{
    "2012-01-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1242710": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.12.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 23 a 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 23 a 31 de dezembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA e KEFRINE KEIL RAMOS para substituírem-se reciprocamente nos plantões noturnos dos dias 27 e 28 de dezembro de 2011, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça PLÍNIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO e REGIANE CRISTINA DIAS PINTO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 30 de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012, na Comarca de Macaé.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CELSO QUINTELLA ALEIXO para cumprir o plantão do dia 31 de dezembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça GLÓRIA ROCHA KAYAT, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para cumprir o plantão do dia 31 de dezembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça PATRICIA SILVA REGO, na Comarca de Macaé.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA e MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, no mês de janeiro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ROSANI DA CUNHA GOMES para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Patrimônio Cultural da Capital, no mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CLÁUDIA CANTO CONDACK para prestar auxílio à 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CLÁUDIA CANTO CONDACK para prestar auxílio à 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de janeiro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANDRÉA RODRIGUES AMIN para atuar na 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA para cumprir o plantão do dia 02 de janeiro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DE AGUILLAR LIMA, na Comarca de Cabo Frio.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça Substitutas MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA e CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 02 e 08 de janeiro de 2012, nas Comarcas de Magé e Vassouras, respectivamente.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA e LUCIANA BRAGA MARTINHO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 02 e 08 de janeiro de 2012, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GLÓRIA ROCHA KAYAT para cumprir o plantão do dia 04 de janeiro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça CELSO QUINTELLA ALEIXO, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA MENDES SOMESOM TAUK para cumprir o plantão do dia 05 de janeiro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça Substituta GABRIELA BAETA MELLO, na Comarca de Barra do Piraí.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA SCARPA FERNANDES BORGES para cumprir o plantão do dia 05 de janeiro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça FATIMA VIEIRA HENRIQUES, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para cumprir o plantão do dia 05 de janeiro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça ZILDA JANUZZI VELOSO BECK, na Comarca de Três Rios.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para cumprir o plantão do dia 06 de janeiro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça VANESSA VERONESI TIECHER, na Comarca de Paraíba do Sul.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA e FERNANDO MARTINS COSTA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 06 e 07 de janeiro de 2012, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA para atuar na 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 09 a 27 de janeiro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SUZANA SALGADO LOPES para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Tanguá, em substituição à Promotora de Justiça DÉBORA DA SILVA VICENTE, no dia 10 de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO AIROSO PIMENTEL para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Mendes, no período de 24 a 31 de janeiro de 2012, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1242710"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1242711": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.12.2011\r\n\r\nTorna sem efeito o Ato de 03 de março de 2011, publicado no D.O. de 10 de março de 2011, que havia designado o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca e designa a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2009.00206128, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nProcesso nº 2010.01003058 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária LIGHT - Serviços de Energia Elétrica S.A., com vistas à contratação de fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no imóvel situado na Praça Antenor Fagundes, nº 01, Centro, Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2010.01003060 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária LIGHT - Serviços de Energia Elétrica S.A., com vistas à contratação de fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no imóvel situado na Rua General Dionísio, 764, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ, com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2012, ERIKA SILVEIRA PAES BARRETO ALVES, matrícula nº 5451, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2011.01136379).\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nTorna pública a classificação final da candidata à vaga de ampla concorrência que foi habilitada no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n69º\r\n\r\nAna Paula da Silveira\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nId: 1242711"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1242712": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00788932 (Noticiante: Anônimo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento.\r\n\r\nDE 08.12.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00887181 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 2410/2008, do Município de Miguel Pereira) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00814067 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 2086/2008, do Município de São Pedro da Aldeia) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00237862 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do Ato Normativo nº 18, de 31/08/2009 do TJ/RJ) - Aprovo o parecer. Arquive-se, por ora, este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00124268 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 539/2009, do Município de Areal) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00225487 (Assunto: PRE nº 2010.6165) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento.\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00743440 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade das Leis nº 260/2003, nº 353/2006 e 384/2008, do Município de Natividade) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00451483 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 1032/1986, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2008.00191429 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Resolução DPGE nº 230, de 04 de dezembro de 2003) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.01095558 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 2267/2009, do Município de Angra dos Reis) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.008.04366 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do Decreto “E” - 3858, de 1970, do Governador do Estado da Guanabara Francisco Negrão de Lima, alterado pelo Decreto “E” -7716, 1975, do Governador do Estado da Guanabara A. de P. Chagas Freitas) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01445246 (origem: Assessoria de Assuntos Legislativos da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1242712"
                    ],
                    "1242713": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2011.00592135\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidor, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 30 de dezembro de 2011, com término em 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 29.12.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00060351\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TICKET SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato de prestação de serviço de fornecimento de combustível, através do sistema de cartão magnético com chip, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 008/2009, no percentual de 15,6368%.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 12.358,13.\r\n\r\nDATA: 28.12.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00502900\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AIDC TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de leitores ópticos, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 041/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput,e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 141,09.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 28.12.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01158010\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária na área de construção civil para execução de obras e serviços visando à construção do prédio destinado à instalação da Sede que irá abrigar os Órgãos de Execução e o CRAAI - Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional do Ministério Público da Comarca de Niterói, conforme especificações do edital da Concorrência nº 003/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, c, da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.653.659,59.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 02.01.2012.\r\n\r\nId: 1242713"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1242714": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 12 de janeiro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1242714"
                    ],
                    "1242715": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2011, referentes aos meses julho a dezembro de 2011, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) 06/12/2011 a 10/02/2012 - Servidores inativos - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) 06/12/2011 a 02/03/2012 - Todos os servidores - Poderão encaminhar por e-mail a mensagem recebida (por e-mail) da empresa prestadora de serviço escolar e/ou saúde, juntamente com a declaração de quitação em anexo, para o endereço: comprovacao@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nc) até o dia 31/01/2012 - Servidores lotados nos CRAAIS do interior - Apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI originais e cópias dos documentos comprobatórios de pagamento das mensalidades;\r\n\r\nd) 12 a 20/03/2012 - Servidores lotados na Capital - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no Edifício Sede do MP.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 02/03/2012.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1242715"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1242716": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que o prazo final para a remessa dos relatórios eletrônicos de atividade funcional, inclusive os resultantes de atuação em matéria eleitoral, alusivos ao ano de 2011, encerra-se no dia 10 de janeiro de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, como dispõe a Resolução PGJ nº 143, de 17 de junho de 1983 e o art. 1.º, § 2.º da Portaria CGMP nº 68, de 10 de agosto de 2004. A partir do dia 11 de janeiro, o sistema será bloqueado definitivamente para a remessa dos dados estatísticos, para a elaboração do Relatório Estatístico Anual da Corregedoria-Geral, conforme regido pelo art. 24, V da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 01/2012)\r\n\r\nId: 1242716"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1242555": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224038-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43596/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222287-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n45467/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n240188-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n45513/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n240188-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n45514/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n215344-7/2005\r\n\r\nAMILCAR JORDÃO CALDELLAS\r\n\r\n41867/2011\r\n\r\n613.678.937-04\r\n\r\n239997-5/2010\r\n\r\nANA CRISTINA BONIOLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n45312/2011\r\n\r\n001.107.197-43\r\n\r\n224430-2/2011\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n44723/2011\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n218142-6/2009\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n44782/2011\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n210400-6/2007\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n42459/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n210400-6/2007\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n42461/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n226229-8/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n44438/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n214084-6/2007\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n43060/2011\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n211842-6/2011\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n44725/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n214272-6/2011\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n43612/2011\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n204472-3/2006\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n42059/2011\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n213803-4/2011\r\n\r\nELBIO GUALDA FERNANDES\r\n\r\n44062/2011\r\n\r\n075.519.327-04\r\n\r\n211313-2/2001\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n44994/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n227353-2/2009\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n45434/2011\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n210510-9/2008\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n43820/2011\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n110537-3/2011\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n44798/2011\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n226246-4/2008\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n44470/2011\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\n226246-4/2008\r\n\r\nJOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n44472/2011\r\n\r\n365.976.357-87\r\n\r\n212653-0/2011\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n43448/2011\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n228464-9/2010\r\n\r\nPAULO NATALINO GEBARA\r\n\r\n42526/2011\r\n\r\n036.365.937-49\r\n\r\n206306-8/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n42994/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n228346-3/2011\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44057/2011\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n218346-9/2010\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44476/2011\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n214011-3/2009\r\n\r\nRENY SEBASTIÃO NEVES\r\n\r\n44320/2011\r\n\r\n394.452.597-34\r\n\r\n108456-7/2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n45101/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n108613-7/2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n45102/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n108662-8/2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n45103/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n108682-8/2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n45142/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n226689-9/2011\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n45085/2011\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n220952-0/2010\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n42644/2011\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n218486-0/2009\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n44633/2011\r\n\r\n097.349.787-48\r\n\r\n218486-0/2009\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n44634/2011\r\n\r\n097.349.787-48\r\n\r\n227771-6/2008\r\n\r\nRONALDO WAGNER LINHARES\r\n\r\n42610/2011\r\n\r\n441.660.447-53\r\n\r\n227771-6/2008\r\n\r\nRONALDO WAGNER LINHARES\r\n\r\n43291/2011\r\n\r\n441.660.447-53\r\n\r\n244761-1/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n42587/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n244696-0/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n42640/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n244697-4/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n42646/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n244744-3/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n42654/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n244762-5/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n42662/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n244765-7/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n42668/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n220267-8/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n42887/2011\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n229950-0/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n43042/2011\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n200096-0/2011\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n43370/2011\r\n\r\n036.862.467-67\r\n\r\n205695-0/2009\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n43528/2011\r\n\r\n036.862.467-67\r\n\r\n100744-9/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n42952/2011\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n209001-1/2009\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n43593/2011\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n201733-5/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n43982/2011\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n217490-1/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n44314/2011\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n209327-0/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n44396/2011\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n223400-1/2008\r\n\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES\r\n\r\n44654/2011\r\n\r\n771.074.387-00\r\n\r\n224795-8/2010\r\n\r\nSUELY ALVES PIRES\r\n\r\n43538/2011\r\n\r\n127.909.237-87\r\n\r\n205173-7/1998\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n43362/2011\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n216176-1/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n44017/2011\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n217962-7/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n44382/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1242555"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1242642": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 18.034 - Exonera, a pedido, LUCIOLA PESSANHA DUARTE, matr. 02/4109/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da CSP, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nId: 1242642"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1242655": [
                        "IB - Despacho",
                        "*DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.12.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.074-6/2011 - Tendo em vista o disposto no item 17 do edital do Pregão Presencial nº 82/2011, fica instituída a Comissão Especial de Suporte e Fiscalização, com a designação dos servidores CAROLINA DURÃO MIRANDA, matr. 02/3766/0-3, CARMEN SILVA DE FIGUEIREDO PEIXOTO, matr. 02/1585/0-9, e JULIO CESAR PANNAIN, matr. 02/3818/0-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 45/2011, nos termos de sua cláusula 7ª, bem como no item 12 do Anexo II do edital, no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no art. 70 do Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\n* Omitido no Diário Oficial de 26.12.2011.\r\n\r\nId: 1242655"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1242473": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 103/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.700-7/11\r\n\r\nDIA: 19/01/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO, DE 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) ARRANJOS DE PLANTAS NATURAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS IMÓVEIS DO TCE/RJ, BEM COMO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA AJARDINADA E DO ESPELHO D`ÁGUA EXISTENTE NO PÁTIO URBANIZADO ENTRE O PRÉDIO ANEXO E O EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.159,92\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1242473"
                    ],
                    "1242599": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03/01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.160-7/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 51/2011, aquisição de equipamentos eletrodoméstico, eletrônicos, fotográficos e dispensadores de copos, às empresas 1) COMERCIAL GAULIA LTDA.-EPP, nos itens 1, 7, e 11, com o valor total de R$ 18.105,00; 2) CSX COMERCIAL LTDA., nos itens 2, 6, 12 a 14 e 16, com o valor total de R$ 34.565,00; 3) RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., no item 9, com o valor de R$ 13.000,00; 4) SUPRI SHOP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., nos itens 3 a 5 e 15 e 17, com o valor total de R$ 45.994,00; 5) TROPIC'S COMERCIAL LTDA., no item 8, com o valor de R$ 10.200,00. O item 10 foi fracassado, haja vista a desclassificação de todas as participantes.\r\n\r\nId: 1242599"
                    ],
                    "1242600": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 84/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.710-5/11\r\n\r\nDIA: 23/01/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADESÃO, CAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) PONTOS DE SINAIS DE TV NO EDIFÍCIO-SEDE E EDIFÍCIO ANEXO DO TCE/RJ, BEM COMO O EMPRÉSTIMO, EM REGIME DE COMODATO, DE DECODIFICADORES E CONTROLES REMOTOS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.617,92\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 91/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.127-9/11\r\n\r\nDIA: 19/01/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 41.413,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1242600"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar": {
                "Atos": {
                    "1242652": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD\r\n\r\nPelo presente, fica o servidor WATSON DE SOUSA TAVARES, matr. 02/2560/0-8 intimado a, querendo, apresentar defesa técnica nos autos do processo TCE-RJ nº 304.784-8/2010, conforme parecer preliminar de fls. 61/63v, devendo, na ocasião especificar justificadamente as provas que pretende produzir. A defesa deverá ser entregue por escrito no Serviço de Protocolo Interno - SPI, sito no 5º andar do edifício-sede. Caso deseje vista dos autos, o servidor deverá entrar em contato com os Srs. Álvaro Paes Leme Padilha de Oliveira, ramais 5588 ou 5227, Osório Lamartine de Farias Neto, ramais 5472 ou 5548; Luiz Cláudio Santana, ramais 5299 ou 5487, ou João Luiz Fraga, ramais 5565 ou 4130.\r\n\r\nId: 1242652"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1242704": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDEMP Nº 146/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência providência no sentido de justificar a minha ausência das sessões ocorridas entre os dias 15 e 20 deste mês, devido a um procedimento cirúrgico que tive que fazer com urgência devido a um fato ocorrido pessoal.\r\n\r\nCerto de poder contar com a atenção de V.Exa., aproveito a oportunidade de reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n748 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Cantor, Músico e Compositor ALTAY VELOSO DA SILVA, pela sua vitoriosa carreira.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n735 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dra. SONIA GRACIA DA SILVA, Psicóloga, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n736 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Bispo WAGNER GOMES DA SILVA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n737 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor GERMANO SOARES SILVA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n738 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Diácono JOÃO VITOR PULLIG, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n739 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor JORGE LUIZ ROSA DA SILVA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n740 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor ADEMAR MARIANO DA SILVA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n741 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor PEDRO POSSIDONIO FILHO, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n742 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Bispo SALOMÃO DOS SANTOS, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n743 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Bispo ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n744 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Bispo JORGE MOREIRA DA SILVA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n745 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro OLAVO JUNIOR B. DA COSTA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n746 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro MARCOS VINICIUS GOMES BARBOSA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n747 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro RODRIGO ASSIS DE FREITAS, pelos inestimáveis serviços prestados ao Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nId: 1242704"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1242705": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22501/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIS DE ARAUJO FARIA, matrícula nº 416.737-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22502/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA BERNARDO ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 416.099-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22708/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE DA SILVA MARTINELLI MOREIRA, matrícula nº 416.738-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de ROBSON COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 7/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 59/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA VALERIA LESSA BARBOSA, matrícula nº 415.997-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 8/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 38/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CEZAR SIMÃO, matrícula nº 412.168-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 9/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22725/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALFIO PAPPALARDO JUNIOR, matrícula nº 414.066-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 10/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22726/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALICE DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula nº 416.739-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de ALFIO PAPPALARDO JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 11/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO MELO FERREIRA, matrícula nº 416.743-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da exoneração de EDSON SOUZA CUSTODIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 12/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLELI PENETRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.742-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.01.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n69/2012 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n70/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.01.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 02/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANERIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21332/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RODOLFO DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 306.308-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto à Coordenadoria de Apoio - Garagem de Niterói, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo Augusto do Rosário Tainha.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 001/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ANDRÉ SANTOLIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 415.237-7, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 19305/2011\r\n\r\nContrato n°: 36/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de atendimentos diversos junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1242705"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1242706": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS NUMERO TRES/DOIS MIL E ONZE LAVRADA ÀS FOLHAS UM DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZOITO (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia três de janeiro de dois mil e doze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº012/2011, com a finalidade de abrir as propostas referente a TOMADA DE PREÇOS NUMERO TRÊS/DOIS MIL E ONZE, para fornecimento e instalação de condicionadores de ar - tipo multi split, condensadores e motores para o sistema de ar condicionado - Palácio Tiradentes e Edifício XXIII de Julho, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 129 do Processo número quatorze mil trezentos e treze de dois mil e onze (14313/2011). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com as licitantes habilitadas: 1) WAP-AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME; 2) QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Inicialmente o Sr. Presidente franqueou aos licitantes presentes o exame da integridade dos envelopes das propostas. As propostas foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos licitantes presentes. A licitante QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA foi desclassificada pelo não cumprimento do subitem 6.7 c/c 7.3, I do edital. A proposta da licitante remanescente adequa-se às exigências editalícias e totaliza R$ 124.734,17 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), razão pela qual foi classificada. Questionados, a licitante desclassificada manifestou o desejo de interpor recurso. O envelope proposta da licitante inabilitada ficará à disposição para retirada durante o prazo de quinze dias a contar da publicação da presente ata, sendo certo que ao final do prazo o documento será incinerado. A ata e o resumo de julgamento da reunião serão publicados no D.O.E.R.J. - Parte II. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 horas 35 min, para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JANEIRO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 03/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de condicionadores de ar - tipo multi split, condensadores e motores para o sistema de ar condicionado - Palácio Tiradentes e Edifício XXIII de Julho.\r\n\r\nPROCESSO N°: 14.313/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 03/01/2012 às 14hs \r\n\r\nJULGAMENTO: 03/01/2012 - (A Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal.)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (menor preço)\r\n\r\nWAP-AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME - R$ 124.734,17 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012\r\n\r\nId: 1242706"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1242587": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 26 DE OUTUBRO DE 2011 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. NIRE: 33.3.0029570-4. Protocolo: 00-2011/395195-7 - 27/10/2011. Certifico o deferimento em 29/12/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002276539. Data: 29/12/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1242587"
                ],
                "1242610": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.090.691/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027449-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 14/12/2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 14/12/2011, às 10hs, na sede da Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. (“CTRA” ou “Companhia”), localizada na R. Doutor Feliciano Sodré, nº 141, sala 502, município de São Gonçalo/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme disposto no art. 124, §4° da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença”. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da sessão o Sr. Ubirajara Rodolpho Amorim Filho, que convidou a mim, Karen Maeda, para Secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a renovação do mandato da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da Assembléia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o art. 130, §1º da Lei 6.404/76. Colocada em votação a matéria constante da ordem do dia da presente Assembléia, os acionistas aprovaram, para que surta efeitos a partir desta data, a reeleição dos membros da Diretoria da Cia., para mandato com vigência até o dia 30/04/2012, sendo a Diretoria representada pelos seguintes membros: Diretor Presidente: Artur César de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, RG SSP-SP nº 17.356.759-9 e CPF/MF nº 124.919.108-45. Diretor sem Designação Específica: Josif Melamed, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado em São Paulo/SP, RG nº 3.418.712-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 533.944.968-87. Diretor sem Designação Específica: Marlus Renato Dall'Stella, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em São Paulo/SP, RG nº 586.748 SSP/PR e CPF/MF nº 147.723.029-72. Diretor sem Designação Específica: Marcos Gabriel Pestana Lisboa, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em São Paulo/SP, RG nº 5.761.006 SSP/SP e CPF/MF nº 050.465.318-01. Diretor sem Designação Específica: Ubirajara Rodolpho Amorim Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em São Paulo/SP, RG nº 17.596.903-6 SSP/SP e CPF/MF nº 077.598.208-36. Os Diretores ora reeleitos tomam posse nos respectivos cargos, afirmando que conhecem a legislação aplicável e declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Ubirajara Rodolpho Amorim Filho - Presidente da Mesa; Karen Maeda - Secretária. Presentes: 1) P./ Urape Participações e Empreendimentos Ltda., Ubirajara Rodolpho Amorim Filho; 2) P./ Graçay Participações Ltda., Ubirajara Rodolpho Amorim Filho e Marcos Gabriel Pestana Lisboa; 3) Marlus Renato Dall'Stella; 4) Josif Melamed; 5) Ubirajara Rodolpho Amorim; 6) Walter José Fonseca de Souza; 7) Ubirajara Rodolpho Amorim Filho; 8) Denise Amorim Hassun; e 9) Silvia Regina Amorim Pereira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ubirajara Rodolpho Amorim Filho - Presidente da Mesa, Karen Maeda - Secretária da Mesa. JUCERJA sob nº 00002275248 em 26.12.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1242610"
                ],
                "1242632": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: 30 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos nº 10, salas 901, 902 e 903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos acionistas. Quorum: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Presidente: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas; secretário: Luiz Carlos Cândido. Regularidade: Declarada regular a AGE em face do disposto no art. 124 parágrafo 4º da lei 6.404/76. Pauta: 1) Apreciar a proposta de aumento do capital da sociedade, no valor de R$ 14.620.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e vinte mil reais), em nome da acionista Rhodos Participação de Capital S.A. integralizados através de créditos que esta detém na sociedade; 2) Apreciar a proposta de extinção dos seguintes estabelecimentos: Escritório de Obra: Rio de Janeiro - CNPJ nº 05.500.018/0010-67 - Endereço: Av. Rio Branco, 18 - 5º andar - Centro - CEP: 20.090-000 - Rio de Janeiro/RJ. Escritório de Obra: Porto Velho - CNPJ nº 05.500.018/0006-80 - Endereço: Av. Mamoré, nº 1081 - Bairro Cascalheira - CEP: 76.812-000 - Porto Velho/RO. Escritório de Obra: Brasília - CNPJ nº 05.500.018/0007-61 - Endereço: Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Bloco F, sala 1620 - Edifício América Office Tower, Asa Norte - CEP: 70.711-000 - Brasília/DF. Escritório de Obra: Natal - CNPJ nº 05.500.018/0011-48 - Endereço: Rua Sachet, nº 21, Empresarial Antonio Faustino - Bairro Ribeira - CEP: 59.012-420 - Natal/RN. Escritório de Obra: Campos dos Goytacazes - CNPJ nº 05.500.018/0013-00 - Endereço: Rodovia BR 356, Km 158,4 - Sítio São Salvador - CEP: 28.000-000, Campos dos Goytacazes/RJ. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária; 2) Os acionistas autorizam o aumento do capital social da sociedade em R$ 14.620.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e vinte mil reais) em nome da acionista Rhodos Participação de Capital S.A., sem emissão de novas ações; 3) O acionista Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas renuncia ao direito de subscrição ao capital; 4) Os acionistas aprovam a extinção dos seguintes estabelecimentos, ficando a administração autorizada a proceder a baixa de seus registros junto aos órgãos competentes: Escritório de Obra: Rio de Janeiro - CNPJ nº 05.500.018/0010-67 - Endereço: Av. Rio Branco, 18 - 5º andar - Centro - CEP: 20.090-000 - Rio de Janeiro/RJ. Escritório de Obra: Porto Velho - CNPJ nº 05.500.018/0006-80 - Endereço: Av. Mamoré, nº 1081 - Bairro Cascalheira - CEP: 76.812-000 - Porto Velho/RO. Escritório de Obra: Brasília - CNPJ nº 05.500.018/0007-61 - Endereço: Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Bloco F, sala 1620 - Edifício América Office Tower, Asa Norte - CEP: 70.711-000 - Brasília/DF. Escritório de Obra: Natal - CNPJ nº 05.500.018/0011-48 - Endereço: Rua Sachet, nº 21, Empresarial Antonio Faustino - Bairro Ribeira - CEP: 59.012-420 - Natal/RN. Escritório de Obra: Campos dos Goytacazes - CNPJ nº 05.500.018/0013-00 - Endereço: Rodovia BR 356, Km 158,4, Sítio São Salvador - CEP: 28.000-000 - Campos dos Goytacazes/RJ. 5) Os acionistas ratificam todos os endereços e CNPJ´s da matriz da companhia e suas filiais em funcionamento conforme arrolado abaixo: Matriz: Rio de Janeiro - CNPJ: 05.500.018/0001-76 - Endereço: Rua Beneditinos, 10 - Salas 901, 902 e 903 - Centro - CEP: 20.080-050, Rio de Janeiro/RJ. Filial: Belo Horizonte - CNPJ: 05.500.018/0005-08 - Endereço: Rua São Pedro da Aldeia, 1200, Olhos D´Água - CEP: 30.390-000, Belo Horizonte/MG. Escritório de Obra: Floresta - CNPJ nº 05.500.018/0012-29 - Endereço: Agrovila 06, Bloco 4, Sala A, Mandantes - Zona Rural - CEP: 56.400-000 - Floresta/PE. Escritório de Obra: Rio Verde - CNPJ nº 05.500.018/0014-90 - Endereço: Rua Quinca Honorio, quadra 86, lote 03 nº 577 - Setor Morada do Sol - CEP: 75.909-030, Rio Verde/GO. Escritório de Obra: Itapajé - CNPJ nº 05.500.018/0015-71 - Endereço: Rua Valdir de Andrade Braga s/n, BR 222 - Bairro N. S. Fátima - CEP: 62.620-000 - Irauçuba/CE. Escritório de Obra: Parauapebas - CNPJ nº 05.500.018/0002-57 - Endereço: Av. Presidente Kennedy, 115 - B, Bairro Beira Rio - CEP: 68.515-000 - Parauapebas/PA. Escritório de Obra: Rio Branco - CNPJ: 05.500.018/0003-38 - Endereço: BR 364 - Km 269,4 - CEP: 69.940-000 - Sena Madureira/AC. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas de forma sumária. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - Presidente e acionista, Rolando Albano Feitosa e Alessandro de Carvalho Seabra; Luiz Carlos Cândido - Secretário. Autenticação - Declaro que todo o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2011. Luiz Carlos Cândido - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002276087 em 28/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1242632"
                ],
                "1242629": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2012 - Às quinze horas do dia 03 de Janeiro de 2012, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a maioria dos membros da Diretoria de MONTEIRO ARANHA S.A. O Sr. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO assumiu a Presidência, convidando para Secretária a Sra. CELI ELISABETE JULIA MONTEIRO DE CARVALHO ROSA. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, \"ad referendum\" da Assembleia Geral, o pagamento de dividendo especial no montante de R$ 10.000.010,57, pago à razão de R$ 0,88509 por ação, à conta de reserva de lucros, debitados na subconta reserva para investimentos. Colocada a proposta em votação, foi aprovada por unanimidade, com início de pagamento previsto para 18/01/2012, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente \r\n\r\nata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO. CELI ELISABETE JULIA MONTEIRO DE CARVALHO ROSA. SÉRGIO FRANCISCO MONTEIRO DE CARVALHO GUIMARÃES.\r\n\r\nId: 1242629"
                ],
                "1242615": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA DE RENDAS ARP SA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.111.139/0001-61 - NIRE - 33300092960\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 08/12/2011. I. Data, Hora, Local. Às 15:00 horas do dia 08/12/2011, na sede da Companhia, situada na Avenida Conselheiro Julius Arp, 80, Centro, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presença. Convocação dispensada, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, face a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da companhia, conforme registro e assinaturas constantes do livro de presença dos acionistas. III. Mesa. Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno. Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. IV. Ordem do Dia. 4.1. Encerramento das atividades extrativistas e criação de bovinos para leite da filial da Companhia, denominada Fábrica de Rendas Arp S/A, nome fantasia FAZENDA ANNA C. V. Deliberações Aprovadas por Unanimidade dos Presentes. 5.1. Conforme previsão constante no artigo 2º do Estatuto Social em vigor, foi deliberado por unanimidade o encerramento das atividades extrativistas e criação de bovinos para leite da filial da Companhia, denominada Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima, nome fantasia FAZENDA ANNA C, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.111.139/0004-04, e Inscrição Estadual nº 77.281.576, localizada na Estrada Friburgo-Sumidouro, Km 05, s/nº, Riograndina, Nova Friburgo/RJ. VI. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi a assembléia encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Nova Friburgo, 08/12/2011. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno. Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. Jucerja nº 2270049 em 14/12/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1242615"
                ],
                "1242386": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.252.787/0001-30 - NIRE 33.300.267.786\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: No dia 02 (dois) de dezembro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 176 - 8o andar - Centro, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as convocações diante da presença de todos os membros do Conselho de Administração. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, a saber: Lina Maria Miranda Santos - Presidente; César Farid Fiat - Conselheiro; Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba -Conselheiro; COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Lina Maria Miranda Santos e Secretario: Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba. RESOLUÇÕES: À unanimidade os Conselheiros decidiram: Eleger para compor a Diretoria da Companhia, no período de 2 (dois) anos a contar da presente data, os seguintes membros: Diretor Administrativo: Sr. Adalberto da Silva Ribeiro, brasileiro, solteiro, gerente, portador da carteira de identidade nº 168302-1, expedida pelo SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.996.567-17, residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº 143/102, Duas Pedras, Nova Friburgo, RJ; Diretor Financeiro: Sra. Roselane Schuab Juliat, brasileira, solteira, gerente, portadora da carteira de identidade nº 09452317-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 036.758.987-76, residente e domiciliada na Rua Souza Cardoso, nº 167, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ; Diretor Superintendente Geral: Sr. David Augusto Brites Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 28.718D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 394.333.247-72, residente e domiciliado na Rua General Osório, nº 33, Apt. 302, Centro, Nova Friburgo, RJ. Os membros eleitos perceberão a remuneração global fixada na AGE realizada em 20 (vinte) de dezembro de 2007. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a ser tratado foi esta ata lida e encerrada. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011. ASSINATURAS: Lina Maria Miranda Santos - Presidente do Conselho; César Farid Fiat - Conselheiro; Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba - Conselheiro; \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba - Conselheiro. Jucerja nº 2276201 em 28/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1242386"
                ],
                "1242463": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.105.758/0001-07 - NIRE Nº 33.3.0029883-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 02 de dezembro de 2011. Data, Hora e Local: Aos 2 dias do mês de dezembro de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia situada na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, CEP 22.261-005. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, observado o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. Mesa: Sr. Michel Cukierman-Presidente; Sra. Sílvia Fontes Santiafo-Secretária. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (1) A lavratura da ata em forma de sumário; e (2) Alteração do objeto social da Companhia e a conseqüente reforma do artigo 2º do seu Estatuto Social. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos votos dos acionistas presentes: (1) A lavratura da ata em forma de sumário. Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei nº 6.404/76. (2) Alteração da redação do objeto social da Companhia e a conseqüente reforma do artigo 2º do seu Estatuto Social. Os acionistas de forma unânime resolvem alterar a redação do objeto social da Companhia, passando o artigo 2º do Estatuto a vigorar com o seguinte texto: “Artigo 2º - A Sociedade tem por objeto a participação, como acionista ou cotista, em sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados, e que adotem padrões de governança corporativa, na forma definida na legislação vigente.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foi suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e vai por todos os presentes assinada. Mesa: Presidente, Michel Cukierman. Secretária, Sílvia Fontes Santiago. Acionistas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Rodrigo Guedes Xavier e VINCI CAPITAL PARTNERS II A FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. Mesa: MICHEL CU KIERMAN-Presidente. SÍLVIA FONTES SANTIAGO-Secretária. JUCERJA reg. sob o nº 2268340 em 09/12/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1242463"
                ],
                "1242611": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2011. LOCAL E HORA: Na sede da companhia, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas. PRESENÇA: Acionistas representando a maioria do capital social da companhia com direito a voto. CONVOCAÇÃO: Convocada por editais publicados regularmente no Diário Oficial e no Jornal do Commércio, ambos do Rio de Janeiro/RJ. MESA: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; e Carlos Eduardo de Sá Baptista - Secretário. ORDEM DO DIA: 1. Alterar, objetivando não criar solução de continuidade aos objetivos sociais, o Artigo 2º do Estatuto Social; e 2. Consolidar a nova redação do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Foram discutidos e aprovados, pela unanimidade dos acionistas presentes, os seguintes tópicos: 1. Alterar, objetivando não criar solução de continuidade aos objetivos sociais, o Artigo 2º do Estatuto Social, passando o mesmo a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 2º - A Companhia tem por objeto social: a) a exploração da indústria do aço em todas as suas modalidades; b) o comércio de tubos e seus acessórios; c) o comércio, distribuição, importação e exportação de produtos, próprios ou de terceiros, incluindo mas não se limitando a produtos de aço e ferro, produtos de plástico, produtos químicos e petroquímicos, produtos agrícolas em geral, em seus estados in natura, brutos, beneficiados ou industrializados; d) fazer aplicações financeiras, de seus recursos, em qualquer modalidade admitida pelo sistema financeiro nacional; e e) participar de outras sociedades, como sócia ou acionista”. 2. Consolidar, tendo em vista às alterações introduzidas a nova redação do Estatuto Social anexo a presente ata. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficaram arquivados na companhia numerados e autenticados pela mesa, a Proposta da Administração referente ao item 1 desta Assembléia, cópias dos editais de convocação e cópia do Estatuto Social Consolidado. ACIONISTAS PRESENTES: GPC PARTICIPAÇÕES S/A - Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Alcides Morales Filho - Diretores; SOLA II INVESTIMENTOS LTDA. - Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Diretor Vice-Presidente; PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES e CARLOS EDUARDO DE SÁ BAPTISTA. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da companhia, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro/RJ, 28 de dezembro de 2011. Carlos Eduardo de Sá Baptista - Secretário da assembléia. Mário Jorge Campos Rodrigues - Advogado - OAB-RJ nº Insc. 17.672 - CPF: 011.204.767/04. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Apolo Tubos e Equipamentos S/A. Certifico o deferimento em 30/12/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002277100 - Data: 30/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1242611"
                ],
                "1242613": [
                    "V - Ata",
