( Luciane Rocha Rosa RJ128620D ), Marcelo Ribeiro Meyer ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por TÂNIA MÁRCIA RODRIGUES OLIVA e MARCELO RIBEIRO MAYER, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do réu, para determinar a incidência da cominação do art. 467 da CLT, tão-somente sobre o aviso prévio, saldo de salário e gratificação natalina e férias proporcionais e excluir da condenação obrigação de pagar honorários de advogado. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000201-80.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Carlos Roberto Lima ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CARLOS ROBERTO LIMA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000308-39.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sidney Souza Maximiano ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SIDNEY SOUZA MAXIMIANO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Antonio Alves Filho ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda. Gafisa ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ANTÔNIO ALVES FILHO e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da GAFISA S.A. pelas obrigações de pagar trabalhistas inadimplidas pela GF GESSO E ALVENARIA LTDA. no período desde a admissão até 31.12.2008. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : TÓKIO MARINE SEGURADORA SA. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Recorrido : Alcino Jose Bastos de Marins ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por TÓKIO MARINE SEGURADORA S.A. e dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação obrigação de pagar a multa do art. 477, § 8º da CLT. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000820-89.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. ( Daniele Couto da Paixao Canizio RJ125786D ), - Recorrido : Rioja Frigorífico Ltda. ( Daniele Couto da Paixao Canizio RJ125786D ), João Neves Rodrigues ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SMOE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001073-47.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : EPC Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Bruno dos Santos Bastos ( Bruno de Souza Bastos RJ149098D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por EPC DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. e dar-lhe provimento, para, acolhendo a aventada restrição ao direito de defesa da ré, declarar a nulidade dos atos praticados a partir do indeferimento da prova oral e da sentença a folhas 102/103v., determinando o retorno dos autos à origem, para regular instrução e processamento. Esteve presente pelo reclamado por Dr. Rubens Souza Máximo Filho ¿ OAB/RJ 81003-D.\r\n\r\nProcesso: 0001082-27.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Wendell Bomfim de Araújo ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Renoir ( Manoel da Silveira Maia RJ11368D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por WENDELL BOMFIM DE ARAÚJO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Antônio Carlos Guarachi ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ANTONIO CARLOS GUARACHI e dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente a Ação de Consignação em Pagamento e parcialmente procedente a Reconvenção, afastando a falta grave, declararando justa a recusa no que tange às verbas consignadas e imotivada a dispensa do obreiro, deferindo-lhe, em decorrência, as postuladas verbas rescisórias: aviso prévio, indenização de 40% sobre os depósitos relativos ao FGTS, 6/12 de férias proporcionais + 1/3, 11/12 de 13º salário proporcional 2008, e liberação das guias do seguro-desemprego e para saque dos valores devidos a título de FGTS, assegurando-se ao recorrente a integralidade dos depósitos devidos ao longo do pacto laboral, sob pena de indenização substitutiva, tudo como se apurar em regular liquidação, incindindo juros, correções e deduções ex vi legis, com inversão de ônus de sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00.-valor ora arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1246999"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Nelci Santana de Oliveira (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D) - Embargado: Alexandre Storino Correa Pinto (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Ari Oliveira de Souza (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Carlos Ademir Gervasio (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), José Paulo de Mello Costa (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Nelci Santana de Oliveira (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração das partes.\r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2005.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Denise Garcez Ribeiro (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D) - Embargado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0159500-36.2005.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Claudio Martins Medrado (Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D) - Embargado: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV (Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0208600-40.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda. (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D) - Embargado: Alfredo Parenti Junior (Helena de Almeida Ferreira RJ134549D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios, impondo ao embargante a multa de 1%, por meramente procrastinatórios.\r\n\r\nId: 1248136"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Leide Rosania Campista Cordeiro ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Leide Rosania Campista Cordeiro ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, dar provimento aos da autora para corrigir erro material para que conste do dispositivo que ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 e por maioria, dar parcial provimento ao da autora, reformando a sentença, para deferir à acionante o benefício da gratuidade de justiça, condenando a reclamada ao pagamento da gratificação semestral, bem como seus reflexos sobre as gratificações natalinas e FGTS, nos termos do voto da Exma Sra Relatora. Mantém-se o valor arbitrado da condenação pelo julgador de primeiro grau. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011¿, e negar provimento aos da ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveirara-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1247842"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2005.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Almir da Silva Santos ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por maioria, não conhecer do recurso, vencido a Exma. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edificio Barcas Shopping ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Recorrido : Alcimar Coutinho Monteiro ( Andre Paulino RJ91690D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para limitar as horas extras à jornada indicada na inicial. A Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0103600-55.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rogerio de Souza Juvencio ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, consoante critérios fixados na fundamentação e repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio, vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0166900-18.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ormec Engenharia Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Ormec Engenharia Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Ormec Engenharia Ltda. e dar provimento ao recurso do Autor para fixar os honorários advocatícios em 15% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000724-85.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Jonas Soares da Silva ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Agravado : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e no mérito, conceder-lhe provimento para deferir assistência judiciária gratuita, isenção de custas e destrancar o recurso ordinário. Determinar a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2007.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vianez Botelho de Souza ( Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D ), - Recorrido : Bazar Boqueirão Ltda ( Jose Luiz Martins Ferreira RJ92708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Celso Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0132300-03.2008.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gruta da Pedra de Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Roberto Pereira Guimarães ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e no mérito negar provimento. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0026000-85.2006.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Livia Raquel Farias da Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00, vencidas a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, porque afastavam o dano moral por falta de descrição na petição inicial e nas horas extras pela falta de credibilidade da testemunha.\r\n\r\nProcesso: 0001458-07.2010.5.01.0048 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Carlos Eduardo Silva dos Santos ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitando-se a preliminar de deficiência de traslado arguida em contraminuta, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131900-36.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : João Gualberto Salles Teixeira de Mello ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : João Gualberto Salles Teixeira de Mello ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do Autor para julgar procedentes os pedidos de: a) diferenças salariais, com repercussão sobre FGTS, multa de 40% do FGTS, férias, décimo terceiro salário, adicional de aprimoramento acadêmico, anuênio, adicional noturno, verbas resilitórias e repousos; b) indenização especial prevista na cláusula 24.3 da norma coletiva da categoria e excluída a condenação sucessiva da letra ¿d¿. Quanto ao apelo da ré, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no recurso do autor, no tópico das diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2006.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Nelson dos Santos Moraes ( Gilberto Neves de Souza RJ74435D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por Medicalcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda e, por maioria, negar provimento recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1248265"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001900-98.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Natanael de Almeida ( Orlando Vieira da Costa RJ33769D ), - Recorrido : Alves Projetos e Servicos Eletro Eletronicos Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - por unanimidade, conhecer so recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar o regular prosseguimento do feito, com o deferimento de prazo ao Autor para indicar o endereço da Primeira Ré. O Exmo. Desembargador Rildo Brito e a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanharam a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0083300-09.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Oswaldo Alves Neto ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - Recorrido : Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda ( Diana Uchoa Torres Lima MG96306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as Rés ao pagamento de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, a título de honorários advocatícios, ao sindicato assistente. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0270100-81.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcia Maria Silva de Araujo ( Josue Costa Oliveira RJ69398D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira não votaram por estarem realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0321400-26.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ96570D ), - Agravado : RUI PEIXOTO DE SOUZA ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira não votaram por estarem realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K.Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1248269"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049100-02.2009.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Armando Luiz de Oliveira ( Fabrina Martins Sarmento Rodrigues RJ120902D ), - Recorrido : Sibelly Transportes Ltda ( Paula Wright Amar RJ115615D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão, vencido o Exmº Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0174500-84.2005.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Vitor de Almeida Souza ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Nilson Baiao Goncalves RJ49119D ), - Recorrido : Vitor de Almeida Souza ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Nilson Baiao Goncalves RJ49119D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; quanto ao recurso do reclamante, por maioria, dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão, vencidos o Exmo. Sr. Juiz Rogelio Lucas Martins que provia o recurso e o Exmo. Sr. Juiz Relator que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165700-40.2009.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Recorrido : Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), Alexandre Pires de Souza ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré. Quanto ao recurso da segunda ré, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão, vencida a Exma. Sra. Des. Relatora que dava-lhe parcial provimento para excluir a multa do art.475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0048000-97.2008.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), José Alexandre Freitas Carraro ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), José Alexandre Freitas Carraro ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos apelos, e, no mérito, negar provimento ao apelo da Reclamadae, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, nos termos do voto do Exmº Redator Designado. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0062400-20.2009.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Modec Serviços de Petróleo do Brasil ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento para determinar o prosseguimento da cautelar para exibição dos documentos pedidos na inicial, nos termos do voto do Exmº Redator Designado, vencida a Exmª Relatora, que negava provimento ao recurso. Regirirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2008.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : PPB Conveniência Ltda. EPP ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), Tatiane da Silva Pereira ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ), - Recorrido : Tatiane da Silva Pereira ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ), PPB Conveniência Ltda. EPP ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), - por unanimidade, c onhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, prover o recurso da reclamada e negar provimento ao do reclamante, nos termos do voto do Exmº Redator Designado, Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que publicará o acórdão, vencido o Exmº Desembargador Relator, que negava provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0015100-58.2007.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Marco Nascimento da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Marco Nascimento da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Exmº Desembargador Redator Designado, vencida a Exmª Desembargadora Relatora no que concerne a justa causa e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1248277"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025400-15.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Julio Cesar de Almeida Marinho ( Everton Santos RJ90637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as férias simples, o saldo de salários, a multa do art. 467 e a indenização por danos morais. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que excluía somente a multa do art. 477.\r\n\r\nProcesso: 0001125-67.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Marcela dos Santos Pinto ( Celia Cristina Diniz da Silva RJ121981D ), - Agravado : Provider Prestação de Serviços Ltda. Me ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. ( Claudia Maria da Silva RJ58156D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se a Autora do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário ajuizado. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1248281"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068800-71.2005.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal do INSS), - por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106800-80.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), - Recorrid : IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA. (Nathur Duarte Pereira RJ32424D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0304000-66.2004.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃOl (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: JOAO PEREIRA DA SILVA (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D) e CONSERVAS PIRACEMA S/A (massa falida de) - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0393902-09.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FINIVEST S.A. DMINISTRAÇÃO CARTÃO DE CREDITO (Renata de Villemor Vianna RJ107779D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247772"
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                            "1247779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000913-58.2011.5.01.0061 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), - Embargada: CARLA RITA DE MARTINO (Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001179-33.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ALEXANDRE CAVALCANTE DA ROCHA (Solange Mara de Souza RJ141991D), - Recorrida: NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA (Rodrigo Nunes RJ109685A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando procedentes em parte os pedidos, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e seus reflexos, bem como de diferenças salariais e seus reflexos, assim como da multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas deferidas têm natureza salarial, exceto as repercussões sobre aviso prévio e FGTS + 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, respeitado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CLAUDIO ANTONIO FORTUNATO (Veronica Santanna dos Santos RJ142228D), - Embargados: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D) e LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0074000-06.1999.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Embargada: ANESTINA ALVES NUNES (Luiza Helena Affonso Costa RJ58444D), - por unanimidade,não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GP TECNOLOGY SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - Recorridas: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Marcio da Silva Porto RJ86636D) e LILIAM COUTINHO MAMEDE (Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSE TADEU OSWALDO (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), - Recorridas: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) e TELEMAR NORTE LESTE (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação as diferenças salariais, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0260100-56.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DARIO SIMOES (Adriele Medeiros Gama RJ114971D), - Recorrida: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição e determinar a baixa dos autos à vara de origem, a fim de se prosseguir nos ulteriores termos da demanda. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves acompanhou o Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247779"
                            ],
                            "1248168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052600-41.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMERICO GARDOS - Espólio de (Virginia de Lima Paiva RJ81408D , - Agravada: UNiãO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para devolver os autos ao juízo de origem, a fim de que analise o mérito dos embargos à execução (fls. 60/66), como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248168"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1245769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0037000-86.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 -D)] e COOPERAUDI, e COOPERCOL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 525660]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COOPERAUDI, Rcdo COOPERCOL\r\n\r\nTer ciencia de despacho :\"Notifiquem-se as reclamadas: COOPERAUDI e COOPERCOL para ciência do recurso ordinário a fls. 606/627 e, querendo, oferecerem contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0027100-66.2005.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgvte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delso Carvalho dos Santos Junior [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): MASTER-VIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Sidney do Espírito Santo Junior (OAB: RJ 82800)] CASASHOW HOME CENTER [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB : RJ 19.829 - D)] IGORNETO SERVIÇOS LTDA [Adv. Sidney do Espírito Santo Junior (OAB: RJ 82800)] \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as reclamadas CASASHOW HOME CENTER, MASTER-VIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA E IGORNETO SERVIÇOS LTDA para ciência do agravo de petição a fls. 338/345 e, querendo, oferecerem contraminuta.\"\r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER ALMEIDA BRANDAO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Defiro a vista, por 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0050400-70.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Farmácia Charriot Produtos Cosméticos e Dermatológicos Ltda.- ME [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Francisca Modesto Mendes [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisca Modesto Mendes \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Vista à parte contrária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1245769"
                            ],
                            "1246841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001256-44.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lenivaldo da Rocha Pereira ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da 2ª reclamada quanto a dissídio jurisprudencial, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO a ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0295000-84.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : José Luiz Guimarães ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137600-21.2004.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), AROLDO RIBEIRO BRUM ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : AROLDO RIBEIRO BRUM ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os embargos de declaração, e aplicar à reclamada/embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000800-68.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Oittos Segurança Ltda. ( Viviane Martins Teixeira Araujo RJ137802D ), - Recorrido : Renato Francisco Santana ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para anular o processo a partir da data da audiência inaugural, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que o processo retome seu curso normal, com marcação de nova audiência, prosseguindo-se daí como se entender de direito. Presente a Dra. Viviane Martins Teixeira Araujo (OAB/RJ 137802), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0179400-53.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Evaristo Ribeiro Pacheco ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Embargado : Evaristo Ribeiro Pacheco ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamante, e dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0016300-87.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Celso Cruz de Carvalho ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, julgando prescrita a ação até 02.2.04, condenar a reclamada a pagar horas extras correspondentes a trabalho em intervalo e respectivas projeções sobre férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias devidas quando da dispensa e o FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 14.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 280,00 e que, já pagas pelo reclamante, lhe devem ser reembolsadas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0080800-81.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Fundacao Ampla de Seguridade Social, Brasiletros ( Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D ), Edilson Barcellos ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso, do que resulta a improcedência total dos pedidos, com inversão da sucumbência, isento o reclamante com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0072800-97.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Marcos Henrique Couto Araújo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Embargado : Transportes Zona Oeste S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, para reduzir o provimento dado ao recurso da reclamada, mantendo a condenação contida na sentença de pagamento relativo ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0107900-97.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Noely Dias da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Pedro Adão ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Nilsa Meneses Souza ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0108800-69.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco SANTANDER (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda. ( Paulo Cesar Patrocínio RJ133735D ), Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda. ( Pedro Barros da Silva RJ81362D ), Vera Lucia Lopes da Cruz Oliveira ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda. - por unanimidade, rejeitar as arguições de inépcia da inicial e ilegitimidade passiva, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Josival Marques da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0131100-46.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Maria de Fatima Nunes Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000692-45.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Humberto Teixeira Brandt ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, rejeitar as arguições de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva da PETROBRAS, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a 2ª Reclamada (PETROS) como devedora original, e a 2ª reclamada (PERTROBRAS) como devedora solidária, a pagarem ao reclamante a complementação/suplementação de aposentadoria a partir da data de aposentação do reclamante, com juros e correção monetária como de lei, e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo a verba natureza indenizatória. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Presente o Dr. nelson Osmar M. Guimarães (OAB/RJ 94186), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Aluizio Ferreira Azeredo Filho ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Aluizio Ferreira Azeredo Filho ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para fixar a diferença de indenização por estabilidade no valor de R$ 31.423,84 referido à data em que feito o pagamento, e para fixar que a multa normativa é correspondente a 4 dias de atraso, pelo valor do salário-base; ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e de horas extras com respectivos reflexos sobre aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória a indenização por estabilidade, aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, multa do art. 477 da CLT, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, a despeito do provimento recíproco, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 25.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 500,00. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001046-09.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Carlos Henrique Guimarães da Cunha ( Agnaldo Vieira Pereira RJ48762D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar o réu a pagar à autora a contribuição sindical relativas aos exercícios de 2005 no valor de R$ 104,54, de 2006 no valor de R$ 93,55, de 2007 no valor de R$ 146,85 e de 2008 no valor de R$ 152,12 tudo com juros e correção monetária como de lei, bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da condenação, que arbitra-se para fins fiscais e de recurso em R$ 800,00 com custas proporcionais de R$ 16,00 a serem pagas pelo réu. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246841"
                            ],
                            "1246849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001550-08.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Valdeci Dias da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada e impossibilidade jurídica do pedido, e dar PROVIMENTO aos recursos para absolver as recorrentes da condenação que lhes foi imposta, julgando improcedentes os pedidos em relação a elas. Sem alteração do valor da condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1246849"
                            ],
                            "1246852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001023-70.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MMW Irmãos Alimentos Ltda. ( Leonardo da Costa Ferrari RJ126768D ), - Recorrido : Laureci da Silva Rosa Arruda ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para julgar PROCEDENTE o pedido na ação de consignação em pagamento, e IMPROCEDENTE o pedido na reconvenção, prevalecendo a determinação de alvará para levantamento, pela recorrida, do valor depositado em consignação. Dada a inversão da sucumbência com inversão do ônus das custas, isenta a recorrida com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246852"
                            ],
                            "1246856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066500-86.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Nokia Siemens Network Servicos Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A), - Embargado: Geraldo da Cruz Pereira da Silva (Mariannea Lara Leal RJ64302D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVaniia de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1246856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1248207": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0000741-03.2010.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adser Serviços ltda, Ebgdo: Maria Sandra de Jesus Prudente [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Sandra de Jesus Prudente\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.161/162 , em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1246835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000584-26.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Flavio Henrique Marques da Silva (Robson Coutinho de Souza RJ60222D), - Recorrida : Ana Maria da Silva Rosa Rodrigues ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção, suscitada em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062100-39.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcelino Santiago de Jesus ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorridas : 1) Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ) e 2) R. Cataldo Cardoso ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para ampliar o número de horas extraordinárias devidas e deferir o aviso prévio; custas de R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141500-73.2003.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) MARIA REGINA ENZLER ROCHA PEIXOTO ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ) e 2) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorridos : 1) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) e 2) MARIA REGINA ENZLER ROCHA PEIXOTO ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamado, por deserto, por consequência, NÃO CONHECER do recurso adesivo da reclamante, nos termos do art. 500, III do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargada : Elizabeth Furtado Costa Jardim ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Rogério Sandro dos Santos Souza (Daniele Moreno Iglesias RJ147240D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação trabalhista; invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Glória Pereira Lima (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Recorridas : 1) Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Glória Pereira Lima ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrida : Lídia Helena de Almeida e Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Ubirajara Teixeira de Melo e Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000524-79.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargados : 1) Valdemilton Garcia Chaves (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 3) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001383-62.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : José Pereira da Fonseca Filho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargadas : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114500-77.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargados : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) João Bosco Araujo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Isabel Cristina Teixeira Muniz ( Carla Gomes da Silva RJ129847D ), - Agravada : Plastgoma Indústria de Plásticos Promocionais Ltda. ( Regina Maria Figueiredo Carandina RJ34544D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001348-42.2010.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : GERALDO CORADINI FILHO ( Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D ), - Embargado : ARMANDO JORGE PEREIRA ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000746-09.2011.5.01.0201 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Jorge Pereira Pacheco Neto ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100700-54.1997.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : 1) Espólio de Edson Izídio Alves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargados : 1) Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000264-14.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Embargada : Vanessa Marcelino Sobral ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Dilmo de Carvalho Machado ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ) e 2) Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargados : 1) Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ) e 2) Dilmo de Carvalho Machado ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargada : Flavia Ferreira Pitanga da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2004.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D), - Embargado : WALDEMIRO TEIXEIRA DE CARVALHO ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027500-29.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : Trishop Promoção e Serviços Ltda., Fic Promotora de Vendas Ltda. e Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargada : LUCIANA BARCELLOS FELIX ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os presentes embargos de declaração para sanar a omissão apontada referente à exclusão, no cálculo das horas extraordinárias, dos dias não trabalhados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Ronald Eppenstein de Carvalho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargada : Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar omissão no acórdão, deferindo ao reclamante a integração das comissões pagas ''por fora'' à remuneração do repouso semanal remunerado, bem como a repercussão sobre as verbas postuladas na inicial, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Arcinor Ramos Filho ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Carlos Cesar Cerqueira ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Embargadas : 1) Engeman - Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA. ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar erro material apontado sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218200-88.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Renato Alves Ferreira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargada : Barrafor Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0199700-40.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sandro Barros Toledo ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - ACOLHER os embargos de declaração para, concedendo-lhes efeito modificativo, excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1246835"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1244789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162500-09.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Antonio César Ribeiro MG58529D), - Agravado: ARAPUA COMERCIAL SA (Jayme Barboza de Freitas RJ17459D), FABIANA DA SILVA MARINHO (Katia Maria de Souza Leite RJ106478D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000039-12.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Paulo Cesar Duarte (Allyny de Figueiredo Santiago RJ80978D), - Embargado: Volo do Brasil S.A.Varig S.A, Viação Aérea Riograndense - Massa Falida de (Glória Maria de LossioBrasil – OAB/RJ 60.068) - Aéreo Transportes Aéreos S.A., Varig Logística S.A. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1244789"
                            ],
                            "1244817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Beira Mar Transporte Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Transporte Mageli Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: Elza Maria Medeiros da Rocha (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Viação Salutaris e Turismo S.A. (Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D), - Recorrido: Carlos Alberto do Vale Melo (Rogerio Jose de Souza RJ73835D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios; reduzir o valor da condenação para R$ 25.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0226300-18.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Joice Azevedo Gomes (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), Joice Azevedo Gomes (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar (Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0096000-35.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP (Joaquim Accioly da Silva RJ1952A), Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas (Huascar Cahuide Lozano RJ17849D), - Recorrido: Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP (Joaquim Accioly da Silva RJ1952A), Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas (Huascar Cahuide Lozano RJ17849D), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sankyu S.A. (Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido: Gilberto Vidal Miranda (Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar as multas por embargos procrastinatórios e litigância de má-fé e julgar improcedente o pedido contido na inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Rápido Macaense Ltda (Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D), AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D), - Agravado: VIAÇÃO LD RIO DS OSTRAS LTDA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), ADAILSON GOMES DE MELO (Atilano de Souza Rocha RJ49646D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição das reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. decisão agravada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Daniela Ribeiro da Silva (Roberto Dantas de Araujo RJ81093D), Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: Daniela Ribeiro da Silva (Roberto Dantas de Araujo RJ81093D), Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à vara de origem para que o juízo a quo julgue a presente demanda com a análise do mérito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), União Federal (Procuradoria Geral Federal), Fundação Benedito Pereira Nunes (Genecy Ribeiro RJ5021D), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Ivana Oliveira Martins (Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado o percentual de juros de mora estabelecido na Lei nº 9.494/97, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Alessandra Fernandes Mançano de Farias (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), ITAÚ SEGUROS S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Alessandra Fernandes Mançano de Farias (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), ITAÚ SEGUROS S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Viação União Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: Antônio Carlos dos Santos (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, condenando sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Paulo Roberto de Mattos (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Recorrido: Fundação Itaubanco (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Itaú Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Marcelo Cardoso Valle RJ114528D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido: Renize Massa de Oliveira (Solange Lopes Parola RJ157969D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, reformando a decisão alvejada, julgar improcedente o pedido contido na inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Valéria Feliciano de Oliveira (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Valesca Barbosa Marins RJ130009D), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a declaração de coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação do mérito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000625-75.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Frigorífico Jahu Ltda. (Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D), - Recorrido: Henrique Cesar Silva Rodrigues (Jose Chaves de Oliveira RJ75793D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam deduzidos do total apurado a título de horas extraordinárias e reflexos os valores informados na inicial que foram recebidos pelo reclamante sem a devida escrituração nos recibos de pagamento; em face do parcial provimento do apelo da ré, reduzir para R$ 15.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001185-49.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Lanxes Elastometros do Brasil S.A. (Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D), - Recorrido: João Carlos Simas de Medeiros (Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por inexistente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-06.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. (Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D), - Recorrido: Luiz Carlos Andrade de Lima (Marcelo Alves RJ79442D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Universidade Castelo Branco (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Recorrido: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Universidade Castelo Branco (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para afastar a condenação de indenização por dano moral e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do Sindicato para determinar o pagamento de honorários advocatícios à alíquota de 15% sobre o valor da condenação, manter o valor fixado pelo juízo a quo a título de condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, no recurso da reclamada, pois negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001259-55.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasil de Comunicação S.A. (Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D), - Recorrido: Sebastião Luiz Xavier dos Santos ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0193000-10.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Mário Jorge de Almeida Enne (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Pricila Apicelo Lima RJ148259D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jomar dos Reis Quintas (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Antonio Carlos Areal e o voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e rejeitar as preliminares de deserção, de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse e a prejudicial de prescrição, renovadas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava provimento para condenar as rés, solidariamente, a pagarem as diferenças de nível dado aos trabalhadores da ativa, e a reajustarem a suplementação de aposentadoria do recorrente, desde setembro de 2007, até a data do ajuizamento da demanda, condenando-as ao pagamento das diferenças a serem apuradas na suplementação de aposentadoria, vencidas e vincendas, nos estreitos limites dos pedidos formulados (voto proferido na Sessão do dia 18/10/11).\r\n\r\nProcesso: 0074100-75.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ivaldo Peixoto de Oliveira (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - Recorrido: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), VDB Investimentos S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), VRG Linhas Aereas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a r. sentença, declarar a sucessão e a responsabilidade solidária das rés e, ainda, para julgar procedente na totalidade o pedido contido na inicial; custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto à sucessão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1244817"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGABINETE JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rotation Serviços Empresariais Ltda. N/P SOCIA Maria Aparecida Henrique ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Ilson Garcia Pinto ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito de procedimento sumaríssimo interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar que devem ser observados quanto aos recolhimentos fiscal e previdenciário, os conteúdos da Súmula de nº 368 do C. TST e da IN 1127, de fevereiro de 2011, da SRF, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2011.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Raquel França da Silveira Pereira ( Margoth Silvana da Silva Cardoso RJ155328D ), - Recorrido : J. M. da Silva Eletroeletronico ( Daniele Martins Silva RJ157283D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002761-36.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : LLX Logística S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Eraldo Lopes dos Santos Junior ( Gustavo Siqueira Gaia RJ142345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095500-86.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carla Andreia Pinheiro do Nascimento ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), Sociedade Importadora Hermes ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso em Rito de Procedimento Sumaríssimo interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para deferir o pedido referente às horas extras e reflexos (R$ 768, 30 - item ¿e¿ - fl. 04), bem como a retificação na CTPS, com as diferenças daí decorrentes (item ¿f¿ - R$ 214,34 - fl. 03/04); fixar o novo valor da condenação em R$ 982,64 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), custas de R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco centavos); invertida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127100-68.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lucia Bandeira de Melo ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), - Recorrido : Severina Mendes Evangelista ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para excluir da condenação o pagamento relativo ao vale-transporte, restando improcedente a demanda; invertidos os ônus da sucumbência, ficando dispensada a reclamante do recolhimento das custas, no valor de R$ 177,76 (cento e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0210000-34.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada, rejeitando a arguição de nulidade por prestação incompleta da tutela jurisdicional, declarar a prescrição quinquenal dos valores por ventura devidos ao autor no período anterior a 02/09/1999, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para excluir da condenação a atribuição de responsabilidade exclusiva à parte sucumbente com relação ao recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária, determinando que as referidas parcelas sejam recolhidas de acordo com a Súmula 368 do TST; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000588-37.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Elizabeth Carneiro de Farias ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : Erica de Lima Barros ( Viviane Fornelos dos Santos RJ138363D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1248084"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2005.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cirley de Britto Peres ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Flavio Luis dos Reis Pires RJ106847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento, nos termos do voto do juiz relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lusmarque Bento de Oliveira ( Claudia Maria Moreira Santos RJ65178D ), - Recorrido : Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161100-66.1994.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : BANCO REAL SA ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Agravado : FLAVIO TEIXEIRA MACHADO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento por falta de interesse - ausência de sucumbência, em relação a repercussão do RSR e FGTS sobre o aviso prévio - suscitada de ofício pelo juiz relator, conhecer do agravo de petição da executada quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0149200-11.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Embargado : Ednei Nunes dos Santos ( Eliane Noguerol Monteiro RJ53996D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0208600-64.1988.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : JOSE RODRIGUES DE MORAES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0045800-29.2006.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tatiana Furtado da Costa Rodrigues ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para condenar a recorrida a pagar à recorrente: o valor da indenização por danos morais no valor de R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais), mais as pensões mensais e vitalícias equivalentes a última remuneração da autora, a se aumentar nos mesmos índices e períodos em que aumentados os salários dos empregados da recorrida, quer por força de lei, quer por força de normas coletivas, quer por concessão de aumentos espontâneos; devendo-se observar os acréscimos como acima estabelecidos; estimar a condenação em R$ .600.000,00 (seiscentos mil reais) e as custas em R$ .12.000,00 (doze mil reais), devidas pela recorrida, eis que invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0270200-90.2005.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edimilson Vieira de Lima ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Distribuidora de Bebidas Sao Luiz Ltda ( Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ65764D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2001.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0053000-28.2004.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ELIAS JOSE DA ROCHA ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - Agravado : EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, acolhendo a preliminar de intempestividade da impugnação do exequente arguida pelo agravado, reconhecer sua extemporaneidade, declarando a nulidade da decisão proferida, ficando prejudicada a análise dos demais aspectos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Iris Abdallah Cerqueira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido, e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, afastar a prejudicial de prescrição total, pronunciando a prescrição parcial das parcelas e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar as reclamadas a efetuar a revisão do valor da suplementação de aposentadoria da recorrente, para acrescentar ao cálculo a parcela denominada PL/DL-1971, observada a prescrição parcial, com os devidos reflexos, solidariamente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0237100-02.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alexandre Vicente da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do - por unanimidade, conhecer do recurso da TELEMAR, rejeitar as preliminares de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional e litispendência/coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristina Terra da Silva Ramos ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer na condenação o pagamento de salários do período de 14 de abril de 2009 a 2 de janeiro de 2010, aviso prévio, férias com o terço, 13º salários e FGTS com 40% (quarenta por cento), com acréscimos e deduções; em razão da elevação da condenação, estimar o seu novo valor em R$ .30.000,00 (trinta mil reais) e as custas em R$ .600,00 (seiscentos reais), ainda devidas pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2005.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joao Edinez de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, acolher as preliminares suscitadas de ofício pelo juiz relator e não conhecer do recurso ordinário quanto aos temas atualização monetária, deduções de cotas de previdência e fiscal, dedução de valores pagos a idênticos títulos, por ausência de sucumbência, base de cálculo do adicional de insalubridade, pela ausência da dialética; conhecer do recurso ordinário, quanto aos demais temas, e, por maioria, NEGAR-LHE provimento e determinar o envio de ofício com peças à DRT e ao Ministério Público do Trabalho, rejeitando, ainda, a arguição de má-fé contida nas contrarrazões, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto à multa cominatória.\r\n\r\nProcesso: 0000448-61.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Américo Trajano Neiva Loyola ( Ana Carla Cortês Peixoto RJ167439D ), - Recorrido : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000724-63.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Arlindo Prazer de Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Conde Monte Carlo ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vanderson Luiz de Jesus Marques ( Jeferson Bruno Barbosa Nascimento RJ154311D ), - Recorrido : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-31.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Roberto de Oliveira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Fernando Norberto Dias ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-09.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sebastião Augusto de Aguiar ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda RJ - SAAE ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do juiz relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Carlos Henrique Coelho da Conceição ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0119900-91.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Antônio Vicente dos Santos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter a sentença que não acolheu a pronúncia de prescrição extintiva e julgou PROCEDENTES os pedidos contidos na ação trabalhista, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Esio Guerra Espíndola ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento por ausência de interesse e de ausência de dialeticidade, suscitada de ofício pelo juiz relator, não conhecer do recurso quanto aos temas: aplicação de juros de mora na forma simples de 1% (um por cento) ao mês, aplicação da Súmula de nº 381 do C. TST, dedução das cotas de previdência, dedução do IRPF e invocação ao conteúdo da contestação; conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar que o recorrido não é portador da gratuidade de justiça; mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-48.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nilo Sergio Lopes Rodrigues ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e rejeitar as preliminares e arguição da prescrição, apresentadas pelas Rés, e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido e condenar as Rés, sob responsabilidade solidária, a pagarem as diferenças entre os valores efetivamente recebidos pelo Reclamante e os reajustes concedidos para os trabalhadores da ativa a título de RMNR, através do Acordo Coletivo de 2007, Termo aditivo ao Acordo de 2007 e Acordo Coletivo de 2009, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, inclusive com relação à observância ao teto do salário de contribuição; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor dado à causa, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, pois entendia que o Autor deveria arcar com sua parte no custeio\r\n\r\nId: 1248263"
                            ],
                            "1248325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0237100-02.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Alexandre Vicente da Silva, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 344/348v. \"por unanimidade, conhecer do recurso da TELEMAR, rejeitar as preliminares de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional e litispendência/coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1248325"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1247901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Demetrius Moreira de Carvalho (Dr. Carlos Magno Ramos Fiuza OAB/RJ162093D), Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes OAB/RJ57570D). Recorridos : Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes OAB/RJ57570D), Demetrius Moreira de Carvalho (Dr. Carlos Magno Ramos Fiuza OAB/RJ162093D), Sesc (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao da empresa WATERSERVICE e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do empregado para condenar as rés, conforme responsabilidade já definida, a pagarem ao autor a título de indenização de dano moral a quantia de R$ 5.000,00, com juros de 1% ao mês e correção monetária a contar da publicação deste acórdão; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000244-27.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge dos Santos Ramiris Filho (Dr. Ivan Gomes de Araújo OAB/RJ86139D). Recorrido : WGO Fonseca Comércio de Frutas Ltda. (Dr. Gil Luciano Moreira Domingues OAB/RJ21973D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a arguição de cerceio de defesa e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000276-76.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dra. Aila Maria Silva de Almeida OAB/RJ134353D), Igor Sibajev (Dr. Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB/RJ82792D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Dr. Heitor Bastos Tigre OAB/RJ23290D). Recorridos : Igor Sibajev (Dr. Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB/RJ82792D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dra. Aila Maria Silva de Almeida OAB/RJ134353D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Dr. Heitor Bastos Tigre OAB/RJ23290D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PROVIMENTO aos de FURNAS e de BAURUENSE, para julgar improcedente o pedido, e NEGAR PROVIMENTO ao do autor; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lenu Bakman (Dr. Paulo Robson Pereira OAB/RJ68485D). Recorrido : Eugênio da Ponte Rabello Filho (Dra. Kátia Oliveira Brites OAB/RJ53339D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, DECLARAR a incompetência da Justiça do Trabalho para recolher cotas previdenciárias de reconhecimento de vínculo de emprego e DECLARAR a prescrição do pleito de obrigação de fazer do réu, DETERMINAR que a Secretaria da Vara dê baixa na CTPS do autor; inverter a sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leivino Campos Neto (Dr. Ivo Braune OAB/RJ3791D). Recorridos : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dra. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas OAB/RJ96370D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Dra. Camila Capretz Ferreira OAB/RJ160166D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares suscitadas e DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição total e acolher a prescrição quinquenal, com marco em 24.6.2005, determinando a baixa dos autos para ser proferida outra decisão.''\r\n\r\nProcesso: 0000854-06.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sônia Maria dos Santos Lima (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D). Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder a progressão horizontal por antiguidade da Autora no nível C, condenando a Reclamada ao pagamento das diferenças postuladas, observada a prescrição quinquenal pronunciada na sentença, parcelas vencidas e vincendas, assim como os reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina e FGTS; inverter o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000981-20.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly OAB/RJ82811D). Recorrido : Octávio de Aguiar (Dra. Bruna Bottino Rojas OAB/RJ117854D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido; inverte-se o ônus da sucumbência, isentando o autor de pagar custas.''\r\n\r\nProcesso: 0001390-47.2010.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Vera Maria de Almeida Recarey (Dr. Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB/RJ55141D). Agravada : MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO (Dr. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB/RJ74235D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0021100-08.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alexandre Pavão Neves (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ71097D). Recorrido : Macor Segurança e Vigilância Ltda. (Dra. Vanessa Lopes Coelho Grizotti OAB/RJ80581).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por falta de dialeticidade e sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2002.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : TV OMEGA LTDA (Dra. Carina de Souza Castro OAB/RJ109396D). Embargado : LUCIANO DE CASTRO COITINHO (Dr. Ricardo Mendes Callado OAB/RJ61074D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. (Dr. Raphael Victor Cipriano OAB/RJ157684D). Recorrida : Glória Regina Monteiro Duarte (Dra. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira OAB/RJ100115D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o pedido de compensação, por falta de dialeticidade, e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação de indenização de dano moral, mantido o valor da causa, determinando-se, ainda, por unanimidade, remessa de cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho, atendendo requerimento, e expedição de ofício à Polícia Federal para apuração dos fatos.''\r\n\r\nProcesso: 0110900-51.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Edison Luís dos Santos Arruda (Dr. Fernando Soares Duarte OAB/RJ100915D). Recorrido : Zopone Engenharia e Comércio Ltda. (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes OAB/RJ57570D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o tópico intervalo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0159800-67.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISIDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município Campos dos Goytacazes), Maria de Fátima de Souza Beraldi Pinheiro (Dr. Márcio Abreu Fernandes OAB/RJ110909D). Recorridos : Cruz Vermelha Brasileira (Dr. Marcelo Manoel da Silva OAB/RJ77066D), Maria de Fátima de Souza Beraldi Pinheiro (Dr. Márcio Abreu Fernandes OAB/RJ110909D), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)(Dra. Sara Frauch de Carvalho Lins OAB/RJ124689D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Dr. Lauro Magalhães Pereira Carneiro OAB/RJ151143D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive do reexame necessário, JULGAR prejudicado o exame dos itens do recurso da autora e, de ofício, DECLARAR NULA a sentença, determinado a baixa à vara de origem, para que seja proferida nova decisão, com observância aos limites do pedido; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2005.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear (Dr. Augusto Parente Martins dos Santos OAB/RJ103364D). Agravado : Eduardo Gomes Santos (Dr. Paulo Sérgio Marques dos Reis OAB/RJ23103D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo, NEGAR-LHE PROVIMENTO e CONDENAR A AGRAVANTE em mais 10% a título de indenização por má fé.''\r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Luiz Otávio Medina Maia OAB/RJ23076D). Embargados : Nacional Associação Cultural e Social (Dr. André Porto Romero OAB/RJ52015D), José Carlos Marinho (Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira OAB/RJ47522D), BANCO ITAU S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprir omissão, COM EFEITO MODIFICATIVO, determinando a exclusão da sentença a quo do recolhimento previdenciário.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247901"
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                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000996-72.2011.5.01.0482 – RO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Erivaldo Bezerra dos Santos (Dr. José Antônio Moura Cabral OAB/RJ 137570-D). Recorrido:MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. (Dr. Rui Meier OAB/RJ 65637-D). Destinatário: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. (Dr. Rui Meier OAB/RJ 65637-D). Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1247868"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221700-93.1997.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A (Isabel Peixoto Viana RJ116751D), - Embargados: KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS (Andre Acker RJ35734D), COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simão RJ73583D), SERGIO VIEIRA DE SA (Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao RJ73583D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0086200-77.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Jayme Lopes da Silva Filho (Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D), - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000544-27.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Embargado: Fernando Procopio do Carmo (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - por unanimidade, acolher-se parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré para, sem, contudo, imprimir efeito modificativo, para incluir no acórdão embargado a rejeição da preliminar de im possibilidade jurídica do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0144000-08.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Mauro Monteiro de Araújo (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - Embargado: Acram Corretora de Mercadorias Ltda. (Andre Luiz Dumortout de Mendonca RJ14927D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000615-84.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Jorge Gonçalves de Figueiredo (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargados : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Jorge Gonçalves de Figueiredo (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora e pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0223700-67.1996.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: MARIENE DOMINGUES MADUREIRA (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Embargado: Itaú Unibanco SA (Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0148900-87.1994.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração Embargante: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) Embargado:LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D) -, - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2005.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargantes: Adriano Sousa Ferreira representado por Maria Lucia de Sousa Ferreira, Alexandre Sousa Ferreira representado por Maria Lucia de Sousa Ferreira - Embargados: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. (Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D), - por unanimidade, rejeitar-se os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0223500-48.1998.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargados: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA (Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D), ALDERINO DEROSSI GARCIA (Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D), NILTON PINTO AZEVEDO (Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D), NELSON NOCHI EMERICK (Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST; aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC, ante o caráter procrastinatório dos embargos de declaração da ré.\r\n\r\nProcesso: 0107800-79.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Rachel Macario de Siqueira (Celso Ferrareze RJ138778A), - Embargado: Itaú Unibanco S.A (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, acolher-se em parte os embargos de declaração opostos para integrar a sentença, sem contudo, dar efeito modificativo, negar provimento ao pedido de reflexo de RSR em férias+1/3, 13º salário e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargados: Rosane dos Santos Corrêa (Walter da Costa Martins RJ22081D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela segunda Ré, PETROS, para sanar omissão existente, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0101100-12.1988.5.01.0019 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO (Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D), - por unanimidade, desconhecer do agravo de petição no tocante aos juros e correção monetária e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001226-18.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Wanderley Morais Pacheco (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1246784"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000853-96.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Wellington Santana Leal ( Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ135605D ), - Agravado : Excel Elevadores Ltda. ( Julio Cesar Fraga Viana RJ33206D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0199200-27.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Agravado : SERMART LTDASERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA.ILSA PLACIDO PIMENTEL DE AZEDIAS ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para que seja excluída da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111800-74.1995.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : WILSON MOUSINHO LINS SANTOS ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo agravado, não conhecer do agravo quanto à matéria ¿não incidência de juros de mora sobre imposto de renda¿ e dar-lhe provimento, para determinar a incidência de nova contagem de juros, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189500-74.2000.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : DANIELLE NAZARETH DUARTE ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do Executado apenas na parte que trata da decisão terminativa proferida nos Embargos à Execução e, com isso, não conhecer dos demais itens, como também, não conhecer do Agravo de Petição da Exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a decisão que não conheceu dos Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JOSE MAURO RODRIGUES ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção da matéria ¿aplicação da Súmula nº368 do C. TST¿ e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar, ainda, a agravante a pagar a multa de e 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução.\r\n\r\nProcesso: 0220500-09.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rafael Pinheiro Tosta ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( André Passos Alonso RJ143637D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( André Passos Alonso RJ143637D ), Rafael Pinheiro Tosta ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), Fortmec Comércio de Máquinas Ltda ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da terceira ré e do autor, rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Airton de Oliveira ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Agravado : Trust Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001176-27.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Antônio Souto Monteiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pelas reclamadas e, no mérito, dar provimento ao apelo, para declarar a natureza salarial da concessão de níveis e condenar solidariamente as rés ao reajuste da complementação de aposentadoria do autor nos mesmos percentuais referentes à concessão de um nível pelos ACTs 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, bem como ao pagamento das diferenças a partir das datas-base e observada a prescrição declarada pelo juízo a quo até a data da regularização do benefício, acrescidos de juros e correção monetária ex vi legis, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 420,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, arbitrado à condenação. As demandadas deverão reembolsar o autor pelas custas recolhidas e comprovadas a fls. 213.\r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Victor Machado Martins ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247902"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0194000-62.2000.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EISA ESTALEIRO ILHA S/ARONALDO PERYLES DOS SANTOSMANUEL RIBEIRO GONCALVESFRANCISCO DAS CHAGAS MENDONCA DE AGUIAR ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, para a manter a decisão que declarou prescrita a execução, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209900-51.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Empreeendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis ( Deborah Fonseca Ribeiro RJ70971D ), Carla Cristina de Santanna ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sérgio Fernandes Rodrigues ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - Recorrido : A Primordial Logística Em Transportes Ltda ( Lenadro Barbosa de Azevedo RJ135767D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja considerado como salário verdadeiramente recebido pelo autor o valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) quantia esta que deverá ser considerada para o pagamento de todas as verbas devidas.\r\n\r\nProcesso: 0029600-23.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rita Tome de Souza ( Patricia Pereira Barbosa de Sousa RJ85816D ), - Recorrido : Massas Portuense Ltda. em recuperação judicial ( Cesar Monteiro Boya MG57597D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Evandro Ramos Loureiro.\r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vasilio Pradanoff ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-68.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Danilo Assad Knifis ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Recorrido : Fundação Ampla de Seguridade Social-Brasiletros ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2005.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ueles Fernandes Felix ( Max Daflon dos Santos RJ105989D ), Ampla S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ampla S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda ( Filipe Franco Estefan RJ77031D ), Ueles Fernandes Felix ( Max Daflon dos Santos RJ105989D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por Ampla Energia e Serviços S/A, por ausência de interesse recursal e conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247996"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2001.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de janeiro ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Sérgio Ribeiro Paiva ( Marco Antonio de La Cruz Paiva RJ21657D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0104100-92.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Patrícia da Paz Gonçalves ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Municipio de Nova Friburgo (Procurador - Janaina Borges do Couto Alves) - Agravado : Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-Nitcoop 2001 \"Em Liquidação Extrajudicial\" ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), Marcelo Matozo de Sousa ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão da incorreção dos acréscimos legais, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da responsabilidade do Município a multa pela não anotação da CTPS do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079700-56.2005.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Elizafate Santos de Menezes ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir do cálculo da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Ronny Gederson da Silva Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), Ronny Gederson da Silva Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo exequente, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0073200-23.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravado : Fabio Vitulo da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Juliana Paiva Santos.\r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosemary Anchieta ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Recorrido : Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda.Ipaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Bimédicas Ltda. ( Agata Cristian Miranda da Silva RJ109898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré na reparação moral de R$ 2.275,98, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0160500-46.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theoc rito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Editora Gráfica Tupi Ltda ( Alexandre Luis Bade Fecher RJ86186D ), Sergio Ricardo Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134700-76.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Pedro de Jesus Brito Martins ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Pedro de Jesus Brito Martins ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários da Ré e do Autor, exceto quanto à pretensão patronal de excluir da base de cálculo das horas extras o salário-família, participação/participando do sucesso, prêmios, reembolso INSS e participação nos lucros, por inexistir pedido ou determinação em sentença, para incluir estas parcelas na apuração do extraordinário (artigo 515 do CPC), REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial e de incompetência da Justiça do Trabalho para expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré à multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198300-54.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria do Município de Nova Iguaçu - Procurador - Ana Cristina Mochiaro Soares), - Recorrido : José Izaias Gomes da Silva ( Elisa Motta Azevedo RJ48269D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0064200-07.2004.5.01.0007 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Clube NavaL ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Agravado : VIivian Garcia de Carvalho( Patricia de Andrade Silva RJ114272D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1245613"
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                            "1245623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091600-77.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), Anildo Santiago Tome ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para expungir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2002.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Antônio David Franco ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Benício Advogados Associados ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), - Recorrido : Dayene da Silva Lopes ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à impugnação aos cálculos de liquidação de sentença por não apreciado no primeiro grau de jurisdição (artigo 535 do CPC) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação uma hora extra diária, de segunda à sexta-feira, correspondente ao intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000152-38.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jerri Adriano da Rocha ( Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Jerri Adriano da Rocha ( Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos da ré e do autor, exceto quanto ao intervalo interjornada, por não apreciado em sentença, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa suscitada pelo autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO provimento a ambos: ao da ré, para determinar a retificação da data de admissão da CTPS para 16/12/2008, observados os limites da prova oral, e excluir da condenação as diferenças do salário por fora sobre a estimativa de gorjetas; ao do autor, para condenar a ré às gorjetas retidas no valor mensal de R$ 280,00, com a integração no FGTS, férias com o terço constitucional, 13º salário e verbas resilitórias e para excluir a dedução das parcelas inseridas no recibo salarial sob o mesmo título da sentença, por não comprovado o efetivo pagamento, determinar que as horas extras, adicional noturno e repouso semanal remunerado sejam quitados considerado o salário fixo de R$ 1.575,00, as gorjetas mensais cobradas de R$ 1.500,00 e espontâneas de R$ 300,00, e que a incidência do imposto de renda se dê em conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350 de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056900-61.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Evandro Luis Nunes da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Wellington de Souza ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Wellington de Souza ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos: ao do Réu, para determinar que a época própria a ser observada quando da aplicação dos índices de atualização monetária seja o 1º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, nos termos da Súmula nº 381 do C. TST; ao do Autor, para condenar a Ré a uma hora extra pela não concessão integral do intervalo intrajornada, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT e da OJ 307 da SBDI-1, do C.TST, a serem apuradas em liquidação de sentença, e à diferença da multa de 40% do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000057-96.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Vera Regina da Costa Moreira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da questão relativa à manutenção do convênio AMS, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés de suspensão do julgamento do recurso, incompetência absoluta, ilegitimidade ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prescrição quinquenal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001206-98.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Jaime Barcelos Rosa ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido em face da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Roberto Santana dos Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Roberto Santana dos Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para limitar a condenação nas horas extras à data do ajuizamento da ação, considerando a continuidade do contrato de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), Jorge da Gama Teixeira ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095600-17.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gedeao Batista da Silva ( Renata Damasceno Salles RJ153658D ), - Recorrido : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso quanto às horas extras, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar nulo o ato de adesão à Cooperativa de Trabalho e reconhecer o vínculo empregatício com a 1ª Ré, no período de 05.05.04 a 15.03.2006, condenando as Rés, sendo a segunda subsidiariamente, no aviso prévio, férias integrais e proporcionais, com o terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais e FGTS, com a multa de 40%, multa do artigo 477 da CLT e adicional noturno pelo trabalho das 04 às 5 horas, de segunda-feira à sábado e reflexos no repouso semanal, férias, 13º salário, FGTS e multa rescisória, apurando a média dos salários para anotação na CTPS e observada a variação mensal para o cálculo das demais parcelas salariais e resilitórias, e, ainda, na reparação moral no valor de R$ 5.000,00, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001288-20.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Solange Gomes de Paula ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Cabeleireiro Nossa Senhora Ltda. ME ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1245623"
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEmbargante: Jorge Hilário Rocha Lourenço [Adv. Sebastião José da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], 2) Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], 3) Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], 4) VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], 5) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatários: OS EMBARGADOS\r\n\r\nAssunto: prazo para manifestação sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nDespacho: ?gDe-se vista às partes contrárias, por 5 (cinco) dias sucessivos.?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247718"
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1248090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D)- Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Normélia Marcon (Fernando da Silva Andrade RJ48342D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, NOKIA, quanto ao requerimento de exclusão da segunda ré (TELEMAR) da lide, por ausência de interesse processual. Dar parcial provimento ao recurso ordinário da primeira ré, NOKIA, para que seja utilizado o divisor 220 no cálculo das horas extraordinárias e para excluir o adicional de sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0000810-28.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jaqueline dos Santos Meireles (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Recorrido: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Banco Itaucard S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0001162-96.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mario Jorge Pereira de Carvalho (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D) - Recorrido: Amigos Cargas e Descargas Prestadoras de Serviços Ltda. (José Carlos da Silva Formiga RJ159497D)- Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001226-89.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Recorrido: Coesa Transportes Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Doralina do Espirito Santo Rodrigues (Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002705-94.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luciana de Souza Pessanha (Luiz Carlos Rangel RJ87893D) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e TAC Franquia Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação. No mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0044300-73.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - Recorrido: Martinho de Carvalho Oliveira (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0051200-12.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes (Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D), União Federal (Advocacia Geral da Uniao), Elisangela de Oliveira Jorge (Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto à responsabilidade subsidiária e, quanto à matéria restante, dar-lhe parcial provimento, para determinar, quanto à contagem dos juros de mora, que observe-se a taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês.\r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Milton dos Santos (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D) - Recorrido: Iate Clube Brasileiro (Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ65954D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0150000-39.2005.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lylyan Lúcia Oliveira Malcher (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D) - Recorrido: Centro Odontologico Nilopolis Limitada (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: UNIAO (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Recorrido: Marcos Augusto Dias (Roberto Machado da Costa RJ99600D), Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA (Deir Rosa Machado RJ35607D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0161100-44.1995.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União para que sejam considerados corretos os cálculos de contribuição previdenciária apresentados a fls. 670/673. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1248090"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1244299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0132200-22.2007.5.01.0341 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mailton Leite da Silva (Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento, em oito dias, das diferenças salariais decorrentes do desvio de função, com reflexos sobre férias, natalinas, adicional de turno, horas noturnas e extraordinárias, FGTS e verbas resilitórias, além de indenização por dano material relativa à restituição da contribuição para a CBS, na forma da fundamentação. Acrescer juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza salarial das verbas deferidas, à exceção do FGTS e indenização por dano material. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.1998.5.01.0223 - AP - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante:: MARIA CICERA MOURA FERREIRA ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D), Agravado: SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2007.5.01.0072 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D), Sonia Cortez Seixas Maia (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000246-21.2010.5.01.0057 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adriana Souza da Fonseca RJ114612D) - Recorrido: Jose Soares Galvão de Azevedo (Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175200-49.1991.5.01.0045 - AP - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo -Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado: TARCISIO REGATTIERI (Antonio da Costa Medina RJ39864D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1244299"
                            ],
                            "1244287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2010.5.01.0058 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Viação Verdun S.A. (Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D) - Recorrido: Ronaldo de Carvalho Passos (Fabiana Cristina Pontes da Costa RJ131865D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraç¿o opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0072800-11.1997.5.01.0541 - AP - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federlal) - Agravado: Luiz Carlos Ramos de Mello e Outros (Gilson Paulo Mendes Moreira MG54873D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000160-17.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: Sendas Distribuidora S. A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Paulo Vinicius Gomes da Conceição (Marcos Sampaio de Souza RJ119874D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000345-45.2010.5.01.0039 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Márcio dos Santos Silva (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D) - Recorridos: Condomínio do Edifício Lac Premier, Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D) por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0046 - RO - Embargos de Declaração - Redatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. (Odir de Araujo Filho RJ64645D ) - Recorrido: Ramon Silva Alves Maciel (Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos RJ154093D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: (Caixa Economica Federal - CEF (Cristiano Seabra Dan RJ131175D) - Recorrido: Jereis Rodrigues da Silva (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D) - pr uanimidade, conhecer dos embargos de declaraç¿o opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000838-98.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Franlley Gomes Belém (Leandro Oliveira Braga RJ66063D) - Recorrido: Escritório de Contabilidade Nossa Senhora Aparecida (Jefferson de Faria Soares RJ64889D ) - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos, por apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0290300-97.2002.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: VESPER S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Agravados: MARIA CLAUDIA FERNANDES (Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D), WTC-WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA. EPP ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1244287"
                            ],
                            "1244884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael antunes Lima\r\n\r\nRcdo: Parque de Estacionamento Space Parking LTDA, Municipio de Araruama, Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p do diretor vice-presidente Roberto de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p do diretor vice-presidente Roberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156/159 - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Araruama, exceto no que concerne à anotação da carteira profissional do trabalhador.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244884"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0134200-79.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Ebgte: MAILA DE UZEDA DEKER RACHID [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Ebgdo: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: MAILA DE UZEDA DEKER RACHID [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR, Ebgte MAILA DE UZEDA DEKER RACHID\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 419/420 e 421/423.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1247616"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 - Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1248059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000787-80.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Roberto Nunes da Silva ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1248059"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1247781": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000048-37.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto Bastos dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000082-40.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Alex Sandro de Moura ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ) - Recorrido: Comércio de Géneros Alimentícios Garritano Ltda. ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ).\r\n\r\n3 - 0000143-55.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nicholas C. Hegarty e Christiana Augusta de Aguiar Hegarty ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Fabiana de Souza Adra ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ), Cristiana Augusta de Aguaiar Hegarty.\r\n\r\n4 - 0000159-11.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jane Dias Gomes de Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Jane Dias Gomes de Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n5 - 0000165-41.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alberon Sales da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ), EJ de Souza Transportes EPP ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ).\r\n\r\n6 - 0000234-85.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Washington Luiz Teixeira Netto ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n7 - 0000240-39.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Alexandre Cláudio dos Santos e Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Alexandre Cláudio dos Santos e Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n8 - 0000296-89.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dayana Veloso Teixeira ( Adv. Douglas de Souza Barbosa RJ 157776 D ) - Recorrido: Estação do Faz de Conta ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n9 - 0000306-84.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transporte Souza Araújo Ltda. EPP ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Recorrido: Amaury Machado ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ).\r\n\r\n10 - 0000375-31.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vera de Souza Barbosa Terra ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n11 - 0000407-09.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Claudio Valente de Moraes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda..\r\n\r\n12 - 0000442-50.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto Cerqueira da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Cerqueira da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n13 - 0000449-27.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. - Recorrido: Renata Felipe Silva dos Santos ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ).\r\n\r\n14 - 0000504-02.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adalberto Teixeira de Castro ( Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ 49132 D ) - Recorrido: Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A ( Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao RJ 108128 D ).\r\n\r\n15 - 0000595-79.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Flecha Sudeste Comércio de Confecções Ltda. ME ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorrido: Dayane Rocha Ferreira de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n16 - 0000639-40.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gabriel Guedes da Silva ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ) - Recorrido: NTT New Technical Trend s Projetos Ltda. ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ), Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ), Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ), Delta Termoengeharia Ltda. ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n17 - 0000649-51.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Jorge Paulo Ferreira dos Santos ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n18 - 0000662-08.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Sergio de Souza Costa ( Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ 111015 D ).\r\n\r\n19 - 0000696-31.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Jeikson Nobre da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n20 - 0000723-93.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcello Luiz Faria Britto de Souza ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ) - Recorrido: Cesar Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n21 - 0000766-37.2010.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Alcemar Victor Sant´ana ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ) - Agravado: Gastão Ferreira de Almeida ( Adv. Ronaldo Jose dos Santos RJ 71421 D ).\r\n\r\n22 - 0000807-52.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Restaurante Chave de Ouro ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Alex Sandro de Oliveira.\r\n\r\n23 - 0000835-43.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Angelica Taveira da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: TSU Brasil Industria e Comércio de Roupas Ltda. - ME ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ).\r\n\r\n24 - 0000874-78.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sirlene de Jesus ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n25 - 0000916-30.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tap e M e E Brasil ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Fernando Antonio Galas Carrapatoso ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n26 - 0000951-64.2010.5.01.0042 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: William Silva das Eiras ( Adv. Heros Vinicius da Silva Santos RJ 159763 D ), JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: William Silva das Eiras ( Adv. Heros Vinicius da Silva Santos RJ 159763 D ), JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n27 - 0000963-42.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ) - Recorrido: Eduardo Frank Silva de Oliveira ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n28 - 0000991-67.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renata Pinto de Oliveira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Renata Pinto de Oliveira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n29 - 0001064-92.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vilquer José da Silva Santos ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ).\r\n\r\n30 - 0001071-98.2010.5.01.0045 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorrido: Tenercilia da Silva ( Adv. Paulo Roberto Bispo RJ 132930 D ).\r\n\r\n31 - 0001088-13.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Evanize da Silva Maia ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n32 - 0001113-47.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: José Geraldo Serafim Cunha ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ).\r\n\r\n33 - 0001143-84.2010.5.01.0207 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Oseas dos Santos Hernandes ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n34 - 0001167-35.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Mário Torres Botelho Filho ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n35 - 0001183-86.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Luis Freitas Marinho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n36 - 0001228-68.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Educandário S. Pedro de Teresópolis Ltda. ( Adv. Jordana Gonçalves da Silva RJ 136253 D ) - Recorrido: Arlete Soares Maia Nunes ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n37 - 0001266-95.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Fabricio Passos Azevedo ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n38 - 0001266-97.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Fraga dos Santos ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. ( Adv. Hamilton David da Cruz RJ 59336 D ).\r\n\r\n39 - 0001270-89.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roseli Sampaio Figueiredo Costa ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Valdenir Domingues da Silva ( Adv. Saulo Bichara Mendonça RJ 127566 D ).\r\n\r\n40 - 0001270-96.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), André Aluisio da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: André Aluisio da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n41 - 0001351-74.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexsandra Aparecida Correa ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ) - Recorrido: Associação Pro Matre.\r\n\r\n42 - 0001411-89.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mario Eduardo Lacerda Gomes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ).\r\n\r\n43 - 0001533-95.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Barcom Refeições Empresariais Ltda. - Alufran ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Luciana Chaves Huguenin ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ).\r\n\r\n44 - 0001708-60.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alex Sander Morais de Azevedo ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n45 - 0026200-32.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maria Lucia Gesualdi Monteiro de Castro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n46 - 0045300-54.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eliane de Souza Alves ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ).\r\n\r\n47 - 0047600-35.1996.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: CARLA DOS SANTOS BARBOZA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n48 - 0048200-35.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Neusa de Souza Fontes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Renata Azevedo da Silveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Raquel Wandrofski Borges ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Regina Bizzotto Wilhelmi ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Renata Cordeiro Rafael de Oliveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Nilzeane Silva do Rego ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Renata da Silva Tuller Pacheco ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Patricia Silveira da Rocha ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Osmar Mendes Gaspary ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Ortelina Frazao Moraes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n49 - 0053100-95.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vladimir José Faria Coutinho ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ).\r\n\r\n50 - 0058000-51.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MTA 2 Eventos S/C Ltda. ( Adv. Anibal Sergio Correa de Souza RJ 66899 D ) - Recorrido: Jussanan de Andrade Pinto ( Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira RJ 102955 D ).\r\n\r\n51 - 0068700-69.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Amelio Abrantes RJ 68253 D ) - Agravado: FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n52 - 0088200-91.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Monica Santos Teles de Menezes ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), União Federal.\r\n\r\n53 - 0098800-66.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciano Bárbara dos Santos ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes, Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n54 - 0106300-23.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aguas do Paraiba S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: Jairo Miguel Silva ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n55 - 0109100-48.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Delio José Ferraz da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itaú UnibancoS.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n56 - 0115500-34.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Lineu das Graças Marques ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n57 - 0116300-89.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: André Luis Nabuco Martins ( Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ 119849 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n58 - 0119900-14.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vitor da Silva ( Adv. Joao Norberto Miqueloti RJ 47278 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n59 - 0122900-85.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Eliane Maia Nunes Ribeiro ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n60 - 0125300-38.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Silvana de Souza Pires ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n61 - 0126300-21.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar da Silva Delfino ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n62 - 0131500-02.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Jacira dos Santos Ferreira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Jacira dos Santos Ferreira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Serval Serviço de Administração Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n63 - 0140600-71.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Amanda Mara Campos ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n64 - 0141601-76.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n65 - 0150300-83.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Salim Abud Mansur Alli ( Adv. Rubenval Braga Franco RJ 69082 D ) - Recorrido: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n66 - 0153801-18.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n67 - 0154601-46.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n68 - 0154800-72.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SERGIO TEIXEIRA ( Adv. Carlos Henrique da Silva Meira RJ 100751 D ).\r\n\r\n69 - 0156401-12.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n70 - 0157301-92.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n71 - 0157500-45.2003.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Kelli Ayres Theotônio ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ), MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA ( Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes RJ 80972 D ), Viviane Regina Ayres Theotonio ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), Darla Ayres Theotonio ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), Selma Regina Ayres Theotonio ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), Camila Ayres Theotonio ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ 153449 D ), OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ), Darla Ayres Theotonio ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), Camila Ayres Theotonio ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA ( Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes RJ 80972 D ), Viviane Regina Ayres Theotonio ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), Selma Regina Ayres Theotonio ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ ( Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D ), Kelli Ayres Theotônio ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ).\r\n\r\n72 - 0162700-42.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcio da Silva Sabino ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Centurião Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Camila Vilarins Carvalho RJ 131943 D ).\r\n\r\n73 - 0164300-37.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Antonio Trevizoli ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Serveng Civilsan S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Serveng Civilsan S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Luiz Antonio Trevizoli ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n74 - 0166600-53.2002.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: PEDRO DE SOUZA ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Recorrido: PEDRO DE SOUZA ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n75 - 0168701-06.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0172301-35.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n77 - 0173701-84.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n78 - 0174501-15.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0175000-02.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n80 - 0179201-34.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n81 - 0182101-87.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n82 - 0184201-15.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n83 - 0214800-98.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Gilmar Constantino da Cruz ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n84 - 0218200-70.1992.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JOAO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: LINO COTELO, EREVAN ENGENHARIA SA ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n85 - 0241500-98.2003.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ) - Recorrido: LABORATORIOS B BRAUN ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda..\r\n\r\n86 - 0370500-62.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MRS LOGISTICA S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: VAGNER LIMA GOMES ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1247781"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1248071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000376-76.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Giuseppina Santoro Valladão\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 327/330 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248071"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1248069": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Ebgte: Euzineia de Almeida Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Euzineia de Almeida Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Euzineia de Almeida Santana\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.647 :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 1248069"
                            ],
                            "1248256": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000789-36.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Herculano Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 624v :\"Dê-se vista á parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões\".\r\n\r\nId: 1248256"
                            ],
                            "1248095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000049-38.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida) (Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D) - Recorrido: Erculano Francisco Alves (Sidney Pereira Pinto RJ26985D) - por unanimidade, não sendo instaurado o devido processo legal, anular a sentença a quo, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que haja a regular citação do réu e prosseguimento do feito como se entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso ordinário em relação às demais matérias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000092-72.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Alves Costa (Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D), - Recorrido: Santa Bárbara Engenharia e Empreendimentos S.A. (Leonardo de Freitas Azeredo RJ144072D), Tensor Empreendimentos Ltda. (Manoel Gustavo Evaristo da Silva RJ110630D), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), RJNM Guerreiros Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leda Cristina Santos Monteiro (Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para reformar a sentença, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido e condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação e reflexos nas verbas contratuais, bem como diferenças de recolhimento do FGTS, à exceção do período em que a autora esteve em gozo de benefício previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0000279-93.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Rosilene Scalco RJ123455D), Nivia Galete Calderan (Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D) - Recorrido: Jorge Luiz Valença Reis (Marcos Henrique Maudonet RJ84500D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT e autorizar a dedução legal relativa ao vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Debora Batista Martins RJ90440D) - Recorrido: Centro Educacional Portes da Costa Ltda. (Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ121960D) - por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000413-62.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Paula Silva Barbosa (Monica Felix da Silva RJ129009D) - Recorrido: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA N/ P SOCIA SANIA MATTOS ALMEIDA, Sandra da Cunha Côrtes (Mariana Guedes Olyntho RJ130814D), TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000456-66.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Ribeiro de Souza Filho (Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Daniela Schweig Cichy RJ168136D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000489-92.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido : Fabiana de Oliveira Costa (Flavia Souza e Silva RJ66340D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré para reconhecer a extinção do contrato por iniciativa da autora, excluindo da condenação o pagamento de aviso prévio, multa de 40% e entrega de guias para liberação do FGTS e para que seja observado na equiparação o salário base do modelo.\r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2011.5.01.0010 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: White Martins Gases Industriais S.A. (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D) - Embargado: Henrique de Souza Cavalcanti (Roseli Mansur RJ59405D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para acrescentar ao v. acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000532-11.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Dialetica Locação de Mão de Obra Ltda. (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D) - Embargado: Maria Natalina Vieira (Anley Sleiman da Costa RJ89155D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ana Paula da Silva Oliveira (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D) - Embargado: Nokia Siemens Networks (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), SPF Engenharia Ltda.Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Trishop Promoção e Serviço Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Banco Itaú S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Nívea da Silva (Massau José Veronese Marques RJ117953D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transocean Brasil Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - Recorrido: Alexandre Silveira da Costa (Marcelo Gomes Cruz RJ53720D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000637-95.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Donal Ramos Sanchez (Amadeu Goncalves RJ33666D) - Recorrido: Anna Lúcia Sant´anna da Silva (Iramar Duarte de Sa RJ54579D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para retirar da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000693-33.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Maia de Lima (Carmen da Silva Neugarten RJ68990D) - Recorrido: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda (Julio Cesar Proenca Pinheiro RJ64838D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - UPEA) - Recorrido: Cremilson de Souza Quintino (Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000756-43.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. (Paulo Cesar Portella Lemos RJ33478D), Lourival de Moraes (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D, - Recorrido: Lourival de Moraes ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. ( Paulo Cesar Portella Lemos RJ33478D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de horas extras por não observados os intervalos interjornada e intrajornada, acrescidas dos adicionais legais, bem como reflexos nas demais parcelas, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000762-63.2011.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Varig Logistica S/A (Marcelo Costa Mascaro Nascimento 112436A) - Agravado: Claudio Henrique de Oliveira Sandino (Paulo Manoel Lopes de Amaral RJ70120D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000852-69.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D) - Recorrido: Edwardo Candido dos Santos (Manoel Branco Braga RJ37919D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000945-04.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Vladimir Ferreira Braga (Maurilio Patricio de Souza RJ67797D) - Agravado: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. (Francisco Manoel do Amaral RJ63834D), Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial (Simone Bigal RJ91583D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001011-62.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Serpa Santos (Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D) - Recorrido: Agropart Agrícola e Pecuária Ltda. (Nancy Correa Franca Sanan RJ38813D) - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 13.12.2011, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001017-10.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rodrigo de Lima Santiago (Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D) - Agravado: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001145-45.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Fernando Silva Goes (Jackeline Acris Borges de Moraes 82249)- Agravado: Rodoviário Schio Ltda. (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adilson Antonio Santos (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguída pela reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento deferindo ao autor a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda. (Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D), Raphael Vasconcelos de Souza (Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001446-44.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ubirajara Viana da Rocha (Espólio de) representado por Tayane Pereira da Rocha e Luiz Henrique Pereira da Rocha (Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ81358D) - Embargado: Ativplus Alimentos Ltda. (Jose Ferreira Gomez RJ35930D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001496-68.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda.(Darwson Cupertino da Silva 35661) - Recorrido: Mauro Roberto da Silva Rodrigues (Mauro Antonio da Silva RJ147473D) - por unanimidade, não conhecer do recurso porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001761-69.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D) - Embargado: Ivan Carlos Baptista Pereira (Cassio Souza de Moura RJ80456D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0006800-10.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jorge Luis Tavares dos Santos (Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Jorge Luis Tavares dos Santos (Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização para R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Raquel Martins Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Agravado: Wilson Euripedes de Sales (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, não conhecer do Agravo interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0007000-22.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Darlen Cristina Soares (Romero Quirino da Costa RJ107769D), Montana Soluções Corporativas Ltda. - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário da 2ª ré e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018200-25.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: Celso do Carmo Ribeiro (Isaac Muniz RJ6046D), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lago Gás Comércio de Gás Ltda. (Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D) - Recorrido: Eraldo Gomes Rosa (Manoel Max Santos da Silva RJ142971D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0033500-86.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Simão Ayres de Freitas Filho (Ricardo Victor RJ142908D) - Recorrido : Simão Ayres de Freitas Filho ( Ricardo Victor RJ142908D), Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento do salário família referente ao mês de maio de 2006 e aos anos de 2007 e 2008, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0062100-83.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Wesley Morais Rodrigues (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2001.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: CARLOS AUGUSTO BARENCO PINTO (Delvair Ferreira da Silva RJ5405D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Recorrido: Edval Muniz Sampaio (Denize Teles de Souza RJ90302D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0065500-35.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COFAC Companhia Fluminense de Administracao e Comercio (Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310) - Agravado: Kejasi - Pinturas e Reformas Ltda ( Maria Celia Ferreira de Rezende RJ52626D ), Francisco Adauto da Silva ( Francisco B de Oliveira RJ79520D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição, para que seja direcionada a execução em face da primeira ré, devedora principal, e, somente se frustrada a satisfação do crédito do autor, prossiga contra a devedora subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0075400-60.2003.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: PAULO ROBERTO LIMA DA CUNHA (Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D) - Embargado: SENDAS S/A (Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/C (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Valdemiro Conceição Filho ( Claudio Jose Lopes RJ68216D), Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré.\r\n\r\nId: 1248095"
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                            "1248327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0399000-38.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS (Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ44675D ), - Agravado: União Federal - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo apenas para excluir a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela Participação nos Lucros e também sobre a \"cota- parte do empregado”.\r\n\r\nId: 1248327"
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                            "1248106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/C\r\n\r\nRcdo: Valdemiro Conceição Filho, Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fls.136/139. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-22.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nRcdo: Darlen Cristina Soares, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.417/420. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - UPEA)\r\n\r\nRcdo: Cremilson de Souza Quintino, Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de flls.265/268. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-72.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Alves Costa\r\n\r\nRcdo: RJNM Guerreiros Ltda., Santa Bárbara Engenharia e Empreendimentos S.A., Tensor Empreendimentos Ltda., Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 186/189. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Sandra da Cunha Côrtes , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA N/ P SOCIA SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA N/ P SOCIA SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de flls.381/386 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248106"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056700-28.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marcela Cavalcante Alvarenga Matos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamante-Embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002117-56.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Attiva Prestação de Serviços Ltda. ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Antonio Carlos Gervasio ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular os atos processuais desde a notificação de fl. 39, inclusive a sentença de fls. 78/82, e determinar que os autos sejam baixados à vara de origem para a devida citação da primeira Ré e prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Alberto Fortes Gil declarou a sua suspeição para participar desse julgamento, passando a presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nilton Alabarce Zamoura ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), Zilmar Gomes da Cunha ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo conforme voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Eduardo Fonseca e Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0014996-68.2011.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Walderli Alves Jordão ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - colhido o voto do vistor Desembargador Alberto Fortes Gil, por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, por estar o pedido liminar ao desabrigo da previsão do art. 273 do CPC, seja pela ausência de fumus boni juris seja pela inexistência de periculum in mora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064500-97.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Roberto de Jesus Fonseca ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BRADESCO SAÚDE S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a empresa Banco Bradesco S/A, na função de Corretor de Seguros, com remuneração mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), no período de 07 de julho de 1992 a 22 de fevereiro de 2008, e condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar, observado o marco prescricional fixado em 12 de março de 2004: (a) férias dobradas dos períodos de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, acrescidas do terço constitucional; (b) férias simples do período de 2006/2007, acrescidas do terço constitucional; (c) 08/12 (oito duodécimos) de férias proporcionais de 2007/2008; (d) gratificações natalinas integrais de 2004 a 2007 e proporcionais a 02/12 (dois duodécimos) de 2008; (e) FGTS de todo o período trabalhado; (f) saldo salarial dos vinte e dois dias laborados em fevereiro de 2008; (g) aviso prévio indenizado; (h) indenização compensatória de 40% do FGTS; (i) multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; (j) horas extraordinárias, segundo a jornada das 08:30 às 18:30 horas, com acréscimo de uma hora extraordinária diária decorrente da ausência de concessão integral do intervalo intrajornada; (k) os reflexos das horas extraordinárias em RSR (inclusive sábados e feriados), férias, terço constitucional sobre férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% e aviso prévio; (l) adicional por tempo de serviço; (m) auxílio refeição; (n) auxílio cesta alimentação; (o) participação nos lucros de 2006, 2007 e 2008; (p) reflexos da integração do adicional de tempo de serviço em aviso prévio indenizado, horas extraordinárias, férias, terço constitucional de férias, FGTS e indenização compensatória de 40%; e (q) indenização equivalente ao vale transporte. As reclamadas deverão, ainda, traditar as guias para habilitação do autor ao seguro-desemprego, responsabilizando-se pelo equivalente em espécie, caso o benefício não seja obtido por culpa delas. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, com custas no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor atribuído à condenação, pelas reclamadas. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0167600-79.1992.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CLEIDE MARIA CAVALCANTI DE AMORIM ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - Agravado : BANCO JP MORGAN S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO da Exequente , para restabelecer a decisão de fl. 586, que homologou os cálculos de liquidação de fls. 570/574, atualizados à fl. 585, fixando a condenação nos valores ali consignados (fl. 585). Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Alberto Cotrim.\r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edmilson Severino da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Wis Brasil Inventários ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes com data de admissão como sendo 01.10.2002 e a data de demissão 05.06.2007(não há projeção do aviso prévio porque não há pedido neste sentido), devendo a Reclamada proceder às anotações na CTPS, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) as astreintes após o trânsito em julgado da decisão e a intimação para cumprimento até a satisfação da ordem judicial. A remuneração fica estabelecida como sendo R$ 700,00 (setecentos reais) por mês. São devidas as seguintes verbas rescisórias: 1) aviso prévio de 30 (trinta) dias; 2) férias proporcionais (6/12) acrescidas de 1/3; 3) 13º salário proporcional (6/12); 4) indenização do FGTS e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais); 5) adicional noturno de 20% sobre 7 (sete) horas [o Reclamante não pediu a observância da hora noturna reduzida]; 6) multa do artigo 477 da CLT; 7) indenização das parcelas do seguro desemprego a ser apurada em liquidação de sentença. Igualmente decide a 8ª Turma condenar a Reclamada apenas ao pagamento do respectivo adicional de 50% sobre as horas extraordinárias, bem como o adicional noturno, com os consequentes reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias. Considera-se para efeitos de jornada de trabalho a escala de 6x1, com horário das 16:00 às 06:00 horas do dia seguinte, sem a hora noturna reduzida, já que esta não foi requerida na inicial. Arbitra-se o valor da condenação provisoriamente em R$ 25.000,00 e custas em R$ 500,00 a cargo das Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0022800-70.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Sindicato para deferir o pagamento de uma hora diária para cada empregado da reclamada submetido ao labor em turnos ininterruptos de revezamento contínuo, desde sua implantação e enquanto durar a redução do intervalo para trinta minutos, mantidas as demais determinações da sentença de 1º grau. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Clarissa Rollin Pinheiro Bastos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - Recorrido : Clarissa Rollin Pinheiro Bastos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença arguida no recurso da reclamada, a eles NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0166000-51.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Anderson Oliveira de Souza ( Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao RJ58127D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Recorrido : Sobeu Asssociação Barramansense de Ensino ( Felipe Beni Araujo de Souza RJ97298D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0014700-98.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandro Ferreira Borges ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e, de ofício, declarar a nulidade da sentença de fls. 316-320, face ao cerceamento de defesa nela presente, devendo o magistrado de primeiro grau prosseguir com a instrução do feito, ouvindo-se a testemunha do Reclamante e produzindo-se as demais provas que entender cabíveis, a fim de entregar a correta tutela jurisdicional a partir do pertinente exame da nulidade alegada pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000186-24.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberto Cesar Menezes da Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para anular a sentença de origem e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que, superada a preliminar de coisa julgada, prossiga no julgamento da lide como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0438500-39.1998.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Agravado : CESAR AUGUSTO DOS SANTOS ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191400-35.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Agravado : PASCHOAL PAGANO ( Paulo de Almeida Pancardes RJ2964D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002000-35.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SILVIA REGINA DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SILVIA REGINA DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição da Exequente; conhecer de ambos os Agravos de Petição, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Flávia de Lucca.\r\n\r\nProcesso: 0000969-64.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fernando da Silva Segundo ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - Recorrido : Fernando da Silva Segundo ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, salvo, no Recurso da segunda Ré, quanto ao tema \"multa do art. 467\", e no Recurso do Autor, quanto ao tema \"responsabilidade subsidiária\", por ausência de interesse, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao Recurso Ordinário do Autor, para deferir: a) a gratuidade de justiça; b) a partir de 1º de novembro de 2007, o pagamento de horas extras excedentes à escala de 24 (vinte e quatro) por 120 (cento e vinte) horas ajustadas (item \"f.4.1\" do pedido), e, a partir de outubro de 2007, o pagamento de uma hora extra diária, em virtude da extrapolação da jornada diária de 24 horas; c) o pagamento de uma hora extra diária, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, devidos, em todos os casos, os reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, observando-se, porém, o teor da OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST; d) o pagamento de diferenças de FGTS, a serem apuradas com base nos extratos analíticos da conta vinculada e com observância da variação remuneratória do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se o valor das custas para R$ 300,00, apurado sobre R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação\r\n\r\nProcesso: 0001390-55.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edmar de Oliveira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção do tópico ¿gratuidade de justiça¿, por ausência de sucumbência, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, afastada a preliminar de coisa julgada e a prescrição total extintiva, e pronunciando a prescrição das parcelas anteriores a 30 de novembro de 2005, julgar procedente o pedido de concessão de três níveis salariais ao autor em virtude da progressão horizontal relativa aos anos de 2002, 2005 e 2008, a contar de 1º de setembro desses respectivos anos, e condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais decorrentes desses três níveis, parcelas vencidas e vincendas relativas a todo o período em que foram sonegadas, bem como as diferenças salariais decorrentes do nível salarial relativo à promoção de 1999, estas limitadas ao período de 1º de setembro de 1999 a 1º de outubro de 2010, tudo com reflexo em férias, terço constitucional de férias, abono pecuniário, gratificações natalinas, anuênios e depósitos do FGTS. Determina-se, ainda, que sejam deduzidos, do montante atualizado do crédito autoral, os valores devidos à instituição de previdência privada Postalis, tanto a cota do empregador, como a do empregado, na forma dos estatutos daquela instituição. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se, na aplicação dos juros moratórios, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples, conforme dispõe o art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), valor atribuído à condenação, dispensada nos termos do disposto no art. 12 do Decreto-lei nº 509/69.\r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.Ana da Silva Araujo ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-83.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante Narcisio Villarinho Filho(Bianca Neves Bomfim, OAB /rj 131479 D: - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2000.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : MARINOEL LOPES DA SILVA ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Hilson Freire dos Santos ( Rosimar da Silva RJ91353D ), Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82 ( Ione Lima de Sant anna H. da Silva RJ150673D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários das Reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Josias Santana de Farias ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da segunda Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FARMACIA ULTRAFARMA DO PILAR LTDA ME ( Debora dos Santos Rehem RJ156954D ), - Agravado : Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, no que refere à matéria atinente à sucessão trabalhista, e, quanto à tempestividade do recurso interposto pela Executada, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Augusto Roque ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para julgar procedente o pedido à progressão horizontal, nos termos do item 'a' da inicial. Em decorrência, são procedentes também os pedidos de diferenças salariais nos reflexos, a saber, férias vencidas e vincendas acrescidas do abono constitucional, gratificações natalinas, gratificação de férias, abono de férias, RSR's, depósitos de FGTS, horas extras, adicionais de triênios, licenças prêmio, adicional noturno e adicional de insalubridade. Declarar prescritas todas as parcelas anteriores a 20/09/2005, em reversão, pela Reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Flávia de Lucca.\r\n\r\nProcesso: 0001567-24.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fátima Regina Pereira Hartmann ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. O Desembargador Alberto Fortes Gil declarou a sua suspeição para participar desse julgamento, passando a presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0023700-79.1995.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), IVAN DA SILVA RIBEIRO ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para deferir a execução previdenciária sobre a totalidade dos valores constantes do termo de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000738-02.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Embargado : Luciano Henrique da Silva ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos para determinar a observância da Súmula nº 340 do C. TST na apuração das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001012-53.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSanerio Engenharia Ltda. - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Iraudo Pereira Cajado ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da primeira Reclamada para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias aos dias efetivamente trabalhados e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo da segunda Reclamada para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Renato Lemos Barreto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2011.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Vera Lucia Ceccopieri Negreiros ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), - Embargado : CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO ( Mario Marcio Pires Ferreira Alves RJ60829D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, declarar a inexistência de fraude à execução, por ora, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156200-53.2000.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PARADOR SANTAREM LTDA ( Celso Segal RJ41506D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS BRANDOLIN ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. MEWaldelicia Gomes Resende ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000940-56.2011.5.01.0541 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Jose Carlos Silva Alves Cravo ( Marcia Barbosa Soares RJ87448D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-84.1997.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada para, mantendo-se a taxa Selic, afastar a incidência da multa e dos juros de mora já que o valor das contribuições previdenciárias foi recolhido oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0008300-29.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Plínio Barroso Medeiros Alves ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), Plínio Barroso Medeiros Alves ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a pensão mensal vitalícia corresponda ao valor de R$ 1.837,61 (mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), a ser paga mensalmente, na forma determinada em sentença, e para reduzir a indenização por dano moral para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo reclamante, a Dra. Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0361600-19.2001.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - Embargado : INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Dovane dos Santos ( Paulo Cesar de Souza RJ102574D ), Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), Dovane dos Santos ( Paulo Cesar de Souza RJ102574D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada quanto ao tema \"dedução\"; conhecer dos demais temas, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que nos meses de maio, junho e julho de cada ano, seja considerada a jornada efetivamente registrada nos cartões de ponto; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0081500-03.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antônio Carlos Gomes Teixeira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Eurobarra Rio Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Antônio Carlos Gomes Teixeira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Eurobarra Rio Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, arguida nas contrarrazões autorais, e conhecer de ambos os recursos para, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de EUROBARRA RIO LTDA para determinar a dedução, no valor da indenização a que foi condenada a reclamada, da parte do empregado no custeio do vale-transporte, na forma da lei e das normas coletivas; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ANTÔNIO CARLOS GOMES TEIXEIRA para converter a demissão por justa causa em dispensa sem motivação e condenar a reclamada a pagar aviso prévio indenizado, férias proporcionais, terço constitucional de férias, gratificação natalina proporcional, indenização compensatória de 40% do FGTS e a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, bem como a entregar as guias necessárias ao levantamento do FGTS e à habilitação ao seguro-desemprego. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Estiveram presentes ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho e, pela reclamada, a Dra. Denise Fontes de Faria, que requereram a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001069-46.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Hamilton Ferreira da Silva Filho ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Carla Vila Moreira ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Ubiracira Medeiros da Costa ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Felix Jose da Silva ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de prescrição extintiva e, de ofício, DECLARAR a prescrição quinquenal dos valores anteriores a 15.09.2005. Por maioria, decide, ainda, a 8ª Turma DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto para julgar procedente o pedido de pagamento do auxílio-alimentação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. O Desembargador Alberto Fortes Gil declarou a sua suspeição para participar desse julgamento, passando a presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2004.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Carlos Fernando Theodoro da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos pelas Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0123900-54.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Jorge Luiz Alves dos Santos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os acréscimos legais sobre a contribuição previdenciária sejam calculados estritamente a partir de 02 de abril de 2011, conforme o voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Silvania Soares de Albuquerque ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Silvania Soares de Albuquerque ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de SILVANIA SOARES DE ALBUQUERQUE e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de NET RIO LTDA para determinar que as horas extraordinárias, durante todo o período trabalhado pela autora, sejam apuradas com base na jornada descrita pela sentença para o período posterior a novembro de 2009, a saber, das 08:30 às 15 horas, com quinze minutos de intervalo intrajornada, com jornada estendida de 01:30 (uma hora e meia) em cinco dias do mês, inexistindo horas extraordinárias a serem apuradas em domingos e feriados. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pela reclamante, o Dr. Marcelo Valente Ricardo.\r\n\r\nProcesso: 0000200-34.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Dartagnhan Duarte Gomes Lima ( Andrea da Silva Machado Gama RJ79017D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para reconhecer a demissão injustificada, estabelecendo-se como última remuneração o valor de R$ 514,00 por mês. São deferidas as seguintes verbas rescisórias: 1) aviso prévio de 30 (trinta) dias; 2) férias integrais (2008/2009) e férias proporcionais (1/12) acrescidas de 1/3; 3) 13º salário proporcional (11/12); 4) entrega do TRCT no código 01, sob pena de indenização do FGTS, e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais); 5) multa do artigo 477 da CLT. A baixa na CTPS deve ser dada com data de demissão de 02.10.2009, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) devidas as astreintes após o trânsito em julgado da decisão e a intimação para cumprimento até a satisfação da ordem judicial. Também resolvem declarar a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada. Custas, em reversão, pelas Reclamadas, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Fez uso da palavra, pelo segundo réu, o Dr. Rafael Sampaio Mira.\r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Itau S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Márcio Rizkalla dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos, sem efeito modificativo sobre o julgado, apenas para suprir omissão, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144800-74.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Angela Santana Cezar da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. 10 ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, com apreciação do mérito propriamente dito, na forma que entender de direito, nos termos da fundamentação. Para efeito de interposição de recurso, invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, estas a cargo das Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001401-47.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mario de Luca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0089800-69.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, para sanar erro material na sentença, e declarar que o Exequente é quem deve responder pela multa por litigância de má-fé, fixada na decisão de fls. 426/428; por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé no importe de 20% do valor atualizado da execução. O Juiz Leonardo Dias Borges declarou o seu impedimento para participar desse julgamento. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Flávia de Lucca.\r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edmilson de Andrade Fonseca ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - Recorrido : Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar 902 (novecentos e duas horas extraordinárias), com reflexos em FGTS, gratificações natalinas e férias. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhi mento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000011-20.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Henrique do Carmo Sousa ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Maicon Dias ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PACIAL PROVIMENTO, para a) excluir da condenação: a repercussão da majoração do repouso semanal remunerado no cálculo dos 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FTGS; a multa prevista no art. 467 da CLT; e b) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a forma progressiva de cálculo constante do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014932-92.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Requerente : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Requerido : Robson de Araujo Montela ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Wagner Jefersson Farias Teixeira ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Jorge da Rocha Gomes ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Joao Cabral Neto ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Jose Ricardo Vaz de Almeida ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Adriano Mario Ferreira Mariotini ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção e, no mérito, por unanimidade, julgar improcedente a ação cautelar, para declarar a inexistência de fumus boni iuris e de periculum in mora, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00, pela Requerente. Esteve presente ao julgamento, pelo requerente, o Dr. Ailton dos Reis Pereira Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ana Alice Ribeiro Santana ( Anderson Felipe da Silva Moraes RJ95380D ), Cardiobarra Clínicas Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Cardiobarra Clínicas Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Ana Alice Ribeiro Santana ( Anderson Felipe da Silva Moraes RJ95380D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ, para excluir da condenação: (a) a indenização correspondente a dois períodos de férias; e (b) a indenização por danos morais; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo da autora. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 pela ré, com ressalva de fundamentos do Desembargador Alberto Fortes Gil. Determina, ainda, a Oitava Turma a expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal, com cópia do acórdão, para as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorrido : Joilson Silva de Carvalho ( Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ73750D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias com adicional de 50%; (b) determinar o refazimento dos cálculos dos feriados laborados, com adicional de 100%, observadas as jornadas registradas nos controles de horário colacionados aos autos; e (c) determinar o refazimento dos cálculos dos reflexos das horas extras deferidas nas parcelas de FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 9.000,00, com custas de R$ 180,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247909"
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                            "1248072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001206-74.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fernando Gomes ( Tereza Cristina Pacheco de Souza RJ131304D ), - Recorrido : Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fernando Gomes ( Tereza Cristina Pacheco de Souza RJ131304D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada a promover a reintegração do Reclamante, na forma do art. 93, § 1º, da Lei nº 8.213/91, pelos fundamentos que se seguem: \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248072"
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                            "1248073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002169-34.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ricardo Almeida do Santos ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda ( Cristiane Ferreira do Nascimento RJ98701D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para: (a) condenar a Reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária diária, a ser acrescida do adicional noturno, quando do labor em horas noturnas; e (b) condenar a Reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8¿, da CLT. Deferem-se, por conseguinte, os reflexos das horas extraordinárias, por serem habituais, nas parcelas rescisórias, a saber: décimo terceiro, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, repouso semanal remunerado e FGTS com a multa de 40%. As horas extraordinárias deverão ser calculadas com a observância da Súmula 340 do Colendo TST, ou seja, sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST). Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248073"
                            ],
                            "1248074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2009.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Embargado : Viacao Leao Dourado Rio das ostras Ltda ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), Silvana da Silva Leal ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Rápido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248074"
                            ],
                            "1248075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037800-37.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Ricardo Euzebio Lopes ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Armando Miceli Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248075"
                            ],
                            "1247908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Ana da Silva Araujo, Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Maicon Dias, COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Waldelicia Gomes Resende \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247908"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1248237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000363-54.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jurema Maria da Conceição Messeder da Silva ( Tania Mara Maia RJ67037D ), - Embargado : Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001442-23.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maurício da Conceição Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0102800-90.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Centro Educacional Viva Ltda. ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), Ana Carolina Nobio Medeiros ( Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ126654D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1248237"
                            ],
                            "1248238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Silvania Vitor de Souza ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000194-13.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Adriano Rodrigues Lagos ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Joise Tavares de Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000330-43.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Embargado : Washington Azevedo Fortes ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do art.538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000368-67.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Embargado : Reginaldo Gonçalves Dias ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000430-58.2011.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : PAULO CELSO DE SOUZA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : LOJAS CEM S/A ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Embargado : MONIQUE SANTOS DE SOUZA ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2011.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Jorge Ferreira da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pela agravada para não conhecer do agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Elzy Margarida de Lemos Gomes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001443-72.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001457-17.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Margarete Ferreira Rodrigues ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001690-92.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rograne Indústria e Comércio de Paraíba do Sul Ltda. ( Jorge Luiz Correia Sant´ana RJ83883D ), - Embargado : Maria Aparecida da Silva Brasil ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para prestar os presentes esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001900-81.2001.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para prestar os presentes esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0012600-45.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Waldyr de Castro Oliva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0022200-70.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Trishop Promocoes e Servicos Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Priscila Cristina de Oliveira Martins ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : ADRIANO SANDRO PEREIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), CSN Cimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : ADRIANO SANDRO PEREIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), CSN Cimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher para prestar os presentes esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0047300-17.1999.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : LUIZ CARLOS VARANDA DA SILVA ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : LUIZ CARLOS VARANDA DA SILVA ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolher parcialmente os do autor para esclarecer que foi incluída na condenação a integração do adicional de periculosidade na base de cálculo das horas extras e rejeitar os opostos pela segunda ré, de modo a se completar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0059600-80.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Antonio Ramos ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial) ( Leila Hornos Ferres Pinto SP56306D ), Gilberto Costa Fernandes ( Rosangela da Conceicao Leal Silva RJ47046D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar os presentes esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo ao julgado embargado para excluir da condenação os pagamentos a título de férias proporcionais, acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário proporcional, salário retido de março de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Luiz Alves da Silva ( Darlene Bello da Silva RJ115075D ), - Embargado : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Odebrecht S.A. ( Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ1190B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Transporte America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Pablo Andrade Souza ( Jose Domingos Lucena RJ76817D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0097500-89.2009.5.01.0263 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Wilson Carlos Machado Lazara ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Vanessa Cristina Targino Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Antares S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Antares S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Vanessa Cristina Targino Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0103600-93.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Pão de Açucar Empreendimentos Turisticos S.A. ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Embargado : Marcelo Valim ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), Ello Seleção de Pessoal Ltda. ( Ademir de Carvalho RJ76926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do art.538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107200-34.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Mauro dos Santos Costa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0109600-63.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : José Caetano da Cruz Correia de Sousa ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Semp Toshiba Informática Ltda. ( Marcelo Mattos Trapnell SP149733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marco Aurélio Xavier de Almeida ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0111900-27.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Ana Paula Wanderley de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0126500-69.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Adriana Vilardo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Angelica Teresa Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0130700-33.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Onofre Cardoso Lopes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Embargado : Onofre Cardoso Lopes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolher os da ré, para fixar à condenação o novo valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e rejeitar os opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Jose Reginaldo da Fonseca ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do art.538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158300-88.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Luiz Claudio de Oliveira Cipriano ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : PAUL DOUGLAS CANARIN ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), PAUL DOUGLAS CANARIN ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Alipio Alexandre da Silva Serafin ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para que, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, sejam observados os reflexos do adicional de periculosidade e das diferenças salariais nas verbas contratuais, resilitórias e fundiárias, tendo em vista a natureza salarial de ambas as parcelas, tal como formulado nos itens 05 e 10 da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0557000-85.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para esclarecer que são nulos todos os atos processuais a partir do despacho de fls.166, inclusive, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1248238"
                            ],
                            "1248239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038800-16.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Nadja Emidio Correa de Araujo ( Jaciara Oliveira Pereira RJ125325D ), - Agravado : VALERIA DE SOUZA ( Vanderlei Silveira Lima RJ117760D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para determinar o desbloqueio das suas contas correntes bancárias e liberar os valores concernentes a salários, sob qualquer denominação que tenham sido creditados e que tenham sido objeto de constrição judicial. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que negava provimento ao recurso e requereu inserção de voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1248239"
                            ],
                            "1248254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0059600-80.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Ramos, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 230/232: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda Ré e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1248254"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1248285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2008.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : David de Araújo Maia ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de intervalos intrajornada e para implementar a correção monetária a teor da Súmula 381 do Colendo TST, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Presidência e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, apenas em relação à atualização monetária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1248285"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1247669": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0016101-80.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eliomar Meirelles Vieira [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rqdo: Nova America S.A., Rqdo: Companhia Taubaté Industrial, Rqdo: Franklin Vieira Walter, Rqdo: Marcio Tomé Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliomar Meirelles Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2093: \"...notifique-se o Requerente para vista da devolução postal da notificação enviada ao 5o. Requerido, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247669"
                            ],
                            "1247653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2009.5.01.0016 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Uanderson Rodrigo Ferreira ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso e requereu justificativa de voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1247859": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000263-92.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Caterete Alimentação Ltda. - Allegro Bistrô Musical (Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira OAB: RJ 103871 - D)\r\n\r\nRcdo: Enilton Feliciano da Cruz (Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho OAB: RJ 121341 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Caterete Alimentação Ltda. - Allegro Bistrô Musical \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimação da reclamada para trazer aos autos instrumento procuratório. Prazo: cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgtes: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Thomaz Ribeiro Lemos OAB: RJ 147681 - A), Regina Helena Alves da Costa (Adv. Celso Ferrareze OAB: RJ 138778 - A), Caixa Econômica Federal (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB: RJ 81172 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Regina Helena Alves da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0000543-77.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Rip Serviços Industriais S.A. (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva OAB: RJ 61143 - D)\r\n\r\nRcdo: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rcdo: João Lourenço Sales Filho (Adv. Joao Paulo Simoes OAB: RJ 69168 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): João Lourenço Sales Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o reclamante para que informe o endereço correto e atualizado do primeiro reclamado, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001823-20.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ 111335 - D)\r\n\r\nRecda: Claudia Rosana da Silva Santos (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB: RJ 104487 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Rosana da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) \r\n\r\nRcdo: Almiro Oliveira Leite (Adv. Leo Richard Darmont OAB: RJ 87776 - D), Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes OAB: RJ 107862 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2004.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgtes: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv. Maria Stela Tavares da Silva OAB: RJ 113694 - D), RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA (Adv. Fabricio Monteiro Porto OAB: RJ 100758 - D)\r\n\r\nRecda: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL(Adv. Carlos Costa da Silveira OAB: RJ 57415 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão.\r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Marlene Cinelli Alves (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto OAB: RJ 83897 - D)\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Ana Paula Machado da Costa OAB: RJ 127835 - D), Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico- Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2005.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Servico Social do Comercio - Administracao Regional do Rio de Janeiro (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB: RJ 92784 - D)\r\n\r\nRecda: Rejane Maria da Silva de Oliveira (Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias OAB: RJ 61937 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rejane Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 442/445.\r\n\r\nProcesso: 0085800-35.2008.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) , Agdo: Regina Teresa de Moura Brito (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ 39529 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA \r\n\r\nRegularizar seu patrocínio, bem como apresentar contraminuta ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0113800-12.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte/Recda: TNL PCS S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ 2255 - A), Rcte/Recda: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ 35271 - D)\r\n\r\nRcda: Tatiana Sombra Chapuis (Adv. Fernando Soares Duarte OAB: RJ 100915 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda., TNL PCS S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os recursos recíprocos.\r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nRcdo: JORGE JULIO ALVES (Adv. Tania Mara Maia OAB: RJ 67037 - D), Rcdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA(Adv. Andre de Souza Costa OAB: RJ 108878 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso do primeiro reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0148200-88.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda. (Adv. Ricardo Wehba Esteves OAB: SP 98344 - D)\r\n\r\nRcdo: Andreia da Silva Ferreira (Adv. Carlos Roberto Hackbardt OAB: ES 8722 - D), Rcdo: Fernando Silva Ferreira Marques (Adv. Carlos Roberto Hackbardt OAB: ES 8722 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Andreia da Silva Ferreira, Fernando Silva Ferreira Marques, Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o parecer do MPT. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0231200-18.2008.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S/A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB: RJ 35707 - D)\r\n\r\nRecte: Mariza Assis Justino da Silva (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB: RJ 57446 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Mariza Assis Justino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1247859"
                            ],
                            "1248093": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000446-92.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda., Rcte Rodrigo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que não conheceu do apelo por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0001612-42.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Caninde José de Oliveira [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Caninde José de Oliveira, Rcdo Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que julgou deserto o recurso. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1248093"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Padaria Turbo 1000 Ltda. ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), - Recorrido : João Pedro de Mendonça ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a não apresentação injustificada, por parte da reclamada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, nos moldes do verbete 338, I da Súmula do TST, observando-se que a jornada acolhida baseou-se no depoimento da própria ré; II) por ausência de defesa específica e diante do que dispõe o art. 458 da CLT, é devida a integração do salário utilidade postulada; III) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter deixado de recolher as contribuições previdenciárias, impediu o reclamante de conseguir habilitar-se ao auxílio doença quando, por problemas de saúde, ficou internado em hospital para tratamento. Tal atitude da recorrente afigurou-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante e estando presente o ato ilícito praticado pela reclamada e o nexo causal, devida é a indenização por danos morais; IV) quanto ao valor da indenização, esta mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, sendo que o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original de quinze mil reais mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sebastião da Conceição Martins ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ausente dúvida de que a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho, mesmo antes da declaração de inconstitucionalidade pelo STF do artigo 453, § 2º da CLT, revelando-se irrepreensível a unicidade contratual declarada pela sentença; II) inobservada a imediatidade indispensável entre a falta apontada para aplicação da justa causa e a dispensa do obreiro, devida a convolação desta em dispensa sem justo motivo; III) declarado o reclamado confesso quanto a matéria fática e ausente dos autos documento hábil a comprovar as alegações defensórias, impunha-se reputar verdadeiros os fatos narrados na exordial quanto às comissões, com a consequente condenação do réu ao pagamento de diferenças. Não admitir o recurso protocolizado pelo obreiro quanto ao divisor aplicável, por ausente interesse recursal. Admitir, contudo, quanto ao pleito de jornada suplementar e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelo seguinte arrimo: da leitura da causa de pedir inicial, resulta de conclusão obrigatória que o horário de trabalho posto pelo autor já abarca a entrada antecipada e o tempo em que permaneceu após o encerramento das viagens, prestando contas no reclamado. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000112-09.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ ( Coordenadoria do Inss ), - Recorrido : Associação Nova Aliança ( Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o fato de as parcelas do acordo não terem sido todas aquelas postuladas na exordial, assim como terem sido transacionadas apenas verbas de natureza indenizatória, não invalida a avença ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária; II) a obrigação legal é de discriminação das parcelas e de sua natureza e não de discriminar os valores referentes a cada parcela objeto do acordo, nos termos do voto do Excelentíssimo0 Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Translitorânea Turística ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Humberto da Silva Campos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) configurado o relacionamento horizontal entre as reclamadas, caracterizando hipótese de grupo econômico e, por conseguinte, autorizando a responsabilidade solidária das reclamadas, nos termos do artigo 2º, §2º da CLT; II) ausente dos autos os controles de jornada, não obstante a parte ré tenha sido expressamente notificada a apresentá-los, a condenação em extraordinárias revela-se irrepreensível, mormente se considerando que, para arbitramento da jornada obreira, foram consideradas as demais provas dos autos e não acolhida integralmente o horário posto na exordial; III) ainda que autorizado normativamente o fracionamento do intervalo intrajornada, além de a testemunha inquirida nos autos ter ratificado a supressão desse interregno, o autor laborava de forma habitual em jornada suplementar, o que afasta a possibilidade, nos termos da OJ SBDI1 342 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Edimara Pedrosa Pimentel ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por unanimidade, não admitir o reexame necessário, uma vez que o valor arbitrado à causa pela sentença é inferior a sessenta salários mínimos e não há no julgado primário afronta a Enunciado de Súmula do TST, não havendo que se falar em reexame necessário. Admitir, todavia, o recurso ordinário interposto pelo município réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; II) matéria controversa destes autos não guarda relação com o dispositivo constitucional indicado pelo município recorrente, artigo 37, XIV, razão pela qual, não há que se falar em inconstitucionalidade da Lei Municipal; III) a supressão do abono concedido à autora se deu por meio de Portaria, meio inábil a revogar artigo de Lei devidamente aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo executivo; IV) a supressão da parcela paga há mais de dez anos, violou o Princípio da Irredutibilidade salarial insculpido no artigo 7º, VII da CF; V) ao retirar parcela paga habitualmente, já incorporada ao patrimônio obreiro, houve alteração unilateral prejudicial ao empregado, vedada pelo artigo 468 da CLT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000214-98.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Angela Maria Almeida Pádua ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por unanimidade, não admitir o reexame necessário, uma vez que o valor arbitrado à causa pela sentença é inferior a sessenta salários mínimos e não há no julgado primário afronta a Enunciado de Súmula do TST, não havendo que se falar em reexame necessário. Admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1) a Lei 7418/85 que instituiu o vale-transporte e o Decreto 95247/87 que a regulamentou, estabeleceram o vale-transporte a todos os empregados e servidores públicos federais; II) submetidos os empregados do Município réu às regras da CLT, por óbvio a eles é devido o benefício; III) dirimindo qualquer dúvida, o disposto na OJ SBDI1 nº 216 do TST, dispondo ser devido ao servidor público celetista o vale-transporte. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000221-03.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paulo Cesar de Araujo ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorrido : Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedentes os pedidos contidos nas alíneas ¿B¿ e ¿J¿ e procedente em parte o pedido de letra ¿C¿ da peça exordial, declarando a unicidade contratual no período de 31/10/2006 a 09/11/2010, determinando-se a retificação da anotação na CTPS do autor, para constar o referido período, assim como a função de Duteiro com salário de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, salário este que deve ser observado para fins de verbas contratuais e rescisórias, consoante postulado no item ¿C¿. Quanto à jornada laborada pelo reclamante, deve ser fixada de segunda a sexta feira, das 07h às 19h, e dois sábados e dois domingos, das 07h às 17h, com intervalo de uma hora para refeição, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se nos autos que o depoimento da testemunha do autor, ouvida a rogo do reclamante, foi prestado com muito mais precisão, levando este Juízo ao convencimento de que de fato o reclamante laborou em períodos não anotados pela reclamada em sua CTPS, devendo, assim, ser reconhecida a unicidade contratual requerida pelo autor; II) analisando-se os elementos dos autos, verifica-se, pelo depoimento pessoal do preposto, que o mesmo não soube informar a função exercida pelo reclamante, sendo certo que o desconhecimento dos fatos alegados por parte do preposto, que personifica a figura do empregador, importa na sua confissão ficta, o que socorre a tese autoral, nos moldes dos arts. art. 861, e § 1º do art. 843, ambos da CLT; III) por restar confessa a reclamada quanto à função exercida pelo autor, determina-se a retificação da anotação na CTPS do autor para constar a função de Duteiro; IV) embora as partes não tenham trazido aos autos norma coletiva para fins de comprovação do real salário percebido pelo empregado que exerce a função de Duteiro, e que a confissão ficta aplicada a ré trata-se de presunção de veracidade dos fatos narrados na exordial, podendo ser elidida pelas provas existentes nos autos, há que se registrar que não se pode acolher o valor do salário alegado na exordial, por se revelar dissonante daquele asseverado pela testemunha indicada pelo reclamante; V) ausente nos autos parâmetro apto a estabelecer o valor exato do salário da função de Duteiro exercida pelo autor, com base no conjunto probatório nos autos, arbitra-se para tanto o valor de R$ 2.000,00 mensais; VI) o depoimento da testemunha ouvida a rogo do reclamante corrobora com as alegações deste quanto à jornada por ele laborada, sendo certo que desincumbiu-se o autor de seu ônus de comprovar suas assertivas, nos moldes dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) conforme se verifica na peça exordial, em nenhum momento o autor alegou que teve que devolver qualquer valor a título de verbas rescisórias à reclamada, nem tampouco restou provado nos autos que a ré sonegou o pagamento das verbas rescisórias devidas ao reclamante. Determina-se, quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “6\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Arnaldo Pissiali Carvalho ( Bruno Provencano do Outeiro Souza RJ130998D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)uma vez que a presente ação objetiva o reconhecimento de desvio de função, a prescrição a ser observada é aquela que alcança as diferenças salariais vencidas no período de cinco antes do ajuizamento da ação, e não da data do desvio da função, conforme item I, da Súmula nº 275 do TST; e II)com relação ao desvio de função, muito embora o reclamante tenha produzido prova testemunhal a fim de confirmar os fatos por ele narrados na inicial, a ora recorrente, ao contrário, não produziu qualquer prova no sentido de comprovar os fatos narrados na contestação. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, presente o Dr. Rafael Alves da Silva.///\r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Antônio Carlos Sales de Mendonça ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o reclamante comprovou os horários indicados na inicial e os trinta minutos de antecedência que era obrigado a chegar antes do início da efetiva jornada de trabalho; II) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Heloisa Wernecck de Paiva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Heloisa Wernecck de Paiva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a prova testemunhal confirmou que os registros de jornada não eram idôneos; e II)não provado nos autos, ônus que cabia à ré, que a autora usufruísse de 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, há de se acolher o pedido autoral neste aspecto, sendo devido à reclamante, pela supressão do referido intervalo, o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT. Admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)deferir o pagamento de horas extras acima da sexta hora diária, julgando parcialmente procedente o item ¿a¿ do rol de pedidos de fls. 22; b)deferir à autora o pagamento de horas extras decorrentes da ausência de concessão do intervalo para descanso previsto no art. 384 da CLT, julgando procedente o pedido \"d\" do rol de pedidos da inicial, e c)condenar a reclamada a indenizar o autor pelo valor da diferença entre os valores que seriam devidos mês a mês na época própria e os apurados nesta ação, pelos seguintes arrimos: I)não restou comprovado nos autos a fidúcia necessária a configurar a hipótese prevista no art. 224, § 2º, da CLT; II)a jurisprudência do TST há muito já se posicionou no sentido de que não há incompatibilidade entre a igualdade entre os sexos preconizada pela Constituição Federal e o artigo 384 da CLT; e III)houvesse o reclamado adimplido com suas obrigações trabalhistas no momento oportuno, desnecessário seria o ajuizamento da presente reclamação trabalhista, com o conseqüente pagamento de todos os valores devidos de uma só vez, a fazer incidir alíquota superior àquela que seria aplicada na época própria. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: IV)a Súmula nº 124 do TST dispõe que o divisor a ser adotado para o bancário é 180; V)as normas coletivas acostadas, bem como os dispositivos legais invocados, não prevêem o índice de 100% como adicional de horas extras; VI)a autora não comprovou a existência de alteração contratual unilateral prejudicial, não há como se deferir o pedido; VII)o pagamento das verbas auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação são pagos por força de norma coletiva, a qual estabelece expressamente a natureza indenizatória de ambas as parcelas, além da ré ser filiada ao PAT; VIII)ausente amparo legal para a pretensão de frutos percebidos pela posse de má-fé, sendo devidos apenas os juros e correção monetária sobre os créditos da autora; e IX)não preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST, indevidos os honorários advocatícios. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052100-07.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Marco Aurelio Teixeira ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a prova pericial produzida confirmou que o autor trabalhar rotineiramente exposto a agentes insalubres; II)a prova documental acostada, em especial os registros de jornada e os recibos de pagamento, comprovou a existência de horas extras trabalhadas e não pagas; e III)na contestação, a reclamada não impugnou os minutos de chegada antes da jornada, não apresentando qualquer defesa contra o argumento de que o autor utilizava condução da ré para chegar ao seu local de trabalho, atraindo a confissão ficta dos fatos constitutivos não controvertidos. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda. ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - Agravado : Antonio Brito dos Santos ( Ostilio Carlos Sardi Filho RJ43805D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pela executada, mantendo a decisão agravada, eis que a Lei 8432/92, que deu nova redação ao art.897 da CLT, consubstanciado no § 1º deste dispositivo, determinou como pressuposto específico para interposição de Agravo de Petição a delimitação dos valores, inexistente nestes autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081400-89.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Denise da Conceição Mattos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos.. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo sua condenação subsidiária, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) não restou comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, sendo possível juridicamente a postulação do autor no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda ré foi a tomadora de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; III) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; IV) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; V) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VI) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VIII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; IX) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; X) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120900-98.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Bradesco SA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Rosana Gomes Fructuoso do Couto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco SA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Rosana Gomes Fructuoso do Couto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamado, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) os depoimentos das testemunhas da reclamante, os cursos “treinet” eram obrigatórios e realizados em casa, fora do horário de expediente b) restou comprovado nos autos, em especial pelo depoimento da testemunha de fls. 968/969, que a autora, efetivamente, somente podia gozar de vinte dias de férias, vendendo o restante; c) Embora o artigo 143 da CLT faculte ao empregado converter um terço de suas férias em pecúnia, esta possibilidade decorre de sua livre escolha e jamais pode ser imposta pelo empregador. Admitir o recurso interposto pela reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para: a) julgar procedente o pedido de letra ¿a¿; b) julgar totalmente procedente os pedidos de letras ¿a¿ e ¿i¿; c) julgar totalmente procedente o pedido ¿a-1¿; d) julgar procedente o pedido de letra ¿j¿; e) julgar procedente o pedido de letra ¿b¿ ; f) julgar procedente o pedido de letra ¿c¿; g) julgar parcialmente procedente o pedido de letra ¿d¿; h) julgar totalmente procedente o pedido de letra ¿g¿ (salário substituição); i) julgar procedente o pedido de letra ¿h¿, j) julgar procedente o pedido de letra ¿i¿ da peça de aditamento à inicial, pelos seguintes fundamentos: a) não basta a simples nomenclatura do cargo para que se configure a função, sendo necessário que reste provado de forma inequívoca um nível diferenciado de fidúcia, uma confiança especial, do banco para com o funcionário; b) ainda que tenha restado incontroverso o recebimento pela reclamante de gratificação de função, não logrou êxito o reclamado em comprovar o exercício da reclamante em cargo de confiança; c) desinfluente o fato de que substituía o gerente geral da agência, posto que ainda que assim ocorresse, não significa que ocupasse cargo de mando e gestão; d) as testemunhas da autora de fls. 968/969, comprovaram a jornada de trabalho declinada na inicial; e) a autora não se enquadrava na hipótese do parágrafo segundo, do art. 224 da CLT; f) o acessório segue a mesma sorte do principal e deste modo, havendo horas extras a serem quitadas, deve ser o reclamado condenado ao pagamento dos reflexos; g) não se pode aplicar ao caso dos autos o disposto na Súmula 113 do TST, porquanto as normas coletivas dessa categoria profissional, às quais não se pode negar validade, determinam a repercussão das horas extras no repouso semanal remunerado, nele incluídos os sábados e feriados, quando prestadas durante toda a semana anterior; h) restou comprovado que a autora não usufruía da integralidade do intervalo intrajornada de uma hora; i) não é admitido que o intervalo intrajornada seja concedido de forma fracionada aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-I do TST; j) quanto às horas à disposição, a prova testemunhal comprovou o fato constitutivo alegado pela parte autora, aplicação analógica do parágrafo 2º do art. 244 da CLT; k) no que se refere á gratificação semestral, o reclamado atraiu para si o ônus da prova e, em assim sendo, deveria ter trazido aos autos todos os comprovantes de pagamento referentes aos modelos indicados, não abrangidos pelo manto prescricional; l) o banco sonegou tais documentos e, ante o princípio da aptidão da prova, certo é que cabia ao banco a juntada de tais recibos, mesmo porque, é quem os detém, devendo, assim, serem tomados como verdadeiros os fatos narrados na peça inicial; m) quanto à gratificação ajustada, não restou comprovado nos autos que os modelos não alcançados pela prescrição quinquenal, recebessem dita gratificação quando trabalhavam em outra localidade e, tampouco restou comprovado que tivesse o direito adquirido ou incorporação da referida gratificação; n) restando demonstrado que o reclamado não cumpriu com as obrigações assumidas nas normas coletivas, faz jus a autora ao pagamento da multa normativa; o) as testemunhas de fls. 968/971, não deixam dúvidas de que a reclamante substituía os gerentes administrativos; p) portar as chaves de uma agência bancária é quase o mesmo que portar grande quantidade de dinheiro, de forma que estava sujeita a sofrer violência a qualquer momento. Devem ser observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamado falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais, que teve deferida a juntada de substabelecimento. Pelo reclamante falou a Gisella Dawes Soares.///\r\n\r\nProcesso: 0163300-47.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : J.G.L. Pedras Marmoraria e Material de Construção Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marcio Marcelino Lucas ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há que se falar em cerceio de defesa em razão da juntada do documento pelo autor, eis que a ré teve a oportunidade de impugná-lo e apresentar provas de suas alegações; II) a prova testemunhal mostrou-se desnecessária ante a inexistência de controvérsia acerca do número de horas laboradas pela recorrente, bastando para o deslinde da questão que a ré apresentasse os controles de frequência considerados corretos pelo reclamante; III) a reclamada não trouxe aos autos os controles de ponto, não cumprindo a determinação contida na ata de audiência, atraindo a aplicação do art. 359 do CPC, o que impõe que seja considerada como verdadeira a jornada declinada na inicial. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação, do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0211000-10.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza ( Fernanda de Oliveira Bastos RJ123148D ), - Recorrido : Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ122757S ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), BSI do Brasil Ltda. ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Probank Ltda. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante, DANDO PROVIMENTO para: a) julgando procedentes os pedidos de letras ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿ , ¿e¿ , ¿f¿ e ¿g¿, devendo ser considerada, para fins de liquidação, a jornada de trabalho apontada à fl.6 da petição inicial, pelos seguintes arrimos: a) a autora, conforme comprovam os documentos de fls. 20, 21/26, 27, 35/44,49/52, 53/54, 333 e 345/348, exercia atividades eminentemente bancárias; b) o sentido da existência da normatização convencional é conferir especificidade de tratamento ao grupo de trabalhadores que realizam atividades similares, minimizando a generalidade da lei; c) a Constituição da República consagra o princípio da igualdade (art. 5º , caput), ao mesmo tempo em que proíbe o tratamento discriminatório (art. 7º , XXXII); d) a confissão do preposto da primeira reclamada já é capaz de ensejar a condenação do pagamento da jornada suplementar pleiteada; e) como na presente ação o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe juntou declaração de condição econômica, devido o pagamento da verba honorária. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1247872"
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                            "1247993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009400-32.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Carlos Andre do Nascimento Pache de Farias ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Agra Producao e Exportacao Ltda ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante, ACOLHENDO-OS EM PARTE para, sanar a omissão apontada e, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A da CLT c/c OJ nº 142 da SDI-I do TST, julgar procedente o pedido de letra ¿l¿ da inicial.. Quanto aos requisitos das Leis nºs 4886/65 e 8420/92 e subordinação jurídica, ACOLHER, tão-somente para prestar alguns esclarecimentos, a fim de entregar a prestação jurisdicional de forma mais completa, evitando futuras alegações de nulidade, procrastinando o andamento processual. REJEITAR no tocante à terceirização da atividade fim, a uma porque, se a parte entende que a decisão se deu em dissonância com a prova dos autos ou com a legislação pátria, deve se valer do recurso à Instância Superior para retificar o erro, e a duas posto que inexistente na peça inicial qual quer argumentação a este respeito.. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Marco Aurélio Lopes Cançado, pela ré.///\r\n\r\nProcesso: 0042500-42.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maximiliano Ribeiro da Silva Santos ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Recorrido : Atento do Brasil S.A. ( Catia Aparecida Gilberto Azevedo RJ77912D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não restou comprovado o alegado erro de cadastramento que teria sido cometido pela ré; e II)não restou comprovada a relação entre o saldo negativo na conta do reclamante e a data de recebimento do seguro desemprego, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097500-53.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Marco Antônio Gottgtroy de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Por unanimidade,admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, ausente vício apto a ensejar reparação, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104600-89.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Tel Sul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Alexandre Garcia da Trindade ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira e segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)inequívoco que ausente demanda a ser submetida à Comissão de Conciliação Prévia, configurando-se o Termo de Acordo em complemento à homologação do autor e autorizando concluir com robustez, a fraude alegada na inicial; II) não há como se aplicar o acordo coletivo celebrado pela ré, eis que este fixa pisos salariais inferiores aqueles fixados na Convenção Coletiva de Trabalho; III) o fato de o reclamante ser obrigado a começar e terminar cada jornada no prédio da segunda reclamada, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, inciso I, da CLT. Determino que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247993"
                            ],
                            "1248150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Daisy de Melo Rossi ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Por unanimidade,ADMITIR os embargos de declaração oposto pela exequente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que o agravo de petição da exequente somente não foi admitido no que se referia a Orientação Jurisprudencial nº 400, do TST, pois a decisão agravada já havia aplicado tal entendimento, restando ressaltado a inexistência de interesse em recorrer nesse sentido e no que tange a aplicação da Instrução Normativa nº 1.127/2011, tal questão restou explicitamente examinada no acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1248150"
                            ],
                            "1248274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000223-66.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Marcelo Cosme Alves Pinheiro ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) julgar improcedentes os pedidos de letras \"f\" e \"g\", bem como a repercussão das horas extras postulada no pleito \"h\"; b) expungir da condenação o pagamento das verbas rescisórias constantes no TRCT de fl. 68, quais sejam, saldo de salário, férias proporcionais e terço constitucional, aviso prévio, 13º salário e diferença d dissídio administrativo; c) julgar improcedente o pedido de letra \"h\". NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais pontos, pelos seguintes fundamentos: a) constata-se que, de fato, não ocorreu a entrega das guias dentro do prazo legal, o que impossibilitou o recorrido de levantar seu FGTS e habilitar-se ao seguro-desemprego; b) uma vez verificado o atraso no pagamento das verbas resilitórias, ainda que inexistente quaisquer diferenças em razão do indeferimento do pleito de jornada suplementar, evidente restar devida a multa do art. 477 da CLT e, consequentemente, a multa do art. 467 da CLT, ora em discussão; c) reformar a sentença de origem no que se refere à obrigação de fazer, qual seja, anotação da carteira profissional com data de 08.01.2011. Determina-se que quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001215-53.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Dagad Serviços e Com de Extintores Ltda. ( Rachel Louise Braga Delmas RJ125794D ), - Recorrido : Warllen Jander Pinto Gomes ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário da reclamada por deserto, eis que não autenticadas as cópias das guias de custas processuais e do depósito recursal, ou, ainda, observada a nova redação do art. 830 da CLT, com a declaração de autenticidade do documento pelo advogado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001426-08.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marcelo Marins ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a coisa julgada reconhecida pela sentença, declarar ser o autor credor da progressão por antiguidade referentes à 2007, condenando a reclamada a anotar essas progressões em seu registro funcional e a pagar às diferenças salariais vencidas e vincendas, com reflexos em férias com o terço constitucional e a gratificação de 70%, abono pecuniário, 13º salários, anuênios, contribuição para a previdência (POSTALIS) e depósitos do FGTS, vencidos e vincendos, , conforme itens \"a\", \"b\", e \"c\" do rol de pedidos da inicial às fls. 17, pelos seguintes arrimos: I)instituindo o empregador Plano de Cargos Carreiras e Salários que prevê progressões por antiguidade, impõe-se seu cumprimento, sob pena de paralisar-se o crescimento funcional do trabalhador, desrespeitando a empresa o compromisso assumido; II) é certo que uma vez estabelecido qualquer plano por ato do empregador, cria-se uma obrigação que acaba por aderir aos contratos de trabalho, logo, seu cumprimento é obrigatório e não facultativo; III)a jurisprudência majoritária e recente do TST tem firmado entendimento na Orientação Jurisprudencial Transitória nº71, de sua SDI-1. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Assistência Dentária Leopoldina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Ednaldo Almeida Leal de Souza ( Armando Leite Barbosa RJ145024D ), Assistência Dentária Santa Rosa de Lima Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela parte ré e REJEITÁ-LOS, posto não configurada qualquer vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita no acórdão inquinado, cumprindo requisito inafastável à eventual interposição de Recurso de Revista. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001844-88.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( BOB´ S ) ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : José Ricardo Grimaldi de Lima ( Aldembar de Andrade Sarmento RJ125445D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal produzida comprovou o constrangimento sofrido pelo autor ao ter sido alvo de falsas acusações de furto por empregados da reclamada, que nada fez para tentar impedir tal situação; II) Tais atitudes da reclamada afiguram-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante, que teve sua honra maculada, sem que tenha havido qualquer comprovação de dolo ou culpa; III) estando o dano moral ínsito na própria ofensa e sendo esta grave e de repercussão, justificada está a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária; IV) o valor da indenização mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; V) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original de cinquenta mil reais mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, valor este que o tenho por razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o autor nem empobrecer a reclamada, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006000-79.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Amaro Martins da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a taxa de juros aplicáveis ao presente caso seja fixada em 0,5 % ao mês, uma vez que o recorrente foi condenado como tomador de serviços em contrato nulo, devendo ser aplicada, in casu, o disposto no art. 1º - F, da Lei 9.494/97, incluído pela Medida Provisória nº 2.180-35/2001 e art. 883 da CLT, ou seja, juros de mora, a 0,5% ao mês contados a partir do ajuizamento desta reclamação, onde cada mês será considerado montante para aplicação dos juros. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho da reclamante foi declarado nulo; III) a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos.. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091600-83.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Carlos Fernandes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transurb S.A. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Embargado : Transurb S.A. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), Carlos Fernandes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade,ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo reclamante e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que o tema referente a validade do termo de conciliação extrajudicial firmado no Núcleo Intersindical de Conciliação Prévia foi minuciosamente examinada no acórdão, não se verificando qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que as questões referentes a jornada de trabalho do autor, ao pagamento da multa prevista no art. 477, §8º da CLT e a devolução dos descontos foram devidamente analisadas no acórdão, não se verificando qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Renato Fernandes Hansen ( Andre Paulino RJ91690D ), - Recorrido : Editora O Dia S/A ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar a reclamada a devolver ao autor os valores indevidamente descontados na rescisão a título de \"emprest consign\", \"ref c/ subsídio\", e \"cesta básica\", julgando procedente o item \"11\" do rol de pedidos de fls. 51, e b)condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, julgando procedente o item \"9\" do rol de pedidos de fls. 51; pelos seguintes arrimos: I)a reclamada não se desincumbiu de seu ônus de comprovar a origem dos descontos efetuados e II)desfalcados os haveres resilitórios das parcelas deferidas nesta ação, tem-se que houve pagamento parcial das verbas rescisórias não se desonerando a empregadora de sua obrigação. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que o autor efetivamente alterou a verdade dos fatos em relação ao seu pedido de demissão, impondo-se a manutenção da pena por litigância de má fé. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Mauricio Barrozo Netto Duboc ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Pedro Geraldo Barros Pires de Mello ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Varda Roiberk Usiglio ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Pedro Geraldo Barros Pires de Mello ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Varda Roiberk Usiglio ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Mauricio Barrozo Netto Duboc ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para acolher a prescrição quinquenal arguida, fixando o marco prescricional em 21.08.2002. NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário dos réus nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) uma vez argüindo o reclamado a nulidade da sentença, por inobservância de submissão prévia à Comissão de Conciliação Prévia, há defesa processual colimada em fato impeditivo ao direito processual de ação; b) seria ônus do recorrente, em vias de contestação, apontar a efetiva existência de Comissão de Conciliação Prévia; c) a relação de trabalho que interessa ao Direito do Trabalho está delimitada nos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo certo que, se encontrados os entes delimitadores da relação de emprego celetista, também se estará, de certa forma, definindo as normas jurídicas aplicáveis a tal relação; d) os elementos colacionados aos autos indicam, de forma clara, o vínculo de emprego pretendido pelo autor. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) julgar parcialmente procedente o pedido de letra ¿b¿ da exordial, e b) determinar que os descontos fiscais que incidem sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, sejam calculados mês a mês, observados os valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito, pelos seguintes fundamentos: a) o imposto de renda deve ser calculado sobre a totalidade dos valores tributáveis, no final. Nessa linha, o entendimento sufragado na Súmula nº 368, II; b) os depoimentos testemunhais acima transcritos comprovam que a média de shows realizada pelo autor era, à época do liame empregatício, superior a fixada na sentença. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Jorge de Andrade Queiroz Neto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Jorge de Andrade Queiroz Neto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante, ma REJEITÁ-LOS, pelos seguintes arrimos: a) olvida-se o embargante, que o prequestionamento necessário à propositura de recurso à Instância Superior, impõe que a decisão recorrida adote tese explícita sobre a matéria questionada; b) no caso em apreço, revela-se inequívoco, que o acórdão embargado, de forma clara e expressa, dispôs os motivos pelos quais estipulou o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de indenização por danos morais, consoante itens 1.20 a 1.22; c) em que pese o acórdão embargado não tenha expressamente mencionado os dispositivos legais apontados para fins de prequestionamento, certo é que adotou tese explícita para o arbitramento da indenização por danos morais. Admitir mas REJEITAR os embargos de declaração opostos pela ré, pelos seguintes fundamentos: a) evidente o intuito da ré em rediscutir matéria fática, levada a efeito por este Julgador; b) conforme se depreende dos itens 1.17 a 1.20, o acórdão embargado adotou tese explícita acerca da jornada externa. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1248274"
                            ],
                            "1248321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-64.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - Recorrido : Maria das Vitorias Santos Candido ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada não trouxe aos autos convenção coletiva a fim de comprovar a autorização para concessão fracionada dos intervalos intrajornadas; II) a supressão total ou parcial do intervalo intrajornada, autoriza o pagamento do tempo integral do interregno, a título de extraordinárias, com reflexos nas demais parcelas; III) simples compulsar dos registros de ponto revela que há suplementares inadimplidas, assim como que o autor não poderia apresentar demonstrativos de diferenças, haja vista que não existe guia ministerial para todos os dias. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000842-29.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Durvalino Barbosa Pinheiro ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Durvalino Barbosa Pinheiro ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos recibos de pagamento, constata-se que a reclamada pagava regularmente a parcela denominada \"adicional de risco de vida\", tendo natureza salarial da parcela em questão; II) a reclamada não se manifestou no prazo que lhe foi deferido em audiência, não apresentando qualquer impugnação ao demonstrativo de diferenças de horas extras apresentado pelo reclamante; III) restou provado nos autos, pela prova testemunhal, que o autor não dispunha de 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, sendo que o adicional de 50% deve ser pago sobre uma hora referente ao intervalo não concedido, ou seja, sobre o total do período correspondente ao intervalo intrajornada, não havendo que se considerar os quinze minutos de intervalo, eis que a concessão parcial do intervalo implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50%, de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-I do TST. ADMITIR o recurso adesivo do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a integração do pagamento do intervalo intrajornada no aviso prévio, 13º salários e férias acrescidas do terço constitucional, pelos seguintes arrimos: I) tratando-se de serviço suplementar permanente, as horas extras laboradas correspondentes ao intervalo não concedido, integram-se as prestações contratuais; II) a multa do artigo 477 da CLT decorre exclusivamente do atraso no pagamento de parcelas rescisórias incontroversas. Assim, havendo parcelas controvertidas e que só foram reconhecidas pela sentença, descabe a aplicação da multa, eis que não se configura a intempestividade ensejadora da punição. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000951-23.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Novo Gramacho Ener Ambiental S.A. ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), - Recorrido : Natanael Adão da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não obstante a existência de norma coletiva estabelecendo o pagamento indenizatório do valor relativo ao auxílio alimentação, há ressalva na claúsula em comento no sentido de que, para tanto, a empresa deverá proceder ao desconto no salário do empregado; II) analisando-se os elementos do autos, contata-se que não há qualquer documento que comprove o desconto referente a verba auxílio alimentação, o que conclui-se que a ré oferecia ao empregado referido valor de forma gratuita; III) embora a reclamada em suas razões de recurso tenha alegado que era participante do PAT, juntando documento nesse sentido, em nenhum momento alegou tal fato em sua peça de defesa, sequer juntando aos autos, no momento oportuno, a comprovação de sua inscrição no referido programa, não se cogitando nessa hipótese a aplicação da OJ 133 da SDI-1 do TST; IV) não se conhece do documento apresentado com o recurso, pois defeso à parte a produção de prova na fase recursal. Outrossim, não se trata de documento de produção posterior à sentença, como também não demonstrado qualquer impedimento à juntada no momento oportuno. Aplicação da Súmula nº 08 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Simone de Oliveira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Maritza Terry Costa de Moraes ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a multa que se impõe ao empregador pelo atraso no pagamento das parcelas rescisórias no art. 477 da CLT não se insere nos direitos enumerados no art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal, não sendo, portanto, aplicável à categoria profissional a que pertencem os domésticos; II)a jurisprudência recente do Tribunal Superior do Trabalho tem sedimentado o entendimento de que não é devido o pagamento de danos morais nas hipóteses de não pagamento ou atraso na quitação das verbas resilitórias. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001129-54.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Elfe Solução em Serviços Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Marinaldo Moreira de Jesus ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a revelia da reclamada resultou em confissão ficta, tornando incontroverso que a reclamada, manteve a dispensa do obreiro, mesmo tendo ciência de que este se encontrava doente, em tratamento médico; II) a questão assim cinge-se à existência ou não de dano moral apto a ensejar reparação, não havendo que se falar em distribuição do ônus da prova quanto aos fatos alegados na exordial; III) ainda que lícita a dispensa, o comportamento da ora recorrente restou abusivo, posto que, não obstante tenha se valido de seu poder potestativo ao encerrar o contrato de trabalho, não se pode olvidar que seu direito há que respeitar os Princípios da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana, insculpidos no artigo 1º da Constituição; e IV) o valor arbitrado a título de indenização se revela justo e consonante com a ofensa perpetrada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Hospítalar Operadora de Plano de Saúde Ltda. ( Andrea de Oliveira RJ115137D ), - Recorrido : Ana Paula Kirsten de Freitas ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as horas extras trabalhadas foram comprovadas pela prova testemunhal, bem como a imprestabilidade dos controles de ponto juntados aos autos; II) a prova testemunhal comprovou que a autora não dispunha de 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, sendo devido o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50%, de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-I do TST; III) houve a confirmação pela prova testemunhal de que a reclamada efetuava o alegado pagamento “por fora”; IV) não se constata o alegado valor vultoso de custas, eis que estas foram calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado; V) a planilha elaborada pelo juízo de origem encontrar-se em total consonância com os parâmetros fixados pela sentença; VI) a limitação da prova testemunhal no tempo é impertinente, levando-se em conta a aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 233 da SDI-I, do Tribunal Superior do Trabalho. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 8 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001201-61.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Ana Paula da Silva Ferreira Correa ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) em sua peça de defesa, a reclamada negou a prática de labor extraordinário alegada pela reclamante, assim como o direito desta à percepção do adicional noturno, e, ainda, o labor aos feriados, fundamentando sua negativa de labor extraordinário fazendo menção aos cartões de ponto acostados com a defesa, no entanto, não juntou aos autos os controles de frequência nos quais baseou a sua defesa; II) a reclamada, ao deixar de trazer aos autos os controles de ponto da autora, documentos que está obrigado a manter, por força do disposto no artigo 74, §2º da CLT, de forma injustificada e sem produzir prova apta a elidir esta presunção, autorizou acolher a jornada deferida na sentença original, nos termos da Súmula 338, I do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gilberto Vieira dos Santos ( Carlos Alberto de Souza RJ49525D ), - Recorrido : EGFS Editora Grafica Ferreira Soares Ltda. ( Christiano Anisio de Santana RJ82650D ), Clube da Impressão Serviços Graficos Ltda. ( Inês Botelho de Almeida Leite RJ101437D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada entre 10/09/1999 e 15/03/2010, com salário mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), condenando-se a primeira reclamada a proceder às anotações na CTPS e entrega de guias, bem como ao pagamento de aviso prévio, férias e décimo terceiro, julgando procedentes os itens “1\", “2\", “3\", “4\" e “5\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)a reclamada não conseguiu comprovar a autonomia dos serviços do autor; II)a reclamada não conseguiu justificar o fato do autor possuir tíquete alimentação em cartão da empresa; e III)as testemunhas ouvidas comprovaram os fatos narrados na inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. - Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002466-96.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : A. R. G. Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Carlos Eduardo da Silva Carneiro ( Adriana Alves de Souza RJ114938D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho. Assim o é, pois, na solução do concurso de normas, permite uma aparente subversão na hierarquia normativa com a aplicação de regra jurídica inferior quando mais favorável, ainda que em detrimento de outra que lhe seja superior; II) deve ser aplicada a Convenção Coletiva de Trabalho, sendo devidas as diferenças salariais pleiteadas em razão de não terem sido observados os pisos da categoria, conforme se demonstra nos recibos de pagamento juntados aos autos; III) no que tange ao auxílio alimentação, a norma coletiva na qual o autor amparou sua pretensão, e que restou acolhida como instrumento aplicável ao obreiro, dispõe na cláusula 13ª que a empresa deverá fornecer \"cesta Básica, ou o equivalente em Vale Alimentação, no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) mensais\". Assim, não havendo nos autos qualquer comprovação do cumprimento do estabelecido na citada cláusula da Convenção Coletiva, é devido o pagamento do vale alimentação. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0018600-19.1999.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : INSTITUTO REABILITACAO SANTO INACIO DE LOIOLA ( Herbert Gomes RJ3288D ), JOSE BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os embargos de declaração opostos pela reclamada, posto que ausente vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita quanto ao tema, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019200-33.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Frugoni Serviços Ltda. ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - Recorrido : Josinaldo da Silva ( Alair Gomes Filho RJ72288D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada, eis que intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020900-67.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Thiago Azeredo Rangel ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - Por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMIIR o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a taxa de juros aplicáveis ao presente caso seja fixada em 0,5 % ao mês, uma vez que o recorrente foi condenado como tomador de serviços em contrato nulo, devendo ser aplicada, in casu, o disposto no art. 1º - F, da Lei 9.494/97, incluído pela Medida Provisória nº 2.180-35/2001 e art. 883 da CLT, ou seja, juros de mora, a 0,5% ao mês contados a partir do ajuizamento desta reclamação, onde cada mês será considerado montante para aplicação dos juros. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho da reclamante foi declarado nulo; III) a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048800-38.2004.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : GOLDER ASSOCIATES BRASIL LTDA ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), GOLDER ASSOCIATES BRASIL LTDA ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR os Embargos Declaratórios apresentados pelo credor previdenciário às fls. 577/582, por violação ao princípio da complementariedade recursal. Admitir e ACOLHÊ-LOS os embargos da reclamada, para sanar a omissão constante do Acórdão de fls. 552/555 e, conferindo-lhes efeito modificativo, nego provimento ao Agravo de Petição do credor previdenciário, mantendo a preclusão reconhecida pelo reitor processual de origem, pelos seguintes arrimos: I)verificada a existência de omissão no julgado a respeito da preclusão sustentada pela reclamada; e II)o reconhecimento da preclusão já declarada pelo reitor processual de origem impõe a manutenção da sentença e o indeferimento da pretensão recursal de agravo de petição. Admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos do credor previdenciário, apenas para sanar a contradição existente no julgado, esclarecendo que a conclusão do julgamento deve acompanhar a sua fundamentação, negando provimento ao agravo interposto, pelos seguintes arrimos: I)a manutenção da preclusão declarada pelo juízo original da execução, não há mais como se discutir a natureza das parcelas constantes do acordo homologado entre as partes; e II)verificada a existência de contradição no julgado entre a fundamentação e a sua conclusão, impõe-se o seu saneamento, conforme já abordado na análise dos embargos de declaração da reclamada. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103400-14.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria Jacilene Silva de Araujo ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Drogaria Landa Ltda. A/C do Escritório ( Ana Carolina Brandão Santos RJ161813D ), Drogaria São Lourenço Ltda. A/C do Escritório ( Ana Carolina Brandão Santos RJ161813D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a sucessão pretendida, declarando a terceira reclamada DROGARIA PACHECO como sucessora da DROGARIA SÃO LOURENÇO e da DROGARIA LANDA, julgando procedente o item \"b\" do rol de pedidos da inicial, eis que a prova documental comprova a aquisição de todos os bens do grupo econômico da primeira e segunda reclamadas, pela terceira reclamada. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Carlos Lima Alves ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Luiz Carlos Lima Alves ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para a)excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, pelos seguintes arrimos: I)não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional ou tampouco em violação à Carta Magna a justificar a nulidade da sentença de origem; II)a primeira reclamada não possui legitimidade ou interesse recursal para pleitear a reforma de condenação que a ela não foi aplicada; III)conforme disposto na Súmula nº 6, inciso VIII, do Tribunal Superior do Trabalho, é do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial, ônus do qual a recorrente não se desincumbiu; IV)a prova testemunhal colhida comprova a jornada descrita na inicial; V)a prova testemunhal confirmou a restrição para o uso dos banheiros; e VI)como na presente ação o reclamante está assistido por advogado particular, não se encontram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a amparar o pagamento da verba honorária. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças apuradas das parcelas não pagas sob a rubrica “rd. rem. desempenho”, bem como reconhecer a sua habitualidade integrando-a ao salário do autor para cálculo das horas extras, julgando procedentes os itens “h” e “i” do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)os recibos salariais acostados informam claramente que a parcela possuía natureza salarial e era paga com habitualidade, motivo pelo qual deve ser integrada ao salário do autor; e II)a alegação da empresa de que possuía critérios próprios para apuração de valores é desinfluente, eis que não comprovou quais critérios seriam esses, conforme art. 818 da CLT, não havendo que se falar em liberalidade do empregador no pagamento das parcelas salariais devidas. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Escola Americana do Rio de Janeiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : United Seguranca Ltda.Carlos Alexandre Rangel de Barros ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da segunda reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) restando caracterizada a terceirização lícita, competia à recorrente não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação; II)) declarada a responsabilidade subsidiária da ora recorrente pelos créditos advindos do contrato de trabalho não honrados pelo empregador direto, caber-lhe-á responder por todos eles, inclusive pelas multas dos artigos 467 e 477, § 8º da CLT, não havendo qualquer respaldo jurídico no pedido de exclusão destas, haja vista a natureza de indenização trabalhista das verbas em questão. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0133100-75.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), Aluísio Luciano Torres ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original, ainda que por outros fundamentos, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Renato da Silva Pimenta ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Caio Flavio Garcia Drey MG84335D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença de fls. 167/169, a fim de afastar a carência de ação e determinar que seja analisado o mérito dos pedidos, pelos seguintes arrimos: I)incontroverso nos autos que as partes não firmaram qualquer termo perante comissão de conciliação prévia a atrair a aplicação do art. 625-E da CLT; e II)a quitação e liberação ocorridas no TRCT restringem-se ao valor das parcelas, na forma discriminada no termo rescisório, não tem o condão de obstar que o trabalhador ingresse em juízo para ver apreciada suposta lesão que entenda ter sofrido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr.Celso Gomes, pelo reclamante, e, pela reclamada, falou o Dr. Caio Flávio Garcia Drey.///\r\n\r\nProcesso: 0154100-38.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Luiz Claudio Ferrari Campos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por inexistir no acórdão qualquer omissão ou contradição, eis que as questões referentes ao intervalo intrajornada, integrações e férias foram devidamente examinadas no julgado, de forma clara e sem contradições ou incoerências, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248321"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1244339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio dos Santos Moreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio dos Santos Moreira\r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 727/729 e de fls. 730/731. Conforme despacho de fls. 733-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000123-29.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Carmelita de Souza Teixeira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Paroquial da Glória , Ebgdo: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Paróquia Nossa Senhora da Glória \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nciência do despacho de fls. 271: \"Defiro a devolução de prazo requerida pela reclamada\".\r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Rcte: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Rcte: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Rcdo: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo reclamante, fls 98/104. Conforme despacho de fls. 106.\r\n\r\nProcesso: 0044300-68.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Mary Tania Santos Veríssimo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A., Ebgdo Gelre Trabalho Temporário S.A. , Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 614. Conforme despacho de fls. 616.\r\n\r\nProcesso: 0175200-47.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Larissa de Freitas Dias [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Larissa de Freitas Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 277/278. Conforme despacho de fls. 279.\r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio Renan Catilhos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Mauricio Renan Catilhos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgte Mauricio Renan Catilhos, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1008/1011 e de fls. 1019/1020, respectivamente. Conforme despacho de fls. 1020-verso.\r\n\r\nProcesso: 0224200-69.2007.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Barefame Instalacoes Industrais Ltda [Adv. Alfredo Camargo Penteado Neto (OAB: SP 19328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderley Marques Cabral [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: INEPAR - FEM Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wanderley Marques Cabral\r\n\r\nciência do despacho de fls. 979: \"Defiro a devolução do prazo ao reclamante, conforme requerido às fls. 974/975. Dê-se ciência ao reclamante, inclusive para manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela reclamada (fls. 970/971)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244339"
                            ],
                            "1245555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000753-11.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Washington Garrido Torres ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000348-84.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Maria Damigui ( Livia Schneider Boechem da Cunha RJ137664D ), - Recorrido : Biobótica Farmácia de Manipulação Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças do FGTS e da multa de 40%, além dos honorários advocatícios, mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.///\r\n\r\nProcesso: 0000314-33.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Deizimara Tomaz Rocha Cardozo ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0000307-10.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alessandro Feliciano Carlos ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - Recorrido : Estilo Nobre II Engenharia Ltda ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001224-29.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : João Leandro Gonçalves da Silva ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto aos honorários advocatícios, uma vez que a matéria não foi objeto de apreciação pelo Juízo de 1º grau, sem que tal omissão tenha sido invocada em embargos de declaração. Quanto aos erros materiais indicados quanto ao nome do réu e do resultado do julgamento, trazidos a esta instância revisora, apesar de passíveis de retificação por simples requerimento perante o Juízo de 1º grau, dá-se provimento ao recurso interposto pela autora para, procedendo às correções necessárias, determinar que no Relatório e no Dispositivo da sentença onde se lê como réu MANUEL ANTÔNIO DE CASTRO JÚNIOR (fls. 202 e 204) leia-se JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, e no Dispositivo da sentença onde se lê PROCEDENTE EM PARTE leia-se PROCEDENTE.///\r\n\r\nProcesso: 0000606-31.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Wagner Brito de Medeiros ( Wagner Brito de medeiros RJ158880D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, acrescentando-se que, nos termos do inciso I da Súmula nº 102 do C. TST, não importa a denominação conferida pelo empregador ao cargo ocupado pelo obreiro para a caracterização do exercício da função de confiança, mas sim as reais atribuições desenvolvidas dentro do estabelecimento, ônus do qual não se desincumbiu, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0000819-38.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Batista Filho ( Elenice Ferreira de Souza RJ113912C ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1245555"
                            ],
                            "1246223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Embargado : Etelvina Moreira dos Santos ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte para, sanando a omissão apontada, rejeitar a arguição de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, feita pela embargante em suas contrarrazões, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Vieira Filho ( Denis Mururi de Oliveira RJ164039D ), - Recorrido : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Amaro da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento da suplementação de aposentadoria ao autor desde a data de concessão da aposentadoria pelo INSS (17.02.2008), parcelas vencidas e vincendas, na conformidade do que prevê o Regulamento da PETROS, devendo a 1ª reclamada repassar à segunda as contribuições correspondentes e, via de consequência, acolhe-se também o pedido de letra ¿f¿ da inicial .Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação supra. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar a condenação em R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. Pela reclamada-recorrente, falou o Dr. Marco Antônio Bazhuni.///\r\n\r\nProcesso: 0000121-95.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Diego Costa de Souza Araújo ( Vanderlei Torres Biba RJ37010D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Diego Costa de Souza Araújo ( Vanderlei Torres Biba RJ37010D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: 1. reconhecer o reclamante como integrante da categoria profissional dos financiários, como empregado de escritório, devendo ser feita a devida anotação de sua CTPS; 2. condenar os reclamados ao pagamento ao reclamante:- diferenças de auxílio refeição e pagamento de ajuda alimentação;- diferenças de descontos de vale-transporte;- diferenças salariais decorrentes do piso salarial de empregado de escritório e reflexos nas férias com o terço constitucional, 13ºs salários, FGTS com multa de 40%, RSR e verbas rescisórias (férias proporcionais com o terço constitucional, 13º salário proporcional, aviso prévio e saldo de salário);- R$ 728,82, referente a cursos de requalificação profissional;- multa normativa pelo descumprimento das convenções coletivas;- horas extras excedentes a seis diárias e trinta semanais, nos termos da Súmula 55 do TST, com acréscimo de 50% e divisor 180, com base na jornada de 2ª a 6ª, das 08h às 19h, com uma hora de intervalo, e aos sábados, das 08h às 14h, sem intervalo;3. determinar:- contagem dos juros da data do ajuizamento da reclamação até o efetivo pagamento da obrigação;- imposto de renda calculado pelo regime de competência (mês a mês), excetuados da base de incidência do imposto de renda os juros de mora, na forma prevista na OJ nº 400 da SBDI-I do C. TST;- contribuições previdenciárias calculadas com base na Súmula 368, III do TST. Dar parcial provimento ao recurso adesivo dos reclamados para excluir da condenação o pagamento de intervalos intrajornada. Fixar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente o Dr. Vanderlei Torres ///\r\n\r\nProcesso: 0000214-55.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Quiosque Pertaqui Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Rogério Alves Lima ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Quiosque Pertaqui Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Rogério Alves Lima ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e negar provimento ao recurso do reclamado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hotéis Othon S.A. - Califórnia Othon ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Laura Ramos Dias da Silva ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Rogério Gonçalves da Silva ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - Recorrido : R S Babo Comércio e Representação de Cosméticos Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), Nestlé do Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000324-07.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Carlos Barnabé da Silva ( Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa RJ93498D ), - Recorrido : Guerreiro Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda ( Rodrigo Alvares da Silva Campos RJ108513D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000024-22.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Magno de Araujo Magrani ( Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D ), - Recorrido : Carmen Torreira Lema ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Roseane da Silva Serafim ( Viviane Fornelos dos Santos RJ138363D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar em R$ 5.000,00 a indenização por danos morais e excluir a condenação ao pagamento da multa do art. 467 da CLT. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000442-83.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Leonardo Santos Lopes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Leonardo Santos Lopes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da sentença a condenação ao ressarcimento dos valores pagos a título de honorários contratados entre o autor e seu advogado e parcial provimento ao recurso do reclamante para lhe conceder os benefícios da gratuidade de justiça. Arbitrar à condenação o valor de R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00. Tudo consoante fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e dar parcial provimento aos recursos dos reclamados para: 1. Manter a validade do vínculo empregatício da reclamante com o primeiro reclamado, afastando o reconhecimento do vínculo com o segundo reclamado e seu enquadramento na categoria profissional dos bancários; 2. excluir da condenação o pagamento de títulos previstos na convenções coletivas dos bancários (diferença salarial, auxílio-alimentação, ajuda-alimentação, cesta-alimentação, participação nos lucros, abono e multa pelo descumprimento de norma coletiva). Dar parcial provimento provimento ao recurso da reclamante para: 1. deferir a gratuidade de justiça; 2. determinar a aplicação das convenções coletivas celebradas entre SINDIMEST e SINTTEL, com o pagamento de diferenças salariais com reflexos nas férias vencidas e proporcionais, 13º salários integrais e proporcionais e depósitos do FGTS, tíquete-refeição e intervalos de dez minutos a cada cinquenta trabalhos com reflexos nos RSR; 3. condenar o reclamado a pagar três horas por semana, relativas aos intervalos intrajornadas concedidos a menor e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fixar a condenação em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e as custas em R$ 800,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Luiz Carlos dos Santos Monteiro ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Luiz Carlos dos Santos Monteiro ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e de multa do art. 477 da CLT. Fixar a condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e a multa em R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Centro Espiritualista Jesus no Himalaya ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : Maria Aparecida Santos Messias ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de fundamentação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda. ( Fabiana Vieira de Azevedo RJ148505D ), - Recorrido : Tatiana Silva Costa ( Jorge Lopes Bahia RJ137849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Miguel Francisco Casola ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : Itaú -Unibanco S.A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao reclamante indenização por dano material e moral no valor de R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil reais). Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar a condenação em R$ 150.000,00 e as custas em R$ 3.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Pablo Pereira de Paula ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, por cerceamento de defesa e determinar a baixa dos autos ao Juízo aquo para que seja ouvida a testemunha da empresa, Sr. Anderson de Souza Fernandes, e proferida nova sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1246223"
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Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fundação Rubem Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecendo a existência de grupo econômico entre a Fundação Ruben Berta, a FRB, e a Viação Aérea Rio-Grandense, condená-las solidariamente ao pagamento dos créditos do autor; e para acrescentar à condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas resilitórias deferidas no julgado. Fixar à condenação o valor de R$ 25.000,00, com custas no valor de R$ 500,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001548-63.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Magalhães de Almeida ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Marcelo Magalhães de Almeida ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), Grande Rio Almentos Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do 1º reclamado e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Marcelo Ferreira de Oliveira ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Marcelo Ferreira de Oliveira ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar a determinação de aplicação de avaliações de desempenho, ao reclamante, somente aos anos de 2004 e 2008, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001294-91.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Erica Cristina Oliveira da Silva Rodrigues ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes dos intervalos intrajornada e dos domingos trabalhados, mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2004.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : VALE S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO ( Manoel Pereira do Nascimento RJ124672D ), - Recorrido : FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL ( Rosimeri Carecho Cavalcante RJ87592D ), MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO ( Manoel Pereira do Nascimento RJ124672D ), VALE S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, e dar provimento ao recurso da reclamada para, acolhendo a preliminar, reputar a nulidade do julgado dos embargos de declaração (fls.1420), por negativa de completa prestação jurisdicional, remetendo-se os autos ao Juízo de origem para que outra decisão seja proferida, como entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso do reclamante. Falou o Dr. Manoel Pereira do nascimento, pelo autor.///\r\n\r\nProcesso: 0001342-83.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marco Antonio Novaes da Silva ( Rosemere de Oliveira RJ156981D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar que seja alterado o critério de cálculo da integração das horas extras nas demais verbas postuladas, utilizando-se a média física das horas extras apuradas no período, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. ( Jaqueline Alves Coutinho RJ129702D ), - Recorrido : Ana Márcia da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por se tratar de medida extemporânea, consoante fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001040-12.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Contax S.A - CNPJ:02757614/0018-96 ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Karen Mello dos Santos ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, pela ré, o Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1246229"
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                                "Processo: 0000514-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Regina Santos Salgado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Teresa Regina Santos Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Callado Braga Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Raquel Callado Braga Oliveira, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lessa Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lessa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Sabino [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciário e tributário, conforme item 6 do acordo à fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001314-77.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Mara Luzia da Silva Carvalho [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Lemos de Castro (Sucessora de Ginásio Lemos Castro Ltda.) [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Lemos de Castro (Sucessora de Ginásio Lemos Castro Ltda.), Aut Dirce Mara Luzia da Silva Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da decisão à fl. 127. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 -D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DA SILVA, Réu CESA SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 201, devendo o Reclamante ter ciência também da garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000780-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Reis de Lyra [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Reis de Lyra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE, Réu Rosangela Rita Veiga de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/02/2012 às 10:00 horas, para anotacao da CTPS, na forma do despacho à fl.150: \"...designe-se a Secretaria dia e hora, para que seja procedida a baixa na CTPS, conforme data supra declarada de ruptura da relação de emprego, intimando-se somente a patrona do autor, tendo em vista a devolução da notificação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0161100-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rabello Garibaldi Fonseca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Daniel Rabello Garibaldi Fonseca\r\n\r\nTomarem ciência da nova data de audiêcia, designada para 16/02/2012, às 12h, ficando cientes de que não haverá adiamento por ausência de testemunhas, que deverão comparecer na forma da CLT, art. 825 .\r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Abreu [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio Luiz de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ximenes Vasconcelos [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-08.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Henrique [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leonardo Rodrigues Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-93.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE PAULA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVE CAR VIDROS SOM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-21.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-09.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FARIAS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-41.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALCANTARA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SIMPATIA DA PRACA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALCANTARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeclinar, em 10 dias, meios ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa de Copacabana Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nossa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzira de Almeida Menezes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creditec Promovendas Ltda., Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Alzira de Almeida Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-24.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGAS CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA EMPRESA BRAS DE MICROFILMAGEM LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SUZANA BRAIA SANGOI, Réu: NATHANAEL BRAIA, Réu: JUDITH BRAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGAS CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO AMARAL MATOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROFISS EMPREEN AREA NAVAL E OFFSHORE LTDA, Réu: Sergio Souza de Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO AMARAL MATOS\r\n\r\nMnifestar-se acerca da exceção de pré executividade .\r\n\r\nProcesso: 0006700-59.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo Felizardo [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo Felizardo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-17.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA GOMES LOPES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut IVA GOMES LOPES\r\n\r\nTer ciência da integralização do crédito para fins do art. 884, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000595-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Estevam da Silva [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Cabral Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Estevam da Silva \r\n\r\nDesignar o endereço da ré, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Maria de França [Adv. Camila Maria Rocha Rangel (OAB: RJ 152382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Textil Comercial Lda. [Adv. Nubia Martins Braga (OAB: RJ 150743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Textil Comercial Lda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em guia GRU, conforme Ato 21/2010 do TST, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Gonzaga [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Alves Lucas [Adv. Daniela Vieira Lopes (OAB: RJ 104982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Marca Imobiliária Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - INSS - A/C Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Marca Imobiliária Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciarias e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-56.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Alonso Lacombe [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio Alonso Lacombe\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-46.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut HERMOGENES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1245/1247 \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1247673"
                            ],
                            "1243807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-34.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonimos Habib Damian [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósitos dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0030500-82.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Ivo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Ivo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Luiza Gomes de Andrade [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Hilda Luiza Gomes de Andrade \r\n\r\nVir aos autos com os documentos indicados pelo Sr. Perito. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franco Chaves de Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0119500-93.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ventura da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario em 05 dias, sob pena de execução, ciente de que em sendo necessário designação de perícia para apuração do valor deverá o Réu arcar com os honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0001044-53.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sebastião de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Engenharia Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-16.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario conforme item 7 do termo de conciliação.Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.01.2012 às 11:30h nesta Vara do Trabalho 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0107800-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Rosa Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.a. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.a., Aut Juliana Santos Rosa Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Santos Ataíde [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Santos Ataíde\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga dos Santos [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina da Conceição Esteves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina da Conceição Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, as fls 42 .\r\n\r\nProcesso: 0105900-83.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA JUNQUEIRA E BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-39.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MAULER [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do \r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Faria Cardoso Pinto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Patrimovel Imobiliaria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Barra World Shopping Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Faria Cardoso Pinto\r\n\r\nConsiderando a inversão do onus da sucumbência, comprovar o depósito de R$ 600,00, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Portela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Portela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-09.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da notificação devolvida as fls 263/264 e fornecer endereço correto da testemunha .\r\n\r\nProcesso: 0078900-30.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Senna Pires [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marinho Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Senna Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 32-verso, indicando meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-23.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Laube [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Avulso Portos Organizados do RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Laube\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 109 que defere o parcelamento requerido. devendo o Reclamante comprovar o recolhimento da primeira parcela das custas no prazo de 05 dias, devendo as demais parcelas serem comprovadas mensalmente independentemente de intimação, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0001109-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Araújo Fontes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte Vilar Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Araújo Fontes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-02.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO BASTOS ABREU [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nantes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira da Silva [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda., Réu DC Brasil\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0080100-48.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RIO ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE RIO ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Toné de Albuquerque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda., Réu: Glaxo Smitth Klinne [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: PLATÔ CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA N/P SÓCIO ALBERTO WILLIAN FRASSER JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smitth Klinne \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Souza [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comercio e Industria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1243807"
                            ],
                            "1243806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franco Chaves de Oliveira\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0031000-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos autorais, em 10 dias, na forma do art. 879 parágrafo 2º CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1243806"
                            ],
                            "1243805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000928-47.2010.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Mota Carnaval\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1243805"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Teixeira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Teixeira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 130/137, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Peres de Souza [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. ME [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia Quintessencia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19, retificando o erro material requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001244-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Souto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreno de Almeida [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia Manutencao S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreno de Almeida, Réu Vem Varig Engenharia Manutencao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo da Silva dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Nunes de Castro [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Maria Rosa Nunes de Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 218/224, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019400-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Wander Chaves Bastos [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Wander Chaves Bastos, Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0098200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MAGALHAES PINTO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MAGALHAES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 162/165. \r\n\r\nProcesso: 0022700-39.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº. 0545/2011. \r\n\r\nProcesso: 0158100-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ângela Soares Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marta Ângela Soares Silva \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Maria Joaquim da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Silva Guanabara [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Condominio Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Mediterraneo Flat, Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Aut Marcos Valerio Silva Guanabara, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 401, sendo o Reclamado para vir com o pagamento da multa, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ALADYR APARECIDA GONÇALVES MONZON ABRIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITO RAMOS AGUIAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDY DE MORAES CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGEN MANOEL CABRAL NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS VAIRAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEI8RA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NATALICIO NELSON PAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES, Aut DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral, Aut EDY DE MORAES CASTRO, Aut ELSA LILIAN GIRDWOOD, Aut ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos, Aut HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA, Aut HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte, Aut HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao, Aut JORGEN MANOEL CABRAL NETO, Aut JOSE CARLOS VAIRAO, Aut JOSE HAMILTON VIEI8RA, Aut JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO, Aut JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT, Aut JOSE MARTINS RIBEIRO, Aut LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO, Aut LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos, Aut MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39), Aut NATALICIO NELSON PAES, Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut NOE TEIXEIRA DA COSTA, Aut OSWALDO PEREIRA TELLES, Aut RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA, Aut VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA, Aut VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT, Aut VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco, Aut WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ZAIDA PINHEIRO MARQUES, Aut ZILAH DA CRUZ FRANCO\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para eventual homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio Alberto Ferreira de Mello [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldio Alberto Ferreira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0083300-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilenir Angelo Robles [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Nossa Senhora Aparecida de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilenir Angelo Robles\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho dos Santos [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Asta Assessoria Técnica Atuarial [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-53.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Luiz Severino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-17.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Ferreira Pires [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Ferreira Pires\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Socorro da Silva Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena Socorro da Silva Nascimento , Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179200-07.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOURENCO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0150100-31.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Marques Bento de Almeida [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marques Bento de Almeida , Réu VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0010500-20.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAM GALDINO BARBOSA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SAO PEDRO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAM GALDINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 253/257 - contrato social encontrado na Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000325-68.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moreira [Adv. Antonio Carlos Pires (OAB: RJ 64296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Fusus Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 52/72. \r\n\r\nProcesso: 0136300-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Diniz Guimaraes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diniz Guimaraes\r\n\r\nComprovar o valor recebido, conforme item 1 do acordo de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0106900-52.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTA BARBARA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: HAYLTON BASSINI socio de SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTA BARBARA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Manoel da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Manoel da Silva, Réu Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Laffront [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: CATCD Cooperativa de Apoio aos Tralhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Laffront\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001118-07.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Maria Pereira [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 18/21. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Passos da Silva e Cristiano Márcio dos Passos de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice M. O. de Siqueira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice M. O. de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0089500-06.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 662/663. \r\n\r\nProcesso: 0004300-16.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DE SOUZA DAMASCENO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DE SOUZA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão positivo de fl. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0041600-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lougas Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lougas Rodrigues de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.|A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Murizine Branco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (suces. DE TRANSPEV TRANSP. DE VALORES E SEG) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Murizine Branco, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (suces. DE TRANSPEV TRANSP. DE VALORES E SEG)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliovaldo Messias dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sociedade dos Amigos Moradores Malibu [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Sociedade dos Amigos Moradores Malibu\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zauli Ribeiro Cortes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zauli Ribeiro Cortes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nId: 1247759"
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                            "1238814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Silva Araujo [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001472-92.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Tiago Barbosa De Souza [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Paulo de Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Paulo de Souza , Egte Tiago Barbosa De Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, cf. decisão de fs.13.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Travassos Pereira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Dime de Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Travassos Pereira , Réu Dime de Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda., Aut Marcos Paulo Germano de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Lima [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Walter da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-97.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA E OUTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000085-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Leandro Machado Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ESTEVES DA COSTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ESTEVES DA COSTA, Réu SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 279. Designada pauta de conciliação para o dia 23/01/2012 às 12:40. \r\n\r\nProcesso: 0000906-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gilton Batista da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Serviço e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Gilton Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Alves Borges [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Alves Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Credbens Administradora de Crédito Ltda., Réu Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda., Aut Graziane Santos da Silva, Réu JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Seabra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Seabra, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Macahdo [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Macahdo , Réu Pronto Farma \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sant Anna Carrinho [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saúde São Bento Ltda. - Casa de Saúde Rosa Barça [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saúde São Bento Ltda. - Casa de Saúde Rosa Barça\r\n\r\nCiência do despacho de fls.71 verso: Comprovar a cota previdenciária, consoante termo de acordo e cálculos apresentados pela União Federal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akombi Tunoda Comercio de Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva de Oliveira \r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada ou dos sócios, ou mesmo requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092000-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Nuovi [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Nuovi\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.194/199, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Garcia Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ramiro Garcia Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-89.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Martins de Abreu [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Martins de Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls.646: Esclarecer a diferença entre os cálculos apresentados, informando o motivo da majoração,e m 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliséa Constantino [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Souza Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Souza Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Melquiades Moreira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A., Aut Valdirene Melquiades Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000181-57.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Laurindo da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Laurindo da Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.58: Fornecer ao Juizo, em 30 dias, o correto endereço da primeira reclamada ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001206-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Thimóteo da Silveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Thimóteo da Silveira, Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pessoa do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Hélio Pessoa do Nascimento, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 916: Indeferido o pedido de vistas, podendo a parte consultar os autos na secretaria. Ao autor para retirar petição mencionada às fls. 906. \r\n\r\nProcesso: 0001213-97.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonicleia da Silva Magalhães [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Evangélico Lar de Sarepta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonicleia da Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001082-25.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Costa [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Costa , Réu GVT Global Village Telecom \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-89.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO IND REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e será utilizado para pagamento da cota previdenciária bem como o prosseguimento da execução pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000810-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Tebyriçá de Sá [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Luis Miguel Tebyriçá de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Morano Diniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Morano Diniz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000140-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza de Alexandre Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandra Luiza de Alexandre Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000976-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gonçalves de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gonçalves de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000440-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Guerra Pereira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre Guerra Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-80.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ALVRS FLORENCIO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda, Réu: Guilherme de Lima Feuermann, Réu: Eduardo Buainain Feuermann [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: Carla Maria Cavalcanti Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Buainain Feuermann \r\n\r\nCiência do despacho de fls.288,que indefere o requerimento de fls.278/279 e mantem a decisão de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0000853-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira das Chagas [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira das Chagas, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Souza Carneiro [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. , Aut Sérgio Eduardo Souza Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Latícinios Missões do Oeste Ltda. - Grupo de Queijos Renata e Camponata , Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barbosa de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Jesus de Assis [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia , Aut Etevaldo Jesus de Assis, Réu PSN Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os Embargos de Declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0017500-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares Bessa [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Tavares Bessa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 626,82, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceição Medeiros Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Conceição Medeiros Souza\r\n\r\nContestar os embargos. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Fernandes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudia Maria de Sá Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irapuan Constantino Junior [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut José Irapuan Constantino Junior, Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paulo [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Raizen Combustíveis S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paulo, Réu Protege S.A. Serviços Especiais , Réu Raizen Combustíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000555-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Raquel Bittencourt Costa da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Raquel Bittencourt Costa da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.35, que indefere o requerimento de fls.28. Requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001205-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lima de Azevedo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Vanderlei Lima de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1238814"