                    "ZI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.772.677/0001-36 - NIRE 33.300.265.066\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Em 28 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Parque, nº 31 (parte), nesta cidade, CEP 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas constantes no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser; Secretário: Eduardo Backheuser 4. Ordem do dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas decidiram: 4.1. Aprovar a alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, para fazer constar expressamente o endereço da sede da Companhia na “Rua do Parque nº 31 (parte), São Cristóvão, CEP: 20940-050, Rio de Janeiro - RJ”. Desta forma, o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Companhia terá sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Parque nº 31 (parte), São Cristóvão, CEP: 20940-050, podendo criar ou extinguir filiais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional, mediante deliberação do Conselho de Administração.” 4.2. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação anexa à presente ata. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser; Secretário: Eduardo Backheuser; Acionistas: Ricardo Pernambuco Backheuser, Déa Maria de Sá Lessa Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, Anna Maria Lessa Backheuser, João Pedro Backheuser. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2011. Ricardo Pernambuco Backheuser - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA, nº 00002273823 em 22/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1º - A Zi Participações S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Artigo 2º - A Companhia terá sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Parque nº 31 (parte), São Cristóvão, CEP: 20940-050, podendo criar ou extinguir filiais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional, mediante deliberação do Conselho de Administração. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social a participação em outras sociedades como acionista ou quotista. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), dividido em 90.074.455 (noventa milhões, setenta e quatro mil, quatrocentas e cinqüenta e cinco) ações, sendo 30.024.810 (trinta milhões, vinte e quatro mil, oitocentas e dez) ordinárias e 60.049.645 (sessenta milhões, quarenta e nove mil, seiscentas e quarenta e cinco) preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º - As ações preferenciais não terão direito de voto e terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de dissolução ou liquidação, participando no rateio do dividendo em igualdade de condições com as ações ordinárias, como determina o artigo 17 da Lei 6.404/76. § 3º - Os aumentos de capital por subscrição poderão compreender apenas ações ordinárias, ou ações preferenciais, ou, ainda, ações ordinárias e preferenciais, sem guardar proporção com as ações ordinárias, devendo as ações ordinárias e/ou preferenciais serem emitidas por seu valor patrimonial à época, respeitado o limite estabelecido no artigo 15, parágrafo 2º, da Lei 6.404/76. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 6º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. § 1º - Findo o prazo da gestão, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. § 2º- Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. § 3º - A remuneração dos administradores será fixada pela Assembléia Geral, individualmente ou em verba global e anual, sendo, nesse caso, distribuída pelo Conselho de Administração. § 4º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3, poderão ser eleitos para cargos de diretores. Artigo 7º - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada e será composto por, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 9 (nove) membros, todos acionistas, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral, com mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição. Os membros do Conselho de Administração elegerão, dentre eles, o Presidente do Conselho de Administração. § 1º- Em seus impedimentos e ausências temporários, cada Conselheiro será substituído pelo Conselheiro que houver previamente designado, por escrito, o qual exercerá o voto do Conselheiro substituído além do seu próprio voto. § 2º- No caso de vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembléia Geral. Artigo 8º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada bimestre e, extraordinariamente, sempre que conveniente aos interesses sociais, mediante convocação do Presidente do Conselho de Administração, ou de 02 (dois) Conselheiros, por escrito, inclusive via fax, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, com indicação circunstanciada da ordem do dia. § 1º - Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os conselheiros. § 2º- As reuniões do Conselho serão preferencialmente realizadas na sede da Companhia. Artigo 9º - O Conselho de Administração se instalará com a presença da maioria de seus membros em exercício, considerando-se presentes os Conselheiros que (i) indicarem substituto na forma do Artigo 7°, § 1° deste Estatuto; (ii) participarem da reunião por tele ou vídeo conferência ou por qualquer outro meio que possibilite aos demais Conselheiros vê-los ou ouvi-los; ou (iii) enviarem voto por escrito. § Único - Caberá ao Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, ao Conselheiro que este indicar, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - Compete ao Conselho de Administração: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e de qualquer de suas controladas; (ii) eleger e destituir os Diretores, ou aprovar a eleição ou destituição, no caso das sociedades controladas, e fixar-lhes as atribuições, observado o disposto neste Estatuto; (iii) designar, dentre os conselheiros, o Presidente do Conselho de Administração; (iv) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e/ou de qualquer sociedade controlada, solicitando informações sobre contratos em via de celebração, e quaisquer outros atos; (v) convocar a Assembléia Geral quando julgar conveniente, ou no caso do artigo 132 da Lei n.º 6.404/76; (vi) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (vii) manifestar-se, previamente, sobre qualquer proposta ou matéria a ser submetida à Assembléia Geral; (viii) indicar, dentro do corpo técnico das controladas da Companhia, os profissionais que terão a responsabilidade técnica pela execução de serviços profissionais prestados por qualquer controlada da Companhia; (ix) a contratação por qualquer das controladas da Companhia, de empréstimos, financiamentos ou outras operações análogas, de qualquer natureza, cujo valor, isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 (doze) meses, faça com que o endividamento acumulado de qualquer das controladas da Companhia seja superior a 5% (cinco por cento) e igual ou inferior a 20% (vinte por cento) do patrimônio líquido da Companhia, conforme último balanço então aprovado, exceto no caso de caução ou garantia exigida de qualquer das controladas da Companhia pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (x) aprovar a prestação, pelos acionistas da Companhia, de garantias reais e/ou de garantias pessoais, exigidas da Companhia e/ou de qualquer de suas controladas, para o levantamento de empréstimos junto a terceiros; e (xi) definir a orientação de voto a ser manifestada pelos Diretores da Companhia, ou de suas controladas, conforme o caso, em qualquer assembléia ou reunião de sócios de sociedade de que participe, direta ou indiretamente, ou ainda, autorizar os diretores a autorizarem a prática por sociedades direta ou indiretamente controladas de qualquer ato que dependa de aprovação de acionistas representando a maioria do capital social da respectiva sociedade, com exceção das matérias listadas nos parágrafos 3º e 4º do artigo 12 deste Estatuto, as quais dependerão de deliberação pelos acionistas, observados os quoruns ali previstos. Artigo 11 - O Conselho de Administração deliberará pelo voto favorável da maioria de seus membros, exceto para as matérias listadas nos itens (ii), (x) e (xi) do artigo 10 deste Estatuto, para as quais se exigirá o voto favorável de 4/5 (quatro quintos) de seus membros. § 1º - Quando, em decorrência da observância do quorum referido no caput deste artigo 11, resultar número fracionado de votos, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro imediatamente superior. § 2º- As deliberações do Conselho de Administração serão lavradas no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, tornando-se efetivas com a assinatura de conselheiros suficientes para que sejam alcançados os quoruns estabelecidos neste Estatuto. § 3º - Serão arquivadas no órgão do Registro do Comércio e publicadas as atas de reunião do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Artigo 12 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios da Companhia, de acordo com as suas atribuições e sujeito ao disposto na lei, neste Estatuto e nos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia. § 1º - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 7 (sete) membros designados diretores sem designação específica, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, com as atribuições estabelecidas neste Estatuto e mais as que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria. § 2º - A Diretoria se reunirá com a presença da maioria de seus membros, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, preferencialmente na sede social, e as suas deliberações serão tomadas por maioria de votos e lavradas em livro próprio. § 3º - Os Diretores da Companhia somente poderão praticar, ou autorizar a prática, no caso de sociedade direta ou indiretamente controlada, dos atos mencionados neste parágrafo, mediante expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando 70% (setenta por cento) do capital da Companhia, reunidos ou não em assembléia: (i) alienar ou onerar, ou aprovar a alienação ou oneração, no caso de suas controladas, de bens integrantes do ativo permanente da Companhia e/ou de suas controladas, cujo valor isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 (doze) meses, seja igual ou superior ao equivalente em reais a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares), exceto no caso de caução ou garantia exigida da Companhia ou de qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (ii) não distribuição de lucros ou distribuição em desacordo com a política de dividendos de qualquer de suas sociedades controladas; (iii) alteração de qualquer disposição do Estatuto ou Contrato Social, inclusive mudança de objeto e aumento de capital social; (iv) abertura de capital; (v) contratação por qualquer das controladas da Companhia, de empréstimos, financiamentos ou outras operações análogas, de qualquer natureza, cujo valor, isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 (doze) meses, faça com que o endividamento acumulado de qualquer das controladas da Companhia exceda a 20% (vinte por cento) do patrimônio líquido da Companhia, conforme último balanço então aprovado, exceto no caso de caução ou garantia exigida de qualquer das controladas da Companhia pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (vi) emissão, pela Companhia e/ou por sociedade direta ou indiretamente controlada, de partes beneficiárias, debêntures, bônus de subscrição, e/ou outros valores mobiliários, conversíveis ou não, opções de compra de ações e/ou de qualquer outro título conversível em ações ou que outorgue direito à participação nos lucros, bem co mo contratação de qualquer negócio que possa produzir efeitos semelhantes; (vii) participação em operações de incorporação, cisão, fusão, transformação de tipo societário ou outra forma de reorganização societária; (viii) concessão de garantias pela Companhia ou por suas controladas, salvo no caso de garantias concedidas a funcionários em contrato de locação de imóveis cujos aluguéis sejam inferiores ao equivalente em reais a US$ 10.000,00 (dez mil dólares), exceto no caso de caução ou garantia exigida da Companhia ou qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (ix) aprovação das demonstrações financeiras de sociedade direta ou indiretamente controlada pela Companhia; (x) alienação ou oneração, inclusive mediante licenciamento, a qualquer título, de bens objeto de propriedade intelectual e/ou outros ativos intangíveis pertencentes à Companhia ou de qualquer de suas controladas; (xi) aquisição de bens, móveis ou imóveis, cujo valor exceda individualmente ao equivalente em reais a US$ 1.000.000,00 (hum milhão de dólares) ou a US$ 6.000.000,00 no conjunto de operações análogas dentro de qualquer período de 12 (doze) meses; e (xii) aprovação ou desvio da política salarial e de participação nos lucros de funcionários e/ou administradores de qualquer das controladas da Companhia. § 4º - Os Diretores da Companhia somente poderão praticar, ou autorizar a prática, no caso de sociedade direta ou indiretamente controlada, dos atos mencionados neste parágrafo, mediante expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando 90% (noventa por cento) do capital da Companhia, reunidos ou não em assembléia: (i) realização de qualquer negócio com acionistas ou administradores da Companhia ou pessoa ligada a qualquer deles, assim consideradas aquelas definidas como tal pela legislação do imposto de renda; (ii) caução ou qualquer outra forma de oneração de ações da Companhia e/ou de sociedade direta ou indiretamente controlada; (iii) liquidação, dissolução e/ou pedido de falência da Companhia e/ou de sociedade direta ou indiretamente controlada; (iv) a contratação pela Companhia, de empréstimos, financiamentos ou outras operações análogas, de qualquer natureza, cujo valor, isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 (doze) meses, faça com que o endividamento acumulado da Companhia seja superior a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido da Companhia, conforme último balanço então aprovado; (v) alienação ou oneração, ou aprovação da alienação ou da oneração, no caso de suas controladas, de ações ou participações societárias detidas pela Companhia ou por qualquer de suas controladas; e/ou (vi) eleição do diretor presidente de qualquer das controladas da Companhia. Artigo 13 - Ressalvada a hipótese prevista no artigo 15, (vii) deste Estatuto, todos os atos que criem obrigações para a Companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Companhia, ser praticados por escrito, mediante documentos assinados: (i) por 2 (dois) Diretores em conjunto; (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais e específicos, ou (iii) por 2 (dois) procuradores com poderes especiais e específicos. Artigo 14 - As procurações outorgadas pela Companhia serão sempre assinadas conjuntamente por 2 (dois) Diretores, devendo conter descrição pormenorizada dos poderes outorgados e terão prazo determinado de duração, limitado a 1 (um) ano, exceto as procurações para fins judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado. Artigo 15 - Respeitado o disposto no artigo 13, a Companhia poderá ser representada por 1 (um) Diretor ou por 1 (um) procurador, com poderes específicos e especiais, agindo isoladamente, nas seguintes circunstâncias: (i) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (ii) na cobrança de quaisquer pagamentos devidos à Companhia; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Companhia; (v) na representação da Companhia nas Assembléias Gerais de sociedades em que tenha participação acionária, obedecido o voto e orientações estabelecidos pelo Conselho de Administração; (vi) na representação da Companhia em juízo; e (vii) excepcionalmente, em qualquer outro ato, desde que haja autorização expressa da Diretoria, mediante ata de reunião assinada por todos os Diretores. CAPÍTULO IV - ASSEMBLÉIA GERAL: Artigo 16 - A Assembléia Geral, com as suas funções e atribuições previstas em lei e pelo presente estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30 de abril de cada ano, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembléia Geral, convocada nos termos da lei e deste Estatuto, será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por outro membro do Conselho que estiver presente e vier a ser escolhido pelos acionistas, que designará o secretário da reunião. § 2º - Será dispensada convocação prévia para aquelas Assembléias às quais comparecerem todos os acionistas. § 3º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, nos Acordos de Acionistas registrados na sede da Companhia e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 4º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social, com 2 (dois) dias de antecedência da data marcada para a Assembléia Geral. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Artigo 17 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, será composto de 3 (três) ou 5 (cinco) membros efetivos e 3 (três) ou 5 (cinco) suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. § 1º- O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 (um décimo) das ações com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto, e cada período de funcionamento terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária subseqüente. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI - ACORDO DE ACIONISTAS: Artigo 18 - Os acordos de acionistas registrados na sede da Companhia que estabeleçam cláusulas e condições em caso de alienação de ações de sua emissão, disciplinem o direito de preferência na respectiva aquisição ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e pela sua administração. CAPÍTULO VII - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS: Artigo 19 - O exercício social termina no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão levantadas pela Diretoria, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Artigo 20 - Do lucro líquido do exercício remanescente depois de deduzidas as participações atribuídas aos administradores, na forma do artigo 7º, parágrafo 6º deste Estatuto, 5% (cinco por cento) serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais. Do saldo, 25% (vinte e cinco por cento) serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório e, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) serão destinados à reserva de investimento, salvo destinação diversa determinada por acionistas representando 90% (noventa por cento) do capital social. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, deverá ser distribuído aos acionistas como dividendo complementar. § 1º - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado ao Conselho de Administração declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. § 2º - Os dividendos poderão ser pagos em moeda corrente ou bens e no prazo de lei. § 3º - A Companhia poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. § 4º - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação do dividendo obrigatório. CAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO: Artigo 21 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - Caberá à Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período de liquidação. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2011. Ricardo Pernambuco Backheuser - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002273823 de 22/12/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1242613"
                ],
                "1242628": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: 05 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos nº 10, salas 901, 902 e 903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos acionistas. Quorum: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Presidente: Luis Gonzaga de Sousa Freitas; Secretário: Luiz Carlos Cândido. Pauta: 1) Autorizar a distribuição de R$ 25.400.000,00 (Vinte e cinco milhões e quatrocentos mil reais) de dividendos ao acionista Luis Gonzaga de Sousa Freitas. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária; 2) Autorizada a distribuição de dividendos no valor de R$ 25.400.000,00 (Vinte e cinco milhões e quatrocentos mil reais) com utilização de parte da conta de lucros suspensos, ao acionista Luis Gonzaga de Sousa Freitas - que se absteve da votação desta deliberação - podendo o acionista liquidar, com parte dos dividendos distribuídos, os mútuos celebrados entre o acionista e a companhia, no valor de R$ 25.400.000,00 (Vinte e cinco milhões e quatrocentos mil reais), e o restante, no valor de R$ 486.594,03 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e três centavos) deverão ser lançados à conta de dividendos a pagar, como crédito do mesmo acionista. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas de forma sumária. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes, seguem as assinaturas: Luis Gonzaga de Sousa Freitas - Presidente e acionista; Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - acionista e Diretor; Luiz Carlos Candido - Secretário. Autenticação - Declaro que o texto acima é cópia fiel da ata lavrada do livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2011. Luis Carlos Cândido - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 0002276565 no dia 29/12/2011.\r\n\r\nId: 1242628"
                ],
                "1242566": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA AMÉRICA FABRIL - “Em liquidação”\r\n\r\nCNPJ/MF 33.615.956/0001-57 - NIRE Nº 33300147349\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/12/2011. Dia, hora e local: Dia 9/12/2011, às 10h, na Av. Presidente Vargas, nº 730- 15º andar- Rio de Janeiro - RJ. Publicações: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil/RJ nos dias 25, 28 e 29 de novembro de 2011. Presenças: Compareceu o acionista controlador com 87,0658% do capital social, representado pelo Sr. Antonio Augusto Pinto Pinheiro, de acordo com a atribuição conferida por meio da Portaria 68.338, de 9/12/2011, do Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, conforme atesta a assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Mesa diretora: Presidente - Antonio Augusto Pinto Pinheiro, representante do acionista controlador Banco Central do Brasil, CNPJ 00.038.166/0001-05. Secretário - Paulo Eurico Paz Tatsch, liquidante da Cia. América Fabril- Em liquidação. Deliberações: 1. Lavrar a ata desta Assembléia em forma de sumário, conforme dispõe o art. 130, § 1º da Lei 6.404/76, e autorizar sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do § 2º, do mesmo artigo. 2. Aprovar, sem emendas ou ressalvas, o relatório e as contas do liquidante da Companhia, as demonstrações financeiras e suas notas explicativas, além do parecer dos auditores independentes relativos aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2008, 2009 e 2010. Quorum de deliberação: As deliberações foram aprovadas por unanimidade. Observações Gerais e Encerramento: Fez-se constar que o ativo da Companhia, em sua quase totalidade, é composto por imóveis sobre os quais pesam ações judiciais de natureza possessória, dificultando sua realização, que, quando ocorre, o produto da venda é imediatamente consumido pelas despesas de custeio. De outro lado, a Companhia vem acumulando dívidas, uma vez que sua única fonte de recursos é proveniente do recebimento das prestações dos imóveis vendidos a prazo, da ordem de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, já considerada a inadimplência, e a média mensal de despesas é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, encerrando-se com as assinaturas dos componentes da mesa e do representante do acionista. Documentos Arquivados: Portaria nº 68.338, de 9/12/2011, na qual o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil atribui competência ao Sr. Antonio Augusto Pinto Pinheiro para representar o Banco Central do Brasil. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2011. Acionista: Banco Central do Brasil, por seu representante legal, o Sr Antonio Augusto Pinto Pinheiro, certifica que a presente é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembléias Gerais.\r\n\r\nId: 1242566"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1242608": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE: HRT O&G conclui teste de formação no poço 1-HRT-4-AM, na Bacia do Solimões. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP) anuncia que a sua subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”) concluiu o teste de formação do poço 1-HRT-4-AM, no Bloco SOL-T-194, na Bacia do Solimões. O teste foi executado entre 15 e 31 de dezembro de 2011 e confirmou a capacidade de produção de gás natural e condensado de aproximadamente 65º API, em reservatório de oito metros de espessura da Formação Juruá. Os resultados do teste indicam um potencial de produção de até 250 mil metros cúbicos de gás natural e 300 barris de condensado por dia em poço vertical. “Confirmamos a presença de vários reservatórios com capacidade de produção na Formação Juruá neste poço e provamos a existência de uma acumulação de gás e condensado no bloco. Embora ainda sejam necessários novos estudos para a avaliação completa da descoberta, nos sentimos estimulados com este resultado que oferece novo incentivo às nossas atividades exploratórias na bacia. A HRT está a caminho de se tornar operacional, fazendo deste resultado um marco na história da empresa”, comentou Milton Franke, Diretor de Operações da empresa. A sonda TUS-116 permanecerá no bloco SOL-T-194 para perfuração de poço de extensão e, assim, melhor estimar o potencial comercial da acumulação, que pode alcançar até 750 mil metros cúbicos de gás e 1000 barris de condensado por dia através de poço direcional. O poço 1-HRT-4-AM atingiu 2.806 metros de profundidade e está localizado no Bloco SOL-T-194, cerca de 25 km sul do Pólo de Urucu, produtor de óleo e gás natural. A HRT O&G detém 100% de participação neste bloco. Lourenço Bastos-Tigre - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1242608"
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                        "1242618": [
                            "V - Convocação",
                            "LAR DA CRIANÇA ISRAELITA RELIGIOSA ROSA WAISMAN\r\n\r\nCNPJ Nº 33.745.282/0001-05\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocamos os Associados do Lar para participarem da Assembléia que se realizará 4ª feira, dia 08/02/2012 às 14:30h. em 1ª chamada e às 15:00h em 2ª chamada com qualquer número de sócios, na Rua José Higino nº 240 - Tijuca. Ordem do Dia: 1º) Relatório da Diretoria; 2º) Discussão do Relatório da Diretoria e debates das suas atividades; 3º) Eleição da nova Diretoria; 4º) Autorização para venda dos imóveis sito à Praça Tiradentes, nº 9 salas 806 e 1006- centro- RJ; 5º) Assuntos Diversos. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1242618"
                        ],
                        "1240975": [
                            "V - Ata",
                            "DU PONT DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 61.064.929/0023-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nDU PONT DO BRASIL S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.12.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações de fabricação de defensivos agrícolas Herbicidas de princípios ativos Diuron, Hexazinona, Propanil, Sulfometuron Metil, Metomil, Clorantraniliprole, Indoxacarb, Carbendazim, Famoxadone, Cymoxanil, Picoxystrobina, Hexathiazox; inseticidas de princípios ativos Metomil, Clorantraniliprole, Indoxacarb; fungicidas de princípios ativos Carbendazim, Famoxadone e Cymoxanil, Picoxystrobina; Acaricidas de princípio ativo Hexathiazox e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 280 - Pombal no Município de Barra Mansa, no período de 02.01.2012 a 02.02.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1240975"
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                        "1241304": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SASOBR INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.209.193/0001-34\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa acima citada comunicam o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1241304"
                        ],
                        "1228410": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nCNPJ: 32.412.819/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018262, com validade até 24 de novembro de 2014, realizar obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário composto de rede coletora, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto, em DIVERSOS LOGRADOUROS - CENTRO, município de VASSOURAS. (Processo n. E-07/510910/2011) \r\n\r\nId: 1228410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1240193": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA GAUCHÃO DE TRÊS RIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.659.675/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GAUCHÃO DE TRÊS RIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018507, com validade até 22 de dezembro de 2013, para realizar obras de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo a troca de tanques e linhas, na RODOVIA BR-393, KM 167 - PONTO AZUL, município de TRÊS RIOS. (Processo n° E-07/202349/2005) \r\n\r\nId: 1240193"
                        ],
                        "1241840": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MR. DESINSET IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 07.791.518/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMR. DESINSET IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018536, com validade até 28 de dezembro de 2015, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de esgotamento sanitário (galerias, fossas, caixa de gordura, estações de tratamento, filtros e sumidouros), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507381/2011)\r\n\r\nId: 1241840"
                        ],
                        "1242077": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 25.909.094/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN018586, com validade até 28 de dezembro de 2014, Concepção, localização e implantação do Condomínio Residencial Pedra Bonita, constituído por 176 unidades autônomas, distribuídas em onze blocos, com 4 pavimentos, em área de 10.238 m², e supressão de um indivíduo arbóreo exótico, na RUA MANOEL MONTEIRO SN - VENDA DAS PEDRAS, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/506121/2011) \r\n\r\nId: 1242077"
                        ],
                        "1241769": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 49.871.213/0013-11\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nIC TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB001406, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017612, com validade até 14 de setembro de 2016, que altera a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário dos produtos Acetileno, Hélio Comprimido, Hidrogênio, Acetileno Dissolvido, Óxido Nitroso, Argônio, Oxigênio Líquido e Nitrogênio (Classe de risco 2), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508159/2009) \r\n\r\nId: 1241769"
                        ],
                        "1236495": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO MINI PRAÇA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.917.118/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO MINI PRAÇA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018348, com validade até 01 de dezembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA PARÁ, 228 - PRAÇA DA BANDEIRA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200636/2005) \r\n\r\nId: 1236495"
                        ],
                        "1241780": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO 151 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.183.840/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO 151 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018563, com validade até 29 de dezembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AV. JOHN KENNEDY 220 - CENTRO, município de ARARUAMA. (Processo n° E-07/501870/2009) \r\n\r\nId: 1241780"
                        ],
                        "1241792": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.918.341/0001-00\r\n\r\nNOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN016887 e o documento de Averbação nº AVB001380, válida por tempo indeterminado, que autoriza a RESERVA LEGAL, na RUA DJALMA LOPES NEVES BR 040 S/N KM 41,5, - CEDRO, município de AREAL. (Processo n°: E-07/500847/2011) \r\n\r\nId: 1241792"
                        ],
                        "1242091": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 42.147.496/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018560, com validade até 28 de junho de 2012, para implantação de um sistema de água para combate a incêndio e um reservatório de água com capacidade de 4.200 m³, na RUA MARUMBI, 1.300 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/505366/2011) \r\n\r\nId: 1242091"
                        ],
                        "1242206": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 42.147.496/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018534, com validade até 28 de dezembro de 2015, para realizar obra de instalação e operação de subestação de energia, na RUA MARUMBI, 1.300 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/507526/2010) \r\n\r\nId: 1242206"
                        ],
                        "1242056": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MEGA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ05.894.665/0002-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMEGA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018561, com validade até 29 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de Álcool Isopropílico, KLA-STOP (Amina), Novamul (produto a base de amida e ácido graxo) e Peróxido de Magnésio, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509950/2010) \r\n\r\nId: 1242056"
                        ],
                        "1241866": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.429.430/0003-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018535, com validade até 28 de dezembro de 2015, para realizar a coleta e o transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), e não perigosos (classe II); resíduos do serviço de saúde - RSS (classes A, B, D e E); resíduos da construção civil - RCC (classes A, B, C e D); resíduos de ETE, caixas de gordura e sanitários químicos; locação de sanitários químicos; efluente industrial, em todo o Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário de resíduos não perigosos e garageamento da frota, na RUA DOS ESPORTES, S/N - LOTES 17 E 18 DA QUADRA 02, JARDIM ESCURIAL - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/500569/2011) \r\n\r\nId: 1241866"
                        ],
                        "1242178": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECICLAGEM UNIÃO 2006 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.917.592/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRECICLAGEM UNIÃO 2006 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018598, com validade até 29 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas metálicas e não metálicas (classe II), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, com triagem, armazenamento temporário e comercialização, na RUA FERREIRA DE MENEZES, S/N, QUADRA 5 LOTE 13 - VILA EMA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/506624/2009) \r\n\r\nId: 1242178"
                        ],
                        "1227894": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nCNPJ: 32.412.819/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017655, com validade até 15 de setembro de 2014, para operar o setor \"A\", da Central de Tratamento e Disposição de Final de Resíduos (CTDR) de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Vassouras, com capacidade para 85.500,00 m³, na ESTRADA TEIXEIRA LEITE, S/N - FAZENDA DOM CARLOS, município de VASSOURAS. (Processo n° E-07/508674/2011) \r\n\r\nId: 1227894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1238651": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FONSECA & OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 13.458.651/0001-71\r\n\r\nAVISO: A empresa acima avisa que reduziu seu capital social para R$ 4.440,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Quarenta Reais), dividido em 4.440 (quatro mil quatrocentas e quarenta) cotas com valor de R$ 1,00 (Um Real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país.\r\n\r\nId: 1238651"
                        ],
                        "1240967": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "DU PONT DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 61.064.929/0006-83\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nDU PONT DO BRASIL S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.12.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de estocagem e reenvase de propelentes, gases extintores de incêndio, agentes de expansão de espuma, solventes, óleos lubrificantes e fluorpolímeros e de recuperação de cilindros e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 280 - Pombal no Município de Barra Mansa, no período de 02.01.2012 a 02.02.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1240967"
                        ],
                        "1239514": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EBAMAG ARMAZÉNS GERAIS LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.132.620/0008-49\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEBAMAG ARMAZÉNS GERAIS LOGÍSTICA LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.12.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente as atividades de estocagem de produtos químicos, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Boa Esperança, 650 - Prédio 7501 - Centro no Município de Belford Roxo, no período de 02/1/2012 a 30/06/2012, das 08:00 as 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1239514"
                        ],
                        "1242634": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 18 de janeiro de 2012, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 03 de janeiro de 2012. 1. DIVIDENDO: Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 0,88509 por ação. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itau Corretora de Valores S.A., como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boa Vista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo ; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobrelojá; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA. \r\n\r\nId: 1242634"
                        ],
                        "1242492": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs Acionistas da Multiner S/A (\"Cia\") na forma prevista no art. 124 e no §1º do art. 136, da Lei 6.404/76, a comparecerem à Assembleia Especial de Preferencialistas (\"Assembleia\"), a realizar-se na Av. Almirante Barroso, 52, 19º and., Centro - RJ, CEP 20031-918, no dia 12/01/12, às 11 hs, para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Criação de nova classe de ações preferenciais, sem guardar proporção com a classe de ações preferenciais existente; e (ii) Alteração nas condições de resgate das ações preferenciais resgatáveis conforme previstas no §6º do Estatuto Social da Cia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Cia, até as 18 hs do dia 09/01/12. RJ, 27/12/11. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Presidente do Conselho de Administração. Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1242492"
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                        "1242489": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs Acionistas da Multiner S/A (\"Cia\") para se reunirem na sede da Cia, localizada na Av. Almirante Barroso, 52, 19º and., Centro-RJ, CEP 20031-918, no dia 12/01/12, às 12 hs, em AGE (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a proposta de aumento de capital da Cia, no valor de R$ 349.999.953,20, mediante a emissão de 4.323.656 ações, sendo 1.521.138 ações ordinárias e 2.802.518 ações preferenciais classe B; (ii) Aprovar a proposta de reforma consolidada do Estatuto Social da Cia; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; e (iv) Assuntos de interesse geral da Cia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Cia, até às 18 hs, do dia 09/01/12. RJ, 27/12/11. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Presidente do Conselho de Administração. Multiner S/A.\r\n\r\nId: 1242489"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1239064": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ERNANI CARDOSO\r\n\r\nEntidade Mantedora:\r\n\r\nSociedade Educacional Ernani Cardoso LTDA\r\n\r\nCNPJ:29.975.091/0001-62\r\n\r\nEnsino Médio:Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre. 2011: André Luis de Sousa Cardoso, Luiz Carlos Cabral Fernandes. 2º semestre. 2006: Wilson Duperron Villas Bôas 2005: Gabriel de Jesus Carvalho 2002: Bruno de Oliveira Leite Regular: 2010: Amanda Simões, Thaiana Barros Galvão 2003: Daniel Nunes Pires Técnico em Contabilidade: 1998: Eduardo Rodrigues da Silveira. Direção Pedagógica: Elizabeth Rosa Moraes Ferreira Secretária Pedagógica: Maria Aparecida Rangel Pereira Reg. 2365/CDCR. Inspetora Escolar: Rita de Cássia Santos Couto Matric. 09425554.\r\n\r\nId: 1239064"
                    ],
                    "1239984": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 36.050.920/0001-61\r\n\r\nRelação de Concluintes do Curso Ensino Médio: 2010 - Débora Silva dos Anjos, Gabriela Fernandes de Oliveira, Hugo de Carvalho Nascimento, Jessica Macedo da Silva, Luciene de Souza Pinheiro, Suelen da Rosa Terração, Talita Pereira Rodrigues. Retificação: D.O. de 21/03/2001, fl.21, parte V, onde se lê Gisele Rocha do Nascimento leia-se Gizele Rocha do Nascimento. Diretora: Marilene Medeiros de Amorim, Secretária: Maria Cristina Fernandes Soares Magalhães, Profª Insp.Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão.\r\n\r\nId: 1239984"
                    ],
                    "1232499": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALFA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor Do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado Na Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município de Duque De Caxias Torna Pública A Relação Nominal Dos Concluintes Do Curso Ensino Médio 2010.3º ano I-1 - Álvaro José de Moura Contente, Anderson de Souza Gomes, Arnaldo Xavier de Moraes Junior, Bruna Lucio Fausto dos Santos, Bruno de Oliveira Pereira, Cristiano da Motta Souza, Douglas Oliveira Pontes, Fernando dos Santos Rodrigues Junior, Gabriel Xavier Barbaro, Hiago Gaspar Freitas, Jadson Correia Altivo, Jhonatan Ribeiro de Souza, João Antonio Pereira Lemos Machado, Juliana de Castro Vargas Fernandes, Larissa Louzada Nobrega,Lucas Denardi Gonçalves, Lucas Oliveira de Souza,Luiz Gabriel Correia de Lima, Marcos Alves de Aquiles Junior,Marlon Ferreira da Silva,Nathasha Vasconcelos de Siqueira, Pablo Cardoso Ferreira, Pedro Henrique Gurgita da Silva Gomes, Rafael Ferreira Inocencio Silva, Rafael Oliveira da Rocha, Rafaela Figueiredo de Souza, Raquel Vidal Moreira, Raul Teotonio da Silva, Rodolfo de Oliveira Rosa, Rodrigo \r\n\r\nXavier Bohrer, Rômulo de Almeida Santos, Ruan Rodrigo Nascimento do Espirito Santo, Saulo Thiago da Silveira Manso Ribeiro, Thiago Bandeira dos Santos, Wallace Gomes de Aragão, William de \r\n\r\nSouza Cunha Junior, Yann Dantas Muniz de Araujo, Raslan Pontes Pedroza. Eliseu Reis Diretor Da Instituição De Ensino Reg: 596-Mec, Secretária Escolar Elma Ruth Freitas Reis da Silva Reg: 118/83-Dat. Professor Inspetor Escolar Rita De Cassia Estephaneie Schuster \r\n\r\nMat. 0954002-2. Margaret Pereira Reguengo Mat: 09426388.\r\n\r\nId: 1232499"
                    ],
                    "1241294": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Técnico em Patologia Clínica - 2011 Turma 5901 Fábio de Sousa Lima, Midiã Stefane Santana de Oliveira, Patrícia Carla Novan Teixeira Fontes.Ensino Médio e Técnico em Química - 2008 Tuma 5801 Michelle dos Santos da Silva. Técnico em Química - 2011 Turma 5801 Michael Lages da Silva. Técnico em Enfermagem - 2011 Turma 3301 Neci Barrozo de Oliveira. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2008 Turma 3701 Marcus Vinícius Martins de Arruda. Técnico de Contabilidade - 2011 Turma 3202 Cleiton Jatobá Santos, Márcio da Silva Pinto. Errata do D.O de 19/02/2001 folha 10 Onde se lê: Danielle Azevedo da Costa da Silva Leia-se: Daniele Azevedo da Costa da Silva. Errata do D.O de 01/04/1993 folha 15 Onde se lê: André Luiz de Azevedo Leia-se: André Azevedo da Silva. Errata do D.O de 09/11/11 folha 9 Onde se lê: Ensino Médio e Técnico em Recreação 2008 Turma 3501 Jorge Emmanoel Severiano dos Santos Leia-se: Ensino Médio e Técnico em Informática 2008 Turma 3701 Jorge Emmanoel Severiano dos Santos. 2º Grau Técnico - 1982 (2º via) Jordan de Oliveira Florentino. -Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 e Diretora Maria Aparecida da Silva Oliveira Autorização nº 408/78 - DAT - SEEC/RJ. Prof Inspetora Escolar Sabrina Teixeira de Oliveira, Matrícula. 408/78. Prof Inspetora Escolar Alessandra Ribeiro Neiva, matr. 942-605-7.\r\n\r\nId: 1241294"
                    ],
                    "1239166": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO PRIORIDADE HUM \r\n\r\nCNPJ: 03.357.990/0001-08\r\n\r\nFORMANDOS - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nConcluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2011: Aleksander Araujo Monteiro, Alicya Mainara Barbosa Figueiredo, Aline Chagas Monteiro, Allan Serpa da Silva, Amanda Braga Dias, Anderson Luiz Araujo dos Santos Filho, André Luiz Vairo Donda, Anna Caroline Santos Nascimento, Antonio Eduardo André Braga, Armando Simões de Jesus Neto, Ayrton Ferreira da Silva, Bruna Barbosa Gomes, Bruna Cadete Martins, Bruno Barreto Fernandes Garcia, Bruno Duarte Scaramuzzi, Bruno Rubén Favorito Balbuena, Caio Siqueira da Silva, Camila Santoro de Almeida Vilela, Caren Fraga da Silva, Carolina Villar Figueira da Silva, Caroline Cordeiro Oliveira, Caroline Rodrigues Cristo da Silva, Cassiandra Fernandes de Azevedo, Daniel Souza Santos Morisco Vivas, Daniella de Souza Ferreira, Debora de Araujo Bezerra Lima, Edson de Souza Laya Junior, Erika Dutra de Araujo, Fabricio da Costa Silva Camargo, Felipe Candido Costa de Mesquita, Fernanda Cavalcante Preuss, Fernanda Offrede Cardoso, Flávia Campos Ferreira Libório, Flávio Heron Borges das Neves, Gabriel de Sousa Gomes, Gabriel Menezes Ferreira, Geovani Novaes Branco, Giselle Regine Nunes de Carvalho, Guilherme Ricardo Gomes Marques, Henrique de Souza Vidal de Oliveira, Isadora Mendonça de Freitas, Jade Leal Oliveira, Jessica Costa Cabral, José Martins Pereira Neto, Kayan Albertin Sodré da Silva, Laís Finoti dos Santos, Larissa Christina da Silva Pereira, Larissa Meirelles Dantas, Larissa Silva Garcia, Laryssa de Lucena Netto, Leandro Reboredo Mendes, Leonardo Diniz Velez, Letícia Caldas de Oliveira, Lucas Aere Luz, Lucas Almeida Lourenço, Lucas Marques Lima Garcia, Luis Antonio Quintas Biosa Junior, Manoel Benvindo Esteves, Mariana Cristina Ferreira, Mariana dos Reis Aboud, Mariana Drumond Cavalieri, Mariana Ferreira Gonçalves, Maryah Pontes Batista, Matheus Pereira Silveira, Mayara Pacheco de Amorim, Missairy Gabriela Rezende Merçon Castro, Mylena Martins Azevedo Lopes, Nikolas Caserta Parada, Pâmela Conceição Lopes Panasco, Pedro Henrique Penha Monteiro, Rafael Vetromille, Ramon Araújo Rosas, Renan Hallak Franco de Sá, Ricardo Viana Corrêa, Roberta Braga da Silva, Sanderson Giudice Tavares Junior, Stephannie Raposeiras Escudeiro Tolentino, Stephany Northfleet Leila, Tamyres do Valle Campos, Tarcísio Marcos Andrade Caminha Barros Neto, Tayomara Silva de Menezes, Thaian Vieira de Oliveira, Thaís Soares Gomes, Thamyres Rodrigues de Souza, Thiago Fernandes Geraldo, Tiago Lima do Nascimento, Yago de Viveiros Monte. DIRETOR: Jorge Luiz Domingos Silva - Reg. LP97024560 - MEC; SECRETÁRIA: Sandra Nogueira Faria - Reg. 1041/08; conferido por PROFª INSPETORA ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matrícula: 168.949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MÉDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 04 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nId: 1239166"
                    ],
                    "1241811": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0008-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Gavião Peixoto, 179 - Loja 101 - Salas 201, 301 e 401, Icaraí, Município de Niterói, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral, 2011. Amanda Dutra Machado, Amanda Gomes e Silva, Ana Clara Cortez Pacheco, Ana Laura Torres de Abreu Figueiras Dutra, André de Souza Rossi, André Luís Peixoto Considera, Anna Carolina Castilho Tapigliani Peixoto, Ariane Natal Moreira, Augusto César Ribeiro Ligeiro, Beatriz Barreto Mendes, Beatriz Carvalho Ribeiro, Beatriz Curty Serrão, Beatriz Gama dos Santos, Beatriz Vasconcellos de Araujo, Benedito Leonel Trindade, Bernardo Chavez Duarte Silva, Bernardo Coutinho Aguiar, Bernardo Marques Pereira de Aquino, Bernardo Moraes Ferreira Reis, Bianca Nassif Machado Costa, Brenno Augusto Bender da Silva, Bruna Emely Pereira Barbosa, Bruna Rodrigues Pereira, Bruno Spindola Amaral Garcia de Freitas, Caio de Almeida Voto, Caio Sparenberg Brandão, Caio Swan de Freitas, Caio Vasconcellos Ribeiro, Caique Gomes Filadelpho Belo, Camille Lyra de Espanha, Carla de Fátima Guimarães Alves, Carlos Keigo Hirata Júnior, Carol Vieira Carvalho, Carolina Alonso Pereira, Carolina Coelho Siqueira dos Santos, Carolina Magalhães Quintes, Carolina Martins Cabrita Lemos, Carolina Rodrigues Santarém Pereira, Caroline Borges Garcia, Daniella Rodrigues De Podestá, Diogo Ceddia Porto Silva, Eduardo Azevedo Carvalho, Eduardo Motta Ramos, Eduardo Riekehr Tabosa, Elisa Losada Cerqueira, Elvis Gitirana da Silva, Erika Rabello Rizzo, Felipe Lima Corrêa, Felipe Rodrigues da Mota, Fernanda Caroline Pelisser, Fernanda Cunha Alves, Fernanda Lemos Rezende Quintanilha, Fernanda Robalinho Peçanha Piña Rodrigues, Fernando Ortiz Ferraz de Carvalho, Flávia de Araujo Tavares, Francisco Terra Soares, Gabriel Araujo Ribeiro, Gabriel Henrique Lamy Basilio, Gabriel Ribeiro Pessôa, Gabriel Vitório Bernardo do Nascimento, Gabriela Antunes Peres de Oliveira, Gabriela Correa Jorge Duarte Silva, Gabriela Maria Gonçalves Azevedo, Gilmar Peruzini Filho, Giovanna Marins Cardoso, Guilherme Lucas de Resende Pinto, Guilherme Manhães Coelho, Guilherme Pereira Magalhães, Gustavo Didriksson Bruno, Helder Lino Bezerra, Henry Nascimento Deslandes Filho, Iam Estebanez Chebar, Ian Seixas Borges, Iasmim Esteves Lattanzi, Igor Serejo Ferreira Mocarzel, Isaac Hees de Aveiro Junior, Isabela Dunaev Pimentel Cerveira, Isabela Garcia de Freitas Torres, Jéssica Lima Telles dos Santos, João Pedro Alberoni Tavares, João Pedro de Mattos Pereira Couto, João Pedro Machado Gismondi, Jorge Luiz Amorim Carreiro Junior, José Antonio Zuany Teixeira, José Gabriel Silva de Paula, José Matheus Hofbauer Graciosa, José Mauricio Linhares Barreto Neto, José Ricardo Cardoso Costa, Julia Andrade Kalil, Juliana Ribeiro da Silva Medeiros, Kesia Hadassa Vieira, Kleber Alonso Pereira, Lara Barroso Oliveira, Larissa Pintas Machado, Laura Magalhães de Azeredo Santos, Lauro Ribeiro Arêas, Leticia Mange Olivares, Letícia Morgado Lopes, Lia Martins Corrêa, Lucas Fortes Machado Souza, Lucas Guinâncio Corrêa, Lucas Lameirão Pinto de Abreu Rosas, Lucas Nogueira Sander, Lucas Rodrigues de Paula, Luísa de Araujo Tavares, Luiz Filippe Esteves Cunha, Luíza Cravo de Azevedo, Marcela Silva do Amaral, Maria Carolina Campanati de Souza Ferreira Guedes, Maria Carolina Zafra Páez, Maria Freires de Barros, Mariana Antunes Grizzi, Mariana Casa Nova Duarte Silva, Mariana Leite Vaz da Silva, Marina Valim Coutinho de Souza, Mateus Corrêa Romagnoli, Matheus El Hadj de Miranda, Matheus Fortes Machado Souza, Matheus Navas Magalhães, Matheus Nóbrega Christo, Michelle Araujo Mesquita, Milena Casado Oliveira, Monik Bianka Carvalho Baptista Lobão, Monikhe Menezes de Santana, Monique Azevedo Bastos de Oliveira, Morena Peres Bittencourt da Silva, Natália Cardoso Abreu, Natália Crespo Carvalho, Natalia Mila Batista Baleta, Natália Pinto Alves da Silva, Natália Tavares Ferme, Nathalia Coelho Rocha, Nazaré Pascoutto Sampaio, Nicholas Pereira Melo, Nícolas Armond Nicoláo, Nicolás Dueñas Trindade, Pâmela Lemos Torres, Paola Carneiro Pessoa, Patrícia Gama Crescencio, Paula de Araujo Tavares, Paula Souza Moura, Pedro Almeida Bordieri, Pedro Alves Todesco, Pedro de Oliveira Mignot de Carvalho, Pedro Henrique Patrão de Valladares Bulhões, Pedro Henrique Pinto e Silva, Rafael Hyppolito Corrêa de Sá, Rafael Lage Thomaz, Raquel Alonso Guimarães, Raquel Tavares Borba, Rebeca Magalhães Pacheco, Rodrigo Belem Martins Moreira, Rodrigo Coccarelli Marroco do Amaral, Rodrigo Fernandes Freitas, Rodrigo Reis Ferreira, Roger Xavier Mendes Leonel, Sávio de Souza Guimarães, Stella Brandão da Cunha, Stephanie Moledo Benevides Carvalho, Taíssa Lorena dos Santos, Tamires de Mello Guimarães, Tarcísio Rodrigues Prado de Castro, Thales Alves Barreira, Theresa Ferreira de Mello Castro, Thiago Monteiro de Souza, Thiago Silveira Neves, Tiago Viveiros de Souza Lacerda, Vicente Di Candia Masullo, Victor Barros Costa, Victor de Carvalho Machado da Silva, Víctor Ribeiro Franco Ferreira, Victor Vieira Maudonet, Vinicius Lopes Vilaça Moraes, Vinicius Nogueira Rodrigues Cardoso, Vinnícius Rodrigues Moreira, Vitor Carvalho da Nobrega, Vitor Netto Andrade, Vitória Neffa Lapa e Silva, Yuri Athayde Belmock Mascarenhas Costa, Yuri Barbosa Seoane. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Diretor: Eliana Magalhães Vital Brazil - Reg. LP 9504120 - DEMEC-RJ. Inspetor Escolar: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos - Mat. 111.863-7 e Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva - Mat. 18.350-9.\r\n\r\nId: 1241811"
                    ],
                    "1240252": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI\r\n\r\nCNPJ.: 29789443/0002 - 76\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2011, NOS TERMOS DA LEI 9394/96: Adriana Simões Alberto, Alexsander Bernardo Souza, Amanda de Souza Motta, Ana Carolina Knöller Nunes, Andressa da Silva Fonseca, Ansberto Rodrigues Guarany, Arthur Henrique Rozendo dos Santos, Bhruna Polito de Lemos, Bianca Gonçalves Barboza Pereira, Caio Cesar Mota Barbosa, Camila de Azevedo Rodrigues, Camilla Rodrigues Vargas, Camille Moura Barbosa, Carlos Arthur Nogueira da Silva, Carolina dos Reis Silva Amaral, Caroline Sant'anna de Souza Moura, Cibelly Santos Rios Ferreira, Dafne Vogas da Silva Gonçalves, Daniel Luis Mendes Rosa, Eduardo de Carvalho Nanci Silva, Fernanda Saleme Araujo, Flávia Barros Viana, Gabriel de Oliveira Mertz, Gabriel de Paula Coutinho Cordeiro, Gabriel Matos Pessôa, Gabriella Marie Lobo Alves Sodré, Gilberto do Nascimento Valladão, Guilherme Aguiar Pereira, Guilherme de Oliveira Coutinho, Guilherme Maciel Silva Rodrigues, Hannah Rodrigues de Oliveira, Iago Barbosa de Souza, Igor de Souza Cardoso, Isabela Nunes de Abreu, Isabella Sayão Freitas de Souza, Isadora Motta Nunes, Izabela dos Santos Pinto, Jackeline Nascimento da Silva, Jamille Abreu Passalini de Sousa, Jéssica Hall Monteiro, Jéssyca Inglit dos Santos Cardoso, Jhonatan de Souza Victorino, João Felipe Curty dos Santos Leite, Jônatas de Sant'anna Marins, Julia Andrade Fonseca da Silva, Juliana da Silva Matos, Juliana de Lima Lopes, Kamilla Moraes Soraggi, Karen de Carvalho Bandeira, Karen Santos Pimentel Cardoso, Karlla Gavazzoni Melo, Kelly Cristina Andrade Varella, Kézia Cordeiro de Sá, Klésio Abel Simão Junior, Laira Stephanie Batista de Oliveira, Laís Oliveira Abreu, Laís Soares Rocha, Larissa Azevedo Santana dos Santos, Larissa Curvão Gabrig, Larissa Silva de Freitas, Larissa Xavier Reis, Laryssa dos Santos Pinho, Laura Vasconcelos Ventura, Leonardo Matheus Pinheiro Alves, Letícia das Chagas Corrêa, Letícia de Menezes Rocha da Silva, Letícia Sampaio Estevam, Leticia Simões de Andrade, Lícya Alves Marques de Azevedo, Lohane Alves Maturana, Lorenna Ferreira Delphim Pereira, Lorhany Gomides Barboza, Lucas de Souza Damasceno Ramos, Luísy Danielly de Andrade Guimarães, Luiz Guilherme Coutinho Alonso Cid, Luiza de Almeida Peçanha, Marcos Aurelio Gevú Lopes, Maria Clara Bravo Goldstein, Maria Clara Ramos Pontes Sobral, Mariana Amaral Pereira, Mariana Godoy de Miranda Queiroz, Mariana Moreira Rodrigues, Marianne de Camargo Barbosa, Marina de Oliveira Barros, Matheus Nogueira Saraiva de Souza, Mauricio Ferreira de Menezes, Maurício José Lima Nini Filho, Mayara Moreno da Silva, Mellyssa Pereira da Silva Martins, Natália de Oliveira e Silva Antunes, Nathalia Cristina Penaforte de Freitas, Nathália Machado da Costa Rodrigues, Nathália Pereira Guimarães, Nathalya de Oliveira Carvalho Lima, Nayara Araujo Peixoto, Paula Andrade da Motta, Pedro Henrique Gonçalves de Mendonça, Pedro Paulo Chianello Guimarães, Pedro Sepúlvida Garcia, Philipe Koch Sarmiento Gomes, Rachel Andrade de Faria, Rafaela da Silva Oliveira, Rafaela Guido de Oliveira, Raiza Figueira da Silveira, Ramon Barbosa Freire, Raphael Arêas Rodrigues da Silva, Rayane Miranda Pontes da Silva, Renan Cavalcante dos Reis, Renan Coutinho dos Santos Medeiros, Renan Mota Silvares, Renan Otávio Vieira, Roberta Penedo Araujo, Roberto de Souza Reis, Romulo Ornellas Ribeiro, Sara de Mello Goulart, Sílvia Estefania Cruz de Moura, Tamiris Ingrid Petito da Silva, Taynná Amaral de Oliveira, Thaiani Coutinho Monteiro, Thaís Miranda Ribeiro, Thaís Oliveira da Silva, Thayane Marron de Castro, Thiago de Jesus Vieira, Thiago Peixoto Pimenta, Vanessa Pires de Farias, Victor Caetano da Silva, Vinícius Bizzo Lopes, Vinícius Souza do Amparo, Wanessa Pinheiro da Silva, Wesley Wellington Santos dos Passos. \r\n\r\nId: 1240252"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1242423": [
                            "V - Extravio",