                            ],
                            "1238812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000605-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Eugenio \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. -n/p sócio Paulo marcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessao de Mão de Obra Ltda-n/p sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. -n/p sócio Paulo marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessao de Mão de Obra Ltda-n/p sócia Sania Mattos Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001179-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Credicard Banco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238812"
                            ],
                            "1238813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000906-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gilton Batista da Silva \r\n\r\nRéu: MBP Serviço e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MBP Serviço e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238813"
                            ],
                            "1248107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 11:30 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº. 132, 10º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0000016-44.2010.5.01.0003 - RTSum – Rte. Marco Antonio da Silva (Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira - OAB/RJ RJ70412-D) Rda. Transportes Amigos Unidos S.A. - Bem(ns): Um ônibus, marca Mercedez Benz, modelo Ciferal PCI DIIU, RENAVAM 719929270, chassi 9BM384073XB200746, placa LCU 6078, diesel, 1999/1999, branco, no estado, funcionando, avaliado em R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Consta no auto de penhora e avaliação de fls 405, que o veículo também está penhorado em outros três processos trabalhistas, encontrando-se o(s) bem(ns) no seguinte endereço: Rua João Romariz, 122 – Ramos - Rio de Janeiro / RJ. \r\n\r\nProc. nº 0101500-39.2009.5.01.0003 - RTOrd – Rte. Marcos Antônio dos Santos (Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario - OAB/RJ 26828D) Rda. Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos – OAB/RJ 95122D- Bem(ns): 1) Uma Impressora matricial de 130 colunas, marca Epson, modelo FX 2190, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um condicionador de ar Split Springer 18.000 BTUs, modelo 42uca018515LS, avaliado em R$ 1.000,00, Total da avaliação: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Os bens encontram-se na Av. Santa Cruz, nº.11.120./ RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1248107"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alves Armindo [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alves Armindo, Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 269, IV, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DIAS SABINO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DIAS SABINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira Normandia [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira Normandia, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: GE VARIG ENGINE SERVICES SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-77.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Correia Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Santos Lameiras [Adv. Nilza Freiria Ares da Silva (OAB: RJ 123439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica Santos Lameiras\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa estipulado em acordo, ante a comprovação de mora feita pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000711-58.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Maria Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintamat Ferragens Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Maria Silva, Réu Tintamat Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-27.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva Silva de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Wreden Silva [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-86.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE OLIVEIRA DE BRITO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ARLINDO CELSO CELESTINO DE SOUZA, Réu: PAULO CESAR BASTOS DE SOUZA, Réu: MARIALDO CORREIA DA SILVA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIALDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Marciel de Azevedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Izabel Marciel de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos embargos à execução, porém negou-lhes provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-66.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 15 dias. A patrona da ré também deve regularizar sua representação nos autos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000902-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Fernandes de Souza [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transporte Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transporte Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-18.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA CUNHA SOARES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PEDRO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEREIRA GUIMARAES [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: CARLOS MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS, Aut JAQUELINE PEREIRA GUIMARAES, Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU TAVARES DO CANTO FILHO [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ELIZEU TAVARES DO CANTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Macedo Luna Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Macedo Luna Cavalcante\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Silva Pôncio [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Silva Pôncio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Pereira de Araujo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Pereira de Araujo\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-65.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Alves Cardoso [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor de Sulacap [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2329/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lima Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildes Alves de Campos Matos\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sexta e última parcela, visto que o depósito apresentado em fl. 211 é o mesmo apresentado em fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001349-28.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administração de Bens Imóveis Ltda ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Beach Administração de Bens Imóveis Ltda ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 63 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001359-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Josino da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Josino da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-74.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Jose Estevam Macedo Lima (OAB: RJ 102150 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedito Marcelino de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luis Antonio da Silva Duarte\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 494 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramos dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramos dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-25.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Conceição [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Conceição , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 135 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Fiquem ainda cientes de que consta nos autos depósito recursal no valor de R$ 1.878,02. \r\n\r\nProcesso: 0000726-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sena Moniz [Adv. Bruno Donato dos Santos Marotta (OAB: RJ 131543 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Cezar Sena Moniz, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 383 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000158-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Vicente da Penha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Vicente da Penha \r\n\r\nRetirar ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0054400-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Rocha Martins [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariplast de Bonsucesso Acabamentos Gráficos Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Rocha Martins\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do laudo pericial realizado nos autos do processo em trâmite na vara cível, bem como cópia integral da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0003000-86.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ TEIXEIRA REIS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR MADUREIRA ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ TEIXEIRA REIS, Réu SO A RIGOR MADUREIRA ROUPAS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 208 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Fiquem as partes cientes de que consta nos autos depósito no valor de R$ 14.271,58. \r\n\r\nProcesso: 0053000-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-97.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fátima Monteiro Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Fátima Monteiro Rocha\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais andiatados pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-54.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Cristiano Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Oreiro Pereira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divalci Manoel de Sousa [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divalci Manoel de Sousa \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000713-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Sobral de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Sobral de Souza \r\n\r\nTrazer aos autos cópia do extrato bancário do período em que deveria ter sido efetuado o depósito para comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cícero dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Luiz Furlanetto [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Luiz Furlanetto \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Marinho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rio Minas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa Mariel [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa Mariel \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 141 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferraz [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Petit Paulette [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferraz \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-17.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Lisboa Filho [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Raff Embalagens [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)], Réu: Raff Embalagens p/c Maria Nazareht Lopes Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre Lisboa Filho , Réu Raff Embalagens \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-05.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC POL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-40.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marques da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência da decisão de fls 221/222 , que negou provimento aos embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Monteiro [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Holografica Editora Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Monteiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MENDES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000837-11.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Roodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes a ação de consignação em pagamento e improcedente a reconvenção. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Vitor dos Santos Oliveira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Consabor Refeições Coletivas Ltda n/p ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Williams Vitor dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Henrique da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Henrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 70. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000904-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Morais Machado [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Morais Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219/220 que suspendeu o processo, devendo a reclamante comprovar suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Ceglia [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Trading S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues Ceglia \r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-50.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Duarte [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 152/163 .\r\n\r\nProcesso: 0042200-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut Viviane Gomes da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 196 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pedro da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Garcez Siqueira [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Cerdeira [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Cerdeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-85.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-08.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Campos Prado Mendes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César dos Santos Conceição (Espólio de) [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: BR Distribuidora [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora , Aut Jorge César dos Santos Conceição (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-65.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Pedro Torres [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Tamires Pedro Torres\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Goncalves de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Goncalves de Sousa, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 142 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001081-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria Ribeiro [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa de fls. 40, devendo informar o correto endereço em 05 dias ou trazê-la espontâneamenteà audiência, independente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000544-41.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Francisco dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Aut Rogério Luiz Francisco dos Santos , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 129 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000309-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricelso Vieira dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Julio Cezar Nery dos Passos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jacinto Carlos Epifanio [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Marcelo da Costa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jose Amarolino Adolfo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricelso Vieira dos Santos , Aut Jacinto Carlos Epifanio , Aut Jose Amarolino Adolfo , Aut Julio Cezar Nery dos Passos , Réu Libra Terminal Rio S.A. , Aut Marcelo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Galdino Ribeiro de Melo [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Galdino Ribeiro de Melo, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-03.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Brito [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001317-86.2011.5.01.0004 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trab. em Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Elise dos Reis Lima (OAB: RJ 161306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trab. em Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ\r\n\r\nFornecer o resumo dos cálculos devidos a todos os reclamantes, pois arresto depende de valor. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ramos Ferreira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ramos Ferreira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 160 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052800-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DIAS BRAGA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DIAS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 245. \r\n\r\nId: 1247949"
                            ],
                            "1247950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE MATTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE MATTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-76.2004.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SECTOR ROUPAS LTDA, Exdo TRAVEL ROUPAS LTDA, Exte WAGNER ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 263 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-05.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 418 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caridade Costa [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Caridade Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-91.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SANTOS DE ANDRADE [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: JUBILEE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Magalhaes Leite (OAB: RJ 60621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Enedino da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Tereza Rabello Sampaio [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Tereza Rabello Sampaio\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, o recolhimento da cota previdenciária, fiscal e das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvaldete Marques da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa referente a 9ª parcela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rodrigues de Paula [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Viana Comercio e Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLAUDIO WERNECK DE CARVALHO VIANNA\r\n\r\nInformar o nome do inventariante de Claudio Werncek e trazer aos autos documentos que comprovem o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lavinio Cabral [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Germanos Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germanos Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária que entende devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-68.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALVES DE SENA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: J S C V PAINEIS DE PROPAGANDA LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: João Augusto de Almeida Sobreira, Réu: ROSA MARIA LEVY SOBREIRA , Réu: ELAZAR DAVID LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ALVES DE SENA, Réu J S C V PAINEIS DE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-66.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Anatoly Moreira Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Anatoly Moreira Marinho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito face ao pedido de letra \"E\" e julgou procedentes em parte os demais pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Camargos Casais [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 8 dias para recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0116300-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Alves Mendonça [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Alves Mendonça\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108300-80.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lessa Monteiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosária de Souza Borges [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosária de Souza Borges\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-24.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BITENCOURT RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELA DE BARRA DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BITENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nTrazer aos autos os dados corretos da reclamda, conforme solicitado em fl. 52 \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO JOSE LOURENCO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO JOSE LOURENCO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Gráficos e Informáticos Ltda. , Réu: Ana Beatriz Gomes (S), Réu: Magdiel da Silva Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Barbosa \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-47.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumar de Oliveira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL, Aut Eumar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima Santana [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima Santana \r\n\r\nComprovar o alegado em fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0132300-67.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DO CARMO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Roma I [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Roma I\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Camargos Casais [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194v. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-88.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Kasburg do Nascimento [Adv. Alexandro Marcel (OAB: RJ 124523 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 C Rio Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar op pagamento da diferençado valor devido, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Oliveira d Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-38.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Viana Duarte [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Abelha de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Ivani Edeson da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Maria Jose Silva de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Sandra Helena Jordao [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Abelha de Oliveira, Aut Ivani Edeson da Silva, Aut Maria Jose Silva de Andrade, Aut Sandra Helena Jordao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Gloria Maria Pires Rebelo (S), Réu: CARLOS ALBERTO TUFVESSON (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu PIRES MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de 211/212, bem como fiquem cientes de que deveram agendar na Secretaria dia e hora para homologação extrapauta. \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CORACI FERREIRA DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACI FERREIRA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 177 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130900-03.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Ester do Amaral Costa [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Ester do Amaral Costa, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Barboza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José dos Santos Araújo [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José dos Santos Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA AMARAL PINTO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO AGUM [Adv. Laura de Souza Menezes (OAB: RJ 106931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO AGUM\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064700-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0111600-26.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE SOUZA GUEDES [Adv. Edelvito Barbosa dos Santos (OAB: RJ 59585 - D)]\r\n\r\nRéu: RACOES ANA MARIA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACOES ANA MARIA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)], Réu: Condomínio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. n/p do sócio Sr. RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0140200-04.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDNER MARTINS GOMES JARDIM [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WALDNER MARTINS GOMES JARDIM\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 767 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauricio Gomberg\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-76.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA TOMAZ [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: TANIA REGINA HILDEBRANDT XAVIER [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA TOMAZ, Aut TANIA REGINA HILDEBRANDT XAVIER\r\n\r\nApresentar cópia de seu cpf e de seu patrono em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-71.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FAGUNDES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART GONCALVES LUCIANO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: FG BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG BARRA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nRegularizar a atuação do advogado no presente feito com a máxima urgência. \r\n\r\nProcesso: 0065300-45.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE SILVA DE AMORIM [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Réu: JOSÉ DE FREITAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124500-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Pinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Pinho, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos embargos, mas negou-lhes provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Rede Audac Cobranca Carioca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias e tomar ciência da decisão de fl. 257 que negou seguimento ao recurso ordinário da primeira reclamada por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Melo Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Melo Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação observando a promoção do setor\r\n\r\ncalculos. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasião Camarão Duarte [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebasião Camarão Duarte\r\n\r\nInformar se ainda tem interesse na expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego e paraapresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-29.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TRAVASSOS PINGARILHO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO PARA S/A [Adv. Eron Campos Silva (OAB: PA 11362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO PARA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceição de Souza [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (Best). [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conceição de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-54.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARCIANO JULIAO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA, Réu: ZELINDA SANTANA CABRINI, Réu: Maria Clarice Terzi Cosme Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARCIANO JULIAO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0129500-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nInformar o correto endereço para que se possa penhorar os bens indicados pela própria reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Dantas Lucariny [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Jose Guilherme Dantas Lucariny\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nazareth Veiga\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0089600-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nobre de Miranda Marques [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nobre de Miranda Marques, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DE PAULA [Adv. Jose Humberto da Fonseca Petrone (OAB: RJ 43575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-50.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD CABRAL ESTEVO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDGARD CABRAL ESTEVO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 315 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA SANTOS FERREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CELLULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-15.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JOSE MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EUDES SOARES PRADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARTHA NUMBERGER DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES SOARES PRADO\r\n\r\nRecolher por vias próprias o valor devido à título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0069000-14.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica das Dores Barreto de Almeida [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Monica das Dores Barreto de Almeida\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Matos Teixeira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sul Americano [Adv. Jacintho Silva de Castro (OAB: RJ 32472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sul Americano, Aut Paulo Cesar de Matos Teixeira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 150 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-68.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Araujo [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Araujo\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o respectivo número e cópia da decisão que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0064800-52.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAVOISIER DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER ROMER CAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAVOISIER DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, devendo informar se recebeu o bem, sob pena de extinção, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Correa, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da extinção do processo com julgamento do mérito com base no art. 269, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-60.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA MONTEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FATIMA CRISTINA MONTEIRO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-86.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni da Silva [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 1º de Maio [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício 1º de Maio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 1440 a 1460. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-23.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LEAL [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Brasil Ferreira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Brasil Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado Gomes Lepesteur [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Rio Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT Rio Ltda., Aut Daniel Machado Gomes Lepesteur\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1247950"
                            ],
                            "1247945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0031300-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lopes Cardoso \r\n\r\nRéu: Engegás Instalaçoes e Manutençoes de Gás Ltda., Compahia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Engegas Instalaçoes e Manutençao de Gás Ltda n/p de HELIUS SANTOS DA CRUZ, Engegas Instalaçoes e Manutençao de Gás Ltda n/p de ANTONIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engegas Instalaçoes e Manutençao de Gás Ltda n/p de ANTONIO CARLOS MAGNO, Engegas Instalaçoes e Manutençao de Gás Ltda n/p de HELIUS SANTOS DA CRUZ, Engegás Instalaçoes e Manutençoes de Gás Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247945"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-08.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192300-33.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-53.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-60.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-11.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nNelson de Almeida (OAB: RJ 21725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-45.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rubia de Moraes Cabral (OAB: RJ 174090 E)\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194200-22.1995.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-08.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Bruno Santos Lisboa (OAB: RJ 187809 E)\r\n\r\nAna Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-84.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 D)\r\n\r\nWilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-81.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-32.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Eugênio Pires de Abreu (OAB: RJ 184339 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-15.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-35.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nMarlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-12.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nCesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215800-26.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183700-52.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000350-75.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-53.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rosangela Torres Figueredo (OAB: RJ 84392 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229500-84.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-32.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nCarlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-72.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Filipe Conde de Andrade Cunha (OAB: RJ 175045 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001234-07.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-32.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchôa (OAB: RJ 173536 E)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213600-12.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000276-84.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-79.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nPaulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-06.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nJose Cordeiro (OAB: RJ 54823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-78.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 D)\r\n\r\nIgor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-49.2008.5.01.0004 - RTSum - Carga: Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-57.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nAna Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-24.2003.5.01.0004 - ConPag - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-85.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-79.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nFabiana Adelaide Amaral de Azevedo (OAB: RJ 111628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-14.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Fabiana Adelaide Amaral de Azevedo (OAB: RJ 111628 D)\r\n\r\nJorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-87.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-63.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jorge Valdir da Silva (OAB: RJ 172166 E)\r\n\r\nJoao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-37.2002.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076700-13.1987.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 D)\r\n\r\nEsther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-50.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Karol Fernandes Melo (OAB: RJ 160999 E)\r\n\r\nLeandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285900-70.1981.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009401-52.2006.5.01.0004 - ExProvAS - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-33.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186600-08.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nWanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-27.2004.5.01.0004 - RTSum - Carga: Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 D)\r\n\r\nJose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-12.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 D)\r\n\r\nAlberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-66.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-42.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-94.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-31.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-52.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-98.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcelo Mosqueira Taveiros (OAB: RJ 113002 D)\r\n\r\nAngela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-57.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-45.1995.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Tirlei Soares de Souza (OAB: RJ 181895 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-34.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nNilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-38.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Flavio Luis da Silva Azevedo (OAB: RJ 186542 E)\r\n\r\nValeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-54.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-95.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-46.2002.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Tatiana Goulart Innocencio (OAB: RJ 181295 E)\r\n\r\nRonaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-27.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Alex Sandro Correia de Souza (OAB: RJ 172920 E)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-58.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-96.1995.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-17.2005.5.01.0004 - RTSum - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nRicardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-67.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-41.2002.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-75.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nLuis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-11.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Adriana Guimarães Brasil (OAB: RJ 186961 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187300-28.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000018-11.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nJose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000060-26.2011.5.01.0004 - RTAlç - Carga: Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247946"
                            ],
                            "1247951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198200-60.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO DE PAULA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PINTO DE PAULA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Souza Belisario Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0201600-14.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBELICE VASCONCELOS DONATO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAISO DA PENHA MODAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAISO DA PENHA MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 30 dias, observando-se a promoção da contadoria, conforme determinado em fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nInformar qual a base utilizada para apuração dos valores de FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA REGINA RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHURRASCARIA PORTAO DO RIO GRANDE LTDA [Adv. Josefa Gomes Bezerra (OAB: RJ 80886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA REGINA RAMOS DA SILVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Simões das Virgens [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Simões das Virgens\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-12.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0164900-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Castro Bomfim [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Eliana de Castro Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-18.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MARQUES MARTINEZ LTDA [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)], Réu: ROBERTO CÉSAR MARTINEZ, Réu: NAILDA MARCAL MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, Réu MARMORARIA MARQUES MARTINEZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Azevedo da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Azevedo da Silva \r\n\r\nComprovar o ressarcimento dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Nucera\r\n\r\nRéu: AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Edneia Silva El Mann (S), Réu: Moussa Youssef El Mann (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106 e manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES TEIXEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SWIM ACADEMIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SWIM ACADEMIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença informada no item 3 da promoção de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0168100-35.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GARCIA GOULART [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: CLEBER GARCIA GOULART (DIF.FGTS) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO SOUZA DE MOURA [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: EDUARDO DE LIMA RIGAUT (S), Réu: DEOCIDIO MARQUES CORREA FILHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE SEGURANCA E VIGILANCA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 88 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Souza do Nascimento\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0186200-96.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANI MANHAES FERREIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComplementar o IR devido, conforme despacho de fl. 893, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar Pereira Areas [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cesar Pereira Areas\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o respectivo número e cópia da decisão que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiran Davi Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Hiran Davi Machado Campinho , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-34.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA DOS SANTOS COMBAT [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINA DOS SANTOS COMBAT, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a impugnação à liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Freitas Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 50 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160100-41.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA PINTO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES SA SEGURADORA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA PINTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-36.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Eventos LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Eventos LTDA, Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0161000-77.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JAVIER CANEDO MEDEIROS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JAVIER CANEDO MEDEIROS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira da Silva [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Funcionários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira da Silva \r\n\r\nCumprir o determinado em ata de fl. 500. \r\n\r\nId: 1247951"
                            ],
                            "1247947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Souza Luz \r\n\r\nRéu: Ade Rio Empreendimentos Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ade Rio Empreendimentos Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-74.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA INSTAL E CONSTRUCOES LTDA, Antonio Rodrigues Barbosa, Ledilson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rodrigues Barbosa, Ledilson de Oliveira Barbosa, TECMONT ENGENHARIA INSTAL E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial e da homologação de cálculos de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Valnisio\r\n\r\nRéu: Restaurante Gabarito\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Gabarito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115200-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Malatesta da Silva\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Life Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165000-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanio de Souza Siqueira\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., EDSON DA SILVA PELOSI (S), LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO (S), MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DA SILVA PELOSI (S), LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO (S), MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS (S), Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAMON PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CONSTANCIO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Luis Jose Lopes Ramalho (S), Locabens Locação de Equipamentos Ltda. (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Locabens Locação de Equipamentos Ltda. (S), Luis Jose Lopes Ramalho (S), TRANSPORTADORA RIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcelo Lima Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Lima Cardoso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-51.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAN MARCOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, GIRO ARAKI, JOSÉ CARLOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GIRO ARAKI, JOSÉ CARLOS DE SOUZA E SILVA, SAN MARCOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0098200-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva de Deus\r\n\r\nRéu: Van Industria e Comercio de Moveis Ltda., Ricardo Alfredo Andion Porto (S), Elizabeth Bragança Pacheco (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Bragança Pacheco (S), Ricardo Alfredo Andion Porto (S), Van Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rodrigues de Paula\r\n\r\nRéu: Werneck Viana Comercio e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE DE ALENCASTRO MUNIZ FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. , Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasião Camarão Duarte\r\n\r\nRéu: Mini Price Hortifruti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magda Domingues Azevedo Vale, Nanci Azevedo Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-65.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS BENEDITO\r\n\r\nRéu: EMBACHARM IND EMBAL PROM GRAF E FLEXIVEIS LTDA, ELIZABETH DE MACEDO CERBONI (S), CHRISTIANE DE MACEDO CERBONI (S), ANDREA DE MACEDO CERBONI (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DE MACEDO CERBONI (S), CHRISTIANE DE MACEDO CERBONI (S), ELIZABETH DE MACEDO CERBONI (S), EMBACHARM IND EMBAL PROM GRAF E FLEXIVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0077700-23.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LEAL\r\n\r\nRéu: SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193300-97.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE DO CARMO MENDES\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, LUCIANO MAGALHAES DE AZEVEDO (s), LUCIO MAGALHÃES DE AZEVEDO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, LUCIANO MAGALHAES DE AZEVEDO (s), LUCIO MAGALHÃES DE AZEVEDO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0098500-77.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LTDA, AVELINO CANDIDO MARTINS, EDUARDO RAMOS BERNARDES, RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS\r\n\r\nPelo presente fica m AVELINO CANDIDO MARTINS, EDUARDO RAMOS BERNARDES, RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS, SUPERMERCADOS MARACANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob de execução nas contas da reclamada e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0183600-29.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Graziella de Mesquita SAmpaio (S), Renata SAmapio Fernandes (S), Luiz Felipe SAmpaio Fernandes (S), Luiz Carlos Sampaio Fernandes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Graziella de Mesquita SAmpaio (S), Luiz Carlos Sampaio Fernandes (S), Luiz Felipe SAmpaio Fernandes (S), Renata SAmapio Fernandes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HERMINIO\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-26.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VERGILINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA, SÉRGIO SALEM, MARIA ISABEL COSTA TENORIO DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA, MARIA ISABEL COSTA TENORIO DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO TENORIO DE OLIVEIRA, SÉRGIO SALEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-86.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-98.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS\r\n\r\nRéu: GONCALVES REBELLO SC, Marco Antônio Gonçalves Rebello, Carlos Henrique Maduro Velloso\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Maduro Velloso, GONCALVES REBELLO SC, Marco Antônio Gonçalves Rebello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira, Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira, Jardim Escola Sonhar Ltda., Myriam Hugolino Cervinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0098500-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ECILENE BEZERRA DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: SUNLIGHT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUNLIGHT CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0204100-19.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO VELOSO CARDOSO\r\n\r\nRéu: PACKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PACKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247947"
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                            "1247948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0134700-39.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Santos Silva\r\n\r\nRéu: Danielle Lopes Vila Nova do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Lopes Vila Nova do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0016100-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ROMERIO MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MISH MASH COMESTIVEIS LTDA, Vanusa de Castro Buas (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Vanusa de Castro Buas (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mello Ferreira\r\n\r\nRéu: 163 Distribuidora de Alimentos Ltda., REGINALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m 163 Distribuidora de Alimentos Ltda., REGINALDO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0057200-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIA REGINA FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-64.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON TOMAZ\r\n\r\nRéu: MAR A MAR PORTO LORAL LTDA, CERVEJARIA CINTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERVEJARIA CINTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MAR A MAR PORTO LORAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0132600-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Casarão 2006 Bar e Restaurante Ltda. ME, SHELEY ALVES DE ANDRADE (S), CARLOS SEBASTIAO DE ABREU SANTOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS SEBASTIAO DE ABREU SANTOS (S), Casarão 2006 Bar e Restaurante Ltda. ME, SHELEY ALVES DE ANDRADE (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154600-03.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Gomes Reis\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A, Interativa Service Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda., Rosângela Amélia da Conceição, Emerson Guimarães Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pequeno de Lima\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., Cobra Sub S.A. - Equipamentos Submarinos\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Sub S.A. - Equipamentos Submarinos, Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000256-93.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Vieira Santiago de Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, José Ricardo Barbosa Sampaio (S), Valéria Faria da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo Barbosa Sampaio (S), Valéria Faria da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DUTRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: MARLON MARCOS DE CASTRO, M LAB LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARLON MARCOS DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DA CONCEICAO BRAS LOBO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0133600-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Pereira da Fonseca (S), Fernando Ramos Teixeira (S), Francisco Antopnio Gonçalves Dias (S), Francisco Raimundo Paulino (S), Jayme Martins de Mello (S), Jose Pereira (S), PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133600-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Albino \r\n\r\nRéu: 100 Gracinda d Jerusalém Alta Costura Ltda., Glaydes Maria Ramalho Paula de Albuquerque \r\n\r\nPelo presente fica m 100 Gracinda d Jerusalém Alta Costura Ltda., Glaydes Maria Ramalho Paula de Albuquerque , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 60 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Neves\r\n\r\nRéu: Terceira Geracao Representacao Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceira Geracao Representacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-20.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Uchoa\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Napoleao Fonyat Filho (S), Anamaria de Andrade Pinto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Anamaria de Andrade Pinto (S), Napoleao Fonyat Filho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247948"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Fernandes Mourao Filho [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0062400-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Correa da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme determinação no item 4 do acordo de fls.245, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose Cavalcante [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ani sacadura Nunes [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Réu: Joaquim Manuel de Oliveira Tavares, Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ani sacadura Nunes, Réu DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD, Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.206: \"Convolo o depósito em penhora. Intime-se a executada para os efeitos do art. 884\". .\r\n\r\nProcesso: 0000433-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luis Evangelista de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nVistas da petição com documentos de fls.88/128, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Margato Arruda (Espólio de) [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Margato Arruda (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 10 dias, improrrogáveis para comprovar a falência da ré, observada a determinação de fls.30, caso não o faça. \r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-52.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MANOEL FARIA PASSOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV RODOVIARIO E TERMINAIS DO E R J [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENV RODOVIARIO E TERMINAIS DO E R J, Aut HORACIO MANOEL FARIA PASSOS\r\n\r\nRequeram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Menezes Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Menezes Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 534, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001117-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fabiano dos Santos Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Transportadora Ltda., Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fabiano dos Santos Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 15 dias, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça e de fls. 69 verso.. \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Elizeu Muniz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Elizeu Muniz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa Louzada Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rosa Louzada Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 288, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001368-31.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nExdo: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\nTer vistas da petição da ré de fls.78/98, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco Aurélio da Silva Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-79.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bandeira Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Angela e Antonio Reformas Manutenção e Limpeza Ltda., Réu: Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Bandeira Ferreira\r\n\r\nCiência de que por não ter cumprido o determinado em fls. 15, foi EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas de R$ 378,00 , pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Evandro Farah\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1248053"
                            ],
                            "1248054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-26.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casbri Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Souza Dias [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued de Souza Dias\r\n\r\nComplementar o valor do adiantamento dos honorários pericias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaleque Pereira Brito [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tangará [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tangará\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \"Que diga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-83.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Figueiredo Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, na guia correta ( GRU). \r\n\r\nProcesso: 0020300-38.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Santiago [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Santiago, Réu Motel Comodoro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.201, por 10 dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Anunciação [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes da Anunciação , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 31/01/2012, às 11 H 40 MIN. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ramos de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ramos de Oliveira\r\n\r\nDeverá o rte. depoisitar o valor restante da perícia, eis que entregu o laudo, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002300-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Leandro [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Leandro\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré de fls. 43/44, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Lemos Moura [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias em 10 dias, conforme despacho de fl. 250 verso, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Vieira dos Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60 e vir com o CPF do executado, no prazo de 10 dias, a fim de ativar-se o Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251/251 verso, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-23.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pires de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor de fls. 331/337, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado, com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000986-04.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela de Melo Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nCiência do depacho de fl. 29: \"Que diga a consignante sobre o pagamento com cheque sem provisão de fundos, em 10 dias. Após, conclusos.\" \r\n\r\nId: 1248054"
                            ],
                            "1248055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-04.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEVINO DE SOUZA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LEVINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 292 .\r\n\r\nProcesso: 0000686-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Andrade [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes de Souza [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Soraia Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-89.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Rocha [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Campos Rocha\r\n\r\nRequerer o que for do interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0083000-46.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM DUARTE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: MAURO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 472: \"Cumpra-se o despacho de fl. 471, conforme despacho de fl. 470, em 05 (cinco) dias. Decorridos, ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000756-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicholas Araújo da Silva Bulhões [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicholas Araújo da Silva Bulhões , Réu Supermercados Mundial Ltda. , Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 67. Custas de R$ 420,50 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000539-50.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Soares Nascimento [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Soares Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000614-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa de Oliveira Sampaio [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceperj Centro de Prematuros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceperj Centro de Prematuros do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maysa de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ponciano Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fl. 509/517, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 203: \"Vistas ao exequente em 15 dias, Após, conclusos. \"\r\n\r\nProcesso: 0000368-93.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Regina Rodrigues [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Centímetro Indústria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Rodrigues, Réu Centímetro Indústria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pedrosa Coutinho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionisius Delicatessen Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 491, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Santos Fidelis [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Hotel Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaivota Hotel Ltda., Aut Romildo dos Santos Fidelis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/01/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-65.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PESSOA BISPO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PESSOA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Velame de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Velame de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de petição do leiloeiro com auto de leilão negativo (fls. 50/51) .\r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Luz de Freitas [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Luz de Freitas , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1248055"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-66.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Barros Botelho [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Crhisty Ane Melo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Barros Botelho\r\n\r\nFornecer o número do PIS/NIT, a fim de viabilizar a ré ao recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Argus [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Argus, Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Rezende da Silva Filho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnologicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rezende da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DE JESUS [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMÍNIO E VIDRO 3 COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: PRO SAVE COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MONTEIRO DE JESUS, Réu CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu PRO ALUMÍNIO E VIDRO 3 COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA., Réu PRO SAVE COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-44.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Lessa Machado [Adv. Rodrigo Esteves de Souza (OAB: RJ 163851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000824-09.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Torres de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Torres de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira de Melo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chibra Corretora de Seguros Ltda. , Aut Patrícia Pereira de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar Andrade de Sousa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eridani [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Eridani, Aut Ozimar Andrade de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-38.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Alves Rodrigues [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo e o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001037-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Morais Mendes [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Morais Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Amaral [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiano Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Rodrigues [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A, Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mônica Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcelos de Sousa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo da Gente Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vasconcelos de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 55, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001485-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Jesus Lourenço Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Jesus Lourenço Vieira , Réu Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda. \r\n\r\nCompareça a ré à secretaria da Vara para entrega das guias determinadas em sentença, no prazo de 48 horas. Após, venha o autor com os cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 62, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000655-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Ramos, Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1248056"
                            ],
                            "1248057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-61.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos Brandão [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034200-93.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Pereira de Carvalho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: ASCER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Figueiredo dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Figueiredo dos Santos\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peres Timbo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001303-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Ascendino dos Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiano Ascendino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \"Deve o autor diligenciar porquanto em fase cognitiva. Defiro mais 10 dias, sob pena de extinção\" \r\n\r\nProcesso: 0035200-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nunes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.167, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Henrique [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio Henrique \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034200-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Paulo Viana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Paulo Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 169, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004800-92.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bonito de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes e Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Aut José Carlos Bonito de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 142, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/01/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 241/245, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 .\r\n\r\nProcesso: 0086300-74.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINTO DE SOUZA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: SCARPA PLASTICOS LTDA [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINTO DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a vista em cartório pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nanami Tatsuno Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Recuperação Judicial_ [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nanami Tatsuno Almeida\r\n\r\nTomar ciência do depósito que se encontra a disposição deste Juízo decorrente de transferência determinada nos autos do processo 0042200-87.2002.5.01.0005, contudo, a fim de viabilizar a expedição da orem de pagamento, determino a apresentação da certidão de crédito original expedida e entregue ao exequente em 06 de setembro de 2010, em 30 dias, sob pena de transferência do valor a outro processo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO SCHLAFMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BOAVISTA S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: NELSON TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 768 .\r\n\r\nProcesso: 0030700-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Filipe Alves Salgado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001138-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Candido Barbosa [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquipetro Indústria Mecânica Ltda. ME [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquipetro Indústria Mecânica Ltda. ME, Aut Marcio Candido Barbosa\r\n\r\nVista as partes para manifestarem-se sobre fls. 582/592 em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, conforme ata de fl. 572 .\r\n\r\nId: 1248057"
                            ],
                            "1248058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Cristina Santos Ribeiro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Riviera Dei Fiori \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-92.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANT ANNA CORREA [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANT ANNA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.231 e verso. .\r\n\r\nId: 1248058"
                            ],
                            "1248033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Elizeu Muniz \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-54.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, SILVINA DA ROCHA VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, SILVINA DA ROCHA VELLOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os sócios, que se encontram em local incerto e não sabido, citados para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal: R$ 1.511,95, equivalente a 123.701,95 IDTRs;\r\n\r\nCustas: R$ 60,00 (GRU código 18740-2 STN);\r\n\r\nTotal: R$ 1.571,95.\r\n\r\nCaso não cumpram, será ativado o Bacen-Jud em seus nomes.\r\n\r\nProcesso: 0001387-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Revestimentos e Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Vidrei Industria e Comercio de Vidros Ltda. ME, Márcio Martins de Menezes, Flávia Martins de Menezes, Márcio Martins Menezes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Martins de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 horas, a importância a seguir discriminada, ou garantir a execução, sob pena de execução com ativaçãop do Bacen-Jud: multa no valor de R$ 750,00 (Darf cód. 0289). \r\n\r\nProcesso: 0136300-24.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcelo Santos Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Santos Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente(fls. 29/30). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248033"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Vasconcellos Serpa [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Correa da Silva [Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Correa da Silva , Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-36.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Cavalcanti de Albuquerque Walsh Brando [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Cavalcanti de Albuquerque Walsh Brando\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 458/459. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Cristina Tavares dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA N/P SOCIOS RICARDO SILVA MACHADO, FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO e LAURA DA SILVA MACHADO [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA N/P SÓCIO FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA N/P SÓCIA LAURA DA SILVA MACHADO [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA N/P SÓCIO RICARDO SILVA MACHADO [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES\r\n\r\nVista dos autos para que requeira o que for de interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000842-27.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Lioradia Barboza Torres [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Uiza Ferreira de Freitas [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lioradia Barboza Torres , Réu Uiza Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-98.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Levcovitz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Levcovitz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Barbosa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rafael de Castro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1007200-50.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, Réu: Ecelina Almeida de Menezes dos Santos, Réu: Eni de Menezes Frisch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nDefere-se o sobrestamento do feito, por 30 dias, conforme requerido às fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000486-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chaves da Costa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Chaves da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FREIRE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-95.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN SILVIA PONCIANO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN SILVIA PONCIANO OLIVEIRA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-39.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa de Carvalho [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Vigário Geral Indústria de Peças para Máquinas Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa de Vigário Geral Indústria de Peças para Máquinas Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Deveres Trabalhistas, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-04.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Rodrigo Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001331-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline dos Santos Figueiredo [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Edce Rio Ltda. EPP [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Edce Rio Ltda. EPP\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Campos Pereira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Campos Pereira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceda à juntada da CTPS da testemunha sr. Hugo Lamberg Mendonça, contendo o contrato de trabalho firmado com a CBPI, e com a empresa Alvo, em 10 dias, abrindo-se, após, igual prazo à parte da ré, de forma sucessiva, para manifestações, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Campinho Torres \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo José da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: K 360 Publicidade e Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reinaldo José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-78.2011.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: José Vieitz Moure (ex-sócio) [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO BENIGNO MACHADO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO BENIGNO MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Freitas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ítalo Orlando Bittencourt Piccinini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Alberto da Fonseca Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonseca Almeida, Aut Ítalo Orlando Bittencourt Piccinini, Aut Luiz Alberto de Oliveira Freitas, Aut Luiz Carlos de Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda do Nascimento Quaresma [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda do Nascimento Quaresma\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0093000-87.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE CARVALHO MATOS [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)], Aut: CARLO MELO CAMARA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO MELO CAMARA, Aut GERSON DE CARVALHO MATOS\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Rodrigues de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Rodrigues de Jesus, Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeta Emilia Ludwig [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social- sob intervenção [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeta Emilia Ludwig , Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social- sob intervenção\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0027100-89.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DRUMOND MENDES BARROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DRUMOND MENDES BARROS, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 354/355. \r\n\r\nProcesso: 0000681-51.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Goulart Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista de petição de fls. 380 segs., por 05 dias, conforme despacho de fls.399-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000368-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Associação Vilarejo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Nascimento , Réu Associação Vilarejo , Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Oliveira Gallete [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Farma LTDA. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Center Farma LTDA., Aut Fabio Jose de Oliveira Gallete\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maltaroli do Nascimento [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Monica Maltaroli do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 89/95. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Loureiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. n/p Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Loureiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065300-92.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-65.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: A MACHADO CONSTRUCOES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: SOCIO ARLINDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 117, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0162300-98.1984.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes de Abreu Filho (OAB: RJ 12932 - D)]\r\n\r\nRéu: INST. PROFESSOR ELOY BARRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Pontes , Réu Erig Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000394-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Freitas Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, Aut Gilcimar de Freitas Oliveira \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 390/391. \r\n\r\nProcesso: 0133100-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brum de Oliveira [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Brum de Oliveira , Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001387-34.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Oliveira Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Renato de Oliveira Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefere-se prazo de em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor, conforme determinado em ata de fls. 350. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Matrix Serviços Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-EMBRATEL, Réu Globaltech Consulting S.A., Réu Green Matrix Serviços Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Paulo Cesar Borges \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 399 que determina à 3ª reclamada que proceda à juntada da ficha de registro de empregados concernentes à testemunha José Carlos Dias de Almeida, em 10 dias, abrindo-se, após, igual prazo à parte autora e às demais rés, de forma sucessiva, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0034300-55.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetire os cartões do plano de saúde, bem como comprovar as despesas médicas anteriormente alegadas. \r\n\r\nProcesso: 0084100-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Boatspeed Produtos Infantis Ltda. EPP (Sucessora de Boatspeed Produtos Náuticos Ltda. EPP) [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boatspeed Produtos Infantis Ltda. EPP (Sucessora de Boatspeed Produtos Náuticos Ltda. EPP), Aut Marcelo de Santana \r\n\r\nCiência de decisão que converte o feito em diligência, fls. 242/243. \r\n\r\nId: 1246272"
                            ],
                            "1246274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0168200-95.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN SILVIA PONCIANO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-97.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Melo\r\n\r\nRéu: Standard Eletrica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Standard Eletrica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246274"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 12/01/2012 ARQ0013\r\n\r\nProcesso: 0000617-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 63, devendo fornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000576-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasso Knoller [Adv. Helio Pereira Maia Vinagre (OAB: RJ 4229 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Tasso Knoller \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Cordeiro [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Moisés José Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Correa Porfirio Barreto [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Correa Porfirio Barreto, Réu Transete Construtora Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guth [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa, Aut Leila Guth\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 270, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000888-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rocha da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rocha da Silva , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nelson Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Trancoso do Nascimento [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., Réu: Condomínio Edifício Rio Tietê [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Trancoso do Nascimento, Réu Condomínio Edifício Rio Tietê \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-33.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cake Bread Empresa Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Osnei Boettcher Fonseca, Réu: Guilherme de Souza Fonseca, Réu: José Carlos da Silva Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues de Barros\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0094500-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves Barreto [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Waldir Alves Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Vicente Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Blue Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Vicente Soares , Réu Top Blue Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CRISMALDO VIEIRA BELO A/C IVONETE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.744. \r\n\r\nProcesso: 0000949-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Caixeiro Fernandes [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Merimpão Pad. e Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merimpão Pad. e Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES\r\n\r\nManifestar sobre cálculos das contribuições previdenciárias e fiscais apresentados pela ré às fls. 806, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Cabral da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedicar Equipe de Apoio e Assistência a Pacientes Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedicar Equipe de Apoio e Assistência a Pacientes Ltda., Aut Rosangela Maria Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-47.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - CFI [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 585, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Oliveira Lavandeira [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Ebid Páginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora de Guias LTB S.A. - EGL, Réu Massa Falida de Editora Ebid Páginas Amarelas Ltda., Aut Norma Suely Oliveira Lavandeira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Barbosa Serafim [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Animar Eventos Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animar Eventos Ltda. , Aut Johnny Barbosa Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pimentel dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000327-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cavalcante [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 -D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Andreza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Andreza da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 150, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Matias Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Matias Lopes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação nº 0003300-82.2009.5.01.0007 foi julgada PROCEDENTE e a reclamação apensada 0086100-70.2009.5.01.0007 foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0053600-19.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Davi dos Santos Alarcao e Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Pedro Davi dos Santos Alarcao e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 485, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Martins [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Bruna Soares Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face da 1ª ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da 2ª ré, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendonça Belo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendonça Belo, Réu Comercial Ruan Ltda., Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 164, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Antil Ferreira [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Antil Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Evandro Andrade de Freitas , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Farias Barbosa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Farias Barbosa, Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1246645"
                            ],
                            "1246654": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 12/01/2012 ARQ0014\r\n\r\nProcesso: 0001352-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo do Amaral Tito Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Wood [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira Wood\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: José Maria Fernandes Tinoco , Réu: Vitório Cardoso dos Santos , Réu: José Maximiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-93.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE MORAES LOPES [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BONANZA LTDA., Réu: Fernando Leite Nunes, Réu: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, Réu: ROGÉRIO PINTO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE MORAES LOPES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira Folhadella [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 -D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ferreira Folhadella, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Pontes [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Alves de Oliveira Junior [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Pontes, Réu Edvaldo Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Machado [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. ME, Réu: Bazar Caca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Machado \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Skinner Lopes [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Skinner Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001054-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Lopes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Carioca Ltda. , Aut Sandoval Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jaccoud de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jaccoud de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Campos da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Campos da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 649, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Correa Miranda Cordovil [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Correa Miranda Cordovil , Réu Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Correa da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria, Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: MARIA IZABEL GARDEL KURKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Correa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001364-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Drolhe Montaury Pimenta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Drolhe Montaury Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-05.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerenildo Soares dos Santos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerenildo Soares dos Santos, Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Egnaldo Veríssimo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001365-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Lopes Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leda Maria Lopes Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.1979.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CIRINO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIOS BRASILEIROS S/A, Réu: ADMINISTRACAO, COMERCIO E PARTICAPACAO S/A [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)], Réu: SANATORIO DA SERRA S/A [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)], Réu: CIA UNIVERSAL DE HOTEIS [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CIRINO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCETTA VANACORE [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: TAG RAG COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA, Réu: Izabel Yunes de Moraes, Réu: LEANDRO JORGE ANTONIO FONTES, Réu: LUIZ ANTONIO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCETTA VANACORE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Freitas de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salamiel Brito d Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar os ROs em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pessoa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C do administrador judicial David C. Giansante, Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Henrique Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENEZES TEIXEIRA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA, Réu: NEY DA SILVA COELHO FILHO, Réu: MARCO ANTONIO ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.148 , sendo a parte autora para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Andrade Pinto [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton de Andrade Pinto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 188/190, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1246654"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000483-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Trancoso do Nascimento\r\n\r\nRéu: Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., Condomínio Edifício Rio Tietê \r\n\r\nPelo presente fica m Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Baptista\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 163, para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Alves Carneiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Criativa Publicidade Ltda. EPP - Criativa Telemarketing Ltda., Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246644"
                            ],
                            "1238336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina, Réu: Helena Lopes Pina, Réu: Antonio Pereira Pina, Réu: Edson Alexandre Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa de Azevedo\r\n\r\nInformar o solicitado pelo 4o Oficio de Registro de Imoveis. \r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira \r\n\r\nAo recorrido-reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0001382-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aurelio Braga Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aurelio Braga Silva \r\n\r\nFornecer o endereco completo da 1a rda, inclusive CEP , em 10 dias, sob pena de extinçao do feito sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução da 2ª executada. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DE JESUS GUERRA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Codorna 30 Ltda ME , Réu: Roberto Medanha de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DE JESUS GUERRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000044-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Lins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Lins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o pagamento do débito em 06 (seis) parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DE SOUZA ALVES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda [Adv. Ricardo Henrique Kurtz de Freitas (OAB: RJ 97791 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudancas Duquerne Ltda\r\n\r\nAo agravado-executado. ,\r\n\r\nProcesso: 0044000-40.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE PONTES CAVALCANTE [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Reg Agricola Norte Catarinense Ltda, Réu: João Francisco de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE PONTES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Pinto Godoy [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Only King Serviços Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Abreu Pinto Godoy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53: \"... nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 50 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0092900-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Esch [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Esch, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000508-75.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Ribeiro dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 85. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-95.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Sant Ana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Barra Oeste Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sergio de Castro Almeida [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leandro Sergio de Castro Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário respectivo, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guia Penha da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guia Penha da Costa, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0042600-39.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia d Arc Araújo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Jack London, Réu: Care Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Adriana Trotta Cure Salomão, Réu: Carla Trotta Cure da Costa, Réu: Claudia Trotta Cure\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda., Aut Lígia d Arc Araújo \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0018700-66.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Soares Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiracy de Jesus Ferreira [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fls. 217 foi mantida. \r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Borges da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Borges da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, tendo em vista que a impugnação de fls. 304/306 não pode ser considerada como embargos à execução, uma vez que o juízo não estava garantido naquela oprtunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000781-88.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mota Gaspar de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mota Gaspar de Oliveira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª RDA, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivando de Almeida Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 72. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut José Orlando Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Ribeiro Durão [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Ribeiro Durão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Norris Brasil [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy e Mather Brasil Comunicação Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy e Mather Brasil Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor os depósitos recursais constantes nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito líquido da diferença devida e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcelo da Silva Lopes\r\n\r\nAo rte p/ contra-arrazoar os recursos ordinarios das rdas e, ainda, a 1a rda p/ contra-arrazoar o recurso ordinario da 2a rda, no prazo comum de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalice Viana da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalice Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0049200-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA COSTA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut ROBERTO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença atualizada no momento da execução) e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0081700-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-68.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Siqueira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S, Aut Rômulo Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DE ABREU [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hábil Alimentos Ltda-ME (Sucessora de PASTIFICIO ETTORE LTDA) [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hábil Alimentos Ltda-ME (Sucessora de PASTIFICIO ETTORE LTDA), Aut PEDRO GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 227. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-20.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Natal da Conceicao [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorio Natal da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000424-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Mota Maia Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 126. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-82.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BAPTISTA ABREU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: P W A Comércio eRepresentações Ltda, Réu: Walquiria Rodrigues Pereira, Réu: Annibal Gonçalves Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BAPTISTA ABREU\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1238336"
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                            "1244662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-30.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquino Torres de Medeiros [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 303 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquino Torres de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da consulta a Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117400-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Costa de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Costa de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-16.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Mudesto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Mudesto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da 2ª executada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Sousa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenir Assumpção d Elly [Adv. Regina Maria Pereira de Souza (OAB: RJ 37528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento do débito proposto pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0100400-69.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001045-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Correia [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Correia\r\n\r\nInformar o endereço atual e completo da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Brito Filho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Manuel de Brito Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0151300-95.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DANIELA MENDES GOMES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackeline Soraya Soares Barbosa [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: Decra Centro de Desenvol da Criança e do Adulto Ltda, Réu: Linduarte Soares Barbosa, Réu: Seuzida Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DANIELA MENDES GOMES\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Silva Montes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Agrinhas de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Silva Montes\r\n\r\nTomar ciência da ofício recebido e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1244662"
                            ],
                            "1244661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0127500-62.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARILDO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Manuel de Oliveira,FacaTurismo SA,Antonio Baptista Filho (Esopolio de),Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.207,18, atualizado até 30/09/2011, referente a 3.112.843,3433 TRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244661"
                            ],
                            "1238334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalice Viana da Silva\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238334"
                            ],
                            "1238335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando de Almeida Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Apolo 10 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento das custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sergio de Castro Almeida\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-86.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Maria Mendes de Souza\r\n\r\nRéu: Sansone e Landim Lanchonete Ltda. N/P SOC BRUNA SANSONE, Fabiana Sansone, Márcio André Cardoso de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Sansone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001168-69.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial, cuja cópia está disponível nesta secretaria, na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Ramos de Almeida Junior \r\n\r\nRéu: Johan Informática Ltda. - CRCP Clube da Recarga de Cartucho \r\n\r\nPelo presente fica m Johan Informática Ltda. - CRCP Clube da Recarga de Cartucho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/33. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238335"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1242286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Lima da Silva [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Lima da Silva , Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 75/80. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Xavier [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Cristiane Ferreira Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Aut Paulo Alves da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-15.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira José [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira José , Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 304/325. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina dos Santos Luz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Kelly Cristina dos Santos Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ramos Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lilian Ramos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves de Araújo [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., Réu Gafisa S.A., Réu RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 245/258. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-61.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Flauzino Barcelos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BJP Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Flauzino Barcelos , Réu BJP Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 222. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Freitas Sampaio Paes Martins [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fundação Itaú Banco, Aut Vânia de Freitas Sampaio Paes Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Neves Rutiliano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Caline Neves Rutiliano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Assumpção da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Assumpção da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 277/302. prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Ferreira da Silva [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Ferreira da Silva , Réu Viva Comunidade Programa Saúde Familiar \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 244/246. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-26.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Pimenta, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 241/259. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanderson Bernardo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanderson Bernardo da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls 104/109. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-18.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FREIRE FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CALDAS DE OLIVEIRA, Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA., Aut HAMILTON FREIRE FILHO, Aut SILAS DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 2726. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-27.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DIAS [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut MARLI DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 285 de embargos a penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.., Aut Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-47.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Leite da Penha [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Leite da Penha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 583/592. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves de Araújo [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alves de Araújo \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 245/258. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nId: 1242286"
                            ],
                            "1242287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 807. prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1242287"
                            ],
                            "1242285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000057-47.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carla Rodrigues\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fl 129/141. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 287/288. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-29.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologacao dos calculos de fls 310/328, devendo a re vir com o pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o total da condenaçao, na forma do artigo 475-J do CPC e de imediata penhora on line. Deverá ter ciencia de que, se não alcancada a prestacao jurisidicional ,será desconsiderada a personalidade juridica da re e executados os socios.. Ciente tambem de, caso transcorrido em branco o prazo, determina-se sua inclusao no BNDT . .\r\n\r\nProcesso: 0000574-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gilson Sampaio de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 245/258. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-68.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execucao em 48 horas sob pena das cominações determinadas em lei. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242285"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda., Réu: HELENA FERREIRA DE LIMA, Réu: SANDRA CHRISTHINA FERREIRA DE LIMA, Réu: LEONARDO FERREIRA DE LIMA, Réu: GUSTAVO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0109100-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 387/402 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 247 .\r\n\r\nProcesso: 0021400-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMY GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito do saldo devido (fls. 457), em 10 dias, sob pena de execução via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0024400-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu Morgado Petruccelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 412 .\r\n\r\nProcesso: 0168100-82.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEAO MOYSES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GOLDEN [Adv. Antonio Pereira de Santana Junior (OAB: RJ 64745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GOLDEN\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 240,00) e da cota previdenciária apontada à fl. 167 (R$ 5.979,25), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0118800-64.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS), Aut PAULO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 1167/1167v. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerliane Soares de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela da Silva Murta [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosângela da Silva Murta \r\n\r\nTomar ciência de qiue foi deferido o prazo de 30 dias para comprovação do recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0193600-92.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CGM SUB EMPREITEIRA-N/P DO SOCIO CARLOS DA SILVA LOPES, Réu: Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Adão [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Fidelity National Participações \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido .\r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Mastra [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Mastra, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar os recolhimentos tributários cabíveis, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOVACK GIFFONI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR NOVACK GIFFONI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 498/511 .\r\n\r\nProcesso: 0169000-94.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarte Benevides [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Jose Sarte Benevides\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 259: \"1. Homologo os cálculos de fl. 247/254, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0060800-95.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN FRANCISCO BARCELLOS PAPA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: MARIA ROMERA DA SILVA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FRANCISCO BARCELLOS PAPA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução Administrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS NUNES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS NUNES\r\n\r\nTer vista de fls. 142/148 .\r\n\r\nProcesso: 0164400-45.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA LIMA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Glória Caldas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marina da Glória Caldas, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1518: \"...Defere-se, nomeando-se a perita PAULA MARTIGNONI, integrante do cadastro de peritos deste Tribunal. Notifique-se as partes para apresentação de quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela primeira ré e por último a autora. Após, notifique-se a perita para estimativa de honorários, notificando-se a primeira ré ao pagamento. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0059600-24.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIETRA DOS SANTOS COELHO ( sucessora de Pedro Paulo Carneiro Costa) [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ANA PAULA MOREIRA OLIVEIRA RIJO, Réu: SIMONE BEZERRA DA COSTA, Réu: AURINO BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Réu: SERGIO GUILHERME MORAES PAES BARRETO, Réu: SANDRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIETRA DOS SANTOS COELHO ( sucessora de Pedro Paulo Carneiro Costa)\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-73.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RUTE SOARES DA SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 272/273 .\r\n\r\nProcesso: 0072200-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001228-67.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fontes Tavares [Adv. Eduardo Schneider Barbosa (OAB: RJ 164459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fontes Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000068-07.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brigada Confecções e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovana Vivacqua Pilling [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brigada Confecções e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Magaly Barros Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: JULIO CESAR BACCHI, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Magaly Barros Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0168600-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA PORTELLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Aut RICARDO DA COSTA PORTELLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 568: \"1. Homologo os cálculos de fl. 529/537, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0067200-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEDRADA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: FUND CESGRANRIO CENTRO SEL CAND ENS SUP G RIO [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND CESGRANRIO CENTRO SEL CAND ENS SUP G RIO\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0167400-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Araujo Neto [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusfaber Comercio e Industria Ltda. ME [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natusfaber Comercio e Industria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 176,00) e da cota previdenciária (R$ 360,92), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virley Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0199800-81.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARCELO AUGUSTO DINIZ, Aut: MIGUEL ROMANO DE GOES TELLES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIGUEL ROMUALDO DE STEFANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIRALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut: MIRIAM BETENCOURT LECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIRIAM DE JESUS N. DE CARVALHO, Aut: MIRIAM CHIAVEGATO PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIRIAN PASSOS DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MILTON DEIRO MENDES DA SILVA, Aut: MILTON GALVAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MILTON GALVAO (I), Aut: MILTON MARCELO DE FARIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MILTON PACHECO BENTO, Aut: MOACYR BONIFACIO DE CARVALHO, Aut: MOACYR FERNANDES CORREA, Aut: MOACYR RIBEIRO MATTOS, Aut: MURILLO HENRIQUE SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MOZART PADILHA DE SOUZA, Aut: NADIR DIAS SOBRINHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes do finado autor habilitados junto à Previdência Social .\r\n\r\nProcesso: 0193300-96.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO COSTA SARNO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO COSTA SARNO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 593: \"1. Homologo os cálculos de fls. 574/585, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0110900-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Ponte [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indusval S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Indusval S.A.\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 388/402 e 403/405 .\r\n\r\nProcesso: 0109700-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuil Miguel da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0000674-98.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Almeida Macedo [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Almeida Macedo\r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000946-92.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: William Santos Araújo [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikeda Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Araújo \r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o. , do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000272-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Maria de Castilhos Saraiva [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000272-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Maria de Castilhos Saraiva [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0170100-89.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVE DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0055800-03.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F. GOMES S/A, Réu: Fernando Pereira Gomes, Réu: Lidia Pereira Gomes, Réu: Francisco Teixeira Gomes, Réu: Maria Lucia P. Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 428/430 .\r\n\r\nProcesso: 0083600-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Lopes Mello [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 355 .\r\n\r\nProcesso: 0195200-22.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES CHIANTIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO RIBEIRO MACEDO [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO RIBEIRO MACEDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0192700-75.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA PEREIRA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0300100-07.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonzaga Sanchez Rosmaninho [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0141300-75.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pablo Ferreira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0114900-97.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LESSA DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 556/561v. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-37.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAIA DRUMOND [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001275-07.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Bonfim [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Réu: Antares Educacional - Universidade Veiga de Almeida, Réu: Cidade do Samba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Bonfim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000602-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bezerra Rodrigues [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Caroline de Mônaco [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Caroline de Mônaco \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000284-65.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraguaci de Sousa Lima [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraguaci de Sousa Lima\r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com a promoção de fls. 93, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-64.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Sampaio Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Julia Mattoso Sampaio (Sucessora de Jomar Sampaio Filho) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Bruno Menezes Sampaio (Sucessor de Jomar Sampaio Filho) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Bruno Menezes Sampaio (Sucessor de Jomar Sampaio Filho), Aut Jomar Sampaio Filho, Aut Julia Mattoso Sampaio (Sucessora de Jomar Sampaio Filho), Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 254 .\r\n\r\nProcesso: 0000514-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira André [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0201600-33.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: JORGE HENRIQUE DONATO, Réu: MURILLO DA CUNHA DONATO, Réu: ROBERTO BEZERRA DONATO, Réu: SERAPHIM JOSE DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda dos sócios, fls. 542/548, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nId: 1247933"
                            ],
                            "1247932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0135700-20.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BEDUINO DO LEBLON COMESTIVEIS LTDA, JEKY COMERCIAL LTDA ME, EUROCYCLE COMERCIO E SERVICOS LTDA, LANCHES KAMEL LTDA, ANTONIO TIBURCIO DE VASCONCELOS, ELZA MAHFOUD DE VASCONCELOS, ROBERTA SIGNORELLI CIUFFO, JOSÉ ROBERTO CIUFFO, MOUSTAFA MOHAMED MAHMOUD OSMAN, ARI MOUSTAFA OSMAN\r\n\r\nPelo presente fica m ARI MOUSTAFA OSMAN, JOSÉ ROBERTO CIUFFO, MOUSTAFA MOHAMED MAHMOUD OSMAN, ROBERTA SIGNORELLI CIUFFO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento do valor devido (123.245,07 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0183900-63.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, Kate Elizabeth Barley Bizarro, Samuele Schinazi\r\n\r\nPelo presente fica m Kate Elizabeth Barley Bizarro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento do valor devido (320.510,01 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0052800-67.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery Moraes Pinto\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento do valor devido (687.243,82 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247932"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-55.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dylla Ferreira Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001464-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-78.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Maria de Jesus Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Maria de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0004800-87.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR MENEZES DE JESUS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA A/C HUGO N. LEITE [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: MILBANCO SA(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Teresa Angelica Follador (OAB: RJ 51900 - D)], Réu: AURORA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: HÉLIO EDUARDO LEITE MESQUITA, Réu: JOSÉ EUSTÁQUIO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR MENEZES DE JESUS\r\n\r\nCiência de que foi encaminhado a este Juízo o auto de adjudicação. O autor deverá comparecer na secretaria da Vara para retirar sua via, bem como confirmar, no prazo de 15 dias, o recebimento dos bens, valendo o silêncio como tendo recebido. \r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves Justus [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves Justus, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BASILIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A, Aut CARLOS EDUARDO BASILIO\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 847, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Nacional (IRRF e custas) e ao INSS. Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e serão expedidos alvarás do depósito de fls. 847 e do depósito recursal de fls. 819, ao autor, à Fazenda Nacional (IRRF e custas) e ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 833. \r\n\r\nProcesso: 0095900-98.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza de Oliveira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, conforme ata de fl.65. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-13.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Siqueira Trindade Pinto [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Agenciamentos Marítimos EPP [Adv. Sidney da Costa Carvalho (OAB: RJ 154078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC Agenciamentos Marítimos EPP\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000922-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Soares dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Soares dos Santos , Réu Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Pereira Lima [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MARTINS PEREZ LTDA [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Pereira Lima , Réu MERCEARIA MARTINS PEREZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001176-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Bastos de Carvalho [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Bastos de Carvalho \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000892-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rafael Silva de Paula [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: FORTUNATO FERNANDO LETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rafael Silva de Paula , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglison Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglison Moreira da Silva \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados à fl.351. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Vieira da Silva [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemes Transportadora S.A. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Vieira da Silva, Réu Translemes Transportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085700-18.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARNEIRO ARAGAO AZEREDO [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nRéu: Denison Rio Comunicacao de Marketing Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denison Rio Comunicacao de Marketing Ltda\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-34.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Afonso Rosa [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Afonso Rosa \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. As partes deverão comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/01/2012, às 11:30 horas, para que a Ré proceda à retificação da CTPS do Autor, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO SANTORO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva da Encarnacao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Denise Silva da Encarnacao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-23.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Pereira [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrocolori Comercio Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitrocolori Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0073900-12.2006.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colider Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: MADALENA ANTONIA DE SOUZA (sucessora de Abdon Joaquim de Souza) [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colider Transportes Ltda., Cgto MADALENA ANTONIA DE SOUZA (sucessora de Abdon Joaquim de Souza)\r\n\r\nTomar ciência do ofício do MTE juntado às fls. 112/113, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelle Maria Souza Silva da Cunha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Subway \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelle Maria Souza Silva da Cunha \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-17.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira , Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-68.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sartorio Laurentino [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sartorio Laurentino, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DRUMOND [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Intermediacoes de Negocios Ltda [Adv. Anne Marie Springer Alves (OAB: RJ 47027 - D)], Réu: Jorge Bulus [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: ALBERTO BULUS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO BULUS, Aut EDSON DRUMOND, Réu Jorge Bulus, Réu NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO, Réu Skipper Intermediacoes de Negocios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução - fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alselmo Vasconcelos Goncalves, Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Castro Rodrigues , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Morsch [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Paulo de Souza Morsch \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Garcia Pedra [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. a/C de Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreria (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas e Especializados Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreria (Administradora Judicial) , Réu Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. a/C de Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial), Réu Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas e Especializados Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial), Réu Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial)\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE (fls. 90/94). \r\n\r\nProcesso: 0072400-37.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: Indefiro o pedido de fls. 178/179 por falta de amparo legal, inclusive, porque, a sócia não foi incluída no pólo passivo na fase de cognição, inexistindo fraude à execução. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001090-97.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peçanha de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Peçanha de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-89.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Rodrigues [Adv. Maria das Gracas da Silva (OAB: RJ 136320 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-81.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcilene da Costa Mendonça [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcilene da Costa Mendonça\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001184-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Pinto [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Pinto\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000362-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Canutt Maricato [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Machado Rezende [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Machado Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Marina de Jesus Muniz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Azevedo de Magalhaes [Adv. Eulina Viana Franco Castro (OAB: RJ 69481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Marina de Jesus Muniz, Réu Neuza Azevedo de Magalhaes\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 138, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Nacional (custas) e ao INSS. Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e serão expedidos alvarás do depósito de fls. 138 ao autor, à Fazenda Nacional (custas) e ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000690-49.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Abreu Siqueira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marabelle Confecções Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Abreu Siqueira , Réu Marabelle Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-03.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelci Ribeiro de Oliveira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelci Ribeiro de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto Velloso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pinto Velloso \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins do Nascimento [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins do Nascimento , Réu Istel Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-87.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURE ELER SOUZA [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut YURE ELER SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-49.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Adilson Pacheco Lopes [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gran Mármores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Adilson Pacheco Lopes\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. As partes deverão comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/01/2012, às 11:00 horas, para que a Ré proceda à entrega da CTPS ao Autor, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50,00 como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paulino [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Carlos Eduardo Paulino\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/01/2012, às 10:00 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS do autor, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls. 160/164. Após, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido..\r\n\r\nProcesso: 0000545-90.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Hollweg Santalucia [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR, Aut Giuseppe Hollweg Santalucia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques de Almeida [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda conforme cálculos de fls 269, bem como a diferença de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Regina Coeli Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 138/144. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Carvalho Guimarães [Adv. Valeria Maria Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 69122 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planej e Assist Tecnica e Especializada S A [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)], Réu: Ephigenio Martinho Vilella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planej e Assist Tecnica e Especializada S A, Aut Valéria Maria de Carvalho Guimarães\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 97, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 78 ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001093-18.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Acacio Ferreira da Silva [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Serviços e Consultoria Técnica \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA FERNANDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPrazo de 10 dias para comprovar depósito do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000808-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Norte Shopping dos Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Freitas \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/01/2012, às 10:00 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS do autor, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls. 33/36. Após, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062000-95.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Nazareth Pimentel Filha [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Nazareth Pimentel Filha, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-86.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura de Andrade [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moura de Andrade , Réu Localcred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-65.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Couto Pereira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-84.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ferreira dos Santos, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001157-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lira da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lira da Silva , Réu KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/01/2012, às 10:00 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS do autor, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls. 31/34. Após, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Rogerio Vieira Ribeiro\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARACI DA SILVA SOARES [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)], Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARACI DA SILVA SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 510: Indefiro o pedido de fls. 509, por falta de amparo legal. Diligencie o requerente junto ao INSS. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Org e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória da Conceição, Réu Projel Planejamento Org e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Mota [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 99, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao INSS. Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e será expedido alvará do depósito de fls. 99 ao INSS, conforme promoção da Contadoria às fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000984-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso Lemos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso Lemos da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001062-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira de Souza [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: CELSO LUIZ ISMERIO DA SILVA, Réu: DEISE LUCI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins da Silva Claudino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins da Silva Claudino, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Jesus Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut Narciso de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Gomes Leão [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Waldeci Gomes Leão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-16.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais, devendo a reclamada comprovar o deposito, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-61.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADELINO DE FREITAS FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LOMUS ENGENHARIA E EMPREEND. LTDA - n/p JOSE ALBERTO MUSSI DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADELINO DE FREITAS FILHO\r\n\r\nCiência despacho de fl. 272, prazo 5 dias: \"1-Reporto-me à decisão de fls. 262e 266. 2- Expeça-se certidão de crédito, conforme os itens 2.2 e seguintes da decisão de fls. 262. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0092600-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernstein [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernstein, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1246772"
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                            "1246771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000741-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Souza de Morais , Maria Aparecida Souza de Morais , Heroina Das Dores de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Jose Luiz Miguel Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Miguel Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como, manifestar-se sobre artigos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 72/76. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Bonfim Barauna \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , LEONARDO NEVINI, MARILZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , MARILZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Stahllog Solução Logística Ltda., SÉRGIO FERNANDO D´ÉLIA\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., SÉRGIO FERNANDO D´ÉLIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Freitas \r\n\r\nRéu: Estação Norte Shopping dos Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estação Norte Shopping dos Comestiveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/01/2012, às 10:00 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS do autor, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls. 33/36. Após, as partes deverão apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009700-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Carvalho Guimarães\r\n\r\nRéu: Soplantel Planej e Assist Tecnica e Especializada S A, Ephigenio Martinho Vilella\r\n\r\nPelo presente fica m Ephigenio Martinho Vilella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 97, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 78 ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000662-81.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcilene da Costa Mendonça\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Criativa Participações Ltda., MARCOS ROGERIO MAZIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como, ciência do despacho de fls. 42: “Venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor”.. \r\n\r\nProcesso: 0001176-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Bastos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001184-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e do despacho de fls. 70: “Venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor”. \r\n\r\nProcesso: 0161900-90.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MACHADO\r\n\r\nRéu: Don Filetto Lanches Ltda ME, Antonio Carlos da Silva Mattos, Lucineli da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva Mattos, Lucineli da Silva Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 141, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao INSS. Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls.141 e do depósito de fls. 129 ao INSS, conforme Promoção da Contadoria de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000362-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Canutt Maricato\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. , GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelle Maria Souza Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Subway \r\n\r\nPelo presente fica m Agir Serviços Empresariais Ltda., Subway , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram julgados procedentes em parte os embargos de declaração, com efeito modificativo da sentença, para o fim de excluir da condenação o pagamento da multa rescisória de 40%, bem como determinar que eventual FGTS não recolhido seja depositado diretamente na conta vinculada da autora, (fl. 249). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246771"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Caetano Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Mesquita Machado [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete do Joselipe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Mesquita Machado\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-64.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEGRIA TAYAH [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEGRIA TAYAH\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000306-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Nunes de Oliveira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-43.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TAVARES E OUTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RENATO DE ARAUJO CARMO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut REGINALDO TAVARES E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE a Impugnação dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000403-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pereira Sardinha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grb Serviços Especializados Ltda., Aut Isabela Pereira Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra GRB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000435-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva do Nascimento [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Oliveira Rego [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Oliveira Rego, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Galdino Miranda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Ricardo Galdino Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Torres Malta [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Réu: SRM Terceirização de Serviços e RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Torres Malta \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-93.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazerna Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigues Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. Comprovar o depósito do valor devido, no prazo adicional de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001472-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Falcão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Engenharia Ltda., Réu: A Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Falcão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000125-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele dos Santos Guilherme [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele dos Santos Guilherme, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia dos Santos Ferreira [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Marcia da Cunha Vianna (OAB: RJ 44944 - D)], Aut: Angela Maria Ramos de Sa [Adv. Marcia da Cunha Vianna (OAB: RJ 44944 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Mutua Auxiliadora Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ramos de Sa, Réu Associacao Mutua Auxiliadora Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina, Aut Jorge Rodrigues Fernandes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Benjamin dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Benjamin dos Santos, Réu Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mercier de Oliveira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mercier de Oliveira , Réu Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Cazemiro [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Cazemiro, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar Rodrigues de Mattos, Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleber da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Kleber da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gomes dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Gomes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001398-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Fátima de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Siqueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Fátima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161800-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira Chain da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Banco Cacique [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique, Réu Cacique Promotora de Vendas\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034600-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Lessa [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Com Serviços Ltda., Aut Luciana Ferreira Lessa\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-16.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigo da Costa Paula [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigo da Costa Paula , Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 72/75. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-95.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefferson de Paula [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson de Paula\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Rocha Fernandes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Henrique da Rocha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Magalhães [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sena Encomendas Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Magalhães \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comercio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comercio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s , Aut Raimundo Nonato Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento do Embargos de Declaração foi convertido em diligência, devendo o Reclamante esclarecer, em 05 dias preclusivos, os documentos juntados às fls. 62/63, sob pena de ser considerado litigante de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001431-86.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Cristina Rodrigues de Carvalho [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Grupo Andrea Saletto, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Cristina Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aercio Dionísio da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aercio Dionísio da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-70.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lacerda Conceição [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daniela Lacerda Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Berbari Neto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Berbari Neto, Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Araújo Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins Estado do Rio de Janeiro, Aut Marco Aurélio Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Jorge [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Jorge \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1200 \"J. Indefiro o requerido, vez que o perito é de confiança do Juízo\" \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2009.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jair de Souza Martins [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nExdo: JC Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jair de Souza Martins\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-10.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Napoles Francisco Dias [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoles Francisco Dias \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DAS RECLAMADAS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000307-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa de Assis da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES, Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Correa de Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: ACOM COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001320-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Augusto Correa Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Augusto Correa Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento do documento que instruiu a exordial, exceto Procuração, mediante certidão nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: AUTO POSTO MAP RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-23.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: São Judas Tadeu Clínica Med. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1245039"
                            ],
                            "1245036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2011\r\n\r\n0000554-83.2010.5.01.0016 RTAlç\r\n\r\nExequente: Gerson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: LUIZ MAURICIO GONÇALVES,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Condomínio do Edifício Main Street,SONIA FERNANDES FELICIANO ,JOÃO BATISTA DA SILVEIRA,VANIA SOARES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MAURICIO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.260,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245036"
                            ],
                            "1245037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001021-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Guedes \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Silva Simões\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Massa Falida de SATHOM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, SELECTOR SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA , CONSTRUTORA MINAS CENTRO, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FUNDAÇÃO REAL GRANDEZ DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA A/C DO SÓCIO PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO, CONSTRUTORA MINAS CENTRO N/P DA SÓCIA MARIA INES COSTA BARBALHO, MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA A/C DO SÓCIO DALTRO SIMOES, MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA A/C DO SÓCIO EDISON LUCIO AMARAL SILVA, SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA A/C DO SÓCIO MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA A/C DO SÓCIO PERICLES TAVARES CASTELLAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245037"
                            ],
                            "1245038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ESTER CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA N/P DA SÓCIA DIVA MARIA HADLER, A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA N/P DO SÓCIO LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERNANDA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326/333. \r\n\r\nProcesso: 0003500-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Franco Ferreira \r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Marechal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Luar de Marechal Ltda. N/P DO SÓCIO LUIZ SANT'ANNA MENDES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Pires \r\n\r\nRéu: RR Resende Construções e Reformas Ltda. N/P FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m RR Resende Construções e Reformas Ltda N/P FRANCISCO RODOLFO REZENDE DAS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a memoria\r\n\r\natualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, parag\r\n\r\n2o. da CLT e art. 604 do CPC), em 10 dias, PRECLUSIVAMENTE, em\r\n\r\ncaso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leal da Silva\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. N/P DA SOCIA ALBA FERREIRA, Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. N/P DO SOCIO ALMIR FERREIRA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245038"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Souza Barboza [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Souza Barboza, Réu Premier Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0121800-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tenorio da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutenge Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutenge Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDIligenciar diretamente junto ao INSS a fim de obter o pretendido parcelamento, devendo apresentar cópia do requeriemento aos autos em 60 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 508 que chamou o feito à ordem, determinando ao reclamnte que procedo o depósito do valor que recebeu a maior. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA PASSERI BARUQUE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: 72 Aroma e Sabor Bar Choperia Ltda., Réu: Diplomata West Bar e Choperia Ltda. ME, Réu: Eduardo cabral dos Santos, Réu: Neylor Rodrigues Damasceno Junior, Réu: Edilza Portugal Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bomfim dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Bomfim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0164500-22.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA JOSE MENEZES ENCARNACAO SILVA [Adv. Eliane Barreto Silva de Freitas (OAB: RJ 43761 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0165400-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorny Jony de Proenca [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorny Jony de Proenca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0182100-75.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Marques da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Marques da Silva, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-62.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LEONCIO DE ALMEIDA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut COSME LEONCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.874, no importe de R$ 30.550,12. \r\n\r\nProcesso: 0121000-51.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lacerda de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: AFN Neto Plantas ME [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFN Neto Plantas ME\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 650,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0133600-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Ltda. [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues de Andrade, Réu United Cinemas Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-45.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Frederico Alves [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Frederico Alves, Réu TC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 758,58 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Diva [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Jarbas Laudier M. de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0146540-48.1999.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELSON TOMAZ GOMES JUNIOR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAU S/A\r\n\r\nInformar em 10 dias se possui interesse no prosseguimento do feito principal, arquivado desde setembro 2009, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MUNIZ SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0158100-35.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Oliveira Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda., Aut José Claudio Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fernandes da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fatima Cristina Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 240,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitor Divino [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitor Divino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 815 \r\n\r\nProcesso: 0168100-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL VIEIRA REI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut MARIA ISABEL VIEIRA REI\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JOSE TOSTES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: Antonio Celso Cipriani, Réu: Espólio de Omar Fontana N/P Inventariante Sra. Denilda Pereira Fontana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JOSE TOSTES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0170800-24.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FREIRE DOS ANJOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDIG COOPERATIVA INFORMATICA DIGITACAO ERJ, Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Pablo Antunes da Silveira (OAB: RJ 102444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 1.850,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0185800-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CORDEIRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilio Pinto Paes Leme [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Francilio Pinto Paes Leme\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Liporace da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.900,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Azevedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0128400-82.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teodosio de Araujo [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos SA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva Silveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda., Cgto Wellington da Silva Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0121600-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes Queiroz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Gomes Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0173000-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Lopes Filho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Lopes Filho, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Célia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 4.500,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Félix dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa Félix dos Santos , Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 39,43 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR OUROFINO MOREIRA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: GKF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 1.950,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120600-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gruneward [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Fabiano Costa e Silva [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gruneward\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-14.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nascimento Bassous [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 1.200,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0184100-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Construtora Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 950,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0198500-53.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO OLIVEIRA DA SILVA N/P ERIDELÇA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ CEG RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOAO OLIVEIRA DA SILVA N/P ERIDELÇA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 634. \r\n\r\nProcesso: 0208300-66.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LOBO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1248264"
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-74.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALDI BELCHIOR FONTENELE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivone da Cunha Lourenco (OAB: SP 128318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVir a ré com a documentação necessária, em 48 horas, sob pena de multa diária no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais). .\r\n\r\nProcesso: 0141000-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 136, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Ferreira Franco [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ewerton Ferreira Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 440, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Duarte Breves [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Duarte Breves\r\n\r\nInformar o correto endereço da VARIG VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE SA, comprovando que esta ré se encontra no local indicado, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Chaves Monteiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Chaves Monteiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A , Aut ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida de Jesus [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA ROSA DA SILVA SCHIAVOM [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA ROSA DA SILVA SCHIAVOM\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 54 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-95.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BENEVIDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a ré com o remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-31.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Walter Octávio Alves de Moura [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Carlos Lins Junior [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Carlos Lins Junior, Egte Walter Octávio Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carlos de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 113 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-16.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barros Tellis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: H. K. J. L. DE CARVALHO MERCEARIA LTDA ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Barros Tellis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de aquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE TORRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Inácio Moura [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: 250 Líquidos e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Líquidos e Comestíveis Ltda., Aut Francisca Maria Inácio Moura, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 123, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 521/525, e tomar providências, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Gonçalves Pires [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Fátima Gonçalves Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36. Vir com o correto endereço da reclamada: Telesoluções Telemarketing, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021900-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GUEDES FONSECA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 90 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mirtes da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 305, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARE BARROCA DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut SANDRA NAZARE BARROCA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 809, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes de Araújo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuã S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO TOBIAS DE SOUSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Ribeiro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-89.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA GOMES FRAGAS [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA GOMES FRAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 571, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-93.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Moura Faria [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Moura Faria, Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 256 foi convolado em penhora para satisfazer o saldo remanescente do exequente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-10.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Aroldo Moraes da Silva Junior socio Medway do Brasil S/A [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-27.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Vania Maria de Souza [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO TRES GAROTAS DA BARRA LTDA, Egdo: JOSE BEZERRA NETO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Egdo: Arlindo da Eira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Egdo: Ciro Jordão Morais, Egdo: Maristela Coelhode Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arlindo da Eira, Egdo JOSE BEZERRA NETO, Egte Vania Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ABREU CARMO SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ABREU CARMO SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-58.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Nascimento [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo Show Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 51, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Silva [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Restaurante Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Castelo Restaurante Ltda., Aut Patricia Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ITABERITO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ITABERITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137. Convolo o depósito recursal em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 08 dias, inclusive para contrarrazoar o recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marçal [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Moreira [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Adriana Goulart Dias [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Goulart Dias, Aut Israel de Jesus Marçal , Réu Sérgio Daniel Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 94, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gracindo da Rocha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. - ME [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipallet Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.362. A Ré para vir com as cópias legíveis em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Márcio da Cunha Gonçalves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGON IND. COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Márcio da Cunha Gonçalves \r\n\r\nProvidencie o autor o cumprimento da cláusula 3ª do acordo de fls. 303, em 48 horas, sob pena de remoção dos bens ali elencados a um depósito, às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Glória Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan rodrigues [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C Comércio Atacadista Ltda. - ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.C Comércio Atacadista Ltda. - ME, Aut Ivan rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE SOUZA NEVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DE SOUZA NEVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Azevedo [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Oliveri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Azevedo, Réu Martins Esteves e Oliveri Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pereira da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória da Arrematação de fls.518. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-31.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA RIBEIRO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão de fl 771.Ante o exposto julgo PROCEDENTE, a impugnação do credor, retificando o valor homologado para R$ 26.304,39. \r\n\r\nProcesso: 0000914-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Ribeiro [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.366. J.Defere-se. Int. o autor. \r\n\r\nProcesso: 0077300-27.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA BERTOLDO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia Nascimento socia WM Servicos Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SILVA BERTOLDO\r\n\r\nVenham os srs. advogados com o CNPJ do sindicato de classe, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Monteiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP, Aut Leandro Alves Monteiro \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 116/124 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cavalcante de Paiva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cavalcante de Paiva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR ORIENTE DE LIMA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (massa falida de), Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: SOCIO JOAMIR DA SILVEIRA MAIA E ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR ORIENTE DE LIMA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço do síndico liquidante, como requerido no ofício de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000371-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Ribeiro [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Ribeiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-28.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA BARROS CECCHI DE AZEVEDO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 224 foi indeferido, ante à publicidade do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-18.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON THADEU ARAUJO PINTO [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL LIGHT CULTURA FISICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON THADEU ARAUJO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 62, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian das Dores Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-63.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO FEITAL [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut MAURICIO DE CARVALHO FEITAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 220, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Vieira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIAL INCENDIO COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA , Réu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda n/p JOSÉ DE SANTANA SILVA, Réu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda n/p MARIA LUZINETE DE SANTANA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 54, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-97.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Barbosa de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE OURIQUES MALAFAIA ESTEVES [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA SAUDE CLINICAS LTDA [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA SAUDE CLINICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Sales Barreto Filho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 621/623, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcondes Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANAS COMUNICACAO VISUAL [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIANAS COMUNICACAO VISUAL \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 76 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis Severina da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sulamerica Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis Severina da Silva Santos, Réu Sulamerica Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 388, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-90.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.735. Vir com o cálculo do remanescente devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cidronia do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cidronia do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-12.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Eloi lopes Craveiro [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO TRES GAROTAS DA BARRA LTDA, Egdo: JOSE BEZERRA NETO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Egdo: Arlindo da Eira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Egdo: Ciro Jordão Morais, Egdo: Maristela Coelhode Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arlindo da Eira , Egte Eloi lopes Craveiro, Egdo JOSE BEZERRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonca Neto [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda., Réu SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Freire [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA, Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 170, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira dos Santos [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO P R SOLAR DO PONTAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira dos Santos \r\n\r\nFornecer o número de seu PIS, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0112400-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Lima Cota [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Lima Cota , Réu ITAÚ UNIBANCO SA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justiniano Leite de Castro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Justiniano Leite de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela FUNCEF foram julgados improcedentes e os da CEF julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-18.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE REGINA NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ BESSONE GEARETTA MOREIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ BESSONE GEARETTA MOREIRA\r\n\r\nVir o réu com o número de seu CEI, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-48.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024600-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Vianna [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.122, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Lisboa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibele Gomes Giocoia [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibele Gomes Giocoia \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.101 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO LEITE [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA N/P SOCIO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELSO LEITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 265, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-75.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bertollo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bertollo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 756/760, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Menezes da Silva Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Menezes da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 298/307, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-24.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (espólio de) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Rosali Anglada Eboli [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em fls. 889/923, em 15 dias, sob pena de homologação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-71.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlice Figueiredo de Mello [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0231300-92.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO BRANDT [Adv. Jamir Correa (OAB: RJ 87899 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Carlos Fernando G. de Carvalho , Réu: Wellington Ferreira Pinho (Diretores de Industrias Verolme-Ishibras)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 262/275, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves da Silva [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bengochê de Almeida [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda , Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Aut Jorge Bengochê de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva Granja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor sacado de recolhimento fiscal, já que o fato gerador do tributo (IR) é a disponibilidade do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-71.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER, Réu VIGILANCE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 286, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Carvalho Zani [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Carvalho Zani , Réu Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Brasileira das Americas - AMBEV. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SILVA, Réu Companhia Brasileira das Americas - AMBEV., Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 460/462 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-86.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBAT 201 MODAS FEMININA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mercia Lima Musser [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170200-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gomes de Pinho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: Associacao da Companhia Santa Ursula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gomes de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000683-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Santos de Souza [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAX- ENGENHARIA PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinicius Santos de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1247313"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0037500-79.2009.5.01.0019 ConPag\r\n\r\nExequente: Recouro S.A. - Indústria de Couro Reconstituído \r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Nunes Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Nunes Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.820,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-75.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odalia Cardoso do Nascimento Sousa\r\n\r\nExecutado: Aida Cajueiro Almeida,Crazy Kinder Ltda. ME,Livia Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Aida Cajueiro Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 421,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-68.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DE SOUZA PAES\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Zaragueta Martins Scalise,AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Zaragueta Martins Scalise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.507,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-68.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DE SOUZA PAES\r\n\r\nExecutado: Sergio Bassi,AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,Luiz Henrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.507,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247311"
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                            "1247312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0151400-89.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TEKNOMARCA COMERCIO APARELHOS ELETRONICOS LTDA, Ana Lúcia Goulart da Silva, Ariovaldo Lopes Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m TEKNOMARCA COMERCIO APARELHOS ELETRONICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho. Manifestar-se em 48 hs, sobre a petição do autor, de fls.197, requerendo a liberação do valor depositado às fls.187/188, valendo o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa do Carmo Silva\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO HELUEY, LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA, LINDON ABRAHÃO AZARO\r\n\r\nRéu: RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING, Pedro Alberto Racy Ferreira, Mauro Geraldo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Geraldo Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 190 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247312"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001397-02.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema de Moraes Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Banco Itaú Personnalite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Moraes Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.02.12 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001474-11.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.02.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001496-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Braga Monteiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MM36 Materiais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Braga Monteiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.02.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001470-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Manga Euloterio [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Manga Euloterio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.02.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001464-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Baptista [Adv. Mariana de Campos Horta Barbosa Moreira (OAB: RJ 135597 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Assistência Técnica Contábil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Baptista \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.02.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001466-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Conceição dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Conceição dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.02.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001501-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nice de Barros Mendes [Adv. Jesse de Souza Marques (OAB: RJ 17067 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Schmidt Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nice de Barros Mendes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.02.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001463-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel dos Santos Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel dos Santos Almeida\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.02.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1246281"
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                                "Processo: 0091700-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima de Souza [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendonça de Almeida [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Gelson Mendonça de Almeida\r\n\r\nDigam as partes sobre a inconsistência dos dados informados, conf despacho de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Paulo Afonso Veronese [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes Neto, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Afonso Veronese\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Alvim [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-63.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica H2A de Fisioterapia Ltda [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Nascimento \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos considerando a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Correa [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Correa, Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Souza da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-55.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Laurindo [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Quanta Centro de Produções Cinematográficas de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco Laurindo\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pereira de Araújo [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Pereira de Araújo \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha de Melo [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cunha de Melo, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-70.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paulo da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paulo da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Serrano Pedra [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Serrano Pedra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187/190 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas no valor de R$ 100,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS PIRES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS PIRES, Réu FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença de fls 128 a 130. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica da Silva Souza [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica da Silva Souza, Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nVista às partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079800-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Quintanilha Sotelo Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cristiane Quintanilha Sotelo Fernandes\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140600-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Maria Claudia Telles Herkenhoff (OAB: RJ 83590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 141, devendo a ré, ainda, comprovar nos autos o recolhimento das contribuições fiscal e previdenciária, em suas respectivas guias próprias, em 10 dias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Gonçalves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Siatemas Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Gonçalves , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio , Réu Serial Siatemas Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-59.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Grigolli [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelita de Ensino e Cultura\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001341-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Mendonça do Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Mendonça do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-93.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Abreu da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jorge Luiz Abreu da Silva\r\n\r\nVista as partes do laudo no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO REDIG DE CAMPOS BARROCAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO GRAFICO NOVO RIO IND. E COM. LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: DIDEROT ANGELO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDEROT ANGELO, Réu ESTUDIO GRAFICO NOVO RIO IND. E COM. LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos, Aut Sergio Ferreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes nos autos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Rosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Rosa , Réu Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. , Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Serrano Pedra [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187/190 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas no valor de R$ 100,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mantovanelli Pereira [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda, Aut Fernanda Mantovanelli Pereira \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Loureiro Lima, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-71.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA APARECIDA CAVALCANTE [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA APARECIDA CAVALCANTE\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Thompson Alvarez [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Thompson Alvarez\r\n\r\nVenha o autor para ciência do cálculo de IR apresentado pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000844-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Folz [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguros de Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguros de Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0034000-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Lima [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao de Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades Pereira da Silva Filho [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valor Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades Pereira da Silva Filho, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valor Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-28.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moreira de Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no despacho de fls 636 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000199-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Launyr Batalha da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Launyr Batalha da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Carneiro [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Gipsy de Resende Trabalho Temporario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Carneiro\r\n\r\nVista às partes no prazo comum de 05 dias conf despacho de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Rodrigues [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Elias Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl.476, sendo a reclamada para regularizar a situação em exame, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 820. \r\n\r\nProcesso: 0075800-72.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adolfo da Silva Idalino [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adolfo da Silva Idalino\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 25/01/2012, às 11:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000117-87.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Felipe Silva Santos \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1246854"
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                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000117-87.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Santos \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-24.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Delphina de Oliveira Fontoura\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Ibeu Campo Grande Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 10:50 horas nesta Vara do trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001335-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2012 as 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0122500-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: GDK Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GDK Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 as 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Serrano Pedra \r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M.L. MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187/190, que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE. Custas no valor de R$ 100,00, pelos reclamados. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: José Mauricio Elarrat\r\n\r\nPelo presente fica m José Mauricio Elarrat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/02/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0041900-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gaspar Torres\r\n\r\nRéu: Kaff Assessoria Técnica de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kaff Assessoria Técnica de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento, no dia 26/03/2012 às 10h05min nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0150800-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO TENORIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ADVANCE AIR COURIER S/C LTDA, Jose Roberto de Oliveira Junior, Silvio Batista Sueiro Moreira, Luis Antonio Coutin Atta\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto de Oliveira Junior, Luis Antonio Coutin Atta, Silvio Batista Sueiro Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0088500-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pereira de Araújo \r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246855"
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                        "Atos": {
                            "1248189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Silva Thompson [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., Aut Rosileide Silva Thompson, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.162,66 reais equiv a 501.456,11752 IDTRs. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-57.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Paula de Jesus [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paula de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Jacinto [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ivair Jacinto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 191, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-20.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VELLARDO BESSA DE MOURA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOARIA LISBOETA LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLCHOARIA LISBOETA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de . Prazo: 10 dias. Valor de R$ 3.601,70 reais. \r\n\r\nProcesso: 0066400-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Moreira Coutinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls 44, cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0091400-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYMIR MACHADO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTONAGEM NOSAPA 2000 COM.DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTONAGEM NOSAPA 2000 COM.DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 34.587,68 reais . \r\n\r\nProcesso: 0091100-05.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Vito Martins Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borges Rodrigues [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Estrela Dalva Ltda. [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Estrela Dalva Ltda. \r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento previdenciario referente ao acordo de fls 28, em 15 dias, sob pena de aplicação da aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0123700-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alquimedes dos Santos Dias [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alquimedes dos Santos Dias, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência as partes da expedição dos alvaras , ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 432 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Machado Campos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Machado Campos , Réu Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-25.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nVista ao autor de fls 737. \r\n\r\nProcesso: 0029900-12.1997.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 334 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-78.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD TEIXEIRA COELHO [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: ESUSA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESUSA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. VALOR R$ 138.263,05 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Brito Gonçalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. - Ortobom [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. - Ortobom\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTD [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 16.900,90 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0144700-19.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENCO GEARDINA NETO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRAS MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBRAS MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VICENCO GEARDINA NETO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.493,73 reais equiv. a 122.549,59 IDTR . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYMIR MACHADO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTONAGEM NOSAPA 2000 COM.DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTONAGEM NOSAPA 2000 COM.DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 34.587,68 reais. \r\n\r\nProcesso: 0059300-56.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Novaes de Paula [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Conven Servicos Transportes e Guindastes Ltda. [Adv. Miguel Pedro Chalup Filho (OAB: MG 36034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Novaes de Paula\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Silva Prado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: DIAMOND ASSESSORIA DE SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: JOSE CAETANO HORTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: SIDNEY ALVES CORREIA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-67.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISPENE CARDOSO DA ROSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CARLOS DE SOUZA NEPOMUCENO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO BARBOSA DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLARINDA SIMOES ESTRELA ROSA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA ROMUALDO CORTINES COELHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLAUDIO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLAUDIO ANTONIO GERALDINO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE BUENO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISPENE CARDOSO DA ROSA, Aut CARLOS DE SOUZA NEPOMUCENO, Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA DANTAS, Aut CLARINDA SIMOES ESTRELA ROSA, Aut CLAUDIA REGINA ROMUALDO CORTINES COELHO, Aut CLAUDIO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIO ANTONIO GERALDINO, Aut CLAUDIO JOSE BUENO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVista as partes , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA MARIA CHIERICONI DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DILCELIA NASCHPITZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO BATISTA TRAJANO [Adv. Elias Ferreira dos Reis (OAB: RJ 52349 - D)], Aut: EMILIO CALDAS GALLOIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA LOPES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLENE PAIVA RIBEIRO TACQUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WANDA MOURA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALDENIRA MAIA GRECO MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WLADEMIRO TIRADENTES NASCHPITZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar as custas e os recolhimentos referentes ao acordo de fls 618, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-76.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMPASSO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut CRISTIANO RAMPASSO, Réu FRUGONI SERVICOS LTDA, Réu HIGH PROTECT LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias, BEM COMO TOMAR CIENCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS 222. \r\n\r\nProcesso: 0222000-82.1983.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MELLO FERREIRA ++++ IDOSO ++++++ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRATUR-EMPRESA DE VIAG E TUR DO BRASIL LTDA [Adv. Lourival Lourenco (OAB: RJ 36453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MELLO FERREIRA ++++ IDOSO ++++++\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de indeferimento de fls 556. \r\n\r\nProcesso: 0092600-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO FERREIRA MENDONCA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO FERREIRA MENDONCA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0022400-16.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 3.901,34 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUBENS AUGUSTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Marcos Luis Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RUBENS AUGUSTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-15.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN TOJEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BP, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut UBIRATAN TOJEIRO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I , do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. iNTIMEM-SE. Decorrido o prazo sem manifsertação, remetam-se os autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Ferreira [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-68.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Sa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Sa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 144 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-34.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTANA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Aut LAURO SANTANA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.809,56 reais equival a 391.822,25 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-70.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS DE ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut DANIEL MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nCom razão a Reclamada reconsidero o despacho de folhas 721. intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001298-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastião de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sebastião de Araújo \r\n\r\nDiga o reclamante sobre as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000191-38.2011.5.01.0024 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robério Alves Leitão [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Hur Lanches Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robério Alves Leitão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA HERINGER [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUIFE COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REQUIFE COMERCIAL LTDA, Aut WAGNER TEIXEIRA HERINGER\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 97.509,62 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Villa Real Ayala [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rodrigo Villa Real Ayala\r\n\r\nVista as partes da expedição do alvara , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ventura [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ventura\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da empresa PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001427-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete dos Santos Ferro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete dos Santos Ferro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luiz Martins de Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Fagner Luiz Martins de Lima \r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos , em 10 dias.Decorrido o prazo, de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0170500-44.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA FARIAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias.R$ 11.585,04 reais \r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Freitas Barreto [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Cave Du Fromage Distribuidor de Alimentos Finos Ltda. [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cave Du Fromage Distribuidor de Alimentos Finos Ltda.\r\n\r\nPara comprovar as custas e recolhimentos referentes acordo, no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Lobo Cazal [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Lobo Cazal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1248189"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-39.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS MARTINS MELLO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut JOSE MARCOS MARTINS MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Machado de Azevedo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Marilene Machado de Azevedo, Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-60.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nogueira Pentagna [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nogueira Pentagna , Réu Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro de Souza [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME, Aut Juliana Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes dos Santos , Réu Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lygia Costa Moreira [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Costa Moreira, Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1248190"
                            ],
                            "1248188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000069-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira de Souza Azeredo , Alba Valéria Vieira de Melo , Raquel Kinupp Moreno da Silva , Rafaela Feliciano Lopes , Rosana Amarl Sucupira , Rodrigo de Souza Quintanilha , Davi Bernardo dos Santos , Bruna Vieira Campista \r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Plug and Play Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar sobre os cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248188"
                            ],
                            "1248195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 10/01/2011\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000351-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves da Silva \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248195"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2012 - DOC 6\r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Salustiano Nolasco [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Salustiano Nolasco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 2/2/2012, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000021-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sidney Gama de Carvalho [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sidney Gama de Carvalho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 11:22 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001650-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Granja [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Granja\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 09:56 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001648-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rogéria Souza da Cruz [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rogéria Souza da Cruz \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000003-05.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Valtair Rangel Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 10:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000020-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech - Higienização Técnica Ltda EPP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 11:19 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-92.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE FRANCISCO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nCiência de que os cálculos d eliquidação foram homologados. O advogado da ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475, \"j\", do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor de R$ 8.438,88 refere-se ao cálculo da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicerio Gomes dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicerio Gomes dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-12.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Andrade [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Andrade \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 10:49 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001649-84.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Frazão dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Ballet Indústria e Comércio de Maillots Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Frazão dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 09:53 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000018-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galiano Alves Neto [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnicas Ltda EPP, Réu: Hospital Municipal Salgado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galiano Alves Neto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 11:13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinoco Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Rodrigo Tinoco Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001647-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Correa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Log Transportes de Encomendas Ltda. , Réu: Transportes Gritsch Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Correa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 09:47 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-96.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza de Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Meirelles de Souza [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Meirelles de Souza, Aut Maria Elza de Lima\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bandeira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Calçados e Complementos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Bandeira de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 11:16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-86.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Silveira de Abreu [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silveira de Abreu\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela Gonçalves [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosângela Gonçalves\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 11:07 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000015-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Serra Borgens [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Serra Borgens \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 11:04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: JACIMARA ANTUNES DOS SANTOS, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: CAIO WEBER DE CASTILHO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PIGOZZO, Aut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA, Aut: MARCO ANTONIO RAMOS CORREIA, Aut: PATRICIA IMBROIZI AJUS, Aut: TEREZA CRISTINA LOPES DOS REIS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Honório de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Honório de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 10:52 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000011-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Ferreira [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Irajá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Ferreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 10:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éddigo Ricardo Pereira Neves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME [Adv. Elisio Fernandes Leiroza Filho (OAB: RJ 120866 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora, Réu RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001646-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Montenegro da Silva Pierro [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Bisoni Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Montenegro da Silva Pierro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 09:44 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000002-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Branco Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Branco Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 09:59 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000004-87.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Martins Ferreira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Martins Ferreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000007-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Vieira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 10:11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildete de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda. , Réu: Conasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete de Jesus Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 10:58 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000005-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 10:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 11:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira da Silva Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 694. \r\n\r\nProcesso: 0000008-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Jordão [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Jordão \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 10:13 horas. \r\n\r\nId: 1247849"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 06/02/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001644-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Aparecido de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Aparecido de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 06/02/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-23.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmer Favero Lucas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmer Favero Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 06/02/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Garcia de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Garcia de Oliveira, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Silva [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 06/02/2012 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a cópia das guias mencionadas, bem como com o número de conta corrente (agência e banco) para possível transferência. \r\n\r\nProcesso: 0001487-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Santos Rodrigues [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoatacado Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 29: (...) INDEFIRO a tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Raquel Alencar de Macedo [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Raquel Alencar de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls. 91: (...) INDEFIRO a tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-63.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Freitas dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM - Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Freitas dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\nv11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 06/02/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nId: 1247850"
                            ],
                            "1247847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012 - doc 1\r\n\r\n0001217-02.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira da Gama\r\n\r\nExecutado: Mary Eduvirges dos Santos Pereira,Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.,Recouro Indústria Couro Reconstituido Ltda a/c do sócio Ordago Comércio Importação e Exportação S.A.,Recouro Indúst de Couro Reconstituido Ltda a/c da sócia Mary Eduvirges dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Mary Eduvirges dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.491,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247847"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012 - doc 3\r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Salustiano Nolasco \r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Seider Restaurante CR Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 2/2/2012, às 15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247848"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GERALDO SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GERALDO SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano, observados os termos do art.32 da Res. Adm, nº19/2011 do Orgao Especial deste Eg.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janyra Oliveira da Costa [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Rio Leste Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cultural Rio Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171: Convolado em penhora o saldo do deposito recursal de fls104 para garantia do credito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Martins [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Safeguard Blindados [Adv. Marco Aurélio Formazari (OAB: RJ 149159 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safeguard Blindados \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Araujo Moreira Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda., Réu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Araujo Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos da CPE 00879-2011. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Cesar Soares da Costa , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janyra Oliveira da Costa [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Rio Leste Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cultural Rio Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1059: Convolado em penhora o deposito recursal de fls895, para garantia do credito previdenciario fixado em R$ 707,84. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS VALERIO DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123: Nada a ser deferido, tendo em vista a expedição de alvara as fls118. \r\n\r\nProcesso: 0108500-20.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Parada [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonca e Muller Consultoria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Luiz Carlos Ulhôa Cintra de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo deposito recursal de fls145. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildecler da Rocha Ribeiro [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manurenção e Reparos Ltda. ME , Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildecler da Rocha Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls73. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Morais Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1426. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-44.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Noronha Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Noronha Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.18/22 nos autos da CPE 1361-2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Angelino Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maibroder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: VASCO JOSÉ FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Angelino Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.373. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fernandes de Souza [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-40.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Bento da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jaqueline da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ricardo Alfredo da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Bento da Silva, Aut Jaqueline da Silva, Aut Ricardo Alfredo da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151600-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLESIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL. [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: SUB EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA. E OUTRO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUB EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA. E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Eden da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Eden da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-56.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Siqueira Franca [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil Wood Land Green\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Siqueira Franca\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos previdenciarios realizados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-45.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE MELO GALDINO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINKS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINKS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls380: Comprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, fixada em R$ 5.729,26, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000507-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozineide Santana de Jesus [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez , Aut Rozineide Santana de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.212: Negado seguimento ao recurso interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0033100-34.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Teixeira [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo deposito recursal de fls379. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Tonassi [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmos Sistemas Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmos Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo deposito recursal de fls473. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-27.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Sande [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Sande\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0042400-49.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Areias Neto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu RADIO CIDADE S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo simples de 05 dias às partes Editora JB S/A, JB Comercial e Radio Cidade do Rio de Janeiro LTDA, conforme fls429 e 430. \r\n\r\nProcesso: 0075400-16.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ROGERIO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE) [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelos depositos recursais de fls830 e 1013. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo deposito recursal de fls102. .\r\n\r\nId: 1238407"
                            ],
                            "1238406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-94.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS RODRIGUES LOMBA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara pelos depositos recursais de fls124 e 156. \r\n\r\nProcesso: 0126200-09.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Candido do Nascimento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara pelo deposito recursal de fls174 do AI. \r\n\r\nProcesso: 0107800-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bezerra Machado [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concepp Coiffer (Sucesssora de Nova JRK 33 Hair Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bezerra Machado\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls118. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-71.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO RAPOSO NETO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)], Réu: ITRON SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA, Réu ITRON SA, Aut JOSE JACINTO RAPOSO NETO, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 262.769,44 ou 21.862.437,24 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 289.046,38 ou 24.048.680,96 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Jerônimo da Silva [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)], Aut: LEONILDO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrevit Concreto Vitória Ltda., Aut Gerlane Jerônimo da Silva, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.237/239, recebida como simples petição, conforme despacho de fls244. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-25.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Jose Cortes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgino Jose Cortes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento de documentos do autor, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Alves [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca de Almeida [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)]\r\n\r\nRéu: Benicio Advogados Associados [Adv. Vanessa Cardone (OAB: SP 138736 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benicio Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara pelo deposito de fls125. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Cruz Pimentel, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN HOUSE COM ATACADO DE MAT LTDA, Réu: DANCETERIA EL TURF, Réu: Conceição Gil Figueiroa, Réu: Paula Ganeme do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-18.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DIAS MACHADO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: Jabes Gomes Coelho, Réu: José Celso de La Rocque de Macedo Soares Guimarães [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Celso de La Rocque de Macedo Soares Guimarães\r\n\r\nManifestar-se nos termos do paragrafo unico do art601, CPC, conforme despacho de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0163500-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arminda da Costa Ribeiro [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrazil Seguradora S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Marco Aurelio Neiva Tepedino (OAB: RJ 38116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interbrazil Seguradora S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara pelo deposito recursal de fls250. \r\n\r\nProcesso: 0149100-30.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUEDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUEDES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1238406"
                            ],
                            "1238408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Freire Franco\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE JULIANA DE BARROS, K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se os cálculos do autor de fls.262, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238408"
                            ],
                            "1238409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2011\r\n\r\n0150600-29.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDIRENE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: NILSON FERNANDES GONÇALVES,DESIGN SEG ASSESSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA,MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON FERNANDES GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.477,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONÇALVES,DESIGN SEG ASSESSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA,MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.477,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238409"
                            ],
                            "1238410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011\r\n\r\n0100100-80.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clement Philippe Victor Mallet\r\n\r\nExecutado: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT,Bingo da Praia Ltda.,MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.981,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN,Bingo da Praia Ltda.,MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.981,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-51.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DE PAIVA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Marieta Carvalho Sousa,TEATRO CAMPO GRANDE DAS CARNES,Marcelo Carvalho Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marieta Carvalho Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 972,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Carvalho Sousa,TEATRO CAMPO GRANDE DAS CARNES,Marcelo Carvalho Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Carvalho Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 972,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204200-72.1996.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: BALALAIKA CONFECCOES LTDA,ESPACO COLORIDO CONFECCOES LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado BALALAIKA CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.636,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077100-85.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana dos Santos\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANDRE FANJUL IGREJA,Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME,CLAUDIA VIANNA IGREJA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANDRE FANJUL IGREJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 547.171,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA VIANNA IGREJA,Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME,CLAUDIA VIANNA IGREJA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA VIANNA IGREJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 547.171,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151600-93.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLESIO FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: SUB EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA. E OUTRO,UNIAO FEDERAL.\r\n\r\nPelo presente fica citado SUB EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA. E OUTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.112,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238410"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACHADO DE SOUZA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA TIJUCA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacilene Tavares Veloso [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiza Carvalho Costa (OAB: RJ 141572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Altântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monteiro de Castro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-95.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANÇA INDUST E ESTAB CREDITO SC LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA TACIANO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA TACIANO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Moraes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Moraes dos Santos\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O SEU REQUERIMENTO POIS O SECRETÁRIO CALCULISTA É ASSISTENTE DO JUIZ E NÃO DA PARTE. AO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM CINCO DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-46.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MAIORAL LTDA ME, Réu: ADRIANA GOMES DA COSTA, Réu: JOAO SANTINO DA COSTA, Réu: EVALDO BAPTISTA VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ REIS\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A INCLUSÃO DOS DEVEDORES NO SCP e SERASA POR FALTA DE AMPARO LEGAL, DEVENDO SEREM INCLUÍDOS OS EXECUTADOS LISTADOS ÀS FLS. 147 NO BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cabral dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bolado Discos e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cabral dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. GARANTIDO O JUÍZO, DÊ-SE CIENCIA AO RECLAMANTE PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0112900-34.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzineide Rodrigues Barbosa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Van Gogh [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: EDUARDO MAIA MARTINS, Réu: CARLOS GOMES TEIXEIRA, Réu: ALMIR JOSÉ MONTENEGRO, Réu: JOSÉ ROBERTO ABUD [Adv. Roberta Abud Lusquiños (OAB: RJ 158632 - D)], Réu: ÍTALO SATYRO GIRAO PIRES, Réu: MARTA ABUD [Adv. Roberta Abud Lusquiños (OAB: RJ 158632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ROBERTO ABUD, Réu MARTA ABUD\r\n\r\nVENHAM OS EXECUTADOS COM PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS LEGÍVEIS, EM CINCO DIAS, INDICANDO E COMPROVANDO A DATA DE SUA RETIRADA E AINDA QUEM SÃO OS ATUAIS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO EXECUTADO. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0137100-37.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Araujo Saraiva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: caixa economica federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu caixa economica federal, Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nÀS RECLAMADAS PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0124700-84.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUDALIA DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MARIA RUTH REIS MACHADO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUDALIA DA SILVA GOMES, Aut MARIA RUTH REIS MACHADO\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA UNIÃO, DEVENDO AINDA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 576 NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO -Socio , Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Costa Silveira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Auto Peças Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Jacinto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Clayline Ltda. ME, Réu: José Mauro Machado, Réu: Eveline Coimbra Machado, Réu: Clayton Coimbra Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Jacinto da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Rocha do Valle [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Colchões Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlene Verônica da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurante Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFETAÇÕES SOBRE O ALEGADO PELO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1244035"
                            ],
                            "1244048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-39.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Espaço A4 Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nEgdo: COOPROF SAÚDE RJ -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Egdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Egdo: MARCO VENICIO BARRETO DE AZEVEDO, Egdo: PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, Egdo: CELIO DE SOUZA PAIVA, Egdo: WALDEMAR GOMES PIXININE [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espaço A4 Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Maq Comercial e Conservadora Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Penha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000478-77.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Venancio Pereira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0139600-72.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Réu: Joao Ribeiro Sobrinho, Réu: CONSTRUERJ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: VANDERLEI JOSÉ DE LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATIAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Alves Terra Chaves [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Aut Teresa Cristina Alves Terra Chaves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 432.\r\n\r\nProcesso: 0046700-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mania Marco Antônio da Cunha [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Wanderley [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Wanderley \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARLOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIANA MONTANRI DE FREITAS (SÓCIO), Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0148500-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Dantas Barreto [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0040300-20.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES DA CONCEICAO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias( EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis, EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Hotel Intercontinental \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142100-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Belmont Ballester [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Réu: Isaac Hadid, Réu: Ilka Mohr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Belmont Ballester\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0046300-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Rocha Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelina Francisca dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Servíços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelina Francisca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. dez dias\r\n\r\nProcesso: 0001307-92.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 145, BEM COMO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO VIA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Manffrenatt de Cresci [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivege Industria de Video Games Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Manffrenatt de Cresci\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS DE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS, TENDO EM VISTA QUE A PENHORA REALIZADA NÃO GARANTE O JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Almeida [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar dos Santos\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A RETIRADA DOS AUTOS DO CARTORIO, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nId: 1244048"
                            ],
                            "1244058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221100-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DA COSTA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0168500-84.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO VICTOR BESSA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SALSIDOG EXPRESS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: ALEXANDRE VIANA BARROSO ( SOCIO ), Réu: HUGO VIANA BARROSO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO VICTOR BESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 972, DEVENDO VIR COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva dos Santos\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos do Araujo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DE SOUZA\r\n\r\nDIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM A ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 141 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-10.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VITAL [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO, Aut JOSE HENRIQUE VITAL\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 328 E 332 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-98.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILWANNEID ALEX QUEIROZ DE PAULA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Jane Cleide Barros Giagio [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILWANNEID ALEX QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Denise Saldanha de Oliveira, Réu: Deise Fernandes da Silva, Réu: Mario Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0168800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES BRANDARIZ LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0166700-50.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0174400-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mariani Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO , Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mariani Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins do Nascimento [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins do Nascimento\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0165100-52.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Viana Lopes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. - Casas Lealtex [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Viana Lopes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS A RÉ COMPROVOU O DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO TRES DIAS APÓS O RECEBIMENTO DA CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-69.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: WILSON RANGEL CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WILSON RANGEL CAMPOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nId: 1244058"
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                            "1244059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-69.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camillo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Gestão em Inventários e Estoques Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovario Gestão em Inventários e Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Deluordes Maria de Carvalho [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Vitorino Miranda [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raimundo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Gilberto Raimundo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM PARA AS PARTES\r\n\r\nProcesso: 0056300-08.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR JUVENAL DA SILVA [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIKAN DEGETHOFF REFRIG AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEIKAN DEGETHOFF REFRIG AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sales de Abreu Araujo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Sales de Abreu Araujo\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM O LEILÃO DOS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 485 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Zhebit [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Zhebit\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SE CONCORDA COM O BEM INDICADO À PENHORA PELA EXECUTADA, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA . \r\n\r\nProcesso: 0000599-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisomar Lima dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elisomar Lima dos Santos\r\n\r\nAS PARTES PAA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RIBEIRO ELOY [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA RIBEIRO ELOY\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nId: 1244059"
                            ],
                            "1244067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-32.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Flávia Xavier de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-54.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson Bernardo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nId: 1244067"
                            ],
                            "1244086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232300-23.1999.5.01.0031 - Monito\r\n\r\nRqte: ANDERSON GUIDA BRILHANTE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, Rqdo: ADILSON BUENO DE GODOI [Adv. Gilberto Fortunato (OAB: SP 62167 - D)], Rqdo: ROSINEIRE RODRIGUES DE ALMEIDA GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDERSON GUIDA BRILHANTE\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nId: 1244086"
                            ],
                            "1244098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-48.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSALINO LEITE FRANKLIN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSALINO LEITE FRANKLIN\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Fátima Teles Casemiro De Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Teles Casemiro De Carvalho, Réu HENRY HOYER DE CARVALHO, Aut PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AP DA EXECUTADA, POR NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, POR NÃO GARANTIDO O JUÍZO E POR ATACAR DECISÃO NÃO TERMINATIVA EM FASE DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA PACHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Nicolau Carapetcov, Réu: Affonso Carapenticow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA PACHO\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1244098"
                            ],
                            "1244110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-04.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MESQUITA BARACAT [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LEONARDO MESQUITA BARACAT\r\n\r\nAS PARTES PARA PROMOVEREM A RESTAURAÇÃO DO SEGUNDO VOLUME DOS AUTOS EM TRINTA DIAS COMUNS. ,\r\n\r\nId: 1244110"
                            ],
                            "1244510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ,\r\n\r\nId: 1244510"
                            ],
                            "1244509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Muller [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Muller\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nId: 1244509"
                            ],
                            "1244653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-91.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Maciel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Maciel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driana Maura [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL SA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driana Maura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0088800-35.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-44.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Faria Camacho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Gesiel de Faria Camacho \r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa de Oliveira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Mauro da Costa de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS ÚTEIS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 621(extrato em 22/11/11 às fls. 686).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA(R$ 12.558,47 em 22/11/11),TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PORTARIA no. 435/2011 do MINISTÉRIO DA FAZENDA.\r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Melo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Barreto de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Melo dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR SEU NIT ou PIS, NECESSÁRIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Menezes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DA EXPRESSÃO \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"DO PÓLO PASSIVO E ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS SEM QUALQUER LIMITAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-21.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Mello Tavares [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Barros Pedrosa Junior [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Barros Pedrosa Junior\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU PEDIDO, EIS QUE A PARTE NÃO INTERPÔS O RECURSO CABÍVEL NO PRAZO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)], Réu: Carla Catanho Alves da Silva (Sócio), Réu: Helena Alves de Souza (Sócio), Réu: Elizabeth de Almeida Catanho (Sócio), Réu: Décio Alves da Silva (Sócio), Réu: Arnaldo dos Santos Chaves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS NÃO HÁ ENDEREÇO DOS EXECUTADOS NOS AUTOS. DESTE MODO, SERIA INÓCUA A DESIGNAÇÃO DE PAUTA DA PRESIDENCIA. DEVERÁ O AUTOR CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 260 EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0001577-82.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ripat Gerenciamento de Bares e Restaurantes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Garcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ripat Gerenciamento de Bares e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HONORIO RAMOS [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HONORIO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0002900-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO BARBOSA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TRES PINHEIROS [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DA SILVA CARDOSO (SOCIO), Réu: MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-14.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Costa Pereira [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Costa Pereira, Réu Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Murga Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS ÚTEIS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vieira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda., Aut Tiago Vieira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriane Gonçalves [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Andréia Molina Rodigues, Réu: Julita Alves Molina, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Adriane Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda. , Aut José Antonio Bezerra dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira), Réu Condominio do Edificio Romero Estelita\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DO OFÍCIO NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Paulo Bastos de Araujo [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Paulo Bastos de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 208 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-81.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUIRINO GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SKY SHOP LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: COMPROVE COOP PROFISSIONAIS VENDAS SERV LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE COOP PROFISSIONAIS VENDAS SERV LTDA, Réu TV SKY SHOP LTDA\r\n\r\nÀS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Oliveira Salustiano [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: REDECARD S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu REDECARD S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0001601-13.2011.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Valéria Motta Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A. , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos \r\n\r\nPOR DERRADEIRA VEZ, CUMPRA O RECLAMANTE O DESPACHO DE FLS. 133, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício da Costa Pires [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A. , Aut José Carlos de Freitas\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL , PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Galvão [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.-em recuperação judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues Galvão, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.-em recuperação judicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Mendes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construççao e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0003600-11.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gil da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Press e Get Comercial Ltda. ME [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gil da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gê Mendes Motta Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ufe União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gê Mendes Motta Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0003900-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Teixeira da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS ÚTEIS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Modesto [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Modesto \r\n\r\nAO REQUERENTE PARA RECEBER OS AUTOS DO PROTESTO JUDICIAL, COM RECIBO ANOTADO NO SAP. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Bessa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza Bessa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvenaz Moreira [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvenaz Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0008000-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Cerqueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Maria da Conceição Chavier do Nascimento, Réu: Rosineti Sabina da Silva Martins, Réu: Jorge Francisco de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto e Jorge Pizzzaria Ltda., Aut Silvana Santos Cerqueira\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM CINCO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sforça Rosa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 65 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nId: 1244653"
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                            "1244011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, ESPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO, Espolio de Augusto Franco da Silva a/c Maria das Gracas M. C. Franco\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO, Espolio de Augusto Franco da Silva a/c Maria das Gracas M. C. Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo regularizar a representação processual, conforme decisao, bem como tomar ciencia da sentença homologatoria. \r\n\r\nProcesso: 0050900-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Marques\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA-Sócio, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.-Sócio, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA-Sócio, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA-Sócio, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA-Sócio, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA-Sócio, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0104100-08.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PW DENTAL E EQUIPAMENTOS LTDA, RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO, WAGNER DA SILVA PANICO FILHO, VERA AFFONSO DA COSTA FANICO\r\n\r\nPelo presente fica m PW DENTAL E EQUIPAMENTOS LTDA, RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO, VERA AFFONSO DA COSTA FANICO, WAGNER DA SILVA PANICO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 318, DEVENDO RECOLHER O VALOR DEVIDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACEN. ,\r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso Prado\r\n\r\nRéu: Balance Consultoria Ltda., FABIO MARTINELI TAVARES, MAIN VERTICAL PARTICIPACÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO MARTINELI TAVARES, MAIN VERTICAL PARTICIPACÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., MARCELO MATTOS ALMEIDA, ROBERTO DE ALMEIDA, CAROLIINA SANTIAGO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MATTOS ALMEIDA, ROBERTO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. TOMAR CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-30.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ramos de Farias\r\n\r\nRéu: Corimar Pereira da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Corimar Pereira da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do reco lhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., VRG LINHAS AEREAS S/A, S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS ÚTEIS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Regina da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Santos dos Reis\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., MARCOS ANTONIO FEJOLI, CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA REGINA PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0123600-45.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELINO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA , Wilson Roberto Borin (sócio), Aparecido Otavio Beltrame (sócio), Wilson José Benali (sócio), José Luiz Ferreira (sócio), Nivaldo Canella (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecido Otavio Beltrame (sócio), José Luiz Ferreira (sócio), Wilson José Benali (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0172600-77.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE DE SOUZA CONDE MELLO\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME, Roberto das Neves Martins (sócio), Vanda Belizario Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins (sócio), Vanda Belizario Martins (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA, DARNEI MACHADO, FRANCO DI BISEGLIE, LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BRICK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Barcelos da Silva\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Madalena Ltda., Sonia Domingos de Azevedo, Orivaldina Alves de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Domingos de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fulgencio\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA , IVAN MARCIO REBELLO FARIA , LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA , MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, RODRIGO RODRIGUES FARIA, RAFAEL NOCITO FARIA , GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, RAFAEL NOCITO FARIA , RODRIGO RODRIGUES FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildeu Agnaldo Coelho\r\n\r\nRéu: Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Casa Nova, Carlos Carvalho da Costa (Sócio), Pedro Capistrano Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Capistrano Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0015500-06.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS BELEM\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA, ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA-Sócia, MARINEY OLIVEIRA DA SILVA-Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Soares Maciel \r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Lider Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: G.E.O GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, MSK PARTICIPAÇÕES , AUSBRAS ENGENHARIA \r\n\r\nPelo presente fica m AUSBRAS ENGENHARIA , MSK PARTICIPAÇÕES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução .Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Soares\r\n\r\nRéu: Drogaria Ludmila Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Ludmila Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cabral dos Santos \r\n\r\nRéu: Bem Bolado Discos e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Bolado Discos e Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. GARANTIDO O JUÍZO, DÊ-SE CIENCIA AO RECLAMANTE PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244011"
                            ],
                            "1244656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0031100-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Araujo\r\n\r\nRéu: FNMC Confeccoes Ltda., FÁBIO NESI CURI, DAISY SALEM\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO NESI CURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244656"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidison de Souza Vaz [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidison de Souza Vaz\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0001422-76.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Pereira Teodoro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Luis Lemos Cajuir, Réu: Denise Marques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Pereira Teodoro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de) [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0001439-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001429-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001417-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan José de Lima [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan José de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0001506-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rosa da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Aurenio Alves Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Rosa da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001396-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0001503-25.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Rodrigues de Souza [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Rodrigues de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0001469-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Rocha [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tauá Jardim de Infância Algo Tão Doce Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Rocha\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Moreno [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda., Réu: Condominio do Edifício Rio Sul Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Moreno\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Vieira [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Vieira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001442-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josenalva de Andrade Rodrigues [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josenalva de Andrade Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Inacio de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Inacio de Araujo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0001430-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique dos Anjos Caldeira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Açougue Isa Paloma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique dos Anjos Caldeira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001449-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Teixeira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda., Réu: SKY Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001511-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Rogério Viana Raimundo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Rogério Viana Raimundo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0001436-60.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Tatiane Morais Abreu [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Tatiane Morais Abreu\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 08. \r\n\r\nProcesso: 0001555-21.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair José de Oliveira Filho [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José de Oliveira Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001501-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Costa da Silva [Adv. Roberta Seixas Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158949 - D)]\r\n\r\nRéu: Geci Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Costa da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001480-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano José do Espírito Santo [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano José do Espírito Santo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001433-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Maciel dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana Maciel dos Santos Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001390-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendes da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001441-82.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Bodevan da Costa [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Alvarenga Teixeira, Réu: Delcio Viot Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Bodevan da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0001540-52.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-98.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Chaves d Abreu [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Chaves d Abreu \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0001567-35.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Otavio Rubim Lobato [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: Vulcan Material Plástico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Otavio Rubim Lobato \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001394-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0001413-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto de Mattos [Adv. Leonardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 143683 - D)]\r\n\r\nRéu: HLJW 2006 Importação e Exportação de Artigos de Bazar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto de Mattos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0001389-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pedro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Rio Ativa - Cantina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pedro da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0001421-91.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Marina de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Marina de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0001432-23.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001404-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Souza [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nId: 1246336"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira de Lima Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira de Lima Neto, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97/99 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-78.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos Feler [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice dos Santos Feler \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 436,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.800,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves Cardozo [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.090,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 54.500,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonardo, Réu Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.526/528: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graceni Melo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pajeú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graceni Melo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pela autora, dispensada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Gabrielle Sousa da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Telecomunicações e Soluções Ip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Gabrielle Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida.\", bem como emendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001287-64.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallison Aparecido Prado [Adv. Shirley Gurgel Pereira (OAB: RJ 108467 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallison Aparecido Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 480,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Ferreira Brandão [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Ferreira Brandão , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 261. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001265-06.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Freitas de Queiroz [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio Freitas de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/61: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 83.60, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 4.180,12. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Regina de Alcântara Pereira [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Zilá Regina de Alcântara Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.292/297: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 60.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-03.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1004/1006: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1246721"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0161200-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Jasson Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.301 para fixar o principal devido ao reclamante, em 658.906,12 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0091400-29.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex do Rosário [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Enevias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Rosário , Réu Enevias Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias, requerendo o que ainda for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Barreto Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Cruz Cidade [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Cruz Cidade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Trajano Pinto [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Evandro Trajano Pinto \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Simões de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Simões de Freitas, Réu LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jacinto da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Senhora de Nazaré Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nossa Senhora de Nazaré Ltda., Aut Pedro Jacinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Albuquerque Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Paulo de Albuquerque Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes de Araújo \r\n\r\nDeferida a vista requerida, observando-se que a obrigação de fazer estabelecida em sentença já foi considerada satisfeita. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-43.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Helanio Soares de Medeiros [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB-Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helanio Soares de Medeiros, Réu JMB-Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0064600-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiziane da Silva Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações de Ativos Finaceiros [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperações de Ativos Finaceiros , Aut Neiziane da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Rocha [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda. , Aut Luiz Carlos Rangel da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.392 para fixar o principal devido ao reclamante, em 6.629.119,71 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136900-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Time Money Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dantas da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara das Neves Cruz [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarte Adorno e Presentes Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara das Neves Cruz \r\n\r\nRefazer seus cálculos nos termos de fls. 222. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1247742"