                            "LIMPPANO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.033.556/0001-33\r\n\r\nEXTRAVIO: LIMPPANO S/A, CNPJ 33.033.556/0001-33, Inscrição \r\n\r\nEstadual nº 82.067.264 comunica o extravio de suas NFF`s de nº 289.605 à 290.750.\r\n\r\nId: 1242423"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1242591": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS 2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, que encontra-se aberto para o exercício de 2012, o CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS, na Sede da Prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Luiz Ponce, nº 263, Térreo, Centro, em Barra Mansa/RJ, no horário de 08:00 às 16:00, para fins de prestação de serviços, fornecimento de materiais diversos, equipamentos, entre outros, de acordo com o parágrafo primeiro, do Art. 34 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1242591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242592": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, FOTOLITO E IMPRESSÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 013/2011 de 01 de fevereiro de 2011 comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supra citado, o CANCELAMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, Anexo, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 02 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1242592. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1242419": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE - AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Natividade - RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 17 de janeiro de 2012 às 14h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1242419. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1242448": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA MATERIAIS E SERVIÇOS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm conformidade com o § 1º do Art. 34 da Lei 8.666/93, convocamos os interessados em participarem de licitações realizadas por esta Prefeitura, com sede à Av. Mirandela nº 401 - Centro - Nilópolis - RJ, a se cadastrarem no rol de fornecedores, apresentando os documentos (devidamente autenticados) em conformidade com o Art. 27, inciso I à V e seus Art. 28 à 31 da mesma Lei, assim como requerimento de solicitação e o pagamento da taxa de expediente no valor de R$ 9,56 (nove reais e cinqüenta e seis centavos) (valor atual).\r\n\r\nMARCOS VIEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1242448. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1242605": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.128 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nMODIFICA OS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA, CRIADA PELO DECRETO Nº 9.529-C, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986, NA SUA PORÇÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica excluída dos limites da Área de Proteção Ambiental de Massambaba, criada pelo decreto nº 9.529-C, de 15 de dezembro de 1986, a área localizada no Município de Saquarema, abrangendo total ou parcialmente os bairros de Bacaxá, Itaúna, Guarani e Porto da Roça, conforme descrita nos Anexos I e II desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam incorporados à Zona de Ocupação Controlado (ZOC-G) os enclaves territoriais localizados nas imediações do Brejo do Carmo, no Município de Saquarema, integrantes da Zona de Preservação da Vida Silvestre (ZPVS-A2) nos termos do Plano de Manejo da APA de Massambaba, aprovado pelo Decreto nº 41.820 de 16 de abril de 2009, conforme descritos no parágrafo seguinte desta lei. \r\n\r\nParágrafo Único - As áreas mencionadas no caput do Art. 2º estão circunscritas pelas seguintes pontos de coordenadas: ÁREA 1: (763181,995 - 7461969,760); (763181,056 - 7462000,167); (763684,007 - 7462011,016); (763685,687 - 7461971,144); (763181,995 - 7461969,760); ÁREA 2: (763689,112 - 7461894,419); (763816,904 -7461901,739); (763911,072 - 7461904,071); (763913,233 - 7461809,607); (763693,000 -7461800,000); (763689,112 - 7461894,419); AREA 3: (764279,633 - 7461825,589); (764279,180 - 7461872,298); (764611,639 - 7461881,597); (764612,079 - 7461840,030); (764279,633 - 7461825,589); ÁREA 4: (765390,674 - 7461432,982); (765396,625 - 7461533,680); (765407,432 - 7461526,141); (765474,949 - 7461518,139); (765449,375 - 7461430,568); (765390,674 - 7461432,982).\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1128/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 75/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO PERIMETRO DA ÁREA EXCLUIDA DOS LIMITES DA APA DE MASSAMBABA\r\n\r\n(coordenadas UTM, Datum horizontal WGS84, obtidas a partir das Ortofotos do IBGE, Ano 2005, escala 1:25.000)\r\n\r\nO perímetro da área mencionada no art. 1º inicia-se no ponto 01 (757067 E / 7461785 N), situado na Avenida Saquarema, de onde segue no sentido leste/nordeste pela mesma avenida até encontrar o ponto 02 (757488 E / 7462008 N), daí segue no sentido nordeste por aproximadamente 930 metros até atingir o ponto 03 (758154 E / 7462643 N), de onde segue sinuosamente pela Avenida Saquarema no sentido nordeste até encontrar o ponto 04 (758731 E / 7463313 N), daí segue no sentido norte/nordeste pela mesma avenida por cerca de 2450 metros até atingir o ponto 05 (759153 E / 7465717 N), de onde segue no sentido leste/nordeste até o entroncamento da Rua Professor Souza com a Rua Professor Francisco Fonseca no ponto 06 (759687 E / 7466045 N), daí segue no sentido nordeste por aproximadamente 450 metros pela Rua Professor Francisco Fonseca até o entroncamento desta com a RJ-106 no ponto 07 (759920 E / 7466427 N), de onde segue sinuosamente pela RJ-106 por cerca de 730 metros até encontrar o ponto 08 (760483 E / 7466633 N), daí segue em linha reta pela RJ-106 por aproximadamente 2480 metros no sentindo leste/nordeste até atingir o ponto 09 (762890 E / 7467224 N), de onde segue pela mesma estrada por cerca de 1380 metros no sentido nordeste até encontrar o ponto 10 (764176 E / 7467998 N), daí segue ao sul sinuosamente pela Rua Agostinha até o entroncamento com a Antiga Estrada de Ferro no ponto 11 (764134 E / 7467787 N), de onde segue no sentido sudeste pela Antiga Estrada de Ferro até alcançar o entroncamento com a Avenida Nova Saquarema no ponto 12 (764989 E / 7467338 N) daí segue pela Avenida Nova Saquarema no sentido sul até o entroncamento desta com a Avenida Água branca no ponto 13 (764816 E / 7465892 N), de onde segue no sentido oeste pela Avenida Água Branca por cerca de 1600 metros até encontrar o ponto 14 (763248 E / 7466118 N), daí segue sinuosamente no sentido sudoeste por aproximadamente 1000 metros até atingir o ponto 15 (762432 E / 7465668 N), de onde segue sinuosamente no sentido sudoeste por cerca de 500 metros até encontrar o ponto 16 (762148 E / 7465285 N), daí segue no sentido oeste/noroeste por aproximadamente 1480 metros até atingir ponto 17 (760697 E / 7465542 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por cerca de 480 metros até encontrar o ponto 18 (760626 E / 7465064 N), daí segue no sentido oeste em linha reta por aproximadamente 220 metros até atingir o ponto 19 (760414 E / 7465095 N), de onde segue no sentido sul/sudeste por cerca de 300 metros até encontrar o ponto 20 (760477 E / 7464802 N), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 400 metros até atingir o ponto 21 (760707 E / 7464492 N), de onde segue no sentido oeste/sudoeste por cerca de 360 metros até encontrar o ponto 22 (760370 E / 7464380 N), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 590 metros até atingir o ponto 23 (760646 E / 7463862 N), de onde segue no sentido oeste/sudoeste em linha reta por cerca de 110 metros até o ponto 24 (760549 E / 7463815 N), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 250 metros até encontrar o ponto 25 (760658 E / 7463598 N), de onde segue no sentido sudoeste por cerca de 630 metros até atingir o ponto 26 (760216 E / 7463152), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 140 metros até o ponto 27 (760306 E / 7463042 N), de onde segue no sentido sudoeste em linha reta por cerca de 60 metros até encontrar o ponto 28 (760259 E / 7463002 N), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 280 metros até o ponto 29 (760412 E / 7462774 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste em linha reta por cerca de 360 metros até atingir o ponto 30 (760327 E / 7462420 N), daí segue no sentido sudoeste por aproximadamente 170 metros até encontrar o ponto 31 (760187 E / 7462326 N), de onde segue no sentido oeste/noroeste por cerca de 420 metros até o ponto 32 (759789 E / 7462433 N), daí segue no sentido norte/nordeste em linha reta por aproximadamente 250 metros até atingir o ponto 33 (759851 E / 7462683 N), de onde segue no sentido leste/nordeste em linha reta por cerca de 40 metros até encontrar o ponto 34 (759891 E / 7462702 N), daí segue no sentido noroeste em linha reta por aproximadamente 290 metros até o ponto 35 (759780 E / 7462972 N), de onde segue no sentido oeste/sudoeste por aproximadamente 160 metros até atingir o ponto 36 (759650 E / 7462886 N), daí segue no sentido sul/sudeste por cerca de 60 metros até encontrar o ponto 37 (759681 E / 7462835 N), de onde segue no sentido sudoeste por aproximadamente 60 metros até o ponto 38 (759629 E / 7462799 N), daí segue no sentido noroeste por cerca de 30 metros até atingir o ponto 39 (759610 E / 7462824 N), de onde segue no sentido oeste/sudoeste em linha reta por aproximadamente 580 metros até encontrar o ponto 40 (759112 E / 7462519 N), daí segue no sentido leste por cerca de 70 metros até o ponto 41 (759184 E / 7462495 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por aproximadamente 100 metros até atingir o ponto 42 (759164 E / 7462398 N), daí segue no sentido oeste/noroeste em linha reta por cerca de 250 metros até encontrar o ponto 43 (758917 E / 7462454 N), de onde segue no sentido sul por aproximadamente 30 metros até o ponto 44 (758913 E / 7462428 N), daí segue no sentido oeste por cerca de 30 metros até atingir o ponto 45 (758884 E / 7462433 N), de onde segue no sentido norte por aproximadamente 30 metros até encontrar o ponto 46 (758888 E / 7462461 N), daí segue no sentido oeste/noroeste em linha reta por cerca de 140 metros até o ponto 47 (758753 E / 7462495 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por aproximadamente 170 metros até atingir o ponto 48 (758709 E / 7462337 N), daí segue no sentido leste/sudeste por cerca de 60 metros até encontrar o ponto 49 (758765 E / 7462322 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por cerca de 210 metros até o ponto 50 (758716 E / 7462114 N), daí segue no sentido leste/sudeste por aproximadamente 80 metros até atingir o ponto 51 (758791 E / 7462096 N), de onde segue no sentido norte/nordeste por cerca de 20 metros até encontrar o ponto 52 (758795 E / 7462118 N), daí segue no sentido leste por aproximadamente 40 metros até o ponto 53 (758834 E / 7462110 N), de onde segue no sentido sul por cerca de 20 metros até atingir o ponto 54 (758831 E / 7462086 N), daí segue no sentido leste/sudeste em linha reta por aproximadamente 370 metros até encontrar o ponto 55 (759195 E / 7462000 N), de onde segue no sentido norte/nordeste por cerca 160 metros de até o ponto 56 (759225 E / 7462145 N), daí segue no sentido leste/sudeste por aproximadamente 60 metros até atingir o ponto 57 (759275 E / 7462132 N), de onde segue no sentido norte/nordeste por cerca de 120 metros até encontrar ponto 58 (759306 E / 7462265 N), daí segue no sentido leste/sudeste por aproximadamente 440 metros até o ponto 59 (759729 E / 7462165 N), de onde segue no sentido norte/nordeste por cerca de 90 metros até atingir o ponto 60 (759745 E / 7462253 N), daí segue no sentido leste/sudeste por aproximadamente 160 metros até encontrar o ponto 61 (759895 E / 7462211 N), de onde segue sinuosamente no sentido sudoeste por cerca de 230 metros até o ponto 62 (759740 E / 7462059 N), daí segue no sentido leste/nordeste por aproximadamente 270 metros até atingir o ponto 63 (759995 E / 7462123 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por cerca de 190 metros até encontrar o ponto 64 (759955 E / 7461944 N), daí segue no sentido leste por aproximadamente 100 metros até o ponto 65 (760050 E / 7461948 N), de onde segue no sentido sul/sudeste pela Rua do Arpoador por aproximadamente 530 metros até atingir o ponto 66 (760197 E / 7461434 N), daí segue no sentido oeste pela linha da costa por cerca de 2900 metros até encontrar o ponto 67 (757350 E / 7461433 N), de onde segue sinuosamente pela linha da costa por aproximadamente 250 metros até o ponto 68 (757351 E / 7461672 N), daí segue no sentido oeste/noroeste por cerca de 320 metros até atingir o ponto 01 (757067 E / 7461785 N).\r\n\r\n*Republicada por haver saído sem a Planta Esquemática constante do Anexo II no D.O. de 29/12/2011.\r\n\r\nId: 1242605"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1242720": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/0012/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR o Professor RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, matrícula nº 7803-0, para exercer o cargo de Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no quadriênio 2012 - 2015, a partir de 02 de janeiro de 2012, em virtude do resultado final das eleições, homologado em Sessão Conjunta dos Conselhos Universitário, Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores, realizadas em 10 de novembro de 2011, disciplinada pela Resolução nº 002/2007, do Conselho Universitário, de acordo com o disposto no art. 310 da vigente Constituição Estadual. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/0012/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR o Professor PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matrícula nº 6231-5, para exercer o cargo de Vice-Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no quadriênio 2012 - 2015, a partir de 02 de janeiro de 2012, em virtude do resultado final das eleições, homologado em Sessão Conjunta dos Conselhos Universitário, Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores, realizadas em 10 de novembro de 2011, disciplinada pela Resolução nº 002/2007, do Conselho Universitário, de acordo com o disposto no art. 310 da vigente Constituição Estadual. \r\n\r\nId: 1242720"
                    ],
                    "1242719": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, VIRGINIA MARIA FERRI, ID. Funcional nº 1920616-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/689/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA AUXILIADORA TRINDADE CARMO, matrícula nº 3501029-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Assessoria Especial, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Maria Arueira Liporaci, matrícula nº 3501046-1. Processo nº E-01/507836/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, SANDRA MARIA ARUEIRA LIPORACI, matrícula nº 3501046-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Assessoria Especial, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Ja neiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507836/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, MARIA AUXILIADORA TRINDADE CARMO, matrícula nº 3501029-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507838/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, RONALDO REIS BRAGA, matrícula nº 3501060-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507839/2011.\r\n\r\nNOMEAR DILCEIA DA ROCHA QUINTELA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Reis Braga, matrícula nº 3501060-2. Processo nº E-01/507839/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, SERGIO DE FARIA PINHO, matrícula nº 0968798-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/724/2011.\r\n\r\nNOMEAR INGRID GEROLIMICH DE ABREU para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio de Faria Pinho, matrícula nº 0968798-9. Processo nº E-07/724/2011. \r\n\r\nId: 1242719"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1242718": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, MARCO ANTONIO MARINHO MIGLIOLI, matrícula nº 969886-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/15/2012.\r\n\r\nNOMEAR COSME EDUARDO RIBEIRO VIANNA para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antonio Marinho Miglioli, matrícula nº 969886-1. Processo nº E-15/14/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO MARINHO MIGLIOLI, matrícula nº 969886-1, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Americo Pessoa de Oliveira Filho, matrícula nº 936756-6. Processo nº E-15/15/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2011, DEBORA QUEIROZ SALGUEIRO BASÍLIO, matrícula nº 952711-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/12/2012.\r\n\r\nNOMEAR THEREZA CRISTINA ALVES RANGEL para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Sammer da Silva, matrícula nº 957293-4. Processo nº E-15/11/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MANY KYRILLOS, matrícula nº 3501001-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507837/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO REIS BRAGA, matrícula nº 3501060-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Many Kyrillos, matrícula nº 3501001-6. Processo nº E-01/507837/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2024304-9, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON SENRA GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 2582023-0, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Barbosa Moreira. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, MARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI, Coronel BM, ID Funcional n° 2024507-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO JORGE LUCENTE, Coronel BM, ID Funcional nº 2685692-1, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Monteiro Rossi, ID Funcional n° 2024507-6. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR TONI TAZIO MARANGONI para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID Funcional nº 2582023-0. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, EDSON SENRA GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 2582023-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, ROBERTO JORGE LUCENTE, Coronel BM, ID Funcional nº 2685692-1, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES, Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.441, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Jorge Lucente, ID Funcional nº 2685692-1, . Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR SAULO COSTA DA FONSECA SIMÃO, Capitão BM, RG CBMERJ nº 34.039, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Galeão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, Major BM, RG CBMERJ nº 19.199, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIS ANTONIO FERREIRA COUTO, Major BM, RG CBMERJ n º 10.015, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 14.312, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENIS SILVA BRUM, Capitão BM, RG CBMERJ nº 26.310, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DE ARAUJO, Major BM, RG CBMERJ nº 07.723, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL ALCIDIO DA SILVA MACHADO, 1º Tenente BM, RG CBMERJ nº 11.155, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/21 - Itaocara), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR OLIVEIRA DA SILVA HENRIQUES, 1º Tenente BM, RG CBMERJ nº 07.947, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ TADEU SODRÉ DE ALBUQUERQUE, Capitão BM, ID Funcional nº 614177-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO BARBOSA CARVALHO, Major BM, RG CBMERJ nº 24.874, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Tadeu Sodré de Albuquerque, ID Funcional nº 614177-3. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR LEONARDO LUIZ DOS REIS, Capitão BM, ID Funcional nº 4149289-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GSFMA - Ilha Grande), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boavista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL RIBEORO FERRAZ, Capitão BM, RG CBMERJ nº 34.019, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GSFMA - Ilha Grande), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boavista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Luiz dos Reis, ID Funcional nº 4149289-9 . Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR IGOR CABRAL VIANA, Major BM, ID Funcional nº 2625922-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Capitão BM, RG CBMERJ nº 34.038, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Igor Cabral Viana, ID Funcional nº 2625922-2, Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, MARCOS AURELIO JORGE DA GAMA, matrícula nº 0893015-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0001/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, VIVIANE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 949461-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300001/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA QUEIROZ FELIX SARDINHA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos, matrícula nº 949461-8. Processo nº E-03/300001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, ANDERSON VIEIRA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 972582-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300261/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, INGRID GEROLIMICH DE ABREU do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/724/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, JOSÉ LUIZ CAMARGO CAETANO, matrícula nº 390202-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/512290/2011.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO DA SILVA DO REGO BARROS, matrícula nº 0952830-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/026/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELENIR DOS SANTOS NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio da Silva do Rego Barros, matrícula nº 0952830-8. Processo nº E-23/026/2012.\r\n\r\nEXONERAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula nº 0968633-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/025/2012.\r\n\r\nNOMEAR EDINO SIMEONE RIBEIRO NETTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sebastião dos Santos, matrícula nº 0968633-8. Processo nº E-23/025/2012. \r\n\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n*EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, GISELLE LEANDRO DE CASTRO FREITAS FLEURY, matrícula nº 931627-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/716/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1242718"
                    ],
                    "1242709": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450167/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a celebração de 3 (três) termos de cessão de uso do imóvel situado na Avenida dos Ferroviários s/nº, Nova Friburgo/RJ, respectivamente, em favor do DETRAN/RJ (área de 575,73m²), IPEM/RJ (área de 15,37m²) e CEHAB/RJ (área de 19,91m²), gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nOs Termos de Cessão de Uso, a serem lavrados, observarão a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1242709"
                    ],
                    "1242717": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/302.087/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/302.088/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1242717"
                    ],
                    "1242482": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/502/2011 - HOMOLOGO os termos da Ata de Julgamento Final, constante às fls. 326, relativa à Tomada de Preços nº 005/2011, ADJUDICAND em consequência, a prestação de serviços de Restauração de Mobiliário de Época do Palácio Laranjeiras, em favor da licitante COREART- ARTE E DESIGN LTDA-ME., pelo valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1242482"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1242535": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nCancelA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CFC SRL FRAGA AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/643, com endereço funcional na Avenida Padre Anchieta, nº 42, casa 03, Centro - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/346935/2011.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CFC SRL FRAGA AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/643, com endereço funcional na Avenida Simão da Motta, nº 434, loja, Centro - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/346935/2011.\r\n\r\nId: 1242535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242536": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nDEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n1.077-7\r\n\r\nIrineu Antonio Vieira Neto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.215-3\r\n\r\nPaulo Roberto da Penha Bernardo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.585-9\r\n\r\nCarlos Vieira Quitete\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.845-7\r\n\r\nJose Francisco Ribeiro de Almeida\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.405-9\r\n\r\nLuiz Serafim Chagas\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.406-7\r\n\r\nAmadeu Santos Ricardo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.888-6\r\n\r\nMaria das Graças Janott\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.260-7\r\n\r\nMarcos do Amaral Bezerra Barreto\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.282-1\r\n\r\nJose Cesar Lopes Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.293-8\r\n\r\nGeraldo Leonardo da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.446-2\r\n\r\nFabricia de Oliveira Costa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.654-1\r\n\r\nUrsula Simone da Conceição Martins\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1242536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242525": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221728/2011 - MARIA JADECY NUNES DE OLIVEIRA - Psicóloga, nível 020.9, matrícula nº 292539-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2011.\r\n\r\nId: 1242525. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1242528": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 642 DE 03 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SEQÜENCIA NUMÉRICA DOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam definidas, na forma do Anexo Único, as faixas numéricas, para autuação de processos referentes aos protocolos descentralizados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor em 01de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSEQUENCIA NUMERICA \r\n\r\nUNIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nE-01/000.001 a E-01/049.999\r\n\r\nProtocolo Geral da SEPLAG\r\n\r\nE-01/050.000 a E-01/099.999\r\n\r\nProtocolo Gabinete do Secretário\r\n\r\nE-01/100.000 a E-01/119.999\r\n\r\nCentral de Atendimento ao Servidor\r\n\r\nE-01/120.000 a E-01/123.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nE-01/124.000 a E-01/127.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Niteroi\r\n\r\nE-01/128.000 a E-01/131.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Itaperuna\r\n\r\nE-01/132.000 a E-01/135.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Nova Friburgo\r\n\r\nE-01/136.000 a E-01/139.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Barra Mansa\r\n\r\nE-01/140.000 a E-01/143.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Madureira\r\n\r\nE-01/144.000 a E-01/147.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Nova Iguaçu\r\n\r\nE-01/148.000 a E-01/151.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Macaé\r\n\r\nE-01/152.000 a E-01/155.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Bangu\r\n\r\nE-01/156.000 a E-01/159.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Angra dos Reis\r\n\r\nE-01/160.000 a E-01/163.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Paty do Alferes\r\n\r\nE-01/164.000 a E-01/167.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Itaguaí\r\n\r\nE-01/168.000 a E-01/171.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Três Rios\r\n\r\nE-01/172.000 a E-01/175.999\r\n\r\nPosto SEPLAG - Cabo Frio\r\n\r\nE-01/176.000 a E-01/179.999\r\n\r\nVAGO\r\n\r\nE-01/180.000 a E-01/199.999\r\n\r\nVAGO\r\n\r\nE-01/200.000 a E-01/299.999\r\n\r\nCRASE\r\n\r\nE-01/300.000 a E-01/399.999\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\nE-01/400.000 a E-01/449.999\r\n\r\nSEPLAG/Subsecretaria de Recursos Logísticos \r\n\r\nE-01/450.000 a E-01/499.999\r\n\r\nSEPLAG/Subsecretaria de Patrimônio\r\n\r\nE-01/500.000 a E-01/599.999\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nE-01/600.000 a E-01/609.999\r\n\r\nVAGO\r\n\r\nE-01/610.000 a E-01/699.999\r\n\r\nVAGO\r\n\r\nE-01/700.000 a E-01/799.999\r\n\r\nVAGO\r\n\r\nE-01/800.000 a E-01/999.999\r\n\r\nVAGO\r\n\r\nId: 1242528"
                    ],
                    "1242248": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4806/2011 - ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Motorista, Id. Funcional 29193478. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o total de 298 (duzentos e noventa e oito) dias, prestados ao IBGE, no período de 10/05/1976 a 03/03/1977, conforme certidão emitida pelo IBGE em 24/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4779/2011 - ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Motorista, Id. Funcional 29193478. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o total de 1 (um) ano e 20 (vinte) dias equivalente a 385 dias, prestados ao IBGE, no período de 11/10/1977 a 31/10/1978, conforme certidão emitida pelo INSS em 09/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4779/2011 - ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Motorista, Id. Funcional 29193478. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o total 2 (dois) anos, 9 (nove) meses e 8 (oito) dias, o tempo de serviço em atividades prestados a Iniciativa Privada, no período de 02/04/1973 a 09/01/1976, no total de 1008 (Hum mil e oito) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1242248"
                    ],
                    "1242278": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de exoneração de CARLOS FABIANO EICHLER SANT´ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Pe nitenciária III, matrícula 923.919-5, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, publicado no DOERJ de 09.12.2010, em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 0085132-37.2011.8.19.0001.Proc. nº E-21/976559/2011.\r\n\r\nId: 1242278"
                    ],
                    "1242671": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110037/05 - TÂNIA LÚCIA SILVA ROSA, matrículas 0914959-2 (SEEDUC) e 0803671-7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7130312/08 - LUISE SOARES BASTOS, matrículas 019462-2 (SEEDUC), 0941409-5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7130288/06 - JHOAB PESSOA DE NEGREIROS, matrículas 0919415-0 (SEEDUC) e 0941161-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410017/08 - SATURNINO PAULINO DOS SANTOS DE LIMA, matrículas 0911769-8 (SEEDUC) e 0937661-7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610070/08 - HENRIQUE XAVIER TEIXEIRA, matrículas 0919503-3 (SEEDUC) e 2771.594-51 (Gov. E.S.).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4112102/09 - LUCIANA DA COSTA DUARTE, matrículas 0956569-8 (SEEDUC) e 079-5, (PM de Guapimirim).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200987/08 - ANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, matrículas 0942511-7 (SEEDUC) e 5011799-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400358/08 - MÁRCIA VALÉRIA PENCINATO BANDEIRA, matrículas 0920183-1 (SEEDUC) e 0943547-0 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110826/10 - DENISON FLÁVIO GENAIO MORORÓ, matrículas 0940272-8 (SEEDUC) e 0962816-5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7131460/07 - DENISE RICHTER PAES COLLI, matrículas 0914240-7 (SEEDUC) e 5349 (P.M.B.R.).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210570/07 - JORGE AUGUSTO LEAL, matrículas 0911458-8 (SEEDUC) e 0112566 (P.M.T.R.).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203312/09 - LUÍS ANTÔNIO DA SILVEIRA CAMPOS, matrículas 0919477-0 (SEEDUC) e 0955231-6, (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4112299/09 - ADÉLIA CORREIA DA SILVA, matrículas 0956965-8 (SEEDUC) e 091266 (PM Magé).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1242671"
                    ],
                    "1242437": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701144/98- ELENIR CASTRO DE SOUZA, matrículas 00/0830877-7 (SEEDUC) e 00/0911539-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110142/2008- NEIVA VALADÃO DUTRA RIBEIRO, matrículas 00/0938985-9 (SEEDUC) e 90394 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37331/2008- GUILHERME ROCHA MACEDO, matrículas 00/0220845-2 (FAETEC) e 19067-4 (FURNAS).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5195/10- RENATA DO VALE SILVA, matrículas 00/0919421-8 (SEEDUC) e 248477-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110549/2008- SIDNÉA COELHO DE OLIVEIRA MESCHKEN, matrículas 00/0945019-8 (SEEDUC) e 00091267 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610248/2005- CÁSSIA ROSANA OLIVEIRA NASCIMENTO matrículas 00/0918791-5 (SEEDUC) e 10/693595-1 (PCNI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310690/2007- MARIA APARECIDA DELGADO DE ALMEIDA MOTTA matrículas 00/0911555-1 (SEEDUC) e 00145-4 (PMSRJ-MG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400301/2009- MARIO CESAR DA SILVA SOUZA matrículas 00/0915314-9 (SEEDUC) e 193232 (PMP).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/5772/2010- ADERVAL SEVERINO LUNA matrículas 00/0008293-3 (apos- UERJ) e 02923-1 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200572/98- ARIETE DA ROCHA DUARTE NEVES matrículas 00/0831634-1 (SEEDUC) e 056196-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000583/2010- SOLANGE SANTOS DE AGUIAR matrículas 00/0925824-5 (SEEDUC) e 00/0958550-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131243/2009- MARIANA DA CUNHA ARAÚJO matrículas 00/0943067-9 (SEEDUC) e 00/0954116-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900428/2009- VILMA SOUZA DOS SANTOS BEZERRA matrículas 00/0943424-2 (SEEDUC) e 00/0952596-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410449/2007- HELY NATAL JUNIOR matrículas 00/0911686-4 (SEEDUC) e 00/0936121-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500279/2007- EDNA FABIANE DA SILVA CORREA matrículas 00/0280912-7 (SEEDUC) e 00/0929587-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400479/2007- ANTONIO CARLOS GUERRA FIGUEIREDO matrículas 00/0920860-4 (SEEDUC) e 000017314 (PMCG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310578/2009- DANIEL MORENO NOGUEIRA matrículas 00/0921720-9 (SEEDUC) e 00/0953582-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3249/10- REGINA DA SILVA matrículas 00/0866063-1 (SES) e 223284-1 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/11095/97- RAPHAEL HIRATA JUNIOR matrículas 0017594-3 (Reserva- CBERJ) e 00/0032660-3 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600363/2009- MARIA CLAUDIA DE UZEDA BARRETO matrículas 00/0922621-8 (SES) e 229070 (FMSN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202192/2011- JOSEANE CHRISOSTIMO BAPTISTA matrículas 00/0237644-0 (SEEDUC) e 124851-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101523/09- MICHELLE BORGES CARDOZO matrículas 00/0917579-5 (SEEDUC) e 000013864 (PMI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700302/2010- REGINA MOREIRA SENA matrículas 00/0959915-0 (SEEDUC) e 00/0935944-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610108/2010- PAULA APARECIDA PREVATTO matrículas 00/5002474-4 (SEEDUC) e 00/0960220-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210388/08- DENISE SERDEIRA BECK matrículas 00/0945601-3 (SEEDUC) e 112892 (PMTR).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1242437"
                    ],
                    "1242339": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... MARIA CARMEM ZAMORA, ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... MARIA CARMEM ZAMORA FLORES, ...\r\n\r\nId: 1242339"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1242453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317260/2010 - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2011, para provimento do cargo de Assistente Previdenciário, de Nível Médio, do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 29/12/2011, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\nId: 1242453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242454": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nDESIGNA as servidoras Elisabete dos Santos Peres, matricula 100.174-2, Dalva Carneiro, matrícula 0072-9 e Cecília Silva Girão, matrícula 10.001-6, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 76/2011, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, DOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DE SELEÇÃO, VISANDO ATENDER O EDITAL DO CONCURSO PUBLICADO NO DOERJ DE 14/12/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ - Processo n° E-01/317260/2010.\r\n\r\nId: 1242454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242503": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317393/2010 - RICARDO RAYMUNDO - matr. 2219-4.\r\n\r\nProc. nº E01/317395/2010 - IRANY DE NAZARETH COSTA - matr. 1241-9.\r\n\r\nProc. nº E-01/317400/2010 - PAULO FRANCISCO MELO DE CASTRO ALVES - matr. 1993-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/317401/2010 - GLORIA MARIA GONÇALVES LEITE FRANÇA - matr. 2196-4.\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nId: 1242503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242445": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nLAURITA NETTO DO PRADO, com validade a contar de 01/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2011, publicado no D.O de 20/06/2011 - Proc. n° E-01/301137/2011.\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nSUELI MIRANDA SPERDUTO, com validade a contar de 18/03/2010 - Proc. n° E-01/308296/2010.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEA MAXIMINO SODRE DA SILVA, com validade a contar de 01/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2011, publicado no D.O. de 09/12/2011 - Proc. n° E-01/307948/2010.\r\n\r\nISABEL ALVES VIEIRA TORRES, com validade a contar de 25/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. n° E-01/309883/2010.\r\n\r\nMARILENE ESEQUIEL, com validade a contar de 10/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 21/09/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011 - Proc. n° E-01/301411/2011.\r\n\r\nSMARY GUIMARAES TAVARES DA SILVA, com validade a contar de 10/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011 - Proc. n° E-01/301903/2011.\r\n\r\nId: 1242445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242443": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELAINE CRISTINA DOMINGUES e ANNA CAROLINA DOMINGOS MACHADO, com validade a contar de 25/06/2003 - Proc. nº E-01/710266/2003.\r\n\r\nId: 1242443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242471": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZA PEREIRA DIAS, ROSANA ALVES FERNANDO e ANGELA GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 24/11/2011 - Proc. nº E-01/302523/2011.\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA PAULA ESTEVES RESENDE, com validade a contar de 09/11/2011 - Proc. nº E-01/302614/2011.\r\n\r\nTATIANE MORELLO PERES, com validade a contar de 11/12/2011 - Proc. nº E-01/302591/2011.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nLYDIA DE ANDRADE FIGUEIREDO, com validade a contar de 13/09/2011 - Proc. nº E-01/302510/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA AGUIAR, com validade a contar de 16/11/2011 - Proc. nº E-01/302517/2011.\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA PAIXÃO, com validade a contar de 18/10/2011 - Proc. nº E-01/302567/2011.\r\n\r\nIZABEL LOPES VIEIRA, com validade a contar de 13/06/2011 - Proc. nº E-01/302392/2011.\r\n\r\nINÁ GOMES DE MACEDO, com validade a contar de 25/10/2011 - Proc. nº E-01/302562/2011.\r\n\r\nGIL RESENDES, com validade a contar de 08/12/2011 - Proc. nº E-01/302600/2011.\r\n\r\nJURACY MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 27/09/2011 - Proc. nº E-01/302530/2011.\r\n\r\nJOSELMIRA COELHO PEREIRA, com validade a contar de 30/11/2011 - Proc. nº E-01/302616/2011.\r\n\r\nId: 1242471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242442": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA PINHEIRO MACHADO, com validade a contar de 13/10/2011 - Proc. nº E-01/301427/2011.\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFLAVIA SIMONE ROCHA SILVA BRUM, STEPHANY SILVA MARTINS BRUM e PAULO RENATO SILVA BRUM, com validade a contar de 05/12/2011 - Proc. nº E-01/302579/2011.\r\n\r\nMARLENI CORREIRA DS SANTOS, com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. nº E-01/302581/2011.\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNATHANY DO NASCIMENTO CAMPELO e SEBASTIÃO DINIZ CAMPELO, com validade a contar de 20/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/302716/2009.\r\n\r\nMARIA NAZARE BARROS REIS, com validade a contar de 11/11/2011 - Proc. nº E-01/302576/2011.\r\n\r\nILTAMARA CAROLINA GURGEL GUIDA, MURILO HENRIQUE PEREIRA GURGEL GUIDA e CLAUDIA CRISTINA GURGEL GUIDA, com validade a contar de 11/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/302499/2009.\r\n\r\nYEDA DOCEL SILVA, com validade a contar de 12/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/11/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/308341/2010.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEA NILZA DE MIRANDA LEIMGRUBER, com validade a contar de 07/09/2011 - Proc. nº E-01/302155/2011.\r\n\r\nIRENE QUINTINO DE SOUZA e JEFFERSON BEZERRA DE SOUZA, com validade a contar de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/302571/2011.\r\n\r\nMERCIA SEVERINA BATISTA DE SOUZA, com validade a contar de 02/11/2011 - Proc. nº E-01/302555/2011.\r\n\r\nId: 1242442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242444": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELZA DA SILVA CAVALHEIRO, com validade a contar de 25/10/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 05/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010; 01/12/2010, publicado no D.O. de 24/01/2011 e 22/08/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011 - Proc. nº E-01/307145/2010.\r\n\r\nId: 1242444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/1715/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2011, referente a CYLENE MARIA DA FONSECA MARINHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/1428/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 362/2010, referente a LILIANA LUCIA SEROA DA MOTTA GENSCHOW.\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1500647/1990 - HOMOLOGO a Certidão nº 367/2011, referente a ZELIA AGUIAR DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/11533/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 550/2010, referente a MARIA DE LOURDES SÁ FREIRE.\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-26/35566/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 42/2011, referente a CLAUDIA LUZIA AFFONSO MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-08/600423/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 199/2011, referente a HELENA REGINALDO MARTINS\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4485/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 346/2011, referente a TANIA CARVALHO DE VELLASCO.\r\n\r\nProc. nº E-09/4685/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 508/2011, referente a JOSE JORGE ALVES DE ASSIS.\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-23/789/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2009, referente a ROSIMAR ALVES PEQUENO. \r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200514/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 2042/2011, referente a GERALDO MEDINA NEVES, tornando sem efeito o Despacho datado de 28/06/2011 que homologou a Certidão de nº 1999/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011.\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/16079/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 336/2011, referente a ELIETE TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\nProc. nº TCE/3041629/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 182/2009, referente a SANDRA MARIA ARAUJO ARAQUE.\r\n\r\nDE 07/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6810/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 593/2011, referente a SERGIO PENELAS MIGUEZ.\r\n\r\nProc. nº E-09/4190/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 581/2011, referente a LUIZ CARLOS FONSECA DA SILVA.\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/8297/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº 532/2011, referente a NOEMI BORGES.\r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/915/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 307/2011, referente a HERMETO PAULO CAVALCANTE.\r\n\r\nProc. nº TJU/190229/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 100/2011, referente a MAYCOL MARQUES LACERDA.\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/663631/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2011, referente a SYLVIO CEZAR DA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/121023/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 460/2011, referente a IVARLENE RODRIGUES RIBEIRO, tornando sem efeito o Despacho datado de 23/10/2007 que homologou a Certidão de nº 719/2007 publicado no D.O. de 30/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1410000/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 469/2011, referente a ADELIA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/16032/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 540/2011, referente a EDSON GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-14/25585/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2011, referente a REGINA OLIVEIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/3254/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 536/2011, referente a SUZANE DE MOURA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-14/25639/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 49/2011, referente a RAFAEL DE AZEVEDO REZENDE SALGADO. \r\n\r\nProc. nº E-01/109978/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 538/2009, referente a THARCILIO ALEXANDRE DE QUEIROZ FERREIRA NETO\r\n\r\nProc. nº E-12/661934/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2011, referente a MARCO ANTONIO SIMÕES DE SOUZA.\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nProc. nº UERJ/14044/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 53/2011, referente a RICARDO SILVA ABSALÃO.\r\n\r\nProc. nº UERJ/4487/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2011, referente a CARLOS DA SILVA LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-11/50248/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2010, referente a ROGELINE PLADO BARRETO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-27/12/11153/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2011, referente a TATIANA FERSURA REIS.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414829/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 53/2011, referente a DENISE ROSAS DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº TJU/149615/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 79/2011, referente a GEDEÃO PEREIRA CARDOSO.\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\n*Proc. nº TJU/109899/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 56/2011, referente a FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\n\r\nDE 27/10/2011\r\n\r\n*Proc. nº TJU/116611/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 58/2011, referente a MATHEUS BON SAMPAIO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\n\r\nDE 29/10/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-09/6060/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 591/2011, referente a EDUARDO NEVES DE FIGUEIREDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2011.\r\n\r\nId: 1242440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242441": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-26/35118/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 69/2011, referente a VERA BATISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-26/38224/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 83/2011, referente a SUELI DE SOUZA LEITE.\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProc. nº TJU/135307/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 73/2011, referente a DAURA BARROS DUQUE.\r\n\r\nProc. n° CGJ/89390/2011 - HOMOLOGO a Certidão n° 44/2011, referente a FELIPE DA SILVA GUARANÁ.\r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4159/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 471/2011, referente a LUIZ NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nProc. n° E-22/1036/2011 - HOMOLOGO a Certidão n° 1/2011, referente a MAX FREDERICO PINTO ALVES.\r\n\r\nDE 31/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-23/1803/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2009, referente a MARCOS ANTONIO DA SILVA ARUEIRA.\r\n\r\nDE 02/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-26/37791/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 79/2011, referente a EDSON MARCIANO FARIA.\r\n\r\nProc. n° TJU/187799/2010 - HOMOLOGO a Certidão n° 117/2011, referente a ALEXANDRE ANTÔNIO NEMIR NEVES.\r\n\r\nProc. n° E-26/51869/2011 - HOMOLOGO a Certidão n° 5/2011, referente a SARA LAIS RAHAL LENHARO. \r\n\r\nDE 05/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/8881/2011 - HOMOLOGO a Certidão n° 242/2011, referente a CLEIR TORQUATO RODRIGUES. \r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-26/30251/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 90/2011, referente a LEILA MARIA AMARAL RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 15/07/2011 que homologou a Certidão de n° 50/2011 publicado no D.O de 25/08/2011.\r\n\r\nProc. n° TJU/177154/2011 - HOMOLOGO a Certidão n° 96/2011, referente a CARLOS EDUARDO LINHARES ASCO.\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200911/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2034/2011, referente a JANDIRA APARECIDA PINTO DE CASTRO.\r\n\r\nProc. n° E-11/600/2011 - HOMOLOGO a Certidão n° 10/2011, referente a LUIZ ALFREDO SALOMÃO.\r\n\r\nProc. n° E-09/5026/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão n° 573/2011, referente a MARCELLO GOMES RODRIGUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/56676/2008 - HOMOLOGO a Certidão n° 16/2011, referente a MARGUERITE LABRUNIE.\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5081/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 493/2011, referente a SANDRA VALÉRIA DE SOUZA COSTA GUIMARAES.\r\n\r\nProc. n° E-09/2296/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão n ° 91/2011, referente a DIMAS LIMA DE SOUZA.\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10201364/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 537/2011, referente a MARIANA DE SOUZA MARTINS.\r\n\r\nProc. n° E-03/9922/2011 - HOMOLOGO a Certidão n° 528/2011, referente a PRISCILA MORAES DE LÚNA.\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nProc. nº UERJ/13391/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 49/2011, referente a ROBERTO FONSECA VIEIRA.\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-26/32207/2010 - HOMOLOGO a Certidão n° 87/2011, referente a DAVI SOARES SANTA ROSA.\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/9917/2010 - HOMOLOGO a Certidão n° 547/2011, referente a CELIA MONTEIRO CORRÊA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-09/1804/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão n° 560/2011, referente a MARCOS ANTONIO TORRES DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 23/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/2310555/2005 - HOMOLOGO a Certidão n° 206/2010, referente a MARIA JOSÉ SANTIAGO MOREIRA.\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-09/539/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão n° 30/2011, referente a MARCOS CÉSAR DA SILVA.\r\n\r\nId: 1242441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nProc. nº CGJ/232074/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 121/2011, referente a THIAGO OLIVEIRA COSTA.\r\n\r\nProc. nº TJU/231831/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 119/2011, referente a MARCELLA SANTOS LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-27/19/11153/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2011, referente a ANDERSON DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-23/300713/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/2011, referente a ROSANGELA FAUSTINO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-12/709207/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 75/2011, referente a CLAUDIO CAETANO GALVÃO.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nProc. nº ALERJ/19577/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2011, referente a JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProc. nº TJU/102660/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 127/2011, referente a PAULO SÉRGIO DA COSTA MARTINS.\r\n\r\nId: 1242472. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1242417": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1027 DE 03 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.451/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Tornar pública a adesão do contribuinte abaixo designado ao Regime Tributário Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.035.394\r\n\r\nBRASALPLA RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.\r\n\r\nE-04/193.296/2011\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01/01/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1242417"
                    ],
                    "1242533": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 521 DE 03 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2011.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-04/007.137/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir Levi Barbosa de Lima, matrícula 0.972.307-3 e João Vieira Dantas, matrícula 0.972.789-2, pelas servidoras, Amanda Pereira da Silva, matrícula 0.972.741-3 e Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, matrícula 0.970.433-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 499 de 06/12/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 077/2011, celebrado com a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.137/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1242533"
                    ],
                    "1242350": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.172/1987 - SANDRA HUNGRIA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.190.323-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentada pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/1979, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 30/01/2005 a 28/01/2010.\r\n\r\nId: 1242350"
                    ],
                    "1242238": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/151.370/2005 - Recorrente: TEKFLOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 123/136, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/078.358//2007 - Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 231/246, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076.535/2009 - Recorrente: ANA LUCIA DAUDT OLIVEIRA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 65/67, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041.314/2010 - Recorrente: PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 129/139, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156.668/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA AMIZADE DE JACAREPAGUA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 78/81, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 1242238"
                    ],
                    "1242484": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 01 de fevereiro de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 40.085 - Processo nº E-04/057.623/2009 - Recorrente: AC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.547 - Processo nº E-04/108.034/2008 - Recorrente: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.296 (20.846) - Processo nº E-04/161.450/2001 - Recorrente: TECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.732 - Processo nº E-04/133.673/2007 - Recorrente: SIGNSTICCHI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.500 - Processo nº E-34/078.253/2006 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1242484"
                    ],
                    "1242485": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 08 de fevereiro de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 38.314 - Processo nº E-04/057.265/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.416 - Processo nº E-04/059.147/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TIM CELULAR S.A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.916 - Processo nº E-04/140.419/2008 - Recorrente: GM DOS REIS JUNIOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.208 - Processo nº E-04/057.462/2009 - Recorrente: AGRISA INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTA DUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.823 - Processo nº E-04/123.839/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: EZIPA CORTE E VINCO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1242485"
                    ],
                    "1242488": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de janeiro de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 44.106 / RO - Processo nº E-04/292.183/1999 - Interessada: FÁBRICA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS VITÓRIA LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 44.122 / RO - Processo nº E-04/169.161/2010 - Interessada: IGUABA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 43.304 / RV - Processo nº E-04/141.428/2010 - Recorrente: ANDRÉ SAMPAIO DECORAÇÕES LTDA-ME - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 43.295 e 43.296 / RV's - Processos nsº E-04/040.915/2010 e E-04/040.919/2010 - Recorrente: POSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1242488"
                    ],
                    "1242458": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de janeiro de 2012, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 39.901 e 39.902/RV - Processos nºs E-04/050.168/2008 e E-04/050.169/2008 - Recorrente: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NOROESTE FLUMINENSE LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 34.197 e 34.198/RV - Processos nºs E-04/139.304/2007 e E-04/139.305/2007 - Recorrente: CARLITCHA E QUEROL CHOCOLATES DELICATESSEN LTDA. - Recorrida: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL e IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 42.670 e 42.749/RV - Processos nºs E-04/053.032/2010 e E-04/053.033/2010 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Re presentante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 41.550 e 43.268/RV - Processos nºs E-04/242.944/2010 e E-04/242.945/2010 - Recorrente: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1242458"
                    ],
                    "1242459": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de janeiro de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 40.084/RV - Processo nº E-04/057.586/2009 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA USICA BARCELOS - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.260/RV - Processo nº E-34/133.305/2007 - Recorrente: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.538/RV - Processo nº E-04/108.408/2008 - Recorrente: AUTO MECÂNICA ARAPONGAS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.143/RV - Processo nº E-04/042.494/2008 - Recorrente: LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1242459"
                    ],
                    "1242460": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de janeiro de 2012, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 42.787/RV - Processo nº E-04/244.028/2010 - Recorrente: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.669/RV - Processo nº E-04/053.339/2009 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.671/RV - Processo nº E-04/053.544/2010 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.- Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.456/RV - Processo nº E-04/308.998/1995 - Recorrente: MARBEL IND. E COM. DE ROUPAS INTIMAS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1242460"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1242514": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PALANEJAMENTO, \r\n\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/0465/91 - JOMAR CONCEIÇÃO, matrícula nº 285.254-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, relativa aos períodos de 01.08.77 a 29.07.87, 30.07.87 a 27.07.92 e de 28.07.92 a 26.07.97.\r\n\r\nId: 1242514"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1242656": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nINVESTE FERNANDO RAMALHO GAMELEIRA SOARES, matrícula n.º 36/000.135, com validade a contar de 02.01.2012, no cargo de Geógrafo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-11/40.382/2011.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato que investiu MARIA ALCINA QUINTELA, matrícula n.º 36/000.101, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geógrafo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, em virtude do não comparecimento para posse dentro do prazo regulamentar. Processo n.º E-11/40.382/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, FRANCIS PIMENTEL LIMA, Geólogo, Nível A, matrícula n.º 36/00.092 - IEEA, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012. Processo n.º E-11/040.588/2011.\r\n\r\nId: 1242656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1242497": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0062/0010/2011 - INDEFIRO o recurso interposto por JÚLIO CESAR BRAGA COUTO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0064/0010/2011 - INDEFIRO o recurso interposto por WILLIAN RIBEIRO DE ALMEIDA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nOfício nº 9540/SJD/2538/2011 - INDEFIRO o recurso interposto pelo 2º TENENTE PM RG 35.649 SÉRGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1242497"
                    ],
                    "1242391": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/1774/1106/1997 - José Antonio de Araújo Andrade, matr. nº. 513.309-5.\r\n\r\nOnde se lê: período base de 13/11/1996 a 07/04/2010\r\n\r\nLeia-se: período base de 13/11/1996 a 11/11/2001 e 09/04/2005 a 07/04/2010\r\n\r\nId: 1242391"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1242329": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.058/2011 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora MARIA JOSE RODRIGUES, matrícula nº 822.170-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/946.461/2011 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora ADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA, ID nº 5000.723-8, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.957/2003 - AUTORIZO prorrogar, por mais 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora FLAVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 834.564-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1242329"
                    ],
                    "1242331": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nCONCEDE a servidora DANIELLE AMARAL DA MATA, ID.43818846, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 03 de dezembro de 2011 a 01 de janeiro de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/925.113/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA, ID.41960360, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 27 de setembro de 2011 a 25 de março de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/999.341/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora BRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ID.43545289, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22 de setembro de 2011 a 20 de março de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/987.175/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora ROSANGELA PROSINO LORETI, ID.19923244, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 09 de julho de 2011 a 07 de agosto de 2011, de 08 de agosto de 2011 a 06 de setembro de 2011 e de 07 de setembro de 2011 a 06 de outubro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/999.220/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora MARCIA RODRIGUES FERREIRA, ID.42755239 LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 21 DE outubro de 2011 a 18 de abril de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/927.358/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora ANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA ID. 19914270, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 13 de dezembro de 2011 a 09 de junho de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/931.081/2011.\r\n\r\nId: 1242331"
                    ],
                    "1242541": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/01/2012\r\n\r\nATO DE 20/08/1991 - MARIZA FIGUEIREDO DE BRITO BRANDI, ID nº 19946341, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/952.076/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Separação Consensual para MARIZA FIGUEIREDO DE BRITO. \r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - RENATA DO CARMO DE SOUZA, ID nº 50006843, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/946.457/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para RENATA DE SOUZA LUPI.\r\n\r\nATO DE 22/02/2010 - MICHELE FONTES RUSSO DE MELLO, Matrícula nº 957.486-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/905.190/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para MICHELE DE JESUS FONTES.\r\n\r\nATO DE 03/11/2010 - ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO, ID nº 433895542, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/987.199/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nATO DE 01/02/2011 - MARIA STELLA OLIVEIRA ARAUJO, ID nº 50000713, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/999.258/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para MARIA STELLA OLIVEIRA ARAUJO QUEIROZ.\r\n\r\nATO DE 13/03/1998 - ROSANE SALGUEIRO DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula nº 815.034-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/972.018/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para ROSANE SALGUEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nATO DE 03/11/2010 - SHARLENE LEAL LIMA, Matrícula nº 969.289-8, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/992.253/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para SHARLENE LEAL LIMA MARQUES.\r\n\r\nATO DE 01/02/2011 - ANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE, ID nº 50006843, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/901.762/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para ANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE CARDOSO.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - MARCIA CRISTINA DE PONTES PEREIRA, ID nº 50006797, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/937.175/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para MARCIA CRISTINA DE PONTES.\r\n\r\nATO DE 08/12/2005 - MARILENE VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 861.498-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/974.078/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para MARILENE SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1242541"
                    ],
                    "1242464": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 26/2011. Aos trintas dias do mês de novembro do ano dois mil e onze, às dez horas, no Forum Regional da Leopoldina, realizou-se uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Sergio Nunes Soares, RG. n° 08390063-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Eduardo Ponciano dos Santos, RG. n° 11547830-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. Josimar Sobral da Silva Rocha, RG. nº 10297029-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Adelmo Pereira Costa, RG. n° 10107685-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Vagner Moreira da Costa, RG. n° 21360434-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 2838/98. Tarciso Marcolino dos Santos, RG. n° 05470516-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Antônio da Silva Junior, RG. n° 24865689-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcos Leandro Oliveira Conceição, RG. n° 11977868-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Roberto Alcantara de Lima, RG. n° 12764138-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcos Gregório Siqueira da Silva, RG. n° 07906209-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Alvaro Vieira Francisco, RG. n° 22243456-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcio Gomes Jacques, RG. n° 25023729-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Alex Padilha, RG. n° 11123329-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Damião Martins dos Santos Silva, RG. n° 12902799-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Lucas Ribeiro de Souza, RG. n° 24811229-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Silas de Souza Til, RG. n°: 10619141-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Fábio Moreira de Melo, RG. n° 05568674-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06 e nº 6294/07 e Contrário, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Dario Caetano Conceição Gonçalves, RG. n°: 12325616-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcos Aurélio Duran Alves de Souza, RG. n° 12214527-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Alexsandre Teixeira Duarte de Azevedo, RG. n° 22241121-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Edson Wanderley Ribeiro Pinto, RG. n° 24144638-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Marcos Valério de Souza, RG. n° 07211759-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Carlos Leandro Ferreira da Silva, RG. n° 24648214-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Maicon Cicero da Silva Santos, RG. n° 21607998-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Sebastião José Tomas “ou”, RG. n°: 08620752-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Ricardo Cardoso Nogueira, RG. n° 13456853-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Clayton Lemos, RG. n°: 21754454-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Daniel Feitosa Monteiro, RG. n° 13264952-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. José da Silva Bezerra Filho, RG. n° 27722118-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/05. Fernando Tadeu Rodrigues Maia, RG, n° 07354986-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Jefferson Luiz dos Santos Claudiano Martins, RG, n° 24192570-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Bruno Fortuna Lisboa, RG, n° 20222137-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Jorge Batista Peres Junior, RG, n° 13500668-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luiz Antonio da Silva, RG. nº: 08373889-8. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5295/04 e nº 6706/08 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 7046/09. José Roberto de Oliveira, RG. nº 07075332-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alan Carlos de Brito, RG. nº: 11391816-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08, de ofício. Flavio Faustino, RG. nº: 13052528-0. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAlexandre Inglez de Souza\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nBruno Vinicius Setta Lagares\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nMário Miranda da Silva Neto\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1242464"
                    ],
                    "1242465": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA Nº 27/2011. Aos Primeiro dias do mês de dezembro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Marcos José Relvas Argôlo que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Wanderley Rodrigues da Silva, RG. n° 13455225-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. José Iranildo Gomes Barbosa, RG. n° 27886337-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Edson Moreira Maximo, RG. nº 06163389-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Wilde Vargas Lellis Horta, RG. n°: 09805308-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Ezequiel Soares Peçanha, RG. n° 23606261-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Fabrício da Silva Moreira, RG. n° 12631306-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 7046/09 e nº 7420/10, e de ofício, nº 4904/03 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6294/07, de ofício e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 5295/04, de ofício. Dejair Pires Moreira, RG. n° 11930027-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08. Alexandre Santos Moura, RG. n° 12763537-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. José Maicon Nunes da Silva, RG. n°: 12381783-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Luiz Henrique da Silva, RG. n° 09618862-8. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nMarcos José Relvas Argôlo\r\n\r\nMário Miranda da Silva Neto\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1242465"
                    ],
                    "1242466": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA Nº 29/2011. Aos sete dias do mês de dezembro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Isabella Pena Lucas, Vice-Presidente no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. A Presidente Maíra Costa Fernandes ausentou-se para participar da solenidade de entrega de quarenta Laptops a presos do sistema penitenciário contemplados pela Saerj, que ocorrerá hoje, no auditório do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, razão pela qual, passou a Presidência para a Conselheira Isabella Pena Lucas, Vice Presidente que passou a relatar os processos. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Isabella Pena Lucas, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/06 e nº 6294/07 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. 0José Francisco Rodrigues Filho, RG, n°: 12527943-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Carlos Henrique Ozório de Oliveira, RG, n° 11315126-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Victor Hugo Resende da Silva, RG, n° 11998092-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, de ofício e nº 7420/10. Erick Luz dos Santos, RG, n°: 11387932-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5295/04 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5295/04. Marcelo Roberto da Conceição Silva, RG. nº 09495475-7. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c e Contrário ao Indulto do Decreto nº n/c. Marco Antonio de Moraes Gimenez Junior, RG. nº 13500616-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 7420/10. Paulo Rodrigues de Melo, RG. nº: 12025038-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7420/10 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 7046/09. Marcio André Ferreira dos Santos, RG. nº: 08142929-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Janaison Marins de Oliveira, RG. nº 26657847-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Janice Rosa Cabral, RG. nº: 20020883-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04 e nº 5620/05, de ofício e Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais quanto à Comutação do Decreto nº 7420/10. Fernando Ribeiro Soares, RG. nº: 09925306-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Paulo Roberto Figueira Furtado, RG. nº 12234072-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcos Antonio da Silva, RG. nº 11290085-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Edson Luiz Tobias, RG. nº 26369643-7. Contrário à Comutação dos Decretos nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05 e nº 7420/10. Zacarias Gonçalves Rosa Neto, RG. nº: 03322366-0. Após a relatoria dos processos, os Conselheiros Geisa Lannes e Mario Miranda da Silva Neto foram realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais de Gericinó e no Instituto Penal Cândido Mendes, respectivamente. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Isabella Pena Lucas\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMário Miranda da Silva Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1242466"
                    ],
                    "1242467": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA Nº 30/2011. Aos oito dias do mês de dezembro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Marcos José Relvas Argôlo que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, ao iniciar os trabalhos, a Presidente comunicou aos seus pares que a sessão seria dedicada aos oitenta e quatro processos do Mutirão, informando que amanhã, todos deverão ser entregues no Forum Regional da Leopoldina, relatados e votados. Em seguida, a Presidente fez a distribuição dos processos entre os Conselheiros presentes que passaram a examiná-los, elaborando o respectivo parecer. Ao final, em razão do adiantamento da hora a Presidente convocou os Senhores Conselheiros para uma reunião extraordinária, amanhã, sexta-feira, dia 09 de dezembro, às 10 horas, para a leitura e votação dos pareceres. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nJanaína Vaz Candela Pagan\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMarcos José Relvas Argôlo\r\n\r\nMário Miranda da Silva Neto\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1242467"
                    ],
                    "1242468": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA Nº 31/2011. Aos nove dias do mês de dezembro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Mário Miranda da Silva Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luiz Augusto Lima Dias, RG. n° 05403497-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e, de Ofício nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Angela Rodrigues Lessa, RG. n° 06786914-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Bruno Santos de Lima, RG. nº 12120713-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 2838/98, nº 3226/99, nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05 e nº 5993/06 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 3667/00 e nº 4011/01. Manoel Rosa Guimarães, RG. n° 05927003-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Sebastião da Silva Gonçalves, RG. n° 09857860-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Flávio dos Santos Saturnino, RG. n° 12973259-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Paulo Roberto Costa Donola, RG. n° 05653112-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Rivaldo Gonçalves de Lima “ou”, RG. n° 11495130-4. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Cristiano de Araujo, RG. n° 09044059-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Wesley Gonçalves Pinto, RG. n° 20906876-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ronison Boreto da Conceição, RG. n° 20383975-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Rita de Cassia Quinteiro dos Santos, RG. n°: 13500384-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Lindomar Ferreira Paula, RG. n°: 10679520-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Carlos Henrique da Costa Gonçalves, RG. n° 12074818-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5620/05. Rodrigo Vieira Rodrigues Costa, RG. n° 20246015-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Claudio de Oliveira Lopes, RG. n° 10871549-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Evaristo Antonio de Jesus Costa, RG. n°: 21665266-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Douglas da Silva Santos, RG. n°: 20592011-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Cleber Weverton da Silva Oliveira, RG. n° 22279343-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Edgard Cidade Machado, RG. n°: 11957112-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Valdomiro Souza da Amparo, RG. n° 12049620-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luiz Monteiro da Silva, RG. n°: 04562614-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Carlos Alexandre da Conceição, RG. n° 07565667-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09, não opinou quanto ao Decreto nº 7420/10. Jefferson de Jesus dos Santos de Lima, RG. n°: 20826949-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 3667/00. Anderson Geraldo Moraes Tavares, RG. n°: 10517765-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. João Gualberto de Araújo Filho, RG. n°: 11533451-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alan Correa da Silva, RG. n° 24144979-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Sheyla dos Santos, RG. n° 20389371-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Daniel Mendes Alves, RG. n° 13209325-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Leonardo de Souza Bizarelo, RG, n° 21375050-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Leonardo da Silva, RG, n° 13500527-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4011/01, nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5295/04, nº 7046/09 e nº 7420/10. Alex Sandro Fonseca Figueiredo, RG, n° 12678895-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Luiz Elias Assunção, RG, n° 09287677-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Luciano Silva Santos Ramos, RG. nº 11496466-1. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09 e foi considerado prejudicado quanto à Comutação do Decreto nº 7420/10. Vinicius Fernandes de Carvalho, RG. nº 12672261-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Edmilson Hoverneck da Silva, RG. nº 12168637-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Fernando de Oliveira dos Santos, RG. nº 09894969-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Marcos Joel dos Anjos Melo, RG. nº: 10985146-9. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Adriana Pereira da Silva, RG. nº: 10295315-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável, por maioria à Comutação do Decreto nº 7420/10. Valteci José Rodrigues, RG. nº 07368633-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Maicon de Oliveira Alves Costa, RG. nº 24897174-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Jefferson Ferreira Passos, RG. nº 12596954-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Bruno Gomes da Silva, RG. nº 04550318-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e, de ofício nº 7046/09. Anderson Lisboa de Araújo, RG. nº: 10073822-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Marcos Vinicius Borges Emmanuel, RG, n° 06749628-1. Contrário à Comutação dos Decretos nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 7046/09 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 4011/01, nº 5295/04, nº 6706/08 e nº 7420/10. João Xavier de Andrade Filho, RG, n° 10985072-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Luciano Maicon Ozório de Carvalho, RG, n° 20532656-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Douglas Barros Pinto da Silva, RG, n° 12555258-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Vagner Amnenara Batista, RG. nº: 12214240-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Rony Edson de Souza Pinto, RG. nº 10178048-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Sebastião Carlos Silva, RG. nº 11916009-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 5295/04. Arthur Almeida de Abreu, RG. nº: 11080863-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/05. William de Paula Silva, RG. nº: 10599741-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Bruno Alves de Souza, RG. nº 20889374-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Anderson de Almeida Gomes, RG. nº: 20505286-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Luciano Felício da Silva, RG. nº: 13449400-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05 e nº 7046/09 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos 5993/06. Bruno Leonardo Paes Ferreira, RG. nº 13266081-2. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais (Cálculo de Pena). Atayde Gomes Amado Junior, RG. nº: 08353918-. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. André Serpa da Silva, RG. nº 11530063-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05 e nº 5993/06. Ana Paula Rosa, RG, n°: 10488632-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marcus Vinicius Baptista de Assis, RG, n° 08481760-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Saint Clair Ferreira Lima Junior, RG, n° 11275024-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Carlos Leonardo Costa Pereira, RG, n°: 06829650-8. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais (Cálculo de Pena). Fabrício Venâncio da Silva, RG. nº: 12589555-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Egnaldo Peisu de Brito, RG. nº: 05176712-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Edmar Lima de OLiveira, RG. nº 09631274-9. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 6294/07. Cristiane dos Anjos da Silva, RG. nº 13393730-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Renato Oliveira Almeida, RG. nº: 10654118-8. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais. Anderson Nobre Costa, RG. nº: 12019855-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Edson Valinoti Lanes, RG. nº: 11686553-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Marcelo dos Santos Bonifácio, RG. nº: 20117469-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Alex da Silva Girarde, RG. nº 13041422-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Anderson de Souza, RG. nº 21186481-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Wagner Roque do Nascimento, RG. nº 12722972-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcelo de Oliveira Correa, RG, n°: 09187074-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Claudio Luiz de Almeida Silva, RG, n°: 23982151-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Carlos Roberto Ribeiro dos Santos, RG, n° 13136085-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, de ofício e nº 7420/10 e foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 6706/08. Robson Freire de Jesus, RG, n° 09911091-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Enilton Marcos Lepaus, RG. nº 10749596-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Luciano Dias de Souza, RG. nº: 12004303-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Abrahão Vieira Salvado, RG. nº: 10819267-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Tiago Luiz Leocadio dos Reis, RG. nº 21156938-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Leonardo Batista da Silva, RG. nº 22531711-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Claudemir Costa de Almeida, RG. nº 12861054-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Paulo Sergio Oliveira, RG. nº: 09960397-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. André Luiz Varela de Jesus, RG. nº: 20607817-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Leonardo Perciliano, RG. nº 22433622-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e, de ofício nº 6294/07. Luiz Claudio Pereira dos Santos, RG. nº: 08816772-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Erasmo Muniz Jardim Filho, RG. nº 09484472-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 4495/02. Nilton Antônio Gomes, RG. nº 01076728-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04 e nº 5620/05. Fabiano Francisco Tavares dos Santos, RG. nº: 10699447-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 5295/04. Reginaldo da Costa Silva, RG. nº: 12015814-2. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nJanaína Vaz Candela Pagan\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMário Miranda da Silva Neto\r\n\r\nWashington Alves de Souza\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1242468"
                    ],
                    "1242469": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA Nº 32/2011. Aos treze dias do mês de dezembro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Mário Miranda da Silva Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário. Ao iniciar os trabalhos, a Conselheira Maíra Costa Fernandes passou a Presidência para a Conselheira Isabella Pena Lucas, Vice-Presidente, informando que precisava ausentar-se para participar de reunião na Vara de Execuções Penais. Continuando, a Conselheira Isabella Pena Lucas concedeu a palavra ao Conselheiro André Hombrados que deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Alexander dos Santos Ramos, RG. nº: 10082959-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Nelson Monte, RG. nº 06079699-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Diogo Silva de Oliveira, RG. nº: 12647089-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Carlos Alberto Vicente, RG. nº 06615533-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Salvador Grecco, RG. nº 08063429-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Thiago Mattos de Oliveira, RG. nº: 20551443-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Ricardo Magalhães Fortunado, RG. nº 20141690-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Alex Sandro Mattos Correia, RG. nº: 21165440-5. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMário Miranda da Silva Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1242469"
                    ],
                    "1242470": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA Nº 33/2011. Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados e Dr. Marcos José Relvas Argôlo que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Paulo Cleodon Rego Gonçalves, RG. n° 12254107-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Álvaro Maurício Correa, RG. n° 12281899-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. José Carlos dos Santos Fernandes, RG. nº: 06186660-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Evandro Francisco Mendes Braz, RG. n° 12713651-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Izael da Cunha Faustino, RG. n°: 04961963-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Antonio Angelo da Silva Junior, RG. n°: 21131884-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. José Carlos Santana, RG. n°: 04451791-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Paulo Marcio de Oliveira Abrahão, RG. n° 24691030-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Sebastião da Silva Rodrigues, RG. n° 08786337-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. André Luiz Coutinho da Silva, RG. n° 12436844-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Patrick Neves Ramos, RG. n° 12557708-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcos Aurélio Nogueira de Souza, RG. n° 20075083-4. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMarcos José Relvas Argôlo\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1242470"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1242526": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 212 DE 03 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES DE PREGÃO E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as modificações nos quadros da Subsecretaria Executiva,\r\n\r\n- o que preceituam a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e seus respectivos regulamentos no âmbito deste Estado, e\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dissolver as Comissões de Pregão e a Comissão Permanente de Licitação designadas pela Resolução SES nº 162, de 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a composição e a numeração das novas Comissões de Pregão da Secretaria de Estado de Saúde, com mandato de 1 (um) ano, com competência para licitações nas formas presencial e eletrônica, da seguinte forma:\r\n\r\na) COMISSÃO DE PREGÃO I\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.927-6\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 6.196.727-9.\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 504.807-4.\r\n\r\nb) COMISSÃO DE PREGÃO II\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 504.807-4.\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6.\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 6.196.727-9.\r\n\r\nc) COMISSÃO DE PREGÃO III\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 504.807-4.\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6.\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, Id. Funcional nº 286.518-6.\r\n\r\nd) COMISSÃO DE PREGÃO IV\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, Id. Funcional nº 286.518-6.\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6.\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 504.807-4.\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id Funcional nº 500.444-51\r\n\r\nArt. 3º - Designar a composição de Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde, com mandato de 1 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6.\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 504.807-4.\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 6.196.727-9.\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, Id. Funcional nº 286.518-6.\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão Permanente de Licitação será exercida por VERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6, sendo substituída, em casos de impedimento, por THAIS SANTOS SERRA, Id Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nArt. 5º - Os certames licitatórios em curso, em qualquer modalidade, serão assumidos pelas novas comissões, conforme distribuição por ato de designação do Subsecretário Executivo da SES.\r\n\r\nArt. 6º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1242526"
                    ],
                    "1242531": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\n*Processo nº E-08/006.428/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ácido valproico, buspirona e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BH FARMA COMERCIO LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 118.170,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02, 03, 13, e 18, perfazendo o valor de R$ 411.892,50; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 15, perfazendo o valor de R$ 11.062,50; DROGAFONTE LTDA, nos itens 12, e 19, perfazendo o valor de R$ 9 5.241,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 17, e 24, perfazendo o valor de R$ 52.903,50; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 47.520,00; INSUMED COMERCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 06, 09, 11, e 25, perfazendo o valor de R$ 528.434,85 e UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A, nos itens 07 e 16, perfazendo o valor de R$ 101.564,25, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.366.788,60 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Itens Fracassados: 04, 08, 10, 14, 20, 21, 22 e 23.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 19/10/2011.\r\n\r\nId: 1242531"
                    ],
                    "1242530": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público para conhecimento dos interessados que fica rerratificada a Ata de Registro de Preços nº 118-E/2011 - SES, lavrada em 19/10/2011 e publicada no D.O. de 21/11/2011, referente ao processo nº E-08/6428/2011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011, haja vista o erro de grafia referente ao valor unitário para o item 24, em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. A retificação encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128, 6º andar, Sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1242530"
                    ],
                    "1242532": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nConsidera excluídos os candidatos relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de nível superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES no ano de 2008, por não ter completado a etapa de admissão na Unidade, conforme o estabelecido no subitem 11.10 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n612.889-0\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA GOMES\r\n\r\n2.884\r\n\r\n592.365-7\r\n\r\nRENATA FERRAIOLO PEIXOTO FORTUNA\r\n\r\n1.551\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nConsidera excluídos os candidatos relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de nível superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES no ano de 2010, por não ter completado a etapa de admissão na Unidade, conforme o estabelecido no subitem 11.10 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n613887-1\r\n\r\nJULIANA ALVIM PAIXÃO CHAVES\r\n\r\n209\r\n\r\n617893-3\r\n\r\nVIVIANE XAVIER VICENTE\r\n\r\n262\r\n\r\n612208-7\r\n\r\nEDSON DIAS RIO BRANCO\r\n\r\n1.470\r\n\r\n612209-7\r\n\r\nEDSON FRANCISCO BELIENE OROSKI\r\n\r\n1817\r\n\r\n616584-5\r\n\r\nROGÉRIO MOREIRA REZENDE\r\n\r\n2.556\r\n\r\n617422-5\r\n\r\nTHAIANE ANDRADE DE FARIAS\r\n\r\n3.378\r\n\r\nId: 1242532"
                    ],
                    "1242534": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nATOS DE 29.11.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIOLANDA BARBOSA DA SILVA - ID. Nº 41363426\r\n\r\nMATR. Nº 286.800-8\r\n\r\nVALIDADE: 03/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222309/2008\r\n\r\nREGINA CELIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE - ID. Nº 30538440\r\n\r\nMATR. Nº 184.549-4\r\n\r\nVALIDADE: 21/02/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606691/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO - ID. Nº 30858330\r\n\r\nMATR. Nº 851.615-5\r\n\r\nVALIDADE: 05/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601356/2009\r\n\r\nANA CRISTINA CANDIDO COELHO ABREU - ID. Nº 30140536\r\n\r\nMATR. Nº 862.188-0\r\n\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606853/2009\r\n\r\nMARIA EUNICE BARTHOLO - ID. Nº 30124573\r\n\r\nMATR. Nº 286.627-5\r\n\r\nVALIDADE: 02/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221533/2011\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA GONÇALVES - ID. Nº 30774144 \r\n\r\nMATR. Nº 287.177-0\r\n\r\nVALIDADE: 11/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607686/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nANESIO CORREA - ID. Nº 30828554\r\n\r\nMATR. Nº 165.275-9\r\n\r\nVALIDADE: 07/01/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604811/2011\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nENI FILGUEIRAS MARTINS GUILHERME - ID. Nº 31491332\r\n\r\nMATR. Nº 191.688-1\r\n\r\nVALIDADE: 20/11/1996 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607704/2011\r\n\r\nCARLOS RICARDO DOS S. GUIMARÃES - ID. Nº 31335578\r\n\r\nMATR. Nº 260.794-3\r\n\r\nVALIDADE: 23/02/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606586/2011\r\n\r\nCELIA MARIA RODRIGUES GOMES - ID. Nº 31633366\r\n\r\nMATR. Nº 184.341-6\r\n\r\nVALIDADE: 01/02/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607033/2011\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nSANDRA E SILVA AZEVEDO DE PINHO - ID. Nº 30201934\r\n\r\nMATR. Nº 196.604-3\r\n\r\nVALIDADE: 11/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606653/2011\r\n\r\nMÉDICO - PISIQUIATRIA\r\n\r\nALICE LACERDA GONÇALVES - ID. Nº 41361474\r\n\r\nMATR. Nº 262.920-2\r\n\r\nVALIDADE: 28/04/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605039/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA LUCIA XAVIER VALERIO - ID. Nº 31834086\r\n\r\nMATR. Nº 261.620-9\r\n\r\nVALIDADE: 24/01/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607645/2011\r\n\r\nESTER MARQUES DA SILVA - ID. Nº 30527260\r\n\r\nMATR. Nº 260.973-3\r\n\r\nVALIDADE: 26/01/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220132/2010\r\n\r\nATOS DE 29.11.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ - ID. Nº 42147301\r\n\r\nMATR. Nº 922.438-7\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607221/2011\r\n\r\nFABIANA JERONYMO BRAZ - ID. Nº 31064132\r\n\r\nMATR. Nº 862.712-7\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606882/2011\r\n\r\nLUCIANA CRAVEIRO DE PAULA - ID. Nº 31069177 \r\n\r\nMATR. Nº 852.470-4\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606907/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nJURACI MEYER DE SOUZA - ID. Nº 31509614\r\n\r\nMATR. Nº 866.951-7\r\n\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607527/2011\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARCIA MELLO DE AVOLIO C. DA SILVA - ID. Nº 42157366\r\n\r\nMATR. Nº 862.188-0\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607370/2011\r\n\r\nMARIA ANGELICA DUARTE SILVA - ID. Nº 31820441 \r\n\r\nMATR. Nº 261.112-7\r\n\r\nVALIDADE: 06/02/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607407/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nROSECLEI SILVA DE OLIVEIRA - ID. Nº 42160766\r\n\r\nMATR. Nº 922.895-8\r\n\r\nVALIDADE: 10/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607182/2011\r\n\r\nCRISTIANE CIPRIANO S. VALLIM - ID. Nº 30678242\r\n\r\nMATR. Nº 863.982-5\r\n\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607154/2011\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nANA MARIA BERTASONI BARROSO - ID. Nº 42160030\r\n\r\nMATR. Nº 915.962-5\r\n\r\nVALIDADE: 21/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607735/2011\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nELOISA ANDREA MAGALHÃES - ID. Nº 5897815\r\n\r\nMATR. Nº 923.543-3\r\n\r\nVALIDADE: 28/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607210/2011\r\n\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nFERNANDA DA MOTTA AFONSO - ID. Nº 42121612\r\n\r\nMATR. Nº 915.933-6\r\n\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607405/2011\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nANGELA MARIA CASCÃO - ID. Nº 32336942\r\n\r\nMATR. Nº 866.851-9\r\n\r\nVALIDADE: 17/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607308/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIMAR PAIVA - ID. Nº 30932173\r\n\r\nMATR. Nº 298.307-0\r\n\r\nVALIDADE: 01/02/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606770/2011\r\n\r\nId: 1242534"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1242596": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/03762/1985 - Refixados, com validade a contar de 21.06.1984, os proventos de DEMERVAL RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 00.282.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0056/3449/2001 - Refixados, com validade a contar de 24.10.2000, os proventos de PAULO ROBERTO MARTINS SIMÕES, Cabo BM Reformado, RG: 03.080.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0178/3450/2000 - Refixados, com validade a contar de 29.09.1999, os proventos de ANTÔNIO FERNANDO DE S. BRAGA, Soldado BM Reformado, RG: 13.028.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0101/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31.05.2006, os proventos de MARIO MARCOS SANTANA DE FRANÇA, Cabo BM Reformado, RG: 18.932.\r\n\r\nId: 1242596"
                    ],
                    "1242663": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-27/0043/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial, com aquisição de Kit Lanche, em favor da HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0043/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial, com aquisição de Kit Lanche, em favor da HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 467.160,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\n\r\nId: 1242663"
                    ],
                    "1242521": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/053/10133/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, conheço do Recurso interposto pela empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, contra atos do Pregoeiro que implicaram na declaração de vencedora do certame a empresa MB DA PAIXÃO ME, vencedora do único lote do certame, que tem por objeto a contratação de empresa para execução do serviço de apoio à atividade de informática para desenvolvimento de sistemas, suporte técnico e manutenção da rede de dados (serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho as decisões adotadas pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\n\r\nId: 1242521"
                    ],
                    "1242425": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/004/10132/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 62/2011 R1, cujo objeto é a contratação de serviço de dosimetria pessoal, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOÓGICA LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor de R$ 48.198,00 (quarenta e oito mil cento e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1242425"
                    ],
                    "1242522": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/053/10133/2011 - HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 48/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para execução do serviço de apoio à atividade de informática para desenvolvimento de sistemas, suporte técnico e manutenção da rede de dados (serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa MB DA PAIXÃO ME, vencedora com o valor total anual de R$ 829.999,92 (oitocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nId: 1242522"
                    ],
                    "1242426": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/043/11044/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 75/2011, cujo objeto é a aquisição de condicionadores de ar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, arrematante do único lote do certame com proposta no valor de R$ 81.998,79 (oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1242426"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1242475": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4762 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.405 /2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a responsabilidade dos CNPJs elencados no anexo único desta Resolução, junto aos Órgãos Públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal e Previdência Social - INSS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores elencados no Anexo desta RESOLUÇÃO, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - representar as Diretorias Regionais estabelecidas pelo Decreto nº 42.838, de 04 de fevereiro de 2011, junto aos órgãos públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal e Previdência Social - INSS, para prática de todos os atos necessários à obtenção de certidões CRF, Conjunta SRF/PGFN e CND, saneamento de qualquer exigência, atualização de dados cadastrais, esclarecimentos adicionais e resolução de quaisquer outros assuntos relacionados aos CNPJs elencados no Anexo desta Resolução.\r\n\r\nII - representar as unidades escolares extintas, municipalizadas, com mais de uma inscrição ou vinculadas à SEEDUC, junto aos órgãos públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal e Previdência Social - INSS, para prática de todos os atos necessários à obtenção de certidões CRF, Conjunta SRF/PGFN e CND, saneamento de qualquer exigência, atualização de dados cadastrais, cancelamento, esclarecimentos adicionais e resolução de quaisquer outros assuntos relacionados nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n1- METROPOLITANA I - SEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Luciana Gomes Magalhães, matrícula n° 5.007.924-3 \r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.551.365/0001-53\r\n\r\nAtivo-Sede (Diretoria Regional Metropolitana I - Rua Profª. Venina Correa Torres, n°41 - Centro -CEP: 26220-100 - Nova Iguaçu \r\n\r\n2- METROPOLITANA II - SEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Robson Pereira de Mello, matrícula n° 284.838-0 e\r\n\r\nRicardo Santos da Costa, matrícula n° 9.029.706-0\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.179.255/0001-02\r\n\r\nAtivo-Sede (Diretoria Regional Metropolitana II - Rua José Joaquim de Oliveira, s/n° - Paiva - CEP:26220-100 - São Gonçalo) \r\n\r\n3- METROPOLITANA III - SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Maria das Graças Antunes de Araújo, matrícula n° 5.014.287-6 \r\n\r\nSubstituto a ser designado: Alan Figueira Marques, matrícula n° 834.274-3\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 04.340.486/0001-56\r\n\r\nAtivo-Sede (Diretoria Regional Metropolitana III - Rua Dias da Cruz, n° 638 - 3° andar - Méier - CEP: 20720-013 - Rio de Janeiro)\r\n\r\n4- METROPLITANA IV- SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Rita de Cássia Duque Estrada, matrícula n° 5.021.943-5\r\n\r\nSubstituto a ser designado: Robson de Oliveira Lage, matrícula n° 291.267-3\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.756.223/0001-91\r\n\r\nAtivo-Sede - (Diretoria Regional Metropolitana IV - Rua Maria de Jesus Botelho, n° 100 - Campo Grande - CEP: 23080-280 - Rio de Janeiro\r\n\r\n5- METROPOLITANA V - SEDE: Duque de Caxias\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Simone Maria Melo da Silva, matrícula n° 806.061-8 \r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.162.794/0001-39\r\n\r\nAtivo-Sede (Diretoria Regional Metropolitana V - Rua Maria Luiza Reis, s/n° - Parque Lafayete - CEP: 25015-045 - Duque de Caxias)\r\n\r\n6- METROPOLITANA VI- SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Luiz Sérgio Guerra Diniz- matrícula n° 243.992-5 \r\n\r\nSubstituto a ser designado: Bárbara Cristina Paulucci Cordeiro Martorelli, matrícula n° 239.821-2\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.172.065/0001-63\r\n\r\nAtivo-Sede (Diretoria Regional Metropolitana VI - Rua Haddock Lobo, n°269 - Tijuca - \r\n\r\nCEP: 20260- 142 - Rio de Janeiro\r\n\r\n7- METROPOLITANA VII - SEDE: BELFORD ROXO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJs abaixo: Denise Cardoso Silva- matrícula n° 847.960-2\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.369.835/0001-62\r\n\r\nAtivo-Sede (Diretoria Regional Metropolitana VII - Av. Floripes da Rocha - n°690 - Centro - CEP: 26113-340 - Belford Roxo. \r\n\r\nb) 07.369.645/0001-45\r\n\r\nExtinta (Coordenadoria Regional Metropolitana XI - Rua Roberto Bedran - s/n° - Centro - CEP: 25520-070 - São João de Meriti \r\n\r\n8- BAIXADAS LITORÂNEAS - SEDE: NITERÓI\r\n\r\nResponsável pelos CNPJs abaixo: Fernanda Cavalcanti de Mello matrícula n° 246.749-6 e \r\n\r\nFernando José Filgueira Uchoa, matrícula n° 844.315-2\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.634.204/0001-23\r\n\r\nAtivo-Sede (Diretoria Regional Baixadas Litorâneas - Rua José Joaquim de Oliveira, s/n°, CEP: 26220-100 -São Gonçalo)\r\n\r\nb) 07.162.978/0001-07 \r\n\r\nExtinta (Coord. Regional Baixadas Litorâneas I - Rua: Professor Ismar Gomes de Azevedo n° 13, CEP: 28907-100 - Cabo Frio)\r\n\r\nc) 07.162.981/0001-12\r\n\r\nExtinta (Coord. Regional Baixadas Litorâneas II - Av. Getúlio Vargas, 254, CEP: 28970-000 - Araruama)\r\n\r\nd) 09.384.784/0001-73\r\n\r\nExtinta (Coord. Regional Serrana V - Rua João Carmo n° 200 - CEP: 28800-000 - Rio Bonito)\r\n\r\n9- CENTRO-SUL - SEDE: VASSOURAS\r\n\r\nResponsável pelos CNPJs abaixo: Aristides Praxedes Dias Neto matrícula n° 916.527-5 \r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.163.731/0001-05\r\n\r\nAtivo-Sede (Diretoria Regional Centro Sul - Rua Barão de Vassouras, n°133 - CEP: 27700-000 - Centro - Vassouras) \r\n\r\nb) 07.169.575/0001-81\r\n\r\nExtinta (Coord. Regional Centro Sul I - Rua Manoel Duarte, n° 81- CEP: 25800-000 Centro - Três Rios)\r\n\r\nc) 07.343.857/0001-53\r\n\r\nExtinta (Coord. Regional Médio Paraíba I - Rua Antonio da Silva Brinco, n°1068 - CEP: 27110-020- Oficinas Velhas - Barra do Piraí) \r\n\r\nd) 07.162.465/0001-98\r\n\r\nExtinta (Coord. Regional Metropolitana VI - Rua General Bocaiúva, n°229- CEP: 23815-310 - Itaguaí)\r\n\r\n10- MÉDIO PARAÍBA- SEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nResponsável pelos CNPJs abaixo: Marcos Dias Vieira- matrícula n° 243.875-2\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.175.328/0001-98\r\n\r\nAtivo-Sede (Diretoria Regional Médio Paraíba- Rua São João n°651 - Bairro São João- CEP: 27253-360 -Volta Redonda)\r\n\r\nb) 07.197.730/0001-73 \r\n\r\nExtinta (Coord. Regional Baía da Ilha Grande -- Rua Coronel Carvalho, n°230 A - CEP: 23900-315 - Centro - Angra dos Reis)\r\n\r\nc) 07.540.521/0001-80 \r\n\r\nExtinta (Coord. Regional Médio Paraíba III - Av. Presidente Vargas, n°397 - CEP: 27542-140 - Campos Elíseos - Resende)\r\n\r\n11- SERRANA I - SEDE: PETROPÓLIS\r\n\r\nResponsável pelos CNPJs abaixo: Jelcy Rodrigues Correa Junior, matrícula n° 803.998-4 \r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.166.203/0001-00\r\n\r\nAtivo-Sede (Antiga Coordenadoria Regional Serrana III - Av. Dom Pedro I, n° 442 - Centro - CEP: 25610-020 - Petrópolis. \r\n\r\nb) 07.169.298/0001-07\r\n\r\nExtinta (Coordenadoria Regional Metropolitana IX - Rua Promotor Ciro Olimpio da Mata, s/n° - CEP: 24800-000 - Itaboraí\r\n\r\nc) 07.168.885/0001-81\r\n\r\nExtinta (Coordenadoria Regional Serrana IV - Praça da Bandeira - n° 308 - CEP: 25900-000 - Magé \r\n\r\n12- SERRANA II - SEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJs abaixo: Mônica Figueiredo de Moraes, matrícula n° 243.875-2 \r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.161.377/0001-71\r\n\r\nAtivo-Sede (Diretoria Regional Serrana II - Praça Demerval Barbosa Moreira, n°15 - Centro - CEP: 28610-160 - Nova Friburgo\r\n\r\nb) 07.161.369/0001-25\r\n\r\nExtinta (Coordenadoria Regional Serrana I - Av. Presidente Vargas, n°197 - Centro - \r\n\r\nCEP: 28540-000 - Cordeiro\r\n\r\n13- NORTE FLUMINENSE- SEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nResponsável pelos CNPJs abaixo: José Alexandre Maron Pettersen, matrícula n° 804.939-7 \r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.180.163/0001-42\r\n\r\nAtivo-Sede (Diretoria Regional Norte Fluminense - Praça da República, n°6 Centro - \r\n\r\nCEP: 28010-080 - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nb) 07.161.550/0001-31\r\n\r\nExtinta (Coordenadoria Regional Norte Fluminense II - Rua Velho Campos, n°479 - Centro - CEP: 27910-210 - Macaé\r\n\r\nc) 07.180.187/0001-00\r\n\r\nExtinta (Coordenadoria Regional Norte Fluminense III - Av. governador Roberto Silveira, n° 237- Barão de Macaúbas - CEP: 28400-000 - São Fidélis.\r\n\r\n14- NOROESTE FLUMINENSE - SEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nResponsável pelos CNPJs abaixo: Luiz Paulo Rodrigues, matrícula n° 920.477-7 \r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.169.321/0001-63\r\n\r\nAtivo-Sede (Diretoria Regional Noroeste Fluminense - Rua: Expedicionário Cabo Gama, s/n° - Cidade Nova - CEP: 28300-000 - Itaperuna.\r\n\r\nb) 07.169.421/0001-90\r\n\r\nExtinta (Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense I - Av. Governador Roberto Silveira, n° 578 - \r\n\r\nCEP: 28360-000 - Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nc) 07.162.883/0001-85\r\n\r\nExtinta (Coordenadoria Regional Noroeste Fluminen se III - Av. Carvalho, n°443 - Santa Tereza - \r\n\r\nCEP: 28360-000 - Miracema\r\n\r\nId: 1242475"