                            ],
                            "1247755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-76.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe Moreira da Mota [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: PSBR Produtos e Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Moreira da Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 567. \r\n\r\nProcesso: 0044400-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gaspar Brazil [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantinho do Metro Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cantinho do Metro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora de Fátima de Comari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-58.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA VALERIA DE JESUS SANTOS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUMINEN VITAE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA VALERIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0000275-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cavalcanti [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Cavalcanti \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Ferreira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda. , Aut Leonardo Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Lourenço Aguiar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Lourenço Neto [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Lourenço Neto , Aut Lenice Lourenço Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximiano da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1247755"
                            ],
                            "1247753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0211600-46.2001.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.352,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247753"
                            ],
                            "1247754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0086100-96.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nExecutado: Marcos Elias Saba,CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD,ME SABA TRANSPORTE ME,E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Elias Saba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.286,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247754"
                            ],
                            "1247741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/01/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/02/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 28/02/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0192300-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LAURA DE SANTANA e Outros. Adv.: Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa OAB.: RJ 98973 D\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. e Outros. Adv.: Rogerio Jesus de Souza OAB.: RJ 72720 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sistema Móvel de Ecografia por imagem endovaginal, modelo EV 2002, série nº 00112346819014328, funcionando em regular. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Cachrane, 206, Tijuca, Rio de Janeiro, 20550-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247741"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Guimarães de Sá Peixoto [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Guimarães de Sá Peixoto, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Faustino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés José Faustino, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº0035/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0067800-10.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mariano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº 1583/2011. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR O VALOR RECEBIDO DE FGTS, BEM COMO RETIFICAR A QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS, NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 319.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damião Passos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Damião Passos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº1693/2011. comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Alves da Costa, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcos Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Osorio Sacramento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comercio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: Campanate Logisticas e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanate Logisticas e Serviços Ltda. , Réu CMP Comercio de Artigos de Vestuário Ltda. , Aut Marcia Cristina Osorio Sacramento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Faria Leal [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Faria Leal, Réu Clube Internacional de Regatas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº1641/2011 - FGTS. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Leal, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001667-27.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Bastos Freire [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Bastos Freire, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº1904/2011- FGTS. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-20.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paiva Bezerra [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Paiva Bezerra, Réu NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nDeverão as partes refazerem os cálculos nos moldes da promoção de fls. 101, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050400-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Lima [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino de Lima , Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº0001/2012 . A ré fica ciente do despacho de fls. 166, inclusive do acréscimo de de correção monetária e juros de 1% ao mês sobre o restante da execução, devendo ser comprovada a 5ª parcela devida. \r\n\r\nProcesso: 0000217-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pita Loroza (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Gothard [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pita Loroza (Espólio de), Réu Condomínio do Edifício Saint Gothard \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-09.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Cordeiro de Melo [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Cordeiro de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Banco do Brasil às fls. 235, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-93.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA BARRETO DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FARMACEUTICA HENFER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: C&C CONSULT COOPERADOS [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 340 da 5a. Vara de Órfãos e Sucessões. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY BARBOSA DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY BARBOSA DA SILVA, Réu RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer no dia 31 de janeiro de 2012 às 16 horas, a fim de que seja anotada a CTPS do reclamante, devendo o autor vir munido do referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0162100-13.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: MARIA BERNADETE MONTEIRO DANTAS, Aut: MARIA CONSTANÇA DE MORAIS, Aut: MARIA DA GLÓRIA MOREIRA RODRIGUES, Aut: MARIA DIRCE LIRA PEREIRA, Aut: ESPÓLIO DE MARIA FREITAS PEREIRA, Aut: MARIA JOSÉ DE SEIXAS SANTOS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de desarquivamento e prosseguimento da execução, uma vez que os autos foram arquivados com baixa,bem como em função da data do protocolo de sua petição. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Conceição Cruz Barbosa [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Conceição Cruz Barbosa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-67.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA GULIN [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 901/2009 referente aos depósitos recursais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-76.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins de Freitas [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom - Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ceom - Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. , Aut Leila Martins de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos da Silva, Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 30.01.2012 às 10 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição Lopes , Réu Semeg Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CRUZ MARINS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CRUZ MARINS\r\n\r\nInformar o número do CPF do sócio Aricy Veneza Maia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moura Neiva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaslon Promotora de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)], Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A., Aut Roberta Moura Neiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos dos Santos Junior [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos dos Santos Junior, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Costa Junior [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Costa Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves Fernandes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Aut: Sebastião Neves Pereira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Aut Maria de Fatima Neves Fernandes, Aut Sebastião Neves Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Oliveira Garcia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Dejair Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Ferreira de Figueiredo [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Ferreira de Figueiredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-32.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES NETO [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: MEL NA BOCA 2000 COMERCIO REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: MARIANGELA NEVES MELO [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES NETO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sousa dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Sousa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva e Silva [Adv. Cleodenicio Januario Vieira (OAB: RJ 77674 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Danilo da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 30.01.2012 às 10 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Lessa da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagreip - Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Lessa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Silva , Réu Montreblant Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Costa de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE, Aut Michele da Costa de Souza , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: (S) Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIação Rangel Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº1645/2011 - FGTS. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para, NO DIA 25/01/2012 ÀS 16:00 HORAS. . .\r\n\r\nProcesso: 0118900-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso de Almeida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva Filho [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego e certidão de credito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nea ( sucessora de Moacir Bravo Nea) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1247980"
                            ],
                            "1247935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000404-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Bandeira de Sousa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-38.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P DO SOCIO GILSON JOSE FRETAS BACCI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Nara Linhares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard Soluções de Crédito S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvatércia Corrêa\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rose Ferre Centro de Estética Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247935"
                            ],
                            "1247982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-93.1993.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nAlexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-59.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210000-89.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001215-05.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nViviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-28.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jorge Wilson de Souza Soares (OAB: RJ 180588 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247982"
                            ],
                            "1247934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Anjos \r\n\r\nRéu: Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME., Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Espírito Santo Júnior \r\n\r\nRéu: Alerta Brasil Cooperativa , Brooksfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alerta Brasil Cooperativa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-74.2001.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO JOSE DA SILVA, VALDIR BRAS DE LIMA\r\n\r\nExdo: E G STIEBLER INSTALACOES LTDA, Eliane Guimarães Stiebler\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Guimarães Stiebler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade no prazo de cinco dias, sob pena de penhora de seus ativos financeiros e bens, tantos quanto bastem para satisfação do valor devido. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-94.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Duarte de Souza\r\n\r\nRéu: Raeli e Santiago Curso de Idiomas e Informatica Ltda. - Inside Livre, Marcio Luiz Perronio Santiago, Flavia Araujo Raeli\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Araujo Raeli, Marcio Luiz Perronio Santiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo da presente execução devendo pagar o devido a parte autora em 48 horas ou indicar bens livres desembaraçados da sociedade, sob pena de execução de seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sania Mattos Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamante foram julgados procedentes. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.2006.5.01.0035 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExdo: Seateck Industria e Comercio Ltda., Marcio Jose Sadler Veiga, Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Armando de Souza Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0071100-97.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA BARRETO\r\n\r\nRéu: Falconi Young Fashion Insdustria e Comercio de Confecções Ltda, Antonio Francisco Portelo da Cha\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Francisco Portelo da Cha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos atraves do convênio BacenJud foram convolados em penhora, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: Ac Revestimentos Ltda, SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2ª ré, São Fernando Patrimonial Ltda, que deverá pagar o valor atualizado do débito, em cinco dias, sob pena de execução e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247934"
                            ],
                            "1247983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Lessa da Silva\r\n\r\nRéu: Soagreip - Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Soagreip - Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sousa dos Santos\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247983"
                            ],
                            "1247984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0058800-20.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paiva Bezerra\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes refazerem os cálculos nos moldes da promoção de fls. 101, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247984"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000423-14.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janeide Marinho Narciso \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Santos Sacramento \r\n\r\nRéu: Admanobra Hidraulica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Admanobra Hidraulica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248156"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1240893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Miranda de Almeida [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Miranda de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-02.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA, Réu FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, Aut MARCELO RODRIGUES ROCHA, Réu SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.433/454 , ATUALIZADOS A F.513/514 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 26.792,27, EQUIVALENTE A 2.176.151,24792 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F. 516/519. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0015200-16.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOC EDITORA GRAFICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092700-17.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade de Oliveira , Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.226/236 , ATUALIZADOS A F.240/241 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 16.596,73, EQUIVALENTE A 1.348.366,25 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 242/243 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.830,22, EQUIVALENTE A 311.178,13 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conde Y Martin da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conde Y Martin da Costa \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, ante juntada do documento de f. 392. \r\n\r\nProcesso: 0042100-36.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA BARBOSA SOARES FARIA [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: GISELE CAZALE BONIOLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA BARBOSA SOARES FARIA\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0134700-08.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S A, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, Réu: NELSON SEQUEIRO RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.495/497 , ATUALIZADOS A F.509/513 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 24.537,65, EQUIVALENTE A 2.001.821,72 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112800-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. EMBALAGENS LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendes dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricardo Kleinhans [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Barros de Azevedo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Barros de Azevedo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando os parâmetros da sentença (f. 188). \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde de Sousa Assumpção [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde de Sousa Assumpção \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edelsio Correia Cleofas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edelsio Correia Cleofas\r\n\r\nManifestar-se sobre o atestado médico de f. 133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-43.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camelo de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãs Oliveira Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 1935/1936, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-60.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Abrahao Moreira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Abrahao Moreira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiapina Trindade Ltda., Réu: M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Alexandre Moraes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Alexandre Moraes de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0120400-75.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEAL PIMENTEL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: IOG INSTITUTO DE ODONTOLOGIA GERAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Joao Felix Jorge, Réu: Monica Zacharias Jorge, Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOG INSTITUTO DE ODONTOLOGIA GERAL LTDA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários da Autarquia, exceto valores referentes a terceiros e aqueles referentes ao vínculo empregatício, fixando a quota previdenciária em R$ 3.083,78. Venham as reclamadas com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonor da Costa [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonor da Costa \r\n\r\nESCLARECER, EM 10 DIAS, O QUE REQUER, ANTE A REALIDADE DOS AUTOS (1a. RÉ NÃO LOCALIZÁVEL E 2a. RÉ ENTE PÚBLICO). \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal de fls 495. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-95.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MACEDO BENARROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MACEDO BENARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Lyrio Cabral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Lyrio Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Carvalho Sulpino [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGBURGER LEBLON LANCHONETES LTDA. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIGBURGER LEBLON LANCHONETES LTDA.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0158900-26.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO AFONSO SILVA LUCCHESI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO AFONSO SILVA LUCCHESI\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-62.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva David [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalacosmetic Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva David \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001160-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pereira da Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1240893"
                            ],
                            "1247714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Coelho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001161-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 460,00, pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede BC Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios propostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva das Neves [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Ltda. , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva das Neves \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0123100-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Ornelas Amaral Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTA & POMODORO LTDA [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Ornelas Amaral Junior \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 213, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-21.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Nunes dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian e Oswaldo Serviços de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o patrono da parte autora fornecer o endereço atualizado de sua constituinte e da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001591-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bianchine Vieira [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bianchine Vieira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 62 \r\n\r\nProcesso: 0000978-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pudlowski [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Pudlowski \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios oferecidos pela segunda ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Luiza Coelho Manso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Luiza Coelho Manso, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000161-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcelos dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001211-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Chaves [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista Chaves, Réu Clínicas das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios propostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO , NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Leandreson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001388-86.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia de Castro Romão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Charm Ltda. \r\n\r\nVir , em 30 dias, com o endereço atualizado da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0000881-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154700-05.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO CORREA FILHO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT MOR VEICULOS IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU CARAPETCOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROBERTO CORREA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, eis que procedidas todas as tentivas de prosseguimento de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Xavier [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurizete Pereira da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aquarius [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurizete Pereira da Silva, Réu Condomínio do Edifício Aquarius\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecam Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecam Comercial e Industrial Ltda., Aut Ubiratan Ribeiro Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-19.2011.5.01.0037 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Barbosa [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12 \r\n\r\nProcesso: 0001474-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora retificar ou ratificar, em 30 dias, o endereço da reclamada tendo em vista a devolução da notificação de fl. 39, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000704-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aymóre Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymóre Crédito, Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bruno de Souza , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124700-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Brandão de Faria [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Brandão de Faria , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Velozo Barros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1247714"
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                            "1247712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Francisco \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Guimarães\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247712"
                            ],
                            "1247713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001216-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001234-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247713"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro , Aut José Roberto Ferreira \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Paula Arcâgelo \r\n\r\nRéu: Newlia Martins de Sousa Bronze [Adv. João Paulo Ribeiro Martins (OAB: RJ 144819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newlia Martins de Sousa Bronze \r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas fiscal e previdenciária sobre as verbas salariais, conforme consta em ata de fls. 18, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Moraes Paixão Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Aut Osman Moraes Paixão Filho , Réu Unilog Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Linhares [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Linhares, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Rezende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa de Rezende Marques Valente\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar seus cálculo de liquidação em 10 dias, sob pena de, no silêncio, ser arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000437-83.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Andrade de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaucar Restauradora de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Andrade de Souza \r\n\r\nIndicar meios para citação da Reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000596-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisi Barrientos Batista [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kisi Barrientos Batista \r\n\r\nNada a considerar quanto ao requerimento de fls. 42, uma vez que o julgador não pode deferir o que não foi pedido pela parte na sua exordal. \r\n\r\nProcesso: 0000558-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Araujo Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Julia de Araujo Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1ª-B, da CLT. Prazos sucessivos de 30 dias, permeados por outros 15, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada para trazer aos autos a documentação requerida, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre da Silva [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alexandre da Silva\r\n\r\nAo Reclmante para que seja realizado o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000683-79.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Teixeira [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. , Réu: Pro Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000477-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Leite Bithencourtt [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Leite Bithencourtt\r\n\r\nVenha o autor com o número do RG da Sra. Gilva Silva de Assis, a fim de que seja expedido o Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0028300-24.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Baptista da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A., Aut Eliana Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 80, que julga extinta a execução, na forma do art. 269, IV, CPC, c/c art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001228-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira dos Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-39.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIS ADRIANA DE BRITO SIQUEIRA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIS ADRIANA DE BRITO SIQUEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Conceição Rodrigues [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Conceição Rodrigues, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 27/01/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho para anotação da baixa na CTPS do autor. Bem como promova o Reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na consequemte remessa dos autos ao Arquiv, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0062100-09.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Maccariello [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar cIência de que, ante o exposto, não conheço os Embargos à Execução oposto pela executada, por manifestamente intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-69.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barros [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barros \r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl. 51, haja vista os termos da cláusula 3 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional, Aut Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar Alves dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmar Alves dos Santos, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 155/158. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Focaleng Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focaleng Engenharia e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 594, onde foi deferida a dilação do prazo requerida, em 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Domingues da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Aut Luiz André Domingues da Costa\r\n\r\nComparecer no dia 27/01/2012 às 14:00 horas a esta Vara do Trabalho para anotação da baixa da CTPS do autor. Bem como deve promover o autor a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT(www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na consequente remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0070800-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS FARIAS PONTES [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS FARIAS PONTES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nId: 1248144"
                            ],
                            "1248145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense - em rec. judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística SA - em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ildefonso Colares\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augustinho de Barros [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrobran Estruturas Metálicas Ltda. ME [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)], Réu: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrobran Estruturas Metálicas Ltda. ME, Aut José Augustinho de Barros \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 180/196 e 197/202. Aos recorridos para contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID WANDERLEY GOMES [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: AUGUSTO CESAR TAVEIRA DE ARAUJO, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID WANDERLEY GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0275/2011. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fantozzi Vieira [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pre Visao Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os calculos do autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins Bezerra [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Caminho do Lucio [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Martins Bezerra\r\n\r\nAo Reclamante promover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0152200-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 100,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-59.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio dos Santos [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sergio dos Santos, Réu Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho no dia 03/02/2012 às 14:00 horas para anotação da baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001092-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Passos Lopes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUTER GASPAR VALLE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUTER GASPAR VALLE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE MENDONCA PIMENTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISS. DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE MENDONCA PIMENTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frontino Emidio Dias Neto [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frontino Emidio Dias Neto\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante de fls. 296 a 308. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Josefa da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Josefa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados de fls. 77 a 147. Tendo em vista que o endereço da 1ª Reclamada é o mesmo da inicial, venha o Reclamante com o endereço atualizado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Brito Trindade da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Brito Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 44. Diligencie o Reclamante por meios próprios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caneli da Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caneli da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, requendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-55.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Maryvone Marie Estelle Luce Leclerc [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)]\r\n\r\nEgdo: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Egdo: Espólio de Aristeu Sabino de Sousa representado por Sueli Oliveira de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Egdo: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espólio de Aristeu Sabino de Sousa representado por Sueli Oliveira de Souza, Egte Maryvone Marie Estelle Luce Leclerc\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO, Aut MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Maria Verissimo de Brito [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Graziela Maria Verissimo de Brito , Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/01/2012 às 15:30 horas para anotação da baixa na CTPS do autor. Sendo a Reclamada, inclusive, para promover a entrega das guias do Seguro Desemprego e FGTS na mesma data. Bem como o Reclamante promover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000645-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado de Souza [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Jorge Luiz Machado de Souza\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela 1ª Reclamada a fl. 142. Nada a deferir quanto à petição de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000458-59.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio dos Santos [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralmon Bento da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 2.500,00. À Reclamada para que seja realizado o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leite Pimentel [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leite Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 400, que mantem o despacho anterior. Venha com o pagamento, pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0175700-86.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA COUTO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da certidão do Oficial de Justiça de fls. 163/166. \r\n\r\nProcesso: 0153000-09.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GABRIEL PLASTINA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut MARCIO GABRIEL PLASTINA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 426, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1248145"
                            ],
                            "1248146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-33.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL ALFREDO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PINTURAS, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0063200-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU, Aut MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS\r\n\r\nTmar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado em fls. 526 para que surta efeitos jurídicos e legais. Ás partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000810-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Peruzzolo [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Aut Cosme Francisco Peruzzolo, Réu Veritas do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 182/183, que tem como parte final: \"Ante o exposto, rejeito as preliminares e a prescrição suscitadas pelas reclamadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000281-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio - Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistencia a Escola do RJ e Hospital Grafê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Silva \r\n\r\nConsiderando que o endereço obtido junto ao Infojud é o mesmo já constante nos autos, indicar meios para citação da primeira reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013800-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX VELLOSO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX VELLOSO\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CABELEIREIRO LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS CABELEIREIRO LTDA, Aut LOURIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que exceção de pré-executividade foi conhecida e, no mérito, rejeitada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-73.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliva de Freitas [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: S.A. White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Oliva de Freitas\r\n\r\nDê-se vista do valor ofertado ao Reclamante. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-75.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendonca Leao de Jesus [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como das custas processuais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Chagas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ecolab Quimica Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda, Aut Roberto Ferreira Chagas\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeado por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Miranda Neto [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para depósito dis honorários periciais. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimarães [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada para cumprimento da sentença, conforme requerido a fl. 311, devendo comprovar nos autos, no prazo de 30 dias, a implantação em folha de pagamento do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097600-68.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, (cota parte empregado e pate empregador) constante da planilha de fls. 73, devidamente atalizada, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0141400-59.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ZEFERINO AMARAL [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ZEFERINO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcelo Chagas [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 104 e da sentença de fls. 77/79, que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000380-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Moura Monteiro Leventoglu [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Moura Monteiro Leventoglu\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Valentim [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Lamare Soares Murta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapiao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Veiga Serapiao\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pela Srª Perita, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar dos Santos Sales [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 261 e da sentença de fls. 146/149. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Sena Mendes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 1.900,00. À Ré para depósito da diferença devida em função do depósito de fls. 223, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0128800-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Fernandes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munir Fernandes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 417 e 437. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões aos Recursos, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Ribeiro Cerqueira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Promoção dos Jovens [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Promoção dos Jovens , Aut Valeska Ribeiro Cerqueira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/02/2012 às 14:30 horas para anotação da baixa na CTPS do autor. Bem como o Reclamante promover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000408-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Figueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-71.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1248146"
                            ],
                            "1248147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142400-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Costa Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 438 Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea 438 Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Nascimento Truda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Teixeira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Aut Rafael da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000332-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Lemos de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIDE DA CUNHA LIMA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0003200-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sissi Elisabeth Flores [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Barbosa Anselmo\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-96.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE FREITAS LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE FREITAS LIMA\r\n\r\nVenha com meios para prosseguimento da execução em 30 dias, ciente de que, decorrido tal prazo, a execução será suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-13.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TARGINO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA CONTINENTAL LTDA, Réu: Eunice Bemfeito Rodrigues do Nascimento [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Bemfeito Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Pereira Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim Cia. Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Caracoci de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Caracoci de Menezes\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante sobre fls. 267, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-95.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CORREA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CORREA\r\n\r\nNada a considerar sobre fls. 398/400, tendo em vista que precluiu o prazo para recurso à sentença de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0019100-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: MR PRINT COMERCIO E ARTESANATO LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: PATRICIA DE GODOY MURAD PIM, Réu: ANDERSON RICARDO MARTINS PIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO\r\n\r\nIndependente do cunprimento dos mandados, fale o reclamante sobre fls. 142, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1248147"
                            ],
                            "1248142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001619-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Emilio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248142"
                            ],
                            "1248143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LOUZADA RAMOS\r\n\r\nRéu: Jal Jóias Ltda., JEOVALTER DE SOUZA ESQUERDO, LUZIA DE CASTRO ESQUERDO, LEDA ESQUERDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JEOVALTER DE SOUZA ESQUERDO, LEDA ESQUERDO DA SILVA, LUZIA DE CASTRO ESQUERDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0155800-05.2007.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Nossa Senhora de Nazareth\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nossa Senhora de Nazareth, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Andrade Vieira\r\n\r\nRéu: NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175700-13.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA, INIMAR TOSTES MANHAES, DEUSEDIU ROCHA PINTO, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, ADELINO COELHO, LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, MODESTO GUEDES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO COELHO, INIMAR TOSTES MANHAES, LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, MODESTO GUEDES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0180200-64.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, SERGIO GOMES VELLOSO, LUIZ CARLOS GONZAGA, MILTON COELHO DA GRAÇA, MARCO AURELIO SILVA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS GONZAGA, MARCO AURELIO SILVA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Felipe Nascimento Truda\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Nascimento Truda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva, Marly Lopes de Assumpção, Nadia Maria Assumpção da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Lopes de Assumpção, Nadia Maria Assumpção da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0059100-69.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PURISSIMO GONCALVES\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aline Bittencourt, Sônia Maria de Oliveira Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Bittencourt, Sônia Maria de Oliveira Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0110800-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., SYMON DE SOUSA COURY, SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, SYMON DE SOUSA COURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248143"
                            ],
                            "1248148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 237, datado de 23 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.017,20 (dez mil e dezessete reais e vinte ecentavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0146200.38.1999.5.01.0040 RTE: PAULO EDUARDO POTYGUARA COUTINHO MARQUES (Adv. Armando Silva de Souza OAB/RJ38691-D) RDO: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS BENS: IMP/ CITROEN XSARA GLX 1.8 PLACA KRD 6889 RJ. AVALIADO EM R$ 10.684,00 (dez mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Os bens encontram-se na Rua Rafael Paixão, 50 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1248148"
                            ],
                            "1248149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 206, datado de 08 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 9.748,07 (nove mil setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 00064100.50.2004.5.01.0040 RTE: ELTON CAMILO DAS NEVES (Adv. Fátima Souza de Oliveira OAB/RJ92962-D) RDO: ACGIR SERVIÇOS LTDA BENS: 9779 COTAS DE PROPRIEDADE DE SÓCIO SRA. JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA RAIMUNDODA EMPRESA ALFA OMEGA QUALIDADE EM NEGÓCIO LTDA R$ 1,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 9.779,00 (nove mil setecentos e setenta e nove reais). Os bens encontram-se na Av. Rio Brasil, 10 5º andar RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1248149"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-87.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Pereira da Silva Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Pereira da Silva Junior \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO, PODENDO TER VISTA EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0065000-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Nascimento [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1976/2011 - CAIXA - R$ -19.650,64 - SALDO REMANESCENTE - RÉU OU ADV JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES E ALVARÁ 1977/2011 - CAIXA - R$ -4.993,78 - SALDO DE DEPÓSITO RECURSAL - RUE OU ADV JOÃO PAULO FOGÃÇA DE ALMEIDA FAGUNDES. \r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mayrinck Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM DEZ DIAS , COM O DEPÓSITO DE R$ -2.620,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justilino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Justilino dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001491-75.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Tavares [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Crac Indústria Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Tavares\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 170 EM SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0000777-18.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Miguel Barbosa [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Miguel Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0124700-52.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Barbosa [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001496-97.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Santos do Vale [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: STX Pan Ocean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Santos do Vale \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 28 EM SEUS QUATRO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SAMPAIO [Adv. Erik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SAMPAIO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AP DO RÉU E DEVOLVER O ALVARÁ 2069/2011, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001504-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Silva [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: Wanderley Anastácio [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A., Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maciel Silva, Aut Wanderley Anastácio\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 23 EM SEUS QUATRO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0000920-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Figueiro Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Figueiro Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000305-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Rosa de Souza [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTER CIENCIA DA ESTIMATIVA DO PERITO RELATIVA A HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ -2.000,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS PARA O INICIO DA PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0000576-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marçal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Valmir Marçal\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR PORO DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Alonso [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Alonso \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0094700-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA S.A. , Aut Rogerio Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 151/152, FIICANDO GARANTIDO O JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0000841-28.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins de Oliveira \r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE R$ -2.500,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078700-62.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Patricia Marcelino de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Solange Vargas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Patricia Marcelino de Souza\r\n\r\nRESSARCIR O RÉU EM R$ -80,61 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM GUIA DE DEPÓSITO CUMUM A FIM DE REVERTER-SER O VALOR AO RÉU \r\n\r\nProcesso: 0052300-11.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Cavalcante Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda ME, Réu: Antonio Marques da Conceicao Azevedo [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)], Réu: Jose Alberto Moratelli Barrreto, Réu: Regina Celi Ramoa de Azevedo [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)], Réu: Thais Moratelli Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Cavalcante Santos\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frois Rocha [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN ALIMENTOS S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN ALIMENTOS S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.700,00, DEVENDO O R ÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS PARA O INICIO DA PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0203300-73.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOARES DE FREITAS [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: PACETEL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Cesar Pina Cruellas, Réu: Eduardo Issamu Funahashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SOARES DE FREITAS\r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA ROCHA BELLO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: GRALHA AZUL FILMES SC LTDA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Réu: Gilberto Costa Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA ROCHA BELLO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESAQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Origuela de Lira \r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000597-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Guimarães \r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM A DOCUMENTAÇAO DEFERIDA EM ATA PARA POSTERIOR ACAUTELAMENTO NA SECRETARIA DA VARA E VISTA A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0091300-47.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Trentini [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000408-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Florencio da Silva [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana cooperativa de trabalho e serviços ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitana cooperativa de trabalho e serviços ltda\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILDO BELO DA ROCHA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: JORGE TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERILDO BELO DA ROCHA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A MATRICULA DO IMOVEL QUE PRETENDE QUE SEJA PENHORADO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pena Marques [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pena Marques \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001510-81.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Paulo da Silveira [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa J. Araujo Delicatessen e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Paulo da Silveira \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 12 EM SEU UNICO ITEM, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0000977-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves de Souza\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Menezes Cleto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Menezes Cleto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000807-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Teixeira da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Serviços de Lavanderia Ltda. MR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Theodoro dos Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Theodoro dos Santos \r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000818-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar dos Santos Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O SEGUNDO RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0083700-72.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 27 Alimentos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QC 27 Alimentos Ltda., Aut Rosivan Marques do Nascimento \r\n\r\nINICIALMENTE, INFORME O AUTOR O SEU ENDEREÇO RESIDENCIAL. 1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -585.499,93 EQUIVALENTES A 48.265.168,28 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. atual denominação de Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. atual denominação de Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS O PARADEIRO DA RÉ E SEUS SOCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sidney de Oliveira Castro [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Portari Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A, Réu: Banco GMAC S.A. - Banco General Motors S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sidney de Oliveira Castro\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 44 EM SEU ÚNICO ITEM , EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Valente [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Valente\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001523-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Roberto Batista do Valle [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Cidade Ltda. , Réu: MX Empreendimentos imobiliários e Serviços Nauticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Roberto Batista do Valle\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 190 EM SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Almeida Paes Leme [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Almeida Paes Leme , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR E RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS MESMOS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0001516-88.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: João Damião Ferreira [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Montagens e Serviços Ltda. , Réu: Odebrecht Infraestrutura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Damião Ferreira \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 46 EM SEUS dois ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0000855-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farache Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farache Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000823-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Shopping Barra Plaza [Adv. Taina Magalhães dos Santos (OAB: RJ 162414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcio José da Silva, Réu Shopping Barra Plaza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A CONTA OFERTADA PELO AUTOR, VENHA O PRIMEIRO RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, , SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0208800-67.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0081500-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita licenciamentos de marcas e participações Ltda- em recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0089000-40.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARDOSO GIL FILHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CARDOSO GIL FILHO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000182-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Sousa Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Sousa Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001517-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sales Cavalcante Costa [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sales Cavalcante Costa\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 23 EM SEUS QUATRO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0000829-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nazareno Nascimento da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nazareno Nascimento da Silva \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090000-50.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Machado de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Machado de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O PROCESSO AGUARDARÁ POR TRINTA DIAS, ANTES DE SER REMETIDO AO ARQUIVO DEFINITIVO . \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ERNANDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Réu: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Réu: PRACIDINA TELLES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ERNANDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acliziane Roice Gomes de Queiroz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acliziane Roice Gomes de Queiroz \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO E TERCEIRO RÉUS NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1245164"
                            ],
                            "1245165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acliziane Roice Gomes de Queiroz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIIDOS - BEM COMO CONTRARRAZOAR O RO DO TERCEIRO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0215700-17.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELCHIOR DA SILVA\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA, Jose Jorge David, Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Aurelio da Costa Abreu, Jose Jorge David, MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 14019.116,02 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 5.917,39, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-44.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: ALBINO PEREIRA NETO \r\n\r\nPelo presente fica m ALBINO PEREIRA NETO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -3.617,50, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Emir Alcantara\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME , VINKO MAHOVLIC , KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 52/53 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -4.550,00, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172900-03.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA KRISTIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COLORED STYLE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, GRUBB REPRES COMERCIO INDUSTRIA ROUPAS LTDA, Talib Taqub Al Jalali II, Neuza Maria da Rosa Santos, Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Maria da Rosa Santos, Orvilio Rangel dos Santos, Talib Taqub Al Jalali II, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 79 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -6.313,01, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027400-32.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva Correia\r\n\r\nRéu: FRANVIALP ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA , Pedro de Souza Gonçalves, Aldineia lanhellas Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Aldineia lanhellas Gonçalves, Pedro de Souza Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 250 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -46.158,38, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DAS GRACAS FLAUZINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH \r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS R$ -1.286,15 OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Valente\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0180900-89.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ASSUMPCAO VALADAO\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGROINDUSTRIAL LTDA EPP, SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA- EPP, Jorge Augusto Ferro, Suely Maria de Carvalho, Nilson Villas Boas\r\n\r\nPelo presente fica m TAMOYO RIO AGROINDUSTRIAL LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A QUANTIA DE R$ -50.844,84 OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000818-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RO DO AUTOR, NO OCTIDI8 LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0173900-14.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON JOSE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LIMA E GOIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Ivan Inacio de Lima , Iraildes Gois de Lima, Rosane Gois de Lima, Ana Cristina Gois de Lima, Simone de Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Gois de Lima, Iraildes Gois de Lima, Ivan Inacio de Lima , Rosane Gois de Lima, Simone de Lima Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 171.195,51, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Cosme\r\n\r\nRéu: Jorge Andre Esteves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Andre Esteves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000932-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda., Mephia Hair- Estética e Beleza Ltda N/P Evanir Batista, Mephia Hair Estetica e Beleza ltda N/P Sebastião Andre de Sousa Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Mephia Hair Estética e Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Leticia Prazeres\r\n\r\nRéu: Otica Seara Ltda-ME, Solange de Oliveira Seara, Jorge Luiz de Oliveira Seara\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Oliveira Seara, Otica Seara Ltda-ME, Solange de Oliveira Seara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 51/52 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -6.810,60, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191400-93.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MENDES\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA , ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA , Marcia Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Jose da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 153/154 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -7.782,26, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245165"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da ré e suas últimas alterações, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Nelson da Silva Rocha [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Nelson da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 diassobre fls. 301/302. \r\n\r\nProcesso: 0220700-34.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0105400-43.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mascarenhas Brito [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Wandette da Silveira Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Wilson Joaquim de Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Milton Pianos Ltda., Réu Wandette da Silveira Mattos, Réu Wilson Joaquim de Mattos\r\n\r\nÀ reclamada para que informe os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal, sob pena de liberação do crédito integral ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho, Réu: José Germano Neto [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO SILVA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre as impugnações de fls. 316/323. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Medeiros da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apre sentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 109/111. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS EUGENIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CONSELHEIRO LTDA ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA CONSELHEIRO LTDA ME\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante fls. 138/139, em 10 dias., \r\n\r\nProcesso: 0184100-43.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ THEOPHILO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ THEOPHILO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Norma Bruni Serrão\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvarás ao INSS e à reclamada., \r\n\r\nProcesso: 0199000-02.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos, em 10 dias, na forma do despacho de fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0063900-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Alves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva Alves\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0124300-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Alcantara Telles [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Alcantara Telles, Réu Vitalis Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham em data e horário de audiência (terças-feiras entre 10:00 e 11:30 horas) para apreciação e possível homologação de acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA SANTOS LOPES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA SANTOS LOPES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 383/387,. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LOURENTINO DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimax Construido Material de Construção e Representação de Terceiros Ltda ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA LOURENTINO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijó Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GABRICH AMBROZIO [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GABRICH AMBROZIO\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macedo Caze [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Macedo Caze\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Gonçalves de Moura Filho [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Gonçalves de Moura Filho\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar quesitos, em 10 dias, conforme fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rangel Fernandes [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 88/96. \r\n\r\nProcesso: 0001211-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Moura Norte [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Conceição Salão de Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Moura Norte\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001331-47.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Manoel Batista Messias [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que deverão ser dirigidas ao processo do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0193200-56.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 506 e verso - Procedente o pedido, reputando-se corretos os cálculos apresentados pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0111800-78.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA FONTES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)], Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda [Adv. Bernardo Atem Francischetti (OAB: RJ 81517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA FONTES\r\n\r\nÀ parte autora para vir com a comprovação da tutela, conforme requerido pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santana [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os esclarecimentos do perito fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0001418-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Lima Stum [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araújo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto de Lima Stum \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Denias Correa Moreira, Réu: Gelton Lenio Correa Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0106500-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro da Rocha e Costa Filho [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Moreira e Cia. Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro da Rocha e Costa Filho \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilarinho Ramos [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0017300-78.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilda Lemos dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Willian Mourao [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Willian Mourao\r\n\r\nÀ reclamada para que cumpra o requerido pela União, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GODOY DE ASSIS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: JOELMA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: ELIZABETH ANDRADE LIMA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: CRISTIANE DIAS SANTOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: LIVANIA SANTOS DO CARMO [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDWIG HAIRABED DANIELIAN, Réu LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sobre fls. 650/657. \r\n\r\nProcesso: 0086100-13.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Pereira Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 1525, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178400-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Apa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Apa Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia da guia de depósito que alega haver efetuado, no prazo de cinco dias, que correrá em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Felipe de Freitas Azevedo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI 2000 Veículos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCI 2000 Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0064700-54.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janny Lee [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Janny Lee\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls269 e verso - Embargos à Execução Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000839-89.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Pagels Gonçalves [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pagels Gonçalves \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0211100-81.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO MORAES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0134200-47.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correa da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correa da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição da certidão para habilitação, bem como para que digam se ainda há algo a requerer nos presentes autos, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Victor Signorelli\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 149/150. \r\n\r\nId: 1247898"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-56.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula Freitas [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1247899"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0049400-86.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilma Mendes Monteiro\r\n\r\nExecutado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.729,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-16.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA BATISTA\r\n\r\nExecutado: Francisco Augusto de Lima Freitas ,AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA,Natanael Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Augusto de Lima Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.706,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natanael Paulo Kochenborger,AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA,Natanael Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica citado Natanael Paulo Kochenborger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.706,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-22.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE MELO\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA PRISMA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA PRISMA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.899,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-52.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.125,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-86.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Teixeira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Educacional Amigos da Terra\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Educacional Amigos da Terra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.508,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-72.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisa Maria da Conceicao Segovia\r\n\r\nExecutado: Alexandre Amorim,G 128 Modas Ltda.,Ana Gabriela Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 485,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Gabriela Amorim,G 128 Modas Ltda.,Ana Gabriela Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Gabriela Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 485,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247896"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000078-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardes\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 08/02/2012 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA LIBANIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO CATETE, Christiane Soares de Alencar, Rubens Batista Barrigio Junior, Maria Martelena Rodrigues do Carmo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Martelena Rodrigues do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247897"
                            ]
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                            "1244526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Aquino Braga [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Aquino Braga, Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que julgados procedentes os Embargos de Declaração, dando efeito modificativo à decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-40.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Quirino [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Quirino , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Campos [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues Campos , Réu Transportadora Itapemirim S.A. , Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira Caneca [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Hermes S.A., Aut Wendel Pereira Caneca\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Semedo [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu EMS S.A, Aut Wilson Ferreira Semedo\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-61.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE POLIDORO DA SILVA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE POLIDORO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer, em trinta dias, se provocou do Juízo da 3ª VFEF no tocante à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000390-28.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Rosa [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S.A. Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S.A. Ltda., Aut Sérgio Roberto Rosa\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vasconcelos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vasconcelos da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações, Réu Quality AMJ Serviços Ltda., Réu Tim Celular S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente em parte quanto à primeira reclamada e improcede te quanto às demais - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-11.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MEC EDITORA LTDA [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Alberto Akmed, Réu: Jose Augusto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000720-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Soares , Réu VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA SOARES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: Lartigue Sociedad Anónima A/C Arthur Brandi Sobrinho, Réu: Juan Carlos Christensen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a peça de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Kranz [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. , Aut Stella Kranz \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-97.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes dos Santos [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Marco Antonio Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente a reconvenção e procedente em parte a reclamação - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil , Réu Morada Investimentos S.A., Aut Saulo Ramos Barbosa de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em relação à primeira reclamada - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-56.2011.5.01.0046 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Marcia Elizabeth Montes Costa [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Elizabeth Montes Costa, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-53.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ferreira da Silva Filho [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital [Adv. Marcelo Ferreira Rosa (OAB: SP 122949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Ferreira da Silva Filho , Réu Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1244526"
                            ],
                            "1246630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR COELHO FERREIRA [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DILMAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0027300-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ruivo Esteves [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estetica e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ruivo Esteves\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão de fls. 128 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000990-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo e Derivados Ltda., Aut José Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Conceição [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto da Conceição , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Baptista Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Baptista Brandao\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetiva mente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0072200-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vilas Boas Fernandes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. Danton Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 45800 - D)], Réu: Gilberto Guimarães da Fonseca, Réu: Danton Guimarães da Fonseca, Réu: Fernando Guimarães da Fonseca, Réu: José Carlos Buzanello [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Buzanello, Réu Metodo Treinamento e Consultoria Ltda., Aut Patricia Vilas Boas Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-44.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Ferreira\r\n\r\nTer vista, em dez dias, dos documentos juntados com a peça de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0192500-06.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE BARBOSA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LTDA, Réu: JOSE DE PONTES BARBOSA (SOCIO DA RECLAMADA), Réu: Jose Viegas, Réu: Espolio de Antonio de Matos Almeida (socio da reclamada) [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Espolio de Jose Carlos Correia Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Antonio de Matos Almeida (socio da reclamada)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes do Rosário [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes do Rosário \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Bonadiman Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Bonadiman Advogados Associados \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Francisco da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: CLAUDEMIR DA SILVA GARCIA, Réu: DIOGO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Francisco da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-41.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Alamo [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Alamo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 269 e requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001248-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilverto Rafael de Sousa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: DANIELA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: EDVOANISE GUEDES CARVALHO, Réu: CAM-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA FRAZAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA LIANG LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 122-verso e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-81.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Romao da Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luiz Felipe Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Romao da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MOREIRA DE MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR MOREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que inadmitidos os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Amorim Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS MENDONÇA TORRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Amorim Gomes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 263, 268 e 269. \r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde-Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Health Care Saúde Domiciliar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Saúde-Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Aut Luciana Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Peçanha Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Peçanha Ribeiro, Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Eler dos Santos\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Modesto Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Modesto Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Faria [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 12.168,43, conforme cálculo de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001312-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Telles [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Telles\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AYROSA DE SOUZA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: Inepar S.A. Indústria e Construções, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S.A., Réu: IESA Óleo e Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Iridium Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN AYROSA DE SOUZA, Réu IESA Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Construções em Gesso e Alvernaria Ltda. , Réu: Sig Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª reclamada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0190400-83.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE SOUZA REGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Krull Ribeiro [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE SOUZA REGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000644-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Wagner Baptista Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente a consignação e improcedente a reclamação - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Caetano [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Viana Caetano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-60.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Renato Hernandes Alvarez, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO, Aut GERALDO VECHI\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo não conheceu da Exceção de Pre-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002800-30.2008.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Janaina Macedo de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Janaina Macedo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 55 e seguintes e atender a determinação de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Dias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nascimento Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Nascimento Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0192500-06.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE BARBOSA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LTDA, Réu: JOSE DE PONTES BARBOSA (SOCIO DA RECLAMADA), Réu: Jose Viegas, Réu: Espolio de Antonio de Matos Almeida (socio da reclamada) [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Espolio de Jose Carlos Correia Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0197000-86.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DA SILVA PEDROSA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: Jorge Bochnakian, Réu: Roberto Bochnakian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADEMIR DA SILVA PEDROSA\r\n\r\nEm trinta dias, vir com meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob a pena cominada às fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0001244-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Araujo Gabriel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosimere Araujo Gabriel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-32.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdehi Conceicao Sacramento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdehi Conceicao Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-34.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-85.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: PASS PUBLICITARIOS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ANDRADE MENDONÇA, Réu: JAIME ANDRADE PAES MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverio Rosa [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0061300-85.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: PASS PUBLICITARIOS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ANDRADE MENDONÇA, Réu: JAIME ANDRADE PAES MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA, Réu PAES MENDONCA S/A, Réu PASS PUBLICITARIOS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da penhora objeto do auto de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0096900-79.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro de Azevedo [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cordeiro de Azevedo, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonzaga Carneiro Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 353. \r\n\r\nId: 1246630"
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0155100-21.2001.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: GILBERTO LUIZ PAVAO GOES\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTDA,MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO,MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.603,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO,MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO,MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.603,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244523"
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                            "1244524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001174-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Farias da Cunha \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “Pela primeira ré – Reconhecimento do vínculo empregatício, relativo ao período de 24/11/09 a 10/01/11, com a devolução da CTPS do autor, com as devidas anotações e posterior baixa, sob pena de serem aplicadas à ré as sanções legais. Pelas duas rés: a) Pagamento das horas extras e adicionais noturnos, relativos a todo período trabalhado, nas bases de 50% e 20% para as noturnas e nos repousos remunerados: b) Pagamento do aviso prévio de 30 dias + as integrações das horas extras, adicionais noturnos e repousos remunerados; c) Pagamento do 13º salário proporcional 1/12 + integrações acima; d) Pagamento das férias vencidas (11/09 a 11/10), acrescidas de + 1/3 constitucional + integrações acima; e) Pagamento das férias proporcionais 3/12, acrescidas de + 1/3 constitucional + integrações acima; f) Pagamento da multa prevista no § 8º do Art. 477 da CLT; g) Pagamento dos vales transportes relativos a todo período trabalhado; h) Pagamento dos salários inatura relativos a todo período trabalhado; i) Depósitos e liberação do FGTS + os 40% sob pena do pagamento do valor correspondente em espécie. j) indenização relativa ao Seguro Desemprego (4 parcelas de R$ 1.010,34); k) honorários de advogado de 20% sobre o valor total da condenação.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244524"
                            ],
                            "1248227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001452-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Moreira da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: baixa na CTPS com data de 23/9/2011; responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; pagamento das horas extras laboradas acima das 192 horas mensais de todo o período, com acréscimos legais; pagamento dos reflexos das horas extras em toda e qualquer parcela a ser deferida, tais como aviso prévio, férias vencidas e indenizadas, 13º salário de todo o período imprescrito e indenizado do ano de 2011, FGTS, multa do art.477; pagamento de 12/12 avos de férias em dobro do período de 10/9/2005 a 09/9/2006 com acréscimo de 1/3 constitucional, com reflexo das horas extras acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho e do adicional de risco de vida; pagamento de 12/12 avos de férias em dobro do período de 10/9/2006 a 09/9/2007 com acréscimo de 1/3 constitucional, com reflexo das horas extras acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho e do adicional de risco de vida; pagamento de 12/12 avos de férias em dobro do período de 10/9/2007 a 09/9/2008 com acréscimo de 1/3 constitucional, com reflexo das horas extras acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho e do adicional de risco de vida; pagamento de 12/12 avos de férias em dobro do período de 10/9/2008 a 09/9/2009 com acréscimo de 1/3 constitucional, com reflexo das horas extras acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho e do adicional de risco de vida; pagamento de 12/12 avos de férias em dobro do período de 10/9/2009 a 09/9/2010 com acréscimo de 1/3 constitucional, com reflexo das horas extras acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho e do adicional de risco de vida; pagamento de 1/12 avos de férias em dobro do período de 10/9/2010 a 09/9/2011 com acréscimo de 1/3 constitucional, com reflexo das horas extras acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho e do adicional de risco de vida; pagamento de férias (projeção de aviso prévio) de ½ com acréscimo de 1/3 constitucional, com reflexo das horas extras e acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho e do adicional de risco de vida; pagamento da diferença do 13º salário de todo o período imprescrito, ou seja, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 com o acréscimo da projeção das horas extras e acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho e do adicional de risco de vida; pagamento do 13º salário de 2011, proporcional aos meses trabalhados, ou seja, 26/09/2011, data da extinção do contrato de trabalho, acrescido do reflexo das horas extras e acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho e do adicional de risco de vida; pagamento de 1/12 avos de projeção de projeção do aviso prévio, acrescido do reflexo das horas extras e acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho e do adicional de risco de vida; pagamento de aviso prévio de acordo com a legislação vigente e com valores atualizados; indenização por dano moral,baseado no fato narrado no item APROPRIAÇÃO INDÉBITA, no importe de 20 vezes o piso de sua categoria profissional; pagamento de horas extras acima de 192 horas trabalhadas com acréscimo de 50% sobre a hora normal; pagamento das horas extras referentes ao intervalo para refeição e descanso não usufruído, na base de 30 minutos por dia de trabalho; pagamento do valor referente a acúmulo de função exercida “chefe de equipe”, conforme cláusula 18º da Convenção Coletiva, do período de 01/03/2005 até 26/09/2011; pagamento da diferença do vale transporte, na base de R$ 100,00 por mês de trabalho de todo o período trabalhado; indenização do valor a ser pago a título de ticket e/ou vale alimentação alimentação de todo o período, conforme determinada na Convenção Coletiva na base de 180,00 por mês; Indenização do FGTS pelo valor que deveria ter sido depositado conforme art. 18 da Lei 8036/90, art. 9º do Decreto 99.684/90; \r\n\r\nliberação do valor depositado por meio de alvará; multa do art.477 da CLT nos valores atualizados; pagamento da multa de 40% do FGTS, conforme art.10 do ADCT/CRFB-1988; pagamento da multa do art.477 da CLT nos valores atualizados; Pagamento da multa prevista na Lei 10.272/2001, se não pagas as verbas incontroversas na 1ª audiência; pagamento de 8% do FGTS sobre as verbas rescisórias e indenizatórias; todos os valores deverão ser apurados em liquidação de sentença; condenação ao pagamento dos honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação de acordo com art. 133 da CF, art. 20 do CPC e arts. 11 e 22 da Lei 8906/94; ofícios à DRT, à CEF e ao INSS, ao Sindicato da categoria e demais órgãos fiscalizadores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248227"
                            ],
                            "1246915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000643-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Bastos \r\n\r\nRéu: Expresso Vila Nova Ltda. ME, Silver Ind. Com. de Acessórios para Const. Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Vila Nova Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 29 de março de 2010, às 8:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246915"
                            ],
                            "1244525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-43.2005.5.01.0046 - RTSum - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244525"
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                            "1246629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza da Silva \r\n\r\nRéu: CPS Saúde-Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Health Care Saúde Domiciliar \r\n\r\nPelo presente fica m Health Care Saúde Domiciliar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246629"
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xisto Freire [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME , Réu: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Xisto Freire \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27.01.2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Carvalho Paiva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Carvalho Paiva , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 30.01.2012, às 14 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego, com a respectiva chave de conctividade pela Ré.\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nProcesso: 0000708-05.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: João Evangelista Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda. \r\n\r\nAtender determinação de fls. 28, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Resende Sobrinho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes de Resende Sobrinho\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéa Mothe da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Assis Lima - CEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéa Mothe da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, conforme determinação de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERDAN PIO BRASIL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ALMIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOAO CARLOS FARIA JUNGER [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO PINTO NEVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GILMAR CARDOSO DE FREITAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: EDGARD JORGE CAMPOS MASSARAN TEIXEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ISRAEL SILVA FIGUEIRA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: CLAUDIO DE ASSIS PECANHA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES, Aut CLAUDIO DE ASSIS PECANHA, Aut GILMAR CARDOSO DE FREITAS, Aut ISRAEL SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 809v. \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Baring Oliveira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuanc s Coiffeurs Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suze Baring Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-60.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias COMUNS. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa de Oliveira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corrêa de Oliveira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0046400-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ramalho da Costa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ramalho da Costa \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0064900-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR SOARES PEREIRA [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: MP MARAC PLASTICOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR SOARES PEREIRA, Réu MP MARAC PLASTICOS LTDA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0100100-98.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Figueiredo [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda., Aut Vitor Santos de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27.01.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135500-61.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wercton Motta Pires [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Martins Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Martins Barbosa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARCELLOS DA ROCHA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: CATAGUASES DO RIO METALURGICA LTDA, Réu: Dercy dos Santos Rangel, Réu: Humberto Ayres Fidelix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARCELLOS DA ROCHA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução, indicando os meios para tanto, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lino Pieroni [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-73.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO BASILIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICO SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BASILIO DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Assis e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Maria de Assis e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª Ré foram julgados procedentes e os embargos declaratórios do Autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Menezes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda., Réu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda., Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa Menezes\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Pereira de Almeida [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lourenço Fontenelle Moreira (Espólio de) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: Nair Fontenelle Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Pereira de Almeida, Réu José Lourenço Fontenelle Moreira (Espólio de)\r\n\r\nInformar o andamento do inquérito policial. \r\n\r\nProcesso: 0001360-85.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Antonio Assunção Fernandes [Adv. Maiza Maciel Monteiro (OAB: RJ 131963 - D)]\r\n\r\nRéu: Abadabadu Casa de Festas e Eventos Ltda. [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abadabadu Casa de Festas e Eventos Ltda., Aut Vinicius Antonio Assunção Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-59.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRE EYRE GOMES LEAL [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRE EYRE GOMES LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão defls. 44v. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Bispo Saturnino [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Bispo Saturnino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 30.01.2012, às 10 horas, bem como para entrega/recebimento das guias do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central, conforme decisão em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-73.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MINERVINA LIMA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUZIO DE MELO FERREIRA [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANUZIO DE MELO FERREIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 181, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1247570"
                            ],
                            "1247569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Baring Oliveira\r\n\r\nRéu: Nuanc s Coiffeurs Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nuanc s Coiffeurs Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2010.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Felipe Azevedo Borba \r\n\r\nEgdo: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, QUIOSQUE 105 A\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Azevedo Borba , QUIOSQUE 105 A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Araújo Silva\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrisolution Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-76.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Melo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Bispo Saturnino \r\n\r\nRéu: LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 30.01.2012, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000590-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins Pires \r\n\r\nRéu: MS Bueno Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MS Bueno Comércio de Cosméticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000330-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xisto Freire \r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME , Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais \r\n\r\nPelo presente fica m Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27.01.2012, às 10 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247569"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001659-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bastos Ribeiro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Reestruturação Corporal Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bastos Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001652-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veiga Penna [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Veiga Penna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001653-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Guedes Batista de Carvalho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Guedes Batista de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Virgilio Ferreira Chagas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Virgilio Ferreira Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 08:46 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001660-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza da Conceição [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001658-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001665-66.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Eloi Figueiredo [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Eloi Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 08:56 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001572-06.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Costa Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Costa Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001570-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Freitas Ferreira [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Freitas Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares dos Santos [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Soares dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000017-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Virginio dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Virginio dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:41 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1247756"
                            ],
                            "1247757": [
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                                "Processo: 0001648-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001640-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares Felisberto [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Global Concept Latinamerica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares Felisberto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001624-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001644-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001625-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Campos da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Campos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001656-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. - Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Martins da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001655-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ventapane Fernandes Montenaro [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta - FRB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ventapane Fernandes Montenaro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Moreira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Lrda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001528-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000082-43.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Leonardo [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Magatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut João Batista da Silva Leonardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001574-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauro Pimenta de Melo [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. , Réu: Hospital Estadual Getúlio Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauro Pimenta de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1247757"
                            ],
                            "1247837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Farias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 576, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182000-03.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA ALBINO DA SILVA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Star 5 Comercio de Roupas LTDA EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Fortunee Gutstepn, Réu: Simon Isaac Salama, Réu: Francisco da Costa Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANA ALBINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Delfim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Socex Jardinagem Ltda. [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Réu: Condomínio Cores da Lapa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Delfim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, que nega seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0133300-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza Costa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 330.956,71TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 18.123,66TRs + custas, no valor de R$ 320,56. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001188-77.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rita [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rita\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, dizendo se fez uso do benefício do auxílio-doença, bem como o período correspondente, devendo trazer aos autos, nesse mesmo prazo, documentos comprobatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000294-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Souza [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 87, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Guedes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 84, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Setembrino Ribeiro Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Setembrino Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Braga de Melo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Energia Brasil Participações Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: EMBRAMAC - Engenharia de Telecominicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Braga de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 319, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilia Lara Penedo Fidélis [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensabem Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilia Lara Penedo Fidélis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0000882-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Facundes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccões Ltda. (MASSA FALIDA) A/C do 2° Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Facundes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001467-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Alencar da Silva Veiga [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Alencar da Silva Veiga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 273, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-75.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Rosa [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Rosa \r\n\r\nTrazer aos autos o original da comunicação de dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-96.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Lopes Araújo [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Lopes Araújo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 168, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-29.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Tania Regina de Oliveira Mota (OAB: RJ 80582 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaco Importação Exportação Industria e Comercio LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Carro ar Comercio e Serviços LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Ronaldo Oest de Carvalho [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: Luís Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JANUARIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-18.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Manupred Manutenção Predial Ltda., Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut José Morais de Carvalho Filho \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 7.924.653,33Trs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.195.662,03TRs + custas, no valor de R$ 962,90. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-68.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMEU COTA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLANTIDA LTDA [Adv. Marcio Luiz Niero (OAB: PR 11333 - D)], Réu: Marcia de Souza Rico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMEU COTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 782 .\r\n\r\nProcesso: 0000448-85.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilce Camila da Silva [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilce Camila da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000275-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araujo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469, devendo informar se pretende produzir a prova técnica, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Wosny Corecha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saude Ltda., Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 66, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000111-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Carvalho [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 06/12/2011. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-67.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA COSTA GONCALVES SILVA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DA COSTA GONCALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 309, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debison dos Santos Carolino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Serviços S/S Ltda., Réu: Sermertal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debison dos Santos Carolino \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 68, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Brito Camargo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreos Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Brito Camargo \r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odorico de Araujo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Aut Jose Odorico de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.220.681,73TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 83.631,87TRs + custas, no valor de R$ 280,28. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1247837"
                            ],
                            "1247838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-21.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA SANTOS DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Edson Schueler de Carvalho , Réu: Regina Helena de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0127900-83.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Bezerra Dias [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel - Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel - Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 633, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0181400-35.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Santos Figueiredo Junior [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Santos Figueiredo Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fraga Silverio [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Mauro José Roberto Bacellar , Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Fraga Silverio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0155600-20.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO FLORENCIO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ZILNEIA FERNANDES MORETH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO FLORENCIO NETO, Aut ZILNEIA FERNANDES MORETH\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias, observando-se que o réu já acostou aos autos as fichas financeiras dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0001519-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Venâncio de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Venâncio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 81/83, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Moco dos Reis [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Moco dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 523, por 05 dias, que defere a liberação do depósito de fls. 518 .\r\n\r\nProcesso: 0082200-21.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Miranda [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancílio Leonardo de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancílio Leonardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-94.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Assunção de Abreu\r\n\r\nEgdo: Natalino de Jesus Costa Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Natalino de Jesus Costa Silva\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDES TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlile da Penha Fernandes, Réu: Luiz Fernandes, Réu: Vinícius Penha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-54.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCOM ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heitor Herculano Dias (OAB: RJ 17451 - D)], Réu: ELIZABETH GONCALVES BACKX VAN BUGGENHOUT [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0150200-59.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KELLY MENDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: H V J PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Réu: JORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: HELIO BORGES DO COUTO JUNIOR, Réu: VINICIUS CHAVES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KELLY MENDES\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar o oficial de Justiça na diligência ora requerida, tendo em vista os termos da certidão de fls. 318 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedicto Vieira Nunes Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marisa Ramos Pelegrini [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Marisa Ramos Pelegrini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, que defere a dilação de prazo requerida pela ré, às fls. 131, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Anacleto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 111, feito ao Juízo, em virtude da greve dos bancos, bem como da petição juntada pela ré, às fl. 114, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-24.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0176900-62.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BAPTISTA ABREU [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTANAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BAPTISTA ABREU\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0123600-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes da Gama [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes da Gama \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, uma vez que o veículo penhorado às fls. 196 é de propriedade de outras empresa, não podendo a execução, portanto, prosseguir quanto a este. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira da Costa [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vieira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 266 .\r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Affonso Padial [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prover Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0137200-06.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Jesus Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 117, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Nicolau Nunes Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Nicolau Nunes Filho\r\n\r\nProvidenciar o requerido ás fls. 165 por seus próprios meios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Ferreira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Ferreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 136. \r\n\r\nId: 1247838"
                            ],
                            "1247841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000082-43.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Leonardo\r\n\r\nRéu: Magatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247841"
                            ],
                            "1247840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0045500-17.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Araujo Fagundes\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Luciana de Vasconcellos Tavares, Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana de Vasconcellos Tavares, Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão no polo passivo e da presente execução, por 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247840"
                            ],
                            "1247839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0140200-43.2009.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Paulo Pieroni\r\n\r\nRéu: Mayvel Car Comércio de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mayvel Car Comércio de Veículos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, que reconsidera o despacho de fls. 152, face o artigo 32 da Resolução Administrativa 19/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARCELOS CAMARA\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides da Silva Medeiros Filho, Clarinda Tesolin, Rosilene Cristo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres da ré, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000450-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nike Lopes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247839"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abreu Ramos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: R.V. Expresse Serviços Ltda. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Abreu Ramos , Réu R.V. Expresse Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nId: 1244135"
                            ],
                            "1241000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Corrêa Rodrigues Ximenes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Formigres Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Formigres Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Moraes Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Moraes Filho\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Leite das Chagas [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezar e Cezar Copiadora Ltda. \r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls 23/4, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038600-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Almeida da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Almeida da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 1897(v). \r\n\r\nProcesso: 0022100-97.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Alves de Souza [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange Macedo Moura [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Solange Macedo Moura\r\n\r\ncomprovar nos autos o parcelamento da dívida junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aquino de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-32.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Bezerra dos Santos [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfrenice Moveis Estofados Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfrenice Moveis Estofados Ltda.\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina kelly Mendonça Azeredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Carina kelly Mendonça Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizamere Azevedo Cardoso [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizamere Azevedo Cardoso\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine de Oliveira Monteiro [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: A Miudinha Jóias Ltda. [Adv. Ivan Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 64531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Miudinha Jóias Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 18.893,31 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 4.489,64sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0003700-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Bello [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Gagliano e Silva Advogados Associados [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gagliano e Silva Advogados Associados, Aut Maria Cristina Rodrigues Bello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Peclat Terlone [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Peclat Terlone \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-04.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nTer ciencia DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0021200-17.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanlefmag Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido da Silva\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000149-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Aguiar [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Aguiar , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Generoso, Réu Curso Souza Barros de Enfermagem \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-57.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Armando de Oliveira Figueiredo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Armando de Oliveira Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Fernandes Ribeiro [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viastrip Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Fernandes Ribeiro, Réu Viastrip Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 191. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Correa da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Rosangela Bittencourt Monteiro (sócia), Réu: Wallace de Freitas Monteiro (sócio) [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)], Réu: Gil Freitas Rios (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wallace de Freitas Monteiro (sócio)\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 75(v). \r\n\r\nProcesso: 0030100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON JOAO DELPHIM PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL, Aut FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA, Aut MILTON JOAO DELPHIM PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 951. \r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME, Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado de Oliveira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-40.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ribeiro Fraga [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ribeiro Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos das Graças Altino [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Avanti Design Ltda(Sucessora de Carpet Industria Textil Ltda) [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos das Graças Altino\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030400-58.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIS BRAGA GOES [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005200-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO ESTEVES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: João carmo da Silveira (sócio), Réu: Sérgio Carmo da Silveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Reis Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Reis Pereira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Ribeiro Viana [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião Transportes Rodoviários Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Ribeiro Viana\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Figueiredo Estrella [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Figueiredo Estrella\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do mandado e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra da Silva Tojal , Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO), Réu: ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO), Réu: Aécio Malaguti Ferreira (sócio) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Contelli de Souza\r\n\r\nContestar a exceção de pre executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Goes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Goes\r\n\r\nter ciencia do recolhimento da cota previdenciaria e da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Guarabira Wanderley [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0021100-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Pestana de Andrade [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Asset Assessoria Tecnica e Negocios Imobiliarios [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Pestana de Andrade\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará e da pesquisa Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA RAIMUNDO [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-63.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Merencio da Silva [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Merencio da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. observando o Acórdão do C. TST em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes Ribeiro Boaventura [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Gomes Ribeiro Boaventura \r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando o endereço atual da reclamada ou a condição se sócio de Manuel Pereira Pinto, no prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luiza de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Luiza de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Bezerra \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Michele dos Santos Souza Murray [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000303-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Gomes Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Top Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Gomes Franco , Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-32.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso da Cruz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso da Cruz\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankmar da Silva [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. , Aut Frankmar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0032600-04.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARIOLANDO DIAS DA SILVA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRILIQUIDOS COM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARIOLANDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls 239 (V). \r\n\r\nProcesso: 0000270-36.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Martins Noronha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Pequeno Principe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Martins Noronha\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Nogueira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha das Palmas [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha das Palmas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição do Sr Perito de fls 668/9. \r\n\r\nProcesso: 0000037-73.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Oliveira da Silva\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse no prazo de 20 dias, após, sem manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1241000"
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                            "1247309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001334-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Caetano Nogueira\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., RONALDO DOS SANTOS JOSÉ (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247309"
                            ],
                            "1240999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0020700-14.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Infotelle Informatica e Eletronica Ltda., leila da silva pereira (sócia), Edgard lyncoli Pimenta Pereira (sócio), Jose ramos de paula junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Edgard lyncoli Pimenta Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000405-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes Pires \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria , ALINNE CRISTINA DOS SANTOS ALEGRIA, VERA LUCIA DOS SANTOS ALEGRIA\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Vera Alegria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Luiz Sa Silva\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.114 \r\n\r\nProcesso: 0018500-78.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA JOANA COSTA DIAS, INSS\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRES IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FOTOMATICA DO BRASIL REPRES IND COMERCIO LTDA, Orlando Fernando Nogueira de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens a penhora que obedecem a ordem legal do art 655 do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de responder pela execução com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Secundino Gomes\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda., Laboratorio Celula, Julio Rubens, Marcelo Rubens, Mauro Rubens, Alexandre Rubens\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Rubens, Mauro Rubens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DE BARROS\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, Ronaldo de Barros Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Batista\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Piscinas Ltda. ME, Condomínio Edíficio Key Wast\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace pereira da silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 106/7 e 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., João Batista Frauches (sócio), Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio), Maria Manuela Vasconcelos Pereria (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), João Batista Frauches (sócio), Maria Manuela Vasconcelos Pereria (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000311-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Maciel da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-19.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NEVES MORAIS, INSS\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nPelo presente fica m IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte fls 53/54. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferraz dos Santos \r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Refugio do Frango Ltda. , Alan José de Souza Melo (sócio), Cláudia Regina Pereira (sócia), Jacqueline Lopes da Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Regina Pereira (sócia), Jacqueline Lopes da Costa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1240999"
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARDOSO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de gratuidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029000-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David Guimarães Moreno [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimarães Moreno\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Francisco de Santana [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos, do autor, atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta de Mesquita [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. Padaria Nova Osório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta de Mesquita \r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, tendo em vista que ainda não citada a ré.\r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Lima [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Lima\r\n\r\nInformar o nome e o endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0117200-13.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Olinto Motta [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Olinto Motta\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-61.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIANA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nVistas das informações de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 371 .\r\n\r\nProcesso: 0000089-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Nascimento [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Pedro II Ltda. EPP [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Nascimento , Réu Mate Pedro II Ltda. EPP\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 50/51. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues de Bastos (OAB: RJ 60722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2011.5.01.0051 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-48.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Jose Matias de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Log Servicos e Transportes RC Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Andrade Bottino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Jose Matias de Lima\r\n\r\nVistas da petição de fls. 219. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.-a/c RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingos dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/03/2012 às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001534-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomir Vianna da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/03/2012 às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001489-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enael da Silva Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enael da Silva Marques \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/03/2012 às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paixão\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Chaves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Chaves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012 às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEL DE MATOS DIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBE ELIJA VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/03/2012 às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiano Pinheiro dos Santos [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiano Pinheiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-90.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA SOBRAL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ramos [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ramos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Siqueira Campos [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraf Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraf Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDiligenciar junto à Procuradoria competente para que proceda ao parcelamento do débito, devendo comprovar o requerimento noa autos, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001497-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Cardoso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Cardoso\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/03/2012 às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0169300-52.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES DA SILVA\r\n\r\nVistas de fls. 194/203. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Toledo Ribeiro [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Waleff Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waleff Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. REFORMAS LTDA. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Batista dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-48.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 892/893. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson da Silva Guimarães [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da penhora ainda não aperfeiçoada e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacintho Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jacintho Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-36.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-94.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Morato de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Morato de Melo\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 97/98 e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shppping Garden Trade Center , Réu: TVE - RJ , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000695-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Rodrigues [Adv. Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0166200-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Cruz [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumenau Grill Iralupi Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0133500-60.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAX NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAX NASCIMENTO, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Pereira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/03/2012 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se ne cessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001498-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira do Nascimento Dias [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza do Recreio Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira do Nascimento Dias \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012 às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcante [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: EDSON FREITAS GRIFFE HAIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Rocha Cavalcante \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Marianna da Costa King [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Marianna da Costa King\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado de fls. 148 \r\n\r\nProcesso: 0107300-98.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins dos Santos [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0020600-90.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Vasconcelos Alves [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Hair do Brasil Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Vasconcelos Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-80.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PRUDENCIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 459 \r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0192300-57.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001535-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Conceição da Rocha Fabrício [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Conceição da Rocha Fabrício \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/03/2012 às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001491-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita das Dores Miranda [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita das Dores Miranda\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/03/2012 às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001217-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Sobral da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA MACHADO GOMES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Sobral da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001490-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Carneiro de Lira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Carneiro de Lira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/03/2012 às 11:22. horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Martins [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araujo de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araujo de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Galdino dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Galdino dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/03/2012 às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001546-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Bittencourt Morais [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny Bittencourt Morais\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/03/2012 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres, Réu: Banco Bmg [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Global Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Terezinha Alves Bandeira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Terezinha Alves Bandeira \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias,tendo em vista a devolução do mandado de fls. 56/59. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Souza da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Souza da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FOBRAL FORNECEDORA BRAS REF INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: AVELINO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 358. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santana\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, face ao certificado pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0046400-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faustino Cardoso [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faustino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de fls. 121 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Filha [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Landua Boutique Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Filha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Poseydon Participações e Empreendimentos LTDA. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Genuino dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Genuino dos Santos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVistas às partes, conforme determinado na ata de audiência às fls. 70. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias para manifestações por memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0000908-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenda Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Botequim Petisco de Jorge Ltda. [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Botequim Petisco de Jorge Ltda., Aut Rosenda Conceição \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/01/2012 às 15:00h para cumprimento do item 03 do termo de conciliação, que determina a entrega das guias de FGTS (TRCT), chave de conectividade, guias de seguro desemprego e baixa na CTPS do autor e aposição do carimbo. \r\n\r\nId: 1247095"
                            ],
                            "1247093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2012\r\n\r\n0117100-24.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Construtora Parsec Ltda.,Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda,Targa Engenharia Ltda.,Calpe Construtora\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Parsec Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 429,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-06.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pires Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.366,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050400-03.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Messery da Cunha\r\n\r\nExecutado: Vimatec Vieira Maquinas Tecnologia Ltda.,SCANPART S Distribuidora LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vimatec Vieira Maquinas Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-97.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: NAILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ACINDEL INSTALACOES TEC PROJ DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Caue Sarão Astrolino e Ian Sarão Astrolino, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.797,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247093"
                            ],
                            "1247094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0117100-24.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Sousa Borges\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Severo Pullig e Roberto Moreira Abicair, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Messery da Cunha\r\n\r\nRéu: Vimatec Vieira Maquinas Tecnologia Ltda., SCANPART S Distribuidora LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Oliveira Soares e Carlos Augusto Lopes de Almeida, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Teixeira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247094"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1247711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-90.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Izidio de Azevedo [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Izidio de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.82. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mello de Souza Lobo [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mello de Souza Lobo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duque Estrada Cuntin [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Duque Estrada Cuntin\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ferreira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda.ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda.ME, Aut Francisco José Ferreira da Silva, Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alhandra Brandão da Conceição Duarte [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alhandra Brandão da Conceição Duarte, Réu Casa de Saúde São Bento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Salete Ulyssea Nunes [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Salete Ulyssea Nunes \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 72 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Leal Listo [Adv. Fernanda Arantes de Mattos (OAB: RJ 143758 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIO JOSE FELIX DA SILVA, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIA LISSANDRA MOURA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmair Leal Listo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Peixoto de Morais [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Peixoto de Morais, Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida nos autos. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078600-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseline Jesukewixe da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Roseline Jesukewixe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 560.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 74.679,99 ou 6.092.073,70 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 15.526,55 ou 1.266.589,44 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001215-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetana de Fatima Geraldo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papéis São Nicolau Ltda. [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetana de Fatima Geraldo, Réu Distribuidora de Papéis São Nicolau Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT- [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT- , Aut Paulo Roberto Bessa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira de Moura [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira de Moura, Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165/171. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio Vieira de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.290/291. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077300-64.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDIR SALES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ISAAC CHAIEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDIR SALES\r\n\r\nObservar que já foi expedida certidao de credito. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira da Silva [Adv. Thiago de Carvalho Lima (OAB: RJ 130650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComplementar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\npenhora on line. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000600-81.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARTINS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Aut: ADEMAR DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Aut: AILTON BARBOSA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Aut: JOAO BATISTA PAULA MACHADO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Aut: JORGE DA SILVA REIS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Aut: JOSÉ GERALDO DE LIMA CARNEIRO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Aut: JORGE CONCEICAO, Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA MENEZES [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Aut: Maria da Graça da Costa Gomes (sucessora de IRIS DIAS) [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Aut: IZAIAS ROSA CARDOSO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA DANTAS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Aut: MANOEL GOUVEIA DO NASCIMENTO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Aut: NATANAEL ARAUJO CURTY [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - Massa Falida de \r\n\r\nDeferido o prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-47.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LEITE DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO POPULAR LTDA, Réu: Licinio Carriço (sócio), Réu: Manuel da Costa Pereira (sócio), Réu: Solange da Silva Ceciliana (sócio), Réu: Leandro Celiliano Rebolho (sócio) [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)], Réu: Marcelo Pimentel Pereira (sócio), Réu: Elisabeth Pimentel Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Celiliano Rebolho (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.339. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104600-69.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da PGF de fl. 294. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1247711"
                            ],
                            "1247708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0110400-34.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ESTER DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Denise Ferreira de Vasconcelos (sócio),RIO´S SPORT FREE CALCADOS LTDA,Irani Ferreira de Vasconcelos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Ferreira de Vasconcelos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irani Ferreira de Vasconcelos (sócio),RIO´S SPORT FREE CALCADOS LTDA,Irani Ferreira de Vasconcelos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Irani Ferreira de Vasconcelos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0090800-32.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIANE DO AMARAL GAGLIANONE\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.823,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0083600-47.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON LEITE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Licinio Carriço (sócio),PANIFICACAO POPULAR LTDA,Manuel da Costa Pereira (sócio),Leandro Celiliano Rebolho (sócio),Marcelo Pimentel Pereira (sócio),Elisabeth Pimentel Pereira (sócia),Solange da Silva Ceciliana (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pimentel Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.069,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247708"
                            ],
                            "1247709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001111-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laeder Bernardo da Conceição \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001164-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Paulino dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A., Brascan Imob. Eng. Constr., GF Gesso e Alvenaria Ltda.n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda.n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane Petrucci Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247709"
                            ],
                            "1247710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000201-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Leal Listo\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIO JOSE FELIX DA SILVA, Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIA LISSANDRA MOURA CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica m Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247710"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Alves dos Santos Luiz\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001032-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Gomes dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: A Paula R. de Carvalho Cabeleireiros Unissex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vianna Ferreira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vianna Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos nos cálculos os valores do FGTS conforme fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Duarte [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolis Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)], Réu: Wanda Maria Bandeira de Mello [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)], Réu: Renata Bandeira de Melo Escovedo Lerner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Duarte , Réu Wanda Maria Bandeira de Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI HOMOLOGADO O ACORDO DE FLS. 140-144, CONFORME DESPACHO DE FLS. 145. \r\n\r\nProcesso: 0145300-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia de Sales [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0057800-93.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Macahyba Barboza [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Macahyba Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que não assiste razão ao Rte, conforme despacho de fls.579. \r\n\r\nProcesso: 0000255-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do pagamento da parcela do acordo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0225300-05.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES SERPA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ELIZABETE FIGUEIRA DE LEMOS NOVAES, Aut: MARIA CONCEICAO DE CASTRO, Aut: MARIA CELESTE LOPES SERRA, Aut: SOLANGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES SERPA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0095900-49.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwell Mourao Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo anteriomente deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000698-40.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Industria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nESCLARECER QUAIS PARCELAS DEIXARAM DE SER PAGAS DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0121500-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício da Rochelle [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício da Rochelle\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento da cota previdenciaria, no valor equivalente a 14.093,98 IDTRs , conforme indicado as fls. 195 em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan James de Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Gessocartão 451Materiais de Construção Ltda. , Réu: Modulor Comércio de Materiais para Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan James de Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 234, DEVENDO VIR COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS A TITULO DE FGTS E MULTA DOS 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001336-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes Dionísio [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro - Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes Dionísio \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2012 AS 09:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO NO SAPWEB, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A/C ADVOGADO COM A INFORMAÇÃO MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0104300-42.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Charles de Gaulle Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Escola Charles de Gaulle Ltda. N/P Heitor Baptista Furtado, Réu: Escola Charles de Gaulle Ltda. N/P Fleming Baptista Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Charles de Gaulle Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000338-42.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riwa Elblink [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Riwa Elblink \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nvProcesso: 0175300-25.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVENHA O RTE COM A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 986 ATÉ A DATA DI DEPÓSITO GARANTIDOR DA EXECUÇÃO (29.07.2009). \r\n\r\nProcesso: 0000345-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barroso de Magalhães [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar o depósito do pagamento da parcela do acordo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097700-54.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINE DE MENEZES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO DE CONSULT CAP PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINE DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Vera Lucia Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-44.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Furtado de Araújo [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar o depósito do pagamento da parcela do acordo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000180-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil, Drogaria Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do pagamento da parcela do acordo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000935-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Jorge [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001320-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Seixas Aniceto [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nId: 1238272"
                            ],
                            "1246178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001282-73.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Comissário Rizzi \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Henrique Comissário Rizzi , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: Citação do Consignatário para receber e assinar seu TRCT e fornecer a sua CTPS para ser processada a baixa com data de 30.09.2011, ou querendo, para apresentar a sua CONTESTAÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246178"
                            ],
                            "1246179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0047400-78.2009.5.01.0054 - Rte. ANA PAULA SANTA BARBOSA (Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda - OAB/RJ: 070258/D) Rdo. COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO - Bem(ns): 1) Seis carteiras universitárias, com estrutura metálica, na cor branca, encosto, braços e assento de polipropileno na cor azul, avaliadas em R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 9503, Quintino/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139700-69.2003.5.01.0054 - Rte. JOSE NOVO POSE, INSS (Adv. Edil Murilo dos Santos Junior - OAB/RJ: 052925/D) Rdo. CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca SUR, com gabinete de aço e vista panorâmica, com comando para três andares, em perfeito estado de conservação e uso, avaliado em R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 249, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitorio da Costa, 254, Humaitá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0025100-25.2009.5.01.0054 - Rte. VERA LUCIA CARVALHO MIRANDA (Adv. Vera Cristina Maciel Lamim - OAB/RJ: 066321/D) Rdo. SALÃO CAPELLI - Bem(ns): 1) Três cadeiras, estofado preto, com braços, no estado, avaliadas em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro de Carvalho, 580-A, Méier/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1246179"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: Colegio Pedro II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Carvalho Oliveira , Réu Oykam Comercial Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-16.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Selma Vieira Mendes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Virgínia Telles Barreto Lins Serfaty [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Virgínia Telles Barreto Lins Serfaty\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Ferreira da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Loja Varejista Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas de R$ 374,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-96.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE GALLIZA DE ARAUJO CORREIA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Andrade de Azevedo [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Supriline Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)], Réu: Suprilaine 2002 Comercio Hospitalar Ltda. [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Andrade de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001222-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete de Souza Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete de Souza Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 459,22 calculadas sobre R$ 22.960,68, valor da causa (art. 789, II, CLT), pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001229-26.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues Mourão [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 59 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-50.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Sacolão 675 da Tijuca Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizete Moreira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Sacolão 675 da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 28,67 calculadas sobre R$ 1.433,27, valor da condenação ora fixado, pela consignatária, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000700-70.2011.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallc Móveis e Instalações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallc Móveis e Instalações Indústria e Comércio Ltda., Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 14,40 calculadas sobre R$ 720,00, valor da causa pelo Sindicato Autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001511-30.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nEgdo: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Egdo: ROGERIA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Egdo: Ana Paula Lemos Machado, Egdo: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-69.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da causa (art. 789, II, CLT), pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Miranda Bispo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Renan Miranda Bispo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 75,81 calculadas sobre R$ 3.790,56, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Henrique Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Rodrigues Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Aut Edmilton Rodrigues Santos, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Noberto da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito da diferença de R$ 14.444,46, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1244863"
                            ],
                            "1245065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Paula Rodrigues [Adv. José Luiz Sanches Lopes (OAB: RJ 126252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane de Paula Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS QUARESMA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Silva da Costa, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236: \"Homologo os cálculos de fls. 222/235, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 17.955,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.307,34. \r\n\r\nProcesso: 0051900-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Iranilde Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Xodo do Paco Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Xodo do Paco Ltda., Aut Francisca Iranilde Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 2289/2011 (CEF), 2290/2011 (BB) e 2291/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Aragao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mario Lazan da Fonseca [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Mario Lazan da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de fls. 224/231, devendo vir com o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-44.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Santos de Araújo [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos de Araújo, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-18.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wallace Tavares dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma OK [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turma OK\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 126, 136, 140 e 145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Hagge Lopes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 2313/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vilarino Domingos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Imperial da Quinta Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vilarino Domingos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 2296/2011 (CEF), devendo informar o valor sacado no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marcenaria Ferrão Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marcenaria Ferrão Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Aut Cristiano da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição dos alvarás 2303/2011 e 2304/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Airosa [Adv. Fernanda Ribeiro Spinola (OAB: RJ 149931 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Airosa, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 2297/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-14.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR S/A - CORRETORA DE VALORES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOMES LINHARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato Magalhães Fonseca [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Aut Sergio Renato Magalhães Fonseca \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054900-03.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletrecidade S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Barbosa Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Da Conceição Lopes Lanes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Da Conceição Lopes Lanes\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, bem como para apresentar meios eficazes de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-76.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nexans Brasil S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nCgto: João Soares Bernardo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Soares Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 2306/2011 e 2307/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1245065"
                            ],
                            "1245730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Vasconcelos Barreto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Vasconcelos Barreto , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 965,49 e custas de liquidação no valor de R$ 241,37, calculadas sobre R$ 48.274,49, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Araujo da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Araujo da Silva, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. E, a condenar em dano processual por litigancia de má-fé - R$ 5.000,00 - e, ao pagamento de multa no valor de R$ 500,00. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-65.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON BENTO PEREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BENTO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor também deverá tomar ciencia da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique de Melo Ferreira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Henrique de Melo Ferreira , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-82.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO DE MACEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRITO DE MACEDO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pessanha Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Encantado da Piedade Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Encantado da Piedade Ltda. , Aut Wilson Pessanha Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Condenado a reclamada, por dano processual, a indenizar o reclamante em R$ 700,00 e, ao pagamento de multa no valor de R$ 88,23. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-27.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES MARTINS ALMEIDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut OSWALDO RODRIGUES MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Maia Mattos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Maia Mattos , Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-58.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prymus Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prymus Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2357/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bon Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Bon Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-22.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Almeida da Silva, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Julgado, ainda, os presentes embargos procrastinatórios, condenando o Embargante ao pagamento de multa de R$ 47,07, 1% do valor da causa de R$ 4.706,64, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Francisco Marcos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Francisco Marcos, Réu Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224: \"Homologo os cálculos de fls. 198/201, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.988,90, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.435,14, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000523-09.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO, Aut Joselice Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1245730"
                            ],
                            "1246116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinicius Brandão do Nascimento [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinicius Brandão do Nascimento , Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Jesus Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 85. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida dos Santos [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Araujo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida dos Santos, Réu Marilza Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Panisollo [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center LTDA, Réu: André Cordeiro Sendra, Réu: Alzir Carlos Sendra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Panisollo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001208-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério de Jesus [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lalston Restaurantes Ltda. , Aut Márcio Rogério de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 113,80 e custas de liquidação no valor de R$ 28,45, calculadas sobre R$ 5.690,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.00,00, isento o reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MAGALHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 689. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca de Macedo [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Robson Fonseca de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tardin Sinder [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE GUIMARAES DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE GUIMARAES DIAS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 754: \"Homologo os cálculos de fls. 749/753, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 65.668,76, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.980,34 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pia Arraes Laranjeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pia Arraes Laranjeira, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moreira dos Santos [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serv. Aux. Transp. Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv. Cargo Serv. Aux. Transp. Aéreo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1246116"
                            ],
                            "1247678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-76.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE TODOROV [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LEITE TODOROV\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A., Aut Roberto Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 238.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-56.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecyr Ramos Barros [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Martins Viveiros [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecyr Ramos Barros, Réu Maria da Conceição Martins Viveiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data 14/02/2012 de às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 28/02/2012, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0113300-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Halim Kamel [Adv. Nelson Pereira Kamel (OAB: RJ 109301 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-98.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Aut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Aut: Espólio de João Lourenço Coelho [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Aut: Silvio de Souza Costa [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestana, Aut Espólio de João Lourenço Coelho , Aut ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, Aut Silvio de Souza Costa, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bezerra do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bezerra do Nascimento , Réu Barenboim SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.50/53. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-23.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco dos Santos [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 14/02/2012 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 28/02/2012, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 39 . \r\n\r\nProcesso: 0000899-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lessa de Almeida [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Assis Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-74.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanilson José Alves Pontes [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Iomar Raimundo do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iomar Raimundo do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1247678"
                            ],
                            "1247676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-39.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE INACIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Réu: Monica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE INACIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 185, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MONTEIRO [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut RUBENS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Maciel [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Nous Pensão Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chez Nous Pensão Ltda. ME, Aut Ricardo Viana Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: \"Homologo os cálculos de fls. 101/113, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 21.441,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.778,81 e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000537-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Elias de Lima [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nRéu: Projconsult Engenharia de Projetos Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Concremat Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projconsult Engenharia de Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, incidente no valor de R$ 9.287,65, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Helena Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda., Réu: Baldanza Alimentos Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Helena Cardoso\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius do Nascimento da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Companhía Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius do Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000573-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Correia da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia da Água Tecnologia e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Correia da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0191900-94.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN SOUZA SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo, Aut OSMAN SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-62.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suipa Sociedade União Internacional Protetora dos Animais [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suipa Sociedade União Internacional Protetora dos Animais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar a correta qualificação do consignatário, ou seja, meios de citá-lo, nos termos do artigo 282 II do CPC c/c 840, parágrafo 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001241-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mourão Pinheiro Guimarães [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Mourão Pinheiro Guimarães\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154100-85.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls. 519/548, no prazo de 20 dias. Na hipótese de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045200-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Inácio de Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Inácio de Almeida\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001387-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pereira de Mello Vanderlei [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pereira de Mello Vanderlei \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE FRANCA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURA TEM PRESENTES LTDA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Réu: Sun Temeng, Réu: Hu Aihua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE FRANCA SANTOS, Réu PROCURA TEM PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336: \"Homologo os cálculos de fls. 297/335, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 452,05, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.240,14 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0063800-43.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CORREA DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL CORREA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389: \"Homologo os cálculos de fls. 380/388, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.645,58, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000042-46.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Henrique de Lima [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Henrique de Lima , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1247676"
                            ],
                            "1247677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221600-86.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROQUE DE SOUZA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de providências, dando por corretos os cálculos apresentados pela Autarquia, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rogéria Lopes Esteves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Vanda Rogéria Lopes Esteves\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Novais [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Novais\r\n\r\nDiga o autor se aceita o bem nomeado em penhora em substituição aos já penhorados. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL COSTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARAL COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Soares\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129900-77.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Nunes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Nogueira de Carvalho [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)], Réu: Janete Jane da Conceição Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, bem como da cota previdenciaria incidente no total de R$ 2.384,78, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, bem como inclusão de seus dados no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Creche Tia Auta - Proap, Réu: Aristeo Gonçalves Leite Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Torres da Silva Mota [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Torres da Silva Mota\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001095-96.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Brito Guedes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza da Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Augusto Souza da Costa, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 100,00, 1% do valor da causa de R$ 10.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10% ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-28.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha o autor com o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silvestre Affonso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Monica Ltda., Réu: GILBERTO RODRIGUES , Réu: JOSÉ ANTÔNIO ESTEVES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silvestre Affonso\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136600-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Haberfeld [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos Haberfeld\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000250-30.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Dário Nascimento Filho [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ubajara Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Nascimento Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da reclamada, a saber: R$ 20.000,00, em 20 parcelas iguais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)], Réu: Jorge Luiz Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000257-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gomes de Pontes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes de Pontes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silveira, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1247677"
                            ],
                            "1247701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 153/154. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Januario de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Januario de Barros\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 468, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001166-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Simões dos Reis [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jeferson Simões dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 618,66 e custas de liquidação no valor de R$ 154,66, calculadas sobre R$ 30.932,78, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0084700-18.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA BATISTA MAGALHAES [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Eunice Castro Nascimento Silva, Réu: Leni Pinheiro Orsida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA BATISTA MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, bem como para ciência da expedição dos alvarás 2404/2011 (CEF) e 2405/2011 (BB). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-34.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TORRES DE ABREU JUNIOR [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TORRES DE ABREU JUNIOR, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408: \"Homologo os cálculos de fls. 399/407, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor do crédito autoral no importe de R$ 168.283,47 encontra-se garantido pelo depósito de fl. 295. Prazo Comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000025-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Langaro Paranhos Suassuna, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu: Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Parque Shopping Center\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 3.380,00, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Aut Luiz André da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar de Andrade Soares [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Massa Falida de [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar de Andrade Soares, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146: \"Homologo os cálculos de fls. 139/144, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 20.810,18, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001173-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Moreira Prates [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Moreira Prates\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 113, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Mary dos Santos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas\r\n\r\nJustificar o pedido de fls 207/208. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-17.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Alberto de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fitness Club de Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 43 e 56. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Rosa do Couto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Monica da Fonseca Meirelles , Réu: Ana Maria Trindade de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Rosa do Couto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1247701"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Porto Eugênio [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologue Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologue Engenharia Ltda., Aut Jefferson Porto Eugênio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-81.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Alves da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União de Transportes INT Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Coop Cooperativa de Mão de Obras e Adm. Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Cooperativa de Mão de Obras e Adm. Condomínios Ltda., Aut Geovani Alves da Silva , Réu Util União de Transportes INT Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Bastos Filho [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roque Bastos Filho, Réu Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes, e de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-69.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 226, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000930-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Souza Castro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Souza Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-48.2011.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cecília Serviços Médicos Ltda. , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-88.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DE AZEVEDO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 2293/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-65.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diandra Regina Nicolau Cunha [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Diandra Regina Nicolau Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185: \"Homologo os cálculos de fls. 178 e atualização de fls. 180/183, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.650,12, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 785,83 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0096100-58.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: M A O P MEDERIOS COMERCIO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: GLASS TILES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PONTES MEDEIROS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLASS TILES DO BRASIL LTDA, Réu M A O P MEDERIOS COMERCIO, Réu MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PONTES MEDEIROS\r\n\r\nVir com o depósito remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução e inclusão do sócio executado no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: UNIAO(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 378/382. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, observando os critérios estabelecidos à fls. 373, sob pena de preclusão. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso de Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Cardoso de Queiroz, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Mota [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda., Aut Valeria Pinto Mota\r\n\r\nVista às partes de fls. 461/467, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001114-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Farias Vieira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mirian Farias Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 360/368, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mendes de Jasus [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MRS 2004 Manutenção e Reparos de Containeres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Mendes de Jasus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1247702"
                            ],
                            "1248181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Mendes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1248181"
                            ],
                            "1232901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves de Maria Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves de Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2163/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta do Nascimento [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Augusta do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0150300-78.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Oliveira Tabak [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Comercial Maria de Souza ME. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Comercial Maria de Souza ME., Aut Vera Lucia da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Martins da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 371; Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Roberto Teixeira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000142-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson do Nascimento Alves [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Vanilson do Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora fixado à condenação, pelas rés, isentas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001359-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gabriel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gildo Gabriel da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 480,00, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0110800-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Almeida [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Custódio da Silva Oliveira [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Custódio da Silva Oliveira , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilton de Faria Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 420,00, sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-24.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Ramos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2175/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sampaio [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Urca [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Urca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pinto de Souza Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pinto de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2171/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paneira dos Passos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Paneira dos Passos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 2180/2011, 2181/2011 e 2183/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA DELGADO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SONIA CHRISTINA DELGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 2177/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: GL Events [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Espaco Propaganda Ltda., Réu: Securitas AB, Réu: Securitas Securidad, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Flavio Tomaz dos Santos, Réu GL Events, Réu Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios da SECAB foram julgados parcialmente procedentes e de que os embargos declaratorios da GL Events foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1232901"
                            ],
                            "1232902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Macharete Barreto [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representação e Eventos Ltda. ME [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representação e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-63.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Hilario do Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Rita de Cassia Hygino Tavares, Réu: Claudio Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Hilario do Santos, Réu Nova Uniao Transporte Rodoviario de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 2111/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0094200-45.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-93.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rezzano Fernandes [Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes (OAB: RJ 143094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rezzano Fernandes\r\n\r\nVista ao autor de fls. 21/22. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-61.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Izete Oliveira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 353,83, calculadas sobre R$ 17.693,04, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-58.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Teixeira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-90.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Luiz de Oliveira Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição dos alvarás 2104/2011 e 2105/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Braga [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nVista à ré de fls. 103/106. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lorenzi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lorenzi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0215800-67.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES LUIZ NETO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL FERNANDES LUIZ NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 758: \"Homologo os cálculos de fls. 757, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.577,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0000377-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro da Silva [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: The Tree Agencia de Viagens e Turismos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Seed Transportes Turísticos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro da Silva \r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 2.689,74, a título de custas processuais, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Farias Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Farias Pereira , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001071-68.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Lima [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitlav Lavagem Textil Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Lima, Réu Fitlav Lavagem Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: \"Homologo os cálculos de fls. 59/64, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 793,06, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 203,80, e das custas no valor de R$ 40,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0116900-39.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC do Milenium Telecomunicacoes Ltda. - Cellworks, Réu: Nicolas George Critsinelis, Réu: Vanda de Melo Vera Cruz [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Silva, Réu Vanda de Melo Vera Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119: \"Dou por correto os cálculos de fls. 116/118, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha os réus com o depósito, no valor de R$ 45,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0042200-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gilberto de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 628: \"Homologo os cálculos de fls. 612/625, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.207,30, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.247,66 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0048800-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE PAIVA DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut LIDIANE PAIVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Tomar ciência da expedição dos alvarás 1899/2011 e 2185/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001369-26.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves de Melo [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá apresentar, no prazo de 10 dias, a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087000-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Esteves Fernandes [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Transportes Ltda [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Transportes Ltda\r\n\r\nDizer se desiste do agravo de petição interposto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antônio da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda. , Aut Gelson Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161: \"Homologo os cálculos de fls. 155/160, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 1.191,32, encontra-se garantido pelo valor de depósito de fls. 112, o qual foi convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1232902"
                            ],
                            "1235550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Izidorio [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Izidorio, Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016900-65.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lima [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 755/756. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-08.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 2255/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-84.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Castro Carvalho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gabriel Tavares Tomé [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Faleiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gabriel Tavares Tomé\r\n\r\nVir com o correto nº do CPF do réu, a fim de se efetivar a consulta e bloqueio via bacen jud, prosseguindo-se com o prazo iniciado à fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0216600-37.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA TAVARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: RENATO EDUARDO MOURA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: OSWALDO DIAS PEREIRA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut CARLOS ROCHA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut OSWALDO DIAS PEREIRA NETO, Aut RENATO EDUARDO MOURA COSTA, Aut SANDRA MARCIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 625: \"Homologo os cálculos de fls. 612/624, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 781,59, devido aos autores, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, juntando planilha de cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nContra-minutar a impugnação do exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-97.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 567: \"Homologo os cálculos de fls. 553/554, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 47.557,06, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 14,08, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO PEREIRA GASPAR [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO PEREIRA GASPAR\r\n\r\nReadequar seus cálculos, nos termos da decisão de fls. 229/230. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTILHO MATOZO BERRIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASTILHO MATOZO BERRIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 396. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA ELIAS DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA ELIAS DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CANARIO ROCHA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa Falida de), Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CANARIO ROCHA\r\n\r\nVista ao autor de fl. 235. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-49.2003.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER LEAL JARDIM [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nExdo: RIO SOL CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNER LEAL JARDIM\r\n\r\nVista ao autor de fl. 65, observando o prazo de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0108300-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza de Carvalho [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer seu pedido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Jose de Lira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2326/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Marques [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Marques , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Siemens Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASSIMIRO DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS COOP DE ECONOMIA E CREDITO DO ERJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DAS COOP DE ECONOMIA E CREDITO DO ERJ, Aut ROBERTO CASSIMIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Custodio da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181: \"Homologo os cálculos de fls. 178/180, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.536,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.752,77 e das custas no valor de R$ 280,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1235550"
                            ],
                            "1244861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0130000-66.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Nova P e P Empreendimentos e Participações Ltda.,ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA,Aldair Gomes de Oliveira,EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO,ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA,MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA,Imopret Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova P e P Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.136,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-18.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JAIRO BRAGA CASTOR\r\n\r\nExecutado: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA,CLUBE GINASTICO PORTUGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.216,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244861"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rangel de Almeida \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Baruense Serviços Gerais Ltda, Enesa Engenharia S.A., Cemsa Engenharia e Montagens SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cemsa Engenharia e Montagens SA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1232899"
                            ],
                            "1244862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001511-30.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nEgdo: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, ROGERIA DA SILVA, Ana Paula Lemos Machado, Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lemos Machado, Ana Paula Lemos Machado, PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244862"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0151100-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeneia Silva Martins\r\n\r\nRéu: Clube Capelli Instituto de Beleza Ltda EPP, Rosa Maria de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Cristina Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245066"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000686-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique de Melo Ferreira \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 6.093,53, calculadas sobre R$ 311,408,29, valor ora fixado à condenação, pela ré. Custas de liquidação de R$ 638,46. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245729"
                            ],
                            "1247675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Moreira Dias\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda- ME, Ricardo Eugênio Gomes Pazeli\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Cardoso Pazeli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDA, STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Casimiro Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, com sentença transita em julgado, perfazendo o crédito do reclamante contra a reclamada no valor de R$ 14.631,81, mais R$ 11,06, referente ao ato do oficial de justiça. Tendo o Juízo deprecante esgotado todos os meios no sentido da empresa adimplir o crédito supra mencionado, sem qualquer êxito, deverão os sócios manifestare-mse e nomearem bens livres e desembaraçados da empresa que possam garantir o crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de serem incluídos no polo passivo e serem atingidos seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247675"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000126-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga Morete\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda., BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A sucessora de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-25.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: LOJAS REAL RIO UTILID ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO ALVES TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, bem como apresentar cópias que disponham os autos, para que se possa proceder à restauração dos autos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247699"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0136700-92.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GELDGLAN BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FRIGORICO LIBERAL LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica m Joselino França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000791-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Bela Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagens do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247700"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, GL Events, Espaco Propaganda Ltda., Securitas AB, Securitas Securidad, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco Propaganda Ltda., Securitas AB, Securitas Securidad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios da SECAB foram julgados parcialmente procedentes e de que os embargos declaratorios da GL Events foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1232900"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0116900-39.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: BMC do Milenium Telecomunicacoes Ltda. - Cellworks, Nicolas George Critsinelis, Vanda de Melo Vera Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m BMC do Milenium Telecomunicacoes Ltda. - Cellworks, Nicolas George Critsinelis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119: \"Dou por correto os cálculos de fls. 116/118, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha os réus com o depósito, no valor de R$ 45,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1233295"
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                            "1235549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Interbrasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181: \"Homologo os cálculos de fls. 178/180, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.536,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.752,77 e das custas no valor de R$ 280,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235549"
                            ],
                            "1248293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0018600-71.2008.5.01.0055 - Rte. JOSE AUGUSTO SOUSA DOS SANTOS (Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues - OAB/RJ: 070356/D) Rdo. META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira - OAB/RJ: 051647/D) - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar, de parede, marca Springer Silentia, 18.000 Btus, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Um condicionador de ar tipo split, marca York, 18.000 Btus, com controle remoto, completo, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.400,00; 3) Dois condicionadores de ar tipo split, marca York, 12.000 Btus, com controle remoto, completos, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000170-03.2010.5.01.0055 - Rte. FABIANO SOARES BEZERRA (Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito - OAB/RJ: 126366/D) Rdo. FRANLINA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Bem(ns): 1) Um forno de pizzas à gás, em aço inox, redondo, grande, em bom estado, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ataulfo de Paiva, 270, loja 101, subsolo, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0025000-19.1999.5.01.0055 - Rte. FABIANE DE CASSIA GOMES COSTA (Adv. Gloria Costa - OAB/RJ: 049432/D) Rdo. PLANET KID LTDA E OUTRO(S) (Adv. Gilberto Jose Magalhães OAB/RJ: 083564/D) - Bem(ns): 1) Um veículo, automóvel GM Corsa Super, gasolina, ano fabricação/modelo 1999/1999, cor verde, particular, 5 passageiros, placa LCX-5612, chassi 9BGSD0840XC759220, RENAVAM 725422580, exercício 2011, aparente razoável estado, avaliado em R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 349, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Roberval Cordeiro de Farias, 26, apt. 101, Recreio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1248293"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-61.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Martins [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista à reclamada da certidão de fls. 123-v no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001099-96.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Barboza da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barboza da Silva\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já encerrada a prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000050-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Bibiano [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Eduardo Pereira Bibiano , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-22.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ernesto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Beckmann de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ernesto da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento na forma da Resolução nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0032000-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-41.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Bispo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Antonio Lopes [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Antonio Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.335, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-29.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI LAGDEN [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ\r\n\r\nDê-se às reclamad as vistas dos cálculos de fls.1540/1566 , cientificando-as de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-51.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Torres Tourinho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Torres Tourinho\r\n\r\nVenha o reclamante com o comprovante do pagamento dos emolumentos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 509, devendo a reclamada acostar aos autos, no prazo de 15 dias, as fichas de registros de empregados vendedores que encontravam-se com os contratos vigenets nos anos de 2009 e 2010, especialmente dos indicados na listagem de fls. 242 e seguintes. Deve, ainda, receber os documentos desentranhados de fls. 509 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Conceição de Mascena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Conceição de Mascena\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MOREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Réu: Denise Oliveira de Freitas, Réu: DELCIRO DODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY MOREIRA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Firmino de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventory Service Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito remanescente no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-49.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ninon Rose de Freitas Costa Caldas [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninon Rose de Freitas Costa Caldas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORICENA BORRETI [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORICENA BORRETI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-97.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alexandre Vieira [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Societá Di 4 Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alexandre Vieira, Réu Societá Di 4 Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001411-09.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacy Mendes de Brito [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Henrique (OAB: SP 258615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Djacy Mendes de Brito , Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-23.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lima Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Lima Costa\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-61.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albes de Siqueira Barreto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albes de Siqueira Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borges de Oliveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Borges de Oliveira \r\n\r\nVistas à reclamada da petição de fls. 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0105800-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvar Silva Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvar Silva Ramos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, se cabíveis, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000703-22.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedroso da Cruz Paula [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Indústrial Técnica S.A. EIT [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Indústrial Técnica S.A. EIT, Aut Rogério Pedroso da Cruz Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista Magalhães \r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Loureiro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. , Aut Elisio Loureiro da Silva , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silvia Araújo [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silvia Araújo\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO VELASQUEZ [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO VELASQUEZ, Aut OSVALDO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 245. Fixado o crédito no importe de R$ 2.149,10, correspondente a 174.583,05 TRs em 30.11.2011. Penhora à fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0086400-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cardoso [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cardoso \r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 1128/2010 (conta vinculada ao FGTS). \r\n\r\nId: 1247994"
                            ],
                            "1248034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-09.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Medeiros da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Retocar Restaurações Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Medeiros da Silva \r\n\r\nComprovar o valor depositado na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0122500-38.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda., Aut Luiz Carlos Muniz dos Santos\r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria de fls. 398, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues Pereira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Luis Cláudio Rodrigues Pereira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Lima Sobrinho\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais , ciente de que a i. Perita não aceita o pagamento ao final, contudo concorda com o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, reservando-se o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0147200-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTIAGO FREITAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)], Réu: Antonio Paulo DIniz Pelosi, Réu: Tullio Pelosi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTIAGO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda., Réu: Condominio Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nEquivocado o autor, uma vez que o referido valor encontra-se no cálculo de liquidação homologado, conforme fls. 171. Portanto, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Carlos Maciel [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidades Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Carlos Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes da Silva [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauli Medeiros Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Tecnofeal Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Marcos Gasperini (OAB: SP 71096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pauli Medeiros Engenharia e Representações Ltda., Réu Tecnofeal Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0061700-39.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício dos Santos Cosso Martins [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício dos Santos Cosso Martins\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Compteste Regulagem Eletronica Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Torres [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 84, devendo efetuar o recolhimento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Bittencourt [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Aut Gilmar da Costa Bittencourt , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-02.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA, Réu: Gelateria Parmalat Sr.I, Réu: PARMALAT PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 216, deve o reclamante informar o nome da empresa na qual deseja que seja lastreada a penhora do crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0147300-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092100-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Baio Faceira [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Centro de Prevencao Rio Ltda. ME [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Baio Faceira\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHO DE BARROS [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PINHO DE BARROS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIAO FILHO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RODRIGUES TASSARA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIAO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.192. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-34.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Schuawb\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Bonifácio da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Bonifácio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Tiago [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A. [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida a titulo de cota previdenciaria, bem como com o pagamento das custas, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-13.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CALBINHO RIBEIRO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA HB LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: HELIO BRUCK [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO BRUCK\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, a quantia devida a título de contribuição previdenciária no valor de R$ 3.522,34, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Moreira da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sernambetiba Ltda., Réu RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda., Aut Severino do Ramo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BEZERRA FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BEZERRA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zimmer Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administradora de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Zimmer Martins, Réu Rash Administradora de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 659/683 pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-19.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manga que Te Fa Bene LTDA, na qualidade de sucessor da SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Réu: Verônica de Paiva Ferreira(sócio reclamada), Réu: Bernardo Velloso Cafe [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria \r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILSON DOS SANTOS BORGES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Moura [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Cargas e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braço Forte Serviços de Cargas e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA BANDEIRA DE MELO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: JOB PLAN.CONS.& SERV.TEMPORARIOS LTDA., Réu: EFICIENCE RIO CONST.PLAN.SERV.TEMP.LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE OLIVEIRA BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nTrazer aos autos planilha com a diferença salarial devida pelo período de outubro de 1987 até setembro de 1988, a fim de proceder à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051300-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os pagamentos, conforme promoção de fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson de Sousa Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robertson de Sousa Guimarães\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 235/258 e 261/287, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0040200-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alexandre Pereira Lima [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alexandre Pereira Lima , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paixão [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Stanesco Nicolau \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paixão\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que este juízo já procedeu à consulta aos sistemas Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0116700-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Santos\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 516, uma vez que foi liberado à parte autora o valor líquido homologado de fls.494. \r\n\r\nProcesso: 0093800-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Previdenciária IBM , Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. , Aut Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-65.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marques da Silva \r\n\r\nVista dos autos ao reclamante pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Araujo [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda., Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante com a documentação relativa à data da decretação da falência da reclamada. \r\n\r\nId: 1248034"
                            ],
                            "1248038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201000-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 370/371 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105300-57.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NILDO CAMELO DE SOUSA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCAKE BAR LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Ricardo Przemyslaw (sócio reclamada), Réu: Rosa Przemyslaw\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANCAKE BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162/163 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Prado de Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda, Réu COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda, Aut Jaqueline Prado de Moura , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.434/435 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros Machado [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros Machado, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 209/210 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072200-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Saturnino Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Anticorrosao Delta Ltda. [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)], Réu: Prossint Quimica S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anticorrosao Delta Ltda., Aut Hudson Saturnino Santos, Réu Prossint Quimica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 133/134 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Resende [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contech Tecnologia da Informação S.A. , Aut Rafael de Souza Resende \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 126/127 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-23.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PERESTRELLO DE MENEZES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut CARLOS AUGUSTO PERESTRELLO DE MENEZES, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 580/581 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-24.2009.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio da Silva Ramalho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A. , Rcdo Rogerio da Silva Ramalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.192/193 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000721-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Anselmo Xavier, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 137/138 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-36.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Justino de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Justino de Oliveira, Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73/74 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1248038"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0091200-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Antonio de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Elison Antonio de Oliveira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 730 a 735. \r\n\r\nProcesso: 0000242-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Deckmann Nicoletti [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Deckmann Nicoletti\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada Paula Ribeiro [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerald Medley [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Miriam LRF Medley [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerald Medley, Aut Imaculada Paula Ribeiro, Réu Miriam LRF Medley\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001403-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco dos Santos, Réu JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda., Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001161-36.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Murta de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115400-58.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiformas Serviços para Construção Ltda. [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Oliveira , Réu Qualiformas Serviços para Construção Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001383-38.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Christophe Kallay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georges Christophe Kallay , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085900-35.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, para informar o endereço da sucessora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Félix Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Carlos Renato Félix Duarte, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 886 a 891. \r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Arruda [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Arruda\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunebom Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunebom Alimentos Ltda., Aut Jorge José dos Santos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000545-61.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Rebello Pimentel [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Eduardo Roberto Rebello Pimentel\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0020200-87.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Silva dos Santos [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universidade do Corpo, Réu: JORGE LUIZ DA CRUZ SOARES [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Réu: Antonio Carlos de Mello Torres, Réu: Ariane Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Silva dos Santos, Réu JORGE LUIZ DA CRUZ SOARES\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000380-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Souza Santos, Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0000160-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Jurema de Andrade [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Jurema de Andrade, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000188-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Farias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Farias, Réu Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Santos Casemiro [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S/C Ltda., Réu: Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda., Aut Ilka Silva Santos Casemiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173 a 177. \r\n\r\nProcesso: 0000481-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Cardoso de Assumpção [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi-Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância e Multi-Imagem Ltda. , Aut Laercio Cardoso de Assumpção \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000866-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Silva [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Modulo Security S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio da Silva, Réu Modulo Security S/A, Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000695-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Teixeira dos Santos \r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Leal Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Leal Filho, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085900-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Venâncio do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Venâncio do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0167900-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: PCPC Servicos Ltda., Réu: Balmar Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)], Réu: Friozen Logistica Rio de Janeiro Ltda., Réu: Cleanday Servicos Ltda., Réu: JOSE BALBINO DO NASCIMENTO, Réu: MARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-64.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Ramos Duques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\n\"Indeferido, uma vez que a suspensão foi da execução e não da exigibilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0151500-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE AZEVEDO FERNANDES \"DE CUJUS\" REPRESENTADO POR MARIA REJANE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE AZEVEDO FERNANDES \"DE CUJUS\" REPRESENTADO POR MARIA REJANE DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO CAMELO RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO CAMELO RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para que requeira o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001293-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teoni dos Santos Pontes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: YJ Comércio de Refeições Prontas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Amil S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil S.A., Aut Teoni dos Santos Pontes, Réu YJ Comércio de Refeições Prontas Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nId: 1248169"
                            ],
                            "1247801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Andrade [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos á execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030600-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade de Oliveira, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0226300-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUSADA PEREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA COUTO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: GILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: EDSON LISBOA FILHO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: IRENE EMILCE POLICARPO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS, Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA, Aut EDSON LISBOA FILHO, Aut GILTON LOURENCO DA SILVA, Aut IRENE EMILCE POLICARPO, Aut JORGE LUIZ FERREIRA COUTO, Aut JULIO LOUSADA PEREIRA, Aut MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA\r\n\r\nAo patrono do reclamante para que indique os valores devidos a cada um dos reclamantes, bem como o recolhimento do imposto de renda devido a cada um deles. \r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62v. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: LENIRCE RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: Wilson Roberto Alcantara de Oliveira [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DO NASCIMENTO COSTA, Réu Wilson Roberto Alcantara de Oliveira\r\n\r\n\"não conheco os embargos ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000123-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Ursulino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlin Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Ursulino , Réu Ferlin Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ivan de Lima Brito [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ivan de Lima Brito , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001537-22.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Genivaldo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vale Thiers [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Aut Evandro Vale Thiers, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Bastos do Bomfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Bastos do Bomfim , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GUILHERME DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs partes, sendo o autor para retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127100-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ilvana Maria do Rosario\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios da 2ª reclamada foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148000-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vieira [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanapá Gráfica Editora e Papeis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanapá Gráfica Editora e Papeis Ltda., Aut Orlando Vieira \r\n\r\n\"conheco os embargos à execução e no mérito julgo improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PAULA DA CAMARA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: NELSON SEQUEIRO RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA, Réu CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA, Aut DJALMA PAULA DA CAMARA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Aut Roberto Jose da Silva\r\n\r\nVista às partes dos recolhimentos efetuados para possíveis manifestações no prazo de 10 dias. In albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106000-93.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO RODRIGUES ANDRADE DE CASTRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut LUIS OTAVIO RODRIGUES ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n\"conheco os embargos à execução e no mérito os acolho em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0163200-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HUGO JUCA COSTA [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A - A/C SR. NELSON S. TANURE [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A - A/C SR. NELSON S. TANURE, Aut GUSTAVO HUGO JUCA COSTA, Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0195400-26.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES VIEIRA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES VIEIRA\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Nazareno do Nascimento Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Nazareno do Nascimento Silva, Réu Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Fernandes Chaves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Fernandes Chaves, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000961-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aveshow Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marques \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO SAMPAIO CORREA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WALDOMIRO SAMPAIO CORREA\r\n\r\nÀs partes para oferecerem, no prazo de 30 dias, as peças necessárias para a restauração do 2º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027100-38.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA JANITA DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MERY SARA MEYER-N/P IVONE ESTER GORENSTEIN [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA JANITA DA COSTA\r\n\r\nAo autor para que forneça, no prazo de 10 dias, o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Ferreira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda., Réu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva Ferreira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Sousa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa de Sousa, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0115000-93.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SANCHES LIMA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRADORA RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FATIMA SANCHES LIMA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Lacerda [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alves Lacerda, Réu Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000660-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aguiar de Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Automotiva S.A., Aut Paulo Aguiar de Andrade \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0199400-06.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL RANGEL MOTE [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIL RANGEL MOTE\r\n\r\nVista da petição retro para manifestações em 10 dais, sob pena de concordância com a substituição. \r\n\r\nProcesso: 0038000-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Maria Souza de Carvalho [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Gomes Soares [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ila Maria Souza de Carvalho, Réu Maria Tereza Gomes Soares\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072400-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Senra Farias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Júlio Senra Farias \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000006-61.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA DE VASCONCELOS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: SERGIO EMANUEL CRUZ CARDOSO, Réu: JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES, Réu: RENATO FERNANDES REBELO, Réu: JOSE MARCELO DUTRA GONÇALVES, Réu: MANOEL PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Ferreira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henriques Ferreira , Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina IV Centenário Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Regina de Souza Peniche \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina IV Centenário Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronye Serrano Gomes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda., Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., Aut Ronye Serrano Gomes \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001355-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto de Medeiros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto de Medeiros , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001104-18.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleyce Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nId: 1247801"
                            ],
                            "1247791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0028800-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: AMPROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, MARY XAVIER DE AZEVEDO, CREBIL RAMOS FERMAN VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AMPROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CREBIL RAMOS FERMAN VIEIRA, MARY XAVIER DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Filho da Silva \r\n\r\nRéu: Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda., Condomínio Verdes Mares\r\n\r\nPelo presente fica m Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Rodrigues Lopes\r\n\r\nRéu: Cooperativa Porsol, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.., Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Porsol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilaneide Ferreira Sampaio\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. - Bingo Classe A\r\n\r\nPelo presente fica m Degusttio Sabores Ltda. - Bingo Classe A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 221/235, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronye Serrano Gomes \r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda., Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Montagem Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0070300-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, SERGIO EMANUEL CRUZ CARDOSO, JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES, RENATO FERNANDES REBELO, JOSE MARCELO DUTRA GONÇALVES, MANOEL PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES, JOSE MARCELO DUTRA GONÇALVES, MANOEL PINHO DOS SANTOS, RENATO FERNANDES REBELO, SERGIO EMANUEL CRUZ CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada,bem como os seus sócios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARROS MENDES JUNIOR\r\n\r\nRéu: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA, JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, JEFERSON BUSNARDO DE SOUZA, OSCAR MANUEL PINTO DE ALMEIDA , CLAUDIO ROBERTO SARMENTO DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ROBERTO SARMENTO DE AGUIAR, JEFERSON BUSNARDO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0015500-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nory Alicia Medina Rodriguez\r\n\r\nRéu: Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda., TELELINE RIO 8008 CONS. SERVICOES LTDA N/P JOSE CARLOS SILVA COELHO, TELELINE RIO 8008 CONS. SERVICOS LTDA. N/P ERLEI FERREIR DE OLIVEIRA, ERLEI FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS SILVA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ERLEI FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS SILVA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0054700-63.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EGBERTO VASSALLO KEMPER\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE , SERGIO BASSI\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE , SERGIO BASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247791"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0022800-51.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DIAS BARROS\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Dilcimar Varela Dias de Menezes, Marcelo Silva Pereira da Rocha, COOPCAMPO COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nPelo presente fica m Dilcimar Varela Dias de Menezes, Marcelo Silva Pereira da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 8.000,00. Fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0030400-21.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walneide de Siqueira\r\n\r\nRéu: Colorbar Cine e Video Produtora e Locacao de Equipamentos Ltda., Bruno Amaral Granja, Jones Xavier de Brito, CBCV Companhia Brasileira de Cinema e Video Ltda., Sergio Granja\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Amaral Granja, CBCV Companhia Brasileira de Cinema e Video Ltda., Colorbar Cine e Video Produtora e Locacao de Equipamentos Ltda., Jones Xavier de Brito, Sergio Granja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fl. 46.\r\n\r\nProcesso: 0008400-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FRAGOSO DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., TELEMAR NORTE LESTE S A, ANTONIO JOSÉ SOARES MARQUES, SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSÉ SOARES MARQUES, SANDRA CRISTINA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 13.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0036600-78.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barradas Vieira Justo\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 81.000,00. Fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0004200-50.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANSELMO DE FRANCA\r\n\r\nRéu: Feifys Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, Natal de Oliveira, EIB 2000 Ditribuidora de Produtos Alimentcios Ltda, Olimar Comercio e Distribuição de Generos Alimenticios Ltda, Afonso Ortega Filho, Marco Alexandre Figueiredo, Vaneide Genuino dos Paços, Marcos Antonio Figueiredo, Nicolau de Oliveira, Natal de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Ortega Filho, Marco Alexandre Figueiredo, Natal de Oliveira , Nicolau de Oliveira, Vaneide Genuino dos Paços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: Refri Special Ltda., Maria Lucia Muniz, Henrique de Proença Gomes Hermann\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique de Proença Gomes Hermann, Maria Lucia Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ R$ 21.500,00. Fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0034500-19.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Silistrino\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WSO Liaison Transportes e Logisticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls.19/20. \r\n\r\nProcesso: 0003900-15.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caca e Pesca Ltda.\r\n\r\nPaciente: ITALO MELO BARBOSA (ADV NÃO CADASTRADO NO SAP)\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Caca e Pesca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191/193 (improcedente), bem como do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante às fls. 198/203. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-86.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Carla Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Marco Aurelio Azevedo Viana, Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Azevedo Viana, Monica Diniz Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. total: R$ 7.500,00. Fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0037800-23.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 130\r\n\r\nProcesso: 0030400-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Pimenta dos Santos\r\n\r\nRéu: HBS Lucwalb Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HBS Lucwalb Comércio de Roupas Ltda., HBS lucwalb Comércio de Roupas Ltda (N/P de Claudia Marcia de Lima Beck), HBS Lucwalb Comércio de Roupas Ltda (Ñ/P de Moisés de Lima), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomari ciência da decisão de fls. 53/55 (procedente em parte), dos embargos declaratórios de fl. 59 (procedentes), bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 64/68. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246672"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0121700-27.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Kespane Laurindo [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernado Assistência Médica S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000443-30.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vialonga de Moraes [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - FAEPOL [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - FAEPOL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria Gomes de Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Delair Werneck Linhares [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delair Werneck Linhares\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOULART [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOULART, Réu IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Silva [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda. n/p do sócio Robinson Coutinho Araújo, Réu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda n/p do sóciia Raquel Santos Coimbra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-42.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Aut: Paulo Roberto Alves Botelho [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 160.000,00, devido ao leiloeiro, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-34.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gervane Soares do Nascimento [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Réu: Bingo Catete Ltda., Réu: Meet Bar e Restaurante Ltda, Réu: Meet Bar e Restaurante Ltda, Réu: Meet Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gervane Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 22.216,21 equivalente á 1.807.734,71 TRs (atualizado em 18/10/2011), mais R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Ferreira de Souza [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Servicos Tecnicos Lda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Geral da Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemilson Ferreira de Souza, Réu Sergil Servicos Tecnicos Lda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 3.866,65 equivalente à 314.629,60 TRs (atualizado em 21/10/2011), mais R$ 300,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-15.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Joao Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Joao Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Pereira Batista [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Riviera de Caxias Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Riviera de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001347-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Teixeira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Rio Guanabara de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Rio Guanabara de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0116700-17.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enias Rosa Motta [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda., Réu: Espaco Coop Cooperativa [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Lideu Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enias Rosa Motta\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 109, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO FARIZELI DA SILVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RIBEIRO FARIZELI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do perito de fls. 166/179, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Albuquerque [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0133600-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Lima Pombo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Helio Ricardo Lima Pombo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 60.171,96 equivalente à 4.896.197,01 TRs (atualizado em 21/10/2011), mais R$ 200,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vallim de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vallim de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, e manifestar-se sobre petição do reclamado de fls. 99/104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques do Amaral [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-36.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Jorge Petrúcio [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayda Elisa Bruce Calabria [Adv. Juliana Lanzetti Daher de Deus (OAB: RJ 138817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayda Elisa Bruce Calabria\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leao do Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Vanessa Leao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 10.362,67 equivalente à 843.211,25 TRs (atualizado em 19/10/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Monteiro Fernandes\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 427, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lima do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Lima do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 91/105, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Aguiar Mamede [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bruno Aguiar Mamede, Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 199.902,20 equivalente à 16.266.057,37 TRs (atualizado em 18/10/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Ribeiro [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos Turismo, Réu: Itabuna Textil S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Ribeiro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme acórdão de fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-14.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Vilamar Copacabana [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Helena Gomes da Silva Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Vilamar Copacabana \r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 218,29, referente à cota previdenciária, em 48 horas, ou nomear bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-73.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Moreira \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 117, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-27.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO DE ABREU PEDRO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-56.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Olivetti Rabelo [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P CASSIO SANTOS DAMAZIO (DIRETOR), Réu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Olivetti Rabelo\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 50, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-15.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Silva da Luz [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Point Super Lanches Ltda., Aut Suzana Silva da Luz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.841,31 equivalente à 475.307,84 TRs (atualizado em 17/10/2011), mais R$ 200,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz do Amaral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que frustadas as tentativas de constrição dos bens através do BACENJUD e do RENAJUD, e manifestar-se sobre o bem oferecido à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1246303"