                    ],
                    "1242529": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 105/2010 - INFOVIA 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, de 13/10/2010, publicado no D.O. de 18 de outubro de 2010 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II, de R$ 34.166.340,00 (trinta e quatro milhões, cento e sessenta e seis mil trezentos e quarenta reais), para R$ 36.660.482,82 (trinta e seis milhões, seiscentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), a contar de 18 de outubro de 2011, correspondente a 7,30% de acordo com o INPC, em atendimento ao que preceitua o Edital de Pregão Presencial, parte integrante do Contrato nº 105/2010. Proc. nº E-03/10.365/2010.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 106/2010 - INFOVIA 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, de 13/10/2010, publicado no D.O. de 18 de outubro de 2010 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II, de R$ 18.830.280,00 (dezoito milhões, oitocentos e trinta mil duzentos e oitenta reais), para R$ 20.204.890,44 (vinte milhões, duzentos e quatro mil oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), a contar de 18 de outubro de 2011, correspondente a 7,30% de acordo com o INPC, em atendimento ao que preceitua o Edital de Pregão Presencial, parte integrante do Contrato nº 106/2010. Proc. nº E-03/10.366/2010.\r\n\r\nId: 1242529"
                    ],
                    "1242341": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância, objeto do processo nº E-03/13.589/2011, publicado no D.O de 16/12/2011.\r\n\r\nId: 1242341"
                    ],
                    "1242502": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.12.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.364/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, e LYDIA CRISTINA GOMES BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.209-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.365/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1242502"
                    ],
                    "1242658": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.611.635/2010 - MARCEL MENDES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.009.389-7, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.104.318/2009 - NAYARA AMARAL DELGADO DE SOUZA, mat. n° 5.005.856-9, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.005.595/2010 - IOLANDA XAVIER DA SILVA, mat. n° 5.015.935-9, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.204.613/2010 - ALEXANDRE DA CRUZ RODRIGUES, mat. n° 5.003.100-4, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.005.572/2010 - VANIA DE SOUZA, mat. n° 5.016.629-7, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROC. N° E-03/7.131.741/2010 - MONICA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, mat. n° 5.019.120-4, período de 09/05/1997 a 31/10/1999, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.103.381/2009 - VANDA MARIA DA SILVA MARINS, mat. n° 5.000.384-7, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.203.975/2010 - KATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA, mat. n° 5.022.920-2, período de 01/09/1997 a 31/10/1999, valor R$ 560,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.401.294/2011 - NEILA MARTA BARBOSA GALDINO, mat. n° 5.020.868-5, período de 09/05/1997 a 31/10/1999, valor R$ 403,40.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.004.808/2010 - ROSEMERE RIBEIRO, mat. n° 5.020.540-0, período de 09/05/1997 a 31/10/1999, valor R$ 403,40.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.103.505/2009 - CLAUDIA DENISE PACHECO DE SOUZA, mat. n° 5.020.049-2, período de 09/05/1997 a 31/10/1999, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.005.620/2010 - ROSIMAR LOPES SIMÃO, mat. n° 5.008.565-3, período de 08/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 675,33.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.005.730/2010 - LUCIMÉRE PEREIRA PINHEIRO, mat. n° 5.016.748-5, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.005.596/2010 - CRISTIANE BARROS DE SOUZA, mat. n° 5.018.818-4, período de 10/05/1997 a 31/10/1999, valor R$ 403,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.402.932/2010 - ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, mat. n° 5.001.347-3, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/812.246/2009 - JANE DE SOUZA SANTOS DE MACEDO, mat. n° 5.005.184-6, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/812.131/2009 - DÍDIMO PEREIRA DA SILVA, mat. n° 5.020.031-0, período de 10/05/1997 a 31/10/1999, valor R$ 403,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.238/2011 - DENISE ANTONIA BENITA DE OLIVEIRA SCHIAV, mat. n° 5.023.027-5, período de 15/09/1997 a 31/10/1999, valor R$ 863,44.\r\n\r\nPROC. N° E-03/7.131.735/2010 - SOLANGE DA SILVA LOPES DE CARVALHO, mat. n° 5.015.434-3, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.203.778/2010 - ANDRÉA CRISTINA DA SILVA GOMES, mat. n° 5.021.733-0, período de 09/09/1997 a 31/10/1999, valor R$ 554,66.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.205.372/2010 - DENISE LOPES BARBOSA, mat. n° 5.251.860-2, período de 09/05/1997 a 31/10/1999, valor R$ 989,02.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.102.971/2009 - ASPÁSIA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES, mat. n° 5.006.313-0, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.611.664/2010 - LUCIANA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.008.069-6, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/9.310.157/2010 - ALTIVA DA SILVA LUIZ DE MATTOS, mat. n° 5.024.872-3, período de 01/12/1997 a 31/10/1999, valor R$ 500,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/9.310.160/2010 - KELLY SUZIANE ROSA, mat. n° 5.004.668-9, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.611.658/2010 - ANA PAULA DANIEL DOS SANTOS, mat. n° 5.010.184-9, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.004.287/2010 - DELMA MENDES DE SOUZA, mat. n° 5.020.671-3, período de 13/05/1997 a 31/10/1999, valor R$ 401,80.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.003.608/2010 - MARCIA MARIA DO SACRAMENTO, mat. n° 5.010.895-0, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROC. N° E-03/813.447/2010 - MARIZA BRASIL HENRIQUE, mat. n° 5.003.946-0, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/3.610.924/2009 - MARIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. n° 5.012.682-0, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.103.073/2009 - ANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES, mat. n° 5.002.580-8, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.103.814/2009 - LECI DE ALMEIDA NASCIMENTO, mat. n° 5.012.247-2, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.201.995/2011 - VERA LUCIA DOS SANTOS, mat. n° 5.000.423-3, período de 12/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 1.054,74.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1242658"
                    ],
                    "1242682": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.373/2010 - ROSE MARI DO NASCIMENTO, mat. nº 5.003.625-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.150/2010 - VALÉRIA SAMPAIO ANDRADE, mat. nº 5.000.826-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.694/2010 - ANA CRISTINA GUIMARÃES, mat. nº 5.009.999-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.624/2010 - MÔNICA TINOCO RIBEIRO, mat. nº 5.009.079-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.572/2010 - EDNÉA DE OLIVEIRA JUSTINO PEREIRA, mat. nº 5.009.586-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.653/2010 - MARIA DA SILVA, mat. nº 5.020.596-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.451/2010 - GRADISTON DE SOUZA DIAS, mat. nº 5.020.983-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 995,16. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.820/2009 - ELIANE CASTILHO DE SOUZA QUINTANILHA, mat. nº 5.014.095-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.822/2009 - ELZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.094-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.818/2009 - GISLENE MACHADO MOTA DA MOTTA, mat. nº 5.014.098-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.600/2010 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.015.843-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.334/2011 - JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, mat. nº 5.021.969-0, dia 25/08/2009, valor R$ 60,72. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.747/2010 - QUÊNEA MARTINS DA SILVA TRICA, mat. nº 5.023.161-2, período de 02/09/97 a 31/10/99, valor R$ 559,33. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.237/2010 - ARGEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.023.446-7, período de 13/09/97 a 31/10/99, valor R$ 353,80. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.045/2010 - CRISTINA CUNHA PIMENTEL, mat. nº 5.009.103-2, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R$ 417,20. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.252/2010 - SERGIO TADEU ROSA, mat. nº 5.015.364-2, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.048,46.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.516/2010 - GERUZA PRAZERES CAXIAS, mat. nº 5.024.184-3, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R$ 481,32. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.348/2010 - DENISE TORRES MARQUES, mat. nº 5.010.787-9, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 675,33. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.430/2010 - KATIA SILENE DA SILVA PRIETO, mat. nº 5.015.734-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.694/2010 - NELI POZ DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.282-8, período de 19/05/97 a 31/10/99, valor R$ 628,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.778/2009 - MARIA LUCIA DE SANTANA MOURA, mat. nº 5.022.381-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 358,60. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.848/2009 - IVANETE SANTOS FERREIRA, mat. nº 5.005.105-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,38. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.472/2009 - VERÔNICA SPALLA PIRES, mat. nº 5.022.918-6, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R$ 346,60. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.270/2010 - LUCIANA GOMES MAGALHÃES, mat. nº 5.007.924-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.373/2011 - CARLOS ALBERTO XAVIER GOMES DA SILVA, mat. nº 5.018.481-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 994,11. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.599/2009 - CRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA, mat. nº 5.012.758-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/812.426/2009 - CLEBER CARDOSO COELHO, mat. nº 5.013.767-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/812.244/2009 - MAURINETE PRADO DA SILVA, mat. nº 5.013.287-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 636,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.743/2010 - MANOEL BELARMINO FILHO, mat. nº 5.022.639-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 358,60. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.562/2010 - RENATA DOMES CABRAL DA SILVA, mat. nº 5.018.534-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.204/2010 - FELIPE MOURA FERNANDES, mat. nº 921.948-6, período de 24/05/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.722,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.369/2010 - MARIA HELENA DE PAULA TAVEIRA, mat. nº 5.007.581-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00\r\n\r\n. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1242682"
                    ],
                    "1242674": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.696/2010 - ANA JUCIRENE BATISTA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.941-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.628/2010 - MARIA DA PENHA MARTINS DA SILVA, mat. nº 5.016.195-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.132.077/2010 - KATIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 5.015.353-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.611.569/2010 - ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA, mat. nº 5.022.509-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.611.660/2010 - LENITA DA ROSA BATISTA, mat. nº 5.009.689-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.611.564/2010 - INDIARA VALERIANO SOUZA, mat. nº 5.009.547-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.377/2010 - EDILSON DE ARAUJO TAVARES, mat. nº 5.008.764-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.573/2010 - PRISCILA CUSTÓDIO DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 5.016.224-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.901.281/2010 - MARIA VIANA RABELO BORGES, mat. nº 5.013.813-0, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R$ 424,89.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.580/2010 - MÔNICA DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 5.008.612-3, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R$ 673,33.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.611.677/2010 - JOSÉ VICENTE RODRIGUES FREIRE, mat. nº 5.009.942-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.577/2010 - LAUDICÉIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, mat. nº 5.016.543-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.810/2010 - REGINA MARIA DE SOUZA CRUZ, mat. nº 5.021.918-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.791/2010 - CLEONICE GOLTARA GOMES, mat. nº 5.008.545-5, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R$ 423,02.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.204.305/2010 - FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NETO, mat. nº 5.004.330-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.204.302/2010 - ANGELA MARIA DE SOUZA, mat. nº 5.004.307-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.203.413/2010 - CARLOS ALBERTO SERRANO DA SILVA, mat. nº 5.003.181-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.104.451/2009 - REGINA CÉLIA CABREIRA CODEÇO, mat. nº 5.020.922-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.103.969/2009 - HELENA APARECIDA SILVA MACHADO, mat. nº 5.020.518-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.103.883/2009 - ANGELA MARIA PINTO, mat. nº 5.005.492-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.003.561/2010 - ISABEL ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 5.010.696-2, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R$ 670,66.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.252/2010 - IVANICE BARBOSA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 5.013.427-9, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R$ 424,14.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.104.329/2009 - LOUILZA NUNES SOARES, mat. nº 5.021.327-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.204.301/2010 - CRISTIANA GOMES SANTOS DA ROCHA, mat. nº 5.003.138-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.104.324/2009 - MILTON JOSÉ VELLASCO RIBEIRO, mat. nº 5.002.375-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.103.687/2009 - LUCIRENE DO SOCORRO MESQUITA GOMES, mat. nº 5.024.174-4, período de 30/09/97 a 31/10/99, valor R$ 377,60.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.103.765/2009 - GILCÉLIA SALDANHA PAIVA DA SILVA, mat. nº 5.002.536-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.599/2010 - REINALDO RODRIGUES, mat. nº 5.017.611-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.292/2011 - DIRLENE FERREIRA DA SILVA CABRAL, mat. nº 5.020.882-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.778/2010 - VALÉRIA PAIVA AMORIM, mat. nº 5.015.245-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.895/2010 - CARMEM REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.015.576-1, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R$ 424,14.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.242/2010 - VALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, mat. nº 5.015.615-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.204.607/2010 - CARLOS JOSÉ ARGEL, mat. nº 5.003.610-2, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,26.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.901.294/2010 - ROSELENE ALVES MOREIRA ANTONIOL, mat. nº 5.013.806-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.204.520/2010 - MARIA ENES DA COSTA, mat. nº 5.003.659-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.203.520/2010 - ELISA GOMES DA CUNHA, mat. nº 5.251.872-7, período de 01/07/2003 a 31/07/2006, valor R$ 5.406,40.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.203.678/2010 - ROSELENE DE OLIVEIRA MORAIS, mat. nº 5.001.753-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.141/2010 - MARCUS VINICIUS DA SILVA, mat. nº 5.008.219-7, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.056,83.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.611.570/2010 - EDNA FERNANDES CARNEIRO DE ARAÚJO, mat. nº 5.009.486-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/813.031/2010 - MARIA CRISTINA CARDOSO D' ASSUMPÇÃO, mat. nº 5.013.883-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.610.603/2009 - NILZA MARIA DA COSTA SILVA, mat. nº 5.012.744-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.610.917/2009 - MARIZE CASTILHO PORTAL, mat. nº 5.025.196-6, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R$ 754,72.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.610.877/2009 - MARILVA NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 5.006.389-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.610.593/2009 - JAQUELINE NICOLAU DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 5.013.470-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.422/2010 - MARIA MARILZA FRANCISCA DE ARAUJO, mat. nº 5.009.199-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.611.763/2010 - JOELMA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 5.020.546-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.797/2010 - EXPEDITO PINTO DE SOUZA, mat. nº 5.021.088-9, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R$ 402,60.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.225/2010 - LUCIENE DO NASCIMENTO, mat. nº 5.007.747-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.226/2010 - MARINALVA DE JESUS RIBEIRO MARQUES, mat. nº 5.007.746-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.306/2010 - EUNICE MARIA RODRIGUES REIS, mat. nº 5.016.749-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.611.652/2010 - ANDREA SERRÃO SANTOS, mat. nº 5.009.753-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.255/2010 - JOSEFA MARIA DE ALMEIDA, mat. nº 5.004.270-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.979/2010 - TÂNIA MACHADO MONTEIRO, mat. nº 5.022.871-7, período de 31/08/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.250/2010 - LUÍS ALBERTO FERNANDES PEREIRA, mat. nº 5.004.431-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061.01.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.627/2010 - MARILENA VALENÇA DA SILVA, mat. nº 5.016.026-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.487/2010 - MARIA DE LOURDES CALDEIRA ALVES, mat. nº 5.003.701-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.103.730/2009 - THEREZA DE JESUS CARVALHO DA COSTA, mat. nº 5.005.544-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,75.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.611.862/2010 - EDIVONE ALVES BASILIO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.015.927-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.131.746/2010 - ANA CLAUDIA SALLES DE SOUZA, mat. nº 5.015.226-3, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 674,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.310.155/2010 - SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, mat. nº 5.004.672-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.310.156/2010 - MARIA DO CARMO IEKER ROSA, mat. nº 5.025.126-3, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R$ 481,32.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.310.159/2010 - REGINA SILVA LOPES, mat. nº 5.018.993-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.611.584/2010 - IRENE MASCENA DA CRUZ, mat. nº 5.020.597-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.131.744/2010 - INÊZ FERREIRA DE MACEDO, mat. nº 5.018.864-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.731/2010 - ALDENI SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.000.475-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.610.894/2009 - CINÉA MAIA BORGES DE AMORIM, mat. nº 5.006.401-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.710.035/2011 - LENILDA DA SILVA JÓIA COUTINHO, mat. nº 188.786-8, período de 12/03/2008 a 31/12/2010, valor R$ 6.363,57.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.610.600/2009 - SOLANGE MARIA PEREIRA, mat. nº 5.012.737-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.610.601/2009 - ARLEI ALVES DE MOURA, mat. nº 5.012.757-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.610.610/2009 - RITA DA CONCEIÇÃO DUARTE, mat. nº 5.004.308-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.234/2011 - SHEILA JESUS CARDOSO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.771-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.372/2011 - MÔNICA DA SILVA DINIZ, mat. nº 5.018.872-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.395/2011 - DÉA PEREIRA PINHEIRO, mat. nº 5.000.259-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.274/2010 - LUCIENE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.020.147-4, período de 15/05/97 a 31/10/99, valor R$ 402,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.424/2010 - LEILA BARBOSA COUTO DE SOUZA, mat. nº 5.008.559-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.231/2010 - SERGIO DE OLIVEIRA SALLES, mat. nº 5.024.045-6, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R$ 341,40.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.143/2010 - SONIA MARIA ANDRADE, mat. nº 5.007.878-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.131.740/2010 - JOSÉ PEREIRA DA PAZ, mat. nº 5.015.203-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.282/2010 - MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.870-9, período de 03/09/97 a 31/10/99, valor R$ 558,66.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.066/2010 - CARMEM JULIA PEREIRA LOURENÇO, mat. nº 5.008.779-0, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.056,83.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.003.960/2010 - IVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 5.010.532-9, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R$ 422,65.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1242674"
                    ],
                    "1242447": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.623/2010 - DIACUHI NÉA DE CARVALHO, mat. nº 5.009.083-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.772/2010 - MIRIAM PATRICIA DE FIGUEIREDO, mat. nº 5.008.992-9, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 675,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.303/2011 - JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS CORREIA, mat. nº 5.025.042-2, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R$ 754,72.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.559/2010 - LUIZ CLAUDIO TORRES LOPES, mat. nº 5.004.410-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.735/2010 - ROSELY MARIA DE ARAUJO, mat. nº 5.014.867-5, período de 19/04/97 a 31/10/99, valor R$ 411,08.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.571/2011 - MARIA ISABEL DA SILVA, mat. nº 5.016.194-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.138/2011 - SUZANA FERNANDES, mat. nº 5.018.395-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.271/2011 - VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.272-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.612/2010 - AIMÉE DUTRA NAVARRO, mat. nº 5.016.044-9, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R$ 417,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.106/2010 - KELI JOSÉ DOS SANTOS DE ABREU, mat. nº 5.021.858-5, período de 08/09/97 a 31/10/99, valor R$ 555,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.556/2010 - ENI NASCIMENTO DE AGUIAR, mat. nº 5.021.916-1, período de 08/09/97 a 31/10/99, valor R$ 555,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.920/2009 - EVA DA SILVA PIMENTA, mat. nº 5.020.581-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.303/2010 - INÊS BALBINA RIBEIRO, mat. nº 5.018.568-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.105/2010 - ELZA DA CONCEIÇÃO MACHADO, mat. nº 5.018.460-5, período de 15/05/97 a 31/10/99, valor R$ 401,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.104/2010 - OMAR NOGUEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.023.019-2, período de 09/10/97 a 31/10/99, valor R$ 838,36.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.065/2010 - NAIRA VALERIA BASTOS LOPES, mat. nº 5.020.006-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.029/2010 - MARIA LUIZA DA SILVA SANTIAGO, mat. nº 5.015.890-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.394/2011 - CÉLIA ROSA VEIGA MUSSI, mat. nº 5.000.267-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.916/2010 - RITA ALVINO DE FRANÇA, mat. nº 5.002.927-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.095/2011 - RAIMUNDO JOSÉ DE CARVALHO PEREIRA, mat. nº 5.003.526-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.702/2010 - JOSÉ CARLOS DA SILVA BACELLAR, mat. nº 5.009.573-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.642/2010 - ELISANGELA SILVA DA ROCHA, mat. nº 5.020.810-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.610/2010 - ANGELA MARIA GUIMARÃES, mat. nº 5.015.949-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.609/2010 - VILMA GOMES, mat. nº 5.010.257-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.236/2010 - ANGELINA CORRÊA CONTE, mat. nº 5.000.621-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.319/2010 - PATRÍCIA CRISTINA CARDOSO, mat. nº 5.008.994-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/15.389/2010 - KARLA CRISTINA DA SILVA SOARES, mat. nº 5.012.319-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.928/2010 - ERICA MARIA SARPA GRIBBLER, mat. nº 5.022.395-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 680,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.000/2010 - FLÁVIA REGINA MATTOS DE CARVALHO OLIVEIRA, mat. nº 5.021.822-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.161/2011 - EVELINA MÍRIAN LEÃO DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.020.877-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.027/2010 - SÔNIA MARIA CARNEIRO FREITAS, mat. nº 5.008.294-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 675,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.167/2010 - LOURDES RAIMUNDA DE LIMA, mat. nº 5.015.624-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.631/2010 - JULIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 5.000.671-7, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,26.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.624/2010 - GUSTAVO ANDRÉ DIAS BURLEIN, mat. nº 919.097-6, período de 19/11/2010 a 31/12/2010, valor R$ 504,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.167/2009 - ELISIA BRANDÃO PINHEIRO, mat. nº 5.005.889-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.865/2009 - NADIA MARIA DA SILVA, mat. nº 5.013.137-4, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.052,65.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.782/2009 - VALÉRIA TEODORIO MOREIRA, mat. nº 5.005.848-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.949/2009 - VITORIA DO NASCIMENTO PEREIRA, mat. nº 5.002.606-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProc. nº E-03/6.296/98 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). RECONHEÇO a dívida referente ao repasse previdenciário do período de 01/07/94 a 30/06/2005, no valor de 14.711,70.\r\n\r\nId: 1242447"
                    ],
                    "1242542": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.12.2011\r\n\r\nProc. n° E-03/10.103.884/2009 - PATRÍCIA SOARES DA SILVA SANTOS, mat. n° 5.005.909-6, período de 01/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 620,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.685/2010 - LUCIANE DUAILIBE LIMA, mat. n° 5.018.313-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 995,16.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.581/2010 - REGINA ROSA MATEDE DE MOURA, mat. n° 5.018.319-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 995,15.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.244/2011 - ELIANE VILLA NOVA BARBOSA, mat. n° 5.018.305-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 994,11.\r\n\r\nProc. n° E-03/14.446/2010 - ROSANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO, mat. n° 5.022.745-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.144/2010 - ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES, mat. n° 5.025.097-6, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 756,82.\r\n\r\nProc. n° E-03/15.381/2010 - MARIA RAQUEL DE CARVALHO LEAL, mat. n° 5.022.746-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/14.444/2010 - JULIA MARIA CYRNE SILVA, mat. n° 5.002.311-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.071/2010 - LUIZ CARLOS GOULART, mat. n° 5.006.010-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.948/2011 - MARIA DIVA DA SILVA CAMARA, mat. n° 5.012.430-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.245/2011 - VANIA DE OLIVEIRA DO CARMO, mat. n° 5.015.354-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.590/2010 - LUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO, mat. n° 5.008.987-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1242542"
                    ],
                    "1242374": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.12.2011\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.332/2011 - CELSO PESSÔA DE MELO, mat. n° 5.025.069-5, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R$ 535,20.\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.341/2011 - GÊNESE DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. n° 5.006.574-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.005.747/2010 - IVONE AURORA RAMOS, mat. n° 5.016.586-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.204.233/2010 - PAULO ROBERTO DA SILVA CARDOSO, mat. n° 5.004.133-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.204.715/2010 - MARCOS MARTINS DE FREITAS, mat. n° 5.002.939-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.103.996/2009 - SUELY MARIA JUSTEN ALVES, mat. n° 5.020.505-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.005.316/2010 - LEONICE BARBOSA DA SILVA, mat. n° 5.009.121-4, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R$ 673,33.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.005.589/2010 - ANDREIA NORBERTO DOS SANTOS GOMES, mat. n° 5.020.469-2, período de 10/05/97 a 31/05/98, valor R$ 165,40.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.204.417/2010 - CARLA VERONICA BATISTA BENETTI DE OLIVEIRA, mat. n° 5.000.558-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.335/2011 - ANA PATRÍCIA DA SILVA, mat. n° 5.007.287-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.103.333/2009 - CIDINÉA MOREIRA DE ANDRADE, mat. n° 5.020.182-1, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R$ 402,60.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.103.148/2009 - JOSÉ ROBERTO SILVEIRA DA ROCHA, mat. n° 5.004.996-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.002.776/2011 - ISABEL CRISTINA CORDEIRO DO CARMO, mat. n° 5.021.178-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.242/2011 - JUREMA DE ALMEIDA RANGEL, mat. n° 5.015.971-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.204.394/2010 - DANIELA FERNANDES LIMA, mat. n° 5.011.583-1, período de 06/03/97 a 30/09/97, valor R$ 136,66.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1242374"
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                    "1242326": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nNIZETE ESMERALDO DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.275-6, “AJ”. Proc. nº E-03/203.723/2010.\r\n\r\nMARIZA PINTO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.124-4, 'AJ'. Proc. nº E-03/201.973/2011.\r\n\r\nADELINA MENDES RIBEIRO ESPEZIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.294-9, “AJ”. Proc. nº E-03/203.435/2011.\r\n\r\nNORMA SUELI CHARLES BARBOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.617-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.161/2011.\r\n\r\nTEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, Professor Supervisor Educacional, C, ref. 8, mat. nº 189.149-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.318/2011.\r\n\r\nNORMA SUELI CHARLES BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 161.680-4, “AJ”. Proc. nº E-03/7.410.086/2005.\r\n\r\nMARIA JOANA RANGEL DE ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 251.513-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.390/2011.\r\n\r\nREGINA CÉLIA TEIXEIRA MARTINS COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.657-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.444/2011.\r\n\r\nCARMEM LUCIA QUINTANA PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.382-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.402.975/2011.\r\n\r\nSIULEIA FONTES ALVARENGA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 252.936-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.445/2011.\r\n\r\nGECILDA MARIA MENEZES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.224-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.680/2011.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MARTINS DE MATTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 285.116-0, “AJ”. Proc. nº E-03/2.210.237/2011.\r\n\r\nCELIA MARIA RODRIGUES DE AZEREDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 249.110-8, “AJ”. Proc. nº E-03/814.599/2011.\r\n\r\nTEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 189.111-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.317/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 281.780-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.462/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.228-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.410/2011.\r\n\r\nMARIA APPARECIDA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 52.035-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.381/2011.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.754-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.207/2011.\r\n\r\nELIZABETH ALMENDANE DE LIMA NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 249.839-2, “AJ. Proc. nº E-03/10.006.239/2011.\r\n\r\nANGELA MARIA FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.392-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.400/2011.\r\n\r\nLIDIA PERES GOMES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.851-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.391/2011.\r\n\r\nELIZABETE POIARES CORRÊA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 254.079-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.448/2011.\r\n\r\nDEIZIMAR MALAFAIA MENEZES FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 252.925-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.447/2011.\r\n\r\nMARIA JOÃO RIBEIRO CABRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.428-5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.859/2011.\r\n\r\nROSE DENISE DE MATTOS, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 232.063-8, “AJ”. Proc. nº E-03/202.002/2011.\r\n\r\nANA CRISTINA CORDEIRO MOREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.064-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.520/2011.\r\n\r\nMARIA CÂNDIDA GOMES MOTHE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.685-5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.402.608/2011.\r\n\r\nREGINA ARÊAS PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.965-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.393/2011.\r\n\r\nId: 1242326"
                    ],
                    "1242524": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/01/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor KATIA DE MELLO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.432-0, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/222.376/2008.\r\n\r\nId: 1242524"
                    ],
                    "1242523": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.298/2005 - ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.021-5. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.938/2011 - SOLYMAR MARTEL, Professor DEGASE II, mat. nº 853.295-4. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1242523"
                    ],
                    "1242520": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.443/2011 - ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, CIC: 995.643.517-15. \r\n\r\nProc. nº E-03/14.045/2011 - JOSELMA COELHO PEREIRA, CIC: 598.209.267-34. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.124/2011 - ANA CLAUDIA DE CARVALHO PINTO, CIC: 501.067.837-34. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1242520"
                    ],
                    "1242500": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.802.320/2011 - JULIA PEREIRA VIEIRA, mat. n° 194.379-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.801.888/2011 - SOLANGE DA SILVA SANTOS, mat. n° 161.062-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.800.454/2011 - LUCINETE RAMOS BONINI, mat. n° 166.735-1, Servente I.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.801.910/2011 - ANTONIETA SOUSA DA COSTA, mat. n° 186.069-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.404.388/2011 - MARIA MARGARIDA BORGES FERREIRA DA COSTA, mat. n° 1.164.447-3, Servente I.\r\n\r\nProcesso n° E-03/14.499/2011 - DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE, mat. n° 158.366-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.006.309/2011 - TANIA FARIAS DOS SANTOS SILVA, mat. n° 158.976-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.801.874/2011 - CREUZA MARIA COUTO JOÃO, mat. n° 502.067-2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.404.446/2011 - GENÁRIO DE SOUZA, mat. n° 1.200.556-7, Servente I.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.801.981/2011 - MARIÂNGELA MANSO CARVALHO COUTO, mat. n° 517.135-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.404.389/2011 - CREMILDA DA CRUZ TELES, mat. n° 290.349-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/01/2012.\r\n\r\nId: 1242500"
                    ],
                    "1242597": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 14h, na sala do Conselho de Alimentação Escolar, situado na Rua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se as Conselheiras Titulares: Ana Cristina Ferreira Mirrha, Miriam Francisca da Silva, Tânia Viana Bastos. Participaram, também, como convidadas, a Prof.ª Esther Santos Ferreira Monteiro, integrante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, a Nutricionista da SEEDUC Camila Ferreira de Souza Costa e ainda, Sonia Maria Ramos Mayworm e Maria Aparecida do Amaral e Silva, respectivamente, Secretária e Apoio Administrativo do CAE/RJ. As Conselheiras Neuza Caldas Maia e Luzia de Souza Afonso justificaram suas ausências. A reunião teve como pontos de Pauta: 1) Apresentação do Relatório das Visitas realizadas pelo CAE nas UEs Compartilhadas; 2) Participação da Profª. Ester para apresentar sua atuação no FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e questões dissonantes do repasse dos recursos do FNDE às UEs; 3) Informes Gerais. Ao iniciar os trabalhos, a Presidente Ana Mirrha apresentou a Prof.ª Esther e comentou sobre os formulários enviados às Regionais para levantamento de dados junto à Direção das UEs, visando uma avaliação das respectivas unidades, no que respeita às condições das mesmas quanto aos itens de interesse do Conselho, para o planejamento das visitas. Observou ainda a receptividade dos gestores das UEs em responder a esta solicitação do CAE. A Nutricionista Camila manifestou o interesse em desenvolver com a nova equipe da Coordenação do PAE um bom trabalho e que o mesmo requer um tempo para se concretizar. A Presidente ressaltou que se sente incomodada por não obter, das áreas afins da SEEDUC, respostas em curto prazo de solicitações que visam atender necessidades do Conselho. Comentou também sobre as visitas realizadas nas UEs compartilhadas e que, por falta de reciprocidade entre os Gestores Municipais e Estaduais, em algumas unidades que dispõem de cozinha e/ou refeitório não são preparados/servidos alimentos que atendam dignamente os escolares que, em sua maioria, são trabalhadores e mereciam uma alimentação saudável e nutritiva após uma jornada de mais de seis horas sem se alimentarem; que na maioria das UEs é servido lanche de pouco valor nutritivo e poucas servem frutas; que xarope de guaraná é o mais servido, causando-lhe estranheza pois no seu entendimento produtos industrializados não deveriam ser servidos nas escolas a título de alimentação escolar, quando há uma preocupação das autoridades da área de saúde dos distúrbios que este tipo de produto vem causando à população brasileira (diabetes, hipertensão, obesidade, entre outros). Na oportunidade apresentou algumas fotos dos lanches servidos, bem como as condições de algumas cozinhas que contrariam os bons hábitos de higiene no armazenamento dos produtos e preparo dos alimentos. Diante dos fatos, a Nutricionista Camila se prontificou a apurá-los. Com base no relato da Presidente sobre as dificuldades que o Conselho encontra no atendimento de suas necessidades, a Conselheira Miriam sugeriu que seja formalizada a solicitação de uma reunião com o Sr. Secretário de Educação para lhe expor, diretamente, as dificuldades que o CAE vêm encontrando no exercício de suas atividades, bem como aproveitar a oportunidade para se apresentar. Ressaltando as informações trazidas pela Sra. Presidente, a Conselheira Tânia observou que o Projeto Chefs nas Escolas é um programa muito bom, faz uma alimentação adequada, mas em contraposição, em algumas escolas compartilhadas onde só é servido, apenas, um lanche (biscoito e guaraná) ele se descaracteriza e que também acha um absurdo que pessoas que trabalham o dia inteiro indo freqüentar a escola a noite para estudar e recebam apenas um lanche desprovido dos nutrientes necessários para mantê-los saudáveis e fortalecidos para uma jornada de estudo. A Prof.ª Ester comentou sobre as cobranças da Promotora Dra. Bianca Mota em relação à proteção à alimentação do escolar e que a mesma foi muito incisiva nesta questão; comentou, também, que na condição de integrante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e, no exercício das funções de acompanhamento, lhe foi apresentada a questão: o repasse de recursos destinados à alimentação escolar de alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), obedecendo ao disposto na legislação - uso de Censo Escolar para projeção de dados e aplicação de per capita estabelecido. Frisou, ainda, que o CAE está atento a esta questão. A Presidente comentou sobre o critério usado ao visitar as escolas, ao encontrar alguma irregularidade. Um prazo é dado para que a Direção da UE cumpra o que determina a Resolução CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009. Outra situação que a Presidente Ana Mirrha fez questão de comentar é quanto ao fato das Diretoras Regionais ao comparecem à SEEDUC não se interessam em conhecer o Conselho, localizado no mesmo andar, pelo menos para fazer uma visita. Demonstram, assim, que não valorizam o trabalho do CAE ou desconhecem sua existência e que tal se faz necessário no Estado para que elas proporcionem a alimentação aos seus alunos. Demonstrou também insatisfação com a falta de interesse, da parte de alguns conselheiros, em comparecer às reuniões realizadas. Diante desta observação a Conselheira Miriam reafirmou a necessidade de agilização da publicação do Regimento Interno para que a Presidente possa fazer uso dos meios legais para aplicar as penalidades cabíveis neste caso. Sugeriu que nas próximas reuniões do CAE se a ausência dos Conselheiros inviabilizarem a realização da plenária, em função do baixo quórum, que ela seja cancelada e formalizada em Ata esta decisão, nominando os faltosos. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu Sonia Maria Ramos Mayworm que a secretariei, encerro a presente Ata, que segue assinada por mim e pela Presidente do Conselho.\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA MIRRHA\r\n\r\nMIRIAM FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nTÂNIA VIANA BASTOS\r\n\r\nConselheiras Titulares\r\n\r\nId: 1242597"
                    ],
                    "1242516": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/12/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/811.550/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.272-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1242516"
                    ],
                    "1242517": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.612.629/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JOCELAN TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, mat. nº 943.782-3, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 1242517"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1242333": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS N°193, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nII - Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nII - Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nV - Para/Executante: 21100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nV - Para/Executante : 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVI - Crédito\r\n\r\n.\r\n\r\n.\r\n\r\n.\r\n\r\nValor: R$ 40.086,00 (quarenta mil e oitenta e seis reais) e R$ 7.914,00 (sete mil novecentos e quatorze reais)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVI - Crédito\r\n\r\n.\r\n\r\n.\r\n\r\n.\r\n\r\nValor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nId: 1242333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242480": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.626/2008 - POLYANA BORGES DIAS, matrícula 00963-9.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.623/2008 - GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula 00962-1. \r\n\r\nProcesso nº E-26/070.624/2008 - RAQUEL DUTRA COELHO, matrícula 00961-3. \r\n\r\nProcesso nº E-26/070.625/2008 - CAROLINA BRAGA BOYNARD, matrícula 00964-7. \r\n\r\nCONCEDO aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 04/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.166/2008 - LETÍCIA TONETE AMBROZIM, matrícula 00891-2. Concedo aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 20/10/2011.\r\n\r\nId: 1242480. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1242307": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 54 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES SEH N° 47 DE 26 DE MAIO DE 2011 E SEH N° 49 DE 19 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 6° DO DECRETO N° 40.604/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com o disposto no Art. 6.º do Decreto n.° 40.604, de 13 de fevereiro de 2007, tendo em vista o constante do Processo Administrativo n.° E - 19/000.108/2007, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que houve alterações nas diretorias da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB-RJ) e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a composição do CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFEHIS, que passa a ter como representantes da CEHAB-RJ, BRUNO FEITOSA BARBOZA, como membro titular e MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, como suplente, em substituição a LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS e JOSÉ IACOB, respectivamente e, como representantes do ITERJ, ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO, como membro titular e CÉSAR MARIANO, como suplente, em substituição a JOSÉ GERALDO MACHADO e PIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1242307"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1242353": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1072 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA POR FORÇA DO DECRETO Nº 41.880, DE 25 DE MAIO DE 2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o que consta do processo nº E-10/729/11\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para apropriação e análise de despesas de exercícios anteriores, constantes do processo nº E-10/310/2009, reconhecidas e a reconhecer, de acordo com as normas estabelecidas no art. 14, inciso ll do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nNADIA SALOMÃO- Diretora Geral de Administração e Finanças- matrícula 921.557-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA- Assessor de Controle Interno- matrícula 970.649-0\r\n\r\nMARIA DAS DORES MACHARET- Assessora de Contabilidade Analítica- matrícula 819.775-8\r\n\r\nMÔNICA PAVÃO DE FARIA- Diretora Financeira- matrícula 822.783-7\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo, no prazo de 07 (sete) dias úteis, a partir da data de publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08/12/2011.\r\n\r\nId: 1242353"
                    ],