                            ],
                            "1246804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-38.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Gomes de Melo, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 16.670,76 equivalente à 1.356.501,02 TRs (atualizado em 17/10/2011), mais R$ 300,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Vieira da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pires Capela [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pires Capela, Aut Olivia Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 28.950,56 equivalente à 2.355.709,30 TRs (atualizado em 14/10/2011), mais R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Oliveira Moraes [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Oliveira Moraes , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 981,07 equivalente à 79.829,74 TRs (atualizado em 11/10/2011), mais R$ 400,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0099800-85.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fonseca [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A. , Réu: Manoel Pedroso Lopes, Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Fonseca \r\n\r\nTendo em vista que frustadas as tentativas de constrição dos bens através do BACENJUD e do RENAJUD, indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Almeida Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Almeida Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: \"...reconsidero os despachos de fls. 99 e 105, convertendo o julgamento em diigência...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-50.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DINIZ BARBOSA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Delta Corretora Prev Capitalizacao Ltda [Adv. Antonio Eduardo de Santa Cruz (OAB: RJ 86798 - D)], Réu: Super Delta Corretora Prev Capitalizacao Ltda, Réu: Ênio Floriano Inácio, Réu: Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DINIZ BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não localizou declarações de renda dos sócios junto ao INFOJUD, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-28.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Rodrigues Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dias de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dias de Oliveira\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Geraldo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Geraldo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: EDENIL MATEUS FREIRE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, eis que inviável a penhora ON LINE, pois inválido o CPF do Réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SIBANTO PIRES DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Regina Maria Malta de Oliveira Paulo\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Leomil de Oliveira Paulo, Réu: Lucia Maria Malta de Oliveira Paulo, Réu: Maria Apparecida Malta de Oliveira Paulo, Réu: Angela Teresa Malta de Oliveira Paulo, Réu: Regina Maria Malta de Oliveira Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SIBANTO PIRES DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-74.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINA SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenita Paula da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenita Paula da Silva \r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-74.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomil Vieira Rangel [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Construcao e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomil Vieira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 132. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-66.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio Mauricio [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Célio Mauricio , Réu Sport Way Center ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 27.637,40 equivalente à 2.248.857,36 TRs, mais R$ 100,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-51.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Garrido Sotero da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Garrido Sotero da Silva, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-76.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nCgto: Vilma Apolinário da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PH Trading Comércio de Perucas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-57.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: LANDOIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Guilherme Nogueira Pastori, Réu: Carlos Alberto Santos Branco, Réu: Carlos Henrique Machado Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 158-verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-50.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REINALDO RIBEIRO MALTEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente a impugnação apresentada pela parte autora, conforme decisão de fls. 265. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-56.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-59.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Saraiva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fatima Saraiva, Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 758/764, no prazo sucessivo de 30 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000450-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fernandes Reis do Nascimento [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fernandes Reis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BRITO MARQUES JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut SERGIO DE BRITO MARQUES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 12.935,83 equivalente à 1.052.589,48 TRs (atualizado em 20/10/011) .\r\n\r\nProcesso: 0063600-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton João Pedro Borges [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.,101, conforme fls.100, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-75.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA VEIGA DE ALMEIDA SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA, Réu IMOBILIARIA VEIGA DE ALMEIDA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa da Silva [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Guerra [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vieira Guerra\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 114, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Lima [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos de fls. 134/136. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira\r\n\r\nInformar o valor já recebido através do alvará, para efeito de cálculo do valor remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-28.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA CARVALHO TRINDADE [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Marketing e Representacoes Ltda. ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)], Réu: ATS CALL CENTER LTDA, Réu: Jorge Luiz Vaz Feitosa, Réu: Marcelo Ferreira Miniguini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CARVALHO TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcimar Salles Jardim [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nCgto: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Cgto: Bradesco Consórcios Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alcimar Salles Jardim, Cgto Banco Bradesco S.A., Cgto Bradesco Consórcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VEGGIANI SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VEGGIANI SILVA\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 279, comprovando os valores recebidos a título de auxílio-doença a partir de novembro/2003, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1246804"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2012\r\n\r\n0065500-34.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Gervane Soares do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Meet Bar e Restaurante Ltda,Meet Bar e Restaurante Ltda.,Bingo Catete Ltda.,Meet Bar e Restaurante Ltda,Meet Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Meet Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.278,27, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bingo Catete Ltda.,Meet Bar e Restaurante Ltda.,Bingo Catete Ltda.,Meet Bar e Restaurante Ltda,Meet Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo Catete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.278,27, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118600-98.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda. n/p do sócio Robinson Coutinho Araújo,Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda n/p do sóciia Raquel Santos Coimbra \r\n\r\nPelo presente fica citado Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.209,96, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246304"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2012\r\n\r\n0181100-74.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leomil Vieira Rangel\r\n\r\nExecutado: Delux Construcao e Conservacao Ltda.,Construtora Walter Torres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Delux Construcao e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.426,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246805"
                            ],
                            "1246305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lima do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 91/105, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246305"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0188900-65.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ROSENILDA TELMA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0039200-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Carvalho Teixeira [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. A/C MAURÍCIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Beatriz Carvalho Teixeira, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.141,88 (92.855,54 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 25,71 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia dos Santos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 38.034,19 (3.091.758,13 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 190,17 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094700-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Dalmacio Roma [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Heloisa Dalmacio Roma\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 29.837,23 (2.426.318,05 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 149,19 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Chrispino [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Chrispino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-76.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Alves Ribeiro [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Sheila de Souza Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.319,51 (513.892,82 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 31,60 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICTOR MARCONDES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICTOR MARCONDES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.191,16 (256.406,14 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 116,27 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Muniz de Souza Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte George Muniz de Souza Júnior \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vieira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Usinicoop Cooperativa de Trabalhos de Usinagem Caldeiraria Inspecao RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Vieira\r\n\r\nÀ parte autora sobre o comprovante do depósito com multa de 50% constante de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0032800-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista da Silveira [Adv. Betania Lisboa de Andrade (OAB: RJ 140147 - D)]\r\n\r\nRéu: Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda. [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000582-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Leite [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lazoski [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci das Neves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci das Neves\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001490-67.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulino de Farias [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme o termo de conciliação de fls. 79, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-65.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivente França de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lavajato Nha China Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivente França de Carvalho \r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159300-47.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Maria Latta Cavalcanti [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Maria Latta Cavalcanti\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-16.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Luciana Dias Marques , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001086-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitinho Comércio de Bolsas Ltda-ME. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moitinho Comércio de Bolsas Ltda-ME. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000330-70.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves Coelho [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonçalves Coelho , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000564-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Walter Brandão da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto , Aut Jorge Walter Brandão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.139,36 (580.350,75 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 395,70 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0001203-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Impressão Digital Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Impressão Digital Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, bem como o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 27, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-73.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nA parte autora sobre a petição de fls. 266/309. \r\n\r\nProcesso: 0000430-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Afonso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marco Antonio de Souza Afonso\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001335-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Soares Nicacio [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0148900-18.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA ALEXANDRINA DO ROSARIO REGADAS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: LETICIA LACERDA GONCALVES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA ALEXANDRINA DO ROSARIO REGADAS, Aut LETICIA LACERDA GONCALVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000772-70.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves do Nascimento [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre o alavará devolvido de fls.46/48. \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Freitas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes de Freitas\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 59/112. \r\n\r\nProcesso: 0000551-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Toledo de Mello [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Toledo de Mello\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de sua conta bancária para deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Mancebo da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu Flex Service S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-74.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora retirar a guia para deposito da 1ª parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE XAVIER\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-73.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Nascimento dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cardoso [Adv. Fabio Aluisio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 149172 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Cardoso\r\n\r\nAnte o numero do NIT da Reclamante (fls. 15), venha a Ré com a GPS quitada em 10 dias. \r\n\r\nId: 1248027"
                            ],
                            "1248028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000928-24.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Nascimento \r\n\r\nRéu: Vale Amaral Ltda. ME , Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vale Amaral Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: ENTREGA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL; BAIXA NA CTPS COM DATA DE 29/05/2011; PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248028"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-46.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dionizio da Silva (Espolio de) [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dionizio da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-77.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Canuto da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Varig S/A - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Massa falida de Varig S/A - Viação Aérea Rio Grandense, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Ferreira Sadock de Sá [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Ferreira Sadock de Sá , Réu Rio Deny Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Lourenço Branquinho [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Ténicos e Transportes Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Lourenço Branquinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-78.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Raimundo de Oliveira [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl.44\"...Indefiro a aplicação da multa requerida, Isto Posto.\r\n\r\nPraz0 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-72.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus dos Santos [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-51.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Varella Braga [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FIC Financeira Itaú CDB S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ci~encia do desp de fl. 277.\"Nada a considerar, tendo em vista que o presente requerimento já foi objeto de apreciação na audiência de 10/10/2011, tendo sido indeferido pelas razões consignadas na ata de fl. 276.\" \r\n\r\nProcesso: 0000720-37.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Henrique Rufino de Oliveira [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. , Aut Wellington Henrique Rufino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-89.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA CORREA FONTOURA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: BRAZ PAULO DA FONSECA, Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CORREA FONTOURA\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-38.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rolim d Almeida [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.Com Serviços Ltda. , Réu: Import Service Serviço de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rolim d Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-56.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Daher [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Daher \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene de Sant Anna Muniz [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilene de Sant Anna Muniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-95.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Nazareth Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\noito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-13.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Henrique Camara Gusmão [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Henrique Camara Gusmão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Carvalho [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Ind. de Couro Reconstituido Ltda. A/C Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-68.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Xisto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Xisto , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Ramalho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pezinho de Criança Center Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira Ramalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-57.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fonseca da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentação Elétrica e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-70.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fernando dos Santos Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fernando dos Santos Lima, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Fernandes da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-67.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/359.\"... Pelo exposto, decide a 63aVT/RJ EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, com relaçao ao pedidos contidos nas alíneas \"c\" e \"d\" do rol da inicial, e julgar PROCEDENTES EM PARTES os demais pedidos...\".Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Balbino Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 207.\" Não conheço os embargos à penhora por apócrifos e julgo , por conseguinte, subsistente a penhora, Isto posto...\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-41.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Rodrigues Viana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações Previdência Social - DATAPREV, Aut Laert Rodrigues Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardelino da Silva Venâncio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardelino da Silva Venâncio, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-59.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Regis dos Santos Rosa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Multiplo - IBI Card [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Multiplo - IBI Card, Aut Deise Regis dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 169/174.\"...Posto insto, este magistrdo, no exercicio da jurisdição perante a presente Vara do Trabalho, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve Rejeitar a preliminar arquida em defesa, para após, com reção de mérito, julgar IMPROCEDENTE a preteç~sao deduzida em Juízo em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo em face da 1ª reclamada...\".\r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene de Sant Anna Muniz [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilene de Sant Anna Muniz \r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Magalhães [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Raquel Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Almeida da Costa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comecial Ltda. [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comecial Ltda., Aut Valéria Almeida da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rodrigues Anacleto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rodrigues Anacleto , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-84.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Digeandro Luiz de Almeida [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Procion [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Procion , Aut Digeandro Luiz de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-46.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira \r\n\r\nApresentar quesitos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nascimento Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Nascimento Ferreira \r\n\r\nApresentar quesitos para expedir CPI, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-76.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da resposta da Rio Rotas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Raposo Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Raposo Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Machado Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Maria das Graças Machado Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-38.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barboza [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barboza\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Barbosa da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinho da Silveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcelo Pinho da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-96.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marmelo Ferreira [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marmelo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-82.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Siqueira Freire [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Siqueira Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Alves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Cruz [Adv. Audra Pires Silveira Thomaz (OAB: RJ 137806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria Gentil de Moraes de Souza [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Maria Gentil de Moraes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-62.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higienimática Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Ribamar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Higienimática Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santiago Fernandes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonardo Santiago Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-96.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PAULO DE LIMA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MECA MAQUINAS E ABRASIVOS LTDA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: Manoel Barbosa do Nascimento, Réu: Sonia Regina Santos so Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PAULO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.219 , Indique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000411-16.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-40.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Brito [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colimar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Colimar , Aut Francisco das Chagas de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-08.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Teixeira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Damião Castanheira Martins Pinto [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo Teixeira , Réu Damião Castanheira Martins Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supermais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-07.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Azevedo de Lima [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Azevedo de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Eduardo Pereira da Cruz [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Eduardo Pereira da Cruz , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 561/569\"...Pelo exposto, decide a 63a VT/RJ julgar EXTINGUIR O PROCESSO,sem resolução do mérito, com relação ao pedido contido na aliínea \"n\", e julgar PROCEDENTE EM PARTES os demais pedidos ...\" de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-62.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Espinheira Rodrigues [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ella Bella Instituto de Beleza e Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Espinheira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-16.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Danielle Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-37.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Misquita de Souza [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Banco Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Misquita de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Abrahão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Abrahão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Ferreira da Silva [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Luis Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima Orlandino [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lima Orlandino, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-44.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Ribeiro [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínios do Edifícios Thomas Edson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elke Regina da Silva Almeida [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelen Alexandre de Souza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elke Regina da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino da Silva [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino da Silva, Réu Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-45.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Suarez Corato [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda., Aut Rafael Suarez Corato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001245-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000109-21.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Castro [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Castro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-73.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Félix [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Mônica Special [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Félix , Réu Condomínio do Edifício Santa Mônica Special \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001245-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santos [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Represetantações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Santos , Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Comércio Indústria e Represetantações Ltda.\r\n\r\nomar ciencia da decis~~ao de flls.598/604\"...Pelo exposto, decide a 63aVT/RJ julgar IMPORCEDENTES os pedidos em face da 2ª Reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE os pedidoss em face da 1ª reclamada...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-51.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Tebaldi de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Marques Moreira Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Victtor Nigri [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Juarez Santos Diniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jurema da Silva Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marco Antônio Gahyva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcos Pires Medrado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria da Conceição Thomaz Pinheiro Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria das Graças Alcântara Pedrosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria das Graças da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Francisco Tebaldi de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-61.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes de Moura [Adv. Adriana Angelo de Figueiredo (OAB: RJ 127872 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernandes de Moura, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1248203"
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                                "Processo: 0000008-10.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Francisco Cordeiro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palla Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Francisco Cordeiro dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/03/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro de Lima [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro de Lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/03/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Glória Pessoa da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Glória Pessoa da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000014-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Souza Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Nova América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Souza Conceição\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/03/2012 as 15:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001628-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rios Arruda [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barra In Apart Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rios Arruda \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/2012 as 14:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000010-77.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Rezende [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Rezende \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001626-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Januario da Silva Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Diber Panificação e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Januario da Silva Filho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/2012 as 14:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival do Carmo de Araujo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JLM Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival do Carmo de Araujo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/2012 as 14:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de iden tificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Térso da Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Térso da Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/03/2012 as 14:10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Henrique Ferreira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Henrique Ferreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/2012 as 15:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Valentim de Queiroz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Perozzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Valentim de Queiroz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/03/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000013-32.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Aguilar [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Açaí Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Aguilar\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/03/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001627-09.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000009-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tulipa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/03/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001625-39.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Ozório da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Refrigeração e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Ozório da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/2012 as 14:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Recla mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1246959"
                            ],
                            "1246972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cintra da Rosa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Tilda Transporte Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Cintra da Rosa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/01/2012 às 10:30hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/01/2012 às 10:45hs para a anotação da CTPS , sendo a parte ré para manifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos, devendo, em caso de discordancia, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Aut Fabio de Azevedo, Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/01/2012 às 11:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048500-43.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino da Silva, Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/01/2012 às 10:15hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000741-10.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Soares Alves [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Alves, Réu Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/01/2012 às 10:30hs para a anotação da CTPS , agindo a secretaria em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0000783-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Olinto da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Flex Service S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Aut Gilberto Olinto da Silva \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/01/2012 às 10:45hs para a anotação da CTPS , sendo a parte ré para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000890-06.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MARQUES DE ABREU [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARQUES DE ABREU, Réu SERCOM SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA LTDA\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/01/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte ré para entregar as guias de seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 2.000,00, bem como para que venha com o recolhimento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1246972"
                            ],
                            "1247789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-68.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Bellagamba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - massa falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - massa falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - massa falida de , Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - massa falida de , Aut Tatiana de Oliveira Bellagamba \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Verçosa Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Thais e Thaiana Ltda. [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Verçosa Martins\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0067300-17.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Henrique de Oliveira Magalhães [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. , Aut Osman Henrique de Oliveira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Venham as partes, sendo a ré inclusive para contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137400-65.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Paschoal Coutinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson Paschoal Coutinho, Réu RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Gomes de Freitas [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0030200-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lourenco do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lindalva Lourenco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CASTRO CORDEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut TANIA MARIA CASTRO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Monteiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda., Aut Ricardo Dias Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-24.2008.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Anna Carolina Amaral Spear King representada por Adriana Luna Amaral [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDREA ALVES ARANTES [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREA ALVES ARANTES, Egte Anna Carolina Amaral Spear King representada por Adriana Luna Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 a 130. \r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOABIO ALVES GOMES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PALACIO GUANABARA LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOABIO ALVES GOMES, Réu POSTO PALACIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Pereira do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, por ausência de legitimidade. Adfemais, a sentença homologatória de cálculos transitou em julgado (fls. 760), descabendo aplicação de posterior instrução normativa da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PINHEIRO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Aleixo de Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, Aut Zenilton Aleixo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amaro da Silva , Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFoi decidido negar provimento aos embargos declaratórios da reclamada e dar parcial provimento aos embargos declaratórios do reclamante, nos termos da sentença de fls. 326/328. \r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rabello Lopes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA, Aut Luciana Rabello Lopes\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1247789"
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                            "1247802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102800-52.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Salvador\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Rezende [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL , Aut Rogério Moreira Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS PEIXOTO CRUZ [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO, Aut PAULO CARLOS PEIXOTO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araújo Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima de Araújo Junior\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Souza [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)], Réu: Rede Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira de Souza, Réu Rede Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santana, Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. , Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Furlani da Silva (Espólio de) N/P Noemi Furlani da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Nadir Furlani da Silva (Espólio de) N/P Noemi Furlani da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozângela Conceição dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Lta - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Lta - Em recuperação judicial, Aut Rozângela Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 e 100. \r\n\r\nProcesso: 0000141-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Fernandes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sandra Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Vieira de Matos [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administração de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rash Administração de Hoteis e Turismo Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001131-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Souza Soares [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, Aut Wagner Luiz de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000424-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Valerio de Souza [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)], Réu: Construtora Tenerife Ltda. [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenerife Ltda., Réu Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000896-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selene Negreiros Carneiro Paiva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Machado Lanchonete e Internet Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyber Machado Lanchonete e Internet Ltda. , Aut Selene Negreiros Carneiro Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Vieira Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio Vieira Pinto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264 e 264-v. \r\n\r\nProcesso: 0137900-44.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL-ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA, Réu BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. , Réu ESTRUTEL-ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Leite de Moraes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: Vitor Hugo Leite de Moraes (representado por sua Mãe Vera Lucia Leite de Moraes), Aut: Leandro Francisco Leite de Moraes, Aut: Tatiane Leite de Moraes, Aut: Rosimere Vilares de Souza, Aut: Ricardo Vilares de Moraes (representado por sua mãe Rosimere Vilares de Souza)\r\n\r\nRéu: MNK Humaítá Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Restaurante Diferente Barra Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Restaurante Ltda. , Réu MNK Humaítá Restaurante Ltda. , Réu MNK Tijuca Restaurante Ltda. , Réu Restaurante Diferente Barra Ltda. , Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda. , Aut Vera Lucia Leite de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Abreu, Réu Transportes Oriental Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios das rés supra mencionados e de que foi dado provimento aos embargos declaratórios do reclamante, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut MANOEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados liminarmente os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1247802"
                            ],
                            "1248297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-51.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Soares [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Aut Moises da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lopes Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda Leme Restaurante Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lopes Martins, Réu Nova Onda Leme Restaurante Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lucas da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio São Gonçalo Shopping [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Gonçalo Shopping, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wilson Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-24.2011.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Rezende da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Agdo: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rodrigo Rezende da Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rezende da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan, Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. , Aut Rodrigo Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-62.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Clementino de Souza [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000038-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Issa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Roberto Vieira Issa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-90.2011.5.01.0064 - Pet\r\n\r\nRqte: Edvaldo Magalhães Monteiro [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRqdo: São Marcos Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edvaldo Magalhães Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000927-67.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Castro de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000707-35.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Teixeira Mendes [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA REGINA DE ANDRADE [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA REGINA DE ANDRADE\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000744-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Rosa Beserra [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Aruba Rio Colchões Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aruba Rio Colchões Ltda., Aut Mariana dos Santos Rosa Beserra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Martins da Nova [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Martins da Nova, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Henrique da Silva [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Henrique da Silva , Réu Rab Marmoraria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Coutinho [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000771-45.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira Rodrigues, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Souza Damasceno [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinicius Souza Damasceno , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000775-82.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgival Vieira Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Luiz dos Santos Bernardo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Paulo Manoel Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foram negados os embargos declaratórios. Venham as partes, sendo as rés inclusive para contra-arrazoar o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000681-37.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Pedro [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Réu: Cemitério de Irajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-29.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Macedo Canário [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001366-44.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Carolina Poppe\r\n\r\nEgdo: KPS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Egdo: CLAUDIO FERNANDES BEZERRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Egdo: Reginaldo Basilio Nogueira de Mello Rego [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)], Egdo: Segio Luiz Maggioni Poppe [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO FERNANDES BEZERRA, Egdo KPS INFORMATICA LTDA, Egdo Reginaldo Basilio Nogueira de Mello Rego, Egdo Segio Luiz Maggioni Poppe\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000615-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bastos Magno [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bastos Magno\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000952-80.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Maciel Santiago [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Ygor Maciel Santiago \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1248297"
                            ],
                            "1247873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-98.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Rodrigues Abisssulo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Rodrigues Abisssulo , Exdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-62.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Rezende [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Três de Outubro [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Três de Outubro\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001139-88.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marinho de Resende [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marinho de Resende, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lima Chagas [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001178-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Rosane Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 e 111-v. \r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Coelho de Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Viviane Coelho de Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001328-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Sérgio dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Aut Nerildo Sérgio dos Santos , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325. \r\n\r\nId: 1247873"
                            ],
                            "1248206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Justino de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução requerida para manifestações, nos mesmos termos da ata de fls. 26, ou seja, 10 dias. \r\n\r\nId: 1248206"
                            ],
                            "1248305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-88.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Moreira de Souza [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Moreira de Souza \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ALESSANDRA VALERIA MARTINS DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ANA KELLY CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: CELSO SOARES SANTIAGO, Aut: DEIJANIRA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: EDMILSON BARBOSA VELOSO, Aut: JAIR DE OLIVEIRA ANDRE [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO, Aut: JUPIRACIRA MARTINS DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SIMONE LOPES MACHADO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SONIA LOPES MACHADO, Aut: AUGUSTA MARIA BARBOSA SAMPAIO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: MARIA LUCIA CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-09.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Salles Cunha [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR Business To Business do Brasil Informática S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos de Salles Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314/315, bem assim para manifestações quantos aos novos embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163600-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabiana Santos da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 23/03/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000480-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinaide Sacramento da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gracinaide Sacramento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Lucid Marques da Silva Rocha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Henrique Ventura dos Reis [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosa Ninio Carneiro da Cunha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Lucid Marques da Silva Rocha, Aut Henrique Ventura dos Reis, Aut Rosa Ninio Carneiro da Cunha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Freitas de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Baratão de Sepetiba Ltda., Réu: Paula Moreira Cortes [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Eduardo da Silva Assunção, Réu: Quenia Regina Salvador da Silva, Réu: Anderson Heleno Telles Vieira, Réu: José Heleno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Freitas de Queiroz, Réu Paula Moreira Cortes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-61.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes Pereira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Continental Airlines INC [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Continental Airlines INC\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1248305"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Junior [Adv. Maria de Fatima Nunes de Carvalho (OAB: RJ 74632 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira Junior\r\n\r\nDeverá juntar aos autos o instrumento de procuração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-02.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira Dorea [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventario Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventario Ltda., Aut Sonia Ferreira Dorea\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/234. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Carvalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vitor Konder - CNPJ: 39.089.297/0001-49 [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vitor Konder - CNPJ: 39.089.297/0001-49, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . Observe-se que o prazo é comum.\r\n\r\nProcesso: 0000286-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Filho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Filho \r\n\r\nApresentar seus quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nDeverá requerer o quê for de seu interesse, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nery da Silva [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nery da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-08.2011.5.01.0067 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge do Desterro Silva [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge do Desterro Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia (mandado nº0001/2012) .\r\n\r\nId: 1247238"
                            ],
                            "1247236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001085-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luiz de França, Thiago José de Oliveira Gonçalves, Samuel André dos Santos, Erick da Silva Vieira, Cilene Florencio dos Santos, Fernanda Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247236"
                            ],
                            "1247237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, sendo a 1a ré de forma principal e a 2a, de forma subsidiária.. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico, assim como aontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247237"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quintanilha de Freitas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155 - \"...compareça à Secretaria em cinco dias....\". \r\n\r\nProcesso: 0001195-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genuíno da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Borges Claudino Vieira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223:\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0048000-71.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 399. Vir com o pagamento em 48 horas do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASNPORTES FABIO´S LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NELIO LEAL BASTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, com os cálculos de liquidação, observando os termos de fls. 506, sob pena de ser determinada Perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000397-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Moura Sobrinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Moura Sobrinho\r\n\r\nDá-se vista ao autor. prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schimdt Hohl [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUMANIA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schimdt Hohl\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARRUDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: S A CASTILHO COMERCIO DE VIDEOS M E [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ARRUDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia Ponciano da Silva [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa de Alcantara [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA GONCALVES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 113/5. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DE OUTEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIME CORREA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR LONATO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DOS SANTOS, Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 392/395. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Pereira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001350-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Pereira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165700-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SINDICATO DOS ARRUMADORES MUNICIPIO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE DA SILVA BARROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: CESAR ROMERO ALVES NASSIFE, Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 169. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1244147"
                            ],
                            "1244146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Estadual de Gás CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0048000-71.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 399. Vir com o pagamento em 48 horas do crédito remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244146"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0186200-84.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Concrec Arquitetura e Construções Ltda n/p do sócio Ricardo Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Socio Ricardo Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 255/256, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-41.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DE BARROS MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Extreme Alimentacao e Servicos Ltda ME, José Augusto Ferreira Gomes (sócio), Marcelo de Mattos Gomes (sócio), Jussara da Silva Teodosio (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Extreme Alimentacao e Servicos Ltda ME, José Augusto Ferreira Gomes (sócio), Jussara da Silva Teodosio (sócia), Marcelo de Mattos Gomes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa de 10% em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-18.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: SKINA DO CHOPP BAR LTDA A/C Michael da Silva Moreira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Michael da Silva Moreira Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 62. ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0154000-29.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-74.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CASTRO VIEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO CAMBOATA LTDA, JULIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA, Sandra Helena de Oliveira Lamoia\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO FLOR DO CAMBOATA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157400-36.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Messias da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0050100-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga se concorda com a desistência do pedido de adicional de insalubridade, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como consentimento tácito. \r\n\r\nProcesso: 0030300-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula Souza\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Jorge Douglas de Araujo Lima, Reginaldo Paiva dos Reis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Paiva dos Reis (sócio), Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-36.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Cavalcante\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Pinheiro Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cruz dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 88/89. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0113500-32.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Massafra Goncalves, Anderson Primeiro de Oliveira, Carlos Alberto Rodrigues, Luiz Fernando de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0181000-38.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLORENCIO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA, EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, LEONARDO DE FREITAS MERLO, MARCIO DE FREITAS MERLO, PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, LEONARDO DE FREITAS MERLO, MARCIO DE FREITAS MERLO, PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247060"
                            ],
                            "1247061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alencar de Villeroy [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Alencar de Villeroy, Réu Marjo Comercio e Representacoes Ltda., Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicacio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0118200-80.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith Guedes Gançalves [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Judith Guedes Gançalves\r\n\r\n...Devolvo o prazo recursal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria de Fátima Nascimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Angelo Lopes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Angelo Lopes, Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 234v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001800-17.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Canuto de Sousa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Cristina da Silva Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Cristina da Silva Santos\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090400-53.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIZZINO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CARLOS PIZZINO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 409, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Stefan de Andrade [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n...Fixo os honorários periciais em R$ 4.500,00. Deposite a ré esse valor no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio André Silva de Sousa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243. Prazo do item 5 da ata de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0032900-58.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Pataro Romano [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Estella Britto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Estella Britto, Aut Violeta Pataro Romano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434. \r\n\r\nProcesso: 0011100-81.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDiga se houve alteração de sua denominação social ou alguma outra alteração contratual, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173900-95.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA FONSECA MEIRELLES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUEDES [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Lima de Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rocha Lima de Mello, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000830-46.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Barbosa [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A., Aut Severino José Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-89.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 262/263. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0124600-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ibrahim de Souza [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: KMP PRICE GESTORA DE RECEBIVEIS LTDA [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)], Réu: WALTER MIRANDA CRUZ , Réu: MARINA CAMPOS PALMEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ibrahim de Souza\r\n\r\nComprove a reclamante o alegado às fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0000291-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fernanda Coelho Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metta-Up Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPagar a multa de 10%, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116000-08.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelírio da Rosa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmarine Engenharia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelírio da Rosa\r\n\r\nDevolva o reclamante o ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001222-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gomes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Quirino da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: Manoel Alves de Barros Filho (sócio de Cipeglas Park Ltda), Réu: Wagner Canazaro Dargam (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Quirino da Silva\r\n\r\nComprove o reclamante o alegado à fl. 52, juntando aos autos o extrato da conta bancária referida no item 1 da ata de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0035700-88.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 147v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001124-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Nascimento Moço [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Nascimento Moço, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 113v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050900-19.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS PEREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM 230 LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Angela Maria Souto da Costa Barbosa socia Posto e Garage Duzentos e..., Réu: Eugenio Manoel Dias da Costa socio Posto e Garage Duzentos e Trinta... [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DIAS PEREIRA, Réu Eugenio Manoel Dias da Costa socio Posto e Garage Duzentos e Trinta..., Réu POSTO E GARAGEM 230 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 252v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045600-32.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marinho Goncalves [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Marinho Goncalves\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 613/617. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA ROCHA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: REST E DISCOTECA REINO DA FANTASIA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adauto Miranda Neto socio Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia..., Réu: Gabriel Aires socio Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Jose Antonio Gomez Marquina socio Restaurante e Discoteca Reino da Fan, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina socia Restaurante e Discoteca Reino da ...\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-18.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR PINHEIRO DE CASTRO, Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu BANERJ SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 521/522. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-85.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Machado dos Santos [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDevolvo à ré o prazo de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001386-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mendes Cesar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Mendes Cesar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0152400-02.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ELIANDRO FERREIRA MIRANDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTATORTA ALIMENTARES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUANTATORTA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nPague R$ 124,20 de custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-15.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorett da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Seriços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-10.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Isabel da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder os recolhimentos do INSS integrais conforme promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Santos Soares Posto de Gasolina Ltda., Réu: Jose Luiz dos Santos Soares socio JL Santos Soares Posto de Gasolina .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaves de Andrade\r\n\r\nComprove o reclamante o alegado à fl. 184, juntando aos autos cópia do extrato da conta bancária indicada no item 1 da ata de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves Monteiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Mirian Alves Monteiro\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora, no limite do valor indicado à fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0001074-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanny Di Paula Silva Martins [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanny Di Paula Silva Martins \r\n\r\nIndefiro a tutela antecipada... \r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Amorim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Amorim, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.546/563 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sampaio do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest Administradora de Cartoes de Credito, Aut Marcos da Silva Sampaio do Nascimento\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 884/899. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Borges Pedrosa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Borges Pedrosa\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0044900-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Melo Candido [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André de Melo Candido, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0041000-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Nunes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias ao Condomínio Via Parque Shopping Center. \r\n\r\nProcesso: 0000879-87.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alexandrino Aguiar da Silva [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba 5700 [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandrino Aguiar da Silva , Réu Hotel Sernambetiba 5700 , Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 101/110. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0069600-28.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro Cruz [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: sócio José de Sá Cabral Moreira , Réu: sócio Paulo Cesar da Silva, Réu: Sócio Brasrio Investiments S.A. - 06.538.535/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ribeiro Cruz\r\n\r\nComprove o reclamante o alegado à fl. 49, juntando aos autos os extratos bancários referentes às contas indicadas nos itens 1 e 2 do termo de conciliação de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Paulo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Jorge da Silva Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0047700-33.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO COOP-COOPERATIVA TRABALHO PRESTACAO SERVICOS PROCESSA DADOS LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO COOP-COOPERATIVA TRABALHO PRESTACAO SERVICOS PROCESSA DADOS LTDA, Aut JOSE LESSA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 316. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-44.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Réu: ABNIS SANTOS DA SILVA, Réu: Esquina da Picanha Bar, Restaurante e Lanchonete Ltda, Réu: JOSE CARLOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000377-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Melo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transraf Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária dos embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-18.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Aparecida Guedes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Aparecida Guedes\r\n\r\nVenha o reclamante com os seus contracheques, conforme solicitado à fl. 86v. pela calculista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydirlene Del Guerso dos Santos\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo da Silva Pinheiro [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo da Silva Pinheiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0154000-29.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DE ARAUJO SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Costa, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fl. 670. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Justino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Justino , Réu Lavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000571-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Kelli Nascimento dos Santos [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Kelli Nascimento dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1247061"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Alves Paes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-04.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Domingos da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício da Rua Barão de Jaguaribe número 370 [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingos da Silva \r\n\r\nFornecer o número de seu NIT no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Melo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Rafael Terra de Melo\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo peritol, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000781-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bastos Lopes [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000945-27.2011.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdeir Gonsalves da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEF - Caixa Economica Federal, Exdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, observadas as determinações de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000592-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pimentel Barbosa [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pimentel Barbosa\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-51.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Cunha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor constante na decisão de fls. 35/38 - R$ 5.451,29 equivalentes a 447.163,8882 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-36.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SULPINO DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: CARLOS FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 432. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Fabricante [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Planer - Ar Condicionado LTDA [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso Fabricante \r\n\r\nComprovar a atualidade dos endereços dos sócios, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-75.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: URCA SUL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS GOMES\r\n\r\nVista dos valores atualizados apresentados pelo réu a fls. 127/128. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-32.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CAS DOC DE ESTRANG. AG. MARITIMA REPRES LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: CARLOS AUD SOBRINHO, Réu: MARIA DAS GRACAS JORGE AUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAS DOC DE ESTRANG. AG. MARITIMA REPRES LTDA, Aut SEBASTIAO DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa Miguel da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Costa Miguel da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Palmeiras [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Faria de Carvalho [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Assessoria Condominial Empresarial Ltda., Réu: Condomínio L2 do Edifício Barra World Shopping [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Faria de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000025-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Magalhães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro Magalhães \r\n\r\nPrazo comum de dez (10) dias para quesitagens e, querendo, indicações de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0077000-44.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROCHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nQuerendo, oferecerem impugnações aos cálculos de liquidação autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 635. \r\n\r\nProcesso: 0074600-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira Alves da Silva [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 17.712,84 - fls. 88 ), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001298-04.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Jesus Ramos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 48, acrescido do valor das custas processuais de fls. 32, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-63.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO NARCISO CANDIDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 636/637. \r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira Bezerra [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pereira Bezerra \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0100000-97.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA QUITERIA DA SILVA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGROROSE REPRES COM EXPORT E IMPORTACAO LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA QUITERIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0170000-54.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DAMIAO ZAGALIO GARCIA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE SIMOES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON DAMIAO ZAGALIO GARCIA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de imposto de renda, observada a retenção de fls. 128, item \"1.1\" \r\n\r\nProcesso: 0000742-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Soares da Conceição [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda., Réu: Cyrela Brazil realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0101200-47.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SILVA DE MELLO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SILVA DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva Neto [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva Neto \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000821-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Moreira Batista [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: GJF Auto Serviços Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJF Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDeferido o parcelamento do crédito previdenciário de fls. 60 em cinco (05) parcelas iguais e sucessivas, devendo comprovar a ré, nos autos, o pagamento da primeira parcela, em trinta (30) dias, e as demais sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Santos\r\n\r\nComprovar a atualidade dos endereços dos sócios, em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pizza Vargas [Adv. Ivonete Maria de Aguiar Mazzega (OAB: RJ 102882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pizza Vargas \r\n\r\nAo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0048200-40.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA RENNO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ROSANA RENNO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA RENNO COSTA, Aut ROSANA RENNO COSTA\r\n\r\nCiência do item \"1\" de fls. 436, bem como manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo réu a fls. 420/431, no improrrogável prazo de cinco (05) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-17.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Cezar da Silva Monteiro [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Aginagem Auto Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Cezar da Silva Monteiro \r\n\r\nIndicar os atuais endereços do réu e/ou de seu sócio, comprovando (CLT, art.765), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1244921"
                            ],
                            "1247740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha dos Santos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha dos Santos, Réu Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\n\r\nCiência de que foram designadas as datas de 19.04.2012, às 10:10h, para a oitiva da testemunha na 3ª Vara do Trabalho de Niterói, e 08.02.2012, às 14:10h, para a oitiva da testemunha Alessandro Machado de Oliveira na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nId: 1247740"
                            ],
                            "1244924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0140100-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecelio Esteves Maia\r\n\r\nRéu: Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 55, acrescido do valor das custas de fls. 18, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244924"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cândido da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 28 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001289-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronyldo da Silva Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronyldo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 68, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000783-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Souza [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Toriba Ltda.- ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e do Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medina Ribeiro [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya , Réu: Mextra Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Medina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 283 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001076-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Barbosa Gomes [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novos tempos , Réu: Consórcio Queiroz Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000639-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de dez dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001398-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luis de Souza Brasil [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica do Atlânctico - CSA, Réu: Consórcio UTC-RIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luis de Souza Brasil\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 24 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001225-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 17 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001230-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilde Ferreira de Morais [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilde Ferreira de Morais\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 11 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142100-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Silva [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Aut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Réu: Pan Maracanã Gêneros Alimentícios [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Silva, Aut Severino do Ramo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. nº 102 e 103 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Rosario [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Flavio Neri de Oliveira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Marco Aurelio dos Santos Silva [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Dolandeli, Aut Anderson Silva das Chagas, Aut Flavio Neri de Oliveira, Aut Marco Aurelio dos Santos Silva, Aut Wellington dos Santos Rosario\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu o requerimento de destituição do perito do Juízo, bem como de que deverá em trinta dias apresentar a comprovação das demais parcelas dos honorários periciais de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Jose Figueira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Jose Figueira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\no laudo pericial, iniciando-se o prazo pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldino Luiz de Farias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldino Luiz de Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/02/2012 às 14 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001344-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Oliveira Santos [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Rodrigues Virginio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 15 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001440-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa de Andrade [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Correa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 13 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000598-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir dos Santos Pires [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipor Serviços Especializados S/C [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Condominio do Edifício Queen Mary [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nTI: Vipor Serviços Especializados S/C - NP Sócio Joelson de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Queen Mary , Aut Jalmir dos Santos Pires , Réu Vipor Serviços Especializados S/C \r\n\r\nTer vista dos autos em cartório pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Silva [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Aut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Réu: Pan Maracanã Gêneros Alimentícios [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Silva, Aut Severino do Ramo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. nº 102 e 103, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001468-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Jesus dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Sesons Clean Service , Réu: Condominio do Edificio Yellow Bali \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 18 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103500-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silveira Meschesi [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silveira Meschesi\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição da perita de fls. 403/404. \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Silveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 182 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001503-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 88 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001224-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Crugeiro Bittencourt [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Crugeiro Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 42 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000253-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em cinco dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001485-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento , Réu Clube dos Caiçaras\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-84.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Mendes de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Keluxo Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Mendes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 14 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142500-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Tr. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportes Iazzetti Ipiranga Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Tr. Rod. Cargas Passageiros, Aut Renato dos Santos, Réu Transportes Iazzetti Ipiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverão manifestar-se nos autos acerca dos esclarecimentos do perito em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001265-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Oliveira Alves de Alcantara [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natividade (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Oliveira Alves de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 29, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000662-98.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilda Estefani da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilda Estefani da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 130 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gualberto Calixto [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gualberto Calixto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 35 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000987-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant Anna Mota [Adv. Rodrigo da Costa Nascimento (OAB: RJ 162565 - D)]\r\n\r\nRéu: Poit Energia Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sant Anna Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000631-15.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciangela Mattos Galletti da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciangela Mattos Galletti da Costa , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 10/02/2012 às 10:30 horas. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Ferreira Barreto [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Ferreira Barreto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 299 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001223-25.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 16 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000868-15.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Uenis Martins [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Storges Reformas Pintura e Obras em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenis Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 20 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001427-69.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Deplan [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Delamare Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Deplan \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 11 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1248048"
                            ],
                            "1248046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000881-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Oliveira Motta\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Araujo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Cartões Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarês da Silva \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA 74ª VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000570-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Ltda., Lopez e Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atitude Estrutural Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248046"
                            ],
                            "1248047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001016-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, sobre o valor de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248047"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-26.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte Brito Guanabara [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Sebastião Pereira Gonçalves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laerte Brito Guanabara, Aut Sebastião Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19 \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assis, Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0092700-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Rodrigues [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Guimarães [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Biel da Brisa Ltda. [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Biel da Brisa Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000752-06.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato A. Bezerra Filho [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato A. Bezerra Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35 \r\n\r\nProcesso: 0022300-58.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benevaldo Rodrigues Paiva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nÀ impugnação, conforme item 3 do despacho de fl 64 \r\n\r\nProcesso: 0001299-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Conde [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Conde\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103000-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Cesar Ricardo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-21.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Cesário [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJ Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Crissiuma de Azevedo Juppa [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco\r\n\r\nPara manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-26.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Junior [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Química 3ª Região [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Química 3ª Região \r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000257-59.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 313 \r\n\r\nProcesso: 0000480-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Leandro Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45 \r\n\r\nProcesso: 0001453-64.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marco Santos Magahães [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Sérgio Rorberto Magalhães [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marco Santos Magahães, Aut Sérgio Rorberto Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24 \r\n\r\nProcesso: 0001054-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Maria Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Ilana Maria Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150/154 \r\n\r\nProcesso: 0000162-58.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Gomes Leandro [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Gomes Leandro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de seu constituinte, devendo requerer, no prazo de 05 dias, o que for de seu interesse, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0050400-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Cerqueira de Oliveira de Assis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Futura Serviços Em presariais Ltda. A/C Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Cláudio Rosa Simões, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Cerqueira de Oliveira de Assis \r\n\r\nTomar ciência do valor depositado e, querendo, impugnar em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Felix da Silva Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Monica Felix da Silva Sampaio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000649-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mártio Lourenço [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000004-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Meirelles Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0073000-38.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Silva Lima \r\n\r\nApresentar cópias da petição inicial da decisão que transitou em julgado do processo 0014600-03-2008-501-0031 \r\n\r\nProcesso: 0000671-57.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creche Maternal e Jardim Pique Esconde Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nCgto: Graziele Linhares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creche Maternal e Jardim Pique Esconde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80 \r\n\r\nProcesso: 0140900-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Góes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Góes Seize\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação de fls. 79/80 da ExProvAS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-95.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Helena Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Rita Helena Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98/100 \r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Teixeira Carlos [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A e Outra [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Teixeira Carlos\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Vieira Borges [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Vieira Borges \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0054500-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Constantino [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Design Impressos Especiais Ltda. [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo da Silva Constantino\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001309-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fontes de Oliveira [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fontes de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142500-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martilene Fernandes de Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Calcados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keila Calcados e Complementos Ltda., Aut Martilene Fernandes de Oliveira\r\n\r\nvista ás partes \r\n\r\nProcesso: 0001334-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlos Batista Tavares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001377-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Silva Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequitibá Comercial Agricola Ltda. [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de sua testemunha, e que deverá trazê-la para próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000973-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Soares [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ de Santa Cruz Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Soares \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova Amércia [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali, Réu Condomínio Nova Amércia, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-88.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cosmo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 384: \"denego seguimento ao recurso por deserto\" \r\n\r\nProcesso: 0000569-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guy Buchan Mcdonald [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Regina Moreira Salles (Espólio de) [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guy Buchan Mcdonald, Réu Lúcia Regina Moreira Salles (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72/75 \r\n\r\nProcesso: 0001221-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Soares [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Soares \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência, qual seja, dia 13/03/2012, às 12:50 horas, nesta vara do Trabalho. Tomar ciência da decisão de fl 26: Tutela antecipada não concedida \r\n\r\nProcesso: 0000450-11.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro de Melo Teixeira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro de Melo Teixeira\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos da consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000924-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0000447-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martha Pannain de Assis [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido por encontrar-se deserto. \r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Santana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. (nova denominação de Banco Itaú S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A. (nova denominação de Banco Itaú S.A), Aut Marcos Rodrigues de Santana, Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0053200-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janesil Wanderley Nogueirol [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janesil Wanderley Nogueirol\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001428-85.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Tereza Damasceno [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tereza Damasceno \r\n\r\nDizer se realmente deseja a produção da prova pericial, apresentando rol de quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Nogueira Grillo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa Nogueira Grillo\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001128-26.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Martins da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins da Silva, Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298 \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves de Jesus [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Auto Viação Bangu Ltda, Réu: Empresa de Transportes Andorinhas S/A, Réu: Expresso Pegaso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000099-04.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Afonso Perez [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 122739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Tania Afonso Perez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68 \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reis de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15 \r\n\r\nProcesso: 0001359-19.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção Leo e Lu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004900-31.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclenilson José dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclenilson José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000522-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Wanderley da Silva Ribeiro \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0015600-71.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Correia [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Correia\r\n\r\nInformar se recebeu todas as parcelas do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa \r\n\r\nProcesso: 0000145-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Izaias de Melo de Macena [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME\r\n\r\nà Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000351-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Soares de Almeida [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda., Aut Paulo Fernando Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 428/431 \r\n\r\nProcesso: 0000479-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Monteiro Pereira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Itmarketing Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itmarketing Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário e tomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso da reclamada por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielen Almeida Gomes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julielen Almeida Gomes\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-45.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Arruda Lucas [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Arruda Lucas\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcala Martinez [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcala Martinez, Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001066-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de sua testemunha, e que deverá trazê-la para próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Freitas [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda., Réu Docas Investimento S.A., Réu Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144700-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidyval Silveira Dutra \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001059-57.2011.5.01.0075 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Lar do Pão Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Lar do Pão Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39/40 \r\n\r\nProcesso: 0119900-79.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cordeiro Carneiro [Adv. Jucelino Pinheiro da Silva (OAB: RJ 55900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cordeiro Carneiro \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000092-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de sua testemunha, e que deverá trazê-la para próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000650-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Barbosa Lima Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Rodrigues Magalhaes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Rodrigues Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer, em 30 dias, o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0001329-18.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos de Oliveira [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muivero Pizzaria e Massas Ltda\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000406-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidia Rosa Severo [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Socal dos Correios e Telégrafos- Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Socal dos Correios e Telégrafos- Postalis\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsiley de Souza Cabral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsiley de Souza Cabral , Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334/339 \r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA VIMENEY DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tácia Boutique Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tácia Boutique Ltda. , Aut TELMA VIMENEY DE SOUZA\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nId: 1247591"
                            ],
                            "1247592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias da Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria \r\n\r\ntomar ciência de que foi deignado o dia 31/01/2012, às 15:35 horas para oitiva da testemunha na VT de Angra dos Reis \r\n\r\nProcesso: 0161300-73.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mello de Lima Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Mello de Lima Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0152400-38.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido a título de IR e custas, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0153800-24.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Morais Filho [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil [Adv. Luana Pollo Giosa D´ Assumpção (OAB: SP 211119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 242 \r\n\r\nId: 1247592"
                            ],
                            "1248194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Freitas Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Silva de Freitas [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva de Freitas \r\n\r\nRequerer o que entender de direito para melhor prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000240-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Duarte [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Duarte\r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Pereira Laeber [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Pereira Laeber\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Werneck Werberich Ahern [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Werneck Werberich Ahern\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0003800-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Magalhães Drummond [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Magalhães Drummond\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 359 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1248194"
                            ],
                            "1247589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000794-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247589"
                            ],
                            "1247590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0050400-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Cerqueira de Oliveira de Assis \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Paulo Henrique dos Santos Silva, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Cláudio Rosa Simões, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Cláudio Rosa Simões, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor depositado e, querendo, impugnar em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247590"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-07.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos Mello [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000782-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Costa da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Costa da Silva, Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Magalhaes Oswaldo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Magalhaes Oswaldo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Moraes Soares [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rafaela Moraes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Herdy Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Herdy Cavalcante, Réu TELERJ Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Barros de Brito [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eye Clinic Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Eye Clinic Ltda., Aut Taís Barros de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sandra Soares Felizola Zucarino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Oliveira do Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvtur Turismo Ltda. , Aut Edney Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-46.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL, Aut Evaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação à senteça de liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cabral de Mello [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Aut Sebastião Cabral de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-03.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Dias da Silva [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitat Reformas em Construção Civil Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitat Reformas em Construção Civil Ltda., Aut Michel Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-81.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Felix Conceição [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Donas de Casa da Estrada da Pedra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Felix Conceição \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Paula , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Goncalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos Carvalho [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ramos Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-03.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Cordeiro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 402, 403 e 404. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-09.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Nascimento [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a cópia da RG, CPF e PIS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenco dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL, Aut Leonardo Lourenco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Miranda Bezerra Matos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ermitage [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Miranda Bezerra Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimaraes Ramos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento em Recursos Humanos S.A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento em Recursos Humanos S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000924-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cerqueira de Figueiredo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Solution de Campo Grande Comércio de Informática Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cerqueira de Figueiredo , Réu Info Solution de Campo Grande Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: \"Reconsidero fl. 165 por ora. Considerando-se qua a segunda parcela foi paga fora doprazo, aguarde-se o cumprimento integral do acordo e após, execute-se apenas a multa da segunda parcela em diante\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero de Azevedo Gonçalves Bezerra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Azevedo Seraphico de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliária SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Azevedo Seraphico de Souza , Réu Patrimovel Consultoria Imobiliária SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Barbieri Júnior [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Barbieri Júnior, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Romero Santos de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. (fl. 896) Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-22.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wilson Roberto Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mor do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Minucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mor do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia Minucipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000341-54.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Ribeiro de Mattos [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Ribeiro de Mattos, Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. (fl. 107) Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-06.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo dos Santos, Réu Serviço Social do Comércio SESC, Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente e extinguiu-se o processo com resolução do mérito nos termos do Art. 269, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Castro de Almeida [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon, Aut Denis Castro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-32.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Garcia Moreno [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rafael de Souza Garcia Moreno \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001202-74.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Moura dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A. , Aut Flávia Cristina Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos de Amorim, Réu West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirinalva Fonte Bôa Ferraz [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirinalva Fonte Bôa Ferraz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Benevides Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda., Réu: Jorge Mauricio Gueiros, Réu: Fernando Edilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Benevides Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, denvo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000140-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vasques Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrição [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vasques Martins , Réu Associacao Sociedade Brasileira de Instrição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Couto de Vasconcelos [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.G. - Pinheiro Automóveis ME [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.G. - Pinheiro Automóveis ME, Aut Sergio Couto de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria de Carvalho Esquerdo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria de Carvalho Esquerdo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Guimarães Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade S8 [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade S8 , Aut Sonia Guimarães Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, extinguindo-se o processo com resolução do mérito nos termos do Art. 269, inciso I do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Antonio Alvarenga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jaques Antonio Alvarenga, Réu Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedalo Gaia da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1238620"
                            ],
                            "1238621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001270-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238621"
                            ],
                            "1238622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000642-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Moura dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bankpar S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238622"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248323": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0086600-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marlen Paiva de Souza [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Marlen Paiva de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Juvenal Guilherme [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juvenal Guilherme\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000534-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Souza da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Souza da Silva de Oliveira \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000887-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rosa Ramos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Rio Locação de Móveis para Festa Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rosa Ramos , Réu Opção Rio Locação de Móveis para Festa Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 105 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Quintanilha [Adv. Juliana Lopes Ferreira (OAB: RJ 162180 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Solutions Tecnologia da Informação Ltda. , Réu: Banco ABN Amro Real S.A. , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento Quintanilha \r\n\r\nAguarde-se a decisão do AI em Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Alves de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista a fase processual em que se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000928-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza e Silva [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacuary Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza e Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaine Dias Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Dias Santos \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral do Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral do Norte Shopping, Aut Ivo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 571 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000532-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vitória Bellia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Patrícia Vitória Bellia\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 316 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Wissocosky [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Ocimar Wissocosky\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323/326, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alves Eugenio [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 231 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001322-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo de Oliveira [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ricardo de Oliveira , Réu Stewart Engenharia e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 94 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000308-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Leoncio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Camelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 52 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 208/210 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Churrascaria Candelabro Ltda-ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Churrascaria Candelabro Ltda-ME\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 78 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001047-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Geraldo dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container s Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHJ do Brasil Container s Ltda., Aut Roberto Geraldo dos Santos\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 104/105 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000634-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ibiapina Lima [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho dos Santos Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001328-24.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaine de Almeida Diniz da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaine de Almeida Diniz da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alipio Anastacio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Recanto dos Alpes II [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Recanto dos Alpes II, Aut Paulo Alipio Anastacio\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 483/508 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001057-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pureza Cardoso Quintela [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia Informação S.A., Aut Renata Pureza Cardoso Quintela\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Magdalena [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Magdalena\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0025800-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dantas Nascimento [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dantas Nascimento, Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000299-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia da Conceição Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 322 dos autos, considerando-se o contido às fls. 321 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Dias [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomassa Rio Argamassas Ltda. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira Dias \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Araújo da Luz e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut José Alberto Alves da Costa, Aut Maria Luiza Araújo da Luz e Outros, Aut Nilsa Arruda Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404/405 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Torres Soares [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Torres Soares\r\n\r\nEsclarecer o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 220 dos autos relativamente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0163500-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bazílio Bezerra [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bazílio Bezerra, Réu Transporte Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/274 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Borges da Fonseca [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Borges da Fonseca \r\n\r\nManifestações acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1248323"
                            ],
                            "1248324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000370-04.2011.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cosertep Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Réu: Jorge Luiz Alves de Castro [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Orlando Ribeiro da Silva Júnior [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)], Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: José Ivanir Gomes [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ivanir Gomes\r\n\r\nRegularizar o rol de testemunha de fls. 238, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 821, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137100-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Oliveira [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Canrobert Serviços Gerais Ltda- EPP [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, conforme art. 3º da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000355-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR Molas Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva, Réu RCR Molas Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 170/175, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Araújo do Carmo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Cilene Afonso de Oliveira Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilene Afonso de Oliveira Roupas, Réu Sentry Assessoria de Empresa Ltda. , Aut Terezinha Pereira de Araújo do Carmo \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 138/139 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000805-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jurbarg [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Jurbarg \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 220, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Secundo de Melo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitelhas Materiais de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Secundo de Melo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Francisca dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lilian Dahur Costas [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucijane Francisca dos Santos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.04.2012 às15:50 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nTestemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. Tomar ciência do despacho de fls. 463 que declarou preclusa a produção de outras provas relativamente às primeira e segunda reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001392-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Alves de Oliveira \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Machado da Silva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Mechan Ltda. n/p da sócia Roberta Andressa Machado , Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Machado da Silva Junior\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 189 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0099600-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Brandao Barreto [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Moura [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)], Réu: Alan Carlos da Silva [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jefferson Madeira S. de Freitas [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jorge Mendes Maturana [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jose Roecklnig dos Santos [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Milton Mendonca de Lacerda [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Wagner Mendes Maturana [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailton Brandao Barreto\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rogerio Ferreira da Silva, Réu EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430/431 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ferreira de Avilla [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ferreira de Avilla\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 231 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques Cruz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Marques Cruz\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 140/144 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000259-20.2011.5.01.0078 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro Antonio de Souza Filho [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos -CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos -CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0150100-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Damasio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. , Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Damasio \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 64 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Borges da Paixão [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Regiane Borges da Paixão \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirliane de Brito Oliveira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Coméercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirliane de Brito Oliveira \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Daniel Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 444 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir dos Santos Lima [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000673-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio José Alves Barcelos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Esservice Transporte e Serviço de distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio José Alves Barcelos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008000-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Azevedo [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos Serviços Ltda.\r\n\r\nPor se tratar efetivamente do recolhimento das custas processuais, nos termos da decisão de fls. 50/51 dos autos, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129700-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Portela da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Servicos de Manutencao Ambiental Ltda. [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Portela da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022400-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Orofino [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Orofino \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 130 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalício Ferreira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Fábrica de Torta Doce Delicia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Torta Doce Delicia Ltda., Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 112/113 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001222-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Araújo Mattos [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. -Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Araújo Mattos , Réu Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. -Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-20.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Elias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Elias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 595 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-15.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Silva Paiva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000920-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Faria Júnior [Adv. Maria Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 68518 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Faria Júnior \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0120400-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Pinto\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 391, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sergio Duarte Jamas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 221/222 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013100-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sales da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Sales da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0007500-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001037-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cernigoi [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bruno Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 652/690 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Herval Martins de Souza [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro n/p do Ministro das Relações Exteriores [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Herval Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 361/365 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanir Moreira Delfino de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanir Moreira Delfino de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 139 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-35.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Daniel Teles de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Teles de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de sxtinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000636-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estrela de Ouro [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estrela de Ouro, Aut Sergio Alves Barbosa\r\n\r\nRejeitada a preliminar de ausência de submissão ao art. 625-D da CLT. As preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000519-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Oliveira Júnior [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepe Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Oliveira Júnior \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lemos da Costa Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lemos da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001297-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Milton de Araújo Damasceno [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatic Serviços Ltda. , Réu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda. , Réu: Condomínio Kecil [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Milton de Araújo Damasceno \r\n\r\nFornecer os atuais endereços das primeira e segunda rés, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nInformar se arcará com a antecipação dos honorários periciais no caso de deferimento de nova perícia, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-87.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Freire Araujo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freire Araujo, Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 46/47, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Lameu [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Galeto Castelo Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Galeto Castelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 46 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000834-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vieira Brazil [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 492/493, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0092000-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaide da Silva Araujo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 211 dos autos, considerando-se o contido às fls. 208 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Lima Silva [Adv. Silvano Baptista da Silva (OAB: RJ 51611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Lima Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Rocha Moura [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Rocha Moura \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000749-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho Borges [Adv. Leila Mara da Cunha Neves (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho Borges \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 268, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Carlos dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Rodrigo Jovino da Conceição, no prazo de 10 dias, tendo em vista a certidão negativa de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000503-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dethon Lopes de Morais [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Som Eletrônica Ltda. [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Som Eletrônica Ltda.\r\n\r\nRegularizar a peça de defesa, no prazo de 48 horas, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000664-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temicio Nascimento Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacinto José Souza Assis Empreiteira, Réu: Construtora EMCCAMP Ltda. n/p sócio ALDERICO PINHEIRO DE CAMPOS [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temicio Nascimento Almeida \r\n\r\nPrejudicado o requerido, tendo em vista a expedição do alvará de fls. 83 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel dos Santos Viegas [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Oficina Especializada e Comercio Ltda ME [Adv. Paloma de Holanda Campelo (OAB: RJ 147824 - D)], Réu: Localiza Rent Car [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Oficina Especializada e Comercio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 115 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Beserra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Beserra Cruz, Sebastião Francisco Dias, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1280/1281 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-46.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Isai Pereira Clementino [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrobran Estrutura Métalica [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Ferrobran Estrutura Métalica, Aut Isai Pereira Clementino \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nId: 1248324"
                            ],
                            "1248328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000863-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Siqueira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica Pau \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Amigos Creche Comunitária Pica Pau , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248328"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda., Aut Marcelo Batista \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues Seixas Martins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues Seixas Martins \r\n\r\nPrestar esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Silva de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Silva de Paula\r\n\r\nregularize a petição de fls. 34 que se encontra apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000436-78.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Ramos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Ramos, Réu Telelistas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Teixeira da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Telles Soares de Mello Lima [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaysa Telles Soares de Mello Lima\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias e apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000477-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baia [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Presidente Vargas [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Presidente Vargas, Aut Osvaldo Baia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001477-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdino dos Santos Filho [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Aut Valdino dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 800,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0074700-71.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussara Barbosa de Araújo Silva sucessora de Damião Ramos da Silva [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Paiva da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva representado por Milene Pinto de Paiva, Cgto Jussara Barbosa de Araújo Silva sucessora de Damião Ramos da Silva, Cgto Regina Célia de Azevedo Sucessora de Damião Ramos da Silva, Cgto Williane Paiva da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva representado por Milene P. de Paiva\r\n\r\nVista ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000763-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Duarte de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriba Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Duarte de Souza , Réu Geriba Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva Alves [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1227/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000220-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curado Ribeiro [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Aut Sandro Curado Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001188-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Brito [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evandro dos Santos Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Prieto Rinaldi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Prieto Rinaldi , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000825-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Jesus Gomes Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nRegularize o subscritor (Rivadávia Albernaz Neto) a petição apócrifa em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000498-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Isaias Veiga [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Isaias Veiga, Réu Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardo da Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Oliveira Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Caroline Rodrigues Santana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG, Aut Paula Caroline Rodrigues Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 757/758 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e os embargos opostos pela ré e, no mérito acolher em parte os embargos do reclamante e acolher os embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001191-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Leal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Leal, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Bessa Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVista as partes, do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Correia [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Correia , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.298 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2009.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: André da Silva Leandro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André da Silva Leandro , Exdo Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio parcial oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0059700-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Seagulf Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000723-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Benzaquen de Araújo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Benzaquen de Araújo \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários, e inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fábio Ramos \r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001007-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranete de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iranete de Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 25, indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Sampaio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Sampaio, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.228 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0025600-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Plácido Mariano [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Plácido Mariano \r\n\r\nVista ao exequente da certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0020400-28.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanizacao, Construcoes & Paisagismo Ltda [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho \r\n\r\nAo embargado, fl. 145/151.\r\n\r\nId: 1244952"
                            ],
                            "1245484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000221-05.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos da Costa [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos da Costa , Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar a reclamada o pagamento de R$ 900,00(novecentos reais) relativos à diferença pactuada, no prazo de 48 horas, sob pena de incidência da multa prevista na cláusula 6ª do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Schreder [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Schreder\r\n\r\nTer ciência da manifestação da contadoriaàs fls. 982, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Francisco dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Francisco dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente dos termos às fls. 113/118. \r\n\r\nProcesso: 0136200-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento Pereira Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento Pereira Filho, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000480-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Araujo de Souza Magheli [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-22.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Peixoto [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luiz Silva Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando Procedente em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0074800-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vicente Chagas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara) [Adv. Claudia Aparecida Correia Bassan (OAB: RJ 138701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara)\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Moreira Melo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia da Costa Moreira Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.639 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamante e pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000720-23.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias da Silva [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000243-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira de Araújo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Renata Vieira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão,conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamante e pela reclamada e, no mérito rejeitar os embargos da reclamante e acolher em parte os embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pontes de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recall do Brasil Ltda., Aut Viviane Pontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 408, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 32.331,02, correspondente a 2.624.842,09 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lucia Couto Teixeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lucia Couto Teixeira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0035800-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cândido [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Wilson Cândido\r\n\r\nVista as partes da promoção da Contadoria, em 05 dias , sendo o autor para retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sonia Zereman Romeu [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Aut Sheila Sonia Zereman Romeu, Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.2099/2100 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito rejeitar os embargos da reclamada e acolher em parte os embargos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095800-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda ME [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendes da Silva , Réu Clube Recreativo Tiradentes Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão da penhora, sendo a executada, inclusive, para indicar depositário dos bens penhorados, devendo ser comprovada a função que o mesmo exerce na empresa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-69.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tavares Maris [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Penha da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taaí Financeira S.A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Penha da Silva Nascimento\r\n\r\nVista ao autor, para adequar corretamente seus cálculos às observações da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homololgados os cálculos apresentados pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moura Raposo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Vidal [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício da Rua Garibaldi [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício da Rua Garibaldi \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Abardes Mourão Pereira Silva [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Servicos de Instalacoes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Abardes Mourão Pereira Silva\r\n\r\nEsclareça o alegado pela autora quanto à retificação da data de admissão na CTPS diante dos termos do acordo celebrado entre partes (item 09). \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Regina de Oliveira Sarmento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Barsil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Barsil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Medeiros Júnior [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodineri Transportes Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Medeiros Júnior \r\n\r\nVista ao autor, da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001232-06.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Siqueira de Oliveira [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio - Coderte [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio - Coderte, Aut Maria da Conceição Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.216 conhecendo os embargos declaratórios opostos pel a ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovanni Alves de Araujo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Geovanni Alves de Araujo\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação e da impuganção dos cálculos às fls. 127/128, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Branco \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Correa Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista à Rda da petição de fls. 890/896. \r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Silveira Figueiredo [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Silveira Figueiredo, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito rejeitar os embargos do reclamante e acolher os embargos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sales de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes SA\r\n\r\nEsclareça a ré o requerimento formulado às fls.933/936 observando o nome da empresa integrante do pólo passivo da presente demanda, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000992-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Messias de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Tânia Cristina Messias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.283 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Vives Junior [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Coutinho Inocencio [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Vives Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001056-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Soares Calheiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Luiz Marcelo Soares Calheiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.122 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.016,66, correspondente a 488.383,50 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Kesselring da França [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: GComex Óleo & Gás Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BG E e P Ltda. , Réu Devon Energy do Brasil Ltda., Réu GComex Óleo & Gás Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1245484"
                            ],
                            "1245486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000398-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Queiroz da Silva \r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Hair de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação ( fls. 231/232), por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-05.2008.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Nova Gloria Alimentação e Hotelaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ignacio Muniz Antunes, José Henrique Vasconcelos Costas, Nova Gloria Alimentação e Hotelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, inclusive, para a complementação do crédito, no prazo de 48 horas, ciente de que o valor disponibilizado nos autos será liberado à exequente, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245486"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001475-41.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Oliveira da Silva [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Kássia Edmundo , Réu: Enny Gomes Edmundo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 37, na qual determinou o arquivamento de feito.\r\n\r\nprazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Jesus Fonseca [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Jesus Fonseca, Réu Maria Natalia de Souza Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 262/264, no valor total de R$ 3.909,73, equivalente a 318.135,06 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Justino Alves [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio e Atacadista de Limpeza e Exploração de Estacionamento, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Justino Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 227/229, no valor total de R$ 6.772,93, equivalente a 551.114,07TIDRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva , Réu Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiencia para homologação de acordo, caso seja de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000195-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teles Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teles Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vilela Merencia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-92.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marinete de Abreu Ramos \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 41/43, no valor total de R$ 4.459,93, equivalente a 362.904,85TIDRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVista a ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves dos Santos Silva [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves dos Santos Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-21.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerri da Costa Gomes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerri da Costa Gomes \r\n\r\nVistas as partes do oficio de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001489-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Pereira de Mendonça [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ribeira Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Pereira de Mendonça, Réu Farmácia Ribeira Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Braz Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Soares Valentim [Adv. Diogo Araujo Modesto (OAB: RJ 166663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Downtown Quadros e Molduras Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Soares Valentim \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 70, na qual determinou o arquivamento do feito.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina Pimentel Lamellas da Cunha [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Guarani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Regina Pimentel Lamellas da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 27, na qual determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Moreira Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Parabrisa Predrangular Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Moreira Barbosa \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliacir Raimundo de Lima [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Shio Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Shio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-72.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Pacheco Barroso [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Margarça Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pacheco Barroso\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000266-37.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernandes Advogados Associados [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Cruz de Vasconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nIndique o autor os depositos faltantes, comprovando nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Ercole Câmara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Duarte Ercole Câmara\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-60.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Barbosa [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Vieira de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Barbosa \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/2012 ÀS 11:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) \"Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios.\" \r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite [Adv. Regina Celes de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 81491 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Leite\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000391-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tenório [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Avelino da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia de Oliveira Santana [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alnabima Comércio e Assistência Técnica de Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Arliana Siqueira Vilela, Réu: Mario Moura de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alnabima Comércio e Assistência Técnica de Telefonia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 58. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benfica [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasarão Festas Ltda. ME [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)], Réu: Kasarão Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Benfica \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-80.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Alex da Silva [Adv. Alexandre Matos da Silva (OAB: RJ 137743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Boy Logistica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Alex da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2012 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000241-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes do Rosário [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirizações Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Terceirizações Ltda. , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jeovanio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jeovanio da Silva \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-74.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Cordeiro [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Andrade Cordeiro\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/01/2012 ÀS 08;50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) \"Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios.\" \r\n\r\nProcesso: 0146400-04.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Jordão Máximo [Adv. Patricia Bittencourt Silva Novaes (OAB: RJ 117302 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Pasqualino Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Marechal Park Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Pasqualino Ltda. , Réu Marechal Park Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento dos valores que entende devidos nos termos da decisão de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0119000-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique Jesus Façanha [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comercio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Henrique Jesus Façanha \r\n\r\nComprove o autor, no prazo de 10 dias, o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000306-82.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suzane Regina Lopes Esteves [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)], Aut: Vanda Rogéria Lopes Esteves Santos [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Regina Lopes Esteves, Aut Vanda Rogéria Lopes Esteves Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 24, na qual determinou o arquivamento do feito.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 18, na qual determinou o arquivamento do feito.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valente Dias [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valente Dias , Réu Mapa Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer em dia e horário de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elidio de Azevedo [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Ana Lucia Nogueira Camacho (OAB: RJ 147229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Elidio de Azevedo , Réu Rio Perfil Aluminio Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Justino Alves [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio e Atacadista de Limpeza e Exploração de Estacionamento, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Justino Alves, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 227/229, no valor total de R$ 6.772,93, equivalente a 551.114,07 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Enã Veiga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 30, na qual determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Araújo de Melo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Araújo de Melo\r\n\r\nVenha o autor com emenda substitutiva à inicial no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Mendonca Souza [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comercio de Couros e Vestuario Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Mendonca Souza\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-61.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar de Laranjeiras [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nComprove o autor o motivo do não recebimento do FGTS. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-27.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Ginaldo Cavalcante de Melo [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Ginaldo Cavalcante de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0161300-53.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Quadro Chaves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais , Réu: Município do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Quadro Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51, na qual determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco dos Santos Silva [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Theshark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco dos Santos Silva \r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1242692"
                            ],
                            "1248322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001597-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Cercilier Barbosa da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Cercilier Barbosa da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/12 AS 10:10 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001491-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Galdino de Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: SCFG Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Galdino de Araújo\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/12 AS 09:50 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000013-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Rodrigo Reis de Araujo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. , Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan Rodrigo Reis de Araujo \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/12 AS 09:30 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Almeida do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Construtora Calper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Almeida do Carmo\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/12 AS 09:05 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000018-03.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Veras [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Veras\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/12 AS 10:10 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001441-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Castilho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1248322"
                            ],
                            "1242690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001332-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Roberta Luiz Dias\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro, Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Labortemp Transportes de Cargas Ltda., LABORPARK N/P Sócio Eliana Vieira Aguiar, LABORPARK N/P Sócio José Angelo de Paula Soares, LABORPARK N/P Sócio Flávia de Oliveira Amorim, LABORPARK N/P Sócio Alex Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Labortemp Transportes de Cargas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2012 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Trajano da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2012 ÀS 11:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242690"
                            ],
                            "1242691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Justino Alves\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio e Atacadista de Limpeza e Exploração de Estacionamento, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Isa Air Comércio e Atacadista de Limpeza e Exploração de Estacionamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 227/229, no valor total de R$ 6.772,93, equivalente a 551.114,07 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242691"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clei da Piedade Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clei da Piedade Reis, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilbeth da Silva Machado [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Canãa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilbeth da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Efetuar o saque e comprovar, em 10 dias, o valor recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Magalhães [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenpo Web Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenpo Web Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.143/146, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcio de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Manutenção e Serviços Prediais Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut Geraldo Marcio de Oliveira, Réu Rio Service Manutenção e Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para início da perícia o dia 03/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000462-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Leandro Oliveira , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito , Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada de R$ 50.994,97 da conta bancária da rda.Prazo sucessivo de 5 dias, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Neves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Azevedo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Azevedo , Réu Lamy Química Ltda. , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta, devendo aguarda a conclusão da perícia para reinclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000259-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira Carneiro [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Pereira Carneiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001150-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz d Oliveira Ferreira [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz d Oliveira Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o adiamento das audiências marcadas para 01/09/11, tomar ciência e dar ciência ao seu cliente da NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, marcada para dia 07/03/2012, às 15:15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001532-22.2011.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B2W Companhia Global de Varejo , Agdo Luciana Gomes do Nascimento de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Machado [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Alves de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Edifício Empresarial Estação Botafogo [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Alves de Sant Anna , Réu Edifício Empresarial Estação Botafogo , Réu RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nDar ciência ao seu cliente de que as partes devem comparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, para anotacao da CTPS, no próximo dia 30/01/2012, às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega, Réu Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos de fls 569/571. \r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silveira Luiz [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silveira Luiz , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio Tartaglia [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Inacio Tartaglia\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria desta VT, e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salles [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Idalina do Carmo de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Felicidade na Ilha Ltda. [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto da Felicidade na Ilha Ltda. , Aut Severina Idalina do Carmo de Souza \r\n\r\nCiência às partes de que homologado o acordo, fls 96/97, no valor de R$ 2.530,17 e extinta a execução, art 794,I,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010200-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Melo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciiência dos documentos obtidos após consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brecht de Oliveira [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Brecht de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria e requer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelino Ramos da Silva Neto [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rio Barrinha Ltda. [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelino Ramos da Silva Neto, Réu Mercado Rio Barrinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 20 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolete Belizario [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdolete Belizario\r\n\r\nInformar, em 10 dias, quais parcelas deixaram de ser pagas, especificamente, comprovando por meio de extrato bancário, sob pena de ser considerado honrado o acordo até junho/2011, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0001007-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ana Cosmo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Sueli Ana Cosmo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1248301"
                            ],
                            "1248298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000511-45.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-90.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nGabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-55.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nThatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-58.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000260-27.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000684-35.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Fernanda da Silva Maceira Fernandez (OAB: RJ 178088 E)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-19.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000618-89.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-94.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-88.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-32.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nRicardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-82.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-47.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-38.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-62.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nLudmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-15.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Flávia Regina Machado Rodrigues (OAB: RJ 142037 D)\r\n\r\nClarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-35.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nArtur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-17.2008.5.01.0082 - RTSum - Carga: Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001042-34.2010.5.01.0082 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nAlexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000015-79.2011.5.01.0082 - RTSum - Carga: Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 D)\r\n\r\nRaquel Thiengo (OAB: RJ 100888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000035-07.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Leonardo Villarinho dos Santos (OAB: RJ 174048 E)\r\n\r\nMaria da Gloria do Amaral Nunes (OAB: RJ 93754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-49.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001112-51.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000308-49.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 D)\r\n\r\nRaphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000163-90.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nAndré Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000286-25.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ludmilla Dionisio Galindo (OAB: RJ 113777 E)\r\n\r\nFabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-88.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001026-80.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-36.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000771-88.2011.5.01.0082 - ConPag - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-29.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Natália Moreira Mendonça (OAB: RJ 177330 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-71.2010.5.01.0082 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nHumberto Cartier (OAB: RJ 48112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-21.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000672-55.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Danilo Arnaldo Fittipaldi Neto (OAB: RJ 170778 E)\r\n\r\nJose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000187-55.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000956-29.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nClaudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000185-51.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 D)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-49.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-97.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-10.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000017-49.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-84.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-88.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-52.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nDelson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-70.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001230-27.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nRodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001011-14.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-52.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nEvandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-15.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Lucas Monteiro Tiné (OAB: RJ 187680 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248298"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000749-30.2011.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Solução Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Solução Terceirização de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor da condenação de R$ 11.259,38 \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Neves \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm substituição às audiências marcadas para o período de 21 a 25 de novembro, semana do Fórum de Gestão Judiciária, comparecer à audiência designada para o próximo dia 10/04/2012, às 15:30 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248299"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001032-53.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Werneck \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Machado \r\n\r\nRéu: G Farias Construção Empreendimentos Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G Farias Construção Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela 2ªRDA e contrarrazoar o RO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-30.2011.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Solução Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Solução Terceirização de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância de R$ 11.259,38 ou garantir a execução, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Joao Maria Bezerra - Presidente da Ercrom, Luiz Antonio Matias, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Joao Maria Bezerra - Presidente da Ercrom, Luiz Antonio Matias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Machado \r\n\r\nRéu: G Farias Construção Empreendimentos Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G Farias Construção Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré não foram acolhidos e apresentar contrarrazões ao RO. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções A/C Sócio Boris Veríssimo Cavalcante, Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda., Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda.A/C Sócio Alan Pereira de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000399-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karina da Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócia Luiza Olga Leite da Silva, Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócia Maria Geralda de Souza Lucas, Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócio José Ventura de Souza Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248300"
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001008-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva de Assis [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Marques Amâncio Bar e Lanchonete ME [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Marques Amâncio Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000914-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Coutinho Pereira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reluz Logística Reversa Ltda., Aut Renan Coutinho Pereira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, sendo o reclamante ao depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Furtado de Carvalho [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Freire de Oliveira [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Furtado de Carvalho\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monte Mor Silva Oliveira [Adv. Mário Carvalhosa Taveira (OAB: RJ 53917)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rigotex de Avelar Industria Textil Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigotex de Avelar Industria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2010.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda)\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Santa Isabel [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Santa Isabel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-15.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise dos Santos Bizarra [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosaura de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise dos Santos Bizarra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.59 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Reis\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. fonforme despacho de fls. 95.\r\n\r\nProcesso: 0177600-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilah Alves da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilah Alves da Silva\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001682-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anacleto do Nascimento [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nPara cuência do despacho/decisão de fls. 87, cujo teor é o seguinte: \"...Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada por manifesta deserção e intempestividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. C. Participações e Empreendimentos S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 253/259. \r\n\r\nProcesso: 0109900-49.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Barbosa Ferreira da Silva [Adv. George Marlon Dias Groetares (OAB: RJ 157484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservadora e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Barbosa Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Antonio de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Antonio de Oliveira, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 96: \" Defiro conforme requerido pelas partes, passando os termos defls. 94/95 a integrar/alterar o acordo homologado pelo Juízo para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001681-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itair Honorio Lopes [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nPara cuência do despacho/decisão de fls. 84, cujo teor é o seguinte: \"...Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada por manifesta deserção e intempestividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira (Espólio de) [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: RJ 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sartório Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-46.2010.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fábrica de Aguardente Santa Rosa Ltda. [Adv. Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha (OAB: MG 86425 - D)]\r\n\r\nCgto: Leda da Silva Rocha e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fábrica de Aguardente Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0086100-46.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRANJA LEITEIRA FAZENDA TRES SALTOS [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTrata-se de processo de conhecimento . Nada a deferir (fls 267), pois , por falta de amparo, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0135700-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha Campos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Pacheco [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Acinom Lanches Ltda. - ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acinom Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nA reclamada descumpriu o comando judicial de fls. 80; ou seja, as parcelas vencidas em 14.06.2011 e 14.07.2011 não foram depositadas em Juízo. Com efeito, inobstante os recolhimentos de fls. 91/92, intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento de tais parcelas à disposição deste Juízo, sob pena de execução. Prazo de 05 dias (despacho de fls.93). \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Castilho [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Castilho\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Souza Delalibera [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda.\r\n\r\nComprovar a tempestividade do Recurso Ordinário interposto nos autos. Prazao de 48 horas, sob pena de não conhecimetno, de plano, do RO. \r\n\r\nProcesso: 0067200-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Thomaz de Ávila [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Thomaz de Ávila\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Costa [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasso de Moraes [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Costa, Réu Tasso de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001674-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nonato de Oliveira [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nPara cuência do despacho/decisão de fls. 89, cujo teor é o seguinte: \"...Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada por manifesta deserção e intempestividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0000927-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Gomes Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0026700-96.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIOLINDO CELESTINO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls 213. Comprovar depósito do valor remanescente, apurado pela Contadoria - fls.222/223. \r\n\r\nProcesso: 0167600-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Morelli [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil em Morro Azul do Tinguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Morelli\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias, conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0047900-57.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS LIMA MONSORES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS LIMA MONSORES\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado, conforme solicitado pelo MM. Juízo Deprecado. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-58.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Peixoto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nPara cuência do despacho/decisão de fls. 94, cujo teor é o seguinte: \"...Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada por manifesta deserção e intempestividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0001563-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Nassif Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Nassif Andrade, Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar da Silva Gama [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: J R O Pavimentacao Ltda [Adv. Joaquim Moraes Junior (OAB: MG 43234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Silva Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DA SILVA [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-36.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE REIS RAMOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE REIS RAMOS\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, face devolução da notificação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Domingos Teixeira [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Mendense [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Domingos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-51.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANILTON CARNEIRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANILTON CARNEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela embargante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Siqueira da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nPara cuência do despacho/decisão de fls. 80, cujo teor é o seguinte: \"...Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada por manifesta deserção e intempestividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0084400-25.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ragone Pacheco [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente nos autos, prazo 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001098-20.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaide Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaide Pereira\r\n\r\nFornecer atual endereço da primeira reclamada, face devolução da notificaçao, fls,141. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-43.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Eckhardt da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Eckhardt da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135300-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bernardo Ferreira [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Aços Pavuna Comércio e Indústria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bernardo Ferreira\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0260900-82.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A, Aut TARCISIO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Arlindo Maria [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nPara cuência do despacho/decisão de fls. 83, cujo teor é o seguinte: \"...Não recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada por manifesta deserção e intempestividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0001324-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Leal [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Leal, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-69.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbina Terezinha Gama Coutinho [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbina Terezinha Gama Coutinho\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0085100-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Teixeira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Teixeira\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-02.2011.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nExdo: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar de Almeida Navarro, Exdo Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Bento de Jesus [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Bento de Jesus\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0083000-29.2009.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Everaldo Menezes da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Everaldo Menezes da Silva , Rqdo Viação Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀs partes sobre os termos de fls. 111/112, ou, caso não ratificada a proposta de acordo, ao autor para adequar os cálculos ao r. Acórdão de fls. 93/97. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Castro de Oliveira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nPara ciência do despacho/decisão de fls. 74, cujo teor é o seguinte: \"...Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada por manifesta deserção e intempestividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0001683-72.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nPara cuência do despacho/decisão de fls. 89, cujo teor é o seguinte: \"...Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada por manifesta deserção e intempestividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ferreira de Oliveira [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Chambertim Mar Restaurante Ltda. (Hotel Paulista Plaza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.217, cujo teor é o seguinte: \"...impõe-s o arquivamento da reclamação, na forma do artigo 844 da CLT.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-63.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivaldo Barbosa Campos [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Barbosa Campos\r\n\r\nInformar endereço atualizado da reclamada e/ou sócios. Prazo 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Paixao [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes Paixao, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-62.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Conceição [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Medeiros Guimarães [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Medeiros Guimarães, Aut Ronaldo Conceição\r\n\r\nComparecerem em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001900-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo dos Santos Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo dos Santos Silva\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias \r\n\r\nId: 1248135"
                            ]
                        }
                    }
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                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1247860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erveson do Carmo Nonato [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erveson do Carmo Nonato, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS. 170 EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 192 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Mendes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Mendes de Souza, Réu Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-72.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Oliveira Costa [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Aparecida dos Santos Candido [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Aparecida dos Santos Candido, Aut Maura Oliveira Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO LTDA ME [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 132 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Beliene Pereira [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057500-07.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nap 2Aut: Henrique Tadeu dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Tadeu dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução,em especial os atos constitutivos da re , em 90 dias, \r\n\r\nProcesso: 0053200-04.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli de Souza [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaviao Correa Engenharia Ltda., Aut Vanderli de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho parahomologaçao do acordo em dias de audiencia no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-22.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO LOPES DE SA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com copia da guia de depoisto recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Fernandes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000828-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomara Severiano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Polissiano a Batista Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomara Severiano de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048900-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceição [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos Emilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevenuto Restaurante e Mercearia Ltda. [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benevenuto Restaurante e Mercearia Ltda., Aut Claudete dos Santos Emilio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Altair de Souza Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Altair de Souza Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045000-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orient.e Apoio a Crianca e ao Adolesc. Semente do Amanha\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. e Para contra arrazoar RO de fls241 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpombal Transporte e Comércio de Minerais Ltda. [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpombal Transporte e Comércio de Minerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sercio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEI RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENENG [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEI RAMOS, Réu RENENG\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 125 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauricio Nazario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mauricio Nazario\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais. conforme despacho de fls 111 em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza de Moraes [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. Guedes Caldeiraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza de Moraes\r\n\r\nComprovar deposito da parcela, relativa aos honoraraios periciais. conforme fls.51 em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0050800-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Fatima Morais da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Saragosti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Fatima Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 43, que julgou extinta a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0058400-34.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 284 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliana Maria de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliana Maria de Souza, Réu Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Carneiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Ribeiro Soluções em Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Carneiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servissystem do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Coelho Correa [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda, Aut Jeferson Coelho Correa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 88 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marfisa Fernandes Alexandrino [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marfisa Fernandes Alexandrino\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Luiz da Silva [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Cezar Salazar da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047500-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Jesus Oliveira Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Jesus Oliveira Leite, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa do Carmo [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nRéu: FLG Mercearia LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme determinado as fls 30 em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bento da Silva [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Carvalha Empresaria Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Carvalha Empresaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Réu: Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Aut Joaquim Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-24.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO MONTEIRO FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 225 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057100-39.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERALDO DA CUNHA, Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-87.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nascimento Andrade [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelito Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelito Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044900-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques de Souza Monteiro [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício San Marino [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício San Marino, Réu Unicon Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079500-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Marcelino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Edson da Silva Marcelino \r\n\r\nApresentarem quesitos em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-76.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Lilian Rodrigues Caetano - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049400-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nei de Araujo Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Construcoes Ltda. [Adv. Adriana Pereira (OAB: RJ 93478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei de Araujo Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristiane Scola [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana da Silva Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristiane Scola\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vicente de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Arruda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre Arruda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 397 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cândido de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Ribeiro Soluções em Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cândido de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052500-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Luisa Hilguera ME [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013100-07.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Nestor Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 28 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-63.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Miguel dos Santos [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Jorge Miguel dos Santos, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio da Silva Vargas [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Maf Serv Comércio e Construção de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio da Silva Vargas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.2007.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Natalino Patrocinio de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Isaac de Oliveira Emerick [Adv. Paulo Cornelio Emerick (OAB: RJ 105668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Isaac de Oliveira Emerick\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 11 ,em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-73.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDELWES [Adv. Ricardo Jose Alves de Oliveira (OAB: RJ 67287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EDELWES, Aut JOSE PEREIRA NETO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 110 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Francisco [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Francisco\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0004600-11.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSMAO DE MOURA e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSMAO DE MOURA E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 971 itém 03 em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1247860"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001653-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Gonçalves Biba [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Elevadores Ideal Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Gonçalves Biba \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001699-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capela Fernandes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Capela Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001724-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pinto Júnior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pinto Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001832-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale, Réu: Ativa Cooperativa Nacional da Construção Cível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sabino Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001828-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosa Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda M A Magalhães Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosa Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001676-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar dos Santos Paiva [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Augusto Cirilo da Silva - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar dos Santos Paiva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001678-80.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Nunes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Amarras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Nunes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0144400-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Richardson Santana Lemos [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio - ACIA. [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio - ACIA.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001687-42.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Santos Nascimento [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Servuços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001855-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fabrício Chaves [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fabrício Chaves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001762-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lima dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001668-36.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Sacramento [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversoes Filafelfia Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Sacramento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001656-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandrea da Silva Gomes dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: (Pão e Pães) MCD de Moraes Padaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandrea da Silva Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001842-45.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Corrêa de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Todogás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Corrêa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001726-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silveira de Sá Sousa Guimarães [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Budi Utilidades Domésticas (Bra-Sho), Réu: Embratel (Via Embratel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silveira de Sá Sousa Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001841-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias Júnior [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. (Supermercado Princesa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000793-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Rodrigues [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do Vico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001840-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Pontes Neto [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Araça Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Pontes Neto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001667-51.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Neves da Silva [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moringa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Neves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001837-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéphany Geraldino dos Santos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F. de Oliveira Comércio de Roupas ME (Criative)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stéphany Geraldino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /03/2012 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1246608"
                            ],
                            "1246609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-70.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Janaina Schott [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Cristina Martins Kleber-ME, Réu: Nina Cristina Martins Kleber-ME n/p representante legal Nina Cristina Martins Kleber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Janaina Schott\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 59/60, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 14.545,07, equivalente a 1.183.533,46 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-14.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Costa de Oliveira [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ilha Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001720-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Almeida [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000466-58.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Franco da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos apresentados pelo réu às fls. 42/43, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.969,36, equivalente a 973.947,74 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-22.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Melo de Siqueira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselvet Fabiano Nascimento [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo de Siqueira, Réu Roselvet Fabiano Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/93, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar ROSEVELT FABIANO NASCIMENTO a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-70.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso de Souza [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Cooperativa de Trabalhadores Serv Auton dos Profis em Telecom, Réu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil (Commcenter) [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: Vivo - Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antão [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /03/2012 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000531-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira da Silveira [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Serviços Turísticos Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou os cálculos atualizados às fls. 46/46-verso pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.745,11, equivalente a 141.999,73 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Araujo da Silva [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001719-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dantas Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecon Engenharia Incorporações e Empreendimentos Imob. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dantas Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001019-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Jardim [Adv. Tais Leão Ciuffo (OAB: RJ 156585 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Jardim \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000032-69.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Almeida Araldi [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Pontes Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Almeida Araldi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 22/25, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.668,41, equivalente a 786.719,26 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Schaefer [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Schaefer, Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 900,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 45.000,00. Deferida a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelly Lima Cezareti Bordoni [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Costa do Sol Viagens e Turismo Sociedade Simples Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelly Lima Cezareti Bordoni \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER A SEAPO/CF ÀS 5ª FEIRAS DE 11:00 ÀS 12:00 HORAS PARA AGENDAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001713-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Vieira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Motta [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorin Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 168/169, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.406,95, equivalente a 765.444,24 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Paradiso Residence \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001266-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Autuerpio Matos Pimenta [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Glicerio de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Autuerpio Matos Pimenta \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001714-25.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Faria de Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Faria de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana Pereira Paula [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Ferreira , Réu: Vitelmo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana Pereira Paula \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nId: 1246609"
                            ],
                            "1246610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Bento dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: João Maurício de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Maurício de Menezes Peçanha, Aut Marcondes Bento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação que integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o seu número de CPF a fim de viabilizar o recolhimento do Imposto de Renda, conforme decisão de fls. 210, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-36.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha o autor com pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, o que não se mostra passível de ser suprido por mera planilha em anexo, no prazo de 05 dias. Pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000802-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001236-17.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Loureiro Cavalcante [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Loureiro Cavalcante \r\n\r\nTer vista, devendo o autor fornecer meios para prosseguimento em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000094-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Moura [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Breezes Búzios Resort , Aut Paulo Roberto da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação que integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mathias Nicolau [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Capiberibe Lima ME (Bar da Boca) [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mathias Nicolau \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, que homologou os cálculos apresentados pelo réu às fls. 141/146, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 21.589,79, equivalente a 1.761.330,47 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva e Souza Pereira [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.154,08, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostrazen Madeiras, Réu: Ivonney de Jesus Martinez [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: Suzana Maria Erthal Martinez [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonney de Jesus Martinez, Réu Suzana Maria Erthal Martinez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158, que homologou o valor da quota previdenciária em R$ 2.919,14. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-83.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos [Adv. Gabriela Pagani de Paula (OAB: RJ 155275 - D)]\r\n\r\nRéu: Construneves Serviços e Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: Delta Incorporações e Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Augusto Viana de Andrade [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001746-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leno de Moraes Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 376,80, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001755-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Moreira da Silva [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgulino José da Silva Neto EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziel Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001738-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelvais Soares Campos [Adv. Fabiano Sant Ana de Souza (OAB: RJ 143585 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Instalações Ltda., Réu: CEG - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvais Soares Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1246610"
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                            "1246611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241300-56.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnio Cézar de Souza Rodrigues (Espólio de) [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolagos Serviços Técnicos em Equipamentos Odontologicos Ltda -ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolagos Serviços Técnicos em Equipamentos Odontologicos Ltda -ME\r\n\r\nJustifique o réu o pedido de desarquivamento, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1246611"
                            ],
                            "1246607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Azevedo Botelho, Eduardo Felix Guimarães da Silva, Ricardo dos Santos Lopes, Leonardo Dutra Ferreira , Wanderson Pacheco Azevedo, Eduardo Paes de Souza, Robson Pereira Silveira, Marcio Mercedes, Roney Franco da Fonseca, Joilson de Carvalho Santos\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001433-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque da Conceição Peixoto, Michelle Faria da Silva, Michelle dos Santos Souza, Giselle Oliveira Pompeu de Souza, Cláudia Cristina Coutinho Pereira, Henrique Ferreira Cunha da Silva, Julio Roberto Prazeres da Rocha, Jorge Graciano Ferreira, José Barbosa de Lima, Allan de Abreu Correa\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 13:58 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246607"
                            ],
                            "1246606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2012\r\n\r\n0020400-70.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Keila Janaina Schott\r\n\r\nExecutado: Nina Cristina Martins Kleber-ME,Nina Cristina Martins Kleber-ME n/p representante legal Nina Cristina Martins Kleber\r\n\r\nPelo presente fica citado Nina Cristina Martins Kleber-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.805,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-51.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Soares Motta\r\n\r\nExecutado: Rocha Amorin Engenharia Ltda.,Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Amorin Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.569,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1247665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0314100-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Campos Leal Filho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S/A TOMAR CIENCIA CIENCIA DO RECURSO ADESIVO DE FOLHAS 187/188 (FRENTE E VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0001018-54.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]Réu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LLX Minas - Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]Destinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Réu LLX Minas - Rio Logistica Comercial Exportadora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-33.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Xavier [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]Réu: Vera Pamplona Corte Real de Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Xavier\r\n\r\nMANIFESTAR-SE O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0148200-83.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Queiroz Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]Réu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]Destinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-23.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O OFICIO DE FOLHA 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0025600-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pedro de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]Réu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]Destinatário(s): Aut Josimar Pedro de Souza\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇAO DE SEUS CALCULOS, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000069-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Laboratorio de Pesquisa Clínicas Ltda ( Plinio Bacelar), Réu: L.P.B Serviços Laboratoriais de Pesquisas e Diagnosticos Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Pró-Diagnóstico Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saude Ltda ( UH SAÚDE) [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Diagnóstico Ltda, Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saude Ltda ( UH SAÚDE)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO RECURSO ORDINARIO DA PRIMEIRA E DA TERCEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Costa Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Costa Almeida\r\n\r\nAS PARTES PARA TER VISTA DO LAUDO PERICIAL, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000277-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Adriano Silva Botelho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Adriano Silva Botelho, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"NEGAR-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacildo Costa Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Benigno Tavares (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacildo Costa Filho\r\n\r\nINDIQUE MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇAO POR 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004200-92.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONIA RIBEIRO CHAVES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO GONCALVES DE CARVALHO ME [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: RICARDO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONIA RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0025000-39.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Tavares [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Tavares\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002625-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Nascimento da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instervalo 378 Restaurante e Pizzaria , Réu: Ricardo Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Nascimento da Silva \r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0009500-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Mendes [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Ramos Pessanha Salim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Mendes\r\n\r\nINFORMAR ACERCA DO PAGAMENTO DE FOLHA 45, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001495-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Belarmindo Barreto [Adv. Veronica Melo Alves (OAB: RJ 165617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Silva Construções e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Belarmindo Barreto\r\n\r\nFICA CIENTE O AUTOR, POR MEIO DO ADVOGADO, ACERCA DA ALTERAÇAO DA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 20/03/2012 AS 09:25 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, POR PUBLICAÇAO ANALOGICA DO PROVIMENTO Nº 07/97, MANTIDAS AS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001502-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cesar Alves [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Cesar Alves\r\n\r\nFICA CIENTE O AUTOR, POR MEIO DO ADVOGADO, ACERCA DA ALTERAÇAO DA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 20/03/2012 AS 09:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, POR PUBLICAÇAO ANALOGICA DO PROVIMENTO Nº 07/97, MANTIDAS AS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0057100-81.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Neves [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S/A\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001505-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Batista [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Batista\r\n\r\nFICA CIENTE O AUTOR, POR MEIO DO ADVOGADO, ACERCA DA ALTERAÇAO DA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 20/03/2012 AS 09:35 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, POR PUBLICAÇAO ANALOGICA DO PROVIMENTO Nº 07/97, MANTIDAS AS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0140600-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇAO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0313700-85.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL EDUC ASSIST SANTA TEREZINHA, Réu: MITRA DIOCESANA DE CAMPOS [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMAR, EM 05 DIAS, O NUMERO DO CPF DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001163-13.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Florêncio Plínio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Sérgio Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Florêncio Plínio\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0181900-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Costa Lopes\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇAO DE SEUS CALCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0003178-86.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Pessanha Nunes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village San German\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Pessanha Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO EXPEDIDO A FOLHA 22. \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Mota de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: R. Seixas Panificacao e Confeitaria [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Mota de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO COMPLETO DO LABORATORIO DE RAIO X, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000472-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Pereira Correa [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA RES, NOS TERMOS DO ART. 49, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DO PATROCINIO [Adv. Elisabeti Maciel de Araujo Silva (OAB: RJ 36351 - D)]\r\n\r\nRéu: PAI E FILHO DE CAMPOS IND E COM DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Carlos Alberto Seabra Alves, Réu: Isabel Cristina Viana Goulart Seabra Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DO PATROCINIO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇAO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Telefe da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Telefe da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-59.2012.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Lucas Justo Coelho [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nRqdo: AOB de Aquino Mat. Construção Ref. e Locações - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucas Justo Coelho\r\n\r\nVENHA COM EMENDA SUBSTITUTIVA, MUDANDO-SE, INCLUSIVE, O TIPO DO PROCEDIMENTO PARA RECLAMAÇAO TRABALHISTA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0235400-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélson Gomes de Azevedo [Adv. Nelson Gomes de Azevedo (OAB: RJ 3186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélson Gomes de Azevedo\r\n\r\nVENHA COM SEUS CALCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME SOLICITADO PELA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001545-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Alves Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Alves Costa\r\n\r\nFica ciente o autor , por meio do advogado, acerca da alteração da data de audiência para o dia 27/03/2012, as 09:20 horas, por aplicação analógica do Provimento nº 07/97, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0155100-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Manhães Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Carlos Manhães Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0001555-50.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueslei de Souza Silva [Adv. Gustavo Siqueira Gaia (OAB: RJ 142345 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei de Souza Silva\r\n\r\nFICA CIENTE O AUTOR, POR MEIO DO ADVOGADO, ACERCA DA ALTERAÇAO DA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 27/03/2012 AS 09:25 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, POR PUBLICAÇAO ANALOGICA DO PROVIMENTO Nº 07/97, MANTIDAS AS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001107-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTO DE FOLHA 231 E PEDIDO DE FOLHA 230. EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-95.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS PEREIRA NUNES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: X EXPRESSO PREDILETO COMERCIO E TRANSPORTES [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu X EXPRESSO PREDILETO COMERCIO E TRANSPORTES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FOLHA 171 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0018300-52.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA MOTA DA FONSECA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)], Aut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA, Aut VANUZA MOTA DA FONSECA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0054500-87.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Gama Melo [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusao, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro de Freitas Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda., Réu: EVANE DA SILVA NOVAES JORGE, Réu: ERICA MARIA SILVA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ribeiro de Freitas Santos\r\n\r\nINDIQUE O ENDEREÇO CORRETO DAS RECLAMADAS EVANE E ERICA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇAO POR 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 40. \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azeredo Nunes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azeredo Nunes\r\n\r\nIMPUGNAR OS CALCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProcesso: 0001494-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Bragança Barreto [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda (Usina Santa Cruz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bragança Barreto\r\n\r\nFICA CIENTE O AUTOR, POR MEIO DO ADVOGADO, ACERCA DA ALTERAÇAO DA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 20/03/2012 AS 09:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, POR PUBLICAÇAO ANALOGICA DO PROVIMENTO Nº 07/97, MANTIDAS AS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001752-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Valeria da Silva Viveiros [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Valeria da Silva Viveiros\r\n\r\nFICA CIENTE O AUTOR, POR MEIO DO ADVOGADO, ACERCA DA ALTERAÇAO DA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 28/03/2012 AS 09:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, POR PUBLICAÇAO ANALOGICA DO PROVIMENTO Nº 07/97, MANTIDAS AS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000759-93.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regenildo Ferreira de Vitória [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nJUNTAR DOCUMENTO REFERIDO NA ATA DE FOLHA 354, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001471-83.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimara Vaquez Leite [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda - Me [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Pelinca Salete - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimara Vaquez Leite \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Muniz Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construsan Serviços Industriais Ltda, Réu: Construtora Norbeto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Muniz Nogueira\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Barreto Silva [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylaert Instituto de Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Barreto Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇAO DO MERITO\". \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Castro Ribeiro [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Castro Ribeiro\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0303800-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gonçalo [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gonçalo\r\n\r\nFICA CIENTE O AUTOR, POR MEIO DO ADVOGADO, ACERCA DA ALTERAÇAO DA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 27/03/2012 AS 09:15 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, POR PUBLICAÇAO ANALOGICA DO PROVIMENTO Nº 07/97, MANTIDAS AS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0007600-51.2003.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRqdo: ACAO FORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqdo: CLAUDIO LOPES DUARTE, Rqdo: MARCIA CRISTINA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO CORRETO DOS REUS OU MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO POR 01 UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002949-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóteles Ramos Cardoso [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense S/A (Grupo José Pessoa - Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense S/A (Grupo José Pessoa - Usina Santa Cruz), Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool S/A, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0296300-09.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Flavio Ribeiro Saldanha [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serven-Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavio Ribeiro Saldanha, Rqdo Serven-Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER O EMBARGO INTERPOSTO PELA RE POR INTEMPESTIVO\". \r\n\r\nProcesso: 0001199-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivalter Marcos Santos Pessanha [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A., Aut Rivalter Marcos Santos Pessanha\r\n\r\nRECLAMANTE - TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHA 48 \"DEIXO DE ADMITIR O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, UMA VEZ QUE COMPROVADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FORA DO PRAZO RECURSAL, NOS TERMOS DO ART. 789, §1º, DA CLT\". RECLAMADA - TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FOLHA 38 \"DECLARO A PRESCRIÇAO DA PRETENSAO NELA DEDUZIDA E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MERITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0154500-61.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Facil Ind e Com de Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Silva\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU OU INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DE EXECUÇAO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0206700-50.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO CORRETO DOS EXECUTADOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇAO POR 01 ANO (ART. 40, LEI 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0203700-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Naynara Hermogenio da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazenir Jorge Nasse (Casa do Salgado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naynara Hermogenio da Costa\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇAO DE SEUS CALCULOS, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.2007.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudionor Ramos Flor [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudionor Ramos Flor\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FOLHA 226. \r\n\r\nProcesso: 0000782-05.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Pereira Rangel [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: João Viana dos Santos [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da correta numeraçao da conta do autor, qual seja: conta nº 013.00010668-8, agencia 4120, Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0119500-73.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS BONIFACIO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO SOUZA INSTALAÇÕES E MANUTENCAO LTDA, Réu: Daniely Soares de Souza , Réu: Jomar Carvalho, Réu: José Antonio Peixoto de Souza \r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS BONIFACIO\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO CORRETO DO EXECUTADO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DE EXECUÇAO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089000-48.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - Me [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Tenorio Azevedo Mata - Me\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇAO DO PRAZO PARA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0223100-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. Bezerra Comércio e Transportes [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: TLW - Transportes e Logística Web Ltda [Adv. Antonio Maurício Côrtes Sermoud (OAB: RJ 51654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O BEM INDICADO A PENHORA NA FOLHA 96. \r\n\r\nProcesso: 0001509-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Martins\r\n\r\nFICA CIENTE O AUTOR, POR MEIO DO ADVOGADO, ACERCA DA ALTERAÇAO DA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 20/03/2012 AS 13:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, POR PUBLICAÇAO ANALOGICA DO PROVIMENTO Nº 07/97, MANTIDAS AS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0179000-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RUI PEREIRA ARRAIZ [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON VANDE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RUI PEREIRA ARRAIZ\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0121100-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Mendonca Teixeira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Ambev - Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Mendonca Teixeira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE REQUERIMENTO DA RECLAMADA DE DESIGNAÇAO DE PAUTA DE CONCILIAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001656-87.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Baltazar Batista [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRR Meridional Diesel Ltda, Réu: Clei Alves QOI, Réu: Sergio Augusto Chagas Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo Baltazar Batista\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇAO DA NOTIFICAÇAO DA TESTEMUNHA CARLOS MACHADO. \r\n\r\nProcesso: 0001542-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pessanha Barroso [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pessanha Barroso\r\n\r\nFICA CIENTE O AUTOR, POR MEIO DO ADVOGADO, ACERCA DA ALTERAÇAO DA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 26/03/2012 AS 13:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, POR PUBLICAÇAO ANALOGICA DO PROVIMENTO Nº 07/97, MANTIDAS AS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0138100-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardi Dias Coelho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardi Dias Coelho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇAO DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183800-20.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO RIBEIRO PAES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Ana Claudia Gomes Vieira (OAB: RJ 121295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO RIBEIRO PAES, Réu Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇAO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0002308-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Rocha Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Rocha Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇAO E DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludugerio da Gloria [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N. S. Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus N. S. Penha S.A.\r\n\r\nIMPUGNAR OS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nId: 1247665"
                            ],
                            "1247662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0169000-40.2004.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nExecutado: R RIBEIRO PARENTE & CIA LTDA E P P,ROBERTA RIBEIRO PARENTE,ROGERIO RIBEIRO PARENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado R RIBEIRO PARENTE & CIA LTDA E P P, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.499,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247662"
                            ],
                            "1247663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000672-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros\r\n\r\nRéu: Nilton Cassiano dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nilton Cassiano dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0003304-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Souza\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manuntenção LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manuntenção LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Sa Monteiro\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247663"
                            ],
                            "1247664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000303-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Peixoto Barcelos\r\n\r\nRéu: Crespo Borba e Souza Comércio Serviços Ltda, MAC Serviços de Limpeza Ltda ME, Crespo Borba e Souza Com e Serv Ltda N/ Pessoa do socio Jose , Crespo Borba e Souza Com e Serv Ltda N/Pes socio Gilmar, Mac Serv Limpeza Ltda N/Pes Manoel\r\n\r\nPelo presente fica m MAC Serviços de Limpeza Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinto Cubas de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barreto de Lacerda\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clinica Estética Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Beleza em Foco Clinica Estética Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Macko Atacadista S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247664"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1248273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instuto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nascimento Carvalho Silva\r\n\r\nVir com o depósito do valor ainda devido à título de honorários periciais, considerando o valor ora arbitrado em R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0041200-60.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA e outros [Adv. Tereza Maria Bonazza (OAB: RJ 81083 - D)], Réu: Ademir Humberto da Silva e Outros [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: Ronaldo Garcia Maia e outros [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail da MM. Vara Deprecada, devendo provîdenciar, em 20 dias, o solicitado no mesmo, demodo a viabilizar o cumprimento da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0003018-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Barbosa Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios Barbosa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 153/166 e 167/172. \r\n\r\nProcesso: 0002419-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Soares Ribeiro [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Soares Ribeiro, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0247600-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Cia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA , Aut Igor Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias preclusivos, permeados por um decênio , a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000072-79.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Francisco de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Debora Ferreira Peixoto (OAB: RJ 142341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Francisco de Souza, Réu Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0129200-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Wagner da Cunha Gomes [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubigas Petroleo Ltda., Réu: Antonio Carlos Chebabe (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Wagner da Cunha Gomes\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, para marcar dia e hora para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0061900-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barreto de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 364/369. \r\n\r\nProcesso: 0019500-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moura de Souza [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carlos Gonçalves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Valdir Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0257900-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Soares Pessanha Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Soares Pessanha Júnior \r\n\r\nVir o rte, com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, com indicação dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Ramos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central , Réu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Ramos\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados, e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciaria e fiscal se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0135800-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Queiroz [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0228900-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paula Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paula Rangel\r\n\r\nVir com seus cálculos discriminados e totalizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-31.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cia Açucareira Paraiso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY VIEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação e dos cálculos atualizados da União de fls 696/700, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268900-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Sarlo Higino [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Lidia Sarlo Higino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0172600-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Davi Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 496/506. \r\n\r\nId: 1248273"
                            ],
                            "1248272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio da Silva [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Motores e Náutica LTDA. [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simões Motores e Náutica LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0318300-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genário Barcelos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo legal preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0091800-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu da Silva Ribeiro [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletric do Est do RJ Ltda - COOMERJ, Réu: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu da Silva Ribeiro\r\n\r\nVir em 10 dias, com endereços das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000718-89.2011.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nPagar custas de R$ 60,40. \r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Ronaldo Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mesquita de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002872-17.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Almeida Maachado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Almeida Maachado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.138/149. \r\n\r\nProcesso: 0309700-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003016-88.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 148/158 e 159/165. \r\n\r\nProcesso: 0165900-40.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Emiliano Soares Ribeiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270500-73.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Joel Rosa de Araujo - Espolio de [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura, Aeroportuária-Infraero [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joel Rosa de Araujo - Espolio de\r\n\r\nRequerer o que for de seus interesse, em 30 dias, indicando meios efetivos para realização da perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0170500-41.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ANJO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO EST DO RJ\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297600-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Boechat Teixeira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Boechat Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 301/318. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonie Henriques Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonie Henriques Silva \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos de acrodo com as solicitações da contadoria às fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilce Ribeiro Aros [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda (URM) [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda (URM) \r\n\r\nTer vista por 10 dias, dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0308900-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viveiros Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viveiros Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.159/170. \r\n\r\nProcesso: 0158500-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Cruz Correa da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do RO da primeira rda de fls 384/391. \r\n\r\nId: 1248272"
                            ],
                            "1248271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-20.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Vieira de Melo [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES, Réu: ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES, Réu: ANTONIO LEOPOLDO TAMEGA SOARES, Réu: MARIA LUZIA TAMEGA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Vieira de Melo\r\n\r\nInformar o endereço atual dos sócios da reda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002667-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Luiz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes e Assunção Restaurante Ltda\r\n\r\nEntregar em 5 dias documento para autorização para movimentação da conta vinculada do FGTS, conforme item 3 do acordo de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Moema Barbosa Monteiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperatvia dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite-Cooperatvia dos Produtores de Leite Ltda., Aut Dulce Moema Barbosa Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias preclusivos, permeados por um decênio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0020200-38.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FRANCO PEREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0237300-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes Ribeiro [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 97/112. \r\n\r\nProcesso: 0155600-87.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI SANCHES RANGEL [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI SANCHES RANGEL\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 1024, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-90.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C. W. Comercio de Vestuário e Acessórios Infantil Ltda [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. W. Comercio de Vestuário e Acessórios Infantil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000747-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barreto [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barreto\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001090-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcineia Pessanha Antunes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Jorcineia Pessanha Antunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias preclusivos, permeados por um decênio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001015-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior da Silva Barros [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 117/141. \r\n\r\nProcesso: 0096400-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda. [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalcon Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento em duas vezes, dos honorários periciais, devendo vir a ré com o pagamento da primeira parcela em 10 dias, ciente de que a segunda parcela vencerá em 30 dias a partir do limite ora estabelecido para pagamento da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Dias Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias do depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0155700-08.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RANGEL ROSA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Kury Izar [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RANGEL ROSA\r\n\r\nTer vista da Certidão do Oficial de Justiça de fls 137, devendo indicar em 10 dias meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-05.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Rangel [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: A C S Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 24/30. \r\n\r\nProcesso: 0211700-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO AZEREDO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO AZEREDO\r\n\r\nTer vista da petição do rdo com cálculos de fls 491/495. \r\n\r\nId: 1248271"
                            ],
                            "1248270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0001641-52.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Lopes Rodrigues de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)], Aut: Patricia Colares dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)], Aut: Tânia Lúcia de Sá Barreto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)], Aut: Valéria de Abreu Malheiros Berenger Patrão [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dom Bosco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0158900-28.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS PEREIRA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAPUCAIA SA - em Recuperação Judicial [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS PEREIRA, Réu USINA SAPUCAIA SA - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 359. \r\n\r\nProcesso: 0130600-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO apresentado pela primeira rda de fls 299/306. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 152/179. \r\n\r\nProcesso: 0028000-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE BARRETO ALVES [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE BARRETO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0183900-88.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Lemos Miranda [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM - Industria e Transportes Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM - Industria e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição do rte de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0141000-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Rodrigues Sousa Rosa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Nayara Rodrigues Sousa Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.299/306. \r\n\r\nProcesso: 0141300-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilça da Conceição [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO apresentado pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd’\r\n\r\nAut: Thais de Lourdes de Laia [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Lourdes de Laia\r\n\r\nDizer quanto ao cumprimento do item I do acordo de fls 30 em 10 dias, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Dias Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. Peralva de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 69/76. \r\n\r\nProcesso: 0247200-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias Castro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matias Castro\r\n\r\nVir com seus cálculos devidament discriminados e totalizados com indicação dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano da Conceição Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista por 10 dias dos cálculos de liquidação do rte. \r\n\r\nProcesso: 0191800-88.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Nunes de Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Nunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a petição da ré de fls 179/180. \r\n\r\nId: 1248270"
                            ],
                            "1247196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0002800-40.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: WLADIMI DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nExecutado: R C CAMPOS LARA COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado R C CAMPOS LARA COMBUSTIVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.786,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002300-37.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Mendonca Furtado\r\n\r\nExecutado: Manda Brasa Restaurante Ltda (Sagres Beer)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manda Brasa Restaurante Ltda (Sagres Beer), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.842,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de homologação de fls.110.\r\n\r\n0013900-65.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE RAMILDO RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: RECAUCHUTADORA MODELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RECAUCHUTADORA MODELO LTDA, que s’e encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.241,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 366.\r\n\r\n0034100-49.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Faria Garcia\r\n\r\nExecutado: Undel Marcelo Ribeiro Borges,U.M.R. Borges (Padaria Princesa)\r\n\r\nPelo presente fica citado Undel Marcelo Ribeiro Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de homologação de fls. 74 e despacho fl. 98.\r\n\r\n0247200-82.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: Valter Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 669,93, referente a recolhimento previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-60.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS MOTA LEANDRO\r\n\r\nExecutado: MAC Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAC Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.253,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo ainda ficar ciente dos saldos informados à fl. 406, conforme despacho de fls. 115. \r\n\r\n0173700-56.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON CARLOS MOTA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES,Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.245,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de homologação de cálculos de fls. 215.\r\n\r\n0113100-93.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Carvalho Pinto\r\n\r\nExecutado: Lava Jato Formúla 1\r\n\r\nPelo presente fica citado Lava Jato Formúla 1, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.349,52, sendo R$ 1.187,28 referente a recolhimento previdenciário; R$ 131,39 referente a imposto de renda e R$ 30,85 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-32.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Cardoso da Silveira Junior e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Thiebaut Pereira,Penedo Som e Imagem Ltda,Jose Joaquim Vieira Barbosa,Abrantes Araujo Silva,Ailson Gonçalves Araujo,Oswaldo Ramos Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Thiebaut Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.731,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abrantes Araujo Silva,Penedo Som e Imagem Ltda,Jose Joaquim Vieira Barbosa,Abrantes Araujo Silva,Ailson Gonçalves Araujo,Oswaldo Ramos Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Abrantes Araujo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.731,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183100-94.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROSANE HELENA DA SILVA,ROSEFARMA COM E REP DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,MARILDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE HELENA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.369,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de homologação de fls. 73.\r\n\r\nExecutado: ROSEFARMA COM E REP DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,ROSEFARMA COM E REP DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,MARILDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEFARMA COM E REP DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.369,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de homologação de fls. 73.\r\n\r\nExecutado: MARILDA DA SILVA,ROSEFARMA COM E REP DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,MARILDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILDA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.369,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conf. despacho de homologação.\r\n\r\n0221500-17.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AMARO PESSANHA FILHO\r\n\r\nExecutado: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.,Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica citado Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.233,59, sendo R$ 36.899,83 referente ao crédito do autor e R$ R$ 2.322,70 referente a recolhimento previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169100-65.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: GUILHERME GOMES FREIRE, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 382.047,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme atualização de créditos à fl. 784. \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 382.047,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme atualização de créditos à fl. 784.\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 382.047,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme atualização de créditos à fl. 784.\r\n\r\n0193100-90.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTER RAMOS FERRO\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA,FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.658,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despachos de fls. 217 e homologação de fls. 205.\r\n\r\n0121100-53.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Ferreira\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Mato Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Mato Verde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 825,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme atualização de cálculos de fls. 51. \r\n\r\n0085700-85.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEISON ANTONIO LIMA MOURA\r\n\r\nExecutado: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.490,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução,conforme despacho de fls. 283 e atualização de fls.273.\r\n\r\n0019100-14.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON SILVA\r\n\r\nExecutado: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, JORGE LUIZ RANGEL FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.967,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de fls 180 e homologação de fls. 172.\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ RANGEL FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.967,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de fls 180 e homologação de fls. 172.\r\n\r\n0001100-10.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ PESSANHA BARRETO\r\n\r\nExecutado: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,Guilherme Gomes Freire,Maria Auxiliadora Gomes Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.409,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conf despacho de fls 392-v.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Gomes Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.409,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conf despacho de fls 392-v.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Gomes Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.409,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conf despacho de fls 392-v.\r\n\r\n0179500-94.2006.5.01.0282 Pet\r\n\r\nExequente: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nExecutado: Jorge de Souza Gomes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Souza Gomes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 256.\r\n\r\n0097700-59.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEOVANA OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ AZEVEDO DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.113,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 198\r\n\r\n0067300-52.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: WANDERSON QUITERIA\r\n\r\nExecutado: Roberto Ramos Carreira,DROGARIA MUNIZ E CARREIRA LTDA. - ME,Maria Angelica Nunes Muniz Carreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ramos Carreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.163,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de fls 198.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica Nunes Muniz Carreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.163,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de fls 198.\r\n\r\n0005300-11.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Sales Barbosa\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Margot Klarner de Rezende,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.980,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de homologação de fls. 89.\r\n\r\n0079500-18.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Rodrigues\r\n\r\nExecutado: G. M. da Silva Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica citado G. M. da Silva Restaurante , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.875,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme despacho de fls 80 e atualização de fls. 67.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247196"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1247856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Shopping turf [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Réu Casa e Video, Aut João Carlos de Souza Martins, Réu Sallon Segurança e Vigilância Ltda, Réu Shopping turf\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 418/419.\r\n\r\nProcesso: 0003366-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sousa Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Sousa Lage\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a impugnação de fl. 289/306. \r\n\r\nProcesso: 0000034-30.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Riscado Moreira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Mares Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Riscado Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/02/2012 às 11;30horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0003318-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Aut José Carlos da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000028-23.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomper Mayer e Tonasse Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/02/2012 às 11;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Diego Bezerra de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diego Bezerra de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 11;16 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000019-61.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Freitas da Silva José [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtra Noberto Odebrechet Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Freitas da Silva José\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 14;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003316-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silvva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Aut José Carlos da Silvva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000026-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Douglas Siqueira Gomes Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pompermayer e Tonasse Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Douglas Siqueira Gomes Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 11;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000447-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de fls. 144/181. \r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Almeida de Jesus Moraes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Almeida de Jesus Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 10;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001433-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes Rangel [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Aut Paulo Sérgio Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 213/214.\r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Viana Rodrigues [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia) [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Viana Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a impugnação de fl. 80/84. \r\n\r\nProcesso: 0000029-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Mendonça Nogueira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendonça Nogueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/02/2012 às 11;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002027-45.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trindade e Souza LTDA [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nCgto: Jenaina Pinto Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trindade e Souza LTDA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001401-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003298-26.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercado Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Supermercado Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Berrnardo Lima [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnologicos Santhe Ltda e Santhe Industria e Com. de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Berrnardo Lima \r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fl.45, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito, art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Martins da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 13;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Nóbrega Novais [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Nóbrega Novais\r\n\r\nVenha com seus cálculos na forma contida no item IV de fl. 187, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002301-09.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/02/2012 às 11;10horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0021400-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio), Aut Tatiana Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000023-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilvaldo Alves Leite [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilvaldo Alves Leite\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 11;18 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000001-40.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda [Adv. Heloiza Klemp dos Santos (OAB: SP 167202 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Carneiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roza da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: LLX Logisitica S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1247856"
                            ],
                            "1248290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 11;40horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002040-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues de Oliveira [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima, Réu: Agropecuária Planície Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 13;03 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Medeiros [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Medeiros\r\n\r\nTer vista da impugnação de fls. 217/219. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Ccruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.B.R.E - Serviços e Representações Ltda. ME, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Ccruz, Aut Alcir Matos da Silva, Aut Romário Mendes Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/02/2012 às 11;50horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002007-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 13;50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000027-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Félix [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Mercantil de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Félix\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 11;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Silva Panificação [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersse James Ribeiro de Azevedo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial, Réu Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002268-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rezemberg dos Santos Rezende [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rezemberg dos Santos Rezende\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 09;01horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002233-59.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Marcilio Carvalho [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel e Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcilio Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000246-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onicio de Souza Eugênio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onicio de Souza Eugênio\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0002176-41.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO - Engenharia, Projeto e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 54, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002156-50.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Fernando Bernardo Júnior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: F.L - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Fernando Bernardo Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Travassos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl.155, verso.\r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Lucenildo Augusto Bispo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. ME, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Batista, Aut Geraldo Martins dos Santos, Aut Lucenildo Augusto Bispo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/02/2012 às 12;00horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1248290"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-24.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tavares Vieira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1247704"
                            ],
                            "1248257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Almeida, Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl.113, no importe fixado à condenação de R$ 28.523.65 (equivalentes a 2.312.839,66 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0034500-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Pereira Malafaia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramil Manutençao Industrial [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramil Manutençao Industrial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 9.920,70 (727.470,39 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000673-34.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Couto da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio Cabral, Réu: Adriana Vitória de T Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Couto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0001889-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Aut Marco Aurelio Rocha Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl.124, no importe fixado à condenação de R$ 87.903,01 (equivalentes a 7.127.203,68 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001530-17.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Maio da Rocha [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Passos Ltda. [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Maio da Rocha , Réu Centro de Formação de Condutores Passos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0155300-64.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano de Souza Raphael [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Aut Mariano de Souza Raphael, Réu Rio Polimeros S.A, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl.421, no importe fixado à condenação de R$ 7.010,99 (equivalentes a 568.492,69 idtr's) \r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias da Silveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dias da Silveira, Réu Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 13:30horas nesta Vara do Trabalho.Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl.150, no importe fixado à condenação de R$ 23.474,92 (equivalentes a 1.903.971,39 idtr's), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA MOTA FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Alumínio Ltda., Réu: Denise dos Santos Miranda, Réu: Venilton Alencar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA MOTA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dibson Fernandes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dibson Fernandes, Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.Homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0001840-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Regis Shiroma Matsumoto Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regis Shiroma Matsumoto Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl.152, no importe fixado à condenação de R$ 15.142,14 (equivalentes a 1.227.800,16 idtr's). \r\n\r\nId: 1248257"
                            ],
                            "1247705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0145000-58.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SOARES COELHO\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Cozendey Silva (sócia),New Clean Prestadora de Serviços SA,Carlos Alberto de Carvalho Silva (sócio),Adão de Freitas Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina Cozendey Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.173,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adão de Freitas Silva (sócio),New Clean Prestadora de Serviços SA,Carlos Alberto de Carvalho Silva (sócio),Adão de Freitas Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão de Freitas Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.173,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Carvalho Silva (sócio),New Clean Prestadora de Serviços SA,Carlos Alberto de Carvalho Silva (sócio),Adão de Freitas Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Carvalho Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.173,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034300-78.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos (sócio),Drogaria S S Miranda Ltda.,José Geraldo Lemos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.674,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos (sócio),Drogaria S S Miranda Ltda.,José Geraldo Lemos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.674,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247705"
                            ],
                            "1247703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0145000-58.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES COELHO\r\n\r\nRéu: New Clean Prestadora de Serviços SA, Adão de Freitas Silva (sócio), Carlos Alberto de Carvalho Silva (sócio), Sandra Regina Cozendey Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Adão de Freitas Silva (sócio), Carlos Alberto de Carvalho Silva (sócio), Sandra Regina Cozendey Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se a autuação.Assim, determino o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios Adão de Freitas da Silva, Carlos Alberto de Carvalho Silva e Sandra Regina Cozendey Silva. De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”, face aos termos de fls. 243. Após, citem-se os sócios, dando-se-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado , para os efeitos do art. 884, da CLT”. \r\n\r\nProcesso: 0000924-52.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcelo Pubel Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pubel Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda., José Geraldo Lemos (sócio), Thiago Pensabem Lemos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos (sócio), Thiago Pensabem Lemos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se a autuação. Assim, determino o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios José Geraldo Lemos e Thiago Pensabem Lemos. De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”. Após, citem-se os sócios, dando-se-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado para os efeitos do art. 884, da CLT”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247703"
                            ]
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001773-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivis’on Alves Teixeira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000725-21.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Réu IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde, Réu Projob Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001857-16.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lisieux Alves [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lisieux Alves \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 72,33 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217200-39.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Roberto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080000-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA ROCHA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 762 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000265-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dantas [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora LJA Ltda., Aut Marcelo Ferreira Dantas\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 139, QUE CHAMOU O FEITO À ORDEM PARA RECONSIDERAR A DECISÃO DE FLS. 133/134, TENDO EM VISTA QUE EM NENHUM MOMENTO O EXEQUENTE DEU QUITAÇÃO AO EXECUTADO E INDEFERINDO O REQUERIMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000808-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oseias Oliveira Marinho [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.78 (R$ 120,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001544-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Perrotti do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza Perrotti do Nascimento \r\n\r\nCOMPROVAR QUE AS PESSOAS INDICADAS SÃO REALMENTE SÓCIAS DA RÉ MEDIANTE JUNTADA DOS ATOS CONSTITUTIVOS. DESDE JÁ RESSALVO QUE NÃO FOI POSSÍVEL OBTÊ-LOS MEDIANTE CONVÊNIO JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cunha dos Santos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cunha dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 296/297, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001471-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deomedes Bezerra Borges [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001374-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Nogueira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. Empreiteira de Obras ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Nogueira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001254-40.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina Jaegge\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATÁTIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001046-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: David Moreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira da Silva, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-06.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves da Silva Dutra [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Alves da Silva Dutra\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.98 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.018,91 , REFERENTES A 245.264,96 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 48,00. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Freitas Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transportes Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transportes Regional Montenegro Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CIENTE DE QUE O DEPÓSITO DE FLS.248 , FOI CONVOLADO EM PENHORA, HAVENDO, ENTÃO, NUMERÁRIO SUFICIENTE À GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001584-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Paixão [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Paixão\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER OS ATUAIS ENDEREÇOS DOS RÉUS E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001089-27.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: David Martins Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/01/2012, ÀS 10:30 HORAS PARA ENTREGA DO PPP AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0128500-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS ÀS RÉS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001743-77.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Franco Caulino [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Franco Caulino\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001783-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Chaves Moreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Ind e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Chaves Moreira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001040-83.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Schultz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/01/2012, ÀS 10:45 HORAS PARA ENTREGA DO PPP AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0054500-87.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oremar Inacio dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Assessoria e Terceirização Ltda. [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Réu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oremar Inacio dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O OFÍCIO SEGURO-DESEMPREGO E CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SAQUE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001576-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geracina de Assis Dias [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO À PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001265-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felix da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dayvison Fiuza Araujo Santos [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Doces e Alimentos Superação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dayvison Fiuza Araujo Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001577-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Raimundo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Raimundo da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000924-43.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceição de Oliveira [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Conceição de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.21, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001558-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alexandre da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: A F M Madeiras e Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Alexandre da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046500-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Robson Ferreira da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.161/183(2º RÉU), EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000065-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli de Oliveira Andrade [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda TREL\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA REFERNTE À TERCEIRA PARCELA DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001685-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127600-41.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0104100-82.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMI MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CONSORCIO QUEIROZ GALVAO OAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: ANA APARECIDA PRADO AFONSO, Réu: JOSEMAR TOSCANO DANTAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO QUEIROZ GALVAO OAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA ÀS FLS. 85 E CUSTAS ,CIENTE DE QUE HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE À GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001445-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Jeronimo de Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Jeronimo de Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100700-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Botheho Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Botheho Pereira , Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000542-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Anjos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Anjos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23, QUE CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA QUE O AUTOR INFORME, EM 10 DIAS, A DATA DE SEU DESLIGAMENTO DA EMPRESA RÉ, A FIM DE QUE O JUÍZO POSSA, EM CASO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, QUANTIFICAR AS VERBAS CONSTANTES DO ROL DE PEDIDOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001892-73.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Diniz Senra [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Diniz Senra \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.16, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 170,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001883-14.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia dos Santos Rodrigues \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.16 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 247,18, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001774-97.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaplast Plásticos Ltda., Aut Roberto de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO. \r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RAMOS DO SACRAMENTO, representado por sua genitora SIMONE DO SACRAMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 152,82 ,CIENTE DE QUE HÁ SALDO NOS AUTOS SUFICIENTE AO SEU PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0130300-24.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Nogueira Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: SILVIA ALESSANDRA AUGUSTO DUARTE , Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nogueira Cardoso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O BEM INDICADO PELO EXECUTADO, OBSERVANDO-SE QUE ELE É LOCALIZADO NO ESTADO DO PARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sousa da Costa [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Sousa da Costa \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48/53, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001654-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Salatiel [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Jenas 2006 Indústria e Comércio de Roupas Ltda Me, Réu: Cia Fashion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Salatiel \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Luis Placedino [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Luis Placedino\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218600-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Norberto Ferreira Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Norberto Ferreira Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 435,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.571,99, REFERENTES A 1.022.983,51 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001680-52.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Studio M K Ltda. [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Studio M K Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sabalo Ramos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Sabalo Ramos \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Siqueira Pinto [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Siqueira Pinto\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Sobreira e Lima [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transporte Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Sobreira e Lima\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO INFORMADO É IDÊNTICO AO DA INCIAL, EM ÚLTIMA OPORTUNIDADE, FORNEÇA O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do TRC RJ, Réu: Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE FERREIRA LEONARDO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME, Réu: Ivanildo gregorio, Réu: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANDRE FERREIRA LEONARDO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001532-41.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Câmara de Abreu [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresarial Ltda., Réu: Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Câmara de Abreu\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Brandão [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Brandão\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001665-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Francisco Pereira [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Francisco Pereira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001862-38.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000045-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Simões do Nascimento [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Simões do Nascimento \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. NO MESMO PRAZO TRAZER AOS AUTOS EXTRATOS ANALÍTICOS DA CONTA VINCULADA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Victorino de Sá [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Victorino de Sá\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001279-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo José dos Santos Tavares [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)], Réu: Conterra Mineração e Comércio Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda., Réu Conterra Mineração e Comércio Ltda., Aut Nilo José dos Santos Tavares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 155/162, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Barsanulfo Alves [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001678-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Condomínio dos Armazéns do TRC / RJ, Réu: Transportadora Ajofer Ltda , Réu: CENTRO EMPRESARIAL WASHINGTON LUIZ MODAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001830-33.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Junior de Oliveira Luzo [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Junior de Oliveira Luzo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.20 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 108,03 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001626-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Espassandim Marques [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me, Réu: Supermercados Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Espassandim Marques \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000545-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bequeman Barros\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001025-17.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Andrade dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO FOI DIRECIONADA À SEGUNDA RÉ ANTE O PAGAMENTO ESPONTÂNEO, E QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 161 FOI CONVOLADO EM PENHORA EIS QUE O VALOR DEPOSITADO FOI INFERIOR Á EXECUÇÃO, DEVENDO A SEGUNDA RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 151,36 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ATRAVÉS DE GUIA GPS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo Cruz Catarino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0041400-51.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 24.226,48 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001327-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jorge Moreira Tavares [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobtrans Coop de Trab dos Prof Area Log e Trans, Réu: Direct Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jorge Moreira Tavares\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-82.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves Anuda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Servicos Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, ÀS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: E B da Costa Artefatos de Plasticos [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B da Costa Artefatos de Plasticos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, QUERENDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Figueiredo da Costa Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo Figueiredo da Costa Filho, Réu Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 124/129, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Bilheiro Alves Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Bilheiro Alves Pereira \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000385-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verano Monteiro da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verano Monteiro da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.104110, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nolasco Dias Isidoro [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001355-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Lima [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Consultoria Assessoria de Segurança Meio Ambiente e Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160600-18.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA M.MARTINS REPR.JOAO CAETANO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: SANDRO SANTOS SETTI \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANDRA M.MARTINS REPR.JOAO CAETANO\r\n\r\nVISTA DOS MANDADOS DEVOLVIDOS, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1238333"
                            ],
                            "1247746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Monte de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09.02.2012, ÀS 10:00 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001037-31.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 07.02.2012, ÀS 11:00 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001036-46.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Narcizo Azevedo Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 07.02.2012, ÀS 10:30 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000978-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09.02.2012, ÀS 10:30 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR. \r\n\r\nId: 1247746"
                            ],
                            "1238331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2011\r\n\r\n0155700-06.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane Alves da Silva Dutra\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 245.264,96 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 48,00\r\n\r\n0175000-51.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Barbara Gomes Coutinho\r\n\r\nExecutado: Colégio e Curso Vetor ,ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA,GERSON DA SILVA SANT´ANNA,ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio e Curso Vetor , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.304,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 102.713,86 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\n0002600-36.2005.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Nascimento Lira\r\n\r\nExecutado: Panificacao Mimosa da Vila Ltda,MÔNICA FRÓES DE MIRANDA FERNANDES,RAFAEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificacao Mimosa da Vila Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.964,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.048.252,685 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\n0005700-91.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.121,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-34.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Carlos Machado Gabriel\r\n\r\nExecutado: Syn da Amazonia Ltda,BERNARD DE EVES ROCHA LIMA ,JOSE CARLOS ROCHA DE LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado Syn da Amazonia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.814,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.113.402,62 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 251,16 \r\n\r\n0142100-59.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS NUNES MARQUES\r\n\r\nExecutado: EMMA DENISE VIEYTES,DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA,EDGARD VIEYTES,CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMMA DENISE VIEYTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.680,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 537.755,58 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\nExecutado: EDGARD VIEYTES,DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA,EDGARD VIEYTES,CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDGARD VIEYTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.680,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 537.755,58 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\n0005800-46.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romildo Jose Ferreira\r\n\r\nExecutado: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.521,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238331"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001756-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Batista\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Termorio S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FJ Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1- Seja concedido o benefício da gratuidade de justiça;\r\n\r\n2- Seja declarada a existência da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada em relação aos créditos trabalhistas do autor;\r\n\r\n3- Seja condenada no cumprimento das Cláusulas do Sindicato da base territorial da prestação de serviços do autor- SITICOMMM;\r\n\r\n4- Concessão da antecipação de tutela, com fulcro no art. 273 do CPC c/c art. 769 da CLT, com o objetivo de expedir ofício para a CEF para levantar os depósitos fundiários ali consignados através de Alvará Judicial, em face do decurso de prazo;\r\n\r\n5-Seja condenada a fazer retificação na CTPS do autor com data de demissão em 23.03.2011, conforme exposto no item 04 dos fatos;\r\n\r\n6- Pagamento do aviso prévio indenizado;\r\n\r\n7- Pagamento do 13º proporcional de 3/12;\r\n\r\n8- Pagamento do 13º indenizado;\r\n\r\n9- Pagamento das férias vencidas 12/12;\r\n\r\n10- Pagamento das férias proporcionais 2/12;\r\n\r\n11- Pagamento do acréscimo de 1/3 sobre as férias\r\n\r\n12- Pagamento do salário do mês de fevereiro de 2011;\r\n\r\n13- Pagamento do saldo de salário de 23 dias do mês de marco de 2011;\r\n\r\n14- Pagamento da diferença salarial de todo o período;\r\n\r\n15- Pagamento de 11/12 da PLR de 2010/2011- Cláusula 9ª\r\n\r\n16- Pagamento do vale-alimentação de mar/2010 a jan/2011- claus. 11ª;\r\n\r\n17- Pagamento do vale-alimentação de fev e mar/2011- claus. 11ª;\r\n\r\n18- Liberação da chave de conectividade para levantamento dos depósitos realizados na conta vinculada do autor (R$ 761,16) mais a multa rescisória (R$ 309,17);\r\n\r\n19- Condenação na responsabilidade das rés, pela integralidade dos depósitos, ou indenização substitutiva em espécie dos pagamentos da diferença e dos depósitos fundiários de todo o período, do FGTS no valor de R$ 804,56 mais rescisão R$ 662,81 e da multa de 40% do FGTS R$ 321,82 mais rescisão R$ 249,12;\r\n\r\n20- Multa prevista no art. 467, da CLT;\r\n\r\n21- Pagamento de indenização por Danos Morais;\r\n\r\n22- Pagamento da multa normativa- clausula 58ª CCT;\r\n\r\n23- Honorários advocatícios de 15% ao Sindicato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247744"
                            ],
                            "1238332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Barsanulfo Alves \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo Cruz Catarino\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nunes\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Orla Dedetizadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Syn da Amazonia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/01/2012 às 10 horas para que a ré proceda a anotação na CTPS da parte autora, bem como entregue as GUIAS TRCT, conforme determinado em sentença. Cientes, ainda, a parte autora que deverá trazer a CTPS, e, a Ré, o carimbo empresarial.\r\n\r\nProcesso: 0089400-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Neves de Souza\r\n\r\nRéu: J. Ribamar Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J. Ribamar Móveis e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/01/2012 às 11 horas para que a ré proceda a anotação na CTPS da parte autora, bem como entregue as GUIAS TRCT e Seguro Desemprego. Cientes, ainda, a parte autora que deverá trazer a CTPS, e, a Ré, o carimbo empresarial.\r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 31/1/2012 às 10 HORAS para que a ré proceda a entregua das GUIAS FGTS, Seguro Desemprego e DEVOLUÇÃO CTPS da autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238332"
                            ],
                            "1247745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14.02.2012 às 10 horas para que a ré proceda a entregua das GUIAS Seguro Desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247745"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/01/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0181000-72.2005.5.01.0205 - Rte. CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (INSS) (Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes - OAB/RJ: 100144/D) Rdo. FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IRMÃOS ALVES LTDA (Adv. Gilvan Guedes de Melo - OAB/RJ: 079201/D) - Bem(ns): 1) 4.400 (quatro mil e quatrocentos) tijolos 30x20, avaliados em R$ 2.640,00; 2) 7 metros cúbicos de areia lavada, avaliada em R$ 420,00; 3) 7 metros cúbicos de areia de embolço, avaliada em R$ 420,00; 4) 7 metros cúbicos de pedra brita nº 1, avaliada em R$ 560,00. Total da Avaliação: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 152, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Manoel Teles, 971, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0217400-03.1996.5.01.0205 - Rte. MARCIO FIRMO DE ALMEIDA COELHO (Adv. Antonio Camelo Irmão - OAB/RJ: 016490/D) Rdo. DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa alinhadora de monobloco, marca Global Zip, série n. 2160, nº Lifftypz E661, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 120.000,00; 2) Uma cabine de pintura, marca Nova Verta, modelo Empress 6600, nº 8704, em funcionamento e em regular estado de conservação, avaliada em R$ 100.000,00. Total da Avaliação: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 570, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247743"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘EXPEDIENTE DE 06.12.2011\r\n\r\nProcesso: 0001815-95.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Rodrigues [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.45 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-61.2011.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.74, em 5 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000366-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani Sombra Patricio de Araujo [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani Sombra Patricio de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001192-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jovelino Waelti da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CUNHA FILHO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 347, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferrari Batista [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferrari Batista, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-06.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Uldison Charles da Silva Perdomis [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues de Aguiar Junior [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Rodrigues de Aguiar Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Kohler [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Kohler\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da rda, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0158300-70.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LIMA VIEIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO FORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LIMA VIEIRA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DA SILVEIRA LIMA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOURENCO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nAlvará 1588/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001781-86.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Julliana Cristian de Souza Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Veríssimo Vianna [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Veríssimo Vianna\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001793-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Galvão da Cruz [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Galvão da Cruz\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, sob pena de extincao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge de Lima Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge de Lima Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda , Réu: Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Antonio Carlos Correa Pena [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia - Depósito [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia - Depósito\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª ré, devendo pagar o valor da condenação, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001262-14.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Jesus Leandro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Jesus Leandro \r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada, sob pena de extincao. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 403, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-13.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bem Sel Service Delivery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000427-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Henrique Batista [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Nogueira Mecanica e Retifica Ltda. [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Nogueira Mecanica e Retifica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0029300-51.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTA DE LIMA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Dias dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Dias dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da NOVA homologação dos cálculos, no total de R$ 102.010,21,conforme fls.398/413, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lacerda Gomes [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar a data do deposito da guia de fl.362, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gladstone Leite Constant [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut William Gladstone Leite Constant\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos da Reclamante, fixando o crédito líquido da Autora em R$ 10.685,55, equivalente a 881.208,51 TRs, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 2,10, equivalente a 173,38 TRs, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 7,93, equivalente a 654,31 TRs, honorários advocatícios no valor de R$ 1.602,83 equivalente a 132.181,28 TRs, totalizando o valor de R$ 12.298,42, equivalente a 1.014.217,48 TRs, atualizado até 31/05/2010, custas de R$ 400,00, pela Ré\" \r\n\r\nProcesso: 0001453-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Affonso [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-23.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Trindade Duarte [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Trindade Duarte , Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petrobras Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000406-50.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiris de Souza Emeriek [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho Costa Mercearia Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binho Costa Mercearia Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o documento acostado a contra-capa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-53.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: SERVTOP SERVICOS TECNICOS CONST CIVIL TOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.138 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-34.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Baptista [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1244438"
                            ],
                            "1244443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA PORTO\r\n\r\nRéu: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Julio Cesar Guglielmo Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Ferreira Gomide e Maria da Conceição Neves Pais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Barros de Carvalho\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Claudio Lavacca, Jose Moreira Primo Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0121300-65.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Jose Dias da Silva\r\n\r\nExdo: Aveerry Industria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda., MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA , JOSÉ CARLOS MENDES GARCIA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0119100-56.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO PEQUENO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Aveerry Industria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda., Maria Izabel Rodrigues Garcia, José Carlos Mendes Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Izabel Rodrigues Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0212600-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Assessoria e Planejamento Ltda , Funerária Duque de Caxias \r\n\r\nPelo presente fica m Unipaz Garden Assessoria e Planejamento Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 22.447,30, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244443"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1248326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002012-13.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Peixoto Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Peixoto Martins\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 22/03/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002030-34.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henrique dos Santos Silva [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 22/03/2012, 9h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001901-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001928-12.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Ramalho de Magalhães Lima [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Yard Artigos Esportivos Ltda., Réu: Tubarão Branco Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ramalho de Magalhães Lima \r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 19/03/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001939-41.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe de Oliveira Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 22/03/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001919-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Angelino da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Angelino da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001900-44.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Antonio da Silva\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 22/03/2012, 9h55. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001935-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marcelino da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosmeticos Marisol 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marcelino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001909-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 19/03/2012, 9h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001934-19.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalia Nascimento da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom João Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalia Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 20/03/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001922-05.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Gonçalves de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 19/03/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As par tes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001936-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira da Silva Junior [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001933-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro dos Santos Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002044-18.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Nunes de Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agapo Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Nunes de Lima\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 22/03/2012, 9 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do ECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: ‘o’ reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001915-13.2011.5.01.0207 - RTSum’\r\n\r\nAut: Fernanda Pontes Vieira [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pontes Vieira\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 19/03/2012, 9 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001899-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Bezerra da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1248326"
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                                "Processo: 0001872-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Lopes [Adv. Maria Helena de Melo Gomes (OAB: RJ 126890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso José de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso José de Carvalho \r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001766-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristine Silva de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristine Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001867-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real TJ Bijuterias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h05. 1) O não compareci mento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001784-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Vieira [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Sabor Natural do Mate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001821-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderléa Maria de Lira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderléa Maria de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMAD’O notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001809-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Santos Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001855-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce da Silva Papa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce da Silva Papa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brum da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Comércio de Parafina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brum da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001891-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves de Lima [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor de Ipameri Ltda., Réu: Artur Duarte Pereira Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000374-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Alves Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Alves Ribeiro, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 201 \"Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001903-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Luiz [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transposul Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Luiz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001835-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Garcia [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vitória Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001743-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ipolito dos Santos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ipolito dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000593-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braz Netto [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Empreiteira Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Braz Netto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 234 \"Ter ciência de que foi indeferido o o requerido por falta de amparo no acordo homologatório\". \r\n\r\nProcesso: 0001785-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carla Correia [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Laff Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carla Correia \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001857-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001820-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Sá Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque de Sá Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001825-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Clotilde Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comécio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Clotilde Soares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001870-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Gomes Peres [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria, Réu: Brasil Supply S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Gomes Peres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001847-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Mendes Filho Faria [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Mendes Filho Faria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001786-08.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago da Silva Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000836-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rower Rangel Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Recitech Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recitech Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001813-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001816-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Brito da Silva Sardinha [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Duque e Caxias Ltda ME, Réu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Brito da Silva Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001852-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Pessoa Nascimento [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protons Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Shopping Familia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Pessoa Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1248310"
                            ],
                            "1248311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ribeiro [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ribeiro, Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 27/03/2012, 10h40. Desta forma, fica ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Fica o advogado ciente de que deverá observar o provimento 07/1997 da corregedoria, dando ciência ao seu cliente da nova data designada. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto Guedes\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001836-34.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pastelaria Ianse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para od ia 08/03/2012, 9 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001994-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Reis de Angelo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgl Cargas e Descargas , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Reis de Angelo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001995-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Mendes de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Mendes de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000311-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Celestino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me , Aut Sandra Celestino de Souza\r\n\r\nComparecre audiência designada para o dia 22/03/2012, 10h20. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da corregedoria, dando ciencia ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001783-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Costa da Fonseca [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Costa da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001665-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Magalhães Figueiredo [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Magalhães Figueiredo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001884-90.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sherman Willian Rosa Teodoro [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Klayn e Goulart Bazar e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherman Willian Rosa Teodoro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para od ia 08/03/2012, 8h50. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001848-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Isteilo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Abade Pinto [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa ( Elg Brasil Transportes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Abade Pinto\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002046-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Moreira de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Moreira de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001808-03.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Moreira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. O advogado deverá observar o provimento 07/1997, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001607-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilaro Souto [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000473-46.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Faria Barros [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda , Aut Valdirene Faria Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012, 10h40. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcilio Mendes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marcilio Mendes \r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Lima, Réu Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComparecer a audoência designada para o dia 22/03/2012, 10h10. Trata-se de pauta de instrução, ficando as partes intimadas a prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo, ainda, a Reclamada/Consignante, na oportunidade, formular defesa. No mesmo ato a empresa Reclamada/consignante deverá retirar a petição acostada a contra capa dos autos, por não ser impertinente a estes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001941-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Santos [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001839-86.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Sodré [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dpe Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Sodré \r\n\r\nComparecer à audiência designada para od ia 08/03/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Gama [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Real Mota 2006 Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: ROMULO CABRAL REIS, Réu: ANDERSON DE SOUZA REIS, Réu: NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Gama\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001525-43.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Gonçalves Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Gonçalves Santana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para od ia 08/03/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001890-97.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes dos Santos Suprimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para od ia 08/03/2012, 8h55. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cherém Medeiros \r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001573-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares de Queiroz [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S/A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares de Queiroz\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio de Souza Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cássio de Souza Silva\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rocha Rezende [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rocha Rezende\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1248311"
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                                "Processo: 0000390-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camilo de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mz da Vila São Luiz ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Camilo de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 01/03/2012, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001892-67.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nCgto: Dirceu Araújo da Silva (Sucessão de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audi~encia designada para o dia 29/03/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0044100-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismenia de Jesus Oliveira Com Ferragens e Mat Construcao em Geral ME [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Ismênia de Jesus Oliveira , Réu: Vitória Ferragens Materiais de Construção em Geral Ltda Me [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.l 284 \"Manifestar-se sobre o agravo de petição de fls. 267/272 opostos pela ré\". \r\n\r\nProcesso: 0104900-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 176, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001942-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mironilde Paes de Azevedo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mironilde Paes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audi~encia designada para o dia 29/03/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0134000-31.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ayres de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 164, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Mangia Salim [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sao Francisco Ltda, Réu: André Luiz Vieira Brilhante, Réu: Vera Regina Pessanha Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Mangia Salim\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Alves\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rocha da Silva\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0156300-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre da Silva Campos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexandre da Silva Campos\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0067000-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pinheiro da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pinheiro da Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001678-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audi~encia designada para o dia 29/03/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2007.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mecanicas Material Ele [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene de Souza Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene de Souza Ramos\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0204800-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Oliveira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0171100-54.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Bruno [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Bruno\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 101 \"Dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 97\". \r\n\r\nProcesso: 0001978-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audi~encia designada para o dia 29/03/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001943-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Ferreira Pereira [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Canaan Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Ferreira Pereira\r\n\r\nComparecer à audi~encia designada para o dia 29/03/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aglair Costa Santana [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Romario Martins, Réu: Romildo Martins, Réu: Marcio Eduardo Pinheiro Duarte, Réu: Flavio Souto da Cruz, Réu: Aldir Vieira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aglair Costa Santana\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0043700-23.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira de Andrade Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001944-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida Sobélia Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélida Sobélia Santos \r\n\r\nComparecer à audi~encia designada para o dia 29/03/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Aparecida Silva de Avelar [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Aparecida Silva de Avelar\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 74 “Tomar ciência do despacho de fl. 74 e dizer se há interesse na adjudicação ou para diligenciar e indicar bens do executado a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nFica o exequente ciente de que decorrido o prazo acima sem o cumprimento da determinação, ficará o feito sobrestado por 180 dias, aguardando o resultado das diligencias a serem realizadas pelo exequente ”.\r\n\r\nProcesso: 0000468-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ideusa Gomes da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber , Réu: Centro Educacional Estaneque Kelis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ideusa Gomes da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 79 “Tomar ciência do despacho de fl. 79 e dizer se há interesse na adjudicação ou para diligenciar e indicar bens do executado a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nFica o exequente ciente de que decorrido o prazo acima sem o cumprimento da determinação, ficará o feito sobrestado por 180 dias, aguardando o resultado das diligencias a serem realizadas pelo exequente ”. \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldnei Mendes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gás de Caxias Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Rita de Cássia Correa Cardoso, Réu: Lorene Correa Cardoso [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldnei Mendes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 171 “Tomar ciência do despacho de fl. 171 e dizer se há interesse na adjudicação ou para diligenciar e indicar bens do executado a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nFica o exequente ciente de que decorrido o prazo acima sem o cumprimento da determinação, ficará o feito sobrestado por 180 dias, aguardando o resultado das diligencias a serem realizadas pelo exequente ”. \r\n\r\nProcesso: 0045400-05.2007.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eliana Antonio Santana Fraga [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro, Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliana Antonio Santana Fraga\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 136 “Tomar ciência do despacho de fl. 136 e dizer se há interesse na adjudicação ou para diligenciar e indicar bens do executado a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nFica o exequente ciente de que decorrido o prazo acima sem o cumprimento da determinação, ficará o feito sobrestado por 180 dias, aguardando o resultado das diligencias a serem realizadas pelo exequente ”. \r\n\r\nId: 1248312"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0176900-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Estevam de Aguiar [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Estevam de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Gomes Maranhão [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Monteiro Machado [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cláudio Monteiro Machado\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 36 \"Ter ciência da liberação da penhora de fl. 27\", \r\n\r\nProcesso: 0000414-58.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gilselma da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilselma da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 98 que homologou os cálculos no valor de R$ 33.877,80 (equivalentes a 2.747.713,81 tr's), sendo devido ao autor R$ 24.573,64 (1.993.084,85 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 3.686,05 (298.962,73 tr's), atualizado até 31/12/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 5.518,11 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Borges de Lima [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Florence Music Comercial Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá (OAB: SP 290061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florence Music Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alips Nascimento da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alips Nascimento da Silva\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001078-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lima do Carmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Lima do Carmo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 86 “Tomar ciência do despacho de fl. 86 e dizer se há interesse na adjudicação ou para diligenciar e indicar bens do executado a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nFica o exequente ciente de que decorrido o prazo acima sem o cumprimento da determinação, ficará o feito sobrestado por 180 dias, aguardando o resultado das diligencias a serem realizadas pelo exequente ”. \r\n\r\nProcesso: 0218600-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Ferreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123300-93.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 180, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Farias de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvi Reciclagem de Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Farias de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 07/02/2012, às 12h, para que a parte que a secretaria proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida por esta. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0002153-32.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramon dos Santos Miranda Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme artigo 893 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186800-36.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura Tibúrcio [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventura Tibúrcio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bonfim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bonfim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Maria Braga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380, que conheceu e ACOLHEU os Embargos de Declaração de fls. 378/379, na forma da fundamentação supra, que este decisium passa a integrar para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0020900-06.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Sorrentino Marinho Liporage [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Return On Line Informatica Ltda, Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Sorrentino Marinho Liporage\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 143 \"Tomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 180 dias, na forma do art. 791, III do CPC, devendo o exequente diligenciar e apontar, de forma objetiva eventuais bens do executado\". \r\n\r\nProcesso: 0000658-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigo Esperança Dias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigo Esperança Dias \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 135 \"Ter ciência da intenção da ré em formalizar uma poroposta de acordo. Havendo interesse por parte do autor, deverá este contatá-la, para que venham no prazo de 30 dias, independentemente de prévia designação, em dia e hora de audiência, a fim de ser apreciada eventual conciliação\". \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de outros dez, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000857-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos de fls. 334/336, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este decisium para todos os efeitos legais. Condenando a segunda reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído a causa em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193600-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yslan Neilor Monari da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 284, que convolou o depósito de fl. 191 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000845-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Machado Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Machado Moreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 214 \"Comparecer a está secretaria e retirar mediante recibo as guias de FGTS e SD, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plasticos Ltda [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Elça Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fladimir da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 156 “Tomar ciência do despacho de fl. 156 e dizer se há interesse na adjudicação ou para diligenciar e indicar bens do executado a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nFica o exequente ciente de que decorrido o prazo acima sem o cumprimento da determinação, ficará o feito sobrestado por 180 dias, aguardando o resultado das diligencias a serem realizadas pelo exequente ”. \r\n\r\nProcesso: 0010700-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Belisário da Cunha [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Belisário da Cunha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 242 \"Tomar ciência da petição de fl. 238 e se for o caso, para que comprove a impontualidade da reclamada, no prazo de cinco dias, decorrido o prazo sem manifiestação, ter-se-á o acordo por regularmente adimplido\". \r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Castro [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill Restaurante e Pizzaria , Réu: Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Castro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 44 “Tomar ciência do despacho de fl. 44 e dizer se há interesse na adjudicação ou para diligenciar e indicar bens do executado a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nFica o exequente ciente de que decorrido o prazo acima sem o cumprimento da determinação, ficará o feito sobrestado por 180 dias, aguardando o resultado das diligencias a serem realizadas pelo exequente ”. \r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Peçanha da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Peçanha da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-86.2011.5.01.0207 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela parte autora, calculadas sobre R$ 5.000,00, arbitrado à causa, nos termos do artigo 789, II da CLT. \r\n\r\nId: 1248313"
                            ],
                            "1248315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217200-33.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Nunes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa , Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 226, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor às fls. 185/187. \r\n\r\nProcesso: 0165700-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Chaves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Chaves, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.257/264, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO S/A (1ª RÉ) e de forma subsidiária PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS) (2º RÉ) a pagarem a AMARILDO GOMES CHAVES no prazo legal, como apurado em liquidação, as verbas acolhidas na fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins de direito.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-47.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Iremar Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iremar Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 109 \"Manifestar-se sobre o despacho de fl. 103, a fim de ser designada nova data\". \r\n\r\nProcesso: 0000965-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Baptista [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 105, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor às fls. 101/104. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Carvalho, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 238 \"manifestar-se sobre o demonstrativo de fl. 238 no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo Chagas dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC2-Engenharia Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda, Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leonardo Chagas dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 245 \"Restituir por meio de depósito judicial, em 30 dias, o valor incluído indevidamente em seus cálculos a título de FGTS, a fim de possibilitar o deferimento do requerido em sua petição de fl. 235. Fica ciente o autor de que decorrido o prazo sem a respectiva restituição o valor constante do extrato de fl. 236/238, será liberado à 2ª reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Campos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMOVEIS ARTES E DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: CLAUDIO LUIZ LOPES DE SOUZA, Réu: MARCIA GLEYD LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Campos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 73 cumprir o determinado à fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luiz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luiz da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 112 \"Ter ciência do retorno da carta precatória e diligenciar, no prazo de 30 dias, fornecendo os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, sob pena de seu sobrestamento, pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Mota [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Rio Simples Aluminio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Mota\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mascarenhas da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mascarenhas da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 54 \"Nada a deferir ante os cálculos de fl. 34\". \r\n\r\nProcesso: 0000015-58.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Santos de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Palmeira Ferreira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Selmo Palmeira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55 que conheceu e rejeitou os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001021-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Ribeiro [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 460,00 pela parte autora, calculadas sobre R$ 23.000,00, arbitrado à causa, dos quais se concede dispensa de acordo com o artigo 790, § 3.º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192800-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 82 \"Aparentando não haver caminhos viáveis na presente execução, que se processou inteiramente por meio de edital, estando inclusive os sócios desaparecidos , diga o exequente em 15 dias, pena de suspensão da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001945-48.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Ruyval Teixeira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela parte autora, calculadas sobre R$ 1.000,00, arbitrado à causa, dos quais se concede dispensa de acordo com o artigo 790, § 3.º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Esteves Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jessé Esteves Pires , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 818, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo autor, e diante do caráter protelatório, condenando-o ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa em favor das embargadas pelas razões expostas na fundamentação supra, que este decisum passa a intergrar... \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilane da Silva Pinheiro [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: DORTPREV SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilane da Silva Pinheiro \r\n\r\nTer ciência do ofício do BANCO CENTRAL à fl. 127, devendo este diligenciar os meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Ramos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Carlos Alberto Reis Franco, Réu: Ailson Solano da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução opostos às fls. 228/241. \r\n\r\nId: 1248315"
                            ],
                            "1248306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0020100-41.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Aglair Costa Santana\r\n\r\nExecutado: Marcio Eduardo Pinheiro Duarte,Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem,Romario Martins,Romildo Martins,Aldir Vieira Santana,Flavio Souto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Eduardo Pinheiro Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.256,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001179-29.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Luiz Ferreira \r\n\r\nExecutado: ELLAS QUATRO - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado ELLAS QUATRO - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.221,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-87.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Costa Areias\r\n\r\nExecutado: Édese Simões,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,José Eurípedes Salomão Camarano,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Hugo Silva Fontes,Lígia de La Cotera Dorcich - N/P Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Édese Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.554,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eurípedes Salomão Camarano,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,José Eurípedes Salomão Camarano,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Hugo Silva Fontes,Lígia de La Cotera Dorcich - N/P Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eurípedes Salomão Camarano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.554,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000167-77.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Aureo Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nExecutado: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda,Quator Petroquímica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.030,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-65.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Viviane Berdville Tobias\r\n\r\nExecutado: Romulo Cabral Reis,Anderson de Souza Reis,Alexandre Francisco Barbosa,Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Cabral Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michel Carvalho dos Santos,Anderson de Souza Reis,Alexandre Francisco Barbosa,Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Carvalho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson de Souza Reis,Anderson de Souza Reis,Alexandre Francisco Barbosa,Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Souza Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Francisco Barbosa,Anderson de Souza Reis,Alexandre Francisco Barbosa,Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Francisco Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248306"
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                            "1248307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001760-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda (NP de seus sócios MARILENE e GLICÉRIO)., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne de Almeida Alonso Sarmento\r\n\r\nRéu: Via Láctea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., João Francisco Gonçalves de Castro, Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Via Láctea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda (NP de seus sócios ALMIR e ANA LÚCIA)., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda (NP de seus sócios MARILENE e GLICÉRIO)., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248307"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000390-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camilo de Souza \r\n\r\nRéu: Mercearia Mz da Vila São Luiz ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Mz da Vila São Luiz ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 01/03/2012, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de outros dez, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248308"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Machado\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 390/394 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais. Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. Ter ciência também de que deverá CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saint Faber Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 28/31 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Custas no importe de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Barbosa\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda., Antonia Martins, Jorge Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Martins, Jorge Eduardo Vargas Torrelio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os sócios do réu foram incluídos no polo passivo da demanda, bem como para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive\r\n\r\nquanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Paz Ribeiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/71, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC. Custas pelas rés no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248309"
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1247808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Coelho [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Coelho, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. DATA: 27.02.2012 ; HORÁRIO: 11:25 horas (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002408-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Cardozo Barbosa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cid. de Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Cardozo Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/03/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Barbosa [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecologia e Pesquisa Apícola Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09.02.2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002337-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevalci Rocha dos Santos [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 60941 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda (nome fantasia Supermercado Ofertão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevalci Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002094-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aloisio Gonçalves Landim [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Fabio Aloisio Gonçalves Landim \r\n\r\nTomar ciência, também, dos termos da petição de fls.137, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante, devendo, no mesmo prazo, apresentar razões finas escritas. \r\n\r\nProcesso: 0002213-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi Lopes Pereira Junior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbi Lopes Pereira Junior, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton José Santana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes - Frilog\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002229-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lucio Rodrigues [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Marambaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lucio Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/12, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002307-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deomauro Coutinho Nogueira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda (Sucessora de Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deomauro Coutinho Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/02/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002412-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Barcelos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigaline Internet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Barcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/03/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002238-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Tavares da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Silva Materiais de Construção-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002292-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Devillart [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Devillart\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/02/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002489-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vanessa de Sá Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2010 Calçados - Corazza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vanessa de Sá Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/03/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência da decisão que não acolheu o pedido de antecipação da tutela jurisdicional, por não haver elementos nos autos que viabilizem, por ora. As provas serão examinadas em audiência.\r\n\r\nProcesso: 0002329-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Pereira Carneiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Pereira Carneiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001820-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Passos Ventura [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC-Engenharia Projeto Consultoria S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Passos Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aloisio Gonçalves Landim [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Fabio Aloisio Gonçalves Landim \r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 129 e 134, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante, devendo, no mesmo prazo, apresentar razões finais escritas. \r\n\r\nProcesso: 0002333-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Rosa [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/03/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000984-54.2011.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEgdo: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Egdo: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Luciano Faria Goulart [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Rodnei Luciano Faria Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002287-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Pinto Rangel [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Pinto Rangel\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 05/03/2012;HORÁRIO:11:40 horas (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002562-52.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves de Moura [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Chaves de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/03/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001553-55.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alcebiades da Silva (Espólio de) representado por Olga da Costa Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estherlito Ferreira Moura [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estherlito Ferreira Moura, Aut Roberto Alcebiades da Silva (Espólio de) representado por Olga da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Almeida da Siklva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva de Almeida da Siklva, Aut Thalyta de Almeida da Silva (representada por Bruna Silva de Almeida da Silva)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/03/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002343-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nova Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Garcia dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/03/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002228-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Amparo Soares [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace do Amparo Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/02/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002336-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Fonseca Pacheco Junior [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Raposa Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Fonseca Pacheco Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002350-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Abreu [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002363-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson Costa dos Santos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriedson Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002083-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Amor Divino Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Parque das Palmeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson do Amor Divino Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001642-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Valim Vicente [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Don Juan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Valim Vicente\r\n\r\nTomar ciência da Petição de fls. 62/104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Araújo Mesquita [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Araújo Mesquita\r\n\r\nDeverá o reclamante observar o disposto no art. 821 da CLT, devendo indicar o número máximo de três testemunhas, atentando-se que eventual oitiva daquelas que residem fora desta jurisdição se dará por meio de carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira Neto [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Wakigawa (Proprietario da Fazenda Akymaya)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/12, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002586-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Enock José de Souza [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock José de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/03/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conca Ciambarella [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de, Eximia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (n/p adm. Dr. Afonso Henrique Alves Braga)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conca Ciambarella\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0002588-50.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cione Bastos [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tangua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cione Bastos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002324-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Monteiro da Costa [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Alberto Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Monteiro da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/03/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002132-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Serv. de Man. de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/02/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001880-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/02/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001966-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvenio Barcelos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperlagos Coop dos Transportadores Rod de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvenio Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial. Deverá retirá-la na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Empreiteira de Obras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002457-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maritins do Amaral Lannes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maritins do Amaral Lannes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/03/12, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002332-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djonatan de Oliveira Eduardo [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djonatan de Oliveira Eduardo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/03/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001198-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma da Penha Pereira Estevam da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Penha Pereira Estevam da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002299-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Pereira [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Curso Senes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Senes, Aut Janaina da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 149. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001562-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius de Azevedo Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinicius de Azevedo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002584-13.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Osmarina Santa Rita Medeiros (OAB: RJ 129914 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/03/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002357-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Maggi [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Maggi\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/02/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002406-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schirlei Silva Sabalho Rodrigues [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Schirlei Silva Sabalho Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/03/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002361-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ribeiro Soares [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatuí Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000176-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Ferreira Ricardo [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294, inclusive de que ficou mantida a determinação contida na ata de fls. 280, devendo vir com o depósito dos honorários ali fixados, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002291-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos Guedes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos Guedes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/02/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000850-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caravana Guelman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Silva \r\n\r\nComparecer ao Setor de Distriuição de Mandados de Niterói , a fim de MARCAR DILIGÊNCIA com o ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002411-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euci de Morais Assis [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A, Réu: Paranasa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euci de Morais Assis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/03/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002079-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea da Conceição [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambú Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatea da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000092-48.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia Balthazar Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Balthazar Neves\r\n\r\nFica o Reclamante intimado a comparecer a esta Vara do Trabalho de Itaboraí a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça em diligência, no dia 06/02/2012 às 14:00. \r\n\r\nProcesso: 0001601-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Nascimento Rangel [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Nascimento Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002459-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Siqueira Moura Cordeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimaraes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Siqueira Moura Cordeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/03/12, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001143-94.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Markley Vieira Moares [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Caminho do Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markley Vieira Moares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002307-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barbosa da Cunha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ramona Taboas Alonso [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Barbosa da Cunha, Réu Maria Ramona Taboas Alonso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Jose Santos Vinhas [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Jose Santos Vinhas, Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios improvidos. \r\n\r\nProcesso: 0001722-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide de Souza Menezes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Deinier Rodrigues (Sítio São Judas Tadeu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide de Souza Menezes\r\n\r\nFica o Reclamante intimado a comparecer a esta Vara do Trabalho de Itaboraí a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça em diligência, no dia 06/02/2012 às 14:00. \r\n\r\nProcesso: 0002407-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: A F E Marins Usinagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Lima Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/03/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002587-65.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cione Bastos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tangua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cione Bastos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/03/12, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Caldeira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Caldeira, Réu Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do interio teor da decisão de fls. 176 \" Ora verifico, que as prublicações endereçadas à Reclamada não foram em nome do Dr. Adilson José Frutuoso, embora requerido na contestaçõa de fls. 71. Diante disto, chamo o feito à ordem para declarar nulos os atos praticados a partir de fls. 140/141. Assim, determino a notificação das partes para ciência do presente, sendo a Reclamada, inclusive, para ciência da decisão de fls. 138/139, devendo informar se mantém os termos do recurso ordinário interposto às fls. 151/168.\" \r\n\r\nProcesso: 0002360-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Laurindo Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Laurindo Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/02/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002230-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Cardoso Monteiro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Marambaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Cardoso Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0002346-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemagno da Costa Divino [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Ral-Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemagno da Costa Divino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/12, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002458-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Aguiar [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Luan Canches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Aguiar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/03/12, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002331-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar da Silva Almeida [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/03/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002134-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Quintanilha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A, Réu: Banco ABN Amro Real S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Quintanilha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1247808"
                            ],
                            "1247809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002802-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0220400-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARINS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de)Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARINS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamérica Figueiredo Antunes [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Posto do Fernandão Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Dinamérica Figueiredo Antunes, Aut Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes), Aut Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes), Aut Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes)\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 16/03/2012;HORÁRIO: 13h30 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002860-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. (Oásis Graal) [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda. (Oásis Graal)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0002801-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos Peres Mendes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marcos Peres Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002806-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Souza da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002862-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ferreira Mota [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Ferreira Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/03/12, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002803-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dama da Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dama da Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0239500-14.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA MELO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA MELO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002804-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiezer Rodrigues Herdy [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiezer Rodrigues Herdy\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/03/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003086-49.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Edna Sotel Barbosa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Prev Saúde de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Edna Sotel Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/03/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0259300-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rangel de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rangel de Souza, Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002930-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/01/12, às 13;25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002805-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/03/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0258500-05.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON COSTA, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos do devedor procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002870-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Pimentel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Pimentel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/03/12, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0019000-42.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENILTON DA SILVA NEIVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: I M MARTINS EMPREITEIRA SG LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENILTON DA SILVA NEIVA\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF do reclamante, a fim de se proceder ao depósito do valor relativo ao imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265200-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA CABRAL [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA CABRAL, Réu CERAMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002183-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares Lopes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares Lopes, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0314000-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Bento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Bento, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264700-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO INACIO VERNA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO ESTADAO LTDA, Aut DIOGO INACIO VERNA, POSTO DE GASOLINA NOVA TANGUÁ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a exceção de pré-executividade improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0232200-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Faturi [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Faturi \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ 16.820,53, bruto, equivalentes a 1.374.700,26 TRs, sendo R$ 16.418,95 (1.341.880,12 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 401,58 (32.820,13 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado/empregador), conforme decisão de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0276800-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR BATISTA PACHECO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado) [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Aut JUNIOR BATISTA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 92/93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Esteves da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: E Paulino Servicos de Serralheria Me [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Esteves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ), DEVENDO INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO SÓCIO DA RECLAMADA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002866-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Almeida [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/03/12, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0245400-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 287. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192800-82.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GUEDES CAVALCANTI [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria (fls. 526/528). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281200-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON DE MAGALHAES [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nRéu: STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nTI: Marco Aurélio Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON DE MAGALHAES, Réu STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284/285 que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002774-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezangelo Martins Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezangelo Martins Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0033800-07.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA EMERICK DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA EMERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-80.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM SILVA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Aut WILIAM SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 10/02/2012, às 09:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Leonardo Maximiano de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Nascimento de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa Lagos Moveis e Decoracoes Ltda Me [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vitorino Comercio Colchoes Ltda ME (Competicao Moveis), Réu Bacaxa Lagos Moveis e Decoracoes Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002799-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Rodrigues [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Almeida Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01.03.12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nTomar ciência de que não há nos autos elementos que viabilizem, por ora, o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIR RIBEIRO BARBOSA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR RIBEIRO BARBOSA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A., Aut REINALDO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/01/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, bem como a entrega do TRCT-01, responsabilizando-se pela integralidade dos deósitos ( inclusive do acréscimo rescisório de 40%), e a CD/SD. \r\n\r\nId: 1247809"
                            ],
                            "1247810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA MACHADO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA MACHADO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Rufino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda, Aut Bianca da Silva Rufino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios \r\n\r\nId: 1247810"
                            ],
                            "1247807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Barbosa\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecologia e Pesquisa Apícola Itaboraí Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itamel - Centro de Tecologia e Pesquisa Apícola Itaboraí Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09.02.2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033800-07.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA EMERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247807"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
                            "1245160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias, para vistas fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001092-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Carlos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista, Réu LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda , Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Aut Renato Guimarães Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva Sant´ana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1155/2011, remetido ao Banco do Brasil. Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1156/2011 e 1157/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos de Menezes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos de Menezes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romualdo Favacho de Magalhães [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romualdo Favacho de Magalhães, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-38.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SENIVAL JOSÉ GUIMARÃES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Garcez Junior [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Di´Paola Ltda ME [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Di´Paola Ltda ME\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, denego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0095200-41.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 1351/1366. \r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MOLES ROSA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MOLES ROSA\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, valendo o siliêncio como concordância. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues da Silva [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda , Aut Moises Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração do Réu foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002254-83.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza de Lima Almeida [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Silva Souza - Lanches [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza de Lima Almeida , Réu G.Silva Souza - Lanches\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração do Réu foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Moreira Tavares [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Center Pizzas e Trekos Ltda ME. [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Center Pizzas e Trekos Ltda ME.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, devendo em caso de impugnação, querendo, discriminar os valores que entender devidos, conforme art. 879, §2.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002421-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: José Roberto Freres de Souza [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Olney Peixoto Neto [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho Nascimento [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Fabio Henrique Mendes [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira, Aut Fabio Henrique Mendes, Aut Marcel Leoni das Neves , Aut Olney Peixoto Neto, Aut Wagner Pinto Coelho Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 06/02/2012, às 8:25h, nesta Vara do Trabalho, bem como que fora devolvidas várias notificações remetidas ao seu endereço, bem como aos autores acima mencionados, no destinatário. \r\n\r\nProcesso: 0002389-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos da Silva [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Técnica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Técnica da UFRRJ - FAPUR, Aut José Domingos da Silva\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração do Réu foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-66.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Silva Carvalho Bulhões [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A., Aut Everton Silva Carvalho Bulhões \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. VALOR: R$ 8.000,00. CUSTAS: R$ 160,00, PELA RDA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Custódio de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME, Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Josias Custódio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Henrique Ferreira [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Henrique Ferreira\r\n\r\nInformar se foi procedida a baixa em sua CTPS, conforme acordo de fls. 18, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Coelho de Melo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial ltda - ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia Coelho de Melo, Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bromberg [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 327, bem como efetuar o pagamento do valor faltante sob pena de execução com aplicação da multa do art 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002089-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ambrosio da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, devendo em caso de impugnação, querendo, discriminar os valores que entender devidos, conforme art. 879, §2.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Mendes [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho Nascimento [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Olney Peixoto Neto [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas do Rio de Janeiro, Aut Fábio Henrique Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os Embargos de declaração, interposto pela parte ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 86, bem como efetuar o pagamento do valor faltante, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001803-92.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Claudino Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, devendo em caso de impugnação, querendo, discriminar os valores que entender devidos, conforme art. 879, §2.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SENA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Garden Transportes Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Garden Transportes Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001583-94.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Rodrigues [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME - Águia [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME - Águia\r\n\r\nAPURAR A PARCELA PREVIDENCIÀRIA, PROCEDENDO AO DEVIDO RECOLHIMENTO, BEM COMO RECOLHER AS CUSTAS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000679-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Vidal Nogueira Nutrimentos Ltda [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Vidal Nogueira Nutrimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 36. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Texieira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl 287, bem como efetuar o pagamento do valor faltante, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Musser [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista , Aut Jorge Luiz de Souza Musser, Réu La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas do Rio de Janeiro, Aut Geraldo Gonzalez Bruno \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001521-54.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002423-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lessa Barbosa Nogueira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: José Roberto Freres de Souza [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Olney Peixoto Neto [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho Nascimento [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Fábio Henrique Mendes [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Leoni das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 06/02/2012, às 8:30h, nesta Vara do Trabalho, bem como que fora devolvida a notificação endereçada ao seu endereço, com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Senra Machado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido pedido de devolução de prazo.(08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Francisco Silva [Adv. Natanael Ramalho (OAB: RJ 108968 - D)]\r\n\r\nRéu: Devani de Paula Mendes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devani de Paula Mendes, Aut Isabel Francisco Silva \r\n\r\nCiência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, os embargos declaratórios do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001791-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Manavi Manutenção Naval e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Martins de Souza\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002654-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alencar Paulino dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alencar Paulino dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração do Réu foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda Dias [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda Dias, Réu RSC Rio Sul Construções Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. VALOR: R$ 20.000,00 CUSTAS R$ 400,00 PELA RDA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO ANDRADE FERREIRA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Aut: APOLONIO AUGUSTO DE MIRANDA SCORALICK BRAGA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: MARCELO FEITAL DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLONIO AUGUSTO DE MIRANDA SCORALICK BRAGA, Aut DERCIO ANDRADE FERREIRA, Aut MARCELO FEITAL DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os alvarás se encontram à disposição no Banco do Brasil, ag. Itaguaí. Alvará Nr. 1144/2011-Dercio; Alvará Nr. 1145/2011-Apolonio; Alvará Nr. 1146/2011-Marcelo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-70.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nCgto: Oseias Ferreira de Araújo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oseias Ferreira de Araújo, Cgte Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Teixeira Magalhães [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Teixeira Magalhães , Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À EMPRESA SEPETIBA TECON S.A.E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DE TTC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CUSTAS DE R$ 240,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 12.000,00, PELA RECLAMADA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis Ltda, Réu Tenis Clube Alimentacao Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante (valor homologado deduzido do valor do depósito recursal) em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE JOAQUIM DE LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA-CIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: FLAVIO MACH BARRETO, Réu: GILBERTO MACH BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE JOAQUIM DE LIMA\r\n\r\nComprovare o pagamento dos emolumentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Cordeiro Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-15.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE CASSIA GOMES [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Fernado Parreira Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nEFEUAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, TENDO EM VISTA A AÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO AUTORAL E O VALOR QUE FORA DEPOSITADO. PRAZO: 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souza da Silva Maia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Souza da Silva Maia, Réu Locanty Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração do réu foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira Rosa [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Fogos Produções Artísticas e Comércio Ltda ME [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Fogos Produções Artísticas e Comércio Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Neto\r\n\r\nIndeferido o requerido a fls. 366, no que tange à correção dos valores atualizados. prazo de 5 dias, para a ciência. \r\n\r\nProcesso: 0002485-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Leal de Paula [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002454-90.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Araújo de Barros [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorania Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Araújo de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 26/01/2012, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho, bem como que foram devolvidas as notificações endereçadas ao seu endereço, e do seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Silverio de Melo (OAB: RJ 143027 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Lombone Ralha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Réu: Márcio Alexandre de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kivia de Sousa Marques [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Sobrinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A., Aut Jose Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.202/204,QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE R$ 14.323,69, EQUIVALENTE A 1.180.070,03 IDTRS, E R$ 3.965,70, REFERENTES À PARCELA PREVIDENCIÁRIA. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO RECLAMANTE PELOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 153/189 E PROCEDIDA À PENHORA ON LINE PELA DIFERENÇA DEVIDA, A SER APURADA APÓS A INFORMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DO VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Flavio Henrique da Silva Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Daniel Botelho Martins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Claudio Falcão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Talhes de Araujo Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Epaminonda Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Leandro Moutinho Jose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Carvalho Nobre\r\n\r\nManifestar-se acerca da desistencia da produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Xavier de Souza [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Xavier de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração do Réu foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Maria Lúcia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Cynthia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Coelho de Melo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial ltda - ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia Coelho de Melo, Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-37.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Danielle da Silva [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Medeiros Bar e Restaurante ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Medeiros Bar e Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 33. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Mello, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R. de Itaguaí Veículos Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanda Cavalcante da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Greenhalgh Ltda [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanda Cavalcante da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Whaity Afradique Martins da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...NADA A DEFERIR TENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É REFERENTE À DIFERENÇA DEVIDA A TÍTULO DE PARCELA PREVIDENCIÁRIA, TENDO EM VISTA O RECOLHIMENTO INFERIOR AO VALOR DEVIDO.(FL.36). INTIME-SE A RECLAMADA DO PRESENTE DESPACHO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moraes Nobre [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moraes Nobre, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. VALOR r$ 10.000,00, CUSTAS R$ 200,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001611-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Viana Andrade [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade de Santa Cruz Móveis Decoração Ltda (Matriz) - Rede Megaeconomia [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Viana Andrade, Réu Majestade de Santa Cruz Móveis Decoração Ltda (Matriz) - Rede Megaeconomia\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-11.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Germano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Escalar Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escalar Equipamentos Ltda , Aut Ronaldo de Oliveira Germano \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 77/78, QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE R$ 1.197,84,CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.59. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Breves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Breves, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os Embargos de declaração, interposto pela parte autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Francisco do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portiaria Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista, Réu La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portiaria Vigia Ltda, Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Aut Luiz Sergio Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olintho João de Almeida Filho [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Operadora Portuária Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Ana Theresa de Assis Barros (OAB: MG 101075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olintho João de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1163/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-81.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MENDES CORDEIRO [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-COLEGIO CENECISTA JOSE DE MORAES DIAS [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut NELSON MENDES CORDEIRO\r\n\r\nDIZER ACERCA DO ADIMPLEMENTO DO ACORDO, EM CINCO DIAS. NO MESMO PRAZO DEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E PARCELA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0104300-05.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LIMA CRUZ FILHO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: CONSUELO JOIA CAVALCANTE [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Roberto Nazario da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LIMA CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram disponíveis, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002868-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria da Conceição [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002650-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Ignacio Walverde [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: VCS Vitória Construções e Serviços Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Ignacio Walverde \r\n\r\nEsclarecer o requerido na peça de fls. 52, tendo em vista os comprovantes apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0060600-23.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MELO DE FARIAS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MELO DE FARIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1245160"
                            ],
                            "1245161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA MARIA BRITO LOPES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: SANYN CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu SANYN CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA APURADA, DEDUZINDO-SE O VALOR COMPROVADO À FL.87, TENDO EM VISTA O RECOLHIMENTO A MENOR. PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 215/223, QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE r$ 38.244,40, EQUIVALENTE A 3.129.646,06 IDTRS, REFERENTE AO PRINCIPAL, R$ 3.060,14 EQUIVALENTE A 250.419,80 IDTRS, REFERENTE AO FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO RECLAMANTE E r$ 10.813,44, REFERENTES À PARCELA PREVIDENCIÁRIA. CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.138/182, CUJO VALOR ATUALIZADO É INFORMADO À FL. 228, DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR FALTANTE EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Cunha [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira e Valadares Clínica e Operadora de Plano de Saúde Ltda [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lira e Valadares Clínica e Operadora de Plano de Saúde Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltaante, conforme determinado a fls. 225. Decorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação das partes, será expdido alvará ao reclamante pelo referido depósito e procedida a pehhora on line pela difença devida, após informação do autor acerca do valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0296500-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aurelio Ramos Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aurelio Ramos Rodrigues\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARVALHO VENTURE [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)], Réu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA, Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 55, bem como efetuar o pagamento do valor faltante, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-35.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FLAUSINO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTendo em vista que o certificado de entidade beneficente apresentado refere-se à Cidade de João Pessoa, indefiro o requerido pela reclamada. Venha a Ré com o recolhimento devido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedágio Ltda [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Ferreira\r\n\r\nInformar acerca do integral cumprimento do acordo noticiado a fls. 80/81. valendo o silêncio como recebido. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-28.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Clair Santos Jordao [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Clair Santos Jordao, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 316/319, QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE R$ 29.866,36, EQUIVALENTE A 2.444.047,65 IDTRS, E R$ 7.945,75, REFERENTES À PARCELA PREVIDENCIÁRIA. CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.153/182, DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR FALTANTE EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. DEVERÁ SER CONSIDERADO COMO VALOR FALTANTE O VALOR HOMOLOGADO DEDUZIDO DO VALOR HISTÓRICO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDETE FERNANDES DE MOURA [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar a diferença dos valores apurados à fls. 293, sob pena de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzo Pereira do Rosário [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, devendo em caso de impugnação, querendo, discriminar os valores que entender devidos, conforme art. 879, §2.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio Durães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 225, bem como efetuar o pagamento do valor faltante, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0287600-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benicio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, devendo em caso de impugnação, querendo, discriminar os valores que entender devidos, conforme art. 879, §2.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-66.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES DA COSTA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Cooperativa de Serviços de Eletricidade e manutenção Ltda [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0234800-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Galvão Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Galvão Neto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Conceição Diniz [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hocthief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hocthief do Brasil S.A., Aut Magda da Conceição Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0230100-96.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéia Aparecida Gonçalves Leitão Fernandes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu IOAL Engenharia Ltda, Aut Mauricéia Aparecida Gonçalves Leitão Fernandes\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração do Réu foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Teixeira dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...VERIFICA-SE QUE A RECLAMADA NÃO GARANTIU O JUÍZO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A SUA INTIMAÇÃO PARA QUE COMPROVE O VALOR FALTANTE, CONSIDERANDO O CRÉDITO HOMOLOGADO À FL. EM QUEINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J, DO CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito José Santos Tobias [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu C.A.S. Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT, sob pena de preclusão. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-38.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE CAMARA GONCALVES [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PEROLA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PEROLA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora de fls. 69. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Fonseca Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 218, bem como efetuar o pagamento do valor faltante, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0139900-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sant´anna Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 242: \"Homologo os cálculos de fl 124 (R$ 45.777,18 - principal e R$ 16.060,01 - parcela previdenciária)... Convolo em penhora o depósito recursal de fl 136/191...A Ré deverá efetuar o pagamento do valor faltante, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0151500-08.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE ALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentun Construções Ltda, Réu: Manoel Augusto de Souza, Réu: Juarez Sobral Maiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIPE ALVES\r\n\r\nRQUERERO QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118100-66.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: J. BERNARDINO ENGENHARIA LTDA N/P SOCIOS [Adv. Lourival Casula Filho (OAB: RJ 84669 - D)], Réu: Julio Cesar Vieira Bernardino, Réu: Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. BERNARDINO ENGENHARIA LTDA N/P SOCIOS, Aut JOAO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nC iência de que os embardos a penhora foram extintos, sem resolução do mérito, conforme ofício de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0142800-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtuir Rosa da Mota [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomo Construcao e Montagem LTDA, Réu: JEFERSON DE SOUZA RIBEIRO, Réu: PAULO ROBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtuir Rosa da Mota\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0248400-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERITA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERITA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S/A Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, devendo em caso de impugnação, querendo, discriminar os valores que entender devidos, conforme art. 879, §2.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...EXISTINDO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO, NÃO HÁ QUALQUER REGRA LEGAL QUE IMPONHA AO CREDOR A EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS DA PRIMEIRA RÉ. A CONDENAÇÃOP SUBSIDIÁRIA DECORREU DO FATO DE A PETICIONANTE TER SIDO BENEFÍCIÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E, POR ISSO, IMPORTA EM RESPONSABILIDADE DE SEGUNDO GRAU ( E NÃO DE TERCEIRO). É ASSEGURADO À SEGUNDA RÉ O DIREITO DE REGRESSO CONTRA OS SÓCIOS DA PRIMEIRA RECLAMADA, PODENDO EXERCÊ-LO NO JUÍZO PRÓPRIO. NESSE SENTIDO A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2010 DO TRT DA 1ª REGIÃO. INTIME-SE A SEGUNDA RÉ DO PRESENTE DESPACHO, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (FL.147) EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0106800-34.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdomiro [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Jose Valdomiro\r\n\r\nCiencia de que foi retificada a homologação de fls. 275, passando a constar como valor de R$ 5.342,31, referente a parcela previdenciaria, apresentada pelo INSS. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alencar Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, devendo em caso de impugnação, querendo, discriminar os valores que entender devidos, conforme art. 879, §2.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-65.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA HANDAN [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação E I R A I Arcadia Ltda, Réu: Arinos Ferreira Correa, Réu: Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA HANDAN\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154900-98.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-55.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: JFG Papelaria e Serviços Ltda - ME [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Josias Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da documentação acautelada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-49.2009.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ISAIAS SOUZA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA, Aut ISAIAS SOUZA LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1245161"
                            ],
                            "1247833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0070100-64.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho,Suldeka Planejamento e Construcoes Ltda,Marcelo Werneck de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.463,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Werneck de Carvalho,Suldeka Planejamento e Construcoes Ltda,Marcelo Werneck de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Werneck de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.463,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-11.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Frans Rocha\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Naval Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.725,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016200-64.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronie Martins da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda,Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.151,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247833"
                            ],
                            "1245158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001891-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Teodoro Gomes\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Huzhibang, Zhou Dieduo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001890-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Feitosa da Silva \r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Huzhibang, Zhou Dieduo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245158"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-32.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Aparecida da Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Celia Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/02/2012 às 14:30 horas, devendo, ainda, as partes , no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, na seguinte ordem processual: 1ª Reclamada, 2ª Reclamada e Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069700-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Soares [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Herval Nunes Filho [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herval Nunes Filho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lengruber de Abreu Fernandes [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Telmo Moreno Veiria, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lengruber de Abreu Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 78, que determinou o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que a parte credora busque bens dos executados\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemir da Silva Ferreira [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Jocemir da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/02/2012 às 15 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pelas Reclamadas, na ordem processual, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035900-26.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANHAES FILHO e OUTROS [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], \r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MANHAES FILHO e OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão exarada no presente feito, nos termos de inteiro teor contido às fls. 1478, devendo dar cumprimento ao que lhe for pertinente .\r\n\r\nProcesso: 0067400-51.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Varela [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela parte autora e União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000677-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Monteiro do Canto [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Monteiro do Canto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Goncalves Laranja [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.D. Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.L.D. Sueth\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos de fls. 113/116, fixando o quantum debeatur em R$ 24.416,31, atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleia Cardoso Siqueira [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Rodrigues Gomide [Adv. Leandro Muniz da Silva Pereira (OAB: RJ 115855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Rodrigues Gomide\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 110, fixando o quantum debeatur em R$ 1.317,59, atualizado até 31/08/2011, devendo vir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, devidamente atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de leilão do bem penhorado às fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0041000-29.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely Pimenta Gomes [Adv. Nilton Serpa Kelly (OAB: RJ 34613 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Gráficas Ltda, Réu: Luciara Amil Nunes, Réu: José Vieira Serodio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Pimenta Gomes\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens dos executados, com as respectivas localizações, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0039600-19.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA FIRMINO [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARBOSA FIRMINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184: \"Mantenho a decisão de fls. 160, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte autora. Após, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0037900-03.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vidal Anderson [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu Campus V (UNIG) [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu Campus V (UNIG)\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 324: \"... Nada a deferir, quanto à petição da Reclamada, posto que encerrada a execução previdenciária neste feito. O requerimento de repetição do indébito, se for o caso, deverá ser apresentado administrativamente, ou no Juízo competente. Dê-se ciência à Reclamada. Decorridos 10 dias, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000681-14.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinara Neves Teixeira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Baria Informática Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinara Neves Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000369-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Rudolf Dubost [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Médicas Norte Fluminenese Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Médicas Norte Fluminenese Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários ainda devidos, conforme cálculos de fls. 101/103, em 05 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0000418-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vantil da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vantil da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-17.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Celiane Dias da Silva Aguiar [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que homologou os cálculos de fls. 59/62, fixando o quantum debeatur em R$ 3.629,03, atualizado até 28/02/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-15.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satiro Valeriote Medeiros [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria de Alimentos, Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.433, que homologou os cálculos de fls. 426/432, fixando o quantum debeatur em R$ 9.336,76, atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-21.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA BARRIEL [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pedro Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: João Carlos Cruzal Borges , Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: Licinio Carlos Thurler da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ALMEIDA BARRIEL\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000702-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celito Lomeu de Oliveira [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celito Lomeu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que homologou os cálculos de fls. 42/43, fixando o quantum debeatur em R$ 2.598,90, atualizado até 30/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0039200-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiana do Prado Guimarães Nepomuceno [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiana do Prado Guimarães Nepomuceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carvalho Bertolo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Camila Carvalho Bertolo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora se manifestar acerca dos cálculos da Reclamada, se houver, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068000-48.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILSON PACHECO [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)], Réu: D M S PADUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILSON PACHECO, Réu Silfer Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 296, que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a execução previdenciária, tal como vinha sendo processada, por abranger parcelas decorrentes de mero reconhecimento de vínculo de emprego e parcelas devidas a \"terceiros\"; homologando, assim, os novos cálculos previdenciários de fls. 284/295. Tomar ciência, ainda, da inclusão no pólo passivo da empresa D.M.S. Pádua Artefatos de Cimento Ltda, nos termos de r. decisão de fls. 282 .\r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Braga de Souza [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada neste feito, conforme auto de fls.188 .\r\n\r\nProcesso: 0000362-12.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira da Silva Júnior [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanildo Pereira dos Reis Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Mascarenhas dos Santos Lacerda [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos de fls. 96/100, fixando o quantum debeatur em R$ 5.470,03, atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dionata da Silva Rodrigues [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dionata da Silva Rodrigues\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, se houve o cumprimento do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0036400-96.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Genoves Cabral da Silva [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Genoves Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 79, que determinou o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que a parte credora busque bens dos executados .\r\n\r\nProcesso: 0000675-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Duarte de Freitas [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Duarte de Freitas\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, inclusive honorários de sucumbência, valendo o silêncio como resposta afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0000676-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dgilaine Ventura da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dgilaine Ventura da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Buy Gonçalves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Graciele Buy Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/02/2012 às 15 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeios de outros 05, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela 1ª Reclamada, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067200-39.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Folador Bergamaschi [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Folador Bergamaschi\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1245989"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2012\r\n\r\n0068800-37.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Aecio Guedes da Costa,Construtora Sumare Ltda,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aecio Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 364,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,Construtora Sumare Ltda,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 364,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000682-96.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia Rodrigues de Castro\r\n\r\nExecutado: Faby Pharma Manipulações Farmaceuticas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faby Pharma Manipulações Farmaceuticas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.881,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-97.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatianne Souza Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Emílio Campos Fructuoso,Zonzeria Promocoes e Eventos Ltda.,Antonio Nuss Neto,Sandro Augusto Bastos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Emílio Campos Fructuoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 40.850,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-35.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Nicodemos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Santos Dias,Construtora Santos e Riscado Ltda,J.P.Q. Reformas Construcao e Manutencao Ltda,Reinaldo Santos Dias,Marlene de Moraes Riscado\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Santos Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.040,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Santos e Riscado Ltda,Construtora Santos e Riscado Ltda,J.P.Q. Reformas Construcao e Manutencao Ltda,Reinaldo Santos Dias,Marlene de Moraes Riscado\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Santos e Riscado Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.040,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene de Moraes Riscado,Construtora Santos e Riscado Ltda,J.P.Q. Reformas Construcao e Manutencao Ltda,Reinaldo Santos Dias,Marlene de Moraes Riscado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene de Moraes Riscado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.040,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-15.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Satiro Valeriote Medeiros\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda,Mario Vieira Brum,Mario Luiz Oliveira Brum,Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda,Frigoxô Indústria de Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.636,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245987"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0068600-54.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tagilmar Rodrigues Pinto\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Maria de Castro Rodrigues, José Virque Cunha Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245988"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0246600-56.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ricardo da Silva Sobral,RICARDO SILVA SOBRAL-ME-ICEBERG REP NAV. LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo da Silva Sobral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.883,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247793"
                            ],
                            "1247796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Souza Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson de Souza Silva, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Pinto de Oliveira [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Mena de Oliveira [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Pinto de Oliveira, Réu Ramon Mena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Andrade Sobrinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma da Conceição Santana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Celma da Conceição Santana, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sant´ana dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant´ana dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Avm Construções e Comércio Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avm Construções e Comércio Ltda, Aut Paulo Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de Sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Horacio Gustavopla Levy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Patrício Horacio Gustavopla Levy, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sidney Porto de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sidney Porto de Abreu , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de Sentença - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-78.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza e Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza e Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valmir de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Guilherme da Silva [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Guilherme da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Tavares Carino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Radio Norte Rio FM Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Serra e Mar Transmissões Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Macae Ltda, Réu Radio Norte Rio FM Ltda, Aut Ronald Tavares Carino , Réu Serra e Mar Transmissões Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-98.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pinheiro Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pinheiro Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-10.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crisitina Pereira da Cruz Mendes Vianna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Réu: William Dantas (sócio empresa), Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renata Crisitina Pereira da Cruz Mendes Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-33.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ronaldo da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-03.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antônio Romão da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Robson Antônio Romão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vinícius de Oliveira Thuler [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Vinícius de Oliveira Thuler\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem julgamento de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-60.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1247796"
                            ],
                            "1247797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001560-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Barbosa de Araújo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Barbosa de Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut José Carlos Coutinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 598/599, verso. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0066000-64.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma Alves Pacheco [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS PINTO, Réu: CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Alves Pacheco\r\n\r\nInforme-se o autor o valor recebido, em 48 horas, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065000-83.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIEL RIBEIRO DE JESUS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: CLOVIO LIMA DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nVista à Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-85.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Manuel de Carvalho Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Manuel de Carvalho Martins, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Eliezer do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-24.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Beraldini Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Doutor Oscar Jesuino [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)], Réu: OSCAR JESUINO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Doutor Oscar Jesuino\r\n\r\nTomar ciência que foi garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-24.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.272,58, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000709-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Ramalho de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut José Leandro Ramalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2009.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sandro Theotonio de Luna [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Rqte: Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferasde Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabuco, Carapebus, Quissamã, Campos de Goytacazes e São João da Barra\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividade Petrolíferas de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes e São João da Barra/RJ [Adv. Marcio Benedito da Silva (OAB: RJ 158644 - D)], Rqdo: Pedro Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandro Theotonio de Luna, Rqdo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividade Petrolíferas de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-45.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Conceição da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Conceição da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Francisco de Castro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda, Aut Eleno Francisco de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE AZEVEDO FARIA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho, Réu: Juarez Leão Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Reis Rebecchi Pimenta [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.191, estando assim garantido o Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Motta [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Motta, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-04.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Sirino [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Sirino, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nRDA: Tomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. RTE: Cumprir determinação de fl. 112, verso. \r\n\r\nProcesso: 0024700-79.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR MIGUEL TYMKIW [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHINT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO-NF, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Georesearch do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do adiamento do feito para o dia 28/02/2012 às 11:00 horas e informar o atual endereço do autor/consignante. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO AUGUSTO LIMA ANDRADE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nDiga a reclamada sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1247797"
                            ],
                            "1247798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento da Silva [Adv. Wilson de Souza Porto (OAB: RJ 73314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-33.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Pinto de Sá Carvalho [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Flow CTV Instrumentação e Controle de Fluidos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flow CTV Instrumentação e Controle de Fluidos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Sobrinho de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença, observando os valores constantes no Ofício da Caixa Econômica Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-61.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ajuricaba Rosa [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamentos Comercio e Industria Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutencao de Equipamentos Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 4.239,36, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Costa de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda COOPMMAE, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Costa de Souza\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-29.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Tony Bernardino Coiffer [Adv. Ronaldo Batista da Silva (OAB: RJ 104555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony Bernardino Coiffer\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.890,93, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Elyette Badaro Nassif (OAB: MG 41504 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. Fernandes Materiais de Construção [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-70.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva Pregioni [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTANÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Pregioni\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON JORGE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON JORGE, Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Toledo Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários advocatícios e da cota previdenciária, num total de R$ 3.692,80, conforme indicação de fls. 163, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-51.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ GONCALVES DE AGUIAR THOMAZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.950,05, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista à Reclamada da impugnação de fls. 1256/1269. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Junger [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 - E)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE, Aut Joao Henrique Junger\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista a concordância do reclamante com os cálculos da reclamada (art. 794 I e 795 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104600-91.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio Carvalho Dias [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Papaleguas de Macae Transporte Ltda [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papaleguas de Macae Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.785,28, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FIRMINO DE LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABIO AURELIO BRANCO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FAUSTINO LUIZ OLIVEIRA SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FAUSTO LIOINS DE SALES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO ACURCIO TORRES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO DA SILVA BRUNO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EZIOMAR FERNANDES BARRETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FIRMINO DE LIMA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, Aut Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de Sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-92.1996.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO EST DO RJ [Adv. Luiz Otavio da Costa Velho Leomil (OAB: RJ 69066 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO DE GOES [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO DE GOES, Cgte EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO EST DO RJ\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: G. M. Costa Móveis e Decoração ME [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Costa Móveis e Decoração ME, Réu J. B. Rodrigues Comércio de Móveis, Aut José Tarcísio Machado Pirozi, Réu MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios não foram conhecidos porque intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Gomes\r\n\r\nVenha a Rte com o comprovante oficial da CEF quanto ao valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Lucio Moraes Vieira [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenit Realty S/A. (atual denominação de Sao Marcos Agropecuaria Ltda.) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Lucio Moraes Vieira\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1247798"
                            ],
                            "1247799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305700-44.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIOMAR SOARES XAVIER [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.903,79, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-10.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 778,14, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0476900-85.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUIZ SILVA CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LUIZ SILVA CARVALHO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-03.2003.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANGELA MONTEIRO MARINHO, Cgto: JOAQUIM JORGE DA COSTA, Cgto: IONE PASCOAL DE MIRANDA, Cgto: MARIA JORGE BERNARDINO FONSECA, Cgto: MARIA CELIA MACEDO PINTO, Cgto: RICARDO GOMES MOURAO, Cgto: RONALDO FERREIRA TAVARES, Cgto: ROSE CHAVES MAIA [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.583,50, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Lopes da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alessandra Ltda [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Alessandra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.960,27, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0221900-89.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA GODIM CAMPOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROLAGOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLAGOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.056,68, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0292100-19.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO TAVARES GONCALVES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO TAVARES GONCALVES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260600-42.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SATHLER DOS REIS [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LT, Réu: Manoel Vieira dos Santos, Réu: Nelson Augusto Pereira da Costa , Réu: Adolfo Emilio dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SATHLER DOS REIS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0184900-21.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DUDUS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCLAMA COMUNICACOES LTDA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Réu: MARIO ANGEL CORRAL JUNIOR [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: THAIS RODRIGUES CORRAL [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCLAMA COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.588,51, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0205200-57.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Pio do Amaral [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Pio do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.266,56, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0230700-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILLERMO WILFREDO ARESTIZABAL ROBLES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 59.291,05, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0094500-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Albuquerque dos Santos [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Albuquerque dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0298000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SANT´ANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut MARCIO DE SANT´ANA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Fontes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Geilson Barbosa Bessa, Aut: Edson Carlos Malaquias da Fonseca, Aut: Claudia Marcia da Silva\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 441,04, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0183500-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 480. \r\n\r\nId: 1247799"
                            ],
                            "1247800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Gomes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, conforme ata de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001390-97.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Marcia de Pinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tânia Marcia de Pinho \r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos dos Santos , Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Pereira Pessanha [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini Pereira Pessanha, Réu MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012, às 14:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001614-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio de Martino Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Fernando Pinto da Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Orlando Ferreira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Enoque Rodrigues Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ademir Amorim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Amorim, Aut Enoque Rodrigues Nogueira, Aut Fernando Pinto da Conceição, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Ferreira da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Stenio de Martino Junior\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio dos Reis Domingues [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Paesb Prestação de Serviços Ltda - EPP, Réu: Delba Marítima Navegação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio dos Reis Domingues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001419-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima Lopes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de Sentença - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-79.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao - Unigran Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508: \" Junte-se apenas a petição e devolvam-se os documentos ao Rte, conforme Súmula 8 do C. TST. Após, ao E. TRT.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-35.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnei Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilnei Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RICARDO RODRIGUES DA PAIXAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO RASMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-76.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAETANO DE SOUZA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: GUSTAVO MARQUES MORAES [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: EVALDO POLONI AMARAL [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA MACAE BARRA CLUBE [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO POLONI AMARAL, Aut GUSTAVO MARQUES MORAES, Aut MARCELO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nAos credores, NO PRAZO DE 20 DIAS, para que informem ao juizo meios objetivos de se prosseguir com a execução; sob pena deremessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0496200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALVES SANTOS SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques de Mesquita Filho [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques de Mesquita Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos- fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000775-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Pontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Ferreira Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Sousa Oliveira [Adv. Jader Nogueira (OAB: ES 4048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Bourbon Offshore Maritima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Sousa Oliveira, Réu Bourbon Offshore Maritima S/A, Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yllenir de Oliveira Xatara [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora de Azevedo Carvalho(DAC Servicos Tecnicos) [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora de Azevedo Carvalho(DAC Servicos Tecnicos)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.769,73, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva, Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-14.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Pereira de Souza [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001597-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira e Silva [Adv. José Augusto Corrêa Dias (OAB: RJ 148148 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000428-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Reginaldo Gabi dos Santos\r\n\r\n1ª e 2ª Rdas: Tomarem ciência do Recurso Ordinário interposto pela 3ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-12.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE PAULA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA NUNES [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 439. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamires Afonso Carvalho, Réu: Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production System do Brasil Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Custódio Lima Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Oil States Ind. Brasil Instalações Marítimas Ltda [Adv. Nathalie Moura Diniz (OAB: RJ 125970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Custódio Lima Filho, Réu Oil States Ind. Brasil Instalações Marítimas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SARDINHA CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DANIEL DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DACIO GOMES PEIXOTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CRISTOVAO R PAULA VAZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à Reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Freitas [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0211000-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Benjamin [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nRda: Depositar a diferença apurada, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001570-35.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares Filho [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Severino Soares Filho\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Macedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Macedo, Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de Sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-38.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Mauricio do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Mauricio do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cunha Freitas [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Cunha Freitas\r\n\r\nVista ao Autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-52.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulielma Patricia Pereira da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulielma Patricia Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001719-94.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilton Rosa [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharol Serviços e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fl. 196. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000333-29.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Rocha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Polar Componentes e Sistemas Off-shore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Teixeira de Carvalho Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000434-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon da Silva Lourenço [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon da Silva Lourenço, Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-64.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001693-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0172100-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria Rodrigues Barcia [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria Rodrigues Barcia, Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Bezerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Silvio Lopes Bezerra\r\n\r\nRte: Ao Agravado. 1ª Rda: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela Petrobrás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos da Silva dos Anjos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001549-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Rodrigues Barbuto Correa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda, Réu: Dan Swift do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webert Rodrigues Barbuto Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000918-81.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Tavares dos Santos Sardinha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Tavares dos Santos Sardinha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-52.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR - SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAMAR - SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 973,88, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0301600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE PROENCA CORGA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-97.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODOLFO ROLLA DE MIRANDA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RODOLFO ROLLA DE MIRANDA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Manhães Magnago [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Manhães Magnago, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0080400-54.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Carlos Alberto Candea Junior [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M-Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M-Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-35.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares Filho [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela 1ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marcelino [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000635-92.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlam Off-Shore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano dos Santos Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlam Off-Shore Ltda, Cgto Fabiano dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de Sentença- fls47/48. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1247800"
                            ],
                            "1247835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177900-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda, Aut Wagner Machado Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 02/02/2012 , às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0271200-15.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA, Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 02/02/2012 , às 08:53 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001607-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana de Souza Dantas [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazarine e Correia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana de Souza Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001610-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Costa Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Costa Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001722-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Menezes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001729-41.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Praxedes Rangel [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: M R V Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Praxedes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001609-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Baptista da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos Baptista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0067400-26.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDIO BRAZ DA VITORIA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDIO BRAZ DA VITORIA, Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 06/02/2012 , às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Damasio dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: MARCIO ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA , Aut João Luiz Damasio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 06/02/2012 , às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0177800-34.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Mariano da Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Mariano da Costa, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 02/02/2012 , às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001611-65.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza dos Reis [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Sinopec International Service do Brasil Ltda, Réu: Techint S/A, Réu: Ailbel Óleo e Gás Ltda, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1247835"
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                            "1247794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000192-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimary Martins Gomes\r\n\r\nRéu: Alicell Assistência Técnica de Celular Ltda, Br Celular Assitência Técnica de Celular Ltda, Motorola Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alicell Assistência Técnica de Celular Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000745-91.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nCgto: Gilmar da Silva Menezes\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gilmar da Silva Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012, às 09:50 h nesta Vara do Trabalho. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247794"
                            ],
                            "1247795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000925-10.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crisitina Pereira da Cruz Mendes Vianna\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, William Dantas (sócio empresa), Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Rosely de Moraes Faria Dantas, William Dantas (sócio empresa), WRC Engenharia e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nery Inacio\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda, LUIZA SICILIANO AIETA, SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 813.082,20, equivalente a 66.928.553,6419 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS MACAUBENSE LTDA., ELAINE CRISTINA AMORIM PUPINO, CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE CRISTINA AMORIM PUPINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEis que garantido o Juízo, tomar ciência do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamires Afonso Carvalho, Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora TSM Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247795"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 01/02/2012, às 10:20 horas, para oitiva da testemunha, na 5ªVT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benicio Rosa Pessanha [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Rosa Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Candinho [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Barbosa\r\n\r\nFicam as partes intimadas da audiência para oitiva de testemunha na VT/Araruama, no dia 07/02/2012 às 09:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000417-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelson Theodoro da Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelson Theodoro da Fonseca, Réu Rohr S A Estruturas Tubulares\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/03/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Amaral Romão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Amaral Romão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valadão dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda, Réu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valadão dos Santos\r\n\r\nFica a autora intimada de que ficou designado o dia 01/02/2012, às 15:45 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Barreto\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Felix de Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Felix de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Alves da Cruz [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Alves da Cruz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusibel Campos de Araújo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000291-74.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: César de Alencar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Alencar Ferreira da Silva , Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/03/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Barreto\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Roque [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda, Réu: Sbm Serviços Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Roque, Réu Sbm Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/03/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000838-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rufino Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rufino Filho, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-88.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Raposo de Medeiro [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Raposo de Medeiro\r\n\r\nApresente o extrado da conta corrente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-44.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosângela da Silva Prata [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Cgto: Débora da Cunha Marcondes [Adv. Laiza Maria de Souza Moura Ferreira (OAB: RJ 134131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Débora da Cunha Marcondes, Cgto Rosângela da Silva Prata\r\n\r\nFica a consignatária intimada a juntar aos autos cópia da certidão de óbito. \r\n\r\nProcesso: 0000599-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva de Almeida [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpan Comércio de Metais Ltda [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva de Almeida, Réu Ferpan Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 01/02/2012, às 15:50 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Urandy Bezerra de Miranda (SC) (Adv Dr. Terencio Viegas da Silva Rosa, OAB 126.127)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Fica o sócio intimado, através de seu patrono, para pagar o valor devido ou entregar o bem dado em garantia na SEAPO-Macaé no prazo de 48 horas sob pena de execução direta via BACENJUD e restrição do veículo via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001011-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval Pessanha da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodoval Pessanha da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Entreposto de Pescados [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entreposto de Pescados, Aut Ronaldo Vieira Silva\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada nos autos, sendo o exequente para dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados e a ré, para comprovar a quitação do valor exequendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-31.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Licio José da Silva [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES) [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio José da Silva, Réu Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000049-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut Jackson Ferreira dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/03/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Vasconcellos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nFica a segunda ré intimada ao depósito em 10 dias, sob pena de penhora \"on-line\" acrescido a multa artigo 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ubirajara Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Réu: Alfhaville SPE Conceito A Rio Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfhaville SPE Conceito A Rio Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Carlos Ubirajara Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Almeida Lanzoni [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L P Gomes Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Almeida Lanzoni\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 35, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000416-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000415-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001008-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Batista [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)], Aut: Mauro Ribeiro de Almeida, Aut: Jose Brito Ribeiro, Aut: Elizabete Queiroz dos Santos, Aut: Juarez Fernandes, Aut: Omildo Gomes Toledo, Aut: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO, Aut: Ana Anjela Maria Oliveira\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Batista e Outros\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (0000974.14.2011.5.01.0482 e 0001074.86.2011.5.01.0481). Custas de R$ 30,00 pelos autores da ação 000974.14.2011.5.01.0482. \r\n\r\nProcesso: 0000545-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva dos Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Mota Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva dos Santos, Réu Centro de Formação de Condutores Mota Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Martins de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Martins de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/03/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000575-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siqueira Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 01/02/2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Henrique de Macedo Veiga (Tel 21 7617 0302, 21 2259 2557) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Quaresma Batista [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Macaé Palace Residence [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Macaé Palace Residence\r\n\r\nFica o segundo réu intimado ao pagamento da diferença, sendo R$ 936,00 devido ao autor e R$ 1.918,16 a título de INSS, através de guia de GPS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via BACENJUD acrescido de multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-92.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenilson Rocha Primo [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Suprimentos e Testes de Carga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Rocha Primo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000651-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Carvalho Raimundo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Carvalho Raimundo\r\n\r\nTer ciência de que ficou mantido o decidido quanto a inadmissibilidade do recurso, mas, com fulcro no art. 790, §3º da CLT, dispenso o reclamante do pagamento das custas processuais. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Franca Ohashi\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Jabara Arêas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Jabara Arêas\r\n\r\nFaculto à parte autora, no prazo de 60 dias, juntar aos autos apenas a integralidade dos controles de ponto referente aos meses de setembro de 2008 à setembro de 2009, sendo que, caso deseje a juntada dos controles de ponto referentes aos demais anos, esta deverá ser feita por amostragem, sendo deferida a juntada de uma folha de ponto por ano. Em desejando proceder dessa forma, deverá desentranhar os documentos excedentes e proceder à juntada dos demais, por meio de petição própria. \r\n\r\nProcesso: 0000212-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rocha Amorim [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elcio Rocha Amorim\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DA PRESCRIÇÃO TOTAL DAS PRETENSÕES DEDUZIDAS EM JUÍZO. Custas de R$ 100,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFica a ré intimada ao pagamento dos valores remanescentes devidos à Fazenda Nacional (custas), IR e cota previdneciária, conforme apurado pela Contadoria, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001034-21.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Ferreira da Silva [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000002-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Santos [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Momoh Kargbo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Momoh Kargbo\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nId: 1247999"
                            ],
                            "1248000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-35.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos de Souza [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos de Souza\r\n\r\nFico o autor intimado a se manifestar no prazo de 05 dias sobre a alegação de quitação da divida, sob pena de presunção de quitação da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da SIlva Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da SIlva Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-57.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Marques dos Santos [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda Augusta Bazeth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Marques dos Santos\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para dar andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Macedo Lima [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)], Réu: T S Gas Construções do Brasil [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Sog Sistemas eml Óleo e Gás S.A [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Toyo Engenering Corporation\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Macedo Lima, Réu Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A, Réu Sog Sistemas eml Óleo e Gás S.A, Réu T S Gas Construções do Brasil\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Antonio Della Torre [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nVenha a 2ª Ré, como devedora subsidiária, ao depósito do valor homologado apurado às 389, em 10 dias, sob pena de execução via penhora \"on-line\" acrescida da multa do artigo 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Cosme Mathias Marcolino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A., Aut Arilson Cosme Mathias Marcolino\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, e da expedição de alvará. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Halliburton S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Marítima petróleo e Engenharia LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A, Réu Halliburton S.A, Aut Joao Luiz da Silva Rangel, Réu Marítima petróleo e Engenharia LTDA, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 676, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0135500-88.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Vicente [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Vicente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134700-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Menezes Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Marcia Alves Silva (OAB: RJ 117979 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Menezes Silva, Réu Promon Engenharia Ltda, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison de Lourdes Onofre [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Consórcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio CTAP, Aut Davison de Lourdes Onofre, Réu Falcon de Macaé Serviços Ltda, Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106100-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto da Silva, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Oliveira Cordeiro [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Oliveira Cordeiro\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Miranda da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Miranda da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 250, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nId: 1248000"
                            ],
                            "1248001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues\r\n\r\nFaculto à parte autora, no prazo de 60 dias, juntar aos autos apenas a integralidade dos controles de ponto referente aos meses de setembro de 2008 à setembro de 2009, sendo que, caso deseje a juntada dos controles de ponto referentes aos demais anos, esta deverá ser feita por amostragem, sendo deferida a juntada de uma folha de ponto por ano. Em desejando proceder dessa forma, deverá desentranhar os documentos excedentes e proceder à juntada dos demais, por meio de petição própria. \r\n\r\nProcesso: 0000783-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Machado Guimarães Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Machado Guimarães Neto\r\n\r\nFaculto à parte autora, no prazo de 60 dias, juntar aos autos apenas a integralidade dos controles de ponto referente aos meses de setembro de 2008 à setembro de 2009, sendo que, caso deseje a juntada dos controles de ponto referentes aos demais anos, esta deverá ser feita por amostragem, sendo deferida a juntada de uma folha de ponto por ano. Em desejando proceder dessa forma, deverá desentranhar os documentos excedentes e proceder à juntada dos demais, por meio de petição própria. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Martins [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cláudio Alberto Martins\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Barbosa Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correa Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Fabiano Correa Lopes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando de Oliveira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernando de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás, Aut Humberto Dias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000675-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Kanupp [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Kanupp, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-40.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Moreira Veriçimo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nEm não havendo novos requerimentos por parte do autor no prazo de 05 dias, reconheço a quitação do débito e a carência de interesse recursal por parte da 2ª ré , motivo pelo qual denego seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000675-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Kanupp [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Nelson Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas para acompanhamento das cartas precatórias no Juízo Deprecado, cientes de que não serão intimadas da data das audiências designadas para oitiva das testemunhas, nos termos da Sumula 273 do STJ. \r\n\r\nId: 1248001"
                            ],
                            "1248002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Sampaio de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Sampaio de Lima\r\n\r\nFaculto à parte autora, no prazo de 60 dias, juntar aos autos apenas a integralidade dos controles de ponto referente aos meses de setembro de 2008 à setembro de 2009, sendo que, caso deseje a juntada dos controles de ponto referentes aos demais anos, esta deverá ser feita por amostragem, sendo deferida a juntada de uma folha de ponto por ano. Em desejando proceder dessa forma, deverá desentranhar os documentos excedentes e proceder à juntada dos demais, por meio de petição própria. \r\n\r\nProcesso: 0000960-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Amorim Santos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Amorim Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a informar se foi possível realizar o levantamento do depósito recursal, por meio do Alvará 1670/2011, devendo comprovar a este juízo, no prazo improrrogável de 05 dias, a quantia efetivamente recebida, sob pena de ser abatido o valor do depósito na época própria em que foi realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000799-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Fragoso dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. de Macaé Mecância e Caldeiraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Fragoso dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 41, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000899-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Maria da Silva [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Maria da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Vasconcelos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Lima Vasconcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Américo Cruz Bulhões [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Américo Cruz Bulhões, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-36.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Roberto de Mello Angélica e Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Roberto de Mello Angélica e Silva, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamenson Mendonça Joviniano [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jamenson Mendonça Joviniano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rettore Leandro [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rettore Leandro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 45: \"... declaro a incompetência absoluta em razão da matéria deste Juízo, devendo os autos serem encaminhados para uma das Varas Cíveis da Comarca de Macaé/RJ.\" \r\n\r\nId: 1248002"
                            ],
                            "1248003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001782-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Roza [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Carla Luciana dos Santos (OAB: RS 48290 - D)], Réu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Carla Luciana dos Santos (OAB: RS 48290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda, Aut Thiago Moreira Roza, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prazeres da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prazeres da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Costa Machado Garcia [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Garcia Drogaria Ltda, Réu: Neuton Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Costa Machado Garcia\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 800,00 pela autora DISPENSADA. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001273-88.2011.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rqdo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000219-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alexandre da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sextante Reparos Navais Ltda, Aut Wilton Alexandre da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Pessanha Mota [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Pessanha Mota, Réu PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYENE SELF SERVICE [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Santos, Réu DRYENE SELF SERVICE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueny Santos Virginio [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Transito e Transporte- Mactran [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueny Santos Virginio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 35: \"Considerando que a presente demanda tem por objeto controvérsias de relação de trabalho originadas de contratação temporária de trabalhadores por parte da Administração Pública, e competência para o julgamento da presente demanda é da justiça estadual, nos termos da decisão do STF proferida na ADI 3395.\" \r\n\r\nProcesso: 0001506-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Macaé Transportadora Ltda, Aut Vagner Alves Viana Cunha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenço Fatimo Ribeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracom Campos Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenço Fatimo Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo David de Oliveira Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo David de Oliveira Souza\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 201,60 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001572-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rasch [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Reinaldo Rasch\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson gomes do Rosario Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson gomes do Rosario Junior, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1248003"
                            ],
                            "1248004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001927-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexian Brothers Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000886-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helter Moraes de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFica a 2ª ré, como devedora subsidiária, intimada ao depósito do valor homologado à fls. 93, em 10 dias, sob pena de execução via penhora \"on line\" acrescida da multa do artigo 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001946-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Mercês Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos das Mercês Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001938-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberlan Gomes Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberlan Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001810-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo tomaz Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda, Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Consorcio Pcp Engevix Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo tomaz Machado\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001923-38.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilmar Viana dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001098-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: END TEST - ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E SOLDAS LTDA [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu END TEST - ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E SOLDAS LTDA \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001928-60.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusiane Machado Marinho Silva [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusiane Machado Marinho Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001975-34.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: IRM SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Crystiane Maria Dias Gouvea [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)], Agdo: Vitor Gabriel Dias Gouvea Azeredo [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Crystiane Maria Dias Gouvea, Agdo Vitor Gabriel Dias Gouvea Azeredo\r\n\r\nContra-minutar e contrarrazoar agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio Rocha [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001941-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Henrique [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Henrique\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001916-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves Hercules [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: TD Serviços de Transporte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Neves Hercules\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001925-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gonzaga [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Gonzaga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001773-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Carvalho Leal Cravo [Adv. Gilmar de Oliveira Figueira (OAB: RJ 151715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbis Comunicação e Marketing, Réu: Thiago Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carvalho Leal Cravo\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001944-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Peçanha da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Peçanha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001930-30.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nascimento de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001980-56.2011.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO ALVAREZ CAMPOS\r\n\r\nEgdo: America Servicos de Mantimentos Ltda, Egdo: Luciano Silva da Cunha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano Silva da Cunha\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001948-51.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cileide Souza de Araújo [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cileide Souza de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001907-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001976-19.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Almeida Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Melf Locação de Guindastes e Equipamentos, Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-52.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan José Gallardo Feijó [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan José Gallardo Feijó\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000311-65.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Lourenço [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo dos Santos Lourenço, Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001936-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Venício Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Venício Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rezende Lobo [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rezende Lobo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1248004"
                            ],
                            "1248005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001984-93.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo José dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mello de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001606-40.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barbosa Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001866-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athayde Geraldo Souza Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda, Réu: Sul America Seguros , Réu: Icatu Hartford Seguros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athayde Geraldo Souza Neto\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001315-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Menezes [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulo de Menezes\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001703-74.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Lopes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Lopes , Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pacheco [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos LTDA [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Pacheco, Réu Trico Servicos Maritimos LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-17.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo da Cruz Ferreira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Elvis Vigneron Gomes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Diogo Peixoto de Oliveira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro Gomes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Ronaldo Antonio Luiz [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Gomes, Aut Diogo Peixoto de Oliveira, Aut Elvis Vigneron Gomes, Aut Luiz Ricardo da Cruz Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo Antonio Luiz\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 60,00 pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Dvaneio Cardoos de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Rh Serviços de Tercerização Ltda, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Dvaneio Cardoos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001966-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Souza Oliveira Jandre [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza Oliveira Jandre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001959-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner de Souza Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: HTP Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001305-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Danilo Amâncio Cavalcanti (OAB: GO 29191 - D)], Aut: Daniel Amâncio Cavalcanti [Adv. Danilo Amâncio Cavalcanti (OAB: GO 29191 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Célio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001823-83.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001543-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Itagiba Luiz Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itagiba Luiz Pereira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-95.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Auricelio Ferreira do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001957-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo José Pereira [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001949-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares da Silva [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1248005"
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Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Albatroz Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Costa Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Quintarelli Bittencourt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Quintarelli Bittencourt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001978-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Batista de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001964-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Serviço de Atuação em Medicina de Emergência Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001979-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro José Provenzano da Silva [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C Casa e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José Provenzano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001977-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Crisostomo Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda (Polimix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Crisostomo Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001961-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eurico de Figueiredo Franco [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eurico de Figueiredo Franco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001972-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001963-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leal de Lima [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Leal de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1248006"
                            ],
                            "1248007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Soares da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Construtora Norberto Oderbrech S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0016600-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Manoel Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacy Daudt Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Freitas\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispões de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo ainda, ficam o autor e seus patronos intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exeqüendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-43.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Martins da Mota [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Brasdril Sociedade Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Martins da Mota\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Freitas Alves de Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Andre Luiz Alves de Lima, Aut: Vanessa Giuliane Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)], Réu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: PQ SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLEO TAXI AEREO LTDA, Réu BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA, Réu IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut Miriam Freitas Alves de Lima e Outros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu PQ SEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Dayana Araújo da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda, Réu: Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda, Réu: Hipercard S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Dayana Araújo da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001960-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano José Santana Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José Santana Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001952-88.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moraes [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Santo Expedito, Réu: Eduardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001942-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1248007"
                            ],
                            "1248008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a 2ª Reclamada notificada, como responsável subsidiária, para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001831-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sebastiao Santos Rosa [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Etrusco Barros e Tortorella Advogados Associados N/P Dr. Astrudal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sebastiao Santos Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Silva [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Ipanema Agropecuária Ltda [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primus Ipanema Agropecuária Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Paranhos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mineiro Ltda [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)], Réu: Malherbe Itamar Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao Paranhos, Réu Rapido Mineiro Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a ter ciência, bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como solicitar desentranhamento oi quaisquer requerimentos no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que, no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001970-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Daudt Gomes [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Beer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Daudt Gomes\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nVistas às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0036400-92.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas dos cálculos em cartório à 1ª ré e autor pelo prazo comum de 20 dias para se manifestarem. \r\n\r\nProcesso: 0016000-23.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Quesia da Silva Rocha [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pozzitano Rio Restaurante LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia da Silva Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Coutinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Moveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exuberante Moveis Ltda, Aut Marcio Jose Coutinho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001316-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesvaldo Valadão de Azevedo [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarius\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-74.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Borges [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda, Aut Josue da Silva Borges\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 338, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias, através de guia GPS, no código 2909, do IRRF através de guia DARF, no código 5936, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001870-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lexandro Junior de Araujo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Horusti Engenharia e Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lexandro Junior de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001933-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José amaro Peixoto Fagundes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José amaro Peixoto Fagundes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Agostinho dos Santos [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: EXPRIMUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, Réu: NOVA GERAÇÃO 379 MOVEIS LTDA ME, Réu: IMAGINE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA, Réu: BLOW PACKS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Agostinho dos Santos\r\n\r\nFica o credor intimado a dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Onofre de Almeida [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreza da Silva Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar Onofre de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1248008"
                            ],
                            "1248009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-53.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Joaquim de Vieira Neto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Réu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Joaquim de Vieira Neto, Réu Premio Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará, bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como solicitar desentranhamento oi quaisquer requerimentos no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que, no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002015-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinea Souza Gomes da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelnardy Martins Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea Souza Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002016-98.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel de oliveira Basilio Duque [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de oliveira Basilio Duque\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Caetano Teixeira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Caetano Teixeira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueiredo [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Figueiredo, Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-11.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Leal dos Santos Azevedo [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Réu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Confederação Brasileira de Voleibol [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Federação de Volley-Ball do Rio de Janeiro [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Sports\r\n\r\nFica a ré intimada para ciência do valor bloqueado R$ 25.500,14, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO\r\n\r\nFica a segunda ré, como devedora subsidiária, intimada ao depósito do valor homologado às 290, em 10 dias, sob pena de execução via penhora \"on line\" acrescida da multa do artigo 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alessandra Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Alessandra Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Contra-minutar agravo de petição (fls. 86/92), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-91.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu Alves Mota [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu Alves Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nélio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-85.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Souza do Carmo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME, Aut Lazaro Souza do Carmo, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia soares Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service, Aut Maria Amélia soares Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Poubel Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva da Cunha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva da Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1248009"
                            ],
                            "1248010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150800-56.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Franco dos Santos [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Aut David Franco dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S. W. S. TRANSPORTE LTDA [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. W. S. TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperaco Rio Tratamento Termico de Aco e Metais Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: LUT MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUT MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, Aut Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira, Réu Temperaco Rio Tratamento Termico de Aco e Metais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Mario Lagos [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termo Elétrica Mario Lagos\r\n\r\nTer ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pico Ortiz [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Pico Ortiz, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abreu de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002008-24.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Macedo Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Macedo Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Jesuíno Filho [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Jesuíno Filho, Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002034-22.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelina Santana dos Santos [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Prestadora de Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelina Santana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Santos Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica o agravante intimado para apresentar nos autos memória de cálculo do valor que entender devido, devendo discriminar o valor incontroverso sob pena de ser considerado incontroverso o valor apurado pela Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Miranda Pordeus [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Miranda Pordeus, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Jovita Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré, como devedora subsidiária, intimada ao depósito do valor homologado apurado, em 10 dias, sob pena de execução via penhora \"on line\" acrescida da multa do artigo 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lemoine de Andrade [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos LTDA A/C DR. JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lemoine de Andrade\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a devedora subsidiária intimada a pagar o valor devido nos termos do despacho de fls. 283. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-74.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson dos Santos [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamesson dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-22.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel da Cunha Franco [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Oziel da Cunha Franco\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Fermo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nFica a sócia HELENA PEIXOTO GABRIELLI intimada a ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1248010"
                            ],
                            "1248012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181600-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Mafra [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda, Aut Waldeck Alves Mafra\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Joaquim Goncalves [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos e Freitas Limpeza e Conservacao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Joaquim Goncalves\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para dar andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDiga a reclamada, no prazo de 05 dias, sobre os embargos declaratórios apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Emerick [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Neusa Maria Emerick\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Pereira da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Danielle Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mariano Waldemiro [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servico de Apoio E Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mariano Waldemiro\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guerra da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guerra da Silva \r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias, devendo se manifestar sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréia dos Santos Pacífico [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nFica a segunda ré intimada a pagar, no prazo de 48 horas, o valor remanescente da execução na importância de R$ 5.251,71. \r\n\r\nProcesso: 0002078-41.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo José de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Contagem Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo José de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gabriel Monteiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178400-86.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Almeida [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: TETRA MACAE ENTRETENIMENTOS LAZER E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Almeida\r\n\r\nFica o credor intimado a dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0183800-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Renato Vieira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Lamonica [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré, como devedora subsidiária, intimada ao depósito do valor homologado apurado às 365, em 10 dias, sob pena de execução via penhora \"on-line\" acrescida da multa do artigo 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002035-07.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Rezende [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Rezende\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Moura Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)], Réu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda, Aut Helder de Moura Pinto, Réu Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocsa Sant´Ana da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocsa Sant´Ana da Silva\r\n\r\nVistas ao autor por 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002075-86.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo de Souza Felipe [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo de Souza Felipe\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: GILDA FERREIRA VIANNA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILDA FERREIRA VIANNA\r\n\r\nJuntar extrato da conta bancária dos 2 últimos meses (novembro e dezembro/2011). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1248012"
                            ],
                            "1248013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Neto [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEL - Pavimentação, Terraplenagem e Obras LTDA [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMEL - Pavimentação, Terraplenagem e Obras LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar nos autos a quitação das parcelas vencidas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pessanha [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pessanha\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - Em Recuperação Judicial, Aut Wanderlei Coutinho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 293, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001833-64.2010.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001785-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rainha Manhães [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rolls Royce Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rainha Manhães, Réu Rolls Royce Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/03/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo souza dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edinaldo souza dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 274, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a 1ª ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto dos Santos Reis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto dos Santos Reis\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Santos Moura [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica a segunda Reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que pague o valor devido em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 - J do CPC e de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0173600-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Novais de Oliveira [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Novais de Oliveira, Réu Fundação Municipal Hospitar de Macaé - FMHM\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 255. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Balestreiro Torres [Adv. Leonardo Valle Soares (OAB: ES 9614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Balestreiro Torres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1248013"
                            ],
                            "1248014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002085-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Alves Gomes [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Alves Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127700-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ene Mendes Dally [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Nunes Ltda ME, Réu: Sérgio dos Santos Gomes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ene Mendes Dally\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 01/02/2012, às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002072-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Barbosa Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0235700-40.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ribeiro Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Macaense Engenharia,Manutencao de Instalacoes Industriais Ltda, Réu: ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)], Réu: VIVIANE MARTINS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002076-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Pinheiro de Vasconcelos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Pinheiro de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001789-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rubim [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Rubim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001517-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jose dos Santos [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Jose dos Santos, Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/03/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001965-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Bezerra de Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Bezerra de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/03/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002079-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Moura Muniz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estação da Moqueca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Moura Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1248014"
                            ],
                            "1248015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002074-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Costa do Nascimento [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Dois Irmãos da Arueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Costa do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002049-88.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Sipriano Ferreira [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sipriano Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002027-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacilma dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejacilma dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002087-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Meneleu Miranda [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Meneleu Miranda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002090-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Reis Pereira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Santana Ltda., Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Reis Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002083-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre André Galvão Pinheiro [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre André Galvão Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001983-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Muniz Xavier da Cunha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Muniz Xavier da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002091-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002089-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Castro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002077-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacife Felix Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1248015"
                            ],
                            "1248016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002007-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Machado Martins [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman (Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Machado Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002019-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo José Garcia de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo José Garcia de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002018-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002006-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguaciara Ramos Souto do Espírito Santo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaguaciara Ramos Souto do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002009-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Jesus Barcelos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman (Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Jesus Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002026-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Machado da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Machado da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002045-51.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel Santana [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rangel Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002059-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Schimidt Dantas [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Schimidt Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002050-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002021-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1248016"
                            ],
                            "1248017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002037-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002043-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Nunes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Roberta Fernandes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002044-66.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandria Regina Batista José [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Ritzmann Cabrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandria Regina Batista José\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002042-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elden Fonseca Dutra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elden Fonseca Dutra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002086-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarcízio Teixeira Pereira Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarcízio Teixeira Pereira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002030-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Xavier [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fialho Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001425-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Andrade da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002029-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Adriano [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Adriano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002052-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigo Totino [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Trial Tríplice Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigo Totino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002046-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro dos Reis Junior [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infraestrutura Ltda, Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda, Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro dos Reis Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1248017"
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                            "1248018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002080-11.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo correa Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo correa Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220500-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo campos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos - CDP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré intimada ao depósito do valor atualizado em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nCgto: Jafson Cupertino Gomes [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jafson Cupertino Gomes, Cgte Oceanblast Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Amaral Romao [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Amaral Romao, Réu Radio Jornal de Macae\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 01/02/2012, às 15:30 horas para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0212500-67.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Barbosa Neves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Barbosa Neves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0244500-57.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza de Souza Carmem [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Tomaz Macedo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza de Souza Carmem\r\n\r\nTer ciência do documento de fls. 85, o qual demostra que o referido Alvará já foi sacado pelo reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Portugal Ferreira [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Portugal Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219200-59.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Freitas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B.E- Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.B.E- Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Aut Edson Macedo de Freitas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Lamas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Montagem de Estruturas Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Ferreira Lamas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002058-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Duarte das Neves [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Saúde Serviços de Imagem e Medicina do Trabalho Ltda, Réu: Cames Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Duarte das Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1248018"
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                                "Processo: 0248700-10.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pessanha dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pessanha dos Santos\r\n\r\nInforme o autor os CNPJ das empresas ora listada no prazo de 05 dias sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nId: 1248019"
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                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 250, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000799-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Fragoso dos Santos\r\n\r\nRéu: M. G. de Macaé Mecância e Caldeiraria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M. G. de Macaé Mecância e Caldeiraria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 41, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000141-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva \r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arco Incorporadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Joaquim de Vieira Neto\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Premio Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará, bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como solicitar desentranhamento oi quaisquer requerimentos no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que, no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000276-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Almeida Lanzoni\r\n\r\nRéu: L P Gomes Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L P Gomes Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 35, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nRéu: CONSORAUTO INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m CONSORAUTO INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247998"
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                        "Atos": {
                            "1247776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-98.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele e Silva de Jesus [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: M. dos S, Soares Cabeleireiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele e Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da informação prestada a fl. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Barbosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Aut: UNIAO \r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto .\r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliston Cesar de Oliveira Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliston Cesar de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves de Pinho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Municipio de Mage [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves de Pinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)], Réu: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantido o decidido à fl. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0159700-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cordeiro da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cordeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de acordo com a promocao da contadoria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos \r\n\r\nRecebido Recurso Ordinário. À recorrida .\r\n\r\nProcesso: 0121900-17.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIER DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: PAULO PORTO DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Réu: Sultam Investimentos Empr. e Participações LTDA, Réu: Phoenix Serviços Temporários LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIER DO NASCIMENTO, Aut PAULO PORTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 453/488. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson da Conceição [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Bebidas Magé Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Mar Bebidas Magé Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Reis [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Piabeta Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ullmann, Réu: Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Piabeta Informatica Ltda., Aut Vanessa dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o levantamento da restrição lançada sobre o veículo no Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut Maria Lúcia Leal Mozer Garcia \r\n\r\nAs partes para manifestarem-se sobre fl. 652. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima\r\n\r\nIndeferido o requerido. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0103400-19.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001797-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva\r\n\r\nAo reclamante para proceder emenda à inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar número correto do PIS .\r\n\r\nProcesso: 0001387-97.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Menezes Maciel [Adv. Bruno Eduardo Rebello Damico (OAB: RJ 143504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão da Vida de Mauá Ltda-me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Menezes Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da petição e documentos de fls. 28/34 .\r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que informe o número de PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielcio Teixeira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielcio Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano dos Santos Ramos\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Vieira Brito de Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Vieira Brito de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 200/202 .\r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da SIlva Rodrigues [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da SIlva Rodrigues \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pimentel da Silva Honório [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pimentel da Silva Honório\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Camilo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: Robson Raymundo Canelhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Camilo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando fl. 364 .\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Siais da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatória. Indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Soliva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanielle Soliva \r\n\r\nRecebido o recurso ordinário. Ao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0000425-74.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joverlam Ramos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé, Aut Joverlam Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que deverão comparecer à secretaria da VT de Magé no dia 03/02/2012 às 10:45 horas, a fim de que a reclamada proceda a entrega das guias de FGTS ao reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cardoso [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Bebidas Magé Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Mar Bebidas Magé Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolando Ferreira Florenzano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça .\r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDA TIRAPELLI [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDA TIRAPELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA CARVALHO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS SUB. EMPREITEIRA LTDA, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nInformar o número de inscrição de seu CPF, de modo a viabilizar a expedição de alvará atinente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0026100-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a sucessão da empresa Drogaria Pacheco s/a. \r\n\r\nProcesso: 0001397-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Machado [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rógerio do Nascimento Alexandre\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON NUNES DE ARAUJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DAVI GONCALVES DA ROCHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI GONCALVES DA ROCHA, Aut GENILSON NUNES DE ARAUJO, Aut LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de inscrição de seus CPF, de modo a viabilizar a expedição de alvará atinente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali da Silva Costa [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Natali da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira, Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., ODARI PELOSO PEREIRA, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente por não garantido o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Maria [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1247776"
                            ],
                            "1247777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001848-69.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.s. Gueler Mercado ME [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nCgto: Dionei Miranda Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.s. Gueler Mercado ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação. \r\n\r\nProcesso: 0001847-84.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Armazéns Gerais Ltda - Filial [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsander Merys Muniz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidas Armazéns Gerais Ltda - Filial \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação. \r\n\r\nProcesso: 0001892-88.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.V.G. Mercearia e Lanchonete Ltda [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano de Oliveira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.V.G. Mercearia e Lanchonete Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação. \r\n\r\nId: 1247777"
                            ],
                            "1247778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Aurora Energia S.A., Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0001451-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Parrera Nogueira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Parrera Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0148900-11.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lopes de Almeida [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lopes de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de manutenção de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Joaquim [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Joaquim\r\n\r\nIndeferido o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cunha Antônio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nNada a prover, na medida em que já houve a expedição de alvará para liberação do depósito recursal, em favor da parte ré, conforme se afere da respectiva cópia juntada à fl. 239 .\r\n\r\nId: 1247778"
                            ],
                            "1247773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0123500-58.2008.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleide Vieira Franco\r\n\r\nExecutado: Beb da Serra Processamento de Dados\r\n\r\nPelo presente fica citado Beb da Serra Processamento de Dados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.281,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247773"
                            ],
                            "1247774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0041400-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Salvador de Freitas\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação e os da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-09.2009.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExdo: Galian Decorações indústria e Comércio Ltda, Patrícia Galian Ribeiro, Rossana Galian Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Galian Decorações indústria e Comércio Ltda, Patrícia Galian Ribeiro, Rossana Galian Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos dos art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036000-51.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Novais Duarte\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda., Eliovan de Souza Guimarães, Ana Cristina de Souza Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Eliovan de Souza Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0119900-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Junqueira de Ataide Lima\r\n\r\nRéu: Gomes e Santos Ltda, Carla Gomes da Silva, Robson Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Oliveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de atos executórios \r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Luna\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME, Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Maria\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., Klabin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247774"
                            ],