                    "1242342": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1073 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SETRANS CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.053, DE 03 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o empregado CLÁUDIO LUIZ NEVES DE REZENDE, matrícula n.º 99000154, para integrar na composição da Comissão de Recebimento e Julgamento das Propostas da Licitação PET II - 06 - 11/CELIC - Obras de Reforma do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Transportes, constituída pela Resolução SETRANS nº 1.053, de 03 de março de 2011, publicada no Diário Oficial de 10 de março de 2011 e retificada no Diário Oficial de 23 de março de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/12/2011. \r\n\r\nId: 1242342"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1242666": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SANDRA MARIA DA COSTA, matrícula nº 34/00107-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012. Processo nº E-10/133.413/2011.\r\n\r\nId: 1242666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/141.348/2011 - AUTORIZO a empresa OPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.091.382/0001-06, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-632 e utilizando os veículos de placas: KOL5465, LPY9765, KVN5621, LPY9768, LPY9766, LPY9771, LUN4285, LLO2604, LLO2603 e LPY9767.\r\n\r\nId: 1242506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/141.393/11, E-10/141.394/11, E-10/141.397/11, E-10/141.409/11, E-10/141.410/11, E-10/141.411/11, E-10/141.413/11, E-10/141.481/11, E-10/141.487/11, E-10/141.663/11, E-10/141.664/11, E-10/141.666/11, E-10/141.668/11, E-10/141.676/11, E-10/141.677/11, E-10/141.678/11, E-10/141.679/11 e E-10/141.680/11 - MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nId: 1242401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº ...E-10/141.550/11, E-10/141.551/11, E-10/141.552/11...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº ...E-10/140.550/11, E-10/140.551/11, E-10/140.552/11...\r\n\r\nId: 1242677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1242543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/511.186/2011.\r\n\r\nId: 1242543. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1242487": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 391 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar André Luiz dos Santos Dias, matrícula 1312-8, José Vicente de Lima Filho, matrícula 1747-5 e Luiz de Oliveira, matrícula 606-4, para, sob a presidência do primeiro constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 005/2011, celebrado com a empresa Vertical Interatlantic Serviços em Elevadores Ltda, conforme consta do processo nº E-06/20.764/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1242487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242490": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 392 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Clarice Soares Carvalhosa, matrícula 30172-1, Morgana Mara Vaz da Silva Maselli, matrícula 30147-3 e Lilian Azaro Esteves, matrícula 2678-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 006/2011, celebrado com a empresa Insethelp Dedetização LTDA-ME, conforme consta do processo nº E-06/20.736/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1242490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242491": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 393 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Vanderlei Venturotti de Almeida, matrícula 1249-2, José Vicente de Lima Filho, matrícula 1747-5 e Luiz de Oliveira, matrícula 606-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 007/2011, celebrado com a Associação Niteroiense dos Deficiente Físicos - ANDEF, conforme consta do processo nº E-06/20.591/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1242491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242493": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 394 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os empregados Raimundo Santos Freitas, matrícula 2301-0, Carlos José Toledo, matrícula 2461-2 e Rubem Cabral Lopes, matrícula 900-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 008/2011, celebrado com a empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda, conforme consta do processo nº E-06/20.780/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1242493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242371": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA Nº 25 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Art. 12, do Decreto nº 41.559 de 24/11/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão composta pelos servidores a seguir elencados, para levantamento dos Bens Patrimoniais desta Fundação, apurados em 31/12/2011;\r\n\r\n1) MAURO ROBERTO DO VALLE SILVA, matrícula nº 293-1-Presidente\r\n\r\n2) MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 276-6-Membro\r\n\r\n3) HAROLDO LOPES DA SILVA FILHO, matrícula nº 136-2-Membro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 26 de dezembro de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O.de 27/12/2011.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 26 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Art. 12, do Decreto nº 41.559 de 24/11/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão composta pelos servidores a seguir elencados, para levantamento dos Bens existentes no Almoxarifado desta Fundação, apurados em 31/12/2011;\r\n\r\n1) PAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO, matrícula nº 272-5-Presidente\r\n\r\n2) LUCIA DE SOUZA COIMBRA, matrícula nº 223-8-Membro\r\n\r\n3) MATHEUS ARAUJO DE SÁ, matrícula nº 278-2-Membro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 26 de dezembro de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/12/2011.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 27 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o Art. 58, Inciso III, c/c o Art. 67 da Lei nº 8.666/1993, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar TIAGO OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 295-6 e RODRIGO FRÓES SILVA, matrícula nº 275-8, Fiscais dos Contratos nº's 16 e 17 desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º - Os fiscais deverão acompanhar e fiscalizar o recebimento do bem adquirido de acordo com o objeto de contrato, observando as cláusulas e condições fixadas no termo referência, de forma a assegurar seu perfeito cumprimento, como os direitos dos particulares. Também tem como responsabilidade propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados, a fim de trazer benefícios e economia à Fundação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 26 de dezembro de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/12/2011.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 28 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o Art. 58, Inciso III, c/c o Art. 67 da Lei nº 8.666/1993, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar RUBENS SIQUEIRA VILARINHO, matrícula nº 4470019-3, Fiscal de Contratos desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º - O fiscal deverá conduzir a execução do projeto até o recebimento definitivo, observando as cláusulas e condições fixadas no termo contratual, de forma a assegurar seu perfeito cumprimento, como os direitos dos particulares. Também tem como responsabilidade propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados, a fim de trazer benefícios e economia à Fundação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 26 de dezembro de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O.de 27/12/2011.\r\n\r\nId: 1242371. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1242481": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\n*APOSENTA ANTONIO EDUARDO WERMELINGER GERK, Técnico de Planejamento I, matricula nº 87.041-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/002.675/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.01.2012. \r\n\r\nId: 1242481"
                    ],
                    "1242403": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº018 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento, pela contratada, das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços n° 024/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo n.º E-18/002.100/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Juliana Tavares de Almeida - Matricula: 974.601-7, Maria Rita Taulois de Oliveira - Matricula: 0156377-4 e Rita de Cassia Carino - Matricula: 0946590-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado com a FACULDADES CATÓLICA, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria em coordenação pedagógica do projeto de formação de dinamizadores de leitura nos Municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, constante do processo administrativo nº E-18/002.100/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011\r\n\r\nMÁRIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1242403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1242377": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 404 DE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA LIVALDENIR DA PENHA RODRIGUES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/3275/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à Livaldenir da Penha Rodrigues, servidora pública estadual matrícula nº 812.820-9, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória da menor Victoria Gerlaine de Oliveira.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1242377"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1242334": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2009\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 11.08.2008 - PAULO FRANCISCO GUEDES - matrícula nº 18/1711. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para Assistente de Manutenção e Instalação, grupo II, nível 5, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/201101/2008.\r\n\r\nId: 1242334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242338": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/201445/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n\r\n001803264-9\r\n\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\n55%\r\n\r\n23.11.2011\r\n\r\n001803261-5\r\n\r\nMAURINO SOARES FONSECA\r\n\r\n55%\r\n\r\n24.11.2011\r\n\r\n001805166-4\r\n\r\nCLAUDIA MARIA C.L. CATTETE REIS\r\n\r\n45%\r\n\r\n11.11.2011\r\n\r\n001804737-3\r\n\r\nROSANGELA VIEIRA MORAES\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.11.2011\r\n\r\n001802989-2\r\n\r\nMARINILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n35%\r\n\r\n29.11.2011\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201555/2011 - ANA MARIA MUNIZ CARDOSO - matrícula nº 18/5055. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.766 dias de exercício, de acordo com o § 3º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201589/2011 - MARIA DE FÁTIMA LOPES LEITE - matrícula nº 18/4743. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.433 dias de exercício, de acordo com o § 3º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201590/2011 - MARIA DE FÁTIMA LOPES LEITE - matrícula nº 18/4743. CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 20.02.1990 a 19.02.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201570/2011 - JOSIAS NAZARETH RODRIGUES - matrícula nº 18/2259. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 10.05.1978 a 07.10.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200724/2003 - ESTHER CRUZ MOORE - matrícula nº 18/5059. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201296/1991 - JOAQUIM PINHEIRO SOARES - matrícula nº 18/2212. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30.06.2006 a 29.06.2011.\r\n\r\nId: 1242338. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1242431": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3063 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, para estágios de estudantes de Biblioteconomia e Arquivologia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiarem na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nLUAN DOS SANTOS RODRIGUES MORAES\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nMICHELE SALES PAES\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1242431"
                    ],
                    "1242432": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3064 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96 e 3017, de 05.09.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nFERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nLUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND\r\n\r\nGUILHERME FRANCISCO JENICHEN DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- O candidato convocado para a Procuradoria Regional assinará seu Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1242432"
                    ],
                    "1242284": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 02 de maio de 2011, SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO, Técnico Assistente de Procuradoria nível III, matrícula nº 954.353-9, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Processo nº E-14/27981/2011.\r\n\r\nId: 1242284"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1242504": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos aos interessados a data da SESSÃO REGULATÓRIA DO CONSELHO DIRETOR, agendada para o mês de JANEIRO/2012, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ: \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n16 (segunda-feira)\r\n\r\nId: 1242504. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242235": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão Presencial do DETRAN/RJ torna público que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817 - 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº E-12/707728/2011- PP001/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em sistema de refrigeração central (self) e em aparelhos de condicionamento de ar tipo parede (janela), split, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramental técnico adequado, materiais de consumo originais ou de primeira qualidade e novos, tendo por finalidade estabelecer condições necessárias aos serviços de manutenção nas instalações do DETRAN/RJ.\r\n\r\nData do Certame: 16.01.2012 às 15h.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 1.397.918,16 (um milhão trezentos e noventa e sete mil novecentos e dezoito reais dezesseis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar.\r\n\r\nId: 1242235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242518": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2011, Pregão Eletrônico nº 019/2011, assinada em 02/01/2012. PARTES: PRODERJ e a Empresa IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. OBJETO: instalação de infraestrutura de redes, de até 70.000 pontos lógicos e de até 70.000 pontos elétricos - duplos, nos respectivos valores unitários de R$ 275,96 e R$ 208,05. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/662487/2011.\r\n\r\nId: 1242518. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242229": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/11, assinado em 29/12/11.\r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes. \r\n\r\nOBJETO: Criação de uma unidade do CIC. Vigência: 36 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663116/2011. \r\n\r\nId: 1242229. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242340": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2012, assinado em 02.01.2012 ao Contrato nº 910988/2011. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a INVESTPREV Seguros e Previdência S/A. \r\n\r\nOBJETO: Mudança da Razão Social e do CNPJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662941/2010.\r\n\r\nId: 1242340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242241": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 014/2012, assinado em 02.01.2012 ao Contrato nº 202247/2011. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a INTER LIFE - Assistência Internacional. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662972/2010.\r\n\r\nId: 1242241. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1242034": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/602.424/2008 (P. 38-11), tendo em vista o disposto no Artigo 75, do Decreto-Lei 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber que a servidora PATRÍCIA CELESTINO DOS SANTOS MAURO, Enfermeira, Classe C, matrícula nº 852.073-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1242034"
                        ],
                        "1242035": [
                            "I - Edital",
                            "A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/3.610.456/2010 (P. 39-11), tendo em vista o disposto no Artigo 75, do Decreto-Lei 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber que o servidor LEANDRO MATOS PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.156-8, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1242035"
                        ],
                        "1242036": [
                            "I - Edital",
                            "A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/10.202.124/2011 (P. 40-11), tendo em vista o disposto no Artigo 75, do Decreto-Lei 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber que o servidor ELZIR MARTINS DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.014.995-4, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1242036"
                        ],
                        "1242037": [
                            "I - Edital",
                            "A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/5.214/2009 (P. 40-11), tendo em vista o disposto no Artigo 75, do Decreto-Lei 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber que a servidora MARY ANGELA SOUZA SILVA, Agente Coordenador de Turno - FAEP, matrícula nº 14.735-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1242037"
                        ],
                        "1241763": [
                            "I - Edital",
                            "DÉCIMA QUINTA COMISSÃO PERMANENTE DE \r\n\r\nINQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/3.310.228/05, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor GILSON ALVES DA SILVA , Professor Docente I, matrícula n° 914.688-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1241763"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1242548": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 1) E PROPOSTA-DETALHE (ANEXO 2)\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 17/01/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11h do dia 17/01/2012ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1242548. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1242246": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010 - Termo Contratual nº 171/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nOBJETO: Promover a inclusão de 227 (duzentos e vinte e sete) mini modens ao contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 31/07/2012, promovendo um acréscimo de 1,43 % nos quantitativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.150,72 (cinquenta e seis mil cento e cinquenta reais e setenta e dois centavos) \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.021\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.58\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01255\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.290/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 100 /2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de organização e gerenciamento de filas para o atendimento especializado da Central de Atendimento Presencial ao Contribuinte da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nPRAZO: 13 (treze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.01\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00047\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.968/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 104 /2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reforma de infraestrutura e modernização com atualização tecnológica dos elevadores situados na Rua da Alfândega, nº 29, Centro, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 820.708,20 (oitocentos e vinte mil setecentos e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.038/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 106 /2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKY LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com fornecimento e instalação, de sistema de som, no Plenário do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 30 (trinta) dias, contados a partir da pu blicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.786,33 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.18\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01020\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.672/2010\r\n\r\nId: 1242246"
                        ],
                        "1242433": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 089/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CHRISTIANO RICARDO DE OLIVEIRA BEZERRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nId: 1242433"
                        ],
                        "1242685": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2011 - Termo Contratual nº 162/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo para o transporte dos equipamentos destinados ao edifício da Rua Buenos Aires, nº 29, por mais 90 (noventa) dias e a Cláusula Nona do Contrato ora Aditado, que passará a ter a seguinte redação: “(...) A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 368.962,00 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais), em 03 (três) parcelas, sendo a primeira, referente aos 25% (vinte e cinco por cento), com a aceitação da fase de planejamento, a segunda, referente aos 65% (sessenta e cinco por cento), após o aceite do serviço de transporte dos equipamentos sediados na Rua da Alfândega, nº 48-4º andar pela CONTRATANTE, e a terceira parcela, referente a 10% (dez por cento) do valor total contratado, após o aceite do serviço de transporte dos equipamentos sediados na Rua Buenos Aires, nº 29, pela CONTRATANTE (...)”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.578/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\n\r\nId: 1242685"
                        ],
                        "1242559": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011 - Termo Contratual nº 173/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer o contrato ora aditado em 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.01.122.0002.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.02\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01280\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.138/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2011.\r\n\r\nId: 1242559"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1242698": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da planilha de serviços, quantidades e preços, alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.441/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2011.\r\n\r\nId: 1242698"
                        ],
                        "1242708": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Real Mix Com. e Adm. de Vendas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual, bem como o aditamento de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 30 de dezembro de 2011\r\n\r\nVALOR: 7.409,24 (sete mil quatrocentos nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/600.034/2010.\r\n\r\nId: 1242708"
                        ],
                        "1242707": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/001.829/2008.\r\n\r\nId: 1242707"
                        ],
                        "1242680": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 024/2011/SEOBRAS, referente à de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende, no município de Resende / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1242680"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1242450": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 026/2010, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. VALOR: R$ 310.299,79. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.105/2011. \r\n\r\nId: 1242450. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242451": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 010/2010, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO GUANABARA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. VALOR: R$ 2.879.650,21. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.903/2011. \r\n\r\nId: 1242451. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242452": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 002/2008, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo. VALOR: R$ 55.306,80. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.560/2011. \r\n\r\nId: 1242452. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242240": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE, a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.214/2011 \r\n\r\nREF:CONVITE ALC Nº 01/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de Engenharia Cartográfica para atualização dos arquivos digitais, elaboração de projeto gráfico, supervisão técnica da execução do projeto gráfico, inclusive impressão do MAPA RODOVIÁRIO ESTADUAL 2012”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 147.862,02 (incluindo BDI de 25%)\r\n\r\nPRAZO: 150 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11/01/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nO Edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1242240. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242606": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo n.º E-01/050.036/2011, em face da homologação do Concurso Publico para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do IEEA - RJ, publicado no DOE - RJ de 03.10.2011 e em virtude da primeira convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso publico, em questão, publicada no DOE - RJ de 07.10.2011 torna pública a convocação dos candidatos, constantes no Anexo I, deste Edital, para comparecerem nos dias 09 e 10 de janeiro, das 10h às 16h, à sede do Instituto - Rua da Ajuda, 05 - 21º andar - Centro/RJ para, retirada do Oficio que os encaminha a Perícia Médica Ocupacional. O não comparecimento dos candidatos relacionados, rigorosamente, por ordem de classificação, nos dias e horários marcados implicará na eliminação do candidato.\r\n\r\nEngenheiro Civil - Geotecnia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nórgão emissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nCPF\r\n\r\nD/N\r\n\r\nClassif.\r\n\r\n2100869\r\n\r\nJULIANE CRISTINA GONÇALVES\r\n\r\n6988120\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n031.739.706-08\r\n\r\n24/06/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n2100455\r\n\r\nDOMIZETT DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n3883401\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\n464.618.507-59\r\n\r\n16/05/1957\r\n\r\n5\r\n\r\nEngenheiro Elétrico\r\n\r\n2101088\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n\r\n12798353-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n054.516.747-79\r\n\r\n13/02/1980\r\n\r\n5\r\n\r\nEngenheiro Mecânico\r\n\r\n2101632\r\n\r\nTHIAGO GARRITANO MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n116368671\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n095.081.547-05\r\n\r\n03/12/1982\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n2101098\r\n\r\nMÁRCIA CORRÊA DE LIMA\r\n\r\n50993 D\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n467.610.987-34\r\n\r\n14/09/1955\r\n\r\n24\r\n\r\n2100054\r\n\r\nALEX DE FREITAS BHERING CARDOSO\r\n\r\n12530960\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n060.487.266-60\r\n\r\n19/07/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n2101047\r\n\r\nLYCIUS HALMALO RAMOS WANDERLEY\r\n\r\n04436353-9\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n641.677.047-49\r\n\r\n27/09/1958\r\n\r\n26\r\n\r\n2101395\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\n105846026\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n096.933.267-09\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n2100462\r\n\r\nEDILSON ANTUNES BACKER\r\n\r\n2001392583\r\n\r\nCONFEA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n573.930.877-15\r\n\r\n02/06/1960\r\n\r\n28\r\n\r\n2101013\r\n\r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n\r\n08.330.653-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n014.202.257-82\r\n\r\n22/08/1970\r\n\r\n29\r\n\r\n2101083\r\n\r\nMARCELO LEITE RODRIGUES\r\n\r\n05225837-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n832.517.827-20\r\n\r\n22/01/1962\r\n\r\n30\r\n\r\n2100873\r\n\r\nJULIO CESAR HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\n891014307\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n432.375.507-44\r\n\r\n03/10/1957\r\n\r\n31\r\n\r\n2100474\r\n\r\nEDUARDO AMARO OLIVEIRA BAIRRINHOS\r\n\r\n126264621\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n111.444.957-17\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n2101697\r\n\r\nWEDERSON ROGERIO MACHADO\r\n\r\n1330603\r\n\r\nSSP\r\n\r\nES\r\n\r\n071.640.877-50\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\n33\r\n\r\n2100919\r\n\r\nLAURO COSTA PEREIRA DE SÃO TIAGO\r\n\r\n901360-D\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n179.789.807-82\r\n\r\n13/07/1948\r\n\r\n34\r\n\r\n2100047\r\n\r\nALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS\r\n\r\n112862248\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n075.740.547-97\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\n35\r\n\r\nArquitetos\r\n\r\n2101580\r\n\r\nSIMONE REGINA DO PRADO\r\n\r\n099281248\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n051.863.627-51\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n2100686\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n121593909\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n080.502.977-05\r\n\r\n10/05/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n2101332\r\n\r\nPAULA FERREIRA E TEIXEIRA\r\n\r\n128575529\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n025.889.307-94\r\n\r\n25/09/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n2100219\r\n\r\nAURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR\r\n\r\n1627385\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRN\r\n\r\n050.713.584-92\r\n\r\n17/08/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n2100117\r\n\r\nANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO\r\n\r\n2002107794\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n076.392.237-41\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n2100140\r\n\r\nANDRÉ DO AMARAL RAGONI\r\n\r\n871000084\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n760.640.187-04\r\n\r\n16/08/1961\r\n\r\n16\r\n\r\n2100029\r\n\r\nADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS\r\n\r\n101613461\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n073.508.557-96\r\n\r\n10/02/1977\r\n\r\n17\r\n\r\n2101173\r\n\r\nMARIA LÚCIA BORGES DE FARIA\r\n\r\n3234661-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n546.805.737-91\r\n\r\n07/11/1957\r\n\r\n18\r\n\r\n2100647\r\n\r\nGABRIELA BEAL GOTARDO\r\n\r\n113389001\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n108.740.587-40\r\n\r\n05/07/1986\r\n\r\n19\r\n\r\n2101311\r\n\r\nPALOMA HOCHMAN MENDEZ\r\n\r\n12884238-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n107.705.527-73\r\n\r\n06/08/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n2100399\r\n\r\nDANIELA MAZIERI\r\n\r\n231024095\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\n263.106.568-99\r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\n21\r\n\r\n2100322\r\n\r\nCHRISTIANE ROBERTA FERNANDES GUARNIER\r\n\r\n284484623\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n056.013.896-24\r\n\r\n24/06/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n2101396\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n\r\n125649221\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n108.799.327-08\r\n\r\n28/04/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n2100481\r\n\r\nEDUARDO EUGENIO MENDES BAPTISTA\r\n\r\nMG10576005\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n038.028.437-54\r\n\r\n21/06/1974\r\n\r\n24\r\n\r\n2101681\r\n\r\nVIVIANE AGUEDA SALLES\r\n\r\n11610318-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n084.322.407-02\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n2100619\r\n\r\nFLÁVIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n11661848-9\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n013.635.677-05\r\n\r\n08/12/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n2101233\r\n\r\nMAURICIO QUINTAL ARANTES\r\n\r\n00231177327\r\n\r\nCNH\r\n\r\nRJ\r\n\r\n041.899.087-54\r\n\r\n31/08/1975\r\n\r\n27\r\n\r\n2100214\r\n\r\nARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO\r\n\r\n2001100570\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n658.521.761-68\r\n\r\n10/12/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n2100244\r\n\r\nBRÍGIDA LETÍCIA ZANDOMINGO FIORIO DE SOUZA\r\n\r\n11591136-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n111.538.217-96\r\n\r\n03/08/1986\r\n\r\n29\r\n\r\n2101413\r\n\r\nRAQUEL ALVES FELIX DE LIMA\r\n\r\n5694297 \r\n\r\nSSP\r\n\r\nPE\r\n\r\n037.871.184-97\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n30\r\n\r\nEngenheiro Civil-Instalacoes Prediais\r\n\r\n2100204\r\n\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO\r\n\r\n1987101778\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n78574200778\r\n\r\n19/10/1962\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenheiro Civil-Mecanica de Solos\r\n\r\n2100120\r\n\r\nANA MARIA GAUZA\r\n\r\n46732\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRS\r\n\r\n41728246091\r\n\r\n16/07/1956\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1242606. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242496": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 108/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 54.360,00 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA GUANDU” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 058/2011).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.937.680,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.379/2011.\r\n\r\nId: 1242496. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242456": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 080/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PACI CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.262/2009 - Volume II.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 21/07/2011.\r\n\r\nId: 1242456. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242457": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 076/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Reajustamento, correspondente à 1ª anualidade” (PE).\r\n\r\nVALOR: R$ 35.473,87.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.419/2009.\r\n\r\nId: 1242457. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242461": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 006/2011-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 06/01/2012, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1242461. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 253/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e M.C.R. MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ IMPERMEABILIZAÇÃO DA CISTERNA E CAIXA D'ÁGUA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 3ª DEMAN (SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES): CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS (CARDOSO MOREIRA) E CIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS (SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 363.712,05 (trezentos e sessenta e três mil setecentos e doze reais e cinco centavos) PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.706/2011.DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1242477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242476": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 255/201\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/401.574/2011...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/402.574/2011...\r\n\r\nId: 1242476. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242298": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 033/11. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução o contrato 033/11, referente as obras de complementação da construção no Colégio Estadual em Bacaxá no Município de Saquarema/RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.418/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.12.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 107/11. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Agabo Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução da obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização na Unidades Educacionais gerenciados pela 10ª DEMAN - no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.786/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.12.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 090/11. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de Obras/Serviços Diversos no CIEP 513, Campo Novo - Maria Paula no Município de São Gonçalo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.965/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº036/10. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente às obras de construção de piscina, vestiários e cobertura de quadra poliesportiva na Escola de Ensino Médio de Referência do Complexo do Morro do Alemão, localizada no complexo do Alemão no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.030/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.02.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 090/11. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Overload Service Ltda - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o prazo de execução do contrato acima mencionado para execução de obras de conclusão da modernização da subestação e dos grupos geradores, com aumento de carga no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.189/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.10.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Patamar Construtora Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, no período de 26.01.2011 a 28.02.2011, na E.M. Florândia da Serra, localizada no buraco do Gomes - bairro do Centro no Município de Nova Friburgo/ RJ, no valor de R$ 57.346,93(cinqüenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: \r\n\r\nProcesso nº E-17/402.240/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.12.2011.\r\n\r\nId: 1242298. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/448/1704/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote (único)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 15:30h do dia 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 19 de janeiro de 2012, às 15h:31min\r\n\r\nOBJETO: Locação de aparelhos condicionadores de ar, a serem instalados em diversas unidades da polícia civil do estado do rio de janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.967.260,40 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1242583"
                        ],
                        "1242584": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/710/1704/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote (único)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h do dia 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 19 de janeiro de 2012, às 13h:01min. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de gases especiais Hélio e Nitrogênio para o ICCE/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.350,17 (oito mil trezentos e cinqüenta reais e dezessete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1242584"
                        ],
                        "1242498": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, dando cumprimento ao Acórdão do E. Tribunal de Justiça, proferido nos autos do Processo nº 0119349-82.2006.8.19.0001, os candidatos RODRIGO DE ABREU SOARES, Inscrição nº 150227450; ADRIANO VAREJÃO CORREIA OEREIRA, inscrição nº 150003323; CARLOS VINICIUS DA COSTA PINHEIRO, inscrição nº150052960 e DIOGO DUARTE GOMES, inscrição nº 150073437, a comparecerem a esta ACADEPOL, no dia 13 de janeiro de 2010, às 10 horas, com a finalidade de dar conclusão ao Curso de Formação Profissional com a marcação e posterior realização da Avaliação Final.\r\n\r\nId: 1242498"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1242478": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS COM VISTAS AO INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, DE NÍVEL MÉDIO, NAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o Edital de Abertura do processo seletivo público com vistas ao ingresso no programa de estágio remunerado não obrigatório, de nível médio, nas Unidades Próprias da Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de outubro de 2011, torna público o RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PARA MATRÍCULA.\r\n\r\n1 - RESULTADO FINAL\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES - HEAPN\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nELIENE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n00001383\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO SOUZA DE MORAES\r\n\r\n00000625\r\n\r\n17,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\nKEITSUENI SILVA DE SOUZA\r\n\r\n00000443\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nLEANDRO SOARES SILVA\r\n\r\n00001238\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n82,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES TORRES\r\n\r\n00000793\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSINETE LEAL DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\n00000415\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nANDREA TONSON DO NASCIMENTO\r\n\r\n00001253\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n77,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nVANESSA MATURANO DE SOUZA\r\n\r\n00000381\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nJACIRA DEUSA PEREIRA\r\n\r\n00001720\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nFABIO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00000753\r\n\r\n17,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nELAINE CRISTINA MEDEIROS VEIGA KOMAROV\r\n\r\n00000328\r\n\r\n20\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nTAMARA CASIMIRO DE SIQUEIRA ALVES\r\n\r\n00001234\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nRAPHAEL GONZAGA MANGIA\r\n\r\n00001316\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n72,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n00000289\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nMARIA CLARA ALVES\r\n\r\n00001146\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nVERA LUCIA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n00000387\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nROSANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n00001393\r\n\r\n10\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DA CONCEICAO\r\n\r\n00000179\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nROSA SOLANGE PRADO DA SILVA\r\n\r\n00001619\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nBRUNA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00001247\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS LIMA\r\n\r\n00000812\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\nDEINEALINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n00000765\r\n\r\n15\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\nYELADIANNE BARBOSA\r\n\r\n00001777\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\nDOUGLAS JORGE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n00000172\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\nALINE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n00001578\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\nMAX DOUGLAS RANGEL EVANGELISTA\r\n\r\n00001439\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\nTERCIA CARLA NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n00000087\r\n\r\n15\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\nANA CRISTINA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00000901\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\nADRIANA VASCONCELLOS\r\n\r\n00000505\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\nMARIA REGINA DE JESUS BARBOSA\r\n\r\n00000619\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\nCRISTIANE REGINA GOMES DOS SAN TOS\r\n\r\n00000429\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\nELISANGELA MONTEZ ROCHA\r\n\r\n00001606\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n35\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\nADALIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00000946\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\nBRUNA CAROLYNE GUIMARAES ESTABILE\r\n\r\n00000803\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\nVIVIAN DA PAIXAO ANDRADE\r\n\r\n00000230\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\nLEONARDO BARBANY PEREIRA\r\n\r\n00001198\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n00001212\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n00001363\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\nBIANCA ALVES VELLOSO\r\n\r\n00001498\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\nTUANE SILVA DA COSTA\r\n\r\n00001505\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\nSIMONE EMILIANO MOREIRA\r\n\r\n00000871\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\nCLEA DA SILVA ALVES\r\n\r\n00001131\r\n\r\n7,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\nYORRANA TANINI GONCALVES MARQUES\r\n\r\n00001405\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n35\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\nLINDAIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\n00001282\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\nRAIMUNDA NONATA SABOYA DE MENEZES\r\n\r\n00000778\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n00000088\r\n\r\n7,5\r\n\r\n10\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n00000929\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\nCLARA QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\n00001237\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\nANNA BEATRIZ CARDOZO DE LIMA\r\n\r\n00000257\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\nVALERIA MACHADO DO PRADO\r\n\r\n00001168\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA SALINO\r\n\r\n00000577\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\nJULIANA BARRETO SEREJO\r\n\r\n00000595\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\nALINE ANSELMO REIS FREITAS ALVES\r\n\r\n00000911\r\n\r\n7,5\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SIMAO DOS SANTOS\r\n\r\n00001827\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n22,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\nQUELI RIANI OZORIO PINA\r\n\r\n00000824\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\nJOSELIA SILVA DE MEIRELES REIS\r\n\r\n00000349\r\n\r\n7,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\nTATIANE DA SILVA CEZARIO\r\n\r\n00000962\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS FRANCA DA SILVA\r\n\r\n00000784\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\nSELMA ANDRADE DE SOUZA DE LACERE\r\n\r\n00001881\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\nROSEMARY FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n00001333\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\nTANIA MARA SANTOS\r\n\r\n00001376\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DAMASIO\r\n\r\n00001453\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\nGLEISE DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n00000072\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES - HEAPN\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nOLIVIA DE ARRUDA VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n00001044\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n72,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELA TALITA FARIA LIMA\r\n\r\n00001778\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\nTALITA MARIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n00000919\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nDANILO DE SOUZA LUCENA\r\n\r\n00001531\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nJACQUELINE DE OLIVEIRA ALVES GONCALVES\r\n\r\n00000548\r\n\r\n7,5\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nGLEICE DA SILVA BELO\r\n\r\n00000412\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nMILENA MENDES CARVALHO\r\n\r\n00000607\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nRENATA RAQUEL PIRES PEREIRA\r\n\r\n00001563\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nPAULO MARLON DA SILVA\r\n\r\n00000541\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nCIBELLE CRISTINE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n00001564\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nGLEIDE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00001202\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n37,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nCLAUDIO DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\n00001854\r\n\r\n7,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nFABIANA MARIA IGNACIO DA SILVA\r\n\r\n00000438\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nJAIR ROSA FRANCISCO\r\n\r\n00000274\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nPAULA RAIANE BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n00001013\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nMONICA GOMES MAGALDI\r\n\r\n00000641\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n37,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nMONICA DE LIMA GOMES\r\n\r\n00000830\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n17\r\n\r\nMAYCON DOUGLAS ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\n00001208\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n18\r\n\r\nDANIELLI CRISTINNI DE FARIA E SILVA\r\n\r\n00000791\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n19\r\n\r\nELIANE COELHO DA SILVA\r\n\r\n00000515\r\n\r\n15\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\n00001171\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n21\r\n\r\nMANOEL MESSIAS DE FARIAS\r\n\r\n00001815\r\n\r\n7,5\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n22\r\n\r\nROSANA NUNES DA NATIVIDADE MARINHO\r\n\r\n00000373\r\n\r\n2,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n23\r\n\r\nTANIA CONCEICAO DE CASTILHO\r\n\r\n00001344\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n24\r\n\r\nGISELIA PEREIRA GUIMAAES DIAS\r\n\r\n00000368\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n25\r\n\r\nMARCOS AURELIO SOARES MARTINS\r\n\r\n00000491\r\n\r\n7,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n26\r\n\r\nJULIELLE FREITAS VERAS\r\n\r\n00000574\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n27\r\n\r\nFLAVIA ENCRENAZI DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n00001402\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n28\r\n\r\nROBERTO CARILO OUTEIRO\r\n\r\n00000780\r\n\r\n10\r\n\r\n22,5\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n29\r\n\r\nROSILANE MONCAO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00001172\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n30\r\n\r\nRAIENE MIRANDA BISPO\r\n\r\n00000329\r\n\r\n12,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n31\r\n\r\nGRACIMERY REIS BARBOSA\r\n\r\n00001472\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n32\r\n\r\nCARLOS DE SOUSA COSTA\r\n\r\n00001191\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n33\r\n\r\nPAULO GUSTAVO OLIVEIRA DURAES\r\n\r\n00001567\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n34\r\n\r\nSUZANA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00000639\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n35\r\n\r\nALINE DA SILVA CORTAT\r\n\r\n00000652\r\n\r\n17,5\r\n\r\n5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n36\r\n\r\nMONICA COSTA JOFFRE\r\n\r\n00001850\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n37\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nVANESSA RUSCY COELHO VIANA\r\n\r\n00000366\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANA VANNUCCI DA SILVA\r\n\r\n00000402\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n00000930\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nGRACE KELLY LIMA SILVA\r\n\r\n00000525\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nMARILDA GONCALVES SANTOS\r\n\r\n00001703\r\n\r\n7,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nNATHALIE DA COSTA SALES\r\n\r\n00000965\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nCAMILLE PERNI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n00001364\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nMAYRA GONCALVES TOZEI\r\n\r\n00000144\r\n\r\n10\r\n\r\n7,5\r\n\r\n35\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nJULIANO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n00000971\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nSUZANA SILVA VIEIRA\r\n\r\n00000882\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1\r\n\r\nJACKSON SOUZA SANTOS\r\n\r\n00000262\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\nGELCIO DA CUNHA LEAL\r\n\r\n00001010\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nADELIA CRISTINA LOPES COELHO\r\n\r\n00001391\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n72,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nKELLY CRISTINA SANTOS BRITO\r\n\r\n00000303\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nDAISY MIRIAN DE SOUZA GENUNCIO FREITAS\r\n\r\n00001083\r\n\r\n17,5\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nALAN RODRIGUES COSTA\r\n\r\n00000980\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nTHAYLANE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n00001276\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nLUCIANO DE CARVALHO\r\n\r\n00001773\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEICAO LOUREIRO\r\n\r\n00000832\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nSHANA VERONICA MELCIADES COUTINHO\r\n\r\n00001297\r\n\r\n15\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nELAINE DE MENDONCA\r\n\r\n00000204\r\n\r\n15\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nROSIMERE MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n00000578\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nGISELLE CAMPOS TEIXEIRA\r\n\r\n00000404\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nVIVIANE COSTA MENDONCA\r\n\r\n00000521\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nLAIANA TAVARES PIRES\r\n\r\n00000297\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nELIZABETHE FLORES BRAGA\r\n\r\n00000802\r\n\r\n20\r\n\r\n7,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nANGELA DO AMARAL JUSTO MARQUES\r\n\r\n00001382\r\n\r\n15\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n00000133\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nUELBER ALVES\r\n\r\n00001145\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\nERIKA SANTANA RAMOS\r\n\r\n00000716\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\nANA LUCIA SERRAZINE AZEVEDO\r\n\r\n00000340\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\nALAN SANTOS SILVARES\r\n\r\n00000634\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\nLUCIELIA VIANA DA SILVA\r\n\r\n00001059\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\nTAMARA TALINE SANTOS RANGEL ALCANTARA\r\n\r\n00001922\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\nSILVIA REGINA RODRIGUES PENA\r\n\r\n00000493\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\nELAINE VIEIRA DO NASCIMENTO AMARANTE\r\n\r\n00001135\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GOMES\r\n\r\n00001303\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\nLEOLITA KELLY FERREIRA BORGES\r\n\r\n00000651\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\nSTEFAN A M DE OLIVEIRA\r\n\r\n00000405\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n22,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\nCRISTINA CABRAL DOS SANTOS BENTO\r\n\r\n00000941\r\n\r\n10\r\n\r\n7,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\nAMANDA MANHAES TAVARES\r\n\r\n00000192\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\nISABELLE TORRES FELICIANO MARTINS\r\n\r\n00000227\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\nELIZETE DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n00000580\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\nEDLAINE VIEIRA MARQUES MARTINS\r\n\r\n00000966\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\nSAMARA ROBERTA DE LIMA\r\n\r\n00000885\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\nCLEYDIMARA VASCONCELOS DE JESUS\r\n\r\n00001270\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n22,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES - HEAT\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPATRICIA PAOLA DO CARMO TUCHE ROQUE\r\n\r\n00000151\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1\r\n\r\nELAINE SANTOS DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n00001920\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\nJOCILENE FERREIRA BOTTINO\r\n\r\n00001328\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA ROSARIA RIBEIRO BONADIMAN\r\n\r\n00000272\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nISABELE FERRAZ DE SIQUEIRA\r\n\r\n00001753\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nISABEL MORAIS PEDRO\r\n\r\n00001909\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nLUCILENE GOMES MARTINS DE MATOS\r\n\r\n00001246\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n00000198\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nPRISCILA FERNADES RIBEIRO SANTANA\r\n\r\n00000992\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES - HEAT\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nROBERVAN PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n00001471\r\n\r\n20\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n72,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1\r\n\r\nWELLINGTON OLEVEIRA DE ABREU\r\n\r\n00000437\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\nRITA ELIZABETH FREZ\r\n\r\n00000920\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n35\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIANA ANTUNES ABRANTES\r\n\r\n00000528\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n00000118\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n5\r\n\r\nCAMILLA DA SILVA AMARO RODRIGUES\r\n\r\n00000183\r\n\r\n17,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n6\r\n\r\nALESSANDRA LEITE CUSTODIO\r\n\r\n00000124\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n7\r\n\r\nALAN RIBEIRO\r\n\r\n00000185\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n8\r\n\r\nDEYVID CARLOS LOPES AZEVEDO\r\n\r\n00000959\r\n\r\n12,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n9\r\n\r\nTHALITA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n00001820\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n10\r\n\r\nSIDICLEA DA SILVA MORAES\r\n\r\n00001826\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n11\r\n\r\nADILANE JULIAO DA SILVA\r\n\r\n00001128\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n12\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMIRIAM CARDOSO DOS REIS\r\n\r\n00000873\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n82,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELA DE MELO COUTINHO\r\n\r\n00000441\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\nFELIPE DO CARMO SILVA\r\n\r\n00001264\r\n\r\n20\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n82,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nGISLAYNE DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n00000593\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nALESSANDRA LIBARDI BARBOSA\r\n\r\n00000180\r\n\r\n22,5\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nSUZANA MARA AZEVEDO\r\n\r\n00000527\r\n\r\n25\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nMICHELE DE ANDRADE GONCALVES\r\n\r\n00000693\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nIVONE GOMES DE FARIAS SOARES\r\n\r\n00001120\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nRHAISSA LIMA DA SILVA MATIAS\r\n\r\n00000633\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nTHIAGO ROCIO DAUDT\r\n\r\n00000389\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nLARISSA DA SILVA PIRES LICASSALI\r\n\r\n00000193\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nRAPHAEL MARIO DA SILVA\r\n\r\n00000157\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nPATRICIA CIODARO NOVAES\r\n\r\n00000642\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nADRIANA LUCIA SANTIAGO\r\n\r\n00000269\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n00000566\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nREGINA CELIA SILVEIRA ESTEVES\r\n\r\n00001868\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nVIVIAN MARILIA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n00001710\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nDENISE COSTA BARBOSA\r\n\r\n00000963\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nLIDIANE ALVES DE LIMA\r\n\r\n00000178\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nRAIANE CRISTINA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n00000158\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n35\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\nSARAH NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n00000251\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n21\r\n\r\nULLI MELLO DE ALMEIDA RIOS\r\n\r\n00000390\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n67,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n22\r\n\r\nLAYANNE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00001115\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n23\r\n\r\nJULIANE VILAS BOAS SILVA\r\n\r\n00000969\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n65\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n24\r\n\r\nMARIA INEZ DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n00001834\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n25\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n00001687\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n37,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n26\r\n\r\nLETICIA DE PAULA MACEDO\r\n\r\n00000181\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n62,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n27\r\n\r\nTHAYANE CRISTINA DA SILVA ROCHA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n00001114\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n32,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n28\r\n\r\nIGOR LOPES BARBOSA\r\n\r\n00000163\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n29\r\n\r\nPRISCILA PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n00000295\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n30\r\n\r\nFELIPE ROCHA PERIN\r\n\r\n00001853\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n31\r\n\r\nJULY ANNE MACIEL DE CASTRO\r\n\r\n00001331\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n32\r\n\r\nLETICIA PARENTE GONCALVES\r\n\r\n00000211\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n33\r\n\r\nSANDRA MARIA ROSA\r\n\r\n00000629\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n34\r\n\r\nMICHELLE NARCIZO ALVES\r\n\r\n00000196\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n35\r\n\r\nPOLIANNA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n00001799\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n36\r\n\r\nLETICIA CRISTINA DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\n00000836\r\n\r\n15\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n37\r\n\r\nWILLIAN SILVA DE PAULA MENEZES\r\n\r\n00000472\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n38\r\n\r\nCLAUDIA RUBIA COSTA LIBORIO\r\n\r\n00000557\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n39\r\n\r\nPALOMA CRISTINA MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\n00001846\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n40\r\n\r\nDENISE RODRIGUES CAXIAS SILVA\r\n\r\n00001613\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n41\r\n\r\nJESSICA VIEIRA GOMES\r\n\r\n00001260\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n42\r\n\r\nTHAYANE VALERIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n00001480\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n43\r\n\r\nHYGHLANNY ARYADNNE SANTOS SOUZA\r\n\r\n00000683\r\n\r\n15\r\n\r\n17,5\r\n\r\n25\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n44\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n00001618\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n45\r\n\r\nTATIANA DA SILVA TELLES\r\n\r\n00000394\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n46\r\n\r\nTHAYANE RODRIGUES CIRO\r\n\r\n00001357\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n47\r\n\r\nLIVIAN DE SOUZA COSTA\r\n\r\n00001757\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n48\r\n\r\nRAYANNE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n00000462\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n49\r\n\r\nAGATHA IARA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\n00000242\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n50\r\n\r\nPATRICIA DIAS PAES LEME PRIMO\r\n\r\n00000886\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n51\r\n\r\nJESSICA MELINA ARCANJO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n00000572\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n52\r\n\r\nMARCIA MEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n00000647\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n53\r\n\r\nAMANDA CADILHE\r\n\r\n00001422\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n54\r\n\r\nJACILENE DA SILVA MEIRA\r\n\r\n00000612\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n55\r\n\r\nTHAYNA MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n00001507\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n56\r\n\r\nELIZABETH NATIVIDADE MARINHO\r\n\r\n00000910\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n57\r\n\r\nRAFAELA LOPES BRASIL DO NASCIMENTO\r\n\r\n00000190\r\n\r\n7,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n58\r\n\r\nNATHALIA FERNANDES MARTINS\r\n\r\n00000463\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n59\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n00001093\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n60\r\n\r\nJOYCE PAIXAO DA COSTA\r\n\r\n00001679\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n61\r\n\r\nFABIANA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n00000469\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n62\r\n\r\nROMULO MARQUES\r\n\r\n00001866\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n63\r\n\r\nCARLA MUNIZ CASTRO\r\n\r\n00001612\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n64\r\n\r\nLARYSSA CAROLLINE SENA COSTA\r\n\r\n00000806\r\n\r\n7,5\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n65\r\n\r\nTHAMIRIS SOUZA DE LIMA\r\n\r\n00000195\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n66\r\n\r\nMAYARA ARANTES DA CRUZ DE MELLO\r\n\r\n00000960\r\n\r\n20\r\n\r\n7,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n67\r\n\r\nDANIELA FRIAS DE CASTRO\r\n\r\n00000726\r\n\r\n7,5\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n68\r\n\r\nPATRICIA JAQUELINE GOMES SABINO\r\n\r\n00001259\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n69\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00001318\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n70\r\n\r\nLILIAN MACHADO SILVA\r\n\r\n00000482\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n71\r\n\r\nSANDRA MIRTES DE CARMO ANTUNES\r\n\r\n00000927\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n72\r\n\r\nLARISSA SILVA COELHO\r\n\r\n00000829\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n73\r\n\r\nMARCIA CARNEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n00000507\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n74\r\n\r\nSYLVIA BUENO DOS SANTOS\r\n\r\n00001324\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n75\r\n\r\nCASSIANE TAVARES MACIEL\r\n\r\n00000697\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n76\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CORREA\r\n\r\n00000324\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n77\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nLINCON AURELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00000808\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1\r\n\r\nROSE CONCEICAO BISPO\r\n\r\n00000646\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\nALICE ROSA DA SILVA\r\n\r\n00001348\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNA JOICE TEIXEIRA DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\n00000569\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nTHAIS PARANHOS DARDEAU VIEIRA\r\n\r\n00000186\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n5\r\n\r\nJAQUELINE GONZALES SANT ANNA\r\n\r\n00001645\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n6\r\n\r\nMIRIAM PEREIRA BORGES\r\n\r\n00001600\r\n\r\n15\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n7\r\n\r\nALICE MARIA DE ALMEIDA FRANCA\r\n\r\n00001536\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n65\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n8\r\n\r\nVANESSA NOGUEIRA BARRETO\r\n\r\n00000630\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n00001193\r\n\r\n20\r\n\r\n17,5\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n10\r\n\r\nSUELI SILVA VERISSIMO DA SILVEIRA\r\n\r\n00001197\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n11\r\n\r\nIZA GREYCE ALVES FEITOSA\r\n\r\n00000949\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n12\r\n\r\nEDITE FERNANDES RAMOS\r\n\r\n00000749\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n13\r\n\r\nGEISA SILVA GOMES FRANCISCO\r\n\r\n00000745\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n14\r\n\r\nVANICE FLORES BACCI\r\n\r\n00001911\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n15\r\n\r\nMICHELLE LUNIC SANTOS CORDEIRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n00000594\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n16\r\n\r\nDANIELLE SENDRA DE AGRELA\r\n\r\n00000887\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n17\r\n\r\nROGERIA DE AZEVEDO ESTEVES SIMOES\r\n\r\n00001489\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n18\r\n\r\nTAMIRES SANTANNA GOMES DA SILVA\r\n\r\n00001883\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n22,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n19\r\n\r\nVALDENICE BARROSO DA SILVA\r\n\r\n00001400\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nVIVIANE ABREU DE ANDRADE\r\n\r\n00001633\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n21\r\n\r\nANA PAULA GOMES COURA\r\n\r\n00001742\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n22\r\n\r\nJULIANA VARGAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n00000558\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n23\r\n\r\nJOAO PAULO LINHARES DE CARVALHO\r\n\r\n00001483\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n24\r\n\r\nKARINE LICIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n00001585\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n22,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n25\r\n\r\nSUELLEN DE LIMA ALVES\r\n\r\n00001899\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n26\r\n\r\nMARISLEI BRAGA DE LIMA\r\n\r\n00001813\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n27\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE AZEREDO DINIZ\r\n\r\n00000265\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n28\r\n\r\nSAMEA RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n00001366\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n29\r\n\r\nLOUISI DUTRA DOS ANJOS\r\n\r\n00001496\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n30\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n00001072\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n31\r\n\r\nLUANA RIOS RODRIGUES FLORINDO\r\n\r\n00000895\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n32\r\n\r\nTASSIA MENDES DA SILVA\r\n\r\n00000314\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n22,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n33\r\n\r\nTAMIRESFLORCOUTINHO\r\n\r\n00000330\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n34\r\n\r\nMYLENA FELIX BORGES\r\n\r\n00000581\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n35\r\n\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n00001707\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n36\r\n\r\nBENIS LOPES DA CRUZ M DE CAMPOS\r\n\r\n00000582\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n37\r\n\r\nCLEBER MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n00001758\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n38\r\n\r\nTAMARA LUIZA DA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\n00001780\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n39\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA SEIBEL\r\n\r\n00001787\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n40\r\n\r\nJOELMA AGUIAR MUNIZ DA COSTA\r\n\r\n00001912\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n41\r\n\r\nANAILE BERTOLDI DA COSTA\r\n\r\n00001760\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n42\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nRAPHAEL ZANON GUIMARAES\r\n\r\n00000954\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DAOS SANTOS CRISPIM\r\n\r\n00001027\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\nJULIANA CATARINO VIEIRA VIANNA\r\n\r\n00000428\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nMICHELLE MORAES CHRISTIANO DIAS\r\n\r\n00001236\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nEDILAINE SANCHES DA SILVA\r\n\r\n00000555\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nSERGIO MURILO DA CRUZ\r\n\r\n00000385\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n00001016\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nMUNIRA CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\n00000792\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nADRIANA TENUTA\r\n\r\n00001025\r\n\r\n10\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nSOLANGE PINTO BRASIL\r\n\r\n00001692\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nCASSIA REGINA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n00001636\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n65\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n11\r\n\r\nPRISCILLA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n00000264\r\n\r\n20\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n65\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n12\r\n\r\nJEIZY RUY MAGALHAES\r\n\r\n00001217\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n62,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n13\r\n\r\nALESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00001112\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCELO PIMENTEL CAMPOS\r\n\r\n00001403\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n15\r\n\r\nTHAIS A SILVA SANTOS\r\n\r\n00000841\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n16\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n00000913\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n17\r\n\r\nANA CAROLINA MALET DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n00000825\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n18\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00001009\r\n\r\n7,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n19\r\n\r\nCLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n00001722\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nSELMA MARIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n00001087\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n21\r\n\r\nMARIA LUIZA RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n00001699\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n22\r\n\r\nGILIANE DE LIMA SANDES\r\n\r\n00000643\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n23\r\n\r\nDELSON LUIS MILESI\r\n\r\n00000288\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n24\r\n\r\nLUCIENE CRISTINA DOS REIS COSTA VIEIRA\r\n\r\n00000261\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n25\r\n\r\nGISELE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n00001762\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n35\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n26\r\n\r\nJESIEL ROSA MACHADO\r\n\r\n00000534\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n27\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n00001749\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n28\r\n\r\nJOCILENE PEREIRA ADELINO\r\n\r\n00001501\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n29\r\n\r\nANA GABRIELLI ORLANDINE REBULI\r\n\r\n00000860\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n30\r\n\r\nJULIANA CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n\r\n00000640\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n31\r\n\r\nFABIANA BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00001819\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n32\r\n\r\nSUELLEN BOAZ BARROS\r\n\r\n00000676\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n33\r\n\r\nTHAMIRES DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n00001216\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n34\r\n\r\nEDSON MONTEIRO LOPES\r\n\r\n00001142\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n35\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00000874\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n36\r\n\r\nISRAEL MENDES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n00000879\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n37\r\n\r\nTHAIS ASSUMPCAO PEREIRA DA TRINDADE\r\n\r\n00000648\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n38\r\n\r\nESTEFANIA RITA DA SILVA\r\n\r\n00001042\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n39\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO\r\n\r\n00001037\r\n\r\n15\r\n\r\n17,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n40\r\n\r\nALEXSANDRA FELIX MIZAEL\r\n\r\n00001798\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n41\r\n\r\nHERANY SILVA NETA\r\n\r\n00000722\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n42\r\n\r\nDIOGO LUIZ TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n00001475\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n43\r\n\r\nMONIQUE CRISTINE SANTOS DE MELLO\r\n\r\n00001803\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n44\r\n\r\nALEXANDER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n00001362\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n22,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n45\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n00001159\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n22,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n46\r\n\r\nALINE CASSANDRA BRITO BORGES\r\n\r\n00001356\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n47\r\n\r\nMIRIAN LABONDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n00001888\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n48\r\n\r\nPALOMA BRAGANCA DOS SANTOS\r\n\r\n00001590\r\n\r\n7,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n49\r\n\r\nSHEILA CAMACHO MONTEZUMA SANTOS\r\n\r\n00001677\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n50\r\n\r\nGLORIA REGINA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n00000599\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n51\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DO NASCIMENTO PARREIRA\r\n\r\n00000975\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n52\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS BALTHAZAR\r\n\r\n00001816\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n53\r\n\r\nFRANCISCA PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n00001117\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n54\r\n\r\nPATRICIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n00001874\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n55\r\n\r\nADRIANA DE MOURA PINHEIRO\r\n\r\n00001002\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n56\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO - HEPJBC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nJACKELINE MACIEL ADRIANO SOUZA\r\n\r\n00000890\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n00000016\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\nLETICIA DE MORAES SILVA\r\n\r\n00001540\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO - HEPJBC\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nEDUARDO KOPPK PEDROGAM\r\n\r\n00000559\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n77,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MANOEL\r\n\r\n00000537\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCAROLINA DE AMORIM MOUZER MARINHO\r\n\r\n00001769\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n37,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nBEATRIZ LUCIANA SA DA SILVA\r\n\r\n00001332\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nERICK CARLOS ALVES DANTAS RAMOS\r\n\r\n00001733\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nJESSICA SOARES QUINTANILHA\r\n\r\n00000202\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nCRISTIANA CHAVES DA SILVA\r\n\r\n00000586\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nINSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nFABIO DA ROSA MORAES\r\n\r\n00000354\r\n\r\n7,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1\r\n\r\nEWERTON CAMILO ALVES SANTOS\r\n\r\n00001577\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\nHOZANICE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00000964\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nLORENA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n00000645\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nANCILIO LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n00001412\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n65\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n5\r\n\r\nFERNANDO ANGELO DA SILVA\r\n\r\n00000916\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n62,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n6\r\n\r\nJESSICA FRANCIELE ARAUJO DE SALES\r\n\r\n00001369\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n7\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n00001661\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n00001355\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n9\r\n\r\nLEILA GRASIELE CORDOVIL DE SOUZA\r\n\r\n00001731\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n10\r\n\r\nEUNICE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n00000631\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n11\r\n\r\nADRIANO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n00001008\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n12\r\n\r\nRODRIGO FABIO DANTAS\r\n\r\n00001035\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n57,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n13\r\n\r\nRAFAEL FRANCA DE ANDRADE\r\n\r\n00001716\r\n\r\n2,5\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n14\r\n\r\nFABIO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n00000705\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n15\r\n\r\nROBERTA CALEGARI DA SILVA\r\n\r\n00000849\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n22,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n16\r\n\r\nFERNANDA MARIANA ALVES DE PAULA\r\n\r\n00000904\r\n\r\n15\r\n\r\n17,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n17\r\n\r\nJOSECLEA CARDOSO DA SILVA FLORES PINTO\r\n\r\n00001538\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n55\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n18\r\n\r\nDEBORA KLEINPAUL NASCIMENTO\r\n\r\n00001289\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n19\r\n\r\nMAICON NAMBUCO DE FARIAS\r\n\r\n00001039\r\n\r\n7,5\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nLIVIA DE OLIVEIRA CRESPO\r\n\r\n00001404\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCELLO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n00001113\r\n\r\n20\r\n\r\n7,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n22\r\n\r\nVERA LUCIA GOMES E GOMES\r\n\r\n00001033\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\nBANCO POTENCIAL\r\n\r\n23\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nLUZIMERI MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\n00001748\r\n\r\n17,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE ALVES DE ALENCAR\r\n\r\n00000662\r\n\r\n15\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n72,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA FIGUEIREDO DA SILVA SELIM\r\n\r\n00001510\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nBIANCA CAMPANA BALBINO FERREIRA\r\n\r\n00000518\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nFABIANA DE MELLO BARROS\r\n\r\n00001351\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n67,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nAMARA MARIA DA SILVA\r\n\r\n00001926\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO HERCILIA DA SILVA\r\n\r\n00001897\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nVANESSA CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n00000664\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nFABIANA SIMAS DA SILVA\r\n\r\n00000750\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCELLE CRISTINE BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n00000759\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n35\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nLEIDIANE GOMES DE MORAES\r\n\r\n00000531\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nCYNTHIA MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n00000729\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nTHAINA CRISTINA DOS SANTOS KEBIAN\r\n\r\n00001697\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nVANIA CAMACHO SANTOS MARCONDES\r\n\r\n00001572\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nCRISTOVINA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n00001876\r\n\r\n7,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nROSANGELA COELHO BRAGANCA\r\n\r\n00001392\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nLORAINY SIDRIM COSTA\r\n\r\n00001408\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nMONICA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n00000037\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\n1.1 - Os demais candidatos inscritos no certame estão reprovados e eliminados por não terem atingido a nota mínina, faltado a prova ou realizado inscrição em desconformidade com o edital de abertura. A listagem completa encontra-se disponível no endereço eletrônico http://cepuerj.uerj.br.\r\n\r\n1.2 - As Unidades não listadas não tiveram candidatos aprovados.\r\n\r\n2- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA MATRÍCULA\r\n\r\n2.1 - Todos os candidatos na situação APROVADO (classificados dentro do número de vagas previsto no edital, por área e unidade de saúde, escolhida no processo de inscrição), deverão comparecer à Secretaria Estadual de Saúde, situada na Rua México, 128, 11º andar, sala 1.120 - Auditório, Centro - RJ, para efetivação da matrícula, das 10 às 15h, nos dias determinados na escala abaixo:\r\n\r\nDia 23/01/2012: \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES - HEAPN.\r\n\r\nDia 24/01/2012:\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES - HEAT;\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL JOÃO BAPTISTA CAFFARO - HEPJBC.\r\n\r\nDia 26/01/2012: \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS - HEGV;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL.\r\n\r\n2.2 - Os candidatos convocados deverão apresentar, no momento da matrícula, a seguinte documentação, conforme subitem 11.5. do edital de abertura do processo seletivo:\r\n\r\n- 01 (uma) foto 3x4 recente;\r\n\r\n- Carteira de identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de Residência (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de Vacinação de hepatite B; \r\n\r\n- Declaração da Instituição de Ensino em papel timbrado, que comprove estar regularmente matriculado no módulo exigido como pré-requisito, subítem 3.2. do edital;\r\n\r\n- Visto de permanência para estudar no Brasil (no caso de estrangeiro).\r\n\r\n2.3 - O candidato aprovado que não puder comparecer no dia e horário determinados deverá nomear um representante legal, através de procuração por instrumento público ou particular, acompanhado de cópia da identidade do representante, com firma reconhecida, bem como, da documentação citada no subitem 2.2 a fim de que este realize a sua matrícula.\r\n\r\n2.4 - Após a apresentação na Secretaria Estadual de Saúde, o aluno terá o prazo de 48h (quarenta e oito horas) para dirigir-se à Unidade que escolheu para prestar o estágio, e retornar à Divisão de Gestão Acadêmica, situada à Rua México n° 128, sala 527, com o formulário de apresentação carimbado pelo representante da Unidade. \r\n\r\n2.5 - O não comparecimento do candidato ou de seu representante legal na data e horários estabelecidos resultará na sua eliminação do processo seletivo (item 11.3 do edital de abertura). \r\n\r\n2.6 - Os candidatos na situação “BANCO POTENCIAL”, que não estiverem dentro do número de vagas disponibilizado pela unidade de saúde, somente serão convocados se houver reclassificação para vagas remanescentes.\r\n\r\n2.7 - Em nenhuma hipótese ocorrerá a matrícula de candidatos convocados fora da data e horários estabelecidos acima. \r\n\r\nId: 1242478"
                        ],
                        "1242537": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2011 - Processo nº E-08/001.643/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CONJUNTO PARA VALVULOPLASTIA MITRAL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, tendo em vista, a não liberação do processo no sistema SIGA, tem sua nova data marcada para o dia 13/01/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1242537"
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                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1242299": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°. 006/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Licenciamento de Softwares e Serviços Microsoft. \r\n\r\nVALOR: R$ 662.037,80.\r\n\r\nNE: 2011NE00067 e 2011NE00068, ambas emitidas em 21/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2011. Vigência: 21/12/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n°. 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório (Bloco Post It e outros).\r\n\r\nVALOR: R$ 3.495,00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011. Vigência: 07/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n°. 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório (Canetas Hidrográficas). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.470,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011. Vigência: 17/02/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n°. 012/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Pinball Comércio de Materiais e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório (Papeleira Dupla).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.932,00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011. Vigência: 07/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n°. 013/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Office Pen Comércio de Artigo de Escritório e Papelaria Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório (Caneta Esferográfica e outros).\r\n\r\nVALOR: R$ 855,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2011. Vigência: 07/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n°. 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Castro e Castro Com. Ind. e Importação de Artigos de Papelaria e Aviamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório (Quadro Branco e Outros).\r\n\r\nVALOR: R$ 4.050,35\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. Vigência: 18/10/2012.\r\n\r\nId: 1242299. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1242501": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o nome do candidato habilitado em concurso público a ser nomeado para o cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do quadro permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os arts. 9º a 13 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, por ter sido aprovado em estágio experimental, referente ao processo nº E-03/91.968/2010. \r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO - MASCULINO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\n0290\r\n\r\nAlexandre de Almeida\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n835.835-0\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nId: 1242501"
                        ],
                        "1242474": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca a ex-contratada da SEEDUC, abaixo discriminada, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05, 26º andar, Centro/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência do seu respectivo débito referente à rescisão contratual: \r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nFuncionário Contratado\r\n\r\nLotação\r\n\r\n2006\r\n\r\n5.513.046-2\r\n\r\nMárcia Cristina R. Coutinho\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nId: 1242474"
                        ],
                        "1242335": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlex Roberto de Lima - 1998\r\n\r\n2-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLibia dos Santos Maciel da Silva - 2006\r\n\r\nPriscila da Cruz Vicente - 2009\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRussilan Hermida Pinheiro - 2000\r\n\r\nCristiane Galdino da Silva - 2000\r\n\r\nLeonardo da Silva Cavalcanti - 2000\r\n\r\nZelia Rosa de Jesus - 2000\r\n\r\nAnderson Aquino de Sousa - 2001\r\n\r\nFabiano de Azevedo Pinheiro - 2001\r\n\r\nAdriana dos Santos Scaramuzi Moraes - 2001\r\n\r\nJéssica Magalhães Pinto - 2002\r\n\r\nSheila Subtil Fructuozo Mateus - 2002\r\n\r\nMarcia Valéria Lima da Fonseca Alexandrino - 2004\r\n\r\nTalita Silva de Aquino - 2005\r\n\r\nTiago Marcolino de Souza - 2006\r\n\r\nTiago dos Santos Alves - 2006\r\n\r\nBianca dos Santos Melo - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLídia dos Santos Teixeira - 1999\r\n\r\nLeonardo da Silva Cavalcanti - 2000\r\n\r\nAnderson Aquino de Sousa - 2001\r\n\r\nAparecida Monteiro de Oliveira - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nCristiane Galdino da Silva - 2000\r\n\r\nZelia Rosa de Jesus - 2000\r\n\r\nAdriana dos Santos Scaramuzi Moraes - 2001\r\n\r\nFabiano de Azevedo Pinheiro - 2001\r\n\r\nSheila Subtil Fructuozo Mateus - 2002\r\n\r\nCristiano Dias - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPriscila Parreira do Nascimento - 2004\r\n\r\nMarcia Valéria Lima da Fonseca Alexandrino - 2004\r\n\r\nTaísa Santos Soares - 2005\r\n\r\nTalita Silva de Aquino - 2005\r\n\r\nAna Kelly Ribeiro da Silva - 2005\r\n\r\nRafaella Martins de Oliveira - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLídia dos Santos Teixeira - 1999\r\n\r\nLuciana da Silva Oliveira - 1999\r\n\r\nEduardo Florencio de Gois - 2000\r\n\r\nCristiano Dias - 2003\r\n\r\nAparecida Monteiro de Oliveira - 2003\r\n\r\nPriscila Parreira do Nascimento - 2004\r\n\r\nFillipe Martinho - 2004\r\n\r\nRafaella Martins de Oliveira - 2005\r\n\r\nFranc Rezende Parolin Rodrigues - 2006\r\n\r\nViviane Garcia Ribeiro - 2006\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHeloisa Cristina Coutinho dos Santos - 1987\r\n\r\nIvanilde Ribeiro da Silva Junior - 1989\r\n\r\nMonica dos Santos Segundo - 1992\r\n\r\n5-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlexandre Pimenta Martins - 1994\r\n\r\n6-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJefferson dos Santos Silva - 2004\r\n\r\n7-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlexandra de Rezende Silva - 2005\r\n\r\n8-COLÉGIO SANTA BERNADETE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosane Pereira Vasconcelos da Silveira - 1987\r\n\r\n9-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Magno Rezende Correa - 1989\r\n\r\n10-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJairo Alves de Farias - 1999\r\n\r\n11-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Innecco Pallet de Souza Lima - 2005\r\n\r\nElizabete Maria Rosa - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nClaudio Marcio de Andrade Costa - 2007\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosane Gonçalves Portugal - 1983\r\n\r\n13-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosana Carlos de Lima - 1994\r\n\r\n14-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Nascimento Carvalho - \r\n\r\n15-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTatiane Moraes de Oliveira Costa - 2002\r\n\r\nMaria do Socorro Nascimento de Lima - 2006\r\n\r\n16-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTeresa Lucia de Medeiros - 1989\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFernando José Maria - 1982\r\n\r\nSheila Chagas de Alcântara - 1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriano Maia Magalhães Peçanha - 2006\r\n\r\nElaine Cristina Cosme dos Santos - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlex Nelson Barros da silva Junior - 2006\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFagner Mendes da Silva - 2003\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria do Socorro França Godim - 1985\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAdriano Ferreira de Freitas - 1998\r\n\r\n19-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMariah Barreto Gomes Rosa - 2007\r\n\r\nId: 1242335"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO BAPTISTA PASSOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Aurélio Magaton Barbosa - 1985\r\n\r\n2-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nOdilon Olimpio da Silva - 1990\r\n\r\n3-COLÉGIO CURSO BARROSO MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoberta de Sá Leite de Souza - 1995\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVânia de Souza Rocha - 1996\r\n\r\n5-COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcela Nantet de Souza - 1999\r\n\r\n6-COLÉGIO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPedro Henrique Outtes de Oliveira Gomes Pereira - 2003\r\n\r\n7-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosana da Silva Figueiredo - 2006\r\n\r\nAdriano Matos de Souza - 2007\r\n\r\n8-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRogerio Costa da Silva - 1998\r\n\r\nPotira Penedo Bezerra - 2000\r\n\r\n9-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Oliveira - 2002\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDaniele da Costa Cavalini - 2005\r\n\r\n10-COLÉGIO RENOVAÇÃO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Carvalhal de Carvalho - 2002\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria de Fátima de Jesus - 2005\r\n\r\n12-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nLailson de Carvalho - 1983\r\n\r\n13-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nErika Rebello Padrão - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdson dos Santos Albuquerque - 2001\r\n\r\nJosué de Oliveira - 2007\r\n\r\n14-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nErika de Melo Basílio - 2003\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos Marinho Barreto - 2000\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThaisa Xavier Chaves - 2001\r\n\r\n17-COLÉGIO LAPLACE DE SÃO GONÇALO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciano da Silva Cabral - 2003\r\n\r\n18-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nEliane Maia Esteves - 1991\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosimary Cruz de Souza - 1982\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Alves Dias - 1985\r\n\r\n20-COLÉGIO GRAN RIO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFernando Antônio Mascarenhas Liu - 1983\r\n\r\n21-INSTITUTO RUY BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRenicarla da Silva Areas - 2000\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlex Fernandes Nogueira - 2005\r\n\r\n23-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Areas Vianna de Abreu - 2008\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Arlindo Oliveira de Souza - 1984\r\n\r\n25-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKleber Marcius Quaresma - 2005\r\n\r\nId: 1242665"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lucia Cordeiro dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alvaro Lopes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angelica Lima do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernando de Carlos Olyntho Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaíana Bulhões Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcilene Macedo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandra Cristina da Silva\r\n\r\n02-Keila Aparecida Silva Aleixo\r\n\r\n03-Maria Silvana Santos da Silva\r\n\r\n04-Mauro Roberto Brito de Sant'Anna\r\n\r\n05-Rita de Cassia Mariano dos Reis\r\n\r\n06-Rosana Lopes de Souza\r\n\r\n07-Zumara Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Cristina Pereira Peixoto\r\n\r\n02-Angélica Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Antonio Cicero de Oliveira\r\n\r\n04-Aparecida Alves Fernandes\r\n\r\n05-Eunice do Amor Divino e Silva\r\n\r\n06-Fabiana Maria Neto\r\n\r\n07-Fabricio Cézar Pereira\r\n\r\n08-Janaina Dantas de Oliveira Carlota\r\n\r\n09-Kátia Silene Nascimento de Mendonça\r\n\r\n10-Lusinete Pedro da Silva\r\n\r\n11-Marcio dos Santos Anselmo\r\n\r\n12-Marli Malheiros Souza\r\n\r\n13-Olicéa de Oliveira Alves\r\n\r\n14-Simone Cristina Marianno\r\n\r\n15-Waldineia Paiva Gomes\r\n\r\n16-Wanda Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Azevedo Gomes Viana\r\n\r\n02-Adriana de Oliveira Santana da Silva\r\n\r\n03-Alan de Souza Ribeiro\r\n\r\n04-Alvaro Lopes Rodrigues\r\n\r\n05-Ewerton dos Santos Conceição\r\n\r\n06-Jozelito Rosendo de Oliveira\r\n\r\n07-Luiz Fernando Quintanilha\r\n\r\n08-Paulo Roberto Caetano Rodrigues\r\n\r\n09-Robson Crêspo de Paula\r\n\r\n10-Vera Lucia Monteiro Barros Soares\r\n\r\n11-Vilmar Macharet\r\n\r\n12-William Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Maria do Nascimento\r\n\r\n02-Bruno Prata dos Santos\r\n\r\n03-Catia Maria Silva de Souza\r\n\r\n04-Fernando de Carlos Olyntho Pereira\r\n\r\n05-Maria Raquel Ribeiro do Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Mônica Simões da Silva\r\n\r\n07-Rimesson Alves da Silva\r\n\r\n08-Rosangela de Oliveira Vargas\r\n\r\n09-Vagner Rodrigues Corrêa \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariane Gomes Paixão\r\n\r\n02-Monique Felicio da Silva\r\n\r\n03-Simone Brois Mendes Medeiros\r\n\r\n04-Vivian da Cunha Silva\r\n\r\n05-Maíra da Conceição Vieira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Catia Maria Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleice Lima da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Pimentel Eloi\r\n\r\n02-Ana Paula Silva dos Santos\r\n\r\n03-Anna Giselle de Carvalho Lima\r\n\r\n04-Bruno Campos Ribeiro\r\n\r\n05-Camila Bento Bragança\r\n\r\n06-Camila de Jesus Araújo\r\n\r\n07-Denise Miguel de Lima\r\n\r\n08-Fagner Ferreira Siqueira Mendonça\r\n\r\n09-Gisele Gomes França\r\n\r\n10-Jéssica Marins de Andrade \r\n\r\n11-Julio Cesar Aranha de Moura\r\n\r\n12-Laiana Dias Antunes\r\n\r\n13-Leandro Lopes Tavares\r\n\r\n14-Libiane dos Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Lorrane Cabral Huber\r\n\r\n16-Luan Aperibencio Pereira\r\n\r\n17-Luzinete Carneiro\r\n\r\n18-Marcelle Ferreira de Jesus\r\n\r\n19-Milena Guimarães Silva\r\n\r\n20-Rayssa Coutinho da Conceição\r\n\r\n21-Thiago Lopes de Lacerda\r\n\r\n22-Vanessa Aparecida de Paula\r\n\r\n23-Wallace da Fonseca Nunes\r\n\r\n24-Wallace Rezende Malhard\r\n\r\n25-Wallce Souza de Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira da Fonseca\r\n\r\n02-Ana Beatriz Serrano de Souza\r\n\r\n03-André Luis dos Santos Almeida de Oliveira\r\n\r\n04-Blendon Silva Cardoso\r\n\r\n05-Caroline Amaral dos Santos\r\n\r\n06-Cristiane Mendonça Pimentel\r\n\r\n07-Daniele Gonçalves Coelho\r\n\r\n08-Douglas Silva da Rocha\r\n\r\n09-Elza Athayde Benasio\r\n\r\n10-Fernanda de Oliveira Magalhães\r\n\r\n11-Francielly Silva da Fonseca\r\n\r\n12-Jairo Pereira da Hora\r\n\r\n13-Jéssica Souto Freitas\r\n\r\n14-Larice Silva dos Santos\r\n\r\n15-Liliane Nunes Valentim\r\n\r\n16-Luiz Fernando Andrade Lima Júnior\r\n\r\n17-Maicom Blando Nobre Matos\r\n\r\n18-Raquel Andressa da Silva Baccarat\r\n\r\n19-Tatiana Amaral Brito\r\n\r\n20-Victor Figueiredo Cardozo\r\n\r\n21-Wanderson Oliveira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleiciele da Conceição Miranda\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Carlos Saldanha Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Soares\r\n\r\n03-Carlos Alberto Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Catiana Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Cintia Machado de Souza\r\n\r\n06-Daniele Malhard de Arruda\r\n\r\n07-Diego Feitosa da Costa\r\n\r\n08-Douglas e Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Elildimar Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Eloiza da Silva Figueiredo da Silva\r\n\r\n11-Janete Aguiar Coração\r\n\r\n12-Jefferson Andrade Monteiro\r\n\r\n13-José Ramos Filho\r\n\r\n14-Julio Cesar Callegario Ribeiro\r\n\r\n15-Leandro Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Leir do Nascimento Barcelos de Oliveira\r\n\r\n17-Luciano do Amor Divino Pereira\r\n\r\n18-Marcus Vinicius Andrade da Silva\r\n\r\n19-Marluce Silva de Souza\r\n\r\n20-Milmer Silva Araujo\r\n\r\n21-Renato de Freitas Alves Pires\r\n\r\n22-Rosangela Nilza de Oliveira Conceição\r\n\r\n23-Rute Cristina Otto da Silva de Moraes\r\n\r\n24-Tatiane Gil Barros\r\n\r\n25-Valmar Fagundes Serrano\r\n\r\n26-Werley Rosa da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nilton Silva das Flores\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ereide Linhares Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Azeredo das Chagas\r\n\r\nId: 1242439"
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Proc. nº 10265/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nRonaldo Serôa da Motta\r\n\r\n7,88\r\n\r\n7,88\r\n\r\n7,88\r\n\r\n7,88\r\n\r\n2\r\n\r\nGabriela Fernandez Sanchez\r\n\r\n6,72\r\n\r\n6,72\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,65\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia Humana, Área de Geografia com Ênfase em Ensino de Geografia, com carga horária de quarenta 40 horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10560/2011.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nMarísia Margarida Santiago Buitoni\r\n\r\n6,3\r\n\r\n6,13\r\n\r\n6,3\r\n\r\n6,24\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma1) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Geografia Física, Área de Métodos e Técnicas em Geografia Física, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011 Proc. nº10561/2011. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nHugo Portocarrero\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6,33\r\n\r\n2\r\n\r\nCleber Marques de Castro\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6,39\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, Área de Enfermagem Psiquiátrica, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10208/2011.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nJeferson Rodrigues\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,4\r\n\r\n2\r\n\r\nEdna Gurgel Casanova\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITALIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, do Departamento de Ginecologia/Obstetrícia, Área de Ginecologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10080/2011.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nThiago Rodrigues Dantas Pereira\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,79\r\n\r\n2\r\n\r\nAlessandra Viviane Evangelista Demôro\r\n\r\n7,62\r\n\r\n7,49\r\n\r\n7,37\r\n\r\n7,49\r\n\r\n3\r\n\r\nLeila Cristina Soares\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,67\r\n\r\n6,84\r\n\r\n4\r\n\r\nRaphael Câmara Medeiros Parente\r\n\r\n6,78\r\n\r\n6,78\r\n\r\n6,78\r\n\r\n6,79\r\n\r\n5\r\n\r\nGeorge Queiroz Vaz\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,77\r\n\r\n6,69\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Medicina Interna, Área de Endocrinologia (com ênfase em Diabetes e Metabologia), com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10064/2011.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberta Arnoldi Cobas\r\n\r\n8,80\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,92\r\n\r\n8,90\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Especialidades Médicas, Área de Neurologia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10076/2011.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nMariana Spitz\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,72\r\n\r\n2\r\n\r\nCristiana Pessoa de Queiroz Faria Góes\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,44\r\n\r\n3\r\n\r\nMárcia Maria Jardim Rodrigues\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,06\r\n\r\n4\r\n\r\nDenise Hack Nicaretta\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,94\r\n\r\nId: 1242495. A faturar por empenho"
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                            "1242375": [
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                            "1242360": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Engenharia de Produção, Área de Pesquisa Operacional, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10151 / 2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFrancisco Santos Sabbadini\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,44\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga(s) de Professor, com carga horária de 40(quarenta) h/s, do Departamento de Mecânica e Energia, Área de Eng. de Materiais e Metalurgia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10154/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDaniella Regina Mulinari\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Ciências Administrativas, Área de Administração de Produção, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10.415 / 2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nValter de Assis Moreno Junior\r\n\r\n8,45\r\n\r\n8,45\r\n\r\n8,45\r\n\r\n8,45\r\n\r\n2º \r\n\r\nWaléria Silva de Medeiros\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n6,15 \r\n\r\n6,15 \r\n\r\n6,15 \r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1(uma) vaga de Professor, do Departamento de Jornalismo, Área de Comunicação Visual, com carga horária de 40(quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nProc. nº 10232/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1°\r\n\r\nAry Pimenta Moraes\r\n\r\n7,87\r\n\r\n8,12\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,05\r\n\r\nId: 1242360. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242249": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Ciências Administrativas, Área de Administração de Empresas, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10.413 / 2011.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval.1\r\n\r\nAval.2\r\n\r\nAval.3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDercio Santiago da Silva Junior\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, Área de Parasitologia com ênfase em Helmintologia de Parasitos, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10070/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRenata Heisler Neves\r\n\r\n8,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,91\r\n\r\n2º\r\n\r\nEduardo José Lopes Torres\r\n\r\n8,51\r\n\r\n8,38\r\n\r\n8,51\r\n\r\n8,46\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga(s) de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Biologia Celular, Área de Biologia Celular com Ênfase em Biotecnologia Vegetal, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº 9967/2011.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGeorgia Pacheco Peters de Almeida\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,11\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Genética, Área de Genética, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº 9969/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDaniel Augusto Gonçalves Tavares\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\nId: 1242249. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242544": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato, abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14 às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrentes da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nCarteira de Identidade\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nTítulo de Eleitor\r\n\r\nComprovante da última votação\r\n\r\nCertificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\nDiploma de habilitação para o cargo\r\n\r\nCertidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\nRegistro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\nAtestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\nCurriculum Vitae\r\n\r\n2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\nExame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\nVideolaringoscopia com laudo; \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\nHemograma completo + VHS;\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\nTeste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\nCartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\nEsquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/053.194/2011\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLGPP \r\n\r\nDemografia\r\n\r\nJoseane de Souza Fernandes\r\n\r\nId: 1242544. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242545": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o CANCELAMENTO do aviso referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2012, referente à aquisição de material de laboratório e reagentes, publicado no D.O. de 28/12/2011, página 37, tendo em vista retificação do aviso e edital. Processo nº E-26/052.780/2011.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 001/2012 - Processo nº E-26/052.780/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 10.888,15\r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17.01.2012, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 17.01.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de laboratório e reagentes para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 002/2012 - Processo nº E-26/053.219/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 224.457,39\r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17.01.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 17.01.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 003/2012 - Processo nº E-26/052.999/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 94.063,90\r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17.01.2012, às 14h (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 17.01.2012, às 15h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de nobreak e estabilizador para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1242545. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1242499": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010\r\n\r\nOnde se lê: O certame será realizado no dia 17/01/2012...\r\n\r\nLeia-se: O certame será realizado no dia 19/01/2012...\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/000.584/0\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-07/000.584/2010\r\n\r\nId: 1242499"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1242694": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 65/2011. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO INSULANA TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte, com caminhão tipo baú, com fornecimento de mão de obra, para efetuar a mudança das diretorias do INEA. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. \r\n\r\nPRAZO: Contados a partir da data da ordem de inicio dos serviços, descrito no termo de referência. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-07/506.531/2011\r\n\r\nId: 1242694. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1242546": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Paulo Roberto Pinheiro Filgueiras. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessoria de Comunicação da Região Serrana Fluminense”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003082/2010.\r\n\r\nId: 1242546"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1242538": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 935/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLaboratório de Dramaturgia do Gesto\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.269.719/0001-04\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nId: 1242538"