                            "1247775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0088500-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Aurora Energia S.A., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Medral Engenharia Ltda., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Energia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1244380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-49.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Michellini Renata Lanes Silva Oliveira (OAB: RJ 95031 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SANEAMENTO [Adv. Ana Carla Rohem da Silva (OAB: RJ 90996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SANEAMENTO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, custas e despesas de execução \r\n\r\nProcesso: 0014200-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ismerio (Espolio de) [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ismerio (Espolio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira, Réu Epasa Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MANGUEIRA DAMIAO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MANGUEIRA DAMIAO, Réu TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1212/2011, devendo o rte comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Varela da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Varela da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0172100-91.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ABREU GOMES ROSA [Adv. Olavo da Silva Goiano (OAB: RJ 70067 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI DIAS OLIVEIRA BRITO, Réu: MARCELO TORRES DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ABREU GOMES ROSA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.49 ou fornecer o atual endereço da rte, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0063200-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Mello [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rkr Administração de Serviços e Bens Ltda , Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Mello, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Candido [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: LIFE IMAGEM - ULTRA IMAGEM DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes Candido, Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0149600-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGY BELKS ASSUNCAO GUABIRABA SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGY BELKS ASSUNCAO GUABIRABA SILVA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, provisório. \r\n\r\nProcesso: 0175700-18.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Castro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091800-69.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa e Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevo Doce Laticinios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romulo Costa da Silva [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Barros de Icarai Drogaria Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Barros de Icarai Drogaria Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0245800-42.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMOR WC SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0382500-49.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves da Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Senai Servicos de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Goncalves da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0176900-89.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0121100-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0028200-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Castelar Wanderley [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelselir Marins Pedro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da retirada da peça. \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSENDO [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINAUTO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINAUTO LTDA, Aut PAULO CESAR ROSENDO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-49.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazman Serviços Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0117400-05.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIARA DA SILVA FONSECA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Foto Material Fotográfico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIARA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0020800-92.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA VELOSO FONTES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CATIA VELOSO FONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0250600-11.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMARAL BARRETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOAO AMARAL BARRETO, Réu SUPERMERCADO MAX BOX LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1205/11, em favor do rte, inclusive, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Silva [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0158800-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Cesar Lima [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0122600-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho Timoteo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Andrade Serrao [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho Timoteo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1206/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001250-23.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Arlindo dos Santos Coutinho [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Arlindo dos Santos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Farias [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Areas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Farias, Réu Tam Linhas Areas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-07.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA FERREIRA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICE CANTO MOSCOSO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA LETICE CANTO MOSCOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-56.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvanir Nogueira Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A, Réu Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A, Aut Osvanir Nogueira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200000-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Goncalves Dias [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Wanderson Goncalves Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Maia Moreira Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tear Lom de Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tear Lom de Materiais Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0159800-87.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glieb Ribeiro Cardoso [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu: Condomínio do Itaipu Mult Center Ltda. [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glieb Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0199100-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Almeida Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE & TAL Prest. Service Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Almeida Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1210/2011. \r\n\r\nProcesso: 0179700-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0172100-91.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ABREU GOMES ROSA [Adv. Olavo da Silva Goiano (OAB: RJ 70067 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI DIAS OLIVEIRA BRITO, Réu: MARCELO TORRES DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ABREU GOMES ROSA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.49 ou fornecer o atual endereço da rte, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0118400-64.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marigenilson Jose dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Raphas Ltda Me [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Raphas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-55.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANSERSON BRANDAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: REDIMO JOSE ESTEVES [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDIMO JOSE ESTEVES, Aut SANSERSON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164500-72.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Klopper de Oliveira [Adv. Rodrigo Sampaio Motta (OAB: RJ 138401 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita Rio Construções e Serviços [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualita Rio Construções e Serviços , Aut Rogério Klopper de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0381000-16.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: J.E.SA REGO COMERCIO DE BOMBAS [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0207400-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Toledo de Araujo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Giselda D Amélio Candiotto [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT, Réu Giselda D Amélio Candiotto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0106300-72.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mosaque Guimarães do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda., Réu Sideral Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0099300-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA LEMOS [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araújo Santos [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Teroni Terminais Rodoviários [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teroni Terminais Rodoviários \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0155900-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nId: 1244380"
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                            "1248125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000425-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda., Associação Fluminense de Amparo aos Cegos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wolf Assessoria Tecnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Silveira Pinto\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodomestico Ltda., SB Atacadão Ltda., UD Atacadão de Utilidades Domesticos Ltda. - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodomestico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248125"
                            ],
                            "1248126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0172600-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jorge da Conceição Rita\r\n\r\nRéu: Depósito e Revenda de Gás e Água Carlos Gás\r\n\r\nPelo presente fica m Depósito e Revenda de Gás e Água Carlos Gás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Franco Figueira\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m L F Sistema Educacional S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.52/54. \r\n\r\nProcesso: 0000653-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Garcia de Barros\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Romero Adao\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda, Tavola Redonda do Bingo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tavola Redonda do Bingo Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00\". \r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Uchoas\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME ( Sem Advogado nos Autos ), Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME ( Sem Advogado nos Autos ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o reclamado para apresentar, em 10 dias, impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, sob pena de não conhecimento da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Gerval de Araujo\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Instituto Vital Brazil , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Durão Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 308,83, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.441,94\" \r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kautscher Buffet Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Moreira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o reclamado para apresentar, em 10 dias, impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro, sob pena de não conhecimento da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Bz Gás Posto de Serviço e Abastecimento de Gnv e Liquidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bz Gás Posto de Serviço e Abastecimento de Gnv e Liquidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Pereira de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248126"
                            ],
                            "1248127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 16/01/12\r\n\r\nProcesso: 0002159-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ramos Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijucor - Bijuterias Correa e Andrade Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijucor - Bijuterias Correa e Andrade Ltda. , Aut Márcia Ramos Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.85/87. \r\n\r\nProcesso: 0001734-29.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wellington Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-58.2009.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nEgdo: Chrystiane Araujo de Souza Coutinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Chrystiane Araujo de Souza Coutinho, Egte SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barrafor Niterói Veículos Ltda. [Adv. Leandro Saboia Rinaldi de Carvalho (OAB: RJ 97904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barrafor Niterói Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a contestação oferecida pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilma Kellen Alves Pedrosa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Kilma Kellen Alves Pedrosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-85.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Guaraci Gonçalves Mattos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Guaraci Gonçalves Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002145-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Garcia de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme dos Pés Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Garcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Marques [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cadiz Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Marques\r\n\r\nCiência que infrutífera a pretendida pesquisa, devendo apresentar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0157200-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho Cavalcanti [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Magiccop Cooperativa de Trabalho, Réu: Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho Cavalcanti\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.200/206, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Inocencio Caldas [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim dos Ipes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim dos Ipes, Aut Ségio Inocencio Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Correa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vital Fitness Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro Correa, Réu Espaço Vital Fitness Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.164 verso. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Moura Melo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Moura Melo , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Ilhames [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Dias Teixeira, Réu: Haras Clube Sao Sebastiao, Réu: Karla Basbaun Barcellos de Godoy, Réu: RGB Producoes Artisticas Ltda - Canal 36\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Ilhames\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob ônus de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Granha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Maurício Gonçalves Granha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-74.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Marchi Aniceto [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Niterauto Centro Automotivo Ltda. - ME, Réu: Oficina Mecanica Volkspan Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Marchi Aniceto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Oliveira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0022600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias dos Santos Pereira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0000436-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Alfredo Neves Ltda. , Aut Emerson Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.205/207. \r\n\r\nProcesso: 0001799-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caroline Pedro Demori [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mak Idiomas Ltda. - ME [Adv. Marcia Oliveira de Lima Castro (OAB: RJ 135243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mak Idiomas Ltda. - ME, Aut Renata Caroline Pedro Demori \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0072900-29.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Rose de Vargas Mendonca [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda., Aut Sonia Rose de Vargas Mendonca\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 01/02/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles da Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teles da Silva, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Lima Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto D´Água Com. de Roupas Ltda. ( Sonho dos Pés) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salto D´Água Com. de Roupas Ltda. ( Sonho dos Pés)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Ciência do despacho de fls.103 \r\n\r\nProcesso: 0001395-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Figueira Lopes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Castro Figueira Lopes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001881-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson de Souza Junior [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson de Souza Junior, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCiência da decisão de fls.137/139. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miguel dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços , Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Miguel dos Santos , Réu Tim Brasil Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes e, os opostos pela Ré, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ferreira, Réu Niter Comércio de Drogas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Veiga da Silva Cunha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Wellington Veiga da Silva Cunha\r\n\r\nAnte a promoção do setor de cálculos, tem-se por satisfeita a execução em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Pereira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Prev Rio Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Prev Rio Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro, Aut Robson de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-51.2009.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: MARCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nEgdo: Chrystiane Araujo de Souza Coutinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Chrystiane Araujo de Souza Coutinho, Egte MARCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Vasconcelos de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Borges Advogados Associados [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Borges Advogados Associados , Aut Salomão Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.152/154. \r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Salles Germano da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Aut Wellington Salles Germano da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Menezes Woynes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Menezes Woynes , Réu Tower Icaraí Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208500-85.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Costa, Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173/177. \r\n\r\nProcesso: 0103000-35.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira de Mattos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda a/c Delphinus do Carmo Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S/A Transpetro [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nogueira de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0182700-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira e Silva [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Paulo de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002104-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Gomes [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Gonzaga Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 05 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001132-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues de Souza Gomes Jardim [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Raphael Rodrigues de Souza Gomes Jardim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Garcia Pereira [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001406-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Alves de Azevedo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência das decisões de fls.92/96 e 108 verso. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Salgado Simões Rodrigues [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Salgado Simões Rodrigues , Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Romero Adao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda, Réu: Tavola Redonda do Bingo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romero Adao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jones da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-98.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Friseiro de Alvarenga [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Friseiro de Alvarenga\r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud 2 \r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Gonçalves Mattos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Guaraci Gonçalves Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Pasceri Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Pasceri Nascimento , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bijucor Bijuterias Correa e Andrade Comercial Ltda. ME. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Ramos Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bijucor Bijuterias Correa e Andrade Comercial Ltda. ME., Cgto Marcia Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-44.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Franklin da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Portal do Saber [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Franklin da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0595/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-58.2009.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: CHRISTIANE DE GODOY ALVES [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nEgdo: Chrystiane Araujo de Souza Coutinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CHRISTIANE DE GODOY ALVES, Egdo Chrystiane Araujo de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-80.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nasare de Oliveira Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Maria Baronto Pereira Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nasare de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo manifestar-se, em 10 dias, sob ônus de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001828-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Leite [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Leonardo Pereira Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 06/03/2012 às 11:35 horas na 2ª Vara do Trabalho de S J Meriti para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson dos Santos [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson dos Santos \r\n\r\nNada a deferir, a decisão de fls. 31 somente atacável por recurso. \r\n\r\nProcesso: 0188000-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Vasconcellos Simoes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Felippe Vasconcellos Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Pacelli [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Machado da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Machado da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Coelho Lopes [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0517/2011 \r\n\r\nProcesso: 0002012-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Fabiano Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paula Huguenin Teixeira de Lima [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paula Huguenin Teixeira de Lima , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu R 3 Assessoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Conceição Rangel [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Conceição Rangel , Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Teixeira Brito [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: J J C Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Condominio do Edificio Working Center Ltda. [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Teixeira Brito, Réu J J C Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás nº 0531/2011 e nº 0534/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Teixeira Macena de Sousa Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0610/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves Agostinho [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Goncalves Agostinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 0601/2011 e nº 0615/2011 \r\n\r\nProcesso: 0221200-93.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Sento Se [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Sento Se, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Sousa Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hebraica de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Souza Fernandes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Aut Raimundo Nonato Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 01/02/12, às 15:15 horas. Ciência da decisão de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Uchoas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME ( Sem Advogado nos Autos ), Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Simoes [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento atualizado da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000522-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.45, devendo fornecer cópia para o mandado de citação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Souza Aguiar Chaves [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Flávia Souza Aguiar Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-22.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Mattos Araújo [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Mattos Araújo, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1248127"
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                                "Processo: 0000670-50.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues Souza [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Casal dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues Souza\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 29, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Napoleão dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: C E Santos Coelho - ME [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E Santos Coelho - ME, Aut Fernando Napoleão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 8.000,00, custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cordeiro de Abreu [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cordeiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 60.000,00, custas de R$ 1.200,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Verissimo dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Industria e Comercio Ltda. , Aut Leandro Roberto Verissimo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002144-65.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Dias [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Casinha da Emilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 21.500,00, custas de R$ 430,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000763-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonifer Machado Cardoso [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Jussara Werneck [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Jussara Werneck\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002039-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina de Sá Pereira [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina de Sá Pereira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 13/02/12, às 10h30, nos termos de fls. 13, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001706-24.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Barboza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos, Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Barboza\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 01/02/2012, às 10h10, nos termos de fls. 23, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0002155-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Candida de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda Me [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: R.M.Silva Machado Minimercado-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Candida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 21.000,00, custas de R$ 420,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001870-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio da Silva Soares [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pizzaria Di Lidia de Itaipuaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sergio da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 25/01/12, às 10h55, nos termos de fls. 34, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001598-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Muniz Baldow [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Gabriel de Maricá Ind. Comercio de Decorações Ltda. ME [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Muniz Baldow, Réu Persianas Gabriel de Maricá Ind. Comercio de Decorações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 1.500,00, custas de R$ 30,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001890-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Martins Henrique [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Martins Henrique \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 30, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000712-08.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Silva Monteiro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicimara Barbosa da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Silva Monteiro, Réu Nicimara Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001710-73.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipi Neves de Souza [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Aleluia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipi Neves de Souza , Réu Posto Aleluia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1247707"
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                                "Processo: 0066800-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Louback Eccard Pinto [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 605, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael do Espirito Santo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 423, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CALVAO BROLLO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DUJOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTD, Réu: Jorge Sanches Ouverney, Réu: Julio Cezar Sanches Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CALVAO BROLLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S/A [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros, Réu Concessionaria Rota 116 S/A\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-28.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria do Incra , Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Janayde Grice Feydit Elias (OAB: RJ 27696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 466, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-86.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 240. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-80.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZANA DA ROCHA CARNEIRO [Adv. Franklin Pablo de Oliveira (OAB: RJ 117622 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAL COSTA CONFECCOES LTDA [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZANA DA ROCHA CARNEIRO\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 375, com informação de acordo cumprido. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. *\r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Brum [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Brum\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO JARDIM [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut JOSE EDUARDO JARDIM\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-91.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Pereira [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carestiato de Friburgo Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carestiato de Friburgo Ltda.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 166/167. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nery [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nery\r\n\r\nCiêncdia fls. 101: \"\"... Atente-se o autor para o despacho de fls. 81-V e a certidão de publicação a fls. 96...\"\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Santos Costa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Sociedade Anonima (Ponto Frio) [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Sociedade Anonima (Ponto Frio)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0138000-69.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-09.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES\r\n\r\nCiência fls. 271: \"\"... Nada a deferir. A ré, querendo, poderá insurgir-se contra a decisão na forma do art. 884 da CLT...\"\". Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000250-20.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes de Almeida [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes de Almeida\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Marques Peixoto [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls.1112 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Robson Vianna Nogueira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo SA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo SA, Aut Heber Robson Vianna Nogueira\r\n\r\nCiência de fls. 158, em que homologados calculos da contadoria, bem como da expedição de alvará de fls. 160, devendo a reclamada comprovar o pagamento do crédito remanescente, em cinco dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Matos Ramos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0175500-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMO PINTO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL - IND DE CERVEJAS E REF.RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMO SCHINCARIOL - IND DE CERVEJAS E REF.RJ\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls.312. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodeny Amaral Paixão [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel Ltda\r\n\r\nApresentar cópias legíveis dos documentos de fls. 77/78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-22.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander de Carvalho Belfort [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Yago´s Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Carvalho Belfort, Aut Heleni Guerreiro de Souza\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natalício Balonecker [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Natalício Balonecker\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-41.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocileia Souza Chagas [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Lima [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Friburgo Comercial Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Machado Lima\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 32. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0134200-48.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZEMERIA PEREIRA COSTA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZEMERIA PEREIRA COSTA\r\n\r\nVista da peticao União , com documentos, de fls. 235. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0102300-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Lemos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Lemos\r\n\r\nAnte os termos da petição da parte autora, de fls. 79, restou extinta a execução com fulcro no art. 794, II, CPC, sendo que a contribuição previdenciária será recolhida no processo em que houve a satisfação do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0050500-82.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO HALL ELETRONICA LTDA., A/C SOCIO FRANCIS [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vabio Fernando da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Vabio Fernando da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA ALVES COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para manifestação sobre laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-76.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Harlen Auad Campos [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nExdo: Patricia Dias L. Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Harlen Auad Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelona Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 50, remetida à reclamada, com informação de mudança. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Gerard Lousão [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Gerard Lousão\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 232. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa Brito [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa Brito\r\n\r\nConsiderada a manifestação do reclamante, restou julgado extinta a execução às fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MOTTA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO PIRATAS [Adv. Moyses Belmonth (OAB: RJ 49401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE RECREATIVO PIRATAS, Aut SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização e da promoção da Contadoria, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0119500-28.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Freiman dos Santos [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GERSON CONDACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Freiman dos Santos, Aut Thais Freiman dos Santos representada por Rosemery Freiman dos Santos\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut HUGO LEONARDO DE FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 394, em que homologados valores de execução. Prazo de 05 diias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-93.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Quimas da Silva [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Imaculada Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Quimas da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 102/108, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2011.5.01.0511 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDizer se ainda persistem os motivos que fundamentam a ação, bem como swe pretende dar prosseguimento ao feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charles Lopes Morete ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Ellen Fraga Rezende Alves de Oliveira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ellen Fraga Rezende Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Padilha de Castro [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther Venturino Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Padilha de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0112000-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Hostia Tavares Carvalho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Associação dos ex-funcionários da Indústria Eletro-mecânica Ltda, Enfricom - Empresa Brasileira de Componentes Automotivos Ltda. e Unisafe Metalúrgica Ltda - AEFEM [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos ex-funcionários da Indústria Eletro-mecânica Ltda, Enfricom - Empresa Brasileira de Componentes Automotivos Ltda. e Unisafe Metalúrgica Ltda - AEFEM , Réu Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Aut Jandira Hostia Tavares Carvalho\r\n\r\nCiência fls. 203: \"\"... Face aos termos da presente petição, julgo extinta a execução com fulcro no artigo 794, I, do CPC...\"\". Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 109. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-88.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Marques Pinto [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. - ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marques Pinto\r\n\r\nCiente que os autos encontram-se disponíveis, na secretaria da vara pelo prazo de 30 dias, findo os quais retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-08.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Fonseca Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fonseca Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-12.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HELENIO CURTY RIBEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cantagalo [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO HELENIO CURTY RIBEIRO\r\n\r\nVista do oficio de fls. 395. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000010-31.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Luiz Reis [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdair de Oliveira Lima [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Luiz Reis\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-28.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lima Alves [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima Alves\r\n\r\nCiência fls. 17-V: \"\"... Tendo em vista os termos da petição de fls. 14, homologo a desistência requerida, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, na forma do art, 267, VIII, do CPC...\"\". \r\n\r\nId: 1247922"
                            ],
                            "1247921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ALVA CELLYS GONÇALVES PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVA CELLYS GONÇALVES PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Silva\r\n\r\nRéu: MIKE FORCE SEVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MIKE FORCE SEVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 199, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa Brito\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderada a manifestação do reclamante, restou julgado extinta a execução às fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0102300-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte os termos da petição da parte autora, de fls. 79, restou extinta a execução com fulcro no art. 794, II, CPC, sendo que a contribuição previdenciária será recolhida no processo em que houve a satisfação do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247921"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1248267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001320-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carneiro Brives [Adv. Luis Claudio Vidal (OAB: RJ 70197 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Carneiro Brives\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Souza Tavares [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais, Réu: Instituto dos Lagos, Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Souza Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001335-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketely Lima de Faria Correa [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketely Lima de Faria Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001342-30.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Wermelinger Antunes [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Wermelinger Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001104-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Silvania de Oliveira (espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Silvania de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001336-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 11:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001327-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Madeira Bonafé de Souza [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Madeira Bonafé de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia de Castro Azevedo [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Castro Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 11:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Braga Gomes ME [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Braga Gomes ME, Aut Selma Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001328-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarindo Garcia Meza [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Garcia Meza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 10:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Montechiari Werneck [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Montechiari Werneck\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Licia Anacleto da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coma Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Anacleto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001340-60.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Fernandes [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 11:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001337-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Souza [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001338-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: André Bittencourt Marcone [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bittencourt Marcone\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 11:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001344-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Campos Hermsdorff da Silva [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Campos Hermsdorff da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 12:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001333-68.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Everalber Bon Curty [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everalber Bon Curty\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000004-84.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Oliveira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rodrigues de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001324-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Luiz Costa Riguetti [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Luiz Costa Riguetti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 10:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sobral de Carvalho [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sobral de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001331-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Teixeira dos Santos [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira , Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001334-53.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 11:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001339-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho da Silva Gecler [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Carvalho da Silva Gecler\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001332-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001326-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cler Rodrigues [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cler Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 10:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Felipe Sá [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: José Farinha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Felipe Sá\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1248267"
                            ],
                            "1248266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Cezario\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sanna\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248266"
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                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-92.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Cons e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Brasmix [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)], Réu: Pedreira São Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmix , Aut Carlos Augusto da Costa , Réu Ponto Forte Cons e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Floriano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem SA [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem SA, Aut Luiz Fernando Floriano\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedente . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-85.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristina da Silva Costa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cristina da Silva Costa , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selomite da Silva de Maria [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A., Aut Selomite da Silva de Maria\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Amanda de Moraes Bissoli Lopes [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Egte: Ariane de Moraes Bissoli [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALMIR HENRIQUES [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Amanda de Moraes Bissoli Lopes, Egte Ariane de Moraes Bissoli, Egdo VALMIR HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Miranda dos Santos Campos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Patrícia Miranda dos Santos Campos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Martins Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gargau Iguaçu Bazar Ltda. - (Prolar) [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Martins Bezerra , Réu Gargau Iguaçu Bazar Ltda. - (Prolar) \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberto Felipe de Oliveira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciberto Felipe de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedente . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-55.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aut Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios da ré PROCEDENTES e IMPROCEDENTES os do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Eduge Miranda de Lima [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Eduge Miranda de Lima, Réu Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusciara Bispo da Silva [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Jusciara Bispo da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Juliana da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Moura da Silva Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Patricia Regina Moura da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedente em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine Ferreira Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine Ferreira Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-82.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora José de Souza Constantino [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Débora José de Souza Constantino\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-63.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Calixto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Águas Limpas , Aut Luis Calixto\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-22.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulda Lopes Pereira [Adv. Luciana de Azevedo Leite Gonçalves (OAB: RJ 144803 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense , Aut Ulda Lopes Pereira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Rodrigo de Jesus Santos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Amanda de Moraes Bissoli Lopes [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Egte: Ariane de Moraes Bissoli [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALMIR HENRIQUES [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Amanda de Moraes Bissoli Lopes, Egte Ariane de Moraes Bissoli, Egdo VALMIR HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-75.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE MARIA HALLIER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPOLIO DE JORGE MARIA HALLIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação de Exequente: Procedente em Parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Garcia da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jander Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Aut Wilson de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1247785"
                            ]
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1247857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFIÇÃO 0009-2012 DE 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Albrusseze [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 15 dias, sob pena de execução\r\n\r\nId: 1247857"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1247314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165600-79.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton da Silva Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Elimar Construtor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton da Silva Oliveira\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo reclamante, tendo o autor o prazo de 5 dias para desentranhamento de documentos, mediante cópia. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1247314"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1238309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-82.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Travessos Cordeiro [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda ME , Aut Marcelo Travessos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 82: \"ACOLHIDOS os Embargos de Declaração.\" .\r\n\r\nProcesso: 0058700-36.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZINETE MORAES PEREIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Rio V Treinamento Profissionalizante Ltda. [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: Roberto Donizeti Braguini, Réu: Neovaldo de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MORAES PEREIRA, Réu Nucleo Rio V Treinamento Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de alvará.Reclamada:Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-87.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Miranda Gomes [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Miranda Gomes; Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará à reclamante e à título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0139700-58.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA VIEIRA RANGEL [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: PRISTA SOARES DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ - CEASA [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ - CEASA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvaras. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Priscila Carvalho da Silva , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 158:\"...REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0059500-11.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FARIA FARRET [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FARIA FARRET\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-87.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Miranda Gomes [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-49.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TEIEIRA DA SILVA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-15.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0236600-30.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho de Mesquita [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. COOPMUSAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marinho de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo manifestar-se sobre a impugnação de cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares do Nascimento Melgaço [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)], Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Shopping São Gonçalo , Aut Cristina Soares do Nascimento Melgaço, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 109:\"...JULGA IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da 1ª reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000037-16.2010.5.01.0263 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: M&M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da senteça de fls. 1359/1378:\"...julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO...Custas de R$ 8.000,00, pelas demandadas...\" .\r\n\r\nProcesso: 0286100-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineuza Alexandre da Silva [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineuza Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-31.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Oliveira Brandao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Oliveira Brandao, Réu Colisa Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de alvará. Reclamada:Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leandro da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 18 do Forte Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-79.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Mendes de Sousa [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Mendes de Sousa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 56:\"...JULGA IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0154500-57.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSO JORNAL O SAO GONCALO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0322700-32.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Almeida Melo Rodrigues [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivere Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Almeida Melo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaela Barros de Freitas [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michaela Barros de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de alvará.Reclamada:A impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000704-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Reis Velasco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Reis Velasco \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000782-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Vieira [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho - Cepac [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paradela Coelho - Cepac, Aut Daniele da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 50:\"...julga IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001947-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André William da Silva Sales Cortes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Souza Brayner Junior [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André William da Silva Sales Cortes , Réu Carlos Henrique de Souza Brayner Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 52:\"...JULGA IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamante...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000932-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gamaro da Silva [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gamaro da Silva , Réu Valadares Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 106:\"...julgo extintos, com resolução do mérito...devendo, ainda, especificar, no prazo sucessivo de 05 dias, as demais provas que pretendam produzir, de forma fundamentada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000669-08.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Carvalho Fernandes Laudelino [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Carvalho Fernandes Laudelino, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 128/135:\"...julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora...custas de R$ 50,00, pela parte ré...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001811-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Dantas Costa \r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 266/267, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-35.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S.A. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0252800-54.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peres de Souza [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Peres de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0270700-65.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-98.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joellen Cristina da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joellen Cristina da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo ainda manifestar-se sobre a impugnação de cálculos de fls. 181, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0345100-64.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Baptista Goncalves Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Baptista Goncalves Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de alvará. Reclamada:A impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121100-67.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FERNANDES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC - SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: AMANDIO DO NASCIMENTO, Réu: DILMA ROCHA GAMA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: CELESTINO MORGADO FERNANDES, Réu: SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: ZENILDA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Themoteo Venenancio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Pastel Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Pastel Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Motta [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Brandao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Brandao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-21.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Lima Lopes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Rosimeri Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 140:\"...julga IMPROCEDENTE o pedido autoral...custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor dado à causa...pela reclamante...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000846-69.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Pereira [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria de Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Pereira , Réu Da Hora Indústria de Pesca Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 37:\"...REJEITO os Embargos de Declaração e Condeno o réu como litigante de má-fe...\" .\r\n\r\nProcesso: 0080700-59.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ, Réu: ELECTROVIDRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1238309"
                            ],
                            "1238304": [
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                                "Processo: 0127600-32.2006.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Pereira de Souza [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Edson Oliveira dos Santos (OAB: RJ 30251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo ainda manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-83.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Concavo Empre e Construções Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Soares da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0175400-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SANTOS PONTES [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: FELTRIM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA N/P [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Réu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SANTOS PONTES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia Pereira da Silva [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leticia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como ciência do despacho de fls. 458 .\r\n\r\nProcesso: 0012000-80.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA CUNHA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOAQUIM MORENO DOS REIS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATING LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DA CUNHA, Aut JOAQUIM MORENO DOS REIS, Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares Lira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tavares Lira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilei Eduarti Rodrigues Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terc. S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilei Eduarti Rodrigues Silva \r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0330200-13.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREW MAXUEL GONZAGA DA SILVEIRA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA \"Em recuperação judicial\" [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREW MAXUEL GONZAGA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0260900-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes da Rocha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construcoes e Empreendimetnos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-58.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC DA COSTA NUNES [Adv. Aureci da Costa Nunes (OAB: RJ 61887 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HENISA HIDROELETROMEC EMP NAC, Réu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN KARDEC DA COSTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0335100-68.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Santos da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-07.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONZAGA PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONZAGA PINHEIRO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo ainda manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-86.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Leal [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Leal, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MOREIRA TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MOREIRA TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0243700-75.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI DA CRUZ LOPES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS MARTINS 259 LTDA ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI DA CRUZ LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ramos Bastos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo ainda manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0234400-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldenir Goveia Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Pentagono Ind Com Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lages Pentagono Ind Com Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001328-17.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva de Gusmão [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva de Gusmão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000933-25.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine dos Santos Carvalho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0323700-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista Alves\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará \r\n\r\nProcesso: 0288400-10.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MENEZES SILVA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MENEZES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo ainda promover meios de prosseguimento, em 90 dias adicionais. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fabricio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fabricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo ainda manifestar-se sobre impugnação de cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238000-26.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES PINHO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RIO OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-89.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TRAJANO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS PIRACEMA SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001994-52.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Barbosa França [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Cidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Barbosa França \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-19.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Ciência da homologação de cálculos de fls. 267/268, fixando o crédito do reclamante, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELIZABETH NUNES CASTRO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS S/A, Aut ESPOLIO DE ELIZABETH NUNES CASTRO\r\n\r\nReclamante:Tomar ciencia de que foi expedido alvara.Reclamadas: Comprovar o recolhimento previdenciário, sob as penas da lei, bem como custas. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-77.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Araujo Costa [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: Maestral Casa dos Acessorios Ltda. N/P MATHEUS DE BARROS COSTA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes de Araujo Costa, Réu Maestral Casa dos Acessorios Ltda. N/P MATHEUS DE BARROS COSTA\r\n\r\nReclamante:Tomar ciencia de que foi expedido alvara.Reclamada:Venha com o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes Rodrigues , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, pór 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0349500-24.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Canuto Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Aluminoso do Brasil Ltda. Cimento Maua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Canuto Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167, deferindo o requerimento ali contido. \r\n\r\nProcesso: 0268300-24.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Souza Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA PANISSET [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0097600-78.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Eunice Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 131/133:\"...julga IMPROCEDENTE o pedido autoral...custas de R$ 350,00...pela reclamante, das quais fica dispensada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0002152-73.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Jobim Medeiros [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Jobim Medeiros\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-84.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDI BRAGA FELIX [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdec Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Amandio do Nascimento, Réu: Albergio Alexandre de Oliveira Araujo, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Celestino Morgado Fernandes, Réu: Zenilda de Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDI BRAGA FELIX\r\n\r\nReclamante:Ciência da expedição de alvará. Reclamada:Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0257800-98.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR ITALO SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA FERNANDES CONSULT E PROJ DE TELECOM [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)], Réu: CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR ITALO SILVA DOS SANTOS, Réu PEREIRA FERNANDES CONSULT E PROJ DE TELECOM\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0209700-78.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Satil [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Satil\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0196000-50.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0265400-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES MARCELLOS SARAIVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GONCALVES MARCELLOS SARAIVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará, devendo ainda dizer se concorda com o valor retido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011100-58.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE CASTRO ALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA (Massa falida de) [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARIA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0038100-91.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0020700-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Couto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Couto \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo ainda manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-26.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: ABIGAIL PACHECO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: EDNA REGINA PASSOS DE O. VELASCO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0276200-63.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA RAMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut EDSON DA SILVA RAMOS\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de alvará. Reclamada:Comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0350600-14.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Siqueira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-90.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Paula Goncalves [Adv. Alexandre Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142304 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Paula Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0105100-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A. (Em recupereção judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Auto Posto Piabas Ltda. [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Natu Ltda., Réu Auto Posto Piabas Ltda., Aut Valmir Jose da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/01/2012, às 10:05 horas. Trata-se de pauta especial de conciliação para cumprimento do Projeto Conciliar - PROJUS - TRT / 1ª Região, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nCIÊNCIA AINDA AO RECLAMANTE DE QUE HOUVE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0172200-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEVERRY RODRIGUES DA SILVA NETTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEVERRY RODRIGUES DA SILVA NETTO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo ainda manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002102-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 104/105, que apresenta demonstrativo de horas extras. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-73.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Romulo de Jesus Fernandes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Romulo de Jesus Fernandes , Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 368, julgados PROCEDENTES os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0268300-24.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Souza Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA PANISSET [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Souza Pereira\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, inclusive para informar se tem interesse em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0038200-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa do Nascimento [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0344400-88.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silveira Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Mariana Mendes Barcelos [Adv. Waldemir Silva da Cruz (OAB: RJ 83915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0173300-70.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA BENTO DE SALLES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Consultoria Empresarial Ltda., Réu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA BENTO DE SALLES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000207-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ruanda Carvalho de Azevedo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , Aut Jeniffer Ruanda Carvalho de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.108/110:\"julga IMPROCEDENTE o pedido objeto da RT Nº 0000207.85.2010.501.0263 e PROCEDENTE EM PARTE o pedido objeto da ACP Nº 0000220.87.2010.501.0263...custas da RT 0000207.85.2010.501.0263 de R$ 600,00, pela reclamante, das quais fica dispensada...custas de R$ 26,49, na ACP Nº 0000220.87.2010.501.0263...pela consignatária, das quais fica dispensada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0300100-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenio Andrade de Paiva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Frygeltec Comercio e Refrigeracao Ltda. ME, Réu: Lauro Pereira de Castro, Réu: Maria Iris Coelho de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenio Andrade de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0248900-92.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fialho Guilherme [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fialho Guilherme\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0348600-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ilidio Pais Bernardes [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ilidio Pais Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-20.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 340, devendo a reclamada vir com a guia correta, em 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-46.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Thome [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida -a/c Adm. Judicial Cleverson de Lima)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Thome\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0146500-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIMAR FERREIRA FERNANDES [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: LECELLE DO BRASIL SERVICOS ELETRICOS LTDA, Réu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: Vera Lúcia Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIMAR FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0278000-24.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eliana Alves Sanches [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Eliana Alves Sanches, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0312500-58.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BASTOS DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1238304"
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                            "1238302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-45.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUBIA SILVA GUIMARAES [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: MEK PERSON FACCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ERICA ESTEVES DE OLIVEIRA, Réu: ELICA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBIA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0191000-49.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Rodrigues de Sa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Rodrigues de Sa\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0206700-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0191200-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Soares Lara [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Soares Lara\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Ferreira da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Ferreira da Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nId: 1238302"
                            ],
                            "1238308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001588-31.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Cond. do Edifício do Palácio do Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238308"
                            ],
                            "1238306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0289500-73.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.870,21, correspondente a 402.346,40 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaela Barros de Freitas\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238306"
                            ],
                            "1238305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0220800-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.747,10, correspondente a 387.847,96 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238305"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1246584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-31.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Franca Araujo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda\r\n\r\nTI: sócio 1ª Rda. Luiz Carlos Silva da Costa sócia 1ª Rda. Adélia Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Franca Araujo\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Silva de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Néa Rosa da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Néa Rosa da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 52/55. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Alves de Goes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Alves de Goes \r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Geraldo de Carvalho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RENILDO FERREIRA BRASIL [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Geraldo de Carvalho\r\n\r\nVenha com as certidões atuais de ônus reais dos imóveis indicados a fls. 101.\r\n\r\nProcesso: 0044300-38.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Costa Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marta Lima Ghiatã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Costa Dias\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ventura Emiliano [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Rodrigues Santos [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Rodrigues Santos, Aut Janaina Ventura Emiliano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54 que determinou o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Castro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Feliciano Sodré Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Feliciano Sodré Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Soares da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001835-09.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valeria Rodrigues Chaves Ferreira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido por ausentes os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Garcia [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Monteiro Garcia\r\n\r\nComprove o motivo pelo qual informou que a reclamada funcionou no endereço de fls. 21. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gutyeh de Carvalho Rocha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-65.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Barros Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Barros Santos \r\n\r\nTer vistas para diligenciar a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Argemiro Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Argemiro Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace França de Rezende [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace França de Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pollig Merat [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora J. F. de Sao Goncalo Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Fatima Maria Guimaraes da Silva Costa, Réu: Jorge Severino Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pollig Merat\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-91.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho Estrela [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Carvalho Estrela \r\n\r\nFica ciente a patrona de que deverá alterar o CEP do seu endereço junto ao distribuidor deste Tribunal ou enviando um email para advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0019200-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Vieira de Mendonca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luis Teixeira Vazquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Vieira de Mendonca\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000888-18.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Santos da Cunha Sampaio [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos da Cunha Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-23.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Santana Soares [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Soares\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000473-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Aquino [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hespio Ferreira Penna ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliard Castro Rodrigues [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Castro Rodrigues\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 71/72. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques dos Reis [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R Diogo Cia Ltda [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose R Diogo Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbeiro de Quadros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Comércio Varejista de Gás Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbeiro de Quadros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0125100-19.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: AJM Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa da Conceição Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AJM Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nInforme o atual e/ou correto endereço da consignada, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e conseqüente devolução do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001138-51.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Souza Vicente [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Souza Vicente \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Carmo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Silveira de Freitas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Regina de Mendonça Alves [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Silveira de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000148-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sena do Amaral [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito homologado do autor e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendes Damasceno [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Mendes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá fornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziel de Vargas Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda, Réu: Geni Silva Santos, Réu: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel de Vargas Dias\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 119/120. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-46.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Paulo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Compor - Industria e Comercio de Esquadrias Limitada [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Paulo\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 66/69. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Nanci Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson da Silva Queiroz, Réu Nanci Cia Ltda\r\n\r\nAos agravados fls. 862/893. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Lima Junior [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Casalmato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos de Lima Junior\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 52/55. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-96.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alvim Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Ernesto Rafael Canedo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alvim Melo\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 456. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-82.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem da Silva Pinheiro [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem da Silva Pinheiro\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 69v, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Vieira Construtora 2007 Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. - A/C Carlos Filipe Portella Coutinho, Réu: Oswaldo Duarte Pinheiro Neto, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Valentim [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Valentim\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 160/162. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando de Souza Carvalho [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinai Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando de Souza Carvalho\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 57/58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-59.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Silva Ramos [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bmg Fiel Corretor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94 que determinou a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0034900-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Menezes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Neurotica Confeccoes Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Menezes da Silva, Réu Neurotica Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 que determinou a manifestação das partes sobre o acordo celebrado e não homologado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da execução na forma do artigo 794-II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-40.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Farias [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: Wendell Ribeiro Antunes Goncalves - W D Film\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda ME, Réu: Marcela Moleirinho de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira da Silva \r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Ramos da Cunha Pedrosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleto Ramos da Cunha Pedrosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1246584"
                            ],
                            "1247331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-80.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Rangel Dugone\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Castro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Castro\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-49.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incendios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tangua e Maricá [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, de Assessoramento Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e Emp. Sim. de Atividades Profissionais Correlatas, Integrantes do 2 Grupo do Plano da CNTC do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, de Assessoramento Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e Emp. Sim. de Atividades Profissionais Correlatas, Integrantes do 2 Grupo do Plano da CNTC do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTer vistas em cartório dos documentos de fls. 419/423. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça a fls. 302 referente a intimação da testemunha Paulo César. \r\n\r\nProcesso: 0002081-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues Uchoa [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejalmir Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues Uchoa\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 34, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001455-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt da Silva Filho [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Carlos Alberto Bittencourt da Silva Filho, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes opostos pelas reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Maria Araujo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Lopes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Maria Araujo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Fialho Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Santos e Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Fialho Rodrigues \r\n\r\nDiligencie o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, tendo em vista o resultado dos leilões. \r\n\r\nProcesso: 0002026-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alvarenga de Barros [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alvarenga de Barros \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 20, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amaral do Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Amaral do Pinho, Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: José Eduardo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls.36, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187200-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão do Azulejo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Souza Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Mariano da Silva Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nTI: Antenor dos Santos Giust (Espólio de Wilson Giusti) Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieria (Espólio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva) Douglas Rodrigues de Almeida Gilson Rodrigues de Almeida Dario Luiz Giusti (Espólio de Dario Giusti) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Mariano da Silva Filho\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 127/128. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 47/48. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-16.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Duarte [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos a título de FGTS, uma vez que a ré não comprovou ter efetuado os recolhimentos em sua conta vinculada. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Duarte de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-41.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Aparecida da Silva Delphim [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Aparecida da Silva Delphim\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação na Falência. Ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Chaves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Chaves\r\n\r\nVenha o autor com a indicação de meios, bens da ré capazes de suportar a execução. Prazo: 60 (sessenta) dias. Decorrido in albis ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Correa Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentem razões finais por memoriais, conforme ata de fls. 111, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco), a iniciar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001160-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Farias [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Farias \r\n\r\nVenha com a comprovação da 1ª parcela e as demais a cada 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recr. Sel. de Pessoal Ltda. , Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 69 enviada a 1ª ré, devendo informar novo endereço, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001870-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-53.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Jesus Barros [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Jesus Barros \r\n\r\nDiligencie o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, tendo em vista o resultado dos leilões. \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 270/321, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056700-50.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Moura [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Moura\r\n\r\nTer vistas de fls. 51/52. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-63.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Conceicao [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Coutinho Rodrigues [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 76. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Adão [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellavolpe Transportes Movimentação e Armazenagem, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Adão\r\n\r\nVenha o autor com cópia da inicial. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-71.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Pacheco [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0122500-93.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora A e C Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino da Silva Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Waldemir de Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multas, na forma do art. 538, parágrafo único e art. 18 ambos do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Conceição Neves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Tougeiro Produções e Comércio Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rs Tougeiro Produções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 4.574,58 equivalente a 372.679,10 pro-rata da TR em Setembro/2011. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 67,27 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 70,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0067900-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 3.243,02 equivalente a 264.961,49 TRS em Julho/2011.Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 74,18 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000411-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Penha Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Penha Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 40, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001355-94.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sheila Maria Dias da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: COG Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sheila Maria Dias da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Wiltshire Oliveira da Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Wiltshire Oliveira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 671 que julgou procedentes os embargos à execução opostos pela executada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose Neves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o v. acórdão de fls. 134/136. \r\n\r\nProcesso: 0213800-43.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Carvalho Secchim [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Carvalho Secchim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 4.118,94 equivalente a 334.603,86 pro-rata da TR em Novembro/2011. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 45,25 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0014600-17.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira Deccax [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais\r\n\r\nManifeste-se sobre o laudo pericial de fls. 273/281, em 10 (dez) dias sucessivos, a contar de 31/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Soares Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Prof.e Prest.Servicos Ltda - em liq.extrajudicial [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Soares Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-91.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Argenario Lopes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argenario Lopes\r\n\r\nDiligencie o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, tendo em vista o resultado dos leilões. \r\n\r\nProcesso: 0001318-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anielly Fernandes dos Santos [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comercio e Industria de Modas Ltda [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comercio e Industria de Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-84.2008.5.01.0264 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcia Mendonca da Silva [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Mendonca da Silva\r\n\r\nDiligencie o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, tendo em vista o resultado dos leilões. \r\n\r\nProcesso: 0001641-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fatima Alves dos Santos [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Detail s Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detail s Indústria e Comércio Ltda., Aut Terezinha de Fatima Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vinicius Tavares Reis [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002150-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mendonça Constatino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. ( N/P Sr. Cesar Ferreira da Silva ) , Réu: Karina Roenick Freitas , Réu: Vinicius Ferreira da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Mendonça Constatino \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 41, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114400-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilayne Valéria Duarte Lopes [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilayne Valéria Duarte Lopes \r\n\r\nDiligencie a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparos e Manutenção em Geral [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumar Reparos e Manutenção em Geral , Aut Paulo Roberto da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-23.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santana de Araujo [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique da Silva Martins Plásticos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique da Silva Martins Plásticos , Aut Maria do Carmo Santana de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-44.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Saldanha Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingos de Prata Comercio de Artigos para Presentes Ltda - ME [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Saldanha Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (trinta) dias, tendo em vista o resultado dos leilões. \r\n\r\nProcesso: 0002017-58.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindinalvo Pereira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001464-45.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Babidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Ramon Lage Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Babidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-35.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Souza [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 6 Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 6 Modas Ltda. ME\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Vieira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Vieira\r\n\r\nDiligencie a execução, tendo em vista o decurso do prazo das reclamadas de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0241100-39.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Maria de Sales Maculo [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA , Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Maria de Sales Maculo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.73/74. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-49.2010.5.01.0264 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sport Life 206 - Comércio de Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1247331"
                            ],
                            "1247698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Martins [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Vargas Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-39.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Amorim Machado Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nCgto: Kalina Carla Bastos de Araújo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Amorim Machado Ltda., Cgto Kalina Carla Bastos de Araújo \r\n\r\nVistas do ofício de fls. 62/63, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0002060-92.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone da Silva Mendes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Plastico Rangel Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0230000-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000159-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gonçalves Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antomari Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Gonçalves Marinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadeu de Souza da Encarnacao [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda, Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tadeu de Souza da Encarnacao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 9.203,85 equivalente a 746.493,15 pro rata TR em Dezembro/2011. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 249,77 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0184100-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gardel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 57. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jose Ferreira dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Catarina \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Barbosa Bento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0206000-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Izidoro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos França Marcenaria, Comércio e Representações Ltda - ME. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos França Marcenaria, Comércio e Representações Ltda - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001381-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Jorge Santos da Motta [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Indústria Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Jorge Santos da Motta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carlos Oliveira Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)], Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Supermarketing [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Supermarketing\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0016400-46.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony de Abreu Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony de Abreu Aquino\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 47. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Pires Neto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. , Aut Nicolau Pires Neto\r\n\r\nRequeiram o que for do interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Pereira Ramos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Geraldo Jose dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 323, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080700-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Brione Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Brione Figueiredo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando o despacho e a promoção da contadoria ambos a fls. 114. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-67.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. Inerte, remetam-se ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001285-14.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolemberg Bernardes de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Rolemberg Bernardes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68 verso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-25.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Rodrigues Teixeira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Plastico Rangel Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-84.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Assistencia Niterói Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Oliveira Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Assistencia Niterói Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004500-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Nunes Teixeira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciene Antunes Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora S j de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora S j de Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 52/53, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002059-10.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Luciana de Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Plastico Rangel Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1247698"
                            ],
                            "1247330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Muniz\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Taitati Confecções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247330"
                            ],
                            "1247332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247332"
                            ],
                            "1246583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0169800-17.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Acelia Ferreira de Paulo\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m os Sócios de Union 4 Comercio e Servicos Ltda, Carlos Eduardo Dionyzio Elis e Claudio Motta que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Indicar bens da ré que garantam a execução, sob pena de responder pessoalmente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-46.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., Cerâmica Santa Maria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Dia 10/02/2012 às 15 horas. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246583"
                            ],
                            "1247697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0011200-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Suellen de Lourdes Teles de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Suellen de Lourdes Teles de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 323, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027400-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Pereira Correa\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 71/72, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0261200-15.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Alvares Bezerra\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representações de Casas Pre Fabricadas Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócio da Rda João Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rodovia Comercio e Representações de Casas Pre Fabricadas Ltda A/C RICARDO DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1247010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202600-87.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira Pinto [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Alternativo Sociedade Simples Ltda, Réu: Alexandre Miranda da Gama, Réu: Ivone Souza de Maria Murro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1247010"
                            ],
                            "1247011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0202600-87.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Alternativo Sociedade Simples Ltda, Alexandre Miranda da Gama, Ivone Souza de Maria Murro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Miranda da Gama, Colégio Curso Alternativo Sociedade Simples Ltda, Ivone Souza de Maria Murro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi extinto pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247011"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1247811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-42.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de mandado de penhora na renda. \r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinho do Vilar Automoveis Ltda. - Villarauto Automoveis [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adilson Bispo da Conceicao [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Adilson Bispo da Conceicao\r\n\r\nDizer, em 48 horas, se concorda com a entrega dos bens penhorados em dação em pagamento, valendo o silêncio pela hipótese positiva. \r\n\r\nProcesso: 0177600-87.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 301. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-03.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Lamoglia Brandao [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 33 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-85.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Madeira Sobrinho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Madeira Sobrinho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça e vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-69.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Annunciacao [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 144. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-09.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Caetano de Oliveira (OAB: RJ 58034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-97.2011.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se e dizer se há interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o término da greve dos Bancos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-82.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria Austrique da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria Austrique da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Pessanha [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-92.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Semplício da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Renascer de Coelho da Rocha Ltda [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nova Renascer de Coelho da Rocha Ltda\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo de fls. 40, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora na renda. \r\n\r\nProcesso: 0001467-40.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Vieira Schuenck\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-06.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO COSTA DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT.SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT.SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Araújo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Araújo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira Modesto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vieira Modesto, Réu Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2011.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Josinaldo Carvalho Raimundo [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Zelia Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Josinaldo Carvalho Raimundo , Egdo Maria Zelia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvares Pereira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Luiz Claudio Alvares Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Castro Monteiro [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: EL Warrak Bar Economico Ltda. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL Warrak Bar Economico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 66 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-46.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Jovencio da Silva Junior [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 - Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Jovencio da Silva Junior, Réu Turnpike 4321 - Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2007.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)], Aut: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia\r\n\r\nTomar ciência de fls. 234/257. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moreira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Jaqueline Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Souza Franco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME - Padrão Color Gráfica Editora [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME - Padrão Color Gráfica Editora\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 127 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-72.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcio da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito, com fulcro no Art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vieira de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 110/111. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-25.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonilson Alves Pereira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Leonilson Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lopes de Souza [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 290. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ribeiro Vieira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ribeiro Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva [Adv. Luciani Lisboa Kastrup (OAB: RJ 82223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva, Aut Kátia Regina de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 42 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-15.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cleber da Silva Calixto [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrela Solitária Meritiense Ltda. [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cleber da Silva Calixto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 66/67. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-52.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINETE ROSA CORDEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 300/301, 313/315, 317 e 328 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Tomaz da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Tomaz da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025800-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileá de Jesus Lima Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)], Réu: C & A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas, Aut Cileá de Jesus Lima Silva, Réu Conservadora Corba Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que será realizada perícia contábil, tendo sido nomeada a perita Sra. Lucelena Pierre, que terá seus honorários pagos pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA SOARES [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: T C DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000023-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Matos Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Cubica ME \r\n\r\nCumprir as obrigações do item 5 de fls. 26 no prazo de 48 horas sob pena de astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0001065-36.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Santos da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 43/44 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lemos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Castro Abrantes Ferrão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubica [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antônio Cubica\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram estimados em R$ 2.000,00, devendo vir com o depósito em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001639-25.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Firmino da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Meriti [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Firmino da Silva, Réu Consorcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Corrêa da Silva [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Corrêa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Moraes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Moraes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180700-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Borges [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda, Aut Debora Rubim Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 623/630, no valor de R$ 85.239,83, sendo, deste montante R$ 888,58 relativos ao imposto de renda, devendo a responsável principal, ASB S.A. comprovar o pegamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maia dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mais Preço Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Maia dos Santos, Réu Mini Mercado Mais Preço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-02.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Clemente da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 1040 Ltda. [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)], Réu: Ab Brasil Ind. e Com. de Alimentos [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ab Brasil Ind. e Com. de Alimentos, Aut Natanael Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-78.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, para os efeitos do art. 40, §4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves da Costa [Adv. Araguari de Souza Rosa (OAB: RJ 55278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Qtag Artes Graficas Ltda ME [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qtag Artes Graficas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 134 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Lima [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábios´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábios´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 27 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jacinta Ferreira Vieira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jacinta Ferreira Vieira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendes Bataglia [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendes Bataglia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000 Ltda., Aut Jaqueline da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi aplicada multa diária de R$ 50,00, a partir desta data, até a data da anotação da CTPS ou até alcançado o limite de R$ 17.000,00, valor arbitrado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Kely Alves Carreira [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Aragão de Meriti Ltda. [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Aragão de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0001/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0141200-69.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Oliveira [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001648-21.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Conte Marinho [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Conte Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 29 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes da Silva [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Pão de Mel da Vila Norma e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Brites de Mattos Filha [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-35.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DO ESPIRITO SANTO PECANHA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.V.I. BAZAR E PAPELARIA LTDA [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DO ESPIRITO SANTO PECANHA, Réu J.V.V.I. BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 71 foi convolado em penhora. A ré deverá, ainda, comprovar o recolhimente da contribuição previdenciária, em guia GPS, no valor de R$ 1.666,04, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Rosa Martins Valle Cabral [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação Infantil - Obrai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Rosa Martins Valle Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-68.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 667. \"Indefiro a expedição de ofício, tendo em vista que cabe à parte comprovar o pagamento..\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Matos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 478. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-37.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Franco Cavalcanti Junior [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A Sucessora de Drogaria Beija-Flor de Bacaxa Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIA BEIJA FLOR DE BACAXÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A Sucessora de Drogaria Beija-Flor de Bacaxa Ltda, Aut Roberto Franco Cavalcanti Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 103 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BASILIO [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA BASILIO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos obtidos através do convênio Jucerja. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-66.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leonardo Massa [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Paraiso da Emilia Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Paraiso da Emilia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 57 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Araújo Pimentel [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Araújo Pimentel, Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Doules Material de Construcao Gas e Agua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos obtidos através do convênio Jucerja. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vaz de Franca [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vaz de Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Moura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Antonio Badini Sobrinho (OAB: RJ 72524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda, Aut Paulo Roberto Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1247811"
                            ],
                            "1247812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267100-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DERVOR RIBEIRO DAS NEVES [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-35.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monarko Nunes Viana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Souza Aguiar [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 423/427, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1247812"
                            ],
                            "1247813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0177600-92.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Sergio Rodrigues Armando, Antonio Carlos Rodrigues Carvalhal\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sergio Rodrigues Armando e Antonio Carlos Rodrigues Carvalhal, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.252.764,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-83.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pereira Coelho\r\n\r\nExecutado: Salao de Beleza Popular Simples Ltda,Salao de Beleza Popular Simples Ltda N/P Márcia Souza Claro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Salao de Beleza Popular Simples Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.567,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247813"
                            ],
                            "1247814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vaz de Franca\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Carvalho de Sá, Jabs dos Santos Leão, Joaquim Conceição Dantas, Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Rosa Martins Valle Cabral\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação Infantil - Obrai\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Brasileira de Recuperação Infantil - Obrai, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1246686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001212-17.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Magus Investimentos S/A [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magus Investimentos S/A, Aut Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-90.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pinheiro Turl [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Thais Pinheiro Turl\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face do Municipio. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Dahmer [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: SP 162694 - D)], Réu: Hospital São José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina, Aut Mauri Dahmer\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 485 - \"...REJEITO a preliminar de irregularidade de representacao processual...Notifiquem-se as partes...,no prazo de 10 dias, quais as provas que pretendem produzir..\" \r\n\r\nProcesso: 0000980-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite. [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite., Aut Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte formulada pelo espolio de Jorge Xavier e improcedente o pedido formulado pelos autores Adriana, Yago e Matheus nas letras \"m\" e \"n\".... Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: gene Guilherme da Costa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltdea. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut gene Guilherme da Costa, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltdea.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rocha Patricio [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Rocha Patricio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da Cruz Vermelha e procedente em face do Municipio. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Custodio Estorque, Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriele Xavier Corrêa assit/p Marluce Severino Vicente da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Castanheiras [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriele Xavier Corrêa assit/p Marluce Severino Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/03/2010 as 14h10 para realizacao da audiencia, ciente de que nao havera novo adiamento pelo mesmo motivo conforme ata de fls 71 \r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pereira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de S. Paulo Ltda. [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)], Réu: Vivo S/a [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de S. Paulo Ltda., Aut Marco José Pereira da Silva, Réu Vivo S/a\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Brigido [Adv. José Luciano Pereira (OAB: RJ 165929 - D)], Aut: Vera Lúcia Guedes Brigido [Adv. José Luciano Pereira (OAB: RJ 165929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Perry [Adv. Isac Gilban (OAB: RJ 25093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Perry, Aut Sebastião de Oliveira Brigido, Aut Vera Lúcia Guedes Brigido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randy Carlos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Randy Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-89.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Cairo Telles [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Márcia Aparecida Cairo Telles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramos Moreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Raimundo Ramos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustin Miguel Rodrigues de Lima [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustin Miguel Rodrigues de Lima, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face do Municipio. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Quintanilha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Aut Rosani da Silva Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1246686"
                            ],
                            "1246739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000865-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1246739"
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                            "1246820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-31.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Bezerra Paiva [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cavalcante de Albuquerque - Chacara Poncal [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Bezerra Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Feso - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, de acordo com seus calculos acolhidos no acordao de fls 184/187 \r\n\r\nProcesso: 0053700-27.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMILTON LIBERATO PINTO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore DTere Delicatessen Ltda(suces de Padaria do Alto de Teres Ltda) [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore DTere Delicatessen Ltda(suces de Padaria do Alto de Teres Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0095800-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0088900-90.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes da Silva [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Joao Jose Sciciliano, RP/Suzana Muller Siciliano [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir da Conceição Bernardino [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio LTDA [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008500-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhês Restaurante e Bar Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanhês Restaurante e Bar Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1246820"
                            ],
                            "1247324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Cabral [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL - CLÍNICA DOS TÊNIS LTDA. ¨Pit Stop dos Calçados¨\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maichael Rangel da Silva Rosa Cabral [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Marmelo Mineração Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maichael Rangel da Silva Rosa Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0055300-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Durval [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Passos Durval\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Thiago Reis [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: FSS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu FSS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda EPP\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000259-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barros Nascimento [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Acaso Malharia Teresópolis Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acaso Malharia Teresópolis Ltda-ME, Aut Roseli Barros Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Gomes [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda, Aut Manoel Viana Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dione Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dione Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplciacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000875-91.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Magno Zorzanelo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0009100-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Correia dos Santos [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001104-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Moreira da Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Crepe Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Moreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls 95 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028000-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venícius da Rocha Pinto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigocenter - M.H.M. Distribuidora de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venícius da Rocha Pinto\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar os docuemtnos juntados com a inicial em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000939-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Rezende [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Roam de Teresópolis Incorporação de Imóveis Ltda-EPP [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Jonas Salomão Pinheiro, Réu: Felizardo Terças Ribeiro, Réu: José Carlos Salomão Pinheiro, Réu: Jonas Salomão Pinheiro Junior, Réu: Leonardo Oliveira Pinheiro, Réu: Carlos Eduardo Pinheiro Ribeiro, Réu: Daniella Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roam de Teresópolis Incorporação de Imóveis Ltda-EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário REMANESCENTE, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução, no valor de R$ 16.243,20, conforme informado pelo INSS \r\n\r\nProcesso: 0117300-12.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Isabel da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Mota Correia [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Isabel da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000875-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da SIlva Canto [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Pereira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000799-67.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Raimundo [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTER - Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Raimundo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 72 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greissiele Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas bahia Comercial Ltda, Aut Greissiele Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.107, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Linhares do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Linhares do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninko Madeiras Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ninko Madeiras Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053400-55.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Botelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lopes Botelho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 653, devendo, ainda, informar o valor do imposto de renda que entende devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Corrêa Cortês [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Corrêa Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Corrêa Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Botelho [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 213 \r\n\r\nProcesso: 0029000-74.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Mario Nicodemus [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Dona Isabel S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cabral Quintanilha [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Rocha Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: XPREX Comércio de Pizzas Ltda [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XPREX Comércio de Pizzas Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Maria Proenca da Costa [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda ME (Planeta Crianca) [Adv. Paulo Roberto Duarte de Souza (OAB: RJ 97170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda ME (Planeta Crianca)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1247324"
                            ],
                            "1247621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela de Oliveira Leite [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Riedl Idiomas Ltda. (Wizard), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda. [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Magnolia Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0014600-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Antônia da Silva [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Epifânio Felúcio (Blue 4) a/c Sérgio Gravações [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Antônia da Silva, Réu Sérgio Epifânio Felúcio (Blue 4) a/c Sérgio Gravações\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 118 - \"...A verba deferida no item e, de fls 99 na parte dispositiva da sentenca, apresenta evidente erro material....quando deveria dizer \"...acrescidas do adicional de 1/3\", razao pela qual fica o mesmo corrigido....\" \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amos Antonio de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda n/p da sócia Ligia Maria Achiame Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Antonio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Manoel Antonio Teixeira Filho (OAB: PR 29015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMP. EST. BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051400-19.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscie da Silva Sampaio [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda, Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping do Alto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 173, devendo proceder ao pagamento do valor atualizado, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da certidao do calculista, em 30 dias, sob pena de nomeacao de perito as suas expensas .\r\n\r\nProcesso: 0000289-54.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo de Souza Arruda [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais cristina da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais cristina da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de remessa ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Portella da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiss de Teresópolis Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros Portella da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS -Teresópolis \r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas \r\n\r\nProcesso: 0000754-63.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda. n/p Bernard Biolchini Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extincao sem julgamento de merito \r\n\r\nProcesso: 0000626-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: amaro Coelho dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Amizada [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut amaro Coelho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-67.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MASSARU TAKAHASHI n/p Fátima de Oliveira Carvalho [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITEROI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MASSARU TAKAHASHI n/p Fátima de Oliveira Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1247621"
                            ],
                            "1247780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Maria da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves Sarafim [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gonçalves Sarafim\r\n\r\nEsclarecer a peticao de fls 135, tendo em vista o recibo de fls 124, devendo fornecer as informacoes solicitadas no despacho de fls 131 \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Tercisa da Silveira Matoso [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Josiane Tercisa da Silveira Matoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1247780"
                            ],
                            "1247622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0144200-37.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Wagner Martins Pereira\r\n\r\nExecutado: Mario Jorge Albuquerque Nascimento,Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda,RCA - Company Telecomunicacoes NT Ltda,Luiz Paulo Thome Costa,Gilberto Siqueira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Jorge Albuquerque Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Thome Costa,Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda,RCA - Company Telecomunicacoes NT Ltda,Luiz Paulo Thome Costa,Gilberto Siqueira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Thome Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Siqueira Vieira,Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda,RCA - Company Telecomunicacoes NT Ltda,Luiz Paulo Thome Costa,Gilberto Siqueira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Siqueira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010300-84.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Trancoso da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Clinica de Teresopolis LTDA,Henry Klang,Patrick Cavalcanti Klang\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Clinica de Teresopolis LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.810,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247622"
                            ],
                            "1246685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Viviane Galvão Simões\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., Banco Itaú S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246685"
                            ],
                            "1247748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000446-61.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1247877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Arcanjo [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/02/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0286800-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ZERBONE CORREA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ZERBONE CORREA, Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000601-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Abigail de Paiva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Abigail de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180100-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL BRASIL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305700-15.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE OLIVEIRA TORRES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0235800-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Siqueira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0055800-95.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Souza dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Mauro Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta serventia no prazo de 10 dias para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000165-56.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construjet Engenharia Ltda. [Adv. Robson da Silva Rezende (OAB: RJ 87510 - D)]\r\n\r\nCgto: Thalison Melgaço da Silva sucessor de Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construjet Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada em 05 dias, sob cominação de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005200-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES DA CONCEICAO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000844-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Fonseca [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000737-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179400-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BRUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: AUGUSTO RODRIGUES FONTES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VITOR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rogerio Evangelista Serra [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogerio Evangelista Serra\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 20 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000590-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Costa Henrique [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Costa Henrique\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-10.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FLUMIDIESEL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOARES, Réu POSTO FLUMIDIESEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0276000-42.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Filho [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0402500-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE MATHIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCOS JOSE MATHIAS\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Ferreira Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Ismael Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Ferreira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barbosa Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Miguel\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Engemix SA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix SA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Azevedo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprografica Barrense Industria e Comercio Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reprografica Barrense Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000047-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnestino Martins de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnestino Martins de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Marcel dos Santos Emiliano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Glauber Marcel dos Santos Emiliano, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Moura [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Rodrigues Boldiao [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria Rodrigues Boldiao\r\n\r\nImpugnar em 30 dias, de forma objetiva e específica, os cálculos do reclamante, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0154700-11.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Lislei Felippe Freitas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria, caso queiram, no prazo 10 dias, para retirar os documentos carreados aos autos, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0158600-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barboza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0218100-38.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moreira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOZA DE FREITAS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOZA DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fls. 323, devendo recebê-lo na CEF e comprovar o valor efetivamente recebido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343300-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Amaral Ferreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Amaral Ferreira\r\n\r\nTer ciência do prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0011700-84.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivane Alves dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFornecer o endereco da testemunha faltossa, Sr. José Carlos Souza de Oliveira, no prazo preclusivo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-89.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CAMPOS VENTURA [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CAMPOS VENTURA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA TAVARES SOUZA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Aut: KEILA PATRICIA CALSAVARA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARLENE PINTO DE GOUVEIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA TAVARES SOUZA, Aut KEILA PATRICIA CALSAVARA, Aut MARLENE PINTO DE GOUVEIA\r\n\r\nTer ciência do prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0232500-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciencia da renovação do prazo para apresentar razões finais, uma vez que os autos extraviaram-se na iminência do início de seu prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0323300-34.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Minervino Bernardo de Andrade [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Minervino Bernardo de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-44.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REGIS DA SILVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Tito Aleixo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN - Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Tito Aleixo\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais visando à realização da pericia, autorizado o parcelamento em até 20 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. A perícia só irá iniciar-se com a integralização da quantia.\r\n\r\nProcesso: 0060500-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDTON CAETANO NUNES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0301200-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa da Silva [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Vera Lucia Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOLY [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra Ferreira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000697-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Américo Luis Guizalberth (OAB: RJ 106319 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0401700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELMIRO HERINGER [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELMIRO HERINGER\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-68.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Camargo dos Santos [Adv. Rodrigo Vitorino (OAB: RJ 159913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Camargo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0418300-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO GOMES PERES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Anastácio Rufino [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Anastácio Rufino\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas prestações se afigurarem necessárias à sua condição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0202200-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARNEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ROMEU CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO FOGACA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0525300-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRITO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B SERVICOS LTDA. A/C SR. DIAMANTINO, Réu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DA CUNHA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DA CUNHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0276000-47.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILO FERREIRA [Adv. Maria do Carmo Gomes de Paiva (OAB: RJ 72133 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0016500-58.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Quirino Teixeira [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. B. Engenharia Pisos Industriais, Réu: Mucio Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Quirino Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0221800-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Francisquini [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Francisquini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA CASTRO [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Edir Jose Pereira (OAB: RJ 5356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063500-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0291800-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ilma Barbosa de Souza Pinheiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes, estando advertida de que sua conduta, se reiterada, será considerada litigância de má-fé, nos termos dos art. 17 e 18, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR DA CRUZ PIRES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMIR DA CRUZ PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO GODINHO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA FATIMA EVANGELISTA DO CARMO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA FATIMA EVANGELISTA DO CARMO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0304900-84.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ. [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando-se o interregno de janeiro a agosto de 1992. \r\n\r\nProcesso: 0021300-03.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Jorge Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Jorge Gomes\r\n\r\nRealizar o depósito da diferença das aludidas despesas (R$ 35,00 - trinta e cinco Reais), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176700-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VILELA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VILELA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0124000-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Arnaut Rocha [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor, bem como opor embargos, caso queira, nos termos e prazo legais. \r\n\r\nProcesso: 0016100-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Rangel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Coelho [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Coelho\r\n\r\nTer ciência, o autor, da expedição do alvará, devendo as partes comparecerem a esta secretaria, caso queiram, no prazo 10 dias, retirar os documentos carreados aos autos, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0005300-40.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ESTEVAM DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0451200-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LUIZ DA SILVA XAVIER [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANATO E MENDONCA LTDA [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LUIZ DA SILVA XAVIER\r\n\r\nManifestar-se no tocante ao desentranhamento de documentos, nos termos do art. 10 2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0237400-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Malaquias [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Malaquias\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/02/2012, às 15h, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0264000-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIR CANDIDO DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0244900-74.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE LIMA OTOGALI [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar a planilha mencionada na peça de fls. 104, em 10 dias, sob cominação de perícia às suas expenças. \r\n\r\nProcesso: 0231100-81.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CAVALCANTI DANTAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ CAVALCANTI DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Seixas Bona Junior [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz de Seixas Bona Junior\r\n\r\nFica ciente o autor que a aludida petição fora encaminhada ao e. TRT e fora lavrado o despacho de fl. 82. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020000-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Assis Aguiar [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo preclusivo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nId: 1247877"
                            ],
                            "1247876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0302000-79.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eurico Dutra de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Construtora Muniz Bradesco\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Muniz Bradesco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.453,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-34.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO RODRIGUES,BELA GULA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.079,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-45.1993.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: EMTEL EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA A/C GERENTE CLEY CASTRO ABREU,Cley de Castro Abreu,LOVIE DE OLIVEIRA(INVENTARIANTE)\r\n\r\nPelo presente fica citado EMTEL EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA A/C GERENTE CLEY CASTRO ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.972,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-69.2004.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Repamix Artefatos de Cimento Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Repamix Artefatos de Cimento Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.472,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-88.2007.5.01.0342 ConPag\r\n\r\nExequente: Elza Maria dos Reis Garcao\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Equipasul Construcoes e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.416,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-12.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEOVA PEREIRA DE JESUS e Outros\r\n\r\nExecutado: Fabiana Rocha dos Santos,Antonio de Castro Filho,LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Rocha dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.013,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247876"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.427 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas Leis Estaduais nº 287, de 04 de dezembro de 1979, nº 6.010, de 18 de julho de 2011 e nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, poderão empenhar as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, respeitados os valores disponibilizados no Anexo I (Limites para Movimentação e Empenho) e as demais determinações deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos, bem como os créditos especiais reabertos neste exercício, terão sua execução condicionada aos valores disponibilizados de acordo com este artigo.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, por Resolução, detalhará os valores constantes do Anexo I por trimestre e fontes de recursos, bem como estabelecerá normas, procedimentos e critérios para disciplinar a execução orçamentária do exercício.\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá proceder a remanejamentos ou ajustes dos valores disponibilizados na forma do Anexo I e dos respectivos detalhamentos, com base nas atualizações de receitas, previstas no art. 3º, encaminhando-os previamente à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 4º - Para dar visibilidade aos gastos relativos às contrapartidas de Convênios e de Operações de Crédito, as despesas de contrapartidas só poderão ser executadas no Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM por meio das Fontes de Recursos Detalhadas: 0XX009998, 0XX009997 ou 0XX009995, correspondentes, respectivamente, aos Indicadores de Uso: 1, 2 e 6, utilizados no Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\n§ 5º - As operações realizadas entre órgãos e demais entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social deverão ser executadas como intra-orçamentárias. A Despesa classificada na modalidade de aplicação 91 - Aplicação Direta decorrente de operações entre Órgãos, Fundos e Entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e a Receita, em nível de categoria econômica, 7 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias e 8 - Receitas de Capital Intra-Orçamentárias.\r\n\r\n§ 6º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG realizará as ações necessárias para a manutenção do equilíbrio orçamentário de acordo com o previsto no art. 48 da Lei Estadual nº 6.010, de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, por Resolução, estabelecerá o valor da Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária.\r\n\r\n§ 1º - A Cota Financeira estabelecida será revista mensalmente, com base na revisão da Receita ou na Programação Financeira que cada Unidade Orçamentária encaminhará à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n§ 2º - A Programação de Desembolso para o pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2011 deverão ser emitidas até o dia 30 de março de 2012.\r\n\r\n§ 3º - As Programações de Desembolso pagas e canceladas ou aquelas confeccionadas com erro e não executadas, dentro do prazo definido no § 2º deste artigo, poderão ser reemitidas;\r\n\r\n§ 4º - Ficam excluídas do previsto no § 2º deste artigo as seguintes despesas:\r\n\r\nI - as de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Benefícios Sociais pagos na folha de pagamento;\r\n\r\nII - aquelas cujos percentuais de aplicação são definidos constitucionalmente ou por meio de lei especifica;\r\n\r\nIII - as decorrentes de sentenças e custas judiciais.\r\n\r\nIV - as custeadas com as seguintes fontes de recursos 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 95, 96, 97, 98 e 99.\r\n\r\n§ 5º - Após o prazo determinado no § 2º, a emissão de Programação de Desembolso - PD ficará condicionada à autorização prévia da Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - A execução orçamentária do Estado se dará em observação ao fluxo de ingresso de recursos, atualizado trimestralmente pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n§ 1° - Para subsidiar as atualizações da estimativa de receita de que trata o caput, as Unidades Gestoras responsáveis pela arrecadação das fontes 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 95, 96, 97, 98 e 99, encaminharão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até o décimo quinto dia útil após o encerramento de cada bimestre, suas reestimativas em bases mensais, conforme modelo estabelecido no Anexo II (Modelo de Reestimativa de Receita) deste Decreto.\r\n\r\n§ 2° - O Anexo II (Modelo de Reestimativa de Receita), encaminhado à SEPLAG nos termos do parágrafo anterior deverá ser enviado à SEFAZ para o endereço eletrônico supof@fazenda.rj.gov.br, a fim de subsidiar o valor da cota financeira a ser autorizada.\r\n\r\n§ 3º - As receitas arrecadadas de que trata o parágrafo primeiro deverão ser classificadas e contabilizadas no SIAFEM, pelo Órgão gestor, no prazo de até 48 horas após seu respectivo ingresso, respeitando-se as competências das mesmas.\r\n\r\n§ 4º - A cota financeira somente será atualizada se as conciliações bancárias estiverem devidamente elaboradas no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, na forma da Portaria CGE n° 127, de 05 de novembro de 2007.\r\n\r\nArt. 4º - A execução orçamentária e financeira será realizada através do SIAFEM.\r\n\r\n§ 1° - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG providenciar os lançamentos dos eventos relativos às alterações e liberações orçamentárias no SIAFEM, conforme as normas estabelecidas neste Decreto e nas normas e rotinas contábeis estabelecidas pela Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ atualizar a Cota Financeira em conformidade com os registros efetuados no SIAFEM nos termos do parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As solicitações de créditos adicionais ao Orçamento do Estado, devidamente justificadas, serão encaminhadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para análise prévia até os dias 10 e 25 de cada mês por meio do módulo de Movimentação Orçamentária do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\n§ 1º - Para a necessária compensação do crédito, os Órgãos da Administração Direta e Entidades de Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, indicarão o cancelamento de dotações consignadas em seu orçamento ou a inclusão de novos recursos, desde que comprovadamente assegurados.\r\n\r\n§ 2º - As dotações consignadas no Programa de Trabalho - “Pagamento de Despesas de Utilidade Pública” e as dotações de contrapartidas de qualquer Programa de Trabalho não podem ser indicadas pelos órgãos para compensar créditos adicionais.\r\n\r\n§ 3º - Compete à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG elaborar os atos orçamentários a serem submetidos ao Governador, podendo, independentemente de solicitação, propor abertura de créditos adicionais para o suprimento de despesas, sempre que julgar necessário.\r\n\r\n§ 4º - As dotações orçamentárias consignadas na Unidade Orçamentária 3702 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - EGE/SEFAZ, só poderão ser alteradas após a oitiva da SEFAZ, em virtude de sua estreita vinculação com as receitas arrecadadas.\r\n\r\nArt. 6º - Fica o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão autorizado a efetuar ajustes compensatórios no detalhamento dos limites fixados no Anexo I, em razão da abertura dos créditos mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 7º - Fica autorizada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG a promover modificações das modalidades de aplicação, no âmbito do Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - As modificações deverão ser solicitadas pela Unidade Orçamentária à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG por meio do módulo de Movimentação Orçamentária do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\nArt. 8º - A aplicação dos recursos provenientes de Convênios fica condicionada ao registro no Módulo de Convênios do SIAFEM, em conformidade com o estabelecido no Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, no Decreto Federal nº 6.170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial MP/M/MCT n° 507, de 24 de novembro de 2011 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n§ 1º - As alterações orçamentárias decorrentes da inserção de novos Convênios e Termos Aditivos serão elaboradas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - A despesa liquidada a conta de recursos oriundos de convênios terá como limite a receita realizada no exercício, salvo nos casos em que o superávit financeiro tiver sido incorporado à dotação orçamentária após pronunciamento da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 9º - O empenho da despesa a ser financiada com receitas provenientes das Fontes de Recursos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 95, 96, 97, 98 e 99 somente será liberado pela SEPLAG após estar comprovadamente assegurado o ingresso dos respectivos recursos.\r\n\r\nArt. 10 - Caberá aos Órgãos e Entidades promover adequação da sua programação orçamentária e financeira aos limites e normas estabelecidos por este Decreto e normas regulamentares posteriores.\r\n\r\nArt. 11 - Para o exercício de 2012, os Órgãos da Administração Direta, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e, inclusive, os Fundos Especiais terão seu acesso ao SIAFEM/RJ bloqueado para fins de registros contábeis, conforme o seguinte cronograma:\r\n\r\nI - mês de janeiro - 06 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nII - mês de fevereiro - 06 de março de 2012;\r\n\r\nIII - mês de março - 09 de abril de 2012;\r\n\r\nIV - mês de abril - 07 de maio de 2012;\r\n\r\nV - mês de maio - 06 de junho de 2012;\r\n\r\nVI - mês de junho - 06 de julho de 2012;\r\n\r\nVII - mês de julho - 06 de agosto de 2012;\r\n\r\nVIII - mês de agosto - 06 de setembro de 2012;\r\n\r\nIX - mês de setembro - 08 de outubro de 2012;\r\n\r\nX - mês de outubro - 06 de novembro de 2012;\r\n\r\nXI - mês de novembro - 06 de dezembro de 2012;\r\n\r\n§ 1º - O Bloqueio Mensal referente ao mês de dezembro ocorrerá, para os registros de natureza orçamentária e financeira, em 16 de janeiro de 2013, e para os registros de natureza patrimonial e de compensação, em 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\n§ 2º - O fechamento mensal definitivo será efetuado pela Contadoria-Geral do Estado até o segundo dia útil após o referido bloqueio.\r\n\r\nArt. 12 - Os Órgãos e Entidades deverão atualizar as informações dos contratos e convênios no SIAFEM até 30 de março de 2012\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Contadoria Geral do Estado estabelecer normas para o cumprimento do disposto no art. 11º e à Auditoria Geral do Estado verificar o cumprimento destas medidas.\r\n\r\nArt. 13 - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ somente efetuará o pagamento das despesas de custeio e investimentos nos dias 07 (sete), 15 (quinze) e 25 (vinte e cinco) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, exceto as obrigações relativas a:\r\n\r\nI - prestação de serviços de concessionárias de serviços públicos;\r\n\r\nII - natureza remuneratória;\r\n\r\nIII - ordens judiciais;\r\n\r\nIV - tributos;\r\n\r\nV - diárias de servidores;\r\n\r\nVI - seguros; e\r\n\r\nVII - débitos que tenham a possibilidade de gerar registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e Cadastro Único de Convênio (CAUC) e/ou tenham o poder de excluir o registro.\r\n\r\n§ 1º - Não se incluem no previsto no caput as despesas financiadas com recursos próprios dos órgãos (Fonte de Recursos - 10).\r\n\r\n§ 2º - Em caráter excepcional, será admissível pagamento, em outra data, mediante solicitação fundamentada pelo Titular da Pasta a que o órgão estiver subordinado.\r\n\r\n§ 3º - Somente serão permitidos pagamentos por intermédio de Programação de Desembolso. \r\n\r\n§ 4º - É vetada a execução de pagamentos por meio de ofícios que não tenham a prévia autorização da Subsecretaria de Finanças. \r\n\r\nArt. 14 - A execução orçamentária e financeira das despesas de exercícios anteriores observará os limites estabelecidos nos arts. 1º e 2º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 15 - Os dirigentes dos órgãos setoriais e ordenadores de despesa são responsáveis pela observância do cumprimento do disposto neste Decreto, bem como de todas as disposições legais aplicáveis à matéria, especialmente da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 16 - Em decorrência do disposto neste Decreto e em consonância com o art. 211, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, fica vedada aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, os Fundos Especiais, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, a realização de despesas ou a assunção de compromissos que não sejam compatíveis com os montantes disponibilizados e com os cronogramas estabelecidos nos termos dos arts. 1º e 2°.\r\n\r\nArt. 17 - Em conformidade com o arts. 11, 12, 13 e 14 da Lei Estadual nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que estabelece o Plano Plurianual - PPA/RJ- 2012-2015 os órgãos definidos no caput do art. 1º deste Decreto, são os responsáveis pelo monitoramento e avaliação da execução dos Programas de Governo, segundo normas específicas emitidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG abrangendo as informações referentes à execução física e orçamentário-financeira das ações dos seus programas.\r\n\r\n§ 1º - A monitoria e a avaliação da execução física e orçamentário-financeira do PPA será realizada por meio dos módulos: Execução do PPA, Consultas e Sala de Situação do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, mantida sua interação com o SIAFEM.\r\n\r\n§ 2º - As modificações das metas previstas no PPA, para o exercício de 2012, decorrentes das alterações orçamentárias de projetos e atividades finalísticas, deverão ser registradas na Meta Revista, no módulo de Execução do PPA do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG e justificadas e ajustadas quando da revisão anual do Plano.\r\n\r\nArt. 18 - Ficam validados os procedimentos orçamentários efetivados no SIAFEM-2012 até a presente data.\r\n\r\nArt. 19 - Os Secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, no âmbito de suas respectivas competências, adotarão as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nUO\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE PARA MOVIMENTAÇÃO DE EMPENHO ANUAL\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n2.767.804.075\r\n\r\n2.761.142.773\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n2.982.059\r\n\r\n2.982.059\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n688.155.804\r\n\r\n534.795.804\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n54.650.367\r\n\r\n54.650.367\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.865.059\r\n\r\n6.865.059\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n202.130.141\r\n\r\n202.130.141\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n39.360.000\r\n\r\n39.360.000\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n425.329.372\r\n\r\n425.329.372\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n51.840.000\r\n\r\n51.840.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n112.957.799\r\n\r\n112.957.799\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10.245.851.088\r\n\r\n10.245.851.088\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n22.280.322\r\n\r\n22.280.322\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n68.353.266\r\n\r\n68.353.266\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n71.255.989\r\n\r\n71.255.989\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n20.638.368\r\n\r\n20.638.368\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n80.508.774\r\n\r\n55.968.694\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n67.245.768\r\n\r\n67.244.768\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n29.982.576\r\n\r\n29.982.576\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n3.302.723\r\n\r\n3.302.723\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n54.516.819\r\n\r\n54.516.819\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n13.023.620\r\n\r\n13.023.620\r\n\r\n1601\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n637.528.443\r\n\r\n637.528.443\r\n\r\n1661\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n180.964.530\r\n\r\n180.964.530\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n82.045.693\r\n\r\n82.045.693\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n42.780.422\r\n\r\n42.780.422\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.106.827.029\r\n\r\n3.849.899.804\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n128.794.958\r\n\r\n128.794.958\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n19.102.688\r\n\r\n18.115.739\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n46.089.803\r\n\r\n20.089.803\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n274.850.341\r\n\r\n242.337.290\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n488.610.176\r\n\r\n488.610.176\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n270.937.873\r\n\r\n270.937.873\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n81.548.840\r\n\r\n66.548.840\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n129.086.103\r\n\r\n129.086.103\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n58.406.753\r\n\r\n58.406.753\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n14.975.352\r\n\r\n14.975.352\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n14.360.267\r\n\r\n14.360.267\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n994.687.084\r\n\r\n994.687.084\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n174.396.000\r\n\r\n174.396.000\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n108.208.967\r\n\r\n81.788.967\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n7.956.933\r\n\r\n7.956.933\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n713.646\r\n\r\n713.646\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n21.959.191\r\n\r\n21.959.191\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.387.156\r\n\r\n1.387.156\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.475.669\r\n\r\n4.475.669\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n18.283.964\r\n\r\n18.283.964\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n5.982.572\r\n\r\n5.982.572\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n62.740.212\r\n\r\n42.740.212\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n23.299.039\r\n\r\n23.299.039\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n101.145.004\r\n\r\n101.145.004\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n17.375.980\r\n\r\n17.375.980\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n15.249.978\r\n\r\n15.249.978\r\n\r\n2402\r\n\r\nSEA\r\n\r\n95.693.000\r\n\r\n95.693.000\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n320.689.617\r\n\r\n314.288.401\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n556.712.635\r\n\r\n556.712.635\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n46.112.856\r\n\r\n46.112.856\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n582.639.465\r\n\r\n582.639.465\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n18.934.558\r\n\r\n18.934.558\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n37.669.473\r\n\r\n34.309.473\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n135.381.803\r\n\r\n135.381.803\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.061.687.365\r\n\r\n1.061.687.364\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.201.443.335\r\n\r\n2.201.443.335\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2.863.249\r\n\r\n2.863.249\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n1.243.944\r\n\r\n1.243.944\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n366.276\r\n\r\n366.276\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n528.426\r\n\r\n528.426\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n121.280.000\r\n\r\n121.280.000\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n296.200\r\n\r\n296.200\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n29.980.593\r\n\r\n29.980.593\r\n\r\n2941\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n51.900.152\r\n\r\n51.900.152\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n156.074.754\r\n\r\n156.074.754\r\n\r\n2943\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n64.069.886\r\n\r\n64.069.886\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.136.035.457\r\n\r\n3.992.642.149\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n91.145.567\r\n\r\n91.145.567\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n96.466.092\r\n\r\n76.466.092\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n374.304.054\r\n\r\n374.304.054\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n33.383.448\r\n\r\n33.383.448\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n295.500.000\r\n\r\n295.500.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n18.601.345\r\n\r\n18.601.345\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n377.478.423\r\n\r\n377.478.423\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n394.245.644\r\n\r\n394.245.644\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n283.422.552\r\n\r\n283.422.552\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n53.170.935\r\n\r\n53.170.935\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n38.243.940\r\n\r\n38.243.940\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n117.980.466\r\n\r\n117.980.465\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n96.537.066\r\n\r\n96.537.066\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.588.129.584\r\n\r\n20.846.076.099\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n6.546.423\r\n\r\n6.546.423\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n363.835.563\r\n\r\n349.713.070\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n12.953.722\r\n\r\n12.953.722\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n699.156.079\r\n\r\n689.009.941\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n599.447.240\r\n\r\n599.447.240\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n151.073.687\r\n\r\n151.073.687\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n45.420.524\r\n\r\n45.420.524\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n30.398.969\r\n\r\n30.398.969\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n155.664.107\r\n\r\n145.664.107\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n27.887.797\r\n\r\n27.887.797\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n8.595.741\r\n\r\n8.595.741\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n7.419.376\r\n\r\n7.419.376\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n5.599.935\r\n\r\n5.599.935\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n28.432.257\r\n\r\n28.432.257\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEXECUÇÃO DA RECEITA\r\n\r\nÓRGÃO:\r\n\r\nUO:\r\n\r\nNatureza da Receita\r\n\r\nFonte\r\n\r\nOrçada\r\n\r\nPrevisão 2011\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nJan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal\r\n\r\nId: 1248582"
                    ],
                    "1248587": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.428 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 3.044, DE 22 DE JANEIRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 170 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 170 - As promoções por antiguidade e por merecimento obedecerão obrigatoriamente à proporção de uma vaga de antiguidade para duas vagas de merecimento e ao interstício mínimo de setecentos e trinta dias. Parágrafo Único - No caso de policial civil ocupante de cargo das classes, a promoção somente poderá se dar após o término do estágio probatório.”\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 172 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 172 - As promoções serão realizadas, obrigatoriamente, nos dias 21 de abril e 29 de setembro de cada ano, desde que verificada a existência de vagas e na forma das linhas de progressão estabelecidas na legislação vigente.”\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o caput do artigo 175 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, sendo-lhe também acrescentados os §§ 3º, 4º, e 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 175 - A antiguidade na classe e o interstício deverão ser apurados, improrrogavelmente, até a data de validade da promoção. \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Como tempo de serviço público estadual, será computado o exercício interrompido ou não, em qualquer cargo ou função nos órgãos estaduais da administração direta ou indireta e fundações instituídas pelo Poder Público. § 4º - Será computado como tempo de serviço público o que tenha sido prestado à União, Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, em cargo ou função civil ou militar, ininterruptamente ou não, em órgão de administração direta ou indireta e fundações instituídas pelo Poder Público, apurado à vista de certidões expedidas pelos registros de freqüência, folha de pagamento ou dos elementos regularmente averbados no assentamento individual do então servidor.\r\n\r\n§ 5º - As reuniões da Comissão de promoções obrigatoriamente não poderão ultrapassar a data da apuração seguinte.”\r\n\r\nArt. 4º - O artigo 179 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 179 - O policial civil somente poderá ser promovido por merecimento se estiver prestando serviço em órgão vinculado à pasta de segurança pública.”\r\n\r\nArt. 5º - O caput do artigo 181 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação, revogando-se o seu parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 181 - Verificada a vaga originária, a indicação para integrar o Quadro de Promoção por Antiguidade deverá recair nos policiais civis mais antigos, compreendidos nos primeiros dois terços do número de cargos ocupados da classe concorrente a que pertencerem, em conformidade com a apuração estabelecida neste Regulamento.” Parágrafo Único - REVOGADO.”\r\n\r\nArt. 6º - O caput do artigo 184 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 184 - As vagas ou quaisquer alterações da folha funcional do policial, que ocorrerem após a data da validade da promoção, somente serão computadas para a promoção seguinte. (...)” \r\n\r\nArt. 7º - O inciso III do caput do artigo 185 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação, revogando-se o respectivo parágrafo único e acrescentando-lhe os §§ 1º, 2º e 3º, na forma que segue:\r\n\r\n“Art. 185 - (...)\r\n\r\n(...) \r\n\r\nIII - houver sido punido com suspensão acima de 40 (quarenta) dias na classe concorrente, por transgressão disciplinar apurada através de procedimento administrativo regular, nos últimos cinco anos; \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - A exclusão aplicada pelo inciso II do artigo 185, será aplicada na promoção imediatamente posterior a publicação da punição;§ 2º - A Corregedoria Interna da Polícia Civil (COINPOL) e a Corregedoria-Geral Unificada (CGU) comunicarão semestralmente à Secretaria Executiva da Comissão de Promoções (SECOP), até os dias 15 de fevereiro e 15 de julho, a relação dos policiais civis que se encontrem nas condições previstas nos incisos II e III do artigo 185;\r\n\r\n§ 3º - Havendo policial civil indiciado em inquérito policial ou autor de infração de menor potencial ofensivo nos órgãos de execução da PCERJ deverá a autoridade policial que determinou o indiciamento comunicar de imediato a SECOP e ao Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF).”\r\n\r\nArt. 8º - O artigo 186 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 186 - A promoção por antiguidade recairá no policial civil que tiver maior tempo de efetivo exercício na classe, apurado até a data da validade da promoção.\r\n\r\nParágrafo único - O artigo 185 se aplica ao Quadro de Promoção por Antiguidade (QPA), exceto o inciso I daquele artigo.” \r\n\r\nArt. 9º - Os incisos I e II do artigo 189 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 189 - Quando houver fusão de classes de padrões de vencimentos diversos, a antiguidade dos policiais na nova classe que resultar da fusão será contada do seguinte modo: I - se a fusão de cargos for verificada numa mesma série de classes, dever-se-á manter a posição que cada um ocupava na escala hierárquica funcional, antes da fusão dos cargos;\r\n\r\nII - se a fusão de cargos for verificada entre séries de classes de denominações diversas, ou entre classes singulares, ou ainda, entre estas e a aquelas, prevalecerá o critério do padrão de vencimento mais elevado para o estabelecimento da hierarquia na nova classe, respeitado o tempo na classe originária.” \r\n\r\nArt. 10 - O artigo 190 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 190 - A antiguidade na classe será contada:I - nos casos de nomeação, readmissão, reintegração, reversão ou aproveitamento, a partir da data em que o policial entrar em exercício no cargo;\r\n\r\nII - nos casos de promoção e readaptação, a partir da vigência do ato respectivo ou da sua publicação.”\r\n\r\nArt. 11 - Fica alterada a redação do artigo 191 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, revogando-se ainda seus §§ 1º, 2º e 3º e acrescentando-lhe um parágrafo único, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 191 - Quando ocorrer empate na classificação por antiguidade, na forma do artigo 175, § 1º, terá preferência o policial civil mais idoso. \r\n\r\nParágrafo único - Quando se tratar de classe inicial, havendo empate, terá preferência o policial que tiver melhor classificação final obtida no Concurso Público.”\r\n\r\nArt. 12 - O caput do artigo 192 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 192 - Na apuração do tempo líquido do efetivo exercício para determinação da antiguidade na classe serão incluídos os períodos de afastamento decorrentes de: (...)”\r\n\r\nArt. 13 - O artigo 193 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 193 - A promoção por merecimento dar-se-á por escolha entre os policiais civis que integrarem o quadro de promoção por merecimento (QPM) obedecendo à feitura deste à ordem rigorosa de classificação por pontos obtidos. Parágrafo único - O número de integrantes do Q.P.M. corresponderá ao dobro dos cargos vagos a serem preenchidos.”\r\n\r\nArt. 14 - Os incisos II, IV e VII do caput do artigo 194 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passam a vigorar com a seguinte redação, revogando-se os respectivos incisos V e VI:\r\n\r\n“Art. 194 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - procedimento em sua vida pública e o conceito de que goza na organização policial;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - aprimoramento de sua cultura geral e específica, através de cursos especializados;\r\n\r\nV - REVOGADO;\r\n\r\nVI - REVOGADO;\r\n\r\nVII - exercício em:a) cargo efetivo;b) direção, chefia, assessoramento, assistência e secretariado; ec) magistério policial.” \r\n\r\nArt. 15 - O artigo 195 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 195 - A apuração da eficiência no desempenho da função policial civil de que trata o inciso I do artigo 194 deste Decreto, que poderá variar de zero a vinte pontos, será objeto de regulamentação a ser expedida pela Polícia Civil.” \r\n\r\nArt. 16 - O artigo 208 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 208 - A indisciplina será apurada tendo em vista as penalidades de advertência, repreensão, suspensão, afastamento do serviço, do cargo ou de função, impostas ao policial. § 1º - Serão considerados os seguintes pontos negativos para grupo de três penalidades: I - três advertências - um ponto negativo;\r\n\r\nII - duas advertências e uma repreensão - um ponto negativo;\r\n\r\nIII - uma advertência e duas repreensões - dois pontos negativos;\r\n\r\nIV - três repreensões - dois pontos negativos;\r\n\r\nV - suspensão ou afastamento - um ponto negativo por dia de penalidade.\r\n\r\n§ 2º - Cabe ao órgão que aplicou a punição a imediata comunicação daquela à SECOP e ao DGAF.”\r\n\r\nArt. 17 - Os §§ 1º, 2º e 5º do artigo 210 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 210 - (...)\r\n\r\n§ 1º - Nos casos de crimes de homicídio, roubo, extorsão mediante seqüestro e tráfico de entorpecentes, será atribuído 1 (um) ponto ao agente policial que, em efetiva atividade operacional, efetuar prisão em flagrante, realizada com absoluta observância dos princípios constitucionais e legais que a autorizam; nos demais casos criminais, o agente policial receberá 0,5 (meio) ponto. Se o policial sofrer lesão corporal de natureza grave, ser-lhe-ão concedidos 10 (dez) pontos.§ 2º - Aos policiais civis a serem indicados pelo delegado titular, sem cujo empenho ou capacidade de iniciativa não teria sido possível o cumprimento de mandado de prisão, será concedido 0,25 (um quarto) de ponto; se, porém, o executor sofrer lesão corporal de natureza grave, ser-lhe-á aplicado o disposto no parágrafo anterior.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º - Caberá à Secretaria Executiva da Comissão de Promoções a confirmação do enquadramento previsto nos parágrafos anteriores, ratificada pela Chefia da Polícia Civil.” \r\n\r\nArt. 18 - Os incisos I e II do artigo 211 do caput do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passam a vigorar com a seguinte redação, revogando-se os respectivos incisos III e IV e os §§1º e 2º :\r\n\r\n“Art. 211 - (...)\r\n\r\nI - contribuição à organização e à melhoria dos serviços policiais: \r\n\r\na) por publicação de trabalhos técnicos policiais em livros ou revistas ou aqueles que resultarem ou venham resultar em Lei, Decreto ou Resolução, desde que comprovada sua autoria pela Administração Policial: 0,5 (meio) ponto por trabalho publicado;\r\n\r\nb) edição de livros, manuais, coletâneas de natureza policial: 0,5 (meio) ponto por obra editada;\r\n\r\nc) edição de apostilas de natureza policial: 0,25 (um quarto) de ponto por apostila, até o máximo de 02 (dois) pontos;\r\n\r\nII - aprimoramento de sua cultura geral e específica, através de cursos na instituição policial ou fora dela:\r\n\r\na) Cultura geral:\r\n\r\n- 10 (dez) pontos por título de Doutor;\r\n\r\n- 08 (oito) pontos por título de Mestre;\r\n\r\n- 05 (cinco) pontos por curso superior completo, desde que não exigível para o ingresso na série de classe;\r\n\r\n- 04 (quatro) pontos por especialização, limitado a um título;\r\n\r\n- 0,5 (meio) ponto por curso, com duração mínima de 40 (quarenta) horas, até o limite de 3 (três) pontos.\r\n\r\nb) Cultura específica: \r\n\r\n- 01 (um) ponto por curso de natureza policial, realizado pela Academia de Polícia ou por ela homologado, até o limite de 3 (três) pontos;\r\n\r\n- 0,25 (um quarto) de ponto por palestra de natureza policial, realizada pela Academia de Polícia ou por ela homologada, até o limite de 2 (dois) pontos.”\r\n\r\nArt. 19 - O artigo 212 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação, revogando-se seu § 3º:\r\n\r\n“Art. 212 - O exercício em cargo efetivo, em direção, chefia, assessoramento, assistência, secretariado ou magistério policial será pontuado da seguinte forma: \r\n\r\nI - pelo exercício em cargo efetivo, na classe concorrente, por ano de atividade contínua:\r\n\r\na) em Delegacias Policiais e órgãos periciais da Polícia Civil:\r\n\r\n- Dos Municípios da Capital e de Niterói, 04 (quatro) pontos;\r\n\r\n- Dos demais Municípios, distantes até 150 (cento e cinquenta) km da Capital e de Niterói, 05 (cinco) pontos, mais 01 (um) ponto se o servidor tiver domicílio no mesmo Município;\r\n\r\n- Dos demais Municípios, distantes mais de 150 (cento e cinquenta) km da Capital e de Niterói, 06 (seis) pontos, mais 01 (um) ponto se o servidor tiver domicílio no mesmo Município.\r\n\r\nb) em Órgãos Administrativos, 03 (três) pontos.II - pelo exercício em Direção, Chefia, Assessoramento, Assistência ou secretariado, no cargo ou função desempenhada durante 01 (um) ano:a) de direção superior até o nível de divisão ou delegacia: 04 (quatro) pontos até o limite de 08 (oito) pontos;\r\n\r\nb) de assessoramento ou assistência superior: 03 (três) pontos até o limite de 06 (seis) pontos;\r\n\r\nc) de chefia de serviço ou assistência intermediária: 02 (dois) pontos até o limite de 04 (quatro) pontos;\r\n\r\nd) de chefia de seção, de setor ou secretariado: 1,5 (um e meio) ponto até o limite de 03 (três) pontos;\r\n\r\ne) de substituição imediata ou eventual de chefe de serviço: 0,5 (meio) ponto até o limite de 03 (três) pontos;\r\n\r\nf) de substituição imediata ou eventual de chefe de seção e de setor; 0,5 (meio) ponto até o limite de 03 (três) pontos.\r\n\r\nIII - pelo exercício do magistério policial:\r\n\r\n§ 1º - Para efeito dos incisos I e II, quando o cargo ou função é exercido em Delegacia Policial, considera-se como de um ano, o período de tempo superior a cento e noventa dias.\r\n\r\n§ 2º - Exercendo o policial, no período de um ano, continuadamente, mais de um cargo ou função enumerados no inciso II deste artigo, considera-se para efeito de contagem de pontos o cargo ou função mais elevado, desde que o exerça por período mínimo de cento e noventa dias.”\r\n\r\nArt. 20 - O artigo 216 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 216 - Apurado o total de vagas destinado à promoção por merecimento, serão destinados 70% (setenta por cento) para preenchimento de acordo com a classificação de pontos constante no QPM e 30% (trinta por cento) para escolha, por parte da Comissão de Promoção, dentre os policiais integrantes do QPM, sem vinculação estrita à classificação de pontos.\r\n\r\n§ 1º - Em caso do percentual das vagas previstas no caput deste artigo resultar em fração, o arredondamento será sempre efetuado em observância da ordem de pontos prevista no QPM. \r\n\r\n§ 2º - A Comissão de Promoção poderá, excepcionalmente e por maioria absoluta de seus membros, mediante decisão devidamente motivada, vetar a promoção de até 10% (dez por cento) da lista referente aos 70% (setenta por cento) das vagas destinadas aos policiais com maior pontuação, sendo então promovidos os policiais que estiverem imediatamente abaixo dos vetados na lista de pontos do QPM.”\r\n\r\nArt. 21 - Enquanto não for expedido o regulamento de que trata o artigo 195 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, já com a redação a ele conferida por este Decreto, as promoções por merecimento poderão ser efetuadas sem a análise de eficiência de que trata a referida norma.\r\n\r\nArt. 22 - Ficam revogados os artigos 169, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 209 do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\n\r\nArt. 23 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1248587"
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                    "1248588": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.429 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nInstitui, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, o Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG-RJ e dá outras providências.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de dotar de maior transparência e agilidade os processos administrativos de planejamento, orçamento e gestão de políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que as atividades de planejamento e orçamento demandam uma gestão coordenada e integrada, tratada de forma sistêmica, apoiada por tecnologia da informação adequada, para que sejam eficientes e eficazes;\r\n\r\n- que é essencial, para que se alcance uma maior efetividade na execução de programas e ações governamentais, que as ferramentas de apoio informático sejam disponibilizadas a todos os órgãos e entidades dos níveis de atuação central, setorial e seccional do Estado, de modo a permitir que se alcance uma maior completude da implantação da política de descentralização administrativa do Governo; e\r\n\r\n- que o amplo acesso às informações gerenciais de planejamento e orçamento irá diminuir custos, racionalizar as rotinas de trabalho e eliminar a redundância de informações, melhorando os serviços prestados ao Estado e à população,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, o Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG-RJ, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nParágrafo Único - O SIPLAG-RJ estará disponível na internet \r\n\r\ne poderá ser acessado por meio do endereço eletrônico \r\n\r\nwww.siplag.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 2º - O SIPLAG-RJ tem por finalidade:\r\n\r\nI - apoiar a elaboração das propostas de Estimativa de Receita para as propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei do Orçamento Anual (LOA) por todas as Unidades Orçamentárias (UO) e sua consolidação pelo Órgão Central de Orçamento;\r\n\r\nII - sistematizar as informações sobre o planejamento dos programas e ações governamentais de todas as Unidades de Planejamento (UP) e apoiar a consolidação da proposta da elaboração do Plano Plurianual (PPA) pelo Órgão Central de Planejamento;\r\n\r\nIII - apoiar a elaboração das propostas de Previsão da Despesa para a proposta da Lei do Orçamento Anual (LOA) por todas as Unidades de Planejamento (UP), e a consolidação da proposta da Lei do Orçamento Anual (LOA) do Estado, por Unidade Orçamentária (UO), pelo Órgão Central de Orçamento;\r\n\r\nIV - apoiar o registro da execução físico-financeira do PPA por todas as Unidades de Planejamento (UP) e o registro dos índices dos indicadores apurados por suas fontes; \r\n\r\nV - propiciar o registro das solicitações de movimentações orçamentárias por todas as Unidades Orçamentárias e a análise e tomada de decisão pelo Órgão Central de Orçamento relativa a cada solicitação e a respectiva publicação dos atos administrativos; \r\n\r\nVI - apoiar o monitoramento, a análise e a avaliação qualitativa e quantitativa de programas e ações, inclusive de portfólios de ações, que objetivem o aperfeiçoamento da atuação do Governo junto à sociedade.\r\n\r\nArt. 3º - O SIPLAG-RJ, de acordo com cronograma de implantação a ser divulgado pela SEPLAG, recepcionará as informações contábeis da Administração Pública Estadual constantes do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ e informações quantitativas e qualitativas do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ e do Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT-RJ necessárias à gestão integrada do PPA, de Planos e de Portfólios de Ações, bem como à elaboração das propostas do PPA, da LDO e da LOA.\r\n\r\nArt. 4º - A implantação do SIPLAG-RJ será efetuada a partir do exercício de 2012.\r\n\r\n§ 1º - A implantação SIPLAG-RJ, bem como a divulgação de suas regras de uso, instruções, tabelas bases e manuais, e a realização de treinamento operacional e gerencial de cada módulo do sistema serão efetuados segundo cronograma de implantação a ser estabelecido pela SEPLAG.\r\n\r\n§ 2o - Os dados históricos relativos à Sanção da Proposta do PPA e da LOA, registrados no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO, relativos ao período de 2004 a 2011, e os relativos à execução orçamentária e financeira do SIAFEM-RJ, no período de 2007 a 2011, estarão disponibilizados no SIPLAG a partir da publicação deste decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Compete aos titulares dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta atestar a validade de todas as informações prestadas por meio do SIPLAG-RJ.\r\n\r\nArt. 6º - Fica descontinuado, a partir do exercício de 2012, o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO.\r\n\r\n§ 1o - O SIGO ficará disponível, pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, atendendo à legislação pertinente, para atender a qualquer consulta sobre os dados da elaboração do PPA e da LOA e da execução física das ações do PPA, relativos aos exercícios de 2001 a 2011, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.\r\n\r\n§ 2o - O prazo de 05 (cinco) anos estabelecido no parágrafo anterior poderá ser prorrogado pela SEPLAG, no caso do Sistema de Informações Gerencias - SIG da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ continuar demandando o uso das tabelas bases do SIGO após este período.\r\n\r\nArt. 7º - Fica delegada à SEPLAG a competência para expedir normas complementares necessárias à implantação, à execução e operacionalização do SIPLAG-RJ.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1248588"
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                    "1248589": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.430 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS E DO IPVA NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- as dificuldades enfrentadas por contribuintes estabelecidos nos municípios fluminenses afetados pelas intensas chuvas ocorridas nos últimos dias; e\r\n\r\n- a necessidade de atribuir a esses contribuintes condições para a recuperação de seus negócios.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes localizados nos Municípios de Italva, Aperibé, Miracema, Itaperuna, Santo Antonio de Pádua, Cardoso Moreira, Laje do Muriaé, Trajano de Moraes, Cambuci, São Fidélis, Campos dos Goytacazes, Bom Jesus do Itapaboana e Sapucaia poderão pagar o ICMS decorrente de operações próprias com vencimento a partir de 10 de janeiro até 31 de março de 2012, sem acréscimos moratórios, em até 06 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira parcela, ou a parcela única, em 31 de julho 2012 e as demais no último dia útil dos meses subseqüentes.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de parcelamento do imposto cujo prazo foi prorrogado nos termos do caput deste artigo, o contribuinte deverá protocolar o pedido, diretamente na repartição fiscal de sua circunscrição, até 29 de junho de 2012.\r\n\r\n§ 2º - Deferido o parcelamento, as guias para pagamento poderão ser impressas pelo contribuinte, no Portal de Pagamentos da página da SEFAZ na Internet (www.fazenda.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no artigo 1º deste Decreto aplica-se, também, às parcelas de débitos objeto de parcelamento concedido pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE e pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com vencimentos originários previstos para igual período e devidas pelos contribuintes ali referidos.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam prorrogados, para 31 de julho de 2012, os prazos para cumprimento de obrigações acessórias, no âmbito da SEFAZ, originariamente previstos para o período de 10 de janeiro a 31 de março de 2012, para os contribuintes referidos no caput do art. 1.º deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo não se aplica à DECLAN, cujo prazo fica prorrogado para 29 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 4º - Fica suspenso, até 31 de julho de 2012, o prazo para prática de atos processuais no âmbito da Subsecretaria de Receita da SEFAZ, relativamente aos contribuintes referidos no caput do art. 1º deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo não se aplica aos casos que seja premente a ocorrência de prescrição ou decadência do crédito tributário, assim entendidos aqueles cuja ocorrência dessas circunstâncias venha a se verificar no ano de 2012.\r\n\r\nArt. 5º - O disposto nos artigos 1º a 3º deste Decreto não se aplica às empresas optantes pelo Simples Nacional, por se sujeitarem à legislação federal, salvo em relação às obrigações acessórias porventura devidas e não incluídas no Simples e parcelamentos concedidos no âmbito do Estado.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam prorrogados os vencimentos do IPVA para os contribuintes localizados nos mesmos municípios de que trata o art. 1º deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - As novas datas de pagamento, para todos os finais de placa, passam a ser as seguintes:\r\n\r\nI - 07 de maio de 2012 - pagamento integral com desconto ou primeira parcela;\r\n\r\nII - 05 de junho de 2012 - segunda parcela;\r\n\r\nIII - 04 de julho de 2012 - terceira parcela.\r\n\r\nArt. 7º - O disposto neste Decreto não implica restituição de importâncias já pagas.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1248589"
                    ],
                    "1248590": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 43.424 DE 16 DE JANEIRO 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/401.277/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/401.277/2009,\r\n\r\nId: 1248590"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1248583": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete ANTONIO NOGUEIRA, matrícula nº 6149260-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 a 19 de janeiro de 2012, o Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação Alexandre Azevedo de Jesus. Processo nº E-03/175/2012.\r\n\r\nId: 1248583"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1248547": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.003/2012 - AUTORIZO a celebração de contrato de doação dos Lotes nºs 1 e 2 da Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR/Caixa Econômica Federal - CEF.\r\n\r\nId: 1248547"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1248584": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, DANÚSIA TERESA PESTANA DE BARROS, matrícula nº 24/007842-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Gabinete, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480229/2012. \r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR JOANA DE OLIVEIRA RAMALHO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43115, de 03/08/2011. Processo nº E-11/40061/2012. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, JACINTHA ANDRÉ CRUZ, anteriormente Jacinta André Cruz, matrícula nº 932166-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/386/2012. \r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MARTINS PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Fazenda C, matrícula nº 4904835-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jacintha André Cruz, matrícula nº 932166-2. Processo nº E-04/386/2012. \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/01/2012.\r\n\r\nId: 1248584"
                    ],
                    "1248591": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nBRUNA GOMES LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/400039/2011.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-18/400039/2012.\r\n\r\nVIVIAN DA MATA FAVA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/400039/2011.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-18/400039/2012.\r\n\r\nIVANISE GUERRA TEIXEIRA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/080/2012.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-18/081/2012. \r\n\r\nId: 1248591"
                    ],
                    "1248585": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 03/01/2012 - D.O. DE 04/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/507837/2011, fica retificada para 01 de janeiro de 2012, a validade da exoneração de MANY KYRILLOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1248585"
                    ],
                    "1248581": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/07/10000/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Jairson Barreto Portela, RG nº 19.946, para a SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.681/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Laercio Gonçalves Leão, matrícula nº 259.806-8, Agente de Fazenda, para a JUCERJA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3525/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DER/RJ, Celso Thadeu da Silva Pereira Bastos, matrícula nº 13/56670, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3703/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Alexandre de Souza Pinto, RG nº 52.181 e o 1º SGT PM Júlio César Pereira de Almeida, RG nº 50.244, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Transportes da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/96/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt PM Jorge Teixeira de Morais, RG nº 43.158, para a DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.144/2011 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SEFAZ, Lucélia Maria Costa, matrícula nº 198.643-9, Técnico de Fazenda, na Fundação Museu da Imagem e do Som.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/95/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Renato José da Costa Braga, RG nº 66.328 e o retorno CB PM Paulo Ricardo de Oliveira Alvarenga, RG nº 59.904, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601797/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SES, Sergio augusto de Lacerda Franco, matrícula nº 286.417-1, Médico, para regularização funcional na UERJ/Serviço de Hematologia do Hospital Pedro Ernesto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40666/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, Antonio Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 220.188-7, Motorista, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/0078/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/0078/2012\r\n\r\nId: 1248581"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1248030": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4254\r\n\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA O CREDENCIAMENTO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3985, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/269/4190/2005, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei nº 5420, de 31 de março de 2009, alterou a denominação da Fundação Escola de Serviço Público - FESP para Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e deu outras providências, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica atualizado o credenciamento concedido por meio da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3985, de 15 de setembro de 2008, passando a contemplar a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, CNPJ nº 29.470.333/0001-66, com sede na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para ministrar cursos de capacitação, qualificação e atualização para Instrutor de Trânsito, Diretor Geral e Diretor de Ensino, nos termos da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o art. 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3985, de 15 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1248030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248031": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/709055/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2011, a favor da empresa TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME., com o valor de R$ 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n\r\nId: 1248031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248032": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/46216/1996 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 24/001.494-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, referente ao período de 20.11.1999 a 19.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/209352/2009 - ENIO PEDRO COSTA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.953-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses e 12 (doze) dias de licença-prêmio, correspondente ao período de 14.09.1988 a 13.09.1993, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410198/2012 - ARLINDO DE ASSIS GUIMARÃES, matr. nº 24/003.103-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-04/676109/1994 - SOLANGE SOARES DE SOUZA, matr. nº 24/001.956-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.01.2012. \r\n\r\nId: 1248032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247532": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº IO/0474/2011 - Autorizo a doação do material, considerado inútil, relacionado nos lotes nº 01 e 02, em razão de não ter havido interessados, conforme despacho nº 002/LEILÃO/2011, fls. 156, com base nos pareceres da ASAUP, fls. 158, e ASJUP, fls. 159/161 do presente processo.\r\n\r\nId: 1247532"
                        ],
                        "1248180": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 17/01/2012\r\n\r\nProc. nº IO/1068/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de S/C nº 009/12, no valor total de R$ 40.400,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP e da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa EDITORA ROCCO LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada. \r\n\r\nId: 1248180"
                        ],
                        "1247344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/500141/2012 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CRA/RJ. Decido pelo integral indeferimento da impugnação apresentada ao edital pelo Conselho Regional de Administração - CRA/RJ, mantendo o edital do certame.\r\n\r\nId: 1247344. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1247875": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 154\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPItais GERAis COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE (OSS - HOSPITAL GERAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Promover processo de inscrição para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde, interessadas em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de hospitais gerais com perfil de alta complexidade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A qualificação da entidade como Organização Social de Saúde não gera direito à assinatura de contrato de gestão com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - As entidades interessadas deverão obrigatoriamente efetuar a inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), através do site www.compras.rj.gov.br, e entregar a relação de documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira (Envelope 1) e técnica (Envelope 2) constantes do Anexo ao Decreto 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e os requerimentos cabíveis conforme § 1º ou § 2º deste art. 2º, na Rua Graça Aranha 182, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, destinados a Assessoria de Acompanhamento de Contratos da Gestão Compartilhada.\r\n\r\n§ 1º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Definitiva como Organização Social, além de apresentar a documentação exigida na Lei nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, os requerimentos previstos nos Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Provisória como Organização Social, além de apresentar a documentação cabível exigida na Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, o requerimento previsto no Anexo I e a declaração estipulada no Anexo III desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º- A habilitação técnica específica para qualificação como Organização Social de Saúde - OSS - HOSPITAL GERAL, nos termos previstos pelo Anexo ao Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, item 3 - Envelope 2, deverá ser comprovada através de documentos que atestem o pleno exercício da entidade, nas atividades abaixo relacionadas: \r\n\r\nI- Experiência de 3 (três) anos em gestão de hospital geral de grande porte com serviços assistenciais e de apoio à atenção, e\r\n\r\nII- Experiência na gestão de serviços assistenciais de alta complexidade que constem na Tabela do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Qualificação, que procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011, Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 será constituída por servidores da SES e da SEPLAG, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Membro titular da SES: Jorge Ronaldo Moll ID 4270639-4 \r\n\r\nMembro suplente da SES: Ana Luiza Carlier ID 4340966-0\r\n\r\nII - Membro titular da SES: \r\n\r\nMonica Clemente Machado ID 0438000-0 \r\n\r\nMembro suplente da SES: Elaine S. Simmer ID 4332797-4\r\n\r\nIII - Membro titular da SEPLAG: Lúcio Antônio Peixoto dos Santos ID 4372600-3\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Claudia Leone ID 1907334-8\r\n\r\nIV - Membro titular da SEPLAG: Cristina Blum Miranda ID 4325400-4\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Fernanda G. B. de Azevedo ID 5000385-2\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidência da Comissão de Qualificação competirá ao primeiro membro titular da SES.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de qualificação das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nModelo de Requerimento para Qualificação\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer sua qualificação (esclarecer se definitiva ou provisória) como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospitais Gerais com perfil de alta complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2012.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nModelo de Requerimento para Indicação de Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer, nos termos do art. 6º, Inciso I, alínea “a” da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e do art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 a indicação de XXX representantes do Poder Público no Conselho de Administração, objetivando o cumprimento de parte das exigências para qualificação definitiva como Organização Social de Saúde na área de Hospitais Gerais com perfil de alta complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2012.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nOBS: As entidades deverão encaminhar no Envelope 2, juntamente com este requerimento, o Currículo dos componentes do seu Conselho de Administração, para avaliação do Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nModelo de Declaração de Compromisso\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], declara, para efeitos de qualificação provisória, o compromisso de realizar as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Saúde na área de Hospitais Gerais com perfil de alta complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL), caso vencedora do processo de seleção, no prazo estabelecido pelo edital de convocação, como condição para assinatura do contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, conforme exigências do art. 2º da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2012.\r\n\r\n[Local e data]_\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do representante legal\r\n\r\nId: 1247875"
                    ],
                    "1247900": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 647 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nNORMATIZA O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/RJ 2012-2015 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do inciso I do art. 74 da Constituição Federal e dispositivos específicos da Constituição Estadual,\r\n\r\n- as disposições estabelecidas na Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e\r\n\r\n- as disposições dos arts. 11 e 12, parágrafos e incisos da Lei nº 6.126, de 29 de dezembro de 2011, que instituiu o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro vigente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o processo de monitoramento e avaliação dos programas, ações e produtos do PPA/RJ 2012-2015, tendo como objetivo monitorar permanentemente a execução das ações de Governo, como forma de promover a melhoria dos resultados e a transparência e qualidade da gestão pública e dos serviços prestados ao cidadão.\r\n\r\nParágrafo Único - O monitoramento será realizado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, abrangendo os programas, ações e produtos que compõem o Plano Plurianual e as Leis Orçamentárias Anuais, por meio do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG disponibilizado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à SEPLAG coordenar o processo de monitoramento e avaliação dos programas, ações e produtos do PPA/RJ 2012-2015, disponibilizar metodologia, orientação e apoio técnico, sistematizar as informações resultantes do monitoramento e exercer a articulação com os gestores responsáveis pela implementação dos programas nos órgãos e entidades, por meio de sistema informatizado.\r\n\r\nArt. 3º - O monitoramento da execução dos programas de Governo é de responsabilidade do titular do órgão ou da entidade ao quais os programas estejam vinculados por meio do trabalho das Comissões Setoriais estabelecidas pelo Decreto nº 42.808, de 11/01/2011.\r\n\r\nParágrafo Único- O fornecimento de informações sobre o desempenho dos indicadores de resultado dos programas é atribuição dos órgãos ou entidades.\r\n\r\nArt. 4º - As informações obtidas com o monitoramento do PPA/RJ 2012-2015, serão disponibilizadas na forma de relatórios de monitoramento quadrimestrais e de relatório de avaliação anual, apresentando o andamento do programa, inclusive sobre restrições ao seu desempenho atual e as potenciais dificuldades para o alcance dos resultados futuros do programa.\r\n\r\nParágrafo Único- Os relatórios citados, no caput, serão encaminhados, após estruturação, sistematização e análise das informações pelas Comissões Setoriais, aos titulares dos órgãos e das entidades para deliberações no que for pertinente.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA GESTÃO ESTRATÉGICA E TÁTICO-OPERACIONAL\r\n\r\nArt. 5º - A gestão estratégica, de responsabilidade da SEPLAG, apoiada pela Comissão Central, em articulação com as Comissões Setoriais dos órgãos da Administração Pública Estadual do Poder Executivo, compreende o monitoramento dos macro objetivos de governo, dos objetivos setoriais e dos programas prioritários do governo.\r\n\r\n§ 1º- O monitoramento dos programas prioritários será uma atividade estratégica abrangendo uma parcela da programação contida no PPA/RJ 2012-2015 de cada órgão, pactuada com as Comissões Setoriais a partir de metodologia específica de avaliação dos programas definida no manual de monitoramento do Plano.\r\n\r\n§ 2º- Para a sistematização e análise das informações sobre a execução dos programas prioritários, será disponibilizado no SIPLAG um módulo específico denominado Sala de Situação.\r\n\r\nArt. 6º- A gestão tático-operacional, de responsabilidade das Comissões Setoriais apoiadas pelas Unidades de Planejamento, compreende o monitoramento e a avaliação da execução, e a revisão anual dos programas e ações do PPA/RJ 2012-2015.\r\n\r\n§ 1º - A atividade de monitoramento e avaliação da programação PPA/RJ 2012-2015 exercida pelas Comissões Setoriais, envolve:\r\n\r\nI- validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nII- monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\nIII - realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central da SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - A coleta e análise das informações sobre a execução dos programas, ações e produtos do PPA/RJ 2012-2015, será realizada pelas Unidades de Planejamento mediante alimentação do módulo de execução do PPA do SIPLAG\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 7º - A SEPLAG dará publicidade, inclusive por meios eletrônicos, ao relatório de avaliação anual do PPA/RJ 2012-2015 em cumprimento ao disposto na Lei nº 101, de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e no § 2º do art. 12 da Lei nº 6.126, de 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 8º- A SEPLAG estabelecerá calendários de treinamento e capacitação e de eventos do processo de monitoramento bem como, publicará, por meio de Resolução, o Manual de Monitoramento e Avaliação do PPA/RJ 2012-2015, contendo instruções necessárias ao cumprimento desta Resolução.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1247900"
                    ],
                    "1247583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/307.762/1988 - Interessado: AURINO DE CARVALHO BRANDÃO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 63/65 e traduzida no Acórdão nº 2.316/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 66, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 34 e nos votos consignados às fls. 51/54 e 70/73. \r\n\r\nId: 1247583"
                    ],
                    "1247559": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11.973/2002 - Interessado: PAULO ERNANI PEIXOTO CORREIA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 101/103 e traduzida no Acórdão nº 2.200/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 104, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 35/36 e nos votos consignados às fls. 75/76 e 109/110. \r\n\r\nId: 1247559"
                    ],
                    "1247942": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 31 de janeiro de 2012, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.697/2010 - PROCESSO Nº E-04/68.882/2001\r\n\r\nRECORRENTE: ANA CRISTINA DE JESUS VIANA\r\n\r\nRELATOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nOBJETO: Licença prêmio.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.708/2011 - PROCESSO Nº E-01/54.682/2008\r\n\r\nRECORRENTE: SANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMNRICK\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.715/2011 - PROCESSO Nº E-08/016/51.166/2009\r\n\r\nRECORRENTE: MAURICIO ALVES DE AZEREDO\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.1983, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1247942"
                    ],
                    "1247874": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/450.355/2011- Tendo em vista o interesse manifestado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos autos do processo administrativo nº E-01/450.355/2011, concedemos a AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA de ocupação do imóvel estadual situado na Ladeira Santa Tereza nº 09, Vila Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nFica o INEA, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização fundamenta-se na necessidade do INEA alojar, temporariamente, servidores que estejam em serviço na Ilha Grande.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1247874"
                    ],
                    "1247390": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nEXONERA “ex officio”, ROSA CANDIDA GOULART DE MORAES MENDES DA COSTA, Professor do Ensino Primário do Q.P.M., da Secretaria de Educação e Cultura do antigo Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13/08/1971, com base no que preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II, § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/011.887/2010.\r\n\r\nId: 1247390"
                    ],
                    "1247971": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000645/09 - MAURO LUÍS ASSUMPÇÃO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0912838-0 (SEEDUC) e 0951367-2 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-03/10700710/09 - SANDRA LIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0837768-1 (SEEDUC) e 0953292-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202852/10 - SÔNIA DE SOUZA CASTRO RABACO, Professor Docente I, matrículas 0285552-6 (SEEDUC) e Professor do Ensino Federal, matrícula 0135533-3 (Ministério da Aeronáutica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000903/08 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0929297-0 (SEEDUC) e 0941882-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203901/07 - JUVENAL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0912500-6 (SEEDUC) e 0917097-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110376/10 - SÔNIA GUERRA MARTINS, Professor Docente, matrículas 0806252-3 (SEEDUC) e 0960191-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203049/10 - ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0241943-0 (SEEDUC) e 0808464-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203307/09 - MARCELO LIMA DOS REIS, Professor Docente I, matrículas 0920023-9 (SEEDUC) e 0955222-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700407/98 - REGINA DOS SANTOS ALMEIDA BRAGA, Professor Docente II e I, matrículas 0805158-3 (SEEDUC) e 0827993-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300113/08 - LAÍSA GOMES CANAZARRO, Professor Docente II e I, matrículas 0804714-4 (SEEDUC) e 0938870-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001546/99 - MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, Professor, matrículas 0808237-2 (SEEDUC) e 0833887-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700385/10 - WALQUÍRIA TEREZINHA OLIVEIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0960249-1 (SEEDUC) e Professor 1º Grau, matrícula 0291820 (PM Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9941/10 - ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, Médico, matrícula 0286287-8 (SES) e Professor Adjunto, matrícula 0035252-.6 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9601/10 - DENISE SALLES COELHO DA MOTA, Médico, matrículas 0035309-4 (UERJ) e 0153596-4 (M.S.).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/7547/10 - DAIANA EVANGELISTA LA MACCHIA, Fonoaudiólogo, ID 31148077, vínculo 1 (SES) e matrícula 0034177-.6 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9758/10 - VERA MIRANDA BATISTA, Técnico de Enfermagem, matrícula 0030571-4 (UERJ), Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0173923-5 (M.S.).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9007/10 - ANDRÉ YOUSSEF ABRAÃO BLAL, Médico do Trabalho, matrícula 0035334-2 (UERJ), Médico, ID 42160944, vínculo 1 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000067/08 - MARLI BARROS DA SILVA CALIXTO, Professor Docente II e I, matrículas 0290589-1 (SEEDUC) e 0937517-1 (SEEDUC.).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202941/10 - MARIJANE NASCIMENTO DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrículas 0244501-3 (SEEDUC) e 1004586-2 (SEEDU).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310331/02 - ANGELA CORTES MACÁRIO, Professor Docente I, matrículas 0834353-5 (SEEDUC) e 0222651-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1247971"
                    ],
                    "1247916": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700028/05 - LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO GUERRA, Professor Docente I e II, matrículas 0247859-2 (SEEDUC) e 0911626-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200996/08 - ZÉLIA MOREIRA DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, matrículas 0942745-1 (SEEDUC) e 0157911-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000704/07 - ROSILANA DENIS DE SOUZA CABRAL, Professor, matrículas 0913393-5 (SEEDUC) e 03087-3 (PMDC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810792/09 - MARY HOTTZ BACHINI, Professor, matrículas 0920082-5 (SEEDUC) e 0950843-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610313/10 - PATRÍCIA VIANA COSTA, Professor, matrículas 0940068-0 (SEEDUC) e 47368 (PMSAP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000637/05 - MARCILEIDE LIMA DE OLIVEIRA, Professor, matrículas 0917238-8 (SEEDUC) e 0223080-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410421/09 - KARIN DE OLIVEIRA GEISSLER, Professor, matrículas SIAP-0952259-0 (SEEDUC) e 0954848-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200499/10 - MARÍLIA DE ANDRADE MONTEIRO, Professor Docente I, matrículas 0950770-8 (SEEDUC) e 0958202-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110403/05 - RICARDO BRAGA GOMES, Professor Docente I, matrículas 0920514-7 (SEEDUC) e 0233920-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002094/08 - EDNA DE MATTOS ALVES, Professor I, matrículas 0831447-8 (SEEDUC) e 0944854-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401038/10 - NEREIDA RIBEIRO PINTO BARRETO VINHAES, Professor, matrículas 0255414-5 (SEEDUC) e 0107859 (PMP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210177/10 - BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA VALE, Professor, matrículas 0958912-8 (SEEDUC) e 804/4 (PMLG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110077/10 - CELMA COSTA AGUIAR, Professor Docente I e II, matrículas 0925772-6 (SEEDUC) e 00092113 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130938/09 - ANTÔNIO ALEXANDRE VAZ LOPES, Professor Docente I, matrículas 0941790-8 (SEEDUC) e 0952370-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001069/10 - DEISE LÚCIA FONSECA FELÍCIO, Professor, matrículas 0937657-5 (SEEDUC) e 0959857-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110459/08 - MÁRCIA DE CARVALHO MOTTA, Professor Docente I e II, matrículas 0943731-0 (SEEDUC) e 00091531 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110136/06 - ALINE BERNARDO DE CARVALHO, Professor Docente I e II, matrículas 0925942-5 (SEEDUC) e T-0766 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110037/05 - TÂNIA LÚCIA SILVA ROSA, Professor Docente I e II, matrículas 0914959-2 (SEEDUC) e 0803671-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210480/10 - DENISE BRANDÃO DA SILVA, Professor I, matrículas 0915411-3 (SEEDUC) e 0965400-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004067/09 - FABRÍCIO DA SILVA ROCHA, Professor I, matrículas 0921000-6 (SEEDUC) e 0955482-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130467/10 - LUÍS ALBERTO RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0950604-9 (SEEDUC) e 0960512-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9537/10 - VILMA DE JESUS SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula 0030330-5 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0163457-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9475/10 - RODRIGO MOULIN SILVA, Médico, matrículas 0035296-3 (UERJ) e 248748-2 (UFF).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9474/10 - ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA, Pro fessor Adjunto, matrícula 035154-4 (UERJ) e Médico, matrícula 0295650-6 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9476/10 - ABILENE DO NASCIMENTO GOUVEA, Enfermeiro, matrículas 0030252-1 (UERJ) e 163457-5 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1247916"
                    ],
                    "1247406": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ALESSANDRA CRUZ DUARTE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0949103-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E03/10.001.116/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora SUELI DE SOUZA BRIGUES, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5020967-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.004.257/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora NATHALIA DE FIGUEIREDO RESTUM, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5020967-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.101.307/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora PRISCILA DOS SANTOS PINHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0964382-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.102.014/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor HELDER DE PAULA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0913380-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.002.262/2011.\r\n\r\nId: 1247406"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1247792": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.12.2011 - YOMAR BANDEIRA LEANDRO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.762/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecimento nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01.02.2011 - JORGE RODINO LANDEIRA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/011.397/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecimento nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Le”.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 21.11.2011 - CLAUDIA BARBOSA DA SILVA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/159.471/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.11.2011 - MARLENE MONTEIRO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/204.518/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1247792"
                    ],
                    "1247747": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.397/2010 - JORGE RODINO LANDEIRA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.399/1996 - SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.172/2011 -LUIZ FERRAZ NETTO- DE ACORDO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.354/2011 - SALVADOR COSTA - DE ACORDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.261/2011 - JOSÉ CARLOS RABELLO - DE ACORDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.148/2011 - ROSALVO MARTINS COLOMBO - DE ACORDO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.664/2011 - JEANE GARCIA E GARCIA MOREIRA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.597/2011 - GISELDA DE LOURDES NASCIMENTO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.136/2011 - MUNICÍPIO DE PIRAÍ - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.344/2010 - APLICO à empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÂO LTDA-ME, CNPJ n° 01.558.926/0001-60, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento da Cláusula Décima do Contrato n° 37/2011. Fica a empresa intimada a regularizar a situação no prazo de 48 horas, a contar da publicação, sob a pena de sofrer outras sanções previstas no art. 87 da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1247747"
                    ],
                    "1248473": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 805 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de janeiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 16 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Liliam Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula nº 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n805\r\n\r\nGA506515\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n805\r\n\r\nGA392437\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLiliam Lima R. Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1248473"
                    ],
                    "1247408": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 159ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2012, às 15h, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Alteração da composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária - posse do novo Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. \r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1247408"
                    ],
                    "1247879": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/007748/2011 - HOMOLOGO o procedimento e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 065/2011, iniciada na Sessão Pública de 24/11/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-065/2011, na qual foi adjudicado o lote único ao licitante PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 880.710,00 (oitocentos e oitenta mil setecentos e dez reais). \r\n\r\nId: 1247879"
                    ],
                    "1247551": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/007748/2011 - Decido desprover o recurso interposto pela sociedade empresária CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA contra a decisão do Sr. Pregoeiro, no Pregão Eletrônico nº 065/2011, e manter a classificação da proposta da licitante PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista os fundamentos apresentados às fls. 772/774, do Parecer da Assessoria Jurídica, sob a lavra do Procurador do Estado.\r\n\r\nId: 1247551"
                    ],
                    "1247973": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1032 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N.º 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei n.º 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei n.º 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. N.º\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n84.034.800\r\n\r\n36.189.116\r\n\r\nFerreira e Landim Distribuidora de Carnes Ltda\r\n\r\nE-04/234027/2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1247973"
                    ],
                    "1248341": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 541 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS N.ºS 35 E 36/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/004.194/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, Renata Bezerra da Silva, matrícula 0.973.712-3 e Leda Rucile Perrota Legal, matrícula 0.932.836-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Convênios Nºs 035 e 036/2011, celebrado com ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A., constante do processo administrativo nº E-04/004.194/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1248341"
                    ],
                    "1247573": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 542 DE 17 DE JANEIRO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/045.031/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Breno Berbert Coulamy, matrícula nº 0.970.449-5, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 472, de 14/11/2011, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, constante do administrativo nº E-04/045.031/2003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1247573"
                    ],
                    "1247574": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 543 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.038/2011. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Alberto de Oliveira Kling, matrícula 0.974.627-2, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Mario Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 104/2011, da empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A., constante do processo administrativo nº E-04/006.433/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1247574"
                    ],
                    "1247584": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 544 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2011.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.229/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir a servidora Lygia Pinheiro, matrícula 0.936.908-3, pela servidora Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 304/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 18/2011, com FERNANDO DIZ MARTINEZ, constante do processo administrativo nº E-04/000.229/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1247584"
                    ],
                    "1247481": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/105.191/1986 - NILZA RIBEIRO DUARTE, Técnico de Fazenda “C” matrícula nº 0.191.563-6. TORNO SEM EFEITO as concessões de licença prêmio, segundo os despachos de 09/12/1986, 26/03/1992, 14/06/1999, 05/11/2003 e 07/11/2007, publicado no D.O. de 10/12/1986, 15/04/1992, 01/07/1999, 10/11/2003 e 12/11/2007, abaixo descriminado:\r\n\r\nPeríodo Base - 19/11/1981 a 22/11/1986, Período Base - 23/11/1986 a 21/11/1991, Período Base - 22/11/1991 a 19/11/1996, Período Base - 20/11/1996 a 18/11/2001 e Período Base -19/11/2001 a 17/11/2006.\r\n\r\nId: 1247481"
                    ],
                    "1247788": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de janeiro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 31.919 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/059.089/2004 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.906 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/244.265/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LOCALIZA RENT A CAR - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.062 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.770/2010 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAOCARA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 42.779 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/240.212/2010 - Recorrente: MAURÍLIO RODRIGUES - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.124 a 44.127 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/042.400/2010, E-04/042.501/2010, E-04/042.442/2010 e E-04/042.443/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MINI MERCADO MARAVILHA DO CAMPINHO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1247788"
                    ],
                    "1248510": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 13h 30min\r\n\r\nRecurso: 37.214 / RV - Processo nº E-04/186.248/1992 - Recorrente: PINHEIRO TINTAS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 44.049 / RO - Processo nº E-04/041.169/2010 - Interessada: BAZAR ECCARD DE SOUZA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 43.908 / RO - Processo nº E-04/140.356/2010 - Interessada: INKMASTER COMÉRCIO LTDA - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 44.175 / RO - Processo nº E-04/079.104/2011 - Interessada: JORGE DELAURA MEYER NETO - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1248510"
                    ],
                    "1247767": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 12h E 30 min\r\n\r\nRecurso nº 43.889 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/126.555/2004 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.08 - PENHA - Interessada: RÁPIDO ALÉM PARAÍBA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.036 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/042.330/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: POMPEU S BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.827 - Processo nº E04/159.547/2009 - Recorrente: SOCINTER SUL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 30.435 - Processo nº E-34/072.180/2004 - Recorrente: FUJI PHOTO FILM DA AMAZONIA LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 43.078 e 43.079 - Processos nºs E-04/107.229/2011 e E04/107.230/2011 - Recorrente: COMERCIAL H Q LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.119 - Processo nº E-04/065.440/2009 - Recorrente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1247767"
                    ],
                    "1247768": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 24 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 12h e 30 min\r\n\r\nRecursos nºs 43.941 e 43.942 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/146.761/2011 e E04/146.762/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: MONDOVINHOS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.872 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046.203/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASCATERING INTERNACIONAL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.065 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.286/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MULTI MEDIC COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 43.929 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/222.699/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: ALTIVA VICENTE DE ARAUJO ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.949 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/127.810/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: Q TAL COMÉRCIO DE PÁPEIS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.279 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/065.782/2009 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fa zenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1247768"
                    ],
                    "1247769": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 12h e 30 min\r\n\r\nRecurso nº 43.811 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/071.347/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TCO FRANQUIA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.930 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/222.732/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: ITA RIO DE ITATIAIA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.924 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.293/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.044 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040.867/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MASTER ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 41.787 e 43.959 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/079.734/2010 e E04/079.735/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KLAUS SALAZAR ROBALINHO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 44.059 e 44.060 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/241.133/2010 e E04/241.135/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Favaret.\r\n\r\nId: 1247769"
                    ],
                    "1247771": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.190ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/12/2011\r\n\r\n*Recurso nº. 43.848 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/051.120/2010. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: EBX PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.343. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 16/01/2012.\r\n\r\nId: 1247771"
                    ],
                    "1247770": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.154ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/09/2011\r\n\r\n*Recurso nº 41.056. - Processo nº E-04/061.456/2010 - Recorrente: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.074. - Ementa: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 16/01/2012.\r\n\r\nId: 1247770"
                    ],
                    "1247828": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.115ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.592 e 40.593. - Processos nºs E04/240.239/2010 e E-04/240.240/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.793 e 9795. EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1247828"
                    ],
                    "1247829": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.834. - Processo nº E04/247.853/2010. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: trans kothe transportes rodoviários ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.821. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos arts. 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei nº 2.657/96, com a redação da Lei nº 4.526/05, c/c o art. 2º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1247829"
                    ],
                    "1247830": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 38.255. - Processo nº. E04/077.330/2009. - C.P.F. nº 329.971.677-87 - Recorrente: JOÃO ROBERTO MARINHO - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.823. - EMENTA: itd - LANÇAMENTO. CARACTERIZADO O FATO GERADOR DO IMPOSTO (DOAÇÃO) - INCIDÊNCIA. O contribuinte realizou doação no ano de 2005, sem efetuar o devido recolhimento do ITD. Nesse sentido, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 1°, inciso III, 6°, 9º inciso I, 10, 17 e 18 da Lei n° 1.427/89, c/c o art. 20, inciso l, da Lei n° 1.427/89. NEGADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1247830"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1247552": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1069 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, considerando normas estabelecidas pelo Decreto n.º 153, de 9 de junho de 1975, e processo n.º E-11/ 50.051/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, nos termos do art.º 6 do Decreto n.º 153/75, Comissão de Vistoria com objetivo de verificar bens patrimoniais em uso, em desuso, obsoletos ou imprestáveis, com os seguintes membros: \r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - Chefe de Área de Patrimônio e Almoxarifado - matrícula nº 359-0\r\n\r\nDouglas Gomes Henriques - Técnico de Informática - matrícula nº 0700068-0\r\n\r\nFernanda Marques Correa - Técnica de Registro de Empresas - matrícula nº 0700106-8\r\n\r\nTiago de Carvalho Santos - Assistente DAS 6 - matrícula 358-2\r\n\r\nDaniela dos Santos Ferreira - Agente Administrativo - matrícula nº 0700009-4\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a primeira a presidência da Comissão de Vistoria.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Vistoria deverá verificar e cumprir orientações do item 15.4 e 15.5 do Manual do Gestor Público.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias para apresentação à Superintendência de Administração e Finanças de Relatório Final dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Revisado e aprovado o Relatório, a SAF o submeterá à Secretaria Geral, para as providências que ainda se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 974/10. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1247552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247383": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: Edir Gonçalves Esteves\r\n\r\nLEIA-SE: Edir Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nId: 1247383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1248558": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 704 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.045/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2012, referente à execução de obra pública, com vistas ao Projeto Executivo e a execução de obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo - Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJulio Cesar de Oliveira - matri. 972.490-7 - SEOBRAS\r\n\r\nAlcione da Costa G. Feital da Fonseca - Matri.952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho Almeida - Matri.015.192-5 - CEDAE\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa - Matri. 019.190-7 - CEDAE\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1248558"
                    ],
                    "1248524": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.345/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do processo administrativo, referente à Concorrência Nacional nº 084/2010/SEOBRAS, AUTORIZO as empresas CONSÓRCIO ÁGUAS DA BARRA (DELTA CONSTRUÇÕES E EIT ENGENHARIA), CONSTRUTORA CELI LTDA., CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA., CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A E CONSTRUTORA QUEIRÓZ GALVÃO S/A a apresentarem novas propostas no prazo de 8 (oito) dias , nos termos do art. 48, § 3º da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1248524"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1247944": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR PETERSEN MAGIOLI, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.026-2, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/500.328/2011.\r\n\r\nId: 1247944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247918": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.902/2011 - PE Nº 030/2011 - ASS-8-DP - Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela empresa STARK ENGENHARIA LTDA. ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa ELETROMECÂNICA ESTÁCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1247918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247431": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.054 /2010 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2010 com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação do prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012. \r\n\r\n*Processo nº E-17/400.418/2010 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0033/2011, com a empresa Dimensional Engenharia Ltda, referente ás obras de complementação da construção de um Colégio Estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o acréscimo de serviços proposto à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2012.\r\n\r\nId: 1247431. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1247560": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19.08.2003, o Coronel PM Reserva Remunerada (RG 1/02.936) OSWALDO FADOR SAMPAIO, nos termos do arts. 101 e art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-25/29089/502/1989. \r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o Major PM (RG 34.964) BELMIRO CONRADO DE ANDRADE, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/407/2503/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o 1º Tenente PM (RG 40.321) JEFERSON GOMES DE SOUZA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/360/2503/2011.\r\n\r\nAPOSENTA OLIVEIROS ALVES DE SOUZA JUNIOR, Médico, matrícula nº 00/1200.107-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/318/2588/2011, \r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 25/12/2008, o CORONEL PM (RG 29.246) FERNANDO LUIZ DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 3º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/425/2503/2011.\r\n\r\nId: 1247560"
                    ],
                    "1247567": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA IVONETE FERREIRA RODRIGUES, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.106-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/317/2588/2011, \r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 31.105) CARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARÃES, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoantes o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/432/2503/2011. \r\n\r\nId: 1247567"
                    ],
                    "1247561": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nATO DE 13.04.2010 - MARIA ANGELICA PEREIRA DE SOUZA - matrícula nº 00/1200.520-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/078/2588/2010, fica modificada a fundamentação legal que deferiu a aposentadoria da citada servidora como Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, do Quadro I, pública em ato contido no DOERJ nº 68, de 15/04/2010, passando-a então ao enquadramento nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, da Constituição Federal, com sujeição a posterior ratificação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1247561"
                    ],
                    "1247566": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/69/0010/2011 - INDEFIRO o recurso interposto pelo CB PM RG 65.407 MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS e pelo CABO PM RG 71.653 EDUARDO BRITO DA COSTA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1247566"
                    ],
                    "1247952": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADILSON CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 258.485-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/217/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALDO COTTA DOS SANTOS, matrícula nº 260.379-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10004/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARMANDO PASSOS NETO, matrícula nº 260.397-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2188/1088/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ROMITO DE AZEVEDO MARQUES, matrícula nº 513.209-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9188/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DOUGLAS RONALD DA SILVA MATTOS, matrícula nº 257.597-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/734/1705/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EMÍLIO CARLOS RIBEIRO POURBAIX, matrícula nº 196.719-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/098904/1134/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERLI CURTY DE ALMEIDA, matrícula nº 262.793-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/076039/1050/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR MENDES DA SILVA, matrícula nº 268.574-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1184/1202/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ ROGÉRIO DE PAIVA ALVES, matrícula nº 261.449-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11262/1702/2011. \r\n\r\nId: 1247952"
                    ],
                    "1247424": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/295/1702/2012 - Diana Negreiros Rangel, matr. nº 888.570-9 - 4.500 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/497/1420/2001 - Doralice Pires Gonçalves da Silva, matr. nº 269.675-5 - CONCEDO 3 meses de licença-prêmio, período base de 02/12/2005 a 30/11/2010. \r\n\r\nId: 1247424"
                    ],
                    "1247930": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/10314/1702-2011 - Erika Guedes Lizaki, matr. nº 968.954-8 - 755 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/238747/1035-2011 - Glaucio Gomes Rocha, matr. nº 968.904-3 - 1.359 dias prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/238747/1035-2011 - Glaucio Gomes Rocha, matr. nº 968.904-3 - 1.428 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/29324/1127-2011 - Jorge Vargas Dutra, matr. nº 269.486-7 - 3.105 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/1334/1780-2011 - Manoel Martins Gonçalves, matr. nº 266.015-7 - 1.514 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/54048/1015-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Luiz Gustavo Martins Cunha, matr. nº 965.902-0, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1247930"
                    ],
                    "1247401": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADEMILSON BARROZO FARIA, Subtenente PM, RG 35.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/11255/2592-2011.\r\n\r\nARNECINO DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 45.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3334/2619-2011.\r\n\r\nIVAN BARBOSA DINIZ, 1º Sargento PM, RG 38.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0061/2572-2011.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MARQUES FERNANDES, Subtenente PM, RG 36.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0736/2546-2011.\r\n\r\nLUIZ NAPOLEÃO THOMAZ DA COSTA, Subtenente PM, RG 33.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0105/2523-2011.\r\n\r\nId: 1247401"
                    ],
                    "1247402": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.01.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nEDSON ARAUJO DE BARROS, 1º Sargento PM, RG 41.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 30 anos de serviço a contar de 05.10.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0027/2521-2011.\r\n\r\nMARCEL FRANCISCO SANTOS DE FREITAS, Cabo PM, RG 78.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 13 anos de serviço a contar de 10.08.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0040/2541-2011.\r\n\r\nPAULO CESAR FRANCAVILLA, 2º Sargento PM, RG 40.432, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 27 anos de serviço a contar de 17.06.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/3620/2619-2011.\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 43.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 28 anos de serviço a contar de 25.11.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/3755/2619-2011.\r\n\r\nREGINALDO TERTULIANO DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 35 anos de serviço a contar de 04.05.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0031/2594-2011.\r\n\r\nId: 1247402"
                    ],
                    "1247456": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 255,10 (duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), em favor do 3º SGT PM RG 22.392-5 OSWALDO DE SOUZA PINTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 255,10 (duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), em favor do 3º SGT PM RG 29.569-1 JORGE CORREA QUINTINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/005/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 246,30 (duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 26.773-2 JOSE ANTONIO RIBEIRO AMARAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/006/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 246,30 (duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 27.255-9 ASTOR DE ALMEIDA SOARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 237,51 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 27.574-3 HENRIQUE JORGE MAIA RAMOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/010/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 228,71 (duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 31.497-1 CRISPIM MARIANO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 228,71 (duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 32.167-9 JOEL IVAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/013/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 228,71 (duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 33.343-5 JUAREZ DA PAIXÃO FRONY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/014/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 228,71 (duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 34.501-7 ROGERIO ALMEIDA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 219,91 (duzentos e dezenove reais e noventa e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 32.077-0 PAULO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/2536/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 95,94 (noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor do CB PM RG 54.386-8 MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/005/2568/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 11.775,36 (onze mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em favor do 1º TEN PM RG 56.130-8 MARCELO ABEL DA ROCHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 114,60 (cento e catorze reais e sessenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.446-6 VILTON JOSÉ TOSTES DE AGUIAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 1º SGT PM RG 48.885-8 LAURINDO ANTONIO DA CUNHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/005/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.152-2 MAURICIO DA VEIGA XAVIER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/017/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 51.040-4 ACÁCIO GOMES TEIXEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/017/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.019,99 (cinco mil dezenove reais e noventa e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.215-1 JAIME TOLEDO DE PAULA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/20/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.968,64 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 40.878-1 PAULO CESAR SARMENTO MENEZES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 53.730-8 MARCOS ANTONIO DA CUNHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 53.725-8 WALAS XAVIER MARTINS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 205,20 (duzentos e cinco reais e vinte centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.152-2 MAURICIO DA VEIGA XAVIER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 25,56 (vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.733-1 ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 53.855-3 ANDERSON HENRIQUE BALDUCI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 571,47 (quinhentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.591-3 MARCOS ROGÉRIO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 500,95 (quinhentos reais e noventa e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.591-3 MARCOS ROGÉRIO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 190,49 (cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.041-2 IRINEU MATIAS RIBEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1739/2502/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 435,18 (quatrocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.159-2 OSCAR DA COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/086/2594/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 14.628,34 (catorze mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.222-0 OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO. \r\n\r\nId: 1247456"
                    ],
                    "1247806": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000302/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor da IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 3.136,12 (três mil cento e trinta e seis reais e doze centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Conta.\r\n\r\nId: 1247806"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1247904": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\nATO DE 12.11.2010 - MARCO ANTONIO DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de 2ª classe, matricula nº 816.461-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221.359/2010, fica acrescida os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004.\r\n\r\nId: 1247904"
                    ],
                    "1247953": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.814/2011 - Maurício Augusto Chaves - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.833/2011 - Taironi Rodrigues Lemos - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1247953"
                    ],
                    "1247911": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 05708516, da função de Agente de Pessoal da UA nº 252200 - Departamento de Administração de Pessoal, designando para substituí-lo na mesma função, o servidor SÉRGIO GOMES BARBOSA, matrícula nº 207.210-6, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.004/2012 .\r\n\r\nId: 1247911"
                    ],
                    "1248011": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nCONCEDE afastamento provisório a DANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO, ID Funcional nº 4320737-5, matrícula nº 939.712-6, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 15 de janeiro de 2012. Processo nº E-21/976.009/12.\r\n\r\nId: 1248011"
                    ],
                    "1247910": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/950.047/2011.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, Capitão PM, RG: nº 37.989, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.597-9, Subdiretor;\r\n\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.187-1, Chefe do Serviço de Administração; \r\n\r\nANTONIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.481-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.282-9, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.725-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.293-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.073-8, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.313-6, CRESS nº 7189/7ª Região;\r\n\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicóloga, matrícula nº 861.171-7, CRP nº 05/6102-RJ.\r\n\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\n\r\nId: 1247910"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1247404": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1531 DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 1.204, de 30 de dezembro de 2011, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de dezembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JANEIRO/2012, com a planilha que consta nos Anexos I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1247404"
                    ],