                        ],
                        "1242539": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.869 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nQuase Memória\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nJ. Sanz Produção audiovisual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.511.914/0001-05\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1242539"
                        ],
                        "1242540": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.954 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Verão de São Gonçalo 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 231.452,80\r\n\r\nR$ 57.863,20\r\n\r\nId: 1242540"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1242352": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ denominado contratante e a empresa CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA, denominado contratada. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de execução de restauração e recuperação de telhados, no imóvel tombado, situado à Av. Rodrigues Alves, nº 301 a 303 - Gamboa/RJ. VALOR: R$ 3.571.680,94(três milhões, quinhentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/12/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, inciso XV, Lei nº 8.666 de 21/06/1993. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.915/2011. \r\n\r\nId: 1242352. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1242527": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 001/2012, assinado em 02/01/2012. PARTES: A SUDERJ e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RJX. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. . O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “CAMPEONATO CARIOCA DE VOLEI RJX X VOLTA REDONDA” (“Evento”), no dia 05.01.2012, sendo a montagem no dia 03.01.2012; treino no dia 04.01.2012; e desmontagem no próprio dia 05.01.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 02.01.2012, a importância de R$ 11.999,60, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.745/2011.\r\n\r\nId: 1242527. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1242455": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2011, prestação de serviços de manutenção predial. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. PRAZO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 17 de janeiro de 2012 e término previsto para o dia 16 de janeiro de 2013. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: A este Termo Aditivo dá-se o valor anual de R$ 611.288,10 (seiscentos e onze mil duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 1.199.286,55 (um milhão, cento e noventa e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/19.206/2010. ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1242455"
                        ],
                        "1242427": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS \r\n\r\n10ª e 11ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Presidente da Comissão Examinadora do 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 10ª E 11ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, faz saber aos interessados que após a análise e julgamento dos recursos, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - 10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nI.I - Negou-se provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os números:\r\n\r\n0015.\r\n\r\nII - 11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nII.I - Negou-se provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os números:\r\n\r\n0019;\r\n\r\n0020.\r\n\r\nId: 1242427"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1242696": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 02/2012.\r\n\r\nTransfere o Programa de Cooperativa da Secretária Municipal de Trabalho e Renda para a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com fundamento no artigo 230, inciso II, alínea b da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 73, inciso VIII da Lei Orgânica do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO a grande necessidade de transferir o Programa de Cooperativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para a Secretaria de Família e Assistência. \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido o Programa de Cooperativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nId: 1242696"
                    ],
                    "1242697": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 03/2012\r\n\r\nTransfere a Administração Geral dos Clubes de Terceira Idade para a Secretária Municipal de Família e Assistência Social. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com fundamento no artigo 230, inciso II, alínea b da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 73, inciso VIII da Lei Orgânica do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO a grande necessidade Transferir a administração geral dos Clubes da Terceira Idade da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferida a administração dos Clubes da Terceira Idade da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nParágrafo único - O Clube de Terceira Idade que possua unidade de saúde, a manutenção e as despesas continuarão a correr com a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nId: 1242697"
                    ],
                    "1242695": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 005/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 184/09, que nomeou Ricardo Pessanha Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 006/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 624/11, que nomeou Benilson Amaro Barcelos Paravidino, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes- PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 007/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 490/11, que nomeou Benilson Amaro Barcelos Paravidino, para exercer interinamente e sem ônus para a Municipalidade, na Secretaria Municipal de Finanças , o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 008/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09 Ricardo Pessanha Gomes, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes- PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 009/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1180/11, que nomeou Suledil Bernardino da Silva, para exercer interinamente e sem ônus para a Municipalidade, na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 010/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09 Benilson Amaro Barcelos Paravidino, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1242695"
                    ],
                    "1242684": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1242684"
                    ],
                    "1242603": [
                        "DOCG - Adjudicação",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE \r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.005.000228-3-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 09, 10 e 11;\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, registro do item 06;\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA, registro do item 07;\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA, , registro dos itens 12 e 13;\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA, registro do item 14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão - Sistema de Registro de Preços nº 065/2011, processo nº 2011.005.000228-3-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 09, 10 e 11;\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, registro do item 06;\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA, registro do item 07;\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA, , registro dos itens 12 e 13;\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA, registro do item 14. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nId: 1242603"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1242689": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.019.000740-1 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 015/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e locação com montagem e desmontagem de arquibancada e estrutura de duralumínio e outros acessórios para atender à programação de verão 2012 da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL na Praia do Farol de São Thomé, à licitante working empreendimentos e serviços ltda com o valor global de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nEm, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1242689"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1242648": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 070/2011, processo nº 2011.099.900169-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (sem fornecimento de peças) no equipamento Bact/Alert 3D, da marca Biomerieux do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes/FMS, à licitante vencedora: \r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 28 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1242648"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1242688": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nNÚMERO: 307/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4684-1 \r\n\r\nPregão nº 079/09\r\n\r\nCONTRATADA: nova rio serviços gerais ltda\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato nº 307/09, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego, de material de limpeza, de material de higiene, de equipamentos, de acessórios, de ferramentas e de EPI's em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.090.476,32 (cinqüenta milhões, noventa mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nData da assinatura do termo aditivo: 30/09/2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nId: 1242688"
                        ],
                        "1242602": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO 060/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 060/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza (cestos plásticos, esponja, de lã de aço, detergente, sabão em pó, entre outros) para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário: 06 de janeiro de 2012 às 9h (nove horas).\r\n\r\nMotivo: As empresas vencedoras não apresentaram as amostras na Secretária Municipal de Educação, tornando-se necessária a continuidade da análise dos documentos apresentados para habilitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni \r\n\r\nPregoeira da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1242602"
                        ],
                        "1242687": [
                            "I - Aviso",
                            "A V I S O - ERRATA\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, informa através desta que, em virtude de divergência entre o Anexo III - Projeto Básico e o edital, prevalece o Projeto Básico, assim: \r\n\r\nO subitem 6.3 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n6.3 - Será permitida a participação de empresas em consórcio, nos termos de artigo 33 da Lei Federal n° 8.666/93, devendo as integrantes apresentar compromisso de constituição do consórcio com indicação do responsável que deverá atender as condições de liderança.\r\n\r\nO edital fica acrescido dos seguintes subitens:\r\n\r\n10.6.1.6 - No caso de participação em consórcio, a documentação para atendimento de cada item exigido para habilitação jurídica deverá ser apresentada (e atendida) por cada integrante do consórcio.\r\n\r\n10.6.2.6 - No caso de participação em consórcio, a documentação para atendimento de cada item exigido para demonstração de regularidade fiscal deverá ser apresentada (e atendida) por cada integrante do consórcio.\r\n\r\n10.6.3.6 - No caso de participação em consórcio, o atendimento de cada item exigido para demonstração de qualificação financeira poderá ser comprovado mediante somatório dos quantitativos ostentados por cada consorciado. Os quantitativos para qualificação financeira serão acrescidos 30% (trinta por cento) dos valores exigidos para licitante individual.\r\n\r\nA data de entrega e abertura dos envelopes de Documentação e Proposta de Preço fica mantida, podendo quaisquer interessados solicitar elementos, informações, esclarecimentos ou consultas relativos a presente licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto no prazo legal, diretamente à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à Rua Coronel Ponciano Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - CEP. 28.040-010, nos dias úteis, das 09h às 12:30h e 14h às 17:00h, ou pelo telefone (22) 2733-6991, conforme subitem 22.10 do Edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1242687"
                        ],
                        "1242631": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDAÇÃO GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\n*EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO (FGSV), FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (FBPN) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO, FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES E SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Criação, planejamento e execução do “Projeto de Otimização da Realização de Exames Histopatológicos”.\r\n\r\nDATA: 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\n*PUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nId: 1242631"
                        ],
                        "1242647": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 070/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (sem fornecimento de peças) no equipamento Bact/Alert 3D, da marca Biomerieux do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes/FMS.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 28/12/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1242647"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1242562": [
                                "I - Aviso",
                                "Id: 1242562"
                            ]
                        },
                        "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                            "Atos": {
                                "1242604": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011.008.000053-0-PR\r\n\r\nINEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE REMOÇÃO E DESLOCAMENTO DE REDE AÉREA E TRANSFORMADORES, PARA ATENDER A DUPLICAÇÃO DA RJ216 (TRECHO ENTRE A 28 DE MARÇO ATÉ OS CERAMISTAS).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 570.525,31 (quinhentos e setenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme cronograma de obra.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 3(três) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2012\r\n\r\nIgor Gomes de Azevedo\r\n\r\nDiretor Presidente da Campos Luz\r\n\r\nId: 1242604"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1242668": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0001//2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Telmo Manhães de Souza, do cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, constante na Portaria nº 0035/2011, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0002/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Telmo Manhães de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0003/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Queila Maria Machado de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0004/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Weliton José Barcelos Soares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0005/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Márcia Cristiano da Silva Tavarres, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0006/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maristela da Silva Machado Albino, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0007/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sheila Conceição Batista Barreto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0008/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Andressa dos Santos Sousa Mata, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0009/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Ricardo Silveira Felix, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0010/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Cláudio Vieira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0011/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Arêas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0012/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Pereira Fernandes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0013/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cilésia da Silva Cardoso, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0014/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Edith de Souza Siqueira Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0015/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jonas Lessa de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0016/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rogério Maia Koch Torres, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0017/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ruth Maria Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0018/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Silvia Miranda Flausino, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1242668"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1242721": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1242721"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1242643": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114494347\r\n\r\n100 DIMENSAO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME ME \r\n\r\n114611050\r\n\r\nA C A FONTES E COSTA SOARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114031630\r\n\r\nA F PISANI REPRESENTACAO DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n114031584\r\n\r\nA F PISANI REPRESENTACAO DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS ME \r\n\r\n114455597\r\n\r\nA M ALVES SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n120002477\r\n\r\nA R DA SILVA JARDINAGEM E CONSTRUCOES \r\n\r\n120003635\r\n\r\nA S FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114563195\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA SANTA APARECIDA DO GRADIM LTDA ME \r\n\r\n114479372\r\n\r\nACOUGUE EMANUEL LTDA ME \r\n\r\n114560560\r\n\r\nADRIANO A SCARAMUSSA ME \r\n\r\n120001667\r\n\r\nADRIANO PAZ DE SOUZA ME \r\n\r\n120002426\r\n\r\nAGO DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n120002647\r\n\r\nAGX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114584656\r\n\r\nALAS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114608350\r\n\r\nALBA VALERIA GOMES RIOS ME \r\n\r\n114423970\r\n\r\nALBANATO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n114598614\r\n\r\nALBIN COMPUTADORES E PERIFERICOS LTDA ME \r\n\r\n114256250\r\n\r\nALEX&PATY LOCADORA DE CAMINHAO LTDA ME \r\n\r\n114574499\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA COSTA E SILVA \r\n\r\n114610029\r\n\r\nALEXSANDRO PINTO CARVALHO ME \r\n\r\n114570574\r\n\r\nALIANCA VEICULOS LTDA \r\n\r\n114460973\r\n\r\nALL PET COMERCIO LTDA \r\n\r\n114607451\r\n\r\nALPS MIGUEL COUTO CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120005590\r\n\r\nALUGA-SE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120002779\r\n\r\nALUMI SARTI ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n114569932\r\n\r\nAMBI PETE COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n114342318\r\n\r\nANIMA ANIMAL VETERINARIA LTDA \r\n\r\n114563888\r\n\r\nANOTECH DO BRASIL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114563926\r\n\r\nANOTECH DO BRASIL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114596875\r\n\r\nANTONINO CACILIO DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\n120004330\r\n\r\nAPRIL FITNESS MODAS LTDA ME \r\n\r\n114477078\r\n\r\nARCELORMITTAL INOX BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n114570078\r\n\r\nARQPLAN RIO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120001713\r\n\r\nASSIS GONCALVES RIBEIRO \r\n\r\n114611882\r\n\r\nATC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n114601909\r\n\r\nAUTO SERVICO DE LUBRIFICACAO AGUA VIVA LTDA ME \r\n\r\n114608423\r\n\r\nAUTOCAR BRASIL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n114532184\r\n\r\nAVIVA VOICE SISTEMAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114532206\r\n\r\nAVIVA VOICE SISTEMAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114428581\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n114608245\r\n\r\nBANDEIRA 459 ELETRO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n113531915\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CASA DA JO LTDA ME \r\n\r\n114598541\r\n\r\nBAR E MERCEARIA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n114604363\r\n\r\nBARGELLO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114435715\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA INTERNET LTDA \r\n\r\n114545391\r\n\r\nBARRACA FLOR DO CAJUEIRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114573395\r\n\r\nBARTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114603944\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n114349991\r\n\r\nBAZAR FELIZ LTDA ME \r\n\r\n114204489\r\n\r\nBAZAR K M DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120002442\r\n\r\nBBG OLARIA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n114544816\r\n\r\nBCO BEBIDAS CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n114586365\r\n\r\nBELLAS CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114292744\r\n\r\nBETA 3 COMERCIO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114603758\r\n\r\nBMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114590257\r\n\r\nBR SERVICOS E ARMAZENS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n114570256\r\n\r\nBRSPORTS AGENCIA DE VIAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114393761\r\n\r\nC L VIEIRA ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114393729\r\n\r\nC L VIEIRA ARTIGOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n114601003\r\n\r\nC P LEITAO REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n114489548\r\n\r\nC R DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n114594023\r\n\r\nCAFFETERIA STUZZICHINI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114610690\r\n\r\nCALDEIRAO 2010 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114573506\r\n\r\nCARAPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114444897\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DUARTE DA SILVA \r\n\r\n114394288\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MIRANDA PACIFICO BAR E LANCHONETE \r\n\r\n114557705\r\n\r\nCARLOS VAGNER DE MOURA COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA E SERVICOS CADASTRAIS \r\n\r\n113724489\r\n\r\nCAWM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120003007\r\n\r\nCB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n114608989\r\n\r\nCCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA \r\n\r\n114609004\r\n\r\nCCN TORRE SUL ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n114508992\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n120004070\r\n\r\nCENTRAL DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n114602530\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n114463972\r\n\r\nCENTRO PARK SERVICOS LTDA \r\n\r\n114530696\r\n\r\nCETUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n114606978\r\n\r\nCHOCOLUK FESTAS ME \r\n\r\n114594112\r\n\r\nCHROMO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n114566267\r\n\r\nCHURRASCO GREGO & LANCHES LTDA ME \r\n\r\n114602352\r\n\r\nCLARA DA SILVA CARIUS ME \r\n\r\n114611661\r\n\r\nCLEBER DE A CAMARGO SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO E REFRIGERACAO \r\n\r\n114594953\r\n\r\nCLEMENTINE MOVEIS ACESSORIOS DE DECORACOES LTDA \r\n\r\n114597545\r\n\r\nCOMERCIO DE CESTA BASICA MONTE ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n114462062\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n114465150\r\n\r\nCONSTRUTORA ELLO SUL LTDA EPP \r\n\r\n114601860\r\n\r\nCONTROTEC NIT REFRIGERACOES E FRIGORIFICOS LTDA ME \r\n\r\n114209537\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA ELETROMAR LTDA E EATON LTDA NO RIO DE JANEIRO - COOPEATONRJ \r\n\r\n114562628\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n114549249\r\n\r\nCOREICHA AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n114481733\r\n\r\nCOSME FERREIRA NEVES \r\n\r\n120001870\r\n\r\nCPM BRAXIS BI TECNOLOGIA DE INFORMACAO S/A \r\n\r\n114204446\r\n\r\nCRECHE TURMINHA DO BALAO MAGICO LTDA ME \r\n\r\n114227616\r\n\r\nCRIS ESTETICA CANINA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114607869\r\n\r\nCSM CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n114585601\r\n\r\nD V FAGUNDES SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n120002302\r\n\r\nDANIELA A. M. DE REZENDE \r\n\r\n114606366\r\n\r\nDANIELA DE AGUIAR MARRAO \r\n\r\n114598347\r\n\r\nDAVIS GRD INTERMEDIACAO DE EMPRESTIMOS LTDA ME \r\n\r\n114303991\r\n\r\nDEDE COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n120003180\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n114551103\r\n\r\nDELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n114574359\r\n\r\nDENISE ELIANE HELG MATHIAS \r\n\r\n114540233\r\n\r\nDEODORA COMERCIAL E BENEFICIADORA TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n114608385\r\n\r\nDIEGO GOMES CAMPOS \r\n\r\n114548668\r\n\r\nDIVINO COSTA SIQUEIRA HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n114592799\r\n\r\nDJ INFO 2011 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114570280\r\n\r\nDMP MARKETING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120005654\r\n\r\nDONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n114611866\r\n\r\nDROGARIA LUCARAMAF II LTDA EPP \r\n\r\n114607303\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DE IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n114596735\r\n\r\nDROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\n120003201\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n114494860\r\n\r\nDUDA CARE LTDA ME \r\n\r\n114571880\r\n\r\nDUN DAY COMERCIO DE PRATA FOLHEADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114567468\r\n\r\nE DELFINA DA SILVA PRESENTES ME \r\n\r\n114485755\r\n\r\nE R ALBUQUERQUE SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS ME \r\n\r\n114602140\r\n\r\nE S M MONTEIRO COMERCIO DE ARTESANATOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114504628\r\n\r\nE S VICENTE SERRALHERIA ME \r\n\r\n114562172\r\n\r\nE2R DIAGNOSTICO MEDICO LTDA \r\n\r\n114586535\r\n\r\nEBM EMPRESA BRASILEIRA DE METROLOGIA LTDA ME \r\n\r\n114604487\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n114566453\r\n\r\nEDIL BUZIOS 2 INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114566739\r\n\r\nEDIL BUZIOS 2 INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114608121\r\n\r\nEGISI COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n114588120\r\n\r\nELEN S CAMPOS ME \r\n\r\n114605424\r\n\r\nELISANGELA MACHADO FERREIRA BERBERT \r\n\r\n120002035\r\n\r\nEMERSON LEAL DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120002973\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n114605858\r\n\r\nENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114093962\r\n\r\nEXCELSIOR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120001292\r\n\r\nF P P SILVA SERVICO DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n114607605\r\n\r\nF V T TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA ME ME \r\n\r\n120003490\r\n\r\nFAGUNDES E MARINS CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n114599220\r\n\r\nFARMACIA CYSNEIROS COSTA REIS LTDA ME \r\n\r\n114611874\r\n\r\nFARMACIA MENDEZ DIAS ANDRE LTDA ME \r\n\r\n114609870\r\n\r\nFARMACIA PAISSANDU LTDA EPP \r\n\r\n114605912\r\n\r\nFARMACIA UNIDOS DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n114607958\r\n\r\nFELIX E DUARTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114378967\r\n\r\nFERRAGENS SPLITTER LTDA ME \r\n\r\n114563462\r\n\r\nFLECHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114309817\r\n\r\nFLECHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114602549\r\n\r\nFLEXMED COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n114567824\r\n\r\nFM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114569916\r\n\r\nFRANZ LUIZ DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS EM OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA \r\n\r\n114584583\r\n\r\nFRE SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114608504\r\n\r\nFUTURA COORDENACAO DE EMBARQUES LTDA \r\n\r\n114608490\r\n\r\nFUTURA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n114603138\r\n\r\nG A SOUZA CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n114599980\r\n\r\nG MOR FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n114601038\r\n\r\nGA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n114500517\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n114474990\r\n\r\nGARANTIA TOTAL DE SERVICOS E TRANSPORTES AEREO LTDA \r\n\r\n114560013\r\n\r\nGELPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n114586160\r\n\r\nGEOCAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114199957\r\n\r\nGLAUCE LOBO FELICIO ME \r\n\r\n120001306\r\n\r\nGOBETTI OBRAS E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n114606080\r\n\r\nGONCALVES E LIMP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n114457654\r\n\r\nGRUPO TORRES GEMEAS ME \r\n\r\n114589089\r\n\r\nHEIDER DA SILVA ME \r\n\r\n114443475\r\n\r\nHERCON REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n114394016\r\n\r\nHIGILIMP COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n114567956\r\n\r\nHIPER PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n114393974\r\n\r\nHLR NUNES COMERCIO DE DESCARTAVEIS \r\n\r\n114215936\r\n\r\nHOJE ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA \r\n\r\n114463808\r\n\r\nHOLOMIDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114569770\r\n\r\nHOMESYSTEM SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n114492948\r\n\r\nHUGO B CELESTINO INSTALACOES ELETRICAS \r\n\r\n114128367\r\n\r\nICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n114504130\r\n\r\nIDEALE COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n114184666\r\n\r\nIGUATEMY D OZANAN GUIMARAES CONTABILIDADE ME \r\n\r\n114607931\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n114534756\r\n\r\nIMMOBILIARE ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n114605866\r\n\r\nINFO ATOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114606030\r\n\r\nINSTITUTO QUALITAS - ENSINO, GESTAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114558884\r\n\r\nINTERLUBE RIO SERVICOS DE TRATAMENTO DE OLEOS ISOLANTE E LUBRIFICANTE LTDA ME \r\n\r\n114435561\r\n\r\nINTERLUBE RIO SERVICOS DE TRATAMENTO DE OLEOS ISOLANTE E LUBRIFICANTE LTDA ME \r\n\r\n114476560\r\n\r\nIPUA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120000911\r\n\r\nITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A \r\n\r\n114593639\r\n\r\nITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n114608261\r\n\r\nIVONE E GEU REVESTIMENTOS EM ACM LTDA ME \r\n\r\n114106290\r\n\r\nJ A COMERCIO MODA FASHION LTDA ME \r\n\r\n114585547\r\n\r\nJ A SANTOS REFORMAS ME \r\n\r\n120001659\r\n\r\nJ A SHOW MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114569096\r\n\r\nJ DA SILVA MYRRHA LANCHONETE \r\n\r\n113979754\r\n\r\nJ F DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n114569266\r\n\r\nJ I PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ME \r\n\r\n114555958\r\n\r\nJ P LEMOS INSTRUMENTAL MEDICO LTDA ME \r\n\r\n114604010\r\n\r\nJANAINA VIEIRA SOUZA ME \r\n\r\n114598444\r\n\r\nJANIRA SANTOS ARTE DECORE LTDA ME \r\n\r\n114563438\r\n\r\nJCA HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114563403\r\n\r\nJCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114608563\r\n\r\nJCW RJ TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n114600040\r\n\r\nJOEL M DE MELO ME \r\n\r\n114610428\r\n\r\nJORGE DE LIMA PACHECO \r\n\r\n114559635\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES ME \r\n\r\n114607230\r\n\r\nJULYAFARMA DROGARIA E FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n114558710\r\n\r\nJVCV INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n114171963\r\n\r\nK C G NUNES CONFECCOES ME \r\n\r\n114609780\r\n\r\nKAMINSKAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n114599432\r\n\r\nKEROGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n114445257\r\n\r\nKI SABOR RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n114535574\r\n\r\nKITPLAST COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114596816\r\n\r\nL A MARTINS QUEIROZ MARKETING ME \r\n\r\n114475024\r\n\r\nL L E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n114462151\r\n\r\nL P P BORGES VIDRACARIA ME \r\n\r\n114604410\r\n\r\nLAETACARA PARCERIAS LTDA \r\n\r\n113856210\r\n\r\nLANCHONETE LEMIX SUCOS E SANDUICHES LTDA ME \r\n\r\n114600830\r\n\r\nLARD'S SOCORRO MECANICO LTDA ME \r\n\r\n114497532\r\n\r\nLCL TOTS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114500584\r\n\r\nLECRO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114600481\r\n\r\nLENES COMERCIO DE CLORO LTDA ME \r\n\r\n120004348\r\n\r\nLEONARDO SOARES TINOCO DE ARAUJO \r\n\r\n114602034\r\n\r\nLF&C MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n120002345\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n120002361\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n114600031\r\n\r\nLUCAS BRAZ DE OLIVEIRA ASSUMPCAO \r\n\r\n120001802\r\n\r\nLUCILIA CASTRILLON LOPES \r\n\r\n114607141\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE MELO GOMES REFRIGERACAO ME \r\n\r\n114605289\r\n\r\nLUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114532745\r\n\r\nM B DE ALMEIDA FILHO ME \r\n\r\n114607427\r\n\r\nM HELAYEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n114429324\r\n\r\nM J PEREIRA FIRME ME \r\n\r\n114461309\r\n\r\nM R BORGES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n114461244\r\n\r\nM R BORGES PROJETOS E ACESSORIAS LTDA \r\n\r\n114585857\r\n\r\nM R V DE OLIVEIRA ANDO COMERCIO ME \r\n\r\n114027625\r\n\r\nM S H COBRANCA AUXILIARES DE FUNDOS LTDA \r\n\r\n114488398\r\n\r\nM STYLE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n120005620\r\n\r\nMALHARIA BRAS DE PINA LTDA \r\n\r\n114553424\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MACHADO \r\n\r\n114557560\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO ROMAO JUNIOR ME \r\n\r\n114600503\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES FRANCISCO ME \r\n\r\n114600341\r\n\r\nMARINALVA APARECIDA DA SILVA \r\n\r\n114570604\r\n\r\nMARINHO E FREITAS COMERCIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114590745\r\n\r\nMARTINHO GOMES EMPREITEIRA ME \r\n\r\n120003392\r\n\r\nMAURICIO ANTONIO KARAM \r\n\r\n114604916\r\n\r\nMC ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114498598\r\n\r\nMECANICA LEPESA LTDA ME \r\n\r\n120002493\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n114448108\r\n\r\nMELO E PRATA TERCERIZACAO DE MAOS DE OBRAS E VENDA DE PECAS E APARELHOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n120002124\r\n\r\nMEMVAVMEM ASSESSORIA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114589330\r\n\r\nMENDES ZANATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n114607648\r\n\r\nMERCADO PRACA DOIS LTDA ME \r\n\r\n120001519\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n114499098\r\n\r\nMETALURGICA TONNY JR LTDA ME \r\n\r\n120002400\r\n\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114563977\r\n\r\nMETODO EXPRESS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n114606838\r\n\r\nMETRO QUADRADO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n114608539\r\n\r\nMFC LOGISTICA DE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n114557845\r\n\r\nMFER SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n114218625\r\n\r\nMOCSAL COMERCIO E SERVICOS SALINEIROS LTDA \r\n\r\n114606048\r\n\r\nMOHR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114549680\r\n\r\nMONSTER EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114550182\r\n\r\nMONTE AZUL GESTAO LOGISTICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n114562326\r\n\r\nMONTEGO BAY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114308772\r\n\r\nMORENO EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120001756\r\n\r\nMOZZORELA RIO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114259992\r\n\r\nMRX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114608393\r\n\r\nMUTNAUQ ENGENHARIA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n114608636\r\n\r\nNANCI & THAIS N STANCHER COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114594422\r\n\r\nNEXT10 SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n114605688\r\n\r\nNIKITA ATIVIDADES ARTISTICAS E COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120002175\r\n\r\nNOSSA SENHORA DA CONCEICAO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n114600201\r\n\r\nNOVA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n114545472\r\n\r\nNOVA IBRATA RECREIO MINERACAO LTDA \r\n\r\n114333939\r\n\r\nNTE NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n114446024\r\n\r\nOCEAN SIDE MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n114604185\r\n\r\nOH MY BEAUTY EXPRESS SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n114587370\r\n\r\nOLEGARIO E OLIVEIRA MOVEIS ESTOFADOS ME \r\n\r\n114560552\r\n\r\nOLIVEIRA E SANTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114396698\r\n\r\nONDULINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114346798\r\n\r\nONF COMERCIAL E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114093253\r\n\r\nOPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114545723\r\n\r\nORBE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n114608458\r\n\r\nOREGON FARMACEUTICA LTDA EPP \r\n\r\n114167125\r\n\r\nORGANIZACAO TUPY LTDA \r\n\r\n114450099\r\n\r\nOTICAS CAMPOS DE VISAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114488231\r\n\r\nPALLETS RIO COMERCIO DE EMBALAGENS E RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n114208077\r\n\r\nPET STOP PRODUTOS VETERINARIOS E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120001322\r\n\r\nPIZZARIA LA BELLA SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n114570299\r\n\r\nPLAB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n120000873\r\n\r\nPLANO B PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n114606145\r\n\r\nPLENITUDE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n114606935\r\n\r\nPOA BRASIL CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n114602441\r\n\r\nPOPULUZ COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA \r\n\r\n114560404\r\n\r\nPORTO MACHADO ARTIGOS DE SERRALHERIA VIDROS E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n114588430\r\n\r\nPOSTO UBAJARA LTDA \r\n\r\n114603774\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n114477795\r\n\r\nPRS XVIII INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120001543\r\n\r\nPUROGAS DA ABOLICAO POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA ME \r\n\r\n114610525\r\n\r\nQUINTES & MARCELO LTDA ME \r\n\r\n114342300\r\n\r\nR B MENDONCA CLINICA VETERINARIA ANIMA ANIMAL EPP \r\n\r\n114254982\r\n\r\nR CARNEIRO MOBILIARIO ME \r\n\r\n114552290\r\n\r\nR D TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n114611254\r\n\r\nR DOS ANJOS PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n114596425\r\n\r\nR J DA SILVA SERVICOS EM ELETRICA E ELETRONICA ME \r\n\r\n114202036\r\n\r\nR M BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n114327688\r\n\r\nR M POLICARPO GRAFICA ME \r\n\r\n111732239\r\n\r\nR W EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n111732247\r\n\r\nR W EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n114552843\r\n\r\nRALLY DE MANGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA \r\n\r\n114365644\r\n\r\nRAMON SANTOS LEITE \r\n\r\n114589453\r\n\r\nREAL FOCUS OPTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA EPP \r\n\r\n114507414\r\n\r\nREDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S A \r\n\r\n114594511\r\n\r\nRESTAURANTE CACAROLA SABORES CASEIROS LTDA ME \r\n\r\n114586950\r\n\r\nRESTAURANTE CELEIRO DE PORTO REAL LTDA \r\n\r\n114555257\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIA CASEIRA LTDA ME \r\n\r\n114374570\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA CANTINHO DO MEIER LTDA \r\n\r\n114609675\r\n\r\nRESTAURANTE E SORVETERIA KI DELICIA LTDA \r\n\r\n120004488\r\n\r\nRETIRADA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n114598002\r\n\r\nREVELACAO QUITANDA LTDA ME \r\n\r\n114466548\r\n\r\nRF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114475148\r\n\r\nRG VISION SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n114608202\r\n\r\nRIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114030340\r\n\r\nRICARDO F F DE LIMA ME \r\n\r\n114510695\r\n\r\nRIO 22 ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n114603812\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n114396485\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO ME \r\n\r\n114349029\r\n\r\nRONIMAR 855 MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n114560420\r\n\r\nROSANA P D ARBEX SERVICOS DE LAVANDERIA ME \r\n\r\n114355061\r\n\r\nROSANGELA MARIA VIEIRA LINHARES \r\n\r\n114599947\r\n\r\nROSE MARIA COSTA COELHO \r\n\r\n114608377\r\n\r\nROYAL LAZULI COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n114294399\r\n\r\nRR GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n114194556\r\n\r\nRR GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n114484210\r\n\r\nS C M ACANTO COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME ME \r\n\r\n114594546\r\n\r\nSABOR DAS ARABIAS LTDA ME \r\n\r\n114558930\r\n\r\nSAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114604959\r\n\r\nSANTA ROSA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n114609772\r\n\r\nSANTO ONOFRE DE ITABORAI DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n114383758\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA 10 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n114573433\r\n\r\nSARITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114484627\r\n\r\nSAX CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n114592497\r\n\r\nSENDAS S/A \r\n\r\n114554790\r\n\r\nSERAFIM CHAGAS FILHO ME \r\n\r\n114605793\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE VALLIM BERNARDO \r\n\r\n114610681\r\n\r\nSHANGRI-LA DE ITAGUAI VIDEO LOCADORA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114067813\r\n\r\nSHOP9NET COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114317763\r\n\r\nSHOPPING DO REBOBINADOR LTDA ME \r\n\r\n114560307\r\n\r\nSIMPLIFIC AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n114386528\r\n\r\nSLN LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n114572399\r\n\r\nSMART TRADE IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113966326\r\n\r\nSOCOLEGA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114465380\r\n\r\nSOMARSIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114605785\r\n\r\nSOUCH TECNOLOGIC SERVICOS DE INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n114375755\r\n\r\nSPE SANTA CRUZ 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n114444927\r\n\r\nSTATTO ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n114262128\r\n\r\nSUCOMANIA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n114600902\r\n\r\nSUELY VIEIRA DA CONCEICAO NEVES ME \r\n\r\n114605246\r\n\r\nSUMARE DE SAO JOAO DE MERITI REVENDEDORA DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n114466718\r\n\r\nSUPERFORM COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n114608598\r\n\r\nT E SOUSA HENRIQUES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120003104\r\n\r\nT I RGV CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114604436\r\n\r\nTATUI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n114391173\r\n\r\nTAVARES & XIMENES GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n114605114\r\n\r\nTCN COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114603278\r\n\r\nTECKLAR FERRAGENS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n114586594\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114608091\r\n\r\nTHAIAFASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n114606170\r\n\r\nTHIAGO TOSCANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES TURISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120003210\r\n\r\nTRANSPORTADORA GASENE S/A \r\n\r\n114489858\r\n\r\nTRES POTES RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114553106\r\n\r\nTS ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114539839\r\n\r\nULISSES PIRES DE SOUSA ANTENAS PARABOLICA ME \r\n\r\n114603316\r\n\r\nUSE MOTOS PECAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114527911\r\n\r\nUTOPIA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n114537216\r\n\r\nV B O LIMA SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n114316856\r\n\r\nVELHA BAHIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n114552533\r\n\r\nVERA LUCIA MAGALHAES DOS SANTOS \r\n\r\n114465045\r\n\r\nVIDRACARIA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n114603235\r\n\r\nVITA KRAFT PRODUTOS NATURAIS LTDA ME ME \r\n\r\n120004240\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n114480486\r\n\r\nVITORIA RENT'A CAR LTDA ME \r\n\r\n114605823\r\n\r\nVOLDAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114466181\r\n\r\nVTEX E BUSINESS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114602778\r\n\r\nW E A COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n114593817\r\n\r\nW WORTHON GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n114593850\r\n\r\nW WORTON GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114566976\r\n\r\nWALLBACH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114394407\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n114607273\r\n\r\nWILMA DO NASCIMENTO JESUS 85835986734 ME \r\n\r\n114606960\r\n\r\nWMG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n113337388\r\n\r\nWTORRE RESIDENCIAL RJ III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113337396\r\n\r\nWTORRE RESIDENCIAL RJ III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114608776\r\n\r\nYOUR WITS TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114611351\r\n\r\nZILENE TEMPONE CORREA \r\n\r\n114594171\r\n\r\nZUCCHERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\nId: 1242643"
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                            "Despachos de 03 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1242645"
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                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1242644": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n‘\r\n\r\n114608695\r\n\r\n114607168\r\n\r\n114608571\r\n\r\n114254230\r\n\r\n114606722\r\n\r\n114184208\r\n\r\n114366659\r\n\r\n114553351\r\n\r\n‘’\r\n\r\n114608644\r\n\r\n114532079\r\n\r\n114549044\r\n\r\n114355622\r\n\r\n113733615\r\n\r\n114489211\r\n\r\n114600520\r\n\r\n113856156\r\n\r\n114605750\r\n\r\n114590753\r\n\r\n120002132\r\n\r\n114600708\r\n\r\n114294100\r\n\r\n114603855\r\n\r\n114126674\r\n\r\n114092583\r\n\r\n114598088\r\n\r\n114461791\r\n\r\n114489360\r\n\r\n114607567\r\n\r\n113633556\r\n\r\n114436720\r\n\r\n114589305\r\n\r\n114546525\r\n\r\n114590729\r\n\r\n120002329\r\n\r\n114611580\r\n\r\n114607532\r\n\r\n114607990\r\n\r\n114608660\r\n\r\n114606544\r\n\r\n112723837\r\n\r\n114320357\r\n\r\n114598428\r\n\r\n114598487\r\n\r\n114598452\r\n\r\n111140706\r\n\r\n114606900\r\n\r\n114607370\r\n\r\n114593086\r\n\r\n114571430\r\n\r\n114608881\r\n\r\n114611548\r\n\r\n114483876\r\n\r\n114597774\r\n\r\n114597278\r\n\r\n114528217\r\n\r\n114569983\r\n\r\n114611980\r\n\r\n114607800\r\n\r\n114607486\r\n\r\n114572046\r\n\r\n114356416\r\n\r\n114356424\r\n\r\n114356440\r\n\r\n114608946\r\n\r\n114537283\r\n\r\n114437025\r\n\r\n120001152\r\n\r\n114598100\r\n\r\n114597383\r\n\r\n114499888\r\n\r\n114398445\r\n\r\n114542414\r\n\r\n114608407\r\n\r\n114608296\r\n\r\n114366365\r\n\r\n114597200\r\n\r\n113750943\r\n\r\n114606498\r\n\r\n114566844\r\n\r\n114591555\r\n\r\n114533733\r\n\r\n114610991\r\n\r\n114608822\r\n\r\n114606749\r\n\r\n114611122\r\n\r\n114601445\r\n\r\n114611912\r\n\r\n114610711\r\n\r\n114554676\r\n\r\n114554749\r\n\r\n114554765\r\n\r\n114572038\r\n\r\n114608814\r\n\r\n120003341\r\n\r\n114611130\r\n\r\n114560030\r\n\r\n114605874\r\n\r\n114606439\r\n\r\n114477230\r\n\r\n113415575\r\n\r\n114598231\r\n\r\n120004224\r\n\r\n114607389\r\n\r\n114607478\r\n\r\n120000997\r\n\r\n114326479\r\n\r\n120001454\r\n\r\n114598215\r\n\r\n114379122\r\n\r\n114607150\r\n\r\n114596921\r\n\r\n114545766\r\n\r\n114598177\r\n\r\n114606293\r\n\r\n114610665\r\n\r\n114483914\r\n\r\n114341320\r\n\r\n114341370\r\n\r\n114482020\r\n\r\n114393249\r\n\r\n114466106\r\n\r\n114598304\r\n\r\n114598410\r\n\r\n114598363\r\n\r\n114261644\r\n\r\n114491305\r\n\r\n114530785\r\n\r\n114463565\r\n\r\n114600473\r\n\r\n114595402\r\n\r\n114549575\r\n\r\n114535663\r\n\r\n114601950\r\n\r\n114444765\r\n\r\n114570485\r\n\r\n114606650\r\n\r\n114594333\r\n\r\n114085781\r\n\r\n114611211\r\n\r\n114611602\r\n\r\n114609055\r\n\r\n114573956\r\n\r\n114574006\r\n\r\n114574065\r\n\r\n113386672\r\n\r\n114327319\r\n\r\n114571562\r\n\r\n114508038\r\n\r\n113661908\r\n\r\n114604150\r\n\r\n114319731\r\n\r\n114606196\r\n\r\n114596794\r\n\r\n114606617\r\n\r\n114604320\r\n\r\n120000946\r\n\r\n114607877\r\n\r\n114605904\r\n\r\n114555532\r\n\r\n114488266\r\n\r\n114608113\r\n\r\n114173168\r\n\r\n114611599\r\n\r\n114606560\r\n\r\n120002370\r\n\r\n114607133\r\n\r\n114553033\r\n\r\n120003716\r\n\r\n120003406\r\n\r\n114607680\r\n\r\n114602123\r\n\r\n114605890\r\n\r\n114320195\r\n\r\n114605718\r\n\r\n114605831\r\n\r\n120001829\r\n\r\n114600333\r\n\r\n114607524\r\n\r\n114600082\r\n\r\n114174814\r\n\r\n114546339\r\n\r\n120003570\r\n\r\n114022151\r\n\r\n114341494\r\n\r\n120003252\r\n\r\n114605122\r\n\r\n113613407\r\n\r\n114604002\r\n\r\n114570540\r\n\r\n114611505\r\n\r\n114176566\r\n\r\n114605742\r\n\r\n114469482\r\n\r\n114606390\r\n\r\n114391734\r\n\r\n114391858\r\n\r\n114602727\r\n\r\n114585776\r\n\r\n114588740\r\n\r\n114608717\r\n\r\n120001780\r\n\r\n114609640\r\n\r\n114446318\r\n\r\n114605262\r\n\r\n114507430\r\n\r\n114611408\r\n\r\n114608148\r\n\r\n114606323\r\n\r\n120003015\r\n\r\n114546550\r\n\r\n112785522\r\n\r\n114483060\r\n\r\n114058091\r\n\r\n114492212\r\n\r\n114611610\r\n\r\n114309779\r\n\r\n114494576\r\n\r\n114361533\r\n\r\n114569975\r\n\r\n114573379\r\n\r\n120002264\r\n\r\n114602840\r\n\r\n114403309\r\n\r\n114345163\r\n\r\n114602689\r\n\r\n114596417\r\n\r\n114606331\r\n\r\n114610720\r\n\r\n114611513\r\n\r\n114553165\r\n\r\n114573891\r\n\r\n114610606\r\n\r\n114108293\r\n\r\n114276730\r\n\r\n114606315\r\n\r\n114607290\r\n\r\n114199302\r\n\r\n114391017\r\n\r\n114601690\r\n\r\n114608180\r\n\r\n114608270\r\n\r\n114608334\r\n\r\n114608466\r\n\r\n114611815\r\n\r\n114611033\r\n\r\n114489424\r\n\r\n114560056\r\n\r\n113773323\r\n\r\n114608741\r\n\r\n114611785\r\n\r\n114598126\r\n\r\n114604274\r\n\r\n114603685\r\n\r\n114608938\r\n\r\n114609497\r\n\r\n114563594\r\n\r\n114472122\r\n\r\n114557756\r\n\r\n114594244\r\n\r\n113986882\r\n\r\n114464804\r\n\r\n113986653\r\n\r\n113986645\r\n\r\n114607630\r\n\r\n114464260\r\n\r\n120003260\r\n\r\n114598282\r\n\r\n114598339\r\n\r\n114598401\r\n\r\n114610754\r\n\r\n114604096\r\n\r\n114558531\r\n\r\n114606480\r\n\r\n114595186\r\n\r\n114600112\r\n\r\n114599904\r\n\r\n114189196\r\n\r\n114594902\r\n\r\n114606307\r\n\r\n114605106\r\n\r\n114602158\r\n\r\n114574979\r\n\r\n114594910\r\n\r\n114228957\r\n\r\n114205957\r\n\r\n114566186\r\n\r\n114552177\r\n\r\n114402183\r\n\r\n114262950\r\n\r\n113944314\r\n\r\n114602824\r\n\r\n114608709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