                    "1247405": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO DE JANEIRO/ 2012\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 09 /12/ 2011\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ Sistema de Informações Ambulatoriais\r\n\r\nSistema de Informações Hospitalares\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n* Incentivos Permanentes (mensal)\r\n\r\nTOTAL DO ESTADO\r\n\r\n74.750.854,35\r\n\r\n66.988.660,10\r\n\r\n9.086.298,62\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n699.757,49\r\n\r\n556.390,60\r\n\r\n193.064,00\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n32.628,54\r\n\r\n17.223,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n402.718,06\r\n\r\n353.926,22\r\n\r\n17.917,74\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n40.359,04\r\n\r\n10.261,67\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n98.081,51\r\n\r\n53.575,36\r\n\r\n0,00\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n76.463,37\r\n\r\n68.527,56\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n383.521,75\r\n\r\n418.594,87\r\n\r\n79.450,07\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n803.830,02\r\n\r\n1.279.060,26\r\n\r\n116.612,20\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1.954.900,42\r\n\r\n1.391.491,83\r\n\r\n70.100,00\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n93.182,75\r\n\r\n54.500,21\r\n\r\n20.853,82\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n137.185,56\r\n\r\n272.232,35\r\n\r\n89.015,95\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.142.741,01\r\n\r\n1.634.820,11\r\n\r\n16.277,98\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n192.017,37\r\n\r\n120.201,46\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.734,16\r\n\r\n40.921,98\r\n\r\n16.530,45\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2.716.270,72\r\n\r\n4.360.913,07\r\n\r\n358.492,87\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n57.476,33\r\n\r\n77.653,54\r\n\r\n16.526,89\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n35.899,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n37.041,49\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n59.639,45\r\n\r\n59.248,06\r\n\r\n7.738,67\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n109.613,66\r\n\r\n70.053,80\r\n\r\n6.600,00\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n30.156,39\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n64.263,34\r\n\r\n12.879,09\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n95.217,68\r\n\r\n66.513,67\r\n\r\n12.819,55\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n37.177,90\r\n\r\n21.100,84\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.824.977,78\r\n\r\n2.677.637,53\r\n\r\n177.000,00\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n34.446,21\r\n\r\n15.696,83\r\n\r\n0,00\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n115.135,79\r\n\r\n80.351,12\r\n\r\n0,00\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n67.611,59\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n793.573,28\r\n\r\n517.970,19\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n353.597,29\r\n\r\n155.087,72\r\n\r\n48.800,00\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n52.524,34\r\n\r\n38.520,05\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n106.316,49\r\n\r\n55.247,81\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n749.709,59\r\n\r\n2.154.393,18\r\n\r\n283.768,60\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n114.438,07\r\n\r\n93.168,13\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n344.138,81\r\n\r\n297.881,35\r\n\r\n48.800,00\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n22.834,33\r\n\r\n15.030,39\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n718.387,45\r\n\r\n621.511,27\r\n\r\n64.374,60\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n15.658,12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n760.340,48\r\n\r\n326.019,63\r\n\r\n74.500,00\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n97.654,87\r\n\r\n108.014,37\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n348.352,17\r\n\r\n142.420,91\r\n\r\n46.600,00\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n61.014,45\r\n\r\n33.422,44\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n796.840,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61.300,00\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n81.436,13\r\n\r\n151.371,60\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n92.477,02\r\n\r\n92.398,28\r\n\r\n21.251,00\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n107.123,56\r\n\r\n51.002,84\r\n\r\n21.357,73\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n498.194,41\r\n\r\n74.250,41\r\n\r\n67.500,00\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n3.827.898,43\r\n\r\n2.438.205,19\r\n\r\n899.917,66\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n783.010,11\r\n\r\n1.671.663,87\r\n\r\n0,00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n4.399.457,79\r\n\r\n2.100.852,99\r\n\r\n455.342,51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n159.429,94\r\n\r\n580.031,13\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n138.737,76\r\n\r\n69.635,68\r\n\r\n31.201,38\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n111.407,95\r\n\r\n45.992,63\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n85.842,47\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1.430.110,41\r\n\r\n2.286.770,90\r\n\r\n93.460,05\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n73.067,35\r\n\r\n33.400,65\r\n\r\n6.600,00\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n111.985,11\r\n\r\n93.306,97\r\n\r\n20.777,35\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n59.606,11\r\n\r\n43.908,11\r\n\r\n17.734,63\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n52.919,62\r\n\r\n61.642,93\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n40.833,65\r\n\r\n368.966,50\r\n\r\n5.471,37\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n472.878,08\r\n\r\n225.220,29\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n66.918,61\r\n\r\n147.183,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n501.393,30\r\n\r\n575.477,55\r\n\r\n69.579,94\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n266.249,39\r\n\r\n777.212,03\r\n\r\n136.220,22\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n57.910,48\r\n\r\n39.442,51\r\n\r\n6.600,00\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n27.296,70\r\n\r\n15.861,56\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n329.991,50\r\n\r\n191.799,19\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.733.351,55\r\n\r\n25.704.379,74\r\n\r\n4.405.102,09\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.955,88\r\n\r\n31.666,04\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n148.475,81\r\n\r\n148.492,16\r\n\r\n6.600,00\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n116.746,68\r\n\r\n129.413,56\r\n\r\n27.214,24\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n145.410,89\r\n\r\n103.050,72\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n3.802.833,67\r\n\r\n3.922.135,16\r\n\r\n143.926,34\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n100.493,32\r\n\r\n37.652,60\r\n\r\n4.881,84\r\n\r\nSÃO JOAO DE MERITI\r\n\r\n1.613.232,55\r\n\r\n893.142,19\r\n\r\n98.800,00\r\n\r\nSÃO JOSE DE UBÁ\r\n\r\n20.801,25\r\n\r\n92,91\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n67.946,25\r\n\r\n20.747,21\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n322.587,54\r\n\r\n169.810,73\r\n\r\n29.405,42\r\n\r\nSÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33.246,12\r\n\r\n32.442,61\r\n\r\n9.654,13\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n52.546,88\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n226.495,75\r\n\r\n107.479,01\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n262.715,11\r\n\r\n32.962,56\r\n\r\n33.800,00\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n74.301,19\r\n\r\n36.445,72\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n51.402,51\r\n\r\n30.522,60\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n85.195,72\r\n\r\n219.381,27\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n859.892,95\r\n\r\n1.098.797,22\r\n\r\n295.235,52\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n6.740,58\r\n\r\n6.831,03\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n318.094,40\r\n\r\n666.430,00\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n305.058,27\r\n\r\n345.355,95\r\n\r\n75.057,80\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n19.525,38\r\n\r\n27.089,91\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n265.566,13\r\n\r\n929.392,66\r\n\r\n59.564,02\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.599.632,81\r\n\r\n1.886.886,35\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n** Reserva Técnica (mensal)\r\n\r\nAJUSTES\r\n\r\nTETO ALTA + MÉDIA (TETO GLOBAL)\r\n\r\nTOTAL DO ESTADO\r\n\r\n33.030.544,78\r\n\r\n4.484.545,06\r\n\r\n183.856.357,84\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n287.964,05 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.737.176,13\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n29.962,40 \r\n\r\n25.600,72\r\n\r\n79.814,61\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n254.218,12 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.028.780,13\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n16.379,79 \r\n\r\n16.263,26\r\n\r\n75.800,49\r\n\r\nARMACÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n2.637,19 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n154.294,05\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n18.741,51 \r\n\r\n16.201,08\r\n\r\n172.532,44\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n38.149,98 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n919.716,68\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n82.737,44 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.282.239,92\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n126.726,92 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.543.219,16\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n43.656,84 \r\n\r\n13.308,77\r\n\r\n212.193,61\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n441.876,76 \r\n\r\n290.319,37\r\n\r\n940.310,62\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n289.442,62 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.083.281,72\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n44.862,49 \r\n\r\n15.850,85\r\n\r\n365.881,32\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n36.613,88 \r\n\r\n36.613,83\r\n\r\n132.800,47\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n371.390,40 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.807.067,05\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n29.764,27 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n181.421,03\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n9.662,28 \r\n\r\n8.809,44\r\n\r\n45.561,68\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n28.099,02 \r\n\r\n28.098,68\r\n\r\n65.140,51\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n200.770,20 \r\n\r\n12.559,45\r\n\r\n327.396,39\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n107.889,50 \r\n\r\n105.188,47\r\n\r\n294.156,95\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n53.466,09 \r\n\r\n18.105,02\r\n\r\n83.622,49\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n154.905,02 \r\n\r\n125.981,24\r\n\r\n232.047,44\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n34.074,59 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n208.625,50\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n7.411,43 \r\n\r\n5.942,25\r\n\r\n65.690,17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n129.832,12 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.809.447,44\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n161.167,32 \r\n\r\n67.289,44\r\n\r\n211.310,36\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n30.738,14 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n226.225,05\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n29.451,53 \r\n\r\n26.920,74\r\n\r\n97.063,12\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n220.949,89 \r\n\r\n163.402,53\r\n\r\n1.572.493,36\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n385.049,50 \r\n\r\n69.936,49\r\n\r\n942.534,50\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n100.087,07 \r\n\r\n68.281,89\r\n\r\n191.131,47\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n89.889,08 \r\n\r\n45.083,73\r\n\r\n251.453,38\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n690.495,16 \r\n\r\n601.379,37\r\n\r\n3.878.366,53\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n33.818,68 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n250.224,89\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n49.576,39 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n740.396,55\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n17.668,43 \r\n\r\n17.667,11\r\n\r\n55.533,15\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n312.855,02 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.717.128,33\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.167,80 \r\n\r\n16.167,67\r\n\r\n31.825,92\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n76.196,40 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.237.056,51\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n31.263,12 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n245.732,36\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n49.815,98 \r\n\r\n25.686,57\r\n\r\n587.189,07\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.764,93 \r\n\r\n8.589,50\r\n\r\n155.201,83\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n32.136,42 \r\n\r\n12.740,27\r\n\r\n890.277,17\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n1.181,95 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n233.989,68\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n50.604,83 \r\n\r\n22.299,55\r\n\r\n256.731,12\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n154.610,78 \r\n\r\n116.879,40\r\n\r\n334.094,90\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n603.431,62 \r\n\r\n292.032,95\r\n\r\n1.243.376,43\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n1.010.825,05 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.176.846,33\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n301.509,90 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.756.183,88\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n2.235.290,01 \r\n\r\n891.768,92\r\n\r\n9.190.943,31\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n850.806,79 \r\n\r\n531.526,26\r\n\r\n1.602.767,86\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n76.946,43 \r\n\r\n580,56\r\n\r\n316.521,25\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n32.518,76 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n198.719,33\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n60.444,12 \r\n\r\n60.277,81\r\n\r\n146.286,58\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n818.869,63 \r\n\r\n43.162,23\r\n\r\n4.629.210,99\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n70.404,84 \r\n\r\n53.498,37\r\n\r\n183.472,83\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n39.049,98 \r\n\r\n8.455,73\r\n\r\n265.119,41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n41.819,37 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n163.068,22\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n29.456,24 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n152.818,79\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n743,41 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n416.014,92\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.155.161,42 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.878.259,78\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n33.331,77 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n247.433,69\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n86.857,22 \r\n\r\n4.423,51\r\n\r\n1.233.308,02\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n375.156,60 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.554.838,25\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n4.528,18 \r\n\r\n3.668,97\r\n\r\n108.481,17\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n5.022,53 \r\n\r\n4.731,91\r\n\r\n48.180,78\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n16.109,91 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n537.900,60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n16.775.310,37 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n78.618.143,74\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n37.540,74 \r\n\r\n6.476,03\r\n\r\n95.162,66\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n43.309,99 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n346.877,96\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n92.951,76 \r\n\r\n64.646,69\r\n\r\n366.326,25\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n28.437,73 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n276.899,34\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n433.384,37 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.302.279,55\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n21.132,85 \r\n\r\n21.005,28\r\n\r\n164.160,62\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n354.995,99 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.960.170,74\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n13.322,69 \r\n\r\n13.322,59\r\n\r\n34.216,85\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n48.309,48 \r\n\r\n48.215,20\r\n\r\n145.802,93\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n31.373,88 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n553.177,57\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n82.010,61 \r\n\r\n45.305,44\r\n\r\n157.353,47\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,66 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n52.547,54\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n73.920,63 \r\n\r\n69.702,95\r\n\r\n416.695,39\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n154.906,02 \r\n\r\n104.316,73\r\n\r\n484.383,70\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n18.110,30 \r\n\r\n14.709,55\r\n\r\n141.357,22\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n47.251,16 \r\n\r\n3.800,84\r\n\r\n129.176,28\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n15.571,54 \r\n\r\n9.666,84\r\n\r\n332.648,52\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n316.353,58 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.570.279,27\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n83.800,20 \r\n\r\n82.801,45\r\n\r\n97.371,81\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n326.969,20 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.320.293,60\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n293.717,51 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.019.189,53\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n4.105,19 \r\n\r\n4.048,10\r\n\r\n50.720,47\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n153.142,55 \r\n\r\n121.233,46\r\n\r\n1.407.665,36\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n296.608,69 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.809.527,85\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTeto de JANEIRO/2012\r\n\r\n1) PORTARIA Nº 2506 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 - IAC .\r\n\r\nConcede aumento no valor de Incentivo a Contratualização às entidades Beneficentes sem fins lucrativos, conforme tabela abaixo:. \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRECURSO ANUAL\r\n\r\nRECURSO MENSAL\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n333.657,63 \r\n\r\n27.804,80 \r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n30.881,00 \r\n\r\n2.573,42 \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ \r\n\r\n313.379,61 \r\n\r\n26.114,97 \r\n\r\nBARRA MANSA \r\n\r\n354.518,74 \r\n\r\n29.543,23 \r\n\r\nBOM JARDIM \r\n\r\n59.415,18 \r\n\r\n4.951,27 \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA \r\n\r\n205.373,52 \r\n\r\n17.114,46 \r\n\r\nCABO FRIO \r\n\r\n56.890,13 \r\n\r\n4.740,84 \r\n\r\nCAMBUCI \r\n\r\n73.750,73 \r\n\r\n6.145,89 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.681.686,90 \r\n\r\n140.140,58 \r\n\r\nCANTAGALO \r\n\r\n44.098,56 \r\n\r\n3.674,88 \r\n\r\nCARMO \r\n\r\n40.410,79 \r\n\r\n3.367,57 \r\n\r\nCORDEIRO \r\n\r\n50.463,36 \r\n\r\n4.205,28 \r\n\r\nITAPERUNA \r\n\r\n1.225.616,15 \r\n\r\n102.134,68 \r\n\r\nMACAÉ \r\n\r\n149.433,78 \r\n\r\n12.452,82 \r\n\r\nMIRACEMA \r\n\r\n70.045,48 \r\n\r\n5.837,12 \r\n\r\nNATIVIDADE \r\n\r\n42.750,21 \r\n\r\n3.562,52 \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL \r\n\r\n59.359,45 \r\n\r\n4.946,62 \r\n\r\nPIRAÍ \r\n\r\n66.926,75 \r\n\r\n5.577,23 \r\n\r\nPORCIÚNCULA \r\n\r\n42.371,62 \r\n\r\n3.530,97 \r\n\r\nQUATIS \r\n\r\n25.627,82 \r\n\r\n2.135,65 \r\n\r\nRESENDE \r\n\r\n265.242,59 \r\n\r\n22.103,55 \r\n\r\nRIO BONITO \r\n\r\n206.833,63 \r\n\r\n17.236,14 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n348.915,64 \r\n\r\n29.076,30 \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS \r\n\r\n188.039,54 \r\n\r\n15.669,96 \r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\n74.825,53 \r\n\r\n6.235,46 \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA \r\n\r\n79.894,16 \r\n\r\n6.657,85 \r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO \r\n\r\n41.077,03 \r\n\r\n3.423,09 \r\n\r\nTERESÓPOLIS \r\n\r\n805.496,14 \r\n\r\n67.124,68 \r\n\r\nVALENÇA \r\n\r\n309.845,31 \r\n\r\n25.820,44 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n7.246.826,98 \r\n\r\n603.902,25 \r\n\r\n2) PORTARIA Nº 2853/GM DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 - UPA\r\n\r\nIncorpora Recurso para Unidade de Pronto Atendimento, porte III, no Município do RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nDetermina que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência regular e automática do valor mensal para\r\n\r\no FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nPorte - UPA 24h\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - UPA -BAIRRO COPACABANA\r\n\r\nIII\r\n\r\n1\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n3) PORTARIA Nº 2854/GM DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 - UPA\r\n\r\nIncorpora Recurso para Unidade de Pronto Atendimento, porte III, no Município de NILÓPOLIS. \r\n\r\nDetermina que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência regular e automática do valor mensal para\r\n\r\no FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nPorte - UPA 24h\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nNILOPÓLIS - 24 HRS\r\n\r\nIII\r\n\r\n1\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n4) PORTARIA Nº 2893/GM DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - LRPD\r\n\r\nEstabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade para Confecção de próteses dentárias nos\r\n\r\nLaboratórios Regionais de Prótese Dentárias (LRPD)\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n144.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n5) PORTARIA Nº 2890/GM DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011- TRS\r\n\r\nEstabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios destinado ao custeio de \r\n\r\nNEFROLOGIA.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n3.501,72 \r\n\r\n291,81 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n88.303,80 \r\n\r\n7.358,65 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n375.287,16 \r\n\r\n31.273,93 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n187.294,92 \r\n\r\n15.607,91 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n654.387,60 \r\n\r\n54.532,30 \r\n\r\n6) RECURSOS DE TRS - VALORES DE DEZEMBRO - 2011\r\n\r\nMunicípio de Gestão Plena\r\n\r\nTETO DE DEZEMBRO 2011 (mensal)\r\n\r\nTETO DE DEZEMBRO 2011 (anual)\r\n\r\n330010 Angra dos Reis\r\n\r\n311.054,65\r\n\r\n3.732.655,80\r\n\r\n330030 Barra do Piraí\r\n\r\n412.262,71\r\n\r\n4.947.152,52\r\n\r\n330040 Barra Mansa\r\n\r\n134.818,46\r\n\r\n1.617.821,52\r\n\r\n330045 Belford Roxo\r\n\r\n933.723,60\r\n\r\n11.204.683,20\r\n\r\n330100 Campos dos Goytacazes\r\n\r\n859.107,98\r\n\r\n10.309.295,76\r\n\r\n330170 Duque de Caxias\r\n\r\n1.197.805,52\r\n\r\n14.373.666,24\r\n\r\n330190 Itaboraí\r\n\r\n411.109,97\r\n\r\n4.933.319,64\r\n\r\n330220 Itaperuna\r\n\r\n330.666,69\r\n\r\n3.968.000,28\r\n\r\n330250 Magé\r\n\r\n345.205,14\r\n\r\n4.142.461,68\r\n\r\n330320 Nilópolis\r\n\r\n302.034,16\r\n\r\n3.624.409,92\r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\n822.476,33\r\n\r\n9.869.715,96\r\n\r\n330340 Nova Friburgo\r\n\r\n293.689,52\r\n\r\n3.524.274,24\r\n\r\n330350 Nova Iguaçu\r\n\r\n798.626,81\r\n\r\n9.583.521,72\r\n\r\n330360 Paracambi\r\n\r\n157.197,85\r\n\r\n1.886.374,20\r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\n355.050,47\r\n\r\n4.260.605,64\r\n\r\n330420 Resende\r\n\r\n118.743,57\r\n\r\n1.424.922,84\r\n\r\n330430 Rio Bonito\r\n\r\n322.857,59\r\n\r\n3.874.291,08\r\n\r\n330455 Rio de Janeiro\r\n\r\n7.199.640,89\r\n\r\n86.395.690,68\r\n\r\n330490 São Gonçalo\r\n\r\n1.138.789,64\r\n\r\n13.665.475,68\r\n\r\n330510 São João de Meriti\r\n\r\n773.481,98\r\n\r\n9.281.783,76\r\n\r\n330580 Teresópolis\r\n\r\n-\r\n\r\n330600 Três Rios\r\n\r\n316.779,89\r\n\r\n3.801.358,68\r\n\r\n330610 Valença\r\n\r\n215.237,05\r\n\r\n2.582.844,60\r\n\r\n330620 Vassouras\r\n\r\n109.590,58\r\n\r\n1.315.086,96\r\n\r\n330630 Volta Redonda\r\n\r\n291.906,57\r\n\r\n3.502.878,84\r\n\r\nSUB TOTAL 1\r\n\r\n18.151.857,62\r\n\r\n217.822.291,44\r\n\r\nMunicípio de Gestão Estadual\r\n\r\nTETO DE DEZEMBRO 2011 (mensal)\r\n\r\nTETO DE DEZEMBRO 2011 (anual)\r\n\r\n330020 Araruama\r\n\r\n214.346,17\r\n\r\n2.572.154,07\r\n\r\n330070 Cabo Frio\r\n\r\n332.435,53\r\n\r\n3.989.226,37\r\n\r\n330227 Japeri\r\n\r\n434.267,80\r\n\r\n5.211.213,58\r\n\r\n330240 Macaé\r\n\r\n368.781,09\r\n\r\n4.425.373,09\r\n\r\n330470 Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n303.039,68\r\n\r\n3.636.476,13\r\n\r\nSUB TOTAL 2\r\n\r\n1.652.870,27\r\n\r\n19.834.443,24\r\n\r\nTOTAL DO ESTADO\r\n\r\n19.804.727,89\r\n\r\n237.656.734,68\r\n\r\n5) REVISÃO DE RECURSOS E REFERÊNCIAS PARA REDES DE ESTOMIZADOS\r\n\r\nMunicípio Executor\r\n\r\nFísico Atual (mensal)\r\n\r\nFisico Anterior (mensal)\r\n\r\nFinanceiro Atual (mensal)\r\n\r\nFisico Remanejado (mensal) \r\n\r\nObservações\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n976 \r\n\r\n1.370 \r\n\r\n9.223,68 \r\n\r\n- \r\n\r\nRedefinição: passou a distribuir somente para os próprios munícipes\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n3.809 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.983,91 \r\n\r\n- \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3.507 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.131,08 \r\n\r\n- \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n6.492 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.324,81 \r\n\r\n- \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n2.683 \r\n\r\n1.951 \r\n\r\n25.343,26 \r\n\r\n732 \r\n\r\nBolsas de Maricá anteriormente distribuidas em Niterói\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n1.951 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.430,03 \r\n\r\n- \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n1.126 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.640,64 \r\n\r\n- \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2.844 \r\n\r\n9.256 \r\n\r\n26.865,72 \r\n\r\n- \r\n\r\nRedefinição: passou a distribuir somente para os próprios munícipes\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n1.062 \r\n\r\n2.032 \r\n\r\n10.029,77 \r\n\r\n- \r\n\r\nRedefinição: passou a distribuir somente para os próprios munícipes\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n12.426 \r\n\r\n- \r\n\r\n117.384,80 \r\n\r\n- \r\n\r\nPETROPÓLIS\r\n\r\n1.835 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.333,46 \r\n\r\n- \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n35.920 \r\n\r\n- \r\n\r\n339.318,24 \r\n\r\n- \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5.680 \r\n\r\n- \r\n\r\n53.655,86 \r\n\r\n- \r\n\r\nBolsas de São Gonçalo anteriomente distribuidas em Niterói\r\n\r\nSÃO JOAO DE MERITI\r\n\r\n2.729 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.780,95 \r\n\r\n- \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n2.445\r\n\r\n1.545\r\n\r\n23.097,37\r\n\r\n971\r\n\r\nBolsas de Trajano de Morais, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, \r\n\r\nCantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco,\r\n\r\nS.Sebastião do Alto e S. Maria Madalena - antes em Nova Friburgo\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n1.915 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.090,75 \r\n\r\n- \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n1.847 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.443,67 \r\n\r\n- \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n5.550 \r\n\r\n5.156 \r\n\r\n52.430,19 \r\n\r\n394 \r\n\r\nBolsas de Mangaratiba e Parati antes distribuidas em Angra dos Reis\r\n\r\n6) PORTARIA Nº 3016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nFinanciamento para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e Informatização das Unidades de Saúde\r\n\r\nno âmbito do SUS.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nValor anual\r\n\r\nValor mensal\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nSMSDC Hospital munc. Miguel Couto \r\n\r\nmunicipal \r\n\r\n3.600.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nHospital Albert Schwitezer \r\n\r\nmunicipal \r\n\r\n3.600.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n7) PORTARIA Nº 3075/GM DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011- TRS\r\n\r\nEstabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios destinado ao custeio de \r\n\r\nNEFROLOGIA.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n5.882,16 \r\n\r\n490,18 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n659.972,28 \r\n\r\n54.997,69 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n52.716,72 \r\n\r\n4.393,06 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n169.293,72 \r\n\r\n14.107,81 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n186.559,92 \r\n\r\n15.546,66 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n142.015,44 \r\n\r\n11.834,62 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n370.663,56 \r\n\r\n30.888,63 \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n4.753,32 \r\n\r\n396,11 \r\n\r\nResende\r\n\r\n15.146,28 \r\n\r\n1.262,19 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2.112.436,92 \r\n\r\n176.036,41 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n50.617,80 \r\n\r\n4.218,15 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n163.717,20 \r\n\r\n13.643,10 \r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\n780.699,12 \r\n\r\n65.058,26 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n4.714.474,44 \r\n\r\n392.872,87 \r\n\r\n8) PORTARIA Nº 3018/GM DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011- Rede Cegonha\r\n\r\nAprova Etapa I de Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Rio de Janeiro e aloca recursos para sua implementação.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão\r\n\r\nValor anual\r\n\r\nValor mensal\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n236.520,00 \r\n\r\n19.710,00 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2.291.405,76 \r\n\r\n190.950,48 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n10.684.817,28 \r\n\r\n890.401,44 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n78.840,00 \r\n\r\n6.570,00 \r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n30.152.042,64 \r\n\r\n2.512.670,22 \r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nEstadual \r\n\r\n5.106.535,79 \r\n\r\n425.544,65 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n48.550.161,47 \r\n\r\n4.045.846,79 \r\n\r\n9) PORTARIA Nº 3097/GM DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 - CAPSad\r\n\r\nEstabelece recursos para teto financeiro do Município do Rio de Janeiro referente à CAPS ad\r\n\r\nRecursos mensais de novembro de 2011 a abril de 2012\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmês\r\n\r\n6 MESES\r\n\r\nANO\r\n\r\n224.310,00 \r\n\r\n1.345.860,00 \r\n\r\n2.691.720,00 \r\n\r\nRecursos mensais definitivos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmês\r\n\r\nano\r\n\r\n241.902,39 \r\n\r\n2.902.828,65 \r\n\r\n10) PORTARIA Nº 3099/GM DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 - CAPS\r\n\r\nEstabelece recursos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, \r\n\r\nreferente ao novo tipo de financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANO\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n113.098,50\r\n\r\n9.424,88 \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n229.579,20\r\n\r\n19.131,60 \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n384.403,80\r\n\r\n32.033,65 \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n346.869,60\r\n\r\n28.905,80 \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n78.012,00\r\n\r\n6.501,00 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n13.035,00\r\n\r\n1.086,25 \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n39.340,65\r\n\r\n3.278,39 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTAZES\r\n\r\n1.134.168,75\r\n\r\n94.514,06 \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n67.480,80\r\n\r\n5.623,40 \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n96.477,75\r\n\r\n8.039,81 \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n139.617,75\r\n\r\n11.634,81 \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n152.938,50\r\n\r\n12.744,88 \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n76.827,15\r\n\r\n6.402,26 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n166.514,25\r\n\r\n13.876,19 \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n77.917,65\r\n\r\n6.493,14 \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n78.012,00\r\n\r\n6.501,00 \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n278.276,70\r\n\r\n23.189,73 \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n115.859,70\r\n\r\n9.654,98 \r\n\r\nITALVA\r\n\r\n121.043,85\r\n\r\n10.086,99 \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n74.407,65\r\n\r\n6.200,64 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n221.529,60\r\n\r\n18.460,80 \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n78.012,00\r\n\r\n6.501,00 \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n54.342,30\r\n\r\n4.528,53 \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n283.468,80\r\n\r\n23.622,40 \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n376.291,05\r\n\r\n31.357,59 \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n78.012,00\r\n\r\n6.501,00 \r\n\r\nMENDES\r\n\r\n225.595,80\r\n\r\n18.799,65 \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n206.110,20\r\n\r\n17.175,85 \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n49.904,70\r\n\r\n4.158,73 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n71.565,60\r\n\r\n5.963,80 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n1.088.324,70\r\n\r\n90.693,73 \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n224.198,46\r\n\r\n18.683,21 \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n363.379,80\r\n\r\n30.281,65 \r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n335.575,65\r\n\r\n27.964,64 \r\n\r\nPARATI\r\n\r\n187.293,30\r\n\r\n15.607,78 \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n994.662,30\r\n\r\n82.888,53 \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n78.012,00\r\n\r\n6.501,00 \r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n88.821,45\r\n\r\n7.401,79 \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n60.501,30\r\n\r\n5.041,78 \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n98.274,00\r\n\r\n8.189,50 \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n169.532,25\r\n\r\n14.127,69 \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n548.751,42\r\n\r\n45.729,29 \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n207.746,85\r\n\r\n17.312,24 \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n99.660,00\r\n\r\n8.305,00 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n135.022,56\r\n\r\n11.251,88 \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n78.012,00\r\n\r\n6.501,00 \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n49.210,50\r\n\r\n4.100,88 \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n80.778,00\r\n\r\n6.731,50 \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n78.012,00\r\n\r\n6.501,00 \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n486.634,50\r\n\r\n40.552,88 \r\n\r\nSÃO JOAO DO MERITI\r\n\r\n1.560,00\r\n\r\n130,00 \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n168.423,00\r\n\r\n14.035,25 \r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n86.182,80\r\n\r\n7.181,90 \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n32.036,70\r\n\r\n2.669,73 \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n250.007,34\r\n\r\n20.833,95 \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n14.595,00\r\n\r\n1.216,25 \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n108.003,00\r\n\r\n9.000,25 \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n102.451,20\r\n\r\n8.537,60 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n78.012,00\r\n\r\n6.501,00 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.463.807,40\r\n\r\n121.983,95 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.186.194,78 \r\n\r\n1.098.849,57 \r\n\r\n11) PORTARIA Nº 3138/GM DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 - tabela de procedimentos\r\n\r\nAtualiza valor de procedimentos oncológicos:\r\n\r\n020302003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento/parafina (exceto colo uterino) peça cirúrgica\r\n\r\n041604019-5 Quimioembolização de carcinoma hepático\r\n\r\nANUAL\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n041604019-5\r\n\r\n020302003-0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n- \r\n\r\n449,02 \r\n\r\n449,02 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n- \r\n\r\n3.465,15 \r\n\r\n3.465,15 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n- \r\n\r\n3.396,00 \r\n\r\n3.396,00 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n5.709,41 \r\n\r\n21.809,22 \r\n\r\n27.518,63 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.709,41 \r\n\r\n29.119,39 \r\n\r\n34.828,80 \r\n\r\n12)PORTARIA N° 3163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nEstabelece Recursos para Linha de cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas,\r\n\r\ncriação e alteração do Procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRecurso\r\n\r\nAnual\r\n\r\nMensal\r\n\r\nGestão Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\n519.285,60\r\n\r\n43.273,80 \r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n37.393,20\r\n\r\n3.116,10 \r\n\r\nAreal\r\n\r\n1.394,40\r\n\r\n116,20 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n116,40\r\n\r\n9,70 \r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n27.310,80\r\n\r\n2.275,90 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n36.835,20\r\n\r\n3.069,60 \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n14.860,80\r\n\r\n1.238,40 \r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n6.037,20\r\n\r\n503,10 \r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\n8.479,20\r\n\r\n706,60 \r\n\r\nCampos dos Goytacases\r\n\r\n120.267,60\r\n\r\n10.022,30 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n4.876,80\r\n\r\n406,40 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n72.566,40\r\n\r\n6.047,20 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n3.490,80\r\n\r\n290,90 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n9.408,00\r\n\r\n784,00 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n40.989,60\r\n\r\n3.415,80 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n22.178,40\r\n\r\n1.848,20 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n79.341,60\r\n\r\n6.611,80 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n3.486,00\r\n\r\n290,50 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n19.276,80\r\n\r\n1.606,40 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n18.692,40\r\n\r\n1.557,70 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n1.858,80\r\n\r\n154,90 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n14.176,80\r\n\r\n1.181,40 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n13.258,80\r\n\r\n1.104,90 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n39.474,00\r\n\r\n3.289,50 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n73.038,00\r\n\r\n6.086,50 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n64.554,00\r\n\r\n5.379,50 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n56.778,00\r\n\r\n4.731,50 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n33.571,20\r\n\r\n2.797,60 \r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\n8.829,60\r\n\r\n735,80 \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n72.001,20\r\n\r\n6.000,10 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n3.253,20\r\n\r\n271,10 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n10.335,60\r\n\r\n861,30 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n116,40\r\n\r\n9,70 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n6.157,20\r\n\r\n513,10 \r\n\r\nResende\r\n\r\n34.842,00\r\n\r\n2.903,50 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n20.551,20\r\n\r\n1.712,60 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n580,80\r\n\r\n48,40 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n3.487,20\r\n\r\n290,60 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n786.429,60\r\n\r\n65.535,80 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n2.904,00\r\n\r\n242,00 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n111.361,20\r\n\r\n9.280,10 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1.743,60\r\n\r\n145,30 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n48.789,60\r\n\r\n4.065,80 \r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n2.090,40\r\n\r\n174,20 \r\n\r\nValença\r\n\r\n40.219,20\r\n\r\n3.351,60 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n31.389,60\r\n\r\n2.615,80 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n93.949,20\r\n\r\n7.829,10 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.622.027,60\r\n\r\n218.502,30 \r\n\r\n13)PORTARIA N° 3.159, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 - TRIAGEM NEONATAL\r\n\r\nEstabelece Recursos Financeiros no montante anual de R$ 979.607,48 a ser incorporado ao Fundo Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs recursos serão destinados ao custeio do IEDE - Instituto de Diabetes e Endocrinologia.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecurso\r\n\r\nAnual\r\n\r\nMensal\r\n\r\n979.607,48\r\n\r\n81.633,96 \r\n\r\nId: 1247405"
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                    "1246535": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/651002/2011 - APROVO a despesa para pagamento de inscrição, por inexigibilidade de licitação, no Congresso Brasileiro de Educação Médica, que ocorreu nos dias 12 à 15 de novembro de 2011 na Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte/MG, para as seguintes servidoras: Andréa Cristina de Farias Mello, matricula 954.754-8 e Sandra Pereira Impagliazzo, matricula 850.545-5, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MEDICA - ABEM, no valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de outubro, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 16.406,25 (dezesseis mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de outubro, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R$ 442.968,82 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de outubro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 295.312,55 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de outubro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.526.562,88 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 16.406,25 (dezesseis mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R$ 442.968,82 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 295.312,55 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.526.562,88 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Clotrimazol 1% creme - bisnagas, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- K/2011, em favor de DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R$ 10.900,00 (dez mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ivermicida 6 mg- comprimido, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- L/2011, em favor de PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 1.679,40 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ureia 10% creme - bisnagas, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- M/2011, em favor de SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Neomicina 5 mg - bisnagas, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- C/2011, em favor de DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R$ 10.900,00 (dez mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Sulfadiazina 1% creme - bisnagas, medicamentos padronizados para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- G/2011, em favor de IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIATALARES LTDA, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Vaselina sólida 25 g, medicamento padronizado para aten der as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- H/2011, em favor de INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09102, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 28.215,90 (vinte e oito mil duzentos e quinze reais e noventa centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE08956, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 152.791,13 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e um reais e treze centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidade da SES: LCNN, no mês de novembro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 22.400,57 (vinte e dois mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09101, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares em UPAs da Rede SES, no mês de novembro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 30.762,93 (trinta mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares em unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 167.545,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09100, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares em UPAs da Rede SES, no mês de novembro, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 26.432,10 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente à Termo de Re - ratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta ,do parágrafo sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa para complementar os exames excedentes ocorridos no mês de outubro de 2011, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 63.969,38 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE03098, referente à Termo de Re - ratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta ,do parágrafo sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláu sula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa para exames excedentes ocorridos no mês de dezembro de 2011, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 417.030,67 (quatrocentos e dezessete mil trinta reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70287/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 622,92 (seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70293/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 182,58 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/76794/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em Unidades da Rede SES, no mês de novembro/2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 63.967,51 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente à Termo de Re - ratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta ,do parágrafo sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa para cobertura de exames excedentes, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09555, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 173.397,85 (cento e setenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70042/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de dezembro de 2011, em favor de COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R$ 1.452.543,21 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70042/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 217.881,48 (duzentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70033/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista na Unidade da SES: HEAS, no mês de dezembro de 2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.241.328,12 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e oito reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70033/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda na Unidade da SES: HEAS, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 186.199,22 (cento e oitenta e seis mil cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70040/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SESDEC: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de dezembro de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 876.776,63 (oitocentos e setenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70040/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços nas Unidades da SES: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 131.516,49 (cento e trinta e um mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70034/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, UPA Sarapuí, HEPJBC, no mês de dezembro de 2011, em favor de COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.133.815,90 (um milhão, cento e trinta e três mil oitocentos e quinze reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70034/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, UPA Sarapuí, HEPJBC, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 170.072,39 (cento e setenta mil setenta e dois reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE09284, conforme despacho da Coordenação de Execução Financeira, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de outubro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 832.439,60 (oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a anulação total da 2011NE09278, conforme despacho da Coordenação de Execução Financeira, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 16.406,25 (dezesseis mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a anulação total 2011NE09283, conforme despacho da Coordenação de Execução Financeira, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 295.312,55 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a anulação total da 2011NE09285, conforme despacho da Coordenação de Execução Financeira, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.526.562,88 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 32.812,50 (trinta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 796.414,50 (setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura aos meses de outubro e novembro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.359.002,48 (três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura de parte do mês de dezembro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.227.804,18 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil oitocentos e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura de parte do mês de dezembro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 298.758,70 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de dezembro, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R$ 442.968,82 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a anulação total 2011NE09281, conforme despacho da Coordenação de Execução Financeira, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de outubro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 205.789,40 (duzentos e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8069/2010 - APROVO a despesa para contrato nº 062/2011, para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente à 2ª parcela, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1997/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE10324, para troca da fonte de recursos, referente a pagamento de aluguel de imóvel que abriga a Farmácia Popular, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 13.401,72 (treze mil quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1997/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de aluguel de imóvel que abriga a Farmácia Popular, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 13.401,72 (treze mil quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1246535"
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                    "1247379": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/651215/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição, por inexigibilidade de licitação, para o curso palhinhas de formação de preços nas licitações públicas e terceirização de bens e serviços incluindo 02/08-MPOG, que ocorreu em 16 e 17 de novembro de 2011 em Porto Alegre/RS, para os seguintes servidores: Isabel Cristina de Menezes de Jesus Andrade matricula 336.852-1 e Jocemar Pinheiro Leal matricula 366.190-1, em favor de ADJUVARE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/651002/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição, por inexigibilidade de licitação, no Congresso Brasileiro de Educação Médica, que ocorreu nos dias 12 a 15 de novembro de 2011 na Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte/MG, para as seguintes servidoras: Andréa Cristina de Farias Mello, matricula 954.754-8 e Sandra Pereira Impagliazzo, matricula 850.545-5, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MEDICA - ABEM, no valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE09102, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 28.215,90 (vinte e oito mil duzentos e quinze reais e noventa centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE08956, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 152.791,13 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e um reais e treze centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidade da SES: LCNN, no mês de novembro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 22.400,57 (vinte e dois mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE09101, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em UPAs da Rede SES, no mês de novembro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 30.762,93 (trinta mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 167.545,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE09100, referente à contratação em caráter emergencial de em presa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em UPAs da Rede SES, no mês de novembro, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 26.432,10 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1247379"
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                    "1247548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/77692/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 186.312,66 (cento e oitenta e seis mil trezentos e doze reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/77523/2009 - APROVO a despesa referente a fornecimento de reagentes laboratoriais, ocorrida em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor da MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 87.772,74 (oitenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4897/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2011NE0011, para dar cobertura ao Contrato nº 29/2011, com vigência de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, para utilização em reuniões, conferências, seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S.A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 19.483,30 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4897/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2011NE0006, para dar cobertura ao Contrato nº 29/2011, com vigência de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, para utilização em reuniões, conferências, seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S.A - REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/607613/2011 - APROVO a despesa para pagamento pela cessão com ônus para SES do servidor Alfredo José Monteiro Scaff, para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, referente ao período de 02/12/2010 a setembro de 2011 e do mês de outubro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, no valor de R$ 71. 262,69 (setenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4782/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE07007, tendo em vista a impossibilidade de cadastro de itens em duplicidade, conforme solicitação da Coordenação de Material, referente à aquisição de fios cirúrgicos, visando atender as necessidades do IECAC, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/000.095/2012 - APROVO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, cuja sessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao mês de dezembro de 2011, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 9.040,49 (nove mil quarenta reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES, correspondente ao mês de dezembro, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 2.829,25 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 75.214,55 (setenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 85.701,40 (oitenta e cinco mil setecentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatais, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetido aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 90.500,00 (noventa mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatais, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 35.108,75 (trinta e cinco mil cento e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da RRM REDE DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 103.499,75 (cento e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 16.822,20 (dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 369.499,80 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 29.227,04 (vinte e nove mil duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” ( resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 581.140,00 (quinhentos e oitenta e um mil cento e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75936/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em UPA, no mês de agosto/2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 5.283,87 (cinco mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75934/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em UPAs da Rede da SES, no mês de setembro de 2011, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 11.182,82 (onze mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/76102/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em Unidades da Rede SES, no mês de outubro de 2011, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 373.098,52 (trezentos e setenta e três mil noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75591/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 357.452,88 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/76940/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em Unidades da Rede SES, no mês de novembro de 2011, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 371.369,74 (trezentos e setenta e um mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75164/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2011, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 12.144,08 (doze mil cento e quarenta e quatro reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/76273/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em UPAs da Rede da SES, no mês de outubro de 2011, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 52.428,24 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/76357/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em UPA da Rede da SES: Campo Grande II, no mês de outubro de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 7.597,82 (sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75618/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em UPA, no mês de setembro de 2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 21.164,92 (vinte e um mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/76280/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em UPAs, no mês de outubro de 2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 32.488,14 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75932/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em UPA, no mês de setembro de 2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 11.968,49 (onze mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/76142/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em Unidade da Rede SES, no mês de setembro de 2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 37.332,25 (trinta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73155/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos, ocorrida em fevereiro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 27/12/, em favor da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA, no valor de R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1178/2011 - APROVO a despesa para contratação de empresa para prestação de serviço de preparo para acreditação internacional das UPAs, por inexigibilidade de licitação pelo período de 08 (oito) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, o cronograma de execução será em 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 20.000,00 cada, sendo esta despesa referente a 2ª e 3ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8512/2011 - APROVO a despesa pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469, de 03/10/2008, para os servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, referente ao período de 26/10/2011 a 25/11/2011, em favor da SES, no valor de R$ 217.090,00 (duzentos e dezessete mil e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/9303/2011 - APROVO a despesa pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.118/2011, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas à “CAMPANHA RIO SEM FUMO”, referente ao período de 22 de novembro de 2011 a 21 de dezembro de 2011, em favor da SES, no valor de R$ 55.548,40 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE07125, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- E/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 24.519,56 (vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE09338, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108 - L/2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 13.775,00 (treze mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7743/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE08893, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 002/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades adjudicadas aos itens 02, 04, 05 e 08, visando a aquisição de Bombas Infusoras de Insulina e Acessórios, em favor da MEDITRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE06047, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062 - E/2010, em favor da NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 97.484,63 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE06051, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de material médico hospitalar , visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062 - B/2010, em favor da EPTICA MEDICAL DEVICES LTDA, no valor de R$ 236.515,86 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE06047, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062 - C/2010, em favor da GF- LABOR COMÈRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 702.330,55 (setecentos e dois mil trezentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6428/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE08337, referente à aquisição de medicamento, tendo em vista que a empresa apresentou impossibilidade de fracionamento de embalagem, ressaltamos que a solicitação foi aceita pela Coordenação de Farmácia, em favor da D - HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE05255, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos padronizados, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-F/2011 em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE08060, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos padronizados, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-G/2011, em favor da FIBRA HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1247548"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.114/2011 e E-08/202.310/2011 - INDEFIRO O PEDIDO. \r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.928/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 165,16, correspondente ao pagamento de GEELED e Pontos Perdidos, do servidor Sr. JURANDIR DE SOUZA, no período de 01.05.2009 a 30.05.2009, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/202.137/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 176,10, em favor do servidor MARCOS ALVES DOS SANTOS, correspondente as faltas abonadas nos dias 26, 27 e 30 de novembro de 2009, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.075/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 21,90, em favor de WILSON ALVES DE FREITAS PEREIRA, correspondente ao Abono Permanência, durante o período de 21.12.2009 a 30.12.2009, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.371/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 19.733,18, em favor do CENTRAL DE NITERÓI CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apenso de nº E-08/200.850/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.474/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 24.544,02, em favor do CENTRO DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apenso de nº E-08/200. 903/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.489/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.419,20, em favor do CENTRO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA NOSSO MUNDO, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apenso de nº E-08/200.881/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.491/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.075,20, em favor do INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apenso de nº E-08/200.893/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.555/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 100.068,00, em favor da empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apensos de nºs E-08/202.413/2007, E-08/202.300/2007 e E-08/201.800/2007, E-08/201.305/2007 e E-08/200.876/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.604/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 11.676,00, em favor do CENTRIX CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apenso de nº E-08/200.911/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.644/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 132.641,20, em favor do LABORATÓRIO MATTOS E MATTOS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA S/C, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apensos de nºs E-08/200.924/2007, E-08/201.017/2007 e E-08/201.369/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.802/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 13.886,00, em favor da CENTRAL DE XERORRADIOGRAFIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.909/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 132.641,20, em favor do CURSO JOSÉ DE ANCHIETA, cor respondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apenso de nº E-08/200.910/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.934/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 454,00, em favor da SBA - SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apenso de nº E-08/200.933/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\n\r\nId: 1247468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247469": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/303.315/88 - CELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, matr.08/107.132-6 - O servidor, de que trata o presente processo, faz jus a partir de 01.05.87, 11.08.89, 11.08.92, 10.08.95, 09.08.98, 08.08.2001, 08.08.2004, 07.08.2007 e de 06.08.2010, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40, 45, 50 e de 55% de triênios, respectivamente, revogando os despachos de 08.04.88, 03.10.88, 31.10.91, 07.10.94, 06.11.2000 e de 02.10.2003, publicados nos D.Os. de 19.04.88, 18.10.88, 06.11.91, 13.10.94, 17.11.2000 e de 07.10.2003. \r\n\r\nProc. nº E-08/201.464/2009- MARIA ARLETE PAIXÃO, matr. 08/108.377-6 - AUTORIZO a desaverbação dos 5610 dias de efetivo exercício, prestados a Previdência Social (INSS), no período de 06.02.74 a 20.06.89, averbados no IASERJ, com publicação no D.O. de 28.09.2009.\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/309.323/84 - GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA, matr. 08/101.635-4, período base de 01.04.2006 a 30.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.05/86 - LUCIO MARIA DOS SANTOS, matr. 08/103.936-4, período base de 17.10.2006 a 15.10.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/905.524/95 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, matr. 08/106.534-4, período base de 04.03.2006 a 02.03.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1247469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247388": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO DE 16.01.2012\r\n\r\nDESIGNA GEISA MARIA DIAS, Coordenador de Provimento, para substituir eventualmente a Diretora da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nDESIGNA MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, Gerente de Incorporação, para substituir eventualmente o Diretor da Diretoria Técnico Assistencial.\r\n\r\nDESIGNA CLARICE FERREIRA DIAS MOREIRA, Gerente Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, para substituir eventualmente a Diretora da Diretoria Jurídica.\r\n\r\nDESIGNA GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA SARKOVAS, Gerente de Planejamento, para substituir eventualmente o Diretor da Diretoria de Planejamento e Gestão de Controle de Metas.\r\n\r\nId: 1247388. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1247414": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00406, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00468, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00591, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00658, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00742, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00902, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00976, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00323, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R$ 1.432,32 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1247414"
                    ],
                    "1246952": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/004/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 12.831,86 (doze mil oitocentos e trinta um reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de 1500 (um mil e quinhentas) sandálias de borracha, com fundamento na ata de Registro de Preços nº 29/2011, oriunda do Pregão Eletrônico nº 61/2011. \r\n\r\nId: 1246952"
                    ],
                    "1247482": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/050/11044/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 70/2011, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de carreta de encalhe para o GMAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, vencedora do único lote com proposta no valor unitário de R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1247482"
                    ],
                    "1247483": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/019/11044/2011- HOMOLOGO a licitação e ADJUDICO à empresa vencedora o objeto do certame, Pregão Eletrônico nº 51/2011, Registro de Preços visando futura aquisição de moto aquática, que teve como vencedora a empresa EMBRAMAR EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME, com proposta no valor unitário de R$ 42.076,66 (quarenta e dois mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nId: 1247483"
                    ],
                    "1247447": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2011, por ter sido aprovado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/2011, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO Q00/08 MARCUS VINICIUS DE MORAES - RG 44.135, do EsBCS. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0065/51157/2011.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/09 FABIO DINIZ SILVA - RG 45.559, do 18º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0003/11161/2011.\r\n\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de julho de 2011, por ter sido nomeado para o cargo de Agente da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/08 ALEXANDRE MONTEIRO SANTOS FILHO - RG 43.981, do 8ºGBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0010/11161/2011.\r\n\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de maio de 2011, por ter sido nomeado para o cargo de Inspetor Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q02/08 EDUARDO ALVES RIBEIRO - RG 43.163, do GPREVE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0005/11161/2011.\r\n\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de março de 2011, por ter sido aprovado no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/08 ITALO FERREIRA RODRIGUES - RG 44.343, do 14º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0056/51157/2011.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q00/98 ANDRE LUIZ HENRIQUES DE CARVALHO - RG 23.506, da DGP. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0004/11161/2011.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q10/97 GELSON DA SILVA MELLO JUNIOR - RG 21.295, do DBM 1/27. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Es tadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0126/11161/2011.\r\n\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de julho de 2011, por ter sido nomeado para o cargo de Agente da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q10/02 BRUNO FERRAO SILVA - RG 31.427, do 2ºGMAR. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0011/11161/2011.\r\n\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de maio de 2011, por ter sido aprovado no Concurso para Escola de Sargentos das Armas do Exercito Brasileiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/08 RAFAEL GUIMARÃES RIBEIRO - RG 44.088, do 8ºGBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0094/51157/2011.\r\n\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de março de 2011, por ter sido aprovado no Concurso de Admissão para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/08 FELIPPE DE SOUSA ROCHA GUIMARAES - RG 44.015, do 3º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0077/51157/2011.\r\n\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/12/2010, de acordo com o que preceitua o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cadete Bombeiro Militar QAL/10 DIEGO DE ARAUJO MENDES - RG 46.109. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0073/51157/2011.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/05/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q06/AxE/08 JOSE LUIZ SEPULVEDA FERNANDES - RG 42.646, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazen da Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0076/51157/2011.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/05/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q00/97 ROBERTO ALVES DE ARAUJO - RG 21.845, do FUNESBOM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0075/51157/2011.\r\n\r\nId: 1247447"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1247979": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 01/2012. DATA DA ASSINATURA: 13.01.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAZA COMERCIAL LTDA - EPP. VALOR: R$ 319.140,00. OBJETO: Prestação de serviços, de forma contínua, de copeiragem, com fornecimento de material de limpeza para higienização dos equipamentos e utensílios, nas dependências da SEEDUC, no Almoxarifado e no Conselho Estadual de Educação, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes deste Contrato. PRAZO: 12 meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial - RJ. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE001. PROC. Nº E-03/12.212/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2012.\r\n\r\nId: 1247979"
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                    "1247888": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC Nº 52/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, a Secretaria de Estado da Casa Civil e o MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO. OBJETO: Execução do Programa Modernizando a Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro, conforme nota técnica da SEEDUC constante no processo nº E-03/7.983/2011, e o Plano de Trabalho explicitado no Anexo I do presente termo, a ser desenvolvido através do Projeto na SEEDUC. PRAZO: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/7.983/2011. *Omitido no D.O. de 21/10/2011.\r\n\r\nId: 1247888"
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                    "1247978": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato SEEDUC nº 19/2011. DATA DA ASSINATURA: 16.01.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INTERTECH e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, prorroga, a contar de 18/01/2012, por 03 (três) meses o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 19/2011, com término em 17/04/2012, mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROC. Nº E-03/4.441/2011. \r\n\r\nId: 1247978"
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                    "1248376": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE DEZESSEIS HORAS E DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRINTA HORAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-03/8.867/2011, torna pública a validação do resultado preliminar da avaliação de títulos disponibilizado no site da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1248376"
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                    "1247279": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA \r\n\r\nMARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE DE MOURA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcemir Duarte Ramos de Sousa\r\n\r\n02-Alessandro Pinto dos Santos\r\n\r\n03-Alfafito dos Santos\r\n\r\n04-Aline Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Aliomar Silva da Costa\r\n\r\n06-Ana Cristina Gagliardi do Nascimento\r\n\r\n07-Antonio Carlos Nalin\r\n\r\n08-Carlos Helenicio Cabral Nogueira\r\n\r\n09-Cristina de Andrade Mendes Soares\r\n\r\n10-Elcir de Barros Bastos\r\n\r\n11-Eliane de Castro Lima Silva\r\n\r\n12-Fabiana Santos Salgueiro\r\n\r\n13-Flávio Pinheiro da Veiga\r\n\r\n14-Janaina Santana da Costa\r\n\r\n15-Joseline Duarte Ramos de Souza\r\n\r\n16-Josué Silva Pereira\r\n\r\n17-Juliana Julião Pereira\r\n\r\n18-Lucinei da Silva Brito\r\n\r\n19-Luiz Henrique Marques Pinto\r\n\r\n20-Marcos Paulo de Castro\r\n\r\n21-Mariah Mares Mathias de Araujo\r\n\r\n22-Neidemar de Almeida Moraes\r\n\r\n23-Nilta Regina da Silva Brito\r\n\r\n24-Paula de Almeida Pereira\r\n\r\n25-Paula Souza de Carvalho\r\n\r\n26-Rosana Gusmão Costa\r\n\r\n27-Rosemary da Silva Gervazio da Costa\r\n\r\n28-Silvio Cesar Silva da Costa\r\n\r\n29-Thaís Faustino Braga\r\n\r\n30-Urian Oliveira Pedrosa da Silva\r\n\r\n31-Vagner Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcidéa da Silva Franco\r\n\r\n02-Alvaro Leite Láu\r\n\r\n03-Alzenir Pereira de Souza\r\n\r\n04-Ana Lucia da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Anderson Martiniano Lopes de Souza\r\n\r\n06-Anderson Martiniano Lopes de Souza Junior\r\n\r\n07-Débora da Silva Paulo\r\n\r\n08-Dilcinea de Paula Pereira Silva\r\n\r\n09-Elizângela Santos da Cruz Vieira\r\n\r\n10-Fabiana Regis da Matta Albano\r\n\r\n11-Gladson Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n12-Jocilene Candido\r\n\r\n13-Juliana Alves da Paixão Silva\r\n\r\n14-Leandro da Silva Cardoso\r\n\r\n15-Luciene dos Santos Cunha\r\n\r\n16-Lucineia da Silva\r\n\r\n17-Ludimila Silva Costa\r\n\r\n18-Luiz Ferreira de Aleida\r\n\r\n19-Mario de Barros Silva\r\n\r\n20-Quele Pereira dos Santos\r\n\r\n21-Rafael Ferreira Lino Lacerda\r\n\r\n22-Roberta dos Santos Freitas\r\n\r\n23-Robson Cruz e Cruz\r\n\r\n24-Sergio de Castro\r\n\r\n25-Simone Teixeira da Silva\r\n\r\n26-Valdair da Silva Calmo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Santos da Silva\r\n\r\n02-Patricia Rodrigues Luduvice\r\n\r\n03-Thiago da Costa Cordeiro Moura\r\n\r\n04-Maria Lúcia Alves da Silva\r\n\r\n05-Bruno Garcia de Souza\r\n\r\n06-Bruno Ramos de Oliveira\r\n\r\n07-Katiuscia Ferreira da Costa Roberto\r\n\r\n08-Joyce Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Diego Botelho Pereira\r\n\r\n10-Creusa Maria Tadeu de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álisson da Silva e Silva\r\n\r\n02-Ana Maria Silva de Jesus\r\n\r\n03-Anderson Duarte Guerra\r\n\r\n04-Crislaine Amorim Alves\r\n\r\n05-Débora da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Marcio Ferreira dos Reis\r\n\r\n07-Thatiane Santos da Silva\r\n\r\n08-Wandeilson dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE DE MOURA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rosemary da Silva Gervazio da Costa\r\n\r\n02-Neidemar de Almeida Moraes\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Helenicio Cabral Nogueira\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lucinei da Silva Brito\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alcemir Duarte Ramos de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE DE MOURA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria da Conceição de Souza Silva\r\n\r\n02-Luís Gustavo da Silva Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: C 10 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Benedita da Silva Conegundes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Gilcelma Madeira Delfino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Alessandra de Jesus Baptista\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Camilla Marsselly de Sousa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Tânia Aparecida Monteiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL Barão de Mauá, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP- III - 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Dionizio Rosa\r\n\r\n02-Marciene Bergone Corrêa\r\n\r\n03-Taimara Dantas Cruz\r\n\r\nTURMA: EP-III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisabete Cordeiro Lauriano\r\n\r\n02-Jonair Viana Boher\r\n\r\n03-Maria José de Almeida\r\n\r\n04-Mônica Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: EP-III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Amaral Soares\r\n\r\n02-Andreza Viana de Oliveira\r\n\r\n03-Cleyton Evangelista Vidal\r\n\r\n04-Eliana de Jesus Barboza\r\n\r\n05-Fabiana Gomes Pereira\r\n\r\n06-Franciane de Sousa Porto Rodrigues\r\n\r\n07-Greice Kelly Egidia Netto\r\n\r\n08-Hugo Nascimento Anastacio\r\n\r\n09-Juliana Marins de Oliveira\r\n\r\n10-Larice Bispo das Neves\r\n\r\n11-Luciana de Souza Pinheiro\r\n\r\n12-Luís Felipe Vieira de Rezende\r\n\r\n13-Maria Cristina Silva\r\n\r\n14-Marilene Soares da Silva\r\n\r\n15-Mônica Mendes dos Santos\r\n\r\n16-Natalia de Souza Dornelas Freitas\r\n\r\n17-Núbia Regina de Andrade Gomes\r\n\r\n18-Priscila Moreira da Silva\r\n\r\n19-Reinaldo Santos de Brito\r\n\r\n20-Sabrina Braga Nunes\r\n\r\n21-Sandra Tereza da Silva\r\n\r\n22-Shirlei Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP-III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adélia de Abreu Souza\r\n\r\n02-Alessandra de Fátima Oliveira\r\n\r\n03-Alinda Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Amanda Nascimento Anastacio\r\n\r\n05-Bruno da Silva Tavares\r\n\r\n06-Camila Bernardino da Silva\r\n\r\n07-Carla Ferreira Belarmino\r\n\r\n08-Carmen Lucia Lourenço dos Santos\r\n\r\n09-Cássia de Sousa Cabral\r\n\r\n10-Davi de Freitas Rodrigues de Mesquita\r\n\r\n11-Eliana Aparecida Cesario\r\n\r\n12-Eliane Aparecida Pereira Nogueira\r\n\r\n13-Elizabete Sampaio das Graças\r\n\r\n14-Gleydimar Kryscele Miquilini Houssman Pereira\r\n\r\n15-Jakeline Carvalho Falcão\r\n\r\n16-Keidy Lilian Pereira Machado\r\n\r\n17-Maxmiliano Laurindo Vitor\r\n\r\n18-Meiriene Aparecida Lopes\r\n\r\n19-Michelle dos Santos Ferreira Dias\r\n\r\n20-Miriam Barbosa Thuler Ferreira\r\n\r\n21-Miriellen Barbosa Thuler\r\n\r\n22-Priscilla Rosana de Souza\r\n\r\n23-Stanislau Robson Mendes Matos\r\n\r\n24-Tatiana Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA: EP-III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Leite Inguina\r\n\r\n02-Ana Lucia da Costa e Silva\r\n\r\n03-Angelica de Oliveira Vieira\r\n\r\n04-Beatriz Gomes dos Reis\r\n\r\n05-Bianca Aparecida Alves Carvalho\r\n\r\n06-Cristiano Viana de Souza Cruz\r\n\r\n07-Elen de Oliveira Neves\r\n\r\n08-Glaucia Machado da Silva Botelho\r\n\r\n09-Ingrid de Souza Gonçalves\r\n\r\n10-Joelma de Fátima Chagas\r\n\r\n11-Laila Cristina de Oliveira Soares\r\n\r\n12-Marinete Brito Rocha de Oliveira\r\n\r\n13-Patrícia Vieira dos Santos\r\n\r\n14-Rafaele de Souza Lopes\r\n\r\n15-Renata Ferreira de Oliveira\r\n\r\n16-Rita de Cassia Moreira Tavares\r\n\r\n17-Taísa de Andrade Franco\r\n\r\n18-Valéria José Resende\r\n\r\nTURMA: EP-III-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamires Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba Município de Volta Redonda nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Antonio da Silva\r\n\r\n02-Gustavo Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Lais Corrêa de Oliveira\r\n\r\n04-Maria Aparecida Lopes de Souza\r\n\r\n05-Natacha Costa Santos\r\n\r\n06-Pierre Nunes\r\n\r\n07-Solange de Oliveira Rocha\r\n\r\n08-Valdirene do Nascimento\r\n\r\n09-Vanilda Lane dos Reis Andrade\r\n\r\n10-Vinicius Rosa de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Barbosa Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Lima Abdalla\r\n\r\n01-Lindolpho Moraes Penaforte Ferreira\r\n\r\n02-Raiane Freitas Barbosa\r\n\r\n03-Roberta de Paula da Silva\r\n\r\n04-Suellen Cristina Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Vinicius Ferreira Oliveira\r\n\r\n02-Wellington da Silva Souza Silvestre\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o edital referente ao aluno Gilcelma Madeira Delfino, CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TURMA: 3004, ANO:1994, publicado no D.O. de 28.06.2011, página 22 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o edital referente a Camilla Marssely de Sousa Ferreira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1306, ANO: 2001, publicado no D. O. de 21.05.2010, página 39 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o edital referente a aluna Tânia Aparecida Monteiro da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO,TURMA: 1307, ANO: 2001, publicado no D. O. de 21.05.2010, página 39 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1247279"
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                    "1247283": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Hottz\r\n\r\n02-Andrea de Bragança Brantes\r\n\r\n03-Andressa Pereira Rimes\r\n\r\n04-Bianca Eller Munhão\r\n\r\n05-Bruna Queiroz de Paula\r\n\r\n06-Cassiane Freitas de Araujo\r\n\r\n07-Cristiane Knupp Schuenck\r\n\r\n08-Danielle Martins de Paula\r\n\r\n09-Diego Perrut Rosa de Mello\r\n\r\n10-Franciele de Paula Dias\r\n\r\n11-Jessica Freitas da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Thayane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n13-José Roberto Ruiz de Azevedo\r\n\r\n14-Josiane França Marins\r\n\r\n15-Juliana Fonseca Rosa\r\n\r\n16-Juliana Leal Furtado\r\n\r\n17-Juliana Monteiro de Almeida\r\n\r\n18-Laís Miranda Alves\r\n\r\n19-Livia Verly de Paula\r\n\r\n20-Maike Amaral Cunha de Queiroz\r\n\r\n21-Pamela dos Santos Pereira\r\n\r\n22-Rafael Francesco Lacerda Colonese\r\n\r\n23-Samantha Carvalhaes Condack\r\n\r\n24-Taiane Souza e Silva\r\n\r\n25-Taynara da Costa Gravino\r\n\r\n26-Thiago de Almeida Ferreira\r\n\r\n27-Thiago José Breder de Oliveira\r\n\r\n28-Vanessa dos Santos Gomes\r\n\r\n29-Webson Luiz Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maurício Storck Modrack\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Ragazzi\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izilene da Silva Souza Peixoto\r\n\r\n02-Jeferson Simplicio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayane Lira Valadares\r\n\r\n02-Taina Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelen de Barros Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lincon Fares de Aguiar\r\n\r\n02-Thamires Souza de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor da Veiga Flora\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iuri Fontoura da Silva\r\n\r\n02-Samara Leandro da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Meire Jenifer Ferreira Vaz\r\n\r\n02-Rosiane de Oliveira Siqueira Araujo\r\n\r\nTURMA: 4003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Oliveira Lisbôa\r\n\r\n02-Átila dos Santos\r\n\r\n03-Hevelyn Christine Cardoso da Silva\r\n\r\n04-João Carlos Banni Mattos\r\n\r\n05-Leone França de Oliveira\r\n\r\n06-Mauro Macena da Conceição\r\n\r\n07-Monique da Silva Manso\r\n\r\nTURMA: 4009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Carlos de Souza Aguiar\r\n\r\n02-Andreia Rodrigues de Sá Siqueira\r\n\r\n03-Cátia Marteletti Ferreira Souza\r\n\r\n04-Cristiane da Conceição Vianna Bruno\r\n\r\n05-Cristina de Oliveira Borriguel\r\n\r\n06-Elisiane dos Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Gleiza da Silva Miranda\r\n\r\n08-Josiane de Souza Silva\r\n\r\n09-Laione Braz da Silva\r\n\r\n10-Laurinéia da Silva Peçanha\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Emiliano da Silva\r\n\r\n12-Uellington dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivaneis Ciqueira de Paula\r\n\r\n02-Lorrayne Helena de Souza Costa\r\n\r\n03-Michele da Silva de Assis\r\n\r\n04-Queles da Silva de Assis\r\n\r\n05-Raquel Rodrigues Caminha\r\n\r\n06-Vanessa Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4009 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlinda Alves Bernardino\r\n\r\n02-Janete dos Santos Conceição\r\n\r\n03-Márcia Peçanha Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: 4003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrea da Conceição\r\n\r\n02-Camila da Rocha\r\n\r\n03-Cinthia Dias Leonel\r\n\r\n04-Jessica Mendes da Rocha\r\n\r\n05-Jesué Ferreira Miguel Alves\r\n\r\n06-Laís Witkowski\r\n\r\n07-Luciana Augusto da Silva\r\n\r\n08-Renata da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 4008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Gonçalves Barcelos\r\n\r\n02-Ana Claudia da Silva Basilio\r\n\r\n03-Ana Lucia da Silva Marins\r\n\r\n04-Caroline Almeida Zerbone\r\n\r\n05-Drielle Gonçalves Faria\r\n\r\n06-Edilene do Espirito Santo\r\n\r\n07-Evelin da Silva Sampaio\r\n\r\n08-Fabíola da Cruz Nogueira\r\n\r\n09-Gesilane Delfino da Cunha Fortini\r\n\r\n10-Ingrid Simão Machado Flores\r\n\r\n11-Jhoni da Silva Drumond\r\n\r\n12-Maiara de Souza Porto\r\n\r\n13-Rafaela Regina Menholden de Lima\r\n\r\n14-Rosa Carla Ramos Silva\r\n\r\n15-Tairini Pinto Peclat\r\n\r\n16-Tamires de Freitas Silva\r\n\r\n17-Uallace Ferreira Rezende\r\n\r\n18-Victor Nascimento Bosco\r\n\r\nTURMA: 4009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane de Souza Campos\r\n\r\n02-Gabriela da Silva Martinho\r\n\r\n03-Izabelle Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Lorena Cruz Bélis\r\n\r\n05-Lucimar Pereira de Araujo\r\n\r\n06-Luiz Bresiani Júnior\r\n\r\n07-Maria Angelica Alves de Freitas Silva\r\n\r\n08-Pablo dos Santos Mattos\r\n\r\n09-Sara Fernandes de Almeida Martins\r\n\r\n10-Shirley Teixeira Gomes\r\n\r\n11-Suelen Anastacia da Silva Martins\r\n\r\n12-Rodrigo de Freitas Thomaz\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 4012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela de Jesus Sereno\r\n\r\n02-Gilcelí de Oliveira Matos Bentes\r\n\r\n03-Sanndrimara Henrique Ferreira e Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Roberto Silva do Rêgo\r\n\r\n02-Jagre Luiz da Costa Rangel\r\n\r\n03-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n04-Laís Ferreira Mendonça\r\n\r\n05-Mayanne Nunes da Silva\r\n\r\n06-Natalia da Cruz Moraes Martins\r\n\r\n07-Priscila Resende Moreira\r\n\r\n08-Rafaela Nascimento da Fonseca\r\n\r\n09-Rosana Amorim Rocha\r\n\r\n10-Rute Cardoso\r\n\r\n11-Vanessa Silva Crespo\r\n\r\n12-Viviane Nascimento da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Creonice Curty de Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila de Abreu Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata da Silva Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Valladão Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michel Ribeiro Venancio dos Santos\r\n\r\n02-Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Bruno Maciel Hotz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduarda Angelo Costa\r\n\r\n02-Maria Clara Felisberto Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ueverton da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elza Maria Tiago dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Dutra de Carvalho\r\n\r\n02-Loiane Dias da Silva Portella\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Phelipe Costa Machado\r\n\r\n02-Suellen Guimarães dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allana Costa Sampaio\r\n\r\n02-Crislane da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Igor Rosa de Sá Olimpio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Manuella Francisco de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Letícia de Britto Silva\r\n\r\n02-Luiz Paulo de Oliveira Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleiton Silva de Andrade\r\n\r\n02-Juliana Rodrigues Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Teixeira de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Pereira Barbosa\r\n\r\n02-Gisele Gomes da Costa\r\n\r\n03-Livia Souza do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA 1 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilaine Fonseca da Silva\r\n\r\n02-Helio D`Luca Cardoso Moreira\r\n\r\n03-Izabeli Ferreira de Araujo\r\n\r\n04-Jhonatan Luiz Silva\r\n\r\n05-Julia Raissa da Silva Damaceno\r\n\r\n06-Leticia Botelho Motta\r\n\r\n07-Lidiane Custodio Fernandes\r\n\r\n08-Marialina Santos Bernardo\r\n\r\n09-Pablo José de Brito Muniz\r\n\r\n10-Ricardo dos Santos Lira\r\n\r\n11-Sandro Mendonça Fernandes dos Santos\r\n\r\n12-Simone Batista Leal\r\n\r\n13-Thainá Carracena Alves de Lima\r\n\r\n14-Thamiris Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Uellington Leitão Mansur do Couto\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA 2 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Pacheco da Silva\r\n\r\n02-André dos Santos Fernandes de Castro\r\n\r\n03-Andreia de Oliveira Andrade\r\n\r\n04-Douglas Peçanha Pereira\r\n\r\n05-Eduardo de Melo Muzy\r\n\r\n06-Jaqueline Alves de Meirelis\r\n\r\n07-Jonnes Teixeira Fernandes\r\n\r\n08-Julio Cesar Freitas Guimarães\r\n\r\n09-Lílian Silva de Souza\r\n\r\n10-Liniquer Aguiar Farias dos Santos\r\n\r\n11-Maria do Socorro Melo da Silva\r\n\r\n12-Michele Prado Vieira\r\n\r\n13-Ricardo Viana Lopes Kettrup Godinho\r\n\r\n14-Simara Lúcia Santos Leonardo\r\n\r\n15-Tatiane Souza de Oliveira\r\n\r\n16-Ubiratan Pinto Neves\r\n\r\n17-Vinícius Tavares da Silva\r\n\r\nId: 1247283"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jhonny Marcio Mendonca\r\n\r\n02-Luiz Augusto Ribeiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Cláudio Castello Branco Duvanel\r\n\r\n02-Marcio João Ferreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Luiz Reis da Silveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Irinete da Silva Soares\r\n\r\n02-Jayme José dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Silva de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anita Landim Carriço\r\n\r\n02-Deneir Caldeira de Mendonça\r\n\r\n03-Denis de Carvalho Lessa\r\n\r\n04-Edivaldino Carlos dos Santos\r\n\r\n05-Genivaldo Pereira Nunes\r\n\r\n06-Jaime do Nascimento Ferreira\r\n\r\n07-Maria da Silva Fonseca\r\n\r\n08-Paula Cristina da Silva Bastos\r\n\r\n09-Paulo Pereira Gomes\r\n\r\n10-Ricardo Argemiro Candido\r\n\r\n11-Ronildo Felisberto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1985\r\n\r\n01-Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Geovana Oliveira Almeida\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiano Inacio da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Jose da Silva\r\n\r\n02-Dilcéa de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcia Marques da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo de Oliveira Gouveia\r\n\r\n02-Robinson Servio da Silva Rosa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Souza Bosco da Silva\r\n\r\n02-Ari de Castro Monteiro\r\n\r\n03-Helio Jorge Garcia da Conceicao\r\n\r\n04-José Carlos do Rozario Souto\r\n\r\n05-Jose Carlos Silva\r\n\r\n06-Jose Eduardo Falck\r\n\r\n07-Marcelo Rodrigues Barge\r\n\r\n08-Oscar Gomes Filho\r\n\r\n09-Sandra dos Santos Almeida\r\n\r\n10-Sandra Regina de Souza Silva\r\n\r\n11-Sidnei de Souza Lima Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Rangel de Souza\r\n\r\n02-Davi Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Dominique Rebello Lopes\r\n\r\n04-Gabriela Corrêa de Oliveira\r\n\r\n05-Gilberto de Melo Vasconcelos\r\n\r\n06-Ialodê Charmite Souza Andrade da Silva\r\n\r\n07-Jose Francisco da Silva\r\n\r\n08-Lindaci Clementino de Medeiros\r\n\r\n09-Lucia Cristina Vitória da Silva\r\n\r\n10-Maria Luiza Caamanõ Paiva\r\n\r\n11-Newton Jose de Vasconcellos\r\n\r\n12-Paulo Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\n13-Pedro Henrique da Silva Mascarenhas\r\n\r\n14-Priscila Messias Freitas\r\n\r\n15-Sabrina Coelho Araujo\r\n\r\n16-Sandra Ribeiro Vieira\r\n\r\n17-Vinicius de Araujo Pimentel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antônio Paulo Leal Pinto\r\n\r\n02-Bruno Coutinho de Araujo\r\n\r\n03-Fagner Arley Mota\r\n\r\n04-Geci Malhano\r\n\r\n05-Girlan de Souza Lima\r\n\r\n06-Igor Ferreira Rangel\r\n\r\n07-Marcelo Ruiz da Silveira\r\n\r\n08-Perceliano José Lopes Costa\r\n\r\n09-Robson Ruiz da Silveira\r\n\r\n10-Saulo Corrêa Boechat\r\n\r\n11-Valdinei Guimarães Celestrino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Márcio Lima da Conceição\r\n\r\n02-Vinicius Lamberti Maciel Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ather Martins Silva\r\n\r\n02-Sandra da Conceição Machado da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 05-Barbara de Oliveira Privat\r\n\r\nLeia-se: 05-Bárbara de Oliveira Privat\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 20-Marcos Flavio Teixeira Andrade\r\n\r\nLeia-se: 20-Marcos Flavio Teixeira de Andrade\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Carlos Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisabete Linhares Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Stéfani Carias Louzada\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gesiane Ramos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roberta Helena de Oliveira Candido\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaynara Cristina Marques\r\n\r\n02-Dandara Cezario Assis\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silvania Moreira da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 4009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucinéia Bento de Oliveira Pedro\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamiris Brayner Mattos de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Mônica Firmino Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Caio Filipe Tôrres de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Marisa Albuquerque de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Jane da Silveira Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Fábio de Lima da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Fábio de Lima Silva\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Shaiane Prophirio Santos\r\n\r\n13-Tamires de Araujo Januário\r\n\r\nLeia-se: 11-Shaiane Porphirio Santos\r\n\r\n13-Tamiris de Araújo Januario\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Luci Quirino Batista Pimenta\r\n\r\nLeia-se: 13-Luci Quirino Batista\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Pâmela Ramos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 22-Pâmella Ramos da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise Ayrão Farinazzo Teodoro\r\n\r\n02-Deyvison de Oliveira de Faria\r\n\r\n03-João Paulo de Souza Bom Moreira\r\n\r\n04-Lorena Marinho de Melo\r\n\r\n05-Luan Taveira de Souza\r\n\r\n06-Maria Ortencia Augusto Barbosa\r\n\r\n07-Marli de Azevedo Pereira Guimarães\r\n\r\n08-Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\n09-Ronivon Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Telma Maria Tavares Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Silvana Marta Ferreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josimara Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Magali da Silva Evaristo\r\n\r\n03-Marco Antonio de Almeida\r\n\r\n04-Michelly Gleice Santos\r\n\r\n05-Sibele Cristina da Silva Evaristo\r\n\r\nTURMA: EP - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marllon Luiz Lourenço Muzi\r\n\r\nTURMA: EP - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Cesar de Sousa Santos\r\n\r\n02-Simone Barbosa Lima\r\n\r\nTURMA: EP - III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Roberto da Fonseca\r\n\r\n02-Valdeir Barreto de Salles\r\n\r\nTURMA: EP - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Aparecida Crescêncio\r\n\r\n02-Grazziele Martins\r\n\r\nTURMA: EP - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Norberto Francisco de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudia Moreira de Paula\r\n\r\n02-Natália Peixoto Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiléia da Silva Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taiana Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Júnior da Silva Dutra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iomara de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcela Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Vieira Cardoso\r\n\r\n02-Fernanda da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Renata Portela Verissimo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Cristiane de Oliveira Corrêa de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Silva de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aurelio Machado Pacheco Segundo\r\n\r\n02-Fernanda Chayenne Pereira Mendes\r\n\r\n03-Fellipe de Siqueira Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Renata Portela Verissimo, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1303 - ANO: 1999, publicado no D.O. de 11.09.2002, pagina 57 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Gustavo Freire Carreira da Silva, Rayanne de Fátima Sousa, Renan Ferreira dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 28.06.2011, página 23 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1247886"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, ÁREA DE METALURGIA DA TRANSFORMAÇÃO E PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº 10222/2011.\r\n\r\nId: 1248021. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma (01) vaga(s) de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, Área de Enfermagem de Doenças Contagiosas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 210/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nAval. 4\r\n\r\nAval.5\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAntonio Marcos Tosoli Gomes\r\n\r\n9,4\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,8\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,6\r\n\r\nId: 1247513. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho, Área de Direito do Trabalho, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10165/2011.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nIvan Simões Garcia\r\n\r\n6,32\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,32\r\n\r\n6,42\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, com carga horária de 40(quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto n.º 41.614/2008, Decreto n.º 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo n.º 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo n.º 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nDepartamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde, Área de Epidemiologia, 1 (uma) vaga. Proc. nº 10079/2011.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciana Tricai Cavalini\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,67\r\n\r\n9,56\r\n\r\n2\r\n\r\nBeatriz Rodrigues Lopes Vincent\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,11\r\n\r\n3\r\n\r\nRômulo Cristovão de Souza\r\n\r\n6,67\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6,33\r\n\r\nDepartamento de Clínica Médica Área de Clínica Médica, 4 (quatro) vagas. Proc. 10066/2011\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval.\r\n\r\n1\r\n\r\nAval.\r\n\r\n2\r\n\r\nAval.\r\n\r\n3\r\n\r\nMédia\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\nLuis João Abrahão Junior\r\n\r\n9.12\r\n\r\n9,12\r\n\r\n9,12\r\n\r\n9,12\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniel Arthur Barata Kasal\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Montes Paixão Junior\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8.25\r\n\r\nId: 1247527. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, com carga horária de 40(quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto n.º 41.614/2008, Decreto n.º 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo n.º 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo n.º 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nDepartamento de Química e Ambiental, Área Química, 1 (uma) vaga. PROC. nº 10148/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nEduardo Monteiro Martins\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n7,5\r\n\r\n8,27\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, com carga horária de 40(quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto n.º 41.614/2008, Decreto n.º 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo n.º 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo n.º 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nDepartamento de Física Teórica, Área de Física, 1 (uma) vaga. PROC. n° 10123/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nMarcio André Lopes Capri\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n02\r\n\r\nBruno Werneck Mintz\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\nDepartamento de Física Aplicada e Termodinâmica, Área de Aplicação de Radioisótopos, 1 (uma) vaga. PROC n° 10120/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nLiebert Parreiras Nogueira\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,20\r\n\r\n2\r\n\r\nDavi Ferreira de Oliveira\r\n\r\n7,03\r\n\r\n7,03\r\n\r\n7,03\r\n\r\n7,03\r\n\r\n3\r\n\r\nLuciana Tourinho Campos\r\n\r\n6,27\r\n\r\n6,27\r\n\r\n6,43\r\n\r\n6,32\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto n.º 41.614/2008, Decreto n.º 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo n.º 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo n.º 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino, Área Métodos e Técnicas de ensino: Didática, 1 (uma) vaga. Proc. n° 10187/2011 \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLisete Jaehn\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nDébora Raquel Alves Barreiros\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,17\r\n\r\n3º \r\n\r\nDaniela Frida D. Valentim\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,20\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA Gomes torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto n.º 41.614/2008, Decreto n.º 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo n.º 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo n.º 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nDepartamento de Ciências Fisiológicas, Área de Fisiologia Endócrina, 1 (uma) vaga. Proc. n° 9871/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nErica Patrícia Garcia de Souza\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,17\r\n\r\nDepartamento de Biofísica e Biometria, Área de Mutagênese, 1 (uma) vaga. Proc. n° 9872/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nAndre Luiz Mencalha\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n7,6\r\n\r\n02\r\n\r\nSamara Cristina Ferreira Machado \r\n\r\n6,7\r\n\r\n6,7\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,6\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto n.º 41.614/2008, Decreto n.º 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo n.º 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo n.º 021/REITORIA/2011\r\n\r\nDepartamento de Geografia, Área de Geografia Física, 1 (uma) vaga. Proc. n° 10113/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1°\r\n\r\nAndré Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n2°\r\n\r\nCleber Marques de Castro\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,6\r\n\r\nDepartamento de Ciências Humanas, Área de História: História do Brasil, 1 (uma) vaga. Proc. n° 10110/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1°\r\n\r\nCarolina Vianna Dantas\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,39\r\n\r\n2°\r\n\r\nAna Paula Barcelos Ribeiro da Silva\r\n\r\n7,07\r\n\r\n7,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n7,29\r\n\r\nDepartamento de Ciências Humanas, Área de História: Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de História, 1 (uma) vaga. Proc. n° 10109/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Cabral\r\n\r\n6.75\r\n\r\n6.41\r\n\r\n6.91\r\n\r\n6.69\r\n\r\nId: 1248045. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nONDE SE LÊ:... \r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\n10125/2011\r\n\r\nAndré Nunes de Azevedo\r\n\r\n1º\r\n\r\n...\r\n\r\nLEIA-SE: ... \r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\n10126/2011\r\n\r\nAndré Nunes de Azevedo\r\n\r\n1º\r\n\r\nONDE SE LÊ:... \r\n\r\nPROC. Nº.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\n102129/2011\r\n\r\nÂngela Maria Roberti Martins\r\n\r\n1º\r\n\r\n...\r\n\r\nLEIA-SE: ... \r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\n10129/2011\r\n\r\nÂngela Maria Roberti Martins\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1247391. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE HEMATOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato LUCIANA BRITTO DE ABREU LIMA, 4ª classificada, por desistência à vaga e convoca a candidata LUCIANA S. DE SOUZA, 9ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1861/2010\r\n\r\nId: 1248022. A faturar por empenho"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/01/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (bolsa coletora de urina sistema fechado e coletor para drenagem de urina em PVC), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto no valor total estimado de R$ 28.073,50. Processo HUPE nº 3000/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/01/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL para o Hospital Universitário Pedro Ernesto no valor total estimado de R$ 21.306,00. Processo HUPE nº 3003/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/01/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de medicamento (Capecitabina) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto no valor total estimado de R$ 127.572,48. Processo HUPE nº 2410/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/01/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA BIÓPSIA DE PRÓSTATA COM SISTEMA AUTOMÁTICO) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO no valor total estimado de R$ 63.360,00. Processo HUPE nº 2871/2011.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1247915. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/01/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Acido Amínocaproico) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 20.102,40. Processo HUPE nº 2620/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1247758. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248041": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a empresa PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da UENF, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos.\r\n\r\nVALOR: Valor Total de R$ 96.497,50 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 17.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.676/2011.\r\n\r\nId: 1248041. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248039": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Titular e Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Carteira de Identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n- Comprovante da última votação\r\n\r\n- Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n- Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n- Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n- Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n- Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n- Curriculum Vitae\r\n\r\n- 2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n- Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n- Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n- Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/053.189/2011.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEAG \r\n\r\nCiências Agrárias - Irrigação e Drenagem\r\n\r\nJosé Carlos Mendonça\r\n\r\nId: 1248039. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248040": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 004/2012 - Processo nº E-26/053.181/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 30.794,37\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 31.01.2012, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 31.01.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Acessórios para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 006/2012 - Processo nº E-26/050.046/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 35.922,00\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 31.01.2012, às 14 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 31.01.2012, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos de processamento de dados para atender as necessidades da UENF (PROGRAD).\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br ou www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1248040. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247463": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Terno Aditivo ao Contrato...\r\n\r\nId: 1247463. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1248158": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2010, assinado em 26/11/2010. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da Cláusula Nona: condições de pagamento, ficando a cláusula nona acrescida do parágrafo quinto - condições de reajuste do contrato consoante aos termos do item 15.8 do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/701.306/2010.\r\n\r\nId: 1248158. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1247565": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 44/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE QUATIS, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.490/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 45/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.450/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 46/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.455/2011.\r\n\r\nId: 1247565"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1247535": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 03/2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RIO CARTA - AEROFOTOGRAMETRIA MAPEAMENTO E TOPOGRAFIA LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Ortorretificação das fotografias aéreas e restituição cartográfica dos cursos d'água. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/01/2012. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/01/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E- 07/511.076/2011.\r\n\r\nId: 1247535. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248024": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 67/2011-INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO-FUNEP. OBJETO: Consultoria Técnica para apoio a licitação da aquisição, instalação e operação de dois radares meteorológicos Banda S. VALOR: R$ 65.182,00 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº. E-07/508.008/2011.\r\n\r\nId: 1248024. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247997": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº. 05/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e DELICATESSEN PRODUÇÃO DE FILMES (Doador). OBJETO: Doação de diversos bens transferindo-os ao patrimônio do donatário. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2011. PROCESSO Nº E-07/507.513/2011.\r\n\r\nId: 1247997. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247990": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº. 06/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o INEA e a CEDAE, assinado em 14.12.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do citado termo, com término previsto para 14/12/2012 e alterar planilha orçamentária, passando a vigorar a planilha anexo ao Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/510.463/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2011.\r\n\r\nId: 1247990. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247504": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, nos termos do Art. 14 § 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00134595 emitido em 27/01/2011 (Art. 76, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000. Proc. Nº E-07/503.396/2010,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENDEREÇO DA ATIVIDADE\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFOTOMÁTICA DO BRASIL REPRESENTAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nAv. Roma nº 225\r\n\r\n46.265.450/0002-98\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA na Avenida Venezuela nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nId: 1247504. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1247966": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Roberto Pinheiro Figueiras. OBJETO: Serviços de Consultoria individual para “Assessoria de Comunicação da Região Serrana Fluminense”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003082/2010.\r\n\r\nId: 1247966"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1248029": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 385/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Amélio da Sil va Vaz. Objeto: Apoio financeiro para premiação do mestre Amélio da Silva Vaz. Data de Assinatura: 12/08/2011. Valor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00790. Processo Nº E-18/001360/2011. \r\n\r\nId: 1248029"
                        ],
                        "1247976": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 188/2010, celebrado em 21/09/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cinema Nosso. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 12/01/2012. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00901. Processo Nº E-18/000553/2010.\r\n\r\nId: 1247976"
                        ],
                        "1247975": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 326/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/12/2011.\r\n\r\nId: 1247975"
                        ],
                        "1248426": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.020 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSamba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLiga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.715.167/0001-58\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 8.000.000,00\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nId: 1248426"
                        ],
                        "1247522": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Cultura Popular\r\n\r\n377\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058947\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFolia Viva\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Folias de Reis de Cordeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.127.260/0001-93\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n89.184,82\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n89.184,82\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Cultura Popular\r\n\r\n377\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058947\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFolia Viva\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Folias de Reis de Cordeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.097.730/0001-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n89.184,82\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n89.184,82\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1247522"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO USO. PARTES: FUNARJ e Museu da República. OBJETO: Ficam cedidos os bens de acervo museológico constantes da ficha de objeto em anexo, pertencentes ao patrimônio do MHAERJ, unidade administrativa da FUNARJ, ao Museu da República, que manterá os bens exposto no Palácio Rio Negro, na forma deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 12.04.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.542/2007. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\n\r\nId: 1247396. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300346/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 160.410,68.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/11/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 29/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300275/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.109,10.\r\n\r\nASSINADO EM: 12/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Reciclarte.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300123/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.400,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 17/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educandos do Colégio Senes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300105/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.393,25.\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 150/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Pró Melhoramento de Bom Jesus.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300236/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.893,62.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300239/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 196.839,80.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300475/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.922,77.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Loudes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300138/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 267.984,00.\r\n\r\nASSINADO em: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 162/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300241/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.380,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 20/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300256/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 108.065,04\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300208/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 212.448,15.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300207/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.946,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300289/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 127.200,28.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Luz e Vida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300287/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.750,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300264/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 154.612,52.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300103/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 163.960,31.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300282/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 137.529,54.\r\n\r\nASSINADO EM:29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300265/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.240,48.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300221/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 117.961,63.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300193/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.391,10.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2011.\r\n\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nReferência: Processo FIA/RJ nº E-23/300161/2011.\r\n\r\nValor: R$ 208.790,00.\r\n\r\nAssinado em: 29/12/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais - Instituto Noos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300286/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 229.203,83.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300209/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.580,04.\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1247719. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1247524": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 020/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Tênis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a contar da data de sua publicação no Diário Oficial até 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Apoiar o projeto “Rio Tênis 2011/2012” que tem por objeto o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, uma vez que a prática de atividades físicas é, comprovadamente, uma das melhores e mais eficazes estratégias de inclusão social. \r\n\r\nVALOR: R$ 358.009,26 (trezentos e cinqüenta e oito mil nove reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.911/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2011.\r\n\r\nId: 1247524"
                        ],
                        "1247531": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001.031/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 /2012\r\n\r\nDIA: 31/01/2012 - Horário: 11h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem e instalação do piso em placas removíveis, incluindo todo o material, na quadra do Ginásio Gilberto Cardoso, Maracanãzinho, para a prática de diversas modalidades esportivas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.esportelazer.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº - 2º andar - Sala 19 - Maracanã - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1247531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1247486": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProcesso n° 2023/2010/HUPE - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OPTO ELETRÔNICA S.A., no valor de R$ 110.000,00, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1247486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248026": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Genivaldo Moreira da Silva, matrícula n° 8.099-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Setor de Supervisão-BIO - SESUP-BIO, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Alexandre Telles de Araújo, matrícula n° 30.467-5, a partir de 01/01/2012. (MM 07/COSEG/2012).\r\n\r\nId: 1248026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247926": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPort. nº 012/2012 - NOMEIA FABRICIO DE OLIVEIRA CORRÊA, matr. nº 35868-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Hematologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 013/2012 - NOMEIA CAROLINA DE ANDRADE LEITE, matr. nº 35860-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Hematologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 014/2012 - NOMEIA LIGIA CORDEIRO MATOS FAIAL, matr. nº 35870-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Hematologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 015/2012 - NOMEIA BRUNO MATTOS COUTINHO, matr. nº 35862-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Neurologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 016/2012 - NOMEIA MARCIA BRAZUNA DE CASTRO, matr. nº 35864-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Oftamologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 017/2012 - NOMEIA BERNARDO CUNHA SENRA BARROS, matr. nº 35865-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Vascular, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 018/2012 - NOMEIA FERNANDA OLIVEIRA CHIBANTE ALBUQUERQUE, matr. nº 35869-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 019/2012 - NOMEIA CAREN VICTORINO REGIS, matr. nº 35866-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 020/2012 - NOMEIA BRUNA DA SILVA DIAS, matr. nº 35867-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratórios de Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nPort. nº 021/2012 - EXONERA, a pedido, MARIANA VIDAL DE VARGAS, matr. nº 35834-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Núcleo de Estudo e Pesquisa em Atenção ao Uso de Drogas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/01/2012.\r\n\r\nId: 1247926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247929": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nPort. nº 001/2012 - INDICA CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4, Arquiteta, lotada no Departamento de Manutenção Obras e Projetos, a compor, em conjunto com a engenheira ELAINE TOSCANO FONSECA, matr. nº 34919-1, Subprefeita da Policlínica Piquet Carneiro, a equipe de fiscalização das obras de reforma do ambulatório da Clínica de Diabetes, Metabologia e Gastroenterologia, de que trata o processo UERJ nº 10804/2010, adjudicadas à empresa Contento Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nId: 1247929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247928": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0150/2012 - DEFIRO o pagamento do Auxílio-Funeral a MAURICIO SILVA SANTOS, em razão do custeio do funeral de MARIA ROSA DIAS MARQUES, matr. nº 32024-2.\r\n\r\nId: 1247928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247927": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPort. nº 1073/2008 - SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matr. nº 5626-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 8500”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 8490”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1247927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247496": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/12/2011\r\n\r\nINDICA a servidora Sandra Lucia Correia Lima Fortes, matrícula nº 32406-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Interdisciplinar de Pesquisas em Atenção Primária a Saúde LIPAPS a contar de 06/01/2012. (MM CBI 080/2011).\r\n\r\nId: 1247496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248042": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir de 01 de janeiro de 2012, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\n\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nLABORATÓRIO\r\n\r\nAGENTE\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLCQUI SÍNTESE III\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\n\r\n00541-3\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.041/2012\r\n\r\nId: 1248042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247507": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nENFERMARIA DA PSIQUIATRIA\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07/12/2011\r\n\r\nINDICA os servidores, abaixo relacionados, como Agentes Patrimoniais junto ao HUPE, a contar de 13/01/2012, pelas seguintes Unidade:\r\n\r\n- Secretaria de Psiquiatria - SEC-PSQ\r\n\r\nNeci Souza Felisberto, matrícula 31348-6;\r\n\r\n- Ambulatório de Psiquiatria - AMB-PSQ\r\n\r\nREGINA Célia Meira Matias, matrícula 7654-7\r\n\r\n- Núcleo de Atividades Integradas de Saúde Mental - NAI-PSQ\r\n\r\nAinda Souza Dutra - matrícula 34320-2\r\n\r\n- Enfermaria de Psiquiatria - ENF-psq\r\n\r\nAdalberto Gomes da Cruz - matrícula 25909-3\r\n\r\n(MM PSIQ 053/2011)\r\n\r\nId: 1247507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247395": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 151 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o item 10.1 do Edital do SiSU nº 3/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para Análise da Documentação do candidato à vaga de cota no SiSU- Sistema de Seleção Unificada, dos cursos do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme o item 10.1, do Edital SiSU nº 3/2011, publicado no D.O. de 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de análise da documentação do candidato à vaga de cota deverá se reunir para analisar a documentação dos candidatos que se inscreverem em vagas com reserva no SiSU e encaminhar o resultado da análise à Secretaria Acadêmica.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nCintia Maria Achilles - matr. 947-2\r\n\r\nJessica Manya Bittencourt Dias Vieira - matr. 500.007-0\r\n\r\nJoão Carlos Teixeira de Lima - matr. 3048-6\r\n\r\nMargarete Cunha dos Santos Marques - matr. 3051-0\r\n\r\nRosana Benatti Ferreira Pereira - matr. 113.588-8 \r\n\r\nVitor Monteiro de Barros - matr. 500.065-8 \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1247395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1247831": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.947/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 033/2011, à empresa ICONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. - EPP, pelo valor de R$ 76.961,91 (setenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1247831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.358/2009 - Expirado o prazo, e, atendendo a decisão do Leiloeiro Público Oficial matrícula JUCERJA nº 45, autorizado por este ITERJ, referente ao Leilão nº 001/2011, que tem como objeto a venda de veículos inservíveis da frota deste ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor da empresa RVS Auto Peças Ltda., vencedora dos lotes 1 e 2, no valor total de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), Sr. Rogério de Almeida, CPF 963.209.587-15, vencedor do lote 3, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e Sr. Severino Cabral da Silva, CPF 033.236.384-84, vencedor do lote 4, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1248044. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1247539": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/139.167/2011 - VIAÇÃO ELITE LTDA (RJ-176): AUTORIZO, concedendo o prazo de 65 (sessenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/141.604/2011 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KON7443 pertencente ao cooperado Maurício Alves da Silva, em substituição ao veículo placa LVD2556, que será baixado.\r\n\r\nProc. nº E-10/142.455/2011 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Fiat Ducato placa LTZ3851 pertencente ao cooperado Lino Cesar Ferreira Lagdem, em substituição ao veículo placa KNW6121, que será baixado.\r\n\r\nId: 1247539. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1247536": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.237/11 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação do Edital TOMADA DE PREÇO nº 008/2011, que objetivou a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO À SEA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO, ATRAVÉS DE PROJETOS E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, onde a Comissão Permanente de Licitação considerou vencedora a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, e adjudicou no valor de R$ 1.483.969,30 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), conforme consta dos documentos anexos a este processo.\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.291/11 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação do Edital TOMADA DE PREÇO nº 009/2011, que objetivou a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA À SEA, NAS AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CONTINUAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DO SUBPROGRAMA LIXÃO ZERO, INTEGRANTE DO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, onde a Comissão Permanente de Licitação considerou vencedora a empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, e adjudicou no valor R$ 1.430.951,95 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), conforme consta dos documentos anexos a este processo.\r\n\r\nId: 1247536"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1247509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135928\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n33.628.850/0008-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Coelho da Rocha nº 1.196\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.098/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135452\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n03.176.675/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Porto das Caixas s/nº Porto das Caixas\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/504.817/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135448\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSHOPPING DOS AMASSADOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n10.289.211/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Galeão nº 605\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.167/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133704\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n10.519.603/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Dr. Artur Sebastião Toledo Ribas nº 80\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.177/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135905\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINTERMEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n07.983.701/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antonio Laje nº 30/34\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.853/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135934\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEREU RIOS COM. E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n05.215.683/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Municipal São João de Meriti nº 30 Lote 33 - Quadra 14\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.856/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135937\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANEFIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.064.755/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Padre Afonso Rodrigues nº 142\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.971/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135962\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n05.020.973/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cezário nº 870\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.974/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135931\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRAQUEL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n68.691.963/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Victor Dumas nº 81-A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.987/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135957\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOLIFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n02.281.654/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sete de Setembro nº 1.135\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.996/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135981\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAN AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n50.142.223/0008-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. João Paulo nº 530\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502.040/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135987\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINTERFIBER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n01.695.762/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. General Prefeito Antunes nº 601 Qd 01 e Lt 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502.045/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135988\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMACROMO TECNOLOGIA E REPAROS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n73.321.051/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Siqueira nº 95\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91, combinado com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502.134/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135989\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nW. FERNANDES SILK SCREEN LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n73.690.034/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Canindé nº 86, 88A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502.155/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135989\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.925.084/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Alho s/nº Lote 01, PAL 41923\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502.305/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135994\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n32.227.596/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antonio nº 350\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502.316/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135984\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLAGO E LAGO IND. E COM. ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n02.907.117/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ipuera nº 165\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502.566/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135964\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n28.690.998/0002-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Japoranga nº 56 - Japuíba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, 95 e 96, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/511.965/2011\r\n\r\nId: 1247509. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1247962": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nATO DE 05.01.2012 - Fica alterado o nome da servidora Hulla Monteiro Salles Franco para Hulla Monteiro Salles, a quem se refere o presente Ato, tendo em vista o que consta do processo n° E-02/005611/2011.\r\n\r\nId: 1247962"
                    ],
                    "1247961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 02/005654/2011 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário FILIPE FABER MARELLI, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose. \r\n\r\nId: 1247961"
                    ],
                    "1247963": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nREMOVE a servidora CLARA LONGO TRAPA, Médica veterinária, matrícula n° 972.371-9, da Superintendência de Defesa Agropecuária para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Processo n° E-02/005497/2011.\r\n\r\nId: 1247963"
                    ],
                    "1247964": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/000907/2005 - MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA - SIE 1051 - AUTORIZO o cancelamento do registro do produto “Etiqueta-lacre / carne resfriada/congelada de suíno com osso - meia carcaça”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001632/2008 - RAQPAT SALSICHARIA LTDA - SIE 1100 - AUTORIZO a alteração do rótulo do produto “Lingüiça de carne suína defumada”.\r\n\r\nId: 1247964"
                    ],
                    "1247965": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-02/000152/2012 - ANTONIO MÁRCIO DE PAULA BRUNO, matrícula n° 199.191- 8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de contribuição, prestado ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS no período de 02/05/1974 a 30/11/1974 e de 01/12/1981 a 01/04/1982 num total de 330 (trezentos e trinta) dias, correspondente a 11(onze) meses dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1247965"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1247974": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 428/2011, referente ao APOIO FINANCEIRO do PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC) e empresa JUBARTE FILMES LTDA-ME (OUTORGADO), assinado em 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEm razão das informações constantes dos autos do processo n° E-18/002.764/2011 e diante da necessidade de retificação do valor do apoio financeiro, o Cláusula Sexta: 6.1, DO APOIO FINANCEIRO do referido Termo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n6.1 - O apoio financeiro concedido à EMPRESA CONTEMPLADA será de R$ 46.153,85 (quarenta e seis mil cento e cinqüenta e três reais e oitenta e cinco centavos), depositados em conta corrente vinculada em parcela única.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n6.1 - O apoio financeiro concedido à EMPRESA CONTEMPLADA será de R$ 53.846,15 (cinqüenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), depositados em conta corrente vinculada em parcela única.\r\n\r\nId: 1247974"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1247485": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 29/3674-8, para ter exercício na Divisão de Administração, UA nº 660030. Processo nº E-18/450065/2012.\r\n\r\nId: 1247485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247382": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2a COLUNA\r\n\r\nDESPCAHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.220/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor total de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinqüenta reais)... \r\n\r\nLeia-se: ... no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)...\r\n\r\nId: 1247382. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1247343": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/GAB Nº 226 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSPEÇÃO FÍSICA DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, consoante a Deliberação TCE nº 198/1996 - Seção IV - art. 17.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Inspeção Física de Bens, visando proceder ao levantamento dos bens/materiais existentes no Serviço de Almoxarifado até 31.12.2011, os seguintes servidores:\r\n\r\nENI SANT'ANNA FERNANDES - matrícula nº 18/2727\r\n\r\nPAULO MARCOS MORAES - matrícula nº 18/3432\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES CASARTELLI - matrícula nº 18/2984\r\n\r\nIVAN ALVES DA SILVA - matrícula nº 18/2984\r\n\r\nArt. 2º - Fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23/12/2011.\r\n\r\nId: 1247343. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1247537": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/SSCS Nº 10\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do estado do rio de janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Produção de Banners e Painéis de eventos esportivos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 02/12/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1700 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.27.812.0045.1088 - Fomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n17.600,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 03.12.2011.\r\n\r\nId: 1247537"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1248575": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: A LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A., doravante designada LIGHT e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Promover a implantação e operação pela LIGHT de usina fotovoltaica na cobertura do Estádio Mário Filho - “Maracanã”, e no Ginásio Gilberto Cardoso - “Maracanãzinho”, consoante objeto e especificações descritas no Plano de Trabalho anexo ao presente instrumento, do qual faz parte integrante. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos, contados da data da publicação, podendo ser prorrogado, por acordo entre os Partícipes, mediante Termo Aditivo, e na hipótese do disposto no item 4.2 da Cláusula Quarta - Da Vigência. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/2342/2010.\r\n\r\nId: 1248575"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1248542": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nERRATA - 01 \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA DA CIVIL torna público que efetuou alteração na redação do subitem “1.2.6” e do item “4”, bem como renumerou os subitens “3.7”, “3.8”, “3.9”, “4.4” e “4.5”, de forma a adequar a correlata numeração, todos do Edital de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP nº 01/2012/CASA CIVIL, publicado no Diário Oficial de 13 de janeiro de 2012, página 19, Seção do Poder Executivo, nº 010, Parte I, conforme abaixo especificado:\r\n\r\n“1.2.6 - A possibilidade de realocação da pista de atletismo do Estádio Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Delamare, ambos do Complexo do Maracanã, para outro terreno, em distância não superior a 5 kms (cinco quilômetros) da localização atual, levando em consideração o tombamento do Complexo do Maracanã.”\r\n\r\n“3.6 - Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007;”\r\n\r\n“3.7 - Decreto Estadual nº 43.277, de 07 de novembro de 2011;”\r\n\r\n“3.8 - Lei Estadual nº 6.089, de 25 de novembro de 2011.”\r\n\r\n“4 - DOS CUSTOS DE PARTICIPAÇÃO NA MIP E DO VALOR MÁXIMO DOS ESTUDOS:”\r\n\r\n“4.3 - O valor máximo global dos estudos e projetos apresentados por cada Proponente não poderá ultrapassar o montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).”\r\n\r\n“4.4 - O edital para contratação da concessão conterá, obrigatoriamente, cláusula que condicione a assinatura do contrato, pelo vencedor da licitação, ao ressarcimento dos valores relativos à elaboração dos Estudos.”\r\n\r\nEsta Errata entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício\r\n\r\nId: 1248542"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1247880": [
                                "I - Aviso",
                                "www.agenersa.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 26/01/2012, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-33/100.097/SEPLANIG/2006 anexo E-33/110.081/2005\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.450/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-04/887.259/1998\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-04/079.286/2000\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/120.067/2006\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-33/120.028/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/100.105/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.314/2009\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.234/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.122/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.174/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.078/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.584/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.546/2011\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.541/2011\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.514/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.505/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.478/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.463/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.365/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.227/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.192/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.142/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.084/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.029/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.028/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nId: 1247880. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247782": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º IO/0220/2012\r\n\r\nDiante de erro material de digitação, informamos a correção na publicação da edição de 17/01/2012. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/01/2012 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 25/01/2012 \r\n\r\nId: 1247782"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1247562": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 004/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCO BGN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de créditos. \r\n\r\nPRAZO: 29.12.2011 a 29.12.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2606/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 43.080 de 14 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1247562"
                        ],
                        "1247564": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de parte do imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 096 a 098; TERMO Nº 033. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Teotônio Vilela s/nº (área de 1.600,00m²), Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2012. PROCESSO Nº E-01/400.825/2008. \r\n\r\nId: 1247564"
                        ],
                        "1247436": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 093 a 095. TERMO Nº 032. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Imóveis situados na Ladeira do Livramento nºs 45,47,49 e 51, Gamboa, Município do Rio de Janeiro/RJ/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.002/2011.\r\n\r\nId: 1247436"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1248035": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ Nº 002//2012\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas da presente licitação foi adiada para o dia 31/01/2012, às 14:00 horas, em virtude de alterações no bojo do ato convocatório, cujo inteiro teor se encontra disponível no Portal Eletrônico www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1248035"
                        ],
                        "1247656": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM ITD E TAXAS - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079468/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Marcelo Domingues dos Santos\r\n\r\nCPF: 105.187.687-75\r\n\r\nAI: 00.917306-3\r\n\r\nId: 1247656"
                        ],
                        "1247540": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que, devido ao não atendimento à condição prevista no art. 126 dessa mesma Resolução, com fulcro no § 2º do art. 4º da Portaria SAF nº 935/2011, foi tornado sem efeito o deferimento no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro da BAIXA das inscrições indicadas na relação abaixo que, em decorrência, retornaram à situação anterior de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nPermanece sendo considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, a partir das datas mencionadas, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 75/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.045.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPINA 400 MOTO MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229244/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 58.01\r\n\r\nDATA :09/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.639.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTERID COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 07.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nId: 1247540"
                        ],
                        "1247541": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL N° 76/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.465.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALZIR LINDOMAR SCHOTT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.586.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEDIEL DE VASCONCELLOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220252/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.612.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADERBAL PEREIRA MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01DATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.628.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO RUBEM DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.651.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO ISMERIO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.662.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO DE LIMA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.694.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO DE MORAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178954/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.736.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDER ZAMPIER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.019.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERVAL MANHAES DE LIMA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.034.880 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MENDES VIANA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/220251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.110.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO PIRES LUTTERBACH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.111.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS CUNHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIMILSON GONCALVES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204478/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILDA LEMOS DOS REIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.134.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO C COELHO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMAIR DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170732/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.678.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J MARAJOARA INDUS TRIA & COMERCIO \r\n\r\nMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214815/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.891.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIQUINIS BERANA MAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.942.338 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICRO MANIA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/218772/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.012.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAL BOSCH REFRIGERACAO E \r\n\r\nELETRONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.049.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELO SUL IPANEMA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.070.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTOSONO COMERCIO DE COLCHOES \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.111.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIGANT BOECHAT SUDAMERIKA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203960/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.120.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO ADOLFO DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.151.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XAVIER E NASCIMENTO COMERCIO \r\n\r\nDISTRIBUICAO DE PERFUMARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182688/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.158.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILIA BABY CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148635/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.162.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMOISELLE COMERCIO DE \r\n\r\nRESTAURANTES BARES SERV BUFFET LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140699/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.287.671 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPEL DOCE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/148887/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 26/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.427.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCRETO NOVA ESTRELA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245592/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.470.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS NOVOS 33 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.536.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIC AUDIO DE FRIBURGO COMERCIO \r\n\r\nDE VEICULOS E SOM LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.556.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INVENTOS FOG LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.561.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZERAN FUNDICAO E SERRALHERIA DE \r\n\r\nCAMPOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187431/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.602.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA JEFTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.614.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE \r\n\r\nMACUCO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.655.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMLR COMERCIO E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147724/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.670.718 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO GIRO GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/233111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.701.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F VICENTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.746.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOPE COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185455/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.763.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALA MALECH MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.775.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTERLOGG 2004 COMERCIO E \r\n\r\nLOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.777.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nDE TELECOMUNICACOES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136696/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.783.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R N FERREIRA COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nREPARACAO DE MAQUINAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128983/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.784.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO GIRO GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.883.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J&L COMERCIO DE CALCADOS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.893.156 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA E RESTAURANTE DO CORSARIO \r\n\r\nNEGRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169426/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.909.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ROSELI SOARES DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194424/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.952.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIA M C L DA SILVA - RESTAURANTE E \r\n\r\nMERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168758/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.970.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIQUINIS BERANA MAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182513/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.997.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VTECH V S PEREIRA COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120796/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.090.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPACTO GNV INSTALADORA GAS \r\n\r\nNATURAL VEICULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.106.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPERCO COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140741/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.127.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERMIX COMERCIO DE MODA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114054/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.175.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILE BARATEIRO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nMEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.194.162 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACHALOTE BARRA COMERCIO DE \r\n\r\nBIQUINIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/160666/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 18/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.209.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICK FRIO DE ITAIPU REFRIGERACAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.250.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONHO DE BAILARINA ACADEMIA DE \r\n\r\nDANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.285.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW SHOW MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207501/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUCAO \r\n\r\n2007 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157800/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQSW COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128324/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.465.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILANA MEDICAL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160172/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.468.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA AKEMI TUNODA COMERCIO DE \r\n\r\nCALCADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267477/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.476.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAIF-ROUPAS DE BRINCAR COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.521.716 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FLOR SHOES COM VAREJ \r\n\r\nCALCADOS,BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.539.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMEIRO CONTROLE COMERCIO DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.562.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPERFIL COMERCIO DE ESQUADRIAS E \r\n\r\nDECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226819/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.567.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRB BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.608.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC NOT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10DATA: 08/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.630.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIMAR REPRESENTACOES E \r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.637.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESTRO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.760.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART IN PISOS DIVISORIAS E FORROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN RODRIGUES DOS SANTOS MOVEIS E \r\n\r\nDECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227509/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF 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\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.356.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VR-MGM RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125450/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.356.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VR-GRF RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125451/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.435.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANGEL COMERCIO ATACADISTA DE \r\n\r\nGENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.436.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECHNOGYM EQUIPAMENTO DE \r\n\r\nGINASTICA E SOLUCAO PARA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.226.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J M COMERCIO E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266126/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.632.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAVIPECAS COMERCIAL E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 09/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.838.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARBELLA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215877/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.916.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESA DE SOUZA DIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.951.362 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A DE ALMEIDA SANTOS BAR E \r\n\r\nLANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200992/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.351.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ROGERIO SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.362.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V J S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174460/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.924.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICROSYS TECNOLOGIA ASSOCIADOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.320.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO J DE LIMA COMERCIO DE GAS \r\n\r\nGLP ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 18/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.333.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA DA SILVA GOMES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.617.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DE DEUS XAVIER RESTAURANTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.617.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERSANPLASTI COMERCIO DE \r\n\r\nEMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/176244/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.734.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ALMEIDA LOPES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.754.483 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUANT BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/059065/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3 \r\n\r\nDATA: 01/07/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.852.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOSTYLUS COMERCIO DE INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.873.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GROSSI E ARAUJO VENDAS DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.968.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA PIMENTEL MOREIRA \r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201873/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.288.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/048001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 00.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.299.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KELLEM DOS SANTOS BASTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186846/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.350.114 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO SILVA E ALBUQUERQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nId: 1247541"
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                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art.24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 77/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.035.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIA ALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194715/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.443.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MOREIRA DE CASTILHO FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.452.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANSELMO DE ABRANTES FORTUNA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246280/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.459.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA LUCIA PEREIRA FALCO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190441/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.493.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSMAR MAFORTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190326/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.620.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELEIDA MOREIRA AFONSO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.780.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273379/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.853.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO FELICIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.033.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESINHA DE MARIA LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.036.626 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCI DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.037.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RONILDO ALVES TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.067.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINA PEREIRA ARAGAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242437/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.120.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO SOCORRO ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238516/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.0\r\n\r\n1DATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.231.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMARY AMARAL DE SOUZA ARRUDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242468/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.280.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.288.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE LUIZ MARIANO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.298.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELCIMAR DA SILVA ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.318.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136511/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.332.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APARECIDA KNUPP MAFORT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.369.005 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/121054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.403.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICENTE DE PAULA ANDRADE CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.450.643RAZÃO SOCIAL: ALDEMAR PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.587.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO FERREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.591.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE BAPTISTA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.604.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JURANDIR SCHUENCK DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.647.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE QUINTELLA GUIMARAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.650.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIO MOTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.665.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DE AQUINO MARCONDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180996/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.694.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO GARCIA DE MATOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180995/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.752.380 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVELSON GONCALVES BARROZO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/204549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.752.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVELSON GONCALVES BARROZO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204548/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.754.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220219/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.756.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VIDAL FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.780.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CRISTIANO MATOS MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189260/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.782.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIBERTE LOPES SARAVI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170795/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.803.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JODY MORIYAMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242499/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.913.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ LABREGO BRAGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.913.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA DOS SANTOS ROCHA OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.015.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUAN CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136641/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.016.122 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDERLEY ATHAYDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/274568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.026.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WENDERSON RIMES DE MEDEIROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.029.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENE AMARAL JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.035.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS HENRIQUE LIMA COVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.036.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIDES AUGUSTO PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204553/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.046.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNA AUDENY CORREA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.049.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE PAULA COUTO ROSSI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.049.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON DOMINGOS PARDAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.060.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO MOREIRA BUSSAD \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BOTELHO CONCEICAO FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.104.463 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMIR JOSE PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.109.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA DE CARVALHO E MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.113.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIRO SILVA PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELIA SOARES GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RICARDO CARVAS LEAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISCILLA DO VALE BAETA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.121.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILENE LOPES LEMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDEYR DE ALMEIDA TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.129.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RONILDO ALVES TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.132.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO DA MOTTA RAMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136510/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.135.172 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ AUGUSTO DE MOURA BOTELHO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.144.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE LUIS ALVES MENDONCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216711/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.155.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSIMERE FERREIRA DE MATTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABELLA SANTORO DE CARVALHO \r\n\r\nOLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216546/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.173.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA MONIZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216570/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.176.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILMA DE LIMA MENDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.177.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA ELIANA RONAY JONAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGARIDA PRUDENCIO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124970/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.200.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANA ROQUETTE PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.200.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLEA SANT´ANNA E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.671 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE IRINEU DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/125120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 27/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.214.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUINALDO DE ALMEIDA BARRETO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.219.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE GOMES DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.230.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PAZ MACEDO PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150940/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.235.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVID FERREIRA DA CUNHA JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160688/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.240.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDNEI MIGUEL NEMI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.246.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCEICAO APARECIDA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136647/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.247.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDYNEA MOREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230294/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.248.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO MIRANDA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.274.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JALDECILIA DOMINGOS PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.289.838 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDILEIA RANGEL MATTA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194774/2011INSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.291.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO COSTA DE ANDRADE E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220188/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.291.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE ANTUNES PAZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120833/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.298.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO DA CRUZ SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237919/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.310.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVALDO INACIO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136677/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.311.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCOISE DE MIRANDA FORTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151289/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.313.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA MENEZES MADUREIRA PAREJA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.330.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON LOURENCO DE ASSIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.332.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 04/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.086.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIJUFER MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180947/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.214.693 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA REUNIDAS MAGMAN S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249506/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 18/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.453.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTA DO LAGO AGRO PECUARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.565.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N C O SERVICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.616.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DROGASUPER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238366/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.736.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ROSINHA DE IGUABA BAZAR E \r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/817108/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.783.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R O VILLELA ROCHA ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.786.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERSON RIBEIRO DA SLVA JUNIOR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.801.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTIMA MAQUINAS E RETALHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.814.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTO CUCO LANCHES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151391/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.817.754 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIOGRAF 2000 DA ILHA ASSESSORIA \r\n\r\nGRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136678/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.832.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIS EMBAIXO BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274654/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.843.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL E PECANHA FOTO E VIDEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.851.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEITERIA E MERCEARIA TREVO VILAR DE \r\n\r\nMARICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.862.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBJ SUPRIMENTOS E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.862.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAIRI ALIMENTOS DO SUL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136531/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.864.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARRA GOLD SERVICOS AUTO MOTIVOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.882.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR LUPMAF LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216798/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.889.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACIEL E MACIEL DE ITATIAIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.893.337 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO PRINCESA DO PANTANAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194613/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.894.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P S VALDUGA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182706/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.929.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCONTRO CASUAL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.936.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L S AGUIAR COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.938.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE REFRIGERANTES CAXIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190281/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.945.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA ANDRADE SAT ANTENAS \r\n\r\nPARABOLICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223548/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.986.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR LUPMAF LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216799/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.988.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORCA NATURAL COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227346/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.993.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA VILA RIO DE PAPELARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.007.497 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TS E T RIO TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.010.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRADO´S CAR COMERCIAL E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136672/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.019.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE LUCE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.021.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F DUARTE VICENTE MATERIAS DE \r\n\r\nSEGURANCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/222630/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.025.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIMBROS COMERCIO DE PESCADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.036.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENILDO INSTRUMENTOS E MUSICAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.036.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUMAT BRASIL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.064.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA D INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195324/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.087.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STYLE LABEL COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/02/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.087.857 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIA DE TORTAS INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.101.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPING DOS ALARMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208972/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.120.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA PINTO'S DE \r\n\r\nITAIPUACU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.127.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FERRAGENS MILENIUM DO \r\n\r\nPORTO NOVA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238477/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.135.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIONEL RAMOS GOULART \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.157.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORCA NATURAL COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.164.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIA TEODORO DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168725/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.204.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R C COMERCIO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\nELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187398/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.208.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOFACIL VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114837/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.209.367 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL DE ITAIPUACU COMERCIO DE \r\n\r\nLATICINIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/215593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.020.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALICE DE IRAJA COMERCIO DE ROCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.020.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA NOVA DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.034.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARY PAPER BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.044.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA MENEZES DE CAXIAS DIST DE GAS \r\n\r\nBEBIDAS E MAT CONST LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.058.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA NEVES AMARAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.076.980 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS \r\n\r\nPODEROSA DE MERITI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195332/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.080.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUIDINI STYLE COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136740/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.109.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA FACA DE PRATA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.117.610 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUXELEN MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/225959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 04/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.117.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVER SAT DE CAXIAS COM E DIST DE \r\n\r\nEQUIP ELETRONICO DIGITAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195269/2011INSPETORIA RF REG: 17.01DATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.125.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIKI REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159841/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.129.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREET FER COMERCIAL DE ACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.133.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.147.52\r\n\r\n7RAZÃO SOCIAL: R B I GEARHART DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.149.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA ABRIL SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.157.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTICENTER ITAIPU CAFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.167.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MDS SANTOS ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.178.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L J S SOUZA POSTO DE MEDICAMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204520/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.183.116 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CILDEIA G DO N MACHADO JOIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.185.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELMA G CAMPOS BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182742/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.188.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIX PHONE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.188.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COVA DA IRIA BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242500/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.209.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KS TAXI AEREO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160366/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.237.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMOVEL MOVEIS E OBJETOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.238.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S S PEREIRA MOTEL ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249498/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.251.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEMOLICK COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216643/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.259.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRICOLA COUTINHO E GUIMARAES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.265.481 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOT NAUTICA COMERCIO E \r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/168711/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.273.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUES E NUNES MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.288.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G RIO GRANDE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196498/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.302.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OXIMIX DE FRIBURGO COMERCIO DE \r\n\r\nGASES E MANGUEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.310.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HABIBI MODAS INFANTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.319.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.324.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES TAVARES DE FRIBURGO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.326.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVO COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.326.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARNAMIRIM ENERGIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.333.533 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSSO DURO DE ROER PET SHOP E \r\n\r\nESTETICA CANINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227537/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.333.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE PERFEICAO LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.364.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNIZ SOUZA AUTOMOVEIS \r\n\r\nCONSULTORIA E ADMINISTRACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136509/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.376.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MOMO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.380.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRA FRENTE BANDEIRANTES AUTO \r\n\r\nMECANICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.1\r\n\r\n5DATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.401.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA TOZO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216752/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.406.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA MAIS EM CONTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136775/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.409.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRESCIA BARRA CLUBE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 09/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.419.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIALTI MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267084/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.428.100 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIX & SERGIO NIGRI \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/267083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 11/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.437.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIANT CONTINENTAL DA SAARA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266932/201\r\n\r\n1INSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.453.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRINEA APARECIDA SOARES WINTER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174401/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.457.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE ZETA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126734/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.459.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMAG CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.461.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO UNIVERSO DE MAPUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160919/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.461.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLLO MAGIC DO RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/09/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.466.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EASY WALL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187749/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.468.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO FRANCISCO SERVICOS E \r\n\r\nTRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190351/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.468.323 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO SOARES COSTA PENSAO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136732/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.507.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOBREIRA E FILHO MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180651/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.519.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THURLIANE DE FRIBURGO COMERCIO E \r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.526.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMBOM BOMJESUENSE COMERCIO E \r\n\r\nTRANSPORTE DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187714/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.544.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOT GIRL INDUSTRIA E COMERCIO DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.545.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO LUCILLA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.551.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAJO CD LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10DATA: 26/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.557.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVI E SHEILA COMERCIO DE BIJOUTERIAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.594.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTOMIX CONCRETO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.598.332 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R DA SILVEIRA ROSA PRESENTES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170767/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.613.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL 41 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108121/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 03/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.622.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ARACELLI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.630.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO M SANTOS BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.646.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO BAZAR 203 SABOR EART LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.649.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUAPI FOTO E VIDEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.651.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DA LENA DE GUARATIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273369/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.662.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISCA DE GIZ II COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.666.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURINDA B VALE MODAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151084/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.681.728 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTBRIGHT BOMBONIER E LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151260/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 28/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.689.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISCMUSIC COMERCIO DE MATERIAIS \r\n\r\nFONOGRAFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267500/201\r\n\r\n1INSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.690.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEM FRONTEIRAS MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194461/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.695.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LC DE OLIVEIRA COMESTIVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.701.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V CAVICHINE PEDROSA ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203611/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.704.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUDO OK CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136753/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.705.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M C VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187744/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.724.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.729.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAR CAMP AUTO PECAS E SERVICOS \r\n\r\nAUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.743.057 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRIFLOC INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nEMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136592/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.748.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIRVANA CHA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.754.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST JAPAROLL LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267271/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.763.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DOS SANTOS MEDEIROS ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237852/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOLT DE CORDOVIL ELETRO \r\n\r\nELETRONICO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRAL DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L PESSANHA MADEIRAS E FERRAGENS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.797.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E PIZZARIA BARRA DE SAO \r\n\r\nJOAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.802.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALEZIA B CUNHA COMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.807.055 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITCOM 2007 COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/159402/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 16/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.825.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNA SILVA FREITAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.849.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAGOM REPRESENTACAO E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225322/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.852.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAGEM LISBOA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194690/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.853.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISCA DE GIZ II COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152464/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.857.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROPAGANDA E MARKETING WILMEN E \r\n\r\nAZEVEDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187690/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.873.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPER ROSES PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.897.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIVILLE COMERCIO DE CONGELADOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274623/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.905.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUPLO M COMERCIO VAREJISTA E \r\n\r\nATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120142/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.909.540 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERVANTES COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/152052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.918.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE AVERSARI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181085/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.925.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R E SILVA BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.935.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEM DE TUDO AMENDOEIRA BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.947.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DACAIO MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.949.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALAO DE BELEZA INTENSE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.951.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IT EVOLUTION IND COM E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160978/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.959.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R C COMERCIO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\nELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187399/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.962.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEAMENDES COMERCIO E CONFECCOES \r\n\r\nDE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150773/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.975.870 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVATRANS ENERGIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/054934/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.986.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGARIDA T IIDA COMERCIO DE \r\n\r\nPERFUMES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.996.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA SOUTO SAMPAIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.004.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237925/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.008.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G S SANSON AVIARIO E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225981/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.010.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C DE BARROS MODAS E BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.013.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL DIVERSOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.018.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARANJA CAFE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223925/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.019.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA REGINA SENRA BARBOSA \r\n\r\nMARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.019.751 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO A SCARAMUSSA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/181007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 08/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.019.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCHA LEONE USINAGEM E MECANICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.023.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P H LOURES RODRIGUES FARMACEUTICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204559/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.044.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEREMARIO 177 CAR COMERCIO DE \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114840/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.055.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUSLANDER COMERCIO DE VESTUARIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.061.59\r\n\r\n6RAZÃO SOCIAL: PROTISA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125786/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.076.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHS ESPACO DO BEM ESTAR E \r\n\r\nTRATAMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.090.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL AGRICOLA RH 5 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238494/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.104.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA REQUINTE DECORACOES COM E \r\n\r\nSERV LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216729/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.224 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELE TELLES DE MAGALHAES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/175096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.133.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPACT RECORD CDS E DVDS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.137.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADAMA MARIA SG AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238506/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.144.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRA BICHO COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nVETERINARIOS LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.147.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENE FASHION HAIR COM CAB COSM BIJU \r\n\r\nPROD BEL ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.147.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G 79 BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA SOCIAL COMERCIO DE ARTESANATOS \r\n\r\nE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABRIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136741/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.162.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE ESQUINAO DO LANCHE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208583/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.477 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATAN JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/152467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 10/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO E BIJUTERIAS SALVADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.199.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRELMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nARTEFATOS DE PLASTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.208.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAVELAND COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.210.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEREMARIO 177 CAR COMERCIO DE \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114839/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.216.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVER WIND CONFECCAO DE ARTIGOS \r\n\r\nDE COUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136689/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDDERICCI COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.236.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUSLANDER COMERCIO DE VESTUARIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274603/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.239.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE COM PROSA COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.242.604 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTER BABY CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 03/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.260.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANITARIA DECHAP LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237546/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.267.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXCLUSIVA GRIFOX CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.273.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELZA DETTOGNI CONFECCOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194615/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.298.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCN ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.306.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAZ BRASIL MARMORES E GRANITOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.309.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANARE MODAS COMERCIO DE ROUPAS, \r\n\r\nCALCADOS E ACESSORIOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 17 CKELS LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136569/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.320.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONIQUE GRACIELE F DE SOUZA \r\n\r\nCENTRO ESTETICO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224754/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.328.851 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C DE BARROS MODAS E BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.332.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO PADILHA DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187650/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.340.479\r\n\r\nRA ZÃO SOCIAL: BRASIL ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E \r\n\r\nACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.342.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA E DOGRARIA DANTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182740/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.344.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEAMENDES COMERCIO E CONFECCOES \r\n\r\nDE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150772/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.349.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUIZA ATHAYDE VIEIRA BAR E \r\n\r\nLANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180282/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.356.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMADHI MODA INDIANA COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.363.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTICORES COM DE TINTAS SOLVENTES \r\n\r\nMASSAS E MAT DE PINT LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227736/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.370.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D C ARTESANATO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170584/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.372.281 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARS BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.377.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEO MADEIRAS MAQUINAS & FERRAGENS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 15/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROKRAFT VEICULOS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114800/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C MONTEIRO MODAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.392.26\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA E AGNES COMERCIO \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.407.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMBOLUS - ESPORTE, CULTURA E LAZER \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216804/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.407.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 08/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.408.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO \r\n\r\nE EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 05/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.425.237 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ITALO BRASILEIRA COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216194/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.429.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237926/2011I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.462.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI BEAU COMERCIO DE VESTUARIO E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.469.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIETOPATIA COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nDIETETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159733/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.469.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DVR CONSTRUCOES E INSPECOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.478.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO OFFICE PARK 1 S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.483.31\r\n\r\n8RAZÃO SOCIAL: LENNA FASHION COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.487.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANOZA & CALDEIRA LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.493.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE CRISTINA CABRAL M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.506.644 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POIEL VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136537/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 09/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.511.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.518.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPERT COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.519.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIGIA SERVICOS E PRODUTOS PARA OS \r\n\r\nPES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.521.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRADA MOTORS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.580.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL LX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274673/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.581.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL LII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.581.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL LI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274590/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.586.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.586.923 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/073973/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.590.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAVILI DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.605.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREEWAY CENTRO DE ENSINO E CULTURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.608.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES & SILVEIRA COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.613.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUO ARMANDO COMERCIO DE \r\n\r\nARTESANATOS E PRESENTES LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.643.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRY DA ROSA COMERCIO DE \r\n\r\nDECORACAO E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220189/2011INSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.647.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS WEAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.648.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMALUS COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.649.461 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R B COMERCIO DE ARTIGOS \r\n\r\nFUNERARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/187675/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 02/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.657.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE NUMBER ONE AUTOMACAO E \r\n\r\nSISTEMAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10DATA: 24/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.664.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL FOTO E VIDEO DE PIABETA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.666.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073967/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.667.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THERESINHA E ELIAS DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nGENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216265/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.671.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMMA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195838/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.674.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETEO - EMPRESA DE TRANSMISSAO DE \r\n\r\nENERGIA DO OESTE S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.675.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAFOTH ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.679.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237927/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.680.776 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOFACIL VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/114835/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.683.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/074127/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.689.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COISAS DE MULHER ARTESANATO E \r\n\r\nACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.694.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHIRLEI LEAL GASTAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA SOLANO LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.699.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOFACIL VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114834/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.699.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LRG EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.699.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MARIANE DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.700.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RENASCER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194628/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.701.943 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LBF ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.705.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R N COMERCIO DE \r\n\r\nELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219173/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.709.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 74 PLUS COMERCIO DE APARELHOS \r\n\r\nELETRONICOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.709.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WDJ NETWORK SERVICOS EM \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.712.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HARTNET TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.717.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAIA ARTESANATOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266585/2011\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.720.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE DA CRUZ DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.722.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART SENSUAL MODAS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225909/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.724.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLORIA DIUANA COMERCIO DE RACOES E \r\n\r\nANIMAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.727.470 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WOLF AND FOX CONFECCOES E COM DE \r\n\r\nROUPAS E ASCESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/225974/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.729.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOCUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.729.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIGORE USINAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.734.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRACA DO RABONI MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.736.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YLIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.746.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUBI 09 LANCHES E SORVETERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151770/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.747.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BBAGUA - BIOSSEGURANCA DA AGUA E DO AR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.750.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AEX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 03/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.764.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURISE FERNANDES DOS SANTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194689/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.766.379 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/110406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.797.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L S STILLO FASHION COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194753/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.831.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G A DISTRIBUIDORA DE PESCADOS E \r\n\r\nPRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.849.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANO GRILL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.853.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEC CRAFT INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nFIBRA DE VIDRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168516/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.855.754 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATMOSFERA CONFECCOES DE COURO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.859.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVISTAO FREZ MERCEARIA E ACOUGUE \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220157/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.859.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA M T ROCHA COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.860.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGITAL 1000 COMERCIO VAREJISTA DE \r\n\r\nELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.865.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIEGO GONCALVES DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.872.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SNOW COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.874.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B DE SOUZA CARVALHO BARRETO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187712/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.878.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DA ROCHA FREITAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.879.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE DO SERTAO COMERCIO DE \r\n\r\nARTESANATOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.879.874 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMPABEL DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nCOSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/225990/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.883.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUDIOAGORA COM SERVICOS E VENDA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238476/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.904.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO ALEXANDRE SAMPAIO \r\n\r\nFARGNOLI COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216667/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.917.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA ASSAFF LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208790/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.926.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M C INDUSTRIA E PROCESSOS \r\n\r\nPRODUTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246357/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.927.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L G C DE SOUZA COSMETICOS E \r\n\r\nPERFUMARIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136772/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.941.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FMAX RESTAURANTE PIZZARIA \r\n\r\nLANCHONETE E BAR LTDA- ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160450/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.944.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W A MELO MEDEIROS PRESENTES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181030/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.956.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BEZERRA MINIMERCADO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.959.770 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COVA DA IRIA BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 03/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.960.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINCEZICES MODA FEMININA E \r\n\r\nPRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.984.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILA MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.991.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE TERAPIAS E CIENCIAS \r\n\r\nNATURAIS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151326/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.001.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAVILEX SORVETERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.005.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLAMERICAS COMERCIO E SERVICOS DE MOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267457/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.006.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRICO PAIVA 2005 BANDEIRANTES & \r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160147/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.019.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA NEUZA DE SOUZA COSENDEY ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.020.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDESSOUS LINGERIE E COMERCIO DE \r\n\r\nMODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.044.598 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE SANTA \r\n\r\nTEREZINHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.046.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R C COLDIBELA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.051.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R J COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225963/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.060.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2 R AVENIDA LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.069.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELLA BONIN ROSATTO COM \r\n\r\nROUPAS, ACESS LINGERIE, BOLSAS, BIJUTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.070.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246351/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.080.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER DE COSTURA F & G LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182745/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.086.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GTE FABRICA DE MOVEIS DE MADEIRA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136765/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.087.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVA DE FATIMA CHIAPINI DE SOUZA \r\n\r\nPEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.088.960 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA DE OLIVEIRA COMERCIO E \r\n\r\nINDUSTRIA DE PAES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/204049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.095.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORMA SUELI ALMEIDA SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216816/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.099.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE DO GALO LANCHONETE E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160654/201\r\n\r\n1INSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.101.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO JOSE NEVES VIANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242289/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.104.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILIAN SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225966/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.109.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACI DE FATIMA ARLEO BOM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220399/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.112.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHATEAUX BISTRO GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.119.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAPI PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136598/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.135.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAKTUB TABACARIA CUTELARIA E BAZAR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.145.513 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMOLDY SOLUCOES FITOSSANITARIAS \r\n\r\nE AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.147.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E \r\n\r\nPRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066696/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.161.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA E LANCHONETE ENGENHAO \r\n\r\nSTADIUM LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.170.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KENT SABOR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.177.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S ALVES FILHO MARMORES E GRANITOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.179.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRITTO E KARL COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.182.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JFF COMERCIO DE SORVETES E \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.199.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F COMERCIO E SERVICOS DE AUTO \r\n\r\nMECANICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.206.440 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOL DE PLACA COMERCIO E ACESSORIOS \r\n\r\nDO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/267315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.233.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.238.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE \r\n\r\nENERGIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.254.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267410/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.256.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO WATCH COMERCIO DE RELOGIOS \r\n\r\nESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.260.371\r\n\r\nAZÃO SOCIAL: FRR CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.261.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERADORA BURITI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.266.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO SOCORRO FERNANDES RIBEIRO BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.282.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XANCAR PNEUS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.284.653 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LRD CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/120138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.287.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P M CAMPOS COMERCIO DE BICICLETAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208575/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.312.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLIMATEC DA PENHA COMERCIO E \r\n\r\nSERVICO DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136638/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.320.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MM CUPCAKES DOCES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.322.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMER COMERCIO, EQUIPAMENTOS E \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266899/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.361.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M PIZZARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159992/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.375.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R OLIVEIRA DE SOUSA \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.0\r\n\r\n1DATA: 18/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.376.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J M E CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136720/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.389.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C ALEXANDRE RESTAURANTE E \r\n\r\nCANTINA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.390.640 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M PAVANI - BAZAR E COMERCIO DE \r\n\r\nESTOFADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/237816/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 29/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.391.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA PAULA COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.407.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARAGEM MOTORES E MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187698/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.412.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242435/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.418.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/054602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3\r\n\r\nDATA: 04/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.439.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARKBELL SERVICOS E COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.454.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO OURIQUE REYMAO FILHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.455.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORAES SILVA E DUDJAK COMERCIO E \r\n\r\nACESSORIOS DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182712/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.480.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALGODAO DOCE FACCAO DE ROUPAS DE \r\n\r\nMERITI LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.519.944 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A E DE SOUSA COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/181038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.008.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE \r\n\r\nNITEROI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.061.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAIPU CIA DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nTERRITORIAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/10/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.129.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D B L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nLIBERDADE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237918/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.226.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGA NEVE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194616/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.227.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVA C DA S ARAGAO BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/10/1981 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.292.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO UNIAO NOVA AMERICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225957/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.327.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA HELENA I COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225973/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.470.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.575.815 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLEN COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nALIMENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180968/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 28/02/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.581.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA LIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.629.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOLA'S LANCHE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.632.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA COSTA FREITAS COMERCIO E \r\n\r\nINDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.633.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SANTO ANTONIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125784/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.675.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTADO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.693.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G J MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227510/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.697.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J Y JEANS MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227252/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/09/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.707.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIRIBOTI INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nCONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.783.450 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS \r\n\r\nALIMENTICIAS SILVA MARTINS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/246391/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.804.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESCAP PECAS E ACESSORIOS PARA \r\n\r\nVEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.821.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA ALEM PARAIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.845.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E SALOMAO CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/07/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.862.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO PROTETOR DAS CRIANCAS \r\n\r\nABANDONADAS TRES IRMAOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 03/06/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.862.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENERSOL TECNOLOGIA SOLAR LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.868.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUEL SOARES SAO CLEMENTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.874.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HARLEN COMERCIO INDUSTRIA DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 16/07/1982 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.902.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE NEY MANHAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.981.996 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIBAL J FERREIRA ARMAZEM \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/190440/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.983.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 06/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.013.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS PACHECO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.158.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARUCCI'S DISCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.286.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNEIRO DA CUNHA MEIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.294.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.301.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.393.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS REAL GRANDEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150979/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.399.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA CRISTALOUCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274866/2011INSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.469.598 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OS QUITUTES DA IVETTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/274668/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 02/01/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.470.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDI JOALHEIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.486.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELFIM DECORACOES E REVESTIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/07/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.493.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA S LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.511.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABRIKO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.658.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIER MAGAZIN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.670.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR GOMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120797/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.799.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR CRI CRI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 05/05/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.871.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABC PERSIANAS E VENEZIANAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136713/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.913.277 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELOSO COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nGELO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136759/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.942.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISOCA BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136771/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.976.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE SERVICO LOPES CORREIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.010.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANOTHER BEACH COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.031.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARGAS E VARGAS CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238401/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.040.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J SILVA COMERCIO DE FLORES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.445.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAPION MODA JOVEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216716/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.507.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 15/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.605.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOS MILAGROS MEDINA MATTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.621.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO ELETRICA MAKTUB LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.627.588 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABODISEL LABORATORIO DIESEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/181032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.646.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPUCAIA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220047/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.671.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLEN COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nALIMENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 18/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.703.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABANAS DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nTURISTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.766.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JH SATURNO COM DE MAT DE ESCRIT, DE \r\n\r\nLIMP E INFORM LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.779.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA SAM BRUTTO S LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.798.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D S SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.832.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE COUROS BENE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182704/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 04/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.870.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J BEZERRA BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195840/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.899.103 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLCHOES ALCANTARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/237920/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.901.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS J E M BRASIL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237921/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.943.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOMAFAR COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125445/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.973.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBRA TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215631/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.995.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAYFA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.067.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMANDO SANTANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01DATA: 30/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.077.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTA BEATRIZ TANNURE FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.081.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL \r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/063018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 15/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.112.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAYME CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.119.160 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITALIA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136891/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.251.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS MANE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.273.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATAMIDIA SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.302.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITTAGUL COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208892/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.307.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE IRMAOS FREIRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136620/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.405.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nARTEFATOS DE METAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 21/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.408.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRENALINA CLUBE DE GINASTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136698/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.415.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BIGUASSU BICICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225878/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.465.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONI TUBOS CONEXOES E SANEAMENTO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 04/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.478.012 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P H T TEIXEIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/187654/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 26/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.493.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C ARAUJO ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.530.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOOTHEC ZOO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.563.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYARA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.568.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMJ COM E REP DE MATERIAIS DE \r\n\r\nSEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.570.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.593.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA PEDROZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125432/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.619.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZINE MISS DIOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.657.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISOFRUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nSORVETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227507/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.660.635 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B MOREIRA CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/152310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 23/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.674.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOSSO BAZAR DE REALENGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167882/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.683.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIACAO DE ANGRA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.684.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATRE VIDA MODAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120916/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.685.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J LOMIENTO BATATA FRITAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275894/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/02/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.687.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTIFIX PRODUTOS DE FIXACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.721.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PRECIOSA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273336/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 07/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.735.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIOLETA RIO COMERCIO DE PRESENTES E \r\n\r\nCONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.746.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOALEX INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nJEANS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/11/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.756.489 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CAMPOS DO VILAR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/195111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.757.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEIR COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.775.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C D M COMERCIO E DISTRIBUICAO \r\n\r\nDE MATERIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128993/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.789.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUANABARA JUNTAS INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.801.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOM MARRON PANIFICACAO E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.807.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSBAIXINHO TRANSPORTES \r\n\r\nRODOVIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246377/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.822.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES ALMEIDA COMERCIO DE \r\n\r\nPECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150958/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.835.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M & L UTILIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.847.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RDP COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.880.104 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/195542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.913.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOMARCAS COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195847/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.915.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M SCOPELL AGRICOLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168720/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.931.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE CHIP TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.960.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HARE KRISHNA ALIMENTOS PARA A VIDA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160790/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.980.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R & R BATERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.043.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITANGUINHA MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/04/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.043.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR BOAS VINDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.079.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGOLA DE IGUACU BAZAR E MERCEARIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.087.777 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAYMAN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/168002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 27/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.099.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMALL SISTEMAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151786/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.103.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBRASCA EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nCALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208466/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S B E ASSESSORIA DE SEGURANCA DO \r\n\r\nTRABALHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194614/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.139.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALU UTILIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.165.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTADO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.241.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE T DE O COSCARELLA \r\n\r\nMERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180938/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.244.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE PAULA DUZZI MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.276.340 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALIBRE MALHAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.287.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECAMEX IMPORTACAO EXPORTACAO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.371.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DILSON DE SOUZA INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/07/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.373.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C DE NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/832051/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.384.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOTA BARBOSA COMERCIO DE \r\n\r\nARTESANATOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.393.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA'S DE TERESOPOLIS PLASTICOS \r\n\r\nLIMITADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.403.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 15/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.416.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B CARVALHO CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225980/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.429.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE O RESPLENDOR \r\n\r\nFRAGOSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.430.153 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECOR ILUMINACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/125107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.441.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINHO DOS SABORES RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208590/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.456.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BE JU RIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.460.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGALHAES DE ARAUJO MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128996/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.465.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALBI E CAVALHEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238493/201\r\n\r\n1INSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/04/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.481.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERBRUM BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.483.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE VERDE PAISAGISMO E \r\n\r\nCONSERVACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.499.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA TATIANE DA TIJUCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.503.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L M XAVIER BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.528.471 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA SUPER MASSA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/223746/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.538.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO CENTRAL DO VILAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.539.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ARACELLI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.543.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGO L TUROVELZKY EDITORA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.552.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOPAMI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125788/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.586.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO DE SOUZA \r\n\r\nLANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246376/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.592.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOBAO RECUPERADORA DE PECAS DE \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136763/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.600.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA BOLIM BOLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 02/07/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.622.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART GREEN MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227728/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 17/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.622.621 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEGO'S CONFECCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227727/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 24/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.624.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMAY COMERCIO DE JEANS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227257/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/02/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.629.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA TROPICAL COMERCIO DE DOCES E \r\n\r\nSORVETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136667/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.665.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIG TEM COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.673.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACCESS MICRO INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225910/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.679.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SOUZA BARROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.687.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUGGI ONY INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nFIBRAS DE VIDROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.695.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K 397 COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.696.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P MAYWORM JEANS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227511/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.706.353 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMPC DECORACOES E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/152707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 09/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.718.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INJECAO ANGRA DIESEL E MECANICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168761/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARRUDA COMERCIO E CONSERTOS DE \r\n\r\nBICICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225958/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AAF COMERCIO DE BICICLETAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225962/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.776.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLHOS DE XANGO ARTIGOS RELIGIOSOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136888/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.793.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOW MODASLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.800.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGAPE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.801.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA E PRESENTES M L LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249499/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.806.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARLA CHARUTARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.815.403 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMIANO'S REFEICOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154820/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 31/08/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.832.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAVIERA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136769/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.837.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAM & MAJ MODA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180812/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.839.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA ESTOQUE RURAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249505/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.866.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136685/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.874.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALBY S STAR BAZAR E ARTIGOS EM \r\n\r\nGERAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194792/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.875.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A T M J DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E \r\n\r\nMERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.926.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROD REN COMERCIO DE MATERIAL DE \r\n\r\nLIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.932.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.943.118 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIAS MISTER PIZZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150913/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.945.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIFICE AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152724/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.949.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE MAKER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151954/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.951.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073982/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.958.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAN SOU LANCHES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168715/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.959.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO SUDESTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114673/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 25/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.963.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDY KYRA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/10/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.970.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACREPRO COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.979.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MED LIFE CIRURUGICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/11/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.997.757 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXMIL INDUSTRIA TEXTIL E \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227733/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 28/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.001.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALENQUE COMERCIO DE FERRO DE ACO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136546/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.032.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO SAO JOAO BATISTA DE \r\n\r\nMACAE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.041.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DUAS PEDRAS DE FRIBURGO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/08/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.045.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L L JEANS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.060.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTACILIO C SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249495/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.061.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO SALES COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nAGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.062.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES JUNTO A FONTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180986/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.072.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D R SOFT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.072.196 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K I Q DE AREAL VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/246355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.084.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CPQ OFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274681/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAVALES CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274656/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACIFIC EXPRESS IMPORTACAO \r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.087.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GSI ARTESANATO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.131.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTGEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.141.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE GAZ CERAMICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.144.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE MERITI 93 DECORACOES DE \r\n\r\nINTERIORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.144.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.145.002 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/195540/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.145.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195541/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.148.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRQ INDUSTRIA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.151.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C COSTA MARTINS LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187391/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.174.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO GRADIM 1825 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.210.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.222.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA F A BARROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.231.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W B QUINTANILHA FOTO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.324.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA IZABEL EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.324.799 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIBO DO CAFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/211229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 24/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.325.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON PRUDENCIO DOS SANTOS \r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.351.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LECY DE SAQUAREMA IND E COM DE \r\n\r\nMADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170766/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.377.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E S BANCA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233172/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.377.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON NUNES REIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.383.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOLA & BOTAO COMERCIO DE MATERIAIS \r\n\r\nESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.386.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAGNER M DE ABREU ELETRICIDADE E \r\n\r\nREFRIGERACAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180994/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.390.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA FOGO AZUL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224426/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.433.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA VIJJAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.441.620 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nCALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227553/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 07/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.444.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA TEFLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.449.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER PROBST COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.466.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE MAKER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151957/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.477.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICHARD E EVANS VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.482.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAGMAR CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.497.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEOPAC COMERCIO DE EMBALAGENS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136675/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.515.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GNR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.518.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE 61 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.524.232 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE MAKER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151955/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.537.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE BARBOSA DOS SANTOS REFEICOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.538.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANCUM CHOP BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196441/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 29/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.541.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAVIL COMERCIO E TRANSPORTES DE \r\n\r\nGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.546.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMF ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.556.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHARIA ASPECTO DA MODA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.575.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIAS MONTEIRO GOMES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.585.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F CIRILO FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.586.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOULT COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.588.001 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODASHOW LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.615.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDE OFFICE SUPRIMENTOS PARA \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 06/02/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.628.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DE MOURA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237475/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.647.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODBC INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.653.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M CARDOSO DOS SANTOS BAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221064/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.667.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FROTTE E MELLO REPRESENTACOES E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216647/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.667.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZINE ALEMAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194677/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/074128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLEDIOR SUCOS E LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.692.402 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRITORIO NAUTICO ARTESANATO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/168727/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 27/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.698.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKI KEU FIKO BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.703.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUMSIMARIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194373/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.705.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J VLAD METALURGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194626/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.713.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAN DE TERESOPOLIS \r\n\r\nTELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 13/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.723.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRAJUBAR COMERCIO DE CAMA MESA E \r\n\r\nBANHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136726/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.730.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOOK STRAIGHT TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.737.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA VISAO NITEROI LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.754.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUANT BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/059065/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG:00.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.757.172 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBIA CRISTINA BARBOSA COSTA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/168756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.759.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R DE SOUZA BAZAR E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170673/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.760.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHS BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.760.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERCEL REFEICOES CASEIRAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.782.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ROSA DA COLINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136738/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.795.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA FLEXA DO COLUBANDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238285/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.800.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 590 ARMARINHO E BAZAR E PAPELARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.820.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE TURBINAS EOLICAS FORCA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273353/2011INSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.841.068RAZÃO SOCIAL: MANAOBA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/02/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.841.912 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P O DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nBEBIDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/121113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 08/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.850.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDE RIO PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142378/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.912.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACFM LOTERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136739/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.914.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S LOUZADA BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136777/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/08/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.914.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COREMAL COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES MAIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058874/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 28/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.915.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO CARIOCA DE CRIMINOLOGIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.921.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZENA DE MADUREIRA DISTRIBUIDORA \r\n\r\nDE PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.931.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILAGRES & PEREIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181732/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.940.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO CAMPOS UNIAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.940.295 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONHOS DA NOITE CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.942.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTMONT 207 SERVICOS INDUSTRIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.967.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETROFORTES COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 19/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.968.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA FLOR DA SERRA DE GLICERIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.990.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA IARAQUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273384/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.993.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E REPRESENTACAO DE \r\n\r\nCEREAIS ASSILUI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.000.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOOT REMOTO COMERCIO IMPORTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.003.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG COLOR PIABETA MATERIAL \r\n\r\nFOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.044.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIT VIP COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.062.240 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR DIVER EMPREENDIMENTOS NAUTICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/275150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.079.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDWA BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195841/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.082.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARTTON & ETC ARTIGOS DE PRESENTES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.138.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAGE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.165.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO OFFSHORE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216731/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.207.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTELLA INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.219.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTROLE INTERNO COMERCIO DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.220.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIRA 'S COIFFER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.239.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEVIX COMERCIO DE APARELHOS \r\n\r\nELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.240.327 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOX MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 17/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.249.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILLOTE & YAMASHITA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.249.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO RAPIDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156131/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.251.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATALIA E RAFAEL COMERCIO DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/152158/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.274.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUCA 98 CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.276.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA ELISOTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.277.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICHULA COMPUTADORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136610/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.300.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACHELITO COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195846/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEKTOR DE RESENDE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01DATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.502 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEKTOR DE RESENDE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231146/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231169/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.315.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICELI GOLD PLATED BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.321.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A O HENRIQUE METAIS INSTALACOES E \r\n\r\nMONTAGEM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194629/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.350.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S PECANHA FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.360.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA JA MARTILU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167879/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.362.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN GREEN IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062662/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG:00.05\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.387.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G PLATA ACESSORIA GRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136679/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.391.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA HIGIMED MATERIAL E \r\n\r\nHIGIENE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136676/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.432.455 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJS - STATUS COMERCIAL E \r\n\r\nMOTOMECANIZACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/225045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.010.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EPU EDITORA PEDAGOGICA E \r\n\r\nUNIVERSITARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066713/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.012.310 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATEMIS SISTEMAS DE SEGURANCA CTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/114838/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nId: 1247542"
                        ],
                        "1247543": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL N° 78/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.900.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS \r\n\r\nARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194709/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.793.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DULCE CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194733/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.793.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DEULINA CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194736/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.793.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PESSOA DE \r\n\r\nSOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194735/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.793.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA VIOLETA CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194734/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.230.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIONIMAR AGUILAR DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190943/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.232.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVALDO LUIS LEITE MATTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191267/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.586.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIM AUTOMACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231158/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.612.966 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUBIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/196483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.802.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/008173/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.803.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAJOR RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.816.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA MONDIM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136902/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.817.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOUZELA DECORACAO E MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.853.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENDITA GULA LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.864.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROTMED COMERCIO DE MATERIAIS \r\n\r\nCIRURGICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136291/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.890.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPULIFE COMPUTADORES E \r\n\r\nPERIFERICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182698/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.890.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONY NOVAES PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182685/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.890.168 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F SANTOS DO NASCIMENTO BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/182801/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.890.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AILSON NUNES ALVES CONSTRUCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.891.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R F CLEMENTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.899.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMI GEORGES ESTEPHAN MODAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.903.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B RANGEL PERFUMARIA E DROGARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.992.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.993.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA EDICOES ILUSTRADAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.049.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR & MEL COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152640/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.082.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMAPAT MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238475/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.083.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLAGIL MEDICAMENTOS DO PORTO NOVO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.085.137 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA DOIS DE MAIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/167754/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 02/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.095.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA TRICOLOR DO CURICICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.112.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M AMARAL DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.113.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORTEGAS DE CAMPOS COMERCIO DE \r\n\r\nGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194632/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.159.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA E MENA COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149410/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.167.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACUSTICA E VISAO EQUIP ELETRONICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191241/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.167.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNATA COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nPRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.171.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERONICA RAMOS DE OLIVEIRA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231162/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.177.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOGUEIRA DE CARVALHO PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.189.080 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA REAL 2000 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.000.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.001.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGECAN DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E \r\n\r\nLEGUMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113370/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.009.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR DO POSTINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113902/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.051.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA MARIANA VITORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.073.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA ESTRELA DO MILENIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.074.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA JOIA DA BARRA DA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.075.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESINHA A S B FIGUEIREDO \r\n\r\nPRESENTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182796/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.077.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO MAIS VOCE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.078.193 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISRAEL JEREMIAS DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128422/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 08/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.080.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMIBIOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265881/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.080.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIVEIRO & MARTINS COMERCIO \r\n\r\nATACADISTA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.090.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TABERNACULO COMERCIO INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182797/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.101.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMILA JEREISSATI LEGEY FERREIRA \r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118890/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.101.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GADAIS MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.102.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIBERAUTO AUTO TESTES E REPAROS \r\n\r\nAUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214599/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.117.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLIANCE PROJETOS E DECORACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.126.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIFEMA 520 BAZAR E MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237588/2011I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.144.218 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEMARTEL TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/125444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.171.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MEGA VIDA DE PADRE MIGUEL \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167510/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.177.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECIBRAS B3 RECICLAGEM E \r\n\r\nTRANSPORTE DE OLEOS E RESIDUOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.186.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO 53 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265873/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.198.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BSN II REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190073/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.235.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRE STELLAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.243.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F GARCIA DROGARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208465/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.244.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOCK CAR AUTO CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.265.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEIK ANDERSON MIRANDA MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.266.550 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA VITORIA DA MUDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/121107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.278.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO BASTOS MODA COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160924/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.284.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA TRADICAO DE MARECHAL \r\n\r\nHERMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.286.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO S O BERNARDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208061/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.291.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FONTE DE LUZ MATERIAL ELETRICO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231162/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.293.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SULAMIX MERCEARIA E PADARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164932/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 17/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.294.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.301.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAUTELAR CONSTRUCLOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182795/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.303.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BELACHIC DE PILARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.312.366 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PX 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/135024/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 10/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.320.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSAT COSNTRUTORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194512/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.351.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARQMAKER PROJETOS E \r\n\r\nPLANEJAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125659/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARICIAS E PETISCOS ARTIGOS E \r\n\r\nPRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118924/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.357.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEDE E GRACA CREPE SUISSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106562/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 28/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.364.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUNES E MAMEDE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265613/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.372.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA NOVA BARAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.377.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA E PERFUMARIA NOVA DO \r\n\r\nALCANTARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.386.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AURITEX CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190303/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.407.065 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CLASS PINTO DE NITEROI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216685/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.441.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CENTRAL MIX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.447.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPPEL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226459/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.451.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMA REDE SAUDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200291/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 20/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.464.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBERDADE MOTOS PECAS DE PIABETA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242503/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.466.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M DUARTE PAPELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194817/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.478.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASDONTO INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136252/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.486.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAS CENTER SANTA CLARA DA PAVUNA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.497.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ATUAL DA FREGUESIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.536.434 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILENIO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 18/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.542.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTE GUAPI CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191731/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.546.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERGLOBAL COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.565.57\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPPNET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.568.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTAL CABOFRIENSE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01DATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.580.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J TEIXEIRA DE AGUIAR MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.583.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA VIVA DE BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.585.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M T BROETTO MADEIREIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182799/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.597.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTRAL REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.609.695 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIPEL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/126565/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 06/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.619.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SFG DUARTE COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152714/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.622.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S DA TAQUARA DROGARIA E \r\n\r\nPERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159850/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.631.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICAN TELECOMMUNICATION LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.638.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE SERVICOS E ABASTECIMENTO \r\n\r\n3R LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.640.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA FARMAVIDA DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216666/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.643.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191159/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.643.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIGARRA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nMEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194630/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.654.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FSLB COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS \r\n\r\nE OBJETOS DE ADORNO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.655.166 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORIA BIQUINIS MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/158538/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 20/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.664.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOOPING 450 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154208/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.671.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LACAROTE KID'S COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204506/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.677.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY ISAQUIS ATELIER DE ARTE EM TECIDOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.678.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA MENEZES ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.684.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA REDENTOR DE PACIENCIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273405/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.693.009RAZÃO SOCIAL: POSTO OCEANICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214677/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.695.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PADUA 2003 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190886/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.701.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA EULALIA DO GRAJAU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120981/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.711.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE ASSIS DUQUE ESTRADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214678/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.714.537 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R DA SILVEIRA COUROS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/204539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 15/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.721.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTOPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135647/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.724.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA CANALI IMPORTACAO E EXPORTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTEGRA SISTEMAS DE COMUNICACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.735.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 30/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.738.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA E ROZARIO COMERCIO DE \r\n\r\nCOMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.739.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIDA CABRAL ACOUGUE E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.742.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DURMO TRANQUILO COLCHOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157945/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.742.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA FARMACLARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.750.819 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE TOUR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/156422/2011INSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMILIA GUERREIRO DA SILVA ARTIGOS \r\n\r\nPARA PRESENTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128563/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.763.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORRA INDUSTRIA COMERCIO DE \r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214563/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.764.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUTINHO IRMAOS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265390/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.766.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLEXOFORMS GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119427/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.774.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEMORYHITS COMERCIO DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142608/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.776.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L L E CONCEICAO DROGARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.779.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MIC DA ALDEIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.781.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA MAGALHAES DE FARRULA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214977/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.781.773 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA RV DE ALCANTARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/196490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 14/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.782.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOINDIRA DE IMBARIE LATICINIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191931/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.785.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMPAX REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214921/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA E PERFUMARIA PAGUE MENOS \r\n\r\nJZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136938/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLORWORK TECNOLOGIA FOTOGRAFICA \r\n\r\nDIGITAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.800.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMS TEAM PECAS E ACESSORIOS PARA \r\n\r\nAUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119968/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.800.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MC CURRY CAFE E VINHOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.801.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R ATOUGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO \r\n\r\nDE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.802.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASHION COMPANY INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135371/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.802.770 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/265227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 29/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.806.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA SMD 4 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214920/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.807.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SFERIC OPTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.814.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR BELAS ARTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190406/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.821.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN-BAG CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.831.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PRACA SAO BENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.831.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ESTACAO DAS BARCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.842.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUONO & BUONO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.844.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ANA BEATRIZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.846.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA E SANTOS DROGARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227857/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.847.839 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALC RJ COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/190397/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.852.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA DO ALTO 53 COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242507/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.853.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BITELO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.860.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL \r\n\r\n235 DE RESENDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.863.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIGURATE REPRESENTACOES E \r\n\r\nCOMERCIO ATACADISTA EM GERAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113398/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.864.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECOLOGIC COM IMP E EXP DE \r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125437/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.866.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA GAROTA DE NITEROI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTRETENIMENTOS DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nREVISTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136900/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.871.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M DE MORAIS BIJUTERIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.875.182 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAESCON CONSTRUTORA & SERVICOS \r\n\r\nTECNICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/214595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 29/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.887.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ATUAL DE BENTO RIBEIRO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.892.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIUM DOS QUEIJOS COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144621/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.897.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WG BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125829/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.908.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LEMOS CUNHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.923.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OL DIAMANTES TOLDOS E COBERTURAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.928.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTROLSAFE SISTEMAS ELETRONICOS \r\n\r\nI NTEGRADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214918/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.943.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.943.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE DE DRAGAO COMERCIO DE CALCADOS \r\n\r\nINFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152642/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.944.265 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P CAROLINA MARQUIZELLI BASSO \r\n\r\nFRALDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/182874/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.951.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA LIDER DE CAMPO GRANDE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167511/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.955.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA 3 IRMAOS DE APERIBE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.971.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA CRUZ E ALBUQUERQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.971.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANATICO DAS TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222285/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.976.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVA CORDULINO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204497/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA BIANCA MODA JOVEM COMERCIO \r\n\r\nDE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.985.433 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/191164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 23/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.985.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T5Y6 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135749/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.987.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARAM 2005 COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.989.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D J LOUREIRO COMERCIO DE SAPATOS E \r\n\r\nCOURO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182798/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.991.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTORO E GARAVELLO COMERCIO DE \r\n\r\nVEICULOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136093/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.992.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMAG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nDE BELEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115583/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.002.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M&M EMPREENDIMENTOS SS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225581/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.020.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E SILVIERA SOBRINHO MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189845/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.021.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCEITUAL COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nCOURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.024.356 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONIKE C SILVA BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/191098/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 27/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.027.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AOKI DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 24/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.032.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PX 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134907/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.038.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C COELHO JUNIOR PADARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182478/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.041.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEJANIRA IZIDORO DE SOUZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182693/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.044.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISLU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 24/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.054.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAIAS SAMUEL CALDEIRA COMPRA E \r\n\r\nVENDA DE AUTOMOVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114854/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.056.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A NOVA OTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190715/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.058.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENTVENDA 2004 COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.064.200 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTALTOS COMERCIO INSTALACOES E \r\n\r\nMONTAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128977/2011\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.075.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVANZZATA CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.076.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISIONTEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135748/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.108.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARVILE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.113.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FM 211 COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265874/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.113.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOLLO E GONCALVES COMERCIO DE \r\n\r\nAUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114855/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 14/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGHAMENON COMERCIO DE \r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147631/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.141.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARATINHA COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nLDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114814/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.150.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PLENITUDE DA TIJUCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120982/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.151.510 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUCAM INDUSTRIA DE ALUMINIO DE \r\n\r\nCAMPOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/246467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 21/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.163.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214917/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.165.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL CAXIASIGN COMUNICACAO \r\n\r\nVISUAL LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125436/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.165.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSRETORNO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.168.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CSJ COMERCIO DE PECAS E SERVICOS \r\n\r\nPARA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114744/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.169.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENOK COM REPRES DE AUTO PECAS \r\n\r\nVEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216679/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.170.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS LOPES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190352/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.172.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEI CAR VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.173.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DO BEBE COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.173.963 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATRIZ 375 COMERCIO DE AUTOMOVEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/114773/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.193.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE BELEZA RESENDE \r\n\r\nCABELEIREIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230314/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.205.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO LOUREIRO DE \r\n\r\nCARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226391/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.208.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAND TERE COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229393/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.212.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APARECIDA IZIQUIEL DA SILVA \r\n\r\nMERCEARIAS E ARMAZENS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242453/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.212.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E ACOUGUE JOAO RIBEIRO \r\n\r\n430 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.222.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N C R AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114772/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.228.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOMIENTE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114815/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 12/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.233.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TSMP COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114764/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.233.907 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSADAS & SILVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231238/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 09/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.248.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE E VANESSA AUTO CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA RIO DO OURO 2007 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.283.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE SEDIO GUSMAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.289.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA S D DA SILVA COMERCIO DE \r\n\r\nCOSMETICOS E ALIMENTOS NATURAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230287/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 13/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.299.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO E PADARIA PARQUE BURLE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182769/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLO BLUE COMERCIO E CONFECCAO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147738/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.304.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACKRJ IND COM DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.308.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F V DO NASCIMENTO COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.313.307 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLAGEM BRASILEIRA DE ALUMINIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/063016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 10/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.320.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PH RIO SERVICE-SERVICOS GRAFICOS E \r\n\r\nREPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265808/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.337.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIVIL BIER BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144922/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.337.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LONDON COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114765/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.341.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACTHO INFORMATICA DE NITEROI E \r\n\r\nPAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.354.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTI SHOES CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219147/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.375.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA BESSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182800/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.377.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H BOR BORRACHAS E PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.397.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MYHOST INTERNET LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.400.927 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V8 MOTOR BIER BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.401.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLICANTA COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.410.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTAL 104 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152545/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.410.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C MARTINS MODAS E CONFECCOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227142/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.411.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JESUS GONZAGA 2007 BAR E \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.428.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA MONTEIRO DE CARVALHO \r\n\r\nFRIZON ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208050/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.430.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECIUS SIMOES BORGES - SUCOS, DOCES \r\n\r\nE SALGADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.445.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLEJUNA COMERCIO DE ARTIGOS \r\n\r\nFEMININOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215293/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.454.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEFFEN H SCHAFER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.456.213 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SML 2008 BIJUTERIAS E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/130778/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 08/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.456.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J MUNHOZ DOS SANTOS COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.461.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL DIGITAL COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nDE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147574/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.470.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNI´S DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 14/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.484.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C L R 3 COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216803/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.485.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALMAR TRANSPORTES MARITIMOS E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237666/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.489.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASHION COMPANY INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.491.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LC LEAL SALAO DE BELEZA E COMERCIO \r\n\r\nDE COSMETICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.501.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOK LAR UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177746/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.503.815 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISAO COMERCIO DE CELULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/181371/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 26/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.516.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUAL BOOT INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.516.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVIANNA COMERCIO DE DIVISORIAS E \r\n\r\nDECORACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.522.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DONA TEREZA DE TRES RIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.527.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRENTO EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113174/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.531.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CLAUDIO FERREIRA SILVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237801/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.544.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTELO BRANCO TELECOMUNICACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119425/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.546.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C F B NORTE OTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127812/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.572.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E MERCEARIA AMIGO DOS \r\n\r\nNORDESTINOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.573.333 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADVANSIS COMERCIAL DE SUPRIMENTOS \r\n\r\nLTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/121299/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.584.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOES DOS PASSOS SAPATARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142691/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.586.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADVANSIS COMERCIAL DE SUPRIMENTOS \r\n\r\nLTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.587.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE BELEZA MARLANA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225564/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.590.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPOR CANOS, MOLAS E PARABRISAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.592.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA OLHOS ETERNOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.593.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO CONTEMPORANEO - INSTITUTO \r\n\r\nDE BELEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161142/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.596.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAUZ EYEWEAR COMERCIO DE \r\n\r\nACESSORIOS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.602.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPAR REPRESENTACOES PAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.608.161 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC NOT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/267387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.620.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BROTHERS CLASS COM VAR E MOVEIS E \r\n\r\nDECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.622.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA SCAN REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214592/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.629.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BFC TRUCK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.630.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIUM AIR CARGO TRANSPORTES \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.656.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTESAO DA EMPADA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.659.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXMILE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245623/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.673.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAMADAN COMERCIO E RESTAURACAO DE \r\n\r\nTAPETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUARIUS MODAS E FESCHION HAIR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144212/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.702.249 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUDAX MECANICA E REBOQUE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.717.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDULI DOS MICROS COMERCIO DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267548/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.725.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIODOCTOR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nHOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 21/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.734.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMARI 2010 DISTRIBUIDORA DE VALVULAS \r\n\r\nE CONEXOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.736.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K SONHO LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.739.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WORLD TECHNOLOGY COMERCIO \r\n\r\nELETRONICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136899/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.739.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.742.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMAKERIA SENADOR COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265247/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.760.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.763.329 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMAV REFRIGERACAO E ELETRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/225565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.779.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARJOHN-FLEX LABORATORIO OPTICO \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.779.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA SANTOS COMERCIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.787.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNATA RIO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nGENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160975/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.789.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUDE PIZZAS RESTAURANTE E PIZZARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225696/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.793.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABABA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126674/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.820.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T M SILVA DE ALMEIDA COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS PARA FESTAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.823.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO OURO MARKET DE \r\n\r\nTERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242458/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.834.064 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/160649/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.834.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.834.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.835.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.837.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.837.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160560/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.837.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.837.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.841.575 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CCN - COMERCIAL CENTRO NORTE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/108110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\n\r\nDATA: 04/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.846.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOGMA INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMETAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194874/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.852.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE 162-A LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143680/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.856.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.858.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPANIOL COMERCIO DE PISCINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204504/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.863.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRICICLOS VARGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.867.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HMG 23 COMERCIO DE DOCES E \r\n\r\nSALGADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152810/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.868.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OGFG - CONSTRUCAO IMOBILIARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.909.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO MARCELINO MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.921.790 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABO FRIO CHOPP GELADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/182696/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.933.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM GOSTO CARIOCA RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147996/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.937.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANETA Z COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149140/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.947.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO DOS S SOARES COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.948.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.949.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECO ROOTER SOLUCOES AMBIENTAIS \r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222931/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.953.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHOTT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144907/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.956.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMSEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\nDE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128330/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.968.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HSU FARMA DROGARIA E PERFUMARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.972.831 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBEV GESTAO DE SERVICOS E MAO DE \r\n\r\nOBRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/215301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.973.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO QUATRO ESTACOES DO \r\n\r\nENGENHO DE DENTRO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127962/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.974.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAQUELINE BARROS BEZERRA SIILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214924/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.981.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B G DA LUZ INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.984.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP PRINT SERVICOS DE IMPRESSAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.986.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASCAUTO-BASTOS CAMPOS COM DE \r\n\r\nVEIC, PNEUS E SERV DE TRANSP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.010.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMIBRASP IND. COM. IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO DE METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062735/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 27/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.013.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIVATE COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266172/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.016.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA RIO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164669/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.024.929 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARDIM J R CELLULAR CENTER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 16/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.028.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUCARD COMERCIO DE JOGOS E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.053.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEON SMYRNA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214925/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.062.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIBRACO COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nFERRO E ACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.068.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPIMO VIA DE TRANSPORTES \r\n\r\nRODOVIARIO LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.086.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.098.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KGBFRESH IOGURTERIA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.103.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMIDIAS COMERCIO DE \r\n\r\nELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.154.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUROS BOM JESUS 2014 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204556/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.162.248 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD STAR DIGITAL COMERCIO DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/267340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.164.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA \r\n\r\nVETERINARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.183.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCATTO BRASIL LOGISTICA E \r\n\r\nTRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135921/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.184.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE AMARO RANGEL CORDEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214926/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.187.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOOCUS TI COMERCIO DE INFORMATICA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.202.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUCESSO COMERCIO DE VEICULOS E \r\n\r\nPNEUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.208.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RABELO & SILVA UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.225.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JHENNYFFER MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.254.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINALOG SOLUCOES DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135649/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.300.160 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C DE S PINTO RESTAURANTE EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 24/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.310.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MF COMERCIO E PANIFICACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224800/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.312.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RETICENCIAS PONTO COM PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204505/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.344.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELLE SABINO DA SILVA DE SOUSA \r\n\r\nCOMERCIO DE INFORMATICA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.382.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA PENSAMENTO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.384.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFO AUTO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266883/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.399.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLOPPER COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.415.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAUKO EQUIPAMENTOS DE \r\n\r\nMOVIMENTACAO E ARMAZENAGEM S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.420.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOT NIGHT CLUB BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.430.889 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPF TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 19/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.436.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA CANAA COMERCIO DE INFORMATICA \r\n\r\nLTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267965/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.445.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUCALIPITO PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148811/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.480.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEQUIM COMERCIAL TEXTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265606/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.485.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDAUMI PRODUCOES GRAFICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265802/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.500.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELAES DIGITAL COMERCIO DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.520.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENEDITO AUGUSTO PEREIRA \r\n\r\n21834180600 \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/011143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.000.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LORD RELOGIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214919/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.117.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIG GIZ INDUSTRIA DE MATERIAL ESCOLAR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.137.346 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PLENARIO LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/237300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 30/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.214.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO ILHA TERCEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191783/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.244.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CANTINHO DOS ORIXAS DE MAGE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.325.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DROGAGIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225625/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.386.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S FURTADO ESQUADRIAS DE ALUMINIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.456.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO COMA BEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190338/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.628.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROPOLIS VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114934/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.827.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS MEDEIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245622/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.968.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R J RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201488/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.008.817 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE \r\n\r\nLEITE DE CAMPOS COOPERLEITE LT \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/187651/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 05/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.147.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIAO DE \r\n\r\nITAPERUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 26/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.279.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPECIALIDADE DO CENTRO \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.281.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITSUI & CO (BRASIL) S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.358.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUTIQUE VILA RICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.362.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAMA BAZAR LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167513/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.468.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMPUS CONFECCOES E ARTIGOS PARA \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265618/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 19/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.499.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAVILLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144908/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.576.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIBRIA CELULOSE S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124562/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.599.106 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CABANA DO NORTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/125448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.643.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERNESTO S RODRIGUES CORREA & CIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113010/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.646.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEDAN S A SERVICOS ESPECIALIZADOS \r\n\r\nDE AUTOMOVEIS NACIONAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114758/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.720.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA URUCANIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128603/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.771.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA BOULEVARD LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.776.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E PIZZARIA UDINE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120971/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.779.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO LIMPEZA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112816/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.925.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRLA COMERCIO INDUSTRIA E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.999.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARANA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114767/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.999.163 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA NOVA SUBURBANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128964/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 24/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.048.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE RIBATEJO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135965/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.083.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PAIVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.099.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DROGA BARATA DA PAVUNA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136901/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.128.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTIMA VEICULOS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.129.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BITTIG COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nAUTOMOVEIS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.203.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGA AUREA DE MARECHAL HERMES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.252.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA REAL DE BANGU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.304.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PST VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114766/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.627.286 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARFACIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/114935/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 06/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.635.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA NERIZILE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.722.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELATUS TECIDOS E CORTINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150547/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.771.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DIMAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238446/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.842.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SNOW BOARD MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.845.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIRA E POE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128584/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/11/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.081.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL \r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/063018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 15/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.117.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAL LANCHONETE E CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.170.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLAN BUZIOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181677/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.185.570 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZ DA MANHA PANIFICADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/246083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 09/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.413.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMOL TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265892/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.481.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135648/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.633.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAROTOLANDIA DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265882/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.653.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA JATHAY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.663.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA CARDAPIO DE VERAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118873/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.670.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TCR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192548/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.717.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SOARES E SOARES LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175084/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.731.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALICE CABRAL ARTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.808.802 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS DAMATTA INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/108230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.835.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIPA SERVICOS DE OBRAS E PINTURAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.839.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO OCEANICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214676/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.841.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEB AIR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112113/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.851.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KINTAMANI COMERCIO DE ARTESANATOS \r\n\r\nMOVEIS E OBRAS DE ARTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125733/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.027.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T B DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273460/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.033.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOVE TEXTIL CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161140/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.184.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMILCAR MIRANDA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.219.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUBEM COMERCIO DE MATERIAIS E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.336.866 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A FORMA ASSESSORIA & COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/114933/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.347.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABCD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150836/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.348.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIMMICKS COMERCIO DE UTILIDADES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222535/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.412.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E C DE SOUZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182875/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.491.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODULUS INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.497.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ESTILO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.549.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B LUGON FARMACIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.559.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G P L C MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.570.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGRALY VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114775/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.658.359 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POCO DE JACO ARTIGOS EVANGELHICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/190172/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.667.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA RIO STOP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265169/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.673.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA APOLLO DE NOVA IGUACU \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.701.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/272165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.710.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL STEEL COMERCIAL E INDUSTRIAL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.713.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A V FARIAS CONFECCOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.714.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RM DESIGN COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.723.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DO LAR BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214675/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.725.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PINTO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238445/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.727.784 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNNY PEOPLE CONFECCOES E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/125732/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 26/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.740.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DMG COMERCIO IMPORTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/113325/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.745.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR NINHO DE OURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/153273/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.762.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CLASSE A LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125654/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.767.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO \r\n\r\nDE IMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.779.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIL`GRIS LOCADORA E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.786.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKI KI NOIS TAMOS PIZZARIA E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136770/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.787.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE SERVICOS E ABASTECIMENTO \r\n\r\n3R LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125656/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.813.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA CAPRICHOSA DA PENHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.924.636 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS E INFORMATICA CAMBAUBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/135630/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.926.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA OSCAR DA PENHA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134345/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.947.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTANAPOLI INDUSTRIA DE MASSAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.952.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESS DE COPACABANA LANCHONETE \r\n\r\nLTDA. ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.953.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG WAVE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.085.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESS T-SHIRT'S COMERCIO DE \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.147.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATUAL STYLE COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.195.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUB-BAMA LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058790/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 20/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.343.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSIAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/209001/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.356.879 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VESTE BRASIL CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/245624/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 08/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.367.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LCF LOPES FARMACIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.391.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CDS - CENTRAL DE DOCES E SALGADOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.391.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISS MOUSSE COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.455.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABO-TUR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134871/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.467.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WORLDMACK ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124765/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.531.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDEIR FERNANDES DOS SANTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.572.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA RODOVIARIA DE MACAE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208582/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.599.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES GUBNA COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.600.192 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTICA DOS COMERCIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.600.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELEWORK EMPREENDIMENTOS LIMITA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.600.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEWCHIP COMERCIO DE INFORMATICA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.625.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAROL DE PIABETA UTILIDADES DO LAR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191919/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.636.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO SOARES MOVEIS \r\n\r\nUSADOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.662.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAROFER COMERCIO DE MAQUINAS E \r\n\r\nEQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136471/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.671.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRYDAM INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128613/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.693.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA NATALINA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216737/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.728.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY LUC 33 - CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.745.298 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R BARRETO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222564/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 20/04/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.748.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE LEOSHYRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.793.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGANEW DE PENDOTIBA DROGARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216736/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.801.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066457/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 16/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.804.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N A G MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.807.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RINAP TECNOLOGIA INFORMATICA E \r\n\r\nSISTEMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.807.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUPLO SABOR PRODUTOS NATURAIS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.808.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IOSSELE COMESTIVEIS FINOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.809.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEFFAL MAX DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.836.935 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA CEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/135964/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.850.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LIFE DRUGS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.854.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA E FOTOGRAFIA ARAUJO MAIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO LEBLON COMERCIO DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA D OLIVEIRA COMERCIO E \r\n\r\nCONFECCAO DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.886.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTRATOS E ESSENCIAS FARMACIA DE \r\n\r\nMANIPULACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215294/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.941.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 06/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.942.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YERO AUGUSTO VIEIRA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.984.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMR COMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.034.530 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEAL STAR CONFECCAO DE ROUPAS E \r\n\r\nUNIFORMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/265288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 02/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.038.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UR REINALDO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.040.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA ROMA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.047.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYKE INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195034/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.051.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLUTTONY COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214679/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.105.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P F DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nE BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182746/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.131.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CITRAL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.151.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEQUINHA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230296/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.240.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EVANGELICA EXITOS 98 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.241.528 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATAROL HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/163518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.242.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DO POVAO DE PADRE MIGUEL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.245.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOSLAB DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.269.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242457/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.273.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOPP GOL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.303.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PREMIER II LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.317.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVAX S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/055002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.321.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGA CARREIRAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.335.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIGI'S MELANZANAS BAR E \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265886/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.344.505 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 21/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.347.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDA P PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195086/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.356.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YANCA MODA JOVEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265606/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.373.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PROLIFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190632/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.421.038 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIVEL DO MAR PESCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238381/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 26/07/2011 \r\n\r\nId: 1247543"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1247544": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 26ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Contador, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, n.º 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10h às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n341383\r\n\r\nDaniel de Oliveira Magalhães\r\n\r\n308685\r\n\r\nFranklin de Souza Ferreira\r\n\r\nId: 1247544. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247352": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FABIANA NASSARO BERLIM (nº 117), por motivo demissão, conforme consta do processo nº E-11/50.691/2010, julgado por Decisão Plenária de 10/08/2011, publicada no D.O.E. de 12/08/2011, fls.16. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1247352. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247353": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública GISELE FRANÇA TEIXEIRA NOBILI (nº 90), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/363618-0, deferido por Decisão Singular de 30/09/2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4163, em 03/10/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1247353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247354": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MÁRCIA COIMBRA MARQUES PRATES RESTUM ANTONIO (nº 137), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/389649-2, deferido por Decisão Singular de 22.11.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4291, em 23/11/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1247354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247355": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ROBERTO SCHULMANN (nº 17), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.384/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1247355. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1247957": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 006/2012, firmado em 16/02/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública, com vistas ao Projeto Executivo e a execução de obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo - Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.647.682,88,\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.045/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2012. \r\n\r\nId: 1247957"
                        ],
                        "1247568": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M.Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de itens e quantidades da planilha contratual, sem alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 07.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.186/2009.\r\n\r\nId: 1247568"
                        ],
                        "1247563": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses a contar de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 06/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.002/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do Cronograma de desembolso das parcelas vincendas elencadas no item 6, do Plano de Trabalho previsto na Cláusula Primeira.\r\n\r\nASSINATURA: 08/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.792/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 18 de dezembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 16/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.196/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 21/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.026/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 159/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 24 de dezembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.497/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2012.\r\n\r\nId: 1247563"
                        ],
                        "1247525": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA DATA DA ASSINATURA: 12.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.639/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ARKHE Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, novo cronograma físico - financeiro, com redução de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.01.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.278/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.771/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico -financeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.583/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KNS Construção e Urbanização Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.673/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25 10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 06 de novembro de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.11.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.190/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a CONSTRUNOR Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 25.12.2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.068/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.568/2009.\r\n\r\n*Omidito no D.O. de 16.01.2012.\r\n\r\nId: 1247525"
                        ],
                        "1247526": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Construtora Cortein Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: Fica o presente contrato prorrogado, passando a viger até 06.05.2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/600.107/2009.\r\n\r\nId: 1247526"
                        ],
                        "1247989": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 026/2011/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Complementação da Urbanização da Comunidade da Rocinha, no município do Rio de Janeiro / RJ, fica adiada para o dia 29.01.2012, às 11h.\r\n\r\nId: 1247989"
                        ],
                        "1247672": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Passarela do Gentio, no Município de Petrópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 09/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 684.314,69. \r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 07/02/2012, das 10:00 às 12:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Passarela do Corrêas, no Município de Petrópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 09/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 930.854,98. \r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 07/02/2012, das 14:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1247672"
                        ],
                        "1248434": [
                            "I - Aviso",
                            "CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 026/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 026/2011/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Complementação da Urbanização da Comunidade da Rocinha, no município do Rio de Janeiro/RJ, fica adiada para o dia 30.01.2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 1248434"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1247919": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio e Contrato.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. \r\n\r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO”.\r\n\r\nASSINATURA: 12/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.360/2007.\r\n\r\nId: 1247919. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247454": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 089/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais do Contrato nº 089/2010, referente as obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.402/2010. DATA DA ASSINATURA: 03.01.2012.\r\n\r\nId: 1247454. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1247439": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) e o VIVA RIO. PARTES: PMERJ e o VIVA RIO. OBJETO: Apoiar e contribuir no processo de aproximação entre polícia e sociedade, bem como na valorização da qualidade de vida e qualificação dos policiais militares, através de pesquisas, publicações, projetos, programas, materiais, monitoramento, avaliação, entre outras ações a serem desenvolvidas em parceria pela VIVA RIO E A PMERJ. PRAZO: Até o ano de 2016, a partir da data de sua assinatura, e poderá ser rescindida a qualquer momento, mediante comunicação escrita da parte interessada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com a devida justificativa. \r\n\r\nId: 1247439"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1247894": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7932/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICHELE DA SILVA SANTOS no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7935/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ESTELA MARA DE VARGAS SILVA no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da CENTRO UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7936/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AMANDA CRISTINA DA ENCARNAÇÃO no curso de PEDAGOGIA com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7937/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL DO AMARAL SANTOS no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7938/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA BRITO SANTOS no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7939/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA RIBEIRO TEIXEIRA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7940/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCIELLE AZEVEDO BARBOSA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7941/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante SILVIO JUNIOR DE ALMEIDA GAZZOLI no curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7942/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAÍSA NUNES FERREIRA DO PATROCÍNIO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7943/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELLA PEREIRA MIGUEL no curso de ENGENHARIA com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7944/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DAVID BRITO DA SILVA no curso de CIÊNCIA CONTÁBEIS com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7945/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VINICIUS VIAMONTE DOS SANTOS no curso de ENGENHARIA com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7946/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAIANE MELLO NICOLAU no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7947/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CÁSSIA DA SILVA GONÇALVES no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1247894"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1247432": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0056/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Software Arcview Concurrent Use e Spatialanalist Concurrent Use.\r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 14/12/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.840,00\r\n\r\nPROC. nº E- 08/6998/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, Inciso I e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nId: 1247432"
                        ],
                        "1247434": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração, suspender o processamento de roupas no Hospital Estadual Getúlio Vargas e passar a fazer nas dependências da Empresa.\r\n\r\nPROC. nº E-08/7565/2003\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, a da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 19,26% (dezenove inteiros e vinte e seis centésimos por cento), para distribuição de novo enxoval para toda rede SES.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente termo com o acréscimo passa ser R$ 926.024,40 (novecentos e vinte e seis mil vinte e quatro reais e quarenta centavos) \r\n\r\nPROC. nº E- 08/5434/2007\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nId: 1247434"
                        ],
                        "1248105": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nPROC. n° E-08/177/2012\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2012, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/01/2012, às 10h 30min.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico. \r\n\r\nId: 1248105"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1248177": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO - Termo de Convênio desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012 N.º 003/2011.\r\n\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO - Conjugação de esforços no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2012.\r\n\r\nPRAZO- Vigorará até 31 de março de 2012, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR - R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos e mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 29/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo Administrativo nº E-05/0226/2011, Lei Federal nº 8.666/1993 em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.1979 e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.2008, e suas alterações e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2012.\r\n\r\nId: 1248177"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1247892": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, na data de 18 de janeiro de 2012, no horário das 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n000825e - BARBARA BARROS CAMPOS MARQUES\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n002899k - ALINE BARROS MENDES\r\n\r\n025179d - JULIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n032661g - ISMÊNIA BEATRIZ CORREA AVILA\r\n\r\n020388j - RACHEL CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1247892"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1247651": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/13.147/2011 - IVAN DA SILVA, Assistente, matrícula 836.178-4. Fica a alteração de seu estado civil para casado IVAN DA SILVA CONCEIÇÃO, em virtude do matrimônio contraído em 14.10.2011.\r\n\r\nId: 1247651"
                    ],
                    "1247649": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.994/11 - ALEXANDRE AVELINO DO NASCIMENTO, Técnico Médio, matrícula 969.512-3. Concedo ao servidor o aumento de 15% de triênio a contar de 15.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.976/11 - FERNANDO DE SOUZA ANDRADE, Técnico Médio, matrícula 972.937-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de Serviço Público Municipal prestado junto a Câmara Municipal de São Gonçalo no período de 01.01.05 a 01.01.09, no total de 1461 dias. \r\n\r\nId: 1247649"
                    ],
                    "1247650": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.051/1994 - Americo Luiz Diogo Grilo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.080/1998 - Carlos Molisani Mendonça\r\n\r\nProc. nº E-20/12.168/2007 - Claudia Daltro Costa Matos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.174/2000 - Cristina Radich Santa Anna\r\n\r\nProc. nº E-20/12.145/2007 - Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.802/1995 - Geraldo Cavalcante de A. Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/11.607/2006 - Gustavo de Freitas Pacheco\r\n\r\nProc. nº E-20/10.519/2000 - Iara Freire de Melo Barros\r\n\r\nProc. nº E-20/10.088/2000 - Marcílio de Souza Couto Brito\r\n\r\nProc. nº E-20/10.886/2000 - Mariana Lins E Silva Ney\r\n\r\nProc. nº E-06/15.937/1984 - Marilza Coronha Pinheiro\r\n\r\nProc. nº E-20/11.011/2003 - Marina Magalhães Lopes \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1247650"
                    ],
                    "1247648": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.180/2000 - PAULO ROBERTO MOREIRA, Defensor Público, matrícula 815.737-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para MARÇO/2012.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de licença prêmio para OUTUBRO/2012, retornem os autos em AGOSTO/2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.364/2001 - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO, Defensor Público, matrícula 819.987-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para MARÇO/2012.\r\n\r\nObserva-se, entretanto, que o número de afastamento já atingiu o máximo possível para o mês de ABRIL/2012 sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, razão pela qual INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio requerido para tal período às fls.41/42.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.783/92 - ELIANE SANTOS MAIA, Defensor Público, matrícula 257.132-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para MARÇO/2012.\r\n\r\nObserva-se, entretanto, que o número de afastamento já atingiu o máximo possível para o mês de ABRIL/2012 sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, razão pela qual INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio requerido para tal período às fls.53.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.073/2001 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Público, matrícula 815.772-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para MARÇO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.913/99 - MILENA CRISTIANE LIMEIRA, Defensor Público, matrícula 816.032-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para MARÇO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.631/90 - ANDREA BASTIANELLI MACIEL, Defensor Público, matrícula 181.908-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para MARÇO/2012.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de licença prêmio para ABRIL/2012, e MAIO/2012, retornem os autos em FEVEREIRO/2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/2012.173/2011 - FLAVIA COIMBRA ALVES, Defensor Público, matrícula 930.833-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para MARÇO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.128/2008 - RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877.417-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para MARÇO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.832/95 - LUCIANA PROCOPIO SILVA, Defensor Público, matrícula 817.903-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MARÇO/2012, férias correspondentes ao 2º período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.574/2000 - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA, Defensor Público, matrícula 852.753-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls. 45) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.501/2003 - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensor Público, matrícula 877.362-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012 (fls. 123) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/91 - MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI, Defensor Público, matrícula 266.908-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/2012 (fls. 85) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/2003 - JULIA RIBEIRO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 877.408-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MARÇO/2012, férias correspondentes ao 1º período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.123/94 - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.689-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/2012 (fls. 125) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.764/95 - CANDIDA MARIA MENDES KARL, Defensor Público, matrícula 817.917-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012 (fls. 45) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.673/2000 - GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA, Defensor Público, matrícula 836.306-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls. 52) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.774/95 - EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.178-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls. 69) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/95 - JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES, Defensor Público, matrícula 816.949-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls. 32) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.434/98 - JOSE EDUARDO SALGADO, Defensor Público, matrícula 821.251-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/2012 (fls. 110) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nConsiderando ainda as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MARÇO/2012, férias correspondentes ao 1º período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.646/2000 - FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, Defensor Público, matrícula 852.744-2. Diante da manifestação da manifestação de fls.91, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.262/95 - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS, Defensor Público, matrícula 815.714-1. Diante da manifestação da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/2012 (fls.84) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.825/2000 - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS, Defensor Público, matrícula 815.714-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para MARÇO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-06/18.314/85 - ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO, Defensor Público, matrícula 2.003.001-1. O requerimento de gozo de licença prêmio deve ser protocolado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do inicio do período pretendido, conforme estabelecido no art. 10 da Resolução DPGE nº 571/2011.\r\n\r\nNão tendo sido preenchido tal requisito, INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio requerido para JANEIRO/2012. \r\n\r\nConsiderando ainda as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de dois meses de LICENÇA-PRÊMIO para FEVEREIRO/2012 e MARÇO/2012. \r\n\r\nId: 1247648"
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                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA M. MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.449,94 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.734/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 91.795,04 (noventa e um mil setecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.734/2011. \r\n\r\nId: 1247652"
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                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional pertencente ao Defensor Público GUILHERME CELIDONIO, matrícula nº 852.747-5.\r\n\r\nId: 1247647"
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                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Resolução DPGE nº 603/2011, que aprovou o Regulamento do 43º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, FAZ SABER a relação geral dos candidatos aprovados na forma dos arts. 23 e 24 do referido Regulamento, por ordem de Classsificação:\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110700131\r\n\r\nCLARISSA DE ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2º\r\n\r\n110700247\r\n\r\nROGERIA GUILHERME CLEMENTE\r\n\r\n4.6\r\n\r\n4\r\n\r\n8.6\r\n\r\n3º\r\n\r\n110700012\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FONSECA\r\n\r\n4.4\r\n\r\n4\r\n\r\n8.4\r\n\r\n4º\r\n\r\n110700319\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SCHPREJER\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5º\r\n\r\n110700545\r\n\r\nGUIDO FEROLLA GUIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6º\r\n\r\n110700275\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA GUIMARAE\r\n\r\n3.8\r\n\r\n4\r\n\r\n7.8\r\n\r\n7º\r\n\r\n110700520\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n4.2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n7.7\r\n\r\n8º\r\n\r\n110700455\r\n\r\nNATHÁLIA CAROLINA PELOSI CAMARA JAIMOVICH\r\n\r\n3.4\r\n\r\n4\r\n\r\n7.4\r\n\r\n9º\r\n\r\n110700456\r\n\r\nLUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO\r\n\r\n4.4\r\n\r\n3\r\n\r\n7.4\r\n\r\n10º\r\n\r\n110700059\r\n\r\nHUGO COSTA AMARAL\r\n\r\n3.4\r\n\r\n4\r\n\r\n7.4\r\n\r\n11º\r\n\r\n110700065\r\n\r\nLETICIA SAMPAIO DUARTE\r\n\r\n3.8\r\n\r\n3.5\r\n\r\n7.3\r\n\r\n12º\r\n\r\n110700277\r\n\r\nMONIQUE SILVA E SILVA\r\n\r\n3.2\r\n\r\n4\r\n\r\n7.2\r\n\r\n13º\r\n\r\n110700304\r\n\r\nTAÍS MARQUES DA FONSECA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n14º\r\n\r\n110700009\r\n\r\nMARIA RITA BARRETO DA ROSA\r\n\r\n2.95\r\n\r\n4\r\n\r\n6.95\r\n\r\n15º\r\n\r\n110700467\r\n\r\nNATASHA PAIXÃO NUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n3.8\r\n\r\n3\r\n\r\n6.8\r\n\r\n16º\r\n\r\n110700147\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n3.8\r\n\r\n3\r\n\r\n6.8\r\n\r\n17º\r\n\r\n110700282\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n4\r\n\r\n6.8\r\n\r\n18º\r\n\r\n110700242\r\n\r\nLIVIA SCANSETTI SANTANA\r\n\r\n2.75\r\n\r\n4\r\n\r\n6.75\r\n\r\n19º\r\n\r\n110700507\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n3.2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n6.7\r\n\r\n20º\r\n\r\n110700016\r\n\r\nAMANDA SOARES ALBERIGI\r\n\r\n3.6\r\n\r\n3\r\n\r\n6.6\r\n\r\n21º\r\n\r\n110700460\r\n\r\nDANIEL CLEMENTE MACHADO\r\n\r\n3.6\r\n\r\n3\r\n\r\n6.6\r\n\r\n22º\r\n\r\n110700189\r\n\r\nJONQUIEL C. BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n2.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n23º\r\n\r\n110700083\r\n\r\nPABLO LEMOS CARLOS SANT ANNA\r\n\r\n2.9\r\n\r\n3.5\r\n\r\n6.4\r\n\r\n24º\r\n\r\n110700060\r\n\r\nPATRÍCIA VICENTE PENSO\r\n\r\n4.4\r\n\r\n2\r\n\r\n6.4\r\n\r\n25º\r\n\r\n110700503\r\n\r\nANA LUIZA ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n4.4\r\n\r\n2\r\n\r\n6.4\r\n\r\n26º\r\n\r\n110700297\r\n\r\nIZABELLY SEQUEIROS RODRIGUES CANTO\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n27º\r\n\r\n110700252\r\n\r\nFABRICIO LIMA MENDES\r\n\r\n2.8\r\n\r\n3.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n28º\r\n\r\n110700301\r\n\r\nSAMYRA HAIDAR HAIDAR\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n29º\r\n\r\n110700391\r\n\r\nDANIELLE DE FIGUEIREDO SAIORON\r\n\r\n3.2\r\n\r\n3\r\n\r\n6.2\r\n\r\n30º\r\n\r\n110700444\r\n\r\nGUSTAVO ANDRÉ DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n4.2\r\n\r\n2\r\n\r\n6.2\r\n\r\n31º\r\n\r\n110700144\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n2.2\r\n\r\n4\r\n\r\n6.2\r\n\r\n32º\r\n\r\n110700111\r\n\r\nJESSICA SOBRAL MAIA\r\n\r\n3.1\r\n\r\n3\r\n\r\n6.1\r\n\r\n33º\r\n\r\n110700230\r\n\r\nNATALIE AFONSO TOLEDO\r\n\r\n2.6\r\n\r\n3.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n34º\r\n\r\n110700003\r\n\r\nTHAISA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n2.6\r\n\r\n3.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n35º\r\n\r\n110700227\r\n\r\nGABRIEL MOURA GONÇALVES\r\n\r\n3.6\r\n\r\n2.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n36º\r\n\r\n110700374\r\n\r\nDANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\n\r\n4.4\r\n\r\n1.7\r\n\r\n6.1\r\n\r\n37º\r\n\r\n110700246\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n3.55\r\n\r\n2.5\r\n\r\n6.05\r\n\r\n38º\r\n\r\n110700140\r\n\r\nMARLON PERFEITO MARTINS\r\n\r\n2.05\r\n\r\n4\r\n\r\n6.05\r\n\r\n39º\r\n\r\n110700130\r\n\r\nLAÍS DE ABREU TIMOTHEO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n40º\r\n\r\n110700401\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS BERNARDINO THIAGO\r\n\r\n1.95\r\n\r\n4\r\n\r\n5.95\r\n\r\n41º\r\n\r\n110700436\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CESARIO\r\n\r\n3.4\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5.9\r\n\r\n42º\r\n\r\n110700477\r\n\r\nDEISE MERE MARINS MAGALHÃES\r\n\r\n4.4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.9\r\n\r\n43º\r\n\r\n110700139\r\n\r\nMARCELO QUEVEDO MIRANDA\r\n\r\n3.4\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5.9\r\n\r\n44º\r\n\r\n110700080\r\n\r\nCARINA PEREIRA MAGANIN MOURA\r\n\r\n4.4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.9\r\n\r\n45º\r\n\r\n110700099\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO ROMEIRO DA ROCHA\r\n\r\n4.4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.9\r\n\r\n46º\r\n\r\n110700476\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.6\r\n\r\n2.3\r\n\r\n5.9\r\n\r\n47º\r\n\r\n110700215\r\n\r\nANDREA GIL VIEGAS FERNANDES\r\n\r\n2.4\r\n\r\n3.4\r\n\r\n5.8\r\n\r\n48º\r\n\r\n110700232\r\n\r\nFLÁVIO REGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2\r\n\r\n5.8\r\n\r\n49º\r\n\r\n110700498\r\n\r\nBERNARDO GRABER FURTADO\r\n\r\n5.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.7\r\n\r\n50º\r\n\r\n110700120\r\n\r\nMARCELLE RASCHIK RICHE\r\n\r\n4.2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.7\r\n\r\n51º\r\n\r\n110700529\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA LUCAS\r\n\r\n1.7\r\n\r\n4\r\n\r\n5.7\r\n\r\n52º\r\n\r\n110700458\r\n\r\nDIEGO LOUREIRO POCEIRO\r\n\r\n2.15\r\n\r\n3.5\r\n\r\n5.65\r\n\r\n53º\r\n\r\n110700157\r\n\r\nANA BEATRIZ DE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n5.6\r\n\r\n54º\r\n\r\n110700557\r\n\r\nGABRIEL AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n3.6\r\n\r\n2\r\n\r\n5.6\r\n\r\n55º\r\n\r\n110700416\r\n\r\nRODRIGO LIRIO ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n56º\r\n\r\n110700358\r\n\r\nBRUNA DA CRUZ BARROSO\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3\r\n\r\n5.5\r\n\r\n57º\r\n\r\n110700517\r\n\r\nSUÉLLEN CRISTINE SANTOS SIMAS\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3\r\n\r\n5.5\r\n\r\n58º\r\n\r\n110700177\r\n\r\nALINE BRITO MÜLLER\r\n\r\n2.9\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5.4\r\n\r\n59º\r\n\r\n110700125\r\n\r\nKIM MARTINS MENDONÇA\r\n\r\n4.4\r\n\r\n1\r\n\r\n5.4\r\n\r\n60º\r\n\r\n110700413\r\n\r\nCAMILA IASMIN CELENTO VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n3.4\r\n\r\n2\r\n\r\n5.4\r\n\r\n61º\r\n\r\n110700377\r\n\r\nBERNARDO CASTRO DE ABREU PEIXOTO\r\n\r\n3.2\r\n\r\n2\r\n\r\n5.2\r\n\r\n62º\r\n\r\n110700449\r\n\r\nAMANDA LOIO VAZ PAOLINI\r\n\r\n3.2\r\n\r\n2\r\n\r\n5.2\r\n\r\n63º\r\n\r\n110700052\r\n\r\nMARCO AURELIO MACHADO BRUNO\r\n\r\n2.2\r\n\r\n3\r\n\r\n5.2\r\n\r\n64º\r\n\r\n110700171\r\n\r\nPEDRO LOSA LOUREIRO VALIM\r\n\r\n5.15\r\n\r\n0\r\n\r\n5.15\r\n\r\n65º\r\n\r\n110700490\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n3.6\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n66º\r\n\r\n110700356\r\n\r\nBRENO DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n2.6\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n67º\r\n\r\n110700302\r\n\r\nTAMIRYS REMZETTI BERNARDI\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n68º\r\n\r\n110700076\r\n\r\nTHAÍLA FLORES FONTES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n69º\r\n\r\n110700255\r\n\r\nLAURA SANTOS CASQUILHA\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n70º\r\n\r\n110700442\r\n\r\nTERESINHA CRISTINA DIAS RIBEIRO\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5\r\n\r\n71º\r\n\r\n110700122\r\n\r\nANDRESSA MAGALHAES MENEZES\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n5\r\n\r\n72º\r\n\r\n110700170\r\n\r\nIVAN ALKMIM NETO\r\n\r\n3.7\r\n\r\n1.3\r\n\r\n5\r\n\r\n73º\r\n\r\n110700495\r\n\r\nDANIEL DA COSTA MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n74º\r\n\r\n110700315\r\n\r\nANA BEATRIZ BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n75º\r\n\r\n110700339\r\n\r\nMARIANA RIVERA VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n76º\r\n\r\n110700494\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n77º\r\n\r\n110700375\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n78º\r\n\r\n110700335\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n79º\r\n\r\n110700182\r\n\r\nPAOLA BETTAMIO MENDES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n80º\r\n\r\n110700079\r\n\r\nRÔMULO AUGUSTO DOURADO DE MENEZES\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n81º\r\n\r\n110700481\r\n\r\nDAIANE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5\r\n\r\n82º\r\n\r\n110700395\r\n\r\nCLAUDIO MENEZES CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n83º\r\n\r\n110700434\r\n\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110701113\r\n\r\nYASMINE BARBOSA ALVES\r\n\r\n3.9\r\n\r\n4\r\n\r\n7.9\r\n\r\n2º\r\n\r\n110701141\r\n\r\nERICA DO NASCIMENTO LIMA HENRIQUES\r\n\r\n3.8\r\n\r\n3.5\r\n\r\n7.3\r\n\r\n3º\r\n\r\n110701038\r\n\r\nGUILHERME SÁ DE MORAES TAVORA\r\n\r\n3.7\r\n\r\n3\r\n\r\n6.7\r\n\r\n4º\r\n\r\n110701005\r\n\r\nANE RANIE LINHARES DE BRITO\r\n\r\n4.6\r\n\r\n2\r\n\r\n6.6\r\n\r\n5º\r\n\r\n110701022\r\n\r\nTHAÍS ANGÉLICA FEITOSA CARVALHO ARAÚJO\r\n\r\n4.4\r\n\r\n2\r\n\r\n6.4\r\n\r\n6º\r\n\r\n110701151\r\n\r\nRODRIGO JESUS PEREIRA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n3.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n7º\r\n\r\n110701004\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.2\r\n\r\n3\r\n\r\n6.2\r\n\r\n8º\r\n\r\n110701069\r\n\r\nVINICIUS CARREIRO HONORATO\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n6\r\n\r\n9º\r\n\r\n110701134\r\n\r\nJULIANA RISPERI ROCHA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n3\r\n\r\n5.8\r\n\r\n10º\r\n\r\n110701120\r\n\r\nDIEGO ISAAC MORENO MATTOS\r\n\r\n3.2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5.7\r\n\r\n11º\r\n\r\n110701119\r\n\r\nAMANDA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n3.2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5.7\r\n\r\n12º\r\n\r\n110701094\r\n\r\nALINE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2.55\r\n\r\n3\r\n\r\n5.55\r\n\r\n13º\r\n\r\n110701097\r\n\r\nLEONAM RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n14º\r\n\r\n110701106\r\n\r\nCHRISTIANE ANDRADE AMARAL DE AGUIAR\r\n\r\n3.4\r\n\r\n2\r\n\r\n5.4\r\n\r\n15º\r\n\r\n110701077\r\n\r\nKAROLLYNE BELISARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n4.2\r\n\r\n1\r\n\r\n5.2\r\n\r\n16º\r\n\r\n110701078\r\n\r\nMARCELO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n2.6\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n17º\r\n\r\n110701011\r\n\r\nDANIELLE MARINHO RIBEIRO\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n18º\r\n\r\n110701063\r\n\r\nTAYANE LABANCA DOCE SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n19º\r\n\r\n110701021\r\n\r\nMOISÉS CANDIDO E SILVA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2.2\r\n\r\n5\r\n\r\n20º\r\n\r\n110701095\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS MACHADO JANSEN\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n5\r\n\r\n21º\r\n\r\n110701070\r\n\r\nEWERTON FAUSTINO PEREIRA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n22º\r\n\r\n110701018\r\n\r\nANNA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110702006\r\n\r\nVINÍCIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n3.5\r\n\r\n7.5\r\n\r\n2º\r\n\r\n110702048\r\n\r\nARADIA MARQUES FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n4.8\r\n\r\n2.5\r\n\r\n7.3\r\n\r\n3º\r\n\r\n110702126\r\n\r\nDANIEL PEIXOTO NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n2.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n4º\r\n\r\n110702073\r\n\r\nTHAÍSA DUARTE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2.8\r\n\r\n3.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n5º\r\n\r\n110702117\r\n\r\nALESSANDRA PONTES HENRIQUES SOARES\r\n\r\n2.9\r\n\r\n3\r\n\r\n5.9\r\n\r\n6º\r\n\r\n110702072\r\n\r\nGABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO\r\n\r\n2.2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n5.7\r\n\r\n7º\r\n\r\n110702046\r\n\r\nIGOR BASTOS DE SÁ BRUNO\r\n\r\n4.4\r\n\r\n1\r\n\r\n5.4\r\n\r\n8º\r\n\r\n110702088\r\n\r\nAMANDA DA ROCHA RODRIGUES LOURENÇO\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2\r\n\r\n5.3\r\n\r\n9º\r\n\r\n110702008\r\n\r\nJOAO VICTOR AQUINO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2.7\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5.2\r\n\r\n10º\r\n\r\n110702057\r\n\r\nGABRIELA MARIA NEGREIROS ALBUQUERQUE\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n11º\r\n\r\n110702002\r\n\r\nRAMON HENRIQUE DE MARINS FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n12º\r\n\r\n110702110\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13º\r\n\r\n110702032\r\n\r\nIGOR PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n14º\r\n\r\n110702059\r\n\r\nPAULA LOPES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n15º\r\n\r\n110702106\r\n\r\nWESLEY LIMA SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n16º\r\n\r\n110702124\r\n\r\nGABRIELA MERAT LATORRACA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110703002\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n3.1\r\n\r\n3\r\n\r\n6.1\r\n\r\n2º\r\n\r\n110703004\r\n\r\nNATÁLIA CALOR BARROS\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2\r\n\r\n5.8\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110704043\r\n\r\nSUELLEN NATALINE DE ALMEIDA\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2.8\r\n\r\n6.6\r\n\r\n2º\r\n\r\n110704007\r\n\r\nVINÍCIUS CARNEIRO SILVA CORRÊA\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n3º\r\n\r\n110704041\r\n\r\nDÂMARIS ROCHA FRAGA\r\n\r\n4.2\r\n\r\n2\r\n\r\n6.2\r\n\r\n4º\r\n\r\n110704038\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2\r\n\r\n5.8\r\n\r\n5º\r\n\r\n110704021\r\n\r\nSUZANA HOTH DE BARROS\r\n\r\n3.6\r\n\r\n1.8\r\n\r\n5.4\r\n\r\n6º\r\n\r\n110704025\r\n\r\nMARIANNE DRESSENDORFER SANTOS NOVAES\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7º\r\n\r\n110704012\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA DIAS\r\n\r\n3.6\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n8º\r\n\r\n110704032\r\n\r\nDÉCIO RAMALHO SIMAS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n9º\r\n\r\n110704026\r\n\r\nROBERTA FERNANDA CARDOSO RIOS\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10º\r\n\r\n110704016\r\n\r\nTHALES DA FRAGA FIGUEIREDO\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n11º\r\n\r\n110704006\r\n\r\nDÁBINNY KAREN ANDRADE MINEIRO\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n12º\r\n\r\n110704002\r\n\r\nPHELIPE BROCHADO TEDESCO\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110705014\r\n\r\nPEDRO GABRIEL SILVEIRA CURTY\r\n\r\n4.8\r\n\r\n3\r\n\r\n7.8\r\n\r\n2º\r\n\r\n110705010\r\n\r\nHILARION HOFFMEISTER VASQUES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3\r\n\r\n6.5\r\n\r\n3º\r\n\r\n110705021\r\n\r\nALINE DE MELLO RIMES\r\n\r\n3.7\r\n\r\n2.3\r\n\r\n6\r\n\r\n4º\r\n\r\n110705009\r\n\r\nPAÔLLA CORDOVIL PEREIRA PINTO\r\n\r\n3.6\r\n\r\n2.3\r\n\r\n5.9\r\n\r\n5º\r\n\r\n110705019\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n6º\r\n\r\n110705008\r\n\r\nBRENDA GUIMARÃES RIBEIRO\r\n\r\n3.6\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110706030\r\n\r\nTAMIRES KREISCHER BARROS\r\n\r\n4.6\r\n\r\n3\r\n\r\n7.6\r\n\r\n2º\r\n\r\n110706035\r\n\r\nHELDER EPIFÂNIO DA SILVA\r\n\r\n3.4\r\n\r\n3.5\r\n\r\n6.9\r\n\r\n3º\r\n\r\n110706012\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n2.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n4º\r\n\r\n110706017\r\n\r\nSAMUEL PINHEIRO MACIEL\r\n\r\n3.7\r\n\r\n2\r\n\r\n5.7\r\n\r\n5º\r\n\r\n110706011\r\n\r\nLUCAS BAFFI FERREIRA PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n6º\r\n\r\n110706003\r\n\r\nTATIANE DE ABREU RABELO SIMONI\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7º\r\n\r\n110706004\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8º\r\n\r\n110706006\r\n\r\nMARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110707018\r\n\r\nJÉSSICA ALVES DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n5.2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.7\r\n\r\n2º\r\n\r\n110707012\r\n\r\nANA CAROLINA TERRA BRAGA\r\n\r\n4.2\r\n\r\n2\r\n\r\n6.2\r\n\r\n3º\r\n\r\n110707015\r\n\r\nVERIDIANA GOMES GENTIL\r\n\r\n3.6\r\n\r\n2.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n4º\r\n\r\n110707020\r\n\r\nTHAIS TOSTES DE ALMEIDA\r\n\r\n3.2\r\n\r\n2\r\n\r\n5.2\r\n\r\n5º\r\n\r\n110707002\r\n\r\nARTHUR BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6º\r\n\r\n110707016\r\n\r\nLAIANE RODRIGUES MACEDO\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110708001\r\n\r\nNathalia Lira Brigida\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2º\r\n\r\n110708009\r\n\r\nCAMILE FONSECA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3º\r\n\r\n110708017\r\n\r\nVANESSA COSTA VARGAS\r\n\r\n2.9\r\n\r\n3\r\n\r\n5.9\r\n\r\n4º\r\n\r\n110708016\r\n\r\nROSEANE FEITOZA SANTOS MOSCOWITCH\r\n\r\n4.4\r\n\r\n1\r\n\r\n5.4\r\n\r\n5º\r\n\r\n110708003\r\n\r\nPAULA GIL DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6º\r\n\r\n110708013\r\n\r\nJULIANA FAES E GRAÇA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7º\r\n\r\n110708010\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE CALDAS BACELAR\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n8º\r\n\r\n110708007\r\n\r\nBRUNO DUARTE DE AZEVEDO\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1.7\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110709026\r\n\r\nBIANCA GAMA ROCHA\r\n\r\n4.2\r\n\r\n1.7\r\n\r\n5.9\r\n\r\n2º\r\n\r\n110709025\r\n\r\nMURYELLE REGUENGO LEITE E SILVA\r\n\r\n3.4\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5.9\r\n\r\n3º\r\n\r\n110709011\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA SILVA\r\n\r\n4.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\n110710022\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n4.4\r\n\r\n3\r\n\r\n7.4\r\n\r\n2º\r\n\r\n110710001\r\n\r\nMARIANNA SANTOS JACINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n4.4\r\n\r\n2.5\r\n\r\n6.9\r\n\r\n3º\r\n\r\n110710017\r\n\r\nLUIZA CABRAL BEJA\r\n\r\n3.6\r\n\r\n3\r\n\r\n6.6\r\n\r\n4º\r\n\r\n110710024\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n3.4\r\n\r\n3\r\n\r\n6.4\r\n\r\n5º\r\n\r\n110710020\r\n\r\nRODRIGO FRAGA PINTO\r\n\r\n4.6\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n6º\r\n\r\n110710021\r\n\r\nLAURA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n4.4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.9\r\n\r\n7º\r\n\r\n110710014\r\n\r\nQUEILA CRISTINA DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n8º\r\n\r\n110710018\r\n\r\nLIDIANE BARBOSA DA FONSECA COSTA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n9º\r\n\r\n110710023\r\n\r\nRENATO MENESES ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\n110711003\r\n\r\nVIVIANE MAIA DA ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2º\r\n\r\n110711006\r\n\r\nMAICON RAMOS TAVARES\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1.7\r\n\r\n5\r\n\r\n3º\r\n\r\n110711009\r\n\r\nVINICIOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2.2\r\n\r\n5\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Resolução DPGE nº 603/2011, que aprovou o Regulamento do 43º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, FAZ SABER a relação dos candidatos cotistas (negros e índios) aprovados na forma dos artigos 23 e 24 do referido Regulamento, por ordem de Classsificação;\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\n110700247\r\n\r\nROGERIA GUILHERME CLEMENTE\r\n\r\n4.6\r\n\r\n4\r\n\r\n8.6\r\n\r\n2º\r\n\r\n110700520\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n4.2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n7.7\r\n\r\n3º\r\n\r\n110700277\r\n\r\nMONIQUE SILVA E SILVA\r\n\r\n3.2\r\n\r\n4\r\n\r\n7.2\r\n\r\n4º\r\n\r\n110700189\r\n\r\nJONQUIEL C. BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n2.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n5º\r\n\r\n110700003\r\n\r\nTHAISA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n2.6\r\n\r\n3.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n6º\r\n\r\n110700140\r\n\r\nMARLON PERFEITO MARTINS\r\n\r\n2.05\r\n\r\n4\r\n\r\n6.05\r\n\r\n7º\r\n\r\n110700157\r\n\r\nANA BEATRIZ DE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n5.6\r\n\r\n8º\r\n\r\n110700052\r\n\r\nMARCO AURELIO MACHADO BRUNO\r\n\r\n2.2\r\n\r\n3\r\n\r\n5.2\r\n\r\n9º\r\n\r\n110700122\r\n\r\nANDRESSA MAGALHAES MENEZES\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n5\r\n\r\n10º\r\n\r\n110700375\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110701094\r\n\r\nALINE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2.55\r\n\r\n3\r\n\r\n5.55\r\n\r\n2º\r\n\r\n110701106\r\n\r\nCHRISTIANE ANDRADE AMARAL DE AGUIAR\r\n\r\n3.4\r\n\r\n2\r\n\r\n5.4\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110701094\r\n\r\nALINE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2.55\r\n\r\n3\r\n\r\n5.55\r\n\r\n2º\r\n\r\n110701106\r\n\r\nCHRISTIANE ANDRADE AMARAL DE AGUIAR\r\n\r\n3.4\r\n\r\n2\r\n\r\n5.4\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110704038\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2\r\n\r\n5.8\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n110706035\r\n\r\nHELDER EPIFÂNIO DA SILVA\r\n\r\n3.4\r\n\r\n3.5\r\n\r\n6.9\r\n\r\n2º\r\n\r\n110706006\r\n\r\nMARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO APROVADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n110700446\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n4.5\r\n\r\n110700363\r\n\r\n1.95\r\n\r\n2.5\r\n\r\n4.45\r\n\r\n110700547\r\n\r\n3.2\r\n\r\n1.2\r\n\r\n4.4\r\n\r\n110700431\r\n\r\n3.4\r\n\r\n1\r\n\r\n4.4\r\n\r\n110700097\r\n\r\n3.2\r\n\r\n1\r\n\r\n4.2\r\n\r\n110700181\r\n\r\n4.2\r\n\r\n0\r\n\r\n4.2\r\n\r\n110700106\r\n\r\n3.2\r\n\r\n1\r\n\r\n4.2\r\n\r\n110700394\r\n\r\n1.2\r\n\r\n3\r\n\r\n4.2\r\n\r\n110700438\r\n\r\n3.2\r\n\r\n1\r\n\r\n4.2\r\n\r\n110700479\r\n\r\n1.7\r\n\r\n2.5\r\n\r\n4.2\r\n\r\n110700300\r\n\r\n3.1\r\n\r\n1\r\n\r\n4.1\r\n\r\n110700185\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n110700511\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n110700110\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n110700108\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n110700392\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4\r\n\r\n110700499\r\n\r\n2.95\r\n\r\n1\r\n\r\n3.95\r\n\r\n110700470\r\n\r\n1.95\r\n\r\n2\r\n\r\n3.95\r\n\r\n110700235\r\n\r\n3.4\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.9\r\n\r\n110700085\r\n\r\n2.4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.9\r\n\r\n110700348\r\n\r\n2.4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.9\r\n\r\n110700238\r\n\r\n2.4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.9\r\n\r\n110700167\r\n\r\n1.8\r\n\r\n2\r\n\r\n3.8\r\n\r\n110700336\r\n\r\n1.3\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n110700496\r\n\r\n0.8\r\n\r\n3\r\n\r\n3.8\r\n\r\n110700492\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n3.8\r\n\r\n110700390\r\n\r\n2.7\r\n\r\n1\r\n\r\n3.7\r\n\r\n110700533\r\n\r\n3.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.7\r\n\r\n110700357\r\n\r\n3.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.7\r\n\r\n110700292\r\n\r\n2.2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.7\r\n\r\n110700327\r\n\r\n2.2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.7\r\n\r\n110700146\r\n\r\n3.1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.6\r\n\r\n110700464\r\n\r\n2.1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.6\r\n\r\n110700178\r\n\r\n2.6\r\n\r\n1\r\n\r\n3.6\r\n\r\n110700518\r\n\r\n2.1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.6\r\n\r\n110700072\r\n\r\n2.55\r\n\r\n1\r\n\r\n3.55\r\n\r\n110700212\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n110700350\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n110700379\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n110700219\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n110700069\r\n\r\n2.9\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.4\r\n\r\n110700005\r\n\r\n1.3\r\n\r\n2\r\n\r\n3.3\r\n\r\n110700473\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n110700251\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n110700457\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n110700556\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n110700461\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n110700480\r\n\r\n2.15\r\n\r\n1\r\n\r\n3.15\r\n\r\n110700100\r\n\r\n2.1\r\n\r\n1\r\n\r\n3.1\r\n\r\n110700067\r\n\r\n1.6\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.1\r\n\r\n110700487\r\n\r\n2.6\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.1\r\n\r\n110700361\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n110700165\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n110700286\r\n\r\n2.45\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.95\r\n\r\n110700113\r\n\r\n1.9\r\n\r\n1\r\n\r\n2.9\r\n\r\n110700512\r\n\r\n2.4\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.9\r\n\r\n110700380\r\n\r\n2.4\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.9\r\n\r\n110700018\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1\r\n\r\n2.8\r\n\r\n110700502\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n110700250\r\n\r\n0.8\r\n\r\n2\r\n\r\n2.8\r\n\r\n110700168\r\n\r\n2.75\r\n\r\n0\r\n\r\n2.75\r\n\r\n110700092\r\n\r\n2.75\r\n\r\n0\r\n\r\n2.75\r\n\r\n110700548\r\n\r\n2.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.7\r\n\r\n110700233\r\n\r\n1.7\r\n\r\n1\r\n\r\n2.7\r\n\r\n110700013\r\n\r\n2.7\r\n\r\n0\r\n\r\n2.7\r\n\r\n110700116\r\n\r\n2.7\r\n\r\n0\r\n\r\n2.7\r\n\r\n110700010\r\n\r\n2.7\r\n\r\n0\r\n\r\n2.7\r\n\r\n110700448\r\n\r\n1.1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.6\r\n\r\n110700349\r\n\r\n2.6\r\n\r\n0\r\n\r\n2.6\r\n\r\n110700020\r\n\r\n1.6\r\n\r\n1\r\n\r\n2.6\r\n\r\n110700422\r\n\r\n1.6\r\n\r\n1\r\n\r\n2.6\r\n\r\n110700239\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n110700427\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n110700353\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n110700491\r\n\r\n2.45\r\n\r\n0\r\n\r\n2.45\r\n\r\n110700225\r\n\r\n2.4\r\n\r\n0\r\n\r\n2.4\r\n\r\n110700158\r\n\r\n0.4\r\n\r\n2\r\n\r\n2.4\r\n\r\n110700082\r\n\r\n0.9\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.4\r\n\r\n110700535\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\n110700137\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n110700270\r\n\r\n1.75\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.25\r\n\r\n110700396\r\n\r\n1.9\r\n\r\n0.3\r\n\r\n2.2\r\n\r\n110700091\r\n\r\n1.2\r\n\r\n1\r\n\r\n2.2\r\n\r\n110700229\r\n\r\n1.6\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.1\r\n\r\n110700341\r\n\r\n1.1\r\n\r\n1\r\n\r\n2.1\r\n\r\n110700169\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n110700462\r\n\r\n0.4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.9\r\n\r\n110700528\r\n\r\n1.4\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.9\r\n\r\n110700459\r\n\r\n0.8\r\n\r\n1\r\n\r\n1.8\r\n\r\n110700306\r\n\r\n1.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.7\r\n\r\n110700508\r\n\r\n1.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.7\r\n\r\n110700017\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n110700058\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n110700030\r\n\r\n0.4\r\n\r\n1\r\n\r\n1.4\r\n\r\n110700064\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.3\r\n\r\n110700312\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n110700268\r\n\r\n0.4\r\n\r\n0\r\n\r\n0.4\r\n\r\n110700159\r\n\r\n0.4\r\n\r\n0\r\n\r\n0.4\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n110701156\r\n\r\n2.1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n4.6\r\n\r\n110701118\r\n\r\n2.4\r\n\r\n2\r\n\r\n4.4\r\n\r\n110701012\r\n\r\n2.4\r\n\r\n2\r\n\r\n4.4\r\n\r\n110701033\r\n\r\n3.2\r\n\r\n1\r\n\r\n4.2\r\n\r\n110701075\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n3.8\r\n\r\n110701093\r\n\r\n2.6\r\n\r\n1\r\n\r\n3.6\r\n\r\n110701031\r\n\r\n2.9\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.4\r\n\r\n110701029\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n110701125\r\n\r\n2.3\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3\r\n\r\n110701060\r\n\r\n1.2\r\n\r\n2\r\n\r\n3.2\r\n\r\n110701037\r\n\r\n3.15\r\n\r\n0\r\n\r\n3.15\r\n\r\n110701129\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3\r\n\r\n110701126\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n110701072\r\n\r\n1.4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.9\r\n\r\n110701104\r\n\r\n1.6\r\n\r\n1\r\n\r\n2.6\r\n\r\n110701010\r\n\r\n2.35\r\n\r\n0\r\n\r\n2.35\r\n\r\n110701117\r\n\r\n1.2\r\n\r\n1\r\n\r\n2.2\r\n\r\n110701114\r\n\r\n1.6\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.1\r\n\r\n110701003\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n110701034\r\n\r\n0.4\r\n\r\n1\r\n\r\n1.4\r\n\r\n110701105\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.3\r\n\r\n110701017\r\n\r\n1.2\r\n\r\n0\r\n\r\n1.2\r\n\r\n110701040\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0\r\n\r\n0.8\r\n\r\n110701098\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n110702049\r\n\r\n2.6\r\n\r\n2\r\n\r\n4.6\r\n\r\n110702047\r\n\r\n3.4\r\n\r\n1\r\n\r\n4.4\r\n\r\n110702005\r\n\r\n1.4\r\n\r\n3\r\n\r\n4.4\r\n\r\n110702012\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1\r\n\r\n4.3\r\n\r\n110702125\r\n\r\n3.2\r\n\r\n1\r\n\r\n4.2\r\n\r\n110702039\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n110702054\r\n\r\n3.4\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.9\r\n\r\n110702010\r\n\r\n2.2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.7\r\n\r\n110702035\r\n\r\n1.4\r\n\r\n2\r\n\r\n3.4\r\n\r\n110702063\r\n\r\n2.2\r\n\r\n1\r\n\r\n3.2\r\n\r\n110702096\r\n\r\n2.6\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.1\r\n\r\n110702075\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n110702081\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n110702097\r\n\r\n2.1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.6\r\n\r\n110702094\r\n\r\n1.9\r\n\r\n0.7\r\n\r\n2.6\r\n\r\n110702042\r\n\r\n1.1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.6\r\n\r\n110702116\r\n\r\n0.9\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.4\r\n\r\n110702114\r\n\r\n1.2\r\n\r\n1\r\n\r\n2.2\r\n\r\n110702037\r\n\r\n1.35\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.85\r\n\r\n110702091\r\n\r\n1.75\r\n\r\n0\r\n\r\n1.75\r\n\r\n110702118\r\n\r\n0.6\r\n\r\n1\r\n\r\n1.6\r\n\r\n110702079\r\n\r\n1.4\r\n\r\n0\r\n\r\n1.4\r\n\r\n110702120\r\n\r\n0.4\r\n\r\n1\r\n\r\n1.4\r\n\r\n110702041\r\n\r\n0.4\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.9\r\n\r\n110702086\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0\r\n\r\n0.8\r\n\r\n110702061\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0\r\n\r\n0.8\r\n\r\n110702115\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n110703005\r\n\r\n2.9\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4.4\r\n\r\n110703022\r\n\r\n3.6\r\n\r\n0\r\n\r\n3.6\r\n\r\n110703024\r\n\r\n2.6\r\n\r\n1\r\n\r\n3.6\r\n\r\n110703018\r\n\r\n0.9\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.4\r\n\r\n110703015\r\n\r\n2.4\r\n\r\n0\r\n\r\n2.4\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n110704022\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4.5\r\n\r\n110704001\r\n\r\n3.2\r\n\r\n1\r\n\r\n4.2\r\n\r\n110704004\r\n\r\n2.4\r\n\r\n1.8\r\n\r\n4.2\r\n\r\n110704031\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\n110705025\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n4.5\r\n\r\n110705006\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4.5\r\n\r\n110705011\r\n\r\n3.8\r\n\r\n0.3\r\n\r\n4.1\r\n\r\n110705020\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3.6\r\n\r\n110705023\r\n\r\n3.4\r\n\r\n0\r\n\r\n3.4\r\n\r\n110705024\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n110705016\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\n110706013\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4.5\r\n\r\n110706020\r\n\r\n4.2\r\n\r\n0\r\n\r\n4.2\r\n\r\n110706008\r\n\r\n2.2\r\n\r\n2\r\n\r\n4.2\r\n\r\n110706037\r\n\r\n2.7\r\n\r\n1\r\n\r\n3.7\r\n\r\n110706032\r\n\r\n2.7\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.2\r\n\r\n110706038\r\n\r\n1.9\r\n\r\n1\r\n\r\n2.9\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\n110707014\r\n\r\n2.9\r\n\r\n1\r\n\r\n3.9\r\n\r\n110707017\r\n\r\n3.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.7\r\n\r\n110707024\r\n\r\n2.6\r\n\r\n1\r\n\r\n3.6\r\n\r\n110707019\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.8\r\n\r\n3.3\r\n\r\n110707022\r\n\r\n2.2\r\n\r\n1\r\n\r\n3.2\r\n\r\n110707007\r\n\r\n2.4\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.9\r\n\r\n110707003\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\n110709020\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4.5\r\n\r\n110709013\r\n\r\n3.2\r\n\r\n1.3\r\n\r\n4.5\r\n\r\n110709010\r\n\r\n3.4\r\n\r\n1\r\n\r\n4.4\r\n\r\n110709029\r\n\r\n2.6\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4.1\r\n\r\n110709022\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n110709006\r\n\r\n3.2\r\n\r\n0.7\r\n\r\n3.9\r\n\r\n110709016\r\n\r\n2.4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.9\r\n\r\n110709005\r\n\r\n3.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.7\r\n\r\n110709003\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n110709023\r\n\r\n2.4\r\n\r\n1\r\n\r\n3.4\r\n\r\n110709002\r\n\r\n2.6\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.1\r\n\r\n110709021\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1\r\n\r\n2.8\r\n\r\n110709018\r\n\r\n1.7\r\n\r\n1\r\n\r\n2.7\r\n\r\n110709028\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\n110710008\r\n\r\n3.4\r\n\r\n1\r\n\r\n4.4\r\n\r\n110710007\r\n\r\n3.4\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.9\r\n\r\n110710025\r\n\r\n2.4\r\n\r\n1\r\n\r\n3.4\r\n\r\n110710015\r\n\r\n2.4\r\n\r\n1\r\n\r\n3.4\r\n\r\n110710002\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n110710004\r\n\r\n2.1\r\n\r\n0.8\r\n\r\n2.9\r\n\r\n110710012\r\n\r\n1.7\r\n\r\n0.8\r\n\r\n2.5\r\n\r\n110710016\r\n\r\n1.1\r\n\r\n0\r\n\r\n1.1\r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\n110711001\r\n\r\n3.2\r\n\r\n1\r\n\r\n4.2\r\n\r\n110711002\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n110711020\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n110711007\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nId: 1248099"
                    ]
                }
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        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1248534": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 44/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso III da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com o artigo 18, inciso V, da Lei Municipal (LDO) nº 8.241/2011, publicada em 14/07/201 e tendo em vista a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, fundamentado na Lei Municipal nº 8.258/2011, publicada em 18/11/11, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se transposição orçamentária no valor total de R$ 345.097.680,96 (trezentos e quarenta e cinco milhões, noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para fazer face às despesas do Executivo, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no corrente exercício, classificadas nas seguintes dotações relativas ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nUO: 16010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADM. SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n1.542.347,88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.045,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n112.001,28 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.190.876,68 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n11.550.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL E ENCARGOS SEC. PLANEJAMENTO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 312096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQ.- UNIAO \r\n\r\n754.621,22 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS \r\n\r\n693.604,52 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 314096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ. - MUNICIPIOS \r\n\r\n257.591,69 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\n52.564.680,89 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES \r\n\r\n21.414.280,23 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n369.939,94 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n89.874,58 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n77.169.025,85 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n23.992,96 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n86.292,24 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS \r\n\r\n38.974,57 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n10.772.839,86 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS \r\n\r\n155.719,97 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319003 - PENSOES \r\n\r\n169.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n63.580.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\n65.504,73 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n76.584,28 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n2.000.499,95 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n46.784.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n107.622,87 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339003 - PENSOES \r\n\r\n163.184,39 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\n19.676,56 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.014.742,18 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n4.984.156,64 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n345.097.680,96 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total da transposição, citada no artigo 1º, correrá por conta de anulações nas seguintes dotações orçamentárias, relativas ao Programa de Trabalho abaixo discriminado, em conformidade com o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964: \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n1.542.347,88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.045,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n112.001,28 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.190.876,68 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n11.550.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 312096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQ.- UNIAO \r\n\r\n754.621,22 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS \r\n\r\n693.604,52 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 314096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ. - MUNICIPIOS \r\n\r\n257.591,69 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\n52.564.680,89 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES \r\n\r\n21.414.280,23 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n369.939,94 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n89.874,58 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n77.169.025,85 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n23.992,96 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n86.292,24 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS \r\n\r\n38.974,57 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n10.772.839,86 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS \r\n\r\n155.719,97 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319003 - PENSOES \r\n\r\n169.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n63.580.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\n65.504,73 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n76.584,28 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n2.000.499,95 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n46.784.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n107.622,87 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339003 - PENSOES \r\n\r\n163.184,39 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\n19.676,56 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.014.742,18 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n4.984.156,64 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n345.097.680,96 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito a partir de 02 de janeiro de 2012, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1248534"
                    ],
                    "1248532": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 46/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.222.638,46 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n160.763,06 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n165.763,06 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/ O ENSINO SUP. E PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.056.875,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.056.875,40 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n165.763,06 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n165.763,06 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.056.875,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.056.875,40 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1248532"
                    ],
                    "1248533": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 47/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 inciso I da Lei Municipal 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.492.858,14 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e quatorze centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC. INFANTIL AO ENSINO FUNDAM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n101.928,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/ O ENSINO SUP. E PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n939.930,14 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n936.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2737 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.042.858,14 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUT. DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC.INFANTIL AO ENSINO FUNDAM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n101.928,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/O ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRAD. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n939.930,14 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n936.000,00 \r\n\r\n2.12.366.0014.4729 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.042.858,14 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1248533"
                    ],
                    "1248535": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 26/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 inciso I da Lei Municipal 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º e 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.537.197,27 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n3.505.231,31 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.505.231,31 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n24.465,96 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n31.965,96 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n3.505.231,31 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.505.231,31 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n24.465,96 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n31.965,96 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito em 13/01/12, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1248535"
                    ],
                    "1248495": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.021.000330-0-PR, convite nº 018/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - Custodópolis - Campos dos Goytacazes, à licitante n. siqueira & rodrigues construtora ltda com o valor total de R$ 84.259,07 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta e nove reais e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1248495"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1248498": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 079/11, processo nº 2011.045.000809-3-PR cujo objeto é aquisição de materiais (folders, canetas, faixa em lona) para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/NF, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 05.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1248498"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1248338": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.º 122/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de janeiro de 2012, a plenária do Conselho deliberou o seguinte:\r\n\r\n-Cancelar o registro da Associação Batista da Planície, sob o nº34/96 em consonância com o art. 9º I da Resolução 007/2003 do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1248338"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1248471": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 2.790.917,75 (dois milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) correspondente ao pagamento da empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação dos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro do ano de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 2.593.250,30 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, duzentos e cinqüenta reais e trinta centavos) correspondente ao pagamento da empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação dos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro do ano de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1248471"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1248431": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 67/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o GCM IGOR BRANDÃO NUNES, matrícula 13930, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, para apurar suposta alteração em documento médico anexado aos termos de apresentação de defesa, a saber, TAD's nº 855/2011, 1011/2011, 1248/2011, 1043/2011, 366/2011, 636/2011, 845/2011, 1035/2011, 1266/2011, configurando falsidade de documento. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 68/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância LEANDRO FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula 20076, por ter faltado ao Serviço Extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 69/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal ALAILTON RANGEL DA SILVA, matrícula 13966, por ter faltado ao Serviço Extra, em TRAVESSÃO, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 70/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 04 (quatro) dias o Auxiliar de Vigilância FILIPE MANHÃES BARBOSA, matrícula 18649, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 71/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 04 (quatro) dias o Auxiliar de Vigilância MÁRCIO VANDRÉ PAES DE SANTANA, matrícula 18754, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 72/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias a Auxiliar de Vigilância MARIA JOSÉ DE ALVARENGA BRAGA, matrícula 18768, por ter faltado ao plantão no retorno das férias, no dia 31/12/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser as síduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1248431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1248494": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO: 087/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/0807-9\r\n\r\nPregão nº 040/09\r\n\r\nCONTRATADA: obradeck construções ltda me\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada de vegetação dos taludes e limpeza manual do espelho d'água dos canais Campos/ Macaé, Canal dos Coqueiros e Canal do Saco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 162.422,52 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1248494"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1247925": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nVimos por meio desta, solicitar aos responsáveis das instituições abaixo relacionadas que compareçam na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento para prestarem esclarecimentos e solucionarem pendências quanto ao processo de prestação de contas e/ou tomada de contas. Abrimos o prazo de 5 (cinco) dias a partir da publicação desta para que a exigência seja cumprida, sob pena de abertura de tomadas de contas (aos processos de prestação de contas), responsabilização dos responsáveis e inscrição na dívida ativa do município, impossibilitando a instituição de receber novos repasses públicos.\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Ururaí - Responsável Sérgio da Silva Carvalho, CPF 388.691.877-72\r\n\r\nBloco Chuva de Ouro - Responsável Jerson Grace Faria Barbosa, CPF 951.486.047-00\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Travessão - Jorge Lopes dos Santos, CPF 472.975.907-97\r\n\r\nGrêmio Recreativo de Arte e Cultura Escola de Samba Boi Sapatão - Responsável Luiz Cláudio da Silva Viana, CPF 424.290.997-72\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Amigos da Farra - Antônio Marcos Manhães Virgílio, CPF 030.463.197-38\r\n\r\nGrêmio Recreativo Bloco de Samba União Feliz - Maria das Candeias Pereira Gomes, CPF 655.330.627-34\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nMatrícula - 21762\r\n\r\nId: 1247925"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1247905": [
                                "I - Aviso",
                                "Extrato de Rescisão Contratual\r\n\r\nInstrumento de Distrato 002/2011\r\n\r\nProcesso licitatório pregão por reigistro de preços\r\n\r\nProc. 2010.019.000495-P-PR\r\n\r\nProc. 2010.019.000406-1-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Abertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Instrumento de distrato do contrato número 007/11, referente ao processo 2010.019.000495-P-PR, contratação de empresa para locação de equipamentos de iluminação cênica de grande porte para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nObjeto: Instrumento de distrato referente ao contrato número 003/11 do processo 2010.019.000406-1-PR, contratação de empresa para locação de sonorização de grande porte para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon no Município de Campos dos Goytacazes RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1247905"
                            ],
                            "1248497": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 079/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (folders, canetas, faixa em lona) para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/NF.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/01/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1248497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1248492": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000197-1- PR \r\n\r\nCONVITE nº 005/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO MUNDO INFANTIL DA FMIJ NO VERÃO FAROL 2012.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: M. OLIVEIRA CASA DE FESTAS E EVENTOS INFANTIS - ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 68.085,00 (sessenta e oito mil e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45(quarenta e cinco) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000198-9- PR \r\n\r\nCONVITE nº 006/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ORGANIZAR A PROGRAMAÇÃO DO MUNDO INFANTIL DA FMIJ NO VERÃO FAROL 2012.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E . G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS -ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45(quarenta e cinco) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1248492"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1248424": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2012, da Faculdade de Medicina de Campos, Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Odontologia de Campos, Faculdade de Filosofia de Campos, Universidade Estácio de Sá e Universidade Candido Mendes que tiveram seus processos deferidos, uma vez que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação.\r\n\r\nInformamos ainda que os alunos que não tiveram seus nomes contemplados nesta listagem deverão procurar o Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação, situado a Praça 05 de julho, nº 60 - Centro-,( Atual sede da SMEC, antigo Pró-Uni) nos dias 18/01 à 25/01 de 2012 das 9:00 ás 16:00 horas para requererem reavaliação de seu processo e que não serão aceitos requerimentos após estas datas.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nDAIANE TABOADA GOMES\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nGABRIELLA PINTO LOBO\r\n\r\nROBSON SIQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nROSÂNGELA BARRETO SILVA\r\n\r\nTHAÍS VIANA TEIXEIRA\r\n\r\nTHIAGO AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nALINE BERNARDO FLORIANO\r\n\r\nANA CARLA RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nANTUNIS CLAITON PEREIRA MOÇO\r\n\r\nARIANA LINHARES NUNES\r\n\r\nBRUNA PESSANHA CRESPO RUBIM\r\n\r\nCAMILA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA VIANA PESSANHA\r\n\r\nCÁTIA RANGEL JÚLIO\r\n\r\nCLÁUDIA ELEONORA SOARES DE JESUS DIAS\r\n\r\nDANIELE BORGES DA SILVA\r\n\r\nEDIANY DA SILVA DE MATOS\r\n\r\nELAINE CRISTINA VIRGÍLIO RODRIGUES\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nGESSIANA DIAS DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSO\r\n\r\nJANILTON MEIRELLES SILVA\r\n\r\nJAQUELINY PORTO DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA FALCÃO DOS SANTOS\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MACHADO\r\n\r\nKERULINE QUEIROZ EMILIANO FERRERIA\r\n\r\nLUANA VIANA SILVA\r\n\r\nLÚCIA HELENA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nMAGDA TEREZA REIS RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nMAHELLE CRSITINA PEREIRA DE SIQUIERA\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMARGARET ROSE CARVALHO DE LACERDA\r\n\r\nMARIA ALICE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nMARIANA PESSANHA MENEZES\r\n\r\nMARINES SOARES\r\n\r\nMICHELLI SANTANA CHAGAS GRAVATÁ\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\nNEIMAR VILLELA VIANNA\r\n\r\nONALITA TAVARES BENVINDO\r\n\r\nRACHEL GOMES DA SILVA BARBOSA COSTA\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA\r\n\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA RANGEL SANTANA\r\n\r\nROSEMERY MACHADO PORTAL\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES\r\n\r\nVIVIAN PESSANHA BARRETO\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA SARDINHA TELES\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nALINE FRAGA ORIENTE GOMES\r\n\r\nALLAN DIAS DA SILVA REIS\r\n\r\nANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\nANSELMO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPARECIDO YUKIMORI SATOU\r\n\r\nBRUNA PAES MOTHÉ\r\n\r\nCLÉBER ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nCLEO GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nDANIELE SOARES ALVES\r\n\r\nDÉBORAH KELLY DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFÁTIMA TAVARES DE BRITO\r\n\r\nFRANCIENE BARBOSA GOMES\r\n\r\nGERMANY MORETT SANTOS ROSA \r\n\r\nIVANA VICTÓRIA SOUZA GOMES\r\n\r\nJEFFERSON PIEDADE SARDINHA\r\n\r\nJÉSSICA MANHÃES SOARES RIBEIRO\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA CARREIRA\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA DEROSSI\r\n\r\nKELLY AZEVEDO GOMES\r\n\r\nLAÍS ROBERTA FARIA BARBOSA\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA CABRAL\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nMARIANA PESSANHA NUNES\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA GOMES\r\n\r\nMILENA GOMES CARVALHO CHAGAS\r\n\r\nMIRIAN BARRETO DE PAULA\r\n\r\nMIRIAM DA HORA VENTURA\r\n\r\nPAOLLO AZEREDO TORQUATO\r\n\r\nREGIANA MONTEIRO\r\n\r\nREIJANE APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRODOLFO PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA BARBOSA ARRUDA\r\n\r\nSUED BAYEH BARRETO\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA GOMES\r\n\r\nTARCISIO SILVEIRA PEDRA\r\n\r\nVANESSA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nYURI ALMEIDA VIANA\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DAS CHAGAS\r\n\r\nBRUNA GOMES DA GAMA\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nBRUNO RANGEL FRANÇA\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nCLICIA FREITAS DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDAIANA SOARES POURBAIX\r\n\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nFERNANDA RANGEL FERNANDES\r\n\r\nFLAVIA FERRAZ BENEVIDES ALVARENGA\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA MATHEUS\r\n\r\nGRAZIELLA PEIXOTO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHUMBERTO PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nISABELA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nJEFFERSON BONIFÁCIO DA SILVA\r\n\r\nJONAS BARRETO FARIA\r\n\r\nJULIANA LOPES GARCIA BOTACINI\r\n\r\nJULYANA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nKÍSSILA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nLUANNA WILLEMEN PEREIRA\r\n\r\nLUCÉLIA MACHADO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES\r\n\r\nMONIQUE ROCHA PEREIRA\r\n\r\nOSMAR XAVIER DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\nPABLO AZEVEDO CRESPO\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA HORTENCIO\r\n\r\nROSELY CAETANO GAMA DA SILVA\r\n\r\nROSILANI PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nSIMONE NUNES CRISPIM MACHADO\r\n\r\nTHAMIRIS PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nANDREI PINHEIRO\r\n\r\nANDRESSA PESSANHA VASACONCELOS DE FREITAS\r\n\r\nANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIO AZEREDO ARAUJO\r\n\r\nBARBARA GOMES GLORIA PETRUCI\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nCAROLINA CORDEIRO LEMOS\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCYNTIA AMÂNCIO CARVALHO BATISTA\r\n\r\nELTON RANGEL IZAIAS\r\n\r\nEVELY RANGEL TAVARES FERNANDES\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANCISCO XAVIER DE ASSIS\r\n\r\nGEANCARLOS MANHÃES TURRINI\r\n\r\nGESSÉ ROSA CAMPOS\r\n\r\nJANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE\r\n\r\nJESSICA RENATA PAGANOTTE DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO MOÇO\r\n\r\nLÍVIA ANDRETTI BARROS\r\n\r\nLUCIANA ROSA GOMES\r\n\r\nLUÍS WAGNER DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nMARCELIA PAES DE CARVALHO\r\n\r\nMÁRCIA ELIAS RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nMARIA JÚLIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nMICHELY SANCHES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nNATÁLIA CABRAL MARQUES\r\n\r\nNATHÁLIA MARIA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nPÉRICLES DE SOUZA PIRES\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRICARDO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nSILVIA NELIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAÍS DE SANTOS GOMES\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SOUZA SÁ\r\n\r\nVICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nANGÉLICA COELHO MACHADO MARIA\r\n\r\nATHOS GILMAR TAVARES LEITÃO\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA TAVARES\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nFLÁVIA PEIXOTO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\nHÁQUILLA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nISABELE HENRIQUE DE PAULA AMORIM DE ALMEIDA\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nJÚLIA FERREIRA RANGEL ROCHA\r\n\r\nJULIANA BORGES MACHADO\r\n\r\nJULIANA MORAES DA SILVA\r\n\r\nKAIO DE SOUZA VALLE CARLOS MACHADO\r\n\r\nLAHIANY DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nLETÍCIA GABRIELA PICANÇO RANGEL\r\n\r\nLÍVIA SANTOS CEZÁRIO\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nMICHELLE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNARA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nNATÁLIA COELHO LAVAGNA\r\n\r\nRODRIGO NOLASCO BACELLAR PEIXOTO\r\n\r\nSASHA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nSIMONE GOMES MARINS\r\n\r\nSUANNY GUSMÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUELLEN AZEVEDO VIANA\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nId: 1248424"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000108-8 PR \r\n\r\nConvite nº 009/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 032/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (VESTUÁRIO), PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS PROJETOS ESPORTIVOS, DESENVOLVIDO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.490,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1248493"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                "1248592": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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                ],
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                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1248593"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1248282": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114494339\r\n\r\n1500 EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n114416389\r\n\r\n4 MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120124424\r\n\r\nABSOLUTA SERVICOS DE INTERNET SA \r\n\r\n120046520\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA POWER FITNESS LTDA ME \r\n\r\n114589500\r\n\r\nADRIMAR MASSAS E CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n120093790\r\n\r\nAEFS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n120012618\r\n\r\nAGROPECUARIA FAZENDA VELHA LTDA ME \r\n\r\n120125498\r\n\r\nAGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA ME \r\n\r\n114390541\r\n\r\nAJM FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n120103044\r\n\r\nALDO SANTOS RENOVATO 10523429738 ME \r\n\r\n114611629\r\n\r\nALEM MAR TRADING S/A \r\n\r\n114319863\r\n\r\nALEMAO IMPERADOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120104806\r\n\r\nALESSANDRA SCHETTINO DA SILVA \r\n\r\n120122456\r\n\r\nALEXANDRE MORAES FERREIRA \r\n\r\n120108275\r\n\r\nALLIANCE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120101718\r\n\r\nALMED REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120114593\r\n\r\nAM PROJETOS E DESIGN GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n120126826\r\n\r\nAMARAL E TESSAROLE TELEFONIA TIM LTDA ME \r\n\r\n114562458\r\n\r\nAMARILDO DE AQUINO SILVA \r\n\r\n120121000\r\n\r\nANA CAROLINA BARRETO DO PRADO \r\n\r\n120108941\r\n\r\nANADARKO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n120101831\r\n\r\nANTONIO GOMES BEZERRA \r\n\r\n120049856\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n120107252\r\n\r\nAPTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n120126800\r\n\r\nARCANUS MAGISTER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120103508\r\n\r\nARCOPLAN ARQUITETURA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n120095238\r\n\r\nARGILAO DISTRIBUIDORA DE CERAMICAS LTDA ME \r\n\r\n114531684\r\n\r\nATF 3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114540756\r\n\r\nATP AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114540845\r\n\r\nATP AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120048710\r\n\r\nATUAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114092583\r\n\r\nAUPS IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114294135\r\n\r\nAUTO POSTO CHUCA LTDA \r\n\r\n114601160\r\n\r\nAUTORIZADA SO ELETRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n120124319\r\n\r\nB & T COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114090211\r\n\r\nB2M MULTIPLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n114594716\r\n\r\nBACAXA PNEUS LTDA \r\n\r\n120123720\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n120121280\r\n\r\nBAR E LANCHONETE JANEBEL LTDA ME \r\n\r\n120018160\r\n\r\nBARBOSSAH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120124084\r\n\r\nBARUCH RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120088630\r\n\r\nBAZAR E SAPATARIA DUARTE LTDA ME \r\n\r\n120100088\r\n\r\nBEATRIZ REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114344795\r\n\r\nBELA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120110121\r\n\r\nBELA ESQUINA 2010 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120097320\r\n\r\nBELMONT DIVERSOES LTDA \r\n\r\n114530408\r\n\r\nBERTOLO E ROCHA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n113990669\r\n\r\nBGRV COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113613512\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n120107953\r\n\r\nBITI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120121506\r\n\r\nBLESS RJ 2011 VEICULOS LTDA \r\n\r\n120109646\r\n\r\nBOM PASTOR MAJ CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n112744842\r\n\r\nBONSAI LOUNGE CLUB LTDA ME \r\n\r\n112744877\r\n\r\nBONSAI LOUNGE CLUB LTDA \r\n\r\n120109794\r\n\r\nBRAZIL ENERGY S/A \r\n\r\n120098040\r\n\r\nBRUENO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n114336628\r\n\r\nBSR PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120102617\r\n\r\nBY COPACABANA MODAS LTDA ME \r\n\r\n120122944\r\n\r\nC & O ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n114397791\r\n\r\nC G UNICA DE BOM JARDIM GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120104105\r\n\r\nC M DO NASCIMENTO RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS ME \r\n\r\n114460515\r\n\r\nCADISA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n120121310\r\n\r\nCAFE E BAR NOVA AMERICA LTDA ME \r\n\r\n120123258\r\n\r\nCAM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n114471177\r\n\r\nCAPANGUEIRO AMIGO CDS VHS INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120108178\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n120121298\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALEXANDRE LUDOLFF \r\n\r\n120097770\r\n\r\nCARVALHO ALVES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120123894\r\n\r\nCASETRAN CENTRO DE APRENDIZAGEM SEGURANCA E ESTUDO NO TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n120091690\r\n\r\nCELEBRATE COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n120113236\r\n\r\nCENTRO NORTE FM STEREO LTDA ME \r\n\r\n120123509\r\n\r\nCERBERUS GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114600848\r\n\r\nCHACARA FLOR DE MAIO LTDA ME \r\n\r\n114594880\r\n\r\nCITY CONNECT TELECOM LTDA ME \r\n\r\n114081921\r\n\r\nCLAHDS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113750943\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRO ROCHA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n114174385\r\n\r\nCOMERCIO DE LATICINIOS TRES PASTORES LTDA ME \r\n\r\n120117908\r\n\r\nCOMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS MESSIAS MOTA LTDA ME \r\n\r\n120121492\r\n\r\nCOMPANHIA AGRICOLA DO ACUDE \r\n\r\n120109450\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n120095629\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n120123231\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n120109573\r\n\r\nCONSORCIO BT-SOL-4 \r\n\r\n120109565\r\n\r\nCONSORCIO BT-SOL-4-A \r\n\r\n120046474\r\n\r\nCONSTRUTORA GARCIA SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n120101874\r\n\r\nCOOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE TOTAL SAUDE \r\n\r\n120124360\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n114585903\r\n\r\nCOSME BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n120121182\r\n\r\nCRITERIO RESTAURANTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120124289\r\n\r\nCRZ INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114444820\r\n\r\nCSF COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120114020\r\n\r\nCZARNY REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114476349\r\n\r\nD R F MOTOPARTS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n120026775\r\n\r\nDAL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120022664\r\n\r\nDALEX SERRALHERIA LTDA \r\n\r\n120126206\r\n\r\nDANIELA ROSENDO M DOS SANTOS \r\n\r\n114607184\r\n\r\nDELTA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120121166\r\n\r\nDELTA SOFT CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120106841\r\n\r\nDERLY MEDEIROS DE MORAIS \r\n\r\n120124785\r\n\r\nDERLY MEDEIROS DE MORAIS ME \r\n\r\n114199337\r\n\r\nDEVISE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n114300682\r\n\r\nDEVISE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n120116707\r\n\r\nDEYSE TEIXEIRA FLORENCIO \r\n\r\n120115166\r\n\r\nDI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n114589046\r\n\r\nDINAMICA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120124920\r\n\r\nDIPLOMATA RIO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120040840\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BOA NOVA LTDA ME \r\n\r\n120098563\r\n\r\nDJANIR CATALANI DO ESPIRITO SANTO ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS ME \r\n\r\n120050382\r\n\r\nDKRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114172145\r\n\r\nDOLCE MIO DOCETERIA LTDA ME \r\n\r\n114465703\r\n\r\nDROGARIA EXPANSAO ALEXANDRE LTDA ME \r\n\r\n114537429\r\n\r\nE J G MELO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n120101122\r\n\r\nE L AZEVEDO COMERCIO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n120120747\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n120099772\r\n\r\nEMPORIO INGLES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120029715\r\n\r\nEMPREITEIRA MONTETECNICA LTDA \r\n\r\n120109514\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n113797249\r\n\r\nENGEROCHA COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n120045044\r\n\r\nERA UMA VEZ DE ANGRA ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120100894\r\n\r\nESPACO ZION GASTRONOMIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114325847\r\n\r\nESPERANCA VIVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120104792\r\n\r\nESSENCIAL MODAS DE CARMO LTDA ME \r\n\r\n120123061\r\n\r\nESTRELA DO TANQUE COMERCIO VAREJISTA COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120101777\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n114125376\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO SOUZA \r\n\r\n120121824\r\n\r\nEXPANDIR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120121859\r\n\r\nEXPANDIR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120098075\r\n\r\nF R A SANTOS SORVETERIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n120098423\r\n\r\nFABRICA DE RENDAS ARP S/A \r\n\r\n114103356\r\n\r\nFABRICIO SANDER DE CASTRO REPRESENTACAO COMERCIAL DE CALCADOS E TEXTIL \r\n\r\n120109506\r\n\r\nFADAN VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114564272\r\n\r\nFAEPAM SERVICOS DE PINTURA E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n120124572\r\n\r\nFARMA JUNIOR DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n114222924\r\n\r\nFAROL OFF SHORE SMS LTDA \r\n\r\n120093901\r\n\r\nFAST MONEY FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120123207\r\n\r\nFER FIX 390 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120110172\r\n\r\nFHL SERVICE LTDA \r\n\r\n120125048\r\n\r\nFLEX MOBILE LTDA ME \r\n\r\n114334625\r\n\r\nFRANFAH MAGAZINE COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114133956\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n114291314\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n120099837\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n120099853\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n114469113\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n113967390\r\n\r\nFRANKLIN LEVY LEILOEIRO PUBLICO MAT 93 \r\n\r\n120120631\r\n\r\nFREGARE CORRETORA DE VEICULOS E SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n114481407\r\n\r\nFRI FIOS COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113744153\r\n\r\nFRICCAPA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n120101114\r\n\r\nFRIGALO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n120115557\r\n\r\nFULL BRIGHT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120124882\r\n\r\nFUNSHEL FUNDICAO ARTISTICA E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120122871\r\n\r\nG P PORTILHO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120123053\r\n\r\nGALAXY PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n120107406\r\n\r\nGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n114526907\r\n\r\nGENOVESE AUTO GAS LTDA EPP \r\n\r\n120109239\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n120017890\r\n\r\nGIGALINK PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n114279870\r\n\r\nGLOBALPOINT ASSESSORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n114533083\r\n\r\nGLOBALPOINT ASSESSORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n120125072\r\n\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\n120121263\r\n\r\nGMEC PROJETOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n114258139\r\n\r\nGRAFENO 2011 GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n120116375\r\n\r\nGRAFUS EDITORA LTDA \r\n\r\n120048248\r\n\r\nGRAN VIA CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n120127954\r\n\r\nGREEN TECHNOLOGY DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n120124220\r\n\r\nGRUPO TCRJ CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120124190\r\n\r\nGRUPO TCRJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120112353\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120049228\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n114450951\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n120107023\r\n\r\nGUSTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120107031\r\n\r\nGUSTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120106760\r\n\r\nHASKONING BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120104920\r\n\r\nHERCILEA & RODRIGUES PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120124963\r\n\r\nHEROES GAMES LTDA ME \r\n\r\n120000946\r\n\r\nHOLOMIDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120120089\r\n\r\nHOLOS COMERCIO DE DESCARTAVEIS ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120012472\r\n\r\nHOSPITAL DO ROCHA LTDA \r\n\r\n114133786\r\n\r\nHOSPITALAR NITEROI PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n120123789\r\n\r\nHOSTMANN STEINBERG TINTAS GRAFICAS BRASIL LTDA \r\n\r\n120107449\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n120108950\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114484325\r\n\r\nIDEIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n120122979\r\n\r\nIDOMI COM WEB SERVICE LTDA ME \r\n\r\n120108976\r\n\r\nIGM S/A \r\n\r\n120124840\r\n\r\nIMPERADOR ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120050757\r\n\r\nINDAIA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n120108208\r\n\r\nINDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRAS E METAIS C BRUM LTDA ME \r\n\r\n120122073\r\n\r\nINEO DO BRASIL INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120123851\r\n\r\nINGRESSO COM LTDA \r\n\r\n120123878\r\n\r\nINGRESSO COM LTDA \r\n\r\n120121140\r\n\r\nINNOVARE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120115930\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA MIX BRAZILLI S LTDA ME \r\n\r\n120018365\r\n\r\nINSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCACAO COMPLEMENTAR IMEC ME \r\n\r\n120037467\r\n\r\nINTERBRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120109956\r\n\r\nINTERMELT COMERCIO E INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n120120445\r\n\r\nJ A 25 SERVICOS GRAF E ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n120049554\r\n\r\nJ C DA SILVA SERVIVOS DE BUFFET ME \r\n\r\n120102005\r\n\r\nJ C DE SOUZA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120095750\r\n\r\nJ C FELIX BODEGAO LTDA ME \r\n\r\n114527717\r\n\r\nJ M & A CONSTRUCAO COMERCIAL E RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n114471118\r\n\r\nJ M SOM 141 ESTUDIO MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n120099624\r\n\r\nJ P DEZZE SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA ME \r\n\r\n114106860\r\n\r\nJ R M REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114087130\r\n\r\nJ RIBEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120037181\r\n\r\nJ TEC REPAROS LTDA ME \r\n\r\n120034786\r\n\r\nJA & JC ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n114488347\r\n\r\nJADHE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120106230\r\n\r\nJAMAR INTER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114503214\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES POLAKIEWICZ \r\n\r\n120011034\r\n\r\nJAQUELINE DE S GUIMARAES FREITAS MASSOTERAPIA E FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n120107597\r\n\r\nJAV INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n114487480\r\n\r\nJESP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114434077\r\n\r\nJF DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120123428\r\n\r\nJHONNY FLEX COMERCIO E REFORMAS DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n120104741\r\n\r\nJOAO DE OLIVEIRA FRANGO ME \r\n\r\n120122405\r\n\r\nJOATINGA BRANDS S A \r\n\r\n114391564\r\n\r\nK E INFORMATICA DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n120097400\r\n\r\nKEVIN BR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120127148\r\n\r\nKRONNUS SUPORTE & DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n120049643\r\n\r\nKUDLINSKI & KANTOR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114595232\r\n\r\nL C DA C CABRAL SERVICOS ELETRICA E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n120103753\r\n\r\nL M ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113776233\r\n\r\nLA FEST PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120121514\r\n\r\nLABORALE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120108046\r\n\r\nLBB LOG BOAT BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120124343\r\n\r\nLC CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n114500223\r\n\r\nLEO SAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120097222\r\n\r\nLETICIA FERREIRA GOMES JOIAS \r\n\r\n114284792\r\n\r\nLFEL RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120026627\r\n\r\nLIFE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n120102706\r\n\r\nLOBACAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n114205787\r\n\r\nLOELA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120107104\r\n\r\nLOGSERV SERVICOS DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120109590\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n120121476\r\n\r\nLOIA 2008 ADMINISTRACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n114607702\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n120121247\r\n\r\nLONGEVITA AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n120109727\r\n\r\nLORENPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n114474044\r\n\r\nLORIGRAF BR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS GRAFICAS LTDA \r\n\r\n114589313\r\n\r\nLOUBACK 13 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114448876\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n120100169\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n120110687\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES MOREIRA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n120120402\r\n\r\nLUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120121093\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FRANCISCO DA ROCHA \r\n\r\n120125390\r\n\r\nLUSIMAR FRANCA ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114588872\r\n\r\nM 2 DE FRIBURGO CONSULTORIA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120115743\r\n\r\nM F E FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114498040\r\n\r\nM J S SERRALHERIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120115484\r\n\r\nM Z A DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120120410\r\n\r\nMA E MEI PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n120099683\r\n\r\nMADASIRI INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n120124947\r\n\r\nMAFE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114608830\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n120106922\r\n\r\nMALCO IMPEX COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COMERCIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120123312\r\n\r\nMANGA TROPICAL SERVICOS DE MONTAGENS DE STANDS E IMPERMEABILIZACAO LTDA ME \r\n\r\n120108143\r\n\r\nMANGUINHOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120097265\r\n\r\nMANOELA DOS SANTOS ROSA \r\n\r\n120102862\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRAGA TAVARES DE JESUS \r\n\r\n120106108\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n120087790\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n114325391\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n120112302\r\n\r\nMARIA MOREIRA TEIXEIRAO \r\n\r\n120047306\r\n\r\nMARIMAR COMERCIO DE PECAS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120099616\r\n\r\nMARISIDA INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n120094835\r\n\r\nMART SOB MEDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n114199892\r\n\r\nMARTINS COSTA VERDE TOUR LTDA ME \r\n\r\n120095262\r\n\r\nMBBG RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120050579\r\n\r\nMC QULIING DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120050595\r\n\r\nMC QULIING DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120095521\r\n\r\nMEIER CHOPP 255 BAR LTDA \r\n\r\n120100932\r\n\r\nMENDONCA & MERCIO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n120039400\r\n\r\nMENDONCA SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120124050\r\n\r\nMERCADO COIMBRA PRECO BOM LTDA ME \r\n\r\n114058091\r\n\r\nMERCADO DE CARNES FLOR DE MOQUETA LTDA ME \r\n\r\n114391270\r\n\r\nMERCADO DOIS INDIOS LTDA ME \r\n\r\n120050528\r\n\r\nMERCADO E HORTIFRUIT BOM PRECO LTDA ME \r\n\r\n120006529\r\n\r\nMERCEARIA POINT DO CAFE LTDA ME \r\n\r\n113785011\r\n\r\nMERCEARIA RIO BONITO DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n120107139\r\n\r\nMIEUX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n120124866\r\n\r\nMILOY DESIGN LTDA \r\n\r\n120098555\r\n\r\nMINI MERCADO KACULINHA DA PEDRA LTDA \r\n\r\n120028620\r\n\r\nMJ GESTAO COMERCIAL DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n114552673\r\n\r\nMN ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n120121565\r\n\r\nMNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n114436320\r\n\r\nMOACIR LOPES RIBEIRO \r\n\r\n114499160\r\n\r\nMONICA & RONDON LTDA \r\n\r\n120031434\r\n\r\nMOREIRA REFORMAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120127296\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n114610720\r\n\r\nMUNDOCE COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n120018454\r\n\r\nMW2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n120124211\r\n\r\nNAFONTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120106752\r\n\r\nNATALINA OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n120016370\r\n\r\nNAU CONSULTORIA DE ARTE LTDA \r\n\r\n120121905\r\n\r\nNET PRICE TURISMO S A \r\n\r\n114215782\r\n\r\nNEW HEALTH CARE SERVICOS DE ENFERMAGEM DOMICILIAR E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n114504768\r\n\r\nNILDO FERREIRA FURTADO \r\n\r\n120000822\r\n\r\nNOGUEIRA CONSTRUCOES E PRE MOLDADOS LTDA ME \r\n\r\n120120895\r\n\r\nNOS NA COMPRA SERVICOS DE MIDIAS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n120123029\r\n\r\nNOVA CAR RIO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120106868\r\n\r\nNOVA PARTNERS IPANEMA RESTAURANTE CAFE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n120103109\r\n\r\nNOVAFLEX INDUSTRIA E SERVICOS DE METALURGIA LTDA ME \r\n\r\n114258813\r\n\r\nO BARATAO DOS PISOS MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120123630\r\n\r\nOLIBRA DE TERESOPOLIS BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120123835\r\n\r\nONE ENGLISH CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n120099691\r\n\r\nOTICA ESPACO DOS OCULOS LTDA \r\n\r\n114447705\r\n\r\nP H M RIBEIRO CONFECCOES \r\n\r\n120102722\r\n\r\nP R CASA DO BISCOITO LTDA ME \r\n\r\n114388890\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PALADAR LTDA ME \r\n\r\n114286752\r\n\r\nPANIFICACAO ELLEN E DAIENE LTDA ME \r\n\r\n114394989\r\n\r\nPARDAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113990812\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n114550123\r\n\r\nPAULO RIBEIRO \r\n\r\n120112582\r\n\r\nPCD MAGAZINE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n120121042\r\n\r\nPE DE BUZIOS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114559775\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n114357838\r\n\r\nPONTEIRAO 2004 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114452288\r\n\r\nPORTINHA DO SABOR LANCHES DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n114500088\r\n\r\nPORTO SAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120012537\r\n\r\nPOSTO BARAO DE VASSOURAS LTDA EPP \r\n\r\n120126842\r\n\r\nPOWERNET SJM SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n120107562\r\n\r\nPRECISAO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114258708\r\n\r\nPRISCILA B DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120003899\r\n\r\nPROSPERITATE ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120122685\r\n\r\nQUALITAS GESTAO E PRODUCAO DE TEXTOS E VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n120104709\r\n\r\nQUATRO IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120122847\r\n\r\nQUEIROZ E FERNANDES COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120050412\r\n\r\nQUEM DIRIA ATE AQUI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120102390\r\n\r\nR A PINTO RIBEIRO LANCHONETE DE CASIMIRO ME \r\n\r\n120006510\r\n\r\nR C S DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n120122480\r\n\r\nR R TRANSPORTES EM GERAL DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n120104725\r\n\r\nRAMIRO JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n114608679\r\n\r\nRCI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114339287\r\n\r\nRCI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120107422\r\n\r\nREAL CORRETORA DE SEGUROS S/A \r\n\r\n120123177\r\n\r\nREINO ANTIGO SUB PRODUTOS ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n120092522\r\n\r\nRELAIS GILBERT RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n114605661\r\n\r\nREPRESENTACOES COSTA CORREIA 2011 LTDA ME \r\n\r\n120104822\r\n\r\nRESTAURANTE MDB LTDA ME \r\n\r\n111838223\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112541712\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112541739\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112541755\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112541798\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112541828\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112541925\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120102498\r\n\r\nRICOSERV SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120099659\r\n\r\nRIMASIDA INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n120098610\r\n\r\nRIOSUL DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS LTDA ME \r\n\r\n113571828\r\n\r\nRJX CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120121441\r\n\r\nROBSONTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114373400\r\n\r\nRODO TOUR TRANSPORTADORA TURISTICA E FRETAMENTO INTERMUNICIPAL AGENCIA DE TURISMO E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n114305315\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n114355878\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n114377731\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n114458111\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120091704\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n114492646\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n114546231\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n114546258\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n114507309\r\n\r\nROKEFA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n120034123\r\n\r\nRONILDA CARDOSO PINTO DE CASTRO \r\n\r\n114549168\r\n\r\nROSAS DE ITAOCARA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120121409\r\n\r\nRRMR SANGY MANUTENCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120103419\r\n\r\nRV X CRED CORRESPONDENTE BANCARIO NO PAIS LTDA ME \r\n\r\n114391327\r\n\r\nRYJOR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120124297\r\n\r\nS O S BAIXINHO BATERIAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114478635\r\n\r\nS V CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120120500\r\n\r\nSAGITARIUS RICK GARCIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120124556\r\n\r\nSAHINA & SAHINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120125900\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n120119099\r\n\r\nSANTOS SANTIAGO VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n120122812\r\n\r\nSAPHYR ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n120122839\r\n\r\nSAPHYR ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n120122880\r\n\r\nSAPHYR ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n120122707\r\n\r\nSAPHYR TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n114354570\r\n\r\nSAUDE OCULAR OTICA LTDA ME \r\n\r\n120022907\r\n\r\nSEBEP QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120041090\r\n\r\nSEE SOLUCOES EMPRESARIAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114291560\r\n\r\nSERAFIM FURTADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114301344\r\n\r\nSERRALHERIA E DECORACOES MARTINS LTDA ME \r\n\r\n114191271\r\n\r\nSERVICOS DE RADIODIAGNOSTICO NAVARRO LTDA EPP \r\n\r\n114481156\r\n\r\nSICA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120107058\r\n\r\nSIDETEC SERVICOS INDUSTRIAIS E DESENHO TECNICO LTDA \r\n\r\n114087245\r\n\r\nSILVIO E RODRIGUES REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120097567\r\n\r\nSINVALDYR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA \r\n\r\n120027186\r\n\r\nSITIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120122995\r\n\r\nSMALTICOLOR CONSTRUCAO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n114451419\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n120109328\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n120006405\r\n\r\nSONFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE VOO LTDA EPP \r\n\r\n120098733\r\n\r\nSONIA CRISTINA DOS S S AZEVEDO ME \r\n\r\n120126869\r\n\r\nSORAIA SOARES DE OLIVEIRA MUNIZ ME \r\n\r\n120026040\r\n\r\nSORRIR MAIS MAGE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n114573468\r\n\r\nSOUZA ZILLER COMERCIO DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n120050714\r\n\r\nSPA ALEXANDRA GERARDI LTDA ME \r\n\r\n114476403\r\n\r\nSPAZIO P DO SUL DESENHO ARQUITETURA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n114443548\r\n\r\nSPE RIVEROS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n120027100\r\n\r\nSPE STX 12 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n114443556\r\n\r\nSPE VITTEK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n120109905\r\n\r\nSWIFT TECHNICAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n114566364\r\n\r\nT O S SERVICO DE TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA \r\n\r\n114452091\r\n\r\nTAMBORIL AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n114261148\r\n\r\nTCV CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL E SERVICOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n114558744\r\n\r\nTEC BRAZ AF MAQUINAS E MARTELOS LTDA EPP \r\n\r\n120117711\r\n\r\nTECNA BRASIL LTDA \r\n\r\n114536635\r\n\r\nTELESITE PROJETOS EM TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120122600\r\n\r\nTEMOSSIM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120124203\r\n\r\nTENSOR ENGENHARIA S/A ME \r\n\r\n114499985\r\n\r\nTERRA TEM COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E MECANICA LTDA \r\n\r\n114474001\r\n\r\nTERRAFIRME ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n120046709\r\n\r\nTINTATEM DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120107112\r\n\r\nTODAOBRA BAZAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120127237\r\n\r\nTORM BRASIL CONSULTORIA EM TRANSPORTE MARITIMO LTDA \r\n\r\n114573816\r\n\r\nTRANSPORTADORA ANNA JULIA LTDA ME \r\n\r\n120034921\r\n\r\nTWI BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n113358172\r\n\r\nTWI BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n114611793\r\n\r\nUCT SERVICOS DE TREINAMENTO DE COMBATE URBANO LTDA ME \r\n\r\n120109433\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n114228620\r\n\r\nUTA UNIAO TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDA \r\n\r\n114606781\r\n\r\nVANESSA LEITE DE SOUSA MENDONCA \r\n\r\n114471142\r\n\r\nVARP DISC SOM E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n120050560\r\n\r\nVELLASCO E IMAFUKU RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n120123070\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS GONCALVES DE SOUZA COLCHOES \r\n\r\n120025507\r\n\r\nVERACE CANTINA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n114320608\r\n\r\nVEREDA SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n120122650\r\n\r\nVESTSERV VENDAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120121662\r\n\r\nVIACAO ESTRELA S A \r\n\r\n120122057\r\n\r\nVIAGENS MARSANS CORPORATIVO S A \r\n\r\n120123169\r\n\r\nVITA FORELL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114390479\r\n\r\nVIVERDE 2 SPE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120126788\r\n\r\nW M INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120120178\r\n\r\nWALCLA ARTES E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120008360\r\n\r\nWALLARES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n120050161\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n120050170\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n120095645\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n120124149\r\n\r\nZIO ITALIA ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120118505\r\n\r\nZM MOTOS CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\nId: 1248282"
                    ],
                    "1248428": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120128900\r\n\r\n02 PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n120136341\r\n\r\n2 DIAS SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n114574928\r\n\r\nA F GASPAR SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n120123525\r\n\r\nA F GASPAR SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n114611904\r\n\r\nA FLORISTA CARMEM FLORES LTDA ME \r\n\r\n120127350\r\n\r\nA NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n120105969\r\n\r\nA O W FILGUEIRA ADMINISTRACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n120134519\r\n\r\nABENCOADA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120132125\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n120125633\r\n\r\nABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120125730\r\n\r\nACOUGUE DIVINO DOS ACORES LTDA ME \r\n\r\n120131277\r\n\r\nADRIANE CORREA ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120093537\r\n\r\nAFRIKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120048809\r\n\r\nAGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME \r\n\r\n120103540\r\n\r\nAGNAUTICA TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n114609446\r\n\r\nAGNUSD ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n120125889\r\n\r\nAHIRAM DE PIABETA MODAS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114493103\r\n\r\nALBERTO & PAULA 155 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120133202\r\n\r\nALFA STAR PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n114527857\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n120136953\r\n\r\nALL GREEN ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120095246\r\n\r\nALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n120098750\r\n\r\nALUVIDROS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n114292868\r\n\r\nAMANDA PINHEIRO MEDEIROS \r\n\r\n114604207\r\n\r\nAMOS CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n114432031\r\n\r\nANA CLAUDIA RANGEL \r\n\r\n120094592\r\n\r\nANA CRISTINA ROCHA DE CASTRO ME \r\n\r\n120127504\r\n\r\nANA PAULA AMORIM DO NASCIMENTO COMERCIO DE TELEFONIA ME \r\n\r\n120135248\r\n\r\nANATEC RIO COMERCIO DE MATERIAL PARA LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n120132826\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n120131234\r\n\r\nANCLAR DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n114506159\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA IMOVEIS EPP \r\n\r\n114463603\r\n\r\nANGELA KELLY PAES FERNANDES ME \r\n\r\n120125366\r\n\r\nAOD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n120133890\r\n\r\nAP MUSIC 10 COMERCIO DE SOM E ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n120125897\r\n\r\nARAUJOS COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n120125293\r\n\r\nARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120102668\r\n\r\nARILSON PEREIRA VALADAO \r\n\r\n120108550\r\n\r\nARITECNICA DE FRIBURGO HIDRAULICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120013835\r\n\r\nARKITEC BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n114503990\r\n\r\nARM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n120121077\r\n\r\nART BELEZA VIVIANS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n120134489\r\n\r\nARTE EM PELO DO RECREIO COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n120132141\r\n\r\nARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n120125676\r\n\r\nARX HOLDING S A \r\n\r\n120125692\r\n\r\nARX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120106787\r\n\r\nASSESSA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114362904\r\n\r\nAUTO MECANICA E ACESSORIOS BARBOSA E GOMES LTDA ME \r\n\r\n120133679\r\n\r\nAUTOMATOS LOCACAO DE MAQUINAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120099187\r\n\r\nAZAN REPRESENTACOES DE SOFTWARE CUSTOMIZAVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120120372\r\n\r\nB J ANTUNES ME \r\n\r\n120124025\r\n\r\nB M SANTOS CONFECCOES ME \r\n\r\n120027194\r\n\r\nB2W RENTAL LTDA \r\n\r\n120131684\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n120126540\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n120126559\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n120129957\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n120129973\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n120122421\r\n\r\nBAR DO CARECA LTDA ME \r\n\r\n114382620\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PIQUERRUCHA LTDA ME \r\n\r\n120127431\r\n\r\nBAR E MERCEARIA TOMODACHI LTDA ME \r\n\r\n120130939\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDA \r\n\r\n120131404\r\n\r\nBARRACA GUARABIRA LTDA ME \r\n\r\n120107074\r\n\r\nBARTOLO GIOIA CUTELARIA ME \r\n\r\n120132575\r\n\r\nBAZAR MAGALHAES E RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n114359652\r\n\r\nBELFORD ROXO ESPORTE CLUBE LTDA ME \r\n\r\n114394296\r\n\r\nBELISAN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n114394318\r\n\r\nBELISAN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120132338\r\n\r\nBIGV DESIGNER PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n120102439\r\n\r\nBLESS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120124890\r\n\r\nBOECHAT LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n120121115\r\n\r\nBORSELE RJ CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114600856\r\n\r\nBOTECO DO PESCADO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120135906\r\n\r\nBRASIL MALAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114398402\r\n\r\nBRASIL TELECOM S/A \r\n\r\n120040042\r\n\r\nBRASILMAXI LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120095815\r\n\r\nC S BERBERT COMERCIO ROUPAS ME \r\n\r\n114279390\r\n\r\nC S VIEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIOE ACESSORIOS ME \r\n\r\n120131420\r\n\r\nCABO FRIO DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n114611548\r\n\r\nCAIOBUS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n114611980\r\n\r\nCARLOS AMARO DA SILVA \r\n\r\n120110598\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO DIAS \r\n\r\n120106140\r\n\r\nCAROLINE ALVES CHAVES ME \r\n\r\n120123363\r\n\r\nCARROCERIAS REAL LTDA ME \r\n\r\n120127636\r\n\r\nCASA COLOMBO ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n120122855\r\n\r\nCASELLI E BITTENCOURT COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA EPP \r\n\r\n120127121\r\n\r\nCAVERNA DO BOI RESTAURANTE E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n120134748\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n114595160\r\n\r\nCELSO COELHO MENDONCA \r\n\r\n120034042\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO FUTURA GERACAO ME \r\n\r\n114594520\r\n\r\nCENTRO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n120131412\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MOURA DE CASTRO LTDA ME \r\n\r\n120129833\r\n\r\nCEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA \r\n\r\n120107775\r\n\r\nCHIC CHIC VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114443831\r\n\r\nCHITAL ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n120104377\r\n\r\nCHRISTIANY FERNANDA PIMENTEL DINELLY \r\n\r\n120045443\r\n\r\nCINQ ARTE E DESIGN EM UNHAS LTDA ME \r\n\r\n120106183\r\n\r\nCINTIA PEREIRA DA SILVA JARDINAGEM ME \r\n\r\n120093634\r\n\r\nCLA DOS LOBOS MOTO CLUBE BAR LTDA ME \r\n\r\n120093995\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n114552703\r\n\r\nCOMERCIAL CALCADOS MARVELLE LTDA ME \r\n\r\n120118475\r\n\r\nCOMERCIO DE PARAFUSOS FERRAMENTAS E PECAS AUTOMOTIVAS MAR ABERTO LTDA ME \r\n\r\n114385114\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS ATITUDE LTDA ME \r\n\r\n120013924\r\n\r\nCOMPANHIA JPHM DE ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n120130211\r\n\r\nCOMPOSTAGENS EM RESIDUOS ORGANICOS LTDA ME \r\n\r\n120133350\r\n\r\nCONSORCIO PARACAMBI I/N \r\n\r\n120133326\r\n\r\nCONSORCIO VASSOURAS N/I \r\n\r\n120092581\r\n\r\nCONSORCIOOI PMC 2011 \r\n\r\n114608822\r\n\r\nCONSTRUMOB ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120133172\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n120126346\r\n\r\nCONSTRUTORA MAXIMUM LTDA ME \r\n\r\n120136791\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n120135981\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n120131196\r\n\r\nCONTROL BUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120107791\r\n\r\nCORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120122804\r\n\r\nCOVESTRUZ CRIACAO E COMERCIO DE AVES LTDA ME \r\n\r\n114566410\r\n\r\nCRIATIVARTE MATERIAIS DIDATICOS PEDAGOGICOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120132605\r\n\r\nCROWN WORLDWIDE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120126796\r\n\r\nCURSO A GALERA LTDA ME \r\n\r\n120025469\r\n\r\nD R COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120025590\r\n\r\nD R COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n114224749\r\n\r\nDATACEU COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n120126265\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n120127253\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n114468745\r\n\r\nDCROCE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120133849\r\n\r\nDEC 11 HARDWARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120107740\r\n\r\nDENNIS FIGUEIRA BENTO PEREIRA ME \r\n\r\n114437769\r\n\r\nDERLI INFORMATICA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120100908\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120050153\r\n\r\nDIGITAL & TECNOLOGIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120125765\r\n\r\nDIRIGINDO MELHOR LTDA ME \r\n\r\n120131994\r\n\r\nDISTRIBUIDORA TOLEDO LTDA ME \r\n\r\n114472319\r\n\r\nDIVAS DO BRASIL COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n120136538\r\n\r\nDMS PROJETOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n120026406\r\n\r\nDOM QUIXOTE DE LA MANCHA CAFE COLONIAL E RESTAURANTE SOCIEDADE LTDA \r\n\r\n120108682\r\n\r\nDOM RUAM SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n120120917\r\n\r\nDR3 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120041197\r\n\r\nDROGAMINAS DE BARRA DO PIRAI LTDA EPP \r\n\r\n120109425\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA POPULAR DO POSTO SEIS LTDA ME \r\n\r\n120098946\r\n\r\nDROGARIA JOIA RARA LTDA ME \r\n\r\n114510032\r\n\r\nDROGASIL S A \r\n\r\n114510563\r\n\r\nDROGASIL S A \r\n\r\n120117924\r\n\r\nE B GRUBEL SILVA BUFFET ME \r\n\r\n114326479\r\n\r\nE B M V GEOMECANICA CONTENCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120109743\r\n\r\nE C DA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO ME \r\n\r\n120107830\r\n\r\nE M I S CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114597472\r\n\r\nE M LIMA RIBEIRO ME \r\n\r\n114367400\r\n\r\nE P DA COSTA ABRANTE ME \r\n\r\n114480494\r\n\r\nE R F DE MATTOS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS ME \r\n\r\n120098237\r\n\r\nE S PERSIANI RESTAURANTE CAFE E BAR EPP \r\n\r\n120120585\r\n\r\nECWS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n120136090\r\n\r\nEDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA \r\n\r\n120001330\r\n\r\nEDNEA IZAURA DE SOUZA MONTEIRO ME \r\n\r\n114472254\r\n\r\nEFICAZ - COMERCIO E SERVICO DE PLACAS E TOLDOS LTDA ME \r\n\r\n114597626\r\n\r\nEIDUC COOPERATIVA ESPACO INTEGRADO DE EDUCACAO E CULTURA DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n120136880\r\n\r\nEL SHAMA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120122278\r\n\r\nELETROBAZAR RABRIEL LTDA ME \r\n\r\n120113660\r\n\r\nELIANE R DA SILVA ACOUGUE ME \r\n\r\n114585458\r\n\r\nELITE BABY CRECHE E MATERNAL LTDA ME ME \r\n\r\n120103427\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ABRANTES E ABRANTES LTDA ME \r\n\r\n120122626\r\n\r\nENGERIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120109816\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120106027\r\n\r\nEPSILON BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120108437\r\n\r\nERGA OMNES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120108488\r\n\r\nERGA OMNES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120112868\r\n\r\nERIK VINICIUS RAMOS VILLELA ME \r\n\r\n120048949\r\n\r\nESPACO CORPO EM EQUILIBRIO TERAPIAS ALTERNATIVAS E CLINICA MULTIDICIPLINAR LTDA ME \r\n\r\n120108283\r\n\r\nESPACO ZEN THAY BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n120047365\r\n\r\nESPLA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120129841\r\n\r\nESTHEFFANI PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n120131099\r\n\r\nESTRUTURA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120131072\r\n\r\nESTRUTURA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114483418\r\n\r\nEUKTESPERO BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120127830\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n120132362\r\n\r\nF C HENRIQUES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n120104776\r\n\r\nF DE MIRANDA MARTINS ROUPAS ME \r\n\r\n120134128\r\n\r\nF G AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n120125331\r\n\r\nF M P SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n120131706\r\n\r\nFABIANE FONTES PINHEIRO \r\n\r\n120131960\r\n\r\nFARMACIA FARMACELEM LTDA EPP \r\n\r\n114504237\r\n\r\nFARMAGROUP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n113714246\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS DUAS BARRAS LTDA EPP \r\n\r\n120126621\r\n\r\nFENIX BIKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n120134799\r\n\r\nFIDUCIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n120109492\r\n\r\nFLAVIO WINICKI SANTOS COMUNICACAO ME ME \r\n\r\n120126400\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120133750\r\n\r\nFMN CAPACITACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n120125609\r\n\r\nFOLKERTEC DIGITAL IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n113297246\r\n\r\nFONOBRAS DISTRIBUIDORA FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n113760337\r\n\r\nFOURBROS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114493227\r\n\r\nFR9 PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n120131854\r\n\r\nFRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n120121670\r\n\r\nFRANK DANIEL HAFNER IMPORTACAO E EXPORTACAO \r\n\r\n120126761\r\n\r\nFRANKLIN PEREIRA TORRES ME ME \r\n\r\n120133458\r\n\r\nFREE STANDING ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n120107678\r\n\r\nFUNERARIA E FLORICULTURA SHALLON LTDA ME \r\n\r\n120125161\r\n\r\nG M DOS SANTOS REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n120121603\r\n\r\nG R FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n114276633\r\n\r\nGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120125722\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n120135027\r\n\r\nGIL E GI HOLDINGS DA PENHA LTDA \r\n\r\n120131323\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120017040\r\n\r\nGRAFICA ROCK LTDA ME \r\n\r\n120132273\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA DIAS \r\n\r\n120104873\r\n\r\nGUILHERME WERMELINGER QUINDELER ME \r\n\r\n120125382\r\n\r\nGUIMARAES E CARDOSO LOCACAO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n114355495\r\n\r\nH ESTRELA BIJU BIJUTERIA LTDA \r\n\r\n120129930\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n120102781\r\n\r\nHOSMAN CORRETAGEM DE SEGUROS E ADM LTDA ME \r\n\r\n120135671\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUIZ S A \r\n\r\n120135728\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUIZ S/A \r\n\r\n120135760\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUIZ S/A \r\n\r\n120109166\r\n\r\nI M L LEITE PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n120124092\r\n\r\nIDEAL AUTOPECAS GNV LTDA ME \r\n\r\n114611599\r\n\r\nIMOBILIARIA GOL LTDA \r\n\r\n120136520\r\n\r\nINBRANDS MODA RIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120136546\r\n\r\nINBRANDS MODA RIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120136597\r\n\r\nINBRANDS MODA RIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120133580\r\n\r\nINDUSTRIA DE ALIMENTOS PEDRA PRETA LTDA \r\n\r\n120130408\r\n\r\nINTEGRACAO MARANHENSE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA \r\n\r\n120125200\r\n\r\nINTERPLAN MIDIA EM PAINEIS LTDA ME \r\n\r\n120128861\r\n\r\nIRISMAR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120105888\r\n\r\nISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n120047861\r\n\r\nITAIPUACU PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n120040794\r\n\r\nJ D SILVA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n120039826\r\n\r\nJ XAVIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n120046350\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n120133440\r\n\r\nJBEL COM TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n120130319\r\n\r\nJBORGES TREINAMENTO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n120135620\r\n\r\nJESAIAS DOS SANTOS DOMINGOS MONTEIRO \r\n\r\n120109263\r\n\r\nJGP GESTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n120036185\r\n\r\nJJ MIDIA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n120134780\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA FONSECA \r\n\r\n114601747\r\n\r\nJOAO DE ASSIS BATISTA NETO ARTES VISUAIS ME \r\n\r\n114546215\r\n\r\nJOAO EDUARDO SEOLDO LIMA ME \r\n\r\n120088355\r\n\r\nJOSENILDO TREVEZANI CARRICO \r\n\r\n120135477\r\n\r\nJOSIAS RIBEIRO DE FRANCA ME \r\n\r\n114437513\r\n\r\nK TITA BRINDES PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n120122561\r\n\r\nKAMEI & KAMEI TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120121050\r\n\r\nKARIN W MALDONADO DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARE ME \r\n\r\n120103249\r\n\r\nKI BOX VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n120133369\r\n\r\nKITANGO BRASIL COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n120135124\r\n\r\nKORNFERRY INTERNATIONAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120126516\r\n\r\nKRISKAN TRADING LTDA \r\n\r\n120126575\r\n\r\nKRISKAN TRADING LTDA \r\n\r\n114343861\r\n\r\nL C DE SOUZA ORGANIZACAO E EVENTOS ME \r\n\r\n112337708\r\n\r\nL C S GONCALENSE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114563748\r\n\r\nL F ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120130351\r\n\r\nL M COMERCIAL DE ADAPTACOES PARA DEFICIENTES FISICOS LTDA ME \r\n\r\n114496757\r\n\r\nLA JUSTA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120136783\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n120121450\r\n\r\nLANCEL COM COMERCIO DE INFORMATICA SEGURANCA DE AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n120025221\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA QUAQUA LTDA ME \r\n\r\n114224722\r\n\r\nLANCHONETE SABOR DE FESTA DE TERESOPOLIS ME \r\n\r\n120097966\r\n\r\nLAURO N HOTTZ JUNIOR CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120125781\r\n\r\nLAZARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114469830\r\n\r\nLDA MACAE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120108720\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA COSTA SOUZA \r\n\r\n120132702\r\n\r\nLEONARDO ROBERTO SILVA ME \r\n\r\n120101211\r\n\r\nLEVAL CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120105608\r\n\r\nLIMA E TOLEDO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120137054\r\n\r\nLINHAS E LETRAS ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n120123045\r\n\r\nLIQUIDEZ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114160872\r\n\r\nLIZIANE ARAUJO DE MATOS \r\n\r\n120125951\r\n\r\nLLGB COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n114367671\r\n\r\nLONGO LONGO E JACHELLI LTDA ME \r\n\r\n120125838\r\n\r\nLUBERG COMERCIO DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120126974\r\n\r\nLUCIANA MAIA DA SILVA \r\n\r\n120013568\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS ALCANTARA \r\n\r\n114391610\r\n\r\nLUMIAR DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120131897\r\n\r\nM B DE MORAES COMERCIO DE LIVROS ME \r\n\r\n120126567\r\n\r\nM C IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120100959\r\n\r\nM DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA ME \r\n\r\n114566259\r\n\r\nM DE OLIVEIRA CARNEIRO SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA \r\n\r\n120125560\r\n\r\nM K RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120121204\r\n\r\nM N SOUZA DE JESUS ARMAZEM ME \r\n\r\n120102927\r\n\r\nM V ABREU DOS SANTOS ME \r\n\r\n120134675\r\n\r\nM V K L JORNAL PROPAGANDA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n120101149\r\n\r\nMAESTRIA ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n114487898\r\n\r\nMAGNOLIA TIMOTEO DE ALMEIDA \r\n\r\n113742622\r\n\r\nMAM EMPREENDIMENTOS REPRESENTACOES APOIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114527768\r\n\r\nMANTECORP INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n120112256\r\n\r\nMARA BITENCOURT COELHO \r\n\r\n120123592\r\n\r\nMARCELA BETTA O DO NASCIMENTO MOVEIS E PRODUTOS PARA CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n120106124\r\n\r\nMARCIO ROSA MOREIRA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n120105950\r\n\r\nMARCUS ANTONIO ALVES CRUZ COMERCIO DE GESSO ME \r\n\r\n120122952\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114018359\r\n\r\nMARTINHO MEIRELLES MACHADO \r\n\r\n120122308\r\n\r\nMASTER ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n120108640\r\n\r\nMATER NIT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120125226\r\n\r\nMAX BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120126460\r\n\r\nMAX SEGURANCA MAXIMA LTDA \r\n\r\n120126737\r\n\r\nMAXIMIANO CORREIA BISPO \r\n\r\n114198748\r\n\r\nMBL CRUZ CONSULTORIA DE RH ME \r\n\r\n120132290\r\n\r\nMELANOPHRIS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120122332\r\n\r\nMELOT DIRECAO E PRODUCAO ARTISTICA LTDA EPP \r\n\r\n120046040\r\n\r\nMENEZES GLOBAL TRAVEL LTDA ME \r\n\r\n120120690\r\n\r\nMERCEARIA JINLONG LTDA ME \r\n\r\n114469377\r\n\r\nMERCEARIA PROSPERIDADE LTDA \r\n\r\n114469393\r\n\r\nMERCEARIA PROSPERIDADE LTDA ME \r\n\r\n113583680\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n113898061\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n120002566\r\n\r\nMINI BEANIE COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120104830\r\n\r\nMISAEL TEOFILO APOLINARIO CASA DE ESQUADRIA ME ME \r\n\r\n120125862\r\n\r\nMOTOFORTE L COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120126052\r\n\r\nMOTORSPORT MANIA COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n120122367\r\n\r\nMOVEIS E ESTOFADOS 32 LTDA ME \r\n\r\n120122537\r\n\r\nMR FABRICACAO E REPARACAO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120047314\r\n\r\nMSC GESTAO HOTELEIRA LTDA ME \r\n\r\n120125994\r\n\r\nMT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n120129035\r\n\r\nMULT SERVICE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120120437\r\n\r\nMULTIPLIC REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120051370\r\n\r\nMURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n120136988\r\n\r\nNACIONAL COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120130513\r\n\r\nNET MANAGER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120096137\r\n\r\nNEW DREAMS COMERCIO DE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120125943\r\n\r\nNILSON EDUARDO DO NASCIMENTO \r\n\r\n114569703\r\n\r\nNOGUEIRA E PEDROSA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120088207\r\n\r\nNOS QUATRO DE CABO FRIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120132249\r\n\r\nNUNES BARRETO & MACHADO LTDA ME \r\n\r\n120050234\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n120050269\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n120123223\r\n\r\nOCEAN RIG RIO DE JANEIRO SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120127458\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120127482\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120136716\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120136775\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120126222\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST SERVICER S/A \r\n\r\n120131978\r\n\r\nOPSIS SOLUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n114369950\r\n\r\nORANGE CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n114562148\r\n\r\nORGANIZACOES LEITE ARAUJO ADMINISTRACAO DE BENS E SHOPPING LTDA \r\n\r\n114544506\r\n\r\nOSIR DE SA E SILVA \r\n\r\n120108666\r\n\r\nOTICA POPULAR DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n120108593\r\n\r\nOTICA POVAO DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n120109409\r\n\r\nP F PINHEIRO SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n120101173\r\n\r\nP M DOS SANTOS MODAS ME \r\n\r\n120121239\r\n\r\nP PUCHO LANCHONETE E BAR LTDA \r\n\r\n120136600\r\n\r\nP V ESTAMPARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114227098\r\n\r\nPADARIA ATLANTA LTDA ME \r\n\r\n120132850\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n120122693\r\n\r\nPAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120128918\r\n\r\nPANIFICACAO ESMERO LTDA EPP \r\n\r\n120128926\r\n\r\nPANIFICACAO ESMERO LTDA EPP \r\n\r\n120132761\r\n\r\nPANIFICACAO SANTA ALICE LTDA ME \r\n\r\n120130360\r\n\r\nPANORAMA REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120125749\r\n\r\nPAPA GOIABA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120134179\r\n\r\nPAPRICA FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\n120136660\r\n\r\nPASSE VIP SISTEMAS DE IDENTIFICACAO LTDA \r\n\r\n120103311\r\n\r\nPASTELARIA Y J LTDA ME \r\n\r\n120108577\r\n\r\nPAULO VANDER P LOBO ME \r\n\r\n120133555\r\n\r\nPEREIRA E FRAGA LOTEAMENTO LTDA \r\n\r\n114559724\r\n\r\nPERFORMANCE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120132800\r\n\r\nPETROBRAS QUIMICA S/A PETROQUISA \r\n\r\n120135930\r\n\r\nPETROSERV S/A \r\n\r\n120109441\r\n\r\nPIRES GUIMARAES CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120034298\r\n\r\nPJMR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120045451\r\n\r\nPOINT DOS DOCES LTDA ME \r\n\r\n120134918\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CACULINHA LTDA \r\n\r\n114547351\r\n\r\nPRAIA SECA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120106035\r\n\r\nPRESTYMEDICK COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120131200\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n120133725\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n120034905\r\n\r\nPROMAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120098059\r\n\r\nQUALIFICAR DE CAMPO GRANDE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120135396\r\n\r\nQUARTO GRAU FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120121689\r\n\r\nQUARTZ 03 ILUMINACAO DAS AMERICAS LTDA ME \r\n\r\n120123657\r\n\r\nR D 2 RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n114575240\r\n\r\nRACOES ITUACU LTDA EPP \r\n\r\n114565023\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n120134586\r\n\r\nRAMOS & BERVILATO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120127334\r\n\r\nRAVELCO DO BRASIL ANTI FURTO PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120107376\r\n\r\nREAL CORRETORA DE SEGUROS S/A \r\n\r\n114205183\r\n\r\nRESTAURANTE ORLA ICARAI LTDA \r\n\r\n120131889\r\n\r\nRESTAURANTE TOCA DA TRAIRA RESENDE LTDA EPP \r\n\r\n120101220\r\n\r\nRETIRO 101 COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120127571\r\n\r\nRF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120127598\r\n\r\nRF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120136015\r\n\r\nRG SUL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120044846\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS JORNAL LTDA ME \r\n\r\n120106647\r\n\r\nRIO DO OURO DE SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120002205\r\n\r\nRIO VERDE ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n114116717\r\n\r\nRIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n114602158\r\n\r\nROBSON MOREIRA DE CARVALHO ME \r\n\r\n114252610\r\n\r\nROCHA E OVIDIA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120134500\r\n\r\nRONALDO CHRISTIANO DANTAS \r\n\r\n120136406\r\n\r\nROSA ANGELA MODAS LTDA ME \r\n\r\n120102145\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA COMERCIO ME \r\n\r\n120045958\r\n\r\nROSIMEIRE DA SILVA DIAS ME \r\n\r\n120122430\r\n\r\nROVELE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n120121387\r\n\r\nRUTE SCHUINDT MEIRELLES ME \r\n\r\n120105195\r\n\r\nS PARENTE RAMOS ME \r\n\r\n120132567\r\n\r\nS R RODRIGUES GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n120137046\r\n\r\nSADIA S/A \r\n\r\n120048019\r\n\r\nSANTA FE ENERGETICA S A \r\n\r\n120121395\r\n\r\nSCHUINDT MEIRELLES SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n120125684\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n120109778\r\n\r\nSEAWELL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120134861\r\n\r\nSELECTION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120136333\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A \r\n\r\n120135426\r\n\r\nSERVIX LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120136082\r\n\r\nSILK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS PARA SERIGRAFIA E SINALIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n114397147\r\n\r\nSILVA E NICOLINI PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n120127679\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n120122928\r\n\r\nSMART WALL REVENDA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120136686\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n120136694\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n120131048\r\n\r\nSOUZA VALE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n114366500\r\n\r\nSPPA MONITORAMENTOS LTDA \r\n\r\n114465827\r\n\r\nSRWI FI COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120128187\r\n\r\nSTARTCON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120129620\r\n\r\nSTEEL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n120031620\r\n\r\nSTOCK CONSULTANTS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120031655\r\n\r\nSTOCK CONSULTANTS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120122286\r\n\r\nSTUDIO R ACADEMIA E CURSOS LTDA ME \r\n\r\n120122677\r\n\r\nSUB LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120107708\r\n\r\nSUFFICIT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120129442\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n120136503\r\n\r\nSUPER NOVAX FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120126940\r\n\r\nTECNOGROUPTI LTDA ME \r\n\r\n114531315\r\n\r\nTELCA 2000 ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120122065\r\n\r\nTELCA 2000 ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n114559600\r\n\r\nTERRITORIO COMERCIO DE PIZZA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120127385\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n120127415\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n114584648\r\n\r\nTJ NF CENTAUROS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO INFORMACOES CADASTRAIS E PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120112817\r\n\r\nTORPRESS NF TORNEARIA DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n120134594\r\n\r\nTORRES JUNIOR PROMOTORA DE VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n120132630\r\n\r\nTOY FANTASY COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n120088592\r\n\r\nTRANSMAR SERVICOS \r\n\r\n120136848\r\n\r\nTRANSPORTADORA CRISTIANO BASTOS LTDA ME \r\n\r\n120122936\r\n\r\nTRATANDO ARTE CRIACAO E PRODUCAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n120025230\r\n\r\nTRINO CONFECCOES 2011 LTDA ME \r\n\r\n120042436\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120121891\r\n\r\nTUBOPLAST DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113358172\r\n\r\nTWI BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120034921\r\n\r\nTWI BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120134390\r\n\r\nUNCLE K COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS ARTIGOS DE COURO BIJUTERIA ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120133741\r\n\r\nUSER TECNOLOGIA DA INFORMACAO & COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120106213\r\n\r\nV E M EPI E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120127180\r\n\r\nVALDILENE GUIMARAES DA SILVA \r\n\r\n114023590\r\n\r\nVANGELA PINHEIRO FERREIRA \r\n\r\n120108399\r\n\r\nVELABERTA ESTUDIO E EDICOES MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n120135540\r\n\r\nVIACAO SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA \r\n\r\n120137097\r\n\r\nVIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114609551\r\n\r\nVIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114592896\r\n\r\nVIBRAPACK RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n120091739\r\n\r\nVICTER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120103362\r\n\r\nVIDEO GREEN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120108780\r\n\r\nVIEIRA E CASTRO POSTO DE COLETA LTDA ME \r\n\r\n120004321\r\n\r\nVINCI PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n120135442\r\n\r\nVM AUDITORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n120134535\r\n\r\nVSC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA ME \r\n\r\n120130254\r\n\r\nWASPO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n120125846\r\n\r\nWILTON DA SILVA SALMILTO \r\n\r\n114494983\r\n\r\nXI LIQUIVIDEO CLUB LOCADORA LTDA ME \r\n\r\nId: 1248428"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120097818\r\n\r\n120010720\r\n\r\n114533865\r\n\r\n120124432\r\n\r\n114184208\r\n\r\n120124394\r\n\r\n120121638\r\n\r\n120124270\r\n\r\n120121360\r\n\r\n120125625\r\n\r\n113875142\r\n\r\n114470324\r\n\r\n120124114\r\n\r\n120108461\r\n\r\n120098032\r\n\r\n120024993\r\n\r\n120121700\r\n\r\n120106582\r\n\r\n114218552\r\n\r\n120121255\r\n\r\n114353271\r\n\r\n120121735\r\n\r\n114393109\r\n\r\n114393125\r\n\r\n114393176\r\n\r\n120107368\r\n\r\n114450269\r\n\r\n120105861\r\n\r\n113940432\r\n\r\n120046768\r\n\r\n114381208\r\n\r\n114478511\r\n\r\n114478503\r\n\r\n120106876\r\n\r\n114560145\r\n\r\n120099411\r\n\r\n120120798\r\n\r\n114474958\r\n\r\n114450854\r\n\r\n113800797\r\n\r\n120103605\r\n\r\n114571430\r\n\r\n120099470\r\n\r\n114489696\r\n\r\n120104512\r\n\r\n120096692\r\n\r\n114362998\r\n\r\n114363021\r\n\r\n120105144\r\n\r\n120102650\r\n\r\n114379602\r\n\r\n114459525\r\n\r\n120109387\r\n\r\n114538123\r\n\r\n114573751\r\n\r\n114472742\r\n\r\n114332860\r\n\r\n120102870\r\n\r\n113789149\r\n\r\n114437025\r\n\r\n120123401\r\n\r\n120124181\r\n\r\n120105128\r\n\r\n114533830\r\n\r\n114542414\r\n\r\n120120828\r\n\r\n114589674\r\n\r\n113647298\r\n\r\n120108607\r\n\r\n114608482\r\n\r\n120033585\r\n\r\n114485682\r\n\r\n114394202\r\n\r\n114554676\r\n\r\n114554765\r\n\r\n114554749\r\n\r\n120109875\r\n\r\n120091631\r\n\r\n120038056\r\n\r\n114444706\r\n\r\n120115751\r\n\r\n114392536\r\n\r\n114535094\r\n\r\n120098024\r\n\r\n120031574\r\n\r\n114498946\r\n\r\n120088398\r\n\r\n120088479\r\n\r\n120099527\r\n\r\n114023620\r\n\r\n120097699\r\n\r\n120008742\r\n\r\n120107163\r\n\r\n120121611\r\n\r\n120121620\r\n\r\n120128152\r\n\r\n120123380\r\n\r\n120030535\r\n\r\n114483744\r\n\r\n120098210\r\n\r\n120007185\r\n\r\n114340897\r\n\r\n114340820\r\n\r\n114484651\r\n\r\n120100118\r\n\r\n120001330\r\n\r\n120111888\r\n\r\n120099390\r\n\r\n114391548\r\n\r\n120109980\r\n\r\n114278725\r\n\r\n114276960\r\n\r\n120122103\r\n\r\n113569645\r\n\r\n114125449\r\n\r\n120101793\r\n\r\n114125414\r\n\r\n120105004\r\n\r\n120104148\r\n\r\n120115190\r\n\r\n114402345\r\n\r\n120106329\r\n\r\n120091666\r\n\r\n114344205\r\n\r\n120098962\r\n\r\n114392960\r\n\r\n114386560\r\n\r\n120121158\r\n\r\n120109662\r\n\r\n120121573\r\n\r\n113581432\r\n\r\n120050420\r\n\r\n114480613\r\n\r\n114481431\r\n\r\n120121956\r\n\r\n120095491\r\n\r\n114344264\r\n\r\n120107040\r\n\r\n120101858\r\n\r\n120101947\r\n\r\n114375399\r\n\r\n114375410\r\n\r\n114375445\r\n\r\n120120933\r\n\r\n120106884\r\n\r\n120103451\r\n\r\n120109476\r\n\r\n113996136\r\n\r\n120042290\r\n\r\n120040026\r\n\r\n114401837\r\n\r\n114530424\r\n\r\n120107732\r\n\r\n114311684\r\n\r\n120126729\r\n\r\n114217351\r\n\r\n113213220\r\n\r\n120097346\r\n\r\n120103443\r\n\r\n120034344\r\n\r\n114463590\r\n\r\n120124106\r\n\r\n114392595\r\n\r\n120106914\r\n\r\n114201463\r\n\r\n120098938\r\n\r\n120105659\r\n\r\n120003570\r\n\r\n120029383\r\n\r\n120002612\r\n\r\n120097885\r\n\r\n120105071\r\n\r\n120104814\r\n\r\n114483345\r\n\r\n120122022\r\n\r\n120121433\r\n\r\n120106680\r\n\r\n112752888\r\n\r\n114559520\r\n\r\n114559511\r\n\r\n120097974\r\n\r\n120096226\r\n\r\n120120569\r\n\r\n120103990\r\n\r\n120097559\r\n\r\n114555524\r\n\r\n114555508\r\n\r\n114176043\r\n\r\n114176086\r\n\r\n114304343\r\n\r\n114557543\r\n\r\n120051320\r\n\r\n114573778\r\n\r\n120120526\r\n\r\n120107716\r\n\r\n114443300\r\n\r\n120039427\r\n\r\n120103923\r\n\r\n114481229\r\n\r\n120040670\r\n\r\n120105829\r\n\r\n120006820\r\n\r\n120041243\r\n\r\n120102943\r\n\r\n114385190\r\n\r\n120100843\r\n\r\n120104598\r\n\r\n114467692\r\n\r\n120108585\r\n\r\n120109280\r\n\r\n120109336\r\n\r\n120104385\r\n\r\n120039150\r\n\r\n120103478\r\n\r\n120098407\r\n\r\n120097397\r\n\r\n120122820\r\n\r\n114061319\r\n\r\n120100100\r\n\r\n120100096\r\n\r\n120100126\r\n\r\n114599041\r\n\r\n114599084\r\n\r\n114599068\r\n\r\n120106477\r\n\r\n120097281\r\n\r\n120124165\r\n\r\n114209340\r\n\r\n120111764\r\n\r\n120106175\r\n\r\n120034565\r\n\r\n120033364\r\n\r\n120097605\r\n\r\n120098180\r\n\r\n120101319\r\n\r\n120106051\r\n\r\n120091399\r\n\r\n120120577\r\n\r\n120098296\r\n\r\n114331987\r\n\r\n120107864\r\n\r\n120115450\r\n\r\n114392501\r\n\r\n114395152\r\n\r\n120120950\r\n\r\n120013002\r\n\r\n114394938\r\n\r\n120125285\r\n\r\n114010862\r\n\r\n114572798\r\n\r\n120121069\r\n\r\n120099322\r\n\r\n120107090\r\n\r\n120123150\r\n\r\n120100053\r\n\r\n120102501\r\n\r\n120126192\r\n\r\n120101033\r\n\r\n114457859\r\n\r\n120109786\r\n\r\n120098385\r\n\r\n120103834\r\n\r\n112541852\r\n\r\n120095874\r\n\r\n120106736\r\n\r\n120098350\r\n\r\n114088560\r\n\r\n114402418\r\n\r\n120120801\r\n\r\n120108763\r\n\r\n120106531\r\n\r\n114395780\r\n\r\n114337691\r\n\r\n114589020\r\n\r\n120098202\r\n\r\n120098008\r\n\r\n120049481\r\n\r\n120122731\r\n\r\n120101076\r\n\r\n114603871\r\n\r\n120104490\r\n\r\n114553963\r\n\r\n120095416\r\n\r\n120095440\r\n\r\n120095467\r\n\r\n120095475\r\n\r\n114477280\r\n\r\n114225745\r\n\r\n120104997\r\n\r\n114071454\r\n\r\n120050498\r\n\r\n120101785\r\n\r\n12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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 17 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n114355142\r\n\r\n120130637\r\n\r\n120120330\r\n\r\n120123037\r\n\r\n120102684\r\n\r\n114310670\r\n\r\n114500827\r\n\r\n120047551\r\n\r\n114508232\r\n\r\n114424446\r\n\r\n120136023\r\n\r\n120022869\r\n\r\n114391203\r\n\r\n114524416\r\n\r\n120128195\r\n\r\n120102072\r\n\r\n114603510\r\n\r\n120124475\r\n\r\n120117878\r\n\r\n120120836\r\n\r\n114485070\r\n\r\n120104717\r\n\r\n113206976\r\n\r\n114531412\r\n\r\n114186120\r\n\r\n114544760\r\n\r\n120046580\r\n\r\n114381062\r\n\r\n114321205\r\n\r\n120112752\r\n\r\n113843844\r\n\r\n120097800\r\n\r\n120098245\r\n\r\n120126672\r\n\r\n120108569\r\n\r\n120126508\r\n\r\n120022923\r\n\r\n120132524\r\n\r\n120132559\r\n\r\n120134284\r\n\r\n114485348\r\n\r\n120123479\r\n\r\n114375070\r\n\r\n120123444\r\n\r\n120097338\r\n\r\n114603448\r\n\r\n120124858\r\n\r\n113223110\r\n\r\n113223137\r\n\r\n120134322\r\n\r\n120127652\r\n\r\n120129540\r\n\r\n114497605\r\n\r\n120107902\r\n\r\n120103281\r\n\r\n120130971\r\n\r\n120131447\r\n\r\n120109824\r\n\r\n114435316\r\n\r\n120109255\r\n\r\n114344337\r\n\r\n114344345\r\n\r\n120131005\r\n\r\n120007118\r\n\r\n120131498\r\n\r\n114362335\r\n\r\n114362343\r\n\r\n120124459\r\n\r\n120135400\r\n\r\n120121760\r\n\r\n120105756\r\n\r\n120105845\r\n\r\n120108410\r\n\r\n114377120\r\n\r\n120129469\r\n\r\n114508704\r\n\r\n120114038\r\n\r\n120132958\r\n\r\n120003422\r\n\r\n120125323\r\n\r\n120034441\r\n\r\n120027232\r\n\r\n120047527\r\n\r\n120100991\r\n\r\n114383413\r\n\r\n120046644\r\n\r\n114480052\r\n\r\n120133253\r\n\r\n120133288\r\n\r\n114377723\r\n\r\n120131269\r\n\r\n120130378\r\n\r\n114329796\r\n\r\n114468362\r\n\r\n120092344\r\n\r\n120126583\r\n\r\n120125099\r\n\r\n120125412\r\n\r\n114587205\r\n\r\n120108526\r\n\r\n120127130\r\n\r\n114465304\r\n\r\n114604029\r\n\r\n114464952\r\n\r\n114292698\r\n\r\n120105187\r\n\r\n120104865\r\n\r\n120104563\r\n\r\n111976120\r\n\r\n120122642\r\n\r\n114589364\r\n\r\n120136066\r\n\r\n120108860\r\n\r\n120108798\r\n\r\n120125153\r\n\r\n120131439\r\n\r\n114369925\r\n\r\n120124831\r\n\r\n120036711\r\n\r\n114068224\r\n\r\n120127849\r\n\r\n120125757\r\n\r\n120113724\r\n\r\n120030411\r\n\r\n120135604\r\n\r\n120049740\r\n\r\n114505063\r\n\r\n120092760\r\n\r\n120121336\r\n\r\n113555539\r\n\r\n120109220\r\n\r\n120126494\r\n\r\n114337012\r\n\r\n120103036\r\n\r\n120128179\r\n\r\n120088754\r\n\r\n120130149\r\n\r\n120125137\r\n\r\n120110563\r\n\r\n120098261\r\n\r\n120106469\r\n\r\n120107481\r\n\r\n120133784\r\n\r\n120046970\r\n\r\n114315124\r\n\r\n120130475\r\n\r\n120124483\r\n\r\n120125870\r\n\r\n110174909\r\n\r\n120125935\r\n\r\n120136856\r\n\r\n113631057\r\n\r\n120135515\r\n\r\n120123711\r\n\r\n120122901\r\n\r\n113609639\r\n\r\n114488266\r\n\r\n120125536\r\n\r\n114437947\r\n\r\n114333890\r\n\r\n113896077\r\n\r\n114427801\r\n\r\n120093529\r\n\r\n120130912\r\n\r\n114438137\r\n\r\n114438153\r\n\r\n114468761\r\n\r\n120048302\r\n\r\n114432155\r\n\r\n114348669\r\n\r\n113345119\r\n\r\n114604754\r\n\r\n114441340\r\n\r\n113959443\r\n\r\n120115883\r\n\r\n112676189\r\n\r\n120106094\r\n\r\n120041472\r\n\r\n120126362\r\n\r\n120127555\r\n\r\n120108160\r\n\r\n120134144\r\n\r\n120103273\r\n\r\n120104610\r\n\r\n114432570\r\n\r\n120127032\r\n\r\n120103826\r\n\r\n120125218\r\n\r\n120103079\r\n\r\n120107651\r\n\r\n120112981\r\n\r\n114559589\r\n\r\n120034581\r\n\r\n120101742\r\n\r\n112505953\r\n\r\n120115026\r\n\r\n120046610\r\n\r\n120120623\r\n\r\n120108712\r\n\r\n120120810\r\n\r\n120135566\r\n\r\n120129094\r\n\r\n120123193\r\n\r\n114559554\r\n\r\n114605017\r\n\r\n120125005\r\n\r\n120127377\r\n\r\n120108518\r\n\r\n120105977\r\n\r\n114391858\r\n\r\n114391734\r\n\r\n120135523\r\n\r\n120134691\r\n\r\n120033933\r\n\r\n120114046\r\n\r\n120126354\r\n\r\n120109832\r\n\r\n120030268\r\n\r\n120049040\r\n\r\n114588759\r\n\r\n120107503\r\n\r\n114540039\r\n\r\n114540187\r\n\r\n114540098\r\n\r\n114540101\r\n\r\n120107694\r\n\r\n120109212\r\n\r\n120136228\r\n\r\n120127644\r\n\r\n114397848\r\n\r\n120088800\r\n\r\n114605513\r\n\r\n120108690\r\n\r\n120126893\r\n\r\n120109522\r\n\r\n120124300\r\n\r\n120124580\r\n\r\n120121875\r\n\r\n120120682\r\n\r\n114398429\r\n\r\n120124742\r\n\r\n120123690\r\n\r\n120124068\r\n\r\n120109271\r\n\r\n120098520\r\n\r\n114363056\r\n\r\n120134713\r\n\r\n114600678\r\n\r\n114380430\r\n\r\n120129612\r\n\r\n114259887\r\n\r\n114386749\r\n\r\n113966946\r\n\r\n120049791\r\n\r\n120130300\r\n\r\n114394865\r\n\r\n120132931\r\n\r\n120117916\r\n\r\n114358559\r\n\r\n120107686\r\n\r\n120108348\r\n\r\n120107309\r\n\r\n120129370\r\n\r\n120126010\r\n\r\n120034093\r\n\r\n120120720\r\n\r\n114205116\r\n\r\n114067198\r\n\r\n114397589\r\n\r\n120123347\r\n\r\n120097508\r\n\r\n120003040\r\n\r\n120122014\r\n\r\n120125250\r\n\r\n120125587\r\n\r\n114602964\r\n\r\n120122413\r\n\r\n120129515\r\n\r\n120124750\r\n\r\n120101181\r\n\r\n120108089\r\n\r\n114511438\r\n\r\n120134756\r\n\r\n120121107\r\n\r\n113399600\r\n\r\n120046555\r\n\r\n120125714\r\n\r\n120104768\r\n\r\n120135710\r\n\r\n114401381\r\n\r\n120121697\r\n\r\n120134195\r\n\r\n120136562\r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